Mulheres cobram implantação de Juizado Especial de Violência Doméstica, na PB

Nesta terça, 29, a partir das 9h, o movimento de mulheres da Paraíba esteve na Assembleia Legislativa para cobrar que os parlamentares votassem pela aprovação do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar. A nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (LOJE) foi aprovada por unanimidade. O projeto prevê a instalação de dois Juizados Especiais de Violência Doméstica e familiar na Paraíba.
Atualmente a Paraíba está entre os quatro estados brasileiros que ainda não têm um juizado especial para julgar os crimes de violência contra as mulheres, conforme determina a Lei Maria da Penha.
No Brasil, apenas 2% dos agressores de mulheres são condenados e a implantação e pleno funcionamento deste mecanismo de justiça poderá mudar esta realidade. Na Paraíba os número de estupros dobrou, passando de 56 em 2009 para 123 em 2010.

Capitalismo e mídia de mãos dadas

“Imprensa e capitalismo são pares gêmeos. Dificilmente pode-se imaginar a atividade jornalística, nascida no núcleo e dentro da lógica do modo de produção capitalista, como algo muito distinto dele. Ela só existe – pelo menos nos termos que conhecemos hoje – transformando informações em mercadorias e colocando-as, transformadas, alteradas, às vezes mutiladas, segundo as orientações ideológico-políticas de seus artífices, à venda.”
Esta é a definição do jornalista Ciro Marcondes Filho em relação ao surgimento da imprensa e a evolução do capitalismo. E ela parece encaixar-se bem na atual produção de jornais tidos como populares, e que trazem uma mistura perigosa de violência exacerbada e o uso do corpo da mulher para atrair leitores, com o objetivo de vender o produto. E parece ser esta a combinação que faz parte da produção do Jornal JÁ, que está circulando em João Pessoa nos últimos meses.
A edição do JÁ desta sexta, dia 26, traz como manchete o caso de violência sexual sofrido por uma adolescente, da cidade de Guarabira (PB), que está grávida do próprio pai. A manchete diz: “Garotinha pode estar grávida do pai”. Quando produzimos uma noticia, além da preocupação de informar de maneira correta, com os fatos bem apurados, precisamos ter cuidado com o que estamos reproduzindo, escrevendo, pois estamos formando opiniões, repassando informações que são tidas como verdade pela população. O titulo dado à matéria foi bastante infeliz. O termo “garotinha” traz uma conotação pejorativa em relação à gravidade do fato e menospreza o acontecimento. Vê-se que apenas um “chama” ao leitor para comprar o jornal. Mercado!
Um fato como este, que gerará conseqüências para esta menina e para o bebê que ela espera, e ao mesmo tempo será sua irmã e filha, é algo muito sério e que a mídia precisa ter responsabilidade quando veicula, pois se trata da vida – e não uma mercadoria - de uma adolescente, que com apenas 10 anos de idade começou a ser violentada pelo pai, seguindo-se a violência até os dias de hoje, quando ela tem 13 anos. Enquanto comunicadores sociais, regidos por um código de ética, não podemos simplesmente esquecer nossos princípios éticos e humanos com o intuito de divulgar tal acontecimento de maneira jocosa, com o único objetivo de atrair leitores e assim vender aquele produto, agradando aos nossos patrões para receber o salário no fim do mês. Seria melhor que provocássemos a sociedade e a nós mesmas/os, fazendo-nos refletir e buscando soluções para acabar com a violência alarmante que atinge quase que diariamente meninas e mulheres. Se não somos a solução do problema, fazemos parte dele.
Sabemos que no interior do Nordeste, e porque não do Brasil, infelizmente, é prática comum a violência contra meninas, praticada pelo pai ou algum outro homem da família. Estas meninas, geralmente, acabam engravidando e enfrentando diversas dificuldades, tanto psicológicas quanto físicas. Quem não se lembra da menina pernambucana de apenas 09 anos de idade que também foi violentada pelo pai e acabou engravidando? Devido a sua idade, a mãe entrou com um pedido no Judiciário para que ela pudesse fazer um aborto, visto que sua gravidez era de risco. O caso ganhou grande repercussão na imprensa.
Diante de tantos casos de agressão à infância, a mídia não pode simplesmente se preocupar com a mercadoria -notícia e ainda por cima, fazê-la de maneira que fira os direitos humanos de meninas e mulheres. Já somos violentadas por esta sociedade machista, por este feminicidio cotidiano, que a própria mídia noticia. Sendo assim, não deve reproduzir o patriarcado, agindo de maneira conivente com tamanhos abusos.

O jornalismo desonesto e o mito do “crime organizado”

Por Gustavo Barreto em 25/11/2010


O “Jornal da Globo” fechou com chave de ouro o dia de uma emissora empenhada em assustar e desinformar o público, enquanto outras emissoras e rádios acompanharam a tática do pânico. A velha técnica do “Mantenham a calma” seguido de imagens impactantes da violência no Rio de Janeiro é a melhor forma, do ponto de vista da cultura do medo que tenta se impor, de pôr em ação esse objetivo. É como você dizer “Fique à vontade” quando recebe alguém pouco conhecido em sua casa, provocando o efeito contrário. Neste caso é bem pior: trata-se do imaginário social de um conjunto de milhões de brasileiros que está em jogo. E neste caso há consequências políticas.

Não há dúvidas de que (1) o índice de criminalidade no Rio é muito alto, inaceitável, e que (2) a lógica que rege o projeto da polícia comunitária, que esse governo chama da “UPP” e que outros governos já tentaram com outros nomes, é um bom caminho, desde que proponha de fato a participação da comunidade no processo decisório e que seja mais amplo. Atualmente é um conjunto de projetos-piloto.

No entanto, estratégias diversas estão em jogo. A saber:

A. O Governo do Estado, principalmente por meio do governador Sergio Cabral, tenta capitalizar a crise politicamente. Aparece como o “líder destemido” que as pessoas assustadas das classes A e B exigem nessa hora. Ao mesmo tempo, desvia a atenção da plena incompetência do governo nas áreas de educação e saúde – incluindo a recente busca e apreensão na casa de Cesar Romero, o ex-subsecretário-executivo de Saúde, primo da mulher do secretário Sérgio Côrtes e braço direito dele na secretaria. A acusação: fraude em licitação ao contratar manutenção de ambulâncias superfaturada em mais de 1.000%;

B. Setores mais violentos da Polícia Militar – a banda podre que não quer saber de papo de UPP – ganham carta branca, por conta do clima de medo, para fazer suas velhas e conhecidas “incursões” nas favelas, a política burra do confronto com o “crime organizado”, vitimando cidadãos inocentes e realizando execuções sumárias de suspeitos. O Secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, chama isso de “efeito colateral”, enquanto jornalistas passam uma coletiva de imprensa inteira perguntando apenas por “números” e trajetos da PM e do BOPE;

C. Os principais chefes da Polícia Militar do Rio de Janeiro e a Secretaria de Segurança Pública vendem a tese deplorável de que os atentados são uma “reação às políticas das UPPs”, e a velha mídia simplesmente engole. O curioso é que as UPPs estão presentes em 13 favelas, de um universo de 1.000 existentes no Rio e região metropolitana. Imagina quando chegarem a 20, 30! Melhor mudar para Miami de uma vez;

D. A mídia cria uma dinâmica do medo a partir de absurdos sociológicos, como afirmar que o “crime organizado” atual surgiu do encontro entre presos comuns e presos políticos nos anos 70 (tentando vincular militantes de esquerda a traficantes de drogas); separar a cidade em esquemas tipos “eles-nós”, como fez Arnaldo Jabor, ao afirmar que “é preciso apoio da população, principalmente da Zona Sul, pois a periferia já mora dentro da violência” (JG, 24/11/2010) e até mesmo mentir descaradamente, afirmando por exemplo que os “índices de criminalidade estão estagnados no Rio” (editorial de William Waack), o que é mentira, conforme atesta até mesmo um dos maiores críticos do Governo do Estado, o sociólogo Ignácio Cano. Pouco importa para o jornalismo desonesto: o que está em questão é reafirmar o discurso vazio do “A que ponto chegamos!” e o elogio ao “endurecimento” das leis e das ações vingativas, como forma de alívio do medo criado.


A "polícia comunitária" do Rio de Janeiro, conhecida como UPP, tem coincidentemente um caminho parecido com o das rotas dos grandes eventos internacionais que se aproximam.
Os interesses, portanto, são complexos tal como os nossos problemas. A Zona Sul (parte dela, aquela à qual o Jabor se refere e da qual faz parte) está tão assustada que não consegue raciocinar. Milhares de pessoas são executadas todo ano no Rio de Janeiro, dados absolutamente grotescos. A cobertura é a mesma? Não. “As pessoas lidam com insegurança no Rio de forma cíclica e dramática. Para conviver com o alto nível de violência na cidade, tratam como se ela não existisse. Mas, então, surge um evento de grande repercussão e vira uma pauta central na cidade, todos discutem, é uma grande catarse”, aponta Ignácio Cano.

Se fosse de fato uma preocupação, pararia para ler o relatório da CPI das Milícias, concluído no dia 10 de dezembro de 2008. Contém o mapa das milícias, seu funcionamento, seus braços econômicos, a relação do braço político com o braço econômico e o domínio de território. Enquanto as Nações Unidas calculam que o narcotráfico rende 200 mil dólares por minuto, só no domínio das vans no Rio de Janeiro, uma das milícias faturava 170 mil reais por dia. Este é apenas um exemplo.

Crime organizado, portanto, é isso: um negócio bem organizado. O que torna o crime “organizado” é sua capacidade de se organizar, e não de reagir violentamente. “Em qualquer lugar do mundo, o crime organizado está sempre dentro do Estado, e não fora”, aponta o deputado Marcelo Freixo, que relata sua dificuldade quando tentou instituir a referida CPI neste depoimento.

O pior é que o número de milícias é, hoje, maior do que em 2008. “O número de territórios dominados por milícias hoje é maior do que o número de territórios dominados pelo varejo da droga”, comenta Freixo. “Eu estranho o silêncio desse governo em relação às milícias, dizendo que o Rio está pacificado, diante do crescimento das milícias”.

E o poder público tampouco ajuda. O relatório foi entregue pelos membros da CPI nas mãos do prefeito Eduardo Paes. Solicitaram, por exemplo, que a licitação das vans fosse feita individualmente e não por cooperativas. “O prefeito acaba de fazer licitação por cooperativas e não individualmente”, denunciou Freixo.

Outro fator que aponta o descaso do poder público é o descaso com os serviços sociais que deveriam acompanhar o processo de “pacificação”. “Eu estive no Chapéu Mangueira e na Babilônia. Além da polícia, não há lá qualquer braço do Estado. A creche mal funciona, com o salário atrasado das professoras, o que a Prefeitura não assume. O posto de saúde não tem nenhum médico, nenhum dentista da rede pública do Estado. É mais uma vez a lógica exclusiva da polícia nas favelas – e somente a polícia”, afirmou. O projeto das UPPs está traçando um caminho bem delimitado: setor hoteleiro da Zona Sul, entorno do Maracanã, Zona Portuária e a Cidade de Deus, “única área dominada pelo tráfico em toda Jacarepaguá, que tem o domínio hegemônico das milícias”.

Danem-se as demais regiões que, como ressaltou Jabor, “já moram dentro da violência”.

Agora, muito pertinentemente alguém poderia se perguntar: e os movimentos sociais nisso tudo? Eles não possuem meios para se comunicar, portanto não fazem parte do cenário político. É tão simples quanto é trágico.

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(*) Gustavo Barreto, jornalista. Contato pelo
@gustavobarreto_

Documentário mostra gêmeo criado como menina após perder pênis

Bruce Reimer teve órgão queimado em circuncisão, passou infância como Brenda e retornou ao seu gênero na adolescência.
Da BBC


O drama de um menino canadense criado como menina após perder o pênis em um acidente durante um procedimento de circuncisão nos anos 1960 é o tema de um programa transmitido nesta semana pelo Serviço Mundial da BBC.
Os gêmeos Bruce e Brian Reimer nasceram como meninos perfeitos, mas após sete meses, começaram a apresentar dificuldades para urinar.
Sob orientação médica, os pais, Janet e Ron, levaram os dois a um hospital para serem circuncidados. Na manhã seguinte, eles receberam uma ligação telefônica devastadora - Bruce tinha sido envolvido em um acidente.


Os médicos usaram uma agulha cauterizadora em vez de um bisturi. O equipamento elétrico apresentou problemas, e a elevação súbita da corrente elétrica queimou completamente o pênis de Bruce.
A operação de Brian foi cancelada, e o casal levou os gêmeos de volta para casa.

Psicólogo

Vários meses se passaram, e eles não tinham ideia do que fazer, até que um dia encontraram um homem que mudaria suas vidas e as vidas de seus filhos para sempre.
John Money era um psicólogo especializado em mudança de sexo. Ele acreditava que não era tanto a biologia que determinava se somos homens ou mulheres, mas a maneira como somos criados.
'Estávamos assistindo a TV', lembra Janet. 'O doutor Money estava lá, muito carismático, e parecia muito inteligente e muito confiante no que estava falando.'
Janet escreveu para Money, e, poucas semanas depois, ela levou Bruce para vê-lo em Baltimore, nos Estados Unidos.
Para o psicólogo, o caso representava uma experiência ideal. Ali estava uma criança a qual ele acreditava que poderia ser criada como sendo do sexo oposto e que trazia até mesmo seu grupo de controle com ele - um gêmeo idêntico.
Se funcionasse, a experiência daria uma evidência irrefutável de que a criação pode se sobrepor à biologia, e Money genuinamente acreditava que Bruce tinha uma chance melhor de levar uma vida feliz como mulher do que como um homem sem pênis.
Então, quando Bruce tinha 17 meses de idade, se transformou em Brenda. Quatro meses depois, no dia 3 de julho de 1967, o primeiro passo cirúrgico para a mudança foi tomado, com a castração.

Segredo

Money enfatizou que, se quisessem garantir que a mudança de sexo funcionasse, os pais nunca deveriam contar a Brenda ou ao seu irmão gêmeo que ela havia nascido como menino.
A partir de então, eles passaram a ter uma filha, e todos os anos eles visitavam Money para acompanhar o progresso dos gêmeos, no que se tornou conhecido como o 'caso John/Joan'. A identidade de Brenda foi mantida em segredo.
'A mãe afirmou que sua filha era muito mais arrumada do que seu irmão e, em contraste com ele, não gostava de ficar suja', registrou Money em uma das primeiras consultas.
Mas, em contraste, ele também observou: 'A menina tinha muitos traços de menina moleque, como uma energia física abundante, um alto nível de atividade, teimosia e era frequentemente a figura dominante num grupo de meninas'.
Em 1975, as crianças tinham 9 anos, e Money publicou um artigo detalhando suas observações. A experiência, segundo ele, tinha sido um sucesso total.
'Ninguém mais sabe que ela é a criança cujo caso eles leram nos noticiários na época do acidente', afirmou.
'O comportamento dela é tão normalmente o de uma garotinha ativa e tão claramente diferente, por comparação, do comportamento de menino de seu irmão gêmeo, que não dá margem para as conjecturas de outros.'

Suicida

No entanto, na época em que Brenda chegou à puberdade, aos 13 anos, ela sentia impulsos suicidas.
'Eu podia ver que Brenda não era feliz como menina', lembrou Janet. 'Ela era muito rebelde. Ela era muito masculina e eu não conseguia convencê-la a fazer nada feminino. Brenda quase não tinha amigos enquanto crescia. Todos a ridicularizavam, a chamavam de mulher das cavernas. Ela era uma garota muito solitária.'
Ao observar a tristeza da filha, os pais de Brenda pararam com as consultas com John Money. Logo depois, eles fizeram algo que Money tinha pedido para que não fizessem: contaram a ela que Brenda tinha nascido como um menino.
Semanas depois, Brenda escolheu se transformar em David. Ele passou por uma cirurgia de reconstrução do pênis e até se casou. Ele não podia ter filhos, mas adorou ser o padrasto dos três filhos de sua esposa.
Mas, o que David não sabia era que seu caso tinha sido imortalizado como 'John/Joan', em artigos médicos e acadêmicos a respeito de mudança de sexo e que o 'sucesso' da teoria de Money estava afetando outros pacientes com problemas semelhantes aos deles.
'Ele não tinha como saber que seu caso tinha ido parar em uma ampla série de livros de teoria médica e psicológica e que estava estabelecendo os protocolos sobre como tratar hermafroditas e pessoas que tinham perdido o pênis', disse John Colapinto, um jornalista do The New York Times, que descobriu a história de David.
'Ele mal conseguia acreditar que (sua história) estava sendo divulgada por aí como um caso bem sucedido e que estava afetando outras pessoas como ele.'

Depressão

Quando passou dos 30 anos, David entrou em depressão. Ele perdeu o emprego e se separou da esposa.
Na primavera de 2002, seu irmão morreu devido a uma overdose de drogas.
Dois anos depois, no dia 4 de maio de 2004, quando David estava com 38 anos, os pais, Janet e Ron Reimer, receberam uma visita da polícia que os informou que seu filho tinha cometido suicídio.
'Eles pediram que nos sentássemos e falaram que tinham notícias ruins, que David estava morto. Eu apenas chorei', conta Janet.
Casos como o 'John/Joan', quando ocorre um acidente, são muito raros. Mas decisões ainda estão sendo tomadas sobre como criar uma criança, como menino ou menina, se ela sofre do que atualmente é conhecido como Distúrbio do Desenvolvimento Sexual.
'Agora temos equipes multidisciplinares, que funcionam bem, em todo o país, então a decisão será tomada por uma ampla série de profissionais', explicou Polly Carmichael, do Hospital Great Ormond Street, de Londres.
'Os pais ficarão muito mais envolvidos em termos do processo da tomada de decisão', acrescentou.
Carmichael afirma que, segundo sua experiência, estas decisões tem sido mais bem sucedidas para ajudar as crianças a levar uma vida feliz quando crescerem.
'Fico constantemente surpresa como, com apoio, estas crianças são capazes de enfrentar e lidar (com o problema)', disse.

Feminicídio

Por Mabel Dias


Na semana em que se inicia a campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres (25 de Novembro a 10 de Dezembro), a mídia noticia alguns casos de agressões às mulheres em diversas partes do Brasil.
Na Paraíba, no último sábado, dia 20, uma criança de 09 anos foi raptada na comunidade de Monsenhor Magno por um homem em um carro. O agressor levou a menina para uma casa abandonada e a teria violentado lá mesmo, depois de forçá-la a ingerir bebida alcoólica. A criança foi abandonada em outro bairro, do Cristo, e acolhida por um casal que a viu na rua, perdida e passando mal. Nesta segunda, a mãe da criança, que já fez exame de corpo de delito, foi até o departamento de policia responsável por fazer o retrato falado do acusado, que até o momento não foi encontrado. Um caso covarde de violência a infância.
E neste fim de semana, uma mulher foi assassinada por seu marido no interior da Paraíba. O assassino também não foi preso. A estudante de enfermagem, Aryane Thais, de 22 anos, foi assassinada em abril deste ano e a audiência que pode levar a júri popular o principal suspeito de tê-la matado, seu namorado, Luiz Paes Neto, foi adiada mais uma vez para o dia 10 de dezembro.
No estado da Bahia, duas adolescentes de 13 e 16 anos, fugiram de casa e foram encontradas mortas este fim de semana. As meninas tiveram a cabeça decapitada e até o momento não se sabe quem cometeu o bárbaro crime.
É de estarrecer e deixar sem palavras quando nos deparamos com acontecimentos como estes. O machismo continua a matar, humilhar, explorar mulheres e meninas. Mesmo diante de tamanha brutalidade, não iremos ficar imóveis. Por isto, mulheres em várias partes do Brasil estarão mobilizadas e atentas realizando manifestações para cobrar do Judiciário que se faça implementar a Lei Maria da Penha. Mas, não é apenas cobrar da Justiça que casos como estes não fiquem impunes. É preciso provocar uma mudança cultural na sociedade, pois tudo isto acontece porque o corpo da mulher ainda é considerado como propriedade do homem e até de domínio público, e que quando bem entender, ele pode fazer o que quiser com ela, já sabendo da impunidade que assola os agressores, assassinos de mulheres no Brasil. Por isto, é muito importante que a Lei Maria da Penha seja efetivada em sua plenitude, e tão importante quanto, é provocarmos transformações radicais em relação aos papéis de gênero que nos foram impostos. Muitas vezes somos repetitivas em nossas falas, mas isto só pode acontecer porque não fomos ouvidas completamente. A violência contra a mulher, este verdadeiro feminicídio que acontece quase que diariamente, precisa ter um basta!
Em tempo: O Brasil é signatário da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres – adotada pela Resolução nº 34/180 da Assembleia das Nações Unidas, em 18 de dezembro de 1979 –, através do Decreto Legislativo nº 93, de 14.11.1983, que foi ratificada pelo Brasil em 1º de fevereiro de 1984, e, finalmente, promulgada pelo Decreto nº 89.406, de 20.3.1984.
O Brasil ratificou, em 27 de novembro de 1995, a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher – Convenção de Belém do Pará – adotada pela Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos em 6 de junho de 1994.

16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres

Este é o banner que está sendo utilizado por todas as comunicadoras para identificar que elas estão participando da Campanha Cinco Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.

De 20 a 25 de novembro, mulheres integrantes da Rede Mulher e Mídia e da Rede de Mulheres em Comunicação promovem na internet, através das redes sociais, a campanha Cinco dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

A proposta é ocupar todos os espaços como facebook, twitter, emails, orkut, blogues, entre outros, com reportagens, artigos, entrevistas, relatos de casos de violência contra a mulher, poemas, vídeos, que retratem casos de violência a mulher e as medidas usadas para coibir qualquer tipo de agressão ao gênero feminino. O enfoque principal deve ser na Lei Maria da Penha, que este ano completou quatro anos.

25 de Novembro é o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres e abre a campanha mudial 16 dias de ativismo, que segue até o dia 10 de dezembro. Diversas ações serão realizadas pelo movimento feminista neste período. Na Paraíba, acontece no dia 25, uma vigília feminista em frente ao Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto, Centro, onde estará acontecendo, de 24 a 26, o II Encontro do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID). Além disto, as feministas vão realizar performances em frente ao Fórum, entregarão panfletos e artigos com informações a respeito da violência contra a mulher na Paraíba - exigindo a implementação do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher entre outros dispositivos da Lei Maria da Penha, e de maneira simbólica, o público do FONAVID, assim como toda a população, receberá uma colher de pau, que trará um cartão com a seguinte frase: "Você pode meter a colher para a implementação da Lei Maria da Penha".

Todo dia é dia de Luta pela Erradicação da Violência contra a Mulher!

Contra a homofobia e pela liberdade

Por Mabel Dias


Este final de semana a mídia noticiou a agressão que três jovens sofreram na Av. Paulista, em São Paulo, provocada por mais outros cinco adolescentes. Um dos jovens foi agredido barbaramente com uma lâmpada fosforecente, que atingiu sua cabeça e rosto. O motivo da briga, banal, e ao que tudo indica a origem vem do preconceito contra homossexuais.
Dos cinco adolescentes, apenas um era maior de idade, 19 anos, que foram presos pouco depois de terem cometido a violência. Mas no dia seguinte, e por alegações absurdas de seus advogados, foram postos em liberdade. Importante: todos são de classe média alta. Nesta sexta-feira, dia 19, algumas TVs divulgaram as imagens da agressão contra os adolescente. As câmeras que faziam a vigilância da rua por onde agredidos e agressores passavam mostram claramente quando um deles se aproxima, e quebra a lâmpada na cabeça de um dos jovens, que passava tranquilamente pelo local com mais dois amigos. Com estas imagens, cai por terra a versão dada pelo advogado dos acusados de que eles teriam sido paquerados e por isto teriam começado a briga.
Apenas o maior vai responder pelo crime, que foi qualificado como lesão corporal grave e formação de quadrilha. Além da questão da homofobia, este fato mostra como funciona o Judiciário em nosso país. Por pertencerem a famílias ricas, os agressores homofóbicos não vão para a cadeia, e provavelmente, podem atacar de novo pelas ruas de São Paulo, pois sabem claramente que nada irá lhes acontecer! Vou falar o óbvio, mas se morassem em alguma favela (e quem já mora lá já carrega o estigma de bandido) estariam presos, e sem direito a advogados. O retrato das prisões no Brasil reafirma esta colocação. Além do que, prisão não soluciona nenhum problema social.
E este é apenas um dos inúmeros exemplos de violência contra homossexuais que acontecem por este Brasil afora e que permanecem impunes. No seio da família, é onde este preconceito é acalentado. Quando uma família cristã, burguesa, heteronormativa fica sabendo que há um gay ou lésbica presente, tratam logo de dar um “corretivo” ou de buscar “curá-lo/a”. Quando não, incentivam suas crias a promover “uma limpeza” sexual, e assim, provar sua masculinidade e que tudo isto não passa de perversão e precisa ser exterminado. A maioria dos crimes causados contra homossexuais é provocado pelo gênero masculino. Uma das mães dos adolescentes, responsável pela violência, alegou na defesa do filho que ele era “uma criança” e que não tinha consciência do que estava fazendo. Esta fala nos remete para a discussão sobre a menoridade penal, que muitos setores conversadores da sociedade defendem. Defendem quando se trata do filho do pobre, pois se esta lei fosse revista, saberíamos bem quem iria para a cadeia.
Segundo informações do site G1, a Câmara de Deputados aprovou um projeto de Lei que transforma em crimes a discriminação e o preconceito por orientação sexual. O projeto espera a aprovação do Senado Federal. Esta atualmente é uma das principais lutas do movimento gay no país. O projeto prevê que atitudes como impedir o acesso ou recusar atendimento aos homossexuais, por exemplo, em bares e restaurantes e proibir manifestações de afeto podem ser punidas com prisão de um a três anos.
Quem praticar, induzir ou incitar a discriminação contra homossexuais, além da prisão, fica sujeito a pagar multa. A conscientização e educação ainda são os melhores caminhos para o fim de todos os preconceitos.

12 horas para salvar Sakineh

Você já soube que Sakineh Ashtiani poderá ser morta pelo governo do Irã hoje?
Acabo de enviar uma mensagem de emergência aos aliados do Irã e às principais autoridades da ONU pedindo para que eles intervenham e ajudem a salvar a vida de Sakineh. Leia o e-mail abaixo e junte-se a mim ao enviar a mensagem agora mesmo:
http://www.avaaz.org/po/24h_to_save_sakineh/98.php?CLICKTF
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Caros amigos,
Hoje, Sakineh Ashtiani poderá ser executada pelo Irã.
Nosso protesto mundial impediu que Sakineh fosse apedrejada injustamente em julho. Agora, temos 12 horas para salvar a vida dela.
Os aliados do Irã e as principais autoridades da ONU são nossa maior esperança: eles podem convencer o Irã do sério custo político desse assassinato de uma figura com alta exposição na mídia. Clique no link abaixo para enviar a eles um pedido urgente de mobilização e encaminhar este e-mail a todos o mundo. Você só gastará três minutos. A última esperança de Sakineh somos nós:
http://www.avaaz.org/po/24h_to_save_sakineh/98.php?CLICKTF
O caso de adultério de Sakineh é um trágico embuste cheio de violações de direitos humanos. Primeiro, ela foi condenada à morte por apedrejamento. Porém, o governo iraniano teve de anular a sentença depois que os filhos dela conseguiram gerar um enorme protesto contra aquele julgamento ridículo; Sakineh não domina a linguagem usada nos tribunais e os alegados incidentes de adultério teriam aconteceram após a morte do marido dela.
Em seguida, o advogado dela foi forçado a se exilar e a acusação conseguiu inventar uma nova queixa falsa que justificaria a morte de Sakineh: o assassinato do marido dela. Apesar de isso configurar um caso de “non bis in idem” (dois julgamentos pelo mesmo crime), pois ela já está cumprindo pena por suposta cumplicidade nesse crime, Sakineh foi torturada e exibida em rede de televisão nacional para “confessar” e acabou sendo julgada culpada. O regime já prendeu dois jornalistas alemães, o advogado e o filho de Sakineh, que tem corajosamente liderado a campanha internacional para salvar a mãe. Todos continuam na prisão. O filho e advogado de Sakineh também têm sido torturados e estão sem acesso a advogados.
Agora, ativistas de direitos humanos iranianos afirmam que acaba de ser emitido um mandado de Teerã para executar Sakineh imediatamente, ela está na lista e hoje é o dia da execução.
Campanhas persistentes fizeram o Irã anular a sentença de apedrejamento de Sakineh e atraíram a atenção de dirigentes de países que exercem influência sobre o Irã, como a Turquia e o Brasil. Agora, vamos todos erguer nossas vozes com urgência para impedir que Sakineh seja executada e sofra tratamento desumano e para libertar ela própria, seu filho e advogado e os jornalistas alemães.
http://www.avaaz.org/po/24h_to_save_sakineh/98.php?CLICKTF
Um grande protesto público tem a autoridade moral para impedir crimes atrozes. Vamos usar as 12 horas que temos para enviar uma mensagem clara: o mundo está de olho no Irã e todos estamos unidos para salvar a vida de Sakineh e contra a injustiça em qualquer lugar do mundo.
Com esperança e determinação,
Alice, Stephanie, Pascal, Giulia, Benjamin e toda a equipe da Avaaz
Fontes:
Organizações temem execução de Sakineh Ashtiani nesta quarta-feira, AFP:
http://www.google.com/hostednews/afp/article/ALeqM5hKeUcofAZUuU7jumgbIj6xIIgarA?docId=CNG.b4d828da13a9ab0acfb00f889198ac56.211
Itamaraty aguarda confirmação de notícia sobre execução da iraniana Sakineh Ashtiani, O Globo:
http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2010/11/02/itamaraty-aguarda-confirmacao-de-noticia-sobre-execucao-da-iraniana-sakineh-ashtiani-922928036.asp
The Islamic regime of Iran plans to execute Sakineh Mohammadi Ashtiani immediately http://stopstonningnow.com/wpress/4194
Sakineh Mohammadi Ashtiani: A life in the Balance (Amnesty International) http://www.amnesty.org/en/library/asset/MDE13/089/2010/en/589bd56b-49ac-4028-8dc6-abd903ac9bac/mde130892010en.pdf

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