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O objetivo deste artigo não é realizar uma análise técnica ou científica sobre a questão do poder público municipal de nossa região. Pretendo escrever aqui algo subjetivo, ou seja, não pretendo elaborar texto que seja objetivo e fundamentado em uma teoria ou metodologia específica aceita em determinada área acadêmica. Quero falar de algumas observações, percepções e sensações quando falamos das alternativas de um novo horizonte para o Vale do Ribeira.

Sobre o poder público municipal: algumas observações O objetivo deste artigo não é realizar uma análise técnica ou científica sobre a questão do poder público municipal de nossa região. Pretendo escrever aqui algo subjetivo, ou seja, não pretendo elaborar texto que seja objetivo e fundamentado em uma teoria ou metodologia específica aceita em determinada área acadêmica. Quero falar de algumas observações, percepções e sensações quando falamos das alternativas de um novo horizonte para o Vale do Ribeira. Em primeiro lugar sinto que ao falarmos de alternativas de desenvolvimento socioeconômico para a nossa região o poder público local (municipal) sempre tem ficado fora do foco de atuação ou, até demonstrado certa omissão e descaso (ou mesmo incapacidade) perante essa questão, pois, eu desconheço nos últimos quinze, vinte anos, algum projeto desenvolvido por algum de nossos governos locais, (que foram eleitos pela maioria da população) visando a elaboração e execução de um projeto sustentado de desenvolvimento para o seu próprio município que, tenha obtido êxito. Em segundo lugar, apesar do município brasileiro ter juridicamente enorme autonomia política, percebo que em nosso caso o poder público é muito frágil e dependente das outras esferas de governo, ou seja, possui pouca capacidade de gestão. Uma pela provável carência de recursos fiscais, outra talvez, por falta de quadros qualificados, pois percebo que em nossas prefeituras não prevalece a capacidade técnica para composição das secretarias de governo e sim, os velhos e conhecidos entes viciados da política nacional o fisiologismo e o clientelismo entre as elites do poder. Essas práticas desmoralizam o poder público, a política e acentuam ainda mais a falta de autonomia de gestão. Em terceiro lugar, parece-me que o poder público regional (nossos municípios) ainda não se adaptou as exigências de maior eficácia, eficiência, efetividade e transparência na elaboração e implantação de políticas públicas. Enquanto não houver a conjugação desses elementos, nossos governos locais continuarão em estado de constante penúria e cada vez mais incapazes de exercerem suas atividades que é a promoção do bem-estar da sociedade em que este se insere. Uma das formas de tentarmos melhorar esse quadro seria a criação de mecanismos que tornassem essas gestões mais abertas para a participação da população. Afinal de contas nossos municípios são de pequena população e a participação não seria algo tão difícil assim... Com essas e outras características e práticas em nossas prefeituras, acredito que será difícil estruturarmos novos caminhos para a região. E, isso fica claro quando percebo que elas tem demonstrado pouco interesse em inovar em suas gestões, repetem sempre os mesmos erros e, as alternativas de desenvolvimento tem sempre passado por outras agências, públicas ou privadas que vem assumindo tal responsabilidade. Todavia, essas agências não possuem a legitimidade e o potencial de ampliar a participação popular, ou seja, o poder de democratização e abrangência que tem o poder público municipal . Posso estar equivocado sobre essas afirmações, pois, como já disse, estou falando de minhas percepções empíricas, mas gostaria que me provassem o contrário. Mas, de uma coisa tenho certeza, precisamos de um poder público fortalecido (forte no sentido de implementar e executar leis e projetos) que possa conduzir projetos que visem o desenvolvimento socioeconômico regional revertendo, principalmente, o nosso baixo IDH. Vidal Dias da Mota Júnior Doutorando em Ciência Política – UNICAMP [email protected]