Artigos by Ricardo Brasileiro
Artigo publicado na Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, 2012
In: Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, vol. 24, 2012, p. 315-48. Co-authored with BRA... more In: Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, vol. 24, 2012, p. 315-48. Co-authored with BRASILEIRO, Ricardo A. Massara.
Uma primeira versão desse texto foi apresentada no XX Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em Vitória, ES. In: Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, p. 3554-3581. Co-authored with BRASILEIRO, Ricardo A. Massara.
Résumé: Le but de cet article consiste en analyser les effets de la révolution numérique au domaine du droit processuel. Ainsi, on fait une étude comparative des formes de matérialisation ou inscription discursive, orale, écrite et informatique, avec quelques modèles historiques de procédure orale, écrite et informatique. Notre analyse cherche à remarquer comment les changements sont liés au développement de plusieurs compétences cognitives et aussi à l’émergence des nouvelles technologies de l’intelligence. Notre étude met en relief la nouvelle expérience introduite par la textualité numérique et ses impacts dans le droit. Notre analyse a évité de faire suivre des nouveaux dispositifs technologiques une conséquence directe pour l’expérience juridique, aussi bien que faire une prévision déterministe sur l’avenir du droit processuel. Notre étude cherche surtout à prendre en considération comment les dispositifs technologiques sont appropriés socialement, et notamment dans le domaine du droit processuel, et nous voudrions tout simplement montrer certaines appropriations faites, signaler les possibilités ouvertes, et indiquer quelques bornes et problèmes.""
Papers by Ricardo Brasileiro
Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, 2021
The present study considers the experience of the new Christian religion in the context of the Ro... more The present study considers the experience of the new Christian religion in the context of the Roman Empire of the first century, seeking to highlight several aspects of its earliest institutionalization. Primitive Christianity was not a singular movement but was instead reflected in the existence of many small domestic communities without an orthodoxy standardized in faith, an ecclesiastical hierarchy, or centralized institutions. The study will reveal the ways in which Christianity spread through the imperial and synagogal infrastructures, as well as through the use of Greek cultural references. It will also discuss the dominant types of Christian organization, which would benefit from the socially entrenched arrangement of the old patriarchal house as a framework for the centralized and hierarchized institutional development to take root in Christianity, in a manner analogous to imperial bureaucratic architecture.
O presente estudo tem como proposito fazer uma breve exposicao sobre a atuacao dos juristas profi... more O presente estudo tem como proposito fazer uma breve exposicao sobre a atuacao dos juristas profissionais no processo de realizacao judicial do direito romano, notadamente no concernente ao processo formular. Palavras chaves: Juristas Profissionais – Processo Romano
O estudo trata da questao da extensao da legitimidade dos sindicatos para a propositura de acao c... more O estudo trata da questao da extensao da legitimidade dos sindicatos para a propositura de acao civil publica em defesa de direitos individuais dos sindicalizados. Trata da distincao entre direitos individuais homogeneos e direitos individuais heterogeneos, tambem qualificados como direitos individuais simples ou puros, para cuja defesa e inadequado o procedimento da acao civil publica.
O presente estudo tem como proposito a revisao da teoria das condicoes da acao, com o fim de busc... more O presente estudo tem como proposito a revisao da teoria das condicoes da acao, com o fim de buscar a demonstracao do equivoco da doutrina predominante ao entender que os julgamentos de carencia de acao sao alheios ao merito da causa. Para tanto, ressalta o proposito de economia processual exercido pelas condicoes da acao, como meio tecnico-processual de verificacao da admissibilidade de demandas; analisa a teoria da afericao das condicoes da acao in statu assertionis e a teoria do si vera sint exposita; identifica e expoe o entendimento generalizado de que para que se possa atingir um juizo de merito seria necessario o exame de provas, e, por fim, busca demonstrar a falsidade desse entendimento no que diz respeito a rejeicao da pretensao deduzida pelo autor da demanda. Palavras Chaves: Carencia de acao; Meritum Causae
O estudo trata do incidente de falsidade de documento em geral, e, em especial, dos efeitos da se... more O estudo trata do incidente de falsidade de documento em geral, e, em especial, dos efeitos da sentenca proferida nesse incidente, abordando preliminarmente os temas da forca probante dos documentos, das modalidades de falsidade documental e, dos diferentes meios de arguicao da falsidade.
Revista Brasileira de História do Direito
O presente trabalho pretende versar sobre o direito praticado pelas tribos germânicas, bem como s... more O presente trabalho pretende versar sobre o direito praticado pelas tribos germânicas, bem como sobre o seu sistema de distribuição de justiça, procurando explicitar a ordem social desses diversos povos em momento anterior e posterior ao seu contato com a civilização romana. O texto usa como metodologia a análise de algumas fontes diretas, notadamente de alguma produção historiográfica romana, bem como a pesquisa bibliográfica de natureza histórica, histórico-jurídica e jurídico-processual.
Revista Brasileira de História do Direito
O presente trabalho pretende abordar os modos de apropriação da oralidade e da escritura ao longo... more O presente trabalho pretende abordar os modos de apropriação da oralidade e da escritura ao longo dos diversos sistemas processuais de resolução institucionalizada de conflitos privados entre os romanos. Para tanto, abordará a questão no sistema arcaico das legis actiones, bem como no sistema do processo per formulas e, ainda, no sistema processual da cognitio extraordinaria, procurando explicitar os condicionamentos sociais e políticos desses diversos modelos processuais. O texto usa como metodologia a análise de fontes diretas da produção jurídica romana, bem como a pesquisa bibliográfica de natureza histórica, histórico-jurídica e jurídico-processual.
Revista Brasileira De Estudos Politicos, Jul 1, 2007
RESUMO: O trabalho versa sobre as modalidades de situações jurídicas subjetivas no direito romano... more RESUMO: O trabalho versa sobre as modalidades de situações jurídicas subjetivas no direito romano pré-clássico e clássico. Sublinha a inexistência de uma apreensão geral do direito no sentido subjetivo, distingue entre os meios de tutela judicial dos direitos (actiones in rem e actiones in personam), bem como introduz a questão dos direitos fundados nos estabelecimentos do pretor.
Revista Do Centro Academico Afonso Pena, 1997
Revista Da Faculdade De Direito Milton Campos Issn 1415 0778, Aug 31, 2014
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Artigos by Ricardo Brasileiro
Uma primeira versão desse texto foi apresentada no XX Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em Vitória, ES. In: Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, p. 3554-3581. Co-authored with BRASILEIRO, Ricardo A. Massara.
Résumé: Le but de cet article consiste en analyser les effets de la révolution numérique au domaine du droit processuel. Ainsi, on fait une étude comparative des formes de matérialisation ou inscription discursive, orale, écrite et informatique, avec quelques modèles historiques de procédure orale, écrite et informatique. Notre analyse cherche à remarquer comment les changements sont liés au développement de plusieurs compétences cognitives et aussi à l’émergence des nouvelles technologies de l’intelligence. Notre étude met en relief la nouvelle expérience introduite par la textualité numérique et ses impacts dans le droit. Notre analyse a évité de faire suivre des nouveaux dispositifs technologiques une conséquence directe pour l’expérience juridique, aussi bien que faire une prévision déterministe sur l’avenir du droit processuel. Notre étude cherche surtout à prendre en considération comment les dispositifs technologiques sont appropriés socialement, et notamment dans le domaine du droit processuel, et nous voudrions tout simplement montrer certaines appropriations faites, signaler les possibilités ouvertes, et indiquer quelques bornes et problèmes.""
Papers by Ricardo Brasileiro
Uma primeira versão desse texto foi apresentada no XX Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em Vitória, ES. In: Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, p. 3554-3581. Co-authored with BRASILEIRO, Ricardo A. Massara.
Résumé: Le but de cet article consiste en analyser les effets de la révolution numérique au domaine du droit processuel. Ainsi, on fait une étude comparative des formes de matérialisation ou inscription discursive, orale, écrite et informatique, avec quelques modèles historiques de procédure orale, écrite et informatique. Notre analyse cherche à remarquer comment les changements sont liés au développement de plusieurs compétences cognitives et aussi à l’émergence des nouvelles technologies de l’intelligence. Notre étude met en relief la nouvelle expérience introduite par la textualité numérique et ses impacts dans le droit. Notre analyse a évité de faire suivre des nouveaux dispositifs technologiques une conséquence directe pour l’expérience juridique, aussi bien que faire une prévision déterministe sur l’avenir du droit processuel. Notre étude cherche surtout à prendre en considération comment les dispositifs technologiques sont appropriés socialement, et notamment dans le domaine du droit processuel, et nous voudrions tout simplement montrer certaines appropriations faites, signaler les possibilités ouvertes, et indiquer quelques bornes et problèmes.""