O Intermitente
(So long, farewell, auf weidersehen, good-bye)

sexta-feira, janeiro 30, 2004

Só a Sondagem é Revolucionária!

Um estudo de opinião conduzido pel'O Intermitente permitiu concluir que 90% das pessoas da minha familia não confiam no Barnabé (os 10% em falta tinham ido à casa-de-banho). Espera-se que o dito blogue tire as devidas ilações deste devastador golpe na sua imagem.
posted by Miguel Noronha 10:54 da tarde

Uma Sugestão

Charlotte, quando sentires necessidade de desenferujar o grego podes vir aqui.
posted by Miguel Noronha 5:43 da tarde

Soares e CGTP alertam: «25 de Abril está em perigo»

Houve um golpe de estado e ninguém me avisou? Não foram convidados pelo Rui Rio? A ponte sobre o Tejo está em riscos de cair?

O que é que se passa?
posted by Miguel Noronha 5:13 da tarde

Abril

Quando se fala de Abril, para além da celebrada Revolução dos Cravos, vêm-me sempre à memória o filme homónimo de Nani Moretti que inclui a hilariante rábula do "cozinheiro trotskysta na Itália conformista dos anos 50". As duas "estórias" têm mais semelhanças do que à partida se podia supor (ou não...).

As personagens que de tempos a tempos surgem a reclamar da "perda das conquistas de Abril" fazem-me recordar o supracitado cozinheiro.

Reclamam do Governo toda a série de medidas. Desde a protecção do lince ibérico à garantia de aumento para o funcionários da Caixa de Previdência de Santa Marta de Penaguião. Vivem no mundo dos sonhos.

O problema é que no mundo real essas políticas têm custo graves. Não apenas económicos mas também sociais. O welfare state por eles reclamado produziu (e ainda produz) graves custos por toda a Europa. Um dos culpados da presente recessão foi o despesismo dos governos socialistas europeus.

Já era tempo deste persongens acordarem para a realidade.O modelo social europeu está falido e a célebre Agenda de Lisboa não vale o papel em que foi enunciada.

Por textos anteriores já conhecia a tendência deste jovem socialista para pensar que as leis económicas se alteram por decreto. Este ultimo revela que, para ele, as ditas leis não podem contrariar a Constituição da Républica Portuguesa.
posted by Miguel Noronha 4:38 da tarde

Iraq Beginning to Become a Normal Society

Excertos do artigo de Amir Taheri no Arab News

At a radio phone-in program the other day I was taken to task by some listeners for what they believed is Iraq?s ?slide into chaos.? ?You campaigned for the liberation of Iraq and now look what has happened!?

This was followed by a ?what has happened? list of events that included Shiites demonstrating, Kurds asking for autonomy, Sunnis sulking, and various political parties and groups tearing each other apart in the Iraqi media over the shape of the future constitution.

The truth, however, is that, far from sliding into chaos or heading toward civil war, Iraq is beginning to become a normal society. And all normal societies face uncertainties just as do all normal human beings.

One should welcome the gradual emergence of a normal political life in Iraq after nearly half a century of brutal despotism, including 35 years of exceptionally murderous Baathist rule.

The central aim of the war in Iraq, at least as far as I am concerned, was to create conditions in which Shiites can demonstrate without being machine-gunned in the streets of Baghdad and Basra, while the Kurds are able to call for autonomy without being gassed by the thousands as they were in Halabja under Saddam.

It is good that Grand Ayatollah Ali-Muhammad Sistani can issue fatwas, something he could not have done under Saddam Hussein. It is even better that those who disagree with the grand ayatollah could say so without being murdered by zealots.

(...)

The Iraqis are now free to debate all aspects of their individual and national life. The fact that different, often conflicting views are now expressed without fear should be seen as a positive achievement of the liberation. Democracy includes the freedom to demonstrate, especially against those in charge, and to ?tear each other apart? in the media and town-hall political debates. It also includes the difficulty of reaching a consensus on major issues. Those who follow Iraqi politics would know that Iraq today is the only Arab country where all shades of opinion are now free to express themselves and to compete for influence and power in a free market of ideas

(...)

The US-led coalition that now controls Iraq could well revert to that despotic tradition by imposing an artificial consensus. The fact that the coalition has chosen not to do is to its credit. Real consensus is bound to be harder to achieve and Iraq is certain to experience a lively political debate, including mass demonstrations and a war of leaflets, until a compromise is reached on how to form a provisional government and how to handle the task of writing a new constitution.

Most Iraqi political figures, acting out of habit, constantly turn to the coalition authorities with the demand that their own view be adopted and imposed by fiat. The coalition should resist the temptation to dictate terms. It should also refrain from making any partial alliances. Today, the entire Iraqi nation, in all its many different components, could be regarded, at least potentially, as a friend of the US and its allies.

The US-led coalition should accept that the road ahead will be bumpy. But that is not necessarily bad news. For democracy is nothing but a journey on constantly bumpy roads.

posted by Miguel Noronha 3:15 da tarde

Cortesia American RealPolitik
posted by Miguel Noronha 11:44 da manhã

Pertróleo Iraquiano

O MEMRI: tem a tradução do artigo do jornal iraquiano Al-Mada assim como comentários à lista do beneficiários.

ACTUALIZAÇÃO: O Super Flumina não só já tinha feito referência a este artigo como tem um post bem mais completo sobre o assunto em questão.
posted by Miguel Noronha 9:14 da manhã

Entrevista com Douglass North - pt VI (fim)

Veja - Por que os custos de transação se tornaram uma questão tão central?

North - Existem os custos de transação dos quais não é possível escapar.

Entre eles estão os gastos com impostos, seguro e operações no sistema financeiro. Fazem crescer o preço final do produto, mas não dá para pensar em trocas comerciais numa nação moderna sem esse grau de profissionalização. Então, quanto mais desenvolvido é um país, maiores são esses custos de transação. Veja o caso dos Estados Unidos. Em 1870, os custos de transação representavam 25% do PIB americano. Um século mais tarde, a fatia era de 45%, quase o dobro. Hoje um país precisa ser bastante mais produtivo para compensar esse tipo de gasto e poder competir, coisa que os EUA conseguiram com sucesso. Agora olhe como é difícil a situação dos países em desenvolvimento. Eles perdem em produtividade e, além dos custos de transação típicos do mundo moderno, ainda adicionam outros, resultantes de riscos primários que têm como origem instituições frágeis. Esses países estão desarmados para a competição travada num mundo de economia globalizada onde as margens de lucro são cada dia mais minguadas.

Veja - Como países como a Rússia ou a China conseguiram crescer tanto mesmo sem possuir as boas instituições a que o senhor se refere?

North - Em prazos curtos é possível para um país colher bons resultados na economia sem o respaldo de um conjunto de instituições de boa qualidade, como exemplificam os casos russo e chinês - mas nunca haverá
crescimento econômico sustentado sem isso. Vale um mergulho no caso da China. Os chineses têm conseguido crescer com fartura durante um regime não democrático. No entanto, é fato líquido e certo que não terão condições de manter esse ritmo acelerado indefinidamente sem construir instituições políticas sólidas e fazer a transição para a democracia. Ditadores, como se sabe, são imprevisíveis, mudam de idéia, favorecem grupos pelos quais nutrem simpatia sem nenhum tipo de punição e, quando morrem, causam instabilidade. A China precisa implantar instituições menos vulneráveis para começar a pensar em futuro. A lição vale para o Brasil ou para qualquer outro país que queira dar o grande salto.

Agreceço a Rodrigo Constantino dos Santos a disponibilização do texto da entrevista.
posted by Miguel Noronha 8:39 da manhã

quinta-feira, janeiro 29, 2004

Entrevista com Douglass North - pt V

Veja - Na comparação com outros países em desenvolvimento, em que patamar o senhor colocaria as instituições brasileiras?

North - Os países mais atrasados são os africanos. Alguns deles não só não conseguiram crescer como tiveram a renda encolhida nas últimas três décadas. Essa situação é resultado de um cenário de caos institucional em que contratos são ficção e ninguém acredita na Justiça. Só há esperança para os africanos num prazo longo. O Brasil está bem à frente desses países, claro, mas ainda fica em desvantagem quando a comparação é com o vizinho Chile, a Turquia ou a Malásia. O calcanhar-de-aquiles brasileiro é a colossal desigualdade de renda que existe no país e o baixíssimo nível educacional de sua população. Essa é a ponta de um iceberg. Se um país quer estrelar entre as democracias modernas e eficientes, precisa ter boa distribuição de renda e ser mais bem-educado. O fato de o Brasil ser até hoje tão desigual e deseducado é sinal de que suas instituições ainda não estão levando o país adiante como deveriam estar fazendo.

Veja - Na sua opinião, qual é o papel dos governos: induzir o crescimento do país ou garantir a estabilidade e o cumprimento dos contratos?

North - O governo deve criar as regras econômicas do jogo para garantir estabilidade. Se um país não possui regras eficazes é porque não tem um bom governo para colocá-las no lugar. Cabe ao governo incentivar a competição para tornar a iniciativa privada mais eficiente - e é só.

A história mostra que governos não são habilidosos quando inventam de intervir nos detalhes da economia de um país. Eles não têm demonstrado, por exemplo, que são bons gerentes de grandes indústrias. A explicação para isso é simples. O poder público à frente de uma fábrica não está submetido à competição, que é o que força uma empresa a ser mais produtiva e a buscar soluções criativas. O governo deve apenas deixar as várias firmas concorrendo com segurança para que a economia ganhe uma dinâmica positiva. E isso já é muito. O resto é por conta do setor privado.

Digo que numa democracia todo mundo é governo.

Veja - Como o governo facilita a concorrência?

North - É essencial que o governo confira segurança aos investidores da iniciativa privada. Não dá para sair picotando contratos e arremessá-los na lata de lixo, como acontece até hoje em países pobres. O governo
deve ser o regente de um sistema judiciário que garanta o direito de propriedade, porque sem isso ninguém é louco de investir no longo prazo, sob o risco de ficar de mãos vazias. Cabe ao governo eliminar qualquer ruído que possa atrapalhar uma negociação, e para isso é preciso que mantenha boas instituições. Quando chego a um novo país, sempre pergunto às pessoas qual o preço de um aparelho de telefone ou de uma televisão.

Nas nações mais pobres custam em geral muito mais caro do que nos países ricos. A explicação para isso não é tão simples quanto parece à primeira vista.

Número 1: sim, ainda é mais oneroso produzir num país em desenvolvimento porque ele não atingiu o nível de produtividade dos desenvolvidos.

Número 2: há custos adicionais embutidos num telefone ou numa televisão que não têm relação direta com o telefone ou a televisão.

São os chamados custos de transação. Eles se tornam astronômicos quando há incertezas numa negociação do tipo: "O contrato que fiz vai valer até o final?" ou "Se não respeitarem o acordo, o juiz me dará ganho de causa?". Cada uma dessas dúvidas tem um preço, e é necessário que o governo as extermine.

posted by Miguel Noronha 7:05 da tarde

Entrevista com Douglass North - pt IV

Veja - E qual é o peso que o senhor atribui à religião na história da riqueza das nações?

North - O tipo de crença de um povo é fundamental para determinar o ritmo de crescimento de um país. Sabe-se, por exemplo, que da ética protestante e suas idéias positivas sobre o trabalho pesado se originou o espírito do capitalismo na Europa. Então a religião vem antes das instituições?

Definitivamente, não. Elas são a mesma coisa. As instituições de um país são a síntese das crenças de seu povo. Repare que aqui não estamos falando só de religião, mas de crenças construídas no passado remoto das nações, produto da experiência dos homens em diferentes climas e ambientes.

As instituições são a expressão concreta da mentalidade das pessoas. Essa constatação ajuda a compreender por que há instituições tão distintas umas das outras nos variados cantos do planeta - as pessoas pensam diferente.

Veja - Qual é a marca mais forte das instituições políticas e econômicas da América Latina?

North - Se um país quer ser produtivo e moderno, ele precisa cada vez mais afastar-se das negociações pessoais e criar mecanismos para que indivíduos que nunca se viram estabeleçam uma relação comercial objetiva. É aí que as instituições se tornam necessárias. Quanto mais transparentes elas forem, maior será a confiança das pessoas em investir e manter relações comerciais de grande escala. E, como se sabe, sem isso não existe crescimento econômico para valer. Pois nos países da América Latina prevalece desde os tempos coloniais forte tendência à personalização das relações comerciais entre os indivíduos. Persiste a informalidade nos negócios. Trata-se de uma questão cultural que dificulta até hoje a construção de um conjunto institucional baseado na objetividade capitalista. No século XXI, os países da América Latina ainda encorajam um modelo de trocas pessoais enterrado há muito tempo nos Estados Unidos e na Europa.

posted by Miguel Noronha 5:40 da tarde

Vítimas

O relatório da Comissão Hutton não para de fazer vítimas. Não se trta desta vez de nenhum alto responsável da BBC mas do tradicional e aclamado "fair play" do ingleses. Se não acreditam vejam o que escrevem hoje os colunistas do Guardian (com uma única excepção -David McKie preferiu escrever sobre outro assunto).

Por cá também existem vítimas da mesma epidemia. Essas têm, ao menos, a desculpa de não terem de respeitar a tradição da Velha Albion.
posted by Miguel Noronha 5:13 da tarde

Entrevista com Douglass North - pt III

Veja - Como o senhor explica então o fato de a Índia, outra ex-colônia da Inglaterra, até hoje não ter conseguido chegar nem perto dos Estados Unidos?

North - A história mostra que o grau de assimilação das instituições européias por parte das colônias variou muito de um país para o outro. Os melhores estudos na área enfatizam uma associação direta entre o nível de absorção das instituições vindas da Europa e a maneira como a população nativa recebeu os colonizadores.

Quanto mais refratária a população local, menor era o raio de influência européia. Na Índia, por exemplo, a gigantesca massa de indianos aceitou apenas moderadamente a sólida herança institucional britânica. Eles desenvolveram bem suas leis em relação à propriedade privada, mas até hoje têm instituições capengas, porque ficaram impermeáveis àqueles pilares ingleses. Uma maior integração entre europeus e indianos teria facilitado a implantação das novas regras. Mas isso ainda não explica tudo. No caso dos Estados Unidos, como se sabe, a relação de índios e ingleses era belicosa, e mesmo assim os colonizadores conseguiram implantar o modelo britânico de instituições.

Veja - Como?

North - A explicação é cruel e ninguém se orgulha dela, mas o fato é que, no caso americano, os ingleses foram bem-sucedidos na implantação de suas regras porque conseguiram controlar a imensa população indígena local.

Fizeram isso colocando os índios em reservas com o objetivo de mantê-los isolados e também dizimaram uma parte deles. É feio? Claro. No entanto é um capítulo da história dos Estados Unidos que ajuda a entender por
que o ponto de partida dos americanos foi tão melhor que o de outros países.

Veja - Há diversas teorias para explicar o enriquecimento de um país: a religião, o tipo de clima e os recursos naturais são a base de algumas delas. O que o senhor acha dessas teses?

North - Não dá para dizer que um clima propício à agricultura ou a abundância de petróleo não têm peso nenhum. O fato é que a natureza por si só não leva um país para a frente. Nesse ponto, os estudos que desenvolvo há mais de cinco décadas não deixam dúvida: sem instituições fortes uma nação não abandona o atraso nem a pobreza. Veja o caso da Venezuela. Nos últimos dez anos, passei longos períodos lá e cheguei à triste conclusão de que a presença do petróleo não apenas não foi suficiente para mudar a situação socioeconômica dos venezuelanos como inclusive inibiu o desenvolvimento de outros setores. Isso porque eles concentraram forças nessa única atividade e, para piorar o quadro, não detinham o respaldo de boas instituições para turbiná-la. No outro extremo, gosto de colocar Israel, um país de terra pobre, pouquíssimos recursos naturais, mas que conseguiu dar um salto graças a um conjunto de instituições eficientes, especialmente na área econômica. A questão palestina atrapalha e evidencia certo atraso no campo da política, mas, no todo, Israel ultrapassou - e muito - países de natureza bastante mais promissora tendo partido do mesmo patamar.

posted by Miguel Noronha 4:34 da tarde

Entrevista com Douglass North - pt II

Veja - Por que as instituições na América Latina registram esse atraso histórico?

North - Nesses países, as instituições eram frágeis demais para criar uma engrenagem positiva que empurrasse a economia. México, Brasil e Argentina sempre tiveram recursos naturais suficientes para se tornar nações ricas.

O atraso institucional deixou esses países para trás. Há uma relação direta entre as instituições existentes nas metrópoles e o tipo de desenvolvimento que as colônias tiveram nesse campo. Quando chegaram ao Novo Mundo, os europeus carregavam sua variada cultura institucional. Os países da América Latina importaram seu modelo de Portugal e da Espanha e por isso largaram em desvantagem. A Península Ibérica colecionava instituições ineficientes, que não tinham calibre nem maturidade para estimular o crescimento econômico. Já os americanos foram fartamente influenciados pela Inglaterra e, sob a carga genética das instituições inglesas, tiveram como fonte um sistema bem mais moderno.

Veja - O senhor poderia dar um exemplo?

North - Tome-se o caso da gestão das contas públicas - hoje um assunto tão em voga - para comparar os países da Europa de quatro séculos atrás.

Em Portugal e na Espanha, os reis tinham poder absoluto e sustentavam a nobreza perdulária mesmo quando a renda vinda das colônias murchava. Depois disparavam nos impostos sobre o povo, que vivia num clima de incertezas, sem saber o que esperar para o futuro próximo. Parece familiar com o que vemos atualmente em muitos dos países da América Latina, não é?

Veja como o quadro era diferente na Inglaterra do século XVII. O poder de autorizar as despesas do rei e de lançar tributos era atribuição do Parlamento, e, além disso, havia o banco inglês, que fazia auditoria nas finanças públicas. Um modelo sofisticado que resultou em avanços na Inglaterra e, mais tarde, nos Estados Unidos.

posted by Miguel Noronha 12:14 da tarde

Entrevista com Douglass North - pt I

Douglass North que foi Prémio Nóbel da Economia em 1993 (juntamente com Robert W. Fogel) foi entrevistado pela revista Veja.

Dada a extensão da mesma (e não haver link directo) decidi dividi-la em partes.

Para um país enriquecer Douglass North afirma que só vão progredir os países que desenvolverem instituições sólidas.

Várias correntes de pensamento já explicaram por que alguns países enriqueceram e outros permanecem no atraso. Para o professor americano> Douglass North, 83 anos, vencedor do Nobel de Economia em 1993, as nações prosperam quando seus governantes se guiam por duas preocupações fundamentais. Uma delas é garantir a competição entre as empresas. A
outra é fortalecer as instituições. Para North, a competição e as instituições são fatores de desenvolvimento mais importantes que as riquezas naturais, o clima favorável ou a agricultura. Nesta entrevista, North conta que nos tempos do faroeste os Estados Unidos já tinham leis claras para assegurar o direito de propriedade e o cumprimento dos contratos. Em países como o Brasil até hoje há falhas nesse sistema. Para ele, a única chance que os países têm de dar um salto é transformando suas instituições.

Douglass North estará no Brasil no mês que vem.

Veja - A renda per capita dos Estados Unidos e a do Brasil eram idênticas em 1800. Um século mais tarde, os americanos haviam deixado os brasileiros lá atrás. Hoje, essa diferença de renda é da ordem de quinze vezes. O que aconteceu?

North - Há várias explicações para o fenômeno do distanciamento de renda entre Estados Unidos e Brasil, mas gosto de me concentrar numa delas: as chamadas instituições. Nenhum país consegue crescer de forma consistente por um longo período de tempo sem que antes desenvolva de forma sólida suas instituições. Quando uso a palavra instituição, refiro-me a uma legislação clara que garanta os direitos de propriedade e impeça que contratos virem pó da noite para o dia. Refiro-me ainda a um sistema judiciário eficaz, a agências regulatórias firmes e atuantes. Só assim, com instituições firmes, um país pode estar preparado para dar o salto qualitativo, mudar de patamar. Olhe para os Estados Unidos do século XIX.

Embora estivessem nos tempos do faroeste, os americanos já possuíam leis sofisticadas que asseguravam a liberdade religiosa, o direito ao habeas-corpus, o direito à propriedade privada e a certeza coletiva de que, se assinassem um contrato, ele seria cumprido. Com isso, os proprietários de terra e os donos das firmas se sentiam estimulados a investir em novas tecnologias e em mão-de-obra. Daí o aumento estratosférico de produtividade americana. No Brasil e no resto da América Latina, a história foi outra.

posted by Miguel Noronha 11:31 da manhã

Livros

Através do Portal dos Sites (que, a propósito, também contém um directório de blogues nacionais) descobri a Media Books.

O catálogo não tem exactamente a profundidade da Amazon mas o acesso à base de dados de algumas editoras permite "descobrir" livros que eu pensava estarem esgotados. Por falar na Amazon, também é possível encomendar os livros desta via Media Books.

A primeira encomenda chegou ontem!!!
posted by Miguel Noronha 10:00 da manhã

Inaceitável

O Picuinhices chama a atenção para as declarações de Charlotte Antonsen que alerta para os "perigo" de referendar os tratados europues.

The book - "Towards the European Constitution" warns that the EU could fall apart if the Danish practise of consulting the people in referenda over important EU treaties is copied by other member states.

"Referenda have a very conservative effect on development. If the other countries copy us, the EU will fall apart", she writes.

Mrs Antonsen, a member of the Danish Parliament for the ruling Liberal party, argues that representative democracy is just as democratic as referenda.

"Referenda are in fact pure gambling. There is no guarantee of a positive outcome, unfortunately".

Concordo que o referendo não deva ser uma prática diária nem aplicável a assuntos da gestão "corrente". No entanto na validação de tratados internacionais que impliquem uma transferência de soberania este pode e deve ser utilizado.

O "conservadorismo" para o qual Charlotte Antonsen alerta deve ser visto como a recusa dos eleitores em embarcar em projectos constructivistas radicais dando, desta forma, preferência a transições lentas e graduais. Implica igualmente a recusa do despotismo iluminado em que uma pequena elite se arroga ter um voto qualitativo sobre os assuntos que a toda população dizem respeito.

Se fosse antecipadamente conhecido o resultado das consultas populares (não gosto deste termo mas de momento não me ocorre mais nenhum) estas tornar-se-iam irrelevantes. A imprevisibilidade resulta do imperfeito conhecimento que as elites dirigentes da vontade dos eleitores.

Como refere o Picuinhices "Não há dúvida que para muitos a democracia é um enorme impecilho.".
posted by Miguel Noronha 9:03 da manhã

quarta-feira, janeiro 28, 2004

Fórum Social Mundial, Tal e Qual


Artigo de Percival Puggina.

Encerrado o 4º Fórum Social Mundial, mantém-se o conceito que expendi sobre o primeiro da série, realizado aqui em Porto Alegre no ano de 2000: trata-se de um mega encontro das esquerdas internacionais, com o qual, sem o qual ou pelo qual tudo fica tal e qual.

Com efeito, o FSM é uma grande reunião cuja principal finalidade se resume em ser exatamente isso. Não que promover uma grande reunião seja pouca coisa, principalmente quando a reunião vem em socorro de uma outra de suas finalidades: fazer com que seus participantes se sintam participando e com que os militantes da esquerda se percebam militando. E se você é desses tipos pragmáticos que não atribuem valor a algo tão sublime, saiba que todos os participantes de um FSM chegam ao seu término nutridos, por um ano inteiro, com o protéico sentimento de desacordo perante o rumo das coisas. E bota coisas nisso, companheiro!

Tal desavença é exibida como obra pessoal, do tipo "eu fui a Mumbai, cara!", e pode ser sintetizada na benévola, nostálgica e sedutora afirmação que é a marca do evento. Gente ocupadíssima suspende todas as atividades e vai à Índia, e vêm ao Brasil - até parecem Colombo e Cabral - para proclamar que "um outro mundo é possível". E o fazem com satisfação semelhante à dos cientistas da NASA quando anunciaram haver gelo em Marte. Agora só falta levar o uísque, se é que me entendem.

Já ao FSM não precisa levar coisa alguma porque uísque e gelo estão disponíveis nos hotéis cinco estrelas onde se instala a elite da esquerda mundial. Com bons tratos, viagem e diárias custeadas por alguma Organização Não Governamental sustentada com dinheiro de algum governo, claro, eles deixam diariamente suas suítes para irem aos salões do evento reclamar das desigualdades existentes no mundo dos vivos e dos mortos.

A imprensa engajada se esforça em mostrar que o Fórum evolui, mas os fatos evidenciam que a única coisa que muda é o número de ordem do evento. Já caminhamos para o quinto. E ele será realizado, novamente, aqui em Porto Alegre.

A capacidade criativa e gerencial da esquerda jamais convergiu para algo além da propaganda (e o FSM entra nesse esquema), da prisão política, do aparelho de repressão, da segurança de estado. Não lhe peçam para organizar um boteco porque será um desastre. Como acontece nos países socialistas, o boteco vai ter fila na porta, pela simples razão de que será o único boteco em funcionamento. Mas vai dar prejuízo. Em resumo, um outro mundo não só é possível como já existiu. E caiu de podre e incompetente.

posted by Miguel Noronha 5:21 da tarde

As Certezas de EPC pt II

No Público de ontem escrevia Eduardo Prado Coelho.

Tony Blair sonhava todas as noites com as provas que tinha. Os seus colaboradores terão mesmo forçado a realidade para que as provas fossem ainda mais visíveis. David Kelly ter-se-á suicidado por causa disso.

O "nosso" EPC num exercício de futurologia tentava adivinhar as conclusões da Comissão Hutton mas falhou redondamente. Podem seguir este história no Valete Fratres!
posted by Miguel Noronha 3:52 da tarde

Recomendado

A lenta agonia do PCP no Virtualidades.
posted by Miguel Noronha 3:03 da tarde

Europe's Wishful Thinking

Excerto do artigo de Irwin M. Stelzer na Weekly Standard.

IT IS FOUR YEARS since E.U. leaders met in Lisbon and set out a strategy for economic reform that they claimed would enable Europe to outstrip the United States as the world's leading economic power. Britain's Tony Blair liked the idea of reform, and France's Jacques Chirac liked the idea of besting the United States. So reform it was to be.

One need only dip into the new report to understand that the seeds of American entrepreneurialism cannot successfully be planted in the hostile soil that is today's Europe. The tools that the European Commission would use to catch up with America, and move European GDP up from its present 72 percent of the U.S. level, include such winners as passing a "Framework Directive on eco-design of energy-using products;" devising "social inclusion strategies" and establishing "National Action Plans (NAPs) . . . to set national targets" to improve social cohesion; and developing a "new industrial policy approach." There's more, lots more, including new regulations and taxes

Meanwhile, back in America, President Bush is trying to reduce both the level of taxation and the burden of regulation. In short, the European Union aspires to American performance, and sees increased involvement of both Brussels' and member states' bureaucracies as the path to that goal, while U.S. policy is to reduce the role of government in business affairs.

(...)

In the end, the issue is whether Europe can both cling to its social-market, welfare-state model, and at the same time achieve its stated goal of overtaking the United States as the world's most productive economy. So far, Europe has avoided that hard choice, preferring instead to grope for a probably nonexistent third way.

posted by Miguel Noronha 2:05 da tarde

Os EUA e a ONU

Este post constitui uma resposta ao comentário que o Bloguitica fez ao artigo David Frum e Richard Perle ontem aqui publicado.

A ameaça de abandono da ONU por parte dos EUA não me parece ridícula e muito menos patética. Não me parece, contudo, que essa ameaça deva ser entendida como um ultimato (destina-se apenas a aumentar a pressão sobre alguns países e sobre o Secretário-Geral) nem como um abandono de todas as organizações que se acolhem na ONU (relembro que os EUA abandonaram a UNESCO nos anos 80 por não concordarem com as políticas desta).

O "alvo" deste ultimato parece-me ser o Conselho de Segurança (CS) particularmente os restantes membros permanentes que (com a excepção do Reino Unido) procuram organizar um polo antagónico às recentes políticas da Administração Bush.

Não creio que alguém se arrogue da fantasia de um CS sem os EUA. Estes são os únicos com o poder militar capaz de impor as deliberações do dito Conselho. Não querendo minimizar o poderio militar de outros países nenhum destes possui, per se, a capacidade de contribuir com os homens e o equipamento necessário para substituir os EUA. A única excepção parece-me ser a China mas nem esta nem os restantes membros do CS parecem mostrar grande interesse em que este participe em intervenções externas. Por outro lado as patéticas (essas sim) tentativas da França (com a Alemanha a reboque) de constituir um exército europeu parecem-me, pelo menos nos tempos mais próximos, votadas ao fracasso.

No seu texto afirma Paulo Gorjão "EUA estariam mais seguros deixando ruir a estrutura de segurança internacional que, bem ou mal, ainda vigora??.." Deixem-me colocar o problema nestes termos: a "estrutura de segurança internacional" que vigorava ruiu de vez depois da invasão do Iraque. Mais do que isso. Não antevejo grande futuro para a NATO. A posição Chamberlainiana (perdoe-me o neologismo) assumida pela França e pela Alemanha que preferiram aliar-se à China e a Rússia fizeram ruir a confiança que vigorava entre os aliados ocidentais.

O problema é de enunciação simples (citando o artigo de Frum e Perle):

In a little more than a decade, our world has been transformed, first by the fall of the Soviet Union and then the events of 9/11. Everything has changed--except for the UN. It remains an invention of a vanished era, designed to solve vanished problems. It must evolve or it will slide from irrelevance to oblivion. If the UN is not part of the anti-terror fight, the United States should not be part of the UN.

O Conselho de Segurança já não reflecte (nunca reflectiu poderemos eventualmente dizer) o status quo que vigora. A resolução do problema, e aqui concordo com o que diz Paulo Gorjão, é que se afigura complicada devido à recusa de certos países em ver reduzido o seu estatuto. Se estes países permanecerem irredutíveis a ameaça de Perle e Frum pode vir a tornar-se realidade.
posted by Miguel Noronha 11:43 da manhã

Omnipotência Governamental

Devido à febre intervencionista que percorre os paridos de esquerda (e a que os de direita também não estão imunes) achei apropriado transcrever este post de Lucas Mendes do blogue brasileiro Austriaco.

Nota: A este propósito recomendo também a (re)leitura do post "Mark Kirkby e a Economia".

Um dos grandes males do ensino superior brasileiro e em especial, aos cursos de Economia é o ataque ao livre mercado pelos professores. Sempre dizem que o ?modelo? de livre mercado leva invariavelmente a concentração de renda e a pobreza das massas. O fato dessa história ser uma falácia facilmente comprovada pelo próprio Índice de Liberdade Econômica publicado anualmente no The Wall Street Journal, onde ao longo dos anos vem evidenciando que os países de maior liberdade econômica são os mais prósperos e os que apresentam as melhores condições de vida a seus cidadãos e que, ao mesmo tempo, onde há um forte intervencionismo estatal sobre o mercado (como no Brasil), os níveis de vida da população são inferiores aos países mais livres, não retrata os mestres.

Decorre que o mercado não é perfeito como insinuam alguns, entretanto, ele é capaz de reduzir os problemas de forma automática conforme a ação dos indivíduos, que sempre agem num sentido de sair de um estado menos satisfatório para um estado mais satisfatório. Essa é uma lei da ação humana; irrefutável e incontestável. Por outro lado, toda ação do Estado, o agente social de compulsão e coerção, sempre com o intuito de reduzir as imperfeições do mercado, resulta no agravo dos problemas a que se propôs solucionar.

O recente estatuto do idoso, elaborado pelo ilustre senador Paulo Paim do PT, por exemplo, é um exemplo cabal dessas políticas compulsórias. Por decreto governamental os planos de saúde para os idosos estão proibidos de serem reajustados os preços. É sintomático o fato de que o mercado não é um ser amorfo, mas sim dinâmico e o que resultou foi uma reação inevitável e natural da industria de Planos de Saúde que o próprio processo de mercado metaboliza quando o governo o obstrui. E o efeito foi o seguinte: como não podem aumentar o preço dos planos de saúde para as pessoas a cima de 60 anos, que pela própria natureza se torna mais custoso, alternativamente aumentaram os preços dos planos para os mais jovens. Conforme mostra reportagem da Folha de São Paulo de 27/01/03, isso resultou num aumento entre 30 até 90% dos preços cobrados aos mais jovens (até 59 anos) em relação ao período anterior à vigência do Estatuto.

Ora bolas, ninguém vive de prejuízos, e a economia é sustentada pelo cálculo econômico. Esse caráter elementar da economia não é somente os economistas que discernem, mas qualquer pai de família que sabe muito bem que não pode gastar mais do que a renda da família, caso contrário, perderá a confiança e o crédito, e se persistir irá à falência. Isso ocorre com qualquer agente econômico, inclusive com a indústria dos Planos de Saúde, ilustre Senador, pois ninguém está imune as leis do mercado, as leis da ação humana, por mais que os socialistas sonhem.

Uma das grandes lições que os pensadores liberais legaram à humanidade, especialmente os da Escola Austríaca de Economia foi que, toda interferência estatal na economia de mercado sempre agrava os problemas que os iluminados burocratas do governo pretendiam solucionar. No Brasil essa lição não foi aprendida por que sequer foi ensinada[1].

[1] Pelos vistos também não o foi em Portugal ...
posted by Miguel Noronha 9:37 da manhã

EUA - Primárias do Partido Democrata

Nas primárias de New Hampshire John Kerry voltou a vencerl. O candidato preferido por 9 em cada 10 jornalistas ficou em segundo. Na TSF Luís Costa Ribas parecia mais conformado. Daqui a uma semana (realizar-se-ão primárias em 7 estados simultâneamente) veremos se a tendência se mantêm.
posted by Miguel Noronha 8:48 da manhã

terça-feira, janeiro 27, 2004

Flat, Fair and Forever

Ed Feulner da Heritage Foundation defende a manutenção das reduções de impostos efectaudas pela Administração Bush e a introdução da Flat Tax.

The concrete results of the Bush tax cuts are all around us. Economic growth for the third quarter of fiscal 2003 was 8.2 percent. The stock market is soaring again. Business investment is at a 10-year high. Yet there's a big problem with many of the cuts: They're set to expire in a few years.

Consider the estate tax, or the death tax, as it's sometimes called. It's being phased out year-by-year and will finally expire in 2010 ? only to return at pre-2001 levels the next year. If you think family farmers and mom-and-pop business owners have a tough time passing their businesses on to the next generation now, look ahead a few years. Should they plan to die in 2010, or set up the elaborate tax schemes required to preserve their property for their heirs?

Of course, all this confusion can be settled with the stroke of a pen. If Congress will agree to make the previous tax cuts permanent, everyone could begin to plan and make sensible decisions about the future. After all, lawmakers were smart enough to realize slashing taxes would energize the economy. Certainly they're smart enough to realize that a huge tax increase in 2010 would be a devastating mistake.

(...)

Our current tax code is 17,000 pages long and includes more than 1,100 forms and publications. It's so confusing, taxpayers are forced to spend almost $200 billion each year just to comply with it. Even IRS employees don't understand the laws they're supposed to enforce. Several years ago, a General Accounting Office survey found IRS employees gave incorrect tax advice half the time.

We could save time, money and trouble with a flat tax. We could file our returns on a form the size of a postcard. And we would bring down marginal tax rates, without decreasing the amount of tax revenue that comes in.

posted by Miguel Noronha 5:11 da tarde

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posted by Miguel Noronha 3:04 da tarde

As Certezas de EPC

No seu ultimo artigo no Público Eduardo Prado Coelho demonstra que, no mínimo, não possui grande poder de discernimento e que, para variar, só lê nas notícias aquilo que vai ao encontro nas suas teses.

O mais chocante neste artigo consiste na comparação da situação dos presos de Guantanamo com as atrocidades do regime de Saddam (quem não conheça a situação pode ler aqui). Acrescento ainda que (ao contrário do que afirma EPC) a existência de situações semelhantes noutras regiões do mundo não desligitimiza esta intervenção. Não consta também que as vítimas de Saddam tenham podido recorrer ao Supremo Tribunal Federal como o fizeram recentemente os presos de Guantanamo.

Quanto às recentes afirmações de David Kay relembro outras feitas pelo mesmo, no passado, que iam em sentido inverso (vejam aqui). Recordo ainda que o próprio relatório Blix lançou suspeitas quanto à existência de WMD's (vidé o que escrevem Fernando Gil e Paulo Tunhas em "Impasses").

Um pouco mais de seriedade aconselha-se.
posted by Miguel Noronha 12:59 da tarde

We Must Always Confront Tyranny

Lord Molyneaux relembra as atrocidades da Segunda Guerra Mundial e procura retirar ilações para o presente e futuro.

[T]he usual response of governments is mere condemnation of an atrocity, describing an outrage as "unacceptable". Next come a string of concessions to the offender, leading to a craven suggestion that the victims must share some of the blame, and then concessions to the demands of the perpetrators.

(...)

Increasingly, the general public weakens in its resolve. Under the label of moderation, it is fashionable to plead for understanding; to do a Chamberlain and settle for a piece of crumpled paper in the mistaken belief that the word of dictators and terrorists can be trusted. Today, we should reflect on our responsibilities, and those of our governments, to stand up to the prejudice and tyranny that can still, today, lead to genocide. These events happened in my lifetime. They are not lost in the past; they could still happen again today.

posted by Miguel Noronha 11:37 da manhã

Estou Expectante

Ferro Rodrigues acerca da propsota de alteração do PEC.

O líder socialista propõe (...) a adopção de um novo método de contabilização, capaz de «distinguir, nas despesas de investimento, aquelas que têm qualidade e que estão relacionadas com os objectivos da União Europeia».

Aguardo ansiosamente a sua definição de "despesas de investimento de qualidade"...
posted by Miguel Noronha 9:59 da manhã

The UN Must Change or the U.S. Must Quit

Artigo de Richard Perle e David Frum no FrontPage magazine.

The United Nations is the tooth fairy of American politics: Few adults believe in it, but it's generally regarded as a harmless story to amuse the children. Since 9/11, however, the UN has ceased to be harmless, and the Democratic presidential candidates' enthusiasm for it has ceased to be amusing. The United Nations has emerged at best as irrelevant to the terrorist threat that most concerns us, and at worst as an obstacle to our winning the war on terrorism. It must be reformed. And if it cannot be reformed, the United States should give serious consideration to withdrawal.
The UN has become an obstacle to our national security because it purports to set legal limits on the United States' ability to defend itself. If these limits ever made sense at all, they do not make sense now.

Yet the UN's assertion of them forces presidents and policymakers into a horrible dilemma. If we obey the UN's rules, we compromise our national security. If we defy them, we expose ourselves to accusations of hypocrisy and lawlessness.

According to the UN Charter, nations are permitted to use military force only in two situations. Article 51 of the charter recognizes an "inherent" right to self-defense against attack. In all other cases where a nation feels threatened, it is supposed to go to the UN Security Council to seek authorization before it takes military action--even action that might forestall an attack.

The trouble is that the UN defines aggression in outdated ways. For the UN, "aggression" means invasion across national borders. Send Nazi shock troops into Poland--that's aggression. Give sanctuary to thousands of anti-American murderers, as the Taliban did in Afghanistan, that's not aggression.

In other words, if the United States had sent troops into Afghanistan to shut the camps down, we might well have been branded the aggressor. But if the U.S. had asked the Security Council for a mandate to destroy al-Qaeda's terrorist bases, could the French, Russians and Chinese have been expected to approve? Even after 9/11, there would still have been plenty of people ready to argue that however much they deplored what al-Qaeda had done, Afghanistan--a sovereign state and United Nations member--was not an Article 51 "aggressor."

In other words, under UN rules, the U.S. is obliged to let terrorists strike first before retaliating--and might even be prohibited from striking second. In an age when shadowy radical movements around the globe are seeking weapons that could kill hundreds of thousands of people, these rules are clearly out of date. We need new rules recognizing that harboring terrorists is just as much an act of aggression as an invasion and that those who are targeted by terrorists have an inherent right to defend themselves, preemptively if necessary.

Of course, it won't be easy to persuade the UN to adopt these changes. Many members--including some of our traditional allies--seem much more interested in constraining the United States than they are in defeating terrorism--at least terrorism that is aimed at us.

The UN member states know that the U.S. will in the end do whatever it has to do, regardless of what the UN says. But they also know that the United States pays a price for disregarding the UN. The French in particular benefit from pushing the United States to break the UN's rules: Under French President Jacques Chirac, they are trying to fashion the European Union as a counterweight to the United States, and the image of the U.S. as an outlaw power helps their cause.

In a little more than a decade, our world has been transformed, first by the fall of the Soviet Union and then the events of 9/11. Everything has changed--except for the UN. It remains an invention of a vanished era, designed to solve vanished problems. It must evolve or it will slide from irrelevance to oblivion. If the UN is not part of the anti-terror fight, the United States should not be part of the UN.

posted by Miguel Noronha 8:32 da manhã

segunda-feira, janeiro 26, 2004

Ponderação?

Francisco Sarsfield Cabral escreve no DN acerca da lei do arrandamento.

Segundo o Expresso, a lei das rendas assusta o Governo. «O assunto merece muita ponderação», dizia um ministro citado pelo semanário. No DN de sábado, Francisco Azevedo e Silva escrevia que a prometida lei do arrendamento «parece ter perdido o timing nesta legislatura». Uma semana antes, no Expresso, um vice-presidente do PSD, António Pinto Leite, afirmava que «a reforma do arrendamento urbano será o último teste à capacidade reformadora do Governo», à sua «visão, coerência e coragem». E não parecia muito confiante numa resposta positiva da parte do Executivo.

A revisão da lei do arrendamento foi uma das bandeiras eleitorais do PSD. Mas até agora o Governo só deu sinais de indecisão e receio, adiando sucessivamente a concretização da promessa. Ora não ter sido lançada uma mudança desta ordem na primeira metade da legislatura, mais longe de eleições, aumenta o risco de aparecer aí - se aparecer - uma pseudo-reforma, que não altere o essencial.

O essencial é que o congelamento de rendas que, com pequenos retoques, vigora há 30 anos, é economicamente absurdo e socialmente injusto. Um terço dos contratos é anterior a 1975, com rendas ridículas. Assim, o mercado de arrendamento quase desapareceu, obrigando ao endividamento das famílias para comprar casa - aquelas que o podem fazer, claro. As outras ficam sem casa. E há quase 200 mil habitações devolutas, por não ser compensador para os proprietários alugá-las. Um desperdício escandaloso. Em França, no pós-guerra, e em Espanha, mais recentemente, este problema surgiu e foi resolvido. Por cá, andamos ainda a ponderar. Existem centenas de estudos e propostas sobre a matéria. Mas o Governo pondera e pondera. Eu chamar-lhe-ia outra coisa

posted by Miguel Noronha 4:33 da tarde

David Frum

Mais uma entrevista de John Hawkins no Right Wing News. Desta vez com David Frum.

John Hawkins: You know, just as a side note, I think it's funny that neoconservatives were accused of pushing the war in Iraq. (At one point), 90% of the Republican party was for the war in Iraq. It's just so odd that people associate the war with neoconservatism.

David Frum: The idea that overthrowing Saddam Hussein sprung out of the minds of a few people in Washington forgets an awful lot of history. In the 2000 election, both candidates spoke openly about the need to deal with Saddam Hussein. Al Gore was actually more emphatic on the topic than George Bush was. In 1998, Congress passed and President Clinton signed the Iraq Liberation Act. Just to show how conspiratorial they were, they put it in the Congressional record. In 1995, the CIA tried to organize a coup against Saddam Hussein and it failed. The coup was secret, but it has been written about in 5 or 6 books that I know of. In 1991, representatives of President George H. W. Bush went on the radio and urged the Iraqi people to rise up against Saddam Hussein. So America's policy on Saddam has been consistent. What we have been arguing about for years are the methods. First, we tried to encourage a rebellion in Iraq, that didn't work. Then we tried coups, that didn't work. Then in 1998, we tried funding Iraqi opposition. That might have worked, but the money never actually got appropriated. Then, ultimately we tried direct military power. The idea that Saddam should go has been the policy of the United States since 1991.

posted by Miguel Noronha 2:20 da tarde

Who Pays to Study?

Este artigo da Economist analisa o estado das Universidades europeias (principalmente o caso inglês).

The price and quantity of courses are state-controlled, in a system more suited to Soviet central planning than to a modern democracy. And as with other planned economies, the result of government intervention is increasingly unsatisfactory. In Britain, over 30 years, universities have gone from being almost wholly autonomous, with state-financed block grants handed out at arm's length, to becoming branch offices of a government ministry.

Admissions, too, bring a whiff of the old Soviet system. The government is convinced that more working-class students, including many with few formal qualifications, should go to university. Its ultimate target is 50% of 18-30-year-olds by 2010, and it is getting there fast. Figures released this week show that the number of students in higher education has risen in just one year from 43% to nearly 45% of the relevant age cohort. In 1979, the percentage of school-leavers going on to higher education was just 12.4%.

(...)

The story of British higher education is less about expansion than inflation of qualifications. University degrees mean less and less and there are more and more of them. The rot set in in 1992, when the Conservative government allowed the polytechnics?locally based institutions that originally specialised in vocational teaching?to relabel themselves universities. That created a panoply of new academic courses, many of dubious merit, and kicked away a vital pillar of the higher education system, between the purely vocational further education colleges and the fully academic universities. This trend towards uniformity has disastrously weakened higher education in Britain.

(...)

In effect, universities in these countries [refere-se à Europa continental] have become government-owned degree mills. Their aim is to get the greatest number of young people in and out for the least money and trouble. Really determined students may fight their way through to gain a professor's attention, win a research scholarship and start doing some real work, probably in postgraduate study. The others will arrive in the labour market, qualification in hand, feeling that their mostly middle-class parents have something to show for their taxes.

(...)

No wonder, then, that British and European academics cast envious and wondering eyes at the American university system. It manages both quantity and quality: more than 60% of American high school graduates at least start some form of tertiary education. And it keeps standards high, too. The European Commission recently published a painstaking ranking of the world's best universities, compiled by researchers in Shanghai. Of the top 50, all but 15 were American. From Europe, only Oxford and Cambridge made it into the top 10; from other EU countries, no university ranks higher than 40.

The American system is not flawless. The diversity which makes the system so dynamic also leaves it vulnerable to abuse. In the humanities, intellectual fashion seems bizarrely distant from the real world. Many bad ideas?notably political correctness?started life as American campus fads. And budget pressures squeeze the system when times are tough. This year, the axe has fallen hard on California's public universities.

Yet for all that, the numbers going into American higher education continue to rise, and the average tuition fee in an American university is around $4,500?some $1,000 less than the proposed maximum to be charged in England. Fees in the California state system, even after two steep recent rises compelled by leaner budgets, are less than $3,000, and a third of the income from them goes into grants for students who cannot afford even that.

(...)

No wonder, then, that British and European academics cast envious and wondering eyes at the American university system. It manages both quantity and quality: more than 60% of American high school graduates at least start some form of tertiary education. And it keeps standards high, too. The European Commission recently published a painstaking ranking of the world's best universities, compiled by researchers in Shanghai. Of the top 50, all but 15 were American. From Europe, only Oxford and Cambridge made it into the top 10; from other EU countries, no university ranks higher than 40.

The American system is not flawless. The diversity which makes the system so dynamic also leaves it vulnerable to abuse. In the humanities, intellectual fashion seems bizarrely distant from the real world. Many bad ideas?notably political correctness?started life as American campus fads. And budget pressures squeeze the system when times are tough. This year, the axe has fallen hard on California's public universities.

Yet for all that, the numbers going into American higher education continue to rise, and the average tuition fee in an American university is around $4,500?some $1,000 less than the proposed maximum to be charged in England. Fees in the California state system, even after two steep recent rises compelled by leaner budgets, are less than $3,000, and a third of the income from them goes into grants for students who cannot afford even that.

posted by Miguel Noronha 12:13 da tarde

Ele Voltou

O Blogo, um dos primeiros apontadores de blogues nacionais, está de regresso após prolongada ausência. Bem vindos de volta!
posted by Miguel Noronha 10:12 da manhã

FEHER



Leiam o que escreve sobre este assunto o Rui Tavares.
posted by Miguel Noronha 8:42 da manhã