Pedro Nicoli
Pedro Nicoli is a Professor at the Faculty of Law of the Federal University of Minas Gerais (UFMG) and a member of the Graduate Program in Law at UFMG. He holds a Doctorate in Law from UFMG. He completed two postdoctoral fellowships, one at UFMG in 2015 and another in the Department of Gender, Sexuality, and Feminist Studies at Duke University, in the United States. He was a visiting researcher at the Collège de France, the International Labour Organization, the Institute for Advanced Studies in Nantes, and the University of Strasbourg. He is the head of the Department of Labor Law and Introduction to Legal Studies at UFMG. He is the coordinator of Diverso UFMG – Legal Center for Sexual and Gender Diversity. He conducts research in Labor Law, Human Rights, and diversity, especially on topics such as precariousness, informality, margins of the world of work, gender, sexuality, LGBTQIA+ rights, and care.
He is a member of the collective projects “Gender, Sexuality, and Law” and “Labor Law and Critique” of the Graduate Program in Law at UFMG, the international project “Revaluing Care in the Global Economy,” developed at Duke University, and the international project “Who cares? Rebuilding care in a post-pandemic world,” funded by the Trans-Atlantic Platform for Social Sciences and Humanities and several other national and international institutions.
He is a member of the collective projects “Gender, Sexuality, and Law” and “Labor Law and Critique” of the Graduate Program in Law at UFMG, the international project “Revaluing Care in the Global Economy,” developed at Duke University, and the international project “Who cares? Rebuilding care in a post-pandemic world,” funded by the Trans-Atlantic Platform for Social Sciences and Humanities and several other national and international institutions.
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Papers by Pedro Nicoli
Palavras-chave:
Direito do Trabalho. Trabalho reprodutivo. Cuidado. Economia feminista.
Abstract: Labor Law, as a legal branch that seeks to regulate subordinate human labor, ultimately reflects forms of social devaluation, legally crystallizing the inequalities present in the social field by failing to provide, totally or partially, protections to certain ways of labor. This is what happens with reproductive work. The importance of the theme is indisputable, to verify the social and juridical devaluation attributed to this form of labor, which is often not even understood as work and, consequently, inserted in the sphere of affection. Therefore, under the legal-theoretical method, we use the contributions of the feminist economy, a group of thinkers who develop studies by problematizing the classical constructions about what is meant by work: they propose that this concept should be reformulated, expanding it to problematize the economic-juridical marginalization of the work related to the sphere of social reproduction. Finally, elements are raised for the debate on a possible fair justification of reproductive work, which recognizes its social centrality and its value.
Keywords:
Labor Law. Reproductive work. Care. Feminist economy.
The article demonstrates how labour regulation is implicated in the process of coloniality, by complexifying the idea of inclusion of informal workers in Brazil. It draws a theoretical and empirical framework to informality, connected to dissident epistemological perspectives, and investigates inclusion from there. The outcome is a critique of the ambiguous ways labour law conceptualizes inclusion and a call for its decolonization.
Keywords: Informal work; Coloniality of labour regulation; Inclusion.
Resumo
O artigo demonstra como a regulação do trabalho está implicada no processo de colonialidade, complexificando a ideia de inclusão de trabalhadores informais no Brasil. Traça uma estrutura teórica e empírica para a informalidade, conectada a perspectivas epistemológicas dissidentes, e investiga a inclusão a partir daí. O resultado é uma crítica das maneiras ambíguas pelas quais o direito do trabalho conceitua a inclusão e um apelo à sua descolonização.
Palavras-chave: Trabalho informal; Colonialidade da regulação do trabalho, Inclusão.
Este artigo quer revolver segredos epistêmicos do direito do trabalho. Por meio de pesquisa teórica interdisciplinar, especulativa e vinculada a campos epistemológicos dissidentes, demonstra como os processos de intelecção dos fundamentos e categorias do direito do trabalho estão, em si, atravessados pelo poder. Poder que se expressa sob a forma da colonialidade, racismo, sexismo e LGBTfobia. Não como fenômenos externos, mas como elementos constitutivos desses saberes. Essa demonstração da natureza epistêmica das matrizes de opressão na constituição das próprias categorias jurídico-trabalhistas constitui seu aporte original. O artigo aproxima a teorização contra-hegemônica desses campos subalternos e os elementos do emprego protegido no Brasil, em quatro frentes. No campo das teorias decoloniais, a subordinação jurídica na definição da relação de emprego será discutida em sua colonialidade. Nos feminismos, em dois tempos: a onerosidade, relida a partir dos universos estruturantes das teorias da reprodução social e do trabalho doméstico, e a não eventualidade relocalizada a partir dos saberes feministas do cuidado e sua complexificação das temporalidades no plural. Em dimensões do pensamento negro contemporâneo radical, faz-se a crítica à pessoalidade, em especial pela lente do afropessimismo. E nos tensionamentos da teoria queer, problematiza a normatização dos corpos humanos como lugar básico da ideia de pessoa física. Em cada um dos pareamentos, os resultados são novas perguntas, que desestabilizam as categorias jurídico-trabalhistas, ao endereçarem a inquietação pelo desvelamento dos segredos. Ao final, conclui-se por uma necessária ampliação das inteligibilidades jurídica dos temas tratados e indicam-se caminhos para uma teoria-outra do conhecimento do direito do trabalho.
Palavras-chave
Direito do trabalho. Epistemologias. Colonialidade. Raça. Gênero. Sexualidade.
Abstract
This article revolves epistemic secrets of labor law. Through interdisciplinary theoretical research, speculative and linked to dissident epistemological fields, it intends to demonstrate how the processes of intellection of the foundations and categories of labor law are, in themselves, embedded by power. Power that is expressed in the form of coloniality, racism, sexism and LGBTphobia. Not as external phenomena, but as constituent elements of this knowledge. This demonstration of the epistemic nature of the forms of oppression in the constitution of labor law categories themselves is the original contribution. The article approximates the counter-hegemonic theorization coming from these subaltern fields and the elements of protected employment in Brazil, on four fronts. In the field of decolonial theory, legal subordination in the definition of the employment relationship is discussed in its coloniality. With feminisms, in two stages: onerosity, is reread from the structuring universes of the theories of social reproduction and domestic work, and non-eventuality is relocated from the perspectives of feminist knowledges of care and its complexification of plural temporalities. With dimensions of radical contemporary black thought, a critique of personality is made, especially through the lenses of afropessimism. And in the tensioning of queer theory, the normalization of human bodies as the basic place for the idea of a natural, physical person is questioned. In each of the pairings, the results are new questions, which destabilize labor law’s categories by addressing the uneasiness for the unveiling of secrets. In the end, the conclusion is that there is a need for expanding legal intelligibilities of the themes the article dealt with, and paths are indicated for a different theory of knowledge in labor law.
Keywords
Labor law. Epistemologies. Coloniality. Race. Gender. Sexuality.
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SOBRE OS AUTORES
José Vitor Palhares orcid
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Brasil
Professor de Administração no Instituto Federal Farroupilha. Doutorando e mestre em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais, na linha de pesquisa "Estudos Organizacionais, Trabalho e Pessoas". Membro do Núcleo de Estudos Organizacionais e Sociedade.
Pedro Augusto Gravatá Nicoli orcid
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Brasil
Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela UFMG e coordenador do Diverso UFMG - Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero.
PALAVRAS-CHAVE
Biopolítica Capitalismo Criminologia Democracia Direito Direitos Humanos Direitos humanos Estado Gender Gênero Human Rights Law Marx Marxismo Poder Judiciário Racismo STF State Walter Benjamin democracy human rights
CAPA SOBRE ATUAL ANTERIORES NOTÍCIAS AHEAD OF PRINT
Capa > Ahead of print > Palhares
A colonialidade da organização e regulação do trabalho/The coloniality of the organization and regulation of labor
José Vitor Palhares, Pedro Augusto Gravatá Nicoli
Resumo
DOI: 10.1590/2179-8966/2020/48260
Resumo
Apresentando a ideia de colonialidade da organização e regulação do trabalho, o artigo pretende levantar potenciais contribuições dos estudos descoloniais para se compreender a corpo-política do conhecimento no Direito do Trabalho e nos Estudos Organizacionais. A partir de pesquisa teórica radicalmente interdisciplinar e epistemologicamente dissidente, pretende-se refletir sobre os modos dessa colonialidade e as potenciais saídas dela nesses dois campos de pretensões ao mesmo tempo críticas e normativas reportados ao universo do poder nas relações laborais.
Book chapters by Pedro Nicoli
Palavras-chave:
Direito do Trabalho. Trabalho reprodutivo. Cuidado. Economia feminista.
Abstract: Labor Law, as a legal branch that seeks to regulate subordinate human labor, ultimately reflects forms of social devaluation, legally crystallizing the inequalities present in the social field by failing to provide, totally or partially, protections to certain ways of labor. This is what happens with reproductive work. The importance of the theme is indisputable, to verify the social and juridical devaluation attributed to this form of labor, which is often not even understood as work and, consequently, inserted in the sphere of affection. Therefore, under the legal-theoretical method, we use the contributions of the feminist economy, a group of thinkers who develop studies by problematizing the classical constructions about what is meant by work: they propose that this concept should be reformulated, expanding it to problematize the economic-juridical marginalization of the work related to the sphere of social reproduction. Finally, elements are raised for the debate on a possible fair justification of reproductive work, which recognizes its social centrality and its value.
Keywords:
Labor Law. Reproductive work. Care. Feminist economy.
The article demonstrates how labour regulation is implicated in the process of coloniality, by complexifying the idea of inclusion of informal workers in Brazil. It draws a theoretical and empirical framework to informality, connected to dissident epistemological perspectives, and investigates inclusion from there. The outcome is a critique of the ambiguous ways labour law conceptualizes inclusion and a call for its decolonization.
Keywords: Informal work; Coloniality of labour regulation; Inclusion.
Resumo
O artigo demonstra como a regulação do trabalho está implicada no processo de colonialidade, complexificando a ideia de inclusão de trabalhadores informais no Brasil. Traça uma estrutura teórica e empírica para a informalidade, conectada a perspectivas epistemológicas dissidentes, e investiga a inclusão a partir daí. O resultado é uma crítica das maneiras ambíguas pelas quais o direito do trabalho conceitua a inclusão e um apelo à sua descolonização.
Palavras-chave: Trabalho informal; Colonialidade da regulação do trabalho, Inclusão.
Este artigo quer revolver segredos epistêmicos do direito do trabalho. Por meio de pesquisa teórica interdisciplinar, especulativa e vinculada a campos epistemológicos dissidentes, demonstra como os processos de intelecção dos fundamentos e categorias do direito do trabalho estão, em si, atravessados pelo poder. Poder que se expressa sob a forma da colonialidade, racismo, sexismo e LGBTfobia. Não como fenômenos externos, mas como elementos constitutivos desses saberes. Essa demonstração da natureza epistêmica das matrizes de opressão na constituição das próprias categorias jurídico-trabalhistas constitui seu aporte original. O artigo aproxima a teorização contra-hegemônica desses campos subalternos e os elementos do emprego protegido no Brasil, em quatro frentes. No campo das teorias decoloniais, a subordinação jurídica na definição da relação de emprego será discutida em sua colonialidade. Nos feminismos, em dois tempos: a onerosidade, relida a partir dos universos estruturantes das teorias da reprodução social e do trabalho doméstico, e a não eventualidade relocalizada a partir dos saberes feministas do cuidado e sua complexificação das temporalidades no plural. Em dimensões do pensamento negro contemporâneo radical, faz-se a crítica à pessoalidade, em especial pela lente do afropessimismo. E nos tensionamentos da teoria queer, problematiza a normatização dos corpos humanos como lugar básico da ideia de pessoa física. Em cada um dos pareamentos, os resultados são novas perguntas, que desestabilizam as categorias jurídico-trabalhistas, ao endereçarem a inquietação pelo desvelamento dos segredos. Ao final, conclui-se por uma necessária ampliação das inteligibilidades jurídica dos temas tratados e indicam-se caminhos para uma teoria-outra do conhecimento do direito do trabalho.
Palavras-chave
Direito do trabalho. Epistemologias. Colonialidade. Raça. Gênero. Sexualidade.
Abstract
This article revolves epistemic secrets of labor law. Through interdisciplinary theoretical research, speculative and linked to dissident epistemological fields, it intends to demonstrate how the processes of intellection of the foundations and categories of labor law are, in themselves, embedded by power. Power that is expressed in the form of coloniality, racism, sexism and LGBTphobia. Not as external phenomena, but as constituent elements of this knowledge. This demonstration of the epistemic nature of the forms of oppression in the constitution of labor law categories themselves is the original contribution. The article approximates the counter-hegemonic theorization coming from these subaltern fields and the elements of protected employment in Brazil, on four fronts. In the field of decolonial theory, legal subordination in the definition of the employment relationship is discussed in its coloniality. With feminisms, in two stages: onerosity, is reread from the structuring universes of the theories of social reproduction and domestic work, and non-eventuality is relocated from the perspectives of feminist knowledges of care and its complexification of plural temporalities. With dimensions of radical contemporary black thought, a critique of personality is made, especially through the lenses of afropessimism. And in the tensioning of queer theory, the normalization of human bodies as the basic place for the idea of a natural, physical person is questioned. In each of the pairings, the results are new questions, which destabilize labor law’s categories by addressing the uneasiness for the unveiling of secrets. In the end, the conclusion is that there is a need for expanding legal intelligibilities of the themes the article dealt with, and paths are indicated for a different theory of knowledge in labor law.
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Labor law. Epistemologies. Coloniality. Race. Gender. Sexuality.
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José Vitor Palhares orcid
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Brasil
Professor de Administração no Instituto Federal Farroupilha. Doutorando e mestre em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais, na linha de pesquisa "Estudos Organizacionais, Trabalho e Pessoas". Membro do Núcleo de Estudos Organizacionais e Sociedade.
Pedro Augusto Gravatá Nicoli orcid
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Brasil
Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela UFMG e coordenador do Diverso UFMG - Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero.
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Biopolítica Capitalismo Criminologia Democracia Direito Direitos Humanos Direitos humanos Estado Gender Gênero Human Rights Law Marx Marxismo Poder Judiciário Racismo STF State Walter Benjamin democracy human rights
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Capa > Ahead of print > Palhares
A colonialidade da organização e regulação do trabalho/The coloniality of the organization and regulation of labor
José Vitor Palhares, Pedro Augusto Gravatá Nicoli
Resumo
DOI: 10.1590/2179-8966/2020/48260
Resumo
Apresentando a ideia de colonialidade da organização e regulação do trabalho, o artigo pretende levantar potenciais contribuições dos estudos descoloniais para se compreender a corpo-política do conhecimento no Direito do Trabalho e nos Estudos Organizacionais. A partir de pesquisa teórica radicalmente interdisciplinar e epistemologicamente dissidente, pretende-se refletir sobre os modos dessa colonialidade e as potenciais saídas dela nesses dois campos de pretensões ao mesmo tempo críticas e normativas reportados ao universo do poder nas relações laborais.