Papers by José Geraldo de Sousa Junior
O Direito Achado na Rua: condições sociais e fundamentos teóricos. Origem. Fortuna crítica de um ... more O Direito Achado na Rua: condições sociais e fundamentos teóricos. Origem. Fortuna crítica de um projeto no marco de 30 anos de sua institucionalização. Bases para uma ideia editorial. Roberto Lyra Filho e O Direito Achado na Rua: uma conexão incindível. O Humanismo Emancipatório de O Direito Achado na Rua. O Direito como Liberdade. Posicionamento a Partir de Pontos Controversos. O problema do conhecimento e da pesquisa jurídica no limiar do século XXI. Conhecimento e Realização. Constitucionalismo Achado na Rua. O Direito Achado na Rua: Concepção e Prática. Plataforma para um Direito Emancipatório.The Law Founded in the Street: social conditions and theoretical foundations. Origin. Critical fortune of a project in the 30 years of its institutionalization. Basis for an editorial idea. Roberto Lyra Filho and O Direito Achado na Rua: an indispensable connection. The Emancipatory Humanism of The Right Found in the Street. Law as Freedom. Positioning Based on Controversial Points. The p...
Revista Direito e Práxis, 2017
Resumo A partir dos marcos teóricos da linha de pensamento jurídico crítico “O Direito achado na ... more Resumo A partir dos marcos teóricos da linha de pensamento jurídico crítico “O Direito achado na rua” apresenta-se uma perspectiva de possibilidades e desafios na construção de um constitucionalismo que inclua na sua pauta uma transformação no modelo de organização estatal moderno de modo a decolonizá-lo e despatriarcalizá-lo, abrindo-o para o reconhecimento de suas mobilizações jurídicas emancipatórias.
Urban segregation has brought significant challenges to cities worldwide and has important implic... more Urban segregation has brought significant challenges to cities worldwide and has important implications for health. This study aimed to assess income segregation in the 152 largest Brazilian cities included in the SALURBAL Project and identify specific socioeconomic characteristics related to residential segregation by income. Using the Brazilian demographic census database of the year 2010, we calculated the income dissimilarity index (IDI) at census tract level for each SALURBAL city; subsequently comparing it with Gini and other local socioeconomic variables. We evaluated our results' robustness using a bootstrap correction to the IDI to examine the consequences of using different cut-offs of income that were relevant in the context of strong urban and regional inequalities. We identified a 2 minimum wages cut-off as the most appropriate and found little evidence of upward bias in the calculation of the IDI regardless of the cut-off used. Among the 10 most segregated cities, ...
gajop.org.br
... CHAUI, Marilena. Sociedade, Estado, OAB. ... Coimbra, n. 65, maio, 2003. SILVA, Fábio Costa M... more ... CHAUI, Marilena. Sociedade, Estado, OAB. ... Coimbra, n. 65, maio, 2003. SILVA, Fábio Costa Morais de Sá e. Ensino jurídico: a descoberta de novos saberes para a ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2007. SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Mediação popular de conflitos. ...
Palavras-chave: Discurso Literário; Cena de enunciação; Carta privada, gênero do discurso; parato... more Palavras-chave: Discurso Literário; Cena de enunciação; Carta privada, gênero do discurso; paratopia; embreagem paratópica. RÉSUMÉ Cette thèse, basé sur les travaux de Dominique Maingueneau, Discours littéraire (2012), plus précisément de la notion de discours constituant, paratopie, auteur, la production de l'espace canonique et l'espace associé, ainsi que les notions de scène d'énonciation (avec un accent énoncé sur la scène générique) et valence générique, postulée dans d'autres écrits de l'auteur, je cherche dans cette thèse de doctorat, analyser les lettres privées échangées (publié dans une collection) entre Mário de Andrade et Carlos Drummond de Andrade entre l'année 1924 e 1930. L'hypothèse centrale du travail c'est que ces lettres peut fonctionner comme une genre du discours , pas comme un hipergenre. En plus, ces lettres privées, en tant qu'une scène générique, fonctionnent également comme un embrayeur paratopique. À propos de ces hypothèses, nos objectifs sont: i) analyser l'imbrication des trois instances constitutifs du fonctionnement de l' auteur (la personne, l'écrivain et l'inscripteur) dans les lettres échangées entre Mário de Andrade et Carlos Drummond de Andrade; ii) analyser la constitution de la paratopie de ces deux auteurs dans la production épistolaire engendré entre eux; et iii) analyser les scénographies construites dans/par ces lettres privées. En suite, la méthodologie de recherche supposée , suivra fondamentalement Pêcheux (1983 /1990) et Dominique Maingueneau (2008 ; 2012 ; 2015). À la suite de Maingueneau , je suppose que le traitement méthodologique du corpus doit être donné des hypothèses fondées sur l' histoire et une collection de textes , et l'analyse de cet ensemble peut venir pour confirmer ou infirmer les hypothèses établies. En outre , a partir du point de vue théorique et méthodologique de l'auteur , je suppose que la relation entre le texte et le contexte, ou plutôt, entre les conditions de discours et de production est radicale, et que l 'approche du corpus devrait considérer le texte comme une pratique discursive d'un sujet inscrit dans un positionement , et jamais comme une matérialité autonome. Ces lettres privées entre les Andrades seront donc analysés dans cette perspective , comme des instances de gestion verbale des conditions qui ont rendu possible son apparition. Dans le sillage de Pêcheux, nous supposons également qu'une méthode d'analyse du discours devrait impliquer le mouvement alternatif entre les gestes pour décrire le corpus et l'interpréter , sans toutefois considérer que ce sont des mouvements imperceptibles. Selon cette perspective méthodologique , analyser un corpus, c'est à la fois décrire sa matérialité et expliquer son fonctionnement. Il convient de préciser que cette recherche porte sur un type de corpus qui est, selon Maingueneau (2015), comme une unité topique d'analyse , puisque le genre de discours (une lettre privée du type d' auteurs établis du champ littéraire) c'est une catégorie définie comme topique par l' auteur. Après la présentation des perspectives théoriques mobilisées dans cette thèse, les aspects méthodologiques de la recherche et l'analyse des lettres privées échangées entre MA et CDA, nous considerons deux choses: i) les lettres privées, comme une pratique discursive engendrée par deux auteurs du champ littéraire , fonctionne comme un genre du discours, parce qu'ils ont de fortes restrictions socio-historiques; et ii) ces lettres privées, en tant qu'une scène générique, fonctionnent également comme un embrayeur paratopique.
Movimentos Sociais. Acesso à Justiça e Emergência do Autoritarismo na America Latina, 2021
O sétimo eixo de redação foi composto por Anne Carolline Rodrigues da Silva Brito, Gustavo de Ass... more O sétimo eixo de redação foi composto por Anne Carolline Rodrigues da Silva Brito, Gustavo de Assis Souza, João Paulo Hakuwi Kuady Karaja, Manuela de Santana Passos, Marcelo Pires Torreão, Mariane Carolina Gomes da Silva Rocha e Pedro Henrique Fernandes das Chagas, elaboraram o capítulo “Movimentos Sociais, Acesso À Justiça e Emergência do Autoritarismo na América Latina” que se dispôs a refletir sobre como o autoritarismo neoliberal em países latino-americanos se concretizou à base da redução de direitos e garantias, do enfraquecimento de movimentos sociais, dificultando e restringindo o alcance da população aos sistemas judiciais e extrajudiciais. Explicitam que “o declínio de direitos fundamentais mitiga o acesso à justiça e demanda a adoção de medidas de combate ao autoritarismo, seja por meio dos mecanismos institucionais legítimos, seja mediante a educação em direitos e movimentos revolucionários”. (BRITO, Anne; SOUZA, Gustavo; KARAJA, João Paulo; PASSOS, Manuela; TORREÃO, Marcelo; ROCHA, Mariane; CHAGAS, Pedro;)
Políticas públicas de acesso à justiça: transições e desafios , 2018
Todos os direitos são reservados. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida por qualquer m... more Todos os direitos são reservados. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida por qualquer meio impresso, eletrônico ou que venha a ser criado, sem o prévio e expresso consentimento da Editora. A utilização de citações do texto deverá obedecer as regras editadas pela ABNT.
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019
O Direito Achado na Rua: o Curso de Capacitação de Defensoras e Defensores Populares como práxis ... more O Direito Achado na Rua: o Curso de Capacitação de Defensoras e Defensores Populares como práxis emancipadora (The Law found on the street: The Training Course of Popular Defenders as emancipatory praxis)
Convidamos todas e todos para a leitura dos artigos que marcam o terceiro número da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (RDPDF), iniciativa acadêmica que se consolida, no âmbito deste órgão, e que se propõe a rediscutir as grandes categorias analíticas que estão envoltas nas questões jurídicas, sociológicas, antropológicas entre outras, que marcam a atuação dentro do sistema de justiça, por defensores públicos e por outros atores essenciais para a concretização desse emaranhado sistêmico posto para a resolução de conflitos.
Faz-se, desde logo, uma explicação: os segundo e terceiro números do primeiro volume da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal se complementam. Também agregam esforços na pretensão de veicularem temáticas conexas e que tocam o pluralismo jurídico crítico de “O Direito Achado na Rua”.
O Direito Achado na Rua: condições sociais e fundamentos teóricos, 2019
Revista Direito e Praxis
Books by José Geraldo de Sousa Junior
Arte e Inovação em Tempos de Pandemia 1 "Lives", 2022
O projeto “Arte e Inovação em Tempos de Pandemia” iniciou-se
como um projeto de lives em meio a p... more O projeto “Arte e Inovação em Tempos de Pandemia” iniciou-se
como um projeto de lives em meio a pandemia de Covid-19 e se expandiu
para uma publicação com mais de quarenta autores de diversas áreas do
conhecimento e das mais prestigiadas Instituições de Ensino Superior do
mundo. Um espaço criado no ciberespaço, estruturalmente pensado de
forma transdisciplinar e com caráter inclusivo. Tendo como objetivo agregar e gerar conhecimentos nas diversas áreas que compõem a heterogeneidade da nossa sociedade, principalmente a brasileira, eixo essencial e foco do trabalho. Todo processo é desvelado à luz de importantes conceitos teóricos nas esferas da Arte, do Direito, Filosofia, Cultura Tradicional, Desenvolvimento Sustentável, Cultura Digital, Inovação e Serendipidade.
Livro base para o Curso de Capacitação de Defensoras e Defensores Populares do Distrito Federal. ... more Livro base para o Curso de Capacitação de Defensoras e Defensores Populares do Distrito Federal.
Organizado por Alberto Carvalho Amaral, Talita Tatiana Dias Rampin e José Geraldo de Sousa Junior.
Esta publicação é resultado de iniciativa fomentada com verbas do projeto Marcas da Memória da Co... more Esta publicação é resultado de iniciativa fomentada com verbas do projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia. Por essa razão, as opiniões e os dados contidos na publicação são de responsabilidade de seus organizadores e de suas organizadoras, bem como de seus autores e de suas autoras, e não traduzem opiniões do Governo Federal, exceto quando expresso em contrário.
O Direito Achado na Rua: Introdução crítica ao Direito Urbanístico, 2019
Os textos que se inscrevem nesta obra, procedentes de pesquisadores e pesquisadoras dos dois cole... more Os textos que se inscrevem nesta obra, procedentes de pesquisadores e pesquisadoras dos dois coletivos que a conceberam e foram convocados por chamada geral para a edição, abordam o Direito Urbanístico a partir de uma perspectiva crítica, como um campo do pensamento e da prática jurídica vocacionado às transformações sociais e urbanas necessárias para a efetivação dos direitos reivindicados pelo povo e pelos movimentos sociais, sejam eles reconhecidos pelo Estado e pelos organismos internacionais, sejam eles direitos formulados na vida social e ainda em processo de legitimação e de reconhecimento pelas diferentes institucionalidades. Na parte I, busca-se apresentar a relação entre a teoria de O Direito Achado na Rua e o conjunto de princípios, normas e fundamentos históricos e sociais do Direito Urbanístico no Brasil. Os textos aqui reunidos buscam fazer uma interface entre os fundamentos teóricos que lastreiam o Direito Urbanístico e O Direito Achado na Rua. Na parte II, estão concentrados textos que aportam reflexão e análise sobre o direito à cidade em seu aspecto teórico e prático, como núcleo fundante e paradigma do Direito Urbanístico. Os textos reunidos nesta parte II são aqueles que, de forma mais aprofundada, propõem uma reflexão sobre esse direito, seja a partir da matriz lefebvriana, seja a partir da crítica de outros autores e também da práxis dos movimentos sociais. Na parte III, os textos reunidos abordam formas concretas de lutas e experiências sociopolíticas que buscam efetivar o direito à cidade a partir das mais diversas óticas. Na parte IV, estão reunidos textos que avaliam criticamente a experiência da construção e efetivação do marco jurídico-urbanístico no Brasil, a partir da Constituição de 1988 e do Estatuto da Cidade. A parte V reúne alguns documentos históricos de difícil acesso. Assim, além dos documentos produzidos na escala nacional e internacional que refletem o processo social e político de construção do Direito Urbanístico no Brasil e no mundo, selecionamos, a título exemplificativo, documentos produzidos na escala local, a fim de demonstrar a interconexão e influência recíproca entre diferentes escalas de produção de direitos.
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Papers by José Geraldo de Sousa Junior
Convidamos todas e todos para a leitura dos artigos que marcam o terceiro número da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (RDPDF), iniciativa acadêmica que se consolida, no âmbito deste órgão, e que se propõe a rediscutir as grandes categorias analíticas que estão envoltas nas questões jurídicas, sociológicas, antropológicas entre outras, que marcam a atuação dentro do sistema de justiça, por defensores públicos e por outros atores essenciais para a concretização desse emaranhado sistêmico posto para a resolução de conflitos.
Faz-se, desde logo, uma explicação: os segundo e terceiro números do primeiro volume da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal se complementam. Também agregam esforços na pretensão de veicularem temáticas conexas e que tocam o pluralismo jurídico crítico de “O Direito Achado na Rua”.
Books by José Geraldo de Sousa Junior
como um projeto de lives em meio a pandemia de Covid-19 e se expandiu
para uma publicação com mais de quarenta autores de diversas áreas do
conhecimento e das mais prestigiadas Instituições de Ensino Superior do
mundo. Um espaço criado no ciberespaço, estruturalmente pensado de
forma transdisciplinar e com caráter inclusivo. Tendo como objetivo agregar e gerar conhecimentos nas diversas áreas que compõem a heterogeneidade da nossa sociedade, principalmente a brasileira, eixo essencial e foco do trabalho. Todo processo é desvelado à luz de importantes conceitos teóricos nas esferas da Arte, do Direito, Filosofia, Cultura Tradicional, Desenvolvimento Sustentável, Cultura Digital, Inovação e Serendipidade.
Organizado por Alberto Carvalho Amaral, Talita Tatiana Dias Rampin e José Geraldo de Sousa Junior.
Convidamos todas e todos para a leitura dos artigos que marcam o terceiro número da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (RDPDF), iniciativa acadêmica que se consolida, no âmbito deste órgão, e que se propõe a rediscutir as grandes categorias analíticas que estão envoltas nas questões jurídicas, sociológicas, antropológicas entre outras, que marcam a atuação dentro do sistema de justiça, por defensores públicos e por outros atores essenciais para a concretização desse emaranhado sistêmico posto para a resolução de conflitos.
Faz-se, desde logo, uma explicação: os segundo e terceiro números do primeiro volume da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal se complementam. Também agregam esforços na pretensão de veicularem temáticas conexas e que tocam o pluralismo jurídico crítico de “O Direito Achado na Rua”.
como um projeto de lives em meio a pandemia de Covid-19 e se expandiu
para uma publicação com mais de quarenta autores de diversas áreas do
conhecimento e das mais prestigiadas Instituições de Ensino Superior do
mundo. Um espaço criado no ciberespaço, estruturalmente pensado de
forma transdisciplinar e com caráter inclusivo. Tendo como objetivo agregar e gerar conhecimentos nas diversas áreas que compõem a heterogeneidade da nossa sociedade, principalmente a brasileira, eixo essencial e foco do trabalho. Todo processo é desvelado à luz de importantes conceitos teóricos nas esferas da Arte, do Direito, Filosofia, Cultura Tradicional, Desenvolvimento Sustentável, Cultura Digital, Inovação e Serendipidade.
Organizado por Alberto Carvalho Amaral, Talita Tatiana Dias Rampin e José Geraldo de Sousa Junior.