Dilma Vetou o Ato Médico

Acordamos com essa boa nova. Obrigada, Dilma!!

  

Ah, claro, que ela não vetou o tal ato inteiro, apenas os artigos que afetavam outras 14 ou mais profissões.

Mas ainda que o veto não afete o exercício da medicina, os médicos corporativistas (e só os corporativistas) não continuar olhando só pro seu umbigo e ainda lutar com unhas e dentes para que o congresso não aceite os vetos da Presidenta.

Todavia os argumentos do despacho são dignos de serem lidos na íntegra, pois são comprometidos com a saúde publica, para o povo, valorizando a equipe e todos os profissionais implicados no atendimento à saúde da população.

 

Por ora, só tenho a repetir: #obrigadadilma

 

A imagem ao lado é um exemplo dos tais corporativistas que, aproveitando a manifestação contra a vinda de médicos estrangeiros para trabalhar nas áreas que eles se recusarem, dizem que vão parar se as outras profissões forem valorizadas (fonte em um ótimo texto da CARTA CAPITAL)

 

 

DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA

MENSAGEM

Nos 287, de 10 de julho de 2013.

Senhor Presidente do Senado Federal,

Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei no 268, de 2002 (no 7.703/06 na

Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre o exercício da Medicina".

Ouvidos, os Ministérios da Saúde, do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Fazenda e a Secretaria-Geral da Presidência da República manifestaram-se pelo veto aos seguintes dispositivos:

 

Inciso I do caput e § 2o do art. 4o

"I - formulação do diagnóstico nosológico e respectiva prescrição terapêutica;"

"§ 2o Não são privativos do médico os diagnósticos funcional, cinésio-funcional, psicológico, nutricional e ambiental, e as avaliações comportamental e das capacidades mental, sensorial e perceptocognitiva."

Razões dos vetos

"O texto inviabiliza a manutenção de ações preconizadas em protocolos e diretrizes clínicas estabelecidas no Sistema Único de Saúde e em rotinas e protocolos consagrados nos estabelecimentos privados de saúde. Da forma como foi redigido, o inciso I impediria a continuidade de inúmeros programas do Sistema Único de Saúde que funcionam a partir da atuação integrada dos profissionais de saúde, contando, inclusive, com a realização do diagnóstico nosológico por profissionais de outras áreas que não a médica. É o caso dos programas de prevenção e controle à malária, tuberculose, hanseníase e doenças sexualmente transmissíveis, dentre outros. Assim, a sanção do texto poderia comprometer as políticas públicas da área de saúde, além de introduzir elevado risco de judicialização da matéria.

O veto do inciso I implica também o veto do § 2o, sob pena de inverter completamente o seu sentido. Por tais motivos, o Poder Executivo apresentará nova proposta que mantenha a conceituação técnica adotada, porém compatibilizando-a com as práticas do Sistema Único de Saúde e dos estabelecimentos privados."

Os Ministérios da Saúde, do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Secretaria-Geral da Presidência da República opinaram, ainda, pelo veto aos dispositivos a seguir transcritos:

 

Incisos VIII e IX do art. 4o

"VIII - indicação do uso de órteses e próteses, exceto as órteses de uso temporário;

IX - prescrição de órteses e próteses oftalmológicas;"

Razões dos vetos

"Os dispositivos impossibilitam a atuação de outros profissionais que usualmente já prescrevem, confeccionam e acompanham o uso de órteses e próteses que, por suas especificidades, não requerem indicação médica. Tais competências já estão inclusive reconhecidas pelo Sistema Único de Saúde e pelas diretrizes curriculares de diversos cursos de graduação na área de saúde. Trata-se, no caso do inciso VIII, dos calçados ortopédicos, das muletas axilares, das próteses mamárias, das cadeiras de rodas, dos andadores, das próteses auditivas, dentre outras. No caso do inciso IX, a Organização Mundial da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde já reconhecem o papel de profissionais não médicos no atendimento de saúde visual, entendimento este que vem sendo respaldado no País pelo Superior Tribunal de Justiça. A manutenção do texto teria um impacto negativo sobre o atendimento à saúde nessas hipóteses."

 

Incisos I e II do § 4o do art. 4o

"I - invasão da epiderme e derme com o uso de produtos químicos ou abrasivos;

II - invasão da pele atingindo o tecido subcutâneo para injeção, sucção, punção, insuflação, drenagem, instilação ou enxertia, com ou sem o uso de agentes químicos ou físicos;"

Razões dos vetos

"Ao caracterizar de maneira ampla e imprecisa o que seriam procedimentos invasivos, os dois dispositivos atribuem privativamente aos profissionais médicos um rol extenso de procedimentos, incluindo alguns que já estão consagrados no Sistema Único de Saúde a partir de uma perspectiva multiprofissional. Em particular, o projeto de lei restringe a execução de punções e drenagens e transforma a prática da acupuntura em privativa dos médicos, restringindo as possibilidades de atenção à saúde e contrariando a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do Sistema Único de Saúde. O Poder Executivo apresentará nova proposta para caracterizar com precisão tais procedimentos."

 

Incisos I, II e IV do § 5o do art. 4o

"I - aplicação de injeções subcutâneas, intradérmicas, intramusculares e intravenosas, de acordo com a prescrição médica;

II - cateterização nasofaringeana, orotraqueal, esofágica, gástrica, enteral, anal, vesical, e venosa periférica, de acordo com a prescrição médica;"

"IV - punções venosa e arterial periféricas, de acordo com a prescrição médica;"

Razões dos vetos

"Ao condicionar os procedimentos à prescrição médica, os dispositivos podem impactar significativamente o atendimento nos estabelecimentos privados de saúde e as políticas públicas do Sistema Único de Saúde, como o desenvolvimento das campanhas de vacinação. Embora esses procedimentos comumente necessitem de uma avaliação médica, há situações em que podem ser executados por outros profissionais de saúde sem a obrigatoriedade da referida prescrição médica, baseados em protocolos do Sistema Único de Saúde e dos estabelecimentos privados."

 

Inciso I do art. 5o

"I - direção e chefia de serviços médicos;"

Razões dos vetos

"Ao não incluir uma definição precisa de 'serviços médicos', o projeto de lei causa insegurança sobre a amplitude de sua aplicação. O Poder Executivo apresentará uma nova proposta que preservará a lógica do texto, mas conceituará o termo de forma clara."

Essas, Senhor Presidente, as razões que me levaram a vetar os dispositivos acima mencionados do projeto em causa, as quais ora submeto à elevada apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional.

Fonte: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=6&data=11%2F07%2F2013

 

Cura Gay: Psicologia e Homossexualidade

Semana passada, estive na TV Gazeta, para falar sobre o "Projeto da Cura Gay".

O que é, afinal, esse projeto?
É um projeto que deseja sustar duas partes da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 01/99.

São elas:
Artigo 3º- Parágrafo Único: “Os(As) psicólogos(as) não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”
Artigo 4º- “Os(as) psicólogos(as) não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos (...) de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos(às) homossexuais como portadores(as) de qualquer desordem psíquica.”

Todavia xs deputadxs não tem poder de legislar sobre a profissão de psicólogx (e sobre nenhuma profissão). Não é papel dxs parlamentares dizerem o que é ético ou não na Psicologia, nem na Medicina, nem no Serviço Social, nem na Engenharia etc. Quem faz isso são os Conselhos de Classe, criados pelo próprio legislativo.
 
Também com a anulação das duas referidas partes da Resolução CFP nº01/99, o texto perde totalmente seu sentido e finalidade.

IMPORTANTÍSSIMO:
1) Há quem queira enganar a todxs dizendo que o projeto não é sobre "Cura gay". Bem, se não pretendem fazer isso, não há a necessidade de se anular os dois artigos descritos acima, correto? O texto ficaria como está.

2) A resolução não impede que psicólogxs atendam a população LGBT e acolha seu sofrimento. Todavia concluir que o sofrimento advém da homossexualidade, intrinsicamente, já é se despir dos conhecimentos da psicologia e operar no senso comum, envergonhando a ciência e profissão. #ficaadica

Aqui, a entrevista:





Leia AQUI o Parecer do Conselho Federal de Psicologia, sobre as tentativas de se interferir Resolução.

Notícias Africanas 13 (de Mz para Br)

Prezada Daniela,

Essa é a segunda carta/mensagem que te escrevo. A primeira foi motivada pelo aniversário de o Canto da Cidade, em um dois de fevereiro, onde fiz referencia as músicas que me acompanharam durante tantas fases de minha vida, moradas, amores, mares e cia... Aquela, diferente desta, foi uma mensagem mais melodiosa, pois melodia é sua arte, em som e movimento.

Hoje, aqui do outro lado do mundo (em relação ao Brasil) volto a te escrever. Escrita um pouco mais dura, mas quero faze-la porque, inusitadamente usei dois vídeos* seus em uma aula de psicologia. Explico: estou pontualmente de volta a Moçambique, cidade em que vivi o ano de 2009, para dar um curso sobre “sexualidade humana” para psicólogos da capital, Maputo. O convite foi feito pela Lambda, ong em que fui voluntária na outra visita por cá.

Ocorre que no continente Africano, temos em torno de 5 (cinco) países que pune com pena de morte as pessoas que se relacionam afetiva/sexualmente com outras do mesmo sexo. Então, embora esse não seja o caso de Moçambique, o foco da formação visava justamente diminuir o preconceito e dar embasamento teórico aos profissionais psicólogos para trabalharem junto as minorias sexuais de modo a promover sua autonomia e cidadania, diminuindo o sofrimento relacionado a não aceitação social e preconceitos.

E, para minha surpresa (?), uma das psicólogas perguntou de ti, quase como um “estudo de caso”. Sinalizei que poderíamos assistir sua primeira entrevista pós publicização do relacionamento com Malu, não como um caso a ser analisado, mas como um posicionamento de dignidade e exercício de cidadania, em um momento tão adverso da história, onde o fundamentalismo moral e religioso, anda recrudescendo. E, o que me encantou e frisei a todos, foi principalmente o fato de você falar durante mais de 10 minutos e em nenhum momento usar um rótulo para definir sua relação. Antes de classificação rotulantes temos o amor entre duas pessoas que se respeitam, que se querem bem e que tem a dignidade e ousadia de viver como todos as demais pessoas e demais amores existentes, ditos da “maioria”.

Enfim, pensei em relatar isso porque você, antes de usar as mídias e as informações pessoais como plataformas da fama, posiciona-se trabalhando na contração de fofocas, mal-ditos e exposições desnecessárias. Foi um ato público, e por isso político, que enche de frescor e esperança a pessoas como eu, como você e como muitos, que acreditam em um mundo melhor, com uma cultura de paz para todas as pessoas.

Ainda que seja completamente desnecessário, pois acredito que seu intuito em nada tem a ver com essa expressão, digo: Obrigada!

(*) Cito dois vídeos porque, além do da entrevista, assistimos sua apresentação de “Ylê, Pérola Negra”, uma vez que em seu trabalho tanto faz e fez pela música miscigenada, valorizando a beleza e o ritmo afro em nosso Brasil. 

Conheça a Lambda: http://www.lambdamoz.org/

Fonte da imagem de Daniela: http://contigo.abril.com.br/noticias/namorados/daniela-mercury-se-nao-fosse-coragem-dela-malu-vercosa-tambem-a-compreensao-de-que-isso-era-importante-pra-ela-eu-nao-poderia-fazer-isso-sozinha
.

Carta para Daniela Mercury

Resolvi escrever algo sobre esse lado musical de minha vida. Lado musical em que Daniela está, acompanhada de Gil, Chico, Caetano, Verônica, Joyce e Zélia... Amo música, embora não tenha nenhum talento musical. Concordo com Nietsche que disse que “Sem música a vida seria um erro”.

Sou psicóloga. Também feminista , ativista, e acredito em um mundo melhor para todas e todos. Com justiça social, menor desigualdade entre os povos... um mundo onde uma pessoa valha tanto quanto outra pessoa, independente de origem, raça, sexo, credo, classe social, deficiências, idade...

Se em minha vida de profissional/militante sou conhecida pelas minhas bandeiras, já o gosto pela música apenas os mais queridos compartilham...

O gosto por música seria o meu “lado B”, que pode ser o menos publico, mas me compõe e é tão importante quanto o lado que todos conhecem.

Janaína Leslão 

*************

"Meus olhos arregalados não piscam pra qualquer um, nem fecham pra qualquer medo (Marta Medeiros)

O (en)Canto da (C)idade

Não, não sou tiete... Mas sou fã, e há tempos perdi a vergonha de, entre tantas outras coisas, dizer que gosto de Daniela Mercury. O Brasil (ou o sul/sudeste?) é assim: o que tem de generosidade também tem de preconceito, e a música baiana, da baiana, causa nariz-torto a muitos que não encontram nela seu espelho, como Narciso, cantado por Caetano.

Aos 15, morava eu no “interior-do-interior” o Paraná. Uma vez a cada um ou dois anos, meus pais reuniam os 3 filhos em um fusca bordô e viajávamos 606km até a praia. Houve um verão que a trilha sonora da viagem foi ao timbre de Daniela. No rádio do fusca, tocando em fita K7, lá íamos nós, felizes,  embalados pelo Canto da Cidade. Foi a primeira trilha, entre tantas com essa voz.

Correu o tempo, e aos 18 morava longe de casa, para estudar psicologia. Mudei de estado, e em meio a tantas novas experiências, o primeiro grande show que assisti foi de Daniela. Despretensiosamente caminhava pela feira agropecuária de Assis com amigos recém-feitos, quando avistei o palco iluminando a noite. Como cantora, a baiana também surpreendia como bailarina. Somava-se perfeitamente aos demais profissionais em seu palco. Eram poesia para os olhos. Feijão com arroz, o negro e o branco, o nordeste no sudeste, o sorriso em minha boca e a luz nos olhos meus.

Seguindo os anos, aos 22, com os primeiro período de estudos cumpridos. E cantarolando “se oriente rapaz, onde vai ser seu curso de pós-graduação”, pensando em Gil, não dava pra suspender a viagem. Queria ainda dar a volta no mundo, para vê-lo girar... 

Profissionalmente, tudo daria certo, porque “tinha” que dar, custasse o que custasse.

Sentimentalmente, havia muitas dúvidas... o tal "certo" era absolutamente intangível...

Seguia, como mutante, no fundo sempre sozinha. Romântica me perguntava se conseguiria a alegria dar a mão a alguém (ao estilo Clarice). Para a composição de cores e sentimentos de meu coração miscigenado, o alívio era rascunhar versos, como estes:

“Vi. Vejas!

Tens cabelos negros.

Negro óleo

Precioso

Negra noite

Sedutora

Negro gato

Traiçoeiro

Negra cor

Enigmática

Negro pássaro

Migrador

Negra magia

Feiticeira.

E também

Negros olhos

Que negam

Ver os meus

Verdes

De esperança.”

              (Toda Cor)

Voltando as (c)idades que se seguiram, um amor que “Pra toda vida” chegou à minha, na voz do Barão Vermelho, como o tal amor gostava. Manaus, foi o cenário desta chegada. Inicialmente resisti, porque meu plano era deixar ela pensar o que quisesse mas, engano meu pensar que fosse brincadeira,  aconteceu de ser assim dessa maneira.  E os planos do destino foram gravados em um CD que dei ao amor de presente, tempos depois, já estando em cidade e idade diferentes: São Paulo, aos 25 anos.

A vida seguiu seu curso. Não pulei do alto da torre por ninguém, mas fui ver uma espécie de balé mulato do outro lado do mundo. Moçambique nos esperava, e o som de Daniela que tocava em meu fone de ouvido dizia: “espere amor, que estou chegando, depois do inverno, a vida em cores”.

Nesta temporada em Moçambique pude conhecer outras cores, flores, sons, movimentos. Movimentos inclusive que reconheci no show teletransmitido, direto do Farol da Barra, no dia 01 de janeiro de 2013. O som e dança que (ou)vi em Maputo foi a marrabenta. Inspirações pra sua performance sempre na mistura desses continentes, pro índio-afro-brasileiro que é nosso país.

Hoje, enquanto escrevo para você, estou ouvindo “Cinco Meninos”, que muito me emociona. É madrugada e espero minha amada voltar, pois foi jogar flores no mar, na festa de Yemanjá.

Espero que um dia as mulheres deste país e, quiçá, de todo o mundo, possam ter sua força, independência, sua fome de vida e seu olhar para o outro, enxergando-se como gente que precisa ser cuidada e amada, independente de raça, sexo ou credo.

Muitas vidas se dão em 20 anos, e parte da minha se deu ao som desta arte que por esses dias aniversaria.

Abraços, com muita admiração, por tudo o que és e fazes.

Fonte da imagem K7: http://produto.mercadolivre.com.br/MLB-488384434-k7-daniela-mercury-o-canto-da-cidade-_JM?redirectedFromParent=MLB486936904

Fonte da imagem fusca: http://www.gazetadopovo.com.br/reveleoparana/foto.phtml?foto_id=4699&cidade_id=275
.

Ano Novo?

Querida Mafalda, Creio que mudamos de ano para continuarmos na ilusão de que "o próximo ano pode ser melhor". Todavia a história nos mostra que passam-se os anos e há muito pouco (ou quase nada) de novo sob o sol. As desigualdades, fome, guerra, opressão, idas a Marte e desrespeito aos povos originários terrestres se perpetuam. O umbigo continua a ser rei. E dinheiro, valor maior para todxs...