Papers by David Fernando Santiago Villena Del Carpio
Prolegómenos, Jul 7, 2016
(arequipa, Perú), máster en Derecho y Relaciones Internacionales por la universidad Federal de Sa... more (arequipa, Perú), máster en Derecho y Relaciones Internacionales por la universidad Federal de Santa Catarina (uFSC) (Florianópolis, Brasil). Doctorando en Derecho por la uFSC. Miembro de los grupos de estudios "observatório de Direitos Humanos" y "Núcleo de Pesquisas e extensão sobre as Organizações Internacionais e a promoção da Paz, dos Direitos Humanos e da Integração Regional, Eirenè".
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa... more Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2018.Desde o começo da Primavera Árabe, os fluxos migratórios têm se incrementando em demasia. Devido à proximidade geográfica, a União Europeia vê como os fluxos massivos de migrantes e refugiados querem entrar no seu território à procura da proteção que os seus Estados de origem não são capazes de brindar. O presente trabalho trata sobre o processo de securitização que têm sofrido as políticas migratórias da União Europeia no período 2011-2015. Essa securitização tem por objetivo limitar a entrada de migrantes e, neste caso, refugiados vindos do Oriente Médio, região flagelada pelo terrorismo fundamentalista islâmico. Para verificar o processo securitizador serão vistos os efeitos da Primavera Árabe na Líbia e Síria, as políticas migratórias da União Europeia desde sua criação até 2011, e desde 2011 até 2015. Para analisar essas políticas, s...
O TERRORISMO E O USO DA FORCA NO DIREITO INTERNACIONAL T ERRORISM AND USE OF FORCE IN INTERNATION... more O TERRORISMO E O USO DA FORCA NO DIREITO INTERNACIONAL T ERRORISM AND USE OF FORCE IN INTERNATIONAL LAW Chiara Antonia Sofia Mafrica Biazi* David Fernando Santiago Villena del Carpio** RESUMO: O presente artigo aborda a questao do terrorismo sob a perspectiva do direito internacional. Traca um historico do fenomeno do terrorismo, apontando suas raizes bastante antigas, e se debruca sobre as politicas dos Estados voltadas a seguranca apos 11/9. Considerado um marco tanto na politica quanto no direito internacional, o fenomeno do terrorismo traz a tona diversas discussoes, como as que dizem respeito a legalidade do uso da forca para combate-lo. Apos analisar as excecoes previstas no direito internacional a proibicao do uso da forca, o artigo aborda a possibilidade de se usar a forca em legitima defesa contra entidades nao estatais, nomeadamente grupos terroristas, trazendo os debates pertinentes da doutrina. PALAVRAS-CHAVE: Terrorismo. Direito Internacional. 11/9. Uso da Forca. ABSTRA...
El narcoterrorismo en el Peru continua siendo una realidad incomoda dentro del escenario nacional... more El narcoterrorismo en el Peru continua siendo una realidad incomoda dentro del escenario nacional. Aunque el terrorismo en si no representa una amenaza como lo fue en los anos 80 y 90, este ha mutado, encontrando nuevas fuentes de financiamiento. Es de esta forma que opera, principalmente en la region del Valle de los rios Apurimac, Ene y Mantaro en adelante VRAEM, la cual se extiende sobre cinco departamentos: Apurimac, Ayacucho, Cuzco, Huancavelica y Junin. El VRAEM es una region donde la presencia del Estado es poca o nula, incapaz de imponer su imperio, por lo que los terroristas de Sendero Luminoso se asociaron a los narcotraficantes o, en algunos casos, asumieron ese papel. Por consiguiente, los narcoterroristas son capaces de operar a sus anchas, llenando el vacio dejado por el Estado, ademas que el cultivo de hoja de coca se presenta como la unica alternativa economica para el campesinado. Por ello, el presente trabajo buscara analizar el impacto que el narcoterrorismo causa...
Nuevo Derecho, 2016
El narcoterrorismo en el Perú continúa siendo una realidad incómoda dentro del escenario nacional... more El narcoterrorismo en el Perú continúa siendo una realidad incómoda dentro del escenario nacional.Aunque el terrorismo en sí no representa una amenaza como lo fue en los años 80 y 90, ésteha mutado, encontrando nuevas fuentes de financiamiento. Es de esta forma que opera, principalmenteen la región del valle de los ríos Apurímac, Ene y Mantaro (Vraem), la cual se extiende sobrecinco departamentos: Apurímac, Ayacucho, Cuzco, Huancavelica y Junín. El Vraem es una regióndonde la presencia del Estado es poca o nula, incapaz de imponer su imperio, por lo que los terroristasde Sendero Luminoso se asociaron a los narcotraficantes, o en algunos casos, asumieron esepapel. Por consiguiente, los narcoterroristas son capaces de operar a sus anchas, llenando el vacíodejado por el Estado, además que el cultivo de hoja de coca se presenta como la única alternativaeconómica para el campesinado. Por ello, el presente trabajo buscará analizar el impacto que elnarcoterrorismo causa sobre las comunidad...
A interseccionalidade, conceito jurídico elaborado em 1989 por Kimberlé Crenshaw, visa abordar co... more A interseccionalidade, conceito jurídico elaborado em 1989 por Kimberlé Crenshaw, visa abordar como a confluência de dois ou mais vetores de discriminação pode recair sobre um mesmo indivíduo, dando origem a uma inédita forma de discriminação. O Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos, sobretudo a partir dos principais órgãos da Organização dos Estados Americanos, passa a se valer de teorias de discriminação como a interseccionalidade para compreender essa confluência, a fim de se adaptar frente aos desafios que se impõem à plena efetivação da dignidade humana. O objetivo deste artigo é compreender e analisar a construção e afirmação teórica e a aplicação da interseccionalidade na qualidade de teoria da discriminação por parte da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Para tanto, realiza-se pesquisa qualitativa por meio do método indutivo, empregando-se as técnicas de revisão de literatura especializada e análise jurisprudencial. Conclui-se que o conceito de inters...
Efetividade dos Direitos Fundamentais, 2017
não se responsabiliza pelas opiniões emitidas nesta obra por seu Autor. É proibida a reprodução t... more não se responsabiliza pelas opiniões emitidas nesta obra por seu Autor. É proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas e/ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art. 184 e § §, e Lei nº 6.895, de 17/12/1980), sujeitando-se a busca e apreensão e indenizações diversas (Lei nº 9.610/98). Todos os direitos desta edição reservados à Livraria e Editora Lumen Juris Ltda. Impresso no Brasil
Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos
O presente artigo tem o objetivo de analisar a política do Patrocínio Privado de Refugiados (Priv... more O presente artigo tem o objetivo de analisar a política do Patrocínio Privado de Refugiados (Private Sponsorship of Refugees), o qual se apresenta como uma alternativa diante do fluxo massivo de refugiados atualmente. O Patrocínio Privado de Refugiados nasceu no Canadá na década de 1970, com base na participação do setor privado – não restrito às empresas, mas também aberto à sociedade civil – que assume o patrocínio, ou a responsabilidade, de ajudar economicamente os solicitantes de refúgio, gerando consciência na sociedade local sobre os sofrimentos e a realidade vivida por essas pessoas. Nesse sentido, o presente artigo analisará como o Patrocínio Privado de Refugiados pode se tornar uma resposta rápida perante o fluxo de deslocados ambientais, já que eles não estão encaixados na definição de refugiados no Direito Internacional.
Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras, 2021
A interseccionalidade, conceito jurídico elaborado em 1989 por Kimberlé Crenshaw, visa abordar co... more A interseccionalidade, conceito jurídico elaborado em 1989 por Kimberlé Crenshaw, visa abordar como a confluência de dois ou mais vetores de discriminação pode recair sobre um mesmo indivíduo, dando origem a uma inédita forma de discriminação. O Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos, sobretudo a partir dos principais órgãos da Organização dos Estados Americanos, passa a se valer de teorias de discriminação como a interseccionalidade para compreender essa confluência, a fim de se adaptar frente aos desafios que se impõem à plena efetivação da dignidade humana. O objetivo deste artigo é compreender e analisar a construção e afirmação teórica e a aplicação da interseccionalidade na qualidade de teoria da discriminação por parte da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Para tanto, realiza-se pesquisa qualitativa por meio do método indutivo, empregando-se as técnicas de revisão de literatura especializada e análise jurisprudencial. Conclui-se que o conceito de interseccionalidade empregado pela Corte Interamericana se encontra em harmonia com o desenvolvimento teórico acadêmico sobre a matéria, especialmente em relação à dimensão qualitativa da discriminação interseccional. No entanto, ainda há espaço para aprimoramento e necessidade de se debruçar sobre a delimitação conceitual do caráter estrutural da interseccionalidade, visando fins práticos imediatos e futuros que busquem garantir a eficácia desta teoria enquanto instrumento e método para a defesa dos direitos humanos e a tutela efetiva da dignidade humana.
Revista Prolegómenos - Derechos y Valores, 2016
El propósito del artículo es analizar las políticas que están siendo desarrolladas por los Estado... more El propósito del artículo es analizar las políticas que están siendo desarrolladas por los Estados para contener o rechazar los flujos de migrantes que tocan su puerta en busca de refugio. En el intento de encontrar una solución a este problema, se examina la posibilidad de hacer uso de los pilares de la responsabilidad de proteger para que la comunidad internacional sea capaz de concentrarse en aquellas situaciones que originan los flujos de refugiados y, de esta manera, parar con las violaciones a los derechos humanos, que los refugiados tengan un retorno seguro y mejorar la calidad de vida de la población afectada, para que ya no esté obligada al éxodo. El método de abordaje es el deductivo, es decir, la aplicación de principios a casos particulares. El artículo muestra cómo las políticas de los Estados están siendo diseñadas para impedir el ingreso de refugiados en sus territorios.
The purpose of the article is to analyze the policies that are being developed by the States to contain or reject the flow of migrants that knock their door in search of refuge. In an attempt to find a solution to this problem, it is being discussed the possibility of making use of the pillars of the responsibility to protecting, so that the international community will be able to focus on those situations which cause the flows of refugees and, in this way, to stop the violations of human rights, to ensure that the refugees can return safe and to improve the quality of life of the affected population so it is no longer bound to the exodus. The method of approach is the deductive one, i.e., the application of principles to particular cases. The article shows how the policies of the States are being designed to prevent the entry of refugees in their territories.
O presente trabalho pretendeu realizar uma pesquisa bibliográfica e documental sobre a possibilid... more O presente trabalho pretendeu realizar uma pesquisa bibliográfica e documental sobre a possibilidade de concessão do PBF aos refugiados e portadores de visto humanitário para que se ampliasse o conhecimento científico sobre essa temática e se produzisse um alargamento das fontes de dados existentes sobre a questão, facilitando pesquisas futuras e problematizando o tema. A abordagem realizada foi qualitativa e o objetivo da pesquisa foi descritivo e exploratório. À luz dos princípios constitucionais e internacionais, bem como da legislação vigente, levantaram-se as principais informações e documentos existentes sobre o tema em questão, com o intuito de verificar a efetividade na concessão deste benefício aos refugiados e portadores de visto humanitário, bem como aos estrangeiros de um modo geral.
The purpose of the article is to analyze the policies that are being developed by the States to c... more The purpose of the article is to analyze the policies that are being developed by the States to contain or reject the flow of migrants that knock their door in search of refuge. In an attempt to find a solution to this problem, it is being discussed the possibility of making use of the pillars of the responsibility to protecting, so that the international community will be able to focus on those situations which cause the flows of refugees and, in this way, to stop the violations of human rights, to ensure that the refugees can return safe and to improve the quality of life of the affected population so it is no longer bound to the exodus. the method of approach is the deductive one, i.e., the application of principles to particular cases. the article shows how the policies of the States are being designed to prevent the entry of refugees in their territories.
Books by David Fernando Santiago Villena Del Carpio
Editora Gedai/UFPR, 2018
Resultado das pesquisas realizadas no âmbito do Projeto financiado pelo CNPq , Edital Universal 1... more Resultado das pesquisas realizadas no âmbito do Projeto financiado pelo CNPq , Edital Universal 14/2014, Faixa B.
Relatório de pesquisas da linha de investigaçao do PPGD-UFSC sobre Cooperaçao e Conflitos Interna... more Relatório de pesquisas da linha de investigaçao do PPGD-UFSC sobre Cooperaçao e Conflitos Internacionais.
This article aims to analyze the policy of the Solidarity Resettlement, which is shown ... more This article aims to analyze the policy of the Solidarity Resettlement, which is shown as a durable solution to the problems facing by the refugees. The Solidarity Resettlement, established in the Declaration of Mexico, is a regional response to solve the problems presented by the Colombian refugees in countries that saw their refuge system in danger of collapse. In this sense, this paper presents
how the Solidarity Resettlement Program is developing in Brazilian territory, identifying weaknesses and their virtues.
Uploads
Papers by David Fernando Santiago Villena Del Carpio
The purpose of the article is to analyze the policies that are being developed by the States to contain or reject the flow of migrants that knock their door in search of refuge. In an attempt to find a solution to this problem, it is being discussed the possibility of making use of the pillars of the responsibility to protecting, so that the international community will be able to focus on those situations which cause the flows of refugees and, in this way, to stop the violations of human rights, to ensure that the refugees can return safe and to improve the quality of life of the affected population so it is no longer bound to the exodus. The method of approach is the deductive one, i.e., the application of principles to particular cases. The article shows how the policies of the States are being designed to prevent the entry of refugees in their territories.
Books by David Fernando Santiago Villena Del Carpio
how the Solidarity Resettlement Program is developing in Brazilian territory, identifying weaknesses and their virtues.
The purpose of the article is to analyze the policies that are being developed by the States to contain or reject the flow of migrants that knock their door in search of refuge. In an attempt to find a solution to this problem, it is being discussed the possibility of making use of the pillars of the responsibility to protecting, so that the international community will be able to focus on those situations which cause the flows of refugees and, in this way, to stop the violations of human rights, to ensure that the refugees can return safe and to improve the quality of life of the affected population so it is no longer bound to the exodus. The method of approach is the deductive one, i.e., the application of principles to particular cases. The article shows how the policies of the States are being designed to prevent the entry of refugees in their territories.
how the Solidarity Resettlement Program is developing in Brazilian territory, identifying weaknesses and their virtues.