CITY Institute

El tema central de la presente propuesta es el urbanismo moderno en Brasil. Precisamente se adopta como objeto de estudio el analisis del ‘Plan de la Ciudad de Ourinhos’ (Plano da Cidade de Ourinhos) desarrollado en la decada de 1950 por el ingeniero Antonio Bezerra Baltar a traves de la SAGMACS (Sociedade para Analise Grafica e Mecanografica Aplicadas aos Complexos Sociais) creada por el padre frances Louis- Joseph Lebret en Brasil en 1947. Al identificar la metodologia proyectual empleada por el ingeniero, intentamos dibujar lo que ocurre de hecho entre lo planeado y lo ejecutado, asociado a las corrientes de pensamiento en Brasil y Europa, y sobre todo, al pensamiento relativo al diseno moderno de ciudad.

El tema central de la presente propuesta es el analisis de la experiencia proyectual desarrollada a traves de la SAGMACS (Sociedade para Analise Grafica e Mecanografica Aplicadas aos Complexos Sociais), creada por el padre Lebret en Brasil en 1947 y que representa un ‘punto de inflexion en la experiencia de un nuevo metodo de proyectacion urbana’, un cambio en la manera de proyectar, planear y solucionar los problemas urbanos de las ciudades, a traves de una elaboracion continuada de una metodologia de investigacion urbano-regional centrada en el bien comun y en el ascenso de la vida humana asociada al desarrollo economico, estableciendo nuevos caminos para el desarrollo y la organizacion territorial de importantes ciudades en el pais como Recife, Rio de Janeiro, Sao Paulo y Belo Horizonte.

Durante a década de 1970, a Região Metropolitana de Belo Horizonte viveu expressivo processo de expansão econômica, demográfica e territorial. O Plano de Desenvolvimento Integrado Econômico e Social da RMBH (PDIES, 1975), elaborado pelo PLAMBELautarquia estadual responsável pelo desenvolvimento da RMBH -, serviu como documento referencial para orientar as ações de planejamento metropolitano até meados da década de 1980. Este artigo tem como objetivo investigar e discutir criticamente o PDIES, à luz do desenrolar histórico do desenvolvimento da RMBH e da teoria do planejamento. Avalia-se que tanto a concepção quanto a implementação do PDIES voltaram-se mais ao provimento das condições gerais de produção requeridas pela "nova industrialização mineira" do que à elevação das condições de reprodução social exigidas pela população. Palavras-chave: planejamento metropolitano, PLAMBEL, PDIES, RMBH, Belo Horizonte.

Em resposta às profundas transformações do mundo contemporâneo, e como reflexo dos avanços teóricos e práticos do próprio campo, o planejamento urbano tem vivido nas quatro últimas décadas mudanças substanciais que questionam a hegemonia do modelo positivistatecnocrático. O Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PDDI-RMBH), elaborado pela UFMG em 2011, expressa muitas destas mudanças, combinando metodologias participativas, transdisciplinares e processuais. Este artigo analisa a experiência de elaboração do PDDI-RMBH a partir de conceitos e categorias da teoria do planejamento e dos seus possíveis desdobramentos, e procura avaliar criticamente os avanços e desafios ao planejamento metropolitano no Brasil. Palavras-chave: planejamento metropolitano, teoria do planejamento, PDDI, RMBH.

Resumo: Esse trabalho tem como objetivo discutir as possíveis aproximações e distinções entre espaço e território, dois conceitos-chave da geografia crítica, frequentemente utilizados como sinônimos quando pensados como referência à dimensão geográfica dos fenômenos sociais. Para tanto, serão apresentadas e discutidas as concepções de espaço social para Henri Lefebvre, de espaço geográfico (ou território usado) para Milton Santos, e de território para Rogério Haesbaert. A partir de uma abordagem comparativa entre as três formulações teórico-conceituais, procura-se apontar as concordâncias e discordâncias entre os autores, e possíveis interseções e distinções entre os conceitos trabalhados. Considera-se que os conceitos de espaço e território, formulados numa perspectiva crítica, são cada vez mais centrais ao entendimento do mundo contemporâneo.

TONUCCI FILHO, João B. M.. O direito à cidade na urbanização planetária, ou: Henri Lefebvre por uma nova cidadania urbana. In: COSTA, Geraldo M.; COSTA, Heloisa S. M.; MONTE-MÓR, Roberto L. de M. (Orgs.). Teorias e práticas urbanas: condições para a sociedade urbana. 1. ed. Belo Horizonte: C/Arte, 2015. v. 1. 556p. João Bosco Moura Tonucci Filho O direito à cidade na urbanização planetária, ou: Henri Lefebvre por uma nova cidadania urbana O direito à cidade: onde, ainda? Em meio à pluralidade do vozerio e da imagética multitudinária que invadiu as ruas brasileiras durante as jornadas de junho de 2013, reiteradas vezes defrontei-me com bandeiras e gritos pelo direito à cidade. A expressão está na boca de todos, apropriada e difundida -outros diriam banalizada -por um amplo espectro de sujeitos políticos: de movimentos urbanos radicais a entidades internacionais, como o Banco Mundial e a UN-Habitat. A existência de uma Carta Mundial pelo Direito à Cidade, elaborada entre 2004 e 2005 ao longo do Fórum Social das Américas, do Fórum Social Urbano e do V Fórum Social Mundial, atesta a atualidade global da ideia. Ideia originalmente formulada pelo filósofo marxista Henri Lefebvre, ainda em 1968. Segundo Lefebvre (1999; 2008), com a industrialização a cidade vai sofrer um duplo processo de implosão/explosão, perdendo seus traços anteriores de totalidade orgânica, sentido de pertencimento, espaço demarcado e monumentalismo. A realidade urbana (induzida pela industrialização) torna-se causa indutora, e a problemática urbana impõe-se à escala mundial. Os trabalhadores, expulsos da cidade para as periferias, perdem o sentido da cidade como obra criativa e coletiva. É contra esse estado de coisas que o autor vai formular conceitualmente o direito à cidade: direito à vida urbana e à centralidade, à realização do urbano como uso em detrimento da troca. Em recente publicação, Andy Merrifield (2013) questiona se ainda hoje a noção lefebvriana do direito à cidade guardaria seu vigor original. Basicamente, o argumento principal de Merrifield é que, ante o processo de urbanização planetária e completa urbanização da sociedade, a cidade desapareceu, pelo menos enquanto realidade concreta (fenômeno igualmente vislumbrado por Lefebvre). Como reclamar então por

Esta pesquisa teve como objetivo superar a dissociação teórica entre o comum e o urbano. De modo geral, o comum refere-se aos bens, espaços e recursos que são compartilhados, usados e geridos coletivamente por meio de práticas gestadas pela própria comunidade, fora do âmbito do Estado e do mercado. Em diferentes metrópoles ao redor do mundo, o comum tem sido invocado politicamente por movimentos sociais, ativistas e pesquisadores tanto em resistência aos cercamentos, privatizações e despossessões associados ao capitalismo neoliberal, quanto em experiências de construção de espaços autônomos. Entretanto, os teóricos do comum não se propuseram, salvo raras exceções, a discutir mais detidamente como seria olhar para a urbanização contemporânea a partir do comum, e vice-versa. Portanto, para urbanizar teoricamente o comum, fez-se necessário, primeiramente, investigar os contextos de emergência, os sentidos e as histórias do comum, assim como expor e avaliar as principais abordagens críticas sobre o mesmo, destacando suas relações com os direitos de propriedade. A literatura mais recente que versa sobre o comum urbano foi também debatida, abarcando os estudos que vão desde os recursos comuns na cidade, com seus arranjos coletivos de propriedade e comunidades diversas, àqueles que tratam a própria cidade como comum. Ademais, foram ressaltados aqueles estudos que reconhecem espaços periféricos do Sul global por sustentarem práticas informais de comunalidade e cooperação. Para fazer frente aos desafios teóricos de se conceber o comum em sua dimensão urbana, propus uma elaboração ancorada no pensamento de Henri Lefebvre. O urbano lefebvriano, caracterizado pelo seu caráter de centralidade, mediação e diferença, e acrescido da promessa emancipatória da cidade, passa a ser entendido como espaço contraditório de cercamento e produção do comum. De modo mais amplo, é a própria produção do espaço, tornada central no mundo contemporâneo à reprodução das relações sociais capitalistas, que implica cada vez mais a luta pela apropriação do próprio espaço como comum. Por fim, as potências e impasses deste comum urbano na periferia da metrópole brasileira foram ilustrados pela experiência recente das ocupações por moradia em Belo Horizonte, particularmente no que diz respeito à contradição entre a riqueza de práticas de produção do comum que questionam a hegemonia da propriedade privada e as pressões da ordem proprietária. Destarte, o comum urbano que emerge da pesquisa aponta para experiências de produção do espaço que, gestadas na vida cotidiana e baseadas em relações e práticas de cooperação, apropriação coletiva, uso e autogestão, convergem para a realização do direito à cidade, além do público e do privado.