Instrucao tecnica 2024 Valas em obras lancamento de dutos

Contexto Nas obras de infraestruturas, as escavações para abertura de valas para a instalação de tubulações é uma das principais atividades construtivas, mas apresentam condições particulares de risco. Os cenários de maior risco geralmente envolvem a movimentação de solos, sendo os mais comuns o desmoronamento ou deslizamentos de terra, e as quedas com diferença de nível de trabalhadores, transeuntes e os mais diversos materiais. Este texto, sem esgotar o assunto, procura identificar os principais fatores de risco, e estabelecer algumas regras e medidas práticas de segurança e controle dos mesmos. Definições Talude – Inclinação ou declive nas paredes de uma escavação. Escavações taludadas – Escavações executadas com as paredes em taludes estáveis, podendo ter patamares (patamares ou plataformas), objetivando melhorar as condições de estabilidade dos taludes. Escavações mistas – Quando na mesma escavação são utilizadas paredes em taludes e paredes protegidas. Estabilidade garantida – Entende-se como sendo a característica relativa a taludes, valas e escoramentos ou outros elementos que não ofereçam risco de colapso ou desabamento, seja por estarem garantidos por meio de estruturas dimensionadas para tal fim ou porque apresentem rigidez decorrente da própria formação (rochas). A estabilidade garantida de uma estrutura será sempre objeto de responsabilidade técnica de profissional legalmente habilitado (Exigência contratual da SULGÁS). Fatores de risco - São condições ou comportamentos que podem influenciar e/ou aumentar a probabilidade de risco de acidentes, isto é, causar dano, doença ou lesão. Medidas de controle. São medidas que visam eliminar, neutralizar ou controlar os fatores de risco. Sinalização temporária – Sinalização em cor laranja, para situações de caráter temporário e inesperado, abrangendo obras, serviços e emergências. Distância de visibilidade. Distância mínima de visibilidade de sinalização de advertência, é calculada em função da velocidade de aproximação, considerando um tempo de percepção/reação igual a 2,5 segundos (Manual CONTRAN 2022). Fatores de risco A natureza dos fatores de risco pode ser: Ligados à execução do trabalho. O não atendimento de normas ou boas práticas de execução, seja por omissão ou desconhecimento. Ambientais e ocupacionais. “Nos cenários urbanos, os impactos causados mudam muitas vezes a paisagem, condicionam a mobilidade de quem precisa transitar a pé, ou por qualquer meio de transporte, mas também produzem constrangimentos ao nível da qualidade de vida, pelo ruído das máquinas, poeiras libertadas, instabilidade dos terrenos, estocagem de resíduos ou materiais da obra”. Exigências de conformidade legal (Exigências da NR-18 Segurança e saúde no trabalho na indústria da construção – Port. MTP 4390 de 29/dez/2022) O serviço de escavação deve ser realizado e supervisionado por profissional legalmente habilitado. Os locais onde são realizadas as atividades de escavação, quando houver riscos, devem ter sinalização de advertência (cor laranja), inclusive noturna, e barreira de isolamento em todo o seu perímetro, de modo a impedir a entrada de veículos e pessoas não autorizadas. Toda escavação com profundidade superior a 1,25 m (um metro e vinte e cinco centímetros) somente pode ser iniciada com a liberação e autorização do profissional legalmente habilitado, atendendo o disposto nas normas técnicas nacionais vigentes. Para escavações com profundidade igual ou inferior a 1,25 m (um metro e vinte e cinco centímetros), deve-se avaliar no local a existência de riscos ocupacionais e, se necessário, adotar as medidas de prevenção. Nas bordas da escavação, deve ser mantida uma faixa de proteção de no mínimo 1 m (um metro), livre de cargas, bem como a manutenção de proteção para evitar a entrada de águas superficiais na cava da escavação. As escavações com profundidade superior a 1,25 m (um metro e vinte e cinco centímetros) devem ser protegidas com taludes ou escoramentos definidos em projeto elaborado por profissional legalmente habilitado e devem dispor de escadas ou rampas colocadas próximas aos postos de trabalho, a fim de permitir, em caso de emergência, a saída rápida dos trabalhadores. Os escoramentos utilizados como medida de prevenção devem ser inspecionados diariamente. Quando existir, na proximidade da escavação, cabos elétricos, tubulações de água, esgoto, gás e outros, devem ser tomadas medidas preventivas de modo a eliminar o risco de acidentes durante a execução da escavação. O tráfego próximo às escavações deve ser desviado, ou, na sua impossibilidade, devem ser adotadas medidas para redução da velocidade dos veículos. Tabelas – Aplicação prática VALAS DE/PARA GASODUTOS* RELAÇÃO ENTRE ALTURA (h) e LARGURA Largura mínima Até 1,25 m 70 cm 1,25 < h ≤ 150 m 80 cm 1,50 < h ≤ 200 m 100 cm 2,00 < h ≤ 3,00 m 150 cm h > 3,00 m requer avaliação detalhada do solo e vizinhança. Regra geral: Larg > Alt ÷ 2 (*) IGEM SR/25 – Áreas classificadas em valas e diques Requisitos de instalação Sinalização temporária Estabilidade Garantida (liberação) Taludes / escoramento Escadas / rampas h ≤ 1,25 m X 1,25 < h ≤ 1,75 m X X X X h > 1,75 m X NR 18 – Dez/2022 Distância mínima de visibilidade Sinalização Vertical (*) de Advertência Velocidade de aproximação (km/h) Distância (m) 40 60 50 70 60 80 80 95 (*) Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, 2022 CONTRAN, VOL. 2 Fatores de risco relacionados a execução de valas A execução na via pública, ou em locais de passagem, constitui um risco para terceiros, veículos, edifícios ou construções adjacentes, trabalhar em valas é também um risco para os trabalhadores que operam no seu interior e para os que estão na superfície. A existência de algum fator de risco constitui impedimento à execução dos trabalhos até que estes sejam eliminados ou controlados. Fatores de risco Medidas de controle Desmoronamento de solos por alteração do equilíbrio natural do terreno devido à impactos ou vibrações excessivas, ou tipo de terreno e profundidade do corte. Obter toda a informação sobre a geologia dos terrenos, o grau de humidade, o seu comportamento à ação das águas. Escoramento e taludes. Desvio de trânsito ou estacionamento de veículos próximos à escavação; Escorregamento de rochas, vegetação ao longo de terrenos inclinados, denominados de “encostas”. Interferência com serviços enterrados, como eletricidade, gás, gás natural, coletores de efluentes, telecomunicações ... Detectar e mapear previamente as infraestruturas enterradas que porventura existam. Trabalho sob intempéries, como chuvas torrenciais Prever paradas sob condições adversas. Reavaliar estabilidade da vala pós intempéries. Inspecionar escoramentos e taludes. Falta de espaço suficiente para a operação e movimentação de máquinas. Revisar o planejamento do trabalho. Estabelecer sinalização temporária adequada ao cenário. Desabamentos de estruturas vizinhas, árvores, postes, muros ... Avaliar e estabilizar estruturas próximas. Tombamento de máquinas operatrizes na vala. Observar afastamento seguro das bordas da vala. Risco para terceiros, transeuntes e veículos devido à intrusão na zona de escavação. Sinalização (EPC), corredores de trânsito, bloqueios, tapumes. Corredores para ciclistas e transeuntes. Incidentes devido uso de equipamentos de escavação mecânica. Com visibilidade reduzida, deve dispor de auxiliar que oriente as manobras, principalmente as de marcha-atrás. Uso de equipamento adequado e checado. Operado por pessoal qualificado. Sobrecargas nas bordas dos taludes; talude inadequado; falha de escoramento. Revisar procedimentos e especificações de equipamentos e materiais. Intensificar fiscalização. Acúmulo de materiais (solo, areia, brita etc.) nas beiradas da escavação Revisar procedimentos. Intensificar fiscalização e treinamento de contratados. Sequência inadequada no processo de escavação e escoramento; ou na recomposição do terreno. Supervisão dos trabalhos por colaboradores qualificados. Incidentes ocupacionais: quedas, escorregões, ruído excessivo, exposição a agentes biológicos etc. Uso de EPIs e EPCs indicados para as atividades executadas sejam normais ou especiais. Uso de passadiços de travessia. Cenários de emergência Prever Plano de Resposta à Emergências (operacional e ocupacional).  EPI -Kit básico Operações em campo. Engenharia INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA ABERTURA DE VALAS LANÇAMENTO DE TUBOS Área Aprovadora: SAÚDE E MEIO AMBIENTE 11/01/2024 Página 2 de 2 Página 2 de 2