Papers by Renata Oliveira Almeida Menezes
BMC Neurology, 2024
The high prevalence of endogamy, or inbreeding, in northeastern Brazil, is due to historical and ... more The high prevalence of endogamy, or inbreeding, in northeastern Brazil, is due to historical and cultural
factors, with large families living in cities far from the coast and subject to low socioeconomic and infrastructure
levels. This breeding practice results in low genetic variability with an increased prevalence of rare autosomal
recessive and neurodegenerative diseases, such as spinal muscular atrophy (SMA)
Revista Direito Unifacs - Debate Virtual, 2024
Desde o seu surgimento, que remonta à década de 1970, as técnicas de
reprodução humana assistida ... more Desde o seu surgimento, que remonta à década de 1970, as técnicas de
reprodução humana assistida propiciaram a construção de inúmeros projetos de parentalidade. Inicialmente, as técnicas foram desenvolvidas para auxiliar apenas casais heterossexuais, com problemas de infertilidade e/ou esterilidade, sendo esta uma questão também de saúde pública. Progressivamente, além do aperfeiçoamento das técnicas de RHA, observou-se a sua utilização para fins de planejamento da fecundidade, em consonância com a perspectiva do livre
planejamento familiar e da paternidade responsável. Outrossim, a mutabilidade dos contextos sociais fez surgir outros arranjos familiares, que não apenas aquele até então referenciado consistente em pai, mãe e filho(s). Com a pluralidade de famílias, sobretudo após o reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal, da união estável homoafetiva como entidade familiar, e firme de que os avanços científicos hão de ser compartilhados com toda a população, logo as técnicas de RHA passaram a ser admitidas à população em geral. A real amplitude desse acesso, todavia, é questionada não apenas em função do alto
custo a que estão associadas as técnicas, como, em função da ausência de obrigatoriedade de os planos de saúde custearem o tratamento de fertilização invitro, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça. Esses fatores dificultam o acesso à reprodução humana assistida por partes das populações economicamente vulneráveis, e contribuíram para a reflexão acerca da relevância dessas técnicas para a efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos das pessoas, inclusive o exercício da liberdade reprodutiva da mulher, independente do seu estado civil ou orientação sexual. Franqueou-se, ainda, o acesso às técnicas às mulheres com idade superior a 50 (cinquenta) anos – situação na qual deverão ser observados critérios técnicos e científicos a respeito dos riscos envolvidos, sendo imprescindível o consentimento livre e
esclarecido da demandante do aparato reprodutivo artificial. Longe de qualquer regulamentação legal específica, as técnicas de reprodução assistida gozam apenas de normatização ética adotada pelo Conselho Federal de Medicina – CFM, que aqui serão invocadas para a abordagem da temática, sem prejuízo da confluência com normas constitucionais e infraconstitucionais, sobretudo aquelas emanadas do Código Civil.
Novo Liber Amicorum Mário Frota: Sempre a Causa de Direitos dos Consumidores, 2023
ISSN: 9789894016298
Migalhas de Direito Médico e Bioética, 2023
Revista Direito das Políticas Públicas, 2021
A teoria da imprevisão aplicada às políticas públicas de fornecimento de energia elétrica durante... more A teoria da imprevisão aplicada às políticas públicas de fornecimento de energia elétrica durante a pandemia da covid-19: um estudo de caso The theory of unpredictability applied to public policies for the supply of electricity during the covid-19 pandemic: a case analysis
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2023
A proteção jurídica da memória do morto e a titularidade do interesse tutelado The legal protecti... more A proteção jurídica da memória do morto e a titularidade do interesse tutelado The legal protection of the deceased memory and the ownership of the protected interest Renata Oliveira Almeida Menezes * Sumário: 1. introdução. 2. a morte como fato jurídico. 3. contribuições do Professor José de oliveira ascensão sobre as situações jurídicas decorrentes da morte. 4. Justificativas para a proteção da memória do morto. 5. a tutela da memória do morto segundo ascensão: a tese do interesse do morto. 6. outras teses acerca da proteção jurídica da memória do morto. 6.1 Tese do interesse dos herdeiros/familiares (direitos próprios). 6.2 Tese do interesse do morto e dos herdeiros. 6.3 Tese do interesse direto morto e indireto dos herdeiros. 6.4 Tese da proteção objetiva de bens jurídicos. 6.5 Tese do direito objetivo do morto e do direito subjetivo dos herdeiros. 7. conclusões. * Professora adjunta da universidade Federal do Rio Grande do norte. doutora em direito Privado pela universidade Federal de Pernambuco. doutora em ciências Jurídicas e sociais pela universidade Federal de campina Grande e universidad del Museo social argentino.
DIREITO APLICADO: INOVAÇÃO E SOCIEDADE Volume I, 2023
20 anos do Código Civil em Direito de Família, 2022
Int. J. Environ. Res. Public Health , 2022
Introduction: Communicating the diagnosis of a genetic and neurodegenerative disease,
such as spi... more Introduction: Communicating the diagnosis of a genetic and neurodegenerative disease,
such as spinal muscular atrophy (SMA), requires a transmission centered on the patient and/or the
family caregiver, ensuring autonomy to those involved and strengthening the doctor–patient relationship. Objective: Analyzing the communication of the SMA diagnosis from the perspective of patients
and family members. Methods: This qualitative study was developed through semi-structured interviews, via teleconsultation. The analysis was developed by systematically condensing the answers
and synthesizing them into four thematic axes (clarification of the diagnosis, communication of the
prognosis, affective memory related to the event, and advice to physicians). Results and discussion:
Twenty-nine patients with SMA and 28 family caregivers of people with this condition, from all
regions of Brazil, reported that individualized, clear, honest, and welcoming communication, emphasizing positive aspects, in the presence of family members and with the possibility of continuous
monitoring, was important to meeting their communication needs. A lack of empathy, monitoring
and guidance, and estimating life expectancy resulted in negative experiences. Conclusions: The
communication needs of patients and family members described during the clarification of the
diagnosis and prognosis of SMA predominantly involve empathic factors related to the attitude of
the attending physician throughout the evolution of the disease. Future research evaluating other
neurodegenerative diseases and the development of research protocols are important to improving
communication between physicians, patients, and family members.
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2022
O conteúdo jurídico do direito à privacidade é desafiado na sociedade da comunicação pelo constan... more O conteúdo jurídico do direito à privacidade é desafiado na sociedade da comunicação pelo constante armazenamento e compartilhamento de dados e informações sobre os usuários da rede de computadores, ações que podem causar exposição não desejada, e que repercutem de forma evidente no mundo offline. Conforme a necessidade de controle do usuário da internet sobre as suas próprias informações, questionou- se se a divulgação não autorizada de informações pessoais na internet, conhecida como doxxing, é espécie autônoma ou apenas um meio para a prática de cyberbullying. Após análise dos fenômenos descritos como doxxing, identificou- se três possíveis correntes doutrinárias sobre a sua natureza, concluiu- se que a teoria dualista é a mais adequada para as funções jurídicas de integração, criação e decisão, no intuito de prevenir e enfrentar o cyberbullying. Por fim, comprovou- se a pertinência na criação pelos Estados de leis específicas para o combate ao doxxing.
Migalhas de Responsabilidade Civil, 2022
No âmbito da coercibilidade juspositiva do dever de boa-fé objetiva nos contratos médicos, é esse... more No âmbito da coercibilidade juspositiva do dever de boa-fé objetiva nos contratos médicos, é essencial o instituto da responsabilidade civil, em especial, a aplicação da teoria da violação dos deveres anexos, derivados do mister de lealdade, em todas as fases contratuais, também denominada de violação positiva do contrato.
REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, ANO 8 (2022), N.º 4, 2022
BMC Pediatrics, 2022
Introduction: The trinomial relationship between physicians/children/guardians is essential in th... more Introduction: The trinomial relationship between physicians/children/guardians is essential in the process of communicating a disease and its prognosis. Objective: Analyzing the exercise of autonomy by this trinomial relationship in communicating the diagnosis of spinal muscular atrophy (SMA). Methodology: Caregivers of SMA patients answered a questionnaire containing a structured interview and the Event Impact Scale-Revised. Results: The sample comprised 50 volunteers, 94% of whom were female caregivers. Psychological trauma was predominantly reported when caregivers communicated the diagnosis to children. 22% have a high risk of post-traumatic stress, relating the feeling of unpreparedness in communicating this to the child. Conclusions: It was identified that the failure in communication is the main factor for negative repercussions on the autonomy of children and their guardians, with self-reported psychological trauma, besides the high risk for posttraumatic stress syndrome.
International Journal of Environmental Research and Public Health, 2022
: Introduction: Neuromuscular diseases comprise a heterogeneous group of genetic syndromes that l... more : Introduction: Neuromuscular diseases comprise a heterogeneous group of genetic syndromes that lead to progressive muscle weakness, resulting in functional limitation. There is a gap
in the literature regarding the communication of the diagnosis of such diseases, compromising the
autonomy of patients and families, besides causing stress on the assistant physician. Objectives:
Developing a guide to reduce communication barriers in the diagnosis of neuromuscular diseases.
Methodology: Systematic review, after searching the descriptors (“Muscular Diseases” OR “Neuromuscular Diseases”) AND (“Truth Disclosure” OR “Bad news communication” OR “Breaking bad
News”) in the Pubmed, Bireme, and Scopus websites, and these results were analyzed through narrative textual synthesis. Results: 16 articles were submitted to the final analysis, giving rise to seven
steps to support the communication process. These are Empathy, Message, Prognosis, Reception,
Time, Individualization, and Autonomy. Discussion and conclusion: The empathic transmission of
the message and the prognosis must accommodate the feelings of the interlocutors with different
information needs. In this way, communication planning optimizes the time and individualizes each
context, respecting the autonomy of those involved. EMPATIA reflects the bioethical and interdisciplinary analysis of the literature and comes to fill the gap related to the communication of bad news
in neuromuscular diseases.
Background: The communication of diagnosis of neuromuscular genetic diseases is a very important ... more Background: The communication of diagnosis of neuromuscular genetic diseases is a very important moment, because if there is a lack of understanding about the disease, it can limit decision-making, compromising freedom and autonomy of the patients, with several repercussions, such as tendency towards more aggressive therapies in detriment of ensuring better quality of life. Methods: The guiding question was: did the moment of communicating the diagnosis of neuromuscular diseases value the ethical principles of beneficence, non-maleficence and autonomy? So it was carried out a integrative review with the search for original research articles in the portals Pubmed, Bireme and Scopus between November 2020 and March 2021, whose descriptors were (“Muscular Diseases" OR "Neuromuscular Diseases") AND "Truth Disclosure".Results: Only one article was found, published in 1983, which had as object of study the diagnosis of Duchenne Muscular Dystrophy. In this study, mo...
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2021
Resumo: O desenvolvimento da prática biocientífica – especialmente em relação à engenharia genéti... more Resumo: O desenvolvimento da prática biocientífica – especialmente em relação à engenharia genética – e a exploração econômica do meio ambiente, são exemplos do quão necessária se faz a aplicação da Bioética e do Biodireito para garantir que as gerações futuras tenham o mesmo ou maior grau de dignidade que se tem no presente. É nesse sentido que a justiça intergeracional, como uma tutela pré-programada, é destinada a proteger as pessoas queserão sujeitos de direitos no futuro. O artigo comprova que é possível, com base na justiça intergeracional, estabelecer o dever de cumprimento de obrigação prévia, geralmente na modalidade de dever de não fazer, por parte daqueles que hoje estão vivos, para a proteção do legado das futuras gerações.
Palavras-chave:Justiça intergeracional;Bioética; Direito ambiental; Engenharia genética.
Projeto de extensão Direito da saúde da mulher, 2021
OBJETIVO GERAL: difusão de conhecimentos
relacionados à saúde da mulher, entre as
crianças, ado... more OBJETIVO GERAL: difusão de conhecimentos
relacionados à saúde da mulher, entre as
crianças, adolescentes e mulheres, do Seridó
do RN.
COORDENADORA: Profa. Dra. Renata Oliveira
DOCENTE COLABORADOR: Prof. Dr. Oswaldo Lima Jr.
DISCENTES: Ana Cláudia Souza; Iandeyara
Costa; Jardelly Lhuana e Liandra Julião
ILUSTRAÇÕES: Liandra Julião
PROJETO DE EXTENSÃO DIREITO DA SAÚDE DA MULHER, 2021
Curso de Direito da UFRN/CERES
OBJETIVO GERAL: difusão de conhecimentos relacionados à saúde da m... more Curso de Direito da UFRN/CERES
OBJETIVO GERAL: difusão de conhecimentos relacionados à saúde da mulher, entre as
crianças, adolescentes e mulheres, do Seridó do RN.
COORDENADORA: Profa. Dra. Renata Oliveira
DOCENTE COLABORADOR: Prof. Dr. Oswaldo Lima Jr.
DISCENTES: Ana Cláudia Souza; Iandeyara
Costa; Jardelly Lhuana e Liandra Julião
ILUSTRAÇÕES: Liandra Julião
PROJETO DE EXTENSÃO DIREITO DA SAÚDE DA MULHER , 2021
Curso de Direito da UFRN/CERES
OBJETIVO GERAL: difusão de conhecimentos relacionados à saúde da m... more Curso de Direito da UFRN/CERES
OBJETIVO GERAL: difusão de conhecimentos relacionados à saúde da mulher, entre as
crianças, adolescentes e mulheres, do Seridó do RN.
COORDENADORA: Profa. Dra. Renata Oliveira
DOCENTE COLABORADOR: Prof. Dr. Oswaldo Lima Jr.
DISCENTES: Ana Cláudia Souza; Iandeyara
Costa; Jardelly Lhuana e Liandra Julião
ILUSTRAÇÕES: Liandra Julião
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Papers by Renata Oliveira Almeida Menezes
factors, with large families living in cities far from the coast and subject to low socioeconomic and infrastructure
levels. This breeding practice results in low genetic variability with an increased prevalence of rare autosomal
recessive and neurodegenerative diseases, such as spinal muscular atrophy (SMA)
reprodução humana assistida propiciaram a construção de inúmeros projetos de parentalidade. Inicialmente, as técnicas foram desenvolvidas para auxiliar apenas casais heterossexuais, com problemas de infertilidade e/ou esterilidade, sendo esta uma questão também de saúde pública. Progressivamente, além do aperfeiçoamento das técnicas de RHA, observou-se a sua utilização para fins de planejamento da fecundidade, em consonância com a perspectiva do livre
planejamento familiar e da paternidade responsável. Outrossim, a mutabilidade dos contextos sociais fez surgir outros arranjos familiares, que não apenas aquele até então referenciado consistente em pai, mãe e filho(s). Com a pluralidade de famílias, sobretudo após o reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal, da união estável homoafetiva como entidade familiar, e firme de que os avanços científicos hão de ser compartilhados com toda a população, logo as técnicas de RHA passaram a ser admitidas à população em geral. A real amplitude desse acesso, todavia, é questionada não apenas em função do alto
custo a que estão associadas as técnicas, como, em função da ausência de obrigatoriedade de os planos de saúde custearem o tratamento de fertilização invitro, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça. Esses fatores dificultam o acesso à reprodução humana assistida por partes das populações economicamente vulneráveis, e contribuíram para a reflexão acerca da relevância dessas técnicas para a efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos das pessoas, inclusive o exercício da liberdade reprodutiva da mulher, independente do seu estado civil ou orientação sexual. Franqueou-se, ainda, o acesso às técnicas às mulheres com idade superior a 50 (cinquenta) anos – situação na qual deverão ser observados critérios técnicos e científicos a respeito dos riscos envolvidos, sendo imprescindível o consentimento livre e
esclarecido da demandante do aparato reprodutivo artificial. Longe de qualquer regulamentação legal específica, as técnicas de reprodução assistida gozam apenas de normatização ética adotada pelo Conselho Federal de Medicina – CFM, que aqui serão invocadas para a abordagem da temática, sem prejuízo da confluência com normas constitucionais e infraconstitucionais, sobretudo aquelas emanadas do Código Civil.
such as spinal muscular atrophy (SMA), requires a transmission centered on the patient and/or the
family caregiver, ensuring autonomy to those involved and strengthening the doctor–patient relationship. Objective: Analyzing the communication of the SMA diagnosis from the perspective of patients
and family members. Methods: This qualitative study was developed through semi-structured interviews, via teleconsultation. The analysis was developed by systematically condensing the answers
and synthesizing them into four thematic axes (clarification of the diagnosis, communication of the
prognosis, affective memory related to the event, and advice to physicians). Results and discussion:
Twenty-nine patients with SMA and 28 family caregivers of people with this condition, from all
regions of Brazil, reported that individualized, clear, honest, and welcoming communication, emphasizing positive aspects, in the presence of family members and with the possibility of continuous
monitoring, was important to meeting their communication needs. A lack of empathy, monitoring
and guidance, and estimating life expectancy resulted in negative experiences. Conclusions: The
communication needs of patients and family members described during the clarification of the
diagnosis and prognosis of SMA predominantly involve empathic factors related to the attitude of
the attending physician throughout the evolution of the disease. Future research evaluating other
neurodegenerative diseases and the development of research protocols are important to improving
communication between physicians, patients, and family members.
in the literature regarding the communication of the diagnosis of such diseases, compromising the
autonomy of patients and families, besides causing stress on the assistant physician. Objectives:
Developing a guide to reduce communication barriers in the diagnosis of neuromuscular diseases.
Methodology: Systematic review, after searching the descriptors (“Muscular Diseases” OR “Neuromuscular Diseases”) AND (“Truth Disclosure” OR “Bad news communication” OR “Breaking bad
News”) in the Pubmed, Bireme, and Scopus websites, and these results were analyzed through narrative textual synthesis. Results: 16 articles were submitted to the final analysis, giving rise to seven
steps to support the communication process. These are Empathy, Message, Prognosis, Reception,
Time, Individualization, and Autonomy. Discussion and conclusion: The empathic transmission of
the message and the prognosis must accommodate the feelings of the interlocutors with different
information needs. In this way, communication planning optimizes the time and individualizes each
context, respecting the autonomy of those involved. EMPATIA reflects the bioethical and interdisciplinary analysis of the literature and comes to fill the gap related to the communication of bad news
in neuromuscular diseases.
Palavras-chave:Justiça intergeracional;Bioética; Direito ambiental; Engenharia genética.
relacionados à saúde da mulher, entre as
crianças, adolescentes e mulheres, do Seridó
do RN.
COORDENADORA: Profa. Dra. Renata Oliveira
DOCENTE COLABORADOR: Prof. Dr. Oswaldo Lima Jr.
DISCENTES: Ana Cláudia Souza; Iandeyara
Costa; Jardelly Lhuana e Liandra Julião
ILUSTRAÇÕES: Liandra Julião
OBJETIVO GERAL: difusão de conhecimentos relacionados à saúde da mulher, entre as
crianças, adolescentes e mulheres, do Seridó do RN.
COORDENADORA: Profa. Dra. Renata Oliveira
DOCENTE COLABORADOR: Prof. Dr. Oswaldo Lima Jr.
DISCENTES: Ana Cláudia Souza; Iandeyara
Costa; Jardelly Lhuana e Liandra Julião
ILUSTRAÇÕES: Liandra Julião
OBJETIVO GERAL: difusão de conhecimentos relacionados à saúde da mulher, entre as
crianças, adolescentes e mulheres, do Seridó do RN.
COORDENADORA: Profa. Dra. Renata Oliveira
DOCENTE COLABORADOR: Prof. Dr. Oswaldo Lima Jr.
DISCENTES: Ana Cláudia Souza; Iandeyara
Costa; Jardelly Lhuana e Liandra Julião
ILUSTRAÇÕES: Liandra Julião
factors, with large families living in cities far from the coast and subject to low socioeconomic and infrastructure
levels. This breeding practice results in low genetic variability with an increased prevalence of rare autosomal
recessive and neurodegenerative diseases, such as spinal muscular atrophy (SMA)
reprodução humana assistida propiciaram a construção de inúmeros projetos de parentalidade. Inicialmente, as técnicas foram desenvolvidas para auxiliar apenas casais heterossexuais, com problemas de infertilidade e/ou esterilidade, sendo esta uma questão também de saúde pública. Progressivamente, além do aperfeiçoamento das técnicas de RHA, observou-se a sua utilização para fins de planejamento da fecundidade, em consonância com a perspectiva do livre
planejamento familiar e da paternidade responsável. Outrossim, a mutabilidade dos contextos sociais fez surgir outros arranjos familiares, que não apenas aquele até então referenciado consistente em pai, mãe e filho(s). Com a pluralidade de famílias, sobretudo após o reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal, da união estável homoafetiva como entidade familiar, e firme de que os avanços científicos hão de ser compartilhados com toda a população, logo as técnicas de RHA passaram a ser admitidas à população em geral. A real amplitude desse acesso, todavia, é questionada não apenas em função do alto
custo a que estão associadas as técnicas, como, em função da ausência de obrigatoriedade de os planos de saúde custearem o tratamento de fertilização invitro, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça. Esses fatores dificultam o acesso à reprodução humana assistida por partes das populações economicamente vulneráveis, e contribuíram para a reflexão acerca da relevância dessas técnicas para a efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos das pessoas, inclusive o exercício da liberdade reprodutiva da mulher, independente do seu estado civil ou orientação sexual. Franqueou-se, ainda, o acesso às técnicas às mulheres com idade superior a 50 (cinquenta) anos – situação na qual deverão ser observados critérios técnicos e científicos a respeito dos riscos envolvidos, sendo imprescindível o consentimento livre e
esclarecido da demandante do aparato reprodutivo artificial. Longe de qualquer regulamentação legal específica, as técnicas de reprodução assistida gozam apenas de normatização ética adotada pelo Conselho Federal de Medicina – CFM, que aqui serão invocadas para a abordagem da temática, sem prejuízo da confluência com normas constitucionais e infraconstitucionais, sobretudo aquelas emanadas do Código Civil.
such as spinal muscular atrophy (SMA), requires a transmission centered on the patient and/or the
family caregiver, ensuring autonomy to those involved and strengthening the doctor–patient relationship. Objective: Analyzing the communication of the SMA diagnosis from the perspective of patients
and family members. Methods: This qualitative study was developed through semi-structured interviews, via teleconsultation. The analysis was developed by systematically condensing the answers
and synthesizing them into four thematic axes (clarification of the diagnosis, communication of the
prognosis, affective memory related to the event, and advice to physicians). Results and discussion:
Twenty-nine patients with SMA and 28 family caregivers of people with this condition, from all
regions of Brazil, reported that individualized, clear, honest, and welcoming communication, emphasizing positive aspects, in the presence of family members and with the possibility of continuous
monitoring, was important to meeting their communication needs. A lack of empathy, monitoring
and guidance, and estimating life expectancy resulted in negative experiences. Conclusions: The
communication needs of patients and family members described during the clarification of the
diagnosis and prognosis of SMA predominantly involve empathic factors related to the attitude of
the attending physician throughout the evolution of the disease. Future research evaluating other
neurodegenerative diseases and the development of research protocols are important to improving
communication between physicians, patients, and family members.
in the literature regarding the communication of the diagnosis of such diseases, compromising the
autonomy of patients and families, besides causing stress on the assistant physician. Objectives:
Developing a guide to reduce communication barriers in the diagnosis of neuromuscular diseases.
Methodology: Systematic review, after searching the descriptors (“Muscular Diseases” OR “Neuromuscular Diseases”) AND (“Truth Disclosure” OR “Bad news communication” OR “Breaking bad
News”) in the Pubmed, Bireme, and Scopus websites, and these results were analyzed through narrative textual synthesis. Results: 16 articles were submitted to the final analysis, giving rise to seven
steps to support the communication process. These are Empathy, Message, Prognosis, Reception,
Time, Individualization, and Autonomy. Discussion and conclusion: The empathic transmission of
the message and the prognosis must accommodate the feelings of the interlocutors with different
information needs. In this way, communication planning optimizes the time and individualizes each
context, respecting the autonomy of those involved. EMPATIA reflects the bioethical and interdisciplinary analysis of the literature and comes to fill the gap related to the communication of bad news
in neuromuscular diseases.
Palavras-chave:Justiça intergeracional;Bioética; Direito ambiental; Engenharia genética.
relacionados à saúde da mulher, entre as
crianças, adolescentes e mulheres, do Seridó
do RN.
COORDENADORA: Profa. Dra. Renata Oliveira
DOCENTE COLABORADOR: Prof. Dr. Oswaldo Lima Jr.
DISCENTES: Ana Cláudia Souza; Iandeyara
Costa; Jardelly Lhuana e Liandra Julião
ILUSTRAÇÕES: Liandra Julião
OBJETIVO GERAL: difusão de conhecimentos relacionados à saúde da mulher, entre as
crianças, adolescentes e mulheres, do Seridó do RN.
COORDENADORA: Profa. Dra. Renata Oliveira
DOCENTE COLABORADOR: Prof. Dr. Oswaldo Lima Jr.
DISCENTES: Ana Cláudia Souza; Iandeyara
Costa; Jardelly Lhuana e Liandra Julião
ILUSTRAÇÕES: Liandra Julião
OBJETIVO GERAL: difusão de conhecimentos relacionados à saúde da mulher, entre as
crianças, adolescentes e mulheres, do Seridó do RN.
COORDENADORA: Profa. Dra. Renata Oliveira
DOCENTE COLABORADOR: Prof. Dr. Oswaldo Lima Jr.
DISCENTES: Ana Cláudia Souza; Iandeyara
Costa; Jardelly Lhuana e Liandra Julião
ILUSTRAÇÕES: Liandra Julião
epistemologia autenticamente latino-americanas..........................07
Alexandre de Freitas Carpenedo
02 O benefício de prestação continuada dos migrantes: uma
análise à luz da não discriminação em razão da condição
migratória.........................................................................................13
Ellen de Nazaré dos Santos Mendes
Thiago Oliveira Moreira
Fabio Luiz de Oliveira Bezerra
03 O direito fundamental à liberdade de reunião e a sua relação
com o fenômeno das reuniões virtuais.....................................22
Hermínia Boracini Bichinim Costa Silva
Mariana Noely Chacon Vianna
Luiz Eduardo Pereira Lima
04 Do fático ao jurídico: a possibilidade de reconhecimento
de uniões estáveis paralelas...........................................................31
João Paulo de Sousa Ferreira
05 Direitos humanos no currículo formal: uma análise na
BNCC e em documentos normativos da educação básica do
Distrito Federal......................................................................................38
João Paulo de Sousa Ferreira
Nathalia Maria de Sousa Feitosa
06 Os contratos inteligentes em blockchain sob o prisma da
legislação civilista e consumerista...................................................50
João Victor da Costa Rosendo
07 Por trás das grades: a ineficiência estatal em garantir os
direitos dos encarcerados que culminou na crise de segurança
pública potiguar...................................................................................57
Maria Eduarda Pereira de Vasconcelos
08 A (in)aplicabilidade da tese da responsabilidade civil sem
danos na seara da reprodução humana assistida..............65
Renata Oliveira Almeida Menezes
Itanaina Lemos Rechmann
09 A (não) concretização do direito político ao voto das pessoas
em situação de cárcere provisório no Rio Grande do Norte
durante as eleições de 2022...........................................................73
Thiago Oliveira Moreira
Maria Eduarda Araújo Damásio Santos
1) DIREITO DA SAÚDE APLICADO À MENINA NO SERIDÓ
2) DIREITO DA SAÚDE APLICADO ÀS GESTANTES NO SERIDÓ
3) DIREITO DA SAÚDE DA MULHER E ACESSO A MEDICAMENTOS
4) CONDUTAS PREJUDICIAIS À SAÚDE DA MULHER SERIDOENSE
5) DIREITO DA SAÚDE APLICADO À MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO
6) PROTEÇÃO À SAÚDE DA MULHER IDOSA NO SERIDÓ