KARL MARX

KARL MARX O Capita] zyxwvutsrqponmlk Crítica da Economia Política Volume I Livro Primeiro CIP-Brasil. Catalogação· na-Publicação Câmara Brasileira do Livro, SP '111355c 11-2 O Processo de Produção do Capital Marx, Karl, 1818-1883. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA O capital : crítica da economia política I Karl Marx ; apresentação de Jacob Gorendar ; coordenação e revisão de Paul Sínger ; tradução de Regls Barbosa e Flávio R. Kothe. - São Paulo : Abri.! Cultural, 1984. (Os economistas) zyxwvutsrqpo Tomo2 (Capitules XIII a XXV) Conteúdo: v.I, t, l-2. O processo de produção do capital. 1. Capital (Economia) 2. Economia 2. Economia marxista 1. Gorender, Jacõ, 1923- li. Sin9e.r, Paul, 1932- JII. Título. IV. Séríe. 17. 1 H. 17 e 18. 17. 18. 3-1746 1. 2. 3. 4. CDD-335.41 L .:J:J5.'ll :! Coordenação e revisão de Paul Singer Tradução de Regls Barbosa e Flávio R. Koche -330 -332 -332.041 Índices para catálogo sistemãtíco: Capital : Economia 332 (17.) 330.041 (18.) Economia marxista 335.411 (17.) 335.412 (18.) Economia política 330 (17. e 18.) Marx, Karl, 1818-1883 : Conceitos econômicos 335.411 (17.) 335.412 (18.) zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1984 EDITOR: VICTOR CIVITA •• CAPÍTULO XXIV zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA A Assim Chamada Acumulação Primitiva zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQ 1. O segredo da acumulaçãoprimitivo Viu-se como dinheiro é transformado em capital, como por meio do capital é produzida mais-valia e da mais-valia mais capital. A acumulação do capital, porém, pressupõe a mais-valia, a mais-valia a produção capitalista, e esta, por sua vez, a existência de massas relativamente grandes de capital e de força de trabalho nas mãos de produtores de mercadorias. Todo esse movimento parece, portanto, girar num círculo vicioso, do qual só podemos sair supondo uma acumulação "primiliva" (preuious accumulation em A. Smith), precedente à acumulação capitalista, uma acumulação que não é resultado do modo de produção capitalista, mas sim seu ponto de partida Essa acumulação primitiva desempenha na Economia Política um papel análogo ao pecado original na Teologla. Adão mordeu a maçã e, com isso, o pecado sobreveio à humanidade. Explica-se sua origem contando-a como anedota ocorrida no passado. Em tempos multo remotos, havia, por um lado, uma elite laboriosa, Inteligente e sobretudo parcírnoníosa, e, por outro, vagabundos dissipando tudo o que tinham e mais ainda. A legenda do pecado original teológico conta-nos, contudo, como o homem foi condenado a comer seu pão com o suor de seu rosto; a história do pecado original econômico no entanto nos revela por que há gente que não tem necessidade disso. Tanto faz. Assim se explica que os primeiros acumularam riquezas e os últimos, finalmente, nada tinham para vender senão sua própria pele. E desse pecado original data a pobreza da grande massa que até agora, apesar de todo seu trabalho, nada possui para vender senão a si mesma, e a rlqueu dos poucos, que cresce continuamente, embora há multo tenham parado de trabalhar. Tais trivialidades infanlis o Sr. Thiers, por exemplo, serve ainda, com a solene seriedade de um homem de Estado, em defesa da propriété, 1• aos franceses, outrora tão espirituosos. Mas, Ião logo entra em jogo a questão da propriedade, tomase dever sagrado sustentar o ponto de vista da cartilha infantíl, como o único adequado a todas as classes etárias e graus de desenvolvimento. Na história real, como se sabe, a conquista, a subjugação, o assass!nio para roubar, em suma, a vio- 1• Propriedade. lN. dos T.) 261 , 262 O PROCESSO DEACUMUU\ÇÃO 00 CAPITAL zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 263 A ASSIM zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPON CHAMADAACUMULAÇÃOPRIMITJVA çaram ao alto por meios tão vis quanto os que empregou outrora o liberto romano lênda, desempenham o principal papel. Na suave Economia Política reinou desde 2' para tomar-se senhor de seu patronus. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPON sempre o idfllo. Desde o início, o direito ezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA o "trabalho" têm sido os únicos meios O ponto de partida do desenvolvimento que produziu tanto o trabalhador asde enriquecimento, excetuando-se de cada vez, naturalmente, "este ano". Na realisalariado quanto o capitalista foi a servidão do trabalhador. A continuação consisdade, os métodos da acumulação primitiva são tudo, menos idílicos. tiu numa mudança de forma dessa sujeição, na transformação da exploração feuDinheiro e mercadoria, desde o princípio, são tão pouco capital quanto os dal em capitalista. Para compreender sua marcha, não precisamos volver a um pasmeios de produção e de subsistência. Eles requerem sua transformação em capital. sado tão longínquo. Ainda que os primórdios da produção capitalista já se nos Mas essa transformação mesma só pode realizar-se em determinadas citcunstânapresentam esporadicamente em algumas cidades mediterrâneas, nos séculos XIV das, que se reduzem ao seguinte: duas espécies bem diferentes de possuidores de e XV, a era capitalista só data do século XVI. Onde ela surge, a servídão já está mercadorias têm de defrontar-se e entrar em contato; de um lado, possuidores de abolida há muito tempo e o ponto mais brilhante da Idade Mêdia, a existência de dinheiro, meios de produção e meios de subsistência, que se propõem a valorizar cidades soberanas, há muito começou a empalidecer. a soma-valor que possuem mediante compra de força de trabalho alheia; do ouO que faz época na história da acumulação primitiva são todos os revolucionatro, trabalhadores livres, vendedores da própria força de trabalho e, portanto, venmentos que servem de alavanca à classe capitalista em formação; sobretudo, podedores de trabalho. Trabalhadores livres no duplo sentido, porque não pertenrém, todos os momentos em que grandes massas humanas são arrancadas súbita cem dire•ar,ente aos meios de produção, como os esc ravos, os servos etc., nem os e violentamente de seus meios de subsistência e lançadas no mercado de trabalho meios d~ produção lhes pertencem, como, por exemplo, o camponês economicacorno proletários livres como os pássaros. A expropriação da base fundiária do promente ailônomo etc., estando, pelo contrário, livres, soltos e desprovidos deles. dutor rural, do camponês, forma a base de todo o processo. Sua história assume Com essa 1polarização do mercado estão dadas as condições fundamentais da procoloridos diferentes nos diferentes países e percorre as vãrías fases em seqüência didução capitalista. A relação-capital pressupõe a separação entre os trabalhadores e versa e em diferentes épocas históricas. Apenas na Inglaterra, que, por Isso, tomaa propriedade das condições da realização do trabalho. Tão logo a produção capimos como exemplo, mostra-se em sua forma clássica.1119 talista se apõíe sobre seus próprios pés, não apenas conserva aquela separação, mas a reproduz em escala sempre crescente. Portanto, o processo que cria a relação-capltal não pode ser outra coisa que o processo de separação de trabalhador 2. Expropriação do pouo do campo de sua base fundiária da propriedade das condições de seu trabalho, um processo que transforma, por um lado, os meios sociais de subsistência e de produção em capital, por outro, os Na Inglaterra, a servidão tinha na última parte do século XlV de fato desapareprodutores diretos em trabalhadores assalariados. A assim chamada acumulação cído, A grande maioria da população"? consistia naquela época, e mais ainda no primltlva 4, portanto, nada mais que o processo histórico de separação entre produséculo XV, de camponeses livres, economicamente autônomos, qualquer que fostor e meld de produção. Ele aparece como "primitivo" porque constitui a prê-históse a etiqueta feudal que ocultasse sua propriedade. Nos domínios senhoriais maioria do capital e do modo de produção que lhe corresponde. res o balliff, 3º outrora ele mesmo servo, foi desalojado pelo arrendatário livre. Os A estrutura econômica da sociedade capitalista proveio da estrutura econômitrabalhadores assalariados da agricultura consistiam, em parte, em camponeses, ca da sociedade feudal. A decomposição desta liberou os elementos daquela. O produtor direto, o trabalhador, somente pôde dispor de sua pessoa depois que deixou de estar vinculado à gleba e de ser servo ou dependente de outra pes1"' Na ltilia, onde a produç!o a,pli.illst,, desenvolveu-se mais cedo. ocorre também mlll, cedo a dissolução das rei,,, soa. Para tomar-se livre vendedor de força de trabalho, que leva sua mercadoria a r;tl<!s de servtdâo. O servo t emancipado aqui antes de ler-se ossegurado, por pmeriçlo, qw,lqUff direito 6 base lundL!r1a. Sua emancipação tTansfonna~. pois, lml!diatamente num proletarlo Uvre a,mo 06 p!ssaros, que. pttêm, ~ enqualquer lugar onde houver mercado para ela, ele precisava ainda ter escapado do contlll 06 no\lQS $i!llhores nas cidades, em 5114 malorlo ortglnttrlas da tpoca de Romo. O,.,ndo a revoluçllo do men:a, domínio .das corporações, de seus regulamentos para aprendizes e oficiais e das do mundial,• no hnal do lkulo XV. dc511Wu • suprem&Cia comercial do norte da 11411o. SW!IIU um moulrnenlo em 5"JlÜ• do cootrArio, O. trabalhadores das ddt,de,s foram expulsos em mMSO pora o campo e IA deram à pequena agricu!IUnl, prescrições restritivas do trabalho. Assim, o movimento histórico, que transforma """'® ,iob e forma de jardinagem, Impulso nunca visto. os produtores em trabalhadores assalariados, aparece, por um lado, como sua liber'"' ""Os pequenos proprlelllrioo fundlMioo. que culüvavam SUlU proprias terras com 1,15 prõpnas m!o5 e u.sufruLlm ~ desto bom-estar ( .. 1 constituíam enlAo uma po~e multo mais lmpor1ltnle da naçllo em r.i..çllo eos tempos atuab. j .•. ) tação da servidão e da coação corporativa; e esse aspecto é o único que existe paNodo menos que 160 m1I proprMArloo, que com , •••• fam!lias deviam ter ,ep,-,ntado mais de ln "" população tora nossos escribas burgueses da História. Por outro lado, porém, esses recém-libertal. vlvlom d" ill<ploll><;AO d" was pcoque1"1s potwlas /11!el>ol<l' (Jreehold ê propned.,,w pler•1mer1t• lvr•I. ""O r•ndl· tados só se tomam vendedores de si mesmos depois que todos os seus meios de '"""'º mcdlo ...,.,., p<:quenos prôprlu!J!t1os lundlMos 1 ... 1 C! ovol!ado como ••ndo de 60 • 70 libroo nterUna& C..ku, teu.se zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA que o nümero do<1u~les que c1.Jllkro"",un i..ua prórx·la tc.rra eni, zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTS JTll\lor que zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZ o dai arrmdntArk>I que lllvrnum Mim produção e todas as garantias de sua existência, oferecidas pelas velhas Instituições alhc~" fMACAUU\Y lflsl. o{ f:n,Jlond 10.' ed, l..ondrc,. Jlj54 1, p. 333·3341 Ainda no lllllmo tllfÇO do akulo XVII, Ieudals, lhes foram roubados. E a htstona dessa sua exproprtação está lnscrtte nos 415 & massa popular !ngl<lsa oram agricultores (Op cl1. p. 4131. - Cito Mocaulay po,que, como fah&do 11Jtern.6llco da ~U,tôna, ele "poda" tanto qudnto posslwl t•b falos. anais da humanidade com traços de sangue e fogo. Os capitalistas Industria.is, esses novos potentados, tiveram de deslocar, por • Marx fala aqui das corueqO~cia5 eoooõmlcas dos !Jandes descobrtrnentos geogrAl!cosao final do séclllo XV. Devi· sua vez, não apenas os mestres-artesãos corporativos, mas também os senhores do eo descobrimento do a>mlnho mar!Umo para as lndlas, ee do..:obrimento das Uhas das lnwas Oddentals e ao do feudais, possuidores das fontes de riquezas. Sob esse aspecto, sua ascensão aprecondnente americano chegou-se a wn l!llteoso deslocomento das rotas do trjfego romemal A5 cldàdes comertlels do norte da llálla IG.lnova e Veneza. entre outra1I perderam rua p<edomlnAncio. Em contraposlçlo Portugal, Poises &J. senta-se como fruto de uma luta vitoriosa contra o poder feudal e seus privilégios xos, Espanha e Inglaterra começaram a desempenhar o papel pri!ldpal no cométdo mundlal, favorecidos por sua pô§I· revoltantes, assim como contra as corporações e os entraves que estas opunham ção em reloç4o ao oceano Allãnlfco IN. da Ed, Alemã.) ao livre desenvolvimento da produção e à livre exploração do homem pelo ho2- Patrono. IN dos T.) mem. Mas os cavaleiros da indústria só conseguiram desalojar os cavaleiros da es,. Bailio. (N dos T.) pada explorando acontecimentos em que não tiveram a menor culpa. Eles se lan- 264 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA O PROCESSO DE ACUMULAÇÃO 00 CAPITAL zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA A ASSIM CHAMADA ACUMULAÇÃO PRIMITIVA 265 que aproveitavam seu tempo de lazer trabalhando para os grandes proprietários, o campo alimentamuitomenos gente, que muitas cidadesdecaíram,ainda que algumas novas floresçern, ( ... ) De cidadese aldeias,que foram destruidaspara dar lugar a pastaem parte numa classe independente, relativa e absolutamente pouco numerosa, gens de ovelhase onde ficaram apenasas casassenhorials, eu poderiadizer algo.'' de trabalhadores assalariados propriamente ditos. Também estes eram, ao mesmo tempo, de fato camponeses economicamente autônomos, pois recebiam, além de As queixas daquelas antigas crônicas são sempre exageradas, mas ilustram seu selarío, um terreno arável de 4 ou mais acres além do cottage. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Além disso, junexatamente como a revolução nas condições de produção impressionou os próto com os camponeses propriamente ditos, gozavam o usufruto das terras comuprios contemporâneos. Uma comparação dos escritos do chanceler Fortescue e de nais, em que pastava seu gado e que lhes forneciam ao mesmo tempo combustíThomas Morus toma visível o abismo entre os séculos XV e XV!. De sua idade de veis, como lenha, turfa etc.!" Em todos os países da Europa, a produção feudal é ouro, a classe trabalhadora inglesa caiu sem transição, como Thomt diz acertadacaracterizada pela partilha do solo entre o maior número possível de súditos. O pomente, à idade de ferro. der de um senhor feudal, como o de todo soberano, não se baseava no montante A legislação aterrorlwu-se com esse revolucionamento. Não tinha chegado de sua renda, mas no número de seus súditos, e este dependia do número de camàquele ápice da civilizaçãoem que a wea/th of the nalion, isto é, a formação do caponeses economicamente autônomos. 192 Embora o solo inglês, depois da conquispital e a exploração inescrupulosa e o empobrecimento da massa do povo, é consita norrnanda, tenha sido dividido em baronias gigantescas, das quais uma única derada o píncaro de toda a sabedoria de Estado. Em sua história de Henrique VII, muitas vezes abrangia a extensão de 900 antigos senhorios anglo-saxônicos, ele esdiz Bacon: tava salpíeado de pequenas explorações camponesas, interrompidas apenas aqui e ali por dcmínlos senhoriais maiores. Taís condições, com o florescimento simultâ"Naquele tempo" (1489) "aumentaramas queixassobre a transfonnaçãode terras neo das ddades, característico do século XV, permitiam aquela riqueza do povo de de lavoura em pastagens'' (para criaçãode ovelhasetc.) "fáceis de cuidar por poucos que o chanceler Fortescue tanto fala em seus Laudibus Legum Angliae, mas expastores; e arrendamentos por tempo determinado,vitalícios ou anualmente revogácluíam aróqueza de capital. veis (dos quais vivia grande parte dos yeomen"') foram transformados em domíniosseO prelúdio do revolucionamento, que criou a base do modo de produção canhoriais.[sso provocouuma decadênciadas cidades,Igrejas, dlzímos. ( ... ) Na cura despitalista, ocorreu no último terço do século XV e nas primeiras décadas do século se mal, a sabedoria do rei e do Parlamento naquelaépoca foi admirável. ( ... ) TomaXVI. Uma massa de proletários livres como os pássaros foi lançada no mercado de ram medidas contra essa usurpaçãodespovoadoradas terras comunais(depopulating zyxwvutsrqponm trabalho· pela dissolução dos séquitos leudais, que, como observa acertadamente inclosures} e a exploração pastoril despovoadora{depopu/oting posture) que lhe segula as pegadas". Sir James Steuart, "por toda parte enchiam inutilmente casa e castelo".•· Embora o poder real, ele mesmo um produto do desenvolvimento burguês, em sua luta peUm decreto de Henrique Vil, de 1489, e, 19, proibiu a destruição de todas as la soberania absoluta tenha acelerado violentamente a dissolução desses séquitos, casas camponesas, às quais pertenciam pelo menos 20 acres de terra. Num decreele não foi, de modo algum, sua única causa. Foi muito mais, em oposição mais teito 25, •· de Henrique VIU, a mesma lei é renovada. Diz-se ali, entre outras coisas, mosa à realeza e ao Parlamento, o grande senhor feudal quem criou um proletariaque do Incomparavelmente maior mediante expulsão violenta do campesinato da base fundiária, sobre a qual possuía o mesmo título jurídico feudal que ele, e usurpação "muitos arrendamentose grandes rebanhos de gado, especialmentede ovelhas, acude sua terra comunal. O impulso Imediato para isso foi dado, na Inglaterra, nomeamulam-seem poucas mãos, por melo do que as rendas da terra tinham crescidomuldamente pelo florescimento da manufatura flamenga de lã e a conseqüente alta to, decaindo, ao mesmo tempo, a lavoura (UI/age), sendo dernohdas Igrejas e casas e dos preços da lã. A velha nobreza feudal fora devorada pelas grandes guerras feumassas populares maravilhosasIncapacitadasde sustentara si mesmas e a suas famidais; a nova era uma filha de seu tempo, para a qual o dinheiro era o poder dos lias". poderes. Por isso, a translormação de terras de lavoura em pastagens de ovelhas tomou-se sua divisa. Harrtson, em sua Descriplion of England. Pre/lxed to HolinsA lei ordena, por isso. a reconstrução das propriedades camponesas decaídas, heâ's Chrontcles, descreve como a expropriação dos pequenos camponeses arruidetermina a proporção entre campos de cereais e pastagens etc. Um decreto de na o país. What core our great incroochers! (Mas o que importa isso a nossos gran1533 se queixa de que alguns proprietários possuíam 24 mU ovelhas e llmlta seu des usurpadores!) As habitações dos camponeses e os cottages dos trabalhadores número a 2 mil. 193 As queixas do povo e a legislação, que a partir de Henrique Vll foram violentamente demoUdos ou entregues à ruína. continuamente, por 150 anos, se voltava contra a expropriação dos pequenos arrendatários e camponeses, foram igualmente infrutíferas. O segredo de seu fracas"Consultando", diz Harrlson,"os inventáriosmais antigosde cada domlnlosenhorial, so nos revela Bacon, sem o saber. ver-se-á que desapareceramInúmerascasas e pequenas exploraçõescamponesas, que '" Nao.., d<.-ve esquecer jamais que o prOpno serve nllo era apenas proprielario, ainda que p<opóelái1o su)eilo a tnbutos, da pa,cela do 1 ••.••• p@!tOn«nle a SUA CASII. ma> iambttn co-propne!Ario da, terras COfflUfllliS. "'Q tamponê$ é I&" (11a Sllêsla) "servo". Nlo obsiant", possuem esses urfs bens comunais. '"Nilo se con..-gulu atê ago"' lndwir sll«sla· nos A p;,rtllha das !erras oomunai., enquanto na Neumarlc n6o exlslé quese n<?nhuma aldeia em que ••.., pamlha n&> lenha sido efen,ada com grande •ucesso:· (MIRABEAU. De lo /lforoart:hie Prussienne. Londres, 1788. t ti, p, 125-126). 1112 O Japão, com seu slswma puramente feudal de propriedade lun~a e sua economia d.?senvoMda de pequena ngrtculiura. oferece um quadro multo mais fiel da Idade Média europ<!la que todos o, nossos üvr05 de Hls16ria, ditados em sua malolio por preconceitos bwgueses. t. 16cil demals ser "liberal" a custa da Idade Média. °" •· STEUART, James An lnqtJ/,y lnto th~ Principies o/ Polf!lcal Ecanamy. Dublin, 1770 v. 1, p. 52. (N. da E.d. Alemã.) "O decreto de Henrique VH", diz ele, em seus Essoys, Ciuil and Moro/, seção 29, "era profundo e digno de admiraçãoao criar exploraçõescamponesase casas rurais de determinado padrão, isto é, ao manter para os lavradoresuma proporção de terra ,., Em sua Ut0plo, Thoma, Mo= !alo de um pai> singular, onde "es ovelhes devoram os seres humanos". (Utopia. Tllldução de Robln$0!\. Ed. Arber, Londres. 1869. p. 411. •· Camponeses livres. (N, dos T l •· Ou seja, um decreto baixado no 25 • ano do reinado de Hennque Vl!l rN dos T.) 266 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA O PROCESSO DE ACUMULAÇÃO zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA DO CAPITAL A ASSIM CHAMADAACUMULAÇÃOPRIMITIVA 267 que os capacitava a trazer ao mundo südítos com riqueza suficiente e sem posição ser"Os autores dessa lei se envergonhavamde enunciar suas razões e por Isso, contra vil, mantendo o arado em mão de proprietArios e não de trabalhadores de aluguel zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA (to zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA toda a tradição, trouxeram-na ao mundo sem nenhum preâmbulo (exposlçl!o de rnotíkeep lhe plough ln ihe hand of lhe oumers and not hirel/ngs)." 19:i. Mas o que o sistema capitalista requeria era, ao contrário, uma posição servil da massa do povo, sua transformação em trabalhadores de aluguel e a de seus meios de trabalho em capital. Durante esse período de transição, a legislação procurou também conservar os 4 acres de terras junto ao cottage do assalariado agrícola e lhe proibiu de tomar Inquilinos em seu cottage. Ainda em 1627, sob Carlos 1, Roger Crocker de Fontmill foi condenado pela construção no domfnio de Fontmill de um cottage sem 4 acres de terra como anexo permanente; ainda em 1638, sob Carlos l, foi nomeada uma comissão real para impor a execução das velhas leis, notadamente sobre os 4 acres de terra; CromweU também proibiu a construção de uma casa num raio de 4 milhas ao redor de Londres se não estivesse dotada de 4 acres de terra. Ainda na primeira metade do século XVIII fazem-se queixas quando o cottage do trabalhador agrícola não tem como complemento 1 ou 2 acres. Hoje ele está feliz quando ela é dotada de um Jardlnzinho ou quando pode errendat longe dela umas poucas varas de terra. vos)." 196 Essa lei foi declarada perpétua por 16. Car. 1., 4,8" e recebeu, na realidade, somente em 1834, uma forma nova e mais dura !" Esses efeitos Imediatos da Reforma não foram os mais persistentes. A propriedade da Igreja constituía o baluarte religioso das antigas relações de propriedade. Ao cair aquela, estas não poderiam ser mantidas.19'1 Aínda nas últimas décadas do século XVU, a veoman,y, uma classe de camponeses independentes, era mais numerosa que a classe dos arrendatários. Ela constituíra a força principal de Crowell e, conforme confessa o próprio Macaulay, contrastava vantajosamente com os fidalgos porcalhões e beberrões e seus lacaios, os curas rurais, que tinham de conseguir casamento para a "criada preferida" do senhor. Os assalariados rurais ainda participavam da propriedade comunal. Ao redor de 1750, a yeomamy tinha desaparecldor" e, nas últimas décadas do século XVIII, o último vestfgio de propriedade comunal dos lavradores. Abstraímos as forças motrizes puramente econômicas da revolução agrícola. O que procuramos são as alavancas com que foi violentamente realizada. Sob a restauração dos Stuarts, os proprietários fundiários impuseram legal- "Senhores de terra e arrendatários", diz Dr. Hunter, "agem, nesse caso, de mãos dadas. Poucos acres junto ao cottage tomariam o trabalhadordemasiadolndependen- zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA te. "1911 William. A Htsto,v of llteP,oo,,w,nt Reforma/.lon t 471. 197 Reconhece-se o "esplri1o" protesàln1e, enue ouin,s ,obilli, no seg,,lnli?, No sul do lngialeml, "6r1os propr1el6.ttos lundiArlos e arrend.at&ios abas!acto. rounl@m ,uiu lnlebgêndas e formula"'m 10 pergun1a, 50bre a lnterprcmçao correla da Let doo Pobres da rainha Elisabeth, •• quels submeteram a um Junsm famo,o daquele tempo, Sergt,MI Snlgge (mais tarde 11.dz. sob Jalm4! 1) para dar parecer. "Nono pergunta; Alguns do, ricos anemlar&los da paróquia Imaginaram um plano Inteligente, pelo qll41 podem ser oli,sllldas todas 115 coofusões 114 apllcaçao da lei. Be.1 propõem a consdcwtA ser negado o auxitruçlio de umo prisão na parõqulll. A lodo pobre que não se deixar encaitenr nessa ~o, lio. Devem enl!o ser anunciado li w:lnl\ança que. se qualquer powoa •• 11ver di>P()Sla • anmdar os polira dessa paroquia, deve apresentar propo61as lacradas, em detennlnodo dia, dando o preço ITlllls baixo pelo qual elo nos deoejana toma-los, Os autores desse plano supõem que, nos condados wlnhos, haja pessoas que n1o desejam tnbalhar e nao possuem fortuno ou ttédUo poro ,onsegulr um errendernenio ou um barro, de modo que JXl"Om .tver sem trabalho (so os ro /lve wlrhour labourJ, Tais pe>50l!5 deveriam es1ar dlsposlaJ a fozer propostaJ multo vanb>josos paro a paroquia. Caso um ou outro pobre mom, ,ob a 1u1ela do con1r111an1~. o poc,xlo >er6 dele, pot, a paróquia larla cumprido 5"US devera para com os me<m<>< pobres. Recumos, porém, que a •11141 lel nlo pennlta uma medida prudente {pruderUlo/ mtosure) dcspede; mas o senhor prema llêlber que oo de!Ml$ /reeholders' desoe condado e dos l!dlacffl· tes se Jun1".rllo a nós paro lndw!r scw repm,enlanles na CAmara dos Comuru a propor um1 lel que pem,ita o tncaraoromento e o trabalho for;ado dos pobres, de modo que qualquer pes,oa que se opuser ao encorceromento nlo tenha dir4!llo a nenhum auxOio. Isso, esperamos, 1,, Impedir pe5$0i<IS qwl se encontram no misêria do requerer afuda (wUl preuent !)e1'0ru ln di.tl'l'M /rom wontlng rellef) 1 BLAKEY. R The Histo,v o{ Po/Ulml L!Wmture /rom lhe Earliest nrnn. Londres, 1855. v, 11, p. 1:14-85. J - Na Escócia, a abollçlo da 5elVldao t°"" lugc1r séculos depois de 11111 extlnç&, rw, lngialomL Ainda em !698, Fletcher de Saltoun declarou no Pailamenlo ncodl: "O do mendigos. na Elcóc:lo. é estimado em n6o menos que 200 mlL O 11nk:o rom<!dlo que eu, um republicano por prtndplo, posso propor , ratau· rar o antigo condiçao de oervkl!o e tomar e,craVO!i todos os que 5'l)llm Inca~ ~ pr<MJ sua ptópria 1ubtls1Gncla", Asslm lombtm EOEN Op. cll,. Livro Primcl,o, cop. 1, p 60-G! - "Da Ub<?rdade dos lo11t1dora dalll <> paupeltlmo' ( ... ) m(lnUfQCur&S e com.ao os wrdadelros f>111$ de noooo. pobrft ....-,...._ •. &!m. como oqucla N1pUbllc.,no eotod,o por prlndplo, equlvoco-Je apeno& porque nKo I a obollçllo d<i ,ervldao. mas o o.bollç!o da p,oprtedad• do lovn,. dor sobre a base fundiario que o I01T1ll proletario, respectiv~mence pa,per. - Às leis cios pobres da lnglalfflll correspondern na rnnç,,, onde • exproprlaç4o operou-se ele ourro modo, o Ordenonço de Moullru, 1566, • o Edno <Ili 196 COBBETT. O processo de expropriação violenta da massa do povo recebeu novo e terrível Impulso, no século XVI, pela Refonna e, em conseqüência dela, pelo roubo colossal dos bens da Igreja. Na época da Reforma, a Igreja Católica era a proprietária feudal de grande parte da base fundiária Inglesa. A supressão dos conventos etc. lançou seus moradores na proletarlzação. Os próprios bens da Igreja foram, em grande parte, dados a rapaces favoritos reais ou vendidos por um preço Irrisório a arrendatários ou a habitantes das cidades especuladoras, que expulsaram em massa os antigos súditos hereditários, Juntando suas explorações. A propriedade legalmente garantida a camponeses empobrecidos de uma parte dos dízimos da Igreja foi tacitamente confiscada.19~ Pauper ubique jacet, 1• exclamou a rainha Elisabeth após uma viagem através da Inglaterra. No 43. • ano de seu reinado, foi Forçado 6nalmente o reconhecimento oficial do pauperismo, mediante a introdução do imposto para os pobres. "ª"""° 11.16 Bacon mQ!i:lra e relbçlo e:nb·e um zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA campi!!óln.tllo obftit.ado c Uvre 'li urno bcM lnfarntaria. "Eu edrréravefmcnte Impor· monutei1(4o do retoo ter arrendamentos dí! Art!:as wrklentcs para sustmuar homen!C upaz:ru; sem pentlrla e asaegurar qua g,t1.nde pri.rc._ do ,;ok, do uitlno flitassc na posse da ycomonry ou de pes5045 em coridl,;õe,5 médias enlre os nobres e os casei""1 (cott,,ger,J e servo, camponeses. ( .• l Poi> t • optnlao geral dos mais compe1en1es c:oohec..<1011,, da guerra ( •.. ) que a for<• principal de um ••~refio consiste o,, lnl•nraria ou nmcomborentéS n l)<l. Ma. pera constilulr umn bon inlar11ar1o noces,tta•S<i d• pe•SOM que .., ctlornm nao ele modo •• MI ou !\li lndi~cla. mes em Uberrl&de e corn oerto bem-esar. Quondo um &a.e.do e>te..:dt! cm pessoas nobr~!!I ~ senbores 01)()5, enquanto os ai• ~ • lovradore& nao l)IIS$0m do meros trabalhador<!$ ou IA'1VO>agrfcol<U, ou •inda eesetres, l>lo é. mendigos aloja· dos, pode-se ter uma boa cavalaria, mas nunca se l<'trá wna lnfantana boa e firme. ( •.. 1 bso é o que se vê no França • ltali<, e em algumas outras regiões estrangeiros, onde de falo todos são ou nobres ou camponeses mloerãvels (...) olé o ponlo em que slo obrigados a empregar bandoo mercenárioo de sufços ou 5emclhante> pera seus baWhôe5 de lnfanll!na: o que ~mbi!m faz com que essas nl)Ções tcnhnm mut10 povo e poucos soldadoo." !The Refgn o/ Hen,v Vil etc. VerbatimR~printfromKennei'sEnslond, td.1719. Londrus.1870. p. 308.) 19' Dr. HUNTE!t Op. ce., p. 134. - "A quantidade de terra que" lnas velhas leis! "era otri1:>utda seria hoje considerada grande demais p;,ra trobalhadon,s e malS oproprladll para transforrra-los em pequenos arrendalários." (ROBERTS, George. Tho Sociol Hlslo,y of lhe People o/ the So<,tliem Counties o{ England ln Past Cenivoies. Londres, t.nnle para o poder e 1856, p, 184.) 1"' "O dlrello dos pobres a participar nos dízimos da Igreja t li..,do por velhos estatutos," (TIJCKETT Op. dl, v. li, p 804-805,1 ,. "O pobre tem Ioda pane subjugado." - Da obra de Ovídio. Fasti. Uv,o Primeiro, verso 218. IN da Ed. Alemã) isse, ,.., O Sr Rogors, apesar de "" entAo prol""°' de Economln Pollllu na Untvo,sldode de Oxford, sede da onodo,cio prote>Canle, ecemua em seu pref6do A Hlslorv o/ Agllcukure a paupenu,çAo da massa do pow pela Reforma. 199 A Letter to Sir T C. Bunbu,y, Brt.. On lhe Hlgh PrlCI! of Prouulons By o Suffolk Gen1lemon lpswkh, 1795. p 4. Mesmo o lan&üco defensor do sistema de grandes arrendamentos, o oulO!' [J. Mulhnot] da lnqulry mto lhe Conn«· tion o/ La'!I<' Forms erc. (Londres. 1773. p 1391 diz: "O que deploro ma!J I! • perdo de yeomaruv, aqul!!e eonjunto de homens que, na realidade. SUSlenlou a lndependênda desta nação; e lamento 11er letras. agora 1\45 mãos de lordes monopolizadores, serem arrendllda> a pequenos arrendalár\ooi, que obL~ Sl!US arreooamenlo! sob !ais condições que .ao pouco maJs que vassalos que em toda oca.,lllo a,:1,.,... têm de a1enoor 4 chamados" "°"" • Proprielarios livres (N. dos T.) • Na vel$8o Ollglnal, essa &ase 11m1 o seguinte enunciado. "O decrêtcimo da ulf~ sarlamenle ter sido a era de origem dos pobres". (N. doo T.) •• 4. • lel do 16. • ano do reln,,do de Carlos L (N. dos T ) = (tipo de servldao) perece neta· 268 O PROCESSO DE ACUMULAÇÃO 00 CAPITAL zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA A ASSIM CHAMADA ACUMULAÇÃO PRIMfílVA 269 mente uma usurpação, que em todo o continente realizou-se sem rodeios legais. rante 150 anos. O progresso do século XVIII consiste em a própria lei se tomar Eles aboliram a constituição feudal do solo, isto é, jogaram as obrigações que o graagora veículo do roubo das terras do povo, embora os grandes arrendatários emvavam sobre o Estado, "indenizaram" o Estado por meio de impostos sobre o preguem paralelamente também seus pequenos e independentes métodos privacampesinato e o resto da massa do povo, vindicaram a moderna propriedade pridos. 203 A forma parlamentar do roubo é a das Bills for /nclosures o/ Commons (leis vada de bens, sobre os quais possuíam apenas títulos feudais, e outorgaram, finalpara o cercamento da terra comunal), em outras palavras, decretos pelos quais os mente, aquelas leis de assentamento zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA (/aws o/ settlement) que tiveram, zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA mutatis musenhores fundiários fazem presente a si mesmos da terra do povo, como propriedatondis, sobre os lavradores ingleses os mesmos efeitos que o edito do tártaro Boris de privada, decretos de expropriação do povo. Sir F. M. Eden refuta sua astuta arGodunov' sobre o campes\nato russo." gumentação de advogado, na qual ele busca apresentar a propriedade comunal coA Glonou« Revolutton (Revolução Gloriosa]!" trouxe, com Guilherme lll de mo propriedade privada dos grandes proprietários fundiários, que tomaram o lugar Orange,200 extratores de mais-valia fundiários e capitalistas ao poder. Inauguraram dos feudais, ao pedir ele mesmo "uma lei parlamentar geral para o cercamente a nova era praticando o roubo dos domínios do Estado, até então realizado em das terras comunais", admitindo, portanto, que é necessário um golpe de Estado proporções apenas modestas, em escala colossal. Essas terras foram presenteadas, parlamentar para sua transformação em propriedade privada, porém, por outro lavendidas' a preços írrísôríos ou, mediante usurpação direta, anexadas a propriedado, solicitando da legislatura, uma "indenização" para os pobres expropriados. 20t des prívadas.'?' Tudo isso ocorreu sem nenhuma observância da etiqueta legal. O Enquanto o lugar dos yeomen independentes foi tomado por tenants-at-wi/1, patrimônio do Estado apropriado tão fraudulentamente, junto com o roubo da Igrearrendatários menores sujeitos a serem evictos em um ano, um bando servil e deja, na medida em que não sumiram durante a revolução republicana, formam a bapendente do capricho do landlord, foi, ao lado do roubo dos domínios do Estado, se dos atuais domínios principescos da oligarquia inglesa. 202 Os capitalistas burguesobretudo o furto sistematicamente executado da propriedade comunal que ajuses favoreceram a operação visando, entre outros motivos, transformar a base fundou a inchar aqueles grandes arrendamentos que, no século XVIII, eram chamadiária em puro artigo de comércio, expandir a área da grande exploração agrícola, dos de arrendamentos de capltal205 ou arrendamentos de mercador,206 e a "liberar" multiplicar sua oferta de proletários livres como os pássaros, provenientes do camo povo rural como proletariado para a indústria. po etc. Além disso, a nova aristocracia fundiária era aliada natural da nova bancoO século XVUI entretanto não chegou ainda a compreender, na mesma medicracia, da alta Hnança que acabava de sair da casca do ovo e dos grandes manufada que o século XIX, a identidade entre riqueza nacional e pobreza do povo. Daí, tureiros, que então se apoiavam sobre tarifas protec.ionistas. A burguesia inglesa portanto, a mais violenta polêmica na literatura econõmi'ta dessa época sobre o inagiu assim, em defesa de seus Interesses, tão acertadamente quanto os burgueses closure o/ commons. Eu cito do volumoso material que tenho à vista algumas passuecos que, ao contrário, Junto com seu baluarte econômico, o campesinato, apoiasagens porque assim as circunstâncias serão visualizadas de modo mais vivo. ram os reis na recuperação violenta das terras da Coroa em mãos da oligarquia (desde 1604, mais tarde sob Carlos X e Carlos XI). zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA "Em muitas paróquias de Hertfordshire", escreve uma pena Indignada, "24 arrendaA propriedade comunal - inteiramente diferente da propriedade do Estado mentos com 50-150 acres em média foram fundidos em 3 arrendamentos."201 "Em Northamptonshlre e Uncolnshlre tem predominado multo o cercamento das terTZIS CO· considerada acima - era uma antiga instituição germfullca, que continuou a viver munais e a maioria dos novos senhorios surgidos dos cercamenlos está convertida em sob a cobertura do feudalismo. Viu-se como a violenta usurpação da mesma, em pastagens; em conseqüência, muitos senhorios não lêm 50 acres sob o arado, onde geral acompanhada pela transformação da terra de lavoura em pastagem, começa anlerlormenle eram arados l 500. ( ... ) Ruínas de antigas habitações, celeiros, estábuno fim,I do século XV e rrossl'!llll' no século XVI. Mns l'Ulílo o r,rnn·~~o l'Í<'llv;ivr1 111, c•h:. ·• :.llu '" llnlcu, vusrlulos dns nnlfuo• hnhllnntc•. "Cem c,uns e f11mf11111, cm 111, se como ato individurtl de viol~nclc1, ~u111r,, ,, qual c1 lcybl,1çuu lutou, e111 vao, du guns lugares, foram reduzidas (. .. ) a 8 ou 10. ( ... ) Os proprlelArlos fundl6rlos, n11 maio, ria das paróquias, onde o cercernento somente se realizou há 15 ou 20 anos, s!o multo poucos em comparação com o número dos que lavraram a terra quando na condl2llll Sobre a moral privada desse herói burgo~ lê·S«, enee outras c:oisa5: "A• grandes concessões de terras • Lady ção de campo aberto. Não é nada incomum ver 4 ou 5 ricos criadores de gado usurpaOrl<n<:y M lrland,,, no ano de 1695, s&o uma d<monsb,iç8o p(lbbco da olciÇ4o do rei e da lnftuCncla da lody. 1 .. ,1 rem senhorios recenlemente cercados, que antes se encontravam em mãos de 20 Consta> que es preciosos S<!lv1ços de L>dy Orkney consistiram em ( •.. l /ô<!do loblonun mln,.,,,ria'• {Na Sloane Monu •. a 30 arrendatários e oulros lanlos pequenos proprietários e moradores. Todos eles e alpt Collection, no Museu Brltanlco, n.• 4224. O manuscr11o é ln1l1ulodo· "The charllkler and behauiour oi King W.1· bam, Sundertand ele. os represerued ln Original L•tters lo lhe Du1«! oi Sh,aWlbury 1mm Somees, Hallfax, Odord, Se. suas famílias foram expulsos de suas posses juntamente com multas outras familias c;ae1aiy Vemon etc." EsUI ch~,o de cunosldades,I que eram por eles ocupadas e mantidas. "2ot1 !IOl "'A allenoçl!o Ucgal dcs bcrw da Coroa, em por1e por vend;, e em pane por do.,ção, constitui um capítulo escandaloso"" hlst6rla lngl""' ( ... 1 uma fraudo gigantesca contra a nação /glganllcfmud on 1he notion/". (NEWMAN, F. W. L«· l1Jres on Po/l!lcol êcon. Londres. 1851 P- 129, 1301 - fComo os aluais latifundlilrios inglese. cheg;,"'m a suas terNão apenas terra em alqueive, mas freqüentemente terra cultivada, mediante ras, pode-se ver em pormenC)rl)$ em [EVANS, N. H.J OurO/d Noblllly. ByNoblesseObfrge. t.oodres, 1879. -F E.I m t...la-w, por exemplo, o panfleto de E. Bures sobre a = ctucal ae Bedlord, cujo lru10, Lord Russell, é lhe IOmt~ of •berollsm.• • Servtços sujos dos labios. (N. dos T.) • O passarinho do liberalismo.(N dos T.) 11' Sob o rel11<1do de Aodor lvanovitch (1584-15981, quando o soberano de falo da Russia •m l3ons Godunov, foi decretado um edllo, em 1597, segundo o qual os campon1!5<!$ que Unham lugido do jugo insuportável e das chicana, dos proprietãrios fun~rios wiam procu!lldos durante cinco anos e devolvidos à forç.s a seus antigos senhores. IN. da Ed.Alema.1 IO" Designação habitual, na hisloriogrAna bu19uesa da JnglaJerra, para o golpe de Esllldo de 1688. O golJ)I! de Estado consoUdQU o monarquia consU1ucional na lnglaterrn., que se basealfo num compromisso entra os nobres propnetãncs íund!Arios • • burguesi~. (N, d.> Ed, Alom!.) 11D "Os am,ndalários pmlbem IIOS <OIU>gllfS (caseiros) manterem qualquer ser \oivo al4m ~les próprio,, sClb o p,et.,do de que. coso eles Uvesscm g<>do ou eves, roubariam forrngem dos ceíefros. Ele, dízern IAmbtm: 'Mantenha OI ~· 9e11 pobres e 05 man1c.r& leboeoscs'. A reelldede dos fatos, porém. é que O.J arrendatarlos uswpem, àWm, todo, OI (ti. mll0$ oobre as tem,,; comunal5." IA Polltlcal EnqlJi,y 1111<> lhe ComeqU'111COS o/ enclo,Jng Wasre Lands. Loodru, 1785. p, 75.) "" EDEN Op. ciL Preíace f p. XVII, XIX] i<:o ··eap11al Farms." [Two Leners on lhe Flour Trode ond lhe Deom= oJ Com. By o Pirson fn 81JSln0!$$, l..ondr'1$, 1767. p. 19-20.) ~ "Merchanl-Farms " (An lnquiry lnto the Presenr High Prius o/ Proulslons. Londres, 1767. p, l 11, noto.l Esse bom escrito, que apareceu anonlmarnenle, t! de autoria do Rw, Nathanfel For.iet_ "" WRJGHT, Thomas. A Sllort Addtes$ to lhe PubNc on IM Monopo/)J of l.a,ge FOIT11$ 1779 p. 2.J. i!l30I Rev, AOOINGTON. Er,qlJi,y fnlo 1he Remons for or Against Enc/0$lng opeo Aelds. Londres, 1772. p. 37-43 zyxwv zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQ passlm. A ASSIM CHAMADA ACUMUlAÇÃO PRIMITIVA 270 271 zyxwvutsrq O PROCESSODE ACUMULAÇÃO DO CAPITAL zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA perdtçando seu trabalho em campo aberto. ( ... ) Quando, depois da transformação dos pequenos camponeses em pessoas que têm de trabalhar para outros, mais trabalho é produzido, Isso é uma vantagem que a nação" (a qual os transformados naturalmente não pertencem) "deve desejar. ( ... ) O produto toma-se maior, quando seu trabalho combinado é empregado num arrendamento: assim é formado produto excedente pa"Eu falo aqui do cercamento de campos abertos e terras que Jâ estão sendo cultivara as manufaturas, e por melo deste as manufaturas, uma das minas de ouro desta nados. Mesmo os escritores que defendem os lnc/osures zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA admitem que estes últimos aução, serão multipl!cadas em proporção ao quantum produzido de cereais."212 mentam o monopólio dos grandes arrendamentos, elevam os preços dos meios de subsistência e produzem despovoamento ( ... ) e mesmo cercamento de terras desertas, A estóica serenidade com que o economista polltícc encara as violações mais como empreendem agora, rouba aos pobres parte de seus meios de subsistência e incha arrendamentos que agora J~ são grandes demais."20'> "Se", diz o Dr. Pnce, "a terra desavergonhadas do "sagrado direito de propriedade" e os atos de violência mais cair nas mãos de alguns poucos grandes arrendatârlos, os pequenos arrendatários" grosseira contra as pessoas, na medida em que sejam necessáríos para estabelecer (antes designados por ele como 'uma multidão de pequenos proprietários e arrendatáa base do modo de produção capitalista, demonstra-nos, entre outros, este Sir F. rios, gue mantêm a si mesmos e a familia com o produto das terras cultivadas por eles, M. Eden, que, além de tudo, apresenta matiz tory e é "filantropo". Toda a série de com ovelhas, aves, porcos etc. ( ... ) que criam na terra comunal. tendo portanto pouca pilhagens, horrores e tormentos do povo, que acompanham a violenta expropriaoportimídade de comprar meios de subststêncía') "serão transformados em pessoas ção do povo, do último terço do século XV até o fim do século XVlll, leva-o apeque ierao de ganhar sua subsistência trabalhando para os outros e que serão forçadas nas à "confortável" reflexão final: a Ir eo mercado para comprar tudo de que precisam. ( ... ) Sera realizado, talvez, mais trabalho, porque há mais compulsão para Isso.( ... ) Cidades e manufaturas crescerão, "A proporção correta [âue} entre terras para lavoura e para criação de gado tinha pois mais pessoas que buscam emprego serão Impelidas para elas. Essa é a forma code ser estabelecida. Ainda no decorrer do século XIV e na maior parte do século XV, mo a concentração dos arrendamentos opera naturalmente e em que, neste reino, há havia 1 acre de pastagem para 2, 3 e mesmo 4 acres de tem para lavoura. Em meemuitos anos tem realmente operado. "2"' dos do século XVI, a proporção transformou-se em 2 acres de pastagem para 2 ecres de lavoura, mais tarde, 2 acres de pastagem para 1 acre de lavoura, até que ftnalmen· Ele resume assim o efeito global dos enc/osures: te se estabeleceu a proporção correta de 3 acres de pastagem para 1 acre de lavoura". "Ao todo a situação das classes inferiores do povo lem piorado em quase todos os No século XIX perdeu-se, naturalmente, mesmo a lembrança da conexão ensentidos; os pequenos propríetéríos fundiários e arrendatários são rebaixados a condltre lavoura e propriedade comunal. Sem falar dos tempos posteriores, que /arthlng ção de Jornaleiros e trabalhadores de aluguel; e, ao mesmo tempo, tomou-se mais difíde indenização recebeu o povo do campo alguma vez pelos 3 511 770 acres de cil ganhar a vida nessa condlçáo"."' terra comunal que entre 1810 e 1831 lhe foram roubados e parlamentannente preNa realidade, a usurpação da terra comunal e a revolução da agricultura que senteados aos landlords pelos /and/ords? a acompanhou tiveram efeitos tão agudos sobre o trabalhador agrícola que, segunO último grande processo de expropriação dos lavradores da base fundiária é do o próprio Eden, entre 1765 e 1780, seu salárto começou a cair abaíxo do mínifinalmente a assim chamada C/earing of Estates (clarear propriedades, de fato, limmo e a ser complementado pela assistência oficial aos pobres. Seu salário, diz ele, pá-las de seres humanos). Todos os métodos ingleses até agora observados culmi"bastava apenas para as necessidades vitais absolutas". naram no "clarear". Como se viu, pela descrição da situação moderna, na parte Ouçamos, por um momento ainda, um defensor dos enc/osure.s e adversário anterior, trata-se agora, que Já não há camponeses Independentes pera serem varrido Dr. Príce, dos, de "clarear" os cottages, de modo que os trabalhadores agrfcolas J6 não encontram o espaço necessário para suas moradias, nem mesmo sobre o solo que la"Não é correto concluir que haja despovoamento porque não se vê mais gente desvram. Mas o que Cleorlng o/ Estates significa em sentido próprio, vamos aprender apenas na terra prometida da moderna literatura de romance, na alta Escócia. Lá, o procedimento se distingue por seu caráter sistemático, pela grandeza da escala "" PRICE, Dr. R. Op clt., v. li, p, 155-156. Leia-se Forstee, Add!ngton, K•nl. Pnce • James Ariclenon e compare.se • mlsor6wl l•garelloo sl<:of•nla d• MacCullcxh ern seu cat,\logo The UtemlUle of Politk:al Economy, Londres, l845 em que é executado com um só golpe (na Irlanda, os senhores fundiários consegui11• o,-,. clr.,1,. 147· H8. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ram varrer várias aldeias ao mesmo tempo; na alta Escócia trata-se de áreas do ta1u Op. clt., p, 159·160, R'--«>.1d.i-s.u d" llorntt Anti!ld "Os rlc06 llnh4Jl'1 ,t.! 01xxlc1.tllo da zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA mi.,io, peec d.ai l..:nM nao p.:,•· tilh.!dM. Eles conftavam. nos drcunslAnclas do época, que elos 11l!o lhes S<"nom tom.,das, • &dquh1<1m por ISS<> os lo11,s manho de ducados alemães) - e finalmente pela forma especial da propriedade dos pobres •ibJados nas proxlmidaoos, em pan• com o consennmerno destes, em p;,rte com vlolMda, de modo que fundiária usurpada. • 11,vmvom el<Cluslvamenle vilSIOS domlnlos em ver de campos i.olados. Empregavam. por isso, "5CBYOS pani o ogri<ulOs celtas da alta Escócia constituíam clãs, cada um deles propt!etário do solo tura e para o pecuária, pois as pessoas livres ha\oiam sido rcdraclas do trabalho para prestar serviço militar. A posse do escaves trouM-ihes, além disso, grandes luaos. pol!I "'""• devido li sua liberação do servk;o militar. podiam multipll· por ele ocupado. O representante do clã, seu chefe ou "grande homem", era apecar-se "'"' p<!rigo e lin~m uma porçAo de crianças Asslm, os poderosos apoderaram-se de toda a rlquezz, e toda renas o proprietário titular desse solo, tal como a rainha da Inglaterra é a proprietária giAO formigava de escraOs l1aloo, ao contrMo. se lllfnavam cada Yl!l menos, ditimados pelo pobreza, tributos e ,ervt<,o militar. Mesmo quando apresentavam-se épocas de l)IIZ, por~. estavam conderedos á completa lnodvidade, titular de todo o solo nacional. Quando o governo Inglês conseguiu reprimir as pofGU~ os ricos es1avam de poue do solo e usavam "'''""""'· em lugar de pessoas livres. para a lawura." (APIANO. guerras intestinais desses "grandes homens" e suas contínuas Incursões nas planIGu•rms CMs Romanas. 1. 7.) Essa passagem ref<rre·s• à êpoca anlerior A lcl liclnta.• O serviço mllilar. qu~ tanto acelt>· rou a rull\ll dos pleti,,us romeoos, foi lllmbem o principal melo com o qual Carlos Magno promoveu ortilicialmenle o cies da baixa Escócia, os chefes de clãs não renunciaram, de modo algum, a seu ve- certo pagamento à comunidade ou em comum, sob o pretexto de cercamento era anexada pelo zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Jandford vizinho. convetS!o de camponeses alemlil:$ livres em de~dentes • &.a lei foi aprovada e servos. no ano de 367 o.C •• na Rom<t And!JO, e deteemtnava certa tlmilbção da P"5'"' de terras comunels para usa pessoal, assim como umà ,;Me de medidas a f•vo• dos devedores, Dlngta-se com Isso contra o continuo creodmento dos la.tll~ndlos e corttra os pnvilt!)ioo dos palrídos, e demonstra certo fortaleomento das ~ões polflk:as e econõmíces dos plebeus. Segundo a lr8di,;Ao atribui-se essa lel aos bibur\Os do povo C. lJctnlo Stolo e L SéJttlo LII· ll?rando. (N da Ed, Alemll.l 212 (ARBUTHNOT,J.] An /nqulrv lnk> lhe C0r1necüon lutween lhe Presettl Prlcer oj Proulslons etc. p. 124, 129. Semelhanle, mas de tendcncla oposta: "Os trabalhadores >ão expulsos de seus collagG e obrigodos a bosc,,,- ocupoç&o nas cidades: - mas obtém-se enloo um l!l<Ccdeoie maior, e asslm o capilal é aumet.tado". ([SEEI..EV, R. 8,J Tht Pe~I, o/ rhe Nation. 2.' ed., Londres. 1843. p. XIV.) 272 O PROCESSO zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA DE ACUMULAÇÃODO CAPITAL lho ofício de assaltante; mudaram apenas a forma. Por conta própria, transformaram seu direito titular de propriedade em direito de propriedade privada e, como encontraram resistência por parte dos membros do clã, resolveram enxotá-los com violência direta. "Um rei da Inglaterra poderia, com o mesmo direito, lançar seus súditos ao mar", diz o Prof. Newman.213 Essa revolução, que começou na Escócia depois do último levante do pretendente.'!' pode ser seguída em suas primeiras fases, com Sir James Steuafl214 e James Andersen. 216 No século XVIII, foi simultaneamente proibida a erníqração dos gaéllcos expulsos da terra com o fim de impeli-los ã força para Glasgow e outras cidades fabris.216 Como exemplo do método dominante no século XIX,2111 bastam aqui as "clareações" levadas a cabo pela duquesa de Sutherland. Essa pessoa economicamente instruída decidiu, logo ao assumir o governo, empreender uma cura econômica radical e transformar todo o condado, cuja população Já havia antes, mediante processos semelhantes, sido reduzida a 15 mil, em pastagem de ovelhas, De 1814 até 1820, esses 15 mil habitantes, cerca de 3 mil famílias, foram sistematicamente expulsos e exterminados. Todas as suas aldeias foram destruídas e arrasadas pelo fogo, todos os seus campos transformados em pastagem. Soldados brttànkcs foram encarregados da execução e entraram em choque com os nativos. Uma velha senhora foi queimada nas chamas da cabana que ela se recusava a abandonar. Dessa forma, essa madame apropriou-se de 794 mil 21lA klng zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA of 6,,g/ond mlghl <15 w<l/1 clafm 10 driue hl& subjecu J,ito lhe sea !NEWMAN, F. W. Op. dl,, p, 132.) 114 Steuart dlzl "A renda deslAs wrras" (ele transfere erroneamente essa ca1egorla <'COnõmica para o tnbulo d051alamen' ao ch.,le do cl!) "4 de todo modo lnslgnUicante em comparação • sua extensllo, mas, com rcspcllo ao numero de pessoas mantidas por um errendamentc, 111«t.br-,e-&, !alva, que uma parcela de solo nas Terras Alias da Escócia a,timenia dez vozes mais pessoas do que lum, do ,nesmo valor nas provfnclas mois nca,S," IOp ciL, v. I, cap, XVI, p 104.) 2lS ANDERSON, Jame•. Ob..,rvotlons on lhe Meo.ns o/ ExcUlng a Splrll o/ Narlo,.,/ lndustl'l/ etc Edimburgo, 1777 "' Em 1800, pessoas expropriadas vlolen~,mente !oram ekpcrtadas para o Canoda sob íal&as promessas Algumas fuglrorn I"'"' • n,onlanlwi ou """' •• ilhas vizinhas Forem pé<se<Jukln, por polldals, cn1rurom ""' cboque com eles e ••· ªJ>'""'" Ili "Nn1 T1111n• /\lt,u", 1ll1 llu~h,mn11,11 C••U1'111lmh,ln •'" /\ !'i111i1!.. ,•m IHttl, "n n11H111111•1'Mlh.,"'1t 1ltt ,,,,11111,,.tml\l' '-' 1lln 1ta1n~o\l~ 1111hv.,r11&~n }tt.iln h1t\n ( .I (~ ~11,.J/.1nt, •um 1on•l1ll'Mi,.:lhl tk1lt11, 1111 •. •rnt,,li\lli1" l,~1t.1,llll\1k,•' (tJ.1110 a 'nml!i1111 umo C"nl'1Uutin ú'tHfHtJUt\~.~, v11u11.:n1ui1111..i)1 "HttJhh'V n h.tHn ,-u 111vlhH1 uk1t.:mllt, ,, w '-'•h1 O 11111 in•W1lll111 '1111,,u,111·11. 111 t:rod:uihA hlh.tdlatnm\lotu um l\tM) ~bl1ltnn d~ ,ulluro O !M.:ilo. i\Hlé3' i.nl"-•110 ,li! 1~q11"t1m~ "n111p,•11C!H·i. 1 ~11i1t1v., povon do en, prqx»ç.60 o seu produ10. wb o novo âst~mo d.14 cullura m\.llhoroda e ecudes 1m.d1l1.tllc.,~. obtém-:i.u u meícr procluç&o posslvel ao menor c:us10 possível, e para esse llm os br~os t<>m•clo, lm.HeJs sao olosl•dos ( .. 1 O, expulsos de sues temos bwc11m sua sub,1s1tnda nas cídedes l&bris etc." (DUCHANAN, Dovld. Obscroatlons on etc. ;\, Smith 's Wmltn of Nat/on.,, Edlmbwgo, 1814. v IV. p 144.) "Os gnu1<IOl$ da EscOcia esprcpnaram lamílJa• como se estivessem eldermlnando erva rulm, lralamm 'aldel4s e sua população como os lndlos 6 procu111 de vln!jlITTÇll lralam as bestas selvagens em suas covas. 1 ... ) O ser humano é trocado por uma pele de ovelha ou uma pem,, de carneiro. ou menos nln&. 1 ... ) Quando da lnvasllo da, provindas do norte da China, 1~ proposro no Conselho dos Mongóis exiermmar os hobllanlo• e converte, sua lena om paslagcm. Essa prof)061a mullos londlonis "''""""'" pusetam em prtUca em seu próprio país, contra s.,115 p«lprios corserrêneos." (ENSOR, George. A,i Jnqui,y Coocemlng O.e Popu/Dllon o{ NollOM. Londres, 1818. p. 215-2)6,J • Tat..men foram denominados, no tempo do sistema de das, rn, EscOcla, os mais 11elho, ou os vassalos que eslavom dir~enle subordln.ados ao chefe do di ou /ol,d ("grande homem"). O laf,d repartia as terras ltak), que permaneciam Pfopriediide de todo o c:ll!, aos laksmen. Um pequeno 111buto era pago ao lafrd e com ISoO fiava reconhecida sua sobl!ranla. Aos 1alcsme11 eslavam subordino.dos lunclonMos mais baixos, que se colocavam A frente de e.ido uma das aldeias, e a este!I' "'"'v•m subordinados 05 camponc..,., Com a desintegração do slst•m• de dll,, o /olrd tnmslo1mou·se em ..,. nhor fundlário, e os lak.smen torn~tam-se, de eeordo com sua essência, arrendalArios capltal!sias; em lugar do antigo lribulO passou-se a pagar a renda da t<?rra. - Marx informa sobre a lunçllo dos tokstnen dentro do slsl"'mo de clãs ""' seu artigo "Wahlen - Truebe Finandagc - Dle Herzogin 110n Sutherland und dle Skl•veret" (N, da Ed. AlemA.) ,.. O, parild611os dos Sluarts esperavam, com sua revolte de 1745146, forçar a subido 1>0 trono do chamedc jovem pretendenle, Cha~es Edward, como rei da ln9lall!mL Ao mesmo u.mpo, o levanle refletia o protesto da mo>Sa dopove da E.scocta e da Inglaterra contra sua ekploroçao pelos senhores da lemi e conlra a expulsão em messe dos peque, l\05 lavradores A derrola da ttvolia leve por conseqüência a completa <W;ll\lição do sistema de clãs na Escôoa. A expulsao dOII camponeses de suas limas prosseguiu alndll mais Intensamente que Mll'IS. IN, da Ed Alemã.) A ASSIM CHAMADA ACUMULAÇÃO PRIMmVA 273 zyxwvutsrqp acres de terras, que desde tempos imemoriais pertenciam ao clã. Aos nativos expulsos ela destinou aproximadamente 6 mil acres de terras, 2 acres por família, na orla marítima. Os 6 mil acres tinham até então estado desertos e não haviam proporcionado nenhuma renda aos proprietários. A duquesa foi tão longe com seus nobres sentimentos a ponto de arrendar por 2 xelins e 6 pence, em média, o acre de terra às pessoas do clã que desde séculos tinham vertido seu sangue pela família. Ela dividiu toda a terra roubada ao clã em 29 grandes arrendamentos para a criação de ovelhas, cada um habitado por uma única família, na maioria servos ingleses de arrendatários. No ano de 1825, os 15 mil gaélicos já tinham sido substituidos por 131 mil ovelhas. Aquela parte dos aborígines que foi jogada na orla marftima procurou viver da pesca. Eles se tomaram anfíbios e viviam, como diz um escritor inglês, metade sobre a terra e metade na água e viviam, com tudo isso, apenas a metade de ambas.218 Mas os bravos gaélícos deviam pagar ainda mais caro por sua idolatria romantica montanhesa pelos "grandes homens" do clã. O cheiro de peixe subiu ao nariz dos grandes homens. Farejaram algo lucrativo por trás dele e arrendaram a orla marftima aos grandes comerciantes de peixes de Londres. Os gaélicos foram expulsos pela segunda vez. 219 Flnalmente, porém, uma parte das pastagens para ovelhas foram retransformadas em reserva de caça. Sabe-se que na lnglate.rra não há florestas propriamente ditas. A caça nos parques dos grandes é constitucionalmente gado doméstico, gordo como zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA aldermen'" londrinos. A Escócia é, portanto, o último asilo da "nobre paixão". "Nas Terras Altas", diz Somers em 1848, "as florestas foram multo ampliadas. Aqui, de um lado de Gaick vocês têm a nova floresta de Glenfeshle e ~. do outro lado, a nova floresta de Ardverikle. Na mesma linha vocês têm o Bleak-Mount, um Imenso deserto, recentemente erguido. De leste para oeste, das vizinhanças de Aberdeen até os penhascos de Oban, vocês têm agora uma linha contínua de florestas, enquanto, em outras partes das Terras Altas, encontrem-se as novas florestas de Loch Archalg, Glengary, Glenmortston etc. ( .. ,) A trensíormeção de sua terra em pastagem de ovelhas ( ... ) Impeliu os gaéllcos para terras menos férteis. Agora o veado começa II suballlulr n owlhn e lnnç11 aqueles cm mls<!rtn nlndn m11l8 trtturente. ( .. , I As florc1t111 de ceç,,' "'• u o povo nllo podem extsnr um ao lado elo oulro. Um ou outro tem de ceder e1paço. Deixem as ílorcstes de caçe crescer cm número e extensão, no próximo quarto de século, como no passado, e vocês Já não encontrarão nenhum gaéllco sobre sua terra natal Esse movimento entre os proprtetártos das Terras Altas deve-se, em parte, à moda, pruridos arislocráticos, peixão pela caça etc., em parte, porém, eles exercem o comércio da caça exdusivamente com um olho sobre o lucro. Pois é rato que uma área de terras montanhosas convertida em reserva de caça é em muitos casos incomparavelmente mais lucrativa do que em pastagem para ovelhas. ( ... ) O aficionado que procura uma reserva de caça limita sua olerta apenas pelo tamanho de sua bolsa. ( ... ) rn Quando • 01ual duquesa de Suthertand recebeu, com grande pompa, em Lonc!re,, a oulOra de A Cabanc do Pai Tomds, Harrlel Beecher Stowe, a hm de exibir rua olmpalúi pelos "5C!'IIVOS negros da Republlca Americana - o que ela, ao lado dos ~ aristocralas, sablamenll! se ab$leve de fazM durante a g.,ena cMl, quando cada "nobre" cor&· ção tnglêo pulsova • favor dos eserevocratas - apresentei, na Nl!UI York Trtbune, as condlções dos "'°11\/0I dos Sulherland. (Em olgumas passagem aprowllado por CAREY. The S/aue Trade. FUad~, 1853. p, 202-203.) Meu artigo foi tep,oduzído num Jornal escocl• e provocou umo bela polemtco enlre este olldmo e os ,icolonra, dos Sulherland. 119 Algo lntercruanle sobre esse com~rdo de peixe encontra-se em Po,tfoBo, New Series do Sr_ David Urquhart, - NM· sau W. Senior qualllka, em seu escr1to põsl\lmo Ja dtado acima, "o procedimento em Sulherlandslúre como uma das mais gcrnerooas claro~ /clearings/ registradas peta memória humana". (Op. dt-, p. 282.) ZI•• ru deer /ore:su (íloreslas de veados) da Escõcla nllo contêm umo únk:a Arvore. lmpelem-se as ovolhas para loa e os servos para dentro das monlanhas desnudas e denomina-$<?a tsso urna dttr/or1'St. Nem mesmo, portanto, sllvlcultm,I · ,.- Vereadores. (N dos T) 274 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA O PROCESSO DE ACUMUIJ\ÇÃO 00 CAPITAL Foram impostossofrimentos às Terras Altas que não são menos cruéis que aqueles impostos pela política dos reis normandos à Inglaterra Os veados ganharam espaços mals livres, enquanto os seres humanos (oram acossadosem um círculo cada vez mais estreito. ( ... ) Urna liberdade atrás da outra lol sendo roubada ao povo. ( ... ) E a opressão ainda. cresce diariamente. Clareaçãoe dispersão do povo são seguidas como princípio inabalável pelos proprietários, como uma necessidadeagrícola, do mesmo modo que as árvores e os arbustosnas selvas da América e Austrália são varridas, e a operação segue sua marcha tranqüila e comerdal.''22º A ASSIM CHAMADAACUMU~O PRJMTTT\/A 275 rerismo inescrupuloso da propriedade feudal e clânica em propriedade privada moderna, foram outros tantos métodos idílicos da acumulação primitiva. Eles conquistaram o campo para a agricultura capitalista, incorporaram a base fundiária ao capital e criaram para a indústria urbana a oferta necessária de um proletariado livrecomo os pássaros. 3. Legislação sanguinária contra os expropriados desde o final O roubo dos bens da Igreja, a fraudulenta alienação dos domínios do Estado, do século XV. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDC Leis para o rebaixamento dos salários o furto da propriedade comunal, a transfonnação usurpadora e executada com ter- zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Os expulsos pela dissolução dos séquitos feudais e pela intermitente e violenta expropriação da base fundiária, esse proletariado livre como os pássaros não podia ser absorvido pela manufatura nascente com a mesma velocidade com que foi pos220 SOMEHS, Robert. Lcltelll /l'om the Hlglilànd.; or; lhe Fomlne of 184 7. Londres, 1848. p. 12-28 passlm Es$as C1'r· las aporece,am originalmente no Tlmcs_ O• economistas Ingleses, MIUralmento, otr\bulram e epidemia de fome doo to no mundo. Por outro lado, os que foram bruscamente arrancados de seu modo gi!illc0$, em 1847, a •u• SU()<!ll)Opulaç!o Em lodo CMO, eles "preS<ioMvam .. sobre a dJsponibUklode de olimen105 costumeiro de vida não conseguiam enquadrar-se de maneira Igualmente süblta na - A Cleorl119 o{ &lares ou. como se chamou "" Alemanha, Bauemlegefl" ocorreu aqui esped,.lmente depois da Guerro dos ·T,1nta Anos e provocou ainda em 1790 levante• camponeses em Kursachsen • PrwaleCA!u prin cipalmente disciplina da nova condição. Eles se converteram em massas de esmoleiros, assalna Al•m.,nha brlenial. Na maior pam, das provfnclas da Pnls!ia, apenas Frederico li ossegurou aos campone ••• o direi· tantes, vagabundos, em parte por predisposição e na maioria dos casos por força to de propried.,de. Depois da conqulsla da SUt!sia, ele obrigou 05 senhores fundl&rlos a reconslrUlrem as choupana,, celeú'os etc., e a proverem as •.xploraç&,s campone3as de !J"dO e lnstrumenlos. Ele precísava do M>ldndos por,, seu das circunstâncias. Daí ter surgido em toda a Europa ocidental, no final do século e><trdlo • w coolribulnles de Imposto• para o tesouro do Estade. Que vida agrod.ivel, de r11Slo, levou o camponês XV e durante todo o século XVI, uma legislação sanguinária contra a vagabundasoo •• doso,ck,ns flnan<:<!lr,,• • " ml>lur., governamental do d•• poasmo, burocracia • !eudnllsmo de Frederico, poda. gem. Os ancestrais da atual classe trabalhadora foram imediatamente punidos pela mos ver pelos trechos segulnl.es de seu admirador Mlrllbeau "O linho represenla pois uma das maiores rlque,.as do camponês dp nort• d, Ak!manha. Para lnfellcldode do espêete humana, i'5o t apenas um melo auxiliar contra a m1S4ltransformação, que lhes foi imposta, em vagabundos e paupers. A legislação os Ira· rin e nJlo um j;amlnho para o bem-estar. Os lmpO•los diretos, M coM!ins e cs servçcs forçados de lodos os tipas anui· tava como criminosos "voluntários" e supunha que dependia de sua boa vontade n,,m o campqnês atemao, que ••ndJi tem de pagar impostos lndlre1os <obre ludo que compra( ... ) e para tomar com. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA pJeta 1ua rufnD, zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ele n5o ousa vender seus prcduíos onde e como quer. e não ous.., lambé:m comprar o que precisa de seguir trabalhando nas antigas condições, que já não existiam. oomerdontes que lhe poru,nam Icmecee por proços mais berates Tedes esses eeuses orrulnan1-110 lenta mas 5"guraNa Inglaterra, essa legislação começou sob Henrique VIL mente, porém, e sem• haç!o ele nJlo estaria em condições de pagar os Impostos diretos no dia do ,endmenlo: esta o/e....,.,,lhes uma fonte auxlllar, • qual ocupa unlmente sua mulher, seus filhos. suas criadas, seus criados e ele mesHenrique VIIJ, 1530: Esmoleiros velhos e incapacitados para o trabalho recemo EntrntaJ\to, apesar dessa fonte auxUiar, que vida p<?nosa! No Yer3o, trnblllha como um condennclo n~ aragem e bem uma licença para mendigar. Em contraposição, açoitamento e encarceramennn oothella: às 'J hora.1 d•lla·W para dormir • levonta b 2 horas da manha, para dar conta de wu IHbalho: "º tnvo,. no, ele precisaria restaurar suas forças mediante um descanso mais longo; mas lalmr-lhe-i<ltn grilos para o pão e para a to para vagabundos váUdos. Eles devem ser amarrados atrás de um carro e açoitasemeadura, caso •• desfizesse dos frutos da l•rra. qu• teria de vender para pagar os lmpo<tos. Paro tapar "'"' buraco, dos até que o sangue corra de seu corpo, em seguida devem prestar juramento de pred.'ill, po<ta1110, llar ( ..• 1 e eom a maior pelllstêntla. Assim, o aimponês, no Inverno, v11I descansar A melll·nolte ou A retomarem a sua terra natal ou ao lugar onde moraram nos últimos 3 anos e "se 1 hora e levanto às 5 ou 6 horas; ou dotta lls 9 • levanta 4s 2, e a551m todos os ciu,s de sua vida, com exceçãodo domingo WC excesso de vJgOia e trabalho desgMta .,, pessoes. o que zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ta com que no tampo homens • mui.hera enveporem ao trabalho" (to put himself to labour). Que cruel Ironia! 27 Henrique lheçam mullo mais c,>do que na ddada", {MIRIIBEAU. Op. dt, t 111, p. 212 e1 u,q,.) VIII, 13" o estatuto anterior é repetido mas agravado por novos adendos. Aquele A.wndo 6 2.• odlçllo: Em 111ar,;,1' de 1!166, 18 enos dcr<>4, do 1•ublici,ç60 do escruo de Robcn Somers. lldmo cltodo. o Prof Leooe L'-"Yt fc1 um~ confcr~,1di:1 ne Sodcty oi Arts" sobre a transformeçao das pnstagens de ovelha, em Oot~Ull que for apanhado pela segunda vez por vagabundagem deverá ser novamente do0 cnça., em que ele deK:rBW o pl'Ogr'tiS() da d~va.'1.r1çft.o nas TeJTM AltAs da &cócla Ele dl%, entre outras colsas: · Des· açoitado e ter a metade da orelha cortada; na terceira reincidência, porém, o allnglpovoamento • lranstonru,,110 em slmpl"' pastagem do ovclha, of•reclan, o m~lo mais cOmodo pa"' uma rendo sem do, como criminoso grave e Inimigo da comunidade, deverá ser executado. despesas. ( ..• ) Uma deer {o,.,, ern lugor da pilStogem de ovelhas 5C tornou urna mudança comum n,u Terras Alias As ovel.hn1 s!o expulsas por .anlmats sctvagens, assim como entes se e.pulsaram os seres humanos para dar togar às ove· Eduardo VI: Um estatuto de seu primeiro ano de governo, 1547, estabelece lhas. ( ... ) Pode-se marchar das propr1edad.,. do Conde de Oalhoulsc em Forfa,-,;hJre olé John o'GroalS, sem saJr da, que, se alguém se recusa a trabalhar, deverá ser condenado a se tornar escravo da terr•• de florestas. - Em multas" (dessas flor.,.tasJ "11 raposa, o goto wlva!Jtlm, o mana, a full'\ha, a doninha o • lebre alptna e,,lao lnsl&.i;,dos;enqua.nlo o ~oelho, o esquíto e o reto cncontnm,m h6 pouco tempo seu caminho para la, pessoa que o denunciou como vadio. O dono deve alimentar seu escravo com Enonn"" An?M de ierre, que no estallstica dn Esc6cla fig\lr11vam como paslageru de ei«:1,.pclonal/crtúldado <! ex1onsao, pão e água., bebida fraca e refugos de carne, conforme ache conveniente. Tem o agora t1xelurdas de ioda cultura e melhoramento, sendo dedk:adas exclustvementc ao pmer da caça para alguffllls pessoas - e Isso dura apenas um curto pelfodo do ano". direito de forçá-lo a qualquer trabalho, mesmo o mais repugnante, por meio do O EconomiJt de L01'1dra, de 2 de Junho de 1866, dlz: "Um Jornal escocês lnfonnou, no ,semana passada, en1re ouaçoite e de correntes. Se o escravo se ausentar por 14 dias será condenado à escra""" noll1dades- 'Uma das melhores pastagens par,, welhas em Sutherlond.hlre, pela qual ao têrmino do aluai centravidão por toda a vida e deverá ser marcado a ferro na testa ou na face, com a letra lo de arrC!nd•menlo se ofereceu r'ecentcroonle. umo renda anual de l 200 libras estetlnas. será transformada em uma ~, /oresJJ' O. lnsdnl0$ feudal, manlfesta,n-se ( ... J corno "" tpocn em que o conqui>l6dar nonn,,ndo t .•. J destruiu 36 S; caso fuja pela terceira vez, será executado como traidor do Estado. O dono po11ldeios pa.n, cnar o Nl!III forost ( .•. / Doís mtlhllés de aeres, os quais lncluf,m algctnw das cemu mais féncis do Escõ. de vendê-lo, leg~-lo, ou, como escravo, alugá-lo, como qualquer outro bem móvel dai, es13o completamente devMtados. A gramo notur.,I de Glen Till coma-se entre os mais nulriHVi!!i do condado de Perth: • deer foresi de Ben Aulder era a melhor pastagem do amplo dislrlto de Badenoch; uma pane da Blacl< Mounl ou gado. Se os escravos tentarem alguma coisa contra os senhores, devem ser da Fores! era a melhor postagem pan, ovelhos de cara preta Da ampllaçAo da base fund!ArllldOIIM!ada par,, a polx&o da mesma forma executados. Os jufzes de paz, quando informados, devem perseguir eaça pode-se formai uma ldlla a partir do lato de que ela abrange umo área muito maior que todo o condado de Penh. /\ perda da terra em fontes de produçoo, em con"lqUênda dl!Ssa desolação forç;,da, pode-se avaUar do tato de os marotos. Se se verificar que um vagabundo está vadiando há 3 dias, ele deve que o solo da /or1!$1 de Ben Aulder podia altmentar 15 mll ovelhas e representc •P"= 1/30 do çonjunto das reseMIS ser levado a sua terra natal, marcado com ferro em brasa no peito com a letra V e de caça da EKócla. ( ... 1 Toda Area de caça é tOlalmoole Improdutiva( .. ) poderia. do mesmo modo, ••,.,, submerlá posto a ferro para trabalhar na rua ou ser ulili2ado em outros serviços. Se o vagagida MJ ~guas do mar do Nono. A mao forte da legj>laç.&o dev.irid acabar com tais ermos ou d"sertos Improvisados" 4 • Ut•ralmenle: Deilar campone,,es. (N. dos T.) 'E.leltoradoda Saxónia. !N. dos L] • Na 2. '-4. • edlçllo: abril (N. da fd_ Alemã ) • Ver MARX. O Cop,tol. v. 1, L L p. 265, nota o. (N do Ed.) 11· lsto é, lei do 27 • ano de reinado do Henrique VIII. NM citações seguin •••• oo olgl,rts,aos dados em s.,gundo lugnt silo os nllmeros dás leiS promulgadas no àl'IO do reinado em qu •• l!o. (N. da Ed. Alemã.) 276 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA O PROCESSOOE ACUMULAÇÃO DO CAPITAL A ASSIM CHAMADAACUMULAÇÃOPRIMJTIVA zyxwvutsrq 277 bundo der um falso lugar de nascimento, como castigo deverá ser escravo vitalício tabeleceu um reino de vagabundos (royaume des truands) em Paris. Ainda nos pridessa localidade, de seus habitantes ou da corporação, e marcado a ferro com um meiros anos de reinado de Luís XVI (ordenança de 13 de julho de 1777) todo hoS. Todas as pessoas têm o direito de tomar os filhos dos vagabundos e mantê-los mem com boa saúde de 16 a 60 anos, sem meios de existência e sem exercer uma como aprendizes, os rapazes até 24 anos e as moças até 20. Se lugirem, eles deprofissão, devia ser mandado às galés. Analogamente o estatuto de Carlos V para vem, até essa idade, ser escravos dos mestres, que podem acorrentá-los, açoitá-los os Países Baixos, de outubro de 1537, o primeiro edito dos Estados e Cidades da etc., conforme quiserem. Todo dono pode colocar um anel de ferro no pescoço, Holanda, de 19 de março de 1614, e o das Províncias Unidas de 25 de Julho de nos braços ou pernas de seu escravo para reconhecê-lo mais facilmente e estar 1649 etc. mais seguro dele.221 A última parte desse estatuto prevê que certos pobres devem Assim, o povo do campo, tendo sua base lundiAria expropriada à força e dela ser empregados pela comunidade ou pelos Indivíduos que lhes dêem de comer e sendo expulso e transformado em vagabundos, foi enquadrado por leis grotescas e de beber e desejem encontrar trabalho para eles. Essa espécie de escravos de paróterroristas numa disciplina necessária ao sistema de trabalho assalariado, por meio quia subsistiu até bem longe no século XIX, na Inglaterra, sob o nome de roundszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA do açoite, do ferro em brasa e da tortura. men (circulantes). Não basta que as condições de trabalho apareçam num pólo como capital e Elisabeth, 1572: Esmoleiros sem licença e com mais de 14 anos de Idade deno outro pólo, pessoas que nada têm para vender a não ser sua força de trabalho. vem ser duramente açoitados e terão a orelha esquerda marcada a ferro, caso ninNão basta também forçarem-nas a se venderem voluntariamente. Na evolução da guém os queira tomar a serviço por 2 anos; em caso de reincldêncía, se com mais produção capitalista, desenvolve-se uma classe de trabalhadores que, por educade 18 anos, devem ser executados, caso ninguém os queira tomar a serviço por 2 ção, tradição, costume, reconhece as exigências daquele modo de produção como anos; numa terceira Incidência, serão executados sem perdão, corno traidores do leis naturais evidentes. A organização do processo capitalista de produção plenaEstado. Estatutos análogos: 18 Elisabeth, e, 13 e ano de 1597.221• mente constituído quebra toda a resistência, a constante produção de uma superJaime 1: Urna pessoa que perambule e mendigue será declarada um malandro população mantém a lei da oferta e da procura de trabalho e, portanto, o salário e vagabundo. Os Juízes de paz nas Petty Sessicns':" estão autorizados a mandar em trilhos adequados às necessidades de valorização do capital, e a muda coação açoitá-los publicamente, e na primeira vez que forem apanhados serão encarceradas condições econômicas sela o domfhio do capitalista sobre o trabalhador. Viodos por 6 -rneses, na segunda por 2 anos. Durante a prisão, devem ser açoitados lência extra-econômica direta é ainda, ê verdade, empregada, mas apenas exceptanto e tantas vezes quanto os Juízes de paz considerem adequado. ( ... ) Os malancionalmente. Para o curso usual das coisas, o trabalhador pode ser conüedo às dros lrreouperávels e perigosos devem ser marcados a Cerro no ombro esquerdo "leis naturais da produção", Isto é, à sua dependência do capital que se origina com um R1"· e condenados a trabalho forçado, e se (orem apanhados de novo das próprias condições de produção, e por elas é garantida e perpetuada. Outro mendigando devem ser executados sem perdão. Essas prescrições subsistiram leera o caso durante a gênese histórica da produção capitalista. A burguesia nascengalmente até o começo do século XVIII e foram revogadas somente por 12. Ana, te precisa e emprega a força do Estado para "regular" o salário, isto é, para come. 23. , primi-lo dentro dos limites convenientes à extração de mais-valia, para prolongar a Leis semelhantes vigoraram na França, onde em meados do século XVII se esjornada de trabalho e manter o próprio trabalhador num grau normal de dependência. Esse é um momento essencial da assim chamada acumulação pr1millva. A classe dos trabalhadores assalariados, que surgiu na última metade do século XIV, constituía então e no século seguinte apenas uma parte mlnlma da popula771 O au1or do Essay º" Trode etc., 1770, observa. "Sob o retoedo de E<lu•rdo VI, •• lngl...,, perecem, de fato, terem-oe propoolo, oom 1oda, serted11de, o encO(ajomento da, manufolura.s e a ocupaçllo dos pobres. Isso apreendemos ção, que em sua posição estava fortemente protegida pela economia camponesa da um nol4wl estntulo, no quol .., diz que todo,; os v•!l"bundo; deuem ser rm,reodo; • ferro" ele, (Op. clt, p. 5.1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA autônoma no campo e pela organização corporativa da cidade No campo e na citth Thomas zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Morus diz. em sUA UzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA to p ia . p. 41-42: "Aeorneca, então, que um livldo e lnsi.d\vel ccmâão, vecdõdelra pcele d.e SU& lerra natal. pode aposmr-se de m\lhi11CS de: acres de terres e ccrncmé-los com uma pallçadêl ou uma cerca, dade, mestres e trabalhadores estavam socialmente próximos. A subordinação do ou emao, por meto de violência• fraude, a1.ormen111r de IAI modo S<!Us proprlet&nos qu• 1/Sles ao obrigddos a """""' trabalho ao capital era apenas lormal, isto é, o próprio modo de produção não pos1000. Per um melo ou oulro, clobraodo-os ou quebnmdo-os, eles são obrigado> • parlh - pobrc'S, >impl1!$, miser6vels suía ainda caráter especificamente capitalista. O elemento variável do capital predoalmas! Homan:s. m.ulh.t!res,. esposos, esposas .• crianças -1em pais, vh)vas. m.Jes chorosas com crianças de peUo, U>do o domlclUo, """'""° em meios" nuffll!roso em l)eSSOiU, poil li la110Ura nec:eulli"'" de mullos braços. AmsslAm-se, digo minava lortemente sobre o constante. A demanda de trabalho assalariado crescia, eu, pa,ra lon!l" de suiu moradias conhecidas • hllbi1u"1s, sem encontrar urr lugar de de.canso: • venda de lodos os portanto, rapidamente com toda a acumulação do capital, enquanto a oferta de tra""us utensnlo• dom4sticos, embora sem grande valor, sob ou.tros clr<:u11'1Ancla• lhes proporcionaria certo valor: mas, poslos subllamente para lorl>, p.rec!sam desf•.•er-se del ••• por preços lmsónos. E"" va9ueart1m ai<! que o ultimo real tebalho assalariado seguia apenas lentamente. Grande parte do produto nacional, nha oldo comido, que oulrn cotse podem laz•r, altm de roubar, e ent!io, por Oeus, serem enforcados com todas as lorconvertida mais tarde em fundo de acumulação do capital, ainda entrava no fundo mafidades da lei, ou sair a e,;molar? E lamb<!m nesse caso 5llo Jogados na prisão, como vagabundos, porque perambude consumo do trabalhador. lam" nllo trabalham; eles, aos quals nonhuma pessoa quer dar trabalho, por mais que se esforcem para tanto" De.••• pobres lug!H\/05, dos quais Thomas Morus diz que se os coagiu o roobar, ''foram executado• 72 mU pequeno,; e A legislação sobre o trabalho assalariado, desde o inlclo cunhada para a explogrand •• ladrõeo, sob o 1elnado de H•nrique VIII". (HOUNSHEO. Descriplfon o/ E'f!lland. v. 1, p. 186.1 Na época de ração do trabalhador e em seu prosseguimento sempre hostil a ele,222 fol iniciada Ellsabe!h, "wagabundos foram enlo=dos em stne: geralmente n&o passava um ano em que não fossem levados à forca 300 ou 400 d1tles, em um lugar oe outro." (STRYPE. Anf'IClls oJ the Re/onnc11Jon ond &1<iblishment o/ Religion, na Inglaterra pelo Statute zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFED o/ Lobouren;16• de Eduardo lll, em 1349. A ele corresand ocher Variai'$ Orummces ln Ih• Chu~h o{ Engkuid dunng Queen Etisobeth's Hoppy Relgn. 2' ed., 1725. v, ll) o meJimo Strype, em Some,s,,lshlre, num únloo ano, 40 pessoas foram executadas, 35 marcada, a ferro, 37 ~ndo chi<»1eada$ e 183 soltas como "malfe!ioru desesperados". "Contudo", dlx ele, "esse grande mlm.uo de acusados MO Inclui nem 115 dos delitos penais, graças â negll!lffida do, )u!zes de P"t à es1Qplda competxão do povc." Ele Ocrll$Cenlil: "Os demais condedos da Inglaterra nlío estavam em melhore. condlções que SometselShire, e multes atê mesmo e-m piores •• , "' Reuniões dos tribunais de paz no lngla12rn,.; elas tratam de pequenos caso,; em pRXl!SSOS stmpliflcados (N. da Ed Alema.) 11,• De ~ue· vagabundo. (N. dos T.) 212 "Sempre que o leg!slr,çao procura regular os diferenças enlre empres6nos e seus lrabalhadores. 5"ti5 conselheilo5 ~o sempre os empresários", di% A. Smllh.• "O esprn10 das leis é a propnedade", dit Unguet.• • SMm-t, A Weolth o{Nmions. Edlmb1.J190, 1814. p. 142. (N da • UNGUET S -N -H Op. dl., v l, p, 236. ( N da &I. Alemã. ) 16º Estanno dos Trabalhadores (N dos T 1 Ed. Alem!.) 278 O PROCESSO DE ACUMULAÇÃO DO CAPITAL zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA A ASSIM CHAMADA ACUMULAÇÃO PRIMITIVA 279 No período manufatureiro propriamente dito, o modo de produção capitalista estava suficientemente fortalecido para tornar a regulação legal do salário tão Impraticável como supérflua, mas não se quis dispensar as armas do velho arsenal, para o caso de necessidade. 8 Jorge 11 proibiu para os oficiais de alfaiataria em Londres e circunvizinhanças salários acima de 2 xelins e 7 1/2 pence por dia, salvo em casos de luto generalizado; 13 Jorge Ili c. 68 transferiu a regulamentação dos salários dos tecelões de seda aos juízes de paz; em 1796 necessitou-se de duas sentenças dos tribunais superiores para decidir se as ordens dos juízes de paz sobre salá"Outrora", diz Ingenuamente um zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA to,y, "os pobres exígiam salários tão altos que rios teriam validade para os trabalhadores não-agrícolas; ainda em 1799 um ato ameaçavam a Indústria e a riqueza. Agora, seu salário está tão baixo que igualmente do Parlamento confirmou que o salário dos trabalhadores de minas da Escócia seameaça a indústria e a riqueza, mas de modo diferente e talvez mais perigoso que enria regulado por um estatuto de Elisabeth e dois atos escoceses de 1661 e 1671. tão. ''~3 Quanto a situação, entretanto, tinha mudado, comprovou-o um acontecimento Inaudito na Câmara Baixa inglesa. Aqui, onde há mais de 400 anos fabricaram-se Uma tarifa legal de salários foi estabelecida para a cidade e para o campo, paleis fixando o máximo que o salário não deveria, de forma alguma, ultrapassar, ra o trabalho por peça e por dia. Os trabalhadores rurais deviam alugar-se por Whitbread propôs para o jornaleiro agrícola um salário mínimo legal. Pitt opôs-se, ano, os da cidade "no mercado aberto". Proibia-se, sob pena de prisão, pagar salámas admitiu que "a situação dos pobres seria cruel". Finalmente, em 1813, as leis rios mais altos do que o estatutário, porém o recebimento de salários mais altos era sobre a regulação de salários foram abolidas. Eram uma anomalia rídícula, desde punido rnels duramente do que seu pagamento. Assim, o Estatuto dos Aprendizes de que o capitalista passou a regular a fábrica por meio de sua legislaçao privada, deiElisabeth, nas seções 18 e 19, Impunha 10 dias de prisão para quem pagasse saláxando o imposto dos pobres completar o salário do trabalhador rural até o mfnimo rio mais alto, em contraposição a 21 dias para quem os recebesse. Um estatuto de indispensável. As determinações dos Estatutos dos Trabalhadores sobre contratos 136011• agravou as penas e até mesmo autorizava o patrão a recorrer a coação flsientre patrão e trabalhador assalariado, prazos de demissões e análogos, que permica para extorquir trabalho pela tarifa legal de salário. Todas as combinações, acortem por quebras contratuais apenas uma ação civil contra o patrão, mas uma ação dos, juramentos etc., pelos quais pedreiros e carpinteiros se vinculavam reciprocacriminal contra o trabalhador, permanecem, atê o atual momento, em pleno vigor. mente, foram declarados nulos e sem valor. Coalizão de trabalhadores é consideraAs leis cruéis contra as coalízões caíram em 1825; ante a atitude ameaçadora da crime grave, desde o século XJV até 1825, ano da abolição das leis anticoallzado proletariado. Apesar disso, calram apenas em parte. Alguns belos resíduos dos ção. 1•· O espírito do Estatuto dos Trabalhadores de 1349 e de seus descendentes velhos estatutos desapareceram somente em 1859. Finalmente, o ato do Parlamense revela claramente no fato de que um salário rnãxtmoé ditado pelo Estado, mas to de 29 de Junho de 1871 pretendeu eliminar os últlmos vestígios dessa legtslaç8o de forma alguma um mínimo. de classe, por meio do reconhecimento legal das Tmdes' Uníons. Mas um ato do No século XVI, como se sabe, piorou muito a situação dos trabalhadores. O Parlamento, da mesma data (An act to amend the criminal /aw relating to ulolence, salário monetário subiu, mas não em proporção à depreciação do dinheiro e à corthreats ond mo/estation),19• restabeleceu, de fato, a situação anterior sob nova forrespondente elevação dos preços das mercadorias. O salãrío, portanto, caiu de fama. Por essa escamoteação parlamentar, os meios de que os trabalhadores podem to. Contudo, continuavam em vigor as leis destinadas a seu rebaixamento, simultase servir em uma greve ou /ock-out (greve dos fabricantes collgados mediante feneamente com os cortes de orelhas e a marcação a ferro daqueles "que ninguém chamento símultãneo de suas fábricas) foram subtraídos ao direito comum e coloqueria tomar a seu serviço". Pelo Estatuto dos Aprendizes 5 Elisabeth e. 3, os Juícados sob uma legislação penal de exceção, cuja interpretação coube aos próprios zes de paz foram autorizados a fixar certos salários e a modificá-los segundo as épofabricantes em sua qualidade de jufzes de paz. Dois anos antes, a mesma Cãrnara cas do ano e os preços das mercadorias. Jaime I estendeu essa regulação do trabados Comuns e o mesmo Sr. Gladstone, com sua conhecida honradez, tinham aprelho também aos tecelões, fiandelros e a todas as categorias possTveis de trabalhadosentado um projeto de lei para abolir todas as leis penais de exceção contra a clasres;224 Jorge li estendeu a lei"anllcoalizãoa todas as manufaturas. se trabalhadora. Porém, jamais se deixou que ele chegasse a uma segunda leitura, e assim a coisa foi sendo protelada até que finalmente o "grande partido liberal", por meio de uma aliança com os tories, ganhou a coragem de voltar-se resoluta22l BYLES, J. 8, Sophl•m.s o/ Free Tmd•. By o Bomster Londres, 1850, p 2()o, 80 acrescente m<llidosament•. "E•tl· mente contra o mesmo proletariado que o havia levado ao poder. E não satisfeito vemos sempte b dispo,ição pal'll lnler\/lr pelo emp.regaclor. N<1da se pode IOU!r pelo empregado?" 224 De uma c!Ausu.la do estatuto 2 de Jaime 1, e. 6, verifica-se que certos rrenuferores de pano se pe-rmlUr.>m, como )ui· com essa traição, o "grande partido liberal" permitiu aos Ju!zes ingleses, sempre zes de paz, ditar ofldalmente • tarifa satanal em suas próprias otoctnas. - Na Alemanha, notadarneme depois da Guerabanando o rabo a serviço das classes dominantes, desenterrarem novamente as fil dos Trinta Anos, eram lreqO•nles os eslll!UI05 para manler os salAdoo bilixos. ··Em multo Importuna aos propóetá· arcaicas leis sobre "conspirações" e aplicá-las às coalizões de trabalhadores. Vê-se rios fundi6rlos 1\115 temo• despovoadas a ralta de críedcs • trabalhadores Foi proibido• todos os moradores dás aídmu alugarem qul\rtOS • homt,11$ e mulheres 50ltelros e lados •• ees hõspedes WM.'fiam ser denunciado, as autorícíeque apenas contra sua vontade e sob pressão das massas o Parlamento inglês redes e metidos na cadela, caso nã.o quisessem tomar-se criados, mesrnc quandn se ""'"tivessem com outra atividade, nunciou às leis contra greves e Tredes' Unions, depois de ele mesmo ter assumido trabalha.ndo na semeadu.ra como Jomalelros para o Cl!JTlponh ou ate negociando com dmhelro e cefl!llis. (Kalseriiche PrMl'!lien fuer Sc/1lesíen. 1, 125.) Por todo um século aparecem nas ordenações dos soberanos, sempre de novo, por cinco séculos, com vergonhoso egoísmo, a posição de uma Tmdes' Union perqueixas amargo• contra a pe(Ulanle e maldosa ralé, que não se quer Atbmeter às duras condições nem se salisfazer manente dos capitalistas contra os trabalhadores. com o sal&rio ieilal: é proibido ao proprielárlo fundi!rio lru:lividual pogor mais que a taxa lixada pe.la província. E ainda assim, as coi,c!Jções de serviço depois da guerra são ãs vezes ainda m<>lhotes que 100 anos mais tarde, em 1652, os Logo no início da tormenta revolucionária, a burguesia francesa ousou aboUr atados rui SiléS!a ainda recebiam carne duas veze, por sernene; cm nosso seculo, porém, em certos dislrllos eles o rede novo o direito de associação que os trabalhadores tinham acabado de conquíscebi"m ªP'I""' três vezes por ano. Tamb<'tm o s.,lario dl.1no, depois da guerra, era ma,s allo que nos séculos ~ln· ponde na França a Ordenança de 1350 promulgada em nome do rei João. A legislação Inglesa e a francesa seguem paralelas, e quanto ao conteúdo são idênticas. Na medida em que os estatutos dos trabalhadores buscam forçar o prolongamento da Jornada de trabalho, não voltarei a eles, pois esse ponto já foi tratado anteriormente (Capítulo VUl, 5). O Statute of Labourers foi promulgado em virtude das queixas insistentes da Câmara dos Comuns. tu" (G. Freytag.) "' Deve ser 1630, pois Ell,a.,..1h I r<jnc,u d" 1558 • 1603. (N. dos T.) 18' Verncla si· ao cap. XIII (N do &1.1 19' Um ato para emendar a lei penal em relaç.\o a violMda, ameaças e moleslamento (N des T) zyxwv 280 A ASSIM CHAMADA ACUMUU\ÇÀO PRIMlTIVA O PROCESSODE ACUMUl.AÇÃO DO CAPITAL zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA lar. Pelo decreto de 14 de junho de 1791 ela declarou toda coalízão de trabalhadores, como um "atentado ã liberdade e à declaração dos direitos humanos", punível com a multa de 500 libras além da privação, por um ano, dos direitos de cidadão ativo.= Essa lei, que comprime a luta de concorrência entre o capital e o trabalho por meio da polícia do Estado nos Umites convenientes ao capital, sobreviveu a revoluções e mudanças dinásticas. Mesmo o Governo do Terror"· deixou-a intocada. Só recentemente foi ela riscada totalmente do Code Péno/.21 • Nada é mais característico que o pretexto para este golpe de Estado burguês. "Se bem que", diz Le Chapelier, o relator, "seja desejável que o salário se eleve acima de seu nlvel atual, para que aquele que o receba esteja livre dessa dependênciaabsoluta que é produzida pela privação dos meios de primeira necessidade, a qual é quese a dependênciada escravidão". não se deve autorizar, contudo, os trabalhadores a estabelecer entendimentos sobre seus interesses, agir em comum e, por meio disso, moderar sua "dependência absoluta, ·que ê quase escravidão", porque assim ferem "a liberdade de seus cl-devant maftres,22• dos atuais empresários" (a liberdade de manter os trabalhadores na escravidão!), e porque uma coalizão contra o despotismo dos ex-mestres das corporações - adivinhe - é uma restauração das corporações abolidas pela constituição francesa!226 4. Gênese dos arrendatários capitalistas Depols que co11~ldcr<1111u~ d vlulc111'1 111,11,lw do pmll'l,111,,du llvrc t 111110 o~ p,h seres, a disciplina sanguinária que os transforma em trabalhadores assalarledos, d sórdida ação do soberano e do Estado, que eleva, com o grau de exploração do trabalho, policialmente a acumulação do capital, pergunta-se de onde se originam os capitalistas. Pois a expropriação do povo do campo cria, diretamente, apenas grandes proprietários fundiários. No que concerne à gêne.se do arrendatário, podemos, por assim dlzer, tocá-la com a mão, por que ela é um processo lento, que se arrasta por muitos séculos. Os próprios servos, ao lado dos quais houve também pequenos proprietários livres, encontravam-se em relações de propriedade bastante diferentes e foram, por isso, emancipados também sob condições econômicas muito diferentes. Na Inglaterra, a primeira forma de arrendatário é o bailif/, ele mesmo um servo. Sua posição ê idêntica a do uillicus da Roma Antiga, apenas em esfera de ação mais estreita. Durante a segunda metade do século XIV, ele é substituído por um arrendatãrío a quem o /and/ord fornece sementes, gado e instrumentos agrícolas. Sua situação não é muito diferente da do camponês. Apenas explora mais traba- 22> O artigo I dessa, 1"1 dedere: "V1>lo que urna d•• biis•• fund,,nwntal1 da Con,Ululç4o fr.r1cesa (Of\Sblc l\ll supres"3o do todas as esp<!c_Jus d~ unl&.> de ddadaos da mesma coodlç&o e prollss/lo, é pmlbldo ro,,u,bektcf.las sob qualquer pretexto ou em qualquer forma". O a.11igo IV declara que, se "cidadão. que pertencem a mesmo profl5511o, arte ou oficio zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA e conjuntamente tomarem deb~rações que objcdvem a recuso.r o lomecimenlo se (OflSUls;arem mutuamente dos servi- ços de sua arte ou d• seu trabalho, ou conced~-lo,, apenas a detennil'lado preço, •• dltas consullM e acordos deverão ser dedar~dos como anticons!ituciooals • como nt~nlados coolra a Uberdad,i e os dirllltos humanos etc.", portanto como aimes contra o Es1ado. exatamenre corno l\05 velhos es!iltut~ dos trabalhadores (Rêuo/utions de Paris. Paris, 1791. 1 Ili, p, 523 t ""BUCHEZ e ROUX. H1stoirePar/oo1erUolre. t X. p. 193,195 po$$lm. ~ Oílzldura do< Jru:obino, de junho de 1793 oté Junho d• 1794. IN. da Ed. Alemã.1 n- Côdlgo penal IN, dos T. t ri• Ex-meslr1?4. IN. dos T.) 281 zyxwvu zyxwvutsrqponm lho assalariado. Toma-se logo metayer, 23• meio arrendatário. Ele aplica uma parte do capital agrícola, o landlord a outra. Ambos dividem o produto global em proporção contratualmente determinada. Essa forma desaparece rapidamente na Inglaterra, para dar lugar ao arrendatário propriamente dito, o qual valoriza seu próprio capital pelo emprego de trabalhadores assalariados e paga uma parte do mais-produzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ao /and/ord como renda da terra. to em dinheiro ou in natum, Enquanto, durante o século XV, o camponês independente e o servo agrícola, que trabalha como assalariado e, ao mesmo tempo, para si mesmo, se enriquecem mediante seu trabalho, a situação do arrendatário e seu campo de produção permanecem igualmente medíocres. A revolução agrícola, no último terço do século XV, que prossegue por quase todo o século XVI (com exceção de suas últimas décadas) enriqueceu o arrendatário com a mesma rapidez com que empobreceu o povo do campo.227 A usurpação das pastagens comunais etc. permltíu-lhe grande multiplicação de seu gado, quase sem custos, enquanto o gado fornecia-lhe maior quantidade de adubo para o cultivo do solo. No século XVI acresce ainda um momento decisivamente importante. Naquela época, os contratos de arrendamento eram longos, freqüentemente por 99 anos. A continua queda em valor dos melais nobres, e, portanto, do dinheiro, trouxe ao arrendatário frutos de ouro. Ela reduziu, abstraindo as demais circunstâncias anteriormente mencionadas, o salário. Uma fração do mesmo foi acrescentada ao lucro do arrendatário, O constante aumento dos preços de cereal, lã, carne, enfim de todos os produtos agrícolas, inchou o capital monetário do arrendatário sem sua colaboração, enquanto a renda da terra, que ele tinha de pagar, foi contralda zrn valores monetãríos ultrapassados, 2211 Assim, ele se enriquecia, ao mesmo tempo, ,\ rn,tn de s1•11s trnl,nll1mlnrns llb'i/1lnrlndoij e dt• seu /anc//ord. N~o (? de ndmlrur, pu11,11110, que d lngldlcrra, nos fins do século XVI, possuísse uma classe de "arrenda tá rios de capital", bastante ricos para a época. x,., "Arrendatanos", diz Harríson em sue Descnpllon of f.ng!and., "para os qu"1, 6nles era dll'dl pagar uma ,enda de 4 n. bres esterllnM, pagam ogora 40, 50, 100 ftbrM esterlinas e acreditam haver feito um mal negócio, se depois de terml• r.ar seu contrato de arrendamento nl!o puseram de parte 5 • 7 anos de rendas." ""' Sobre o lnOuOnda do deprecíeção do dinheiro, no século XVI, ""' dtvef>M cta.sn db IOC!edad• ver. "A Compendiou• or Bnefe E>U1minotlon of Cer!Oyne Ordlnary Com~lnb of DIVl!n• of our Counhyme1 ln lhue our Do111, By W S., Gentlemen,' !Londres, 15811 A forma de dlblogo 0055'? escrito conlrlbulu para que durante multo tempo se o alrt• buf,s., a Shakespeare e alnda em 1751 fosse nowme•te p11blicado sob seu nome. Seu auto< e William Sta.fford. Em umo po=gem, o ceveleuo (Knlghl) rodocinb do seguinte modo. Knlght "Vós, meu vizinho, o lovrador, 1/ÓS, ,enhor comerdan1e. e vós, compadre caldek1!!ro, bem como oa demais ortesãos, sabeis multo bem como oos errenjer, Pois na nw,s,na medido em que toda, a5 coisas são mais r.arM do que erem, de lllnlo vós aumentais os preços de vossas merradotlas e ab\Oldades, que de novo wndcls. MM no. nBo lemos nada pora vender tujas preços pud~mos aumenlllr, para coruegutr uma, "qulporação às roiSas que pN<:lsomoo coml'fil' de novo", Em outra passagem, o Knlght pergunt.l ao doutor: "Eu vos peço que digai> que grupos de peuoil5 são essas em que vós pensais. E. primeiramente, quem, •"ll"ooo vossa opinião, não !em ntstc prejulzo?" - Doulor: "Penso em lodos estes que vivem da compra e venda, pois tão caro como compram, de<vendemdepois", -Knlght "Qu.,J ê o prõxlmo grupo que, como võs dizeis, ganha com isso?" - Doutor: "Agora, todos que tem illTen<IMncnlos ou faumdas sob seu própriO lraba!ho" (Isto é, culúYo) "pagando a n,nda antiga,, pois •"'!\Janto pagom segundo os lllxa., antigas, vendem segundo as novas - tssc significa que eles pagam multo pouco par- sua k!rra " w~em e.oro bldo que sobre ela cresce. 1 ... )" - Knlght "Qual o grupo que, como vóo dizeis, lera ntsso um prejulzo maior do qua o 9"· nho dos outros?" - Doutor. "São lodos os nobres, sanhores e lodos os outros que vivem de uma tenda fixa ou de um esti~nd/o, ou nao llllblilham" tculttvam) "eles mesmos seu solo, ou nao se ocupom com a compra e a venda", .,,., Na !'rança. o r~lsseur, adrnlnl>lrodor e coletor dos pogllmenlos eo senhor f11UIW, duront11 o Infeto da ldad. Mfdll, toma-se logo um homme d'affalrrs' que medleme exiors.lo, fraude etc. se oiça ir<'P"Celn,m1ml>l A pos;çao de ~tallszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA la. Esses regisseurs, às vezes, eram eles mesmos grandes 5Cf1Wes Por exemplo· "Essa conta o Sr. Jacques de Thoralsse, cavaleiro senhor do castelo de Besançon, presta "° senhor que em DiJon faz as COlltas pora o senhor duque e conde de Borgonha, sobre as rendas que pertenc,im ao mr:rdonado dom!nlo do castelo, do 25.0 di4 de deumbio de 1359 olé o za.• dia de dezembro de 1360''. (MONTEIL, Ale><ls. Hl!to4n des Motbiawc Manuscrit.s etc. p. 234-235.) Aqui já se mostra eomo em todas as esferas da vida sodl!I • parte do 1eMl fica paro o intcrmedi4do. Na 4re4 econõmlas, por exemplo, liMnclstas, operadores da Bois.,, negoo&nles, pequenos merceeiros ftcan com a Mia dos neg6dos: no Dirello Civll, o advogado depena as partes, nll polltica. o represen1ante vale mais que o eleita, o ministro mais que "7 • Homem de negócios IN dos T 1 n· Meeiro. (N. cios T.) 282 O PROCESSODE ACUMULAÇÃO DO CAPITAL zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 5. Repercussão da revolução agrícola sobre a Indústria. Criação do mercado Interno para o capital Industrial A ASSIM CHAMADAACUMULAÇÃOPRJMíllVA 283 os trabalhadores e como a matéria-prima. E os fusos, os teares e a matéria-prima, de meios de existência independente para fiandeiros e tecelões, transformam-se, de agora em díante, em meios de comandá-los= e de extrair deles trabalho nãopago. Nas grandes manufaturas, bem como nos grandes arrendamentos, não se nota que se originam da reunião de muitos pequenos centros de produção e que são formados pela expropriação de muitos pequenos produtores independentes. Entretanto, a observação imparcial não se deixa enganar. Ao tempo de Mirabeau, o leão da revolução, chamavam as grandes manufaturas ainda de manufactures réuníes, oficinas reunidas, assim como falamos de campos reunidos. zyxw A intermitente e sempre renovada expropriação e expulsão do povo do carnpo, como foi visto, forneceu à Indústria urbana maís e mais massas de proletários, situados totalmente fora das relações corporativas, uma sábia circunstância que faz o velho A. Anderson (que não se deve confundir com James Andersen), em sua história do comércio, acreditar numa Intervenção direta da Providência. Temos de nos deter ainda um momento nesse elemento da acumulação primitiva. À rarefaautônomo, do campo correspondeu ção do povo independente, economicamente "Vê-se apenas", diz Mlrabeau, "as' grandes manufaturas, onde centenas de pessoas o adensamento do proletariado Industrial, do mesmo modo como, segundo Geoftrabalham sob as ordens de um diretor e que costumelramente são chamadas de mafroy Saínt-Hílalre, o adensamento da matéria do universo aqui se explica por sua nufaturas reunidas (monufoctures réunlesJ. Aquelas, ao contrário, em que trabalha um rarefação ali.230 Apesar do número reduzido de seus cultivadores, o solo proporcionúmero multo grande de trabalhadores dispersos e cada um por conta própria, quase nava, depois como antes, tanta ou mais produção, porque a revolução nas relações não são consideradas dignas de um olhar. São colocadas bem no fundo. Esse é um erde propriedade fundiária foi acompanhada por métodos melhorados de cultura, ro multo grande, pois só elas constituem um componente realmente Importante da rimaior cooperação, concentração dos meios de produção etc., e porque os assalariaqueza do povo. ( ... ) A fabrica reunida (fabrique réunle) enriquecerá maravilhosamente um ou dois empresários, os trabalhadores, porém, são apenas Jornaleiros e em nada dos agrícolas não apenas foram obrigados a trabalhar mais íntensamente.P' mas participam do bem-estar do empresário. Na fábrica separada (fabrique séporée), ao também o campo de produção, sobre o qual trabalhavam para si mesmos, se concontrarío, ninguém se toma rico, mas uma porção de trabalhadores encontra-se em sitraía mais e mais. Com a liberação de parte do povo do campo, os alimentos que estuação conlortãvel. ( ... ) O número de trabalhadores laboriosos e econômicos crescerá, te consumia anteriormente também são liberados. Eles se transformam agora em elepois eles reconhecem num prudente modo de vida, na atividade, um melo de melhomento material do capital variável. O camponês despojado tem de adquirir o valor rar substancialmente sua situação, em vez de ganhar um pequeno aumento salarial deles de seu novo senhor, o capitalista Industrial, sob a forma de salário. Assim coque nunca pode ser um objeto importante para o futuro, mas que, no máximo, capacimo os meios de subsistência, foram afetadas também as matérias-primas agrícolas ta as pessoas a viver um pouco melhor da mão para a boca As manufaturas indivinacionais da indú.strla. Transformaram-se em elemento do capital constante. duais separadas, geralmente conjugadas com pequena agricultura, são as llvres."233 Suponha-se, por exemplo, que parte dos camponeses da Westfalla, que no tempo de Frederico li fiavam todos linho, ainda que não seda, fosse expropriada à /\ expropriação e a expulsão de parte do povo do campo liberam. com os traforça e expulsa da base fundiária, sendo a outra parte restante, porém, transformabalhadores, não apenas seus meios de subsistência e seu material de trabalho para da em Jomalelros de grandes arrendatãríos. Ao mesmo tempo, erguem-se grandes o cepltal Industrial, mas criam também o mercado interno. fiações e tecelagens de linho, nas quais os "liberados" trabalham agora por saláDe fato, os acontecimentos que transformam os pequenos camponeses em trarios. O linho tem exatamente o mesmo aspecto que antes. Nenhuma de suas fibras balhadores assalariados, e seus meios de subsistência e de trabalho em elementos foi mudada; mas uma nova alma social penetrou-lhe no corpo. Ele constitui agora materiais do capital, criam, ao mesmo tempo, para este último seu mercado Interparte do capital constante dos senhores da manufatura. Antes, repartido entre Inuno. Antes, a familia camponesa produzia e processava os meios de subsistência e meráveis pequenos produtores, que o cultivavam e fiavam em pequenas porções as matérias-primas que depois, em sua maior parte, ela mesma consumia. Essas com suas famílias, está agora concentrado nas mãos de um capitalista, que laz oumatérias-primas e esses meios de subsistência tomaram-se agora mercadorias; o tros fiar e tecer para ele. O trabalho extra despendido na fiação do linho realizavagrande arrendatário as vende e nas manufaturas encontra ele seu mercado. Fio, pase antes como receita extra de inumeráveis famílias camponesas ou, ao tempo de no, tecidos grosseiros de lã, coisas cujas matérias-primas encontravam-se ao alcanFrederico li, também em Impostos zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA pour /e roi de Prousse.24º Ele realiza-se agora no ce de toda família camponesa e que eram fiadas e tecidas por ela para seu autoconlucro de alguns poucos capitalistas. Os fusos e teares, antes disseminados pelo intesumo - transformam-se agora em artigos de manufatura, cujos mercados são consíírior, estão agora concentrados em algumas grandes casernas de trabalho, tal como tuídos Justamente pelos distritos rurais. A numerosa clientela dispersa, até aqui condicionada por uma porção de produtores pequenos, trabalhando por conta pró- ,. pría, concentra-se agora num grande mercado abastecido pelo capital lndustrlal.234 o ~ono; na rehgl!lo. Deus ~ empurrado para o fundo pelo "mediador" e este, por suo vea, deixado pora 1t6s pclo! zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Assim, com a expropriação de camponeses antes economicamente autônomos e padres, qu'l por sua vez iao os lnte:rmedl.6ri0$ lndispens&wis entre o bom pastor e suas ovelhas. Nn França, como na lnglall!ml, os grand •• lerrflhrios feudais estavam dlVldldos em uma lnfinldade de pequenas etp~. sob condições lncomparavelmeote menos favor6ve1s """' o povo do campo. No século XN. apareceram os arrendamentos, fer· mes ou tenim. Seu nQmero oumentou condnuamente, chegando a bem mals de 100 mú. Eles pagav,,m urna renda da ten-a que osdlaV<I entre 1/12 e 115 do produto em dinhelro oo ln nalW'o. Os terriers en,m vasselos e subvassalos ele. /jiefs, anllre-fl•fs}, conforme o valor e a extensão dos domínios. dos qu1tls alguns contavam apenas poucos ar· pents. Todos esses 16riel3 possu(am Jurtsdiç!o em algum grau SObTe os moradores na Area: existiam qwtro grau<Campreende-se o pressão sofrida pelo povo do campo sob todos esses pequenos tíranos, MonteU diz que ha\/la entao, na Franç;,, 160 mO lrlbunals, onde hoje bastam 4 mll (Juízes de paz Inclusive). tJO Em su;n Notions de Phtlosophfe Naturelle. Paris, 1838.. 231 Um ponto que Str James Steuart ressalta.• • STEUART, James. An Jnquby fn10 lhe Principies of Palitlrol Eronomy. Dublin, 1770. v. 1, Uvro Plimelro, Cep 16. (N. cla Ed. AA!mft.) ,.. Para o rei da Prússia. (N dos T. ) m "Eu coocedereí", diz o cnpitallsta, "que vós tenhais a honra de servil-me, sob a condição de que v65 me deis o IX"'· co qua vos resta pelo Jncõmod<> que me laço de vos comandar." (ROUSSfAU, J. J. l)!scout, wr r&onom.le Po/llJq!le ~enêve, 1760. p. 70) l MIRABEAU, Op, dl., l lll, p. 20-109 possim, Se Mirabe<lu CONidm os oficinas clispenos rruú5 econõmlcas e prodii. tivas que •• "reunidas" e vê nestas Oltunas apenas planJas artilldals de estufa sob os cuklados do governo do Éstado, Isso se explica pela siluaç!o em que entãc se ereoneeve gra.nde parte das manulatum ainUnentals, "" "Vinte libras-peso de lã, transfo~ lmpercop6velmenle em r01Jpa5, que preendlem as nec~ anuais d.e uma familia de trabalhadores, por seus próprios eslor.o,s nas peuses enln! seus ouuos lraba!hos - !$50 nlo pJodui • ,ombro. Mas, leveis a \! ao mercado, a enl'lels 6 fãbrica, depolo ec a9en1e, cklpols ao negociante, enl8o len!ls p,des operações comercial> e capital nomlnol empregado numa quantia 20 vezes seu valor. ( ... ) A dósse trabalhadora e .,.. piorado P""' manter umn populaçAo fabril mtserãvel, UJM dasw parosltárta de proprie\6r!os de lojas e um sistema comercial, monelário e financeiro fidído." (URQUHART,David Op dt.. p, 120. I A ASSIM CHAMADA ACUMULAÇÃOPRIMITIVA 284 O PROCESSO DEACUMUU.ÇÃO DO CAPITAL zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA sanas phrose.""· No período da infância da produção capitalista, as coisas se passasua separação de seus meios de produção, zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA se dá no mesmo ritmo a destruição da ram, muitas vezes, como na infância do sistema urbano medieval, onde a questão indústria subsidiária rural, o processo de separação entre manufatura e agricultura. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA quem dos servos evadidos deveria ser mestre e quem deveria ser criado foi decidiE somente a destruição do ofício doméstico rural pode proporcionar ao mercado da, em grande parte, pela data mais recente ou mais antiga de sua fuga. Contudo, Interno pe um país a extensão e a sólida coesão de que o modo de produção capia marcha de lesma desse método não correspondia, de modo algum, às necessidatalista necessita. des comerciais do novo mercado mundial, que fora criado pelas grandes descoberEntretanto, o período manufatureiro propriamente dito não leva a nenhuma tas dos fins do século XV. A Idade Média, porém, legou duas formas diferentes de reestruturação radical. Recordemos que a manufatura só se apodera da produção capital, que amadurecem nas mais diversas lorrnações sócio-econômicas e, antes nacional de forma multo fragmentária e sempre se baseia sobre os ofícios urbanos mesmo da era do modo de produção capitalista, contam como capital quand mêe sobre a pequena indústria doméstica rural como fundamento amplo. Quando a me2•· - o capital usurário e o capital comercial. manufatura destrói uma forma dessa indústria doméstica, em ramos especfficos de negócio e em determinados pontos, provoca o surgimento da mesma em outros, "Atualmenle,toda a riqueza da sociedadevai para as mãos do capltzillsta ( ... ) ele paporque predsa dela, até certo grau, para o processamento da matérta-prima. Ela ga ao proprietárioda terra a renda, ao trabalhadoro salário, ao coletor de Imposto e produz, portanto, uma nova classe de pequenos rurícolas, os quais exercem o cultidízimo seus direitos e guarda grande parte, na realidadea maior parte, que aumenta vo do solo como atividade subsidiária e o trabalho industrial para a venda dos procada dia, do produto anual do trabalho para si mesmo. O capltallslll pode agora ser dutos a manufatura - diretamente ou pelo rodeio do comerciante - como negóconsideradoo proprietáriode toda a riqueza social em primeira mão, apesar de que nenhuma lei tenha lhe concedidoo direito a essa propriedade.( ... ) Essa mudançana cio principal. Essa é uma causa, embora não a principal, de um fenômeno que conpropriedadefoi efetivadapela cobrançade Juros sobre o capital ( .. J e não é menosnofunde, inicialmente, o pesquisador da história Inglesa. A partir do último terço do tável que os legisladores de toda a Europa quisessem lmpedJr Isso medlanteleis contra século XV, ele encontra queixas contínuas, somente Interrompidas em certos intera usura. (. .. ) O poder do capitalista sobre toda a riqueza do pais é uma revol~o comvalos, sobre a crescente economia capitalista no campo e a destruição progressiva pleta no direUo de propriedade;e por qual lel ou série de lels foi ela efetivada?" do campesinato. Por outro lado, encontra sempre este campesinato de novo, embora em número menor e sob uma forma sempre piorada.= A causa principal é: a O autor deveria observar que revoluções não são feitas por melo de leis. Inglaterra é predominantemente ora cultlvadora de trtgo, ora criadora de gado, em O capltal monetário formado pela usura e pelo comércio foi Impedido pela períodos alternados, vertendo com estes a extensão da empresa camponesa. Soconstituição feudal no campo e pela constituição corporativa nas cidades de se conmente a grande Indústria fornece, com as máquinas, a base constante da agricultuverter em capital Industrial."" Essas barreiras caíram com a dissolução dos séquitos ra capitalista, expropria radicalmente a imensa maioria do povo do campo e comfeudais, com a expropriação e a expulsão parcial do povo do campo. A nova mapleta a separação entre a agricultura e a indústria rural doméstica, cujas raízes nufatura foi instalada nos portos marltimos de exportação ou em pontos no camfiação e tecelagem - ela arranca.'"'" Portanto, é só ela que conquista para o capital po, fora do controle do velho sistema urbano e de sua constituição corporativa. Na 237 industrial todo o mercado Interno. Inglaterra verificou-se, por isso, amarga luta das corporote towns2zyxwvutsrqponmlk 1• contra esses novos viveiros industriais. A descoberta das terras do ouro e da prata, na América, o exterrnfnlo, a escra6. Gênese do copltallsta Industrial vlzação e o enfu_mamento da população nativa nas f11inas, o começo da conquista e pilhagem das lndias Orientais, a transformação da Africa em um cercado para e A ~nese do capitalista industrial238 não seguiu a mesma maneira gradativa da caça comercial às peles negras marcam a aurora da era de produção capitalista.Es do artendatarío. Sem dúvida, alguns pequenos mestres corporativos e mais ainda ses processos idílicos são momentos fundamentaís da acumulação primitiva, D, pequenos artesãos independentes ou também trabalhadores assalariados transforimediato segue a guerra comercial das nações européias, tendo o mundo por pai maram-se em pequenos capitalistas e, mediante exploração paulatinamente mais co. Ela é aberta pela sublevação dos Paises Baixos contra a Espanha, assume pro ampliada do trabalho assalariado e a correspondente acumulação, em capitalistas porção giga!)tesca na Guerra Antijacobina da Inglaterra e prossegue ainda na: Guerras do Opio contra a China etc. Os diferentes momentos da acumulação primitiva repartem-se então, mais 01 ""'A elCCeç!O consUIUI aqui o uunpo de Cromwell Enquanlo durou e RepOblica, a m....,. do povo Inglês em Iodas as camodM.., ergueu da degrad,u;Bo em que havia ofundi,do sob os Tudor.1 menos em ordem cronológica, a saber pela Espanha, Portugal, Holanda, Fran~, ""' T uwtl Rlbe que elas manulaturi,s propr!Amente ditas e da deotruiçlo do manufaluro rwal ou domêstica com a lnInglaterra. Na inglaterra, em fins do século XVIJ, são resumidos sistematlcament, lroduçlo da maqulMlia procede a grande Indústria de I!. (TUCKEIT. Op. dl., v, 1, p 139· 144.) "O erado, e r.ango eram lnlll!f\ÇÕe$ dos deuses e a ocupaçao de herõb: tear, fulO e roca são de orl!JOO> menos nobre? VÕl5 separais • roca no sistema colonial, no sistema da dívida pública, no moderno sistema tributário , e o arado, o Í\1$0 e a r.ango, e tereis IAbr!cas e asílos de pobre•, crédilo e pãnl<o. duas nações inlm19"s, a agrlcol• e a comercial" (URQUHART. David. Op. cll,. p. 122.) Agota, chega Carey e acusa oegurame'1t~ não sem <mio, • lnglalf!ml de tenbu troMformar os demals palses em meros povos de agncultoros, cujo lobricanle será a Inglaterra- Ele afirma que des:,a lo,....., • Turquia teria sido arrulnada, porque ")amais foi permitido" lpe!• lnglàlerra) "a05 proprle!arios e cultivadores do solo fonalecerem • si m~os pelo aliança notun,I enlre o arado e o tear, o maneio • • gn,de" (The Sloue Ttode. p. 125.) ~undo ele, o próprio Urquha-11 tum dos agentes prlndpals da ruína da TurqulA, onde este teria !elto pe.Jo lnler ••se inglês propaganda do livre<Amblo. O melhor é que Carey, grande edminidor da RC.SSia seja dito de passagem, quer Impedir com o sb•""1• proleclonlslll aquele processo de wparaçllo que esse sistema acelera. 2l1 Os economistas filantropkõs ingleses, 121s como MiU, Roger,, Goldwln Smith, Faw,;ett etc., e labrlcantes liberais, como John Bright e consortes, perguntam 005 onstocratM rurais Ingleses, como Deu. a Caim sobre seu lnmo Abel, onde estlio ll0$$0S milhares de freehold~rs? Mas de onde viestes vós? Da destruição daqueles /nreholde,. Por que nlio ~Is P"lguntando para onde lon,m os tecelões, 8andeiros e artesãos lndepend<tnt;,s? lnduslrilll O'stá aqui em oposlç&o • agrlcolo. Em senlldo "calegórico", o arrendat!rlo t um capitalista mdusb1al. tlll como o fabricante. Z39 TIW! Notural and Artif!dal Rlghls of Propen~ Conlro.sled. Londres, 1832. p, 98·99. AulO< do escrllO anólllmo: l' ''° Ainda em Hodg,kln. 1794, os pequenos confecdonadores de pano de Leeds enwiram uma ~tação ao Partamenlo <XI uma pellÇBo parn que loosa elaborado uma le! que prolbls.S4l a todo comerciante IOrnar·se labrlc.anle- (Dr. AIKIN. O dt) ••• Sem disfarce_ (N. dos T.) ,.. Em geral. (N. dos T.) ,.,. Cidades CO<J)Or!ldVM. IN. do, T.) 286 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA O PROCESSO DE ACUMULAÇÃO [X) CAPITAL no sistema protecíonísta. Esses métodos baseiam-se, em parte, sobre a mais brutal violência, por exemplo, o sistema colonial. Todos, porém, utilizaram o poder do Estado, a violência concentrada e organizada da sociedade, para ativar artificialmente o processo de transfonnação do modo feudal de produção em capitalista e para abreviar a .transição. A violência é a parteira de toda velha sociedade que está prenhe de uma nova. Ela mesma é uma potência econômica. Sobre o sistema colonial cristão, um homem que faz da cristandade uma especialidade, W. Howltt, diz: "As barbaridadese as atrozes crueldades das assim chamadas raças cristãs, em todas as regiões do mundo e contra todo povo que puderam subjugar, não encontram paralelo em nenhuma era da história universal,em nenhuma raça, por mais selvagem e ignorante,por mais despidade piedade e de vergonhaque fosse".241 A história da economia colonial holandesa - e a Holanda era a nação capitalista modelar do século XVII - "desenrola um insuperável quadro de traição, suborno, massacre e ba!xeia".2" Nada é mais característico que seu sistema de roubo de pessoas nas Célebes, a fim de obter escravos para Java. Os ladrões de pessoas eram .adestrados para esse fim. O ladrão, o intérprete, e o vendedor eram os agentes príncípais nesse comércio; os príncipes nativos os principais vendedores. Os jovens seqüestrados eram escondidos nas prisões secretas das Célebes até que estivessem maduros para o envio aos navios de escravos. Um relatório oficial diz: "Esta cidade de Macassar, por exemplo, es!A cheia de prisões secretas, uma mais horrenda que a outra, entulhadas de miseráveis, vfllmas da avidez e da Hranla. presos a correntes,arrancadosviolentamentede suas familias". Para se apoderar de Málaca, os holandeses subornaram o governador português. Em 1641, ele os deixou entrar na cidade. Dirigiram-se Imediatamente a sua casa e o assassinaram a fim de se "absterem" do pagamento da soma do suborno de 21 875 libras esterlinas. Onde punham o pé, seguia devastação e despovoamento. Banjuwangi, uma província de Java, contava em 1750 com mais de 80 mil habitantes,' em 1811, apenas 8 fl!il. Esse é o doux commerce/28· A Companhia Inglesa das lndías Orientais29• obteve, como se sabe, além do poder político nas Índias Orientais, o monopólio exclusivo do comércio de chá assim como do comércio chinês em gjral e do transporte de mercadorias para a Europa. Mas ~ navegação costeira da lndia e entre as ilhas bem como o comércio no Interior da lndia tomaram-se monopólio dos altos funcionários da Companhia. Os monopólios de sal, ópio, bétel e outras mercadorias eram minas Inesgotáveis de riquezas. Os próprios funcionários fixavam os preços e esfolavam a seu bel-prazer o infeliz indiano. O governador geral tomava parte nesse comércio privado. Seus favoritos obtinham contratos sob condições em que, mais espertos que os alquimistas, do nada faziam ouro. Grandes fortunas brotavam num dia, corno cogumelos; A ASSIM CHAW.OA ACUMUL'\ÇÂO PRJMITlVA 287 a acumulação primitiva realizava-se sem adiantamento de um xelim sequer. O processo Judicial de Warren Hastings está repleto de tais exemplos. Aqui um caso. Um contrato de ópio é atribuído a um certo Sullívan, no momento de sua partida em função oficial - para uma parte da lndia totalmente afastada dos distritos de ópio. SulUvan vende seu contrato por 40 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUT mil libras esterlinas a um certo Blnn. Este vende-o, no mesmo dia, por 60 mil llbras esterlinas e o comprador e executor deânl tivo do contrato declara que, posterionnente, ainda consegu1u um lucro enorme. Segundo uma lista apresentada ao Parlamento, a Companhia e seus funcioná.rios, de 1757 a 1766, deixaram-se presentear pelos indianos com 6 milhões de libras esterlinas! Entre 1769 e 1770, os ingleses fabricaram uma epidemia de fome por meio da compra de todo arroz e pela recusa de revendê-lo, a não ser por preços fabulosos.243 O tratamento dos nativos era natwalmente o mais terrível nas plantações destinadas apenas à exportação, como nas fndias Ocidentais, e nos países ricos e densamente povoados, entregues às matanças e à pilhagem, como o México e as Índias Orientais. No entanto, mesmo nas colônias propriamente ditas não .se desmentia o caráter cristão da acumulação primitiva. Aqueles protestantes austeros e virtuosos, os puritanos da Nova Inglaterra, estabeleceram, em 1703, por resolução de sua aszyxwv sembly,"'" um prêmio de 40 libras esterlinas para cada escalpo Indígena e para cada pele-vermelha aprisionado; em 1720, um prêmio de 100 libras esterlinas para cada escalpo; em 1744, depois de Massachusetts-Bay ter declarado certa tribo como rebelde, os seguintes preços: para o escalpo masculino, de 12 anos para cima, 100 libras esterlinas da nova emissão; para prisioneiros masculinos, 105 libras esterlinas, para mulheres e crianças aprisionadas 50 libras esterlinas; para escalpos de mulheres e crianças 50 libras esterlinas! Alguns decênios mais tarde, o sistema colonial vingou-se nos descendentes rebeldes dos piedosos pilgrln fothers .••. Com Incentivo e pagamento Inglês, eles foram tomohawked. >2· O Parlamento britânico declarou sabujos e escalpelamento como sendo "meios, que Deus e a Natureza colocaram em suas mãos". O sistema colonial fez amadurecer como plantas de estufa o comércio e a navegação. As "soclededes monopo/ia" (Lutero) foram alavancas poderosas da concentração de capital. As manufaturas em expansão, as colônias asseguravam mercado de escoamento e uma acumulação potenciada por meio do monopólio de mercado. O tesouro apresado fora da Europa diretamente por pilhagem, escraviza. ção e assassinato refluía à metrópole e transformava-se em capital. A Holande, que primeiro desenvolveu plenamente o sistema colonial, atingira Já em 1648 o apogeu de sua grandeza comercial. Estava "na posse quase exclusiva do comérciodas lndlas Orientais e do tráfego entre o sudoeste e o nordeste europeu. Sua pesca a marinha e as manufaturassobrepujavamas de qualqueroutro país. Os capitais da Repúblicaeram talvez mais importantesque os do restoda Europaem conjunto",33• Guelích esquece de acrescentar: o povo holandês era já em 1648 mats.sobre- zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA '" HOWITI. William. Col()nlt<ulon ond Choistio11il,11. A Popular Hlstory o{ llle Treatment o{ the NaUves by 1he Euro· pe(Jrt$ ltl oi/ ihelr Co/onles. Londres, 1838. p. 9 Sobre o 1ratamen10 dada aos <!$CrilV05. encontre-se uma boa compllllç!o em COM"l'E. Cha.ries. Trailé de la LégJslalion. 3, • ed, Bruxelas, 1837 Deve-se l!Sl<tdM esse assunto em detalhe, par11 ver o que o bu,gu~ faz de si mesmo e do lrabalhador onde pode A vontade modela, o mundo segundo sua lma~RAm..ES. Th"'1l••S1111m!ord, Late r.eul Gov. oi lha1 island. The HlslolJI oj Jauo. Londre.. 1817. [v. U, p, CXCCXCI.] 20• Doce comércio. fN. dos T.J ..,. Ver MARX. O CAPITAL v. 1, L 1, p, 113, nota b. (N. do Ed.) 2"' No ano de 1866, semente no pr<Nlnda de Onssa, mai> de I mUhAo de Indianos morreu de tome. Nao ob>l<tnte, procurou- •• enriquecer o Tesouro estalai Indiano com os preços pelo, quais se cediam os almentos ocs famlntm. Assem blé1a. IN. dos T ) ,,. Patnor<a> peregrínos, 311" 1620. IN. dos T.J O pnrneíro grupo de puritanos que se estabeleceu em Plymouth (Massochu,etts), em ~·Mortos• machado por lndio>. IN. dos T.) 3J• QJEUCH. G. von. Gesciilchlllche Darslellung de, Handels, der Gewerbe und dos Ackemc"' der~ hanckltreibend•n Stáaten unserer Ze!L Jena, 1830. v 1. p. 371 A ASSIM CHAMADA ACUMUL'.ÇÃO PRlMITTVA 288 289 zyxw O PROCESSO DE ACUMULAÇÃO DO CAPITAL zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA carregado de trabalho, mais empobrecido e mais brutalmente oprimido que os povos do resto da Europa em conjunto. Hoje em dia, a supremacia industrial traz consigo a supremacia comercial. No período manufatureiro propriamente dito, é, ao contrário, a supremacia comercial que dá o predomínio industrial. Daí o papel preponderante que o sistema colonial desempenhava então. Era o "deus estranho" que se colocava sobre o altar ao lado dos velhos ídolos da Europa e que, um belo dia, com um empurrão e um chute, Jogou-os todos por terra. Proclamou a extração de mais-valia como objetivo último e único da humanidade. O sistema de crédito público, Isto é, das dividas do Estado, cujas origens encontramos em Gênova e Veneza já na Idade Média, apoderou-se de toda a Europa durante o período manufatureiro. O sistema colonial com seu comércio marttímo e suas guerras comerciais serviu-lhe de estula. Assim, ele se consolidou primeiramente na Holanda. A dívida do Estado, isto é, a alienação do Estado - se despótico, constitucional ou republicano - imprime sua marca sobre a era capitalista. A única parte da assim chamada riqueza nacional que realmente entra na posse coletiva dos povos modernos é - sua dívida de Estado.2•:.. Dar ser totalmente conseqüante a doutrina moderno de que 11111 povo torna se tanto mets rico quanto mnls se endivida. O crédito público toma-se o credo do capital. E com o surgimento do endividamento do Estado, o lugar do pecado contra o Esp!rito Santo, para o qual não há perdão, é ocupado pela falta de fé na dívida do Estado. A dívida pública torna-se uma das mais enérgicas alavancas da acumulação primitiva. Tal como o toque de uma varinha mágica, ela dota o dinheiro improdutivo de força criadora e o transforma, desse modo, em capital, sem que tenha necessidade pata tanto de se expor ao esforço e perigo inseparáveis da aplicação industrial e mesmo usurária. Os credores do Estado, na realidade, não dão nada, pois a soma emprestada é convertida em títulos da dívida, facilmente transferíveis, que continuam a funcionar em suas mãos como se fossem a mesma quantidade de dinheiro sonante. Porém, abstraindo a classe de rentistas ociosos assim criada e a riqueza improvisada dos financistas que atuam como intermediários entre o governo e a nação - como também os arrandatáríos de impostos, comerciantes e fabricantes privados, aos quais uma boa parcela de cada empréstimo do Estado rende o serviço de um capital caído do céu - a dívida do Estado lez prosperar as sociedades por ações, o comércio com tltulos negoci.ávels de toda espécie, a agiotagem, em uma palavra: o jogo da Bolsa e a moderna bancocracia. Desde seu nascimento, os grandes bancos, decorados com títulos nacionais, eram apenas sociedades de. especuladores privados, que se colocavam ao lado dos governos e, graças aos privilégios recebidos, estavam em condições de adiantarlhes dinhe.iro. Por isso, a acumulação da divida do Estado não tem medidor mais lnfalfvel que a alta. sucessiva das ações desses bancos, cujo completo desenvolvimento data da fundação do Banco da Inglaterra (1694). O Banco da Inglaterra começou emprestando seu dinheiro ao governo a 8%; ao mesmo tempo foi autorizado pelo Parlamento a cunhar dinheiro do mesmo capital, emprestando-o ao público outra vez sob a forrna de notas bancárias. Com essas notas, ele podia descontar letras, conceber empréstimos sobre mercadorias e comprar metais nobres. Não demorou multo para que esse dinheiro de crédito, por ele mesmo fabricado, se tornasse a moeda, com a qual o Banco da Inglaterra fazia empréstimos ao Estado e, por conta do Estado, pagava os juros da divida pública. Não bastava que ele desse com uma mão para retomar mais com a outra; ele, enquanto recebia, continuava eterno credor da nação até o último tostão adiantado. Progressivamente, tomou-se o receptáculo inevitável dos tesouros metálicos do país e o centro de gravitação de todo o crédito comercial. Ao mesmo tempo em que na Inglaterra se parou de queimar feiticeiras, começou-se a enforcar falsificadores de notas bancárias. O efeito causado sobre os contemporâneos pelo repentino aparecimento dessa ninhada de bancocratas, financistas, rentiers, corretores stockjobbers34. e leões da Bolsa, demonstram os escritos daquela época, como por exemplo os de Bolingbroke.243b Com as dívídas do Estado surgiu um sistema internacional de crédito, que freqüentemente oculta uma das fontes da acumulação primitiva neste ou naquele povo. Assim, as vilezas do sístema veneziano de rapina constituem uma das tais bases ocultas da riqueza de capital da Holanda, ã qual a decadente Veneza emprestou grandes somas em dinheiro. O mesmo passou-se entre a Holanda e a Inglaterra. Já no inicio do século XVUI, as manufaturas da Holanda estavam bastante ultrapassadas e ela havia cessado de ser nação dominante do comércio e da Indústria. Um de seus principais negócios de 1701 a 1776 toma-se, por isso, emprestar enormes capitais, especialmente a seu poderoso concorrente, a Inglaterra. Uma relação análoga existe hoje entre n Inglaterra e os Estados Unidos. Mullo capital que epareca hoje nos Estados Unidos, sem certidão de nascimento, é sangue lnl11ntll ainda ontem capitalizado na Inglaterra. Como a dívida do Estado se respalda nas receitas do Estado, que precisam cobrir os juros e demais pagamentos anuais, o moderno sistema bibutário tomou-se um complemento necessário do sistema de empréstimos nacionais. Os empréstimos capacitam o governo a enfrentar despesas extraordinárias, sem que o contribuinte o sinta imediatamente, mas exigem, ainda assim, como conseqüência, elevação de impostos. Por outro lado, o aumento de impostos causado pela acumulação de dividas contraídas sucessivamente força o governo a tomar sempre novos empréstimos para fazer face a novos gastos extraordinários. O regime fiscal moderno, cujo eixo é constituído pelos impostos sobre os meios de subsistência mais necessários (portanto, encarecendo-os), traz em si mesmo o germe da progressão automática. A supertributação não é um incidente, porém multo mais um princípio. Na Holanda, onde esse sistema !oi primeiramente Inaugurado, o grande patriota de Wltt o celebrou por isso em suas máximas, como o melhor sistema para manter o trabalhador assalariado submisso, frugal, diligente e ( ... ) sobrecarregado de trabalho. A influência destruidora que exerce sobre a situação dos trabalhadores assalariados interessa-nos aqui, entretanto, menos que a violenta expropriação do carnponês, do artesão, enfim, de todos os componentes da pequena classe média, que ele condiciona. Sobre isso não há opiniões divergentes, nem mesmo entre os economistas burgueses. Sua eficácia expropriante é fortalecida ainda pelo sistema pro· lecionista, que constitui uma de suas partes integrantes. A grande participação da dívida pública e de seu correspondente sistema fiscal. na capltalízação da riqueza e na expropriação das massas levou muitos escritores, como Cobbett, Doubleday e outros a buscar erroneamente aqui a causa básica da miséria dos povos modernos. O sistema protecionista foi um meio artificial de fabricar fabricantes, de expropriar trabalhadores independentes, de capitalizar os meios nacionais de produção e de subsistência, de encurtar violentamente a transição do antigo modo de produ- zy k3b "Se os t6rt4IOS Inundassem hoje • Europa, seria multo diflol la:ê-lo$ entender o que t wtre nóo um finandsla," (MONTESQUIEU.E!prit des Lob. ed. Londres, 1769 L IV. p. 3.3.l te. Willlam Cobbell obsetva que na lngla,lerra todas "5 instituições pllbUcat slo <11,nomino.dél• "reais", ""'' em compen- zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1açllo old$le II divida "neclenel" (natfóno/ debl/. ,.. Corretores nlo autorizados {N. dos T.) 290 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA O PROCESSODE ACUMULAÇÃO DO CAPITAL A ASSIM CHAMADAACUM.Jl.AÇÃOP!IIMITTVA 291 ção para o moderno. Os Estados europeus disputaram furiosamente entre si a pamenta de crueldade; elas íoram, em muitos casos, esfomeadas até s6 lhes restar pele e tente desse invento, e, uma vez colocados a serviço dos extratores de mais-valia, ossos, enquanto o chicote as mantinha no trabalho. (. .. ) Sim, em alguns casos, elas fonão se limitavam para esse fim a gravar seu próprio povo, indiretamente por meio ram impelidas ao suicídio! ( ... ) Os belos e românticos vales de Derbyshlre, Nottinghamshire e Lancashire, ocultos para o olho público, converteram-se em pavorosos de prêmios de exportação etc. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Nos países secundários dependentes, toda a índüsermos de tortura e - freqüentemente de assassinato! ( ... ) Os lucros dos fabricantes tría foi violentamente extirpada, como, por exemplo, a manufatura de lã irlandesa, eram enormes. Isso apenas aguçava-lhes a voracidade de lobisomem. Eles Iniciaram a pela Inglaterra. No continente europeu, segundo o modelo de Colbert, o processo prática do trabalho noturno, isto é, após terem esgotado um grupo de mãos pelo trabafoi ainda mais slmpliflcado. O capital original do industrial flui aqui, em parte, diretalho diurno, mantinham outro grupo jlí preparado para o trabalho noturno; o grupo mente do tesouro do Estado. diurno la para as camas que o grupo noturno acabara de deixar e vice-versa. É tredlçâo popular em Lancashlre que as camas Jamais esfriavam".246 "Por que", exclama Mirabeau, "ir tão longe buscar a causa do explendor da manufatura da Saxônia antes da Guerra dos Sete Anos? 180 milhões de dividas do EstaCom o desenvolvimento da produção capitalista durante o período manufatudol2" reiro, a opinião pública da Europa perdeu o que lhe restava de sentimentos de vergonha e consciência. As nações se Jactavam cinicamente de cada lnf!mla que fosse Sisteri,a colonial, dívidas do Estado peso dos impostos, proteção, guerras coum melo para acumular capital. Leia-se, por exemplo, os ingênuos anais dó comérmerciais etc., esses rebentos do período manufatureiro propriamente dito se agigancio do probo A. Anderson. Aí é trombeteado como triunfo da sabedoria política Intam durante a infância da grande indústria. O nascimento desta -últíma é celebrado glesa que a Inglaterra, na paz de Utrecht, pelo tratado de Aslento36" t.enha extorquipelo grande rapto herodiano de crianças. Como a frota real, as fábricas recrutam do dos espanhóis o privilégio de explorar o trafico de negros, que até então explopor lntermédío da imprensa. Por blasé""· zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA que Sir F. M. Den seja frente aos horrores rava apenas entre a África e as fndias Ocidentais Inglesas, também entre a África e da expropriação do povo do campo de sua base íundlArla, desde o último terço do a América espanhola. A Inglaterra obteve o direito de fornecer à Arnéríce espenhosêculo XV atõ sua época, o fim tio século XVIII, por nMIS que v,lltk.>si\111c11h: sc conla, Alé J 743, 4 800 negros por ano. Isso proporclonava, 110 mesmo tempo, um gratule por esse processo ser "necessãrío" para .. estabelecer" a agricultura capitamanto oílcial para o contrabando brítáníco. Liverpool teve grande crescimento lista e "a verdadeira proporção entre a terra para lavoura e para pastagem", ele com base no comércio de escravos. Ele constitui seu método de acumulação priminão revela, entretanto, a mesma compreensão econômica da necessidade do routiva. E até hoje a "honorabilidade" liverpoolense conüpuou sendo o Píndaro do bo de crianças e de sua escravização para a transformação da empresa rnanufatucomércio de escravos, o qual - compare o escrito citado do Dr. Alkln de 1795 relra em empresa fabril e o estabelecimento da verdadeira relação entre capital e "eleva o espírito empresarial até paixão, forma famosos marinheiros e traz enorForça de trabalho. Ele diz: mes somas em dinheiro" .37• Liverpool ocupava, em 1730, 15 navios no comércio de escravos; 1751: 53; 1760: 74; 1770: 96 e 1792: 132. "Talvez mereça a consideração do público se uma manufatura, para sua eficaz reelízaEnquanto introduzia a escravidão Infantil na Inglaterra, a indústria do algodao ção, tenha de saquear cottages e Workhouses de crianças pobres, para que sejam esdava, ao mesmo tempo, o impulso para transformar a economia escravista dos Esfalfada!! em turmas que se revezam, e roubadas de seu descanso a maior parte da noite; uma manufatura que, além disso, amontoa gente de ambos os sexos, de diferentes tados Unidos, que antes era mais ou menos patriarcal, num sistema de exploração idades e Inclinações, de tal forma que a contaminação do exemplo deve levar à depracomercial. De maneira geral, a escravidão encoberta dos trabalhadores assalariavação e libertinagem - tal manufatura pode aumentar a soma da felicidade nacional dos na Europa precisava, como pedestal da escravidão sons phrase, do Novo Mune indlvidual?"245 "Em Derbyshire, Nottlnghamshire e especialmente em Lancashire", do. 24, dJz Flelden, "a maquinaria recentemente inventada foi empregada em grandes fábricas, próximas a correntezas capazes de gjrar a roda-d'água. Subitamente, mllhares de braços tomaram-se necessaríos nesses lugares, longe das cidades; e Lancashlre, a saber até então comparativamente pouco povoado e infértil, necessitava agora, sobretu,.. REIDEN. John. Op. dL, p, 5-6 Sobre as lnlAmias orlgln&tas do !i,cema febril. comparar Dr. AIKIN (1795). Op. clt .• p. 219; e GISBORNE. Enqulry into lhe Duues of Men. 1795. v. n. Vlrto que a m6qulna a vapor tnuuplonlOIJ as fi. do, de uma população. Os pequenos e ágeis dedos eram os mais requisitados. Surgiu britas das quedaã-d'6gua, ru,als paro o centro dos cidades, o exlrl!tor de mo1$-valla, sanpre "pronto 6 renllnda", enlogo o costume de procurar aprendizes (!) nas dlíerentes Workhouses paroquiais de controu 6 m5o o ITlilterial ínfandl, sem a oferta 1~ de acravos das Workhouses. - Quando Sir R. Pe<!I (pai do Londres, Blrmingham e de onde quer que fosse. Muitos, muitos milhares dessas pe"ministro do plou,jbllldade") •prel<!lllOu sua blll em pmteç!o das cria~. em 181&, F. Homer Ollmen do Bu/llonCommttte o amJgo Intimo de Rlcardo) declarou na Cãmata dos Comuns: "( nol6rio que )unto oom o massa lal!da, um quenas criaturas desamparadas, de 7 até 13 ou 14 anos, foram assim expedidos para bando, se me pennlttrem essa expresoao. de alança, de ~bria, foi onundado e •=lado. em le!Jao pObl!co, i::omo o norte. Era costume do mestre" (isto é, de ladrão de crianças) "vestir, alimentar e aloporte da propriedade. HA dois anos" (em 1813) "chegou perante a King'• Bend1• um csso horroroeo. Tralava..o de ~· jar seus aprendizes numa casa de aprendizes, próximo à fábrica. Supervisores íoram ceno numero de garotos. Uma paróquia de Londres llnha-cs con,Jgnado a um fabricante, que os llaru!crtu de novo 11 designados para vigiar-lhes o trabalho. Era de interesse desses feitores de escravos laOIJlro. Bes (on,m Rnalmenle descobertos por aq.ms filantropos, num eslado de complel,, lnan~ /ouolule jomlM). Outro caso, ainda '°"'5 horroroso. chegou • meu conhecimento como membro do comitê p11rtameniar de lnquêrllo. zer as crianças trabalharem ao extremo. pois sua remuneração era proporcional ao HA nllo mulios anos, uma paróquia lood,ina e um fabnc.,nle de l.ancashJre coodulram um contraio, pelo qual foi emquantum de produto que podia ser extraído da criança. Crueldade foi a conseqüência oulado que este, ~"' cada 20 alan,;as sadias, teria de acetlat uma idioo,•·• natural. ( ... ) Em muitos dislrltos fabris, especialmente em Lancashire, foram aplicadas fo · t;,; 1790, nas lndias Ocidental$ Inglesas havia I O l!ICnll/0$ para l homem livre, nas lrancesas, 14 pan, 1, nu holandesas, 23 para 1. IBROUGHAM, Henry. Ar> /nquuy into lhe Coio,,lo/ Po/'rcv o/ ti,e European Pouie,s. Edimburgo. torturas de dilacerar o coração, contra essas criaturas inoíensivas e sem amigos, que fo1803. v. U, p. 74.) ram consignadas aos senhores de fábricas. Elas foram exauridas até a morte por excesso de trabalho ( ... ) elas foram açoitadas, acorrentadas e torturadas com o maior refina• Corte Suprema. (N. doo T.J a '°'" - "Pourquo4 alktt chercher ,i la cause de !'tclat 1rum1Jlacturierde la Saxe ovonl la guerre? Cem quatre-ulngt mJl. lfons do deites íanes P<I' la oouven,ln•!" (MIRABEAU Op. dt .• l VI, p 101.) m EOEN. Op, dt., Uvro Segundo. C..p. l, p, 421. ,.. Esnobe. (N, do$ T.) '.16• Denominoç&o dos acordos pelos quais a Espanha concedia o Estados estrangeiros e pessoa$ privados o dlretto de íornecer escravos negros alncanos para $WI! colõnw americanas, do $éculo XVI ai~ o 5kulo XVIII. IN. da E.d. Alemll.) 11• "... l,as colndded wlth thal spit11 of bold adUfflture wich has chan,ctartsed lhe lnlde ol Llwrpool anel n,pidly ~ lt lo IU praenl state o! pmsper1ty. occasioned vllll omployement for shlpplng af\d sollo,s. and greatly aug,ner,red lhe dernend for lhe manulatturos oi lhe <X>Unrry". (N d95 T.) t,..,. 292 A ASSIM CHAMADAACUMULAÇÃOPRJMITIVA O PROCESSO OE ACUMULAÇÃO00 CAPITAL zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Tontae mo/is zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA emt38· para desatar as "eternas leis naturais" do modo de produ- 293 tário privado das condições de trabalho manipuladas por ele mesmo, o camponês da terra que cultiva, o artesão dos instrumentos que maneja como um virtuose. Esse modo de produção pressupõe o parcelamento do solo e dos demais meios de produção. Assim como a concentração destes últimos, exclui também a cooperação, divisão do trabalho dentro dos próprios processos de produção, dominação social e regulação da Natureza, livre desenvolviment.o das forças sociais produtivas. Ele só é compatível com estreitas barreiras naturalmente desenvolvidas da produção e da sociedade. Pretender eternizá-lo significaria, como diz Pecqueur 39- Em certo nível de desenvolvimento, com razão, "decretar a mediocridade geral".zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVU produz os meios materiais de sua própria destruição. A partir desse momento agi· tam-se forças e paixões no selo da sociedade, que se sentem manietadas por ele. 7. Tendlncfa hlst6rlca da ocumulaçõo capitalista Tem de ser destruído e é destruído. Sua destruição, a transfonnação dos meios de produção Individuais e parcelados em' socialmente concentrados, portanto da proA que conduz a acumulação primitiva do capital, Isto é, sua gênese hlstórica? priedade minúscula de muitos em propriedades gigantesca de poucos, portanto a Na medida em que ela não é a transformação direta de escravos e servos em trabaexpropriação da grande massa da população de sua base fundiária, de seus meios lhadores àssalarlados, portanto, mera mudança de forma, slgni.fica apenas a exprode subsistência e Instrumentos de trabalho, essa terrível e difícil expropriação da priação dos produtores diretos, isto é, dissolução da propriedade privada baseada massa do povo constitui a pré-história do capital. Ela compreende uma série de no próprio trabalho. métodos violentos, dos quais passamos em reviste apenes aqueles que fizeram époPropriedade pnveda, como antücse da propríednde social, colellva, existe apece como métodos de acumulação primlUva do cepltel, A exproprtação dos produtonas onde os meios de trabalho e suas condições externas pertencem a pessoas prires diretos é realizada com o mais lmplacc\vel vandalismo e sob o Impulso das palvadas. Porém, conforme estas pessoas privadas sejam trabalhadores ou não-trabaxões mais sujas, mais Infames e mais mesquinhamente odiosas. A propriedade prilhadores, 11 propriedade privada assume também caráter diíerente. Os lnflndc\vels vada obtida com trabalho próprio, baseada, por assim dizer, na fusão do trabalhamatizes que a propriedade privada exibe à primeira vista refletem apenas as situador Individual isolado e independente com suas condições de trabalho, é deslocações intermediárias existentes entre esses dois extremos. da pela propriedade privada capitalista, a qual se baseia na exploração do trabalho A propriedade privada do trabalhador sobre seus meios de produção é a base alheio, mas formalmente livre. 251 da pequena empresa, a pequena empresa uma condição necessária para o desenTão logo esse processo de transformação tenha decomposto suficientemente, volvimento da produção social e da livre lndivldual!dade do próprio trabalhador. em profundidade e extensão, a antiga sociedade, tão logo os trabalhadores teNa verdade, esse modo de produção existe também durante a escravidão, a servinham sido convertidos em proletários e suas condições de trabalho em capital, tão dão e outras relações de dependência. Mas ela só floresce, só libera toda a sua logo o modo de produção capitalista se sustente sobre seus próprios pés, a socialienergia, só conquista a forma clássica adequada, onde o trabalhador é livre propríezação ulterior do trabalho e a transformação ulterior da terra e de outros meios de produção em meios de produção socialmente explorados, portanto, coletivos, a 2'11 A a-.pra.ao lobourln9 poo,. encontra·•~ nas leis Inglesai <kl>de o momenlo em que • clns.e d05 trabalhadores ossaconseqüente expropriação ulterior dos proprietários privados ganha nova forma. O la11ados w toma digna de alençlõ. Os lobourlng poor esllio em contnpoolç3<>, por um lado, aos idle poor. • mendigos zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA que está agora para ser expropriado já não é o trabalhador economicamente autôe1c. por zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA outro, aos trabalhadora que ainda nBo se 1omara.m galinhas depenadas, mas condnuam proprielirlos de """' meios de lnlbalho. Da lel. • express&o lobovnng -,r lloouleriu-"" para a Economl• Pol!tlca, de Culpeper. J. nomo, mas o capitalista que explora muitos trabalhadores. Clúld ele. até A. Smlth e Eden. ConseqUent.,,,ente. Julgue·M! • bonne Jr>I exeaoble porrtical conlmo"'°' Edmund Essa expropriação se faz por meio do Jogo das leis imanentes da própria proBurke. quando ele qualifica a expr<?SSao /aboutfrig poor como 11X«roble pol~lcol canr. • Esse slcolanta, que a soldo do ollg,,rquia Inglesa, bllncou o rom&ntico írenle li Revoluçao Francesa, do mesmo modo que, a 50ldo das colõnlM n<ll'l<dução capitalista, por meio da centralização dos capitais. Cada capitalista mata rnuíamrricanas. 1,ar,cara no Inicio dos motln5 america.nos o Uberal fr<nte 6 oligarqula lngj••••• era sob todos os aspectos tos outros. Paralelamente a essa centralização ou à expropriação de muitos outros um burguês ordln6r1o: "As k!s cio comércio são os lelt do Naluraa e conseq!lentamente a., leis .de o. u s", (BURKE, E. capitalistas por poucos desenvolve-se a forma cooperativa do processo de trabalho Op. ela.• p. 31-32,) Nlo é d4 odmirar que ele. ttel às leis de Deus e da Natureza, vendeu sernpee a si mesmo no me· lhor rnero,dol Encontra•!<! nos e5Crltos do Rev. Tucker - Tueker tra cura e ro,y, mas de resto um homem correto e em escala sempre crescente, a aplicação técnica consciente da ciência, a exploracompelenle economlslll políllc.o - UITl4 boo carode~ desse Edmund Burke. durante sua época liberal. Em /-ace ção planejada da terra, a transformação dos meios de trabalho em meios de trabada lnla.me falia de cariler. que predomlna hoje, e da cf<,nça mais devota nM "leis cio comércio". é dever estigmotizllr, sempre de now. os Burlces, que se dlf..-enc:lam ele M!us wcesso,es apenas por uma coisa: Talentol lho utilizáveis apenas coletivamente, a economia de todos os meios de produção '"'AUGIER, Mane. Ou CN!dlf Publlc. (Paris. 1842. p. 265.] mediante uso como meios de produção de um trabalho social combinado, o entre250 •• O Caplt11I", diz o Qwncrlv Reuiewer, "loge de tumulto e do conlendo. sendo tlmldo por natu....,.. Isso ê certo, e1111emnto n&o é Ioda a vetdad.•. O capital tem honor 6 eusl!ndo do lucro O\I no luao mullo pequeno, assim como• laçamento de todos os povos na rede do mercado mundial e, com isso, o caráter Naturt,71> ao 116cuo. Com um lucro adequado. o capllal toma-se audaz. 10% certos. e se pode oplle6-lo em qualquer internacional do regime capitalista. Com a diminuição constante do número dos par1e: com 20%, loma·M \àv~: 50%. positivamente 1eme1Mo; por 100%, tritura 50b seU$ pés todas os leis humanas; magnatas do capital, os quais usurpam e monopolizam todas as vantagens desse 300%, 1t nlo hA crime que nlo arrtsque, M"5mo KJb o pel1go do cadillalso. S.. iumulto e conwnda trazem lucro. ele encoo,jatj o ambos. f'fova: conuab4ndo e comtrclo de e5CraV05:· (DUNNING. T. J, Op. dt. p. 35-36.) processo de transformação, aumenta a extensão da miséria, da opressão, da servi- zyx ção capitalista, para completar o processo de separação entre trabalhadores e condições de trabalho, para converter, em um dos pólos, os meios sociais de produção e subsistência em capital e, no pólo oposto, a massa do povo em trabalhadores assaladados, em "pobres laboriosos" livres, essa obra de arte da história moderna. 2411 Se o dinheiro, segundo Augier, "vem ao mundo com manchas naturais de sangue sobre uma de suas faces", 249 então o capital nasce escorrendo por todos os poros sangue e sujeira da cabeça aos pés.= 1 • Pobra laborloso5. (N. dos T. I • Pobret ociosos. (N. dos T. l e Soa-lê do execnvel embusteiro polUico. (N_ dos T.) • Exeai11el embusteiro políllco. (N. dos T.) ,.. "Tanlo esforço fazia-se neces.s4r1o.'' Mo1'l< ullliza aqui uma express3o de V',rgOIO Eneida. livro Primeiro, verso 33. U·se ai: Tontoe tnóla eml Romon11m condere gelltem (Tanto esforço faillH.e ~rio para lundamentllr • esdrpe romana). (N, da Ed. Al11mA.) "°"" P""' "' "NO$ nos enconlramos numa slt~ç!o que t complei..m•nle a soeíedade ] .•. ] nó& p,ocuramos separar todo espkle de propriedade de Ioda espécie de tn1btilho." (SISMONDL Nouueoux Ptlndpes de l'tcort PolU. l ll; P- 434.) .,. PECQUEUR C. Tht!orle Nouvelle d'Economlo Sodole ,:t Po/lUque. Porto, 1842. p. 435. 294 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA O PROCESSO DE ACUMULAÇÃO DO CAPITAL dão, da degeneração, da exploração, mas também a revolta da classe trabalhadora, sempre numerosa, educada, unida e organizada pelo próprio mecanismo do processo de produção capltalísta, O monopólio do capital toma-se um entrave para o modo'de produção que floresceu com ele e sob ele. A centralização dos meios de produção e a socialização do trabalho atingem um ponto em que se tomam incompatíveis com seu invólucro capitalista. Ele é arrebentado. Soa a hora final da propriedade privada capitalista. Os expropriadores são expropriados. O sistema de apropriação capitalista surgido do modo de produção capitalista, ou seja, a propriedade privada capitalista, é a primeira negação da propriedade privada Individual, baseada no trabalho próprio. Mas a produção capilallsta produz. com II lnexorabílldede de um processo natural, sua própria negação. Ê a negação da negaçllo. Esta não restabelece a propriedade privada, mas a propriedade Individual sobre o fundamento do conquistado na era capitalista: a cooperação e a propriedade comum da terra e dos meios de produção produzidos pelo próprio trabalho. A transformação da propriedade privada parcelada, baseada no trabalho próprio dos Indivíduos, em propriedade capita.lista é, naturalmente, um processo incomparavelmente rnals longo, duro e difícil do que a transformação da propriedade capitalista, realmente jâ fundada numa organização social da produção, em propriedade social. Lá, tratou-se da expropriação da massa do povo por poucos usurpadores, aqui trata-se da expropriação de poucos usurpadores pela massa do povo.252 11St •·o progr •• so da 1ndúslna, cujo portador lrwoluntariO e nilo-reslstent •• é • bu19ueslo, coloca no lu911r do 15olamenlo dOJ trabalhadores, pela concon~ncia, sua uruâo réYOluoonAna, pela associação Com o de5"nvolvlmentoda grand• ln· dilstrla, a burguesia ve, pois, deMpurecer sob seus p<!> o fundamento sobre o qual eL> produ< e w apro~ do, produtoL Ela produz, pois, antes de mais nada, """' próprios coveiros Sua queda e • vitóna do proletariado são lgualmen1e todos •• classes que hoje se dejroetam com a burguesia, apenas o prol«lanado e uma classe reallnevll.!wis. (. •• ) nwnle le\lcluclort6ril>. A,. demal, tlosse5 d"9"n•ram e desaparecem com • grande lndúslria, o proletariado é seu pro, duto mal! genuíno Os .-.wmentos mMios, o Plt<lUeno lndus1ml, o pequeno cornercíente. o ort...ao, o t.íllll)OOOS, lo· dos eles combatem a burguc-W para evitdr que sua exiStc?odo como \!:S:tatnentosmt1dlOS se extinga ( ._) eles sac rl!MdO· nArloo. poi$ prcxun,m girar• rod• da h1516na para trãs." !MARX, Karl e ENGELS, F Manl/"'-• du Kommun!sfúchen Paltei. Londres 1848 p 11, 9.) O., CAPITULO XXV zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA A Teoria zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Moderna da Colonização= A Economia Política confunde por princípio duas espécies multo diferentes) de propriedade privada, das quais uma se baseia sobre o próprio trabalho do produtor e a outra sobre a exploração do trabalho alheio. Ela esquece que a última não apenas forma a antítese direta da primeira, mas também cresce somente sobre seu túmulo, Na Europa ocidental, a terra natal da Economia Polltica, o processo da acumulação primitiva está mais ou menos completado. O regime capitalista aqui ou submeteu diretamente toda a produção nacional ou, onde as condições estão menos desenvolvidas, controla pelo menos indiretamente aquelas camadas sociais decadentes que pertencem ao modo de produção arcaico que continua existindo a seu lado. Sobre esse mundo jâ pronto do capital, o economista polüíco aplica com zelo tanto mais ansioso e com unção tanto maíor as concepções de direito e propriedade do mundo pré-capitalista quanto mais claramente os fatos negam sua ideologia. As coisas são bem outras nas colônias. O regime capitalista choca-se lá por toda parte contra a barreira do produtor, que como possuidor de suas condições de trabalho enriquece a si mesmo por seu trabalho, em vez de enriquecer ao capitalista. A contradição desses dois sistemas econômicos dlametralmente opostos afirmase aqui praticamente na luta entre eles. Ali onde o capitalista tem atrás de si o poder da metrópole, ele procura eliminar pela (orça o modo de produção e apropriação baseado no trabalho próprio. O mesmo interesse, que faz o slcofanta do capital, o economista político na metrópole, tratar teoricamente o modo de produção capitalista como se fosse seu oposto, esse mesmo interesse Impulsiona-o aqui to make a c/ean breast of it1• e a proclamar bem alto a antítese entre os dois modos de produção. Para esse fim ele demonstra que o desenvolvimento da força produtiva social do trabalho, cooperação, divisão do trabalho, aplicação da maquinaria em larga escala etc. são Impossíveis sem a expropriação dos trabalhadores e a correspondente transformação de seus meios de produção em capital. No interesse da "" Trate-se oqul da, wrdiide!ras colôn._., tem, vt,yem que é colonlzada por lmlgn,ntm llvrn. O. Estadoo U~ slo ainda, ecooomlcamente falando, colônia da Europa. De mio, abem aqui também oqutlas wlhM plonlações. em que • &bollç!o da esaallldio TIIIIOlucionou coml)ietament• .,. condições. •· A conJ....,,n verdade. (N. dosT.) 29:> ,'\ 296 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA - ----~------ -- ·- --· ---·--· - -- zyxwvutsrqponmlkjihgfedcba O PROCESSO DE ACUMULAÇÃO DO CAPITAL assim chamada riqueza nacional ele procura artifícios para produzir a pobreza do povo. Sua couraça apologética se estilhaça aqui, pedaço por pedaço, como madeira podre. O grande mérito de E. G. Wakefield não é ter descoberto algo novo sobre as colônias,= mas ter descoberto nas colônias a verdade sobre as condições capitalistas da metrópole. Como o sistema protecionista em suas origens2"' ambicionava a fabricação de capitalistas na metrópole, assim a teoria da colonização de WakeHeld, que a Inglaterra durante certo tempo procurou pôr em prática legalmente, ambiciona a fabricação de trabalhadores assalariados nas colônias. Isso ele denomina systematlc zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA co/onization (colonização sísternancal. De Início, ,Wakefleld descobriu nas colônias que a propriedade de dinheiro, meios de subsistência, máquinas e outros meios de produção ainda não faz de uma pessoa um capitalista se falta o complemento, o trabalhador assalariado, a outra pessoa, que é obrigada a vender a si mesma voluntariamente. Ele descobriu que o capital não é uma coisa, mas uma relação social entre pessoas intermediada por coisas,256 O Sr. Peel, lamenta-se ele, levou meios de subsistência e meios de produção, ,num total de 50 mil libras esterlinas, da Inglaterra para o Swan Ríver, na Nova Holanda. O Sr. Peel foi tão precavido, que levou também 3 mil pessoas da classe trabalhadora, homens, mulheres e crianças. Urna vez alcançado o lugar de destino, "o Sr. Peel ficou sem nenhum criado para fazer sua cama ou para buscar-lhe água do rio".21õ7 Infeliz Sr. Peel, que previu tudo, menos a exportação das relações inglesas de produção para o Swan Rlver! Para o entendimento dos descobrimentos seguintes de Wakefield, duas observações preliminares. Sabe-se: meios de produção e de subsistência, como propriedades do produtor direto, não são capital. Eles tomam-se capital apenas sob condições em que servem ao mesmo tempo como meios de exploração e de domina' ção do trabalhador. Essa sua alma capitalista, porém, está na cabeça do economista político tão intimamente unida a sua substãncia material, que ele os batiza, sob todas as circunstancias, capital, mesmo onde eles são precisamente o contrário. Assim acontece com Wakefield. Além disso: a fragmentação dos meios de produção como propriedade individual de muitos trabalhadores economicamente autônomos e Independentes uns dos outros, ele denomina repartição igual do capital. Acontece ao economista político o mesmo que ao jurista feudal. Este último colava também sobre as relações puramente monetárias suas etiquetas jurídicas feudais. 1 "Se", diz Wakelíeld, "o capital fosse repartido em porções iguais entre todos os membros da sociedade, nenhuma pessoa teria interesse em acumular mais capital do que aquele que, com suas próprias mãos, pudesse empregar. Esse é, em certo grau, o caso nas novas colônias arnericanas, em que a paixão pela propriedade fundiária impede a existência de uma classe de trabalhadores assalariados."Z58 Enquanto o trabalhador, portanto, pode acumular para si mesmo - e isso ele pode enquanto permanecer proprietário de seus meios de produção - a acumulação capitalista e o modo capitalista de produção são impossíveis. A classe dos tra- A TEORIA MODERNA DA COLONIZAÇÃO 297 balhadores assalariados, imprescindíveis para tanto, falta. Como então, na velha Europa, se produziu a expropriação do trabalhador de suas condições de trabalho, portanto capital e trabalho assalariado? Por meio de um zyxwvutsrqponmlkjihgfed controt social de tipo totalmente original. "A humanidade ( ... ) adotou um método simples para promover a acumulação do capital", a qual naturalmente, desde os tempos de Adão, lhe aparecia como o ültímo e único fim de sua existência; "ela se dividiu em proprietários de capital e proprietários de trabalho ( ... ) essa divisão foi o resultado de entendimento e combinação voluntária. """9 Numa palavra: a massa da humanidade expropriou a si mesma em honra da "acumulação do capital". Dever-se-la, então, acreditar que o Instinto desse fanaHsmo de auto-renúncia deveria deixar as rédeas soltas sobretudo nas colônias, o único lugar em que existem pessoas e circunstâncias que poderiam trasladar um contra! social do reino dos sonhos ao mundo da realidade. Mas para que então a "colonização sistemática" em oposição à colonização naturalmente desenvolvida? Mas: "nos Estados nortistas da União americana é duvidoso se um décimo da população pertence à categoria dos trabalhadores assalariados. ( . .,) Na lnglaterra ( ... ) a grande massa do povo consiste em trabalhadores assalariados". 260 Sim, o instinto de auto-expropriação da humanidade trabalhadora em honra do capital existe tão pouco que a escravidão, mesmo segundo Wakefield, é o único lundamento naturalmente desenvolvido da riqueza colonia.l. Sua colonização sistemática é mero pis aller,2' jii que ele tem de se haver com livres em vez de com escravos. "Os primeiros povoadores espanhóis em São Domingos não receberam lrabalhadores da Espanha. Mas sem trabalhadores" (isto ê, sem escravidão) "o capital teria perecido ou pelo menos ler-se-ia contraído às pequenas massas, em que cada índlvíduo pode empregá-lo com suas próprias mãos. Isso ocorreu realmente na última colônia fundada pelos Ingleses, onde um grande capital em sementes, gado e instrumentos pereceu por falia de trabalhadores assalariados e onde nenhum povoador possui multo mais capital do que aquele que com suas próprias mãos pode empregar."261 Viu-se: a expropriação da massa do povo de sua base fundiária constitui a base do modo de produção capitalista. A essência de uma colônia livre consiste, pelo contrário, em que a maior parte do solo ainda é propriedade do povo e cada povoador, portanto, pode transformar parte dele em sua propriedade privada e em meio de produção individual, sem impedir os povoadores que chegam depois d# executarem essa mesma operação. 262 Esse é o segredo tanto do Oorescimento das colônias quanto de seu cáncer - sua resistência à radicação do capital. "Onde a terra é muito barata e todos os homens são livres, onde cada um pode à vontade obter uma parcela de terra, o trabalho não somente é multo caro, no que diz ,.. As poucas observaçõe,i IOcidas de Wakelícld sobre a esstnda das próp1llls colóniaslorom compk,.,,me,ue antecipa· ~ J)Of Mlrabeau pére, o !Wocrata, e ainda multo onles por ocono,nlsias injjlese>. 2$5 Toma,se mais tarde uma newsslc!ode temporária no 1111a d» concorrência lmemeetooel, Porêm, qualquer que se)a o zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ""'0p dt., p 18 motivo, as eonseqUêndas permanecem ai mesmas. 2S6 "Um negro ~ um neg,o. Som'101e em determinadas condic;Oe• some-se eKTIOvo. Uma, m6quln• fi•dur• de algod~o é urna m~qulna pa,a fiar algod!o. A~s em deterrrdnac!M co,,dlçóes elo "' toma capital Arrancada dessas condíções, ela 4 tão pouco capita! como o 011ro em si e para si é dinheiro, ou o açúc.,r ~ o preço do açúc.,r. { ... I O cap;tal ê uma maç!o social de prQdução Ê uma relação histórica de produçllo" MARX. Klirl. "Lohnarbe!íl und Kapllal" ln· Nf1•• J llhl"'""'"••J 1\•ltu119l n." 21tf,, d~ 7 ri• nh11l '1~ 11\'l'l t.il WAKt.flfLD. 1--:'.. <t l.1 1 t,lo ,i,I 1mi.f t\m,n,10 v. li. p :1:, 0/J <tt, V I, 1~ 17 "'° zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA "'° Op cJL. p. 42, 43. 44. Op. ciL, V. li, p. 5. "" "T ma, para temer-se um elemento da colontu,ção. não tem opena. de ser lncYlta, mas propriedade püi,UQ, que 1>00" "'" lron,IO<Tnllda º"' pro1>r1.,,-t.,I., pnvoda •. 1n,, clt .• v li, p 12~ ) "'1 A TEORIA MODERNA DA COLOh'll.AÇÃO 298 O PROCESSO DE ACUMULAÇÃO DO CAPITAL zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA respeitoA zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA partlcipaç!odo trabalhadorem se~roduto, mas a dificuldade está em con- seguirtrabalhocombinadoa qualquerpreço." Visto que nas colônias a separação do trabalhador das condições de trabalho e de sua raiz, a base fundíãría, não existe ainda, ou apenas esporadicamente ou em escela limitada demais, não exista também a separação entre a agricultura e a indüstría, nem a deslrulção da Indústria doméstica rural, de onde deve então provir o mercado lnlemo para o capital'! "Nenhuma parte da população da América é exclusivamenteagrícola, com exceção dos escravose de seus empregadores,que combinamo capital e o trabalho para grandes obras Americanoslivres, que cultivam eles próprios a terra, exercem ao mesmo tempo '7111ltas outras ocupações. Parte dos móveis e ferramentasque utilizam é leita por eles mesmos. Freqüentemente,constroemsuas próprias casas e levam o produto de sua pl'{>prla Indústria ao mercado, por mais distante que seja. Eles silo flandeiros e tecelões, Jabrlcam sabão e velas, sapatos e roupas para seu próprio uso. Na América, a agrlcull\,lra constitui fref entemenle neg6clo subsídíanode um lerrelro, de um moleiro ou de um merceelro."2 299 A oferta de trabalho assalariado, queixa-se ele, não é nem constante, nem regular, nem suficiente. Ela "é sempre não apenas pequena demais. mas lncerta".266 "Embora o produto a ser dividido entre o trabalhadore o capitalista seja grande, o trabalhador toma uma parte tão grande, que ele se toma rapidamenteum capitalista. ( ... ) Em contraposlçêo,poucos podem, mesmo se tiverem vida excepc-'onalmente longa, acumulargrandesriquezas. "2"" Os trabalhadores simplesmente não permitem ao capitalista abster-se do pagamento da maior parte de seu trabalho. Não o ajuda em nada, mesmo que seja l!o astuto a ponto de importar, com seu próprio capital, seus próprios trabalhadores assalariados da Europa. "Logo deixam de ser trabalhadoresassalartados, transfonnam-seem camponeseslndependentes ou até em concorrentesde seus antigos patrões, no próprio mercadode trabalhoassalariado."267 Compreenda-se o horror! O honrado capitalista importou da Europa seus próprios concorrentes em pessoa com seu próprio bom dinheiro. Assim também não é possível! Não é de admirar que Wakefleld reclame da ausência de relações de dependência e de sentimentos de dependência dos trabalhadores assalariados nas colônias. Onde fica entre gente tão esquisitao "campo de abstinência" para o capitalista? A grande beleza da produção capitalista consiste em que ela não apenas reproduz constantemente o trabalhador assalariado como trabalhador assalariado, mas produz, em relação à acumulação do capital, sempre uma superpopulação relativa "Devidoaos altos salários", diz seu dlsdpulo Merlvale, "existe nas colôniasa procude trabalhadores assalariados. Assim, a lei da oferta e procura de trabalho é mantira apaixonada por trabalhomais barato e mais submisso, por uma classe para a qual o da nos trilhos certos, a oscilação salarial é confinada em limites convenientes à excapitalista possa ditar as condições,em vez de recebê-las ditadas por ele. ( ... ) Nos paiploração capitalista e, finalmente, a dependência social tão lndispensavel do trabases de velha civilização, o trabalhador,embora livre, é dependentepor uma lei da Nalhador em relação ao capitalista é assegurada, uma relação absoluta de dependêntureza do capitalista, nas colônias essa dependênciaprecisa ser criada por meios artlfl. cia que o economista político em casa, na metrópole, pode mentirosamente disfardals.'' 268 çar em uma relação contratual livre entre comprador e vendedor, entre possuidores igualmente Independentes de mercadorias, entre possuidores da mercadoria caQual é então, segundo Wakefield, a conseqüência dessa calamidade n!IS colô269 pital e da mercadoria trabalho. Mas nas colônias essa bela fantasia se despedaça. A nias? Um "bárbaro sistema de dispersão" dos produtores e da riqueza nacional população absoluta cresce aqui muito mais rapidamente que na metrópole, pois A fragmentação dos meios de produção entre inumeráveis proprietários economimuitos trabalhadores já chegam adultos ao mundo, e mesmo assim o mercado de camente autônomos elimina, com a centralização do capital, toda a base de trabatrabalho está sempre subabastecido. A lei da oferta e procura de trabalho desmorolho combinado. Todo empreendimento de grande fôlego, que se estenda por vãna. Por um lado, o velho mundo Introduz constantemente capital desejoso de exploração e necessitado de abstinência; por outro lado a reprodução regular dos trallr,.\ 0p dl., V. ll, p. 116. balhadores assalariados se choca com obstáculos dos mais grosseiros e em parte ína6 0p OL, V. 1, p. 131 supe@vels. E Isso para não dizer nada sobre a produção de trabalhadores assalaria•• , Op. Ci1 , u. li, p 5. ,.. MERIVALE. Op clt, zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA v. U, p. 23>314 posslm Mesmo o suave Moinari. economislll wlgar lvre-aimbhla, cBz: "Nas dos redundantes em relação à acumulação do capital! O trabalhador assalariado colónias, em que o escravatura foi abollda sem que o rrabalho fotÇado tenha !ildo rubsbtuklo por uma quantidade cade hoje toma-se amanhã camponês ou artesão Independente, economicamente aurespooden~ de trabalho livre. viu-se operar o conlr1irlo daquilo que, entre nós, 1e possa dlarlomente 50b "°"""' olhco Viu~ os babolhodor<!5 simples, por seu lado, explorarem 0t empm,lnos indusb1ab, oo e>d!jr dnles salinos que ele Workhouse. Essa tônomo. Ele desaparece do mercado de trabalho, mas - não na zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA modo algum esllo em ~ com a parte iegfbl'll<I que lhes caberia no produlQ. Viste que os plantadores n&o ala constante transformação dos trabalhadores assalariados em produtores indepenvam em condições de obter por seu açucar um pr~ sufldente p.>ra poder cobrir o aumento dos ~rllll, foram obll· godos a cobrir a soma excedente. primdramenr.i, com seus lucro&, e depois com seu, prõpnos capllllls. Uma porçlg dentes, que em vez de trabalhar para o capital, trabalham para si mesmos, e em de plantadores foram ossim omunado,, enquanto oulJOro fochar.,111 suas empres.,s para IJS!r da rulna Iminente · ( l E vez de enriquecer o senhor capitalista, enriquecem a si mesmos, repercute de forsem d(Jvtda melhor v0 perecer acumuloções d# uplt.m do que gerações de oerem hurianos" (Quanl4 gene,osdade ma completamente prejudicial sobre as condições do mercado de trabalho. Não é do Sr Mobnan!). "mas nlo seria melhor •• rn:m uns rem outros perecessemr· CMOU'IARI Op dl., p 51-52 5 nhor MoHnarl, liellhor Mobnori! (),J< ....,~ então do, <k·, m31ldam<'nlõ5, ~ Molsb • cio! JJ"· •fl'IM' da le, dll ofl?rta apenas o grau de exploração do trabalhador assalariado que fica indecentemente procura. se na Europa o e"'"Pr.•N1ur J")dc Impor "° 1111b.,ill0dul e, ""' [ndl,,< Odder.i.b, o tmbalhador ao -"<P baixo. Este altimo perde também Junto com a relação de dependência, o sentimenlk'ur. n reduçAo de 5IJ4 /){lrt /~~"''<'~ É qu.,: f, pot lawr. n>a pen /l'glt.,,,,. que. ll'guncb """' prOpn,,s dcdor.OÇO.S, o capdalisla na Europa ~ cw po<1,>• diarldrnen:.> Os, Mc,B.-u,n mal con>logur re!r:ar t Ym!,,~., d< colou,: L~ do o, to de dependência em relação ao capitalista abstinente. Daí, portanto, todos os maIro lado, nas colOniM. ,,nd" °' ttab.,!i,. Jor.:> 1,\0 l1tO '111•1:,!cs" Ql!I ""'pi,:,"'"'" °' ro,:,'.'.!ilt,s, i, ltl dA of, les que nosso E. G. Wakefleld descreve de forrna tão honrada, tão eloqüente e tão ra. qu• em 9"f"I funcloM automabcllme,,t-·, MS ln~. (Offl ajcd.> .ia potro. 11F1 WAKEAELD Op. d!., v. li, p 52. comovente . ••• 0p dl , V i, p 247 1640p cll.p 21-22. • VCT nooo 12' ao cap 22. (N do Ed.) • Parta 1egr1una• (N dos T J IOO A TEORIA MODERNA DA COLONIZAÇÃO O PROCESSO DE ACUMULAÇÃO DO CAPITAL zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA tos anos e exlla desembolso de capital fixo, tropeça em obstáculos para sua execu;ão. Na Europa, o capital não hesita um instante, pois a classe trabalhadora constiui seu acessório vivo, sempre superabundante, sempre à disposição. Mas nos país coloniais! Wakefield conta uma anedota extremamenle dolorosa. Ele conver-ou com alguns capitalistas do Canadá e do Estado de Nova York, onde, além do nals, as vagas de Imigração freqüentemente estancam, deixando um sedimento de rabalhadores "redundantes". "Nossó capital", suspira um dos personagens do melodrama, "estava preparado para multas operações, que exigem um prazo considerável para serem completadas; mas poderlamds começar tais operações com trabalhadores que, sablamos, logo nos dariam as cestas? Se estlvru;semos certos de poder reter o trabalho de tais Imigrantes, Imediatamente e com prazer os teríamos engajado e a alto preço. Sim, apesar da certeza de perdê-los. os leríamos engajado assim, se tivéssemos a certeza de novo suprimento, cbnforme nossa necessldade."270 Depois de WakeReld ter contrastado ostensivamente a agricultura capitalista ln3lesa e seu trabalho "combinado" com a dispersa economia camponesa americaie, lhe escapa também o reverso da medalha. Ele descreve a massa do povo americano como próspera, Independente, empreendedora e relativamente instruída, enquanto "o trabalhador agrlcola inglês ê um pobre mlserável (miseroble wretch), um pauper. ( ... ) Em que pais, além da América do Norte e de algumas colônias novas, os salários pagos pelo trabalho livre empregado no campo ultrapassam, em proporções dignas de menção, os meios de subsistência indispensáveis ao trabalhador? ( ... ) Sem dúvida, na Inglaterra, os cavalos de lavoura, sendo uma propriedade valiosa, são muito mais bem alimentados que o lavrador lnglês".271 Mas, never mlnd, 3• uma vez mais riqueza nacional ê, por natureza, idêntica à miséria do povo. Mas como curar o câncer anticapitalista das colônias? Se se quisesse, de um jolpe, transformar toda base fundiária de propriedade do povo em propriedade privada, destruir-se-ia - é verdade - o mal pela raiz, mas também - a colônia. A roeza consiste em matar dois coelhos com uma só cajadada. Faça-se o governo fi. "<ar para a terra virgem um preço artificial, Independente da lei da oferta e procura, ue force o Imigrante a trabalhar por tempo mais longo como assalariado, até poer ganhar dinheiro suficiente para adquirir sua base fundiária272 e transformar-se um camponês independente. O fundo, que flui da venda das terras a um preço relativamente proibitivo para o trabalhador assalariado, portanto esse fundo de dinheiro extorquido do salário mediante a violação da sagrada lei da oferta e procura, deveria ser usado pelo governo, por outro lado, para importar, na mesma proporção em que ele cresce, pobres diabos da Europa para as colônias e, desse moo, manter abastecido para o senhor capitalista seu mercado de trabalho assalaria- 100p dl, p 191-192 " ()p, d/, v I, p 47, 246 . ., ••!:. graças. acrescentais IJÕS, b apropnaçllo dos iOlos e dos captlills que a pe5SOa, que apenas posiUI """" braços, enontn ocu~ e se proporciona uma renda ( .. ) ocorre Justamente o conrrarlo: devido 6 apropriaçAo md!VKlual do .olo é que existem pessoas que apenas possuem seus braços. ( l S.. vóo colocais uma pessoa no lhKUo, roubais dela , ar. Assim vóo agis u,mbém quando IIOS apossai! do solo ( ) Isso <lgniftca coloc.l-ia no vazio de riquezas, para que L, nlO possa vrw, a 11.\n"" ro,,írnn"' 11(1<><>:I d,-,..,ios .• (C"OUN:i Op nt, 1 Ili. p 'lJ,7 271 f>O\Slm J 301 do. Nessas circunstâncias, zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHG tout sera pour zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQ /e mieux dons /e mei/leur des mondes possibles. •· Esse é o grande segredo da "colonízação sistemática". "Segundo esse plano", proclama triunfante Wakefield, "a oferta de trabalho tem de ser constante e regular; pois, primeiro, nao estando nenhum lnlbalhador em condí- ,, ções de conseguir terra, antes de ter trabalhado por dinheiro, todos os trabalhadores Imigrantes, pelo fato de trabalharem comblnadamente por salArio, produziriam para seus empregadores capital para o emprego de mais trabalho; segundo, cada um que abandonasse o trabalho assalariado e se tomasse proprietário de terra asseguraria. exatamente pela compra da terra, um fundo para a írnportação de novo trabalho para as colônias."273 O preço da terra Imposto pelo Estado deve naturalmente ser "suflciente" (sufficie.nt price), isto é, tão alto que "impeça aos trabalhadores de se tomarem campo-) neses Independentes até chegarem outros para tomar seu lugar no mercado de trabalho assalariado".274 Esse "preço suficiente da terra" é nada mais que um drcunlóquio eufêmico do resgaste que o trabalhador paga ao capitalista pela permissão de retirar-se do mercado de trabalho assalariado para o campo. Primeiro ele tem de criar "capital" para o senhor capitaUsta, para que este possa explorar mais trabalhadores, e depois trazer ao mercado de trabalho um "substituto", que o governo expede, à sua custa, para o senhor capitalista seu ex-patrão, do outro lado do mar. É altamente característico que o Governo Inglês tenha posto em prática, por muitos anos, esse método de "acumulação prírnítíva", expressamente prescrlto por Wakefield para o uso em países coloniais. O fiasco foi naturalmente tão vergonhoso como o da lei bancária de Peel." O fluxo da emigraçl!o foi apenas desviado das colônias inglesas para os Estados Unidos. Entrementes, o progresso da produção capitalista na Europa, acompanhado de crescente pressão do governo, tomou a receita de Wakefield supérflua. Por um lado, o imenso e contínuo afluxo de gente, impelldo ano a ano para a América, deixa sedimentos estagnados no leste dos Estados Unidos, pelo fato de a onda de emigração da Europa lançar ar no mercado de trabalho mais pessoas do que a onda de emigração para o oeste pôde absorver. Por outro lado, a guerra civil americana teve por conseqüência uma Imensa dívida nacional, e com ela, pressão tributária, críação da mais ordinária aristocracia fi. nancelra, entrega de presente de Imensa parte das terras públcas a sociedades de especulação para a exploração de estradas de ferro, minas etc. - em suma, a mais rápida centralização do capital. A grande República deixou pois de ser a terra prometida para trabalhadores emigrantes. A produção capitalista avança lá a passos de gigante, embora o rebaixamento dos salários e a dependência do trabalhador assalariado ainda não tenham caído, nem de longe, ao nível normal europeu. O vergonhoso malbarateamento pelo Governo Inglês do solo colonial ainda não cultivado da Austrália,= doado a aristocratas e capitalistas, denunciado pelo pró2'J WAKEFIELO 0p dr., v li, p. 192. 77' 0p ck, p. 45. ,,. Tao logo • A~ IOmOu se seu próprio legislador, promulgou naturalmcrnc o desperdlclo das terras, j6 consumlldo pelai lngleses, bam-lha o caminho. "O que a nova lei de terrM de 1862 busca corulsla em cnar maior facilidade para o Low o/ Vrdono. by t~ Hon. G Du/fy, Mllllslff o/ Publk Lands Londres, 1862. p. 3 l 1......- leis aos pouor,dons, mas primeiro e mais bnporúlnte objetivo 1sscnwnento do povo." (The Lond ) v, L t 1, p 160, nola 11 •. (N. do Ed.) ·,· Para wperar " dificuldades na converslo de nota< bandrlas em ouro, o ~ inglh deddiu, em 1844, por i,1, clatiua de Robert Peel, lazer uma ler sobre • reforma cio Banco da lnglotena. Es... 1d lffll\a • dMsao do barco cm ,klls d<'J)Ort•m~tOI compwtomenr• indt.tpend<tntes, cc,m fundot morn,IArk>I M'porado&, o Bonldng-Doprorlament. ~ h .1 1 1 h .L o v o vt;wro~O..:• 1•n,mllmh1 lttu1drku, • o l•.u11 l)vpnrl411flf.!t1I,quu ª"uml• ,- t1mlu.Ao chr nolet bend..riu E.N.H no,. IM poo>Ulr oólkld cob,n1u1a ••n formo do um fundo de ouro •• P«(IAI, qua pr;>dMrla utar lffllpr& A <bpoolçlo A ~mls..\o de notaS bancárias, q U< n6o coberto> por ouro. foi Urnllada a 1 ~ mlll>õa d8 lbru u1"11111u. A quantidade •· Ver MARX. O Copllo/. zyxw zyxwvutsrqponmlkjihgfedcb .i..-mzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 302 O PROCESSO oe zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ACUMULAÇÃO DO CAPITAL prlo Wakefield com tanta eloqüência, juntamente com o afluxo de gente atraída pelos gold-dlggings zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 0• e a concorrência que a Importação das mercadorias inglesas faz mesmo ao menor artesão produziram uma "superpopulação relativa de trabalhadores" suficiente, de modo que quase todo vapor postal traz a má notícia de um abarrotamento do mercado de trabalho australiano - glut of lhe Austmlian labour-market - e a prostituição lá floresce em certos lugares tão exuberantemente quanto no Haymarkel de Londres. Entretanto, não nos ocupa aqui a situação das colônias. O que nos interessa é o segredo descoberto no Novo Mundo pela Economia Polltica do Velho Mundo e proclamado bem alto: o modo capitalista de produção e acumulação e, portanto, a propriedade privada capitalista exigem o aniquilamento da propriedade privada baseada no trabalho próprio, Isto é, a expropriação do trabalhador. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Índice SEÇÃO IV-A Produção da Mais-ValiaRelativa(Continuação) 5 CAP. Xlll-MaquinarlaeGrande Indústria . . . . . . . . . . . • . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 zy 1. Desenvolvimento da maquinaria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 2. Transferência de valor da maquinaria ao produto 3. Efeitosimediatos da produção mecanizadasobre o trabalhador a) Apropriação de forças de trabalho suplementares pelo Trabalhofeminino e infantil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . b) Prolongamento da jornada de trabalho . . . . . . . . . . . . . . . . . e) Intensificaçãodo tmba/ho . . .. .. .. . . . . . . . . .. . . . . . .. . .. de notas banolóas em clrcul!,çlo dependia, entretanto, ao conl!árlo da lei h;,no\ria de 1844, facluolment• não do fundo de cobertulll, mas da demanda na esfe111 de circulaçllo. Durante as ~ ecmõmicas, em que a falta de dinheiro en, Jl"rtltlilannenle 9111nde, o Gowmo inglês suspendeu l«mpo,,,rlamenle a lei de 1844 • aume.nlQu a soma de nocas bancMas não cobertas por ouro. IN. da Ed. Alerl14.) •· Jl>Zldas de ouro. (N. d°" T.) zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 7 ....... capital. ....... ....... . . .. . .. 22 22 28 33 4. A fábrica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39 5. Luta entre trabalhador e máqulna . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46 6. A teoria da compensação, relativa aos trabalhadores deslocados pela maquinaria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54 7. Repulsão e atração de trabalhadores com o desenvolvimento da produção mecanizada. Crises da indústriaalgodoeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60 8. O revolucionamento da manufatura, do artesanato e do trabalho domiciliarpela grande índústria . . .. . . . . . . . . . .. . . . .. . . . .. .. . .. .. . .. a) Superação da cooperoção baseada no artesanalo e na divisão do trabalho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . b) Reação do sistema fabril sobre a manufaturo e o tmbolho domlcJ/iar e) A manufatura moderna . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . d) O trabalho domiciliarmoderno . . .. . .. . . . . .. .. .. .. . . . .. . .. . .. e) Transição da manufatura e do trabalho domiciliar modernos para a grande indústria. Aceleração dessa revolução pelo aplicação das leisfabris a esses modos de produzir . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70 70 71 72 74 78 303 ....