Pensamento politico de aristoteles e Maquiavel, estudo comparativo

PENSAMENTO POLITICO DE ARISTÓTELES E ABSTRACT Um Estudo comparativo do pensamento Politico de Aristoteles e Nicolau Maquiavel. Acomparative study of the political thinking of Aristotle and Niccolò Machiavelli. Clausse Tomas Muane 4º Ano de Relações Internacionais e no ISRI, Técnico em Administração e Gestão de Recursos Humanos e Elaboração de Projectos e Marketing Social. NICOLAU MAQUIAVEL A Power, Heart and Dove and Relacoes Internacionais.com.mz paper Number 0001 [email protected] 258 822788707 Pensamento Politico de Aristóteles e Nicolau Maquiavel 2014 INDICE ................................................................................................................................................................ 1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................................................... 2 CAPITULO I – ENQUADRAMENTO CONCEPTUAL....................................................................... 3 1.1 – Politica ................................................................................................................................. 3 1.2 – Pensamento politica ................................................................................................................... 3 CAPITULO II – PENSAMENTO POLÍTICA DE ARISTÓTELES E MAQUIAVEL ......................... 4 2.1 Pensamento Politica de Aristóteles ............................................................................................... 4 2.2 Pensamento Politica de Maquiavel ............................................................................................... 5 CAPITULO III – ANALISE E CRÍTICA .............................................................................................. 6  Formas de governos sãos ou bons: a monarquia, a aristocracia e a república; ........................... 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................................................... 7 PHD [email protected] 822788707 Pagina 1 Pensamento Politico de Aristóteles e Nicolau Maquiavel 2014 INTRODUÇÃO O presente trabalho, de relevância académica na cadeira de Ciência Politica, tem como objecto de estudo a exploração do Pensamento políticas de Aristóteles e Nicolau Maquiavel. A elaboração deste trabalho académico respeitou normas científicas de colecta e análise de dados1. Nesse âmbito, foi usada a pesquisa descritiva, pois, esta tem a finalidade de descrever com exatidão os fatos e fenômenos de determinada realidade. Quanto ao procedimento adoptado na coleta de dados, centralizei-me no uso da técnica de pesquisa Bibliográfica, porque os dados apresentados neste trabalho académico foram levantados de referências teóricas já analisadas, e publicadas por meios escritos e eletrónicos, como livros, artigos científicos e páginas de web sites. Dentre as várias metodologias usadas para a realização de uma pesquisa, o método Histórico é que apresenta bases sólidas para se atingirem os objectivo da pesquisa em proposta. Essa especificidade indica que os indivíduos e os grupos sociais são “frutos de seu tempo histórico” (ZANELLA2. 2009:55), isto é, influenciam e são influenciados pela época e pelo desenvolvimento social da sua época. Observado que abordamos sobre dois pensadores políticos com visões diferentes sobre a política, o método comparativo também foi privilegiado. Lakatos e Marconi entendem que o método comparativo tem a finalidade de verificar similitudes e explicar divergências (1991: 82). Neste trabalho aplicar-se-á este método para identificar as similitudes e divergências no pensamento político de Aristóteles e Nicolau Maquiavel. O objectivo geral desta pesquisa é compreender o Pensamento política de Aristóteles e Nicolau Maquiavel, doravante Maquiavel. Este trabalho é composto por cinco páginas textuais e três capítulos. Por se compreender importante debruçar sobre palavras-chave, o primeiro capítulo dedica-se ao enquadramento conceptual dos termos política e pensamento politico. O segundo capítulo descreve o pensamento político de Aristóteles e Nicolau Maquiavel. No terceiro Capitulo deu-se primado a analisar as formas de governos sãos e degeneradas defendidas pelos dois pensadores. Devido ao número reduzido de páginas, está patente no rodapé as referências bibliográficas. 1 2 Sobre métodos de colecta e análise de dados vide metodologia científica de Lakatos e Marconi (1991) ZANELLA, Liane Carly Hermes. Metodologia de estudo e de pesquisa em administração – Florianópolis : Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília] : CAPES :UAB, 2009. 164p. PHD [email protected] 822788707 Pagina 2 Pensamento Politico de Aristóteles e Nicolau Maquiavel 2014 CAPITULO I – ENQUADRAMENTO CONCEPTUAL 1.1 – Politica Segundo Noberto Bobbio3 (1998: 956) a palavra política é originária do grego pólis (politikós), e se refere ao que é urbano, civil, público, enfim, ao que é da cidade (da pólis). É uma forma de atividade humana relacionada ao exercício do poder. A definição moderna sustenta que a política é a atividade social que se propõe a garantir pela força, fundada geralmente no direito, a segurança externa e a concórdia interna de uma unidade política particular”. Essa possibilidade de fazer uso da força distingue o poder político das outras formas de poder. O termo Política se expandiu graças à influência da grande obra de Aristóteles, intitulada Política, 1.2 – Pensamento politica Fazer simbiose dos dois termos – Pensamento e politica – nos leva a recorrer a definição de “pensamento” proposto pela Psicologia4 e de “politica” proposta por Noberto Bobbio (ibid) Pensamento é uma faculdade do sistema mental que permite aos seres modelarem o mundo e com isso lidar com ele de uma forma efectiva e de acordo com suas metas, planos e desejos. Operacionalizando – pensamento politico – é portanto, a expressão mais "palpável" das ideias e ou concepcoes em torno de como o exercício do poder pode ser melhor efetuado na polis (cidade). 3 BOBBIO, Norberto. MATTEUCCI, Nicola. PASQUINO Gianfranco. – Dicionário de política. Editora Universidade de Brasília, 11ª ed., 1998. 4 Psicologia é a ciência que estuda o comportamento e os processos mentais. Vide: RIBEIRO e SILVA, José. Compêndio de Filosofia. 10.ed, Livraria Popular, Lisboa. 1963 PHD [email protected] 822788707 Pagina 3 Pensamento Politico de Aristóteles e Nicolau Maquiavel 2014 CAPITULO II – PENSAMENTO POLÍTICA DE ARISTÓTELES E MAQUIAVEL 2.1 Pensamento Politica de Aristóteles Aristóteles nasceu no ano de 385 a.C. em Estagiros, cidadezinha da Trácia fundada por colonos gregos no lugar onde hoje se situa Stavro, na costa setentrional do mar Egeu. Aristóteles morreu no ano de 322 a. C e as obras mais céleres são a Constituição de Atenas e A Política 5. São nestas e outras obras que os pensamentos políticos de Aristóteles encontramse patentes. O contributo de Aristóteles esta centrada na concepção sobre a natureza humana; a defesa da família, da propriedade privada e do pluralismo social; a análise das classes sociais e o papel preponderante das classes médias; a defesa do primado da lei sobre a vontade dos homens; a classificação dos regimes políticos em regimes sãos e degenerados. Segundo Aristóteles, o homem é naturalmente um animal político, porque, é feito para viver em sociedade, mais do que as abelhas ou qualquer outra espécie que viva em estado gregário. O que distingue essencialmente o homem dos outros animais é que tem sentimento do bem e do mal, do justo e do injusto e dos outros (sentimentos). Para Aristóteles “todo o Estado, ou sociedade política, se compõem de três classes de cidadãos: os que são muito ricos, os que são muito pobres e, enfim, aqueles que se encontram numa condição média, ou intermediária, entre os dois primeiros”. O Estado não é apenas um fenómeno político ou jurídico. O Estado é, e deve ser, um Estado ético, um fenómeno moral, religioso (a política, a moral e a religião tornam-se em referências e práticas imbricadas no mesmo universo). A melhor forma de governo, a melhor espécie de sociedade política, é a que for constituída, em maioria, por cidadãos da classe média, pois, os que pertencem à classe média integram-se mais harmoniosamente numa sociedade equilibrada e sã. Inversamente, os ricos, aqueles que possuem ao mais alto grau as vantagens da beleza, da força, do nascimento ou da riqueza, bem assim os que possuem excesso de pobreza, dificilmente se submetem à razão. Aristóteles admite o valor relativo dos regimes políticos, para ele “todos os governos que têm por fim a utilidade comum dos cidadãos são bons e conformes à justiça, em sentido próprio e 5 In: GUIMARÃES, Torrier e MARTIN Clareti. A Política de Aristóteles, Texto integral. 2002 PHD [email protected] 822788707 Pagina 4 Pensamento Politico de Aristóteles e Nicolau Maquiavel 2014 absoluto; mas todos aqueles que só tendam para o benefício particular dos homens que governam estão no caminho errado, pois não passam de corrupções dos primeiros.” No livro IV da Política, o Estagirita, ele escreve, “Cada Constituição tem três partes – aquela que delibera sobre os negócios públicos, aquela que respeita os cargos públicos, e aquela que julga.” Demonstrando-se defensor do primado da Lei (princípio da legalidade) e da separação de poderes. 2.2 Pensamento Politica de Maquiavel Maquiavel era natural de Florença (Itália) e viveu entre 1469-1527. Era membro da classe média e sempre foi funcionário do Estado de Florença. Trabalhou, também, na qualidade de funcionário público, como encarregado da embaixada de Florença, em França, na Prússia e em Roma, onde observa a natureza da vida política como subcampo de actividade humana com características próprias. A sua obra escrita mais imponente foi O Príncipe6, escrita entre 1513-1514. O seu pensamento político é influenciado pela época do Renascimento em que viveu, neste período havia uma descrença e atenuação do espírito religioso e, afirmação, do humanismo, antropocentrismo e do pensamento profano, “tudo o que é humano passara a ser mais importante”. Maquiavel concebia que a política, como subcampo da actividade humana, jamais se subordina à ética e à moral, porque, pela sua natureza, ela fundamenta-se na amoralidade. Maquiavel, em O Príncipe (1531), defende que “Um homem que deseje fazer profissão de bondade em todas as coisas necessariamente ficará derrotado entre tantos que não são bons. Daí que seja necessário para um príncipe que deseje manter-se a si próprio aprender a não ser bom, e a usar ou não usar este conhecimento de acordo com as necessidades de cada caso. Segundo a teoria do maquiavelismo, os fins justificam os meios: desde que se aceite um determinado fim, todos os meios são válidos para o alcançar, mesmo que constituam actos imorais ou até crimes. No que tange a abordagem científica de fenómenos políticos maquiavel diz que “não compete à política declarar que a tirania é vergonhosa, mas apenas analisar quais são os meios pelos quais a tirania pode ser adquirida ou perdida”. Ele defende a autonomia do 6 MACHIAVELLI, Nicoló. O príncipe. Texto original de Dezembro de 1513. Florença. Publicado em 1531 PHD [email protected] 822788707 Pagina 5 Pensamento Politico de Aristóteles e Nicolau Maquiavel 2014 fenómeno político e do estudo da política em relação a outras disciplinas, sobretudo em relação à religião. Para Maquiavel o objecto da Ciência Política é procurar estabelecer as leis da política, ou seja, as leis que retratam a forma como os fenómenos acontecem e as razões por que acontecem – em lugar de deduzir os deveres impostos pela Religião, pela Ética. CAPITULO III – ANALISE E CRÍTICA Em forma de conclusão, este capitulo analise e critica as formas de governo propostas por Aristóteles e Maquiavel. Aristóteles identifica os seguintes regimes políticos:   Formas de governos sãos ou bons: a monarquia, a aristocracia e a república; Formas de governos degeneradas: a tirania, a oligarquia e a democracia. Aristóteles refere-se às formas de governo nos seguintes termos “os governos que constituem desvios ou degenerações daqueles que acabamos de apontar são, em relação à realeza, a tirania; em relação à aristocracia, a oligarquia; e em relação á república, a democracia. Com efeito, a tirania é uma monarquia governada no interesse exclusivo do monarca; a oligarquia é dirigida unicamente no interesse dos ricos, e a democracia somente no interesse dos pobres; nenhum destes governos se ocupa da utilidade ou do benefício da sociedade inteira.” Os fundamentos da política, lançados por Maquiavel, são “como atingir, exercer e conservar o poder”. Dai que ao defender estes fundamentos Maquiavel classifica a forma de governo sã como sendo principados7 hereditários governados através da tirania, porque, a relação príncipe e seus servidores – garante total exercício e conservação do poder do príncipe, e, consequentemente, do principado (exemplo da Turquia no seculo XVI). Os regimes que limitam o poder do Príncipe ou do soberano (principados mistos), que privilegiam a separação de poderes, são regimes degenerados porque, nesses governos há sempre descontentes e também pessoas que desejam inovações. Manter aberto o espaço para o diálogo gerará discordâncias e isso, ira conduzir a instabilidade do governo, favorecendo assim, a invasores e revolucionários. Assim assumo que para Maquiavel, governos democráticos, as oligarquias e as aristocracias são formas de governos degenerados. Por fim, torna-se importante ressalvar que Aristóteles é considerado o primeiro politólogo, por ter discriminado as formas de governo e a importância de se observar a separação do poder. Maquiavel é igualmente importante na ciência politica, por ter elaborado fundamentos políticos que separaram no período da idade media a política da religião. 7 AMARAL,Diego Freitas do. Historia das Ideias Politicas (apontamentos). Volume II. Lisboa. 1997 PHD [email protected] 822788707 Pagina 6 Pensamento Politico de Aristóteles e Nicolau Maquiavel 2014 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AMARAL, Diego Freitas do. (1997). Historia das Ideias Politicas (apontamentos). Volume II. Lisboa. BOBBIO, Norberto. MATTEUCCI, Nicola. PASQUINO Gianfranco. (1998). Dicionário de política. Editora Universidade de Brasília, 11ª ed. GUIMARÃES, Torrier e MARTIN Clareti. (2002). A Política de Aristóteles, Texto integral. LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. (1991). Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas. MACHIAVELLI, Nicoló. O príncipe. Texto original de Dezembro de 1513. Florença. Publicado em 1531. RIBEIRO e SILVA, José. (1963). Compêndio de Filosofia. 10.ed, Livraria Popular, Lisboa. ZANELLA, Liane Carly Hermes. (2009). Metodologia de estudo e de pesquisa em administração – Florianópolis : Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília] : CAPES :UAB, 164p. PHD [email protected] 822788707 Pagina 7