Política Cultural: Entre Discursos e Práticas

PREFÁCIO

Ao ler os 12 ensaios que compõem Política cultural: entre discursos e práticas, chamou-me a atenção a racionalidade e a clareza da visão de Álvaro Santi sobre a gestão cultural. Isso se deve, sem dúvida, às suas quase três décadas de trabalho na concepção e no aperfeiçoamento (à medida que tal objetivo é possível) das instituições que fomentam e financiam a cultura, bem como dos seus beneficiários, sejam eles gestores, criadores ou públicos. Os ensaios são apresentados em cronologia inversa, embora os dois primeiros, sobre as várias encarnações da Banda Municipal de Porto Alegre, escritos em 2020 e 2021, respectivamente, remontem ao início do século XX. Integram-se bem na temática geral do livro, na medida em que tratam da fundação da Banda, como foi financiada, quem foram os seus dirigentes, qual o perfil socioeconômico da população a que se dirigiam os gêneros e repertórios apresentados e como a Banda posicionou-se no contexto de outras bandas, em outras grandes cidades do Brasil, da Argentina e da Europa. Esses fatores também são abordados nos demais ensaios do livro, cuja principal linha de argumentação Santi caracteriza como a necessidade de que as políticas culturais sejam formuladas, de acordo com indicadores baseados em evidências, na medida do possível. Embora o processo de avaliação empreendido nos outros ensaios não esteja presente (nem poderia estar, no que diz respeito à Banda Municipal), o que Santi aprendeu sobre gestão cultural como protagonista nas instituições de Porto Alegre molda sua visão ao contar a história dessa Banda do início do século XX.

Os outros 10 ensaios focam em questões e instituições contemporâneas: o Observatório da Cultura de Porto Alegre e o papel de tais observatórios nos governos locais; públicos das artes; organizações culturais da sociedade civil; estudos sobre o hiato entre discursos e práticas; orçamentos públicos culturais brasileiros no século XXI; uma proposta para a reformulação do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre; indicadores culturais e o Novo Modelo de Gestão da prefeitura de Porto Alegre; modelos internacionais e nacionais de financiamento cultural e o Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Porto Alegre (Fumproarte), entre outros temas.

O que é notável no tratamento que Santi dá a esses temas variados é a sua contextualização nacional e internacional bem informada, a perspicácia teórica das suas ideias sobre o que faz com que as instituições e os programas sejam eficazes e a sua insistência no que pode ser aprendido para melhorá-los, por meio da coleta de dados e da formulação de indicadores bem afinados, com base em evidências. O último capítulo, sobre o Fumproarte, é um excelente exemplo disso. O ensaio faz referência a vários modelos de financiamento cultural, entre eles os Arts Council no Reino Unido, o National Endowment for the Arts nos EUA e o Fondo Nacional de las Artes, na Argentina. Mas o ensaio também conta a história da dissolução de programas culturais, como a Empresa Brasileira de Filmes S.A. (Embrafilme), a Fundação Nacional de Artes (Funarte) e a Fundação Pró-Memória, durante o governo de Fernando Collor de Mello (1990-1992), e da Lei Sarney de incentivo fiscal. Essa problemática lei (extinta em 1990 e substituída no ano seguinte pela Lei Rouanet) permitiu aos financiadores privados descontarem valores consideráveis de sua dívida tributária (ao contrário do caso americano) e deu o tom para o surgimento de outras leis de incentivo fiscal em vários estados e capitais brasileiras. A criação do Fumproarte em Porto Alegre emerge de um contexto diferente, menos enraizado em um Ethos neoliberal, em grande parte devido às administrações municipais do Partido dos Trabalhadores de Olívio Dutra (1989-1993), Tarso Genro (1993-1996 e 2001-2002), Raul Pont (1997-2000) e João Verle (2003-2004), que se caracterizaram pela participação da cidadania nos debates políticos. Como conta Santi, na história da fundação do Fumproarte, entre uma lei de incentivo fiscal e um fundo de fomento direto, prevaleceu este último.

O mesmo tipo de sábia contextualização histórica e comparativa pode-se constatar nos capítulos sobre o Observatório, concebido por Santi: o rol dos observatórios, o desenvolvimento de indicadores e a avaliação de programas e do desempenho das instituições culturais. Em relação a este último tópico, no penúltimo e no antepenúltimo capítulos, Santi explica que não é usual que as instituições brasileiras sejam avaliadas por indicadores baseados em evidências. Nesse sentido, o Observatório, idealizado por Santi em 2008, tem desempenhado um papel fundamental na avaliação dos programas e instituições culturais de Porto Alegre. No que diz respeito às convenções internacionais ratificadas pelo Brasil, os indicadores poderiam determinar o grau de implementação dos seguintes princípios: as relações entre cultura e desenvolvimento, já reconhecidas por organismos supranacionais, inclusive a ONU; e o reconhecimento do acesso e da participação na vida cultural como direitos fundamentais dos cidadãos, consagrado na constituição de 1988 (p. 165).

Impressionante é a bateria de indicadores culturais para avaliar a eficácia do programa ambiental Cidade Integrada, do programa social Porto da Inclusão e outros, bem como para elaborar a sua proposta de reestruturação das ações culturais segundo os objetivos da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) de Porto Alegre e os indicadores associados a cada uma delas. Mas mesmo quando desenvolve indicadores para avaliar esses programas, não se coíbe de fazer uma crítica bem informada a alguns dos objetivos, tais como os tipos de cultura que são fomentados, as noções de inclusão e acesso (em contradição com a participação). Por exemplo, em relação à inclusão, ele escreve:

O uso do termo inclusão no contexto cultural é em si problemático, considerando que o conceito mais amplamente aceito em políticas culturais contemporâneas ampliou-se para além da chamada alta cultura ou das belas artes para abranger não apenas o conjunto de costumes que chamamos de patrimônio imaterial, mas também os ramos da atividade econômica conhecidos por indústrias culturais (ou mais recentemente, criativas), chegando a abranger mesmo a moda, a publicidade ou a gastronomia. Sob essa ótica, a exclusão cultural pouco se diferencia da exclusão social ou econômica, designando a situação de indivíduos que não participam da sociedade de consumo (p. 180).

Santi é impecável na sua abordagem crítica da gestão pública da cultura. Não se contenta com os avanços das instituições com as quais trabalhou e que concebeu e promoveu, analisa também os seus limites e potenciais dificuldades de replicação noutros contextos. Este livro é uma leitura obrigatória para os estudantes de gestão cultural e para todos os interessados em melhorar o desempenho de programas e instituições culturais.

George Yúdice

Professor do Departamento de Línguas e Literaturas Modernas e de Estudos Latino-americanos na Universidade de Miami, e ex-professor na Universidade de Nova Iorque. Autor de A Conveniência da Cultura: Usos da cultura na era global. (UFMG, 2004) e Política Cultural (com Toby Miller, Barcelona: Gedisa, 2004), entre outras obras.

Introdução

A espinha dorsal deste livro é o princípio de que as políticas culturais devem se basear tanto quanto possível em evidências, a exemplo das demais políticas públicas. Tal convicção anima todos os artigos que se seguem, produzidos ao longo dos últimos quinze anos. Além das mais diversas leituras, visitas a instituições culturais e conferências a que assisti, no país e no exterior, foram inspirados principalmente no cotidiano da Secretaria de Cultura de Porto Alegre (SMC), onde atuei como servidor público por 26 anos. Não é outra a motivação que me levou a criar e dirigir, em conjunto com esse órgão, o primeiro observatório cultural em âmbito municipal do Brasil, ativo de 2010 a 2018.

Ainda que no campo das artes seja problemática ou limitada a aplicação do princípio das políticas baseadas em evidências (evidence-based), originadas na área da saúde e depois amplamente disseminadas nas demais políticas públicas, devido à dificuldade de medir seus resultados (e até de se chegar consensos sobre quais resultados são desejáveis)¹, sempre me pareceu que a única forma honesta de se chegar a essa constatação é percorrendo o ciclo racional das políticas públicas: planejando, executando e avaliando, para depois rever o planejamento anterior e iniciar um novo ciclo. Do contrário, a rejeição dessa racionalidade, sob alegação de uma suposta superioridade da cultura sobre outros setores públicos; ou de potenciais prejuízos advindos da burocratização decorrentes dessa racionalidade, parece-me o modo mais cômodo de disfarçar ações voluntariosas, erráticas ou eleitoreiras.

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Os artigos aqui reunidos, para além de mera antologia pessoal, constituem um registro da trajetória do Observatório da Cultura de Porto Alegre, projeto que idealizei e dirigi na SMC entre 2010 e 2018. Em conjunto, formam um retrato desse mesmo período, ao longo do qual a maior parte deles foi redigido, e julgo necessário alertar o leitor para o fato de que os dados utilizados não foram atualizados para a presente data, o que demandaria reescrever completamente os textos, tarefa muito acima das minhas forças – considerando que o Observatório deixou de existir e que não faço parte da Academia.

Os textos a seguir estão dispostos em ordem cronológica inversa à da sua produção. Excetuam-se os dois primeiros, já que a compreensão do segundo e mais recente beneficia-se da leitura prévia do primeiro, Uma introdução à história da Banda Municipal de Porto Alegre (1912-1931). Ambos têm origem numa pesquisa mais ampla sobre a história dessa corporação centenária, que deve dar origem a um livro específico, em breve. Uma versão prévia deste artigo foi aprovada para o XI Seminário de Políticas Culturais que aconteceria em 2020, na Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), cancelado devido à pandemia de Covid-19. Mesmo assim, os anais foram publicados no ano seguinte, sendo facilmente encontráveis na internet, assim como quase todas as demais publicações mencionadas a seguir.

Partituras da Banda Municipal de Porto Alegre: notícia de um acervo histórico foi apresentado, remotamente, no IV Encontro de Pesquisa em Música da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), em 2021, e publicado posteriormente nos anais do evento.

Medir a distância entre discursos e práticas: a experiência do Observatório da Cultura de Porto Alegre (2010-2018) foi também aceito para ser apresentado no III Congresso Latino-americano de Gestão Cultural, programado para acontecer em Quito, em outubro de 2019, cancelado devido à violenta crise que se instaurou naquele país. Nessa versão, permaneceu inédito até agora.

Perfil do público das artes em Porto Alegre, a exemplo dos dois primeiros, também foi um desdobramento de uma pesquisa mais ampla, desenvolvida pelo Observatório da Cultura dessa cidade e por mim coordenada, intitulada Usos do tempo livre e práticas culturais dos porto-alegrenses, com a colaboração inestimável de Fátima Ávila, Caleb Faria Alves e Mariana Aydos. Apresentado no I Congresso Internacional de Pesquisa em Cultura e Sociedade, em abril de 2018, na Ufpel, o artigo foi publicado nos anais do evento.

Organizações da Sociedade Civil na cultura: avanços na transparência e avaliação de resultados? foi escrito em 2017 como trabalho de conclusão do curso de Especialização em Gestão e Política Cultural do Itaú Cultural e Universidade de Girona, sob a orientação do saudoso professor Teixeira Coelho, cujas reflexões foram e seguem sendo fundamentais para todos nós, pesquisadores da área. No ano seguinte, foi apresentado no IX Seminário Internacional de Políticas Culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa e incluído nos anais do evento. Em parte, a pesquisa respondia à necessidade de conhecer melhor as experiências em andamento em outros estados, tendo em vista o início da vigência para os municípios da Lei Federal n.º 13.019/2014, novo marco legal das parcerias com organizações sociais.

Pesquisas para medir a distância entre discursos e práticas nas políticas culturais, à diferença dos demais, não foi escrito em formato acadêmico, sendo mais propriamente um comentário à pesquisa Cultura nas Capitais: como 33 milhões de brasileiros consomem diversão e arte, iniciativa do jornalista e pesquisador João Oswaldo Leiva Filho, que gentilmente me convidou a produzir para o livro em que se publicaram seus resultados, por ele organizado em 2018.

Informação para as Políticas Culturais: o papel dos observatórios em governos locais é mais um texto apresentado no Seminário de Políticas Culturais da FCRB, em sua sétima edição, por ocasião de um painel intitulado Observatórios Culturais: Ações e Perspectivas, que teve lugar dia 17 de maio de 2016, alusivo aos 10 anos de existência do Observatório Itaú Cultural. Posteriormente, foi publicado no e-book organizado por Lia Calabre e Deborah Lima, Políticas Culturais: conjunturas e territorialidades.

Na sexta edição do mesmo seminário, em 2015, foi apresentada uma versão do artigo seguinte, Evolução dos orçamentos públicos de cultura no Brasil do Século XXI, incluída também nos anais do evento, com base nos balanços públicos disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional. Trata-se, salvo engano, de um levantamento inédito da série histórica do investimento público em cultura nas três esferas, cujos dados demonstraram um grande aumento no investimento federal no período, ainda que o resultado tenha permanecido distante do que gastam os estados e municípios (estes os principais financiadores do setor). Pela importância, tais dados mereceriam atualização e publicidade permanente, por parte do próprio Ministério da Cultura.

Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre: uma proposta de reformulação foi motivado pela necessidade de aperfeiçoamento desse órgão de participação social, criado em 1997. Foi apresentado em 2014 e publicado nos anais (em CD) do II Encontro Brasileiro de Pesquisa em Cultura-EBPC, em Niterói. Até hoje não houve avanços na tentativa de reformar o Conselho.

Observatório da Cultura de Porto Alegre: primeiros passos, reflexões e perspectivas, cujo título é autoexplicativo, toma como base o texto apresentado no Congreso Internacional de Gestión Cultural (Mar del Plata, 2010), posteriormente atualizado para o Fórum Social Temático (Porto Alegre, 2012) e a XII Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa (Porto Alegre, 2012). Foi publicado no volume que reuniu as contribuições deste último evento, intitulado Democracia nas cidades e as grandes transformações urbanas, organizado pelo Observatório da Cidade de Porto Alegre (ObservaPOA). Tendo servido de base para a elaboração (cinco anos depois) do artigo que constitui o Capítulo 7 deste volume, o leitor encontrará semelhanças entre ambos os textos, especialmente nos trechos em descrevo a estrutura, histórico e atividades da SMC. Levando em conta que os dados daquele capítulo foram atualizados para 2016, momento em que o Observatório obtivera considerável reconhecimento; e que neste ficou o testemunho de um projeto por assim dizer na sua infância (com os potenciais e fragilidades que implica), optei por manter ambos os textos.

Indicadores culturais e o Novo Modelo de Gestão da prefeitura de Porto Alegre foi publicado anteriormente em Políticas culturais: informações, territórios e economia criativa. (São Paulo, Itaú Cultural; Rio de Janeiro, FCRB, 2013). Antes disso, uma versão em inglês foi apresentada na International Conference on Cultural Policy Research (Barcelona, 2012). Trata-se antes de tudo de uma busca de fundamentação teórica para questões prementes da prática, no contexto da implantação de um sistema de indicadores na administração municipal ao qual o órgão de cultura aderiu um pouco a contragosto e sem preparação adequada. Agradeço à colega de prefeitura e gerente de programa Márcia Boeckel pelas informações que utilizei.

Finalmente (ou inicialmente, por se tratar do meu primeiro artigo na área), 15 anos do Fumproarte: trajetória e desafios de um modelo brasileiro de fomento à cultura, em versão prévia e mais sucinta, foi apresentado em 2009 no V Enecult: Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, em Salvador, e publicado nos anais do evento.

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Além das pessoas já mencionadas, agradeço a todos os que leram e comentaram esses textos anteriormente e, de modo mais amplo, aos que apoiaram ou colaboraram com o trabalho do Observatório da Cultura: Marcel Goulart, Ismael Oliveira, Maria do Carmo Ribeiro e as estagiárias Giovana Smialowski, Bárbara Hoch, Fernanda Endrissi, Ananda Cardoso, Camila Coan e Priscila de Oliveira. Aos colaboradores da concepção e realização da pesquisa Usos do Tempo Livre e Práticas Culturais dos Porto-alegrenses, Caleb Faria Alves, Fátima Ávila e Mariana Aydos. Aos leitores e usuários dos dados e textos a eles dedicados: gestores, artistas, produtores e ativistas do campo cultural. E em especial meus colegas de trincheira do serviço público, que assistiram comigo ao definhar da institucionalidade cultural no município ano a ano até se reduzir a uma sombra (ou caricatura) do que era. Aos gestores da Secretaria de Cultura de Porto Alegre, que me deram liberdade e incentivo para empreender as pesquisas que resultaram neste livro: Vítor Ortiz, Roque Jacoby, Vinícius Brum, Vinícius Cáurio, Sergius Gonzaga, Margarete Moraes, Ana Luisa Fagundes e Luciano Alabarse. Aos colegas da equipe do ObservaPoA Adriana Furtado, Liana Bayard, Rodrigo Rangel e Valéria Bassani; e à equipe do Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos (ObservaSinos) do Instituto Humanitas/Unisinos, liderada por Marilene Maia, pelo valioso apoio às atividades do Observatório da Cultura e as oportunidades de divulgação de nosso trabalho, especialmente por meio dos seminários da Rede de Observatórios Sociais. Ao meu amigo e fotógrafo parceiro de longa data Zeca Oliveira. Aos amigos e eméritos pensadores das políticas culturais George Yúdice, que gentilmente aceitou o convite para apresentar este livro, e Lia Calabre, que por muitos anos esteve à frente do setor de políticas culturais da Casa de Rui Barbosa, cujo Seminário, como ficou claro, foi decisivo para despertar minha vocação para a pesquisa nessa área, cujos resultados estão reunidos nas páginas que seguem.

A. S.

Novembro de 2023

¹ V. BELFIORE, E. The social impact of the arts: An intellectual history. New York: Palgrave MacMillan, 2010. p. 1-12.

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Uma introdução à história da Banda Municipal de Porto Alegre (1912-1931)

Introdução

Este artigo utiliza os achados iniciais de uma pesquisa sobre a história da Banda Municipal de Porto Alegre para refletir sobre o papel dessa instituição nas políticas de cultura locais, no decorrer das décadas de 1910 e 1920. Em sua feição atual, a Banda foi (re)criada em 1979, após breve existência em caráter experimental, em 1976, por atos do então prefeito nomeado Guilherme Villela.² Vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o conjunto era composto de 40 vagas de músico-instrumentista (de 1ª e 2ª classe), mestre, contramestre, copista-arquivista e auxiliar de copista-arquivista. Com a criação da SMC, em 1988, por desmembramento da pasta de educação e cultura, a Banda foi incorporada ao novo órgão e seus integrantes, ao quadro de servidores estatutários. Posteriormente, o número de músicos-instrumentistas aumentou para 50³. Em 2019, a Banda realizou 35 apresentações para um público estimado em 6.702 espectadores⁴.

Sua história, entretanto, remonta ao início do século XX, durante a longa gestão do engenheiro José Montaury de Aguiar Leitão (1897-1923), na qual o Rio Grande do Sul experimentava transformações importantes, com o incremento do sistema de transportes, estimulando a indústria e o comércio e contribuindo para colocar a economia de Porto Alegre à frente dos municípios gaúchos mais antigos de Pelotas e Rio Grande.⁵ Na capital, realizavam-se obras de saneamento, um novo cais; implantavam-se iluminação pública, bondes elétricos, serviços de assistência pública e telefonia, enquanto surgiam diversos prédios públicos que viriam a se tornar marcos arquitetônicos, como a Biblioteca Pública e a Faculdade de Direito. Na área artística, destaca-se a criação do Instituto de Belas Artes, em 1908.⁶ Os investimentos do município eram viabilizados mediante contração de empréstimos em moeda estrangeira (em 1909 e 1922). A capital beneficiava-se, então, do crescente trânsito, pelo seu porto, de mercadorias vindas do exterior, do centro do país e da região colonial, além do investimento de capitais excedentes gerados pelo comércio na nascente atividade industrial, cujo crescimento fazia contraponto à crise da pecuária, vindo a alterar o perfil produtivo do Estado. Já em 1920, a indústria gaúcha era a terceira do país, e o Estado possuía o maior número de empresas individuais.⁷

Criticado por não realizar intervenções urbanísticas mais ousadas (a exemplo do que se fazia no Rio de Janeiro e em São Paulo), Montaury defendeu-se alegando haver priorizado as necessidades básicas da população, como água, esgoto, limpeza pública, iluminação, bem como o equilíbrio das finanças públicas.⁸ Após 26 anos no cargo, sua reeleição seria vetada pelo acordo de Pedras Altas, firmado com a oposição após a Revolução de 1923, obrigando o Partido Republicano Riograndense (PRR) a apresentar o também engenheiro Octavio Francisco da Rocha como seu sucessor.

A Banda da Escola Hilário Ribeiro

A estreia da primeira Banda de Música Municipal de Porto Alegre ocorreu em 20 de setembro de 1912, data alusiva