Books by Ricardo Soares Stersi dos Santos
Relatório de pesquisas da linha de investigaçao do PPGD-UFSC sobre Cooperaçao e Conflitos Interna... more Relatório de pesquisas da linha de investigaçao do PPGD-UFSC sobre Cooperaçao e Conflitos Internacionais.
Papers by Ricardo Soares Stersi dos Santos
Revista Eletrônica de Direito Processual
Diante do crescimento da atividade institucional do Poder Judiciário e da implementação de uma cu... more Diante do crescimento da atividade institucional do Poder Judiciário e da implementação de uma cultura do consenso, o presente artigo analisa a promoção dos meios consensuais a partir da Resolução nº 125/2010/CNJ e do CPC/2015, discorrendo sobre o necessário contraponto entre as culturas da sentença e do consenso e, a partir dessa análise, averigua se as mudanças na processualística cível são instrumentos de efetivação do direito ao acesso à justiça, pois os institutos da mediação e da conciliação não são apenas soluções para a crise da justiça, mas sim meios de restauração da paz social.
Revista de Direito Brasileira
The purpose of this article is to analyze, within the prism of the innovations proposed by the Ju... more The purpose of this article is to analyze, within the prism of the innovations proposed by the Judiciary Reform, with the creation of National Justice Council (Conselho Nacional de Justiça -CNJ) and specific guidelines for the creation of alternative means to the Judiciary, why the sentence culture is perpetuated as a paradigm of resolution of conflicts, to the detriment of the culture of consensus. To do so, we analyze the origin of the conflict, the specificities of the sentence and consensus cultures, and then establish the main obstacles to the substitution of the culture of the sentence by a consensual culture of conflict management. This paper adopts the hypothetical-deductive method of research and the documentary and bibliographic review, as a research technique.
Revista da Faculdade de Direito da UFMG
This article adopts the deductive, documental and bibliographic method of research and analyzes t... more This article adopts the deductive, documental and bibliographic method of research and analyzes the impact of the "sentence culture" in the period of 2016/2017 and verifies if this culture is maintained by the Law Schools of Southern Brazil and if these Schools inserted in their curriculum some alternative dispute resolutions subjects that would allow for a shift to a "culture of peace", also called "consensus culture." The conclusion is that in the Law Schools of Southern Brazil there is still teaching of the future professionals of the law in the sense of maintaining the "sentence culture" with advances, however, in the discussion and inclusion of contents related to a change to the "Culture of peace". This article presents at the end some suggestions for this changing of culture.
Sequencia Estudos Juridicos E Politicos, 2006
Sumário: 1. Breves considerações; 2. Algumas vantagens da arbitragem; 3. Algumas desvantagens da ... more Sumário: 1. Breves considerações; 2. Algumas vantagens da arbitragem; 3. Algumas desvantagens da arbitragem; 4. Comentários sobre acesso à justiça; 5. A arbitragem e o acesso à justiça; Considerações finais; Referências.
Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, 2015
Resumo: Este artigo apresenta as transformações ocorridas no sistema de solução de controvérsias ... more Resumo: Este artigo apresenta as transformações ocorridas no sistema de solução de controvérsias do Mercosul. Há indicações de que a resolução de controvérsias no Mercosul segue um modelo tradicional nas relações internacionais, combinando etapas em que os membros decidem como solucionar seus conflitos com etapas atribuídas a órgãos jurisdicionais: tribunais arbitrais "ad hoc" e/ou o Tribunal Permanente de Revisão. Apresenta, ainda, os aspectos gerais e relevantes do caso que gerou o afastamento do Paraguai dos órgãos deliberativos do Mercosul e analisa os aspectos processuais do litígio e o seu reflexo no sistema de solução de controvérsias.
Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, 2008
Resumo: Hoje, quando se pensa em integração latino-americana, imediatamente se associa a imagem d... more Resumo: Hoje, quando se pensa em integração latino-americana, imediatamente se associa a imagem das organizações internacionais regionais existentes: Mercosul, Pacto Andino, Mercado Comum Centro-Americano. Ocorre que a história da integração latino-americana é muito anterior a essas organizações internacionais e nasce em conjunto com o próprio ideal de independência dos Estados latino-americanos, em pleno século XIX. Como se verá na pesquisa, as idéias integracionistas iniciaram com a busca da união política entre os Estados latino-americanos e só mais adiante adotaram as perspectivas econômicas que atualmente as definem.
Artigos publicados em periódicos by Ricardo Soares Stersi dos Santos
Limites e possibilidades da legitimidade e eficácia da prestação jurisdicional no Brasil, 2017
Limites e possibilidades da legitimidade e eficácia da prestação jurisdicional no Brasil [livro e... more Limites e possibilidades da legitimidade e eficácia da prestação jurisdicional no Brasil [livro eletrônico] / coordenação de Claudia Maria Barbosa. -Curitiba : Letra da Lei, 2017.
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