Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por ... more Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive por meio de processos xerográ cos, de fotocópias ou de gravação, sem permissão por escrito do possuidor dos direitos de cópias (Lei nº 9.610, de 19.02.1998).
O trabalho apresenta as categorias do “publico” e do “politico” no pensamento de Hannah Arendt, d... more O trabalho apresenta as categorias do “publico” e do “politico” no pensamento de Hannah Arendt, desenvolvendo-as a partir dos elementos da acao e da liberdade. E feita uma reconstrucao da concepcao arendtiana de mundo dos homens a partir da relacao que possui com o fenomeno politico em sua praxis intersubjetiva. Os homens, enquanto seres capazes de instaurar a novidade no mundo e mante-lo enquanto existencia perene, agem politicamente, atraves da acao e do discurso, reconstruindo-o num movimento livre e constante. A essa concepcao de politica como exercicio da liberdade sao apresentadas leituras de alguns criticos do pensamento arendtiano que buscam atualiza-lo, tendo em vista as mudancas ocorridas na sociedade contemporânea.
RESUMO: O artigo desenvolve a ferramenta de reescrita de decisões jurisdicionais em pe... more RESUMO: O artigo desenvolve a ferramenta de reescrita de decisões jurisdicionais em perspectivas feministas com vistas a questionar as formas como o Direito produz gênero, produzindo sujeitos. O método mobilizado é do transfeminismo, articulando repertórios do conhecimento situado para reivindicar a construção de uma objetividade paradoxal e limitada, por meio da “pergunta pelo gênero”. Utilizamos o método para analisar a situação-problema do local de encarceramento de pessoas transgênero a partir de um caso judicial que negou a transferência de mulheres trans e travestis para um presídio feminino. Entendida como uma prática visual de oposição, as ferramentas do transfeminismo são guias para um caminho de reconstrução do caso estudado, mapeando fontes, argumentos jurídico-políticos e linguagem, naquilo que tornam (in)visível e, nesses termos, permitem ou interditam como experiência e como significados. Ademais, compreendendo o registro da situação-problema em outras bases, imaginamos outras respostas possíveis ao caso, ampliando as imaginações político-jurídicas tradicionais
O artigo desenvolve a ferramenta de reescrita de decisões jurisdicionais em perspectivas feminist... more O artigo desenvolve a ferramenta de reescrita de decisões jurisdicionais em perspectivas feministas com vistas a questionar as formas como o Direito produz gênero, produzindo sujeitos. O método mobilizado é do transfeminismo, articulando repertórios do conhecimento situado para reivindicar a construção de uma objetividade paradoxal e limitada, por meio da “pergunta pelo gênero”. Utilizamos o método para analisar a situação-problema do local de encarceramento de pessoas transgênero a partir de um caso judicial que negou a transferência de mulheres trans e travestis para um presídio feminino. Entendida como uma prática visual de oposição, as ferramentas do transfeminismo são guias para um caminho de reconstrução do caso estudado, mapeando fontes, argumentos jurídico-políticos e linguagem, naquilo que tornam (in)visível e, nesses termos, permitem ou interditam como experiência e como significados. Ademais, compreendendo o registro da situação-problema em outras bases, imaginamos outras...
SL-16. Direito(s) e espaço(s): regulação espacial e geografização do direito no conflito entre a ... more SL-16. Direito(s) e espaço(s): regulação espacial e geografização do direito no conflito entre a cidade do lucro e a cidade das pessoas Coordenadores: Rosangela Marina Luft (UFRJ;UERJ) e Leandro Franklin Gorsdorf (UFPR) Resumo: É no "berço" do direito ocidental que se busca e se apresenta ao estudante, debutante no direito, o brocado romano: ubi homo, ibi societas; ubi societas, ibi jus (onde está o homem, há sociedade; onde está a sociedade, há direito). Se trouxermos esta mesma
DOAJ (DOAJ: Directory of Open Access Journals), Dec 1, 2022
Resumo: Explica seis pontos fundamentais do debate entre Hart e Dworkin e relaciona este debate c... more Resumo: Explica seis pontos fundamentais do debate entre Hart e Dworkin e relaciona este debate com dois problemas relevantes para uma teoria social crítica. Os pontos do debate são distribuídos em três círculos. O círculo externo diz respeito à existência de um (regras) ou de dois (regras e princípios) padrões jurídicos, bem como à existência e abrangência de uma regra de reconhecimento. O círculo intermediário toca nos temas do sentido, amplitude e inevitabilidade da discricionariedade judicial e da relação entre Direito e moral. O círculo interno, por fim, envolve o problema dos desacordos teóricos e da diferenciação entre dois tipos (descritivo e interpretativo) de teoria do Direito. Já os problemas relevantes para uma teoria social crítica são, primeiro, suas relações com os estádios do capitalismo em geral e do liberalismo em especial; e, segundo, suas respectivas posições acerca das conquistas das lutas jurídicas subalternas do Séc. XX.
A partir da vigência da Lei 13.089/2015 (Estatuto da Metrópole) e da tradição jurisprudencial do ... more A partir da vigência da Lei 13.089/2015 (Estatuto da Metrópole) e da tradição jurisprudencial do Supremo Tribunal de Justiça, à luz da qual o novo marco normativo deve ser interpretado, o presente trabalho intenta uma sistematização crítica de aspectos jurídicos ainda controvertidos sobre o planejamento e a gestão das unidades territoriais urbano-regionais. Defende-se que os instrumentos de reescalonamento da política urbana, tanto no plano da governança interfederativa quanto na coordenação e execução integrada das funções públicas de interesse comum, embora se situem num campo minado por acirradas disputas de interesses, podem prestar-se à concretização do direito à cidade, se pautados pela cidadania metropolitana (a metrópole vivida cotidianamente) e pela função social da metrópole (justiça espacial) na produção do território que extrapola as fronteiras político-administrativas fictícias dos municípios isoladamente.
Qualis A1-Direito CAPES Apresentação Junho 2021 2021 segue seu curso, repleto dos desafios sociai... more Qualis A1-Direito CAPES Apresentação Junho 2021 2021 segue seu curso, repleto dos desafios sociais, políticos e econômicos colocados desde o início da pandemia do vírus Covid. Enquanto a campanha de vacinação avança a passos lentos, as disputas nos planos políticos e jurídicos avançam sem cessar e renovam cotidianamente a necessidade de leituras críticas engajadas para compreender o momento que vivenviamos, bem como para formular alternativas aos conflitos presentes.
O presente artigo visa apresentar o primeiro momento de investigacao da frente PBH Ativos, ativid... more O presente artigo visa apresentar o primeiro momento de investigacao da frente PBH Ativos, atividade de investigacao do projeto de extensao “Urbanismo Biopolitico” desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa Indisciplinar, da Escola de Arquitetura Urbanismo e Design da UFMG, em conjunto a uma rede de pesquisadores e ativistas relacionados com a producao do espaco contemporâneo. Compoem tal rede, parceiros como o movimento Auditoria Cidada da Divida (nucleo Minas Gerais), a Real da Rua, o Movimento de Rua Bairros e Favelas (MLB) e as Brigadas Populares. A atuacao em rede e uma das formas adotadas pelo Grupo Indisciplinar e que caracteria o metodo de cartografia indisciplinar. A cartografia da empresa PBH Ativos S/A gera interesse ao grupo tendo em vista o impacto que sua operacao e formacao institucional impactam – e continuarao impactando – o cenario de desigualdade socioespacial belo-horizontino. Segundo analise do grupo, a investigacao da PBH Ativos S/A e central para a compreensao das de...
For the reform works in the (private) Stadium Joaquim Americo in Curitiba - “Arena da Baixada”, w... more For the reform works in the (private) Stadium Joaquim Americo in Curitiba - “Arena da Baixada”, where some of the games of Word Cup FIFA 2014 will take place, the municipality had adopted a financing strategy by using constructive potential titles. However, after studying the urban and financial engineering adopted, the article shows a clear perversion of the instrument “onerous grant of building right”. If the initial problem in Brazilian judicial system, after the approval of the law called City Statute, was the lack of effectiveness of its legal instruments. The challenge today is to fight against the appropriation of its urban instruments for commercial purposes only.
As situacoes vivenciadas no conflito da Izidora sao as fontes para as fabulacoes juridico espacia... more As situacoes vivenciadas no conflito da Izidora sao as fontes para as fabulacoes juridico espaciais da tese, inspirada na ficcao cientifica de China Mieville, A cidade & a cidade. A pesquisa apresenta-se em tres partes: o desenvolvimento da matriz juridico-espacial de contacao de estorias; os enredos da Izidora Beszel, da Izidora Ul Qoma e da Izidora Orciny e, ao final, o encontro das estorias nos corpos de Brecha do direito, o planejamento urbano, a judicializacao e a negociacao do conflito. As fabulacoes contam estorias sobrepostas em que osdiferentes personagens buscam ocupar o mesmo espaco ao mesmo tempo. Cada enredo, ademais dos pormenores da fabula, pergunta como o direito e o espaco sao imaginados, performados e materializados mutuamente, nos acontecimentos. Como ferramenta teorica para desbravar as situacoes, o materialismo feminista e espacial e elemento chave para construcao da matriz (sempre provisoria) de mapeamento desta pesquisa. A partir das narrativas, a investigacao...
Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por ... more Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive por meio de processos xerográ cos, de fotocópias ou de gravação, sem permissão por escrito do possuidor dos direitos de cópias (Lei nº 9.610, de 19.02.1998).
O trabalho apresenta as categorias do “publico” e do “politico” no pensamento de Hannah Arendt, d... more O trabalho apresenta as categorias do “publico” e do “politico” no pensamento de Hannah Arendt, desenvolvendo-as a partir dos elementos da acao e da liberdade. E feita uma reconstrucao da concepcao arendtiana de mundo dos homens a partir da relacao que possui com o fenomeno politico em sua praxis intersubjetiva. Os homens, enquanto seres capazes de instaurar a novidade no mundo e mante-lo enquanto existencia perene, agem politicamente, atraves da acao e do discurso, reconstruindo-o num movimento livre e constante. A essa concepcao de politica como exercicio da liberdade sao apresentadas leituras de alguns criticos do pensamento arendtiano que buscam atualiza-lo, tendo em vista as mudancas ocorridas na sociedade contemporânea.
RESUMO: O artigo desenvolve a ferramenta de reescrita de decisões jurisdicionais em pe... more RESUMO: O artigo desenvolve a ferramenta de reescrita de decisões jurisdicionais em perspectivas feministas com vistas a questionar as formas como o Direito produz gênero, produzindo sujeitos. O método mobilizado é do transfeminismo, articulando repertórios do conhecimento situado para reivindicar a construção de uma objetividade paradoxal e limitada, por meio da “pergunta pelo gênero”. Utilizamos o método para analisar a situação-problema do local de encarceramento de pessoas transgênero a partir de um caso judicial que negou a transferência de mulheres trans e travestis para um presídio feminino. Entendida como uma prática visual de oposição, as ferramentas do transfeminismo são guias para um caminho de reconstrução do caso estudado, mapeando fontes, argumentos jurídico-políticos e linguagem, naquilo que tornam (in)visível e, nesses termos, permitem ou interditam como experiência e como significados. Ademais, compreendendo o registro da situação-problema em outras bases, imaginamos outras respostas possíveis ao caso, ampliando as imaginações político-jurídicas tradicionais
O artigo desenvolve a ferramenta de reescrita de decisões jurisdicionais em perspectivas feminist... more O artigo desenvolve a ferramenta de reescrita de decisões jurisdicionais em perspectivas feministas com vistas a questionar as formas como o Direito produz gênero, produzindo sujeitos. O método mobilizado é do transfeminismo, articulando repertórios do conhecimento situado para reivindicar a construção de uma objetividade paradoxal e limitada, por meio da “pergunta pelo gênero”. Utilizamos o método para analisar a situação-problema do local de encarceramento de pessoas transgênero a partir de um caso judicial que negou a transferência de mulheres trans e travestis para um presídio feminino. Entendida como uma prática visual de oposição, as ferramentas do transfeminismo são guias para um caminho de reconstrução do caso estudado, mapeando fontes, argumentos jurídico-políticos e linguagem, naquilo que tornam (in)visível e, nesses termos, permitem ou interditam como experiência e como significados. Ademais, compreendendo o registro da situação-problema em outras bases, imaginamos outras...
SL-16. Direito(s) e espaço(s): regulação espacial e geografização do direito no conflito entre a ... more SL-16. Direito(s) e espaço(s): regulação espacial e geografização do direito no conflito entre a cidade do lucro e a cidade das pessoas Coordenadores: Rosangela Marina Luft (UFRJ;UERJ) e Leandro Franklin Gorsdorf (UFPR) Resumo: É no "berço" do direito ocidental que se busca e se apresenta ao estudante, debutante no direito, o brocado romano: ubi homo, ibi societas; ubi societas, ibi jus (onde está o homem, há sociedade; onde está a sociedade, há direito). Se trouxermos esta mesma
DOAJ (DOAJ: Directory of Open Access Journals), Dec 1, 2022
Resumo: Explica seis pontos fundamentais do debate entre Hart e Dworkin e relaciona este debate c... more Resumo: Explica seis pontos fundamentais do debate entre Hart e Dworkin e relaciona este debate com dois problemas relevantes para uma teoria social crítica. Os pontos do debate são distribuídos em três círculos. O círculo externo diz respeito à existência de um (regras) ou de dois (regras e princípios) padrões jurídicos, bem como à existência e abrangência de uma regra de reconhecimento. O círculo intermediário toca nos temas do sentido, amplitude e inevitabilidade da discricionariedade judicial e da relação entre Direito e moral. O círculo interno, por fim, envolve o problema dos desacordos teóricos e da diferenciação entre dois tipos (descritivo e interpretativo) de teoria do Direito. Já os problemas relevantes para uma teoria social crítica são, primeiro, suas relações com os estádios do capitalismo em geral e do liberalismo em especial; e, segundo, suas respectivas posições acerca das conquistas das lutas jurídicas subalternas do Séc. XX.
A partir da vigência da Lei 13.089/2015 (Estatuto da Metrópole) e da tradição jurisprudencial do ... more A partir da vigência da Lei 13.089/2015 (Estatuto da Metrópole) e da tradição jurisprudencial do Supremo Tribunal de Justiça, à luz da qual o novo marco normativo deve ser interpretado, o presente trabalho intenta uma sistematização crítica de aspectos jurídicos ainda controvertidos sobre o planejamento e a gestão das unidades territoriais urbano-regionais. Defende-se que os instrumentos de reescalonamento da política urbana, tanto no plano da governança interfederativa quanto na coordenação e execução integrada das funções públicas de interesse comum, embora se situem num campo minado por acirradas disputas de interesses, podem prestar-se à concretização do direito à cidade, se pautados pela cidadania metropolitana (a metrópole vivida cotidianamente) e pela função social da metrópole (justiça espacial) na produção do território que extrapola as fronteiras político-administrativas fictícias dos municípios isoladamente.
Qualis A1-Direito CAPES Apresentação Junho 2021 2021 segue seu curso, repleto dos desafios sociai... more Qualis A1-Direito CAPES Apresentação Junho 2021 2021 segue seu curso, repleto dos desafios sociais, políticos e econômicos colocados desde o início da pandemia do vírus Covid. Enquanto a campanha de vacinação avança a passos lentos, as disputas nos planos políticos e jurídicos avançam sem cessar e renovam cotidianamente a necessidade de leituras críticas engajadas para compreender o momento que vivenviamos, bem como para formular alternativas aos conflitos presentes.
O presente artigo visa apresentar o primeiro momento de investigacao da frente PBH Ativos, ativid... more O presente artigo visa apresentar o primeiro momento de investigacao da frente PBH Ativos, atividade de investigacao do projeto de extensao “Urbanismo Biopolitico” desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa Indisciplinar, da Escola de Arquitetura Urbanismo e Design da UFMG, em conjunto a uma rede de pesquisadores e ativistas relacionados com a producao do espaco contemporâneo. Compoem tal rede, parceiros como o movimento Auditoria Cidada da Divida (nucleo Minas Gerais), a Real da Rua, o Movimento de Rua Bairros e Favelas (MLB) e as Brigadas Populares. A atuacao em rede e uma das formas adotadas pelo Grupo Indisciplinar e que caracteria o metodo de cartografia indisciplinar. A cartografia da empresa PBH Ativos S/A gera interesse ao grupo tendo em vista o impacto que sua operacao e formacao institucional impactam – e continuarao impactando – o cenario de desigualdade socioespacial belo-horizontino. Segundo analise do grupo, a investigacao da PBH Ativos S/A e central para a compreensao das de...
For the reform works in the (private) Stadium Joaquim Americo in Curitiba - “Arena da Baixada”, w... more For the reform works in the (private) Stadium Joaquim Americo in Curitiba - “Arena da Baixada”, where some of the games of Word Cup FIFA 2014 will take place, the municipality had adopted a financing strategy by using constructive potential titles. However, after studying the urban and financial engineering adopted, the article shows a clear perversion of the instrument “onerous grant of building right”. If the initial problem in Brazilian judicial system, after the approval of the law called City Statute, was the lack of effectiveness of its legal instruments. The challenge today is to fight against the appropriation of its urban instruments for commercial purposes only.
As situacoes vivenciadas no conflito da Izidora sao as fontes para as fabulacoes juridico espacia... more As situacoes vivenciadas no conflito da Izidora sao as fontes para as fabulacoes juridico espaciais da tese, inspirada na ficcao cientifica de China Mieville, A cidade & a cidade. A pesquisa apresenta-se em tres partes: o desenvolvimento da matriz juridico-espacial de contacao de estorias; os enredos da Izidora Beszel, da Izidora Ul Qoma e da Izidora Orciny e, ao final, o encontro das estorias nos corpos de Brecha do direito, o planejamento urbano, a judicializacao e a negociacao do conflito. As fabulacoes contam estorias sobrepostas em que osdiferentes personagens buscam ocupar o mesmo espaco ao mesmo tempo. Cada enredo, ademais dos pormenores da fabula, pergunta como o direito e o espaco sao imaginados, performados e materializados mutuamente, nos acontecimentos. Como ferramenta teorica para desbravar as situacoes, o materialismo feminista e espacial e elemento chave para construcao da matriz (sempre provisoria) de mapeamento desta pesquisa. A partir das narrativas, a investigacao...
Uploads
Papers by Julia Franzoni