Cadernos de Paradiplomacia
Artigos e reflexões
Wesley S.T Guerra
CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE
Wesley Sa teles Guerra
Cadernos de Paradiplomacia: Artigos e reflexões / Wesley Sa teles
Guerra. - 1. ed. - Porto Alegre : PLUS / Simplíssimo, 2021.
Recurso digital : il.
Formato: ePub2
Requisitos do sistema: Adobe Digital Editions
Modo de acesso: World Wide Web
ISBN 9786558901051
1. Relações Internacionais. 2. Paradiplomacia. I. Título.
CDD: 327
Arquivo ePub produzido pela Simplíssimo Livros
Introdução
Uma breve bibliografia
Paradiplomacia, uma definição
Paradiplomacia vs Protodiplomacia.
A geminação das cidades como berço da Paradiplomacia.
A evolução das cidades globais.
Paradiplomacia nos EUA
A Paradiplomacia na China.
A Paradiplomacia na América Latina.
Os 4 Motores da Europa e a nova paradiplomacia europeia.
A Paradiplomacia e o direito de Autodeterminação.
A Crise da Catalunha.
O Nacionalismo Catalão.
A ambiguidade do processo Catalão.
Paradiplomacia durante a crise de 2015-2016 no Brasil.
A Paradiplomacia e o desenvolvimento.
Paradiplomacia nos pequenos municípios.
Eleições de 2016.
A ausência da Paradiplomacia no Discurso Político.
Paradiplomacia como ferramenta.
O Inicio da Era Trump.
Paradiplomacia e desenvolvimento turístico.
Financiamento Internacional.
Paradiplomacia e internacionalização.
Internacionalização.
Internacionalização II.
O poder das cidades.
A evolução dos espaços urbanos.
A Cidade Inteligente.
Smart City.
Smartcity II.
Smartcity III.
Expansão das Smartcities.
África a última fronteira das Smartcities.
Paradiplomacia Digital 4.0.
Lições da Covid19.
Referências bibliograficas:
A todos aqueles que apostaram por mim…
Minha família, meus amigos do CEIRI e colegas do CERES
Ao pessoal da ANAPRI e do REDESSbr
Aos meus professores e mentores…
A minha vida…
Introdução
Este livro compilatório é a realização de um projeto antigo, o qual
almeja oferecer uma visão simples e didática da Paradiplomacia
sem a pretensão ou a rigidez da academia das Relações
Internacionais ou das discussões epistemológicas referente a esta
área.
Uma coleção de artigos e reflexões elaboradas ao longo da
experiência fruto do trabalho ao longo de 7 anos para a Governo da
Catalunha, na maior agência de Paradiplomacia do planeta,
ressaltando que em nenhum momento se trata de um
posicionamento oficial dessa região e de suas autoridades.
Os textos aqui reunidos, foram elaborados desde 2015 até 2020,
publicados no Centro de Estratégia e Inteligência das Relações
Internacionais e revistas especializadas tanto na área de
Paradiplomacia como de cidades inteligentes (Smartcities).
O principal objetivo desta publicação é fomentar o estudo da
Paradiplomacia e dos eventos recentes que influenciaram a área,
assim como abordar temas de relevância para o futuro dela.
A Paradiplomacia é uma área em expansão que desperta
enorme interesse dos estudantes, profissionais, professores e
especialistas das Relações Internacionais e de outras áreas tais
como a Sociologia, Política, Desenvolvimento Urbano e Econômico,
Direito etc.
De modo que convido a todos à leitura e reflexão dos artigos e
dos temas aqui citados, para juntos desenvolvermos cada dia mais
o conhecimento de uma área com diversas possibilidades e gerar a
discussão e conscientização necessária para sua maior relevância
tanto no âmbito acadêmico quanto no discurso político e na tomada
de decisões.
Uma breve bibliografia
O autor Wesley Sá Teles Guerra, sempre diz que sua trajetória
em Relações Internacionais, começou no dia em que junto com a
sua família imigraram para a Europa, quando tinha pouco mais de 9
anos.
Viver em um país cujo idioma e cultura são distintas do país
natal é um processo enriquecedor, ao mesmo tempo que molda sua
visão do mundo, promovendo desde muito cedo uma visão mais
abrangente das coisas, já que seus laços familiares e sociais lhe
mantêm unido a duas realidades, dois países, dois continentes…
O fato de mudar constantemente por motivos laborais dos seus
país, o levaram a morar em diversas cidades e países da Europa,
assim como conviver com vários idiomas e visões diversas, seja
dentro da Espanha, morando em Madri, Barcelona ou A Coruña e
estudando as línguas e cultura local de cada uma dessas regiões,
ou morando em outros países como Itália ou Suíça. Fruto dessa
constante mudança, aprendeu 7 idiomas e como diz o ditado “A
cada língua que aprendemos, adquirimos uma nova alma”, de modo
que não é de estranhar que a área das Relações Internacionais e
toda sua diversidade de visões fosse para ele uma tendência já
alimentada pela experiência empírica e sua formação como
indivíduo.
Formado em Negociações e Comércio Internacional no Centro
de Promoção Econômica do Prat de Llobregat em Barcelona,
posteriormente cursou Administração na Universidade Católica de
Brasília, para finalmente dar o salto oficial para as Relações
Internacionais na Fundação Escola de Sociologia e Política de São
Paulo. Nessa época começou sua trajetória na área pública embora
já havia trabalhado em outsorcing internacional e comércio exterior
em multinacionais do setor privado tais como a HP ou a AXA
Insurance na Espanha e no Brasil.
No setor público trabalhou para a Generalitat de Cataluña
(Governo da Catalunha) em seu escritório de São Paulo, onde foi
possível se desenvolver profissionalmente e ao mesmo tempo dar
continuidade aos estudos. Durante essa etapa cursou dois MBA, um
em Parcerias Globais outro em Marketing Internacional e fundou
junto a um grupo de alunos da FEPSP o Centro de Estudos das
Relações Internacionais (CERES). Assim mesmo foi convidado a
participar do CEIRI Centro de Estratégia, Inteligência e Relações
Internacionais onde começou a publicar artigos relacionados as
Relações Internacionais e paradiplomacia.
A possibilidade de participar dos projetos do Governo da
Catalunha no Brasil, de fomentar parcerias com diversos estados,
participar de comissões governamentais e empresariais, assim
como ser testemunha do processo catalão ampliou ainda mais seus
horizontes.
Finalmente foi responsável pelo setor de Smartcities e
cooperação acadêmica, e cursou o mestrado em Políticas Sociais
com Especialização em Migrações na Universidad de A Coruña
(Espanha), sempre mantendo um paralelismo entre sua vivência
como pessoa e como profissional internacionalista. Após 7 anos,
regressou a Espanha em 2019, onde começou sua colaboração
com o Instituto Galego de Análise e Documentação Internacional,
atuando dessa vez em outra região da Espanha, com uma visão
global diferente da catalã, lhe permitindo aprender cada vez mais,
assim como dar continuidade aos seus estudos e cursar seu
doutorado na área de Sociedade Contemporânea Internacional e um
segundo mestrado em Planejamento e Desenvolvimento de Cidades
Inteligentes na Universitat Carlemany de Andorra, se apoiando
sempre na multidisciplinaridade das Relações Internacionais e nas
diversas capacidades que um profissional internacionalista deve
reunir.
Na atualidade é colaborador associado do Observatório Galego
da Lusofonia, membro do Smart City Council, da Rede
Empreendedora de Desenvolvimento Econômico, Social e
Sustentável e participa junto a Associação Nacional de Profissionais
das Relações Internacionais em suas atividades na Espanha,
também atua como coordenador da área de economia do
CEDEPEM Centro de Estudos da Pesquisa Espacial Marinha da
Universidade Federal Fluminense, além de manter seu vínculo com
o CEIRI e participar eventualmente do LatinAmerican Post e outras
publicações do IAPSS.
Site: http://www.wesleysateles.com
Paradiplomacia, uma definição
Nas Relações Internacionais o conceito de Paradiplomacia foi
abordado pelos professores Ivo Duchacek (1986) e Panayotis
Soldatos (1990) embora o mesmo já era utilizado dentro da área de
Direito Internacional, sendo concebida como uma técnica de
negociação entre indivíduos, grupos ou entidades segundo Der
Derian (1987) ou como um neologismo para a chamada diplomacia
paralela (Cervo,2008). Havendo uma evolução do termo conforme
sua adesão no panorama internacional e o próprio desenvolvimento
das Relações Internacionais e da ação dos atores no cenário
internacional, existindo atualmente, diferentes conceitualizações
conforme a realidade nacional dos chamados entes sub-estatais
(Prieto.2004; Tewari,2017; Schivon 2004; Iglesias 2008). Isto se
deve a própria evolução dos Estados, e de conceitos chaves tais
como identidade ou território nacional, sendo a concepção clássica
“A ação internacional dos entes subnacionais” limitante, já que a
mesma não se encaixa na realidade de determinadas regiões ou a
processos recentes tais como a geração de fórums de diálogo entre
diferentes modelos de representação territorial.
Territórios
ultramarinos,
Estados
Associados,
Regiões
Autônomas, Territórios históricos etc. Compõe novos elementos
dentro do cenário da Paradiplomacia que por sua vez atua ora de
forma conjunta, ora de forma paralela com a chamada diplomacia
estatal.
Sendo assim, a Paradiplomacia poderia melhor se definir como
“As dinâmicas e projeções dos interesses locais no cenário
internacional cuja titularidade é de uma determinada região ou
localidade” e dessa forma evitar limitar a mesma a uma conjuntura a
formação de Estado predeterminado, abrangendo um maior número
de atores e ações que de fato já ocorrem no panorama
internacional, como fruto da progênie de organizações desde a
consolidação da globalização e o incremento da atividade
internacional.
Embora o termo pode e deve ser amplamente discutido pela
academia das Relações Internacionais, permitindo uma continua
evolução do mesmo. Ao longo deste compilatório são utilizadas
distintas conceitualizações conforme a natureza e local do tema
discutido, buscando dilatar ao máximo a significância da
Paradiplomacia e as múltiplas possibilidades desta.
Paradiplomacia vs Protodiplomacia.
Artigo publicado em: setembro 2015
A Paradiplomacia se define como todas as relações
internacionais realizadas por entes subnacionais, regionais ou
locais,cujo objetivo é defender os interesses de um determinado
lugar ou região, trabalhando de forma paralela a diplomacia oficial
ou estatal.
Desde o surgimento da Paradiplomacia, no final da II Guerra
Mundial, a mesma foi utilizada como ferramenta para estabelecer
vínculos e sinergias entre diferentes regiões do mundo e como uma
forma de flexibilizar e agilizar a diplomacia oficial, sendo uma
tendência crescente que agregou novos atores no cenário
internacional e um novo nível nas relações internacionais, havendo
algumas nações, tais como os Estados Unidos e Argentina, que já
regularizaram esta atividade em maior ou menor grau.
Embora a Paradiplomacia ofereça uma série de vantagens,
alguns especialistas criticam sua existência, devido a que a mesma,
segundo eles, debilita a diplomacia oficial por descentralizar as
ações e políticas do Governo central e possibilitar a ação externa de
determinadas regiões nacionalistas, bem como ação de interesses
contrários ao interesse nacional, ou até mesmo por configurar uma
atividade ilegal, por não haver um marco jurídico que regularize a
Paradiplomacia em determinados Estados. Essa vertente foi
nomeada de Protodiplomacia.
A Protodiplomacia seria toda atividade realizada por um ente
subnacional que substitui ou que usurpa as atribuições inerentes ao
Estado e ao poder central, havendo algumas regiões que foram
duramente criticadas por existirem suspeitas quanto à legalidade de
suas atividades internacionais.
Cabe ressaltar que existem localidades que possuem
capacidade e autonomia para atuar no cenário internacional sem
constituir uma atividade protodiplomática, pois essas regiões atuam
dentro de um determinado marco jurídico, como, por exemplo, as
cidades de Hong Kong e Macau. O problema surge quando uma
localidade ou região não possui um marco regulatório ou quando a
legislação proíbe expressamente a realização de determinadas
atividades por organismos subnacionais.
Algumas regiões nacionalistas, tais como a Catalunha, na
Espanha, ou Quebec, no Canadá, são muitas vezes acusadas pelo
Governo Central de usurpar as atribuições do Estado no cenário
mundial, mas, até o momento, não houve cabimento jurídico
suficiente para inibir suas atividades, sendo as mesmas
concentradas na área da Paradiplomacia e constantemente
alinhadas com o Governo central desses países.
A região da Catalunha aprovou uma Lei para melhor
regulamentar suas atividades no exterior, concentradas nas áreas
de investimento e promoção turística e comercial, mas a Lei foi
suspensa pelo Tribunal Constitucional da Espanha. Atualmente, a
região se apoia no Estatuto de Autonomia aprovado pelo Governo
Central para continuar com suas atividades na esfera internacional.
Já Quebec possui uma maior autonomia concedida pelo Governo do
Canadá, atuando não somente na área comercial, mas também em
projetos demográficos e de imigração.
Sendo assim, a Protodiplomacia, tida como uma etapa inicial das
atividades diplomáticas, acabou se transformando em um termo
pouco utilizado e praticamente um tabu na área das relações
internacionais, por transmitir essa possível ilicitude e ilegitimidade
das atividades realizadas, ou a incerteza do poder central frente à
atuação desses entes.
Por
outro
lado,
a
Paradiplomacia
tem
crescido
consideravelmente em todo o mundo, mesmo quando sua principal
razão de existir seja a proteção dos interesses de uma região e que
não exista uma total compreensão de quais são estes interesses.
Mas a crescente regulamentação aos poucos define essas áreas de
atuação e afasta o temor da substituição da diplomacia oficial,
transformando-se em um complemento, diferentemente da
protodiplomacia, pois, ao final, nem toda região que possui
atividades paradiplomáticas busca sua independência.
A geminação das cidades como berço da
Paradiplomacia.
Artigo publicado em: agosto 2015
A geminação entre cidades surgiu após o fim da II Guerra
Mundial com o objetivo de gerar laços de união e maior cooperação
entre as cidades da Europa, sendo rapidamente difundido pelo resto
do mundo.
Através da sinergia existente entre diferentes populações, a
geminação entre cidades trata de gerar mecanismo protocolares e
cooperação em áreas como economia, cultura, meio ambiente,
tecnologia, dentre outras, sendo uma importante ferramenta para a
Paradiplomacia nos dias atuais.
Na União Europeia, o processo de geminação entre cidades é
estimulado através de diferentes medidas e com um orçamento de,
aproximadamente, 16 milhões de euros ao ano (2015-2020). Na
Ásia e nos Estados Unidos as cidades buscam fomentar negócios e
promover programas culturais, havendo um Conselho para
Autoridades Locais para as Relações Internacionais, ou CLAIR, com
sede no Japão, e o Sister Cities International, com sede em
Washington.
Na América Latina, o conceito começou a ser difundido no final
dos anos 80. Atualmente, existe uma série de projetos que
fomentam a criação desses acordos e o estabelecimento de cidades
irmãs ou cidades geminadas, como, por exemplo, o
MERCOCIDADES, que está formado por diferentes urbes do
Mercosul, ou ocorrer a ação das próprias cidades no cenário
internacional.
Como ferramenta estratégica, a paradiplomacia entre cidades
ajuda não somente a gerar laços entre comunidades separadas
geograficamente, mas, também, na busca de soluções para
problemas comuns, tais como o trânsito, a contaminação, a
violência, a mobilidade urbana, dentre vários, promovendo um
diálogo fluído entre atores que possuem sinergias e características
parecidas, criando um canal de diálogo e aproximando a realidade
internacional a nível do poder municipal ou urbano, democratizando,
dessa forma, a própria diplomacia e geopolítica, o que impacta
diretamente na competitividade das nações e no papel do Estado
dentro das relações internacionais.
Tema de discussão para o cosmopolitismo e para comunitarismo,
e parte fundamental para entender a formação de uma cidadania
global e os resultados dos processos demográficos, econômicos e
políticos ligados à globalização, “As cidades falam entre elas e
buscam se localizar dentro do panorama mundial”, de modo que a
regularização é fundamental. Certo é que o processo é assimétrico
em muitos países e a falta de infraestrutura constitui um problema
para o desenvolvimento dessa atividade quando se trata de
pequenas cidades.
No Brasil, o grande número de municípios e a dependência
interna existente, assim como o elevado grau de divisão territorial e
política, é uma das principais barreiras, havendo muitas vezes
projetos nos quais uma cidade representa toda uma área
metropolitana no cenário internacional, como é o caso de Campinas
e região.
O lado positivo da Paradiplomacia na escala das cidades é que a
busca por parceiros é muito mais prática, pois uma grande cidade
como São Paulo pode ampliar sua relação com grandes metrópoles
latinas para discutir problemas comuns, com grandes cidades
americanas para buscar soluções a esses problemas, ou com
grandes cidades da Europa ou da Ásia, devido à presença de
colônias de imigrantes na cidade.
Dessa forma, é possível observar que a Paradiplomacia possui
diferentes níveis, os quais vão desde a ação de Estados ou
Províncias no cenário internacional à atuação de cidades ou
municípios, algo que se bem realizado pode gerar uma poderosa
maquinaria diplomática que se complemente com os diferentes
níveis e forme parte da diplomacia central de um Estado, agilizando
a formulação e implementação de políticas e democratizando as
relações internacionais e a atuação internacional.
A evolução das cidades globais.
Artigo publicado em: novembro 2015
Embora o termo Cidade Mundial fosse utilizado pela primeira vez
em 1915 para definir as cidades de maior relevância no cenário
internacional, somente com o avanço da globalização o termo
Cidade Global foi consolidado e adquiriu real significado.
As primeiras cidades a integrar essa lista de Cidades Globais,
em 1991, foram Londres, Nova York e Tóquio, por centralizar nelas
grande parte das atividades financeiras e por ser o centro
neurológico das principais regiões econômicas do mundo (Estados
Unidos, Europa e Ásia).
Com o desenvolvimento do processo da globalização e o
enfraquecimento da hegemonia americana, outras cidades
representantes de novos players no cenário internacional
começaram a aumentar essa lista.
São Paulo, Hong Kong, Mumbai, Frankfurt, Xangai, entre outras,
são cidades cuja representação no cenário internacional supera
muitas vezes as capitais de seus respectivos países, por isso, são
as novas Cidades Globais ou Cidades Alfa. Nelas, grande parte dos
recursos nacionais são negociados e sua participação tanto na
economia internacional como regional é crescente. A cidade de São
Paulo é um exemplo visível de Cidade Global ou Cidade Alfa, já que
atua como principal centro de negócios do Brasil, sendo responsável
por mais de 11,4% do PIB do país.
A paradiplomacia se desenvolveu de forma natural nessas
cidades, ligada, principalmente, a atividade comercial e financeira,
embora os níveis de atuação variem bastante devido a legislação
interna de cada país, ou até mesmo ao grau de desenvolvimento da
paradiplomacia. A cidade de São Paulo, por exemplo, possui
políticas na área de paradiplomacia alinhadas as políticas estaduais,
o que, por um lado, gera maior exposição do conjunto do Estado de
São Paulo por inteiro, mas que, por outro, gera uma dispersão em
relação a atuação do próprio município individualmente. A existência
de outros municípios próximos ou limítrofes – tais como as cidades
do ABC, ou a cidade de Campinas, que também possuem estruturas
próprias focadas na paradiplomacia – fragmenta ainda mais essas
políticas.
As cidades de Nova York, Paris, Londres, atuam como uma
célula única na área da paradiplomacia, representando a todos, ao
Estado e a sua área metropolitana, e isso se deve, principalmente, a
uma centralização focada na principal cidade e não no Estado,
reforçando o papel da cidade a nível local e global.
Cada Cidade Global possui características únicas de modo que
não existe parâmetro para sua atuação na área de paradiplomacia,
mas certo é que as cidades com maior exposição e participação
internacional podem atuar como ponto de referência para uma
determinada região (Cidade Alfa).
Também é importante reiterar que uma Cidade Global se
caracteriza pela centralização da atividade financeira e estratégica
de uma região ou país, sendo apenas uma das múltiplas dimensões
da paradiplomacia. De modo que, conforme o uso da
paradiplomacia em cada região, a disposição dos órgãos irá,
consequentemente, variar, o que gera uma crescente necessidade
de legislar e dividir as diversas atividades entre os diferentes níveis
que compõe uma cidade, município, Estado ou província e, dessa
forma, obter maior competitividade no cenário internacional e maior
agilidade no cenário interno.
Paradiplomacia nos EUA
Artigo publicado em: julho 2015
Após o final da Guerra Fria, houve uma intensificação da
globalização e o surgimento de novos atores no cenário
internacional, assim como novos temas na agenda mundial que
permitiram uma maior flexibilidade e menor concentração na figura
do Estado como único ator das relações internacionais.
Durante os anos 80 a paradiplomacia se fortaleceu como área na
qual os atores subnacionais e regionais atuam no cenário
internacional, ora em sintonia com a diplomacia exercida pelo
Estado, ora defendendo seus interesses próprios, expandindo-se
rapidamente pelo mundo.
Nos Estados Unidos, a paradiplomacia é usada como ferramenta
complementar à diplomacia oficial e a legislação americana permite
a atuação internacional das unidades que compõe a federação
dentro dos limites estabelecidos pela constituição no Art.1, Seção
10, parágrafo 3, não sendo possível realizar Tratados ou Acordos
Internacionais e havendo a necessidade de alinhar as atividades
paradiplomáticas às realizadas pelo Congresso e pelo Presidente.
Dessa forma, mais de 42 estados americanos atualmente possui
cerca de 300 representações e escritórios em diversos países do
mundo, no intuito de reforçar as políticas implementadas pela
diplomacia oficial e aumentar a representação de suas economias
em polos estratégicos.
O aumento das atividades paradiplomáticas no Estados Unidos
se justifica por duas razões: A primeira é aumentar a representação
da economia dos estados frente a crescente competitividade
mundial e atuar de forma localizada em polos onde existe uma
sinergia devido à natureza das atividades políticas, culturais e
econômicas de uma região. Dessa forma, é possível entender como
um estado americano produtor de tecnologia amplia suas relações
com outras regiões no mundo que se dedicam a mesma atividade,
ou com potenciais mercados consumidores. O outro motivo é que a
paradiplomacia permite diluir os gastos da dispendiosa diplomacia
oficial, permitindo uma atuação rápida, efetiva e menos custosa que
a exercida pelo Estado central, evitando ainda o conflito de
interesses internos dentro do país, que tende a aumentar com a
própria dinâmica econômica e com a globalização.
A atual agenda internacional está permeada por assuntos de
diversas naturezas e a paradiplomacia pode ser usada como uma
importante ferramenta pelos países na consecução de seus
objetivos. Dentro de um mesmo país, uma metrópole de milhões de
habitantes como Nova York pode negociar com outras metrópoles
sobre temas de transporte e energia, e regiões agrícolas como os
estados do interior dos Estados Unidos podem negociar por outro
lado uma agenda de desenvolvimento agrário ou ambientalista, sem
interferir uma na outra e inviabilizar o projeto devido ao conflito de
interesses que podem surgir pela divergência de pautas.
A ramificação das atividades diplomáticas e sua distribuição
mediante a paradiplomacia e pela atuação de outros atores do
cenário global é uma realidade que pode aumentar a
competitividade de uma nação em tempos como os atuais, em que
as grandes negociações estão engessadas devido ao conflito de
interesse dos grandes players mundiais e devido às mudanças na
dinâmica global que enfrenta a humanidade, aumentando, assim, a
capacidade de resposta de um país.
Nesse sentido, a paradiplomacia dos Estados Unidos parece
avançar mais rapidamente que a diplomacia oficial permitindo com
que muitos estados consigam consolidar seus projetos e suas
metas, como no caso da Califórnia, que já se transformou em uma
das maiores economias do continente[3], dando exemplo a outras
regiões do mundo de como atuar, somando ao vigor da conhecida
diplomacia americana o brilho individual de cada um dos seus
estados.
A Paradiplomacia na China.
Artigo publicado em: junho 2015
A China se transformou nas ultimas décadas em um dos grandes
protagonistas do panorama internacional, assim como objeto de
estudos e teorias ao redor de todo o mundo. Apesar de possuir mais
de 4.000 mil anos de cultura, a China continua sendo uma grande
desconhecida para a maioria das pessoas. Existe um consenso
global em relação ao país, mas que não necessariamente é capaz
de refletir a sua realidade, o que acaba interferindo no
relacionamento que a comunidade global e alguns países podem ter
com ela e mina as possibilidades e oportunidades.
Como é dito, “Conhecimento é poder”, de modo que quanto mais
um país sabe sobre a China e a entende, maiores serão suas
chances de aproveitar ao máximo a relação com esse player
internacional que atua na esfera global com a força de um titã.
Desde longe, os países contemplam–na como um país milenar,
de grandes proporções, hiperpovoado, rígido tanto no aspecto social
quanto político, cuja economia se diversificou ao ponto de se
transformar no maior polo industrial do planeta, mas que também
avança no setor financeiro, sempre pincelado por matizes que
fazem de seu modelo algo único, híbrido entre o mundo ocidental e
oriental, algo que só poderia ser considerado “chinês”.
Mas, a China não é um país homogênio, como acredita grande
parte da comunidade internacional. Ao contrário, a realidade chinesa
lembra mais um dos seus belos tecidos de seda, formado por
milhões de padrões e formas sob o rígido controle do Partido
Comunista.
A China possui 56 grupos étnicos distribuídos pelo seu território
e muitos deles com idioma próprio, além de contar com importantes
comunidades de diversas religiões, entre elas muçulmanas e cristãs.
A divisão política é bastante curiosa. O país esta formado por 22
províncias, 5 regiões autônomas, 4 cidades administrativas e 2
regiões administrativas especiais.
O grau de autonomia de cada uma dessas divisões pode variar
e, embora todas estejam sob a autoridade do Partido Comunista
Chinês, é um erro acreditar que não existam movimentos
descentralizados.
Das 5 regiões autônomas (Guangxi, Mongólia Interior, Ningxia,
Sinquião e Tibete) muitas possuem órgãos que atuam na área da
Paradiplomacia e realizam acordos com governo regionais e
estaduais. Exemplo disso é o acordo entre a Mongólia Interior com o
Estado de Califórnia para promover a atividade comercial da região,
ou a rede de acordos de Ningxia com mais de 60 governos
regionais.
No caso das 4 cidades administrativas (Xunquim, Pequim, Tianjin
e Xangai) elas possuem planos e projetos especiais, tais como sua
participação em fóruns de smartcities, desenvolvimento sustentável,
transporte, economia internacional etc., assinando Convênios e
Acordos de Cooperação Técnica.
Por último, as 2 regiões administrativas (Hong Kong e Macau)
são as que possuem maior flexibilidade diplomática, principalmente
devido ao seu passado de ex–colônias, atuando como ponte entre o
mundo ocidental e o oriental. Ambas estão representadas em
diversas instituições internacionais como a Comitê Olímpico
Internacional (COI) e a Organização Mundial de Comércio (OMC),
no caso de Macau.
Essa flexibilidade usada pelo Governo chinês conseguiu
promover uma maior competitividade do país, pois o difícil processo
de formação do interesse nacional fica diluído entre as diferentes
divisões e se adapta à realidade de cada região, cabendo ao
Governo central orientar quanto às áreas estratégicas mais
importantes.
A China aprendeu com Sun Tzu a importância de ter um Exército
organizado e bem articulado para a consecução de seus planos.
Dessa forma, o Governo chinês atua nas altas esferas com a força
de um titã e suas regiões mantém a presença no campo das
discussões regionais, como soldados bem treinados, dividindo e
conquistando, como diria Maquiavel, as diferentes escalas do atual
cenário global.
Uma dessas últimas incursões da paradiplomacia chinesa foi à
realização no final de outubro de 2013, em Macau, do Fórum de
Economia de Turismo Global, que teve como objetivo fortalecer os
vínculos com os países latinos, havendo posteriormente o interesse
da região em participar de eventos em toda América.
A Paradiplomacia na América Latina.
Artigo publicado em: agosto 2015
A Paradiplomacia já é uma realidade nos principais países do
cenário internacional, adaptada as características de cada região.
Entes subnacionais de diversas partes do mundo mantém uma
agenda de atividades bastante concorrida, atuando em vários
setores, representando os interesses de suas regiões e defendendo
os mesmos quando necessário.
Certo é que os interesses que movem as atividades
paradiplomáticas podem variar conforme o grau de autonomia e o
relacionamento entre o Estado Nacional e os Governos
Subnacionais de cada país. Ainda assim, o crescimento das
atividades paradiplomáticas no mundo tem sido notável nos últimos
anos, principalmente devido ao aumento da competitividade global e
da multipolaridade geopolítica atual.
Na América Latina, a paradiplomacia começou a se desenvolver
nos anos 90, mas, ainda assim, não constituiu uma base
consolidada, devido a uma série de fatores e desafios que não
foram superados.
A democratização recente de diversos países é um dos motivos
que explica o desenvolvimento tardio da paradiplomacia, já que a
herança de regimes anteriores é perceptível na atuação desses
Estados no cenário internacional, com forte tradiçãoda diplomacia
presidencial e centralização das atividades diplomáticas no poder
central e em seus órgãos. A falta de um marco jurídico capaz de
regularizar as atividades, também é outro desafio para a
paradiplomacia no cenário latino.
Salvo algumas exceções, como no caso da Argentina, cuja
Constituição reconhece a capacidade dos entes subnacionais de
atuar no cenário internacional, os demais países possuem, ou
restrições, ou atribuições pouco esclarecidas e até mesmo
contraditórias em relação à capacidade dos Governos locais de
atuar na esfera internacional.
A falta de um panorama propício para a paradiplomacia e a
centralização das atividades políticas na figura do Estado e da
diplomacia oficial, reduziram a paradiplomacia a esferas menores e
ações mais restritas, muitas vezes se limitando a uma relação de
diálogo entre entes subnacionais e não na realização de uma ação
conjunta, sendo exemplo disso os fóruns e discussões organizadas
pelas grandes metrópoles latinas.
Embora para analisar a situação da paradiplomacia na América
Latina seja necessário estudar individualmente cada país e sua
composição, esses fatores puderam ser identificados a partir da
observação da própria agenda de paradiplomacia da região.
Identifica-se, também, que os países latino-americanos possuem
matrizes de desenvolvimento diferentes, apresentam assimetrias
entre si e desigualdades internas. Além disso, a região ainda discute
possíveis modelos de integração e a relação entre os países sofre
constantes oscilações, mesmo em um cenário de paz.
Ademais, a centralização tanto do poder como da economia em
determinados grupos ou regiões é algo bastante comum no
continente, de modo que a competitividade existente dentro de cada
país acaba sendo atenuada pelo próprio processo de formulação
política e decisória de cada nação, reforçando, dessa forma, a
centralização das políticas e a atuação internacional do Estado.
Essa centralização, que inibe ou limita o desenvolvimento pleno das
atividades paradiplomáticas, acabou reduzindo a atuação de
diversos entes subnacionais para temas de menor projeção.
Nesse sentido, com posição compartilhada pelos especialistas,
observa-se que os países da América Latina precisam desenvolver
maneiras de estimular as atividades paradiplomáticas e, dessa
forma, reduzir as desigualdades e assimetrias tanto internas como
externas, agilizando as ações políticas oriundas da diplomacia
estatal do poder central e até mesmo diluindo os gastos. Ou seja,
precisam criar as condições necessárias e ceder certa autonomia
para que os entes subnacionais possam ter uma maior atuação e,
dessa forma, estimular a adesão dessas práticas e sua difusão,
promovendo um maior dinamismo e o aumento das relações na
região, talvez, como consequência, conseguindo obter a tão
sonhada integração latino–americana.