Este trabalho tem por objeto fazer um epítome sobre o Programa “Minha Casa, Minha Vida” (PMCMV). O intuito é contribuir com o debate que vem sendo tratado por áreas diversas (sobretudo aquelas pertencentes às ciências sociais, ciências...
moreEste trabalho tem por objeto fazer um epítome sobre o Programa “Minha Casa, Minha Vida” (PMCMV). O intuito é contribuir com o debate que vem sendo tratado por áreas diversas (sobretudo aquelas pertencentes às ciências sociais, ciências sociais aplicadas e ciências políticas).
O PMCMV foi lançado pelo Governo Federal brasileiro no ano de 2009 – juntamente com outros programas econômicos – como medida macroprudencial à crise financeira mundial de 2008. Sendo a construção civil um segmento industrial que apresentava e continua apresentando pujante crescimento desde o início da década de 2000, a criação do programa ofereceu a esse setor (construção civil) uma possibilidade real de enfrentar a crise mundial, de forma a i) dinamizar não só o setor em si, mas toda uma cadeia produtiva ligada direta e indiretamente a ele e ii) tentar reduzir a demanda histórica por moradias nos centros urbanos. Através da ampliação do financiamento, tanto para as obras e projetos imobiliários quanto para as famílias, o programa tem por objetivo diminuir os gargalos existentes na construção de moradias populares em todo Brasil, desta forma, impactando diretamente na organização urbana de diversos municípios brasileiros.
Por se tratar de um programa do governo federal brasileiro iniciado recentemente, poucos são os dados disponibilizados. Entretanto, na busca de elucidar nosso objetivo supracitado, este trabalho se pauta na leitura e análise de dados e documentos disponíveis em órgãos e instituições públicas e privadas, tais quais: i) Sistema Financeiro de Habitação; ii) Caixa Econômica Federal; iii) Banco Nacional de Desenvolvimento; vi) Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e v) Relatórios anuais das principais construtoras envolvidas com PMCMV. Desta forma pretendemos apresentar uma síntese do programa desde sua implantação.