Estado moderno

Este ensayo analiza y reflexiona desde una perspectiva sociológica el fenómeno de Wikileaks, a partir de las implicancias que la información por éste filtrada podría tener sobre la institución del Estado moderno racional. La relación entre el medio de comunicación y el Estado nacional se problematiza a partir de una selección de material documental haciendo del fenómeno social (interpretación periodística) un fenómeno sociológico (interpretación hermenéutica). Se formulan dos tesis, a saber; a) que Wikileaks representa una amenaza para la estabilidad del Estado racional moderno en el sentido que Weber le presta a éste y b) que Julian Assange, su cara más visible, se aproxima a un tipo de líder carismático más que tradicional o legal.

This paper analizes the phenomena of Wikileaks from a sociological focus taking into account the impact of its publications on the rational modern national state. A varied range of pieces of information is considered to develop the problematization of the relation among Wikileaks' actions and the weberian institution of modern national state. This means to turn the nature of this relation from the social phenomena (journalistic interpretation) into the sociological one (hermeneutic approach). Two theses lead the reflection, namely: a) Wikileaks is a threat to the weberian rational modern state and b) Julian Assange, its spokesperson, is closer to be a kind of charismatic leader than a traditional or legal one.

O artigo pretende apontar alguns elementos do processo de constituição do Estado moderno, entre os quais a noção de soberania, nos séculos finais do medievo. Essa nova realidade, que não se configurou ao mesmo tempo nem por um processo único em toda a Europa, apresentou algumas características comuns. Procura-se argumentar que os conflitos entre os vários atores envolvidos nesse processo foram, simultaneamente, de natureza política e jurídica, e que nessa discussão construíram-se os alicerces legais e ideológicos do poder do Estado, ao mesmo tempo em que se determinou sua extensão.

Bens e serviços conferidos a título de direitos sociais fazem parte de uma rede de políticas sociais que envolvem a ideia de maior ou menor intervenção estatal na esfera socioeconômica como forma de estabelecer uma proteção social que assegure o bem-estar dos indivíduos em sua relação com a sociedade e o mercado, a fim de garantir-lhes um mínimo de condições sociais que propiciem o seu pleno desenvolvimento e uma real igualdade de oportunidades. Essa “rede de proteção”, ou esse setor, é conhecida genericamente como Estado social, e não alude a uma forma de Estado em si, mas a uma função a que se presta o Estado moderno.

Na contemporaneidade, marcada pela revolução tecnocientífica e pelo surgimento da sociedade em rede, as instituições econômicas, políticas e sociais modernas sob as quais se ergueu o Estado social são modificadas rapidamente, gerando o processo de disfonia estatal, em que parte da soberania do Estado-nação é virtualizada (passando de ato à potência), conduzindo-o a um Estado virtual. Nesse contexto caótico, o futuro é permeado por incertezas, e os rumos e a sobrevivência do Estado social ficam condicionados ao poder da rede.

Este escrito hace una síntesis de la evolución en los cánones de lectura del Estado como objeto político, desde una perspectiva multidisciplinaria. El punto de partida es el proceso de secularización en la comprensión del Estado impulsado por Maquiavelo con la publicación de El Príncipe a comienzos del siglo XVI. A continuación se explora: 1) el aporte fundamental del derecho y los filósofos políticos de los siglos XVII y XVIII en la construcción del imaginario estatal, hasta llegar al modelo de Estado social de derecho; 2) las transformaciones que supuso para el fenómeno estatal la revolución democrática; 3) la renovación de la agenda investigativa operada en las tres últimas décadas por los estudios sobre las transformaciones de los regímenes
políticos, el desarrollo de los Estados de bienestar, el capital social y la efectividad democrática; 4) los nuevos derroteros epistemológicos trazados por la globalización, el neoconstitucionalismo y el análisis de políticas públicas. El texto concluye con una reflexión sobre el futuro del Estado-nación y la democracia en tanto modelos hoy prevalentes de organización y ejercicio del poder, así como sobre las características del nuevo paradigma científico vehiculado por el discurso de los Estados fallidos. La naturaleza sintética del artículo naturalmente excluye cualquier pretensión de exhaustividad y por ende se centra en las mutaciones más relevantes de la caja de herramientas utilizada para el análisis del devenir estatal.

En el presente artículo científico, se realiza una investigación y análisis de                las explicaciones contractualistas de la formación de la sociedad, tema fundamental para la comprensión del mundo y la superación de la falsa dicotomía entre individuo y sociedad, que es el tema por excelencia del que preocupa actualmente la sociología e históricamente la filosofía.

En esta revisión, abordamos las perspectivas utilitaristas de Thomas Hobbes y los postulados liberales de Jean-Jaques Rousseau, finalmente nos hemos propuesto analizar sus aplicaciones y usos en el discurso hegemónico que legitima la existencia del estado y las explicaciones de la conformación de la sociedad.

O livro demarca-se das abordagens mais tradicionais aos fenómenos da pobreza, da assistência e da saúde. No período moderno, a assistência era um factor de coesão social e assim era percepcionada pelas autoridades, centrais e locais, frequentemente abertas a processos de interacção e negociação, que tiveram um inegável valor sociopolítico. Quais foram os campos de intervenção privilegiados pela Coroa portuguesa no que concerne às questões da assistência e da saúde pública e quais as estratégias que empregou em relação a cada uma delas? Como atraiu os diferentes agentes para a implementação das suas directrizes e de que forma os fez participar no respectivo esforço financeiro? Como foram partilhadas as responsabilidades assistenciais entre a sociedade civil e a Igreja? Como é que a sociedade operacionalizou as orientações do emergente Estado Moderno? Como interagiram os diversos actores para a distribuição e uso dos recursos disponíveis? Estas são algumas das questões em análise ao longo desta obra, cujo principal objectivo é o de observar, nas tendências de longa duração, os mecanismos de resistência e de adaptação da norma geral aos interesses dos indivíduos ou dos grupos.

Located in the upper quarter of Alcácer do Sal,
beside the castle entrance, the extinct church of N.ª Sr.ª da
Consolação was founded in the middle of the 15th century
as a private chapel, owned by the town’s Commander.
In the 16th century, it was ceded to the Order of Santiago,
which chose it to be the headquarters of the parish
by the same name.
The author’s aim is to stress the importance
of the building. Though privately owned and closed
to worship, the author believes it needs to be studied due
to its important role in the history of Alcácer do Sal.

KEY WORDS: Modern age; Heritage;
Religion; Order of Santiago.

Este trabalho tem como objetivo traçar pontos do pensamento de Nicolau Maquiavel em sua obra O Príncipe. Trata-se de uma análise de todos os capítulos que a obra contém, expondo os argumentos do autor intrinsecamente relacionados com o contexto que ele estava presente.

Antes de mais, agradeço à Virgem Maria, a Quarta Pessoa da Trindade, onipotente por Graça, Shekhinah, a Divina Presença e a Compreensão que se irradia no mundo. É Vossa misericórdia que permite que se tracem as linhas deste trabalho e de nossas vidas. Devoto toda a minha gratidão às sinuosas castradoras, responsáveis por minha formação moral, intelectual e espiritual: minha mãe, Marilene de Oliveira Barboza, minha avó, Clélia Maria Alves de Almeida, e minhas tias, Shirley, Gilda, Gina, Silvana, Gisela e Sheila. Em cada uma destas mulheres encontro um modelo de sapiência, dignidade e liberdade. Agradeço a Deus por ter confiado minha existência física a suas mãos. Agradeço também ao clube da esquina da Praça Afonso Arinos, cujas lições ainda hoje me instruem, e ao qual devo muitas das inspirações que me guiaram no curso desta pesquisa: Adam Vieira Santos, Yuri Luna Dias e Mateus Figueiredo, meus educadores. Nas pessoas de Letícia Zignago e Luciana Alves França, agradeço a todos os meus amigos do Feudo. Ainda seremos um Império! Agradeço à minha orientadora, Profa. Dra. Karine Salgado, por sua sabedoria, sua coragem, sua temperança e sua justiça. Conheci poucos seres humanos que, com tal destreza, conjugam virtudes éticas e dianoéticas. Sua serenidade guiou-me, no curso desta investigação, como um farol que conduz a embarcação para estuário seguro. Todos os méritos deste trabalho se devem a ela, enquanto os defeitos são atribuíveis a mim. Agradeço, do fundo do meu coração, ao Prof. Dr. José Luiz Borges Horta, que me iniciou nos Mistérios da Vida do Espírito, apresentando-me ao Direito e à Filosofia. Agon encarnado, personifica, melhor que ninguém, o aforismo de Nietzsche: "o conhecimento é uma centelha entre duas espadas". Uma das maiores honras e glórias de minha existência está em poder participar, de forma tímida, de sua trajetória de ascensão.

Los derechos políticos se constituyen actualmente como la columna vertebral de los sistemas democráticos; sin embargo, para llegar a este punto, tuvo que transitarse un largo camino. Dicho camino trata de analizarse en este trabajo abordando el origen, la ampliación y consolidación de los derechos políticos, en específico aquellos que hoy en día se vuelven indispensables para ejercer una democracia electoral, es decir, los derechos de sufragio activo y pasivo así como el de asociación política. Se concluye que el reconocimiento jurídico de estos derechos como consecuencia de procesos sociales, económicos y políticos ha influido notoriamente en el surgimiento del Estado y además en su evolución.

La burocracia está íntimamente ligada al surgimiento y desarrollo del Estado moderno. Para el padre de la Sociología Moderna la burocracia es central en su modelo de dominación política, el proceso de concentración de los medios administrativos va de la mano del proceso de burocratización del gobierno.  De igual manera que el desarrollo del Estado moderno avanza en paralelo a la evolución de una economía monetaria. Entender el concepto burocracia en la obra de Weber es comprender los elementos centrales del aparato estatal de dominación sobre los que sustenta el concierto mundial de países.

The aim of this paper is to analyze the vision of the Hundred Years War that we find in an anonymous French chronicle of the first half of XVth century, known as the Journal d’un bourgeois de Paris. After a presentation of the text and its political context, we study the author’s ideology about three topics: national consciousness, the reasons of war and the image of war. As a conclusion, we stress the importance that war issues had in the construction of the discourse on urban identity that appears in the chronicle.

En el presente artículo se pretende analizar la visión de la Guerra de los Cien Años que encontramos en una crónica anónima francesa de la primera mitad del siglo XV, la cual es conocida como el Journal d’un bourgeois de Paris. Tras una presentación del texto y su contexto político, se analiza la ideología del autor en torno a tres temas: la conciencia nacional, las razones de la guerra y la imagen de la guerra. Para concluir, se afirma la importancia que jugaron los asuntos bélicos en la construcción del discurso de la identidad urbana que aparece en la crónica.

El presente artículo ofrece una nueva perspectiva para el
análisis sobre el desarrollo e imposición del temprano Estado
Moderno en la América española y cómo esto afectó las formas
de hacer la guerra. La investigación parte de la existencia de una Revolución Militar que permitió trascender de la organización feudal
de la guerra, propia de la Edad Media, a un tipo de guerra ajustado a la modernidad, esto es, institucionalizado y dirigido racionalmente por un organismo estatal.Se presentan observaciones teóricas a tener en cuenta durante este tipo de investigaciones, a la vez que se sustenta con diferentes ejemplos de episodios bélicos en América durante este período.

Absolute State, Liberal State and Social State constitute historic models of political power organization which correspond to the three phases of evolution of the so called Modern State and the way it has developed in western countries of capitalistic economy after the XIII century. They differ, essentially, by the position of the State authority in relation to fundamental rights, known as those rights which, once granted by juridical rules of superior value, will never admit to be abolished by juridical rules of inferior category, thus limiting the freedom of the legislator. The Absolute State is characterized by the absence of rules of such nature, reason why, in its interior, the legislative power finds itself unconstrained by the contents of the laws it produces. Diversely, in the Liberal State and the Social State, the recognition of the existence of rights immune to suppression implies the legislative power is subject to substantial boundaries it cannot violate. However, Liberal State and Social State diverge in the sense and extension of their collection of fundamental rights. The Liberal State proclaims impeditive rights about arbitrary intervention against life, freedom and
individual property; the Social State, while adhering to the basic postulates of political liberalism, emphasizes rights created to compensate situations of social inferiority.

En este artículo se aborda la cuestión del nacionalismo en relación con el fenómeno del mesianismo en clave política. En este sentido, a partir de la creación del Estado moderno se intenta esbozar el fenómeno del nacionalismo en su vertiente de recreación simbólica, tanto en la modernidad como en la posmodernidad, en orden a la resolución del problema de la identidad tanto personal como colectiva. El proceso por el cual se forma el concepto de nación se puede comprender —más que con categorías meramente políticas— como un proceso de trasvases de significados de orden religioso y mítico a la nueva realidad política. Para comprender el fenómeno del nacionalismo y su nuevo auge en la posmodernidad se profundizan los instrumentos de creación de una nueva conciencia colectiva. Para este cometido, se hace referencia principalmente a las obras de Joaquín de Fiore, Kant y a Fichte para describir cómo el vislumbrar de un futuro próximo que ya vive en la conciencia particular del que lo anuncia tiene una fuerza enorme de convencimiento hasta el punto de generar lo que se suelen denominar «religiones seculares».

Análisis de la conformación de los poderes laicos en la Edad Media tardía en los territorios del Norte de España que conforman la actual Comunidad Autónoma de Cantabria, y de la incidencia de una estructura social de linajes y bandos en su configuración política y su organización institucional, pero también en la configuración de un estamento socio-profesional que ostentará una decisiva y protagonista presencia en la creación de una nueva nobleza al servicio de la creación del Estado moderno.

Há, no Estado Moderno, a crescente discussão acerca do envolvimento da religião com os temas que envolvem o modelo democrático do ato legislativo na nação. Tal enlace é marcado, infelizmente, por discursos de ódio e intolerâncias das mais cabais, e o direito de crer e manifestar tal crença é colocado face a face com demais garantias e direitos fundamentais do homem. Entretanto, observa-se na história que nem sempre foi assim. É precisamente nesse sentido que surge a presente monografia, com o intuito de demonstrar a influência da religião na construção do Estado, especificamente em como o movimento da Reforma Protestante, ocorrida no século XVI, influenciou o atual modelo de Estado Democrático de Direito. Para tanto, utiliza-se o método de abordagem de pensamento dedutivo, de natureza qualitativa, pelos procedimentos monográfico e histórico, através das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, uma vez que é realizada a consulta em doutrinas, jurisprudências, legislação e artigos publicados na internet. Assim, define-se o que é Estado, demonstrando a maneira como emergiu e evoluiu no decorrer das eras até o período Medieval, que antecede o movimento religioso em voga. Demonstra-se o pensamento dos reformadores acerca do envolvimento da Igreja com o Estado, seus ideais quanto à limitação desse, e demais princípios que tangem as liberdades individuais e garantias fundamentais do ser humano. Por fim, passa-se a apresentar como o Liberalismo político nasce de uma racionalização dos princípios da Reforma Protestante, em especial a defesa pela tolerância religiosa, e conclui-se demonstrando como tais postulados têm reflexo imediato no Estado Moderno, bem como em seu ordenamento jurídico.

El objetivo del presente artículo es exponer la diferencia entre la modernidad y la posmodernidad a través de tres factores: el orden, la clasificación y las delimitaciones sociales de la modernidad. Para ello hago uso de tres hechos: la sociedad industrial, la democracia y el Estado moderno, y la cultura individualista. A través de los matices llegamos al fenómeno de la desdiferenciación, que es la tendencia a redefinir constantemente los límites socioculturales, políticos y económicos que eran barreras que ordenaban al mundo social moderno, y que impulsa a la cultura individualista actual. Una de sus manifestaciones es la descolección, un proceso cultural en el que el individuo abandona el marco jerárquico y restrictivo del orden moderno, no obstante que la propulsión proviene de un sistema capitalista coercitivo de amplio alcance que constantemente redelimita las barreras.

Dentre as iniciativas políticas conducentes à criação do Estado Moderno, contam-se as que procuraram tornar a administração central e local mais eficaz e melhor conhecer o território e integrá-lo juridicamente, objetivos para os quais os monarcas
mobilizaram vários recursos. Neste processo salientam-se, em Portugal, na síntese de Margarida Sobral Neto, a reorganização das estruturas centrais do Estado, a publicação das Ordenações Manuelinas, a reforma dos forais, o regimento das sisas e, em 1520, a criação do ofício de correio-mor. Na senda de trabalhos anteriores, reafirma-se neste
texto que a Coroa utilizou as políticas de assistência com idênticos propósitos de centralização e hegemonia do poder régio.
Partindo da documentação das misericórdias inventariada no primeiro volume dos Portugaliae Monumenta Misericordiarum, procurar-se observar a assistência e a saúde como veículos de transmissão dos signos reais e de valores e modos de proceder, que não só ajudaram a colmatar as fragilidades da incipiente burocracia como permitiram aos monarcas alcançar áreas aonde aquela dificilmente chegaria.

El Estado moderno es un concepto que implica un conjunto de instituciones y de relaciones sociales que ejerce sus funciones sobre un territorio a partir del control de la violencia y de las diferentes prácticas discursivas. Por su parte, la democracia es un conjunto de reglas que autoriza para la toma de decisiones colectivas bajo unos procedimientos específicos. No obstante, ambos términos son construcciones lingüísticas, no son entidades abstractas que puedan existir por sí mismas, sino que son posibles por los compromisos discursivos que establecen los seres humanos por el uso del lenguaje, en el marco de la intencionalidad colectiva, la imposición de funciones de estatus y los poderes deónticos. El objetivo fue analizar los conceptos de Estado moderno y democracia, para comprender su implicación en la ontología social en la que los participantes de estas comunidades los ponen en práctica a partir de diferentes compromisos discursivos. La metodología es el rastreo documental entr...

A partir de la idea de razón de estado, sus orígenes, desarrollo y evolución, descuella tempranamente uno de los temas cardinales de la obra: corresponde a la religión hacer Estado, siguiendo las sentencias de Ribadaneyra, o bien, al Estado -o al príncipe- hacer religión, en términos maquiavélicos (p, 114). No obstante, si por un momento dejásemos “tras bastidores” el encarnecido debate entre reformistas y contrarreformistas, ¿qué dejarían entrever los tratados políticos barrocos? Más allá de discusiones pormenorizadas, lo cierto es que la filosofía política barroca alberga algo más que una mera respuesta ante la arremetida maquiavélica. Los tratadistas barrocos, nos dirá Velázquez, se abocaron a la tarea de hacer inteligible un fenómeno históricamente nuevo, a saber, el de la estatalidad moderna.

Este trabajo aborda el estudio del sistema onomástico durante la Edad Moderna en el reino de Navarra tras su división en dos partes, una de las cuales se integró en España y otra en Francia. Se trata de probar la hipótesis de que, durante el Antiguo Régimen, el papel del estado ha sido más intenso en la Navarra española que en la francesa. Para ello, se ha analizado una extensa ejecutoria (1755) obtenida por un hidalgo oriundo de la parte francesa pero avecindado en la española; de ella se extrae tanto la genealogía del solicitante como información sobre numerosos testigos de uno y otro lado de la frontera. El análisis de los modos en que estos individuos son identificados ha permitido probar la hipótesis de partida: el sistema onomástico tradicional, que vinculaba la identidad personal al solar más que a la filiación un apellido o al lugar de vecindad, se mantenía a mediados del XVIII al norte de los Pirineos, mientras que en la Monarquía Hispánica se advierten rasgos de mayor modernidad, junto con más peso del papel masculino.
The focus of this paper is the analysis of the onomastic system in the kingdom of Navarre during the Early Modern Age, after its division into two parts, one of which was integrated in Spain and another in France. The aim is to test the hypothesis that, during the Ancien Régime, the role of the State has been more intense in Spanish Navarre than in French Basse-Navarre. To do this, an extensive Ejecutoria (1755) obtained by a hidalgo native from the French part but settled in the Spanish one has been analyzed; from it, both the genealogy of the applicant and information about numerous witnesses on both sides of the border are extracted. The analysis of the ways in which these individuals are identified has allowed us to test the hypothesis: the traditional onomastic system, which linked the identity to the household rather than to a filiation or to the place of neighborhood or place of neighborhood, was maintained in the mid-18th century north of Pyrenees, while in the Hispanic Monarchy there are features of greater modernity, along with more weight in the male role.

Tendo a saúde em Portugal constituído matéria da governação política pelo menos desde o século XVI, sobretudo no que concerne ao enquadramento legislativo e à tutela das instituições assistenciais, verifica-se que o poder central nunca assumiu o seu cabal financiamento: o consequente subfinanciamento, a par do carácter assistencial da prestação de cuidados de saúde, são os dois atributos mais marcantes do sector, quando a análise é feita na longa duração.

El presente artículo ofrece una nueva perspectiva para el análisis sobre el desarrollo e imposición del temprano Estado Moderno en la América española y cómo esto afectó las formas de hacer la guerra.

La investigación parte de la existencia de una Revolución
Militar que permitió trascender de la organización feudal
de la guerra, propia de la Edad Media, a un tipo de guerra
ajustado a la modernidad, esto es, institucionalizado y dirigido racionalmente por un organismo estatal.

Se presentan observaciones teóricas a tener en cuenta durante este tipo de investigaciones, a la vez que se sustenta con diferentes ejemplos de episodios bélicos en América durante este período.

Dentro da vasta e diversificada historiografia que existe sobre o governo do Marquês de Pombal, os estudos que versam a política religiosa – à parte os que têm aprofundado a problemática jesuítica – confinam-se a análises que avaliam as relações da monarquia com a Igreja no quadro de afirmação do Estado Absolutista e consequente submissão do poder eclesiástico ao poder político.
À falta de investigação aturada sobre esta temática, quando se abordam assuntos como as leis testamentárias, e a fundamentação teórica que lhes esteve subjacente, encalha-se em interpretações que as adjectivam de «fenómeno de importação»  que ao transpor para Portugal um reformismo «completamente desligado da nossa tradição histórica e realidade»  modernizou artificialmente sem ter provocado alterações substantivas na sociedade portuguesa.
Contudo, e ao contrário de tais considerações, um trabalho sistemático sobre a documentação que surgiu em consequência das referidas leis –  ou de outras que lhe estiveram próximas em termos de resultados –, que cruze fontes tão distintas como as do Desembargo do Paço, do Arquivo Secreto do Vaticano e dos arquivos dos diferentes corpos que compunham a Igreja, permite afirmar que foi neste sector que o Marquês de Pombal conseguiu romper com maior eficácia os condicionalismos estruturais que espartilharam a sua actuação .
Nesta ordem de ideias, mais do que analisar as leis que modificaram o direito sucessório português, a presente comunicação pretende enunciar alguns dos seus efeitos sobre um dos sustentáculos em que assentava o poder da Igreja: o seu património . Para concluir que se se não pode aferir da existência de um plano previamente definido que tivesse conduzido os movimentos do Marquês de Pombal , encontrou-se, pelo menos, uma linha de pensamento bastante coerente que foi sendo cumprida através de etapas sucessivas que acabaram por fragilizar a Igreja de forma irreversível . Isto porque ao criar mecanismos de actuação coordenada  – e de resultados imediatos – que levaram à expropriação dos bens e domínios eclesiásticos, Pombal começou a secularização em Portugal . Um trabalho que desenvolveu longe do alcance dos jesuítas, do Núncio e até do próprio Papa .
De facto, a forma como no terceiro quartel do século XVIII foram geridas as relações de Portugal, ou do Marquês de Pombal, com a Santa Sé não foi alheia a todo este processo. Não terá sido por mero acaso que as leis que mais prejudicaram a Igreja foram promulgadas durante os dez anos em que Portugal esteve de relações cortadas com Roma – inserindo-se aqui a não utilização do Breve de Bento XIV, de 19 de Agosto de 1756 , no qual, e na sequência do Terramoto do ano antecedente, o Papa permitia que o Estado português aplicasse, durante quinze anos, a terça parte dos rendimentos da Igreja, «entrando aqui as verbas para aniversários e missas, para os quaes effeitos, e somente pelo referido tempo, commutava a ultima vontade de quaesquer testadores» , na reconstrução dos edifícios religiosos  – , na sequência do processo dos jesuítas , e a pretexto da ubíqua questão das luminárias aquando do casamento da princesa do Brasil .
E apesar dos insistentes esforços de Clemente XIII no sentido de normalizar o relacionamento entre os dois Estados , só o seu sucessor conseguiria ter êxito . Mas quando isso aconteceu já estavam promulgadas as leis que haveriam de abalar a Igreja: a de 25 de Junho de 1766, a de 4 de Julho de 1768, a de 18 de Agosto de 1769 e a de 9 de Setembro de 1769. Aliás, não deixam de ser expressivas as considerações que o ministro de D. José teceu no Conselho de Estado antes de responder às solicitações do Papa : depois de demonstrar a perda de influência dos Jesuítas junto de Roma, conclui que «he util e necessario entrarmos logo pela abertura, que o mesmo Santo Padre nos tem offerecido. Primeiramente: porque nada se perde em receber o Nuncio, e se abrir a correspondencia entre as duas Côrtes, nem quanto ao passado, nem quanto ao futuro» , pois nem o rei «cederá com a chegada do Nuncio dos seus interesses solidos e sustentaveis; antes fará tudo que necessario fôr para os conservar».
Num momento que corre de feição aos intentos do Marquês de Pombal – que vê o Papa concretizar vários dos seus pedidos, ou, nas palavras do padre José de Castro, «o Marquês de Pombal consegue tudo de Clemente XIV»  –, a legislação desamotizadora começava a dar os seus frutos.

The aim of this article is to introduce a concise history of “the Police history” by placing it in the Crime and Criminal History Studies./O texto apresenta uma breve história da “História da polícia”, localizando-a no campo dos estudos do crime e justiça criminal.

La burocracia es un tema de innegable importancia para la comprensión
del Estado moderno y para las discusiones de la agenda política. Sin embargo,
la composición social de los burócratas es un tema sumamente poco tratado
en la historiografía. Este trabajo se propone llevar a cabo un análisis acerca de la
composición social y carrera vital de los individuos que detentaron puestos de
jerarquía en las instituciones políticas de Costa Rica al momento de la independencia.
Con ello se pretende llegar a una comprensión más profunda de la naturaleza
y mecanismos de funcionamiento de las primeras instituciones políticas
establecidas en el naciente país después del proceso de Independencia

RESUMO
Nos últimos anos o debate em torno da hermenêutica do Concílio Vaticano II tomou novo fôlego, girando em torno de conceitos como continuidade, descontinuidade, reforma. A discussão sobre o lugar do concílio na história da Igreja, qual o grau de descontinuidade com a tradição, levou o então papa Bento XVI a se posicionar claramente sobre a sua interpretação em momentos distintos de seu pontificado. Em obra publicada em 1982, Joseph Ratzinger dizia que a constituição pastoral Gaudium et spes, sobre a Igreja no mundo de hoje, juntamente aos textos sobre a liberdade religiosa (Dignitatis humanae) e a relação com as diferentes religiões (Nostra Aetate), era uma revisão do Syllabus de Pio IX, uma espécie de "contra-Syllabus". Partindo dessa percepção de Ratzinger, o artigo objetiva realizar uma primeira aproximação em relação a possível descontinuidade entre a declaração Dignitatis humanae do Vaticano II e o magistério eclesiástico sobre as relações entre a Igreja e o Estado moderno.
PALAVRAS-CHAVE: Concílio Vaticano II. Hermenêutica. Dignitatis Humanae. Magistério eclesiástico. Estado Moderno

ABSTRACT
In recent years the debate around the hermeneutics of the Second Vatican Council gained new impulse, around concepts such as continuity, discontinuity and reform. The discussion about the place of the Council in the history of the Church and the degree of discontinuity with the tradition, led the then Pope Benedict XVI to position himself clearly on his interpretation in different moments of his pontificate. In a work published in 1982, Joseph Ratzinger said that the pastoral Constitution Gaudium et spes, on the Church in the modern world, in addition to the texts on religious liberty (Dignitatis humanae) and on the relationship with the different religions (Nostra Aetate), was a review of the Syllabus of Pius IX, a kind of “contra-Syllabus”. Based on this perception of Ratzinger, this article aims to accomplish a first approximation regarding a possible discontinuity between the Vatican II Declaration Dignitatis humanae and the ecclesiastical Magisterium on the relations between the Church and the modern State.
KEYWORDS: Second Vatican Council. Hermeneutics. Dignitatis Humanae. Ecclesiastical Magisterium. Modern State.

Este texto centra-se nos curadores oficiais que serviram a coroa portuguesa no império ultramarino. Reportamo-nos concretamente aos médicos, cirurgiões e boticários que partiram de Portugal para assistir os doentes, formar recursos em saúde ou reconhecer os saberes locais nas colónias portuguesas. O principal objectivo foi o de saber como é que a coroa portuguesa organizou e administrou o campo médico no império, entre o início do século XVI e os finais do século XVIII.

Numa análise feita em diálogo com a metrópole, de onde partiam as orientações normativas que enquadraram este universo, verificou-se que, tomado como um todo, na sua dispersão geográfica e diversidade cultural, o império não se apresentou como uma prioridade para a coroa portuguesa no que às políticas de saúde diz respeito. Os documentos examinados permitiram concluir que a medicina e os cuidados de saúde não foram usados pela coroa portuguesa como um instrumento político e normativo da administração colonial, ao serviço da uniformização dos espaços dominados.

Também não parece que tenham tido qualquer efeito disruptivo nos territórios onde se fizeram presentes, pelo menos até aos finais de XVIII. Entre outras razões, porque o país não produzia médicos em número suficiente para as necessidades da metrópole, onde eram absorvidos por uma procura em crescimento ao longo da época moderna. E os que existiam estavam pouco dispostos a aceitar as condições oferecidas pela coroa no ultramar (baixos salários, muitas vezes em dívida durante vários anos). Apesar de tudo, e de ter sido numericamente pouco expressiva, a busca de fortuna rápida, de prestígio que permitisse ascender na carreira ou legitimar formações de menor crédito, alimentaram um movimento de voluntariado de médicos e cirurgiões de que a coroa se foi valendo para tratar dos soldados e dos colonos que reclamavam ajuda do reino.

Em síntese, os nossos dados apontam em quatro direcções/conclusões nem sempre convergentes com os estudos já conhecidos. A primeira indica que, exceptuando o Norte de África, a iniciativa e o engenho privados foram os verdadeiros motores da existência de recursos médicos europeus no império português até ao século XVIII, o que não exclui políticas conjunturais, localizadas, com particular relevo para os períodos de guerra. A segunda conclusão salienta o reduzido número de médicos que participaram nestas aventuras, muito particularmente nas colónias africanas, o pior local na geografia das penas de degredo — em vários momentos, a oferta de cuidados de saúde esteve mesmo dependente dos cirurgiões degredados. A terceira conclusão, relacionada com a anterior, reporta-se aos cirurgiões: foram eles, independentemente da qualidade dos conhecimentos que possuíam, os verdadeiros prestadores de cuidados de saúde, qualquer que seja a colónia, à excepção, talvez, do Estado da Índia. Por fim, a certeza de que, no médio prazo, aqui balizado pelo início do século XIX, os conhecimentos colhidos no império pouco impacto tiveram na forma de ensinar medicina na Universidade de Coimbra.

El Estado moderno es un concepto que implica un conjunto de instituciones y de relaciones sociales que ejerce sus funciones sobre un territorio a partir del control de la violencia y de las diferentes prácticas discursivas. Por su parte, la democracia es un conjunto de reglas que autoriza para la toma de decisiones colectivas bajo unos procedimientos específicos. No obstante, ambos términos son construcciones lingüísticas, no son entidades abstractas que puedan existir por sí mismas, sino que son posibles por los compromisos discursivos que establecen los seres humanos por el uso del lenguaje, en el marco de la intencionalidad colectiva, la imposición de funciones de estatus y los poderes deónticos. El objetivo fue analizar los conceptos de Estado moderno y democracia, para comprender su implicación en la ontología social en la que los participantes de estas comunidades los ponen en práctica a partir de diferentes compromisos discursivos. La metodología es el rastreo documental entre los teóricos del Estado, la democracia y la construcción de la realidad social a partir del lenguaje. Como conclusión se establece que tanto el Estado moderno como la democracia son construcciones lingüísticas, en especial, de promesas por cumplir. Por lo mismo, ambos conceptos son frágiles y exigen la aplicación práctica por parte de todos los ciudadanos. Para ratificar estos acuerdos, los participantes deberán tomar en serio sus compromisos y tener la creencia, aunque débil, en un Estado democrático.

Durante la Edad Moderna, la Diplomacia, más que ninguna otra actividad de aquella época, está detrás del descubrimiento y difusión de espacios y paisajes hasta entonces prácticamente desconocidos; creando a cada paso, con cada misión, el mapa cultural de una Europa en tránsito hacia la modernidad. En este nuevo marco de relaciones políticas y culturales, España e Italia ofrecen un escenario extraordinario para el estudio y la comprensión de los fenómenos que identifican las categorías culturales de este periodo.

During the Modern Era, diplomacy is behind the discovery and dissemination of spaces and landscapes almost unknown hitherto, creating at every step, and with each mission, the cultural map of a Europe in transit to modernity. In this new framework of political and cultural relations, Spain and Italy provide an extraordinary setting for the study and understanding of the phenomena that identify the cultural categories of this period.

O presente trabalho sugere uma história da formação e da consolidação do Es­ tado Moderno enquanto imposição da forma de vida capitalista. Atenta­se à maneira como a conformação institucional que caracteriza o Estado Moderno relacionou­se com um discurso explícito a respeito do papel socializador da vio­ lência, espelhando não apenas uma contínua leitura da competição econômica intrínseca à produção sistemática de mercadorias, mas também uma cons­ ciência histórica constante a respeito do caráter violento do próprio Estado. Através da exploração de certas diferenças específicas entre as formas absolu­ tista e burguesa do Estado Moderno, bem como do contraste conceitual entre " forma de vida capitalista " e " Estado burguês " , é construído um argumento que relaciona transformações no sentido econômico da população em geral, formas de legitimidade política, e práticas estatais repressivas paradigmáticas.