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Bárbara Duarte

UFMG - The Federal University of Minas Gerais, Programa de Pós Graduação em Direito, Alumna

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Mestra e doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Durante a graduação foi monitora das disciplinas Direito do Trabalho I (2015), Instituições de Direito do Trabalho (2016) e Legislação Social (2016). Realizou iniciação científica e participou de grupos de estudo e de pesquisa na UFMG. Atuação e interesse em Direito do Trabalho, Filosofia, Sociologia e Psicologia.
Phone: 31993191387

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Regina S C Vieira

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Robison Tramontina

UNOESC

Dennis Verbicaro

UFPA - Federal University of Pará

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Papers by Bárbara Duarte

Desvalor Desvalor Jurídico Do Trabalho Reprodutivo

Revista da Faculdade Mineira de Direito, 2021

O direito do trabalho, enquanto ramo jurídico que se pretende regulador da prestação do trabalho ... more O direito do trabalho, enquanto ramo jurídico que se pretende regulador da prestação do trabalho humano subordinado, acaba por refletir formas de desvalor naturalizadas, cristalizando juridicamente as desigualdades presentes no campo social ao deixar de fornecer, total ou parcialmente, proteções a determinadas formas de trabalhar. É o que acontece com o denominado trabalho reprodutivo. A importância do tema é incontestável, para que se pense na desvalorização social e jurídica atribuída a essa forma de labor, que, muitas vezes, sequer é entendida como trabalho, sendo inserida na esfera do afeto. Desse modo, sob o método jurídico-teórico, recorre-se às contribuições da denominada economia feminista, vertente de pensadoras que desenvolve estudos problematizando as construções clássicas acerca do que se entende por trabalho, no intuito de reformular o seu conceito, ampliando-o no sentido de criticar a marginalização econômico-jurídica dos trabalhos que integram a esfera da reprodução s...

RELATO DE EXPERIÊNCIA: O papel do monitor como partícipe no processo de aprendizagem

Resumo: A proposta do presente trabalho é desenvolver um Relato de Experiência acerca da particip... more Resumo: A proposta do presente trabalho é desenvolver um Relato de Experiência acerca da participação em Programas de Iniciação à Docência, com apresentação de projetos que foram desenvolvidos pelos monitores, seus objetivos e resultados. A proposta da exposição do relato é apresentar métodos alternativos de ensino, por meio dos quais o estudante pode se tornar protagonista no seu processo de aprendizagem. O Relato também busca apresentar uma metodologia proposta pelos estudantes e seus resultados, visando demonstrar como novos métodos de ensino e participação dos discentes devem ser desenvolvidos e fomentados pela Universidade.

Direito de Greve, Direito Humano: Entre a Resistência e o Reconhecimento Jurídico

A greve se assume como instrumento de luta dos trabalhadores, seja na reivindicacao por melhorias... more A greve se assume como instrumento de luta dos trabalhadores, seja na reivindicacao por melhorias de condicoes salariais, ou ate mesmo como forma de luta politica em sentido amplo. Ela se insere como direito fundamental do trabalhador e e consagrada como um direito humano. Assim, nossa proposta e entender a pertinencia de se classificar o direito de greve como direito humano, de modo que se possa impedir o retrocesso social. O metodo utilizado para a presente pesquisa e o de pesquisa qualitativa, com enfase na pesquisa explicativa. Propoe-se aqui, por meio da literatura especializada, compreender o instituto da greve, como e reconhecido pelo direito e criticar a recente decisao do Supremo Tribunal Federal a respeito do tema, para que possamos buscar sua manutencao e possibilitar aos trabalhadores tal direito. Este artigo e fruto de uma breve analise sobre o tema. Palavras-chave: Greve. Direitos Humanos. Dignidade humana. Estado Democratico. Poder Judiciario.

O DESVALOR JURÍDICO DO TRABALHO REPRODUTIVO: uma crítica políticoeconômica do feminismo ao Direito

O direito do trabalho, enquanto ramo jurídico que se pretende regulador da prestação do trabalho ... more O direito do trabalho, enquanto ramo jurídico que se pretende regulador da prestação do trabalho humano subordinado, acaba por refletir formas de desvalor naturalizadas, cristalizando juridicamente as desigualdades presentes no campo social ao deixar de fornecer, total ou parcialmente, proteções a determinadas formas de trabalhar. É o que acontece com o denominado trabalho reprodutivo. A importância do tema é incontestável, para que se pense na desvalorização social e jurídica atribuída a essa forma de labor, que, muitas vezes, sequer é entendida como trabalho, sendo inserida na esfera do afeto. Desse modo, sob o método jurídico-teórico, recorre-se às contribuições da denominada economia feminista, vertente de pensadoras que desenvolve estudos problematizando as construções clássicas acerca do que se entende por trabalho, no intuito de reformular o seu conceito, ampliando-o no sentido de criticar a marginalização econômico-jurídica dos trabalhos que integram a esfera da reprodução social. Ao final, são levantados elementos para o debate de uma possível juridificação justa do trabalho reprodutivo, que reconheçam sua centralidade social e seu valor.

Trabalho, Direito e História: entre o capital e a dignidade humana

by Igor Moraes Santos and Bárbara Duarte

TRABALHO DO PRESO: UMA RELEITURA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

by Bárbara Duarte and Igor Moraes Santos

Resenha Gênero e socialismo: a luta de Alexandra Kollontai pela emancipação feminina no contexto da Revolução Russa Gender and socialism: the Alexandra Kollintai's fight for a woman emancipation in the context of Russian Revolution

Alexandra Kollontai (1872Kollontai ( -1952 pode ser considerada uma das primeiras feministas a in... more Alexandra Kollontai (1872Kollontai ( -1952 pode ser considerada uma das primeiras feministas a iniciar o debate sobre as convergências entre gênero e classe na busca pela compreensão das desigualdades de poder e das relações de opressão na sociedade capitalista. Sua ação política, conjuntamente com sua produção teórica, demonstrou de forma eloquente como a condição das mulheres trabalhadoras incorpora formas específicas de opressão. Na obra Autobiografia de uma mulher comunista sexualmente emancipada, Alexandra Kollontai descreve como se dedicou quase que totalmente à luta pela emancipação feminina, sempre levando em conta as contradições existentes no sistema capitalista de produção.

Books by Bárbara Duarte

DUARTE, Bárbara Almeida. A divisão sexual do trabalho como fenômeno social

USP Imagens Revisão: Do autor A regra ortográfica usada foi prerrogativa do autor. A DIVISÃO SEXU... more USP Imagens Revisão: Do autor A regra ortográfica usada foi prerrogativa do autor. A DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO COMO FENÔMENO SOCIAL Elogio da Dialética "A injustiça passeia pelas ruas com passos seguros. Os dominadores se estabelecem por dez mil anos. Só a força os garante. Tudo ficará como está. Nenhuma voz se levanta além da voz dos dominadores. No mercado da exploração se diz em voz alta: Agora acaba de começar! E entre os oprimidos muitos dizem: Não se realizará jamais o que queremos! O que ainda vive não diga: jamais! O seguro não é seguro. Como está não ficará. Quando os dominadores falarem Falarão também os dominados. Quem se atreve a dizer: jamais? De quem depende a continuação desse domínio? De nós. De quem depende a sua destruição? Igualmente de nós. Os caídos que se levantem! Os que estão perdidos que lutem! Quem reconhece a situação como pode calar-se? Os vencidos de agora serão os vencedores de amanhã. E o 'hoje' nascerá do 'jamais'".

Desvalor Desvalor Jurídico Do Trabalho Reprodutivo

Revista da Faculdade Mineira de Direito, 2021

O direito do trabalho, enquanto ramo jurídico que se pretende regulador da prestação do trabalho ... more O direito do trabalho, enquanto ramo jurídico que se pretende regulador da prestação do trabalho humano subordinado, acaba por refletir formas de desvalor naturalizadas, cristalizando juridicamente as desigualdades presentes no campo social ao deixar de fornecer, total ou parcialmente, proteções a determinadas formas de trabalhar. É o que acontece com o denominado trabalho reprodutivo. A importância do tema é incontestável, para que se pense na desvalorização social e jurídica atribuída a essa forma de labor, que, muitas vezes, sequer é entendida como trabalho, sendo inserida na esfera do afeto. Desse modo, sob o método jurídico-teórico, recorre-se às contribuições da denominada economia feminista, vertente de pensadoras que desenvolve estudos problematizando as construções clássicas acerca do que se entende por trabalho, no intuito de reformular o seu conceito, ampliando-o no sentido de criticar a marginalização econômico-jurídica dos trabalhos que integram a esfera da reprodução s...

RELATO DE EXPERIÊNCIA: O papel do monitor como partícipe no processo de aprendizagem

Resumo: A proposta do presente trabalho é desenvolver um Relato de Experiência acerca da particip... more Resumo: A proposta do presente trabalho é desenvolver um Relato de Experiência acerca da participação em Programas de Iniciação à Docência, com apresentação de projetos que foram desenvolvidos pelos monitores, seus objetivos e resultados. A proposta da exposição do relato é apresentar métodos alternativos de ensino, por meio dos quais o estudante pode se tornar protagonista no seu processo de aprendizagem. O Relato também busca apresentar uma metodologia proposta pelos estudantes e seus resultados, visando demonstrar como novos métodos de ensino e participação dos discentes devem ser desenvolvidos e fomentados pela Universidade.

Direito de Greve, Direito Humano: Entre a Resistência e o Reconhecimento Jurídico

A greve se assume como instrumento de luta dos trabalhadores, seja na reivindicacao por melhorias... more A greve se assume como instrumento de luta dos trabalhadores, seja na reivindicacao por melhorias de condicoes salariais, ou ate mesmo como forma de luta politica em sentido amplo. Ela se insere como direito fundamental do trabalhador e e consagrada como um direito humano. Assim, nossa proposta e entender a pertinencia de se classificar o direito de greve como direito humano, de modo que se possa impedir o retrocesso social. O metodo utilizado para a presente pesquisa e o de pesquisa qualitativa, com enfase na pesquisa explicativa. Propoe-se aqui, por meio da literatura especializada, compreender o instituto da greve, como e reconhecido pelo direito e criticar a recente decisao do Supremo Tribunal Federal a respeito do tema, para que possamos buscar sua manutencao e possibilitar aos trabalhadores tal direito. Este artigo e fruto de uma breve analise sobre o tema. Palavras-chave: Greve. Direitos Humanos. Dignidade humana. Estado Democratico. Poder Judiciario.

O DESVALOR JURÍDICO DO TRABALHO REPRODUTIVO: uma crítica políticoeconômica do feminismo ao Direito

O direito do trabalho, enquanto ramo jurídico que se pretende regulador da prestação do trabalho ... more O direito do trabalho, enquanto ramo jurídico que se pretende regulador da prestação do trabalho humano subordinado, acaba por refletir formas de desvalor naturalizadas, cristalizando juridicamente as desigualdades presentes no campo social ao deixar de fornecer, total ou parcialmente, proteções a determinadas formas de trabalhar. É o que acontece com o denominado trabalho reprodutivo. A importância do tema é incontestável, para que se pense na desvalorização social e jurídica atribuída a essa forma de labor, que, muitas vezes, sequer é entendida como trabalho, sendo inserida na esfera do afeto. Desse modo, sob o método jurídico-teórico, recorre-se às contribuições da denominada economia feminista, vertente de pensadoras que desenvolve estudos problematizando as construções clássicas acerca do que se entende por trabalho, no intuito de reformular o seu conceito, ampliando-o no sentido de criticar a marginalização econômico-jurídica dos trabalhos que integram a esfera da reprodução social. Ao final, são levantados elementos para o debate de uma possível juridificação justa do trabalho reprodutivo, que reconheçam sua centralidade social e seu valor.

Trabalho, Direito e História: entre o capital e a dignidade humana

by Igor Moraes Santos and Bárbara Duarte

TRABALHO DO PRESO: UMA RELEITURA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

by Bárbara Duarte and Igor Moraes Santos

Resenha Gênero e socialismo: a luta de Alexandra Kollontai pela emancipação feminina no contexto da Revolução Russa Gender and socialism: the Alexandra Kollintai's fight for a woman emancipation in the context of Russian Revolution

Alexandra Kollontai (1872Kollontai ( -1952 pode ser considerada uma das primeiras feministas a in... more Alexandra Kollontai (1872Kollontai ( -1952 pode ser considerada uma das primeiras feministas a iniciar o debate sobre as convergências entre gênero e classe na busca pela compreensão das desigualdades de poder e das relações de opressão na sociedade capitalista. Sua ação política, conjuntamente com sua produção teórica, demonstrou de forma eloquente como a condição das mulheres trabalhadoras incorpora formas específicas de opressão. Na obra Autobiografia de uma mulher comunista sexualmente emancipada, Alexandra Kollontai descreve como se dedicou quase que totalmente à luta pela emancipação feminina, sempre levando em conta as contradições existentes no sistema capitalista de produção.

DUARTE, Bárbara Almeida. A divisão sexual do trabalho como fenômeno social

USP Imagens Revisão: Do autor A regra ortográfica usada foi prerrogativa do autor. A DIVISÃO SEXU... more USP Imagens Revisão: Do autor A regra ortográfica usada foi prerrogativa do autor. A DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO COMO FENÔMENO SOCIAL Elogio da Dialética "A injustiça passeia pelas ruas com passos seguros. Os dominadores se estabelecem por dez mil anos. Só a força os garante. Tudo ficará como está. Nenhuma voz se levanta além da voz dos dominadores. No mercado da exploração se diz em voz alta: Agora acaba de começar! E entre os oprimidos muitos dizem: Não se realizará jamais o que queremos! O que ainda vive não diga: jamais! O seguro não é seguro. Como está não ficará. Quando os dominadores falarem Falarão também os dominados. Quem se atreve a dizer: jamais? De quem depende a continuação desse domínio? De nós. De quem depende a sua destruição? Igualmente de nós. Os caídos que se levantem! Os que estão perdidos que lutem! Quem reconhece a situação como pode calar-se? Os vencidos de agora serão os vencedores de amanhã. E o 'hoje' nascerá do 'jamais'".