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Manoel Santos

UFMG - The Federal University of Minas Gerais, Departamento de Ciência Política, Adjunct

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Professor do Dep. de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É coordenador do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) e vice coordenador do Centro de Estudos Legislativos (CEL) da UFMG. Editor da Revista Teoria & Sociedade (UFMG). Mestre e doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco/Universidad de Salamanca (ES), tem formação em metodologia da pesquisa em Ciência Política pela Escuela de Métodos e Analisis Socio-político de la Universidad de Salamanca e pelo Programa de Métodos Quantitativos (MQ) da UFMG. Foi pesquisador visitante do IPEA (2011/2013 e 2016/2017), Visiting Researcher na University of Pittsburgh - USA (2017-2018) Desenvolve pesquisa em diversas áreas: metodologia da pesquisa em Ciência Política, lobby e grupos de interesse, financiamento de campanha, poder legislativo e instituições políticas comparadas. Vencedor do prêmio Olavo Brasil de Lima Jr., melhor artigo científico da Associação Brasileira de Ciência Política (2015/2016). Organizou, em parceria, o livro "Política e desenvolvimento institucional no legislativo de Minas Gerais". Editora Puc/MInas (2016).

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Papers by Manoel Santos

Lobbying no Brasil: profissionalização, estratégias e influência

RePEc: Research Papers in Economics, 2017

O estudo analisa dados de uma pesquisa do tipo survey, realizada com representantes de entidades ... more O estudo analisa dados de uma pesquisa do tipo survey, realizada com representantes de entidades públicas ou privadas cadastrados na Câmara dos Deputados. As questões dizem respeito a três dimensões do lobbying: a recente profissionalização da atividade, estratégias e repertórios próprios desses grupos e, por fim, as percepções dos respondentes sobre sua influência no processo decisório. Os resultados apontam para uma tendência de profissionalização da atividade no Brasil; para um repertório de ações bastante amplo, mas centrado na troca e na disseminação de informações como principal ativo dos grupos de interesses; e para uma visão otimista a respeito da sua capacidade de influência parlamentar.

Campaign spending and poverty levels in Brazil : an exploratory approach

O parlamento sob influência : o lobby da indústria na Câmara dos Deputados

Despite the vast research effort conducted on the Brazilian political institutions in recent year... more Despite the vast research effort conducted on the Brazilian political institutions in recent years, something important seems to have stayed away. Little was developed in order to explain what the real role played by interest groups in decision making. Whereas the system of interest representation in Brazil has suffered, especially in the last 20 years considerable changes, this seems an omission that must be overcome. Among the changes in the Brazilian institutional design that is more related to the transformation of the system of interest representation is the strengthening of the National Congress. When retrieving important constitutional prerogatives, the legislature has become the arena for decision-making relevant and moved there, too, the lobbying. Moreover, a new form of organization of the interests of the productive sector has to respond to this new reality. The hallmark of this new system of representation is the combination of interest, rational, corporatist structures with new archaic plural forms of representation. The system of interest representation in Brazil is therefore an authoritarian corporatism cutting for a hybrid system. This hybrid system combines the maintenance of important aspects of corporatism, with a growing pluralism. In this context, this paper seeks to help overcome this gap in order to meet the weight and the role of lobbying by interest groups in decision-making process (which involves the relationship between executive and legislative) in the Brazilian political system. This is a case study of the industry lobby specifically within the Chamber of Deputies. The central hypothesis is: the higher the intensity of lobbying, greater approval of the legislative agenda of interest to industry. The analysis confirms the strength of the productive sector lobby in Congress and validates the successful strategies for overcoming problems of collective action by entrepreneurs. In this context, we highlight the role of CNI as political entrepreneur. However, the results here advance in the elucidation of the legislative success of the productive sector is high, but occurs only under certain conditions. The lobby works within the committees, but in the plenary, although the lobby to take effect on the behavior of individual legislators, the probability of influencing the decision is less. The plenary meeting of the proposition increases visibility, warning the opposition and enhances the cleavage of pluralistic constituency, among others. On the other hand, when a proposition is going to roll call because he has a high degree of conflict. In this context, the lobby is not very effective, getting credit for the success of the industry's legislative agenda paras propositions that move under the influence of the full capacity of legislative committees (terminating power) or the propositions that go to the House, but were voted by the method symbolic.

Renewing politics or more of the same? Comparing newcomers and traditional politicians in Latin American legislatures

Do newcomers, also known as outsiders, think differently than traditional politicians in Latin Am... more Do newcomers, also known as outsiders, think differently than traditional politicians in Latin American legislatures? We approach this question from an individual perspective, especially relevant in the personalist context of Latin America. We use interviews carried out in the current decade with up to 1,115 legislators in 17 countries. We look at opinions related to the perception of corruption as a problem in the country, same-sex marriage, and State regulation of the economy. Our work confirms the existence of a difference between newcomers and traditional politicians, even though it is only marginal. It goes against the common sense that points out at a clearer divide.¿Los novatos, también conocidos como outsiders, piensan de manera diferente a los políticos tradicionales en las legislaturas latinoamericanas? Abordamos esta cuestión con un análisis de las opiniones de los parlamentarios a nivel individual, algo especialmente relevante en el contexto personalista de la política e...

Lobbying na Câmara dos Deputados : evolução, estratégias e influência

O lobbying, isto é, a defesa ou a intermediação de interesses junto a decisores públicos, é um fe... more O lobbying, isto é, a defesa ou a intermediação de interesses junto a decisores públicos, é um fenômeno importante e onipresente nas democracias. No Brasil, a despeito de aparentes crescimento e profissionalização das entidades que se dedicam à atividade (Soares, 2014), ele não tem sido suficientemente estudado, em contraste com o que ocorre nos Estados Unidos e, em décadas mais recentes, na Europa. Estudar a ação política dos grupos de interesse é imprescindível para avaliar com mais precisão sua influência e para entender seus mecanismos. Esse conhecimento, por sua vez, é necessário para a boa regulamentação da atividade. Com o objetivo de contribuir para o preenchimento dessa lacuna, neste estudo apresentamos resumidamente os resultados de uma pesquisa do tipo survey com lobistas que atuam na Câmara dos Deputados, sobre suas estratégias e influência. 5 Os dados sugerem uma imagem mais positiva do lobbying, de que ele não consiste em relação de troca, mas, sim, na assistência ou na mobilização de parlamentares, para as quais o compartilhamento de informações técnicas parece ser central.

Financiamento e lobbying empresarial na Comissão de Indústria e Comércio e de Agricultura

O financiamento de campanhas eleitorais e o lobbying são as principais atividades utilizadas por ... more O financiamento de campanhas eleitorais e o lobbying são as principais atividades utilizadas por grupos de interesse empresariais para promover seus objetivos políticos na arena legislativa. Neste breve trabalho, apresentamos evidências descritivas dessas atividades em duas comissões permanentes da Câmara dos Deputados, na legislatura 2011-2014. São os achados iniciais da nossa pesquisa mais ampla, que investiga como e em que medida esses grupos atuam nas comissões parlamentares e influenciam suas decisões.

What Can Ideology Tell Us? An Analysis of Deputies and Parties in the Brazilian, Chilean, and Uruguayan Legislatures

In this chapter, we compare Brazilian, Chilean, and Uruguayan deputies, based on their position o... more In this chapter, we compare Brazilian, Chilean, and Uruguayan deputies, based on their position on the left/right scale. We analyze four legislatures from each country using data provided by the PELA-USAL (Observatory of Latin American Parliamentary Elites). We first show that the deputies in the three countries considered distinguish the terms left/right and use that distinction knowledgeably. After this, we discuss the extent to which the self-positioning of the deputies on the scale (controlled by other variables) is related to their opinions on substantive issues. The results highlight that ideological self-positioning is a good predictor for deputies’ opinions on economic or moral issues. The findings are consistent with the diagnosis that the Latin American right is liberal in terms of the economy, but conservative in moral customs. The data confirms that it makes sense to use the left/right scale as a proxy for what actually occurs in political competition in the countries analyzed. We conclude that ideology remains very relevant variable for comparative studies. It is a “useful instrument,” insofar as it simplifies and condenses the issues present in party-political competition, but controls around socio-demographic, conjunctural, and structural factors also continue to be worthy of attention.

Propostas de regulamentação do lobby no Brasil : uma análise comparada

As iniciativas de regulamentacao do lobby se desenvolveram, em particular nas democracias liberai... more As iniciativas de regulamentacao do lobby se desenvolveram, em particular nas democracias liberais, em torno de duas grandes questoes. A primeira diz respeito as vantagens que os grupos de interesse mais poderosos levam no processo politico em relacao aqueles que nao tem recursos para profissionalizar suas atividades. A segunda refere-se a percepcao, amplamente compartilhada, sobre as condutas antieticas e a influencia desproporcional de representantes de interesses privados sobre os agentes publicos quando em interacao. Para enfrentar o problema, muitos paises que regulamentaram o lobby basearam suas legislacoes no sentido de apostar na exposicao publica (transparencia) e no monitoramento (accountability) da atividade de lobby como forma de minimizar esses problemas (Thomas, 2004). Este trabalho verifica em que medida os legisladores brasileiros incorporaram estas questoes nas inumeras tentativas de regulamentacao do lobby no pais desde 1984. Da analise comparativa entre doze propo...

Modelos de financiamento de sistemas eleitorais e partidários: notas de pesquisa para o desenvolvimento de estudos comparados

As regras de financiamento dos sistemas partidarios e eleitorais variam significativamente entre ... more As regras de financiamento dos sistemas partidarios e eleitorais variam significativamente entre paises. Recente banco de dado disponibilizado pelo Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA, 2012) controla essas diferencas por nada menos que 43 variaveis distintas. Apesar dessa grande variacao, e possivel encontrar alta correlacao entre muitas dessas variaveis. Este relatorio preliminar de pesquisa identifica as variaveis correlacionadas e reduz 22 delas a quatro dimensoes: financia mento de partidos, financiamento de candidatos, transparencia e financiamento publico. Para cada dimensao foi desenvolvido um indicador sintetico, a partir do procedimento estatistico da analise de componentes principais. Os indicadores aqui de senvolvidos sao: Indice de Restricao ao Financia mento para Partidos (IRFP); Indice de Restricao ao Financiamento para Candidatos (IRFC); Indice de Transparencia (IT) e Indice de Provisao de Finan ciamento Publico (IPFP). Visando a levantar hipoteses ...

Percepções sobre a Regulamentação do Lobby no Brasil: convergências e divergências

Este trabalho procura verificar empiricamente em que medida as controversias sobre a regulamentac... more Este trabalho procura verificar empiricamente em que medida as controversias sobre a regulamentacao do lobby se manifestam nas opinioes dos atores politicos diretamente envolvidos na atividade no Congresso Nacional, quais sejam, representantes de grupos de interesse e assessores parlamentares de orgaos publicos. Para tanto, apresentam-se resultados de entrevistas originais, do tipo survey e em profundidade. Os resultados apontam para convergencias sobre a necessidade de regulamentar a atividade e sobre as consequencias positivas esperadas com a regulamentacao. Convergencias tambem podem ser verificadas quando se submete ao crivo dos respondentes boa parte das proposicoes legislativas apresentadas no Congresso. Contudo, divergencias aparecem quando os temas mais polemicos sao abordados, especialmente aquelas propostas relativas a prestacao de contas e a declaracao de interesses por parte dos grupos de pressao. Conclui-se que a opiniao politica entre os atores que exercem a representa...

TD 2578 - Financiamento Eleitoral e Comportamento Parlamentar: a relação entre doações da indústria e proposição de leis

Este estudo investiga a relação entre doações eleitorais feitas pelo empresariado industrial e o ... more Este estudo investiga a relação entre doações eleitorais feitas pelo empresariado industrial e o comportamento dos deputados federais eleitos para a 54a legislatura (2011-2015), no que se refere à apresentação de proposições legislativas favoráveis ou contrárias aos interesses daquele setor empresarial. O efeito do financiamento de campanha é controlado pelo efeito de uma série de outras variáveis potencialmente relevantes para o fenômeno de interesse. Os resultados indicam que as contribuições eleitorais industriais favorecem a submissão de projetos convergentes com os interesses do setor, mas não evitam a apresentação de projetos rejeitados pela indústria.

¿Renovando la política o más de lo mismo? Comparando novatos y políticos tradicionales en las legislaturas latinoamericanas

América Latina Hoy, 2019

Presidentes e Parlamentos: Quem Controla a Atividade Legislativa na América Latina?

Revista Ibero-Americana de Estudos Legislativos, 2011

Latin American political elites’ positions on same-sex marriage, abortion, and drug legalization

European Review of Latin American and Caribbean Studies

What explains the attitudes of Latin American political elites towards same-sex marriage, abortio... more What explains the attitudes of Latin American political elites towards same-sex marriage, abortion, and drug legalization? In recent years, several countries have engaged in political disputes centred on these three issues. Scholarship has explored the topic from different perspectives, ranging from theories of democracy to voters’ political behaviour. Nonetheless, the perspective of political elites is still understudied. We use data from elite surveys in sixteen Latin American countries to address this question. First, we find significant differences between and within countries and political parties, meaning these issues are far from consensual. Second, we analyse the effects of ideology, religion, and socio-demographic characteristics. We confirm that ideology and religiosity are key predictors, but a deeper analysis shows that whereas those on the right and religious are strongly opposed to these issues, those on the left and less religious are not as strongly in favour.Resumen...

Latin American political elites’ positions on same-sex marriage, abortion, and drug legalization

by Asbel Bohigues, João V. Guedes-Neto, and Manoel Santos

European Review of Latin American and Caribbean Studies, 2022

What explains the attitudes of Latin American political elites towards same-sex marriage, abortio... more What explains the attitudes of Latin American political elites towards same-sex marriage, abortion, and drug legalization? In recent years, several countries have engaged in political disputes centred on these three issues. Scholarship has explored the topic from different perspectives, ranging from theories of democracy to voters’ political behaviour. Nonetheless, the perspective of political elites is still understudied. We use data from elite surveys in sixteen Latin American countries to address this question. First, we find significant differences between and within countries and political parties, meaning these issues are far from consensual. Second, we analyse the effects of ideology, religion, and socio-demographic characteristics. We confirm that ideology and religiosity are key predictors, but a deeper analysis shows that whereas those on the right and religious are strongly opposed to these issues, those on the left and less religious are not as strongly in favour.

Interest Articulation and Lobbying

Routledge Handbook of Brazilian Politics

Brazil’s system of interest representation has been called hybrid (Diniz 1992; Diniz &amp; Bo... more Brazil’s system of interest representation has been called hybrid (Diniz 1992; Diniz &amp; Boschi 1993, 1999), modified corporatism (Gozetto &amp; Thomas 2014), and even marble cake corporatism (Power &amp; Doctor 2004). This means that, in the Brazilian political system, legislation, organizational structure, and corporatist culture coexist alongside an increasing pluralism. The resilience of corporatist institutions, combined with the pluralist representation of economic interests and strong, active, and diversified social movements, makes the task of interpreting the Brazilian case intriguing. This chapter takes on that task, presenting a description of the main characteristics of the complex puzzle that represents the process of interest articulation. Although the foundations of corporatism in Brazil date back to the 1930s, I focus on the most recent democratic period. My starting point is the re-democratization of the country that began in 1985 but was consolidated with the promulgation of the federal Constitution of 1988. Several institutional changes occurred during this period, modifying the legislation that regulated important aspects of the corporatist order. Economic changes also affected the nature and strategies of action taken by organized interests in the country, but neither the legislative changes nor the economic transformations significantly altered the foundations of the corporatist structure. More recently, however, significant changes do seem to be appearing. The analytical strategy adopted here is anchored in the concept of an interest group system, an operating definition developed by Thomas and Klimovich (2014). By interest group system, the authors mean “The array of groups and organizations, both formal and informal, and the lobbyists who represent them, working to affect public policy within a nation, state, or other political jurisdiction” (Thomas &amp; Klimovich 2014: 169). The chapter is organized in four sections. Following the introduction, the second section describes the most active interest groups in the country, looking at organizations of the corporatist system, inherently pluralistic entities, social movements, and new forms of representation. The third section discusses goals, arenas, and strategies of lobbying, considering interests in action in parliament and the executive together with regulatory agencies and the judiciary. The last section describes the institutional changes in the context of the current political and economic crisis, raising hypotheses about the consequences of these changes for interest representation in Brazil. Three recent changes are the most relevant: the labor reform of 2017, the ending of campaign financing by firms in 2015, and the current regulation of lobbying.

Apresentação do dossiê financiamento eleitoral e partidário no Brasil

Revista Teoria & Sociedade, 2015

Texto de apresentação do dossiê da Revista Teoria e Sociedade dedicado ao tema Financiamento Elei... more

O parlamentar sob influência: o lobby da indústria na Câmara dos Deputados (1996- -2010)

Cadernos da Escola do Legislativo - e-ISSN: 2595-4539, Sep 2, 2019

O que fazer e o que não fazer com a regressão: pressupostos e aplicações do modelo linear de mínimos quadrados ordinários (MQO)

Para que serve o modelo de regressão? Como os cientistas sociais podem utilizar essa ferramenta e... more Para que serve o modelo de regressão? Como os cientistas sociais podem utilizar essa ferramenta em seus desenhos de pesquisa? Como evitar aplicações inadequadas dessa técnica? O principal objetivo desse artigo é responder as referidas questões. Isso porque o modelo de regressão é a técnica mais amplamente difundida na ciência política contemporânea, sendo utilizada por nada menos que 30,8% dos artigos publicados em três dos mais importantes periódicos norte-americanos: APSR, AJPS, JP. Metodologicamente, apresentamos a lógica do modelo de regressão linear de mínimos quadrados ordinários (MQO) a partir de uma abordagem intuitiva. Nesse sentido, a principal meta desse artigo é difundir a técnica de regressão na ciência social no Brasil em geral e na ciência política em particular.

Voto, (des)informação e Democracia: déficit de accountability e baixa responsividade no município do Recife

A preocupacao com o entendimento, por parte do eleitor, de qual o verdadeiro papel das instituico... more A preocupacao com o entendimento, por parte do eleitor, de qual o verdadeiro papel das instituicoes e dos agentes politicos e antiga. A ideia principal e que a assimetria de informacao influi decisivamente nos resultados politicos e, por consequencia, afeta a qualidade da democracia (Dahl, 1956; 1972; Manin, Przeworski e Stokes, 1999; Urbinati, 2005). Nao sao incomuns estudos de opiniao publica que buscam elucidar esse problema. Por outro lado, pesquisas que procuram esclarecer o grau de confianca nas instituicoes politicas completam o quadro analitico sobre a percepcao do sistema politico por parte do eleitor. Este paper procura somar esforcos nesse sentido. O problema central aqui e averiguar em que medida o eleitor esta realmente esclarecido sobre o sistema politico e suas instituicoes e quais as implicacoes disto para a qualidade da democracia representativa. Para tanto, o estudo procurou esclarecer a percepcao do eleitor sobre o papel do vereador e do legislativo municipal (Câm...

Lobbying no Brasil: profissionalização, estratégias e influência

RePEc: Research Papers in Economics, 2017

O estudo analisa dados de uma pesquisa do tipo survey, realizada com representantes de entidades ... more O estudo analisa dados de uma pesquisa do tipo survey, realizada com representantes de entidades públicas ou privadas cadastrados na Câmara dos Deputados. As questões dizem respeito a três dimensões do lobbying: a recente profissionalização da atividade, estratégias e repertórios próprios desses grupos e, por fim, as percepções dos respondentes sobre sua influência no processo decisório. Os resultados apontam para uma tendência de profissionalização da atividade no Brasil; para um repertório de ações bastante amplo, mas centrado na troca e na disseminação de informações como principal ativo dos grupos de interesses; e para uma visão otimista a respeito da sua capacidade de influência parlamentar.

Campaign spending and poverty levels in Brazil : an exploratory approach

O parlamento sob influência : o lobby da indústria na Câmara dos Deputados

Despite the vast research effort conducted on the Brazilian political institutions in recent year... more Despite the vast research effort conducted on the Brazilian political institutions in recent years, something important seems to have stayed away. Little was developed in order to explain what the real role played by interest groups in decision making. Whereas the system of interest representation in Brazil has suffered, especially in the last 20 years considerable changes, this seems an omission that must be overcome. Among the changes in the Brazilian institutional design that is more related to the transformation of the system of interest representation is the strengthening of the National Congress. When retrieving important constitutional prerogatives, the legislature has become the arena for decision-making relevant and moved there, too, the lobbying. Moreover, a new form of organization of the interests of the productive sector has to respond to this new reality. The hallmark of this new system of representation is the combination of interest, rational, corporatist structures with new archaic plural forms of representation. The system of interest representation in Brazil is therefore an authoritarian corporatism cutting for a hybrid system. This hybrid system combines the maintenance of important aspects of corporatism, with a growing pluralism. In this context, this paper seeks to help overcome this gap in order to meet the weight and the role of lobbying by interest groups in decision-making process (which involves the relationship between executive and legislative) in the Brazilian political system. This is a case study of the industry lobby specifically within the Chamber of Deputies. The central hypothesis is: the higher the intensity of lobbying, greater approval of the legislative agenda of interest to industry. The analysis confirms the strength of the productive sector lobby in Congress and validates the successful strategies for overcoming problems of collective action by entrepreneurs. In this context, we highlight the role of CNI as political entrepreneur. However, the results here advance in the elucidation of the legislative success of the productive sector is high, but occurs only under certain conditions. The lobby works within the committees, but in the plenary, although the lobby to take effect on the behavior of individual legislators, the probability of influencing the decision is less. The plenary meeting of the proposition increases visibility, warning the opposition and enhances the cleavage of pluralistic constituency, among others. On the other hand, when a proposition is going to roll call because he has a high degree of conflict. In this context, the lobby is not very effective, getting credit for the success of the industry's legislative agenda paras propositions that move under the influence of the full capacity of legislative committees (terminating power) or the propositions that go to the House, but were voted by the method symbolic.

Renewing politics or more of the same? Comparing newcomers and traditional politicians in Latin American legislatures

Do newcomers, also known as outsiders, think differently than traditional politicians in Latin Am... more Do newcomers, also known as outsiders, think differently than traditional politicians in Latin American legislatures? We approach this question from an individual perspective, especially relevant in the personalist context of Latin America. We use interviews carried out in the current decade with up to 1,115 legislators in 17 countries. We look at opinions related to the perception of corruption as a problem in the country, same-sex marriage, and State regulation of the economy. Our work confirms the existence of a difference between newcomers and traditional politicians, even though it is only marginal. It goes against the common sense that points out at a clearer divide.¿Los novatos, también conocidos como outsiders, piensan de manera diferente a los políticos tradicionales en las legislaturas latinoamericanas? Abordamos esta cuestión con un análisis de las opiniones de los parlamentarios a nivel individual, algo especialmente relevante en el contexto personalista de la política e...

Lobbying na Câmara dos Deputados : evolução, estratégias e influência

O lobbying, isto é, a defesa ou a intermediação de interesses junto a decisores públicos, é um fe... more O lobbying, isto é, a defesa ou a intermediação de interesses junto a decisores públicos, é um fenômeno importante e onipresente nas democracias. No Brasil, a despeito de aparentes crescimento e profissionalização das entidades que se dedicam à atividade (Soares, 2014), ele não tem sido suficientemente estudado, em contraste com o que ocorre nos Estados Unidos e, em décadas mais recentes, na Europa. Estudar a ação política dos grupos de interesse é imprescindível para avaliar com mais precisão sua influência e para entender seus mecanismos. Esse conhecimento, por sua vez, é necessário para a boa regulamentação da atividade. Com o objetivo de contribuir para o preenchimento dessa lacuna, neste estudo apresentamos resumidamente os resultados de uma pesquisa do tipo survey com lobistas que atuam na Câmara dos Deputados, sobre suas estratégias e influência. 5 Os dados sugerem uma imagem mais positiva do lobbying, de que ele não consiste em relação de troca, mas, sim, na assistência ou na mobilização de parlamentares, para as quais o compartilhamento de informações técnicas parece ser central.

Financiamento e lobbying empresarial na Comissão de Indústria e Comércio e de Agricultura

O financiamento de campanhas eleitorais e o lobbying são as principais atividades utilizadas por ... more O financiamento de campanhas eleitorais e o lobbying são as principais atividades utilizadas por grupos de interesse empresariais para promover seus objetivos políticos na arena legislativa. Neste breve trabalho, apresentamos evidências descritivas dessas atividades em duas comissões permanentes da Câmara dos Deputados, na legislatura 2011-2014. São os achados iniciais da nossa pesquisa mais ampla, que investiga como e em que medida esses grupos atuam nas comissões parlamentares e influenciam suas decisões.

What Can Ideology Tell Us? An Analysis of Deputies and Parties in the Brazilian, Chilean, and Uruguayan Legislatures

In this chapter, we compare Brazilian, Chilean, and Uruguayan deputies, based on their position o... more In this chapter, we compare Brazilian, Chilean, and Uruguayan deputies, based on their position on the left/right scale. We analyze four legislatures from each country using data provided by the PELA-USAL (Observatory of Latin American Parliamentary Elites). We first show that the deputies in the three countries considered distinguish the terms left/right and use that distinction knowledgeably. After this, we discuss the extent to which the self-positioning of the deputies on the scale (controlled by other variables) is related to their opinions on substantive issues. The results highlight that ideological self-positioning is a good predictor for deputies’ opinions on economic or moral issues. The findings are consistent with the diagnosis that the Latin American right is liberal in terms of the economy, but conservative in moral customs. The data confirms that it makes sense to use the left/right scale as a proxy for what actually occurs in political competition in the countries analyzed. We conclude that ideology remains very relevant variable for comparative studies. It is a “useful instrument,” insofar as it simplifies and condenses the issues present in party-political competition, but controls around socio-demographic, conjunctural, and structural factors also continue to be worthy of attention.

Propostas de regulamentação do lobby no Brasil : uma análise comparada

As iniciativas de regulamentacao do lobby se desenvolveram, em particular nas democracias liberai... more As iniciativas de regulamentacao do lobby se desenvolveram, em particular nas democracias liberais, em torno de duas grandes questoes. A primeira diz respeito as vantagens que os grupos de interesse mais poderosos levam no processo politico em relacao aqueles que nao tem recursos para profissionalizar suas atividades. A segunda refere-se a percepcao, amplamente compartilhada, sobre as condutas antieticas e a influencia desproporcional de representantes de interesses privados sobre os agentes publicos quando em interacao. Para enfrentar o problema, muitos paises que regulamentaram o lobby basearam suas legislacoes no sentido de apostar na exposicao publica (transparencia) e no monitoramento (accountability) da atividade de lobby como forma de minimizar esses problemas (Thomas, 2004). Este trabalho verifica em que medida os legisladores brasileiros incorporaram estas questoes nas inumeras tentativas de regulamentacao do lobby no pais desde 1984. Da analise comparativa entre doze propo...

Modelos de financiamento de sistemas eleitorais e partidários: notas de pesquisa para o desenvolvimento de estudos comparados

As regras de financiamento dos sistemas partidarios e eleitorais variam significativamente entre ... more As regras de financiamento dos sistemas partidarios e eleitorais variam significativamente entre paises. Recente banco de dado disponibilizado pelo Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA, 2012) controla essas diferencas por nada menos que 43 variaveis distintas. Apesar dessa grande variacao, e possivel encontrar alta correlacao entre muitas dessas variaveis. Este relatorio preliminar de pesquisa identifica as variaveis correlacionadas e reduz 22 delas a quatro dimensoes: financia mento de partidos, financiamento de candidatos, transparencia e financiamento publico. Para cada dimensao foi desenvolvido um indicador sintetico, a partir do procedimento estatistico da analise de componentes principais. Os indicadores aqui de senvolvidos sao: Indice de Restricao ao Financia mento para Partidos (IRFP); Indice de Restricao ao Financiamento para Candidatos (IRFC); Indice de Transparencia (IT) e Indice de Provisao de Finan ciamento Publico (IPFP). Visando a levantar hipoteses ...

Percepções sobre a Regulamentação do Lobby no Brasil: convergências e divergências

Este trabalho procura verificar empiricamente em que medida as controversias sobre a regulamentac... more Este trabalho procura verificar empiricamente em que medida as controversias sobre a regulamentacao do lobby se manifestam nas opinioes dos atores politicos diretamente envolvidos na atividade no Congresso Nacional, quais sejam, representantes de grupos de interesse e assessores parlamentares de orgaos publicos. Para tanto, apresentam-se resultados de entrevistas originais, do tipo survey e em profundidade. Os resultados apontam para convergencias sobre a necessidade de regulamentar a atividade e sobre as consequencias positivas esperadas com a regulamentacao. Convergencias tambem podem ser verificadas quando se submete ao crivo dos respondentes boa parte das proposicoes legislativas apresentadas no Congresso. Contudo, divergencias aparecem quando os temas mais polemicos sao abordados, especialmente aquelas propostas relativas a prestacao de contas e a declaracao de interesses por parte dos grupos de pressao. Conclui-se que a opiniao politica entre os atores que exercem a representa...

TD 2578 - Financiamento Eleitoral e Comportamento Parlamentar: a relação entre doações da indústria e proposição de leis

Este estudo investiga a relação entre doações eleitorais feitas pelo empresariado industrial e o ... more Este estudo investiga a relação entre doações eleitorais feitas pelo empresariado industrial e o comportamento dos deputados federais eleitos para a 54a legislatura (2011-2015), no que se refere à apresentação de proposições legislativas favoráveis ou contrárias aos interesses daquele setor empresarial. O efeito do financiamento de campanha é controlado pelo efeito de uma série de outras variáveis potencialmente relevantes para o fenômeno de interesse. Os resultados indicam que as contribuições eleitorais industriais favorecem a submissão de projetos convergentes com os interesses do setor, mas não evitam a apresentação de projetos rejeitados pela indústria.

¿Renovando la política o más de lo mismo? Comparando novatos y políticos tradicionales en las legislaturas latinoamericanas

América Latina Hoy, 2019

Presidentes e Parlamentos: Quem Controla a Atividade Legislativa na América Latina?

Revista Ibero-Americana de Estudos Legislativos, 2011

Latin American political elites’ positions on same-sex marriage, abortion, and drug legalization

European Review of Latin American and Caribbean Studies

What explains the attitudes of Latin American political elites towards same-sex marriage, abortio... more What explains the attitudes of Latin American political elites towards same-sex marriage, abortion, and drug legalization? In recent years, several countries have engaged in political disputes centred on these three issues. Scholarship has explored the topic from different perspectives, ranging from theories of democracy to voters’ political behaviour. Nonetheless, the perspective of political elites is still understudied. We use data from elite surveys in sixteen Latin American countries to address this question. First, we find significant differences between and within countries and political parties, meaning these issues are far from consensual. Second, we analyse the effects of ideology, religion, and socio-demographic characteristics. We confirm that ideology and religiosity are key predictors, but a deeper analysis shows that whereas those on the right and religious are strongly opposed to these issues, those on the left and less religious are not as strongly in favour.Resumen...

Latin American political elites’ positions on same-sex marriage, abortion, and drug legalization

by Asbel Bohigues, João V. Guedes-Neto, and Manoel Santos

European Review of Latin American and Caribbean Studies, 2022

What explains the attitudes of Latin American political elites towards same-sex marriage, abortio... more What explains the attitudes of Latin American political elites towards same-sex marriage, abortion, and drug legalization? In recent years, several countries have engaged in political disputes centred on these three issues. Scholarship has explored the topic from different perspectives, ranging from theories of democracy to voters’ political behaviour. Nonetheless, the perspective of political elites is still understudied. We use data from elite surveys in sixteen Latin American countries to address this question. First, we find significant differences between and within countries and political parties, meaning these issues are far from consensual. Second, we analyse the effects of ideology, religion, and socio-demographic characteristics. We confirm that ideology and religiosity are key predictors, but a deeper analysis shows that whereas those on the right and religious are strongly opposed to these issues, those on the left and less religious are not as strongly in favour.

Interest Articulation and Lobbying

Routledge Handbook of Brazilian Politics

Brazil’s system of interest representation has been called hybrid (Diniz 1992; Diniz &amp; Bo... more Brazil’s system of interest representation has been called hybrid (Diniz 1992; Diniz &amp; Boschi 1993, 1999), modified corporatism (Gozetto &amp; Thomas 2014), and even marble cake corporatism (Power &amp; Doctor 2004). This means that, in the Brazilian political system, legislation, organizational structure, and corporatist culture coexist alongside an increasing pluralism. The resilience of corporatist institutions, combined with the pluralist representation of economic interests and strong, active, and diversified social movements, makes the task of interpreting the Brazilian case intriguing. This chapter takes on that task, presenting a description of the main characteristics of the complex puzzle that represents the process of interest articulation. Although the foundations of corporatism in Brazil date back to the 1930s, I focus on the most recent democratic period. My starting point is the re-democratization of the country that began in 1985 but was consolidated with the promulgation of the federal Constitution of 1988. Several institutional changes occurred during this period, modifying the legislation that regulated important aspects of the corporatist order. Economic changes also affected the nature and strategies of action taken by organized interests in the country, but neither the legislative changes nor the economic transformations significantly altered the foundations of the corporatist structure. More recently, however, significant changes do seem to be appearing. The analytical strategy adopted here is anchored in the concept of an interest group system, an operating definition developed by Thomas and Klimovich (2014). By interest group system, the authors mean “The array of groups and organizations, both formal and informal, and the lobbyists who represent them, working to affect public policy within a nation, state, or other political jurisdiction” (Thomas &amp; Klimovich 2014: 169). The chapter is organized in four sections. Following the introduction, the second section describes the most active interest groups in the country, looking at organizations of the corporatist system, inherently pluralistic entities, social movements, and new forms of representation. The third section discusses goals, arenas, and strategies of lobbying, considering interests in action in parliament and the executive together with regulatory agencies and the judiciary. The last section describes the institutional changes in the context of the current political and economic crisis, raising hypotheses about the consequences of these changes for interest representation in Brazil. Three recent changes are the most relevant: the labor reform of 2017, the ending of campaign financing by firms in 2015, and the current regulation of lobbying.

Apresentação do dossiê financiamento eleitoral e partidário no Brasil

Revista Teoria & Sociedade, 2015

Texto de apresentação do dossiê da Revista Teoria e Sociedade dedicado ao tema Financiamento Elei... more

O parlamentar sob influência: o lobby da indústria na Câmara dos Deputados (1996- -2010)

Cadernos da Escola do Legislativo - e-ISSN: 2595-4539, Sep 2, 2019

O que fazer e o que não fazer com a regressão: pressupostos e aplicações do modelo linear de mínimos quadrados ordinários (MQO)

Para que serve o modelo de regressão? Como os cientistas sociais podem utilizar essa ferramenta e... more Para que serve o modelo de regressão? Como os cientistas sociais podem utilizar essa ferramenta em seus desenhos de pesquisa? Como evitar aplicações inadequadas dessa técnica? O principal objetivo desse artigo é responder as referidas questões. Isso porque o modelo de regressão é a técnica mais amplamente difundida na ciência política contemporânea, sendo utilizada por nada menos que 30,8% dos artigos publicados em três dos mais importantes periódicos norte-americanos: APSR, AJPS, JP. Metodologicamente, apresentamos a lógica do modelo de regressão linear de mínimos quadrados ordinários (MQO) a partir de uma abordagem intuitiva. Nesse sentido, a principal meta desse artigo é difundir a técnica de regressão na ciência social no Brasil em geral e na ciência política em particular.

Voto, (des)informação e Democracia: déficit de accountability e baixa responsividade no município do Recife

A preocupacao com o entendimento, por parte do eleitor, de qual o verdadeiro papel das instituico... more A preocupacao com o entendimento, por parte do eleitor, de qual o verdadeiro papel das instituicoes e dos agentes politicos e antiga. A ideia principal e que a assimetria de informacao influi decisivamente nos resultados politicos e, por consequencia, afeta a qualidade da democracia (Dahl, 1956; 1972; Manin, Przeworski e Stokes, 1999; Urbinati, 2005). Nao sao incomuns estudos de opiniao publica que buscam elucidar esse problema. Por outro lado, pesquisas que procuram esclarecer o grau de confianca nas instituicoes politicas completam o quadro analitico sobre a percepcao do sistema politico por parte do eleitor. Este paper procura somar esforcos nesse sentido. O problema central aqui e averiguar em que medida o eleitor esta realmente esclarecido sobre o sistema politico e suas instituicoes e quais as implicacoes disto para a qualidade da democracia representativa. Para tanto, o estudo procurou esclarecer a percepcao do eleitor sobre o papel do vereador e do legislativo municipal (Câm...

What Can Ideology Tell Us? An Analysis of Deputies and Parties in the Brazilian, Chilean, and Uruguayan Legislatures

Politics and Political Elites in Latin America, 2020

In this chapter, we compare Brazilian, Chilean, and Uruguayan deputies, based on their position o... more In this chapter, we compare Brazilian, Chilean, and Uruguayan deputies, based on their position on the left/right scale. We analyze four legislatures from each country using data provided by the PELA-USAL (Observatory of Latin American Parliamentary Elites). We first show that the deputies in the three countries considered distinguish the terms left/right and use that distinction knowledgeably. After this, we discuss the extent to which the self-positioning of the deputies on the scale (controlled by other variables) is related to their opinions on substantive issues. The results highlight that ideological self-positioning is a good predictor for deputies’ opinions on economic or moral issues. The findings are consistent with the diagnosis that the Latin American right is liberal in terms of the economy, but conservative in moral customs. The data confirms that it makes sense to use the left/right scale as a proxy for what actually occurs in political competition in the countries analyzed. We conclude that ideology remains very relevant variable for comparative studies. It is a “useful instrument,” insofar as it simplifies and condenses the issues present in party-political competition, but controls around socio-demographic, conjunctural, and structural factors also continue to be worthy of attention.

Financiamento Eleitoral e Comportamento Parlamentar: a relação´ão entre doações da indústria e proposição de leis.

by Manoel Santos and Danilo Praxedes

Textos para Discussão IPEA, 2020

Este estudo investiga a relação entre doações eleitorais feitas pelo empresariado industrial ... more Este estudo investiga a relação entre doações eleitorais feitas pelo empresariado industrial e o comportamento dos deputados federais eleitos para a 54a legislatura (2011-2015), no que se refere à apresentação de proposições legislativas favoráveis ou contrárias aos interesses daquele setor empresarial. O efeito do financiamento de campanha é controlado pelo efeito de uma série de outras variáveis potencialmente relevantes para o fenômeno de interesse. Os resultados indicam que as contribuições eleitorais industriais favorecem a submissão de projetos convergentes com os interesses do setor, mas não evitam a apresentação de projetos rejeitados pela indústria.

Foreign Policy Analysis in Latin American democracies: the case for a research protocol

In this article we propose an alternative theoretical path to study contemporary Latin American f... more In this article we propose an alternative theoretical path to study contemporary Latin American foreign policies, evoking the notion of 'public policy cycle' to explain how democratic regimes in the region have been able to expand their autonomy over time. For that, we will first identify the sources of a given country's foreign policy, both at home and abroad, as well as its decision-making and implementation mechanisms. With regard to methodology, by replacing sheer deductivism for some inductivism, this approach also innovates in allowing more rigorous comparative politics and, consequently, new general theories about Latin American politics and policies.

MODELOS DE FINANCIAMENTO DE SISTEMAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIOS: NOTAS DE PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS COMPARADOS

by Dalson Figueiredo and Manoel Santos

As regras de financiamento dos sistemas partidários e eleitorais variam significativamente entre ... more As regras de financiamento dos sistemas partidários e eleitorais variam significativamente entre países. Recente banco de dado disponibilizado pelo Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA, 2012) controla essas diferenças por nada menos que 43 variáveis distintas. Apesar dessa grande variação, é possível encontrar alta correlação entre muitas dessas variáveis. Este relatório preliminar de pesquisa identifica as variáveis correlacionadas e reduz 22 delas a quatro dimensões: financiamento de partidos, financiamento de candidatos, transparência e financiamento público. Para cada dimensão foi desenvolvido um indicador sintético, a partir do procedimento estatístico da análise de componentes principais. Os indicadores aqui desenvolvidos são: Índice de Restrição ao Financiamento para Partidos (IRFP); Índice de Restrição ao Financiamento para Candidatos (IRFC); Índice de Transparência (IT) e Índice de Provisão de Financiamento Público (IPFP). Visando a levantar hipóteses sobre as possíveis interações entre as regras de financiamento de campanha, foram realizadas aproximações iniciais através do cruzamento entre os indicadores desenvolvidos. Os primeiros achados sugerem uma instigante agenda de pesquisa orientada rumo à fixação de uma taxonomia dos sistemas de financiamento e apontam que esses indicadores (e suas interações) podem ser amplamente utilizados como variáveis dependentes e independentes relacionadas a fenômenos relevantes como: (i) o custo das campanhas, (ii) as desigualdades de acesso a recursos; (iii) a influência do poder econômico nos resultados eleitorais, (iv) a corrupção eleitoral, sem prejuízo de outros. Por fim, o relatório sugere como importante questão de investigação as interações entre as regras de financiamento e os sistemas eleitorais em diferentes países

Brasil e Cuba: sistemas de saúde sob a análise comparada

by Manoel Santos and João Roberto Muzzi de Morais

Este estudo teve como objetivo desenvolver uma análise comparada entre os sistemas de saúde brasi... more Este estudo teve como objetivo desenvolver uma análise comparada entre os sistemas de saúde brasileiro e cubano. Inicialmente, foram demonstrados dois conceitos de sistemas de saúde, alguns antecedentes históricos e apresentada a estrutura do artigo. Posteriormente, foi mostrada a metodologia de análise comparada. Em seguida, o artigo caracterizou de modo ameno os dois sistemas em questão, partindo dos seus precedentes históricos até a atualidade, na tentativa de se aproximar a um entendimento de suas origens e perspectivas. Adiante, foi realizada uma análise comparada, baseada na caracterização dos sistemas, além da comparação de indicadores demográficos, de recursos, morbidade e mortalidade, publicados pela Organização Mundial de Saúde – OMS - no ano de 2013, bem como dos indicadores sociais disponíveis no sítio do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística –IBGE. Após essa análise, realizou-se uma breve discussão e concluiu-se que o sistema de saúde em Cuba opera mais próximo dos princípios da universalidade, equidade, garantia de acesso, bem como do financiamento e de um melhor desempenho dos indicadores relacionados.

O que Fazer e o que Não Fazer com a Regressão: pressupostos e aplicações do modelo linear de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO).

Para que serve o modelo de regressão de mínimos quadrados ordinários? Como os cientistas sociais... more Para que serve o modelo de regressão de mínimos quadrados ordinários? Como os cientistas sociais podem utilizar essa ferramenta em seus desenhos de pesquisa? Como evitar aplicações inadequadas dessa técnica? O principal objetivo desse artigo é apresentar a lógica do modelo de regressão linear de mínimosquadrados ordinários (MQO) a partir de uma abordagem intuitiva. Por meio de uma simulação de Monte Carlo demonstramos os procedimentosque devem ser seguidos para planejar, interpretar e avaliar o modelo deregressão linear. Esperamos com esse trabalho difundir, em geral, o uso da referida técnica na ciência social no Brasil, e em particular, naciência política.

When is statistical signifcance not signifcant?

The article provides a non-technical introduction to the p value statistics. Its main purpose is ... more The article provides a non-technical introduction to the p value statistics. Its main purpose is to help researchers make sense of the apropriate role of the p value statistics in empirical political science research. On methodologicalgrounds, we use replication, simulations and observational data to show whenstatistical significance is not significant. We argue that: (1) scholars must alwaysgraphically analyze their data before interpreting the p value; (2) it is pointless toestimate the p value for non-random samples; (3) the p valueis highly affected bythe sample size, and (4) it is pointless to estimate the p value when dealing withdata on population.

Levando Gary King a sério: desenhos de pesquisa em Ciência Política

Esse trabalho apresenta dez procedimentos que ajudam o pesquisador a melhorar a qualidade do seu ... more Esse trabalho apresenta dez procedimentos que ajudam o pesquisador a melhorar a qualidade do seu desenho e/ou produto final de pesquisa. Em termos substantivos, nosso principal objetivo é iniciar um debate mais sistemático sobre a utilização de métodos e técnicas de pesquisa na Ciência Política brasileira. Nossas recomendações são as seguintes: (1) explicitar e justificar a questão de pesquisa; (2) descrever os métodos e as técnicas; (3) simplificar a hipótese de trabalho; (4) produzir inferências causais falsificáveis; (5) apresentar as limitações do desenho de pesquisa; (6) minimizar a complexidade da linguagem; (7) compartilhar a base de dados; (8) evitar gráficos nebulosos e tabelas poluídas e incompletas; (9) ser criticado antes de publicar e (10) escolher adequadamente os meios de divulgação.

Y la nave va: Brasil bajo Dilma Rousseff.

Este artículo hace un análisis del escenario político brasileño a lo largo del segundo año de gob... more Este artículo hace un análisis del escenario político brasileño a lo largo del segundo año de gobierno de Dilma Rousseff. Han sido cuatro los objetivos deseados: (1) analizar las relaciones entre los poderes ejecutivo y Legislativo, apuntando los cambios en el desempeño de la base del gobierno de 2011 para 2012 y las diferencias existentes entre la cámara de diputados y el senado; (2) discutir los resultados de las elecciones municipales buscando dimensionar su impacto sobre los partidos y la dinámica del sistema de partidos; (3) evaluar el impacto del juicio del “mensalão ”sobre el escenario político; y (4) apuntar algunos desarrollos posibles en la carrera presidencial de 2014.

A agenda moral nos parlamentos latinoamericanos em perspectiva comparativa

by Manoel Santos and Asbel Bohigues

Coleção Desafios Globais 3 - América Latina, 2021

Entre os muitos desafios que se apresentam para os países latino-americanos, o tratamento que os... more Entre os muitos desafios que se apresentam para os países latino-americanos, o tratamento que os regimes políticos e o Estado dão aos temas que envolvem valores morais é particularmente polêmico. O assunto divide as opiniões dos cidadãos, e entre as elites políticas isso não é diferente. Seja pelas características do eleitorado regional, em sua grande maioria conservador, seja pela relação estreita entre religião, política e Estado, seja ainda pela instabilidade e incompletude das democracias, não há consenso sobre vários temas que envolvem valores e costumes. O capítulo apresenta uma visão geral sobre o estágio de desenvolvimento de como essas questões foram incorporadas pelos países da região, analisa o apoio das elites parlamentares a esses temas e discute se existe uma relação entre ideologia e valores morais. Verifica-se a complexa relação entre apoio a valores morais mais liberais, ideologia e democracia.

Financiamento de Campanha e lobbying na Assembleia Legislativa de Minas Gerais: um estudo de caso sobre o setor da mineração

A elaboração legislativa em perspectiva crítica, 2020

O trabalho traz uma percuciente análise da influência do lobbying e do poder econômico sobre o... more O trabalho traz uma percuciente análise da influência do lobbying e do poder econômico sobre o processo político-decisório, na ALMG, na área da mineração. Alicerçada em consistente base empírica, a pesquisa reveste-se da maior importância, sobretudo em face da posição de centralidade da atividade mineradora no contexto da economia estadual, bem como em razão dos significativos impactos ambientais e sociais dessa atividade.

O Parlamento sob influência: transformações no Legislativo e na representação de interesses organizados (1983/2016)

Presidencialismo de Coalizão em Movimento, 2019

Este capítulo faz uma análise dos grupos de interesse que atuam no Parlamento brasileiro. Duas pr... more Este capítulo faz uma análise dos grupos de interesse que atuam no Parlamento brasileiro. Duas premissas gerais norteiam a argumentação apresentada. A primeira é que o Legislativo voltou a ser uma arena decisória relevante no período pós-1988. A segunda diz respeito às mudanças nos padrões de relação entre Estado e sociedade nos últimos 30 anos, transformando o sistema de representação de interesses no Brasil de um modelo corporativista para um modelo híbrido, que combina representação sindical com um pluralismo cada vez mais acentuado (DINIZ; BOSCHI, 1999; GOZETTO; THOMAS, 2014). Explicar a mudança institucional ocorrida no período recente é, portanto, a contribuição deste capítulo.

Grupos de interesse e trajetórias de desenvolvimento no Brasil e Chile.

Ainda que seja possível identificar inúmeros elementos comuns às trajetórias de desenvolvimento e... more Ainda que seja possível identificar inúmeros elementos comuns às trajetórias de desenvolvimento econômico trilhadas pelos países latino-americanos nas últimas décadas, permanecem diferenças significativas entre essas trajetórias. Isso revela que a região está longe de convergir para um modelo homogêneo. Este capítulo analisa as diferentes trajetórias trilhadas por Chile e Brasil, focando no papel do estado na economia nos dois países. O capítulo parte da premissa de que as instituições domésticas de representação de interesses importam na forma como os governos conduzem suas estratégias econômicas, já que elas servem como importantes mediadores entre estado e sociedade. Conclui-se que, apesar de seguirem trajetórias e desenhos institucionais distintos, em ambos os casos, o modelo de desenvolvimento adotado converge com os interesses das elites empresariais, atores chave na mediação dos conflitos entre estado e mercado.

Interest Articulation And Lobbying

Routledge Handbook of Brazilian Politics, 2019

Brazil’s system of interest representation has been called hybrid (Diniz 1992; Diniz & Boschi 199... more Brazil’s system of interest representation has been called hybrid (Diniz 1992; Diniz & Boschi 1993, 1999), modified corporatism (Gozetto & Thomas 2014), and even marble cake corporatism (Power & Doctor 2004). This means that, in the Brazilian political system, legislation, organizational structure, and corporatist culture coexist alongside an increasing pluralism. The resilience of corporatist institutions, combined with the pluralist representation of economic interests and strong, active, and diversified social movements, makes the task of interpreting the Brazilian case intriguing. This chapter takes on that task, presenting a description of the main characteristics of the complex puzzle that represents the process of interest articulation. Although the foundations of corporatism in Brazil date back to the 1930s, I focus on the most recent democratic period. My starting point is the re-democratization of the country that began in 1985 but was consolidated with the promulgation of the federal Constitution of 1988. Several institutional changes occurred during this period, modifying the legislation that regulated important aspects of the corporatist order. Economic changes also affected the nature and strategies of action taken by organized interests in the country, but neither the legislative changes nor the economic transformations significantly altered the foundations of the corporatist structure. More recently, however, significant changes do seem to be appearing.
The analytical strategy adopted here is anchored in the concept of an interest group system, an operating definition developed by Thomas and Klimovich (2014). By interest group system, the authors mean “The array of groups and organizations, both formal and informal, and the lobbyists who represent them, working to affect public policy within a nation, state, or other political jurisdiction” (Thomas & Klimovich 2014: 169).
The chapter is organized in four sections. Following the introduction, the second section describes the most active interest groups in the country, looking at organizations of the corporatist system, inherently pluralistic entities, social movements, and new forms of representation. The third section discusses goals, arenas, and strategies of lobbying, considering interests in action in parliament and the executive together with regulatory agencies and the judiciary. The last section describes the institutional changes in the context of the current political and economic crisis, raising hypotheses about the consequences of these changes for interest representation in Brazil. Three recent changes are the most relevant: the labor reform of 2017, the ending of campaign financing by firms in 2015, and the current regulation of lobbying.

Apresentação do dossiê Metodologias (Revista Teoria & Sociedade)

Texto de apresentação do dossiê Metodologias, publicado pela Revista Teoria e Sociedade em dezemb... more

Apresentação do dossiê Financiamento Eleitoral e Partidário no Brasil (Revista Teoria & Sociedade)

Texto de apresentação do dossiê da Revista Teoria e Sociedade dedicado ao tema Financiamento Elei... more

O município na política brasileira: revisitando Coronelismo, Enxada e Voto.

Este capítulo é parte integrante do livro "Sistema Político Brasileiro: uma introdução." Organiza... more Este capítulo é parte integrante do livro "Sistema Político Brasileiro: uma introdução." Organizado por Lúcia Avelar e Antônio Octávio Cintra e editado pela Editora UNESP. O capítulo explora, ainda que rapidamente, o município e seu lugar na construção da Federação, buscando examinar essa trajetória, recapitulando as linhas básicas da relação União-estados-municípios na política brasileira. Finalmente, são abordados os horizontes que se abriram com a descentralização e as recentes transformações no desenho federativo, com impacto na autonomia do poder público local.

Sistemas Partidários no Brasil: continuidade e mudança

Este capítulo é parte integrante do livro "A relevância da Ciência Política: comentários à contri... more Este capítulo é parte integrante do livro "A relevância da Ciência Política: comentários à contribuição de Olavo Brasil de Lima Jr." O livro foi organizado por Glaucio Ary Dilon Soares e Antonio Lavareda e editado pela Editora Revan. O capítulo, em parceria com Fátima Anastasia, revisita os argumentos de Olavo Brasil de Lima Júnior (1983-1993) relativos à operação da racionalidade contextual na configuração dos subsistemas partidários estaduais no Brasil e a disjunção entre o sistema partidário eleitoral e o sistema partidário parlamentar brasileiro.

Apresentação Institucional do Centro de Estudos Legislativos/UFMG

Esta apresentação traz os objetivos do Centro de Estudos Legislativos da UFMG, seus principais pr... more

O parlamento sob influência.

Painel apresentado no 2o Encontro ABERJE de Relações Governamentais. São Paulo, 28 e 29 de agosto... more

Sem acesso, sem dialogo, sem transparência

Grupos de pressão, movimentos sociais, interesses organizados, profissionais de Relgov, dentre ou... more Grupos de pressão, movimentos sociais, interesses organizados, profissionais de Relgov, dentre outros, precisam ser levados em conta, principalmente se forem vistos como um conjunto de organizações e atores políticos que oferecem grande quantidade de inputs ao sistema político. Sendo assim, essa participação deve ser transparente e facilitada pelos órgãos públicos. Portanto, o registro e o acesso aos agentes de Relações Governamentais e às dependências desses órgãos é condição sine qua non para o exercício da democracia. Não sem razão, a OCDE defende dois pilares que considera importantes para incrementar a legitimidade da ação política: o acesso e a transparência. Os dados coletados recentemente na única fonte disponível sobre o cadastro dos grupos de interesses na Câmara dos Deputados, o cadastro da Primeira Secretaria, infelizmente geram preocupação.

A profissionalização de RIG no Brasil

Revista da Abrig, 2017

Este artigo trata da profissionalização da atividade de Relações Institucionais e Governamentais ... more Este artigo trata da profissionalização da atividade de Relações Institucionais e Governamentais (Relgov) no Brasil. O artigo é baseado em resultados da pesquisa realizada em parceria entre a Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) e o Centro de Estudos Legislativos da UFMG (Dep. de Ciência Política). Conclui-se que a atividade de Relgov avança significativamente na sua profissionalização. Contesta também a percepção comumente compartilhada da atividade de lobby e representação de interesses como uma atividade obscura e baseada e relações informais entre representantes do setor privado e agentes públicos.

Democracia e intermediação de interesses

Decisões políticas afetam, invariavelmente, diferentes interesses. Sejam decisões de natureza dis... more Decisões políticas afetam, invariavelmente, diferentes interesses. Sejam decisões de natureza distributiva, redistributiva, que envolvam valores morais ou simbólicos, elas afetam pessoas, grupos e segmentos da sociedade de diversas formas. Portanto, em regimes democráticos essas decisões resultam, e assim deve ser, de complexos processos nos quais se envolvem tomadores de decisão, de um lado, e interesses organizados de outro. Sendo assim, a questão central a ser enfrentada por qualquer regime democrático é como lidar com a intermediação de múltiplos, e frequentemente conflitivos, interesses representados por diferentes grupos que se organizam em qualquer sociedade.

“Habitat ” dos grupos de lobby são as comissões permanentes do Congresso

Matéria no Jornal Valor Econômico, em 30 de outubro de 2015. A matéria reperctute pesquisa realiz... more Matéria no Jornal Valor Econômico, em 30 de outubro de 2015. A matéria reperctute pesquisa realizada em parceria entre o Departamento de Ciência Política da UFMG e o IPEA. As matérias afirmam, resumidamente, que o processo legilsativo tem sofrido alterações no Brasil, que as comissões permanentes tem adquirido centralidade e relevância no processo legilsativo e que é nessas comissões que os grupos de lobby atuam mais fortemente.

Confira como age o lobby na Câmara dos Deputados

Em matéria do Estado de Minas, pesquisador afirma que apesar de financiarem campanhas de deputado... more

Financiadores corporativos corroem fidelidade partidária, diz estudo

O financiador de campanha pode ter mais peso sobre o parlamentar do que o Executivo e a orientaçã... more O financiador de campanha pode ter mais peso sobre o parlamentar do que o Executivo e a orientação partidária em votações de seu interesse no Congresso, segundo pesquisa apresentada nesta quarta-feira (29) no encontro anual da Anpocs (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais).

É importante diminuir influência do dinheiro no resultado eleitoral e nos mandatos’

Em entrevista ao jornal O Globo, especialista em estudos legislativos diz que eliminar doações de... more

Foreign Policy Analysis in Latin American democracies: The case for a research protocol

by Dawisson Belém Lopes and Manoel Santos

In this article we propose an alternative theoretical path to study contemporary Latin American f... more In this article we propose an alternative theoretical path to study contemporary Latin American foreign policies, evoking the notion of 'public policy cycle' to explain how democratic regimes in the region have been able to expand their autonomy over time. For that, we will first identify the sources of a given country's foreign policy, both at home and abroad, as well as its decision-making and implementation mechanisms. With regard to methodology, by replacing sheer deductivism for some inductivism, this approach also innovates in allowing more rigorous comparative politics and, consequently, new general theories about Latin American politics and policies.

Politica comparada: teoria e método.

Politica comparada: teoria e método., 2022

Documenta a amplitude e sofisticação da Ciência Política brasileira contemporânea, sua diversidad... more Documenta a amplitude e sofisticação da Ciência Política brasileira contemporânea, sua diversidade metodológica e teórica e os seus esforços para colocar o estudo da política brasileira em um contexto comparativo amplo. O título serve a três propósitos importantes: como manual para alunos que estão descobrindo o campo da política comparada, como livro didático para professores que apresentam novos temas ou métodos nas suas aulas e como valiosa fonte de ideias para pesquisadores que exploram novas agendas.
Os 25 capítulos oferecem uma ampla gama de tópicos: os desafios analíticos da comparação, as vantagens e limitações de tradições metodológicas alternativas, as tendências de publicação em periódicos nacionais e internacionais, a evolução de dezesseis agendas de pesquisa e os desafios e oportunidades da pesquisa comparada no Sul Global. A mensagem comum que conecta os capítulos é a importância da comparação, entendida não apenas como uma sensibilidade teórica para com países estrangeiros ou como inclinação metodológica para trabalhar com um pequeno número de casos, mas também como um modo fundamental de descoberta e verificação.
Texto a partir do prefácio escrito por Aníbal Pèrez-Liñan, professor de Ciência Política da University of Notre Dame.

COLEÇÃO DESAFIOS GLOBAIS Volume 3 | América Latina

COLEÇÃO DESAFIOS GLOBAIS Volume 3 | América Latina, 2021

A Coleção Desafios Globais debate, por meio de seus seis tomos e mais de duas mil páginas, as ... more A Coleção Desafios Globais debate, por meio de seus seis tomos e mais de duas mil páginas, as diferentes macrorregiões do planeta atualmente contempla- das pelos Centros de Estudos Regionais da UFMG, ligados à DRI – África, América do Norte, América Latina, Ásia-Pacífico, Europa e Índico.

Presidencialismo de Coalizão em Movimento

A promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/1988) selou o processo de abertura política ini... more A promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/1988) selou o processo de abertura política iniciado em princípios dos anos 1980, década que teve as eleições de 1985 como marco histórico do retorno à democracia no Brasil. Desde então, o país vive o mais longo período democrático de sua história. Mas, ao longo desse período, ainda que pesem a estabilidade e a ausência de eventos críticos capazes de causar rupturas radicais, mudanças institucionais significativas aconteceram. As instituições políticas no Brasil passaram por alterações incrementais e, especialmente nos últimos anos, uma aguda crise política impôs novas reflexões sobre papel do Poder Legislativo no funcionamento do presidencialismo de coalizão no país. Este livro discute as instituições políticas ao longo deste período, propondo interpretações plurais sobre suas continuidades e mudanças.

Voto, Parlamento e Políticas Públicas: instituições políticas em Pernambuco

A ciência política brasileira dá provas de seu amadurecimento nesta contribuição seminal à anális... more A ciência política brasileira dá provas de seu amadurecimento nesta contribuição seminal à análise institucional em Pernambuco. As instituições estaduais são submetidas, a quatro mãos, a rigoroso escrutínio a partir de uma dupla chave: empírica e analítica. Da primeira e do olhar atento ao contexto político, este livro extrai conclusões contundentes sobre a escassa institucionalidade dos poderes constituídos no estado. Na segunda, o legislativo mostra-se frágil e capitulado frente ao poder executivo, e este último revela-se hipertrofiado e debilmente controlado pelos demais poderes. Se as instituições são marcadas por fragilidades importantes e por escassa accountability, a sociedade e a vida política no estado exibem, teimosamente, alguma virtú. É no elevado pluralismo político e na forte contestabilidade, que residem a singularidade do estado. É neles que os autores localizam a semente da mudança.
Marcus André Melo
Professor do Dep. de Ciência Política da UFPE

Política e Desenvolvimetno Institucional no Legislativo de Minas Gerais

by Manoel Santos and Fátima Anastasia

Este livro tem como objeto de estudo a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, instituição reconh... more Este livro tem como objeto de estudo a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, instituição reconhecidamente inovadora entre os legislativos estaduais do Brasil e, por isso mesmo, tomada como caso neste conjunto de estudos aqui reunidos. Os aspectos do caso tratado aqui são bastante variados. Como são variadas também as abordagens, métodos e técnicas de análise. O leitor encontrará um livro dividido em cinco partes: (I) A modernização do legislativo e seus antecedentes; (II) Partidos e relações entre poderes; (III) Conexão eleitoral e processo legislativo; (IV) Informação, participação e deliberação e, por fim, (V) Inovações institucionais. O enquadramento temporal engloba 25 anos. O livro reúne uma temática bastante diversificada, e ao reunir nada menos que 27 autores em 16 capítulos também apresenta uma diversidade teórica e metodológica bastante significativa. Chama-se a atenção para o fato de que o livro evidencia, em geral, o resultado de análises críticas em interlocução fecunda com a produção nacional e internacional sobre o tema do funcionamento dos legislativos. Alguns dos capítulos têm enfoque doutrinário, analisam os traços do legislativo estadual mineiro em contraposição a princípios básicos da política democrática, e são propositivos, na medida em que defendem mais participação política feminina e da sociedade civil como um todo, mais deliberação na tomada de decisão política ou mesmo a ampliação no uso da internet pelos deputados mineiros. Em suma, trata-se de um mosaico relativamente bem articulado de ideias e evidências sobre o Legislativo de Minas Gerais e uma contribuição que, embora predominantemente acadêmica, pode interessar a quatro públicos diferentes: os políticos e técnicos do Poder Legislativo, que operam casas legislativas em todo o Brasil no dia a dia, a imprensa que os acompanha e o eleitor, seu fundamento maior.