Democracia política como plataforma para a expansã by Maria Celina D Araujo
Documentos CIDOB, v. 36, p. 8-20, 2013, 2013
La transformación de los regímenes latinoamericanos en democracias liberales, a partir de la déca... more La transformación de los regímenes latinoamericanos en democracias liberales, a partir de la década de los ochenta, ha sido un proceso que ha ocupado una buena parte de los esfuerzos de los estudios sobre América Latina. Existe no obstante, la duda de si las Fuerzas Armadas, que gobernaron ilegítimamente muchos de esos países, han transitado satisfactoriamente hasta la democracia. Una condición crucial para el éxito de las transiciones a la democracia es la transformación del papel de los militares. El análisis de estos cambios y la asunción de nuevos roles se analizaron el año 2010 en el seminario: Las relaciones civiles-militares en sociedades en transformación: América Latina y Europa. El resultado de lo allí discutido ve la luz en este número 36 de Documentos CIDOB. América Latina y en la obra Debating Civil–Military Relations in Latin America que aparecerá en breve bajo la editorial Sussex Academic Press.
Revista Política e Sociedade, v. 18, p. 151-180, 2019, 2019
Direito autoral e licença de uso: Este artigo está licenciado sob uma Licença Creative Commons. C... more Direito autoral e licença de uso: Este artigo está licenciado sob uma Licença Creative Commons. Com essa licença você pode compartilhar, adaptar, para qualquer fim, desde que atribua a autoria da obra, forneça um link para a licença, e indicar se foram feitas alterações. Experiência parlamentar e trajetórias dos deputados federais eleitos por PSDB e PT em 1994 e 2002: quebrando mitos Resumo Analisam-se as bancadas eleitas pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 1994 e 2002 a partir de critérios sociais, políticos e econômicos. Na pesquisa, confirmam-se teses correntes de que os parlamentares petistas possuíam vínculos mais próximos a movimentos sindicais, eram menos educados e tinham ocupações mais variadas. Por outro lado, ao contrário do que usualmente se supõe, revela-se que grande parte dos deputados federais do PT, eleitos nesses dois anos, trazia em seu histórico maior experiência no Legislativo, contrariando a concepção de outsider do sistema político. Com isso, contradiz-se a tese de que o PT seria um outsider do sistema político. Comparando a bancada dessas agremiações nas duas eleições estudadas, e supondo que experiência faz diferença, defende-se a hipótese de que em 1994 essa expertise foi fundamental para o papel do PT como oposição ao governo Fernando Henrique, e em 2003 como sustentação do governo Lula da Silva. Palavras-chave: Partido dos Trabalhadores. Partido da Social Democracia Brasileira. Experiência parlamentar. Composição social dos partidos.
Democracia política como plataforma para a expansão de direitos na América Latina 1 Political democracy as a platform for the expansion of rights in Latin America 1 Apoio: Bolsa Produtividade 1C CNPq. 2 PUC-Rio, 2019
Resumo O artigo destaca aspectos macrossociológicos de mudanças recentes na América Latina que fo... more Resumo O artigo destaca aspectos macrossociológicos de mudanças recentes na América Latina que fortalecem valores democráticos do ponto de vista institucional. Na questão dos direitos humanos, de segurança e de gênero, a região está muito aquém das modernas democracias europeias, mas a tendência, mesmo com retrocessos eventuais, é de uma transformação favorável a práticas de maior igualdade e de valorização da democracia formal. O nó górdio continua sendo a desigualdade e a violência interpessoal, embora as instituições locais sejam compelidas a dar sinais de alerta para as importantes demandas universais por justiça e equidade. O artigo chama atenção para algumas dessas transfor-mações que impactam nas áreas de direitos e na democratização de possibilidades para a participação política, especialmente a feminina. A eleição de governos conservadores, na segunda década do século XXI, depois da chamada "onda rosa", não anulou, até então, o alargamento do reconhecimento da democracia e do estado de direito como "the only game in town". Palavras-chave: América Latina, democracia formal, expansão de direitos, gênero, se-gurança. Abstract This article outlines macrossociological aspects of recent changes in Latin America that strengthen democratic points from the institutional point of view. The issue of human rights, security and gender, the region is far beyond the modern European democracies, but a tendency, even with occasional setbacks, is a transformation favorable to good practices of greater equality and appreciation of formal democracy. Trouble spot continues to be inequality and interpersonal violence, while local companies are obliged to give warning signals to the importance of universals for justice and equity. The article draws attention to some transformations that impact on the areas of law and democratization and the possibilities of political participation, especially the feminine. The election of conservative governments in the second decade of the twenty-first century, after the so-called "pink wave," has not, as yet, nullified the recognition of democracy and the rule of law as "the only game in town." Este é um artigo de acesso aberto, licenciado por Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), sendo permitidas reprodução, adaptação e distribuição desde que o autor e a fonte originais sejam creditados.
by Héctor Luis Saint-Pierre, Marina Vitelli, David Succi, Jonathan de Assis, Ernesto Lopez, Luis Tibiletti, Rut Diamint, Laura M. Donadelli, Bruna Bosi Moreira, Camila Braga, Caue Pimentel, Êmille Matos, Érica Winand, Erik Ribeiro, Flávia De Ávila, Flavio Neri Hadmann Jasper, Giovanna Ayres Arantes de Paiva, Guilherme Thudium, Joao Roberto Martins Filho, José Augusto Zague, Alexandre Fuccille, luis tibiletti, Marcos Alan Ferreira, Marcos José Barbieri Ferreira, Maria Celina D Araujo, Matheus de Oliveira Pereira, Nicolás Rodriguez Games, Paulo Kuhlmann, Tamires Souza, Tomaz Paoliello, Valquiria Nathali Cavalcante Falcão, and Vanessa Braga Matijascic DICIONÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA, 2018
Contém verbetes referidos aos conceitos mais empregados na área de Defesa e Segurança. Eles são a... more Contém verbetes referidos aos conceitos mais empregados na área de Defesa e Segurança. Eles são artigos cuidadosamente elaborados pelos mais importantes pesquisadores do tema referido, tanto nacionais quanto estrangeiros. Na escolha dos articulistas e na seleção dos trabalhos não houve nenhuma diretriz de tipo ideológica nem política. Em todos os casos primou a confiança nos autores e na premissa ética da sua busca pela objetividade científica. A única diretriz sugerida aos autores foi a de ter sempre em mente o leitor, aquele especialista na matéria, o professor universitário e todos aqueles que se interessem pela Defesa Nacional e a Segurança. Assim, pretende-se desmitificar algumas palavras usualmente empregadas pelo jornalismo, pouco atento ainda às particularidades dos conflitos, às particularidades cambiantes das guerras e as prioridades nacionais para a defesa. Os conceitos aqui tratados, além de esclarecer as questões semânticas e históricas do significado dos termos tratados, foram burilados como imprescindíveis ferramentas epistêmicas na tarefa permanente do pesquisador destas áreas. A construção conceitual em redes permite derivar de um verbete a outro empregando links naquelas palavras empregadas no verbete que remitam a outro conceito tratado em outro verbete. As indicações bibliográficas foram selecionadas cuidadosamente, sem falsa erudição e com o único propósito de auxiliar ao leitor interessado em se aprofundar no estudo de algum tema da área de Defesa e Segurança
Este trabalho analisa a incorporação de mulheres às Forças Armadas do Brasil. Em caráter prelimin... more Este trabalho analisa a incorporação de mulheres às Forças Armadas do Brasil. Em caráter preliminar analisa também o debate sobre a possível incorporação de homossexuais. No caso das mulheres observa-se que, apesar de preconceitos e limitações em termos de promoção na carreira, foram assimiladas pelas três Forças brasileiras de forma bastante positiva. Ao contrário, o debate sobre o acesso explícito de homossexuais a essa profissão encontra obstáculos de toda ordem moral e religiosa. O trabalho faz um balanço de como essas duas modalidades de incorporação estão acontecendo nas Forças Armadas dos países membros da OTAN e traz um apanhado geral do quadro existente hoje na América Latina. Observa-se que as limitações impostas aos homossexuais são basicamente de ordem moral enquanto os argumentos contrários a um pleno acesso das mulheres a todas as etapas da carreira militar estão relacionados, basicamente, a força física. 1
O trabalho analisa a incorporação de mulheres às Forças Armadas do Brasil. Em caráter preliminar ... more O trabalho analisa a incorporação de mulheres às Forças Armadas do Brasil. Em caráter preliminar analisa também o debate sobre a possível incorporação de homossexuais. No caso das mulheres observa-se que, apesar de preconceitos e limitações em termos de promoção na carreira, foram assimiladas pelas três Forças brasileiras de forma bastante positiva. Ao contrário, o debate sobre o acesso explícito de homossexuais a essa profissão encontra obstáculos de toda ordem moral e religiosa. O trabalho faz um balanço de como essas duas modalidades de incorporação estão acontecendo nas Forças Armadas dos países membros da OTAN e traz um apanhado geral do quadro existente hoje na América Latina. Observa-se que as limitações impostas aos homossexuais são basicamente de ordem moral enquanto os argumentos contrários a um pleno acesso das mulheres a todas as etapas da carreira militar estão relacionados, basicamente, a força física.
Papers by Maria Celina D Araujo
Rio de Janeiro: Relume- …, 1994
Política & Sociedade, 2019
Analisam-se as bancadas eleitas pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Partid... more Analisam-se as bancadas eleitas pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 1994 e 2002 a partir de critérios sociais, políticos e econômicos. Na pesquisa, confirmam-se teses correntes de que os parlamentares petistas possuíam vínculos mais próximos a movimentos sindicais, eram menos educados e tinham ocupações mais variadas. Por outro lado, ao contrário do que usualmente se supõe, revela-se que grande parte dos deputados federais do PT, eleitos nesses dois anos, trazia em seu histórico maior experiência no Legislativo, contrariando a concepção de outsider do sistema político. Com isso, contradiz-se a tese de que o PT seria um outsider do sistema político. Comparando a bancada dessas agremiações nas duas eleições estudadas, e supondo que experiência faz diferença, defende-se a hipótese de que em 1994 essa expertise foi fundamental para o papel do PT como oposição ao governo Fernando Henrique, e em 2003 como sustentação do governo Lula...
Revista de Sociologia e Política, 2018
RESUMO Introdução Analisa-se a composição ministerial da Nova República a partir de cinco fatores... more RESUMO Introdução Analisa-se a composição ministerial da Nova República a partir de cinco fatores: sexo, etnia, idade, procedência regional e escolaridade. Métodos A pesquisa foi realizada por meio de trabalho empírico e qualitativo sobre o perfil dos ministros da Nova República. Utilizou-se entrevistas, questionários e informações online de vários sites oficiais. Resultados Mostra-se a tímida democratização do ministério no que toca ao gênero e etnia, a idade média avançada dos ministros ao longo de todo o período, o recrutamento prioritário nas regiões mais ricas e mais populosas, mas contemplando todas as regiões do país. Por fim, destaca-se a surpreendente escolarização desse grupo. De outra parte, verifica-se que, na área econômica, a qualificação acadêmica profissional dos ministros é superior à dos demais e que esse aspecto tem sido constante em todos os governos. Discussão Sem levar em conta as alianças político-partidárias, inerentes ao presidencialismo de coalizão, mostra-...
Revista de Administração Pública, 2018
Resumo O artigo analisa o perfil dos dirigentes públicos de quatro ministérios: Fazenda e Planeja... more Resumo O artigo analisa o perfil dos dirigentes públicos de quatro ministérios: Fazenda e Planejamento, representando a área econômica, e Saúde e Educação, como exemplos da área social. Baseado em dados empíricos, propõe uma comparação de perfil dos ocupantes desses altos cargos no período de 1995 a 2012. A pesquisa demonstra as especificidades do padrão de recrutamento nessas duas áreas do campo burocrático e evidencia que os dirigentes públicos da área econômica são provenientes de setores sociais mais favorecidos, apresentam padrão mais técnico e são menos engajados em questões de ordem política, social e sindical. Mas nem por isso são intelectualmente superiores em termos de titulação. Nossos dados permitem dialogar com as teses de Pierre Bourdieu sobre as elites do campo burocrático e ajudam a desmontar mitos sobre a maior qualificação acadêmica dos setores burocráticos da área econômica e financeira.
... da Faperj): Aline Marinho Lopes, Carlos Sávio Teixeira, Carolina Hippolito von der Weid, João... more ... da Faperj): Aline Marinho Lopes, Carlos Sávio Teixeira, Carolina Hippolito von der Weid, João Samuel do Valle, Leila Bianchi Aguiar, Ludmila Catela, Luís André Gazir Soares, Micaela Bissio Neiva Moreira, Priscila Brandão Antunes, Priscila Erminia Riscado, Rosane Cristina ...
Sociedade e Cultura, 2016
O artigo apresenta um quadro geral do estado da democracia no Brasil e em outros 17países da Amér... more O artigo apresenta um quadro geral do estado da democracia no Brasil e em outros 17países da América Latina e está dividido em duas partes. Na primeira, mostra-se que a democraciapolítica alcançou patamares inéditos nesses países e que melhorias substanciaisnos indicadores socioeconômicos são visíveis em praticamente todos eles. Explicita-seainda que a emergência de lideranças personalistas impacta negativamente os índices dedesenvolvimento democrático. Na segunda parte, enfocamos o caso brasileiro, que sedestaca também por dados positivos na área social e que tem aprovado uma série de medidascom vistas a aperfeiçoar controles eleitorais e de governo. O artigo argumenta queo processo de democratização e de liberalização política nesses países é inequívoco, masnem sempre linear e progressivo, e que o desrespeito pela vida bem como a persistentedesigualdade estrutural parecem demandar novas formas de pensar as práticas democráticasna América Latina.
Rio de Janeiro: CPDOC, 2002
D'ARAÚJO, Maria Celina ; CASTRO, Celso ; CHEIBUB, Zairo Borges. O Brasil e as forças arma... more D'ARAÚJO, Maria Celina ; CASTRO, Celso ; CHEIBUB, Zairo Borges. O Brasil e as forças armadas na percepção dos oficiais da Marinha. Rio de Janeiro : CPDOC , 2002. 44f. Este relatório é resultado de uma pesquisa efetuada em novembro de 1998 junto a 94 oficiais da Marinha que estavam cursando os seguintes cursos da Escola de Guerra Naval (EGN): Curso de Política e Estratégia Marítimas (CPEM), Curso de Estado Maior para Oficiais (C-EMOS) e Curso Superior (CSup).
REVISTA DE CIENCIA POLITICA, v. 21, n.1, p. 55-73, 1978, 1978
Em artigo recente, Cerqueira e Boschil fizeram um levantamento crítico de literatura recente na á... more Em artigo recente, Cerqueira e Boschil fizeram um levantamento crítico de literatura recente na área das relações Estado/sociedade no Brasil, procurando detectar as questões mais importantes levantadas por essa literatura, freqüentemente marcada pela adesão a polaridades excludentes (do tipo cooptação/representação, centralização/descentralização, poder público/poder privado. Estado/sociedade civil etc.) na explicação da dinâmica dos processos sociais. Recusando em princípio o caráter necessariamente excludente dessas polaridades, os autores propõem uma visão unificada ou interdependente dos processos políticos e societais, capaz de captar ao mesmo tempo os processos derivados da ação do Estado e aqueles que escapam à sua iniciativa; em outras palavras, mesmo que se admita que em determinado
Estudos Historicos (Rio de Janeiro), RIO DE JANEIRO, v. 3, n.6, p. 196-206, 1990, 1990
I enhuma sociooade industrial moder na pode ser bem-sucedida no es'"belecimento de uma sólida de... more I enhuma sociooade industrial moder na pode ser bem-sucedida no es'"belecimento de uma sólida de mocracia sem que consolide 'critérios de legitimidade e regIas institucionais na in corporaçao dos ttabalhadores ao processo poUtico (Schweinitz Ir., 1964). Este é o argumento deste artigo sobre &Smepectos da queslllo ttabalhista no Brasil, principalmente no que diz respeito à última metade do século XX. Para tanto, analisa remos algumas tentativas de organização de partidos trabalhistas no país. Centtare mos atenção no Partido Trabalhista Brasi-1eiro (P1B), criado em 1945 e extinto em 1965 pelo governo militar instalado no ano anterior, e estabeleceremos algumas com parações com o recente Partido dos Traba lhadores (PI), criado em 1979, quando se iniciava nova redemocratização no país. ' O objetivo inicial é demonstrar como tem sido lento e ambíguo o processo de incorporação dos ttabalhadores ao sistema úrydo. HÜf6ricOl, Rio de Janciro, vol. 3, n. 6, 1990. p.l96-206. político nacional. Em segundo lugar, obje tiva-se analisar as limitações do ttabaJhis mo no Brasil, chamando a atenção para o vínculo estreito que esse movimento, em sua expressão partidária e sindical, manteve com o corporativismo de origem estatal e com o próprio governo. Finalmente, busca se apontar para as mudanças correntes no movimento trabalhista brasileiro, as qllais apontam hoje para uma postura mais plural, onde se desenham traÇos de maior iniciati va e menos dependência em relação aos poderes públicos. A par disso, deve ficar claro que a ques llIo social no Brasil tem sido encarada pela elite dirigente como uma área desvinculada do mundo da participação política e, sinto maticamente, foram os governos autoritá rios, militares ou mo, os que obtiveram melhor perfil na concessll o de benefícios sociais para os trabalhadores (Santos, 1983). Nesse sentido, o desafio continua sendo ampliar os direitos sociais e ligá-los a direitos poUticos. Antes, porém, de começar nossa análise, convém fazer duas ressalvas. Em primeiro
Revista de Estudios Políticos, MADRID, v. 74, n.74, p. 277-296, 1991, 1991
Los mitos de la prensa y los votos en las eleciones de 1990
Dados (Rio de Janeiro. Impresso), RIO DE JANEIRO, v. 36, n.2, p. 317-352, 1993, 1993
E m um de seus livros para crianças, Monteiro Lobato cria uma possibilidade que certamente a dese... more E m um de seus livros para crianças, Monteiro Lobato cria uma possibilidade que certamente a desejos não só infantis. Emília, seu mais desabusado, em uma de suas fantásticas viagens, chega a um lugar não-
identificado e vê-se diante de um casarão cujo letreiro mostra simplesmente: "Casa das Chaves". Como nas históriu para crianças a curiosidade não mata nem o gato, Emília entra na casa, depara-se am uma paredé mpleta de czhaves e conclui que só podem ser as chaves "todas •s miau do mundo". Na verdade, a boneca está em busca da ch4ve "que abfc e {edta as pois seu grande objetivo é "fechar" a Segunda Guerra )4tndW, que atormentava e entristecia os demais habitantes do Sítio do Pica-Pau em especial Dona Benta. Com razão tão justa, "com çpmo vê que não há nenhuma diferença nem indicação entre as chaves, resolve aplicar "o método experimental" utilizado pelo VJSCOilde em seu laboratório. Com o auxílio da ciência e com doses de paciência e esperança ela chegaria à chave da guerra.
Conjuntura Economica (Rio de Janeiro), v. 50, p. 12-13, 1996, 1996
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Democracia política como plataforma para a expansã by Maria Celina D Araujo
Papers by Maria Celina D Araujo
identificado e vê-se diante de um casarão cujo letreiro mostra simplesmente: "Casa das Chaves". Como nas históriu para crianças a curiosidade não mata nem o gato, Emília entra na casa, depara-se am uma paredé mpleta de czhaves e conclui que só podem ser as chaves "todas •s miau do mundo". Na verdade, a boneca está em busca da ch4ve "que abfc e {edta as pois seu grande objetivo é "fechar" a Segunda Guerra )4tndW, que atormentava e entristecia os demais habitantes do Sítio do Pica-Pau em especial Dona Benta. Com razão tão justa, "com çpmo vê que não há nenhuma diferença nem indicação entre as chaves, resolve aplicar "o método experimental" utilizado pelo VJSCOilde em seu laboratório. Com o auxílio da ciência e com doses de paciência e esperança ela chegaria à chave da guerra.
identificado e vê-se diante de um casarão cujo letreiro mostra simplesmente: "Casa das Chaves". Como nas históriu para crianças a curiosidade não mata nem o gato, Emília entra na casa, depara-se am uma paredé mpleta de czhaves e conclui que só podem ser as chaves "todas •s miau do mundo". Na verdade, a boneca está em busca da ch4ve "que abfc e {edta as pois seu grande objetivo é "fechar" a Segunda Guerra )4tndW, que atormentava e entristecia os demais habitantes do Sítio do Pica-Pau em especial Dona Benta. Com razão tão justa, "com çpmo vê que não há nenhuma diferença nem indicação entre as chaves, resolve aplicar "o método experimental" utilizado pelo VJSCOilde em seu laboratório. Com o auxílio da ciência e com doses de paciência e esperança ela chegaria à chave da guerra.
o antigo juizado Especial de Pequenas Causas, uma das mais importantes
iniciativas no sentido de buscar, para um conjunto maior da população, uma justiça mais ágil e mais acessível 2 A cidade do Hio de janeiro serviu como universo do estudo. Apresentam-se aqui dados inéditos sobre o desempenho e os resultados de alguns dos juizados cariocas e espera-se, com isso, contribuir para a avaliação acerca do papel dessa instituição. julga-se também que análises comparativas, tomando como parâmetro outras experiências, brasileiras e internacionais, seriam de fundamental importância, principalmente quando se considera necessário aprimorar este tipo de experiência, sem dúvida lima das invenções mais criativas para fazer com que a justiça chegue, com mais eficiência, ao cidadão.
más duraderos del país. Al mismo tiempo, se intenta comprender el origen de las resistencias que han encontrado las propuestas sobre la reforma del estado, anunciadas desde fines de los años ochenta, lo que puede interpretarse como un síntoma del arraigo y de la legitimidad del modelo varguista de estado
dos anos 1960 aos anos 1980 se fez acompanhar por uma demanda reprimida por justiça e direitos cuja garantia exigia, para além das leis, uma justiça atuante, atenta e ágil. Esperava-se que, ao lado de uma estrutura judiciária revigorada, fossem surgindo mecanismos alternativos de resolução de conflitos (Marcs) que viessem a descongestionar o Judiciário e a prestar uma justiça mais rápida ao cidadão comum. Este é o caso de várias inovações introduzidas recentemente na maior parte dos países da América Latina, tais como o defensor do povo ou ombudsman, a assistência jurídica gratuita, tribunais de arbitragem, sistemas de mediação e de conciliação e os juizados especiais no Brasil. Este artigo faz um balanço dessas várias modalidades de democratização de acesso à justiça na América Latina, estabelece comparações e enfatiza sua importância como instrumentos de construção de cidadania.
dos dirigentes públicos, ou seja, a alta administração do Poder Executivo, quer
deixando de lado a visão dualista que contrapõe o espaço da política ao da burocracia, quer questionando a politização em seu aspecto clientelístico (Longo,
2003; Lopez & Praça, 2015a; Loureiro, Abrucio & Rosa, 1998; Loureiro, Olivieri
& Martes, 2010; Figueiredo, 2010; Santos, 2009; Bonis & Pacheco, 2010). Alguns
desses trabalhos também analisam a relação entre burocracia, governos e sistema
de governo; no caso, o presidencialismo de coalizão.
Abers e Oliveira (2015), por sua vez, fizeram um estudo relacionando o governo do Partido dos Trabalhadores (PT) e os movimentos sociais à luz das nomeações para os altos cargos da burocracia governamental durante a gestão de
três ministros do Meio Ambiente. As autoras pretendiam descobrir se a diferença
encontrada no perfil das nomeações ao longo do tempo poderia ser um reflexo
das relações entre o próprio partido, a sociedade civil e a burocracia. Chamaram
a atenção para o fato de que houve valorização da expertise técnica nas nomeações
para os cargos de confiança, pois a partir do primeiro mandato do presidente Lula
da Silva promoveu-se, indiretamente, uma política de insulamento burocrático
com autorização e realização de concursos públicos para os quadros efetivos do
ministério em questão. O percentual de pessoas com trajetória em organizações
não governamentais (ONGs) ou em movimentos sociais, mas sem trajetória profissional específica ou pertencimento aos quadros permanentes do governo federal, teria declinado. Não há estudos que confirmem a mesma tendência em outros
ministérios.
dos que atuaram na vida do país deixar seu depoimento sobre o que vive·
ram, fizeram, tomaram conhecimento, e até mesmo sobre o que pensaram.
Isto servirá aos historiadores como fonte e material necessários para escrever a História. Esta a razão de ter gravado meu depoimento, utilizado
em grande parte neste Diálogo.
Não sou, por formação, organizado e cuidado o na guarda de papéis.
Meu arquivo é bastante falho. Em grande parte por culpa minha, mas também pela falta de coordenação daqueles que atuaram a meu lado e não fomm orientados por mim no sentido da organização. Certos periodos estão fartamente documentados, mas importantes documentos, dos quais me lembro perfeitamente, não foram e ncontmdos. Posso afiançar com segurança que o depoimento gravado reflete fatos por mim vividos e experiências das quais tirei conclusões. Não pretendo nem de longe ter o monopólio da verdade. Certamente esses mesmos fatos fomm por outros observados, de maneims e posições diversas. Aqui dou a minha versão. A de outros já foi publicada. Estou desejoso e confiante que novas contribuições aparecerão. Os historiadores que a leiam, julguem e escrevam a História.
dos marcam a cena da pOlítica brasile ira: o Partido
crático ( PSD ); a União Democrát ica Nacional (UDN ) e
Social DemQ
o Partido
Trahalhista Bra sileiro ( PTB ) . Convivendo com outras organiz§.
ções partidárias de menor porte e de importância eleitoral mais
regional izada , não há dúvida que PSD , UDN e PTB foram as organi
zações que dominaram o sistema partidár io do país . Sobre os dois
primeiros já existem alguns excel entes trabalhos publicados , o
que nao acontece em relação ao PTB .
Este texto pretende ser uma incursão inicial sobre t�
ma a inda tão desconhecido e para tanto , delimita claramente dois
e ixos de anál ise . De um lado , estuda o PTB em um momento histQ
rico preciso que vai de suas origens em 1945 até o suicídio de
Vargas em 19 54. De outro, elege como seu foco um dos temas bási
cos do partido , isto é, as relações do trabalhismo com O getuli§
mo neste período . Esta abordagem enfatiza uma questão marcante
para o desenvolvimento deste partido . A importância da figura
e do carisma de Getúl io Vargas para a conf iguração ideológica
e organizativa do PTB . Fica claro que outros pontos igualmen
te relevantes nao serao incluídos aqui , como por exemplo a atu§.
ção parlamentar do partido e sua doutrina concebida por vários ideólogos do trabalhismo .
negociava I uaruferfncia deue poder. todas as maulas do país focam tributadas "Aqueles 20 anos" de autoritarismo. Esse modo de sentir fKlOU
bem regislnldo nos dilJogOll de DOISO cotidiano e roi COOAp1Ido 00 carnaval de 1986 no samba-enredo da escola de samba lm�rio Serrano. que assim expressava um desabafo que CI1II comum I muitos btasilciros:
editora sobre a memória militar referente ao período
iniciado com o golpe de 1964. Ele é dedicado à abertura
política iniciada no governo Geisel e formalmente concluída ao
final do governo Figueiredo com a transmissão do poder a um
presidente civil. Temos aqui vários personagens do regime
militar narrando detidamente como a instituição e eles próprios conceberam, avaliaram e acompanharam esse processo.
O tema, como o leitor irá notar, despertou nos militares entrevistados paixões e controvérsias.
A exemplo dos dois livros anteriores, Visões do golpe e Os
anos de chumbo, ambos publicados em 1994, o objetivo foi
trazer novos dados para a compreensão do golpe de 1964, do
regime que perdurou por 21 anos e da "volta aos quartéis",
usando para tanto um conjunto de depoimentos em que os
próprios militares expõem diretamente opiniões, pontos de
vista, críticas ou elogios à sua performance no exercício do
poder. Ou seja, é intenção dos organizadores fazer com que os
militares sejam, eles mesmos, parte na explicação da ascensão
e queda do poder militar. Se isso acarreta problemas metodo-lógicos que não podem ser desconsiderados, por outro lado tem
ficado evidente, pelas publicações anteriores, que o procedimento tem tido resultados positivos e tem contribuído para
novas reflexões.
Em se tratando de um projeto de lnelnória - e isto já foi
enfatizado nas introduções dos dois livros anteriores -, as
interpretações dos depoentes são livres e subjetivas e, como
tais, foram respeitadas pelos organizadores. Por isso mesmo,
veremos que existem compreensões de fatos e até mesmo informações díspares e destoantes. Se isto traz problemas para a
aferição do que seria a veracidade histórica, por outro lado
mostra claramente que é sempre útil e necessário relembrar
que os militares não são detentores de um pensamento homogêneo nem de um projeto político igualmente acatado por
todos. Este livro é mais uma demonstração das dificuldades
que surgem quando se fala de Forças Armadas sem se mencionar as diversas correntes de pensamento que coexistem em seu
interior. Mais do que isso, ele nos ajuda a qualificar essas
diferenças em um momento especialmente tenso e difícil: aquele em que a abertura foi desenhada e implementada, envolvendo um longo processo de marchas e contramarchas.
Na Universidade Federal Fluminense, instituição na qual ensino ciência política, pude contar com a compreensão de colegas, com estímulos e sugestões. No Iuperj, realizei meus estudos de pós-graduação e apresentei uma primeira versão deste trabalho como tese de doutorado. Meu reconhecimento e admiração aos professores desse instituto são notórios e só posso mais uma vez registrar a dívida que com eles acumulei em minha formação profissional.
No ano letivo de 1 994/95, fui contemplada pela Comissão Fulbright, em convênio com a Capes, com uma bolsa de pós-doutorado junto à Universidade da Flórida, no Center for Latin American Studies. Este foi um período intelectualmente proveitoso, pois me permitiu, entre outras coisas, rever os originais do trabalho e dar-lhes uma segunda versão, mais adequada à publicação. Por intermédio dos professores Marco Antônio Rocha e Terry McCoy quero agradecer a essas instituições a oportunidade que me propiciaram.
No campo das relações pessoais a lista também é extensa e por isso ficará incompleta. Amaury de Souza e José Murilo de Carvalho acompanharam esta pesquisa desde o início e sempre apresentaram sugestões criativas e inteligentes, que minha falta de talento e arte me impediu de melhor aproveitar. Leôncio Martins Rodrigues, Maria Victória de Mesquita Benevides e Ely Diniz também ofereceram importantes comentários, que me ajudaram a reescrever o trabalho original.
Não poderia deixar de estender meus agradecimentos aos entrevistados mencionados neste livro. Foram, ao todo, muitas horas de gravação e de paciência por parte dessas pessoas, cuja compreensão me foi imprescindível. Meu reconhecimento também à presidência do STE em Brasília e aos funcionários de seu 7 arquivo, os quais me permitiram uma longa consulta aos papéis e registros oficiais do PTB.
Para além da academia há portos seguros cimentados de afeto que tornam os momentos de criação intelectual mais agradáveis, ainda que por vezes sejam áridos e angustiantes. Nas horas espinhosas nunca me faltaram a palavra amiga da família e o sorriso dos filhos. Por isso mesmo este livro está sendo dedicado a Milton, Luana e Caetano.
1945. e de 195\ a 1954. ano de sua morte. Entretanto sua biografia
poliUca c importante não apenas por ter permanecido tantos anos
no poder. Jl: Importante. sobretudo. por ter sido em sua gestâo que
o Brasil deixou a condição de pais agrário-exportador para se transfOmlaT em uma SOCiedade urbano-industrial. foi nesse periodo que
se: operaram as grandes transformações na SOCiedade e no Estado
brasJlelros. transformaçOes essas que marcaram de maneira indelêve] os rumos posteriores do pais. Norteada por uma concepção
centrallzadora. a Era Vargas caracterizou-se pelo desenvolvimento
econOmlco. o nacionalismo. o controle sobre os trabalhadores c sobre
os sindicatos. o planejamento estatal. a legislação social. os Investimentos publicas e. sobretudo. pelo papel 3tribuido ao Estado como
agente econômIco. Do ponto de vista poliUco. foi marcada pela precariedade das liberdades públicas. pela fraqueza da participação. por
entraves à organIzação e à Instltucionalização politlca. Apropriando-se. a sua maneira. de Invenções políticas que se operavam no plano Internacional, a Era Vargas Imprimiu ao Brasil conotações
autorltarlas. populistas e populares. e produziu um modelo econômico e institucional cuja durabilidade foi surpreendente.
Fundação Getulio Vargas, me pediu para fazer uma história da FGV a partir da memória de seus fundadores e de seus dirigentes mais antigos. Preocupava o dr. Flôres o fato de a maioria das pessoas que fundaram a Fundação em 1944, e que deram formato e conteúdo à instituição, estar
avançada em anos. O próprio dr. Luiz Simões Lopes, criador da Fundação
Getulio Vargas, em torno de quem essas pessoas se tinham aglutinado, falecera quatro anos antes.
Em nossas conversas iniciais, o dr. Flôres me forneceu uma lista de
nomes que eu deveria procurar de imediato. A partir dessa lista, outros
contatos foram sendo feitos. A preocupação passou então a envolver dois
tipos de objetivos: de um lado, ouvir os colaboradores mais antigos e, de
outro, escolher pessoas que, por seu passado e experiência, possibilitassem reconstituir os campos de conhecimento em que a Fundação foi pioneira e se firmou como autoridade.
Dos tempos heróicos e pioneiros são sempre lembrados nomes
como os de Luiz Alves de Mattos, Eugênio Gudin, Themístocles Brandão
Cavalcanti, Octavio Gouvêa de Bulhões e outros. A maior parte desses
notáveis é falecida, mas, através das entrevistas que alguns deles haviam
concedido anteriormente e dos depoimentos que colhemos com pessoas
que com eles lidaram, tornou-se possível reconstituir o clima dos primeiros anos da Fundação e até mesmo as incertezas frente às mudanças
políticas que ocorreram, por exemplo, com o fim da ditadura de Vargas
em 1945.
Democracia e Forças Armadas no Cone Sul, realizado no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getulio Vargas em 26 e 27 de abril de 1999.1 Na parte II, é apresentada uma seleção dos debates realizados na ocasião.
O objetivo principal do seminário foi examinar como os militares têmse inserido na nova ordem democrática que se seguiu ao fim dos regimes militares nos países do Cone Sul, entendido aqui como um conjunto de seis países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. Trata-se de
uma unidade que, como tantas outras, pode ser facilmente criticada, mas
que, para nossos objetivos, possui em sua definição dois elementos históricos fundamentais. Em primeiro lugar, todos esses países viveram, em décadas recentes, sob governos militares autoritários. Desse modo, experimentaram questões relacionadas ao envolvimento direto da instituição militar na política, à transição de governos militares para governos civis, à consolidação das novas democracias e à discussão do papel que as Forças Armadas devem assumir nesse novo cenário. Em segundo lugar, esses países vivem
hoje um esforço comum de integração em um bloco regional, através do
Mercosul. Ou seja, existe uma coincidência entre o que estamos tratando
por Cone Sul e o Mercosul (considerando que Chile e Bolívia são membros
associados).
Apontar essas proximidades não deve levar à idéia de que pretendemos avançar no sentido de explicações gerais para a questão militar no
Cone Sul. A perspectiva comparada, por nós adotada na pesquisa que estamos desenvolvendo sobre o tema e que deu origem ao seminário, visava principalmente a prevenir o estabelecimento de conclusões e generalizações apressadas. Se há similaridades entre os diferentes países quanto às questões da democracia e das Forças Armadas, há também profundas diferenças e particularismos. Não pretendemos, portanto, enfatizar nem o pólo das semelhanças nem o das diferenças, mas mover-nos entre eles. Esse movimento entre a experiência histórica de países por vezes tão próximos, por vezes tão distantes, produziu uma alternância entre sensações de familiaridade e de estranhamento que, acreditamos, se mostrou produtiva.
A opção por esse esforço comparativo levou-nos a montar um seminário no qual se enfatizasse não a exposição “vertical” dos casos particulares de
cada país, mas a discussão “horizontal” de três eixos temáticos: a) do regime militar à democracia; b) os militares sob o poder civil, e c) perspectivas para o futuro. Para tanto, solicitamos previamente que seis especialistas no assunto produzissem trabalhos, estruturados em torno desses três eixos, acerca de cada país, de modo a estabelecer uma certa padronização que facilitasse a discussão. Os trabalhos específicos produzidos para cada país foram distribuídos com antecedência aos participantes do seminário e lá debatidos. A função de estimular a discussão temática ficou a cargo de comentadores escolhidos para cada um dos três diferentes eixos temáticos. O resultado desse esforço, incluindo os debates realizados, é apresentado a seguir.
No caso argentino, tratado por Marcelo Fabián Sain, a transição teve
como marco decisivo a derrota ante a Grã-Bretanha na Guerra das Malvinas (1982). Iniciou-se então um rápido processo de transferência do poder para os civis, sempre caracterizado, na literatura sobre o tema, como um colapso.
A derrota político-militar das Malvinas converteu-se rapidamente em uma
crise do regime, alimentada pela fragmentação do poder militar. Com isso,
as Forças Armadas não conseguiram articular uma saída política controlada, o que as levou a iniciar uma retirada quase incondicional. Essa oportunidade não foi claramente percebida nem aproveitada pela oposição civil, também ela dividida quanto ao relacionamento a ser estabelecido com o poder militar e a como deveriam ser tratados os crimes cometidos durante a ditadura. Em conseqüência, o processo de transição que se seguiu ao governo militar não foi forte o suficiente para negociar um pacto com setores políticos civis (como nos casos do Brasil, do Chile e do Uruguai), mas também não ocorreu a pronta ocupação, pelo poder civil, de todos os espaços abertos pela democracia. Chegou assim ao fim a ditadura mais repressiva da história argentina, deixando para trás cicatrizes profundas na consciência nacional.
O primeiro governo civil, sob a chefia de Raúl Alfonsín (1983-89), da
Unión Cívica Radical, privilegiou a manutenção da estabilidade institucional democrática em detrimento da completa subordinação militar, a partir
de uma avaliação — segundo Sain equivocada — do grau de resistência e de desestabilização que os militares poderiam oferecer e da possibilidade concreta de um retorno ao autoritarismo. Desse modo, a política do governo em relação aos militares limitou-se à tentativa de revisão judicial das violações aos direitos humanos, sem que fossem implementadas reformas profissionalizantes e democratizantes nas Forças Armadas.
A lógica de Alfonsín era que o peso do julgamento recaísse sobre os
membros das juntas e sobre alguns destacados chefes militares, ficando de fora a maioria dos oficiais envolvidos na “guerra suja”, dentro da ótica de que haviam cumprido ordens. A justiça federal conseguiu, no entanto, ampliar o universo dos militares processados, levando o governo, em reação, a aprovar as leis “do ponto final” e, em seguida à primeira rebelião cara-pintada (abril de 1987), de “obediência devida”, isentando de julgamento a grande maioria dos militares.
A redefinição das relações civis-militares no sentido da imposição da
supremacia do controle civil levou à reformulação do papel institucional
das Forças Armadas, através da Lei de Defesa Nacional de abril de 1988,
fruto de amplo consenso partidário, e que implicou a desmilitarização da
segurança interna e a restrição das funções militares à defesa externa. O espírito que regeu essa iniciativa, no entanto, foi logo reformulado no contexto que se seguiu à invasão, em janeiro de 1989, de uma unidade do Exército por um pequeno grupamento de esquerda, iniciativa prontamente reprimida. Alfonsín criou então um Conselho de Segurança, para atuar como órgão de assessoramento presidencial em matéria de segurança interna e, particularmente, com relação à “ação anti-subversiva” que incluía os chefes das Forças Armadas.
Alfonsín, em um primeiro momento, privilegiou o Ministério da Defesa, subordinando a ele as Forças Armadas. No entanto, a oposição militar
e a falta de firmeza governamental impediram a implementação de mudanças estruturais. Algo semelhante ocorreu em relação a duas outras questões importantes: as promoções ao generalato e os orçamentos militares. Embora a renovação da cúpula militar tenha sido significativa e os gastos militares tenham sofrido cortes consideráveis, essas medidas não foram acompanhadas por iniciativas consistentes de reorganização da instituição militar, o que reforçou a crise de identidade militar iniciada com o fim da ditadura.
República, período iniciado em 1985 com o fim do regime militar que
durante 21 anos teve a instituição militar no centro do poder. Nosso objetivo é compreender como os militares vivenciaram a transição para um
governo civil subordinado a regras democráticas e de que forma têm-se
inserido na nova ordem política que a partir de então vem sendo construída.1
As entrevistas fazem parte de uma pesquisa mais ampla sobre a
inserção das Forças Armadas nas novas democracias do Cone Sul, região
que, além do Brasil, inclui países que também experimentaram, em tempos recentes, governos militares autoritários.2
Com este trabalho sobre os militares e a política na Nova República
prosseguimos, e de certa forma encerramos, uma linha de trabalho sobre
memória militar, visando a examinar a percepção dos militares sobre a atuação política de sua corporação no Brasil pós-1964.3
O principal resultado da linha de pesquisa é a constituição de um vasto corpo documental sobre como os principais chefes militares do período pós-1964 avaliam sua experiência na política e os principais problemas vividos pela instituição nesse período.
profissionais que fizeram e fazem parte da história do Ipea, a trajetória do
instituto ao longo de suas quatro décadas de atividades: 40 anos de parceria entre pesquisa e ação governamental; 40 anos de cumplicidade com as políticas públicas do país; 40 anos apontando caminhos para um crescimento sustentado e socialmente justo. Seu lançamento integra as comemorações do 40o aniversário do Ipea e justifica-se pela experiência que oferece sobre uma instituição que soube evoluir incorporando os avanços do conhecimento acadêmico, adaptando-os às mudanças do país e às demandas de governo das mais diversas tendências.
A combinação entre pesquisa – com a necessária liberdade intelectual
– e demandas de planejamento governamental – com as necessárias pontualidade e agilidade de respostas – sempre conferiu ao instituto uma posição singular em sua atuação tanto acadêmica quanto de Estado. Pesquisa e políticas públicas pressupõem esforços individuais e em grupo necessariamente coesos, somatório este visivelmente alcançado pelo Ipea, fruto da dedicação e da competência de seus técnicos e de sua equipe administrativa.
As diferentes óticas pessoais em torno de propósitos e ações, a expressão oral e individual registrada nas páginas que seguem são reveladoras do
curso da investigação social e econômica desenvolvida pela instituição, cujos resultados concretos estão diretamente disponíveis, por exemplo, nos mais de 6 mil registros bibliográficos do banco de dados do Ipea e, indiretamente, na relação que se pode detectar entre esses registros e a história própria do planejamento e da pesquisa do país.
Começou em 2006 e, a partir daí, a cada ano, os recursos de pesquisa on-line e os programas para coletar e processar informações foram se aprimorando. A busca de informações que alimentaram o banco de dados em Statistical Package for the Social Science (SPSS) terminou em 2013, e não pudemos nos beneficiar de uma série de facilidades que apareceram depois. Por isso, a pesquisa foi tão longa e artesanal.
Na coleta de dados, contei com a participação de mais de uma dezena de
alunos de graduação e outros tantos de pós-graduação recrutados nos cursos de história da FGV-Rio, de ciências sociais da PUC-Rio e da UFF. A maior parte deles, hoje, já é profissional, e a todos agradeço a colaboração. Espero que o trabalho neste projeto os tenha ajudado a se formarem como pesquisadores. Mais recentemente, contei com os préstimos valiosos de Ivan Albuquerque, aluno de mestrado em ciências sociais da PUC-Rio, que ajudou a organizar dados e tabelas e a formatar o texto. A ele, muito obrigada.
Esta pesquisa foi possível graças a um financiamento da Fundação Ford,
descontinuado em 2013, o que atrasou o processamento dos dados e a escrita dos textos, feitos desde então com trabalho voluntário por parte de alunos e assistentes. Foi fundamental, também, a bolsa de pesquisa em produtividade do CNPq, recebida por mim durante todo o período.
o PT seria um outsider do sistema político. Comparando a bancada dessas agremiações nas duas eleições estudadas, e supondo que experiência faz diferença, defende-se a hipótese de que em 1994 essa expertise foi fundamental para o papel do PT como oposição ao governo Fernando Henrique, e em 2003 como sustentação do governo Lula da Silva.