INTRODUÇÃO DO ESTUDO AO DIREITO -PROFESSOR DIOGO

Finalidades:-fornecer as bases, noção de direito;-formar um fundamento teórico para compreender as outras disciplinas;-Direito é uno, indivisível; as partes= facilitar o estudo e a aplicação do Direito-IED = Teoria Geral do Direito 1ª) Visa oferecer uma visão panorâmica e unitária das diversas áreas do Direito (uno e indivisível) A IED visa conferir a visão de conjunto, isto é, ver o Direito como um todo, antes de examiná-lo em partes especiais. Existe uma unidade finalística no Direito => fazer a justiça / buscar a justiça 2ª) É determinar a complementaridade das disciplinas jurídicas. Embora cada ramo do Direito tenha uma função própria, nenhum desses ramos se desenvolve de maneira plena, pois as partes só vivem em razão do todo. Ex. Trabalhista/Previdenciário Natureza Jurídica: qualidade de determinada coisa No sentido rigoroso da palavra Direito não pode ser considerado ciência por lhe faltar um campo próprio de pesquisa e pela falta do Direito não conseguir produzir resultados objetivos exatos. Em sentido amplo Direito poderá ser considerado uma ciência pois consegue ordenar e sistematizar uma teoria e também se serve de outras ciências para atingir o seu objetivo, tais como: Economia, Sociologia, História, Antropologia, Filosofia, etc. Noção elementar de Direito

Apostila para a disciplina de Introdução ao Estudo do Direito

Apresentam-se, nesse estudo, as noções fundamentais para a compreensão do fenômeno jurídico, ou seja, conceitos gerais úteis a todos os ramos do direito.

Por que Introdução ao estudo do direito? – esta disciplina é o ensino preliminar que prepara o estudante para compreender com mais facilidade os ensinamentos que lhes serão ministrados posteriormente. Trata-se de uma disciplina epistemológica(episteme = ciência logos= estudo) pois dá não só a noção sintética da ciência jurídica, como também conceitos fundamentais.

É a expressão que coloca em destaque uma das qualidades essenciais do Direito Positivo, que é a de agrupar normas que se ajustam entre si e formam um todo harmônico e coerente de preceitos.

VOLUME 17, Nº 02 ABR./JUN., 2018

Analisa a perspectiva naturalizada no meio ambiente acadêmico e institucional de que ao poder judiciário deve ser conferido o poder de intérprete do texto constitucional, trazendo a discussão abordagens sobre a dinâmica da interpretação da constituição por meio do diálogo entre os poderes para a garantia do estado de direito, por meio do estudo comparado. Para isso, analisa as estruturas constitucionais do Canadá, Nova Zelândia, Estados Unidos e Brasil, no que diz respeito ao diálogo entre o Poder Legislativo e Judiciário. Por fim, assinala o diálogo institucional como a melhor estratégia para o desenvolvimento da interpretação constitucional, ressaltando a importância do desenvolvimento de tal dinâmica forma equilibrada.

FORMIGA "Historia est testis temporum, lux veritatis, vita memoriae, magistra vitae, nuntia vetustatis" (A história é testemunha dos tempos, luz da verdade, a vida da memória, mestra da vida e mensageira do passado). Cícero

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