Paulo de Barros Carvalho Liguagem e Metodo Conceito de Tributo

IUS GENTIUM , 2024

O presente artigo objetiva analisar a compatibilidade da retenção de imposto de renda sobre remessas ao exterior para pagamento de atividades de cloud computing, nos casos de existência de tratado firmado pelo Brasil para evitar a bitributação de renda. Para tanto, a investigação busca identificar a natureza jurídica das operações envolvendo computação na nuvem, bem como os objetivos, contexto e legitimidade da política fiscal internacional brasileira, especialmente no que tange à taxação em território brasileiro de valores remetidos ao exterior como royalties ou remuneração de serviços técnicos. A pesquisa utiliza a revisão da literatura especializada (revisão bibliográfica) e de documentos (Tratados, Convenções Modelos etc.), servindo-se das metodologias dedutivahipotética e explicativa, com abordagem qualitativa dos dados examinados. Constatou-se que 1) a política fiscal internacional brasileira, que busca reter poderes tributários, taxando os recursos produzidos no território nacional, além de legítima, é adotada por diversos países em desenvolvimento; 2) os pagamentos envolvendo contratos de cloud computing referentes a provedores situados no estrangeiro poderão ser tributados no território nacional, quando puderem ser enquadrados nos conceitos de royalties ou de serviços técnicos/assistência técnica previstos nos compromissos firmados pelo país.

Revista Direitos Culturais

O presente artigo tem como problema os motivos que legitimam os tributos no Século XXI e por qual razão eles estão em crise. Para tal fim, analisar-se-á os fundamentos que legitimaram os tributos em outras épocas, para determinar qual o seu fundamento no momento atual, bem como os critérios para averiguação da justiça fiscal e outros motivos que acarretam a não aceitação dos tributos pela sociedade. Para tanto, adotar-se-á o método hermenêutico fenomenológico. Como resultado, estabelece-se como legítimo um sistema tributário baseado no dever fundamental de pagar tributos, como uma consequência da cidadania, relacionado à solidariedade e à dignidade humana. Além disto, a tributação deve ser graduada conforme a capacidade contributiva dos cidadãos e haver gasto público de acordo com os objetivos constitucionais. Por fim, analisa-se os efeitos das crises política e estatal, bem como de fatores comportamentais que influenciam na legitimidade dos tributos. Conclui-se, então, que a falta ...

Revista Pistis Praxis, 2010

O objetivo do presente trabalho é apresentar os elementos essenciais que caracterizam a pregação no período da Escolástica Barroca a partir dos sermões do Padre Antônio Vieira. A análise dos sermões permite aprofundar as premissas conceituais, epistemológicas, religiosas e sociais acerca do significado dos conteúdos do saber produzido pela Companhia de Jesus no âmbito da evangelização. Na articulação do modelo sacramental e do princípio da encarnação pode-se chegar a perceber os diferentes níveis do discurso de Vieira, que, por sua vez, implica a discussão de questões retóricas, sociais e políticas. O princípio paradoxal do cristianismo, ou seja, a doutrina do Verbo encarnado revela-se, do ponto de vista metodológico, excelente guia de leitura para os sermões, bem como para a literatura de espiritualidade da Companhia de Jesus.

Este trabalho utiliza as teorias do conto de Cortázar e Piglia, além de instrumentos da narratologia para analisar o conto “O charlatão”, do escritor português Miguel Torga. Trata-se de um autor pouco estudado, mas cuja obra permite a elaboração de reflexões sobre a própria teoria do conto. Destaca-se o uso do relato hipodiegético e da estrutura mise en abyme.