Sociologia Juridica E Direito Penal
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Recent papers in Sociologia Juridica E Direito Penal
Partindo do reconhecimento da pluralidade do fenômeno jurídico, correspondente aos diferentes contextos estruturais de produção do direito, e do resgate das teorias que, de um ponto de vista sociológico, procuraram explicar o... more
Asimismo haré mención de las funciones que tiene el Ministerio Público y en que momento se deben aportar estos elementos de prueba; de acuerdo a lo anterior realizaré un análisis de todas y cada una de estos medios de prueba que servirán... more
Livro lançado em 2010 pela coleção Criminologias, da Editora Lumen Juris
A investigação defensiva é um tema com poucas análises feitas no Brasil, apesar de ser uma atividade muito desenvolvida em outros recantos do mundo, a exemplo dos modelos adotados na Itália e nos Estados Unidos da América. Em síntese,... more
La Defensoría del Pueblo, en el marco de su misión constitucional de promoción, divulgación y protección de los derechos humanos de los habitantes del territorio colombiano, ha tenido conocimiento de las difíciles condiciones en las que... more
"SINOPSE: A pós-moderna redefinição da problemática do crime e do controle social a partir de uma lógica de segurança pública supranacional – supostamente mais adequada à “emergência de novos espaços e formas de criminalidade”– ensejou,... more
Para a formulação funcionalista (monista individual), o bem jurídico é um valor em si que é encontrado fora do sistema jurídico nas necessidades humanas. A norma penal é aplicada em razão de sua legalidade, mas a necessidade de se... more
Articulo publicado en libro homenaje a Edmundo Fuenzalida "Sociología del Derecho en Chile”. Editado por Salvador Millaleo, Juan Carlos Oyanedel, Daniel Palacios y Hugo Rojas. Ediciones Universidad Alberto Hurtado
A reprovação e a prevenção do fenômeno da corrupção desafiam profundamente a teoria e a prática das ciências criminais em âmbito nacional e internacional. Os desafios levantados pelo fenômeno da corrupção podem ser agrupados segundo as... more
Busca-se a instrumentalidade democrática e garantista do processo penal que sirva ao indivíduo, ao revés das intenções funcionalistas do Estado. Por meio de um método analítico das disposições legais caminha-se por um antagonismo... more
texto no que se trabalha a questao de genero, em duas frentes, a mulher enquanto vitima e as problematicas relações de violencia domestica e calcadas no genero e na dominação masculina, e tambem quando a mulher se constitui (ou é... more
Seit 1988 ist Brasilien eine partizipative Demokratie mit gewählten Politikern auf drei verschiedenen staatlichen Ebenen, der Bundes-, der Landes-und der Kommunalebene. Seither finden alle vier Jahre Wahlen statt. Offizielle Erklärungen... more
Nesse trabalho analiso os conflitos interpessoais que chegam ao Juizado Especial Criminal (JECrim), enfatizando a percepção de injustiça como uma ação que confere danos ou que importune os sujeitos em sua liberdade para além do aspecto de... more
RESUMO O presente artigo tem como objeto de estudo analisar a corrupção frente ao seu aspecto num primeiro momento, levando em consideração estudo sobre o ponto da história e a análise acerca do modelo patrimonialista de Raymundo Faoro,... more
Estava em jogo o esperado papel dissuasório da pena. Isto é, a punição nua e crua cumpriria uma função preventiva -era a convicção dos juristas -, inibindo futuros crimes. Esses eminentes pensadores não percebiam que a brutalidade do... more