Práticas psi nas varas de familia e violencia de gênero.

2019 Práticas psicológicas nas varas de família e violência de gênero --- • PUC-Rio • Especialização em Psicologia Jurídica • 11h – 14h • Prof. José César Coimbra • Profa. Lidia Levy • Visão Geral Nesta matéria analisam-se fontes bibliográficas e documentais relativas à prática do psicólogo no campo da violência contra a mulher. Igualmente avaliam-se dados, orientações normativas, conceitos e fragmentos de casos relacionados aos temas violência e gênero, associando-os a experiências profissionais oriundas do campo. Objetivos • • • • • • • Definir violência doméstica e familiar contra a mulher; Analisar os tipos de violência doméstica e familiar e seu contexto de emergência; Discutir os tipos de medidas protetivas e suas implicações; Conhecer os dados estatísticos relativos ao fenômeno da violência doméstica e familiar contra a mulher; Tecer considerações de ordem histórico-social e psicológica acerca da violência doméstica e familiar contra a mulher, gênero e sexo; Verificar o lugar e as práticas da Equipe de Atendimento Multidisciplinar frente aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher; Questionar o Direito Penal como forma exclusiva de garantir o direito de mulheres em todas as situações de violência doméstica e familiar. Metodologia Aulas expositivas e dialogadas; leituras orientadas; discussão de fragmentos de casos. Ementa Violência doméstica e familiar, dados, estatísticas. Lei Maria da Penha. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Equipe de Atendimento Multidisciplinar e o Sistema de Proteção e Responsabilização. Medidas Protetivas de Urgência. Execução Penal. Direito de família e violência contra a mulher. Direito Penal e violência contra a mulher. Interseccionalidade e consubstancialidade. Sexo e gênero. Precariedade Avaliação Definida no primeiro dia de aula. Práticas psicológicas nas varas de família e violência de gênero 1 Cronograma e Bibliografia Aula 1: 1º de junho Apresentação do programa. Violência doméstica e familiar, dados, estatísticas COIMBRA, José César. Violência doméstica, algumas palavras. 2017. Disponível em: http://bit.ly/2omvpAR. Acesso em: 23 jan. 2019. *JUIZADOS.doc. Direção de Cristiane Brandão e José Eduardo Acevedo: 2016. Son., color. Disponível em: http://bit.ly/1WncZtx. Acesso em: 23 jan. 2019. *SILÊNCIO das Inocentes. Direção de Ique Gazzola. Roteiro: Rodrigo Azevedo. Rio de Janeiro: Vogila, 2010. Son., color. Disponível em: http://bit.ly/1QVokNa. Acesso em: 23 jan. 2019. WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil. Brasília: Flacso Brasil, 2015. Disponível em: http://bit.ly/1HDClsF. Acesso em: 23 jan. 2019. Aula 2: 8 de junho Lei Maria da Penha. Medidas Protetivas de Urgência. Execução Penal. Dispositivos de proteção e responsabilização BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Lei. Brasília, 8 ago. 2006. Disponível em: http://bit.ly/1s3yw9F. Acesso em: 23 jan. 2019. COIMBRA, José; RICCIARDI, Ursula; LEVY, Lidia. Lei Maria da Penha, equipe multidisciplinar e medidas protetivas. Arquivos Brasileiros de Psicologia, Rio de Janeiro, v. 70, n. 2, p.158–172, 01 ago. 2018. Disponível em: http://bit.ly/2BYMKW2. Acesso em: 01 mar. 2019. Aula 3: 15 de junho Direito de família, Direito Penal e violência contra a mulher COIMBRA, José César. Até que a morte nos separe. In: PRIORE, Mary del; MÜLLER, Angélica. História dos Crimes e da Violência no Brasil. São Paulo: Editora Unesp, 2017. Cap. 9. p. 255-284. GREGORI, Maria Filomena. Relações de violência e erotismo. Cad. Pagu, Campinas, n. 20, p. 87-120, 2003. FapUNIFESP (SciELO). DOI: 10.1590/s0104-83332003000100003. Disponível em: http://bit.ly/1PmoEVC. Acesso em: 23 jan. 2019. SIMIÃO, Daniel Schroeter; OLIVEIRA, Luís Roberto Cardoso de. Judicialização e estratégias de controle da violência doméstica: a suspensão condicional do processo no Distrito Federal Práticas psicológicas nas varas de família e violência de gênero 2 entre 2010 e 2011. Soc. estado., Brasília , v. 31, n. 3, p. 845-874, Dec. 2016. Disponível em http://bit.ly/2ufPfSh. Acesso em: 23 jan. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/s010269922016.00030013. Aula 4: 29 de junho [Lidia Levy] A violência doméstica entre o sistema judicial e a clínica COIMBRA, José César; LEVY, Lidia. A violência contra a mulher, o trauma e seus enunciados: o limite da justiça criminal. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, Brasília, v. 9, n. 2, p.1-20, 2015. Disponível em: http://periodicos.unb.br/index.php/repam/article/view/16274. Acesso em: 23 jan. 2019. Aula 5: 6 de julho [Lidia Levy] Autores de violência doméstica e familiar BILLAND, Jan; PAIVA, Vera Silvia Facciolla. Desconstruindo expectativas de gênero a partir de uma posição minoritária: como dialogar com homens autores de violência contra mulheres?. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 9, p.2979-2988, set. 2017. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232017229.13742016. Disponível em: https://scielosp.org/article/csc/2017.v22n9/2979-2988/pt/. Acesso em: 29 jan. 2019. Aula 6: 20 de julho Interseccionalidade e consubstancialidade. Sexo e gênero. Precariedade. Encerramento BUTLER, Judith. Vidas Precárias. Contemporânea: Revista de Sociologia da UFScar, SãoCarlos, v. 1, n. 1, p.13-33, 2011. Disponível em: http://bit.ly/2RHWrOF . Acesso em: 23 jan. 2019. OKA, Mateus; LAURENTI, Carolina. Entre sexo e gênero: um estudo bibliográficoexploratório das ciências da saúde. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 27, n. 1, p.238-251, jan. 2018. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s0104-12902018170524. Disponível em: http://bit.ly/2QlURFI. Acesso em: 23 jan. 2019. HIRATA, Helena. Gênero, classe e raça: Interseccionalidade e consubstancialidade das relações sociais. Tempo Social, São Paulo, v. 26, n. 1, p.61-73, 2014. Disponível em: http://bit.ly/2Ta1Hv4. Acesso em: 23 jan. 2019. Entrega dos trabalhos finais: até 26 de julho, por e-mail Bibliografia Suplementar ANIS. Instituto de Bioética. 2016. Disponível em: http://www.anis.org.br/. Acesso em: 23 jan. 2019. ARAN, Márcia. A psicanálise e o dispositivo diferença sexual. Rev. Epos, Rio de Janeiro , v. 2, n. 2, dez. 2011. Disponível em http://bit.ly/2uwAvtn. Acesso em 23 jan. 2019. ÁVILA, Thiago André Pierobom de. Introdução. In: ÁVILA, Thiago André Pierobom de et al. Modelos Europeus de Enfrentamento à Violência de Gênero. Brasília: ESMPU, 2014a. p. 19-44. Práticas psicológicas nas varas de família e violência de gênero 3 Disponível em http://bit.ly/2T7P83p. Acesso em: 23 jan. 2019. ÁVILA, Thiago André Pierobom de. O sistema francês. In: ÁVILA, Thiago André Pierobom de et al. Modelos Europeus de Enfrentamento à Violência de Gênero. Brasília: ESMPU, 2014b. p. 203-300. Disponível em: http://bit.ly/2T7P83p. Acesso em: 23 jan. 2019. ÁVILA, Thiago André Pierobom de. Considerações Finais. In: ÁVILA, Thiago André Pierobom de et al. Modelos Europeus de Enfrentamento à Violência de Gênero. Brasília: ESMPU, 2014c. p. 385-393. Disponível em: http://bit.ly/2T7P83p. Acesso em: 23 jan. 2019. BATISTA, Nilo. Só Carolina não viu: Violência doméstica e políticas criminais no Brasil. 2008. Disponível em: http://bit.ly/1LCt6N1. Acesso em: 23 jan. 2019. BLAY, Eva Alterman (Org.). Feminismos e masculinidades: novos caminhos para enfrentar a violência contra a mulher. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2014. Disponível em: http://bit.ly/2tNLWPo. Acesso em: 02 mar. 2019. BRASIL. Lei nº 13104, de 9 de março de 2015. Lei. Brasília, 10 de março de 2015. Disponível em: http://bit.ly/1bP9msp. Acesso em: 23 jan. 2019. BUTLER, Judith. Precarious Life. The Power of Mourning and Violence. London: Verso, 2006. BUTLER, Judith. Quadros de guerra: Quando a vida é passível de luto? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015. BUTLER, Judith. Notes towards a performative theory of assembly. Cambridge: Harvard University Press, 2015. CAMPOS, Carmen Hein de (Org.). Lei Maria da Penha: comentada em uma perspectiva jurídicofeminista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. Disponível em: <http://bit.ly/2QcBsUm>. Acesso em: 17 maio 2019. COIMBRA, José. Judith Butler. Quadros de Guerra. 2017. Disponível em: http://bit.ly/2nHpQL7. Acesso em 23 jan. 2019. COIMBRA, José César. A Sexualização do Crime no Brasil: 4 Perguntas para Alessandra de Andrade Rinaldi. 2015. Disponível em: http://bit.ly/1HZw1Q4. Acesso em: 23 jan. 2019. COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Violencia contra Personas LGBTI en América. 2015. Disponível em: http://bit.ly/1nvF7gF. Acesso em: 23 jan. 2019. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Manual de Rotinas e Estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Brasília: CNJ, 2018. Disponível em: http://bit.ly/2QnnWR1. Acesso em: 23 jan. 2019. CORREA, Ranna Mirthes Sousa. A Lei Maria da Penha e os atendimentos multidisciplinares: os sentidos de uma proposta diferente no Fórum do Núcleo Bandeirante, Distrito Federal. Cadernos de Campo, São Paulo, v. 22, n. 22, p.238-249, 2013. Universidade de São Paulo Sistema Integrado de Bibliotecas - SIBiUSP. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9133. Disponível em: http://bit.ly/2tLdeGo. Acesso em: 01 mar. 2019. COSSI, Rafael Kalaf; DUNKER, Christian Ingo Lenz. A Diferença Sexual de Butler a Lacan: Gênero, Espécie e Família. Psic.: Teor. e Pesq., Brasília , v. 33, e3344, 2017 . Disponível em: http://bit.ly/2uw4aTw. Acesso em: 23 jan. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/0102.3772e3344. Práticas psicológicas nas varas de família e violência de gênero 4 CRITICAL THEORY. Judith Butler, explained with video games. 2016. Disponível em: http://bit.ly/1ZZNTiE. Acesso em: 23 jan. 2019.[Legendas em português] DEMETRI, Felipe Dutra; TONELI, Maria Juracy Filgueiras. Performatividade contra a precariedade: modulações do sujeito político na obra de Judith Butler. Rev. psicol. polít., São Paulo , v. 17, n. 39, p. 318-326, ago. 2017 . Disponível em http://bit.ly/2T7gZ3H. Acesso em 23 jan. 2019. FACCHINI, Regina. Prazer e perigo: situando debates e articulações entre gênero e sexualidade. Cadernos Pagu, Campinas, SP, n. 47, p. 371-400, nov. 2016. ISSN 1809-4449. Disponível em: http://bit.ly/2T9FixU. Acesso em: 23 jan. 2019. FLOOD, Michael. Work with men to end violence against women: a critical stocktake. Culture, Health & Sexuality, [s.l.], v. 17, n. 2, p.159-176, 28 set. 2015. http://dx.doi.org/10.1080/13691058.2015.1070435. Disponível em: <http://bit.ly/2WkdOe3>. Acesso em: 25 maio 2019. FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Visível e invisível: A vitimização de mulheres no Brasil. 2. ed. São Paulo: FBSP, 2019. Disponível em: http://bit.ly/2tMZgDS. Acesso em: 04 mar. 2019. FULU, Emma et al. Prevalence of and factors associated with male perpetration of intimate partner violence: findings from the UN Multi-country Cross-sectional Study on Men and Violence in Asia and the Pacific. The Lancet Global Health, [s.l.], v. 1, n. 4, p.187-207, out. 2013. Elsevier BV. http://dx.doi.org/10.1016/s2214-109x(13)70074-3. Disponível em: <http://bit.ly/2LwlQMI>. Acesso em: 08 maio 2019. GREGORI, Maria Filomena. As Desventuras do Vitimismo. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 1, n. 1, p. 143, jan. 1993. ISSN 1806-9584. Disponível em: http://bit.ly/2T9KB0r. Acesso em: 23 jan. 2019. GREGORI, Maria Filomena. Cenas e queixas: um estudo sobre mulheres, relações violentas e a prática feminina. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993. GREGORI, Maria Filomena. Prazeres perigosos: o contrato e a erotização de corpos em cenários sadomasoquistas. Etnográfica, Lisboa, n. 192, p.247-265, 1 jun. 2015. OpenEdition. http://dx.doi.org/10.4000/etnografica.3992. Disponível em: http://bit.ly/2RMS3xM. Acesso em: 23 jan. 2019. GREGORI, Maria Filomena. Prazeres perigosos: erotismo, gênero e limites da sexualidade. São Paulo: Companhia das Letras, 2016. I called him Morgan. Direção de Kasper Collin. S.l.: Kasper Collin Produktion, Sveriges Television (svt), 2016. Son., color. Legendado. Netflix. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Texto para Discussão 2048: Avaliando a Efetividade da Lei Maria da Penha. 2015. Disponível em: http://bit.ly/1Mw94li. Acesso em: 23 jan. 2019. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Atlas da Violência. 2019. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/. Acesso em: 20 jan. 2019. KARAM, Maria Lucia. Os paradoxais desejos punitivos de ativistas e movimentos feministas. 2015. Práticas psicológicas nas varas de família e violência de gênero 5 Disponível em: http://bit.ly/1LCsSW9. Acesso em: 23 jan. 2019. KERGOAT, Danièle. Dinâmica e consubstancialidade das relações sociais. Novos estud. CEBRAP, São Paulo , n. 86, p. 93-103, Mar. 2010. Disponível em http://bit.ly/2T4k2K2. Acesso em 23 jan. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S0101-33002010000100005. LAQUEUR, Thomas. Inventando o sexo: corpo e gênero dos gregos a Freud. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2001. MACHADO, Marta R. de A. (Coord.). A violência doméstica fatal: o problema do feminicídio íntimo no Brasil (Secretaria de Reforma do Judiciário, Ed.). Brasília: Ministério da Justiça, 2015. MACHADO, Isadora Vier; GROSSI, Miriam Pillar. Da dor no corpo à dor na alma: o conceito de violências psicológicas da Lei Maria da Penha. Rev. Estud. Fem., Florianópolis , v. 23, n. 2, p. 561576, Aug. 2015. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104026X2015000200561&lng=en&nrm=iso. Acesso em 27 jan. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/0104026X2015v23n2p561. MACHADO, Isadora Vier; ELIAS, Maria Lígia Ganacim Granado Rodrigues. Feminicídio em cena: da dimensão simbólica à política. Tempo Social, São Paulo, v. 30, n. 1, p.283-304, 26 abr. 2018. Universidade de São Paulo Sistema Integrado de Bibliotecas - SIBiUSP. http://dx.doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2018.115626. Disponível em: http://bit.ly/2sOzRcc. Acesso em: 27 jan. 2019. MARQUES, Henrique. Por que ler Judith Butler? 2018. Disponível em: http://bit.ly/2RN35Dt. Acesso em: 06 dez. 2019. MEDEIROS, Carolina de; MELLO, Marília de. Não à retratação? O lugar da intervenção penal no crime de violência doméstica contra a mulher. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, Recife, v. 1, n. 2, p.47-62, ago. 2014. Disponível em: http://bit.ly/2yKaLQR. Acesso em: 23 jan. 2019. MEDEIROS, Carolina Salazar L’armée Queiroga de; MELLO, Marília Montenegro Pessoa de. O que vale a pena? O impacto da Lei Maria da Penha no encarceramento de 'agressores' e seus efeitos colaterais sobre a mulher vítima de violência doméstica e familiar. 2016. CNJ. Disponível em: http://bit.ly/29yftRc. Acesso em: 23 jan. 2019. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (Org.). Confira videoaulas sobre Violência Doméstica contra a Mulher realizadas pelo MPDFT. 2014. Disponível em: http://bit.ly/1Vh6qWl. Acesso em: 23 jan. 2019. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes. Brasília: Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, 2012. Disponível em: http://bit.ly/1KALUzT. Acesso em: 23 jan. 2019. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Guia de avaliação de risco para o Sistema de Justiça. Brasília: MPDFT, 2018. 28 p. Disponível em: <http://bit.ly/2Qed7O1>. Acesso em: 15 maio 2019. OLIVEIRA, Eleonora Menicucci de; VIANNA, Lucila Amaral Carneiro. Violência Conjugal na Gravidez. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 1, n. 1, p. 162, jan. 1993. ISSN 0104-026X. Disponível em: http://bit.ly/1MfxGV7. Acesso em: 23 jan. 2019. PRECIADO, Beatriz. Entrevista com Beatriz Preciado, por Jésus Carrillo. Poiesis, Niterói, n. 15, p.4771, out. 2004. Disponível em: http://bit.ly/1LCycc1. Acesso em: 23 jan. 2019. PRECIADO, Beatriz. Multidões ‘queer’: notas para uma política dos "anormais". Estudos Feministas, Florianópolis, v. 19, n. 1, p.11-20, abr. 2011. Disponível em: http://bit.ly/1LCxNq0. Acesso em: 23 jan. Práticas psicológicas nas varas de família e violência de gênero 6 2019. QUEM matou Eloá? Direção de Lívia Perez. Produção de Giovanni Francischelli. São Paulo: Doctela, 2015. (24 min.), son., color. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=4IqIaDR_GoQ. Acesso em: 23 jan. 2019. RIFIOTIS, Theophilos. Violência, Justiça e Direitos Humanos: reflexões sobre a judicialização das relações sociais no campo da "violência de gênero". Cad. Pagu, Campinas , n. 45, p. 261295, dez. 2015. Disponível em http://bit.ly/1U6E3Mg. Acesso em 23 jan. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/18094449201500450261. RODRIGUES, Carla. Breve história crítica dos feminismos no Brasil. 2019. Disponível em: http://bit.ly/2tL4vDZ. Acesso em: 03 mar. 2019. SANTOS, Andressa dos. O Conceito de Precariedade em Diálogo com o Direito: Repensando a Teoria Crítica dos Direitos Humanos. In: Fazendo Gênero, 11., 2017, Florianápolis. Anais... . Florianópolis: Ufsc, 2017. p. 1 - 10. Disponível em: http://bit.ly/2RMQHmC. Acesso em: 23 jan. 2019. SANTOS, Cecília Macdowell dos. Para uma abordagem interseccional da Lei Maria da Penha. In: MACHADO, Isadora Vier. Uma década de Lei Maria da Penha: percursos, práticas e desafios. Curitiba: CRV, 2017. p. 39-62. SANTOS, Cecília Macdowell; MACHADO, Isadora Vier. Punir, restaurar ou transformar?: Por uma justiça emancipatória em casos de violência doméstica. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 146, p.241-271, 2018. Disponível em: http://bit.ly/2B11nb1. Acesso em: 23 jan. 2019. SILVA, Anne Caroline Luz Grüdtner da; COELHO, Elza Berger Salema; MORETTI-PIRES, Rodrigo Otavio. O que se sabe sobre o homem autor de violência contra a parceira íntima: uma revisão sistemática. Revista Panamericana de Salud Pública, Washington, DC, v. 35, n. 4, p.278-283, 2014. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/rpsp/v35n4/07.pdf. Acesso em: 17 fev. 2019. SIMIÃO, Daniel Schroeter. Representando corpo e violência: a invenção da "violência doméstica" em Timor-Leste. Rev. bras. Ci. Soc., São Paulo , v. 21, n. 61, p. 133-145, junho 2006. Disponível em http://bit.ly/1NkaJvN. Acesso em 23 jan. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S010269092006000200007. STENZEL, Gabriela Quadros de Lima; LISBOA, Carolina Saraiva de Macedo. Aprisionamento psíquico sob uma perspectiva psicanalítica: estudo de caso de um agressor conjugal. Ágora (Rio J.), Rio de Janeiro, v. 20, n. 3, p. 625-633, dez. 2017. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S151614982017000300625&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 08 maio 2019. http://dx.doi.org/10.1590/180944142017003003. STENZEL, Gabriela Quadros de Lima; LISBOA, Carolina Saraiva de Macedo. Life History and Personality Characteristics of Marital Aggressors: Psychoanalytic Contributions. Paidéia (Ribeirão Preto), Ribeirão Preto, v. 29, e2918, 2019. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103863X2019000100605&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 08 maio 2019. Epub May 06, 2019. http://dx.doi.org/10.1590/1982-4327e2918. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. A jurisprudência do STJ nos 11 anos da Lei Maria da Penha. 2017. Disponível em: http://bit.ly/2xDI3k7. Acesso em: 23 jan. 2019. THERBORN, Göran. Sexo e Poder: A família no mundo (1900 - 2000). São Paulo: Contexto, 2004. VIGARELLO, Georges. História do estupro: Violência sexual nos séculoas XVI-XX. Rio de Janeiro: Práticas psicológicas nas varas de família e violência de gênero 7 Jorge Zahar Editor, 1998. 306 p. Outras fontes sobre Psicologia Jurídica COIMBRA, José César. Interface Psicologia e Justiça. Disponível em: http://interfacepsijusbr.wordpress.com/. Acesso em: 23 jan. 2019. COIMBRA, José César. Cartas do Litoral. Disponível em: https://medium.com/@arcoim. Acesso em: 23 jan. 2019. COIMBRA, José César. Psicologia Jurídica: Scribd. Disponível em: http://pt.scribd.com/collections/2534207/Psicologia-Juridica. Acesso em: 23 jan. 2019. Ferramentas de gerenciamento e elaboração de referências BIBME. Disponível em: http://www.bibme.org/bibliographies/219677568 More: Mecanismo Online para Referências. Disponível em: http://www.more.ufsc.br/inicio. Práticas psicológicas nas varas de família e violência de gênero 8