Oposição

The brief presence of the Commission on Human Rights of the Organization
of American States was instrumental in weakening the military dictatorship
in Argentina. Before its performance, the popular movements were
controlled by means of violent and terrorist acts. The IACHR has acted
as a sounding board of the Argentine resistance.
key words: Dictatorship, Opposition, Resistance, Human Rights-IACHR.

Resumo: Após o fim das perseguições aos cristãos e com o aberto favorecimento ao Cristianismo dado por Constantino I (324-337), a Igreja ficou cada vez mais sob a proteção dos imperadores romanos e bizantinos. Ela passou a construir discursos legitimadores para o poder imperial. Isso resultou numa construção de mundo bem particular: os bizantinos passaram a defender a existência de uma ordem criada por Deus (τάξεις), cujo representante era o imperador, pois ele havia sido empossado com o Império (βασιλεία) fundado por Augusto e cristianizado por Constantino I. Apresentando-se, por conseguinte, como defensores dessa Ordem Divina, os imperadores tomaram para si o papel de tutores morais da sociedade bizantina e passaram a combater desvios teológicos. Vemos então que esse papel foi abertamente instrumentalizado pelos imperadores para reprimir grupos oposicionistas ou de resistência ao governo do imperador reinante. Nota-se na análise desses processos que era comum que a repressão de desvios teológicos se misturasse com movimentos oposicionistas de tal modo que não era mais possível diferenciar um do outro. Obvervava-se, igualmente, que resistências por razões religiosas podiam refletir insatisfações políticas dentro da sociedade. Portanto, nesse trabalho será abordado um exemplo desse fenômeno político-religioso: o processo contra o filósofo João Ítalo em 1082 sob a condução do imperador Aleixo I Comneno (1081-1118). Embora Ítalo tenha sido processado nos quadros da Igreja, por clérigos e sob argumentos teológicos, esse evento se desenvolveu dentro de uma conjuntura política e militar bastante tensa: sob invasão normanda, embates internos dentro do grupo político governante e tensões latentes entre o imperador e a elite de Constantinopla.

O direito de oposição nos municípios portugueses. A ordem jurídica portuguesa consagra constitucionalmente e através de lei ordinária dedicada para o efeito, um direito de oposição (Lei 24/98, de 26 de maio). A aplicação deste instrumento regulador, sobretudo na esfera política local, onde as tensões entre governo e oposição se fazem sentir com maior acuidade, não tem merecido a atenção devida quer do ponto de vista da reflexão normativa, quer em termos da investigação empírica. Passados 20 anos desde a sua adoção, este artigo procura
analisar, de forma diacrónica, as soluções consagradas neste diploma legal, propondo um conjunto de alterações ao normativo em vigor.

Palavras-chave: oposição; democracia; governo local; municípios.

The Portuguese legal system establishes in its constitution and through a dedicated ordinary law, the right of opposition (Law 24/98, of May 26). The application of this regime, in particular to local politics where the tensions between Government and Opposition are felt more acutely, has not received sufficient attention both in normative and empirical terms. 20 years after its adoption, this article seeks to analyse, longitudinally, the solutions established in this legal regime and to propose a set
of changes to the current Law.
Keywords: opposition; democracy; local government; municipalities.

Tanto na obra de Hölderlin como na de Dostoiévski a viagem ao estrangeiro exerce um papel. A ida ao estrangeiro é uma oportunidade de autoconhecimento pelo contraste. Há diferenças importantes entre as descobertas. O “nós” de Hölderlin é o europeu, enquanto o de Dostoiévski é o russo, entendido como o antiburguês. Hölderlin encontra no sul da França aspectos dos gregos antigos, que ele opõe ao “ocidental” que ele é. Dostoiévski encontra em Paris o tipo acabado do burguês, que ele oporá ao russo. Nos dois casos, a viagem põe o escritor diante da tarefa da sua arte.