BRASIL COLÔNIA (1500 -1822

BRASIL COLÔNIA (1500 – 1822) 1. • • • • • • CARACTERÍSTICAS GERAIS DO PERÍODO COLONIAL Colônia de exploração (fornecimento de gêneros inexistentes na Europa). Monocultura. Agroexportação. Latifúndio. Escravismo. Pacto Colonial (monopólio de comércio da metrópole sobre a colônia). Envio de matéria-prima COLÔNIA MONOPÓLIO METRÓPOLE Consumo de manufaturas 2 - O PERÍODO PRÉ-COLONIAL (1500 – 1530): • • BRA em 2º plano: comércio com as Índias + ausência de metais preciosos. Pau-Brasil – – – – • • Fabricação de tintura para tecidos. Exploração nômade e predatória. Escambo com índios. Incursões estrangeiras (ESP e FRA). Expedições guarda-costas (fracasso). Colonização: – – – Medo de perder as terras para invasores. Decadência do comércio com as Índias. Esperança de encontrar metais preciosos. 1 3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO BRASIL COLÔNIA • As Capitanias Hereditárias: – – – – 15 lotes horizontais de terra entregues pelo rei a membros da corte de sua confiança. Carta de Doação: documento que transferia a posse da terra. Capitão Donatário – aquele que recebe um dos lotes de terra. Carta Foral: direitos e deveres dos donatários. Direitos – aplicar a justiça, escravizar índios e doar sesmarias. Deveres – fundar povoados, cobrar impostos e defender o território. – Privilégios metropolitanos: 100% sobre o Pau Brasil. 100% sobre as drogas do sertão.. 20% sobre metais preciosos. 10% sobre a produção agrícola. – Motivos para a aplicação deste tipo de organização: POR já havia testado essa forma administração em suas ilhas do Atlântico. Transferência de despesas para particulares (POR não gastava nada). – – – • Fracasso: falta de recursos e de interesse dos donatários + distância excessiva da metrópole + invasões estrangeiras + ataques de indígenas. Exceções: Pernambuco e São Vicente. Sucesso parcial do ponto de vista político – fixou efetivamente as bases da colonização portuguesa em território brasileiro. Os Governos Gerais: – – – – Correção de erros das Capitanias . Centralização Administrativa. Cargos auxiliares: Ouvidor-mor (justiça), Provedor-mor (tesouro – cobrança de impostos), Capitão-mor (defesa). Tomé de Souza (1549 – 1553): Salvador (capital), doação de sesmarias, criação de engenhos, criação do primeiro bispado do Brasil, vinda de jesuítas; 2 – – • Mem de Sá (1558 – 1572): restabelecimento da paz interna e expulsão de franceses do RJ. As Câmaras Municipais: – – • Duarte da Costa (1553 – 1558): atritos entre colonos e jesuítas, bispo e governador, atritos com índios, invasão de franceses ao RJ; Instâncias de poder local. Homens bons (homens brancos e ricos proprietários de terra). A divisão da colônia: – 1573 – 1578 Grande extensão territorial. Perigo de invasões. Brasil do Norte (Salvador*). Brasil do Sul (Rio de Janeiro*). – – 1602 – 1612 1621 – 1675 Estado do Brasil (Salvador*). * = capitais. • Estado do Maranhão (São Luís*). As invasões francesas: – – – Não reconhecimento do Tratado de Tordesilhas. Contrabando e pirataria. França Antártica (RJ – 1555 – 1567). Fuga de huguenotes perseguidos. Capitão Villegaignon (líder francês). Estácio de Sá – sobrinho de Mem de Sá, responsável pela expulsão dos franceses do RJ, com a ajuda dos índios tamoios e tememinós. – França Equinocial (MA 1612 – 1615). União Ibérica – enfraquecimento de POR. Empreendimento oficial da coroa francesa. Fundação de São Luís. Expulsos por coligação luso-espanhola. 3 • As invasões inglesas: – – – Ataques de piratas e corsários. Sobretudo durante a União Ibérica. Cidades litorâneas (Santos e Recife). 4 - O CICLO DO AÇÚCAR • • • • • • • • • Séc. XVI e XVII (auge). Nordeste (BA e PE). Litoral. Solo e clima favoráveis. Experiência de cultivo (Açores, Cabo Verde e Madeira). Mercado consumidor. Alto valor na Europa. Participação de capital holandês: financiamento da produção, transporte, refino e distribuição na Europa. Engenhos (unidade produtiva básica): – – • Senzala (ambiente insalubre destinado aos escravos). Sociedade açucareira: – – – – • Casa Grande (residência do senhor de engenho e família). Senhores. Escravos. Patriarcalismo. Ruralismo. Outros produtos: – – – – Suporte para a lavoura canavieira. GADO (exploração do interior, couro, tração, carne, leite, pecuária extensiva, trabalho livre). FUMO (troca por escravos na África). DROGAS DO SERTÃO: produtos extraídos da floresta amazônica com relativo valor na Europa, tais como anil, guaraná, salsa, corantes, e sobretudo o cacau. 4 – • Agricultura de subsistência. Trabalho escravo: – – ÍNDIOS: mais utilizados até aproximadamente 1560, utilizados em lavouras menos desenvolvidas ou mais pobres. NEGROS: preferencialmente utilizados a partir de 1560, mão-de-obra básica do Brasil durante todo o período colonial e imperial. Utilizados acima de tudo pelo fato de representarem uma fonte de lucro extra através do tráfico de escravos. Além disso, os índios foram sendo exterminados e o grau de evolução das comunidades negras era maior, pois eles já conheciam a agricultura. 5 - UNIÃO IBÉRICA E INVASÕES HOLANDESAS • União Ibérica (1580 – 1640): – – – – – – – – – Período em que POR e ESP foram governados pelos mesmos reis. POR foi dominada pela ESP. D. Sebastião (POR) morre em 1578 sem deixar sucessores. D. Henrique, seu tio já idoso assume o trono e falece em 1580, também sem sucessores. Felipe II, rei da ESP invade o país e impõe governo conjunto. Possessões portuguesas passam a ser da ESP. Acordo com nobreza portuguesa determina manutenção de órgãos administrativos portugueses nas colônias, portanto, internamente não houve alterações no Brasil. Tratado de Tordesilhas começa a ser ultrapassado. Inimigos da ESP na Europa invadem o BRA em represália ao governo espanhol. HOL, um dos inimigos da ESP é impedida de fazer comércio em qualquer possessão espanhola. 5 – – • Comércio do açúcar no BRA que tinha participação holandesa é atingido. Holandeses invadem o BRA tentando romper o bloqueio espanhol ao comércio de açúcar. As invasões holandesas (1624 – 1654): – – – – Tentativa de romper o bloqueio econômico imposto pelo governo espanhol ao comércio do açúcar. 1624 – Invasão da BA (fracasso). Criação da Companhia das Índias Ocidentais – empresa holandesa responsável por viabilizar recursos para invadir novamente o Brasil. 1630 – 1654 – Invasão de PE (maior centro mundial de produção açucareira). Maurício de Nassau – governante holandês responsável pelo controle de PE e estabelecer um clima amistoso com os brasileiros. Modernização e urbanização. Embelezamento de cidades (com a vinda de artistas holandeses). Financiamento para donos de engenho. Liberdade de culto. Demitido em 1644 pela CIA. Das Índias Ocidentais. Insurreição Pernambucana (1645 – 54): movimento luso-brasileiro que expulsou os holandeses do BRA. – Conseqüência da expulsão dos holandeses: início da crise do ciclo do açúcar pois os holandeses ao saírem do BRA instalam-se nas Antilhas (América Central), produzindo lá um açúcar mais barato e de melhor qualidade que o nosso. 6 - O CICLO DO OURO • • • Século XVIII. MG, MT, GO Movimento bandeirante (séc XVII): – – Bandos armados que percorriam o interior do país em busca de riquezas. Origem: São Vicente (São Paulo). 6 – – Tipos de bandeiras (expedições exploradoras): apresamento (caça ao índio), sertanismo de contrato (destruição de quilombos ou outros serviços no interior), busca de metais preciosos. Importância histórica: alargamento informal das fronteiras, ataque/destruição de missões no sul, dando origem a reserva de gado. descoberta de ouro (nos atuais estados de MG, MT e GO) • A administração aurífera: – – – Intendência das Minas (1702) – órgão criado por Portugal para administrar a região das minas. Divisão em lotes (DATAS); Cobrança de impostos: Quinto (20%). Casas de Fundição (1720). Capitação (1735 – imposto sobre escravos) 100 arroubas anuais (1500kg/ano). Derrama (cobrança de impostos atrasados). • • Submissão de Portugal aos interesses ingleses: Tratado de Methuen (1703) – acordo panos e vinhos. Mudanças do Brasil a partir da descoberta de ouro: – – – Aumento populacional. Aumento do mercado interno. Integração econômica. 7 – – – – – – – – • Integração do sul (gado). Deslocamento do eixo econômico (NE – SE). Mudança da capital (RJ – 1763). Interiorização. Urbanização (Vila Rica, Mariana, Sabará, Diamantina...). Surgimento de classe média urbana. Mobilidade social relativa. Aumento do escravismo. O distrito Diamantino: – – – Maior controle de POR. Até 1740 cobrava-se o Quinto. A partir de 1740: concessão de contrato. Contratador. – • A arte na época do ouro: – – – • A partir de 1771: monopólio de POR. Estilo barroco. Obras de caráter religioso. Antônio Francisco Lisboa – O Aleijadinho (maior representante). As Reformas Pombalinas (1750 – 1777): – – – – – – – Marquês do Pombal: despotismo esclarecido em POR. Tentativa de modernizar POR, diminuindo influência inglesa no país. Estratégia: aumentar a exploração sobre o Brasil. Aumento do controle administrativo. Criação de companhias de comércio (reforço do monopólio). Criação da Derrama. Expulsão de Jesuítas de POR – destruição das missões no RS. 7. A EXPANSÃO TERRITORIAL • • Séculos XVII e XVIII. União Ibérica – anulação prática do Tratado de Tordesilhas. 8 • • • • • Movimento bandeirante – alargamento informal das fronteiras. Desinteresse espanhol. Ocupação da região NE: defesa da costa (litoral), caça e massacre de indígenas (litoral e interior), criação de gado (ocupação do interior); Ocupação da região N: busca de drogas do sertão e instalação de reduções jesuíticas (ambos feitos a partir da bacia do Rio Amazonas); Ocupação da região S: – – – Interesse português no comércio da Bacia do Prata. Criação de gado (secundário). Fundação de cidades costeiras para garantir o comércio português no Prata. Desterro (1658) – atual Florianópolis. Colônia do Sacramento (1678) – atual Uruguai. Rio Grande (1737). Porto Alegre (1742). – – • Ocupação espanhola na região sul deu-se a partir da instalação de reduções nos atuais territórios do RS (oeste), Argentina e Paraguai. Palco de atritos permanentes entre portugueses e espanhóis. Para resolver os atritos entre Portugueses e espanhóis, foram feitos uma série de tratados, visando delimitar o território de ambos. Os principais pontos de discórdia deveram-se a região Sul e o cobiçado comércio do Prata: – – – Tratado de Lisboa (1681). Tratado de Utrecht (1715). Tratado de Madri (1750): Principal dos tratados. Brasil atual (praticamente). Princípio do “Uti Possidetis” – posse por ocupação reconhecida. 7 Povos das Missões = POR. Colônia do Sacramento = ESP. – – – Tratado El Pardo (1761). Tratado de Sto. Ildefonso (1777). Tratado de Badajoz – confirmação do Tratado de Madri. 9 8 - REVOLTAS DO BRASIL COLONIAL A) NATIVISTAS: • • • • • • Séculos XVII e XVIII (início). Sem propostas de independência. Elitistas. Localistas (caráter regional). Contrárias a aspectos pontuais do Pacto Coloniais. Revolta de Beckman (MA 1684): – Latifundiários X Jesuítas Atritos pelo direito de escravizar índios. – POR cria a Companhia de Comércio do Maranhão. Fornecimento de escravos + monopólio de comércio. – – – – Descontentamento de elites locais (altos preços e má qualidade de produtos). Objetivos: escravização de índios e eliminação da Cia. de Comércio. Manuel e Tomás Beckman – líderes. Resultados: Líderes enforcados. Jesuítas retornam ao Maranhão. Cia. de Comércio continua atuando, embora sem o monopólio. • Guerra dos Emboabas (MG 1707 – 1709): – – – – • Bandeirantes paulistas X Emboabas (forasteiros)*. Capão da Traição: grande massacre de paulistas. SP é separada de MG. Paulistas retiram-se em sua maioria e descobrem novas jazidas de ouro em GO e MT. Guerra dos Mascates (PE – 1710): – – Olinda (latifundiários) X Recife* (comerciantes) Causa básica: Recife obtém autonomia e Olinda não aceita. 10 – • Recife confirma sua autonomia e torna-se a capital de Pernambuco (1714). Revolta de Vila Rica ou de Filipe dos Santos (MG – 1720): – – – Contra o estabelecimento das Casas de Fundição. Líder: Filipe dos Santos. Resultado: Filipe dos Santos é enforcado e esquartejado. B)EMANCIPACIONISTAS: • • • • • Século XVIII (final) e XIX (início). Objetivo: separação de Portugal (independência). Nacionalistas. Influenciadas pelo iluminismo, independência dos EUA e Revolução Francesa. Inconfidência Mineira (1789): – – – – – – – • Penetração de ideais iluministas. Líderes: elite mineira (Cláudio Manuel da Costa, Tomás Antônio Gonzaga, Alvarenga Peixoto, Joaquim José da Silva Xavier – o “Tiradentes”). Objetivos: proclamação da República, fim do pacto colonial, estímulo ao desenvolvimento de manufaturas, criação de uma Universidade, bandeira com a inscrição “Libertas quae sera tamen” (Liberdade ainda que tardia). Denunciada por Joaquim Silvério dos Reis. Líderes presos e degredados para a África. Tiradentes é enforcado e esquartejado (exemplo). Conjuração Carioca (1794): – – – – • Causas: esgotamento do ouro, crise econômica, exploração abusiva de POR (impostos, derrama, proibição de produção de manufaturados na colônia – Alvará de D. Maria I). Manifestações contrárias ao absolutismo. Ideais iluministas (Sociedade Literária). Líderes presos e libertados a seguir por falta de provas. Sociedade Literária é fechada. Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates (1798): 11 – – – – – – • Causas: extrema pobreza e desigualdades sociais. Objetivos: independência, República, liberdade de comércio, igualdade em todos os níveis, abolição da escravidão. Influência da Revolução Francesa (Liberdade – Igualdade – Fraternidade). Líderes: João de Deus Nascimento, Manuel Faustino dos Santos (alfaiates e mulatos), Luís Gonzaga das Virgens, Lucas Dantas Amorim Torres (soldados e mulatos), entre outros. Todos pobres. Ampla participação popular. Repressão intensa de POR. Revolução Pernambucana (1817): – – Causas: decadência econômica de Pernambuco, altos impostos (corte portuguesa no RJ) e privilégios aos comerciantes portugueses. Rebeldes tomam o poder por dois meses. Proclamação da República de Pernambuco. Liberdade de expressão e religiosa. Abolição de impostos sobre gêneros básicos. Adesão de AL, PB e RN. Permanência da escravidão. – Repressão impiedosa da Coroa, instalada no RJ. C) ÍNDIOS: • • • Contra a escravidão, maus tratos e humilhações. Defesa do território. Atritos permanentes com portugueses. 12 • Confederação dos Tamoios (RJ 1562 – 1567): – – – – – • Índios Tupinambás + franceses X Portugueses* União de nações indígenas contra a escravidão. Expulsão dos franceses do RJ enfraquece índios. Paz de Iperog firmada por padres jesuítas desmobiliza índios. Massacre e escravização das tribos litorâneas. Guerra Guaranítica (RS 1750): – – Índios missioneiros + jesuítas X POR + ESP* Tratado de Madri (1750). 7 Povos sob controle de POR. – – – Expulsão de índios – revolta. Destruição de missões Massacre de índios. D)NEGROS: • • • • Contra a escravidão, maus tratos e humilhações. Iniciativas individuais: fugas, suicídios, abortos, assassinato de senhores e feitores, sabotagens de máquinas, queima de plantações. Iniciativas coletivas: fugas e quilombos (aldeamentos de escravos fugidos). Quilombo de Palmares (AL – PE 1629 – 1694): – – – – – – Maior e mais duradouro entre os quilombos. Federação de quilombos. ZUMBI (último líder). Aproximadamente 20 mil habitantes. Destruído por ataques liderados pelo bandeirante Domigos Jorge Velho. 20/11/1695 – Assassinato de Zumbi (Dia Nacional da Consciência Negra). 9- O PERÍODO JOANINO (1808 – 1821) • Período em que a família real portuguesa instalou-se no Brasil. 13 • Causa: fuga das tropas napoleônicas. – • 1808: Abertura dos Portos. – • – Tratado de Aliança e Amizade – proibição da Inquisição no Brasil e fim gradual do tráfico negreiro. Tratado de Comércio e Navegação – tarifas alfandegárias reduzidas para produtos ingleses; porto livre (SC). Realizações de D. João: – – – – – – – – • Fim do Pacto Colonial. 1810: Tratados de comércio com a ING: – • Não adesão ao Bloqueio Continental. Permissão para a produção de manufaturas (revogação do Alvará de D.Maria I – 1763) frustrado pela concorrência inglesa. Academia militar. Banco do Brasil. Imprensa Régia. Biblioteca Real. Escola de Medicina (BA e RJ). Real Teatro de São João (fundo de tela). Jardim Botânico (RJ). Conseqüências sociais da instalação da Corte no Brasil: – – – – Costumes importados da Europa no RJ. Alta do custo de vida. Crescimento populacional do RJ (urbanização). Distribuição de títulos nobiliárquicos. Apoio de proprietários rurais locais. – • • Criação de cargos públicos para ocupar nobres. Aumento de impostos para financiar despesas da corte. 1815: Elevação do Brasil à categoria de REINO UNIDO A PORTUGAL E ALGARVES (legitimação da Corte no Brasil – Congresso de Viena). 1816: Missão artística francesa no RJ (vinda de vários artistas, entre eles o pintor Jean Baptiste Debret). 14 • Política externa: – – • 1807 – invasão da Guiana Francesa (devolvida em 1817). 1816 – anexação da Província Cisplatina (URU) – independente em 1828. A Revolução Liberal do Porto (1820): – – – POR – crise econômica e domínio inglês. Liderança da burguesia portuguesa. Objetivos: Volta de D. João VI. Constituição. Recolonização do Brasil (volta do monopólio português). – 1821: D. João VI retorna a Portugal. D. Pedro assume como Regente. 10 - O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA (1821 – 1822): • • • Cortes portuguesas (parlamento) tentam recolonizar o Brasil. Exigência da volta de D. Pedro para Portugal. JAN/1822: “Dia do Fico”. –Elites coloniais brasileiras aproximam-se de D. Pedro. –D. Pedro anuncia permanência no Brasil. • • • • • • • MAI/1822: Decreto do “Cumpra-se”. JUN/1822: D. Pedro convoca Assembléia Constituinte. AGO/1822: tropas portuguesas no Brasil consideradas inimigas. 7/9/1822: Após receber ultimato de POR, D. Pedro proclama a independência. DEZ/1822: Dependência econômica em relação a ING. Manutenção das estruturas sociais e econômicas: – – – – • D. Pedro é coroado (DOM PEDRO I). Latifúndio. Agroexportação. Monocultura. Escravismo. Sem participação popular no processo de independência. 15 – Aliança circunstancial de interesses de D. Pedro e das elites brasileiras para manter seus privilégios. 16