Papers by CARMEN H E I N DE CAMPOS
Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, 2024
Medidas Protetivas de Urgência e Feminicídio: uma análise das circunstâncias das mortes de mulher... more Medidas Protetivas de Urgência e Feminicídio: uma análise das circunstâncias das mortes de mulheres em processos judiciais de segundo grau Restraining orders and Femicide: analysis of the circumstances of women's deaths in judicial proceedings
Revista Brasileira de Segurança Pública , 2023
Este artigo busca analisar e compreender as percepções de gênero das mulheres policiais militares... more Este artigo busca analisar e compreender as percepções de gênero das mulheres policiais militares do estado do Rio Grande do Sul e se o discurso igualitário da corporação é consistente com as práticas internas existentes. Para tanto, será abordado o contexto histórico-social acerca das construções do gênero feminino e o seu espaço de atuação profissional no âmbito das instituições policiais militares. A pesquisa qualitativa, realizada em 2018, utilizou como técnica para a coleta de dados grupos focais compostos por mulheres policiais que ocupam o cargo de soldado na Polícia Militar do Rio Grande do Sul (Brigada Militar). Observou-se que as policiais entrevistadas sofrem situações de opressão e enfrentam dificuldades profissionais em razão do gênero, o que contraria o discurso da corporação.
Revista Estudos Feministas, 2022
Violência de gênero e pandemia Resumo: No artigo, apresenta-se experiências de três projetos de e... more Violência de gênero e pandemia Resumo: No artigo, apresenta-se experiências de três projetos de extensão realizados em universidades brasileiras, e debate em torno da "reinvenção" da atuação universitária durante a pandemia da COVID-19 em atividades de extensão relacionadas à violência contra mulheres. O direito de acesso à justiça pelas mulheres foi consideravelmente atingido pela dificuldade de acesso às tecnologias de informação e comunicação. Embora com as limitações das condições de trabalho remoto e adaptação às dinâmicas de atendimento virtual, os projetos se firmaram como importantes interlocutores, proporcionando às mulheres, respeitadas a autonomia e capacidade decisória, ambiente de acolhimento e escuta pautado na lógica feminista de intervenção e assessoramento. Palavras-chave: extensão universitária; violência de gênero; COVID-19. Violencia de género y pandemia Abstract: The article presents experiences from three extension projects carried out in Brazilian universities, and discusses the "reinvention" of university performance during the COVID-19 pandemic in extension activities related to violence against women. The right of access to justice for women was considerably affected by the difficulty of accessing information and communication technologies. Despite the limitations of remote working conditions and adaptation to the dynamics of virtual service, the projects have established themselves as important interlocutors, providing women, with respect for autonomy and decision-making capacity, a welcoming environment based on the feminist logic of intervention.
Revista Estudos Feministas, 2002
Resumo: A ansiedade sexual e o retorno ao passado patriarcal mítico são elementos de uma política... more Resumo: A ansiedade sexual e o retorno ao passado patriarcal mítico são elementos de uma política fascista em implementação no Brasil. O patriarca da família funciona como um arquétipo para o governante fascista, privilegiando homens cis e heterossexuais. Trata-se de uma reação violenta aos estudos feministas e queer sobre o gênero que se articula em torno de uma "ideologia de gênero de natureza familista" e espalha pânico contra os feminismos e população LGBTIQ+. Como esse discurso se articula no governo federal? Sustentamos que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) é o principal locus de difusão da ideologia familista. Pesquisa documental e uma análise crítico-feminista das principais ações no primeiro ano do atual governo permitem afirmar que o MMFDH fortalece políticas em defesa da família patriarcal, contra os feminismos e os movimentos LGBTIQ+. Palavras-chave: democracia; reação ao gênero; políticas para as mulheres; políticas para minorias sexuais. Gender ideology and the Ministry of Women, Family and Human Rights Abstract: The sexual anxiety and a return to the mythical patriarchal past are elements to the fascist mode of governing in implementation in Brazil. The family patriarch functions as an archetype for the fascist ruler that privileges cis and heterosexual men. It is a violent reaction to the gender feminist and queer studies articulated in the affirmation of a "familial gender ideology" spreading panic against feminists and LGBTIQ + population. How this discourse is articulated in the federal governament? We argue that the current Ministry of Women, Family and Human Rights (MMFDH in Portuguese) is the main locus of diffusion of this familial gender ideology. Feminist critical analysis of a documentary research of the main actions during first year of the current governament, allow us to claim that MMFDH has strengthened policies in defense of the patriarchal family, against feminisms and LGBTIQ + movements.
Cadernos da Defensoria Pública de São Paulo, 2022
Em 2021, a lei Maria da Penha e o Caso Maria da Penha Fernandes v Brasil completaram 15 e 20 anos... more Em 2021, a lei Maria da Penha e o Caso Maria da Penha Fernandes v Brasil completaram 15 e 20 anos, respectivamente. Era de se esperar que, com o tempo transcorrido, as recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a proteção integral prevista na lei fossem cumpridas. No entanto, observam-se contínuas resistências do sistema de justiça na aplicação da lei e no cumprimento do dever de devida diligência que tem levado à morte de mulheres.
Biopolítica e direitos humanos: entre desigualdades e resistências , 2020
O artigo discute um caso de estupro de uma menina de 10 anos de idade e os obstáculos enfrentados... more O artigo discute um caso de estupro de uma menina de 10 anos de idade e os obstáculos enfrentados para realizar o aborto legal, bem como a resistência e solidariedade promovidas pelas feministas.
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP, 2020
Discute a dogmática penal do estupro desde uma perspectiva feminista
(2008) Campos. Revista Brasileira de Ciencias Criminais n 73 julago. Read by researchers in: 100%... more (2008) Campos. Revista Brasileira de Ciencias Criminais n 73 julago. Read by researchers in: 100% Law. (da utora) Ao estaelecer uma nova pol tica criminal no pa s, a Lei Maria da Penha rompeu com o tradicional pensamento criminol gico e gerou fortes rea es sobre sua ...
Interfaces Científicas - Humanas e Sociais
O presente trabalho tem por escopo demonstrar a relação direta entre a consolidação dos direitos ... more O presente trabalho tem por escopo demonstrar a relação direta entre a consolidação dos direitos humanos previstos nos tratados ratificados pelos estados americanos e as inovações alcançada pelo Sistema Interamericano para a defesa dos direitos humanos, em especial a proteção, defesa e combate à violência contra a mulher. A Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, conhecida como “Convenção de Belém do Pará” é considerada um marco na defesa das mulheres e instrumento que impulsionou mudanças históricas perante esse problema arraigado na sociedade contemporânea brasileira. Aliada a Convenção é possível identificar a importância da denúncia, emblemático caso Maria da Penha, apresentada perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos que permitiu significativas alterações legislativas, culminando na publicação da Lei nº 11.340/06, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do §8º do ar...
Prim Facie
Este artigo tem como objetivo examinar como os mecanismos de Direitos Humanos posicionam-se diant... more Este artigo tem como objetivo examinar como os mecanismos de Direitos Humanos posicionam-se diante do direito ao aborto legal previsto nas legislações domésticas, mas negado às gestantes mesmo preenchendo os pré-requisitos legais e as previsões dos tratados internacionais, e contribuem para a formulação de parâmetros jurídicos para assegurar os direitos reprodutivos das mulheres e meninas. A investigação propõe a responder à pergunta sobre como os argumentos dos direitos humanos foram articulados a partir de cada caso concreto e quais são os parâmetros jurídicos elaborados a partir dos casos examinados. Tem-se como hipótese que ditos casos permitiram não apenas a responsabilização dos países membros, mas a formulação de argumentos que foram se tornando mais complexos, possibilitando a elaboração de parâmetros jurídicos internacionais importantes. Utilizando-se de uma metodologia de revisão bibliográfica e de análise de jurisprudência dos casos K.L. contra Peru, do Comitê de Direitos...
Revista de Criminologias e Politicas Criminais
O Brasil é um dos países com maior índice de homicídios de mulheres, a quinta maior taxa de femin... more O Brasil é um dos países com maior índice de homicídios de mulheres, a quinta maior taxa de feminicídios do mundo, conforme dados da Organização Mundial da Saúde. Essa realidade vem produzindo milhares de órfãos, vítimas indiretas e invisíveis da violência doméstica. O objetivo do presente trabalho é lançar luzes sobre a situação dessas crianças e adolescentes que quase não aparecem nas pesquisas sobre o tema, mas que representam um grave problema social, que precisa ser enfrentado com políticas públicas que minimizem os efeitos do trauma e impeçam a transmissão da violência doméstica entre as gerações.
Sistema Penal & Violência, 2016
Civilistica.com, 2021
Women are subjected to various forms of violence, including symbolic
violence such as that practi... more Women are subjected to various forms of violence, including symbolic
violence such as that practiced through musical lyrics. Debating gender violence as one of the limits to freedom of expression is necessary in a society that has strong roots in patriarchy and in a country that has one of the highest rates of femicide in the world. The article discusses the need to establish criteria to define what is an apology for violence against women in letters that exalt these behaviors, in order to avoid the criminalization of peripheral cultures. On the other hand, musical lyrics can also represent a form of marginal feminist resistance against the violence to which women are subjected in our society. Through bibliographic review and
critical analysis of musical excerpts, the article analyzes the lyrics of the song “Tapinha”, – leading case in the responsibility of producers and authors for apology for violence against women – and other excerpts of songs that bring this same form of violence, but which did not reach the Judiciary. As a counterpoint, the
song “Maria de Vila Matilde”, by Elza Soares, appears as a representation of female empowerment through musical expression.
La publicación de este libro se aprobó luego de superar un proceso de evaluación doble ciego por ... more La publicación de este libro se aprobó luego de superar un proceso de evaluación doble ciego por dos pares externos.
Revista Direito Público, 2020
RESUMO: Práticas associadas à justiça restaurativa têm sido estimuladas pelo Conselho Nacional de... more RESUMO: Práticas associadas à justiça restaurativa têm sido estimuladas pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2005 e sua implementação inicial trouxe como foco ideias restaurativas associadas ao abolicionismo penal e ao movimento das vítimas. Em 2010, ocorre uma mudança de abordagem e as práticas ditas restaurativas passaram a ser orientadas pelo Guia de Práticas Circulares, de Key Pranis. A visão dos círculos da paz passou a predominar no Poder Judiciário, e, desde então, essa aborda-gem tem orientado a aplicação da justiça restaurativa, incluindo a violência doméstica. Neste artigo, analisamos o Guia de Práticas Circulares e as práticas utilizadas em juizado de violência doméstica de uma cidade gaúcha. A partir da perspectiva teórica da justiça restaurativa com fundamento abo-licionista, entendemos que as práticas circulares não podem ser entendidas como restaurativas. A pesquisa exploratória analisou relatórios de casos encaminhados às práticas circulares cujas técnicas estão previstas no Guia. A pesquisa empírica com entrevistas em profundidade com mulheres que participaram de círculos demonstrou que as práticas circulares são entendidas pelas usuárias como reconciliação ou terapia, o que permite concluir que o Guia de Práticas Circulares é utilizado acritica-mente e as práticas circulares são entendidas como convite à reconciliação do casal, reproduzindo estereótipos de gênero e a violência doméstica. PALAVRAS-CHAVE: Justiça restaurativa; violência doméstica; práticas circulares. ABSTRACT: Practices related to restorative justice have been encouraged by the National Council of Justice since 2005 and its initial implementation focused on restorative ideas connected with penal abolitionism and the victims' movement. In 2010, there was a change in that approach and the so-called restorative practices started to be guided by Key Pranis's Circular Practice Guide. The view of circles of peace came to predominate in the Judiciary, and since then, this approach has guided the application of restorative justice, including in domestic violence cases. In this article, we analyze the Circular Practices Guide and the practices used in domestic violence courts in a city in Rio Grande do Sul. From the theoretical perspective of restorative justice based on abolitionism, we understand that circular practices cannot be understood as restorative. The exploratory research analyzed case reports sent to circular practices whose techniques are established in the Guide.
Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, 2020
A lei Maria da Penha completou 14 anos de existência no dia 7 de agosto de 2020. Por mais de 10 a... more A lei Maria da Penha completou 14 anos de existência no dia 7 de agosto de 2020. Por mais de 10 anos, não houve alterações no texto legal, o que representa uma bem-sucedida intervenção política e teórica dos movimentos feministas e de mulheres no Brasil. O presente artigo analisa as mudanças ocorridas a partir de 2017 e os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, apontando os riscos de alterações sem a discussão sobre os impactos com os movimentos sociais e com a bancada feminina e as dificuldades para impedir que as mudanças ocorram diante do novo cenário político brasileiro.
Sistema de Justiça Criminal e Gênero: Diálogos entre as Criminologias Crítica e Feminista, 2020
Prima Facie, 2019
Resumo: Este artigo tem como objetivo examinar como os mecanismos de Direitos Humanos posicionam-... more Resumo: Este artigo tem como objetivo examinar como os mecanismos de Direitos Humanos posicionam-se diante do direito ao aborto legal previsto nas legislações domésticas, mas negado às gestantes mesmo preenchendo os pré-requisitos legais e as previsões dos tratados internacionais, e contribuem para a formulação de parâmetros jurídicos para assegurar os direitos reprodutivos das mulheres e meninas. A investigação propõe a responder à pergunta sobre como os argumentos dos direitos humanos foram articulados a partir de cada caso concreto e quais são os parâmetros jurídicos elaborados a partir dos casos examinados. Tem-se como hipótese que ditos casos permitiram não apenas a responsabilização dos países membros, mas a formulação de argumentos que foram se tornando mais complexos, possibilitando a elaboração de parâmetros jurídicos internacionais importantes. Utilizando-se de uma metodologia de revisão bibliográfica e de análise de jurisprudência dos casos K.L. contra Peru, do Comitê de Direitos Humanos da ONU (2005); Paulina del Carmen Ramírez Jacinto contra México, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2007) e L.C. contra Peru, do Comitê CEDAW (2011) examinam-se as situações que negaram a realização de aborto em caso de feto anencefálico, aborto em gestação decorrente de estupro e aborto terapêutico. Nos três casos, as legislações locais permitiam o aborto nas circunstâncias enfrentadas pelas autoras, mas o procedimento não foi realizado. Assim, sustenta-se que a jurisprudência internacional dos direitos humanos tem contribuído para o avanço do marco normativo internacional, mas permanece um desafio na esfera doméstica. Palavras-chave: Aborto. Feminismo Jurídico. Direitos Humanos das Mulheres.
Juris Poiesis, 2019
Resumo A elaboração da lei de violência doméstica e familiar contra a mulher, conhecida como Lei ... more Resumo A elaboração da lei de violência doméstica e familiar contra a mulher, conhecida como Lei Maria da Penha representou uma bem sucedida intervenção feminista no campo do direito, evidenciando o feminismo como um sujeito que ocupou um lugar de fala não autorizado pelo tradicionalismo jurídico. A lei concebe a violência doméstica como um tema complexo, integral, interdisciplinar e interinstitucional, mas a aplicação dessa perspectiva vem sendo obstaculizada por resistências institucionais e teóricas originadas no sistema de justiça. Além disso, proposições legislativas que visam alterar a lei também colocam em risco a sua perspectiva feminista. Este artigo analisa os obstáculos à efetividade da Lei Maria da Penha como uma forte reação ao protagonismo do feminismo jurídico no Brasil. Palavras-chave: feminismo jurídico; resistências; lei de violência doméstica; Resumen La elaboración de la ley de violencia doméstica y familiar contra la mujer, conocida como Ley Maria da Penha representó una exitosa intervención feminista en el campo del derecho, evidenciando el feminismo como un sujeto que ocupó un lugar de habla no autorizado por el tradicionalismo jurídico. La ley concibe la violencia doméstica como un tema complejo, integral, interdisciplinario e interinstitucional, pero la aplicación de esa perspectiva viene siendo obstaculizada por resistencias institucionales y teóricas originadas en el sistema de justicia. Además, las proposiciones legislativas que apuntan a cambiar la ley también ponen en riesgo su perspectiva feminista. Este artículo analiza los obstáculos a la efectividad de la Ley Maria da Penha como una fuerte reacción al protagonismo del feminismo jurídico en Brasil. Palabras clave: feminismo jurídico; resistencias; ley de violencia doméstica 1 Doutora em Ciências Criminais, PUCRS. Docente Permanente do Programa de Pós-graduação (mestrado) em Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER/RS).
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Papers by CARMEN H E I N DE CAMPOS
violence such as that practiced through musical lyrics. Debating gender violence as one of the limits to freedom of expression is necessary in a society that has strong roots in patriarchy and in a country that has one of the highest rates of femicide in the world. The article discusses the need to establish criteria to define what is an apology for violence against women in letters that exalt these behaviors, in order to avoid the criminalization of peripheral cultures. On the other hand, musical lyrics can also represent a form of marginal feminist resistance against the violence to which women are subjected in our society. Through bibliographic review and
critical analysis of musical excerpts, the article analyzes the lyrics of the song “Tapinha”, – leading case in the responsibility of producers and authors for apology for violence against women – and other excerpts of songs that bring this same form of violence, but which did not reach the Judiciary. As a counterpoint, the
song “Maria de Vila Matilde”, by Elza Soares, appears as a representation of female empowerment through musical expression.
violence such as that practiced through musical lyrics. Debating gender violence as one of the limits to freedom of expression is necessary in a society that has strong roots in patriarchy and in a country that has one of the highest rates of femicide in the world. The article discusses the need to establish criteria to define what is an apology for violence against women in letters that exalt these behaviors, in order to avoid the criminalization of peripheral cultures. On the other hand, musical lyrics can also represent a form of marginal feminist resistance against the violence to which women are subjected in our society. Through bibliographic review and
critical analysis of musical excerpts, the article analyzes the lyrics of the song “Tapinha”, – leading case in the responsibility of producers and authors for apology for violence against women – and other excerpts of songs that bring this same form of violence, but which did not reach the Judiciary. As a counterpoint, the
song “Maria de Vila Matilde”, by Elza Soares, appears as a representation of female empowerment through musical expression.