Uma Solução para o problema da Dívida Pública

Depois de muito pensar, creio que já ter um quadro bastante completo do processo da crise financeira, desde os erros de gestão dos países do Sul ao assalto às dívidas soberanas dos países do Euro, passando pelos interesses da política europeia. Estar a expor isso agora seria provavelmente mais longo do que a paciência dos leitores e do que a minha. O que interessa agora é encontrar uma solução, uma estratégia, para sairmos desta armadilha. Porque, como já disse, isto é uma armadilha que se iniciou no dia 1/1/2009 com o Tratado de Lisboa; todos os países do mundo, exceto os do Euro, se financiam na sua moeda própria sem juros (e muitos até sem dívida, pois o dinheiro novo entra para o orçamento do Estado e não para os bancos). Claro que nós temos um problema devido ao acumulado de uma balança externa desequilibrada e isso é uma fragilidade gravíssima; mas agora temos saldo positivo nas exportações e isso pode dar-nos capacidade negocial para sairmos desta armadilha. No entanto, nenhuma solução é possível com uma balança externa negativa; por isso, alterar a forma como importamos é indispensável para garantir qualquer possibilidade de futuro.

A solução que vou apresentar deverá parecer uma loucura, naturalmente, pois se fosse óbvia já tinha sido encontrada e já não estávamos com este problema.

As Medidas para sairmos da Crise

1º - Exigir ao BCE os lucros que está a ter com os nossos Títulos do Tesouro.

A Grécia já o fez. Como já disse, nenhum país do mundo paga juros para se financiar na sua moeda (ou paga ao seu banco central e depois recebe-os de volta como lucros deste); e o euro é a nossa moeda.

2º - Os bancos nacionais vão adquirir os Títulos do Tesouro ao juro de 1% ao ano (no mercado primário).

Os bancos nacionais estão todos a caminho da falência; os negócios em Angola serão temporários a não ser que os bancos se tornem angolanos; e os negócios em Portugal com a população a diminuir e em empobrecimento vão ser dominados pelo colapso do valor do património imobiliário da banca e pelo peso das falências e crédito mal-parado. Sem a inversão do atual quadro, os bancos não podem sobreviver.

Ora essa inversão não é possível enquanto o Estado continuar a ser alvo de especulação na dívida soberana.

Assim, os bancos pensarem que vão salvar o seu negócio com os juros que cobram pela dívida soberana é estarem a fazer haraquíri. Se ainda não perceberam isso, pensem bem no assunto.

Como o BCE não faz o que fazem os outros Bancos Centrais, e não podemos para já obrigá-lo a fazê-lo nem alterar o art.º 123 do Tratado de Lisboa, temos de arranjar outra solução; e essa solução é os bancos nacionais colocarem-se na mesma situação dos bancos dos países onde o Banco Central assume os juros das dívidas soberanas.

Para isso, o que têm a fazer é subscrever os Títulos do Tesouro cobrando apenas um spread de 0,25% sobre o valor que o BCE lhes cobra.

Isso vai libertar meia dúzia de milhares de milhões de euros nas contas do Estado anualmente. Esse valor tem de ser aplicado por forma a produzir um crescimento da Economia capaz de gerar para os Bancos mais receitas do que as que perdem nos juros da dívida soberana – que era o que acontecia antes do assalto às dívidas soberanas, que não foi um bom negócio para a Banca, foi um mau negócio devido às suas consequências no seu mercado. Um mau negócio do qual a Banca tem de livrar Urgentemente.

Claro que uma medida destas equivale a um “ O Rei vai nu”. O BCE reagirá, acusará os bancos nacionais de “cartel” e ameaçará cortar o crédito. Por isso, convém antecipar esta reação. Uma forma de o fazer é conseguir a adesão dos bancos dos países do Sul – Espanha, Itália, Grécia; eventualmente Irlanda também. Não penso que seja especialmente difícil, pois pelo menos os Gregos já mostraram a sua vontade de encontrar medidas deste género.

3ª Medidas para controlar a Balança Externa

Isto é muito importante; se não mantemos a balança externa positiva, não haverá Santo que nos valha.

Vou referir só os erros básicos que temos feito; mas há também uma panóplia de medidas pró-ativas a tomar (muitas das quais já estão em curso há vários anos, não é por milagre que as exportações cresceram)

3.1 – O Estado não paga importações com dinheiro mas com bens

Este é um procedimento standard na generalidade dos países: as importações feitas pelo Estado são pagas com contrapartidas, com produtos nacionais. Só neste país de malucos é que não é assim.

As famosas contrapartidas dos submarinos são o procedimento standard em relação a todas as compras dos Estados – mas aqui mal feitas. Cada país paga o que importa com os bens que tem – os gregos pagaram compras de equipamento eletrónico sofisticado aos alemães com fardos de feno (isto muito antes da crise; é por isso que o PIB Grego cresceu muitíssimo mais do que o nosso e os gregos têm um nível de vida mais alto do que o nosso ainda hoje, depois de tanta crise). O Sócrates tentou pagar petróleo com navios dos estaleiros de Viana, com Magalhães, com frangos. É assim que se faz. Um Estado não pode pagar em dinheiro a não ser usando o excedente da balança externa – se não há excedente, tem de recorrer a outros meios. Não vale a pena armarmos em ricos, porque não somos, somos uns pelintras.

Há muitos anos, um engenheiro alemão, ao ver como as empresas públicas importavam tudo e mais alguma coisa sem esgotar as possibilidades de fornecimento do mercado interno e pagando em dinheiro, disse-me: vocês vão afundar o vosso país e pior, vão arrastar a Europa com vocês! Ele tinha toda a razão é claro.

Isto tem de acabar já! Todas as importações das empresas públicas e do Estado têm de ser escrutinadas e esgotadas as possibilidades de estas necessidades serem satisfeitas internamente – como fazem sistematicamente os espanhóis por exemplo – e quando isso é impossível, o pagamento tem de ser conseguido por troca de bens, tanto quanto possível – temos muito vinho e água e frangos e sapatos e têxteis e Magalhães e construção naval e legumes para usar como moeda.

3.2 – As importações para o público têm de ser controladas. Todos os países o fazem, usando as respetivas ASAE, normas técnicas e mil processo para “chatear” e complicar todas as importações. E taxas! Qualquer país sem indústria automóvel põe pesadas taxas sobre eles, por exemplo. Mudar de carro de 4 em 4 anos? Está tudo maluco? Percebamos uma coisa: é preferível pagar taxas sobre as importações, sai mais barato: quanto é que vos está a custar por ano os cortes nos rendimentos? isto sem falar no desemprego e corte nos apoios sociais.

3.3 – Controlar a fuga de capitais. Há muito a dizer sobre isso. Uma regra básica é a de que nenhuma empresa é autorizada sem ter 50% de capital nacional. Outra é a de que os lucros obtidos no país pagam imposto no país – e estes lucros são determinados pelo fisco e nada de tribunais arbitrais para redimir conflitos.

Não estou a inventar nada neste ponto do controlo da balança externa – é assim que os outros países fazem. Isto e muito mais. E é assim que tem de ser feito, não o fazer é ser ignorante e tolo - e isso paga-se muito caro.