Universidade de São Paulo | Departamento de Direito Comercial

O estudo da responsabilidade civil dos administradores de companhias abertas na doutrina nacional trata usualmente dos deveres fiduciários, do ato regular de gestão e da teoria ultra vires, da culpa ou dolo do administrador, das ações ut... more

Agradeço ao meu avô, Heródoto, por ter ensinado à minha mãe que a melhor herança que um pai pode deixar a um filho é a educação. À minha mãe, Eunice, por fazer valer os ensinamentos de meu estimado avô, pelos valores e princípios que me... more

No presente artigo será realizada uma aproximação entre a Fenomenologia do Espírito de HEGEL e o livro Os Anos de Aprendizado de Wilhelm Meister de GOETHE. Embora obviamente não se trate de reduzir um livro filosófico a uma obra... more

No presente artigo será realizada uma aproximação entre a Fenomenologia do Espírito de HEGEL e o livro Os Anos de Aprendizado de Wilhelm Meister de GOETHE. O objetivo aqui é, por meio dessa comparação, compreender o importante conceito de... more

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- by Guilherme Gomes da Silva
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  Hegel, Filosofía

Guilherme Gomes da Silva, nº USP 8046020 ANÁLISE E COMENTE O SEGUINTE TRECHO: "como os extremos se tocam, novamente tem-se alcançado a seu lado o grande objetivo nesses tempos felizes, em que dogmatismo e ceticismo coincidem-se um com o... more

O presente artigo tratará da desconstrução derridiana do conceito de signo defendido por Saussure. A partir principalmente do livro "Gramatologia", o que se buscará é apontar o modo de atuação da desconstrução e, de maneira mais... more

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  Jacques Derrida, Desconstrução

Comentário do seguinte trecho da Crítica da Razão Pura, levando em conta a dedução transcendental e metafísica "Analiticamente, diversas representações são reunidas sob um conceito (um assunto de que trata a lógica geral). A lógica... more

No presente trabalho 1 será abordada a temática da metrópole na modernidade a partir, principalmente, da literatura da época, analisando-se alguns poemas de BAUDELAIRE e a sua crítica de arte e fazendo um paralelo com EDGAR ALLAN POE e... more

Trabalho. Comentário sobre o seguinte trecho: “Tudo o que chamamos agora de cultura, educação, civilização terá algum dia de comparecer perante o infalível juiz Dionisíaco.

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  Friedrich Nietzsche, Richard Wagner, Tragédia

This paper proposes the concept of the “Managerial Constitution”, which advocates the convergence between constitutional and corporate governance models. Such concept is based on the interpretation of certain features of the Brazilian... more

This paper proposes the concept of the “Managerial Constitution”, which advocates the convergence between constitutional and corporate governance models. Such concept is based on the interpretation of certain features of the Brazilian Constitution enacted in 1988 that may serve as a model for modern democracies in developing countries. According to such model, modern constitutions should be sufficiently detailed to drive public policy and short-term legislative process in specific areas. Under this model, members of the executive, legislative and judiciary branches become less interpreters of principles inscribed in the Constitution and more agents of public policies outlined in the Constitution itself. This model opposes two dominant constitutional models. First, it opposes the model of the constitution as an “instrument of government”, characterized by a constitution with a limited number of provisions focused on broad principles and an outline of the government structure. Another characteristic of this model would be that legislative process could hardly change the constitution. Secondly, it opposes the model of the constitution as an “instrument of social engineering”, also referred to as the “programmatic constitution”. Under this model, constitutions would provide blueprints for the whole organization of society. By contrast, a “Managerial Constitution” provides for a more straightforward model, with clear rules to implement public policies. Such model is inspired by current developments in corporate governance of transnational modern corporations,
which seem to demonstrate a greater level of tolerance to means of direct democracy in the governance of the corporation than constitutional theory would accept in the governance of the State. According to such model, constitutions shall be adaptable to changes in the domestic and international institutional environments and responsive to the interests of their citizens, allowing for mechanisms in which their citizens can chance the constitution directly.

Portugal Gouvêa, Carlos, The Managerial Constitution: The Convergence of Constitutional and Corporate Governance Models (July 2, 2013). Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=2288315 or http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.2288315

Efforts in legal education have been made to adapt the curriculum, teaching methodologies, and materials to bring students attention to the matters concerning the linkages between poverty, inequality, human rights, and development. In... more

Efforts in legal education have been made to adapt the curriculum, teaching methodologies, and materials to bring students attention to the matters concerning the linkages between poverty, inequality, human rights, and development. In Latin America, due to its socio and economic realities, these efforts are permanently required. The present research aims at exploring and documenting the experience of the Law & Poverty Group, founded in 2006 at the University of São Paulo Law School. More specifically, this paper discusses the implementation of the Law & Poverty Group approach of three interlocking cycles (formation, investigation, and intervention), considering its teaching methodologies, and multidisciplinary materials, which focuses on legal, historical, and institutional perspectives to address effectively the challenge of poverty and inequality. By analyzing its publications and interviewing its current and previous members, ultimately, the purpose of this paper is to postulate reproducing patterns of the Law & Poverty Group experience, so it can be replicated, with adaptations, throughout Latin America and the Global South, spreading critical legal thinking and action in unequal countries. This paper is structured in following three parts. First, it presents the creation of the Law & Poverty Group and its themes related to Legal Structuralism and the required multidisciplinary approach. Second, it presents how the conductive learning is applied in the Law & Poverty Group, enabling students to actively participate in discussions, critically understand Brazilian problems, and creatively produce solutions pulling away compensatory measures, blind legal transplants and one-size-fits-all models. Following, it presents LPG´s projects, focusing on three initiatives: a book, a case, and a database. Finally, it presents the Law & Poverty Group perspectives for the future, and what it is in for the next ten years.

Portugal Gouvêa, Carlos and M. Cintra de Melo, Lílian and de Mattos Pimenta, Raquel, Beyond Legal Formalism in Brazil: The Law & Poverty Group Experience (June 2017). Prepared for Delivery at the 2017 International Meeting of the Law and Society Association, Mexico City, Mexico, June 20-23, 2017, Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=2988275 or http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.2988275

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- by Carlos Portugal Gouvêa and +2
  Raquel Pimenta
  Raquel de Mattos Pimenta
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  Legal Education, Teaching methodologies

The main argument of this work is that the discourse of social and economic rights in Brazil has been appropriated by privileged economic groups with the result that the constitutional protection of those rights is no longer carrying out... more

O objetivo do presente trabalho é identificar as práticas das empresas brasileiras com relação aos direitos humanos, dentro de uma perspectiva da governança corporativa. Nesse sentido, a pesquisa analisou documentos de companhias abertas... more

O presente artigo resume os resultados de uma pesquisa realizada entre janeiro e maio de 2021 com todas as companhias abertas brasileiras, identificadas em tal período, buscando retratar a diversidade racial existente nos cargos de membro... more

O dia 12 de janeiro do ano 2000 poderia ter representado o fim do mais significativo caso de responsabilização individual internacional por crimes contra os direitos humanos. Apenas seis dias antes da realização da eleição presidencial no... more

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- by Carlos Portugal Gouvêa
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  Direitos Humanos, Pinochet

Esta publicação reúne todos os momentos do Projeto Direitos Humanos e Mídia, realizado no ano de 2001 a partir de uma parceria entre o Consórcio Universitário pelos Direitos Humanos e a Fundação Friedrich Ebert-ILDES, com apoio da... more

São Paulo: Quartier Latin, 2021.
ISBN 978-65-5575-052-2

Fusões e aquisições: pareceres.

Coordenação de Carlos Portugal Gouvêa, Mariana Pargendler e Maurizio Levi-Minzi. São Paulo: Almedina e FGV Direito SP, p. 47-58, ISBN 978-65-5627-509-3, 2022.

Este livro foi escrito como parte das provas para o concurso de Livre-Docência em Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. De tal forma, cabem os agradecimentos iniciais aos membros da ilustríssima banca... more

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