Digital Age, Algorithmic Governmentality by Marco Antonio Sousa Alves
SSC Virtual Seminar Series, 2022
What are the main features of the new contemporary power regime and the emerging forms of surveil... more What are the main features of the new contemporary power regime and the emerging forms of surveillance? I intend to investigate this question following the steps of Michel Foucault, but looking beyond the sovereign, disciplinary and biopolitical or securitarian logics. In this presentation, I would like to return to the course "Security, Territory, Population" (1978), in which Foucault reflects on the organization of cities and the fight against contagious diseases, through the triad of leprosy, plague, and smallpox, or La Métropolitée, Richelieu, and Nantes. I propose a fourth paradigmatic moment: Covid-19 and smart cities and necropolises. I want to emphasize the complexity and variations in the way power and surveillance operate in the contemporary world, with special attention to the ways in which the Global North and the Global South differ. I argue that neoliberal governmentality assumes two important features today, one more focused on the "winners", on the production of entrepreneurial subjects, and another more authoritarian, focused on the "losers" or the "undesirables". In the former, we observe the "principle of racism" and the sacrificial logic operating, as we can notice in the Brazilian way of dealing with the Covid-19 pandemic. I also argue that a complete analysis of the new power regime cannot ignore this twofold dynamic, just as a complete analysis of European modernity is not possible without considering the phenomenon of colonization.
Capítulo de livro, 2021
In: Luca Belli; Danilo Doneda; Ivar A. Hartmann; Ingo Sarlet; Nicolo Zingales. (Org.). Proteção d... more In: Luca Belli; Danilo Doneda; Ivar A. Hartmann; Ingo Sarlet; Nicolo Zingales. (Org.). Proteção de dados na América Latina: Covid-19, democracia, inovação e regulação. 1ed.Porto Alegre: Arquipélago, 2021, p. 41-74. Co-authored with Emanuella Ribeiro Halfeld Maciel.
Revista Percurso, 2021
Debate: De volta para o futuro
Revista Direito Público, 2022
A inteligência artificial (IA) tem sido utilizada em larga escala em variados domínios, com cada ... more A inteligência artificial (IA) tem sido utilizada em larga escala em variados domínios, com cada vez mais implicações sociais, éticas e de privacidade. À medida que suas potencialidades e aplicações são expandidas, surgem dúvidas sobre a confiabilidade dos sistemas equipados com IA, particularmente aqueles que empregam técnicas de machine learning que podem torná-los verdadeiras ‘caixas-pretas’. A XAI (Explainable Artificial Intelligence), ou inteligência artificial explicável, objetiva oferecer informações que ajudam a explicar o processo preditivo de determinado modelo algorítmico. Este artigo se volta especificamente para o estudo da XAI, investigando seu potencial para explicar decisões de modelos algorítmicos e combater o enviesamento dos sistemas de IA. Na primeira etapa do trabalho, é discutida a questão da falibilidade e enviesamento da IA, e como a opacidade agrava esses problemas. Na segunda parte, apresenta-se a inteligência artificial explicável e suas potenciais contribuições para tornar os sistemas mais transparentes, auxiliando no combate aos erros e vieses algorítmicos. Conclui-se que a XAI pode colaborar para a identificação de vieses em modelos algorítmicos, razão pela qual sugere-se que a capacidade de “se explicar” – ou seja, a explicabilidade – seja um requisito para a adoção de sistemas de IA em searas mais sensíveis, como por exemplo, o auxílio à tomada de decisão judicial.
Cadernos Metrópole, 2022
Apesar da presença ubíqua de algoritmos na vida humana, notadamente através das redes sociais, al... more Apesar da presença ubíqua de algoritmos na vida humana, notadamente através das redes sociais, alguns efeitos da sua aplicação massiva ainda são imperceptíveis para a maioria dos usuários. Este trabalho examina o comprometimento da constituição do sujeito em face da emergência e massificação dos algoritmos. A questão é abordada filosoficamente, tendo como ponto de partida a analítica do poder foucaultiana, para então se desenvolver o conceito de governamentalidade algorítmica, examinando se e de que forma ela é capaz de minar a autonomia individual. Conclui-se que os algoritmos, mais do que agirem diretamente sobre o indivíduo (usuário), transformam o ambiente informacional, dando lugar a um sujeito passivo, de subjetivações rarefeitas, com capacidade reduzida de criticar e resistir ao poder.
Revista Teoria Jurídica Contemporânea, 2021
O objetivo do presente artigo é analisar qual destas opções é a melhor em se tratando da regulaçã... more O objetivo do presente artigo é analisar qual destas opções é a melhor em se tratando da regulação de novas tecnologias: se o banimento total, a autorregulação ou a tecnorregulação. A hipótese levantada é que a regulação jurídica é necessária, constituindo a maneira adequada de se regular novas tecnologias de modo que coexistam a possibilidade de desenvolvimento tecnológico e a salvaguarda de direitos fundamentais. Discutimos as contribuições do formalismo jurídico para a regulação das inovações tecnológicas, explorando os conceitos de legal regulation by design e direito como meta-tecnologia. Concluímos que, embora não seja suficiente per se, uma perspectiva meta-tecnológica do direito é fundamental para uma regulação efetiva das novas tecnologias.
Revista Tecnologia e Sociedade, v. 18, n. 54, p. 166-186, 2022
O presente artigo analisa a perspectiva do feminismo interseccional como forma de viabilização de... more O presente artigo analisa a perspectiva do feminismo interseccional como forma de viabilização de direitos da personalidade da mulher no ambiente digital. Propõe-se que a visão antiessencialista da mulher seja aplicada não apenas na camada superficial da rede, na qual ataques coordenados afetam a presença da mulher na internet, mas também no momento de desenvolvimento das Tecnologias da Informação e da Comunicação - TICs. Para tanto, é apresentado um panorama geral dos problemas enfrentados pelas mulheres no ambiente online, passando por um breve histórico do feminismo na internet e pela compreensão das formas de repressão e silenciamento das mulheres interseccionadas no meio digital. Por fim, conclui-se pela necessidade de maior presença de mulheres vítimas de múltiplos sistemas sobrepostos de opressão (multiply-burdened) no design e na operação das TICs, bem como pela aplicação de uma visão não androcêntrica e antiessencialista no desenvolvimento dessas tecnologias.
Capítulo de livro, 2021
In: Nádia Laguárdia de Lima; Márcial Stengel; Márcio Rimet Nobre; Vanina Costa Dias. (Org.). Sabe... more In: Nádia Laguárdia de Lima; Márcial Stengel; Márcio Rimet Nobre; Vanina Costa Dias. (Org.). Saber e criação na cultura digital: diálogos interdisciplinares. 1ed.Belo Horizonte: Fino Traço, 2021, p. 39-45.
Artigo publicado na Revista Internet & Sociedade, 2020
In: Internet & Sociedade, v. 1, p. 144-171, 2020. Co-authored with Emanuella Ribeiro Halfeld Maci... more In: Internet & Sociedade, v. 1, p. 144-171, 2020. Co-authored with Emanuella Ribeiro Halfeld Maciel.
The article presents a general panorama on the contemporary issue of misinformation and fake news. It focuses primarily on Brazil, but also aims to make a comparative analysis on public and private policies to fight fake news and misinformation. In order to do that, the article makes an attempt to gather the main definitions of fake news, and review the projects to fight misinformation that are now pending in Brazil’s National Congress.
Capítulo de livro no prelo, 2020
Uma primeira versão desse texto foi apresentada no III Simpósio Educação, Tecnologia e Sociedade ... more Uma primeira versão desse texto foi apresentada no III Simpósio Educação, Tecnologia e Sociedade (Promestre/FaE/UFMG) no dia 29 de outubro de 2020.
Artigo publicado na Philósophos - Revista De Filosofia, 2019
In: Philosóphos, v. 23, p. 215-257, 2019.
Partindo das reflexões de Michel Foucault no final dos ... more In: Philosóphos, v. 23, p. 215-257, 2019.
Partindo das reflexões de Michel Foucault no final dos anos 1970 e da noção desenvolvida mais recentemente de “governamentalidade algorítmica”, entendida como um novo regime de poder e saber baseado na coleta, mineração e cruzamento de grandes volumes de dados, o presente artigo pretende analisar criticamente as chamadas “cidades inteligentes” (smart cities), nas quais a infraestrutura e os serviços são interligados de maneira supostamente mais racionalizada e eficiente, oferendo finalmente o sonhado bem-estar e a vida feliz. Essa utopia de organização social será associada a uma nova forma de racionalidade política e estratégia de governo por meio de algoritmos, que colocam importantes e inquietantes questões. Neste trabalho, ressaltaremos a capacidade que os algoritmos possuem de nos governar, no sentido de conduzir nossas condutas e estruturar o campo das ações possíveis. E o foco deste artigo recairá sobre a tensão entre liberdade e controle inscrita nessa nova governamentalidade, que tem por objeto mais imediato os dados, as relações e os ambientes.
Capítulo de livro, 2019
In: Marco Antônio Sousa Alves; Márcio Rimet Nobre. (Org.). A sociedade da informação em questão: ... more In: Marco Antônio Sousa Alves; Márcio Rimet Nobre. (Org.). A sociedade da informação em questão: do direito, o poder e o sujeito na contemporaneidade. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2019, v. , p. 47-70.
Capítulo de livro, 2019
In: Andityas Soares de Moura Costa Matos. (Org.). Ensaios de desobediência epistemocrítica: dimen... more In: Andityas Soares de Moura Costa Matos. (Org.). Ensaios de desobediência epistemocrítica: dimensões antagonistas na era das sujeições bio-político-cibernéticas. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2019, v. , p. 95-117.
Apresentação (vídeo) - TRE-MG - Projeto Terceiro Turno - O impacto das fake news na vontade do eleitor - 26/04/2019, 2019
Vídeo sobre Governabilidade Algorítmica para o IFMUNDO - IFNMG., 2019
Publicação em Anais, 2018
In: III Seminário Governança das Redes: políticas, internet e sociedade, 2018, Belo Horizonte. An... more In: III Seminário Governança das Redes: políticas, internet e sociedade, 2018, Belo Horizonte. Anais do III Seminário Governança das Redes: políticas, internet e sociedade. Belo Horizonte: IRIS - Instituto de Referência em Internet e Sociedade, 2018. p. 98-107.
Draft, Apresentação em evento, 2018
Texto apresentado no Projeto Ciclo Filosófico: Filosofia e Direito - A questão da imputabilidade,... more Texto apresentado no Projeto Ciclo Filosófico: Filosofia e Direito - A questão da imputabilidade, na Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE), em Belo Horizonte, no dia 24 de setembro de 2018.
Capítulo de livro, 2017
In: Nádia Laguárdia de Lima; Márcia Stengel; Márcio Rimet Nobre; Vanina Costa Dias. (Org.). Juven... more In: Nádia Laguárdia de Lima; Márcia Stengel; Márcio Rimet Nobre; Vanina Costa Dias. (Org.). Juventude e cultura digital: diálogos interdisciplinares. 1ed.Belo Horizonte: Editora Artesã, 2017, v. , p. 169-180.
Draft, Talk, 2017
Presentation at the event "Café & Chat: who governs algorithms?", organized by the Reference Inst... more Presentation at the event "Café & Chat: who governs algorithms?", organized by the Reference Institute in Internet and Society (IRIS) and by the International Studies Group on Intellectual Property, Internet and Innovation (GNet), at the UFMG Law School, in Belo Horizonte, on August 18, 2017.
Publicação em Anais, 2016
In: NEUTZLING, Inácio; LOPES, Maura Corcini; VEIGA-NETO, Alfredo José da (orgs.). Anais do V Coló... more In: NEUTZLING, Inácio; LOPES, Maura Corcini; VEIGA-NETO, Alfredo José da (orgs.). Anais do V Colóquio Latino-Americano de Biopolítica, III Colóquio Internacional de Biopolítica e Educação e XVII Simpósio Internacional IHU, 2015, São Leopoldo, RS: Casa Leiria, 2016, p. 493-502.
Uploads
Digital Age, Algorithmic Governmentality by Marco Antonio Sousa Alves
The article presents a general panorama on the contemporary issue of misinformation and fake news. It focuses primarily on Brazil, but also aims to make a comparative analysis on public and private policies to fight fake news and misinformation. In order to do that, the article makes an attempt to gather the main definitions of fake news, and review the projects to fight misinformation that are now pending in Brazil’s National Congress.
Partindo das reflexões de Michel Foucault no final dos anos 1970 e da noção desenvolvida mais recentemente de “governamentalidade algorítmica”, entendida como um novo regime de poder e saber baseado na coleta, mineração e cruzamento de grandes volumes de dados, o presente artigo pretende analisar criticamente as chamadas “cidades inteligentes” (smart cities), nas quais a infraestrutura e os serviços são interligados de maneira supostamente mais racionalizada e eficiente, oferendo finalmente o sonhado bem-estar e a vida feliz. Essa utopia de organização social será associada a uma nova forma de racionalidade política e estratégia de governo por meio de algoritmos, que colocam importantes e inquietantes questões. Neste trabalho, ressaltaremos a capacidade que os algoritmos possuem de nos governar, no sentido de conduzir nossas condutas e estruturar o campo das ações possíveis. E o foco deste artigo recairá sobre a tensão entre liberdade e controle inscrita nessa nova governamentalidade, que tem por objeto mais imediato os dados, as relações e os ambientes.
The article presents a general panorama on the contemporary issue of misinformation and fake news. It focuses primarily on Brazil, but also aims to make a comparative analysis on public and private policies to fight fake news and misinformation. In order to do that, the article makes an attempt to gather the main definitions of fake news, and review the projects to fight misinformation that are now pending in Brazil’s National Congress.
Partindo das reflexões de Michel Foucault no final dos anos 1970 e da noção desenvolvida mais recentemente de “governamentalidade algorítmica”, entendida como um novo regime de poder e saber baseado na coleta, mineração e cruzamento de grandes volumes de dados, o presente artigo pretende analisar criticamente as chamadas “cidades inteligentes” (smart cities), nas quais a infraestrutura e os serviços são interligados de maneira supostamente mais racionalizada e eficiente, oferendo finalmente o sonhado bem-estar e a vida feliz. Essa utopia de organização social será associada a uma nova forma de racionalidade política e estratégia de governo por meio de algoritmos, que colocam importantes e inquietantes questões. Neste trabalho, ressaltaremos a capacidade que os algoritmos possuem de nos governar, no sentido de conduzir nossas condutas e estruturar o campo das ações possíveis. E o foco deste artigo recairá sobre a tensão entre liberdade e controle inscrita nessa nova governamentalidade, que tem por objeto mais imediato os dados, as relações e os ambientes.
Em 1969, Michel Foucault proferiu a conferência “O que é um autor?”, segundo a qual a função-autor é concebida como uma maneira de organizar o discurso, uma especificação da função-sujeito e um complexo mecanismo de poder. Seguindo essa via e procurando levar adiante um projeto de pesquisa apenas delineado por Foucault, este livro persegue dois objetivos principais: discutir a questão teórico-conceitual da autoria e oferecer um estudo de natureza histórico--filosófica sobre a emergência do autor moderno.
Após traçar uma estratégia de investigação genealógica, o volume analisa discursos e práticas que tiveram lugar entre os séculos XIV e XVIII, ressaltando como o autor ganhou autoridade, assumiu responsabilidades e tornou-se proprietário de sua obra. Diversos elementos são abordados neste estudo crítico-genealógico, incluindo as técnicas de produção do livro, a herança da antiga auctoritas, as práticas autográficas de escrita, as técnicas bibliográficas, a censura aliada aos privilégios reais (tática em defesa da Igreja, do soberano e do monopólio corporativo, contra a heresia, a sedição e a pirataria), os mecanismos de produção intelectual (do mecenato ao mercado cultural), o crescimento do negócio livreiro, a emergência da figura moderna do editor, as práticas pedagógicas, o pensamento econômico de viés liberal, as construções jurídicas (os modernos copyright e droit d’auteur), a valorização estética da originalidade e da genialidade, a crítica literária biografista, a elevação social da figura do autor como herói nacional e as novas estratégias comerciais e publicitárias (o autor como marca).
O livro nasceu de uma pesquisa de Doutorado realizada junto ao Programa de Pós-Graduação em Filosofia da @ufmg (PPG-FIL/UFMG), que recebeu o Prêmio UFMG de Teses e Menção Honrosa no Prêmio Capes de Tese (edição 2015) na área de Filosofia/Teologia.
Abstract: This article aims to investigate the German debate on authors’ rights at the end of the eighteenth century, showing its importance for the philosophical foundation of this right and, especially, in shaping its moral or personal aspect. We intend, therefore, to complement the most common historical narrative, basically centered on the English and French origins of this institute. In this study, we will highlight the contributions of two great philosophers of that time: Kant and Fichte. In different ways, each one condemned “piracy”, but without ceasing to point to the inadequacy or the sui generis character of the notion of intellectual property. We will also show how the two thinkers gave authors a strictly personal right, which cannot be placed on the market and should not be confused with the rights held by the publishers. Finally, we will argue that the discussion about authors' rights can be inserted in a broader context, in a properly philosophical debate, with an anthropological, aesthetic, and moral nature, about human creation and the notion of person, within the wide construction process of modern subjectivity.
O autor e sua obra são muito mais contingentes e instáveis do que parecem. Convém se perguntar: quando emergiu a figura do autor e como ela funciona? Como o sujeito se relaciona com o discurso, conferindo a este uma unidade autoral? E desde quando passou a ser concebível que um discurso pudesse ser atribuído a um indivíduo e apropriado por alguém? Em certa medida, pretendo responder essas perguntas nesta tese, partindo de uma perspectiva foucaultiana, segundo a qual o autor moderno é concebido como uma maneira de organizar o discurso, uma determinada especificação da função-sujeito e um complexo mecanismo de poder. A tese pretende ser um trabalho histórico-filosófico que assume uma postura propriamente crítica, como um exercício de transformação, de mudança de nosso modo de ser, que nos permite pensar e agir diferentemente.
Este artigo tem por objeto de investigação a produção do autor como autoridade nos séculos xiv e xv, a partir das propostas de Foucault sobre a emergência da autoria moderna. Com base nos estudos de Roger Chartier, pretendemos retomar o projeto de uma genealogia do autor literário por meio de um recuo à cultura manuscrita do final da Idade Média e de uma ênfase na questão da materialidade discursiva. Abordaremos as transformações ocorridas na forma-livro e nas práticas medievais, amplamente marcadas pelo anonimato, em direção a novas formas propriamente modernas de criação
The article aims to investigate the relationship between creation and authorship, analyzing the lexical and semantic changes associated with the notion of author, as well as the modern artistic and intellectual practices. Two cases will be studied: the publication of the works of the Scottish poet Ossian in the eighteenth century, exemplifying a process of "modernization", and Shakespeare's construction over the seventeenth and the eighteenth centuries as the great modern genius. By shedding light in the modern affirmation of a new conception of human creation, the article also intends to put in light the concomitant process of discrimination, relegation and elimination of other concepts or practices, from different cultures or past times.
Resumo: O que é um autor? Essa questão foi posta em 1969 por Michel Foucault e permanece ainda hoje sem uma clara resposta. Com as novas transformações no exercício da função-autor promovidas, sobretudo, pela internet e pelos meios digitais, a questão do estatuto da autoria parece ganhar ainda mais destaque. Afinal, o que restará da figura moderna do autor? Procurando contribuir para novas investigações nesse domínio, proponho neste artigo retomar as reflexões de Foucault no sentido de fixar algumas importantes balizas e de oferecer um quadro mais amplo e aprofundado da questão da autoria, articulando-a com três grandes temas da tradição filosófica: o discurso, o sujeito e o poder.
Na primeira metade dos anos 1960, Foucault demonstrou grande interesse pela experiência literária, chegando a realizar um esboço de uma arqueologia da literatura, além de alguns ensaios de crítica literária. Na comunicação, pretendo, em um primeiro momento, apresentar esse esboço a partir de três textos de Foucault: O “não” do pai (1962), A linguagem ao infinito (1963) e Linguagem e literatura (1964). Em linhas gerais, a literatura é tratada como um fenômeno essencialmente moderno, ligado à superação da tradição retórica e dos arcaizantes heróis épicos, associado ainda à emergência do objeto-livro (como princípio organizador) e à constituição do espaço da biblioteca (como um fundo de linguagem estagnada). Permeando esse processo, vemos surgir uma nova figura, o autor/artista com interioridade e espessura psicológica, que será o principal objeto de análise da crítica literária tradicional, como vemos em Sainte-Beuve no século XIX. Foucault considera essa crítica um esforço desesperado, votado ao fracasso, de pensar a literatura em termos temporais, sugerindo, em seu lugar, a necessidade de seguirmos a senda aberta por Mallarmé e Blanchot, livrando-nos do “mito da criação” e descobrindo que apenas um sujeito fala na literatura: o livro em si mesmo. Em um segundo momento da comunicação, pretendo ainda analisar mais de perto três experiências de crítica literária (e de crítica da crítica literária) publicadas por Foucault em 1962, 1963 e 1964, e dedicadas a, respectivamente, Rousseau, Roussel e à crítica de Mallarmé feita por Richard. Em linhas gerais, esses ensaios são marcados pelo privilégio concedido à linguagem (em seu funcionamento próprio) em detrimento das consciências fundadoras e da busca pelas intenções ocultas. De certa maneira, as noções de autor e de obra são sempre problematizadas em suas análises, tendendo a perder o caráter central e evidente que, muitas vezes, a crítica literária mais tradicional costuma a conceder-lhes.
O autor cria uma obra. Ela é o fruto de seu trabalho e expressa seus pensamentos e idéias. Essas considerações triviais estão na base dos direitos morais e patrimoniais atribuídos aos autores desde o século XVIII. De fato, podemos crer que o homem sempre pensou, expressou idéias e criou, mas disso não se segue que pensamento, expressão e criação sejam sempre concebidos da mesma maneira. Em que medida um pensamento é singular, a ponto de poder ser apropriado como meu? O que significa criar algo? E quem cria, deve ser proprietário de sua criação? Estas poucas perguntas já permitem abalar nossa certeza inicial e indicam que estamos diante de uma complexa construção que envolve certas questões ontológicas (a singularidade do pensamento), estéticas (a noção de criação, de expressão e de originalidade) e morais (o direito natural sobre o fruto do próprio trabalho). Visando contribuir para o estudo dessa construção, a presente comunicação analisará como esses elementos encontraram uma clara e explícita conexão no ensaio publicado em 1793 pelo jovem Fichte intitulado “Prova acerca da ilegitimidade da reprodução dos livros” (Beweis der Unrechtmäßigkeit des Büchernachdrucks). Fichte sustenta que não existem pensamentos sem uma “maneira de pensar” ou uma forma própria, que os individualiza. Mais do que um estilo, essa forma única expressa a singularidade do autor. Ao pensar, ao organizar e concatenar idéias, o sujeito cria e se faz autor, o criador de algo absolutamente singular. Fichte conclui daí que é legítimo ao autor apropriar-se de sua obra, colher os frutos de seu trabalho. Pretendemos analisar como, nesse texto de Fichte, o pensar é assimilado a um trabalho do sujeito (que leva a marca de seu criador), e como do sujeito pensante somos levados ao autor, e deste ao proprietário. Singularidade, originalidade e propriedade estão intimamente associadas. Pretendemos assim traçar e exibir de forma crítica um discurso extremamente arraigado em nossas concepções estético-morais e também em nossas práticas de criação e em nossas noções jurídicas.
On copyright and its social function: The text deals with the social function of copyright, and criticizes the continual extension of this right. The text analyses the historical roots of this process, arguing in defense of an interpretation that subordinate the copyright to social interests, as an instrument of cultural affairs. The abusive use of copyright is an evident distort of its social finality and conflicts with many principles and norms of our law."
The Google Books Project and copyright law: an alalysis of the Authors Guild et al. v. Google case - The following article sets out to analyse the Google Books project, which involves the massive digitization and distribution of thousands of books in digital format, evaluating the conflicts it establishes with the current legislations in the field of copyright law. More specifically, it pretends to analyse the Authors Guild et al v. Google case, which is under the jurisdiction of the New York Southern District Court. On the first part of this article, we'll discuss the economic interests which involves the case and we'll try to demonstrate how Google's project represents a threat for the economy based around copyright law. On the second part we'll delve into the specific details of the Google Books project and some of the juridical arguments employed in its defense. On the last part of the article, we'll analyse the settlement deal being discussed between Google and the other litigants of the Authors Guild et al v. Google case, and the main arguments which stand in opposition of it."
Abstract: This article intends to analyze the notion of necropolitics, as conceived by Achille Mbembe, from the perspective of political philosophy, highlighting the relationship with biopolitics thought by Michel Foucault. We will emphasize the role of colonization and racism in shaping this modern form of terror that we can call necropolitics. The reflection will also be directed to the present day of the necropolitics, pointing to some characteristics of the emerging society of enmity. Finally, we will argue that Brazil is currently living in the face of the Covid-19 pandemic, another experience that can, in many ways, be defined as necropolitics.
ABSTRACT: The notion of identity has acquired, in the last decades, a great importance on the political and cultural scenario, since it has been appropriated by the so-called identity politics. On this article, we intend to develop a critical reflection on that appropriation from the contributions of Judith Butler and Achille Mbembe. By analyzing different works of these authors, we aim to demonstrate that the two of them develop a critique, both theoretical and practical, that turn against the idea of identity-substance, according to which the identity belonging would constitute an immutable essence, and also against certain political uses of the category of identity, which privilege differences and segregation, suggesting that the social justice struggles that are uniquely based on identity framings hinder the formation of broader coalitions. Whether by rethinking feminism and the LGBT+ Movement, or by critically reviewing anti-racist and anti-colonial struggles, Butler and Mbembe, respectively, point to new ways of theoretically grounding political action and organizing the struggle of these subjected and subordinate groups. In our perception, the authors walk together in the effort of thinking beyond identity and promoting wider alliances. In that way, Butler’s bet on coalitions based on the shared precarity of the subjects and Mbembe’s assertion on the becoming black of the world point to the same direction: promoting struggles that assume more universalist purposes, that privilege the common and turn to a future without the production of the racialized other and without fixed and naturalized gender identities.
ABSTRACT: From the understandings of Michel Foucault and the development made by Wendy Brown that neoliberal governmentality is capable of producing new subjects, this paper aims to understand how neoliberalism can be used as a machine that produces precarity, in terms driven by Judith Butler. Therefore, the goal is to investigate if the neoliberal governmentality supports the maintenance of certain populations in precarious situations. We argue that the neoliberal subject is disengaged from the ethical dimension, dealing with the “other” without a common good perception. The comprehension about inequalities and about differences trends to be displaced from the public sphere to the private sphere, in the core of a conception of meritocracy that seeks to charge the excluded people for their misery and their failures. Thence, through a differential distribution of the grief, we will see different necropolitical mechanisms, of segregation and exclusion of undesirable groups.
Resumo: Foucault dirigiu um olhar bem crítico à concepção de poder que, em sua leitura, prevaleceria no seio da filosofia política. Um claro adversário é estabelecido: o discurso jurídico do poder presente na teoria da soberania. Pretende-se mostrar como a teoria da soberania é vista como insuficiente para descrever diversos mecanismos de poder, tendendo a mascarar as técnicas de dominação. Na parte final, o objetivo consiste em analisar algumas sugestões de Foucault que procuram guiar as alternativas à teoria da soberania.
Comunicação apresentada no XVII Encontro Nacional da ANPOF (Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia). Ano: 2016. Local: Universidade Federal do Sergipe – UFS; Cidade: Aracajú, SE.
Abstract: The article aims to investigate the mechanisms of normalization and the contemporary anti-identity struggles starting from the analysis of power undertaken by Michel Foucault. First, it will analyze the critique of traditional political philosophy and legal discourse of power developed in the first half of the 1970s, when the focus of their analysis was directed at disciplinary and bio-political mechanisms. Secondly, the study will focus on how Foucault saw contemporary struggles, taken as forms of resistance against the mechanisms of normalization, understood in his final years as an art of not being governed in a certain way. Finally, the paper will address the ongoing social war in Brazil, taking it as another example of normalizing attack that makes it even more appropriate to remember Foucault, especially his attitude of resistance.
This article intends to put light on two central issues in The Order of Things: the question of birth and death of man and the reflection on what characterizes a critical philosophy. Looking at these main lines, two incessant references in Foucault's thought will gain more prominence: Kant and Nietzsche. This article aims to follow the presence of such philosophers in The Order of Things, highlighting their importance in the design of the archaeological project. Furthermore, the article advocate that The Order of Things could be read as an authentic experience of thinking that illustrates the critical stance of the "ontology of the present", embodying the philosophical ethos that Foucault will call, at the end of his life, "attitude of modernity".
Uma primeira versão desse texto foi apresentada no evento "Diálogos & Disputas: Filosofía, Religión, Política". Ano: 2016. Local: Aulario del Area Social y Artística - UDELAR (Universidad de la República Uruguay); Cidade: Montevideu (Uruguai).
Resumo: Baseado em Do governo dos vivos, curso ministrado por Michel Foucault em 1980 no Collège de France e publicado apenas recentemente, em 2012, o artigo pretende acompanhar a leitura realizada do cristianismo primitivo e sua relação com a racionalidade política moderna (lembrando que, na visão de Foucault, regimes de verdade estão sempre articulados a regimes de poder). Assim, Foucault estuda diversos procedimentos de manifestação da verdade e uma série de práticas e dispositivos (como o batismo, a confissão, a penitência e a direção de consciência) que constituem a subjetividade cristã e, por consequência, a subjetividade ocidental. Em sua leitura, Foucault ressalta duas obrigações básicas para o funcionamento do poder pastoral (que tenderá a extrapolar o campo das práticas religiosas para invadir o domínio da política na modernidade): obedecer completamente (nada querer por si mesmo) e nada esconder (dizer tudo sobre si mesmo).
A análise genealógica foucaultiana e a teoria crítica da sociedade frankfurtiana são perspectivas razoavelmente próximas e contemporâneas. No início dos anos 1980, um debate entre Foucault e Habermas quase deslanchou, mas, infelizmente, a morte precoce de Foucault fez com que essa aproximação fosse reduzida a algumas breves considerações. A proposta desta comunicação consiste em levar adiante esse debate, focalizando especificamente a relação entre sujeito e poder em Adorno e Foucault. Na perspectiva adorniana, o poder é tratado como algo que debilita ou corrompe o sujeito, comprometendo sua autonomia. Já na perspectiva foucaultiana, as relações de poder possuem um papel mais positivo ou produtor. Ou seja, mais do que destruído, o sujeito seria fabricado no seio de determinados dispositivos de poder/saber. Partindo dessa análise mais geral, pretende-se, em um segundo momento da comunicação, investigar o aparecimento da figura do autor comercial. Acredito que essa diferença de abordagem e enfoque fica bem visível na análise do processo de mercantilização da cultura. Na ótica adorniana, esse processo tende a retirar do sujeito sua autonomia, fazendo dele um consumidor passivo ou um funcionário da indústria cultural (o autor comercial, que produz mercadorias culturais). Ou seja, o sujeito tende a ser esmagado e deformado pela máquina do mundo administrado. Já Foucault prefere privilegiar em suas análises os processos e mecanismos que conformam uma economia de poder e fazem emergir determinadas posições-sujeito. A função-autor, nesse sentido, emerge na modernidade no seio de uma dupla apropriação: penal (como alvo da censura e da perseguição real e religiosa) e civil (como detentor de um direito de propriedade intelectual). Em suma, pretendo investigar como, partindo das perspectivas de Adorno ou Foucault, somos conduzidos a diferentes maneiras de relacionar poder e sujeito e como, a partir daí, podemos conceber distintamente a figura do autor comercial.
Law, Power, and Knowledge in Oedipus the King - This article analyses the relationship between law, power and knowledge, having as its object of analysis the play Oedipus the King, by Sophocles. Based on some Greek literature and Ancient culture scholars, such as Jean-Pierre Vernant and Bernard Knox, this article begins with an introduction to Sophocles tragedy and a summary of Oedipus´ mythic story. Afterwards, Michel Foucault´s reading of the play, which appears in the second lecture delivered in Rio de Janeiro, in 1973, and published in the book A verdade e as formas jurídicas, is presented. His reading undertakes a historical inquiry concerning how knowledge domains could be established from social practices. He claims that the play Oedipus the King illustrates a shift in power and knowledge forms in the Ancient world. Following that, Foucault´s reading is deepened and the juridical procedures establishing the true, which are used by Oedipus, are analyzed. The way Oedipus guides Laius´ murder investigation, or how he maneges interrogatories and values human testemony, clearly contrasts with archaic forms of searching the true, which were based upon oath and divine foresight. Law takes part in the huge knowledge revolution that characterizes V b. C. century, and Oedipus, the tireless investigator, fully illustrates the new steps of science at Sophocles time. Finally, the last part of this article studies the relationship between knowledge and power, having as its start point the play Oedipus the King. Oedipus embodies scientific knowledge, the autocratic knowledge of a tyrant, the man of techne, the professional in political power and knowledge that finds oneself capable of driving the city, and that, even if threatened, keeps confident in his own power and knowledge."
The present thesis aims to investigate Perelman`s proposal of a New Rhetoric and, by doing so, it intends to achieve a better understanding of philosophical discourse. The most important objectives of this work are: defining the fundamental concepts and distinctions of a new theory of argumentation; investigating the specificity of philosophical argumentation – through the clarification of the concept of universal audience -; and finally analyzing the relationship between persuading and convincing and between contextualism and universalism – establishing, therefore, the Perelman’s place in the contemporary debate concerning argumentation. It is pointed out the closeness between Perelman`s and Habermas`s thoughts, as well as the distance between Perelman`s thinking and Rorty`s and Apel`s. It is shown how, depending of the point of view – if it is internal or external to the audience -, philosophy can be regarded as a discourse bounded by a given context or, on the other hand, as an open argumentation aiming at the universal.
(Versão manuscrita)
Arquivo PDF com capa, sumário, prefácio e introdução do livro. Link para aquisição do livro na íntegra: http://www.livrariadplacido.com.br/perelman-e-a-argumentacao-filosofica-convencimento-e-universalismo-pr-5047-322570.htm
The democratic experience is closely related to the practice of argumentation. There is no democracy without exchanging views and search by persuasion or convincing. Democratic practice has, therefore, a clear rhetorical dimension, understood as the pursuit of agreement or consent of a certain audience. In other words, we should not talk about democracy when decisions and political choices necessarily emanate from an evident premise or simply reflect the will of an authority. A democratic order is quite different from an order of reason, of God, or of Nature, on the one hand, and from mere imposition of the will of the sovereign, on the other hand. The relationship between politics and rhetoric is an old topic in political philosophy, as we see in the Platonic condemnation of democracy, seen as the realm of sophistical opinions. However, based on the Aristotelian reflection on practical reasoning, new studies have tried to rehabilitate rhetoric and its importance for a new political and legal order, especially since the middle of the last century. It is in these terms that Chaïm Perelman’s new rhetoric must be understood. The new rhetorical perspective aims at situating properly the very rationality of the democratic order. In this sense, democracy can be approximated to the realm of reasonable argument that lies between two opposite extremes: on one side, the realm of rationality and logical necessity, on the other, the realm of irrationality and arbitrary will. I present here the broad outline of Perelman's new rhetoric (and its wide conception of rationality) in order to sketch, in what follows, some ideas about a new justice and democratic order. Among other things, I aim at highlighting Perelman’s defense of open, tolerant and humble dialogue, which is sensitive to differences of perspective and always capable of self-criticism. The domains of law, moral and political argumentation require from the philosopher a kind of modesty: the future does not belong to the philosopher, and her mind must remain open to unpredictable experiences. The rule of law requires an open and inclusive discursive practice, a large and unending dialogue that can only occur when there is freedom of agreement and exclusion of the use of violence.
This work’s main goal is to retrace in general lines how the foundation of the logic suggested by Aristotle in Organon, specially his reflections about ratiocination on the practical and theoretical domains, served as basis for different conceptions of legal reasoning, from the construction of the formal model of juridical application to the juridical rhetoric. We understand that legal tradition, since the School of Bologna in the end of Middle Ages, tended to grant law a scientific status that distanced it from the praxis domain and the dialectical reasoning in favor of a model that privileged the universal principles and the logical deduction. On a second moment, we intend to show how this partial appropriation of Aristotle was pointed out by Perelman, who searched to reestablish the richness of Aristotle’s reflection applied to practical domains, particularly to law.
This work aims to analyze, having Chaïm Perelman’s theory of argumentation as a starting point, the nature of juridical reasoning and to verify how it can be understood as the concretization of a syllogism. From Aristotle’s reflection concerning logical demonstration, legal tradition tended to conceive the process of law application in accordance to a formal model, in which the description of the dispute would be subsumed to the general rule in order to obtain, by deduction, the necessary conclusion in the form of a judicial sentence or juridical decision stricto sensu. According to Perelman’s reinterpretation of Aristotle, especially concerning the dialectical ratiocination and the so called rhetorical dimension of practical argumentation, we aim to point out the boundaries of this syllogistic model’s use in law and the need to rethink the judicial application on new bases
Rationality and Argumentation in Habermas: The question about rationality and the development of a theory of argumentation are the core of Habermas’ thinking. Based mainly on the first chapter of the Theory of communicative action, the article aims to analyze the notion of rationality proposed by Habermas, which implies philosophical and sociological questions. The text also focuses on the bases of Habermas’ theory of argumentation and examines the argumentative discourse, addressing the criticisms against Toulmin, Klein and Tugendhat’s theories."
Critical balance of the Chaïm Perelman´s universal audience notion - The universal audience is a central concept in the New Rhetoric of Chaïm Perelman and indicates, in the same time, the rhetoric and universalistic nature that he attributes to the philosophical argumentation. So, this paper intends to make a critical balance of this notion. The critics from Manuel Atienza, Antonio Pieretti, Aulis Aarnio, Eemeren & Grootendorst and Tidale & Groarke, referred to a supposed ambiguity in the universal audience concept will be analyzed. In response to these critics, we will sustain that the supposed ambiguity reflects the nature of our argumentative practices and particularly of the philosophical argumentation that show contextual facts and ideal universalistic presupposes."
Habermas and the challenges of the multicultural society - Based on Jürgen Habermas‟ political studies developed specially in the 90s, the article deals with the foundational problem of democracy in contemporary societies, which are mostly characterized by cultural plurality. The relationship between the notions of National State and Nation is considered at the beginning of the article. At this point, Habermas criticism against communitarianism and nationalism is studied, as well as his arguments in favor of constitutional patriotism. In the second part, Habermas‟ and Apel‟s ideas of discursive ethics are revisited. On the top of this universal and post-conventional basis, Habermas presents his proposals to face the challenges introduced by globalization and multiculturalism. At the end, Habermas‟ defense of deliberative or discursive democracy is approached and the possibility of including the other is critically analyzed."
The purpose of the present text is to analyze the juridical phenomenon through the perspective of its rhetorical practice and to discuss whether such posture is by itself censorable from the ethical point of view. In order to achieve our purpose in this text, we have chosen to study, within the broad oeuvre of Aristotle, parts of the Organon collection, namely: Analytics, Topics, Sophistical Refutations, and also Rhetoric and Poetics, with an emphasis on the Art of Rhetoric. The aim that governs this entire demarche is to understand the Aristotelian proposals to a theory of rationality, which is to be investigated through the discursive practices applied to the juridical phenomenon. The utility of rhetoric is thus emphasized to what concerns it as a technique of discourse analysis, not its power to dominate minds. The function of rhetoric is not only to persuade, but also to find the persuasion means that fit better each case, to recognize what seems to convince and what convinces indeed. Even though it may be dishonestly used, that does not diminish its value. Aristotle has freed rhetoric from the burden of moral. It is necessary to be capable of defending the pro as well as the contra, not to make them equivalent, but in order to understand the adversary mechanism of argumentation and, thus, refute it. Aristotle believes that the true and the just are by nature stronger than their contraries. This is also how juridical praxis works.
Pretendo realizar um balanço crítico do debate contemporâneo acerca da possibilidade da argumentação filosófica, que envolveu três pensadores de nosso tempo: Jürgen Habermas, Karl-Otto Apel e Richard Rorty. Partindo de Wittgenstein, podemos compreender esse problema nos seguintes termos: de um lado, sustenta-se que a filosofia, como empreendimento argumentativo, é possível apenas no interior de formas de vida particulares; por outro lado, sustenta-se a possibilidade de se transcender a particularidade de nossa forma de vida. Pretendo seguir os argumentos trocados pelos três filósofos em pauta e mostrar como o pensamento habermasiano se vale dos argumentos de viés transcendental apresentados por Apel contra Rorty e das sugestões pragmatistas e assumidamente contextualistas de Rorty contra Apel.
The point at stake is the issue around justification and the idealization of argumentation. My study focuses on four thinkers (Charles Sanders Peirce, Karl-Otto Apel, Jürgen Habermas and Richard Rorty) analyzing the following points: (a) how Peirce comes to his idea of an indefinite community of investigators through a semiotic-transcendental transformation of Kantian transcendental logic; (b) how Apel includes the hermeneutic issues in the former question, developing the idea of an ideal community of communication from within the transcendental reflection upon our argumentative capacity; (c) how Habermas mitigates Apel’s a-prioristic transcendentalism in his version of an ideal situation of speech, developing a “semi-transcendental” reconstructive study and giving greater importance to life world and fallibilistic consciousness; and, finally, (d) how Rorty’s neo-pragmatism opposes these great regulative ideals and advances a cautious weak idealization of conditions of justification, understood in ethnocentric terms. My aim is to turn possible a more precise evaluation of arguments pro and against the necessity of a regulative ideal capable of distinguishing a real justification from an ideal one."
A presente comunicação tem três objetivos principais: (I) apresentar a leitura que Jürgen Habermas fez do pensamento de Donald Davidson, detalhando as críticas que o filósofo alemão dirigiu ao pensador americano; (II) exibir um quadro básico do pensamento habermasiano, mostrando sua base hermenêutica; e (III) avaliar criticamente a leitura e as críticas habermasianas.
Em linhas gerais, Johnstone Jr. define a filosofia como um discurso ad hominem, auto-referente, bilateral e sempre aberto a críticas. Procuraremos analisar cada uma dessas características.
Uma primeira versão desse texto foi apresentada no XX Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em Vitória, ES. In: Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, p. 3554-3581. Co-authored with BRASILEIRO, Ricardo A. Massara.
Résumé: Le but de cet article consiste en analyser les effets de la révolution numérique au domaine du droit processuel. Ainsi, on fait une étude comparative des formes de matérialisation ou inscription discursive, orale, écrite et informatique, avec quelques modèles historiques de procédure orale, écrite et informatique. Notre analyse cherche à remarquer comment les changements sont liés au développement de plusieurs compétences cognitives et aussi à l’émergence des nouvelles technologies de l’intelligence. Notre étude met en relief la nouvelle expérience introduite par la textualité numérique et ses impacts dans le droit. Notre analyse a évité de faire suivre des nouveaux dispositifs technologiques une conséquence directe pour l’expérience juridique, aussi bien que faire une prévision déterministe sur l’avenir du droit processuel. Notre étude cherche surtout à prendre en considération comment les dispositifs technologiques sont appropriés socialement, et notamment dans le domaine du droit processuel, et nous voudrions tout simplement montrer certaines appropriations faites, signaler les possibilités ouvertes, et indiquer quelques bornes et problèmes.""
The contract society`s bureaucracy and the docile bodies - Teresa Caldeira and James Holston argue in their works that Brazil has a disjunctive democracy. This country lives a political democratization since de 1980`s, but in this process there are many contradictory aspects against the proposes of democratization. Although there is a political democracy with free and fair elections, the authors argue that this aspect is not sufficient for the consolidation of democracy, who requires social and cultural changes, because one of the main problem of that disjunction is the non respect to the civil rights. That is what Caldeira is going to denominate in her book City of Walls by the expression unbounded body. This essay intend to research exactly about this problem, analized by Caldeira throughout the Michel Foucault`s philosophy, mainly your docility of bodies`s theory, that in Brazilian democratization the bodies are not protect by the law. The liberal rights, as freedom and equality, wrote on the Constitution of 1988, are just formally protect. And by this, the citizens can have the “feeling” that they are real guarantied and it is a democratic government. The aim of this essay is to show the power relations that exist among the Brazilian society, that make unbounded bodies, disturbe the develop of civil rights and shape the disjunction in the Brazilian`s politic process of democratization. The society and law theories are still focused on the modernity paradigm, characterized by bureaucratic instruments that blind the citizens to criticize this traditional model and hinder them to see the alternatives to this “crisis”, as Boaventura de Sousa Santos says.
Como se relaciona o poder e a ciência no seio da cultura jurídica brasileira? Baseando-me nos estudos desenvolvidos por Antônio Carlos Wolkmer, pretendo descrever, em linhas gerais, a cultura jurídica brasileira, mostrando suas dívidas com a ciência moderna do direito e o positivismo jurídico. Na sequência, concluo o artigo analisando algumas perspectivas críticas que se abrem no cenário brasileiro, colocando em questão a cultura jurídica brasileira tradicional, que remonta do início do século XX, e estabelecendo as bases para um pensamento jurídico do século XXI, mais interdisciplinar e emancipador.
Abstract: Based, above all, on the thought of Boaventura de Sousa Santos, this article analyses the paradigmatic change experienced in two dimensions: the epistemological and the social. Springing from the idea that deep transformations on the ways of knowing are interwoven with equally deep transformations on the ways of organizing society, we open our investigation by dealing with the main transformations underwent by science throughout the twentieth century. We then go through the theories of Einstein, Heisenberg, Bohr, Poincaré, Mandelbrot and Prigogine. These theories are brought into light to highlight the ruptures with modern science. We then follow Boaventura’s task of “dispensing with” law, by showing his interpretation of modern law and of the various phases of capitalism. Boaventura and other thinkers that contribute to the construction of a new law, such as Foucault, Wellerstein, Habermas and Aarnio, are collated in order to show how the post-modern law, that assimilates the “world of life” and the plurality of juridical systems, should be oriented by chaos, uncertainties, the material and substantial rationality, reasonableness and
the promotion of emancipation."
A primeira versão deste texto, intitulada "Adorno e a obra de arte na contemporaneidade: reflexões após a desartificação" foi preparada para apresentação no III Encontro de Pós-Graduandos em Filosofia - PUC-SP, 2009.
Resumo: Adorno é muitas vezes tido por um pensador pessimista que possuía uma visão conservadora e nostálgica em relação à arte, defendendo cegamente a grande arte moderna e condenando toda criação contemporânea. Nesta comunicação, pretende-se apresentar alguns elementos presentes na reflexão adorniana que nos mostram um pensador mais aberto e mesmo defensor de algumas características da nova arte. Depois de uma rápida consideração sobre o que a arte e a sua possível morte para Adorno, serão consideradas nessa comunicação duas características da nova arte: sua duração efêmera e sua forma fragmentária e híbrida. Pretende-se mostrar que quando Adorno fala em desartificação (Entkunstung), devemos entender por isso não um simples decreto derrotista que anuncia o fim da arte, pois ao mesmo tempo que ela indica uma liquidação da arte, aponta também para sua tendência evolutiva. Em suma, a arte deixa de ser o que é, mas novas possibilidades se abrem de expressão de sua verdade.
Palavras-chave: Adorno – Arte Contemporânea – Desartificação
The right of private appropriation in Locke:a transitional thought
Abstract: This paper aims at evaluating the attempt of justifying the right of private appropriation undertaken by John Locke in Chapter V of the Second treatise of government. In the initial stage of human sociability, private appropriation is clearly considered by Locke as a natural right, as long as the limits established by reason are respected. Nevertheless, due to the introduction of currency, private appropriation gains a new dimension and requires a new justification. This point is very controversial and gave rise to numerous and conflicting interpretations. This topic exemplifies very well, we believe, the transitional character that characterizes the 18th century and Locke‟s political thought. It carries in itself the traditional Christian values and at the same time points to the new capitalist world and bourgeois values that are regarded, on the one hand, as promising, and, on the other hand, as dangerous and corruptive. On the one hand, Locke advocates equality, collectivity and charity, establishing important limits to property rights. On the other hand, Locke adopts a sort of naturalization of currency, commerce, and wage labor, so that he is even enthusiastic about adopting an almost unlimited property right. Because of this ambiguous character, it is hard to have an interpretation of Locke that does not turn out to be seen as partial or tendentious.
The inferentialism of Robert Brandom and the rejection of the analysis of meaning in terms of reference: Inferentialism, as it is advanced by Robert Brandom, is an audacious attempt to surpass the impasse reached by the analysis of meaning in terms of reference. This paper introduces, in general terms, Brandom’s inferentialist approach, as well as it analyzes some of the criticisms against the designational model and evaluates how inferentialism deals with representation and reference. It is claimed here that the relationship between language and world remains problematic within the inferentialist framework, which gives more importance to anaphora than to deixis, so that philosophy of language lacks a third notion that is even more fundamental, one that allows the dissolution of the deep and complex problem at stake."
O presente artigo aborda o problema do consumo da cultura em Jean Baudrillard e Theodor Adorno. Em suma, encontramos nesses pensadores uma análise social e um aprofundamento filosófico da vivência cultural no capitalismo tardio, acentuando ambos o fato de haver uma perda da experiência autêntica da cultura a partir do momento que se passou a consumi-la pelo seu valor de troca. Mas, apesar dos claros pontos de contato, o caminho seguido por cada um, bem como os conceitos empregados e os enfoques feitos, distancia bastante seus estudos, como se pretende mostrar ao longo deste texto. Resumindo, podemos dizer que, enquanto Adorno privilegia o processo de mercantilização da cultura e sua transformação em mercadoria (o que provoca graves alterações formais, intrínsecas aos bens culturais, de vulgarização e deformação), Baudrillard acentua o processo de integração da cultura à lógica do consumo. Além disso, Adorno destaca o sistema industrial de produção e difusão da cultura como determinante para sua depravação, já Baudrillard desloca seu olhar para a lógica de diferenciação social e a organização semiológica dos objetos. Apesar dessas diferenças, ambos concordam que a maneira como a cultura é consumida decorre de uma pseudoformação que promove uma falsa democratização da cultura, pois a relação curiosa e irresponsável com os objetos impede uma autêntica vivência cultural.
Brandom pretende “alargar as fronteiras da filosofia analítica contemporânea”, complementando Sellars e sugerindo uma nova transição de Kant em direção a Hegel. O objetivo pretende mostrar, em linhas gerais, como Kant e Hegel influenciam o pensamento racionalista e expressivista de Brandom. Em suma, ele retém o insight kantiano de que a atividade conceitualmente estruturada, na ação e na percepção, é distinguida pelo seu caráter normativo. E de Hegel, Brandom retém a aproximação do domínio cultural com atividades que envolvem a aplicação de conceitos, o entendimento do status normativo como status social, e a ligação entre lógica e autoconsciência.
O presente estudo visa realizar uma análise da sabedoria prática (sagesse pratique), exposta na “pequena ética” de Paul Ricoeur, em comparação com a eticidade (Sittlichkeit) hegeliana. Procuraremos evidenciar como Ricoeur retoma e se opõe a Hegel.
Neste artigo, publicado originalmente na França (Rendre la révolte impossible, Rue Descartes, 2013/1, n. 77, pp. 121-128), Thomas Berns reflete sobre um novo tipo de normatividade, que se afasta do modelo jurídico-discursivo e subverte um aspecto fundamental daquilo que entendemos tradicionalmente por norma: a possibilidade de desobediência. O autor procura discernir, nas normatividades contemporâneas, uma nova relação com a realidade, uma pretensão de governar a partir do real. Diferentemente da norma jurídica, que expressa um ato de vontade que procura governar o real, tais normatividades são concebidas como imanentes ao real, permitindo que as práticas de governo se tornem mais insidiosas, quase imperceptíveis, como vemos na "governamentalidade algorítmica". A tradução deste artigo para o português procura contribuir para a difusão, no Brasil, desse importante debate sobre a política e o direito na contemporaneidade.
Ementa: Capitalismo de Vigilância; Poder Instrumentário; Pós-panoptismo; Vigilância na era do Big Data; Sociedade de Exposição; Colonialismo de Dados; A ideologia do Dataísmo; Sociedade de Plataforma; Novos Autoritarismos; Privacidade e Proteção de Dados; Cultura de Vigilância; Vigilância Pandêmica; Justiça no uso de Dados (Data Justice).
Atravessados pela pandemia de COVID-19, justamente no “entre” da realização de um Colóquio na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais sobre o tema da biopolítica e da produção deste livro, sentimos que esta obra carrega os traços do contágio viral.
Um contágio que, oposto às acepções puras e absolutas da vida e da morte, atesta a inseparabilidade entre vidamorte, que já em novembro de 2019 emprestava nome e sentido ao nosso Colóquio. É com grande alegria que tornamos públicos esses trabalhos. E esperamos que, em pleno viroceno, a leitura deste livro possa ser contagiante!