Os Impactos dos Modelos Gerenciais na Administração Pública

Contents

CAPA

INTRODUÇÃO

1

O PROBLEMA DA PESQUISA, REFERÊNCIAS TEÓRICAS E METODOLÓGICAS

1.1 Partindo da realidade

1.2 Sobre a reforma administrativa gerencial

1.3 Formulação do problema

1.4 Recuperação econômica e a geração de empregos

1.5 Justificativa

1.6 Políticas de RH reforma gerencial 1995/2002

1.7 Os avanços e desafios na força do trabalho

2

DIMENSÃO DA REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA

2.1 Trajetória de investigação

2.2 Nova política de recursos humanos

2.3 Percurso analítico adotado

2.4 Metodologia e instrumentos de coleta de dados

3

QUADRO TEÓRICO

3.1 Avanços e desafios na força do trabalho

3.2 Dimensão da restruturação produtiva

3.3 A reforma da Administração Pública Gerencial

3.4 Reinvenção do planejamento governamental do Brasil

3.5 Diálogo e desenvolvimento

3.6 Papel e importância de planos nacionais de desenvolvimento

3.7 Uma breve história do órgão aqui estudado DRF

REFERÊNCIAS

FONTES PRIMÁRIAS

FONTES SECUNDÁRIAS

APÊNDICE I

APÊNDICE II

APÊNDICE III

APÊNDICE IV

APÊNDICE V

APÊNDICE VI

APÊNDICE VII

SOBRE O AUTOR

SOBRE A OBRA

CONTRACAPA

Os impactos dos

modelos gerenciais na

administração pública

Editora Appris Ltda.

1.ª Edição - Copyright© 2023 dos autores

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Catalogação na Fonte

Elaborado por: Josefina A. S. Guedes

Bibliotecária CRB 9/870

Livro de acordo com a normalização técnica da ABNT

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Printed in Brazil

Impresso no Brasil

Cristiano Marcelo de Oliveira

Os impactos dos

modelos gerenciais na

administração pública

A Yausha Mashia, por ter me dado força e saúde para superar os desafios e obstáculos da vida. Aos meus pais, pelo amor, incentivo e apoio incondicional. À minha irmã Deusimar Cristina de Oliveira, minha esposa,

Ana Gabriela, e filha Kamile Cristine.

AGRADECIMENTOS

À Maria das Graças de Oliveira e a todos que, direta ou indiretamente, fizeram parte da minha formação, o meu muito obrigado, tais como: João Baptista da Silva; Kátia Cristina da Silva; Ana Gabriela Pereira Antonio; Kamile Christine da Silva; Alessandra Padovani Matiel; Marco Aurélio de Castro Pimentel; Mauricio Nogueira Roguetti; José Paulo Correia; Maria Cristina Arantes; Márcia G. da Silva Ferreira; Alberto José; e não poderia deixar de citar a minha irmã Deusimar Oliveira.

Esses nomes citados são de alguns colaboradores da Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Nova Iguaçu, órgão em que eu fiz o meu estágio supervisionado e apreendi muito como pessoa e ser humano.

Meus agradecimentos аоs amigos companheiros dе trabalho е irmãos nа amizade, que fizeram parte dа minha formação е que vão continuar presentes еm minha vida, cоm certeza.

Agradeço а todos оs professores da UFRRJ, pоr mе proporcionarem о conhecimento nãо apenas racional, mаs а manifestação dо caráter е a afetividade dа educação nо processo dе formação profissional, pоr tanto que sе dedicaram а mim, nãо somente pоr terem mе ensinado, mаs por terem mе feito aprender. A palavra mestre nunca fará justiça аоs professores dedicados, оs quais, sеm nominar, terão оs meus eternos agradecimentos, e a todos da Biblioteca pelo carinhoso apoio.

Tenha até pesadelos se necessário for,

mas sonhe com um futuro melhor para o Brasil.

APRESENTAÇÃO

O texto que aqui apresento lança o desafio de pensar de outro modo nossos sofrimentos cotidianos. Utilizando uma estratégia de análise de política pública, o autor nos convida a desnaturalizar e eventualizar essas certezas que fazem parte de nosso dia a dia. Ele realiza essa tarefa de análise crítica com extremo cuidado, fazendo como reclama a tradição crítica iniciada pelos autores ao longo deste século.

O autor inicia seu livro com uma breve afirmação: O entendimento dos fatores conjunturais e a leitura dos principais atores à frente do governo da época são essenciais para a compreensão do colapso do modelo burocrático de gestão pública com a abertura dos caminhos para o debate e a posterior propositura do novo modelo gerencial de Administração Pública. Após a discussão histórica e conjuntural sobre os movimentos de Reforma do Estado no Brasil, na terceira parte, mostrarei analisadas as bases fundamentais do Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado Mare, que ocorreu em 1995, e suas diretrizes, bem como as implicações do retrocesso burocrático da Constituição de 1988 para a modernização da administração pública brasileira. Assim, a partir do Plano Diretor, que estabeleceu as diretrizes iniciais para a reconstrução do aparelho de Estado no Brasil, discutiremos como e em qual contexto se desenrolaram os principais fatos e ações com vistas à execução de mudanças estruturais no aparelho de Estado brasileiro Bresser Pereira (1998). Por fim, concluiremos com uma apreciação crítica da Reforma Gerencial de 1995, além de tecer algumas considerações sobre o comportamento político dos últimos governos no que diz respeito à gestão pública brasileira.

Lacan nos ensina que é preciso escolher. Mas se haver com o inconsciente definitivamente não é uma tarefa fácil! Sem cessar, ele nos atravessa, e o que aprendemos depois de certo tempo de manejo é que os acontecimentos de vida podem vir a ser conduzidos de maneira mais ou menos acordada, mais ou menos decidida, até que de fato se decida. 

Enquanto escrevo este livro, o mundo passa por uma pandemia devastadora. Embora alguns países tenham sido atingidos com muito mais intensidade do que os outros, todo o planeta foi impactado. Milhões foram afetados, centenas de milhares morreram, a economia global foi gravemente perturbada, e muita gente está sofrendo com as consequências disso.

Em certo sentido, a Covid-19 impactou todos nós, mas o coronavírus não é a única tragédia que o nosso mundo enfrenta no século XXI. Existe uma série de desafios significativos que encaramos pessoalmente e como comunidade global: o desemprego, a pobreza, os desastres naturais, o aumento da criminalidade e, além disso, a nossa política pública. Onde está a gestão de políticas públicas no meio a tudo isso?

LISTA DE SIGLAS

INTRODUÇÃO

A Reforma do Estado é um tema atual e vasto, com profundas implicações nas estruturas políticas, econômicas, institucionais e sociais, em todas as sociedades. Observando o trabalho do autor Bresser Pereira (1998), na agenda dos países da América Latina, durante a década de 1990 até 1998, ela anda permanece inconclusa, devido ao fato de desencadear processos complexos e de longa duração, sempre sujeitos a descontinuidades e falhas (CARDOSO, 2006).

Na primeira parte, haverá uma breve retrospectiva histórica das duas reformas administrativas anteriores à Reforma Gerencial de 1995, a ocorrida no período Vargas na década de 1930, que simbolizou o primeiro esforço de modernização do Estado brasileiro com a construção dos pilares fundamentais da burocracia brasileira, simbolizados no Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP); e a Reforma realizada em 1967, nos governos militares, que serviu ao projeto de modernização ligado às concepções desenvolvimentistas daquele período, Bresser-Pereira (1998), Abrucio Pedroti (2010) entre outros autores buscar-se-á contextualizar o período imediatamente anterior à Reforma Gerencial e a chamada crise do Estado, apontando, assim, os principais fatores que levaram à propositura da Reforma da gestão pública de 1995.

O entendimento dos fatores conjunturais e a leitura dos principais atores à frente do governo da época são essenciais para a compreensão do colapso do modelo burocrático de gestão pública com a abertura dos caminhos para o debate e a posterior propositura do novo modelo gerencial de administração pública.

Após a discussão histórica e conjuntural sobre os movimentos