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LEY 160 DE 1994

Ministe rio de Ag ric ultura y De sa rro llo Rura l Instituto C o lo m b ia no de la Re fo rm a Ag ra ria LEY 160 DE 1994 NO RMAS Q UE LA REG LAMENTAN Y DESARRO LLAN 1 EDI CI ÓN E I MPRESI ÓN: Grupo Asesor de Comunicaciones Bogotá D.C. Febrero de 2003 El contenido de esta publicación es de dominio público, por lo tanto su utilización no requiere autorización. 2 PERSO NAL DIREC TIVO DEL INC O RA JO SÉ MARÍA MARO SO PO NTIG G IA G e re nte G e ne ra l Ase so re s d e G e re nc ia C ARLO S FO NSEC A MO SO JUA N A RIA S BA RRETO ESPERANZA G IRALDO LO AIZA Se c re ta rio G e ne ra l DIANA MARG ARITA O JEDA VISBAL Sub g e re nte (E) d e De sa rro llo y G e stió n Em p re sa ria l Rura l C ARLO S FO NSEC A MO SO Sub g e re nte (E) d e O rd e na mie nto So c ia l d e la Pro p ie d a d LUIS ALFO NSO MO LINA TRESPALAC IO S Sub g e re nte (E) Ad m inistra tivo y Fina nc ie ro ISABEL C RISTINA BARÓ N RAMÍREZ 3 CO NTENIDO Pa g . Pe rso na l Dire c tivo de l INC O RA C o nte nido Le y 160 de l 3 de a g o sto de 1994 C a p ítulo I C a p ítulo II C a p ítulo III C a p ítulo IV C a p ítulo V C a p ítulo VI C a p ítulo VII C a p ítulo VIII C a p ítulo IX C a p ítulo X C a p ítulo XI C a p ítulo XII C a p ítulo XIII C a p ítulo XIV C a p ítulo XV C a p ítulo XVI O b je to d e la le y De l Siste ma Na c io na l d e la Re fo rma Ag ra ria y De sa rro llo Rura l C a mp e sino De l Instituto C o lo mb ia no d e la Re fo rma Ag ra ria De l sub sid io , e l c ré d ito y lo s b e ne fic ia rio s Ne g o c ia c ió n vo lunta ria d e tie rra s e ntre c a mp e sino s y p ro p ie ta rio s Ad q uisic ió n d e tie rra s p o r e l INC O RA De la e xp ro p ia c ió n-c a usa le s y p ro c e d imie nto C o nd ic io ne s y fo rma s d e p a g o Unid a d e s a g ríc o la s fa milia re s y p a rc e la c io ne s C la rific a c ió n d e la p ro p ie d a d , De slind e y re c up e ra c ió n d e b a ld ío s Extinc ió n d e l d o minio so b re tie rra s inc ulta s Ba ld ío s na c io na le s C o lo niza c io ne s, zo na s d e re se rva C a mp e sina y d e sa rro llo e mp re sa ria l Re sg ua rd o s ind íg e na s C o nc e rta c ió n d e la Re fo rma Ag ra ria y e l d e sa rro llo rura l c a mp e sino e n lo s d e p a rta me nto s y munic ip io s De l Ministe rio Púb lic o Ag ra rio 8 10 15 21 24 26 29 36 37 43 45 50 56 58 60 62 4 Pa g . C a p ítulo XVII C a p ítulo XVIII C o o p e ra tiva s d e b e ne fic ia rio s d e la re fo rma a g ra ria Disp o sic io ne s va ria s 63 64 NO RMAS REG LAMENTARIAS Adq uisic ió n y ne g o c iac ió n de pre dio s rurale s De c re to De c re to De c re to De c re to De c re to De c re to 2666 d e 1031 d e 1032 d e 1139 d e 1827 d e 2217 d e 1994 1995 1995 1995 1995 1996 (d ic . 3) De l p ro c e dimie nto (jun. 20) O to rg a mie nto de l sub sidio (jun. 20) De l p ro c e dimie nto (jun. 30) De l a va lúo c o me rc ia l ( o c t. 26) Bo no s Ag ra rio s (d ic . 5) Pro g ra ma e sp e c ia l 70 83 95 104 117 de de sp la za do s 120 125 Ac ue rd o 021 d e 1995 Ac ue rd o 022 d e 1995 (d ic . 5) Adq uisic ió n dire c ta (d ic . 5) Re q uisito s p a ra e xp e rto s Ac ue rd o 025 d e 1995 (d ic . 5) Re c up e ra c ió n de la c ua ntía de c ie nc ia s a g ro p e c ua ria s e ntre g a da a título de susb sidio A c ue rd o 04 d e 1996 (a g o . 14) Pro c e dimie nto de a dq uisic ió n de p re dio s rura le s Ac ue rd o 05 d e 1996 (a g o . 14) C rite rio s de e le g ib ilida d y re q uisito s p a ra b e ne fic ia rio s Ac ue rd o 016 d e 1996 (o c t. 17) Va lo r má ximo de la s UAFs Ac ue rd o 017 d e 1996 (o c t. 3 ) Sub sidio s p a ra e mp re sa s b á sic a s a g ro p e c ua ria s Ac ue rd o 010 d e 1997 (d ic . 5) Re q uisito s p a ra e l p a g o de me jo ra s Ac ue rd o 08 d e 1998 (jul. 29) Pa ra inc o rp o ra r ing e nie ro s p e sq ue ro s a sub sidio s Re so luc ió n 2964 d e 1995 (se p . 12) Ta rifa s p a ra e l p a g o de se rvic io s de a va lúo s 129 141 147 151 161 163 168 171 174 Pa g . 5 Re so luc ió n 2965 d e 1995 (se p . 12) Pro c e dimie nto p a ra la p rá c tic a , e la b o ra c ió n y re ndic ió n de a va lúo s 181 C larific ac ió n de la pro pie dad y de slinde de tie rras De c re to 2663 d e 1994 (d ic . 3) Re g la me nta c ió n de lo s p ro c e dimie nto s de c la rific a c ió n 210 Extinc ió n de l de re c ho de do m inio De c re to 2665 d e 1994 (d ic . 3) Re g la me nta c ió n de la e xtinc ió n de do minio 231 Adjudic ac ió n de tie rras b aldías y re c upe rac ió n Zo nas de re se rva c am pe sina y Zo nas d e de sarro llo e m pre sarial De c re to 2664 d e 1994 (d ic . 3) Pro c e dimie nto p a ra tie rra s b a ldía s 245 De c re to 0982 d e 1996 (ma y. 31) Mo dific a c ió n de l De c re to 2664/94 De c re to 1777 d e 1996 (o c t. 1) Re g la me nta c ió n de la s ZRC Ac ue rd o 014 d e 1995 (a g o . 31) Exc e p c io ne s e n la titula c ió n d e b a ld ío s Ac ue rd o 028 d e 1995 (d ic . 18 ) C rite rio s de se le c c ió n de ZRC y ZDE Ac ue rd o 02 d e 1996 (ma y. 24) Ta rifa s de se rvic io s de l INC O RA Ac ue rd o 15 d e 1996 (se p . 24) Ena je na c ió n de la s á re a s q ue e xc e de n la s UAFs Ac ue rd o 24 d e 1996 (no v. 25) C rite rio s g e ne ra le s de se le c c ió n d e la s ZRC Ac ue rd o 06 d e 1997 (a g o . 6) No rma s so b re p la no s de le va nta mie nto p re dia l 272 275 279 283 287 294 300 309 Pa g . 6 Re so luc ió n 017 d e 1995 (ma y. 16) C rite rio s me to do ló g ic o s p a ra de finir la s UAFs 312 Re so luc ió n 041 d e 1996 (se p . 24) De te rmina c ió n de e xte nsio ne s p a ra la s UAFs 319 Do tac ió n de tie rras de l Fo ndo Nac io nal Ag rario Ac ue rd o 018 d e 1995 (o c t. 17) Re g la me nto p a ra de sp la za do s Ac ue rd o 023 d e 1995 (d ic . 5) Re g la me nto g e ne ra l de do ta c ió n de tie rra s de l FNA Ac ue rd o 07 d e 1998 (jul. 29) Ade c ua c ió n de la junta de re visió n y e l c o mité de a djudic a ta rio s 371 380 398 Re sg uardo s indíg e nas De c re to 2164 d e 1995 (d ic . 7) Re g la me nto de tie rra s p a ra indíg e na s 402 Junta Dire c tiva De c re to 2305 d e 1994 (o c t 12) Re g la me nto de e le c c ió n de re p re se nta nte s C o o pe rativa de Be ne fic iario s de la Re fo rm a Ag raria De c re to 1226 d e 1997 (m a y. 6) Re g la me nta c ió n d e l susb sid io Últim as ac tualizac io ne s y / o m o dific ac io ne s 423 429 7 LEY 160 DE 1994 (a g o sto 3) Po r me d io d e la c ua l se c re a e l Siste ma Na c io na l d e Re fo rma Ag ra ria y De sa rro llo Rura l C a mp e sino , se e sta b le c e un sub sid io p a ra la a d q uisic ió n d e tie rra s, se re fo rma e l Instituto C o lo mb ia no d e la Re fo rma Ag ra ria y se d ic ta n o tra s d isp o sic io ne s. EL C O NG RESO DE C O LO MBIA DEC RETA: C APÍTULO I O BJETO DE LA LEY Insp ira d a e n e l p re c e p to c o nstituc io na l se g ún e l c ua l e s d e b e r d e l Esta d o p ro m o ve r e l a c c e so p ro g re sivo a la p ro p ie d a d d e la tie rra d e lo s tra b a ja d o re s a g ra rio s y a o tro s se rvic io s p úb lic o s rurale s, c o n e l fin d e me jo ra r e l ing re so y la c a lid a d d e vid a d e la p o b la c ió n c a mp e sina , e sta le y tie ne p o r o b je to : ARTÍC ULO 1o . - Prim e ro : p ro mo ve r y c o nso lid a r la p a z, a tra vé s d e me c a nismo s e nc a mina d o s a lo g ra r la justic ia so c ia l, la d e mo c rac ia p a rtic ip a tiva y e l b ie ne sta r d e la p o b la c ió n c a mp e sina . 8 Se g undo : re fo rma r la e struc tura so c ia l a g ra ria p o r med io d e p ro c e d imie nto s e nd e re za d o s a e limina r y p rev e nir la ine q uitativa c o nc e ntra c ió n d e la p ro p ie d a d rústic a o su fra c c io na m ie nto a ntie c o nó m ic o y d o ta r d e tie rra s a lo s ho mb re s y muje re s c a mp e sino s d e e sc a so s re c urso s, ma yo re s d e 16 a ño s, q ue no la p o se a n, a lo s minifund ista s, m uje re s c a m p e sina s je fe s d e ho g a r, a la s c o munid a d e s ind íg e na s y a lo s b e ne fic ia rio s d e lo s p ro g ra ma s e sp e c ia le s q ue e sta b le zc a e l G o b ie rno Na c io na l. Te rc e ro : a p o ya r a lo s ho m b re s y m uje re s d e l c a m p o , d e e sc a so s re c urso s, e n lo s p ro c e so s d e a d q uisic ió n d e tie rra s p ro mo vid o s p o r e llo s mismo s, a tra vé s d e c ré d ito y sub sid io d ire c to . C ua rto : e le va r e l nive l d e vid a d e la p o b la c ió n c a mp e sina , g e ne ra r e mp le o p ro d uc tivo e n e l c a mp o y a se g ura r la c o o rd ina c ió n y c o o p e ra c ió n d e la s d ive rsa s e ntid a d e s d e l Esta d o , e n e sp e c ia l la s q ue c o nfo rma n e l Siste ma Na c io na l d e Re fo rma Ag ra ria y De sa rro llo Rura l C a mp e sino , p a ra e l d e sa rro llo inte g ra l d e lo s p ro g ra ma s re sp e c tivo s. Q uinto : fo me nta r la a d e c ua d a e xp lo ta c ió n y la utiliza c ió n so c ia l d e la s a g ua s y d e la s tie rra s rura le s a p ta s p a ra la e xp lo ta c ió n sil-vo a g ro p e c ua ria , y d e la s tie rra s inc ulta s, o c io sa s o d e fic ie nte m e nte a p ro ve c ha d a s, m e d ia nte p ro g ra ma s q ue p ro ve a n su d istrib uc ió n o rd e na d a y su ra c io na l utiliza c ió n. Se xto : a c re c e r e l vo lum e n g lo b a l d e la pro d uc c ió n a g ríc o la , g ana d e ra , fo re sta l y a c uíc o la , e n a rm o nía c o n e l d esa rro llo d e lo s o tro s se c to re s e c o nó m ic o s; a ume nta r la p ro d uc tivid a d d e la s e xp lo ta c io ne s y la e fic ie nte c o me rc ia liza c ió n d e lo s p ro d uc to s a g ro p e c ua rio s y p ro c ura r q ue la s a g ua s y tie rra s se utilic e n d e la mane ra q ue m e jo r c o nve ng a a su ub ic a c ió n y c a ra c te rístic a s. Sé ptim o : Pro mo ve r, a p o ya r y c o o rd ina r e l me jo ra mie nto e c o nó mic o , so c ia l y c ultura l d e la p o b la c ió n rura l y e stim ula r la p a rtic ip a c ió n d e la s o rg a niza c io ne s c a mp e sina s e n e l p ro c e so inte g ra l d e la Re fo rma Ag ra ria y e l De sa rro llo Rura l C a mp e sino p a ra lo g ra r su fo rta le c imie nto . O c ta vo : g a ra ntiza r a la muje r c a mp e sina e ind íg e na la s c o nd ic io ne s y o p o rtunid a d e s d e p a rtic ip a c ió n e q uita tiva e n lo s p la ne s, p ro g ra m a s y p ro ye c to s d e d e sa rro llo a g ro p e c ua rio , p ro p ic ia nd o la c o nc e rta c ió n ne c e sa ria p a ra lo g ra r e l b ie ne sta r y e fe c tiva vinc ula c ió n a l d e sa rro llo d e la e c o no mía c a mp e sina . No ve no : re g ula r la o c up a c ió n y a p ro ve c ha mie nto d e la s tie rra s b a ld ía s d e la Na c ió n, d a nd o p re fe re nc ia e n su a d jud ic a c ió n a lo s c a mp e sino s d e e sc a so s re c urso s, y e sta b le c e r zo na s d e re se rva c a m p e sina p a ra e l fo m e nto d e la p e q ue ña p ro p ie d a d rura l, c o n suje c ió n a la s p o lític a s d e c o nse rva c ió n d e l me d io a m b ie nte y lo s re c urso s na tura le s re no va b le s y a lo s c rite rio s d e o rd e na mie nto te rrito ria l y d e la p ro p ie d a d rura l q ue se se ña le n. PA RÁ G RA FO . Lo s fine s q ue e ste a rtíc ulo e num e ra se rvirá n d e g uía p a ra la re g la me nta c ió n, inte rp re ta c ió n y e je c uc ió n d e la p re se nte le y. La s d isp o sic io ne s d e e sta le y y, e n g e ne ra l, la s no rm a s q ue se d ic te n e n m a te ria a g ra ria , te nd rá n e fe c to g e ne ra l inm e d ia to d e c o nfo rm id a d c o n lo e sta b le c id o e n la Le y 153 d e 1887, sa lvo la s d isp o sic io ne s e xp re sa s e n c o ntrario . 9 C A PÍTULO II DEL SISTEMA NAC IO NAL DE LA REFO RMA AG RARIA Y DESARRO LLO RURAL C AMPESINO C ré a se e l Siste ma Na c io na l d e Re fo rma Ag ra ria y De sa rro llo Rura l C a m p e sino , c o m o m e c a nism o o b lig a to rio d e p la ne a c ió n, c o o rd ina c ió n, e je c uc ió n y e va lua c ió n d e la s a c tivid a d e s d irig id a s a p re sta r lo s se rvic io s re la c io na d o s c o n e l d e sa rro llo d e la e c o no m ía c a m p e sina y a p ro m o ve r e l a c c e so p ro g re sivo a la p ro p ie d a d d e la tie rra d e lo s tra b a ja d o re s a g ra rio s, c o n e l fin d e me jo ra r e l ing re so y c a lid a d d e vid a d e lo s ho m b re s y muje re s c a mp e sino s d e e sc a so s re c urso s. Inte g ra n e l Siste m a Na c io na l d e Re fo rm a Ag ra ria y De sa rro llo Rura l C a mp e sino la s e ntid a d e s o fic ia le s y la s d e l Siste ma Na c io na l d e C ré d ito Ag ro p e c ua rio q ue re a lic e n a c tivid a d e s re la c io na d a s c o n lo s o b je tivo s se ña la d o s e n e l inc iso a nte rio r y, a d e m á s, la s o rg a niza c io ne s c a m p e sina s. Lo s o rg a nism o s inte g ra nte s d e l Siste ma d e b e rá n o b ra r c o n a rre g lo a la s p o lític a s g ub e rna m e nta le s. El G o b ie rno re g la m e nta rá la o rg a niza c ió n y func io na m ie nto de l Siste ma Na c io na l d e Re fo rma Ag ra ria y De sa rro llo Rura l C a mp e sino . ARTÍC ULO 2o . - So n a c tivid a d e s d e l Siste ma Na c io na l d e Re fo rma Ag ra ria y De sa rro llo Rura l C a mp e sino , la a d q uisic ió n y a d jud ic a c ió n d e tie rra s p a ra lo s fine s p re visto s e n e sta le y y la s d e stina d a s a c o a d yuva r o me jo ra r su e xp lo ta c ió n, o rg a niza r la s c o munid a d e s rura le s, o fre c e rle s se rvic io s so c ia le s b á sic o s e infra e struc tura físic a , c ré d ito , d ive rsific a c ió n d e c ultivo s, a d e c ua c ió n d e tie rra s, se g urid a d so c ia l, tra nsfe re nc ia d e te c no lo g ía , c o me rc ia liza c ió n, g e stió n e mp re sa ria l y c a p a c ita c ió n la b o ra l. El Siste ma Na c io na l d e Tra nsfe re nc ia d e Te c no lo g ía Ag ro p e c ua ria (SINTAP) p a rtic ip a rá c o n e l Siste ma Na c io na l d e Re fo rma Ag ra ria y De sa rro llo Rura l C a m p e sino e n e l p ro c e so d e a se so ría te c no ló g ic a a lo s c a m p e sino s d e e sc a so s re c urso s invo luc ra d o s e n lo s p ro g ra ma s q ue é ste a d o p te . ARTÍC ULO 3o . - Lo s d ife re nte s o rg a nismo s q ue inte g ra n e l Siste ma Na c io na l d e Re fo rma Ag ra ria y De sa rro llo Rura l C a mp e sino se a g rup a rá n e n se is sub siste ma s, c o n a trib uc io ne s y o b je tivo s p ro p io s, d e b id a me nte c o o rd ina d o s e ntre sí. La p la nific a c ió n d e lo s o rg a nism o s d e l Siste m a d e b e rá c o nsid e ra r la s ne c e sid ad e s y lo s inte re se s e sp e c ífic o s d e la s muje re s c a mp e sina s. ARTÍC ULO 4o . - Ta le s sub siste ma s so n: a .- De la adq uisic ió n y adjudic ac ió n de tie rras, c uyo e je c uto r e xc lusivo se rá e l Instituto C o lo mb ia no d e la Re fo rma Ag ra ria . La s e ntid a d e s te rrito ria le s ta mb ié n p o d rá n p a rtic ip a r e n la c o fina nc ia c ió n c o n e l INC O RA e n la c o m p ra d e tie rra s e n fa vo r d e q uie ne s se a n suje to s d e re fo rm a a g ra ria , sie m p re q ue se a juste n a la s p o lític a s, c rite rio s y p rio rid a d e s q ue se ña le n e l Ministe rio d e Ag ric ultura , e l C o nse jo 10 Na c io na l d e Re fo rm a Ag ra ria y De sa rro llo Rura l C a m p e sino y la Junta Dire c tiva d e l Instituto . b .- De o rganizac ió n y c apac itac ió n c am pe sina e indíg e na , c o o rd inad o p o r e l Vic e ministe rio d e De sa rro llo Rura l C a mp e sino e integ ra d o p o r e l INC ORA, e l SENA, la Esc ue la Sup e rio r d e Ad ministra c ió n Púb lic a (ESAP) y e l Pla n Na c io na l d e Re ha b ilita c ió n (PNR). Pa ra lo s fine s d e l a rtíc ulo 43 d e e sta le y, p o d rá c o ntra ta rse c o n o rg a niza c io ne s c a m p e sina s o c o n e ntid a d e s p riva d a s d e re c o no c id a id o ne id a d y p re via a c e p ta c ió n d e la s c o munid a d e s b e ne fic ia ria s, lo s p ro g ra m a s d e a p o yo a la g e stió n e mp re sa ria l rura l. c .- De se rvic io s so c ia le s b ásic o s, infrae struc tura físic a, vivie nda rural, ade c uac ió n de tie rras y se g uridad so c ial, c o o rd ina d o p o r e l Fo nd o d e C o fina nc ia c ió n p a ra la Inve rsió n Rura l (DRI) e inte g ra d o p o r e l Instituto Na c io na l d e Ad e c ua c ió n d e Tie rra s (INAT), lo s m iniste rio s d e tra nsp o rte , sa lud p úb lic a y e d uc a c ió n, la s e ntid a d e s te rrito ria le s, e l Fo nd o d e C o fina nc ia c ió n p a ra la Inve rsió n So c ia l (FIS), la So c ie d a d Fina nc ie ra d e De sa rro llo Te rrito ria l S.A. (FINDETER), e l Fo nd o d e So lid a rid a d y Eme rg e nc ia So c ia l y la s e ntid a d e s no g ub e rname nta le s re c o no c id a s p o r e l G o b ie rno q ue p re ste n e sta c la se d e se rvic io s. d .- De inve stig ac ió n, asiste nc ia té c nic a, transfe re nc ia de te c no lo g ía y dive rsific ac ió n de c ultivo s , c o o rd ina d o p o r la C o rp o ra c ió n C o lo mb ia na d e Inve stig a c ió n Ag ro p e c ua ria (C O RPO IC A) y c o nfo rma d o p o r e l Instituto C o lo mb ia no Ag ro p e c ua rio (IC A), la s c o rp o ra c io ne s d e a siste nc ia té c nic a e inve stig a c ió n a g ro p e c ua ria , la s uma ta s y la s e ntid a d e s p riva d a s re c o no c id a s p o r e l G o b ie rno q ue d e sa rro lle n e sta s a c tivid a d e s. e .- De m e rc ade o , ac o p io , e m p aq ue , p ro c e sam ie nto y fo m e nto ag ro industrial, c o o rd ina d o p o r e l IDEMA e inte g ra d o p o r e l Ministe rio d e C o m e rc io Exte rio r, e l Fo nd o d e C o fina nc ia c ió n p a ra la Inve rsió n Rura l (DRI), la s c o o p e ra tiva s d e b e ne fic ia rio s d e Re fo rm a Ag ra ria y d e m á s fo rm a s a so c ia tiva s c a m p e sina s, la s c e ntra le s d e a b a sto s y la C o rp o ra c ió n Fina nc ie ra Po p ula r. La s a c tivid a d e s d e lo s o rg a nism o s q ue inte g ra n e ste sub siste m a te nd rá n e n c ue nta la s p o lític a s y e stra te g ia s d e e sp e c ia l p ro te c c ió n d e l Esta d o a la p ro d uc c ió n d e a lime nto s y d e a d e c ua c ió n d e l se c to r a g ro p e c ua rio a la inte rna c io na liza c ió n d e la e c o no mía , so b re b a se s d e e q uid a d , re c ip ro c id a d y c o nve nie nc ia na c io na l, a o b je to d e q ue no se p re se nte c o mp e te nc ia d e sle a l a la p ro d uc c ió n a g ro p e c ua ria d e lo s b e ne fic ia rio s d e l INC O RA, se g ún lo s p ro p ó sito s y p rinc ip io s d e la le y 101 d e 1993. f.- De financ iac ió n , c o o rd ina d o p o r FINAG RO e inte g ra d o p o r la C a ja d e C ré d ito Ag ra rio , Ind ustria l y Mine ro , lo s inte rme d iario s fina nc ie ro s, lo s b a nc o s y c o o p e ra tiva s d e c ré d ito q ue re a lic e n o p e ra c io ne s d e re d e sc ue nto y q ue d e stine n re c urso s p a ra e l fina nc ia mie nto d e lo s o b je tivo s e sta b le c id o s e n e l Siste ma . PARÁG RAFO 1o . - En d e sa rro llo d e lo s p la ne s, p ro g ra ma s y a c tivid ad e s d e lo s sub siste ma s a q ue se re fie re e ste a rtíc u lo , e l G o b ie rno g a ra ntiza rá p a rtic ip a c ió n y c o nc e rta c ió n d e la s o rg a niza c io ne s c a mp e sina s. la 11 PARÁG RAFO 2o . - Pa ra to d o s lo s e fe c to s le g a le s a q ue hub ie re lug a r, d e ntro d e l c o nc e p to d e se c to r a g ro p e c ua rio q ue d a n c o m p re nd id a s la s a c tivid a d e s a g ríc o la s, p e c ua ria s, p e sq ue ra s y a c uíc o la s. El Siste ma Na c io na l d e Re fo rma Ag ra ria y De sa rro llo Rura l C a m p e sino se rá d irig id o p o r e l Ministe rio d e Ag ric ultura , e l c ua l e stará a sistid o p o r e l C o nse jo Na c io na l d e la Re fo rm a Ag ra ria y De sa rro llo Rura l C a m p e sino , c uya func ió n p rinc ip a l se rá la d e a p o ya r a l Ministe rio e n la fo rm ula c ió n d e la p o lític a y lo s p la ne s a c a rg o d e l Siste ma e n ma te ria d e a d jud ic a c ió n d e tie rra s a c a mp e sino s d e e sc a so s re c urso s y la e je c uc ió n o p o rtuna d e la s a c tivid a d e s p re vista s e n e l a rtíc ulo a nterio r. El C o nse jo Na c io na l d e la Refo rm a Ag ra ria y De sa rro llo Rura l C a mp e sino e sta rá inte g ra d o d e la sig uie nte m a nera : ARTÍC ULO 5o . ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ El Ministe rio d e Ag ric ultura q uie n lo p re sid irá . El Vic e ministro d e De sa rro llo Rura l C a mp e sino . El Ministro d e Ed uc a c ió n Na c io na l o e l vic e m inistro d e l d e sp a c ho , c o m o su d e le g a d o . El Ministro d e Sa lud Púb lic a o e l vic e m inistro d e l d e sp a c ho , c o m o su d e le g a d o . El Ministro d e Ha c ie nd a y C ré d ito Púb lic o o e l vic e ministro d e l d e sp a c ho , c o m o su d e le g a d o . El Ministro d e Tra b a jo y Se g urid a d So c ia l o e l vic e ministro d e l d e sp a c ho , c o m o su d e le g a d o . El Ministro d e l Me d io Amb ie nte o e l vic e ministro d e l d e sp a c ho , c o mo su d e le g a d o . El Dire c to r d e l De p a rta me nto Na c io na l d e Pla nea c ió n o su d e le g a d o . El G e re nte G e ne ra l d e l Instituto C o lo mb ia no d e la Re fo rma Ag ra ria (INC O RA). El G e re nte G e ne ra l d e l Instituto d e Me rc a d e o Ag ro p e c ua rio (IDEMA). El C o nse je ro p a ra la Po lític a So c ia l d e la Pre sid e nc ia d e la Re p úb lic a , o q uie n d e se mp e ñe e sa s func io ne s. El Dire c to r G e ne ra l d e l Fo nd o d e C o fina nc ia c ió n p a ra la Inve rsió n Rura l DRI. El Dire c to r d e l Pla n Na c io na l d e Re ha b ilita c ió n (PNR) d e la Pre sid e nc ia d e la Re p úb lic a . Se is re p re se nta nte s d e la s o rg a niza c io ne s c a mp e sina s na c io na le s le g a lme nte c o nstituid a s y re c o no c id a s. Do s re p re se nta nte s d e la s o rg a niza c io ne s ind íg e na s na c io na le s le g a lme nte c o nstituid a s y re c o no c id a s. Un re p re se nta nte d e la s o rg a niza c io ne s c o me rc ia liza d o ra s p riva d a s d e l o rd e n na c io na l, le g a lme nte c o nstituid a s y re c o no c id a s. Tre s re p re se nta nte s d e la So c ie d a d d e Ag ric ulto re s d e C o lo mb ia (SAC ). Do s re p re se nta nte s d e la Fe d e ra c ió n C o lo m b ia na d e G a na d e ro s (Fe d e g a n). La Se c re ta ría Té c nic a d e l C o nse jo se rá e je rc id a p o r e l Vic e m iniste rio d e De sa rro llo Rura l C a m p e sino . 12 El C o nse jo Na c io na l d e la Re fo rm a Ag ra ria y De sa rro llo Rura l C a m p e sino tie ne e l c a rá c te r d e ó rg a no c o nsultivo d e l G o b ie rno , se re unirá o b lig ato riame nte c a d a c ua tro (4) m e se s p o r c o nvo c a to ria d e l Ministro d e Ag ric ultura o d e la Junta Dire c tiva d e l INC O RA, o p o r d e re c ho p ro p io c ua nd o no fue re c o nvo c a d o , y d e b e rá p re se nta r info rme s a la s c o misio ne s c o nstituc io nale s p e rma ne nte s d e l C o ng re so d e la Re p úb lic a q ue c o no zc a n d e lo s a sunto s re la c io na d o s c o n e l se c to r a g ro p e c ua rio . A RTÍC ULO 6. - C o n e l fin d e lo g ra r re sulta d o s e fic a c e s e n la e je c uc ió n d e lo s p ro - g ra m a s d e Re fo rm a Ag ra ria y De sa rro llo Rura l C a m p e sino , lo s o rg anism o s p úb lic o s q ue inte g ra n e l Siste m a d eb e rá n inc o rp o ra r e n lo s re sp e c tivo s a nte p ro ye c to s d e p re sup ue sto la s p a rtid a s sufic ie nte s p a ra d e sa rro lla r la s a c tivid a d e s q ue le s c o rre sp o nd a n. C o n a nte rio rid a d a la fe c ha d e insc rip c ió n d e lo s p ro ye c to s e n e l Ba nc o d e Pro ye c to s d e Inve rsió n Na c io na l d e l De p a rta me nto Na c io na l d e Pla ne a c ió n, lo s c ua le s d e b e rá n se r p re via me nte e va lua d o s so c ia l, té c nic a y e c o nó mic a me nte p o r e l Ministe rio d e Ag ric ultura p a ra d e te rmina r su via b ilid a d y p re se le c c ió n, e l INC O RA e nvia rá a la s e ntid a d e s y o rg a nismo s q ue inte g ra n e l Siste m a lo s p ro g ra m a s d e Re fo rm a Ag ra ria q ue a d e la ntará , e n lo s c ua le s se d e te rm ina rá la p a rtic ip ac ió n q ue c o rre sp o nd e a c a d a uno d e aq ue llo s e n la s a c tivid a d e s c o mp le m e ntaria s d e d ic ho s p ro g ra ma s. El C o nse jo Na c io na l d e Po lític a Ec o nó m ic a y So c ia l (C o np e s) a p ro b a rá c a d a a ño lo s p ro ye c to s d e p re sup ue sto d e la s e ntid a d e s re sp o nsab le s d e la e je c uc ió n d e a q ue lla s a c tivid a d e s c ua nd o e fe c tiva me nte d e stine n re c urso s c o n e ste fin. PA RÁ G RA FO .- En lo s p re sup ue sto s g e ne ra le s d e la Na c ió n d e b e rá n se ña la rse d e ma ne ra e xp líc ita lo s p ro ye c to s d e c a d a una d e la s e ntid ad e s q ue ha c e n p a rte d e l Siste m a Na c io na l d e Re fo rma Ag ra ria y De sa rro llo Rura l C a mp e sino , c o nfo rm e a lo e stab le c id o e n e l a rtíc ulo 346 d e la C o nstituc ió n Po lític a . La e je c uc ió n d e lo s p ro g ra ma s y p ro ye c to s d e inve rsió n c o mp le me nta ria p o r p a rte d e la s e ntid a d e s d e l Siste ma Na c io na l d e Re fo rma Ag ra ria y De sa rro llo Rura l C a mp e sino se rá d e o b lig a to rio c ump limie nto . ARTÍC ULO 7. - Lo s p ro g ra ma s d e re fo rma a g ra ria y d e sa rro llo rura l c a mp e sino se lle va rá n a c a b o e n to d o e l te rrito rio na c io na l, c o n a rreg lo a la s p o lític a s, c rite rio s y p rio rid a d e s q ue se ña le n e l Ministe rio d e Ag ric ultura , e l C o nse jo Na c io na l d e Re fo rm a Ag ra ria y De sa rro llo Rura l C a m p e sino y la Junta Dire c tiva d e l INC ORA. Pa ra la id e ntific a c ió n y d e limita c ió n d e lo s mismo s se te nd rá n e n c ue nta , e ntre o tro s, lo s sig uie nte s ind ic a d o re s: ARTÍC ULO 8. - - La d e ma nd a ma nifie sta d e tie rra s, se g ún p o b la c ió n o b je tivo . - Nive l d e Po b re za d e a c ue rd o c o n e l índ ic e d e ne c e sid a d e s b á sic a s insa tisfe c ha s (NBI). - El g ra d o d e c o nc e ntra c ió n d e la p ro p ie d a d . - El índ ic e d e rura lid a d d e la p o b la c ió n. - La s p o sib ilid a d e s fina nc ie ra s y o p e ra tiva s d e l INC O RA. 13 La a sig na c ió n re g io na l d e sub sid io s y la a d q uisic ió n d e p re d io s rurale s, se g ún lo p re visto e n lo s c a p ítulo s IV y VI d e la p re se nte le y, d e b e rá n suje ta rse a la s p rio rid a d e s q ue a nua lme nte se ña le la Junta Dire c tiva d e l Instituto . En to d o c a so , e l g iro d e lo s sub sid io s y la s a d q uisic io ne s d e tie rra s p re vista s e n e sta le y, d e b e rá n so me te rse a l p ro g ra ma d e c a ja d e la e ntid a d . En la se le c c ió n d e p re d io s no se rá n p rio rita rio s a q ue llo s q ue , p o r sus c a ra c te rístic a s e sp e c ia le s, p o se a n un a lto g ra d o d e d e sa rro llo , o q ue no se ha lle n e n m unic ip io s c a rac te rizad o s p o r la c o nc e ntra c ió n d e la p ro pie d a d , o c uya a d q uisic ió n no sig nifiq ue una so luc ió n so c ia l se g ún e l p re c e p to c o nstituc io na l q ue insp ira e sta le y, o lo s q ue c o nstituye n e l d e re c ho d e e xc lusió n e je rc id o y re c o no c id o a lo s re sp e c tivo s p ro p ie ta rio s a nte s o d e sp ué s d e la vig e nc ia d e e sta le y. En c ua lq uie r tie mp o , e l INC O RA p o d rá re visa r la situa c ió n y e l g ra d o d e a va nc e d e sus p ro g ra ma s, c o n e l p ro p ó sito d e e sta b le c e r lo s re sulta d o s e c o nó m ic o s y so c ia le s d e lo s m ism o s y a d o p ta r lo s c o rre c tivo s o a juste s a q ue hub ie re lug a r. ARTÍC ULO 9o .- El a rtíc ulo 11 d e l De c re to 2132 d e 1992 q ue d a rá a sí: O b je to . - El Fo nd o d e C o fina nc ia c ió n p a ra la Inve rsió n Rura l te nd rá c o m o o b je to e xc lusivo c o fina nc ia r la e je c u c ió n d e p ro g ra m a s y p ro ye c to s d e inve rsió n p a ra la s á re a s rura le s e n g e ne ra l y e sp e c ia lm e nte e n la s á re a s d e e c o no m ía c a m p e sina y e n zo na s d e minifund io , d e c o lo niza c ió n y la s d e c o munid a d e s ind íg ena s, q ue se a n p re se nta d o s p o r la s re sp e c tiva s e ntid a d e s territo riale s, e n ma te ria s ta le s c o mo a siste nc ia té c nic a , c o me rc ia liza c ió n inc luid a la p o stc o se c ha , p ro ye c to s d e irrig a c ió n, re ha b ilita c ió n y c o nse rvac ió n d e c ue nc a s y mic ro c ue nc a s, c o ntro l d e inund a c io ne s, a c ua c ultura , p e sc a , e le c trific a c ió n, a c ue d uc to s, sub sid io a la vivie nd a rura l, sa ne a m ie nto a m b ie nta l, y vía s ve re d a le s c ua nd o ha g a n p a rte d e un p ro ye c to d e d e sa rro llo rura l inte g ra d o . De c o nfo rmid a d c o n lo p re visto e n e l a rtíc ulo 72 d e la le y 101 d e 1993, lo s o rg a nismo s o e ntid a d e s o fic ia le s na c io na le s c o mp e te nte s e n e l re sp e c tivo se c to r d e inve rsió n, p o d rá n p a rtic ip a r té c nic a y fina nc ie ra me nte e n la e je c uc ió n d e lo s p ro g ra ma s y p ro ye c to s d e la s e ntid a d e s te rrito ria le s q ue se a n o b je to d e c o fina nc ia c ió n c ua nd o é sto s ha g a n p a rte d e una a c tivid a d munic ip a l o d e p a rta me nta l. El G e re nte G e ne ra l d e l Instituto C o lo mb ia no d e la Re fo rma Ag ra ria ha rá p a rte inte g ra nte d e la C o misió n Na c io na l d e C ré d ito Ag ro p e c ua rio y d e l C o nse jo Sup e rio r d e Ad e c ua c ió n d e Tie rra s e sta b le c id o s e n e l a rtíc ulo 5o . d e la le y 16 d e 1990 y e l a rtíc ulo 9o . d e la le y 41 d e 1993. ARTÍC ULO 10. - C APÍTULO III 14 DEL INSTITUTO C O LO MBIANO DE LA REFO RMA AG RARIA ARTÍC ULO 11. El Instituto C o lo mb ia no d e la Re fo rma Ag ra ria INC O RA c re a d o p o r la Le y 135 d e 1961, c o ntinua rá func io na nd o c o mo un e sta b le c imie nto p úb lic o d e sc e ntra liza d o d e l o rd e n na c io na l, c o n p e rso ne ría juríd ic a , a uto no mía a d ministra tiva y p a trimo nio ind e p e nd ie nte , a d sc rito a l Ministe rio d e Ag ric ultura , su d o mic ilio se rá la c iud a d d e Sa nta fé d e Bo g o tá y te nd rá d ura c ió n ind e finid a . C um p lid o s lo s o b je tivo s se ña la d o s p a ra la re fo rm a a g ra ria d e ntro d e l té rmino p re visto e n e l a rtíc ulo 17, e l Instituto se g uirá a te nd ie nd o la s re sta nte s func io ne s p re vista s e n e sta le y y la s q ue le se ña le n d isp o sic io ne s p o ste rio re s y su vig e nc ia o sup re sió n se rá d e te rm ina d a p o r e l G o b ie rno c o nfo rm e a lo d isp ue sto e n la C o nstituc ió n Po lític a . ARTÍC ULO 12. - So n func io ne s d e l Instituto C o lo mb iano d e la Re fo rm a Ag ra ria : 1.- C o o rd ina r, c o n a rre g lo a la s d ire c tric e s q ue se ña le e l Ministe rio d e Ag ric ultura , la s a c tivid a d e s q ue d e b e n c ump lir lo s o rg a nismo s y e ntid a d e s inte g ra nte s d e l Siste m a Na c io na l d e Re fo rma Ag ra ria y De sa rro llo Rura l C a mp e sino . 2.- De sa rro lla r una e stre c ha re la c ió n inte rinstituc io na l c o n e l subsiste ma d e fina nc ia c ió n a fin d e a p o ya r y fa c ilita r e l a c c e so a l c ré d ito p o r lo s c a mp e sino s d e e sc a so s re c urso s b e ne fic iario s d e l sub sid io d ire c to p a ra la c o mp ra d e tie rra s. 3.- Ap o ya r a lo s ho mb re s y muje re s c a mp e sino s d e e sc a so s re c urso s e n lo s p ro c e - so s d e a dq uisic ió n d e tie rra s q ue e llo s p ro mue va n a travé s d e lo s me c a nismo s p re visto s e n lo s num e rale s 5o ., 6o . y 7o . d e e ste a rtíc ulo . 4.- Ad ministra r e l Fo nd o Na c io na l Ag ra rio . 5.- Pre sta r a se so ría té c nic a y juríd ic a a lo s b e ne fic ia rio s e n lo s p ro c e so s d e a d q uisic ió n d e tie rra s, c ua nd o é sto s o b re n med ia nte la s m o d alid a d e s d e ne g o c ia c ió n vo lunta ria , se rvic io s d e inmo b ilia ria y la s re unio ne s d e c o nc e rta c ió n. 6.- Esta b le c e r se rvic io s d e a p o yo a lo s c a mp e sino s y p ro p ie ta rio s e n lo s p ro c e so s d e a d q uisic ió n d e tie rra s q ue a q ue llo s p ro mue va n, sin p e rjuic io d e lo s q ue p re ste n la s so c ie d a d e s inmo b ilia ria s rura le s p re vista s e n e l C a p ítulo V d e la p re se nte le y. 7.- O to rg a r sub sid io s d ire c to s q ue p e rmita n la a d q uisic ió n d e tierra s a lo s ho mb re s y m uje re s c a m p e sino s d e e sc a so s re c urso s q ue no la p o se a n, a lo s m inifund ista s, a lo s b e ne fic ia rio s d e lo s p ro g ra m a s e sp e c ia le s q ue e sta b le zc a e l G o b ie rno Na c io na l, a m uje re s c a m p e sina s je fe s d e ho g a r y a la s q ue se e nc ue n tre n e n e sta d o d e d e sp ro te c c ió n so c ia l y e c o nó mic a p o r c a usa d e la vio le nc ia , e l a b a nd o no o la viud e z y c a re zc a n d e tie rra p ro p ia o sufic ie nte , d e c o nfo rmid a d c o n lo e sta b le c id o e n e l C a p ítulo IV d e e sta le y. 8.- De te rm ina r la s zo na s e n la s c ua le s d e b e n c um p lirse lo s p ro g ram a s a su c a rg o y e je c uta rlo s c o nfo rme a lo s p ro c e d imie n to s re sp e c tivo s. 15 Re a liza r d ire c tam e nte p ro g ra m a s d e a d q uisic ió n d e tie rra s m e d ia nte ne g o c ia c ió n d ire c ta c o n lo s p ro p ie tario s q ue la s e na je ne n e n la fo rma p re vista e n e l C a p ítulo VI d e e sta le y, p a ra re d istrib uirla s e n fa vo r d e lo s ho mb re s y muje re s c a m p e sino s d e e sc a so s re c urso s, lo s minifund ista s, c o munid a d e s ind íg e na s, a lo s b e ne fic ia rio s d e lo s p ro g ra m a s e sp e c ia le s q ue e sta b le zc a e l G o b ie rno Na c io na l, a lo s ha b ita nte s d e re g io ne s a fe c ta d a s p o r c a la m id a d e s p úb lic a s, m uje re s c a m p e sina s je fe s d e ho g a r, o so la s p o r c a usa d e vio le nc ia , a b a nd o no o viud e z y p a ra reub ic a r o c up a nte s d e zo na s q ue d e b a n so me te rse a un m ane jo e sp e c ia l o d e inte ré s e c o ló g ic o . 9.- 10.- O rd e na r y a d e la nta r la e xp ro p ia c ió n d e lo s p re d io s y m e jo ra s d e p ro p ie d a d p riva d a , o la s q ue fo rme n p a rte d e l p a trim o nio d e e ntid a d e s d e d e re c ho p úb lic o , c ua nd o re a lic e d ire c ta m e nte e l p ro c e d im ie nto d e a d q uisic ió n p re visto e n e l C a p ítulo VI d e la p re se nte le y. 11.- Pro m o ve r la a c c ió n d e la s e ntid a d e s p úb lic a s q ue p re sta n se rvic io s d e c a p a c ita c ió n, a siste nc ia té c nic a a g ríc o la , e mp re sa ria l, a d e c ua c ió n d e tie rra s, vía s, se rvic io s p úb lic o s y o tro s ne c e sa rio s p a ra lo g ra r e l d e sa rro llo rura l c a mp e sino , c o m o una e stra te g ia o rie nta d a a tra nsfo rm a r la s c o nd ic io ne s d e p ro d uc c ió n d e lo s c a m p e sino s. 12.- Eje c uta r p ro g ra m a s de a p o yo a la g e stió n e mp re sa ria l rura l d irig id o s a lo s b e ne fic ia rio s d e e sta le y, a fin d e ha b ilita rlo s p a ra re c ib ir lo s se rvic io s d e q ue tra ta e l num e ra l a nterio r. 13.- Ad m inistra r e n no m b re d e l Esta d o la s tie rra s b a ld ía s d e la Na c ió n y, e n ta l virtud, a d jud ic a rla s, c e le b ra r c o ntra to s, c o nstituir re se rva s y a d e la nta r e n e lla s p ro g ra ma s d e c o lo niza c ió n, d e a c ue rd o c o n la s no rma s le g ale s vig e n te s y lo s re g lame nto s q ue e xp id a la Junta Dire c tiva . 14.- Eje rc ita r la s a c c io ne s y to m a r la s m e d id a s q ue c o rre sp o nd a n c o nfo rm e a la s le ye s e n lo s c a so s d e ind e b id a a p ro p ia c ió n d e tie rra s b a ld ía s, o inc ump limie nto d e la s c o nd ic io ne s b a jo la s c ua le s fue ro n a d jud ic a d a s, y lle va r a c a b o la s d ilig e nc ia s y e xp e d ir la s re so luc io ne s so b re e xtinc ió n d e l d e rec ho d e d o m inio p riva d o . 15.- C la rific a r la situa c ió n d e la s tie rra s d e sd e e l p unto d e vista d e su p ro p ie d a d , c o n e l o b je to d e id e ntific a r la s q ue p e rte ne c e n a l Esta d o y fa c ilita r e l sa ne a mie n to d e la p ro p ie d a d p riv ad a . 16.- De lim ita r la s tie rra s de p ro p ie d a d d e la Nac ió n, d e la s d e lo s p a rtic ula re s. Ta mb ié n p o d rá e fe c tua r p ro c e d imie nto s d e d e slind e d e la s tie rra s d e re sg ua rd o y la s p e rte ne c ie nte s a la s c o munid a d e s ne g ra s, p a ra lo s fine s p re visto s e n e l a rtíc ulo 48 d e la p re se nte le y. 17.- C o o p e ra r c o n la s e ntid a d e s c o mp e te nte s e n la vig ila nc ia , c o nse rva c ió n y re sta b le c imie nto d e lo s re c urso s na tura le s. 16 18.- Estud ia r la s ne c e sid a d e s d e tie rra s d e la s c o munid ad e s ind íg e na s y c o nstituir, a mp lia r, sa ne a r y re e struc tura r lo s re sg ua rd o s e n b e ne fic io d e la s re sp e c tiva s p a rc ia lid a d e s. 19.- C o fina nc ia r c o n la s e ntid a d e s te rrito ria le s p ro g ram a s d e titula c ió n d e b a ld ío s na c io na le s, c ua nd o le s d e le g ue e sa func ió n c o nfo rme a la s d isp o sic io ne s d e la p re se nte le y. 20.- Auto riza r, e n c a so s e sp e c ia le s q ue re g la m e nta rá la Junta Dire c tiva , la inic ia c ió n d e lo s p ro c e d imie nto s d e a d q uisic ió n d e p re d io s rura le s inva d id o s, o c up a d o s d e he c ho o c uya p o se sió n e stuvie re p e rturb a d a p o r me d io d e vio le nc ia o c ua nd o ha b ie nd o o b te nid o e l p ro p ie ta rio se nte nc ia jud ic ia l fa vo ra b le y d e finitiva no p ud ie re n e je c uta rse la s m e d id a s d e la nza m ie nto o d e sa lo jo d e lo s inva so re s u o c up a nte s, o si p e rsistie re n la s p e rturb a c io ne s a la p ro p ie d a d e n c ua lq uie r fo rma . Lo s p re d io s inva d id o s u o c up a d o s d e he c ho o c uya p ro p ie d a d e sté p e rturb a d a un a ño a nte s d e la vig e nc ia d e la p re se nte le y, p o d rá n se r a d q uirid o s p o r e l INC O RA sie mp re y c ua nd o se a n a p to s p a ra re fo rma a g ra ria y c ump la n c o n lo o rd e na d o e n e l C a p ítulo VI d e la p re se nte le y. 21.- Auto riza r la a d jud ic a c ió n d e tie rra s e n fa vo r d e lo s p ro fe sio na le s y e xp e rto s d e la s c ie nc ia s a g ro p e c ua ria s q ue d e mue stre n q ue sus ing re so s p ro vie ne n p rinc ip a lme nte d e la s a c tivid a d e s p ro p ia s d e la re sp e c tiva p ro fe sió n. La Junta Dire c tiva d e te rm ina rá m e d ia nte re g la m e nto s lo s re q uisito s y o b lig a c io ne s d e lo s b e ne fic ia rio s, la s c o nd ic io ne s d e p a g o y e l ré g ime n d e a d jud ic a c ió n d e la s unid a d e s a g ríc o la s c o rre sp o nd ie nte s. Lo s a d jud ic a ta rio s só lo te nd rá n d e re c ho a un sub sid io e q uivale nte a l se te nta p o r c ie nto (70%) d e l q ue se o to rg ue a lo s c a mp e sino s c ua nd o ha g a n p a rte d e una p a rc e la c ió n y re sid a n e n e lla , y se o b lig ue n a p re sta r a siste nc ia té c nic a g ra tuita d ura nte c inc o (5) a ño s a lo s p a rc e le ro s so c io s d e la s c o o p e ra tiva s q ue se c o nstituya n d e ntro d e la p a rc e la c ió n re sp e c tiva . C ua nd o la s a d jud ic a c io ne s no ha g a n p a rte d e p a rc e la c io ne s e n la s c ua le s p a rtic ip e n p e q ue ño s p ro p ie ta rio s, no te nd rá n d e re c ho a sub sid io . Pa ra la se le c c ió n d e lo s p ro fe sio na le s o té c nic o s, q ue d e b e rá e fe c tua rse m e d ia nte c o nc urso d e a p titud e s q ue re g la me nte la Junta Dire c tiva , e l Instituto so lic ita rá una re la c ió n d e insc rito s a la s a so c ia c io ne s g re mia le s d e c a rá c te r na c io na l, d a nd o p re fe re nc ia a q uie ne s se ha lle n vinc ula d o s a la re g ió n d e ub ic a c ió n d e l p re d io o b je to d e a d jud ic a c ió n. El Instituto C o lo mb ia no d e la Re fo rma Ag raria p o d rá d e le g a r e n o tro s o rg a nism o s d e d e re c ho p úb lic o , p re fe re nc ia lme nte d e l se c to r a g ro p e c ua rio , func io ne s d e la s q ue le e sté n e nc o me nd a d a s, c ua nd o e llo le p a re c ie re c o nve nie nte p a ra a seg ura r la me jo r e je c uc ió n d e sus atrib uc io ne s. La d e le g a c ió n d e la s func io ne s d e l Instituto re q uie re la a p ro b ac ió n d e la Junta Dire c tiva , c o n e l vo to fa vo ra b le d e l Ministro d e Ag ric ultura . En virtud d e la d e le g a c ió n q ue d e una d e sus func io ne s ha g a e l Instituto , la e ntid a d d e le g ata ria a d q uie re la s fa c ulta d e s y p o d e re s q ue e n re la c ió n c o n e lla le a trib uye la p reA RTÍCULO 13. - 17 se nte le y a l INC O RA y q ue d a so me tid a a lo s re q uisito s y fo rma lid a d e s p re sc rito s p a ra é ste . No se rá n d e le g a b le s la s func io ne s re la c io na d a s c o n la a d q uisic ió n d ire c ta y la a d jud ic a c ió n d e tie rra s, a sí c o mo la s d e a d e la nta r lo s p ro c e d imie nto s a g ra rio s d e e xtinc ió n d e l d e re c ho d e d o minio , c la rific a c ió n d e la p ro p ie d a d , re c up e ra c ió n d e b a ld ío s ind e b id a me nte o c up a d o s y d e slind e d e tie rra s. C ua lq uie ra se a la fo rm a q ue se a d o p te p a ra la d e le g a c ió n d e func io ne s, e l Instituto p o d rá re a sumir d e p la no y e n c ua lq uie r mo me nto la a trib uc ió n d e le g a d a . Lo s e sta tuto s inte rno s d e l Instituto C o lo mb ia no d e la Re fo rma Ag ra ria re g irá n la s a c tivid a d e s, fa c ulta d e s y d e b e re s d e sus d istinto s ó rg a no s. Lo s e sta tuto s p o d rá n se r re fo rm a d o s e n c ua lq uie r tie m p o p o r la Junta Dire c tiva , c o n la a p ro b a c ió n d e l Ministro d e Ag ric ultura , d e b e rá n e le va rse a e sc ritura p úb lic a una ve z e xp e d id a la re fe rid a a p ro b a c ió n y d ivulg a rse p ro fusa me nte e n fo lle to s o im p re so s. En lo s e sta tuto s inte rno s d e l INC O RA d e b e rá inc luirse lo d isp ue sto e n la s re g la s sig uie n te s: ARTÍC ULO 14. - a ) A ning una p a rte d e lo s fo nd o s o b ie ne s a d m inistrad o s p o r e l Instituto se le p o d rá d a r d e stina c ió n d istinta d e la d e l c ump limie nto d e la s func io ne s se ña la d a s a d ic ho o rg a nismo p o r la p re se nte le y. b ) La s re so luc io ne s d e e xp ro p ia c ió n d e tie rra s y la s q ue d e c la re n la e xtinc ió n d e l d o minio p riva d o , c o nfo rme a la Le y 200 d e 1936, d e b e rá n se r a p ro b a d a s p o r la ma yo ría a b so luta d e q uie ne s inte g ra n la Junta Dire c tiva , c o n e l vo to fa vo ra b le d e l Ministro d e Ag ric ultura o d e l Vic e ministro d e De sa rro llo Rura l C a mp e sino . El Instituto C o lo mb ia no d e la Re fo rma Ag ra ria se rá d irig id o p o r una Junta Dire c tiva y a d ministra d o p o r un G e re nte G e ne ra l y te nd rá e l p e rso na l q ue se ña le e l G o b ie rno . ARTÍC ULO 15. - La Junta Dire c tiva d e l Instituto te nd rá lo s sig uie nte s mie mb ro s: - El Ministro d e Ag ric ultura q uie n la p re sid irá . - El Vic e ministro d e De sa rro llo Rura l C a mp e sino , q uie n p re sid irá la Junta Dire c tiva e n a use nc ia d e l Ministro d e Ag ric ultura . - El Dire c to r G e ne ra l d e l Fo nd o d e C o fina nc ia c ió n p a ra la Inve rsió n Rura l (DRI). - El Dire c to r d e l Pla n Na c io na l d e Re ha b ilita c ió n (PNR) o e n su d e fe c to , un d e le g a d o d e l Pre sid e nte d e la Re p úb lic a . - El Pre sid e nte d e l Fo nd o p ara e l Fina nc ia mie nto d e l Se c to r Ag ro p e c ua rio (Fina g ro ). - El Pre sid e nte d e la C a ja d e C ré d ito Ag ra rio , Ind ustria l y Mine ro . - El Je fe d e la Unid a d d e De sa rro llo Ag ro p e c ua rio d e l De p a rta me nto Na c io na l d e Pla ne a c ió n. - Un re p re se nta nte d e la Aso c ia c ió n Na c io na l d e Usua rio s C a mp e sino s (ANUC ). 18 - Un re p re se nta nte d e o tra s o rg a niza c io ne s c a mp e sina s q ue inte g re n e l C o nse jo Na c io na l d e Re fo rma Ag ra ria y De sa rro llo Rura l C a mp e sino . - Un re p re se nta nte d e la s o rg a niza c io ne s ind íg e na s q ue inte g ra n e l C o nse jo Na c io na l d e Re fo rma Ag ra ria y De sa rro llo Rura l C a mp e sino . - Una re p re se nta nte d e la Aso c ia c ió n Na c io na l d e Muje re s C a m p e sina s e Ind íg e na s d e C o lo mb ia (Anmuc ic ). - Un re p re se nta nte d e la Fe d e ra c ió n C o lo m b ia na d e G a na d e ro s (Fe d e g a n). - Un re p re se nta nte d e la So c ie d a d d e Ag ric ulto re s d e C o lo mb ia (SAC ). El G o b ie rno Na c io na l re g la me nta rá la e le c c ió n d e lo s re p re se nta nte s d e la s o rg a niza c io ne s c a mp e sina s y d e lo s g re mio s d e la p ro d uc c ió n a nte la Junta Dire c tiva . De ma ne ra g e ne ra l la Junta Dire c tiva te nd rá a su c a rg o la re sp o nsa b ilid a d d e d irig ir y o rie nta r e l c um p lim ie nto d e lo s o b je tivo s q ue la le y le a trib uye a l Instituto C o lo mb ia no d e la Re fo rma Ag ra ria , c o nfo rme a l Pla n Na c io na l d e De sa rro llo y a la p o lític a y p la ne s q ue fo rmule e l Ministerio d e Ag ric ultura . El G e re nte G e ne ra l d e l Instituto se rá d e libre no mb ra mie nto y re mo c ió n d e l Pre sid e nte d e la Re p úb lic a y a sistirá a la s re unio ne s d e la Junta Dire c tiva c o n vo z p e ro sin vo to . El Fo nd o Na c io na l Ag ra rio e s p a rte inte g ra nte d e la inve rsió n so c ia l q ue d e sa rro lla e l Esta d o y se nutre d e : ARTÍC ULO 16. - 1.- Lo s re c urso s d e l p re sup ue sto q ue le a p o rte la Na c ió n. 2.- Lo s b ie ne s q ue p o se a a c ua lq uie r título a la fe c ha d e vig e nc ia d e la p re se nte le y. 3.- El p ro d uc to d e lo s e mp ré stito s q ue e l G o b ie rno o e l Instituto c o ntra te n c o n d e stino a l o nd o o a l c ump lim ie nto d e la s func io ne s p re vista s e n la le y. Lo s e mp ré stito s q ue c o ntra te d ire c ta me nte e l Instituto g o za rá n d e la g a ra ntía d e la Na c ió n. 4.- Lo s b o no s a g ra rio s q ue e l G o b ie rno Na c io na l e mita y e ntre g ue a l fo nd o p a ra e l c um p lim ie nto d e lo s fine s de la p re se nte le y y a q ue llo s c uya a uto riza c ió n se ha lle e n c urso a la fe c ha d e e ntra d a e n vig e nc ia d e e sta le y. 5.- La s sum a s q ue re c ib a e n p a g o d e la s tie rra s q ue e na je ne y d e lo s se rvic io s q ue p re ste me d ia nte re mune ra c ió n. 6.- El p ro d uc to d e la s ta sa s d e va lo riza c ió n q ue re c a ud e d e a c ue rd o c o n la s no rma s re sp e c tiva s. 7.- La s d o na c io ne s o a uxilio s q ue le ha g a n p e rso na s na tura le s o juríd ic a s, na c io na le s o e xtra nje ra s, y e ntid a d e s inte rna c io na le s. 19 8.- Lo s p re d io s rura le s q ue re c ib a e l Instituto C o lo mb ia no d e Bie ne sta r Fa milia r p o r suc e sio ne s inte sta d a s, a sí c o mo lo s b ie ne s va c a nte s q ue la Le y 75 d e 1968 le a trib uyó a d ic ho Instituto . 9.- La s p ro p ie d a d e s q ue e l Instituto a d q uie ra a c ua lq uie r título . 10.- Lo s re c urso s q ue lo s m unic ip io s, lo s d istrito s, lo s d e p a rta me nto s y o tra s e ntid a d e s a c ue rd e n d e stina r p a ra C o lo m b ia no d e la Re fo rm a Ag ra ria . c o fina nc ia r p ro g ra ma s del Instituto 11.- Lo s b ie ne s inmue b le s rura le s vinc ula d o s d ire c ta o ind ire c ta me nte a la e je c uc ió n d e lo s d e lito s d e na rc o trá fic o y c o ne xo s, o q ue p ro ve ng a n d e e llo s, d e e nriq ue c imie nto ilíc ito y e l tip ific a d o e n e l a rtíc ulo 6o . d e l De c re to Le g isla tivo 1856 d e 1989 c ua nd o se e nc ue ntre e je c uto ria d a la se nte nc ia q ue o rd e ne su d e c o miso d e finitivo . 12.- Lo s re nd im ie nto s fina nc ie ro s p ro ve nie nte s d e la a d m inistra c ió n d e sus re c urso s. PA RÁ G RA FO .- Lo s re c urso s d e l Fo nd o Na c io na l Ag ra rio p o d rá n se r a d m inistra d o s a tra vé s d e so c ie d a d e s fid uc ia ria s. El G o b ie rno Na c io na l a sig na rá y a p ro p ia rá lo s re c urso s sufic ie nte s, ta nto e n e l Pla n Na c io na l d e De sa rro llo , e n e l Pla n Na c io na l d e Inve rsio ne s Púb lic a s y e n la s le ye s a nua le s d e p re sup ue sto , p a ra e fe c tua r lo s p ro g ra ma s c ua d rie na le s d e re fo rma a g ra ria e la b o ra d o s p o r e l INC O RA, a e fe c to s d e q ue la re fo rma a g ra ria c ulmine e n un p e río d o no ma yo r d e 16 a ño s. ARTÍC ULO 17. - PA RÁ G RA FO .- C o n re c urso s d e l p re sup ue sto g e ne ra l d e la Na c ió n se fina nc ia rá e l va lo r to ta l d e lo s sub sid io s q ue e sta b le c e la p re se nte le y. A p a rtir d e la vig e nc ia d e e sta le y, no m e no s d e l 70% d e la s re c up e ra c io ne s d e la c a rte ra d e c ré d ito s d e p ro d uc c ió n o to rg a d o s p o r e l INC O RA se rá d e stina d o a l Fo nd o Ag ro p e c ua rio d e G a ra ntía s, p a ra re sp a ld a r lo s c ré d ito s o to rg a d o s a lo s b e ne fic ia rio s d e la re fo rma a g ra ria . ARTÍC ULO 18. - ARTÍC ULO 19. - Lo s fo nd o s o b ie ne s q ue ing re se n a l Fo nd o Na c io na l Ag ra rio se c o nsid e ra rá n d e sd e e se m o m e nto c o m o p a trim o nio p ro p io d e l Instituto C o lo mb ia no d e la Re fo rma Ag ra ria , y su d e stina c ió n no p o d rá se r c a mb ia d a p o r e l G o b ie rno . El Instituto p o d rá tra nsfe rir o d o na r p a rte d e sus fo nd o s o b ie ne s e n fa vo r d e o tra s e ntid a d e s d e d e re c ho p úb lic o , c ua nd o d e le g ue e n e lla s a lg una d e la s a trib uc io ne s q ue se le c o nfie re n p o r la p re se nte le y. En c a so d e liq uid a c ió n, sus a c tivo s p a sa rá n a l Ministe rio d e Ag ric ultura u o tra e ntid a d o fic ia l se me ja nte . 20 C APÍTULO IV DEL SUBSIDIO , EL C RÉDITO Y LO S BENEFIC IARIO S Esta b lé c e se un sub sid io p a ra la c o mp ra d e tie rra s e n la s mo d a lid a d e s y p ro c e d imie nto s q ue p a ra ta l fin se ha n p re visto e n e sta Le y, c o mo c ré d ito no re e mb o lsa b le , c o n c a rg o a l p re sup ue sto d e l INC O RA, q ue se o to rg ará p o r una so la ve z a l c a m p esino suje to d e la re fo rma a g ra ria , c o n a rreg lo a la s p o lític a s q ue se ña le e l Ministe rio d e Ag ric ultura y a lo s c rite rio s d e e le g ib ilid a d q ue se se ña le n. Pa ra e sta b le c e r la c o nd ic ió n d e suje to s d e la re fo rma a g ra ria , e l Instituto d ise ña rá e stra te g ia s d e c o nfo rm id a d c o n la s c a ra c te rístic a s p a rtic ula re s d e la p o b la c ió n rura l o b je tivo , se g ún se tra te d e c a mp e sino s q ue te ng a n la c o nd ic ió n d e a sa la ria d o rura l, m inifund ista s o te ne d o re s d e la tie rra , d e ta l m a ne ra q ue p o sib ilite n la tra nsfo rm a c ió n d e sus c o nd ic io ne s d e p ro d uc c ió n, a tra vé s d e l d e sa rro llo d e p ro g ra ma s te nd ie nte s a fo rma r p e q ue ño s e mp re sa rio s. Ta m b ié n se rá n c o nsid e ra d o s c o m o suje to s d e re fo rm a a g ra ria la s p e rso na s q ue re sid a n e n c e ntro s urb a no s y q ue ha ya n sid o d e sp la za d o s d e l c a mp o invo lunta ria me nte , a sí c o mo la s p e rso na s d e la te rc e ra e d a d q ue d e se e n tra b a ja r e n e xp lo ta c io ne s a g ro p e c ua ria s y c a re c ie re n d e tie rra s p ro p ia s. C o n e l p ro p ó sito d e g a ra ntiza r e l d e sa rro llo e fic ie nte d e la re fo rma a g ra ria , e l Instituto e sta b le c e rá lo s re q uisito s o e xig e nc ia s mínima s q ue d e b e n c ump lir lo s p re d io s rura le s p ro p ue sto s u o fre c id o s e n ve nta e n lo s p ro c e so s d e a d q uisic ió n d e tie rra s, y e n lo s q ue se c o nsid e ra rá n, e ntre o tro s, lo s re la c io na d o s c o n e l p re c io d e la s tie rra s y m e jo ra s, la c la se a g ro ló g ic a , la ub ic a c ió n g e o g rá fic a , la d isp o nib ilid a d d e a g ua s, la a ltura so b re e l nive l d e l m a r, la to p o g ra fía d e l te rre no , la c e rc a nía a zo na s d e ma ne jo e sp e c ia l o d e c o nse rva c ió n d e lo s re c urso s na tura le s re no va b le s y la s c o nd ic io ne s d e me rc a d e o d e lo s p ro d uc to s a g ro p e c ua rio s e n la re g ió n. El sub sid io o to rg a d o a lo s suje to s d e la re fo rm a a g ra ria q ue d a rá sie m p re so m e tid o a la c o nd ic ió n re so luto ria d e q ue , d ura nte lo s 12 a ño s sig uie nte s a su o to rg a m ie nto , e l b e ne fic ia rio no inc um p la c o n la s e xig e nc ia s y o b lig a c io ne s p re vista s e n la p re se nte le y re la c io na d a s c o n la e xp lo ta c ió n, tra nsfe re nc ia d e l d o minio o p o se sió n y la s c a lid a d e s p a ra se r b e ne fic ia rio d e lo s p ro g ra ma s d e d o ta c ió n d e tie rra s. C ump lid a la c o nd ic ió n re so luto ria y e sta b le c id a p o r e l Instituto , se ha rá e xig ib le la d e vo luc ió n d e l mo nto d e l sub sid io re a justa d o a su va lo r p re se nte . ARTÍC ULO 20. - El sub sid io p a ra la a d q uisic ió n d e tie rra s a q ue se re fie re e ste c a p ítulo se rá a d ministra d o p o r e l Instituto C o lo mb ia no d e la Re fo rma Ag ra ria o a tra vé s d e la c e le b ra c ió n d e c o ntra to s d e e nc a rg o fid uc ia rio o d e fid uc ia p úb lic a . Auto ríza se a la Junta Dire c tiva d e l INC O RA p a ra e sta b le c e r mo nto s d ife re nc ia le s d e l sub sid io p a ra la a d q uisic ió n d e tie rra s d e a c ue rd o c o n la s c o nd ic io ne s so c io e c o nó mic a s d e lo s b e ne fic ia rio s d e l sub sid io . En ta l virtud p o d rá n d e te rmina rse lo s sig uie nte s tip o s d e sub sid io : ARTÍC ULO 21. - 21 a ) De l 70% d e l va lo r c o rre sp o nd ie nte a la re sp e c tiva unid a d a g ríc o la fa milia r. b ) De l 70% d e l va lo r c o rre sp o nd ie nte a la re sp e c tiva unid a d a g ríc o la fa milia r y un sub sid io p a ra la ta sa d e inte ré s d e l c ré d ito d e tie rra s, e n la s c o nd ic io ne s fina nc ie ra s q ue se ña le p a ra ta l e fe c to la C o misió n Na c io na l d e C ré d ito Ag ro p e c ua rio . ARTÍC ULO 22. - To d o a d jud ic a ta rio d e tie rra s d e l INC O RA a d q uie re , p o r e se so lo he c ho , e l d e re c ho a l sub sid io . El o to rg a m ie nto d e l sub sid io d e tie rra s se ha rá e fe c tivo c ua nd o se g a ra ntic e e l c ré d ito c o mp le me nta rio p a ra c ulmina r la ne g o c ia c ió n. La s d isp o sic io ne s q ue se a d o p te n te nd rá n e n c ue nta la s sig uie nte s fina lid a d e s: a ) G a ra ntiza r lo s c up o s d e c ré d ito ind isp e nsa b le s p a ra c o mp le me n ta r e l sub sid io . b ) Esta b le c e r una c o rre sp o nd e nc ia e ntre la re g io na liza c ió n d e l sub sid io y d e l c ré d ito d e tie rra s. c ) Ase g ura r e l a p o yo y a se so ría a l b e ne fic ia rio d e l sub sid io p a ra e la b o ra r la p la nific a c ió n d e la e xp lo ta c ió n, d e ta l fo rm a q ue le sirva d e instrum e nto p a ra e l a c c e so a l c ré d ito . PA RÁ G RA FO .- Lo s b e ne fic ia rio s d e p ro g ra m a s d e re fo rm a a g ra ria tie n e n la c o nd ic ió n d e p e q ue ño s p ro d uc to re s, p a ra e fe c to s d e l o to rg a mie nto d e l sub sid io e n lo s c ré d ito s d e p ro d uc c ió n a q ue se re fie re e l a rtíc ulo 12 d e la Le y 101 d e 1993. La C o misió n Na c io na l d e C ré d ito Ag ro p e c ua rio e sta b le c e rá una líne a e sp e c ia l d e re d e sc ue nto p a ra c o m p ra d e tie rra s y c ré d ito s d e p ro d uc c ió n d e lo s b e ne fic ia rio s d e la re fo rma a g ra ria , c uyo ma rg e n d e re d e sc ue nto se rá ha sta d e l 100%, c o n p la zo s no infe rio re s a d o c e (12) a ño s inc luid o s p e río d o s d e g ra c ia no infe rio re s a d o s (2) a ño s y c o nd ic io ne s fina nc ie ra s a d a p ta d a s a la s m o d a lid a d e s d e a d q uisic ió n d e tie rra s re g ula d a s p o r la p re se nte le y, a la s ta sa s d e inte ré s má s fa vo ra b le s d e l me rc a d o . Lo s inte re se s c o rre sp o nd ie nte s a lo s p e río d o s d e g ra c ia p o d rá n se r c a p ita liza d o s y d ife rid o s d ura nte e l p e río d o d e p a g o . Lo s c ré d ito s d e p ro d uc c ió n e n sus d istinta s fa se s, lo s d e a d q uisic ió n y a d e c ua c ió n d e tie rra s q ue so lic ite n lo s b e ne fic ia rio s d e l IN-C O RA, p o d rá n se r re sp a ld a d o s p o r e l Fo nd o Ag ro p e c ua rio d e G a ra ntía s. ARTÍC ULO 23. - Se rá n e le g ib le s c o mo b e ne fic ia rio s d e lo s p ro g ra ma s d e re fo rm a a g ra ria lo s ho m b re s y m uje re s d e l c a m p o q ue no se a n p ro p ie ta rio s d e tie rra s y q ue te ng a n tra d ic ió n e n la s la b o re s rura le s, q ue se ha lle n e n c o nd ic io ne s d e p o b re za y ma rg ina lid a d o d e rive n d e la a c tivid a d a g ro p e c ua ria la ma yo r p a rte d e sus ing re so s. De ntro d e lo s c rite rio s d e se le c c ió n q ue e sta b le zc a la Junta Dire c tiva d e b e rá d a rse a te nc ió n p re fe re nc ia l a la situa c ió n e n q ue se ha lla n la s m uje re s c a mp e sina s je fe s d e ho g a r y la s q ue se e nc ue ntre n e n e sta d o d e d e sp ro te c c ió n ARTÍC ULO 24. - 22 so c ia l y e c o nó mic a p o r c a usa d e la vio le nc ia , e l a b a nd o no o la viud e z y c a re zc a n d e tie rra p ro p ia o sufic ie nte . La Junta Dire c tiva e sta b le c e rá lo s c rite rio s d e se le c c ió n, la s p rio rid a d e s y lo s re q uisito s q ue d e b e n c ump lir lo s c a mp e sino s y se ña la rá la fo rma e n q ue d e b e o to rg a rse e l sub sid io p a ra la a d q uisic ió n d e inmue b le s rura le s. Lo s título s d e p ro p ie d a d d e lo s p re d io s a d q uirid o s me d ia nte e l sub sid io d e b e rá n ha c e rse c o njunta m e nte a no m b re d e lo s c ó nyug e s o c o m p a ñe ro s p e rma ne nte s c ua nd o a e llo hub ie re lug a r. Lo s b e ne fic ia rio s d e lo s p ro g ra ma s d e re fo rma a g raria d e b e rá n re stituir a l INC O RA e l sub sid io , re a justa d o a su va lo r p re se nte , e n lo s c a so s e n q ue ena je ne n o a rrie nd e n e l te rreno a dq uirid o c o n e l sub sid io d e ntro d e lo s d o c e (12) a ño s sig uie nte s a su o to rg am ie nto sin la a uto riza c ió n e xp re sa e ind e le g ab le d e la Junta Dire c tiva d e l INC ORA, o si se e sta b le c ie re q ue e l p re d io no e stá sie nd o e xp lo ta d o a d e c ua d a me nte p o r e l c a mp e sino a juic io d e l Instituto , o se c o mp ro b a re q ue inc urrió e n fa lse d a d e s p a ra a c re d ita r lo s req uisito s c o m o b e ne fic ia rio d e la re fo rm a a g raria . La a uto riza c ió n p a ra la e na je na c ió n só lo p o d rá c o m p re nd e r a q uie ne s te ng a n la c o nd ic ió n d e suje to s d e re fo rma a g ra ria y e n ning ún c a so se p e rmitirá e l a rre nd a mie nto d e la unid a d a g ríc o la fa m ilia r. En la s e sc ritura s d e a d q uisic ió n d e p re d io s sub sid ia d o s p o r p a rte d e l Esta d o se a no ta rá e sta c irc unsta nc ia , a sí c o mo la o blig a c ió n d e l p ro p ieta rio d e a d e la nta r d ire c ta me nte su e xp lo ta c ió n, y d e b e rá e sta b le c e rse una c o nd ic ió n re so luto ria d e l sub sid io e n fa vo r d e l INC O RA p o r e l té rmino d e 12 a ño s, c ua nd o o c urra n lo s e ve nto s p re visto s e n e l inc iso a nte rio r. La Junta Dire c tiva re g la me nta rá lo re la tivo a la re c up e ra c ió n d e la c ua ntía e ntre g a d a a título d e sub sid io b a jo c o nd ic ió n re so luto ria . Q uie n tra nsfie ra la p ro p ie d a d , p o se sió n o te ne nc ia d e la p a rc e la a d q uirid a m e d ia nte subsid io , no p o d rá se r nue va m e nte b e ne fic ia rio d e lo s p ro g ra ma s d e Re fo rma Ag raria . El nue vo a d q uire nte o c e sio nario se rá c o nsid e ra d o p o se e d o r d e m a la fe y e n c o nse c ue nc ia no ha b rá re c o no c imie nto d e la s m e jo ra s q ue hub iere intro d uc id o e n e l p re d io . El sub sid io d e tie rra s p re visto e n e ste c a p ítulo no e s inc o mp a tib le c o n o tra c la se d e sub sid io s q ue e n fa vo r d e lo s c a mp e sino s d e e sc a so s re c urso s se e sta b le zc a n. ARTÍC ULO 25. - PA RÁ G RA FO .- Lo s no ta rio s y re g istra d o re s d e instrume nto s p úb lic o s, so p e na d e inc urrir e n c a usa l d e ma la c o nd uc ta sa nc io na b le c o n la d e stituc ió n, se a b ste nd rá n d e o to rg a r e insc rib ir e sc ritura s p úb lic a s q ue c o nte ng a n la tra nsmisió n d e l d o m inio o la p o se sió n d e p re d io s a d q uirid o s c o n sub sid io e n la s q ue no se p ro to c o lic e la a uto riza c ió n e xp re sa y e sc rita d e l INC O RA p a ra lleva r a c a b o la e na je na c ió n, d e n tro d e l té rmino p re visto e n e ste a rtíc ulo . Se rá n nulo s lo s a c to s o c o ntra to s q ue se c e le b re n e n c o ntra ve nc ió n a lo a q uí d isp ue sto . ARTÍC ULO 26. Esta b le c id o p o r e l Instituto q ue e l so lic ita nte re úne lo s re q uisito s e xig id o s y q ue e n c o nse c ue nc ia p ue d e se r b e ne fic ia rio d e l sub sid io p a ra la a d q uisic ió n d e un inm ue b le rura l, una ve z p e rfe c c io na d o e l a c ue rd o d e 23 ne g o c ia c ió n d e l p re d io re sp e c tivo e ntre lo s c a mp e sino s y e l p ro p ie ta rio , o a c e p ta d a la o fe rta d e c o m p ra fo rm ula d a p o r e l INC O RA, o insc rita la se nte nc ia d e e xp ro p ia c ió n y re c ib id o e l p re d io p o r e l Instituto , se g ún e l c a so , se e xp e d irá la c e rtific a c ió n q ue le p e rmita d ilig e nc ia r e l o to rg a mie nto d e l c ré d ito a nte la e ntid a d fina nc ie ra c o rre sp o nd ie nte . C APÍTULO V NEG O C IAC IÓ N VO LUNTARIA DE TIERRAS ENTRE C AMPESINO S Y PRO PIETARIO S Lo s c a m p e sino s inte re sa d o s e n la a d q uisic ió n d e tierra s a d e la nta rá n ind ivid ua l o c o njunta m e nte y e n c o o rd inac ió n c o n la s o fic ina s re g io na le s d e l INC O RA, o c o n la s so c ie d a d e s inmo b ilia ria s rura le s a q ue se re fie re e l a rtíc ulo 28 d e e sta le y, e l p ro c e so e nc a mina d o a o b te ne r un a c ue rd o d ire c to d e ne g o c ia c ió n c o n lo s p ro p ie tario s, o b se rva nd o la s sig uie nte s re g la s: ARTÍC ULO 27. - 1.- Lo s c a m p e sino s q ue se ha lle n inte re sa d o s e n la a d q uisic ió n d e d e te rmina d o p re d io , o d e lo s inmue b le s rura le s q ue e stuvie re n insc rito s e n e l re sp e c tivo re g istro inm o b ilia rio re g io na l d e l INC O RA, o q ue hub ie re n sid o o fre c id o s e n ve nta p o r la s so c ie d a d e s inmo b ilia ria s rura le s le g a lme nte c o nstituid a s, info rm ará n a l Instituto , se g ún e l c a so , so b re sus c a ra c te rístic a s g e ne ra le s y p o sib le s c o nd ic io ne s d e ne g o c ia c ió n, o so lic ita rá n d e l INC O RA la p rá c tic a d e la s d ilig e nc ia s o la p re sta c ió n d e la a se so ría q ue fue re ne c e sa ria p a ra fa c ilita rle s e l p ro c e so d e ne g o c ia c ió n vo luntaria c o n lo s p ro p ie tario s re sp e c tivo s. 2.- El Instituto , te nie nd o e n c ue nta la s p rio rid a d e s re g io na le s y la s d isp o nib ilid a d e s p re sup ue sta le s, ve rific a rá si lo s c a mp e sino s inte re sa d o s e n la c o mp ra d ire c ta d e la s tie rra s re úne n lo s re q uisito s q ue se se ña le n p a ra se r b e ne fic ia rio s d e lo s p ro g ra ma s d e a d jud ic a c ió n, a sí c o mo lo s c o nte mp la d o s p a ra e l o to rg a mie nto d e l c ré d ito . Esta b le c id a la c o nd ic ió n d e suje to s d e re fo rma a g ra ria , e l INC O RA p ro c e d e rá e nto nc e s a d a r a viso d e e llo a l p ro p ie tario re sp e c tivo , c o n e l o b je to d e q ue ma nifie ste d e ma ne ra e xp re sa si se ha lla inte re sa d o e n ne g o c ia r su finc a , se g ún lo s p ro c e d imie nto s y d isp o sic io ne s e sta b le c id o s e n la p re se nte le y. 3.- Lo s func io na rio s d e l Instituto p ra c tic a rá n una visita a l p re d io , e n la c ua l p o d rá n p a rtic ip a r lo s c a mp e sino s inte re sa d o s e n la ne g o c ia c ió n, c o n e l fin d e e sta b le c e r su a p titud a g ro ló g ic a y d e te rmina r si e l te rre no o fre c id o c o nstituye una Unid a d Ag ríc o la Fa milia r, o q ue p o rc e nta je d e la misma re p re se nta . 24 4.- Si e l c o nc e p to e s fa vo ra b le , se so lic ita rá a l p ro p ie ta rio lo s d o c ume nto s re la c io na d o s c o n la tra d ic ió n d e l inmue b le , a sí c o m o la info rm a c ió n a d ic io na l ne c e sa ria p a ra d e te rmina r si e l p re d io se a justa a lo s re q uisito s q ue e sta b le zc a e l Instituto . 5.- C ump lid o s lo s re q uisito s, la s e xig e nc ia s y e l p ro c e d imie nto p re visto e n e ste a rtíc ulo y ha b ié nd o se lo g ra d o un a c ue rd o d e ne g o c ia c ió n e ntre lo s c a mp e sino s inte re sa d o s y lo s p ro p ie ta rio s, e sto s p ro c e d e rá n a susc rib ir y fo rm a liza r lo s d o c ume nto s re la c io na d o s c o n la c o mp ra ve nta d e inmue b le s rura le s, c o nfo rme a la s d isp o sic io ne s vig e nte s. El INC O RA e sta b le c e rá se rvic io s d e a p o yo a lo s c a m p e sino s y p ro p ie ta rio s e n lo s p ro c e so s d e a d q uisic ió n d e tie rra s q ue a q ue llo s p ro mue va n, p a ra fa c ilita r su e na je na c ió n e n c ump lim ie nto d e lo s p ro g ra m a s d e re fo rm a a g ra ria . En ta l virtud , lo s p ro p ie ta rio s p o d rá n so lic ita r la insc rip c ió n e n la s o fic ina s re g io na le s d e l Instituto d e lo s p re d io s q ue o fre zc a n vo lunta ria me nte y se p ro c e d e rá e n la fo rma se ña la d a e n e l a rtíc ulo a nte rio r p a ra d e te rmina r su a p titud y la s c o nd ic io ne s g e ne ra le s d e la ve nta . El Instituto d a rá a c o no c e r a lo s c a m p e sino s insc rito s e n la s re g io na le s lo s p re d io s q ue se a n o fre c id o s e n ve nta p o r lo s pa rtic u la re s, a sí c o mo la s c o nd ic io ne s d e ne g o c iac ió n p ro p ue sta s. La s so c ie d a d e s inmo b ilia ria s rura le s le g a lme nte c o nstituid a s, p o d rá n o fre c e r e n ve nta a lo s c a mp e sino s o a l Instituto lo s p re d io s q ue ha ya n re c ib id o p a ra ta l fin p o r p a rte d e sus p ro p ie tario s, lo s c ua le s d e b e rá n a justa rse a lo s re q uisito s o e xig e nc ia s mínima s q ue a q ue l hub ie re e sta b le c id o , p a ra lo c ua l d e b e rá n a d junta r e l a va lúo e fe c tua d o p o r p e rso na s na tura le s o juríd ic a s le g a lme nte ha b ilita d a s p a ra e llo , c o njunta me nte c o n lo s d o c um e nto s q ue a c re d ite n la p ro p ie d a d y d e m á s q ue se a n p e rtine nte s. La p ro p ue sta d e e na je na c ió n no o b lig a a l Instituto fre nte a la so c ie d a d inmo b ilia ria ni re sp e c to d e te rc e ro s inte re sa d o s. ARTÍC ULO 28. - El Instituto c o nvo c a rá a re unio ne s d e c o nc e rta c ió n e n la s c ua le s p a rtic ip a rá n lo s c a m p e sino s inte re sa d o s e n la a d q uisic ió n d e tie rra s y lo s p ro p ie ta rio s d e lo s p re d io s c o rre sp o nd ie nte s. En e sta s re unio ne s se a na liza rá n la s d ife re nte s p ro p ue sta s d e ve nta y c o m p ra d e p re d io s d e la re g ió n y la s c o nd ic io ne s g e ne ra le s p a ra su ne g o c ia c ió n. De to d o lo trata d o se d e ja rá c o nsta nc ia e n a c ta s, q ue se c o nsid e ra rá n c o m o o fe rta s d e ve nta he c ha s p o r lo s p ro p ie ta rio s, a sí c o mo e l inte ré s d e c o mp ra p o r p a rte d e lo s c a mp e sino s. ARTÍC ULO 29. - Si c o m o c o nse c ue n c ia d e la s re unio ne s d e q ue tra ta e l a rtíc u lo a nte rio r la s p a rte s inte re sa d a s a c ue rd a n a lg una ne g o c ia c ió n, p ro c e d e rá n a fo rm aliza rla m e d ia nte la susc rip c ió n d e lo s d o c ume nto s p re visto s p a ra la c o mp ra ve nta d e inmue b le s rurale s. Si d e ntro d e l p ro c e so a nte rio r no se lo g ra re ne g o c ia r la s tie rra s, e l a c ta d e la re unió n d o nd e c o nste e l d e sa c ue rd o se rá re mitid a a la Junta Dire c tiva p a ra q ue c o nc e p túe so b re la ne c e sid a d d e c o nvo c a r a o tra s se sio ne s d e ARTÍC ULO 30. - 25 c o nc e rta c ió n, d o nd e lo s inte re sa d o s p ro p o ng a n nue va s a lte rna tiva s d e ne g o c ia c ió n d e lo s p re d io s. Si p e rsistie re e l d e sa c ue rd o so b re la s c o nd ic io ne s d e ne g o c ia c ió n d e lo s inmue b le s re sp e c tivo s, e l Instituto e va lua rá la ne c e sid a d y c o nve nie nc ia d e la a d q uisició n y p ro c e d e rá a ne g o c ia r e l p re d io si lo c o nsid e ra ne c e sa rio . C APÍTULO VI ADQ UISIC IÓ N DE TIERRAS PO R EL INC O RA So n mo tivo s d e inte ré s so c ia l y d e utilid a d p úb lic a p a ra la a d q uisic ió n y e xp ro p ia c ió n d e b iene s rura le s d e p ro p ie d a d p riva d a , o lo s q ue fo rm e n p a rte d e l p atrimo nio d e e ntid a d e s d e d e re c ho p úb lic o , lo s d e finid o s e n lo s o rd ina le s se g und o , te rc e ro y q uinto d e l a rtíc ulo 1o . d e la p re se nte le y. En c o nse c ue nc ia , e l Instituto C o lo mb ia no d e la Re fo rma Ag raria a d q uirir p o d rá , m e d ia nte ne g o c ia c ió n d ire c ta d e tie rra s o m e jo ra s, o d e c re ta r su e xp ro p ia c ió n, c o n e l o b je to d e d a r c um p lim ie nto a lo s fine s d e inte ré s so c ia l y utilid a d p úb lic a d e finid o s e n e sta Le y, e n lo s sig uie nte s c a so s: ARTÍC ULO 31. - 1.- Pa ra la s c o munid a d e s ind íg e n a s q ue no la s p o se a n, c ua nd o la sup e rfic ie d o nd e e stuvie re n e sta b le c id a s fue re insufic ie nte , o p a ra sa ne a r la s á re a s d e re sg ua rd o q ue e stuvie re n o c up a d a s p o r p e rso na s q ue no p e rte ne zc a n a la re sp e c tiva p a rc ia lid a d . 2.- En b e ne fic io d e la s p e rso na s o e ntid a d e s re sp e c to d e la s c uale s e l G o b ie rno Na c io na l ha ya e sta b le c id o p ro g ra ma s e sp e c ia le s p a ra ta l fin. 3.- C o n e l o b je to d e re ub ic a r a lo s p ro p ie ta rio s u o c up a nte s d e zo na s q ue d e b a n so m e te rse a un m ane jo e sp e c ia l o q ue se a n d e inte ré s e c o ló g ic o . El INC O RA a d e la nta rá lo s re sp e c tivo s p ro g ra m a s d e a d q uisic ió n d e tie rra s y me jo ra s e n c o o rd ina c ió n c o n e l Ministe rio d e l Me d io Amb ie nte o la c o rp o ra c ió n a utó no ma re g io na l c o rre sp o nd ie nte , d a nd o p re fe re nc ia a lo s o c up a nte s d e tie rra s que se ha lle n so me tid a s a l ré g ime n d e re se rva fo re sta l, d e ma ne jo e sp e c ia l o inte ré s e c o ló g ic o , o la s situa d a s e n la s á re a s q ue c o nfo rma n e l Siste ma d e Pa rq ue s Na c io na le s Na tura le s. 4.- Do ta r d e tie rra s a lo s ha b ita nte s d e re g io ne s a fe c ta d a s p o r c a la m id a d e s p úb lic a s na tura le s so b re vinie n te s, sin a fe c ta r la s re se rva s d e re c urso s fo re sta le s. 5.- Pa ra d o ta r d e tie rra s a lo s ho m b re s y m uje re s d e l c a m p o d e e sc a so s re c urso s, m inifund ista s, a la s m uje re s c a m p e sina s je fe s d e ho g a r y la s q ue se ha lle n e n e sta d o d e d e sp ro te c c ió n e c o nó mic a y so c ia l p o r c a usa d e la vio le nc ia , e l a b a nd o no o la viud e z, c ua nd o no hub ie re a c ue rd o d e ne g o c ia c ió n e ntre lo s 26 c a mp e sino s y lo s p ro p ie ta rio s, o e n la s re unio ne s d e c o nc e rta c ió n, e n lo s c a so s q ue d e te rmine la Junta Dire c tiva . ARTÍC ULO 32. C ua nd o se tra te d e lo s p ro g ra ma s p re visto s e n e l a rtíc ulo a nte rio r, p a ra la a d q uisic ió n d e lo s p re d io s re sp e c tivo s e l Instituto se suje ta rá a l sig uie nte p ro c e d im ie nto : 1.- C o n b a se e n la p ro g ra ma c ió n q ue se se ña le a nua lme n te , e l Instituto p ra c tic a rá la s d ilig e nc ia s q ue c o nsid e re ne c e sa ria s p ara la id e ntific a c ió n, a p titud y va lo rac ió n d e lo s p re d io s rura le s c o rre sp o nd ie nte s. 2.- El p re c io má ximo d e ne g o c ia c ió n se rá e l fija d o e n e l a va lúo c o me rc ia l q ue p a ra ta l fin se c o ntra te c o n p e rso na s na tura le s o juríd ic a s le g a lme nte ha b ilita d a s p a ra e llo , d e a c ue rd o c o n e l re g la me nto q ue p a ra e l e fe c to e xp id a e l G o b ie rno Na c io na l. 3.- El INC O RA fo rm ula rá o fe rta d e c o m p ra a lo s p ro p ieta rio s d e l p re d io m e d ia nte o fic io q ue se rá e ntre g a d o p e rso na lme nte , o e n su d e fe c to le se rá e nvia d o p o r c o rre o c e rtific a d o a la d ire c c ió n q ue a p a re zc a re g istra d a e n e l e xp e d ie nte o e n e l d ire c to rio te le fó nic o . Si no p ud ie re c o m unic a rse la o fe rta e n la fo rma p re vista , se e ntre g a rá a c ua lq uie r p e rso na q ue se halla re e n e l p re d io , y se o fic ia rá a la a lc a ld ía d e l lug a r d e ub ic a c ió n d e l inm ue b le , m ed ia nte te le g ra m a q ue c o nte ng a lo s e le me n to s e se n c ia le s d e la o fe rta p a ra q ue se fije e n lug a r visib le a l p úb lic o d ura nte c inc o (5) d ía s, c o nta d o s a p a rtir d e su re c e p c ió n, c o n lo c ua l q ue d a rá p e rfe c c io na d o e l a viso y surtirá e fe c to s a nte lo s d e má s titula re s d e d e re c ho s re a le s c o nstituid o s so b re e l inm ue b le . La o fe rta d e c o m p ra d e b e rá insc rib irse e n la o fic ina d e re g istro d e instrum e nto s púb lic o s d e l c írc ulo c o rre sp o nd ie nte d e n tro d e lo s c inc o (5) d ía s sig uie nte s a la fe c ha e n q ue se ha ya e fe c tua d o la c o munic a c ió n. 4.- El p ro p ie ta rio d isp o ne d e un té rm ino d e d ie z (10) d ía s, c o ntad o s a p a rtir d e la fe c ha e n q ue q ue d e p e rfe c c io na d a la c o munic a c ió n, p a ra a c e p ta rla o re c ha za rla . De ntro d e l mismo té rmino y p o r una so la ve z, p o d rá o b je ta r e l a va lúo p o r e rro r g ra ve o c ua nd o hub ie re sid o e xp e d id o c o n a nte lac ió n sup e rio r a un a ño . La s o b je c io ne s a l a va lúo inic ia l, o su a c tua liza c ió n, se rá n d ilig e nc ia d a s p o r p e rito s d ife re nte s a lo s q ue hub ie re n inte rve nid o c o n a nte rio rid a d . 5.- Si hub ie re a c ue rd o re sp e c to d e la o fe rta d e c o m p ra , se c e le b ra rá un c o ntra to d e p ro me sa d e c o mp ra ve nta q ue d e b e rá p e rfe c c io na rse m e d ia nte e sc ritura p úb lic a e n un té rmino no sup e rio r a d o s me se s, c o nta d o s d e sd e la fe c ha d e su o to rg a mie nto . Se e nte nd e rá q ue e l p ro p ie ta rio re nunc ia a la ne g o c iac ió n d ire c ta y re c ha za la o fe rta d e c o m p ra c ua nd o no m a nifie sta su a c e p ta c ió n e xp re sa d e ntro d e l té rmino p re v isto p a ra c o nte sta rla . Ta mb ié n se e ntie nd e re c ha za d a la o fe rta c ua nd o su a c e p tac ió n se a c o nd ic io na d a , sa lvo q ue e l INC O RA c o nsid e re a te nd ib le la c o ntra p ro p ue sta d e ne g o c ia c ió n, o e l p ro p ie ta rio no susc rib a la p ro m e sa d e c o m p ra ve nta o la e sc ritura q ue p e rfe c c io ne la e na je na c ió n d e ntro d e lo s p la zo s p re visto s. 27 6.- Ag o ta d a la e ta p a d e ne g o c ia c ió n d ire c ta c o nfo rm e a lo c o nte mp la d o e n e l inc iso a nte rio r, m e d ia nte re so luc ió n mo tiva d a e l G e re nte G e ne ra l d e l Instituto o rd e na rá a d e la nta r la e xp ro p ia c ió n d e l p re d io y d e lo s d e m á s d e re c ho s re a le s c o nstituid o s so b re é l, c o nfo rme a l p ro c e d imie nto p re visto e n e l c a p ítulo VII. PARÁG RAFO 1o . - La s e ntid a d e s fina nc ie ra s e sta rá n o b lig a d a s a d a r a l INC O RA la p rime ra o p c ió n d e c o mp ra d e lo s p re d io s rura le s q ue ha ya n re c ib id o o re c ib a n a título d e d ac ió n e n p a g o p o r la liq uid a c ió n d e c ré d ito s hip o te c a rio s, o q ue hub ie re n a d q uirid o m e d ia nte se nte nc ia jud ic ia l. El INC O RA d isp o nd rá d e d o s (2) me se s p a ra e je rc e r e l d e re c ho d e o p c ió n p rivile g ia d a d e a d q uirirlo s, ve nc id o e l c ua l la e ntid a d fina nc ie ra q ue d a rá e n lib e rta d p a ra e na je na rlo s. Se rá n a b so luta me nte nulo s lo s a c to s o c o ntra to s q ue se c e le b re n c o n vio la c ió n d e lo d isp ue sto e n e sta no rm a , y lo s no ta rio s y re g istra d o re s d e instrum e nto s púb lic o s no p o d rá n o to rg a r e insc rib ir e sc ritura s p úb lic a s q ue c o nte ng a n la tra nsm isió n d e l d o m inio a te rc e ro s, m ie ntra s no se p ro to c o lic e la a uto riza c ió n e xp re sa y e sc rita d e l INC O RA, e n lo s c a so s d e d e sistimie nto , o la d e c la ra c ió n jura me nta d a d e l re p re se nta nte le g a l d e l inte rme d ia rio fina nc ie ro d e no ha b e rle sid o no tific a d a una d e c isió n d e ntro d e l té rmino p re visto , c ua nd o hub ie re med ia d o sile nc io a d ministra tivo p o sitivo . PARÁG RAFO 2o . - En lo s p ro c e d imie nto s d e a d q uisic ió n d e tie -rra s p re visto s e n e l p re se nte c a p ítulo , lo s p ro p ie ta rio s p o d rá n so lic ita r e l e je rc ic io d e l d e re c ho d e e xc lusió n ha sta p o r d o s (2) unid a d e s a g ríc o la s fa milia re s, c ua nd o la o fe rta d e c o m p ra d e l Instituto c o m p re nd a la to ta lid a d d e l p re d io y su e xte nsió n e xc e d ie re d ic ha sup e rfic ie . El á re a e xc luid a d e b e rá d e te rmina rse p o r e l INC O RA e n fo rma ta l q ue se p re se rve la unid a d físic a d e l lo te y e n lo p o sib le se inte g re c o n tie rra s e xp lo ta b le s d e ig ua l c a lid a d y c o nd ic io -ne s a la s q ue c o rre sp o nd e n a l Instituto e n la p a rte q ue a d q uie re . El d e re c ho d e e xc lusió n se e je rc e rá p o r una so la ve z y d e ma ne ra e xp re sa d e ntro d e l té rmino q ue tie ne e l p ro p ie ta rio p a ra c o nte sta r la o fe rta d e c o mp ra d e l inm ue b le . No ha b rá lug a r a l d e re c ho d e e xc lusió n c ua nd o e l p ro p ie ta rio re c ha c e la o fe rta d e c o mp ra , a me no s q ue se a lla ne e n o p o rtunid a d a la s p re te nsio ne s d e la d e ma nd a d e e xp ro p ia c ió n. C APÍTULO VII DE LA EXPRO PIAC IÓ N - C AUSALES Y PRO C EDIMIENTO Si e l p ro p ie ta rio no a c e p ta e xp re sa me nte la o fe rta d e c o mp ra , o se p re sumie re su re c ha zo d e c o nfo rm id a d c o n lo d isp ue sto e n e sta Le y, se e nte nd e rá a g o ta d o e l p ro c e d im ie nto d e ne g o c ia c ió n d ire c ta y se a d e la nta rá n lo s trá mite s p a ra la e xp ro p ia c ió n, d e la sig uie nte ma ne ra : ARTÍC ULO 33. - 28 1.- El G e re nte G e ne ra l d e l Instituto , me d ia nte re so luc ió n mo tiva d a , o rd e na rá a d e la nta r la e xp ro p ia c ió n d e l p re d io y d e lo s d e m á s d e -re c ho s re a le s c o nstituid o s so b re é l. Esta re so luc ió n se rá no tific a d a e n la fo rma p re vista p o r lo s a rtíc ulo s 44 a 48 d e l C ó d ig o C o nte nc io so Ad ministra tivo . C o ntra la p ro vid e nc ia q ue o rd e na la e xp ro p ia c ió n só lo p ro c e d e rá e l re c urso d e re p o sic ió n, e l c ua l d e b e rá inte rp o ne rse d e ntro d e lo s 5 d ía s há b ile s sig uie nte s a l surtim ie nto d e la no tific a c ió n. Tra nsc urrid o un me s sin q ue e l Instituto hub ie re re sue lto e l re c urso , o p re se nta ré d e ma nd a d e e xp ro p ia c ió n, se e nte nd e rá ne g a d a la re p o sic ió n, q ue d a rá e je c uto ria d o e l a c to re c urrid o y, e n c o nse c ue nc ia , no se rá p ro c e d e nte p ro nunc ia mie nto a lg uno so b re la ma te ria o b je to d e l re c urso . Po d rá imp ug na rse la le g a lid a d d e l a c to q ue o rd e na a d e la nta r la e xp ro p ia c ió n d e ntro d e l p ro c e so q ue se tra m ite c o n a rre g lo a l p ro -c e d imie nto q ue la p re se nte le y e sta b le c e . 2.- Eje c uto ria d a la re so luc ió n d e e xp ro p ia c ió n, d e ntro d e lo s d o s (2) me se s sig uie nte s e l Instituto p re se nta rá la d e ma nd a c o rre sp o n-d ie nte a nte e l Trib una l Ad ministra tivo q ue e je rza jurisd ic c ió n e n e l te rrito rio d o nd e se e nc ue ntra e l inmue b le . Si e l Instituto no p re se nta ré la d e ma nd a d e ntro d e lo s d o s (2) me a se s sig uie nte s a la e je c uto ria d e la re so luc ió n d e e xp ro p ia c ió n, c a d uc a rá la a c c ió n. A la d e m a nd a d e b e rá n a c o m p a ña rse , a d e m á s d e lo s a ne xo s p re visto s p o r la le y, la re so luc ió n d e e xp ro p ia c ió n y sus c o nsta nc ia s d e no tific a c ió n; e l a va lúo c o me rc ia l d e l p re d io y c o p ia a uté ntic a d e lo s d o c ume nto s q ue a c re d ite n ha b e rse surtid o e l p ro c e d imie nto d e ne g o c ia c ió n d ire c ta . C ua nd o se d e ma nd e la e xp ro p ia c ió n d e la p o rc ió n d e un p re d io , a la d e m a nd a d e b e rá a c o m p a ña rse la d e sc rip c ió n p o r sus lind e ro s y c a b id a d e la p a rte d e l inmue b le q ue se p re te nd e e xp ro p ia r, y un p la no e la b o ra d o p o r e l Instituto d e l g lo b o d e ma yo r e xte nsió n, d e ntro d e l c ua l se p re c ise la p o rc ió n a fe c ta d a p o r e l d e c re to d e e xp ro p ia c ió n. En lo d e má s, la d e ma nd a d e b e rá re unir lo s re q uisito s e sta b le c id o s e n lo s a rtíc ulo s 75 a 79, 81 y 451 d e l C ó d ig o d e Pro c e d imie nto C ivil. 3.- En e l a uto a d miso rio d e la d e ma nd a e l Trib una l d e c id irá d e finitiva me nte so b re la c o mp e te nc ia p a ra c o no c e r d e l p ro c e so y si a d vie rte q ue no e s c o mp e te nte re c ha za rá in lím ine la d e m a nd a y o rd e na rá la d e v o luc ió n d e lo s a ne xo s sin ne c e sid a d d e d e sg lo se . Asimismo , a l mo me nto d e re so lve r so b re la a d misió n d e la d e ma nd a e l Trib una l e xa m ina rá si c o nc urre a lg una d e la s c irc unsta nc ia s d e q ue tra ta n lo s nume ra le s 6o ., 7o . y 9o . d e l a rtíc ulo 97 d e l C ó d ig o d e Pro c e d imie nto C ivil, y si e nc o ntra ré e sta b le -c id a a lg una , p ro c e d e rá d e la ma ne ra sig uie nte : a . - En lo s e ve nto s p re visto s p o r lo s num e ra le s 6o . y 7o . d e l Artíc ulo 97 d e l C ó d ig o d e Pro c e d imie nto C ivil, se ña la rá la s p rue b a s fa lta nte s so b re la c a lid a d d e l c ita d o o c ita d o s, o lo s d e fe c to s d e q ue m a nifie ste la d e m a nd a , p a ra q ue la e ntid a d d e ma nd a nte lo s a p o rte o sub sa ne , se g ún se a e l c a so , e n e l té rmino d e 5 d ía s, y sí 29 no lo hic ie ra la re c ha za rá y o rd e na rá la d e vo luc ió n d e lo s a ne xo s sin ne c e sid a d d e d e sg lo se . b .- En e l c a so p re visto p o r e l nume ra l 9o . d e l a rtíc ulo 97 d e l C ó d ig o d e Pro c e d imie nto C ivil, se se g uirá e l p ro c e d imie nto e sta b le c id o p o r e l a rtíc ulo 83 d e l m ism o C ó d ig o , sin p e rjuic io d e a p lic a c ió n a l p ro c e d im ie nto d e e xp ro p ia c ió n d e lo d isp ue sto p o r e l a rtíc ulo 401 d e l c ita d o e sta tuto p ro c e sa l. C o ntra e l a uto a d m iso rio d e la d e m a nd a o c o ntra e l q ue la ina d m ita o re c ha c e p ro c e d e rá únic a me nte e l re c urso d e re p o sic ió n. 4. - La d e ma nd a se no tific a rá a lo s d e ma nd a d o s d e te rmina d o s y c o no c id o s p o r e l p ro c e d im ie nto p re visto p o r e l inc iso 2o . d e l a rtíc ulo 452 d e l C ó d ig o d e Pro c e d imie nto C ivil. Pa ra no tific a r a te rc e ro s ind e te rmina d o s q ue se c re a n c o n d e re c ho so b re e l b ie n o b je to d e la e xp ro p ia c ió n, e n e l a uto a d m iso rio d e la d e m a nd a se o rd e na rá su e mp la za mie nto me d ia nte e d ic to q ue se p ub lic a rá , p o r una so la ve z, e n un d ia rio d e a mp lia c irc ula c ió n e n la re g ió n d o nd e se e nc ue ntre e l b ie n, p a ra q ue c o m p a re zc a n a l p ro c e so a m á s ta rd a r d e ntro d e lo s d ie z (10) d ía s sig uie nte s a la p ub lic a c ió n, tra nsc urrid o s lo s c ua le s se e nte nd e rá surtid o e l e mp la za mie nto d e la s p e rso na s ind e te rmina d a s a la s q ue se le s d e - sig na rá c ura d o r a d lite m , q uie n e je rc e rá e l c a rg o ha sta la te rmina c ió n d e l p ro c e so , sie nd o d e fo rzo sa a c e p ta c ió n. El e d ic to d e b e rá e xp re sa r, a d e m á s d e l he c ho d e la e xp ro p ia c ió n d e ma nd a d a p o r e l Instituto , la id e ntific a c ió n d e l b ie n, e l lla ma mie nto d e q uie ne s se c re a n c o n d e re c ho p a ra c o nc urrir a l p ro c e so , y e l p la zo p a ra ha c e rlo . El e d ic to se fija rá p o r e l té rmino d e c inc o d ía s e n un lug a r visib le d e la se c re ta ría d e l mismo trib una l. La s p e rso na s q ue c o nc urra n a l p ro c e so e n virtud d e l e m p la za m ie nto , p o d rá n p ro p o ne r lo s inc id e nte s d e e xc e p c ió n p re via e imp ug na c ió n d e q ue tra ta la p re se nte le y, d e ntro d e lo s d ie z (10) d ía s sig uie nte s a la fe c ha e n q ue a q ue l q ue d e surtid o . La s q ue se p re se nte n p o ste rio rm e nte , to m a rá n e l p ro c e so e n e l e sta d o e n q ue lo e nc ue ntre n. De la d e ma nd a se d a rá tra sla d o a l d e ma nd a d o p o r d ie z (10) d ía s p a ra q ue p ro p o ng a lo s inc id e nte s d e e xc e p c ió n p re via e imp ug na c ió n d e q ue tra ta la p re se nte le y. 5. - Sin p e rjuic io d e la imp ug na c ió n d e q ue tra ta e l nume ra l 8o . d e l p re se nte a rtíc ulo , e n e l p ro c e so d e e xp ro p ia c ió n no se rá a d misib le ning una e xc e p c ió n p e re nto ria o p re via , sa lvo la d e ine xiste nc ia , inc a p a c id a d , o ind e b id a re p re se nta c ió n d e l d e ma nd a nte o d e l d e ma nd a d o , la c ua l d e b e rá p ro p o ne rse p o r e sc rito se p a ra d o d e ntro d e l té rmino d e l tra sla d o d e la d e ma nd a y se tra mita rá c o mo inc id e nte , c o nfo rme a l p ro c e d imie nto e sta b le c id o p o r lo s a rtíc ulo s 135 a 139 d e l C ó d ig o d e Pro c e d imie nto C ivil, sa lvo q ue e l Instituto a l re fo rma r la d e ma nd a , sub sa ne e l d e fe c to , e n c uyo c a so e l trib una l me d ia nte a uto d a rá p o r te rm ina d o e l inc id e nte y o rd e na rá p ro se g uir e l p ro c e so sin lug a r a nue vo tra sla d o . No p o d rá n se r a le g a d a s c o m o c a usa l d e nulid a d la s c irc unsta nc ia s d e q ue tra ta n lo s nume ra le s 1o ., 2o ., 6o ., 7o . y 9o . d e l a rtíc ulo 97 d e l C ó d ig o d e 30 Pro c e d imie nto C ivil, si e l d e ma nd a d o no hub ie re inte rp ue sto c o ntra e l a uto a d miso rio d e la d e ma nd a re c u rso d e re p o sic ió n e n q ue hub ie re a le g a d o la c o nc urre nc ia d e a lg una d e e lla s. Ta mp o c o p o d rá n a le g a rse c o mo c a usa l d e nulid a d lo s he c ho s q ue c o nstituye n la s e xc e p c io ne s p re via s a q ue se re fie re n lo s nume ra le s 4o . y 5o . d e l a rtíc ulo 97 d e l mismo c ó d ig o , si no hub ie re sid o p ro p ue sta e n la o p o rtunid a d d e q ue tra ta e l inc iso p re c e d e nte . En to d o c a so , e l trib una l a nte s d e d ic ta r se nte nc ia d e b e rá sub sa na r to d o s lo s vic io s q ue a d vie rta e n e l re sp e c tivo p ro c e so p a ra p re c a ve r c ua lq uie r nulid a d y e vita r q ue e l p ro c e so c o nc luya c o n se nte nc ia inhib ito ria . En c a so d e q ue p ro sp e re e l re c urso d e re p o sic ió n inte rp ue sto p o r e l d e m a nd a d o c o ntra e l a uto a d m iso rio d e la d e m a nd a , re sp e c to a lo re sue lto so b re la s c irc unsta nc ia s d e q ue tra ta n lo s num e ra le s 6o ., 7o . y 9o . d e l Artíc ulo 97 d e l C ó d ig o d e Pro c e d imie nto C ivil, e l Trib una l d e c la ra rá ina d misib le la d e ma nd a y p ro c e d e rá c o mo se ind ic a e n e l inc iso 2o . d e l nume ra l 8o . d e l p re se nte a rtíc ulo , y si e l Instituto sub sa na lo s d e fe c to s d e ntro d e l té rmino p re visto , la a d m itirá me d ia nte a uto q ue no e s susc e p tib le d e ning ún re c urso sin q ue ha ya lug a r a nue vo tra sla d o ; e n c a so c o ntra rio la re c ha za rá . 6. - Si e l d e ma nd a d o d e c id e a lla na rse a la e xp ro p ia c ió n d e ntro d e l té rmino d e l tra sla d o d e la d e ma nd a , p o d rá so lic ita r a l trib una l q ue se le a uto ric e ha c e r uso d e l d e re c ho d e e xc lusió n, c o nfo rme a la s re g la s d e la p re se nte le y. En ta l c a so e l trib una l re c o no c e rá a l so lic ita nte e l d e re c ho d e e xc lusió n so b re la p o rc ió n d e l p re d io ind ic a d o e n la d e m a nd a y d ic ta rá d e p la no se nte nc ia , e n la q ue d e c re ta rá la e xp ro p ia c ió n d e l re sto d e l inm ue b le sin c o nd e na r e n c o sta s a l d e ma nd a d o . 7. - El Instituto , p o r ra zo ne s d e a p re mio y urg e nc ia te nd ie nte s a a se g ura r la sa tisfa c c ió n y p re va le nc ia d e l inte ré s p úb lic o o so c ia l, p re via c a lific a c ió n d e la s misma s p o r la Junta Dire c tiva , p o d rá so lic ita r a l trib una l q ue e n e l a uto a d miso rio d e la d e ma nd a se o rd e ne la e ntre g a a ntic ip a d a a l Instituto d e l inmue b le c uya e xp ro p ia c ió n se d e ma nd a , si a c re d ita r ha b e r c o nsig na d o a ó rd e ne s d e l re sp e c tivo trib una l, e n la C a ja d e C ré d ito Ag ra rio , Ind ustria l y Mine ro , una suma e q uiva le nte a l 30% d e l a va lúo c o me rc ia l p ra c tic a d o e n la e ta p a d e ne g o c ia c ió n d ire c ta , y a c o mp a ña r a l e sc rito d e la d e ma nd a lo s título s d e g a ra ntía d e l p a g o d e l sa ld o d e l va lo r d e l b ie n, c o nfo rme a l mismo a va lúo . C ua nd o se tra te d e un p re d io c uyo va lo r no e xc e d a d e 500 sa la rio s mínimo s me nsua le s, e l Instituto d e b e rá a c re d ita r la c o nsig na c ió n a ó rd e ne s d e l trib una l d e una suma e q uiva le nte a l 100% d e l va lo r d e l b ie n, c o nfo rme a l a va lúo p ra c tic a d o e n la e ta p a d e ne g o c ia c ió n d ire c ta . De ntro d e l té rmino d e l tra sla d o d e la d e ma nd a , e l d e ma nd a d o p o d rá so lic ita r la fija c ió n d e lo s p la zo s d e q ue tra ta e l inc iso 2o . d e l num e ra l 14 d e l p re se nte a rtíc ulo , a me no s q ue e l Instituto lo ha ya he c ho e n la d e ma nd a . 8. - De ntro d e l té rm ino d e l tra sla d o d e la d e m a nd a y m e d ia nte inc id e nte q ue se tra mita rá e n la fo rma ind ic a d a p o r e l C a p ítulo 1o . d e l Titulo 11 d e l Lib ro 2o . d e l C ó d ig o d e Pro c e d imie nto C ivil, p o d rá e l d e ma nd a d o o p o ne rse a la e xp ro p ia c ió n e im p ug na r la le g a lid a d , invo c a nd o c o ntra la re so luc ió n q ue la d e c re tó la a c c ió n d e nulid a d e sta b le c id a p o r e l a rtíc ulo 84 d e l C ó d ig o 31 C o nte nc io so Ad m inistra tivo . El e sc rito q ue p ro p o ng a e l inc id e nte d e b e rá c o nte ne r la e xp re sió n d e lo q ue se imp ug na , lo s he c ho s u o misio ne s q ue sirva n d e fund a me nto a la imp ug na c ió n, la ind ic a c ió n d e la s no rma s vio la d a s y la e xp lic a c ió n c la ra y p re c isa d e l c o nc e p to d e su vio la c ió n. Lo s vic io s d e fo rma d e l a c to imp ug na d o no se rá n a le g a b le s c o mo c a usa l d e nulid a d si no se hub ie re n invo c a d o e n e l re c urso d e re p o sic ió n inte rp ue sto c o ntra la re so luc ió n d e e xp ro p ia c ió n e n la vía g ub e rna tiva . No se rá a d m isib le y e l trib una l re c ha za rá d e p la no , la im p ug na c ió n o e l c o ntro l d e le g a lid a d , d e la s ra zo ne s d e c o nve nie nc ia y o p o rtunid a d d e la e xp ro p ia c ió n. 9. - En e l inc id e nte d e im p ug na c ió n e l trib una l re c ha za rá in lím ine to d a p rue b a q ue no tie nd a , d ire c ta o ine q uívo c a me nte , a d e mo stra r la nulid a d d e la re so luc ió n q ue d e c re tó la e xp ro p ia c ió n, p o r vio la c ió n d e la le g a lid a d o b je tiva . El té rmino p ro b a to rio se rá d e d ie z (10) d ía s, si hub ie re p rue b a s q ue p ra c tic a r q ue no ha ya n sid o a p o rta d a s c o n e l e sc rito d e imp ug na c ió n; únic a m e nte p o d rá se r p ro rro g a d o p o r d ie z (10) d ía s m á s p a ra la p rá c tic a d e p rue b a s d e c re ta d a s d e o fic io . La s p rue b a s q ue se p ra c tiq ue n me d ia nte c o misio na d o , te nd rá n p rio rid a d so b re c ua lq uie r o tra d ilig e nc ia . El jue z c o misio na d o q ue d ila ta re la p rá c tic a d e una p rue b a e n un juic io d e e xp ro p ia c ió n inc urrirá e n c a usa l d e ma la c o nd uc ta q ue se rá sa nc io na d a c o n la d e stituc ió n. 10. Ve nc id o e l té rm ino p ro b a to rio , se o rd e na rá d a r un tra sla d o c o m ún p o r tre s d ía s a la s p a rte s p a ra q ue fo rmule n sus a le g a to s p o r e sc rito , a l té rmino d e l c ua l e l p ro c e so e ntra rá a l d e sp a c ho p a ra se nte nc ia . Si ha y p rue b a s q ue p ra c tic a r, e l tie mp o p a ra a le g a r se rá d e tre s (3) d ía s, e n c uyo c a so e l m a g istra d o sub sta nc ia d o d isp o nd rá d e d ie z (10) d ía s, c o nta d o s a p a rtir d e l ve nc imie nto d e l tra sla d o , p a ra re g istra r e l p ro ye c to d e se nte nc ia . 11. - El p ro ye c to d e se nte nc ia q ue d e c id a la imp ug na c ió n d e b e rá se r re g istra d o d e ntro d e lo s d ie z (10) d ía s sig uie nte s a l ve nc imie nto d e l té rmino d e q ue d isp o ng a n la s p a rte s p a ra a le g a r. Pre lud io e l té rmino p a ra re g istra r e l p ro ye c to sin q ue e l ma g istra d o sub sta nc ia d o lo hub ie re he c ho , y sin p e rjuic io d e la s sa nc io ne s d isc ip lina ria s a q ue hub ie re lug a r, e l p ro c e so p a sa rá a l ma g istra d o sig uie nte p a ra q ue e n e l té rmino d e c inc o (5) d ía s re g istre e l p ro ye c to d e se nte nc ia . 12. - Re g istra d o e l p ro ye c to d e se nte nc ia , e l trib una l d isp o nd rá d e ve inte (20) d ía s p a ra d e c id ir so b re la le g a lid a d d e l a c to imp ug na d o y d ic ta rá se nte nc ia . En c a so d e q ue la im p ug na c ió n se a d e c id id a fa vo ra b le m e nte a l imp ug na nte , e l trib una l d ic ta rá se nte nc ia e n la q ue d e c la ra rá la nulid a d d el a c to a d ministra tivo e xp ro p ia to rio , se a b ste nd rá d e d e c id ir so b re la e xp ro p ia c ió n y o rd e na rá la d e vo luc ió n y d e sg lo se d e to d o s lo s d o c ume nto s d e l Instituto p a ra q ue d e ntro d e lo s ve inte (20) d ía s sig uie nte s, re inic ie la a c tua c ió n a p a rtir d e la o c urre nc ia d e lo s he c ho s o c irc unsta nc ia s q ue hub ie re n vic ia d o la le g a lid a d d e l a c to a d ministra tivo q ue d e c re tó la e xp ro p ia c ió n, si e llo fue re p o sib le . El trib una l, a l mo me nto d e re so lve r e l inc id e nte d e imp ug na c ió n, d e b e rá d e c id ir simultá ne a me nte so b re la s e xc e p c io ne s p re via s d e q ue tra ta n lo s 32 nume ra le s 4o . y 5o . d e l a rtíc ulo 97 d e l C ó d ig o d e Pro c e d imie nto C ivil, si hub ie re n sid o p ro p ue sta s. Pre c luid a la o p o rtunid a d p a ra inte nta r lo s inc id e nte s d e e xc e p c ió n p re via e im p ug na c ió n sin q ue e l d e m a nd a d o hub ie re p ro p ue sto a lg uno d e e llo s, o me d ia re su re c ha zo , o hub ie re ve nc id o e l té rmino p a ra d e c id ir, e l trib una l d ic ta rá se nte nc ia , y si o rd e na la e xp ro p ia c ió n, d e c re ta rá e l a va lúo d e l p re d io y p ro c e d e rá c o nfo rm e a lo d isp ue sto p o r e l a rtíc ulo 454 d e l C ó d ig o de Pro c e d imie nto C ivil. La se nte nc ia q ue o rd e ne la e xp ro p ia c ió n, una ve z e n firme , p ro d uc irá e fe c to s e rg a o m ne s y e l Trib una l o rd e na rá su p ro to c o liza c ió n e n una no ta ría y su insc rip c ió n e n e l c o m p e te nte re g istro . C o nstituirá c a usa l d e m a la c o nd uc ta d e l ma g istra d o sub sta nc ia d o , o d e lo s ma g istra d o s d e l trib una l y d e l C o nse jo d e Esta d o , se g ún se a e l c a so , q ue se rá sa nc io na d a c o n la d e stituc ió n, la ino b se rva nc ia d e lo s té rm ino s p re c lusivo s e sta b le c id o s p o r la p re se nte le y p a ra surtir y d e c id ir lo s inc id e nte s, p a ra d ic ta r se nte nc ia , y p a ra d e c id ir la a p e la c ió n q ue c o ntra e sta se inte rp o ng a . Pa ra q ue p ue d a n c ump lirse lo s té rmino s e sta b le c id o s p o r la p re se nte Le y e n lo s p ro c e so s d e e xp ro p ia c ió n y d e e xtinc ió n d e l d o minio d e tie rra s inc ulta s, lo s p ro c e so s re sp e c tivo s se tra mita rá n c o n p re fe re nc ia a b so luta so b re c ua lq uie r o tro p ro c e so c o nte nc io so a d ministra tivo q ue e sté e n c o no c imie nto d e lo s jue c e s o ma g istra d o s, d e mo d o q ue no p ue d a a rg uírse p o r p a rte d e e sto s p a ra justific a r la m o ra e n p ro fe rir la s p ro vid e nc ia s c o rre sp o nd ie nte s, la c o ng e stió n e n sus d e sp a c ho s jud ic ia le s. 13. - La s p ro vid e nc ia s d e l p ro c e so d e e xp ro p ia c ió n so n únic a me nte susc e p tib le s d e l re c urso d e re p o sic ió n, c o n e xc e p c ió n d e la se nte nc ia , d e l a uto q ue d e nie g ue la a p e rtura a p rue b a o la p rá c tic a d e a lg una q ue ha ya sid o p e d id a o p o rtuna m e nte y d e l a uto q ue re sue lva la liq uid a c ió n d e c o nd e na s, q ue se rá n a p e la b le s a nte e l C o nse jo d e Esta d o , sin p e rjuic io d e la c o nsulta d e q ue tra ta e l a rtíc ulo 184 d e l C ó d ig o d e lo C o nte nc io so Ad ministra tivo . La se nte nc ia q ue d e nie g ue la e xp ro p ia c ió n o se a b ste ng a d e d e c re ta ra e s a p e la b le e n e l e fe c to susp e nsivo ; la q ue la d e c re te , e n e l d e vo lutivo . El a uto q ue re sue lva la liq uid a c ió n d e c o nd e na s se rá a p e la b le e n e l e fe c to d ife rid o p e ro e l re c urre nte no p o d rá p e d ir q ue se le c o nc e d a e n e l e fe c to d e vo lutivo . El q ue d e nie g ue la a p e rtura a p rue b a d e la p rá c tic a d e a lg una q ue ha ya sid o p e d id a o p o rtuna me nte se rá a p e la b le e n e l e fe c to d e vo lutivo . C o ntra la se nte nc ia q ue d e c id a e l p ro c e so d e e xp ro p ia c ió n, no p ro c e d e rá e l re c urso e xtra o rd ina rio d e re visió n. 14. - En la se nte nc ia q ue re sue lva e l inc id e nte de imp ug na c ió n d e sfa vo ra b le me nte a la s p re te nsio ne s d e l imp ug na nte , invo c a d a s c o ntra la le g a lid a d d e l a c to a d ministra tivo e xp ro p ia to rio , se o rd e na rá la e ntre g a a ntic ip a d a d e l inmue b le a l Instituto c ua nd o e l Instituto lo ha ya so lic ita d o y a c re d ite ha b e r c o nsig na d o a ó rd e ne s d e l re sp e c tivo trib una l, e n la C a ja d e C ré d ito Ag ra rio , Ind ustria l y Mine ro , una sum a ig ua l a l último a va lúo c a ta stra l d e l inmue b le má s un 50% o ha ya c o nstituid o p ó liza d e c o mp a ñía d e se g uro s p o r e l m ism o va lo r, p a ra g a ra ntiza r e l p a g o d e la ind e m niza c ió n. No se rá n a d m isib le s o p o sic io ne s a la e ntre g a a ntic ip a d a d e l inmue b le p o r p a rte d e l d e ma nd a d o . La s 33 o p o sic io ne s d e te rc e ro s se re g irá n p o r lo d isp ue sto e n e l num e ra l 3o . d e l Artíc ulo 456 d e l C ó d ig o d e Pro c e d imie nto C ivil. El Trib una l p o d rá , a so lic itud d e l Instituto o d e l d e ma nd a d o , o d e te ne d o re s o p o se e d o re s q ue suma ria me nte a c re d ita re n su d e re c ho a l mo me nto d e la d ilig e nc ia d e e ntre g a m a te ria l d e l b ie n, fija r a e sto s últim o s, p o r una so la ve z, p la zo s p a ra la re c o le c c ió n d e la s c o se c ha s p e nd ie nte s y e l tra sla d o d e ma q uina ria s, b ie ne s mue b le s y se mo vie nte s q ue se ha lla re n e n e l fund o , sin p e rjuic io d e q ue la d ilig e nc ia d e e ntre g a a ntic ip a d a se re a lic e . 15. - Lo s p e rito s q ue inte rve ng a n e n e l p ro c e so d e e xp ro p ia c ió n se rá n d o s d e sig na d o s d e ntro d e la lista d e e xp e rto s a va lua d o re s d e p ro p ie d a d inmo b ilia ria , e la b o ra d a p o r e l re sp e c tivo trib una l, c u yo s inte g ra nte s ha ya n a c re d ita d o , p a ra su insc rip c ió n e n la lista d e a uxilia re s d e la justic ia , te ne r título p ro fe sio na l d e ing e nie ro c ivil, c a ta stra l, a g ró lo g o o g e o d e sta y c o nta r c ua nd o me no s c o n c inc o a ño s d e e xp e rie nc ia e n la re a liza c ió n d e a va lúo s d e b ie ne s inmue b le s rura le s. Lo s p e rito s e stim a rá n e l va lo r d e la c o sa e xp ro p ia d a , c o n e sp e c ific a c ió n d isc rim ina d a d e l va lo r d e la tie rra y d e la s m e jo ra s intro d uc id a s e n e l p re d io , y se p a ra d a me nte d e te rmina rá n la p a rte d e la ind e mniza c ió n q ue c o rre sp o nd a a fa vo r d e lo s d istinto s inte re sa d o s, d e ma ne ra q ue c o n c a rg o a l va lo r d e l b ie n e xp ro p ia d o , se a n ind e mniza d o s e n la p ro p o rc ió n q ue le s c o rre sp o nd a lo s titula re s d e d e re c ho s re a le s, te ne d o re s y p o se e d o re s a q uie ne s c o nfo rm e a la le y le s a sista e l d e re c ho a una c o mp e nsa c ió n re mune ra to ria p o r ra zó n d e la e xp ro p ia c ió n. En lo no p re visto se a p lic a rá n p a ra e l a va lúo y la e ntre g a d e lo s b ie ne s la s re g la s d e l Artíc ulo 456 d e l C ó d ig o d e Pro c e d imie nto C ivil. 16. - Pa ra d e te rmina r e l mo nto d e la ind e mniza c ió n e l trib una l te nd rá e n c ue nta e l va lo r d e lo s b ie ne s e xp ro p ia d o s c o mo e q uiva le nte re mune ra to ria d e l d e ma nd a d o p o r to d o c o nc e p to . a la c o mp e nsa c ió n 17. - Si e l trib una l ne g a re la e xp ro p ia c ió n, o e l C o nse jo d e Esta d o re vo c a re la se nte nc ia q ue la d e c re tó , se o rd e na rá p o ne r d e nue vo a l d e ma nd a d o e n p o se sió n o te ne nc ia d e lo s b ie ne s, si e sto fue re p o sib le , c ua nd o se hub ie re e fe c tua d o e ntre g a a ntic ip a d a d e lo s m ism o s, y c o nd e na rá a l Instituto a p a g a r to d o s lo s p e rjuic io s c a usa d o s, inc luid o e l va lo r d e la s o b ra s ne c e sa ria s p a ra re stituir la s c o sa s a l e sta d o q ue te nía n e n e l m o m e nto d e la e ntre g a , d e sc o nta nd o e l va lo r d e la s me jo ra s ne c e sa ria s intro d uc id a s c o n p o ste rio rid a d . En c a so d e q ue la re stituc ió n d e lo s b ie ne s no fue re p o sib le , e l trib una l d e c la ra rá a l Instituto inc urso e n "vía d e he c ho " y lo c o nd e na rá in g e ne re a la re p a ra c ió n d e to d o s lo s p e rjuic io s c a usa d o s a l d e ma nd a d o , inc luid o s e l d a ño e m e rg e nte y e l luc ro c e sa nte , c a lc ula d o s d e sd e la fe c ha e n q ue se hub ie re e fe c tua d o la e ntre g a a ntic ip a d a d e l b ie n, o rd e na rá e ntre g a r a l d e m a nd a d o la c a uc ió n y lo s título s d e g a ra ntía q ue e l Instituto hub ie re p re se nta d o p a ra p e d ir la me d id a d e e ntre g a a ntic ip a d a . La liq uid a c ió n d e lo s p e rjuic io s d e q ue tra ta e l p re se nte nume ra l se lle va rá a c a b o a nte e l mismo Trib una l q ue c o no c ió d e l p ro c e so , c o nfo rm e a l p ro c e d im ie nto p re visto p o r e l C a p ítulo 2o . d e l Título 14 d e l Lib ro 2o . d e l C ó d ig o d e Pro c e d imie nto C ivil, y se p a g a rá n se g ún lo e sta b le c id o p o r lo s a rtíc ulo s 170 a 179 d e l C ó d ig o C o nte nc io so Ad minist ra tivo . 34 Lo s b e ne fic ia rio s d e re fo rm a a g ra ria q ue ha ya n re c ib id o tie rra s e ntre g a d a s p o r e l INC O RA, c uya tra d ic ió n a fa vo r d e l Instituto no p ud ie re p e rfe c c io na rse , se te nd rá n c o mo p o se e d o re s d e b ue na fe so b re la s p a rc e la s q ue ha ya n re c ib id o y p o d rá n a d q uirir e l d o minio d e la s misma s, sin c o nsid e ra c ió n a su e xte nsió n sup e rfic ia ria , a c o g ié nd o se a lo s p ro c e d imie nto s p re visto s e n e l De c re to 508 d e 1974, tra s ha b e r e je rc id o la p o se sió n d ura nte c inc o (5) a ño s e n lo s té rmino s y c o nd ic io ne s p re visto p o r e l a rtíc ulo 1o . d e la Le y 200 d e 1936. 18. - En lo s a sp e c to s no c o nte mp la d o s e n la p re se nte Le y e l trá mite d e l p ro c e so d e e xp ro p ia c ió n se a d e la nta rá c o nfo rme a lo d isp ue sto p o r e l Título XXIV d e l Lib ro 3o . y d e m á s no rm a s d e l C ó d ig o d e Pro c e d im ie nto C ivil; e n lo no p re visto e n d ic ha s d isp o sic io ne s se a p lic a rá n la s no rma s d e l C ó d ig o C o nte nc io so Ad ministra tivo , e n c ua nto fue re n c o mp a tib le s c o n e l p ro c e d imie nto a p lic a b le . 35 C APÍTULO VIII CO NDICIO NES Y FO RMAS DE PAG O La fo rm a d e p a g o a lo s p ro p ie ta rio s d e lo s p re d io s q ue a d q uie ra n lo s c a mp e sino s me d ia nte la mo d a lid a d d e a d q uisic ió n d e tie rra s p re vista e n e l c a p ítulo V, se rá la sig uie nte : ARTÍC ULO 34. - a ) El 50% d e l va lo r d e l p re d io e n b o no s a g ra rio s. b ) El 50% re sta nte e n d ine ro e fe c tivo . Lo s re c urso s d e lo s c ré d ito s d e tie rra s q ue se o to rg ue n a lo s c a mp e sino s a d q uire nte s p o r lo s inte rme d ia rio s fina nc ie ro s, se rá n e ntre g a d o s p o r e sto s d ire c ta me nte a l p ro p ie ta rio , d e ntro d e lo s 30 d ía s sig uie nte s a la fe c ha d e firma d e la e sc ritura , y se rá n c o mp uta d o s c o m o p a g o p a rc ia l o to ta l d e la sum a q ue d e b a re c o no c e rse e n d ine ro e fe c tivo . El re ma ne nte d e l p a g o e n e fe c tivo se rá c a nc e la d o p o r e l INC O RA c o n c a rg o a l p re sup ue sto d e sub sid io s d e tie rra , e n d o s c o nta d o s, c o n ve nc im ie nto s a se is (6) y d o c e (12) m e a se s, lo s q ue se c o nta rá n a p a rtir d e la fe c ha d e p a g o d e l c o nta d o inic ia l. El 50% d e lo s b o no s a g ra rio s se rá c a nc e la d o ig ua lme nte c o n c a rg o a l sub sid io d e tie rra s. ARTÍC ULO 35. - La fo rma d e p a g o d e lo s inmue b le s rura le s q ue se a d q uie ra n a tra vé s d e l p ro c e d im ie nto d e a d q uisic ió n d e tie rra s e sta b le c id o e n e l c a p ítulo VI, se rá la sig uie nte : a ) El 60% d e l va lo r d e l a va lúo e n b o no s a g ra rio s. b ) El 40% d e l va lo r d e l a va lúo e n d ine ro e fe c tivo . La s c a ntid a d e s q ue d e b a n re c o no c e rse e n d ine ro efe c tivo se p a g a rá n a sí: una te rc e ra p a rte d e l va lo r to ta l, c o mo c o nta d o inic ia l, d e ntro d e lo s se se nta (60) d ía s sig uie nte s a la firma d e la e sc ritura , sa lvo q ue se hub ie re d e te rm ina d o o tra fo rm a d e p a g o c o n o c a sió n d e la c e le b ra c ió n p o r p a rte d e l Instituto d e un c o ntra to d e e nc a rg o fid uc ia rio o d e fid uc ia p úb lic a p a ra ta l fin. El sa ld o lo c a nc e la rá e l INC O RA e n d o s (2) c o nta d o s, c o n ve nc imie nto s a se is (6) y d o c e (12) m e se s, lo s q ue se c o m p uta rá n a p a rtir d e la fe c ha d e p a g o d e l c o nta d o inic ia l. A RTÍC ULO 36. - El m o nto d e la ind e m niza c ió n e n e xp ro p ia c ió n se p a g a rá e n su to ta lid a d e n b o no s a g ra rio s. lo s ARTÍC ULO 37. - d e ud a Lo s b o no s a g ra rio s so n título s d e ve nc imie nto fina l a sí: p ro c e so s de p úb lic a , c o n 36 a ) En la s a d q uisic io ne s p re vista s e n lo s c a p ítulo s V y VI, te nd rá n un té rmino d e ve nc imie nto fina l a c inc o (5) a ño s. b ) En la s e xp ro p ia c io ne s, te nd rá n un té rmino d e ve nc imie nto fina l a se is a ño s. Lo s b o no s a g ra rio s so n p a rc ia lme nte re d imib le s e n c inc o (5) o se is (6) ve nc im ie nto s a nua le s, ig ua le s y suc e sivo s, se g ún e l c a so , e l p rim e ro d e lo s c ua le s ve nc e rá un a ño d e sp ué s d e la fe c ha d e su e xp e d ic ió n, lib re me nte ne g o c ia b le s y so b re lo s q ue se c a usa rá y p a g a rá se me stra lme nte un inte ré s no infe rio r a l 80% d e la ta sa d e inc re m e nto d e l índ ic e na c io na l d e p re c io s a l c o nsumid o r c e rtific a d o p o r e l DANE p a ra c a d a p e río d o . PARÁG RAFO 1o . - La utilid a d o b te nid a p o r la e na je na c ió n d e l inmue b le no c o nstituirá re nta g ra va b le ni g a na nc ia o c a sio na l p a ra e l p ro p ie tario . Lo s inte re se s q ue d e ve ng ue n lo s bo no s a g ra rio s g o za rá n d e e xe nc ió n d e imp ue sto s d e re nta y c o mp le me nta rio s y d ic ho s b o no s p o d rá n se r utiliza d o s p a ra e l p a g o d e lo s me nc io na d o s imp ue sto s. PARÁG RAFO 2o . - El G o b ie rno p o d rá re d uc ir lo s p la zo s d e lo s b o no s Ag ra rio s e mitid o s p a ra e l p a g o d e lo s p re d io s, e n la c ua ntía q ue e l te ne d o r d e lo s mismo s se o b lig ue a inve rtir e n p ro ye c to s ind ustria le s o a g ro ind ustria le s c a lific a d o s p re via me nte p o r e l C o nse jo Na c io na l d e Po lític a Ec o nó mic a y So c ia l (C O NPES), o e n la susc rip c ió n d e a c c io ne s d e e ntid a d e s e sta ta le s q ue se p riva tic e n. C APÍTULO IX UNIDADES AG RÍC O LAS FAMILIARES Y PARC ELAC IO NES ARTÍC ULO 38. La s tie rra s c uya a d q uisic ió n p ro mue va n y o b te ng a n lo s ho m b re s y m uje re s d e l c a m p o , o la s q ue c o m p re d ire c tame nte e l Instituto p a ra p ro g ram a s d e re fo rma a g ra ria , se d e stina rá n a lo s sig uie nte s fine s: a ) Esta b le c e r unid a d e s a g ríc o la s fa milia re s, e mp re sa s c o munita ria s o c ua lq uie r tip o a so c ia tivo d e p ro d ucc ió n; b ) Pa ra la c o nstituc ió n, a mp lia c ió n, re e struc tura c ió n y sa ne a mie nto d e re sg ua rd o s ind íg e na s. Se e ntie nd e p o r unid a d a g ríc o la fa milia r (UAF), la e mp re sa b á sic a d e p ro d uc c ió n a g ríc o la , p e c ua ria , a c uíc o la o fo re sta l c uya e xte n sió n, c o nfo rm e a la s c o nd ic io ne s a g ro e c o ló g ic a s d e la zo na y c o n te c no lo g ía a d e c ua d a , 37 p e rmite a la fa milia re mune ra r su tra b a jo y d isp o ne r d e un e xc e d e nte c a p ita liza b le q ue c o a d yuve a la fo rma c ió n d e su p a trimo nio . La UAF no re q ue rirá no rm a lm e nte p a ra se r e xp lo ta d a sino d e l trab a jo d e l p ro p ie ta rio y su fa m ilia , sin p e rjuic io d e l e m p le o d e m a no d e o b ra e xtra ña , si la na tura le za d e la e xp lo ta c ió n a sí lo re q uie re . La Junta Dire c tiva ind ic a rá lo s c rite rio s me to d o ló g ic o s p a ra d e te rm ina r la unid a d a g ríc o la fa milia r p o r zo na s re la tiva me nte ho mo g é ne a s, y lo s me c a nism o s d e e valua c ió n, re visió n y a juste s p e rió d ic o s c ua nd o se p re se n te n c a mb io s sig nific a tivo s e n la s c o nd ic io ne s d e la e xp lo ta c ió n a g ro p ec ua ria q ue la a fe c te n, y fija rá e n sa la rio s m ínim o s m e nsua le s le g a le s e l va lo r m á xim o to ta l d e la UAF q ue se p o d rá a d q uirir me d ia nte la s d isp o sic io ne s d e e sta le y. Pa ra d e te rmina r e l va lo r d e l sub sid io q ue p o d rá o to rg a rse , se e stab le c e rá e n e l nive l p re d ia l e l ta ma ño d e la unid a d a g ríc o la fa milia r. Q uie ne s hub ie re n a d q uirid o d e l INC O RA unid a d e s a g ríc o la s fa milia re s c o n a nte rio rid a d a la vig e nc ia d e la p re se nte le y, q ue d a n so me tid o s a l ré g ime n d e p ro p ie d a d p a rc e la ria q ue e nse g uid a se e xp re sa : Po r e l so lo he c ho d e la a d jud ic a c ió n, se o b lig a n a suje ta rse a la s re g la me nta c io ne s e xiste nte s so b re uso y p ro te c c ió n d e lo s re c urso s na tura le s re no va b le s, a sí c o mo a la s d isp o sic io ne s so b re c a mino s y se rvid umb re s d e trá nsito y d e a g ua s q ue a l e fe c to d ic te e l Instituto . Ha sta c ua nd o se c um p la un p la zo d e q uinc e (15) a ño s, c o nta d o s d e sd e la p rim e ra a d jud ic a c ió n q ue se hizo so b re la re sp e c tiva p a rc e la , no p o d rá n tra nsfe rir e l d e re c ho d e d o minio , su p o se sió n o te ne nc ia sino a c a mp e sino s d e e sc a so s re c urso s sin tie rra , o a minifund ista s. En e ste c a so e l a d jud ic a ta rio d e b e rá so lic ita r a uto riza c ió n e xp re sa d e l INC O RA p a ra e na je na r, g ra va r o a rre nd a r la unid a d a g ríc o la fa milia r. El Instituto d isp o ne d e un p la zo d e tre s (3) m e se s, c o nta d o s a p a rtir d e la re c e p c ió n d e la p e tic ió n, p a ra e xp e d ir la a uto riza c ió n c o rre sp o nd ie nte , tra nsc urrid o s lo s c u a le s, si no se p ro nunc ia re , se e nte nd e rá q ue c o nsie nte e n la p ro p ue sta d e l a d jud ic a ta rio . Sin p e rjuic io d e la d e c la ra to ria d e c a d uc id a d d e la a d jud ic a c ió n, se rá n a b so luta me nte nulo s lo s a c to s o c o ntra to s q ue se c e le b re n e n c o ntra ve nc ió n d e lo a q uí d isp ue st o y no p o d rá n lo s no ta rio s y re g istra d o re s o to rg a r e insc rib ir e sc ritura s p úb lic a s e n la s q ue no se p ro to c o lic e la a uto riza c ió n d e l Instituto o la so lic itud d e a uto riza c ió n a l INC O RA, junto c o n la d e c la ra c ió n jura m e nta d a d e l a d jud ic a ta rio , d e no ha b e rle sid o no tific a d a una d e c isió n d e ntro d e l té rmino p re visto , c ua nd o ha ya me d ia d o sile nc io a d ministra tivo p o sitivo . En lo s c a so s d e e na je na c ió n d e la p ro p ie d a d , c e sió n d e la p o se sió n o te ne nc ia so b re una unid a d a g ríc o la fa milia r, e l a d q uire nte o c e sio na rio se sub ro g a rá e n to d a s la s o b lig a c io ne s c o ntra íd a s p o r e l e na je na nte o c e d e nte a fa vo r d e l Instituto . Q uie ne s ha ya n a d q uirid o e l d o minio so b re una p a rc e la c uya p rime ra a d jud ic a c ió n se hub ie re e fe c tua d o e n un la p so sup e rio r a lo s q uinc e (15) a ño s, d e b e rá n info rma r a l Instituto re sp e c to d e c ua lq uie r p ro ye c to d e e na je na c ió n d e l inm ue b le , p a ra q ue é ste ha g a uso d e la p rim e ra o p c ió n d e re a d q uirirlo d e ntro d e lo s tre s (3) m e se s sig uie nte s a la fe c ha d e re c e p c ió n d e l e sc rito q ue c o nte ng a e l info rme re sp e c tivo . Si e l INC O RA re c ha za re e xp re sa me nte la ARTÍC ULO 39. - 38 o p c ió n, o g ua rd a re sile nc io d e ntro d e l p la zo e sta b le c id o p a ra to ma rla , e l a d jud ic a ta rio q ue d a rá e n lib e rta d p a ra d isp o ne r d e la p a rc e la . Lo s no ta rio s y re g istra d o re s se a b ste nd rá n d e o to rg a r e insc rib ir e sc ritura s p úb lic a s, q ue tra sp a se n e l d o minio d e unid a d e s a g ríc o la s fa milia re s e n fa vo r d e te rc e ro s, e n la s q ue no se a c re d ite ha b e r d a d o a l INC O RA e l d e re c ho d e o p c ió n, a sí c o mo la c o nsta nc ia o p rue b a d e su re c ha zo e xp re so o tá c ito . En la s p a rc e la c io ne s q ue ya hub ie re e sta b le c id o e l INC O RA ha sta la e ntra d a e n vig e nc ia d e la p rese nte le y, se o b se rvará n a d e má s la s sig uie n te s re g la s: ARTÍC ULO 40. - 1.- En c a so d e re a d q uisic ió n d e una p a rc e la p o r p a rte d e l Instituto , e l p re c io no p o d rá e xc e d e r e n ning ún c a so e l a va lúo c o me rc ia l q ue se p ra c tiq ue d e a c ue rd o c o n lo p re visto e n e sta le y. C o m o re g la g e ne ra l, la s re a d q uisic io ne s q ue e fe c túe e l Instituto so lo p o d rá n ha c e rse re sp e c to d e p a rc e la s q ue hub ie re n sid o a d jud ic a d a s c o n una a ntig üe d a d sup e rio r a 15 a ño s, o c ua nd o e l p a rc e le ro ha ya c a nc e la d o la to ta lid a d d e l c ré d ito d e tie rra s. C ua nd o la re a d q uisic ió n se p ro d uzc a a nte s d e l té rmino p re visto , d e b e rá d e sc o nta rse d e l p re c io d e la c o mp ra ve nta e l sa ld o d e l c ré d ito d e tie rra s y lo s q ue hub ie re n p o r c o nc e p to d e lo s c ré d ito s d e p ro d uc c ió n o to rg a d o s o g a ra ntiza d o s p o r e l Instituto . 2.- C ua nd o e l Instituto d e b a re a d jud ic a r una p a rc e la , la tra nsfe re nc ia d e l d o m inio se ha rá e n fa vo r d e lo s c a m p e sino s q ue re ú na n la s c o nd ic io ne s se ña la d a s p o r la Junta Dire c tiva , e n la fo rm a y m o d a lid a d e s e sta b le c id a s p a ra la a d q uisic ió n c o n c réd ito y sub sid io . Si d e ntro d e lo s c a mp e sino s insc rito s hub ie re muje re s je fe s d e ho g a r, se le s d a rá p rio rid a d e n la a d jud ic a c ió n d e la unid a d a g ríc o la fa milia r. La s a d jud ic a c io ne s q ue se hub ie re n e fe c tua d o ha sta la fe c ha d e p ro mulg a c ió n d e e sta le y, se g uirá n so me tid a s a la s c a usa le s d e c a d uc id a d p o r inc um p lim ie nto , p o r p a rte d e lo s a djud ic a tario s, d e la s d isp o sic io ne s c o nte nid a s e n e ste e sta tuto , sus re g la me nto s o la s c lá usula s c o nte nid a s e n la re so luc ió n d e a d jud ic a c ió n. La d e c la ra to ria d e c a d uc id a d d a rá d e re c ho a l Instituto p a ra exig ir la e ntre g a d e la p a rc e la , se g ún la s no rma s q ue so b re p re sta c io ne s mutua s e sta b le zc a la Junta Dire c tiv a . C o ntra la re so luc ió n q ue d e c la re la c a d uc id a d so lo p ro c e d e e l re c urso d e re p o sic ió n. La re stituc ió n se a d e la nta rá c o nfo rme a l p ro c e d imie nto vig e nte p a ra e l la nza mie nto p o r o c up a c ió n d e he c ho , p revio p a g o , c o nsig na c ió n o a se g ura mie nto d e l va lo r q ue c o rre sp o nd a re c o no c e r a l p a rc e le ro . 3.- 4.- En c a so d e fa lle c im ie nto d e l a d jud ic a ta rio q ue no hub ie re c a n c e la d o a l Instituto la to ta lid a d d e l p re c io d e a d q uisic ió n, e l jue z q ue c o no zc a d e l p ro c e so d e suc e sió n a d jud ic a rá e n c o mún y p ro ind iviso e l do minio so b re e l inmue b le a lo s he re d e ro s, c ó nyug e sup é rstite , c o mp a ñe ro o c o mp a ñe ra p e rma ne nte q ue te ng a d e re c ho c o nfo rme a la le y. 39 Pa ra to d o s lo s e fe c to s se c o nsid e ra q ue la unid a d a g ríc o la familia r e s una e sp e c ie q ue no a d m ite d ivisió n m a te ria l y se rá n nulo s lo s a c to s q ue c o ntra ve ng a n e sta p re visió n. En to d o c a so lo s c o m une ro s no p o d rá n c e d e r sus d e re c ho s sin a uto riza c ió n d e l INC O RA, c o n a rre g lo a l p ro c e d imie nto e sta b le c id o e n e sta le y y e l Instituto p o d rá o p ta r p o r re a d q uirirla si c o nsig na , c o n a c e p ta c ió n d e to d o s lo s he re d e ro s, e l va lo r c o me rc ia l d e l inmue b le a ó rd e ne s d e la suc e sió n, a nte e l jue z d e la c a usa , q uie n d e p la no a d jud ic a rá la p a rc e la a l Instituto y c o ntinua rá e l p ro c e so so b re la suma d e p o sita d a . 5.- En ning ún c a so un so lo titula r, p o r sí o inte rp ue sta p e rso na , p o d rá e je rc e r e l d o minio , p o se sió n o te ne nc ia a ning ún título d e má s d e una (1) unid a d a g ríc o la fa milia r. La vio la c ió n d e e sta p ro hib ic ió n e s c a usa l d e c a d uc id a d . Q uie n tra nsfie ra a c ua lq uie r título la p ro p ie d a d d e una p a rc e la no p o d rá so lic ita r nue va a d jud ic a c ió n, ni se r b e ne fic ia rio d e o tro s p ro g ra ma s d e d o ta c ió n d e tie rra s d e la re fo rma a g ra ria. Se p re sume p o se e d o r d e ma la fe a q uie n a d q uie ra a c ua lq uie r título una unid a d a g ríc o la familia r sin e l lle no d e lo s req uisito s e xig id o s e n e sta le y y, e n c o nse c ue nc ia , no ha b rá re c o no c im ie nto d e la s m e jo ra s q ue hub ie re intro d uc id o . 6.- Pa ra c a lc ula r e l c o sto inic ia l d e la s unid ad e s a g ríc o la s fa milia re s q ue se ha - ya n c o nstituid o e n zo na s d e p a rc e la c ió n a nte s d e la vig e nc ia d e e sta le y, e l INC O RA d istrib uirá e l p re c io g lo b a l d e a d q uisic ió n so b re la to ta lid a d d e la sup e rfic ie a d q uirid a , to m a nd o e n c o nsid e ra c ió n e l va lo r intrínse c o d e l te rre no y e l d e la s me jo ra s útile s y ne c e sa ria s, te nid o s e n c ue n ta a l mo me nto d e la a d q uisic ió n p o r e l Instituto , a sí c o mo la s c o nd ic io ne s q ue p ue d e n d e te rmina r una d ife re nc ia p o r unid a d d e su p e rfic ie e ntre la s d istinta s p a rc e la s d e l p re d io q ue se fra c c io na . El p re c io d e ve nta a l p a rc e la rio no p o d rá se r sup e rio r a l d e su última a d q uisic ió n p o r e l Instituto . Lo s g a sto s g e ne ra le s y lo s d e m e nsura y a m o jo na m ie nto , c uya s ta rifa s d e te rmina rá la Junta Dire c tiva d e l Instituto , a sí c o m o lo s c o sto s d e la s m e jo ra s q ue se a ne c e sa rio intro d uc ir e n la s p a rc e la s p ara su a d e c ua c ió n, se a d ic io na rá n a l p re c io o va lo r d e a d q uisic ió n inic ia l d e l p re d io p o r p a rte d e l INC O RA, p a ra e l c á lc ulo d e l va lo r d e la s unid a d e s a g ríc o la s fa milia re s q ue se ha ya n c o nstituid o e n la s zo na s d e p a rc e la c ió n. Se rá n p o r c ue nta d e l p a rc e la rio lo s c o sto s y g a sto s d e la s m e jo ra s útile s q ue é ste e xp re sa me nte so lic ite , e n c uyo c a so se imp utará n a l p re c io d e la a d q uisic ió n d e la re sp e c tiva p a rc e la . 7.- Lo s c o m p ra d o re s c a nc e la rá n e l va lo r d e la p a rc e la e n un p la zo d e 15 a ño s p o r lo s siste ma s d e a mo rtiza c ió n a c umula tiva o c a p ita lizac ió n, q ue a l e fe c to e sta b le zc a la Junta Dire c tiva d e l Instituto , p e ro e l mo nto d e l c a p ita l no c o me nza rá a c o b ra rse sino a p a rtir d e l te rc e r a ño . No o b sta nte lo a nte rio r, e l Instituto p o d rá fija r p la zo s d e a mo rtiza c ió n infe rio re s a 15 a ño s, o re d uc irlo s a so lic itud d e l b e ne fic ia rio , se g ún la na tura le za d e la p a rc e la , e l p o te nc ia l p ro d uc tivo d e l p re d io y la c a p a c id a d d e p a g o d e l a d jud ic a ta rio y su fa milia . 40 La Junta Dire c tiva , c o n la a p ro b a c ió n d e l G o b ie rno , p o d rá a m p lia r lo s p la zo s d e a mo rtiza c ió n d e la s o b lig a c io ne s vig e nte s c ua nd o la s c o nd ic io ne s lo ha g a n ind isp e nsab le o re fina nc ia r a lo s p a rc e la rio s la s d e ud a s vig e nte s. En lo s juic io s e je c utivo s o d e ve nta q ue se sig a n c o ntra q uie ne s hub ie re n a d q uirid o e l d o m inio d e una unid a d a g ríc o la fa milia r m e d ia nte a d jud ic a c ió n he c ha p o r e l Instituto , é ste te nd rá d e re c ho a q ue se le a d jud iq ue la p a rc e la a l p re c io q ue se ñ a le e l a va lúo p e ric ia l. Si e l Instituto d e sistie re , e n to d o c a so e l inmue b le a d jud ic a d o a o tra p e rso na q ue d a rá so m e tid o a l ré g im e n d e la p ro p ie d a d p a rc e la ria d ura nte e l té rm ino q ue fa lta re p a ra e l c ump limie nto d e lo s q uinc e (15) a ño s. En to d o s lo s p ro c e so s c ivile s q ue a fe c te n la s unid a d e s a g ríc o la s fa milia re s a d jud ic a d a s p o r e l Instituto , lo s d e re c ho s d e la s e m p re sa s c o m unita ria s o lo s inte re se s so c ia le s d e sus mie mb ro s, e l INC O RA p o d rá ha c e rse p a rte y lo s jue c e s no p o d rá n a d e la nta rlo s sin d a r pre vio a viso a l Instituto , d e lo c ua l se d e ja rá c o nsta nc ia e n e l e xp e d ie nte . A RTÍC ULO 41. - ARTÍC ULO 42. Lo s p re d io s q ue se ha lla re n p e nd ie nte s d e a d jud ic a r a l mo me nto d e e ntra r e n vig e nc ia la p re se nte le y, p o d rá n ve nd e rse a lo s c a mp e sino s se le c c io na d o s p o r e l siste ma d e c ré d ito y sub sid io q ue se e sta b le c e e n e l c a p ítulo IV. Lo s inmue b le s rura le s q ue se e nc ue ntre n e n trá mite d e a d q uisic ió n e n la fe c ha d e p ro m ulg a c ió n d e e sta le y, se suje ta rá n a la s d isp o sic io ne s c o nte nid a s e n e l c a p ítulo VI d e la misma . A RTÍC ULO 43. - En d e sa rro llo d e la s func io ne s q ue se ña la n lo s nume ra le s 11 y 12 d e l a rtíc ulo 12 d e e sta le y, e l INC O RA e je c uta rá d ire c ta me nte o me d ia nte c o ntra ta c ió n c o n o rg a niza c io ne s c a mp e sina s o c o n e ntid a d e s d e re c o no c id a id o ne id a d y p re via a c e p ta c ió n d e la c o munid a d b e ne fic ia ria , un p ro g ra ma d e a p o yo a la g e stió n e mp re sa ria l rura l p a ra b e ne fic ia rio s d e lo s p ro g ra ma s d e a d q uisic ió n y re d istrib uc ió n d e tie rra s, c o nstituc ió n o a mp lia c ió n d e re sg ua rd o s y a d jud ic a c ió n d e b a ld ío s, a l c o me nza r d ic ho s p ro g ra ma s, c o n e l fin d e ha b ilita rlo s p a ra re c ib ir lo s se rvic io s d e a p o yo a l d e sa rro llo rura l q ue o fre c e n o tra s e ntid a d e s d e l G o b ie rno . En ning ún c a so c a d a p ro g ra ma d e a p o yo a la g e stió n e mp re sa ria l rura l p o d rá te ne r una d ura c ió n sup e rio r a d o s a ño s. Sa lvo la s e xc e p c io ne s q ue se se ña la n e n e l a rtíc ulo sig uie nte , lo s p re d io s rura le s no p o d rá n fra c c io na rse p o r d e b a jo d e la e xte nsió n d e te rm ina d a p o r e l INC O RA c o m o unid a d a g ríc o la fa milia r p a ra e l re sp e c tivo m unic ip io o zo na . En c o nse c ue nc ia , so p e na d e nulid a d a b so luta d e l a c to o c o ntra to , no p o d rá lle va rse a c a b o a c tua c ió n o ne g o c io a lg uno d e l c ua l re sulte la d ivisió n d e un inm ue b le rura l c uya s sup e rfic ie s se a n infe rio re s a la se ña la d a c o m o unid a d a g ríc o la fa milia r p a ra e l c o rre sp o nd ie nte munic ip io p o r e l INC O RA. ARTÍC ULO 44. - ARTÍC ULO 45. - Se e xc e p túa n d e lo d isp ue sto e n e l a rtíc ulo a nterio r: 41 a ) La s d o na c io ne s q ue e l p ro p ie ta rio d e un p re d io d e mayo r e xte nsió n ha g a c o n d e stino a ha b ita c io ne s c a m p e sina s y p e q ue ña s e xp lo ta c io ne s a ne xa s; b ) Lo s a c to s o c o ntra to s p o r virtud d e lo s c ua le s se c o nstituye n p ro p ie d a d e s d e sup e rfic ie m e no r a la se ña la d a p a ra un fin p rinc ip a l d istinto a la e xp lo ta c ió n a g ríc o la ; c ) Lo s q ue c o nstituya n p ro p ie d a d e s q ue p o r sus c o nd ic io ne s e sp e c ia le s se a e l c a so d e c o nsid e ra r, a p esa r d e su re d uc id a e xte nsió n, c o mo unida de s a g ríc o la s fa milia re s, c o nfo rme a la d e finic ió n c o ntenid a e n e sta le y; d ) La s se nte nc ia s q ue d e c la re n la p re sc rip c ió n a d q uisitiva d e d o m inio p o r virtud d e una p o se sió n inic iad a a nte s d e l 29 d e d ic ie mb re d e 1961, y la s q ue re c o no zc a n o tro d e re c ho ig ua lme n te na c id o c o n a nterio rid a d a d ic ha fe c ha ; La e xiste nc ia d e c ua lq uie ra d e la s c irc unsta nc ia s c o nstitutiva s d e e xc e p c ió n c o nfo rme a e ste a rtíc ulo no p o d rá se r imp ug na d a e n re la c ió n c o n un c o ntra to si e n la re sp e c tiva e sc ritura p úb lic a se d e jó c o nsta nc ia s d e e lla s, sie mp re q ue : 1.- En e l c a so d e l lite ra l b se ha ya d a d o e fe c tiva me nte a l te rre no e n c ue stió n e l d e stino q ue e l c o ntra to seña la . 2.- En e l c a so d e l lite ra l c, se ha ya e fe c tua d o la a c la rac ió n e n la e sc ritura re sp e c tiva , se g ún e l p ro ye c to g e ne ra l d e fra c c io na mie nto e n e l c ua l se hub ie re o rig ina d o . ARTÍC ULO 46. Si e n la s p a rtic io ne s he re d ita ria s e l va lo r d e lo s b ie ne s re lic to s y e l núme ro d e a sig na ta rio s no p e rmite a d jud ic a r ta le s b ie ne s e n la s p ro p o rc io ne s e sta b le c id a s p o r la le y o e l te sta me nto , sin q ue d e e llo re sulte la c o nstituc ió n d e fund o s infe rio re s a una (1) unid a d a g ríc o la fa m ilia r, e l jue z d e la c a usa , p re via a ud ie nc ia d e lo s inte re sa d o s o d e sus tuto re s o c ura d o re s, si fue re e l c a so , a la c ua l c o nc urrirá e l a g e nte d e l Ministe rio Púb lic o , d isp o nd rá si d e b e d a rse a p lic a c ió n a lo p re visto e n e l o rd ina l 1o . d e l a rtíc ulo 1394 d e l C ó d ig o C ivil, c o n re sp e c to d e l p re d io rústic o d e q ue se tra ta , o sí, p o r e l c o ntra rio , é ste d e b e ma nte ne rse e n ind ivisió n p o r e l té rmino q ue e l mismo jue z d e te rmine . A e sta última d e c isió n só lo ha b rá lug a r c ua nd o se tra te d e p ro te g e r a lo s he re d e ro s, le g a ta rio s o c ó nyug e so b re vivie nte d e l d e c ujus q ue ha ya n ve nid o ha b ita nd o e l fund o e n c ue stió n d e riva nd o d e é ste su suste nto . Se o rd e na rá q ue la p ro vid e nc ia so b re ind ivisió n se insc rib a e n e l Re g istro d e Instrum e nto s Púb lic o s, y lo s c o m une ro s no p o d rá n c e d e r sus d e re c ho s p ro ind iviso , sin p re via a uto riza c ió n d e l jue z d e la c a usa . El jue z p o d rá , p re via a ud ie nc ia d e lo s inte re sa d o s a la c ua l c o nc urrirá e l a g e nte d e l Ministe rio Púb lic o , p o ne r fin a la ind ivisió n c ua nd o a sí lo so lic ite a lg uno d e lo s c o m une ro s y ha ya n c e sa d o la s c irc unsta nc ia s q ue lle va ro n a d e c re ta rla . El Instituto a d e la nta rá p ro g ra ma s d e a d q uisic ió n y d o ta c ió n d e tie rra s e n zo na s d e minifund io , c o n e l o b je to d e c o mp le ta r e l ta ma ño d e la s ARTÍC ULO 47. - 42 unid a d e s d e p ro d uc c ió n e xiste nte s, o e sta b le c e r unid a d e s a g ríc o la s fa milia re s e sp e c ia le s, se g ún la s c a ra c te rístic a s d e lo s p re d io s y la re g ió n, la c la se d e c ultivo s, la s p o sib ilid a d e s d e c o me rc ia liza c ió n y d e má s fa c to re s d e d e sa rro llo q ue p e rmita n me jo ra r la p ro d uc tivid a d . La Junta Dire c tiva d e te rm ina rá la s zo na s d e m inifund io ob je to d e lo s p ro g ra ma s y lo s c rite rio s p a ra la se le c c ió n d e lo s b e ne fic ia rio s, q uie ne s, a d e má s d e l sub sid io p a ra la a d q uisic ió n d e tie rra s, ta mb ié n te nd rá n d e re c ho a l p re visto p a ra la c o nstituc ió n d e c o o p e ra tiva s, o p a ra la vinc ula c ió n a la s ya e sta b le c id a s, e n c irc unsta nc ia s ig ua le s a la s d e lo s d e má s c a mp e sino s. C APÍTULO X C LARIFIC AC IÓ N DE LA PRO PIEDAD, DESLINDE Y REC UPERAC IÓ N DE BALDÍO S ARTÍC ULO 48. De c o nfo rm id a d y p a ra e fe c to s d e lo e sta b le c id o e n lo s nume ra le s 14, 15 y 16 d e l a rtíc ulo 12 d e la p re se nte le y, e l Instituto C o lo m b ia no d e la Re fo rm a Ag ra ria , p re via o bte nc ió n d e la info rm a c ió n ne c e sa ria , e fe c tua rá lo s p ro c e d imie n to s te nd ie n te s a : 1.- C la rific a r la situa c ió n d e la s tie rra s d e sd e e l p unto d e vista d e la p ro p ie d a d , c o n e l fin d e d e te rmina r si ha n salid o o no d e l d o minio d e l Esta d o . A p a rtir d e la vig e nc ia d e la p re se nte le y, p a ra a c re d ita r p ro p ie d a d p riva d a so b re la re sp e c tiva e xte nsió n te rrito ria l, se re q uie re c o mo p rue b a e l título o rig ina rio e xp e d id o p o r e l Est a d o q ue no ha ya p e rd id o su e fic a c ia le g a l, o lo s título s d e b id a me nte insc rito s o to rg a d o s c o n a nte rio rid a d a la vig e nc ia d e e sta le y, e n q ue c o nste n tra d ic io ne s d e d o m inio p o r un la p so no m e no r d e l té rm ino q ue se ña la n la s le ye s p a ra la p re sc ripc ió n e xtra o rd ina ria . Lo d isp ue sto e n e l inc iso a nte rio r so b re p rue b a d e la p ro p ie d a d p riva d a p o r me d io d e título s d e b id a me nte insc rito s c o n a nte rio rid a d a la p re se nte le y, no e s a p lic a b le re sp e c to d e te rre no s no a d jud ic a b le s, o q ue e sté n re se rva d o s, o d e stina d o s p a ra c ua lq uie r se rvic io o uso p úb lic o . 2.- De limita r la s tie rra s d e p ro p ie d a d d e la Na c ió n d e la s d e lo s p a rtic ula re s. 3.- De te rmina r c ua nd o ha y ind e b id a o c up a c ió n d e te rre no s b a ld ío s. PA RÁ G RA FO .- Pa ra a se g ura r la p ro te c c ió n d e lo s b ie ne s y d e re c ho s c o nfo rm e a l a rtíc ulo 63 d e la C o nstituc ió n Po lític a y la Le y 70 d e 1993, e l INC O RA p o d rá a d e la nta r p ro c e d imie nto s d e d e limita c ió n d e la s tie rra s d e re sg ua rd o , o la s a d jud ic a d a s a la s c o munid a d e s ne g ra s, d e la s q ue p e rte ne c ie re n a lo s p a rtic ula re s. 43 Pa ra e fe c to s d e p ub lic id a d , la p ro vid e nc ia q ue inic ie la s d ilig e nc ia s a d ministra tiva s d e c la rific a c ió n d e la p ro p ie d a d , d e slind e o d e te rmina c ió n d e la ind e b id a o c up a c ió n d e b a ld ío s, se rá insc rita e n la O fic ina d e Re g istro d e Instrum e nto s Púb lic o s c o rre sp o nd ie nte , si e l p re d io se ha lla re insc rito , d ilig e nc ia q ue te n d rá p re lac ió n. A p a rtir d e e ste re g istro , e l p ro c e d imie nto q ue se surta te nd rá e fe c to p a ra lo s nue vo s p o se e d o re s o a dq uire nte s d e d e re c ho s re a le s. La so lic itud , d e c re to y p rá c tic a d e p rue b a s se c e ñirá a lo d isp ue sto e n lo s c o rre sp o nd ie nte s d e c re to s re g la me nta rio s. En e sto s p ro c e d imie nto s, a sí c o mo e n e l d e e xtinc ió n d e l d e re c ho d e d o minio so b re tie rra s inc ulta s, se p ra c tic a rá una d ilig e nc ia d e insp e c c ió n o c ula r c o n inte rve n c ió n d e p e rito s, si a sí lo so lic ita n lo s inte resa d o s y sufra g a n lo s g a sto s q ue d e m a nd e la d ilig e nc ia . En c a so c o ntra rio , e l Instituto d isp o nd rá q ue se e fe c túe c o n func io nario s e xp e rto s d e la e ntid a d . Lo s p e rito s se rá n d o s (2), c o ntra ta d o s p o r e l INC O RA c o n p e rso na s na tura le s o juríd ic a s q ue se e nc ue ntre n le g a lm e nte a uto riza d a s p a ra e llo . Lo s d ic tá me ne s se re nd irá n c o n a rre g lo a lo s p re c e p to s d e e sta le y y d e l d e c re to re g la m e nta rio . En lo s p ro c e d im ie nto s d e q ue tra ta e ste C a p ítulo la c a rg a d e la p rue b a c o rre sp o nd e a lo s p a rtic ula re s. ARTÍC ULO 49. - C o ntra la s re so luc io ne s d e l G e re nte G e ne ra l d e l INC ORA q ue d e c id a n d e fo nd o lo s p ro c e d imie nto s q ue se re g ula n e n e ste c a p ítulo , so lo p ro c e d e e l re c urso d e rep o sic ió n e n lo s té rmino s d e l C ó d ig o C o nte nc io so Ad m inistra tivo , d e ntro d e lo s c inc o (5) d ía s sig uie nte s a la no tific a c ió n, y la a c c ió n d e re visió n a nte e l C o nse jo d e Esta d o , sa la d e lo c o nte nc io so a d ministra tivo , e n únic a insta nc ia , c o nfo rm e a lo e sta b le c id o e n e l num e ra l 9o . d e l a rtíc ulo 128 d e l C ó d ig o C o nte nc io so Ad ministra tivo . La d e ma nd a d e re visió n d e b e rá p re se nta rse d e ntro d e lo s q uinc e (15) d ía s sig uie nte s a la fe c ha d e e je c u to ria d e l a c to a d m inistra tivo c o rre sp o nd ie nte . La re so luc ió n q ue c ulmine e l p ro c e d imie nto d e c la rific a c ió n d e la p ro p ie d a d so lo p o d rá d e c la ra r q ue e n re la c ió n c o n e l inmue b le o b jeto d e la s d ilig e nc ia s no e xiste título o rig ina rio d e l Esta d o , o q ue p o se e título d e a d jud ic a c ió n q ue no ha p e rd id o su e fic a c ia le g a l, o q ue se a c re d itó p ro p ie d a d p riva d a p o r la e xhib ic ió n d e una c a d e na d e título s d e b id a me nte insc rito s o to rg a d o s p o r un la p so no me no r d e l té rmino q ue se ña la n la s le ye s p a ra la p re sc rip c ió n e xtra o rd ina ria , se g ún lo p re visto e n e sta le y, o q ue lo s título s a p o rta d o s so n insufic ie nte s, b ie n p o rq ue no a c re d ita n d o minio sino tra d ic ió n d e me jo ra s so b re e l inm ue b le , o se re fie re a b ie ne s no a d jud ic a b le s, o q ue se ha lle n re se rva d o s, d e stina d o s a un uso p úb lic o , o p o rq ue se inc urre e n e xc e so so b re la e xte nsió n le g a lm e nte a d jud ic a b le . C ua nd o se d e c la re q ue e n re la c ió n c o n e l inmue b le e xiste p ro p ie d a d p riva d a , o q ue sa lió d e l p a trimo nio d e l Esta d o , e n to d o c a so q ue d a rá n a sa lvo lo s d e re c ho s d e lo s p o se e d o re s m a te ria le s, c o nfo rm e a la le y c ivil. Eje c uto ria d a la re so luc ió n q ue d e fine e l p ro c e d imie nto y si no se hub ie re fo rmula d o d e ma nd a d e re visió n, o fue re re c ha za d a , o e l fa llo d e l C o nse jo d e Esta d o ne g a re la s p re te nsio ne s d e la d e m a nd a , se o rd e na rá su insc rip c ió n e n e l ARTÍC ULO 50. - 44 c o rre sp o nd ie nte fo lio d e ma tríc ula inmo b ilia ria p a ra e fe c to s d e p ub lic id a d a nte te rc e ro s. El INC O RA p o d rá re q ue rir d e la s o fic ina s d e re g istro d e instrume nto s p úb lic o s, c a ta stra le s, d e l Instituto G e o g rá fic o Ag ustín C o d a zzi y d e má s d e p e n d e nc ia s d e l Esta d o , to d a la info rm a c ió n q ue p o se a n so b re la e xiste nc ia d e p ro p ie ta rio s o p o se e d o re s d e inmue b le s rura le s, a sí c o mo la s fo to g ra fía s a é re a s, p la no s y d e má s d o c ume nto s re la c io na d o s c o n lo s mismo s. ARTÍC ULO 51. - PA RÁ G RA FO .- En la s zo na s d o nd e e l Instituto Ge o g rá fic o Ag ustín C o d a zzi no te ng a info rma c ió n a c tua liza d a , c o rre sp o nd e a l G e re nte G e ne ra l d e l Instituto se ña la r, c ua nd o lo c o nsid e re c o nve nie nte , m e d ia nte re so luc io ne s q ue se rá n p ub lic a d a s p o r d o s ve c e s c o n inte rva lo s no infe rio re s a o c ho (8) d ía s, e n d o s (2) d ia rio s d e a mp lia c irc ula c ió n na c io na l, la s re g io ne s, la fo rma y lo s té rmino s e n q ue to d a p e rso na na tura l o juríd ic a , d e d e re c ho p úb lic o o p riva d o q ue se a p ro p ie ta ria o p o se e d o ra d e p re d io s rura le s, e sta rá o b lig a d a a p re se nta r a nte e l Instituto C o lo m b ia no d e la Re fo rm a Ag ra ria una d e sc rip c ió n d e ta lla d a d e lo s inmue b le s re sp e c tivo s. C APÍTULO XI EXTINC IÓ N DEL DO MINIO SO BRE TIERRAS INC ULTAS Esta b lé c e se e n fa vo r d e la Na c ió n la e xtinc ió n d e l d e re c ho d e d o m inio o p ro p ie d a d so b re lo s p re d io s rura le s e n lo s c ua le s se d e ja re d e e je rc e r p o se sió n e n la fo rm a e stab le c id a e n e l a rtíc ulo p rim e ro d e la Le y 200 d e 1936, d ura nte tre s (3) a ño s c o ntinuo s, sa lvo fue rza m a yo r o c a so fo rtuito , o c ua nd o lo s p ro p ie ta rio s vio le n la s d isp o sic io ne s so b re c o nse rvac ió n, m e jo ra mie nto y utiliza c ió n ra c io na l d e lo s re c urso s na tura le s re no vab le s y la s d e p re se rva c ió n y re sta ura c ió n d e l a m b ie nte , o c ua nd o lo s p ro p ie ta rio s vio le n la s no rma s so b re zo na s d e re se rva a g ríc o la o fo re sta l e sta b le c id a s e n lo s p la ne s de d e sa rro llo d e lo s munic ip io s o d istrito s c o n má s d e 300.000 ha b ita nte s. Ta mb ié n se rá c a usa l d e e xtinc ió n d e l d e re c ho d e d o minio la d e stina c ió n d e l p re d io p a ra la e xp lo ta c ió n c o n c ultivo s ilíc ito s. El p ro c e d imie nto re sp e c tivo se inic ia rá d e o fic io o a so lic itud d e a uto rid a d c o mp e te nte . Lo d isp ue sto e n e ste a rtíc ulo no se o p o ne a la d e c la ra to ria d e e xtinc ió n d e l d o m inio c ua nd o , a la fe c ha e n q ue e m p ie c e a re g ir e sta Le y, hub ie re tra nsc urrid o un la p so d e tre s (3) a ño s d e ine xp lo ta c ió n d e l inm ue b le , o si d ic ho té rmino se c ump lie re d e ntro d e la vig e nc ia d e e sta no rma . C ua nd o la p o se sió n se hub ie re e je rc id o so b re una p a rte d e l p re d io so la me nte , la e xtinc ió n d e l d o minio no c o mp re nd e rá sino la s p o rc io ne s inc ulta s q ue no se re p ute n p o se íd a s c o nfo rme a la Le y 200 d e 1936. ARTÍC ULO 52. - 45 El Instituto C o lo m b ia no d e la Re fo rm a Ag ra ria te nd rá a su c a rg o a d ela nta r la s d ilig e nc ia s y d ic ta r la s re so luc io ne s so b re e xtinc ió n d e l d e re c ho d e d o m inio p riva d o so b re p re d io s rura le s se g ún lo p revisto e n la p re se nte Le y. En e l e sta tuto q ue re g ule e l p ro c e d im ie nto a d m inistra tivo d e e xtinc ió n d e l d o minio , a d e má s d e la s d isp o sic io ne s q ue se c o nsid e re n ne c e sa ria s, se inc luirá n la s sig uie nte s: ARTÍC ULO 53. - 1.- La re so luc ió n q ue inic ie e l p ro c e d im ie nto se rá insc rita e n la o fic ina d e re g istro d e instrum e nto s p úb lic o s c o rre sp o nd ie nte . Q uie n a d q uie ra d e re c ho s re a le s a p a rtir d e e ste re g istro , a sumirá d e sd e e nto nc e s la s d ilig e nc ia s e n e l e sta d o e n q ue se e nc ue ntre n. 2.- Lo s té rm ino s p ro b a to rio s no p o d rá n e xc e d e r d e tre inta (30) d ía s, d istrib uid o s c o m o ind iq ue e l re g la m e nto . La re so luc ió n so b re e xtinc ió n d e l d o m inio d e b e rá d ic ta rse d e ntro d e lo s q uinc e (15) d ía s sig uie nte s a l ve nc imie nto d e l té rmino p ro b a to rio . 3.- C o ntra la re so luc ió n que d e c la re q ue so b re un fund o o p a rte d e é l se ha e xting uid o e l d e re c ho d e d o m inio p riva d o so lo p ro c e d e n e l re c urso d e re p o sic ió n, d e ntro d e lo s c inc o (5) d ía s sig uie nte s a su no tific a c ió n, y la a c c ió n d e re visió n a nte e l C o nse jo d e Esta d o , Sa la d e lo C o nte nc io so Ad ministra tivo , e n únic a insta nc ia , se g ún lo p re visto e n e l num e ra l 8o . d e l a rtíc ulo 128 d e l C ó d ig o C o nte nc io so Ad ministra tivo . Dura nte lo s q uinc e (15) d ía s sig uie nte s a su e je c uto ria p e rma ne c e rá e n susp e nso la e je c uc ió n d e la re so luc ió n q ue d ic te e l Instituto , c o n e l o b je to d e q ue lo s inte re sa d o s so lic ite n e n d ic ho té rmino la re visió n d e la p ro vid e nc ia . Si no se p re se nta la d e m a nd a d e re visió n e n e l té rm ino ind ic a d o , o si a q ue lla fue re re c ha za d a , o la se nte nc ia d e l C o nse jo d e Esta d o ne g a re la re visió n d e ma nd a d a , e l Instituto p ro c e d e rá a re mitir a la O fic ina d e Re g istro d e Instrum e nto s Púb lic o s c o rre sp o nd ie nte c o p ia d e la s re so luc io ne s q ue d e c re ta ro n la e xtinc ió n d e l d o minio p riva d o , p a ra su insc rip c ió n y la c o nse c ue nte c a nc e la c ió n d e lo s d e re c ho s re a le s c o nstituid o s so b re e l fund o . 4.- Ta nto e n la s d ilig e nc ia s a d ministra tiva s d e e xtinc ió n d e l d e re c ho d e d o minio c o mo e n lo s p ro c e so s jud ic ia le s d e re visió n, la c a rg a d e la p rue b a c o rre sp o nd e a l p ro p ie ta rio . 5.- En to d o s lo s p ro c e d im ie nto s a d m inistra tivo s d e e xtinc ió n d e l d e re c ho d e d o minio d e b e rá p ra c tic a rse una insp e c c ió n o c ula r a l p re d io inte rve nid o p o r e l Instituto . C ua nd o se tra te d e la c a usa l p re vista e n la Le y 200 d e 1936 y la p re se nte le y, lo s d ic tá m e ne s se rá n re nd id o s p o r do s p e rito s q ue c o ntra te e l INC O RA c o n p e rso na s na tura le s o juríd ic a s le g a lme nte a uto riza d a s p a ra e llo , p e ro la p rá c tic a , e la b o ra c ió n y re nd ic ió n d e l e xp e rtic io se so me te rá a la s re g la s e sta b le c id a s e n e sta le y y a lo q ue d isp o ng a e l De c re to Re g la me nta rio . C ua nd o la c a usa q ue o rig ine e l a d e la nta m ie nto d e l p ro c e so a d ministra tivo d e e xtinc ió n d e l d o minio e sté re la c io na d a c o n la vio la c ió n d e la s d isp o sic io ne s so b re c o nse rva c ió n, me jo ram ie nto y utiliza c ió n ra c io na l d e lo s 46 re c urso s na tura le s re no va b le s y la s d e p re se rva c ió n d e l a m b ie nte , o la s a p lic a b le s a la s zo na s d e re se rva a g ríc o la o fo re sta l e sta b le c id a s e n lo s p la ne s d e d e sa rro llo d e lo s munic ip io s, lo s e xp e rtic io s se re nd irá n p o r d o s func io na rio s c a lific a d o s d e l Ministe rio d e l Me d io Amb ie nte , o d e la c o rp o ra c ió n a utó no ma re g io na l c o n jurisd ic c ió n e n e l munic ip io d e ub ic a c ió n d e l inmue b le , c o nfo rme a la s re g la s y me to d o lo g ía q ue p a ra ta l e fe c to se ña le e l re g la me nto . 6.- C ua nd o se tra te d e p ro b a r e xp lo ta c ió n d e la tie rra c o n g a nad o s, e n sup e rfic ie s c ub ie rta s d e p a sto s na tura le s, se rá ind isp e nsa b le d e mo stra r d e ma ne ra sufic ie nte la e xp lo ta c ió n e c o nó mic a o la re a liza c ió n d e inve rsio ne s d ura nte e l té rmino fija d o p a ra la e xtinc ió n d e l d o minio . Si p o r ra zo ne s d e inte ré s so c ia l y utilid a d p úb lic a e l Instituto e stima re ne c e sa rio to ma r p o se sió n d e un fund o o d e p o rc io ne s d e é ste a nte s d e q ue se ha ya fa lla d o e l p ro c e so jud ic ia l d e re visió n d e l p ro c e d imie nto d e e xtinc ió n d e l d o minio , p o d rá e nto nc e s a d e la nta r la e xp ro p ia c ió n d e la p ro p ie d a d re sp e c tiva . El va lo r d e lo e xp ro p ia d o , q ue se rá d e te rm ina d o p o r a va lúo q ue se d ilig e nc ia rá e n la fo rma p re ve nid a e n e l a rtíc ulo 33 d e e sta le y, p e rm a ne c e rá e n d e p ó sito a la o rd e n d e l Trib una l c o m p e te nte ha sta c ua nd o q ue d e e je c uto ria d a la se nte nc ia . Si e l fa llo c o nfirm a la Re so luc ió n a c usa d a , lo s va lo re s c o nsig na d o s se d e vo lve rá n a l Instituto . Si p o r e l c o ntra rio , la re vo c a o re fo rma , e l jue z o rd e na rá e ntre g a r a l p ro p ie ta rio d ic ho s va lo re s m á s lo s re nd im ie nto s o b te nid o s p o r é sto s, e n la p ro p o rc ió n q ue c o rre sp o nd a . ARTÍC ULO 54. - Lo c ultiva d o p o r c o lo no s q ue no ha ya n re c o no c id o vínc ulo d e d e p e nd e nc ia c o n e l p ro p ie ta rio , o a uto riza c ió n d e é ste , no se to ma rá e n c ue nta p a ra lo s e fe c to s d e d e mo stra r la e xp lo ta c ió n e c o nó mic a d e un fund o . ARTÍC ULO 55. - La s tie rra s a p ta s p a ra e xp lo ta c ió n e c o nó mic a q ue re vie rta n a l d o minio d e la Na c ió n e n virtud d e la d e c la ra to ria d e e xtinc ió n d e l d e re c ho d e d o minio , ing re sa rá n c o n e l c a rá c te r d e b a ld ío s re se rva d o s y se a d jud ic a rá n d e c o nfo rmid a d c o n e l re g la me nto q ue p a ra e l e fe c to e xp id a la Junta Dire c tiva ; la s no a p ta s p a ra lo s p ro g ra ma s d e q ue tra ta e sta Le y se rá n tra nsfe rid a s a l munic ip io e n q ue se ha lle n ub ic a d a s o a o tra s e ntid a d e s d e l Esta d o q ue d e b a n c ump lir e n e lla s a c tivid a d e s e sp e c ífic a s se ña la d a s e n no rma s v ig e nte s. El re c ib o d e e sta s tie rra s y su utiliza c ió n p o r p a rte d e la s e ntid a d e s ind ic a d a s e n e l inc iso p re c e d e nte se rá d e o b lig a to rio c ump limie nto . ARTÍC ULO 56.- Pa ra to d o s lo s e fe c to s le g a le s se c o nsid e ra rá q ue no e stá n c o b ija d a s p o r la re g la so b re e xtinc ió n d e l d o minio , la s e xte nsio ne s q ue d e ntro d e l a ño inme d ia ta me nte a nte rio r a la fe c ha e n q ue se p ra c tiq ue la insp e c c ió n o c ula r, c o nfo rm e a l a rtíc ulo 53 d e e sta Le y, se e nc o ntra b a n e c o nó m ic a m e nte e xp lo ta d a s d e a c ue rd o c o n la s d isp o sic io ne s d e la Le y 200 d e 1936 y d e la p re se nte le y, y c ump lie nd o la s no rma s so b re c o nse rva c ió n, me jo ra mie nto y utiliza c ió n ra c io na l d e lo s re c urso s na tura le s re no va b le s y la s d e p re se rva c ió n y re sta ura c ió n d e l a mb ie nte . ARTÍC ULO 57. - 47 En lo s juic io s d e re visió n q ue se sig a n a nte e l C o nse jo d e Esta d o d e a c ue rd o c o n lo p re visto e n lo s a rtíc ulo s a nte rio re s, la insp e c c ió n jud ic ia l q ue se p ra c tiq ue e sta rá e nc a mina d a a ve rific a r e l e sta d o d e e xp lo ta c ió n q ue e xistía , o e l inc ump limie nto q ue se e sta b le c ió d e la s no rma s d e l C ó d ig o Na c io na l d e Re c urso s Na tura le s Re no va b le s y d e Pro te c c ió n a l Me d io Am b ie nte y d isp o sic io ne s q ue lo c o mp le me nta n, e n la fe c ha d e la d ilig e nc ia d e insp e c c ió n o c ula r. Po r lo ta nto , lo s p e rito s d ic ta m ina rá n, e n c a so d e e nc o ntra rse una e xp lo ta c ió n e n e l fund o , o un e sta d o d e c o nse rva c ió n y a p ro ve c ha mie nto d e lo s re c urso s na tura le s o d e l a m b ie nte a justa d o a la le y, si e sta s situa c io ne s so n a nte rio re s o p o r e l c o ntra rio p o ste rio re s a l m o m e nto d e la insp e c c ió n o c ula r q ue se p ra c tic ó d e ntro d e la s d ilig e nc ia s a d ministra tiva s d e e xtinc ió n d e l d o minio a d e la nta d a s p o r e l Instituto . Si d e la insp e c c ió n jud ic ia l y d e l d ic ta me n p e ric ia l se d e d uc e q ue la e xp lo ta c ió n e c o nó mic a , o e l e sta d o d e c o nse rva c ió n, me jo ra mie nto y utiliza c ió n ra c io na l d e lo s re c urso s na tura le s re no va b le s y d e p re se rva c ió n d e l a mb ie nte so n p o ste rio re s a la fe c ha d e la d ilig e nc ia d e insp e c c ió n o c ula r q ue p ra c tic ó e l Instituto , e l C o nse jo d e Esta d o no p o d rá te ne r e n c ue nta e sa s c irc unsta nc ia s p a ra e fe c to s d e d e c id ir so b re la re visió n d e l a c to a d ministra tivo . Pe ro e l va lo r d e la s me jo ra s p o ste rio re s q ue se a c re d ite n, se rá p a g a d o p o r e l INC O RA e n la fo rma q ue e sta b le zc a e l re g la me nto . Pa ra e fe c to s d e lo e sta b le c id o e n e l a rtíc ulo 1o . d e la Le y 200 d e 1936, se c o nsid e ra q ue ha y exp lo ta c ió n e c o nó m ic a c ua nd o é sta se re a liza d e una ma ne ra re g ula r y e sta b le . Es re g ula r y e sta b le la e xp lo ta c ió n q ue a l mo me nto d e la p rá c tic a d e la insp e c c ió n o c ula r te ng a m á s d e un (1) a ño d e inic ia d a y se ha ya m a nte nid o sin inte rrup c ió n injustific a d a , sie nd o d e c a rg o d e l p ro p ie ta rio la d e m o stra c ió n d e ta le s c irc unsta nc ia s. La sim p le ta la d e á rb o le s, c o n e xc e p c ió n d e la s e xp lo ta c io ne s fo re sta le s a d e la nta d a s d e c o nfo rmid a d c o n lo d isp ue sto e n e l C ó d ig o Na c io na l d e Re c urso s Na tura le s Re no va b le s y d e Pro te c c ió n a l Me d io Amb ie nte , no c o nstituye e xp lo ta c ió n e c o nó mic a . ARTÍC ULO 58. - Se rá c a usa l d e e xtinc ió n d e l d e re c ho d e d o minio la e xp lo ta c ió n q ue se a d e la nte c o n vio la c ió n d e la s no rma s so b re c o nse rva c ió n, m e jo ra m ie nto y utiliza c ió n ra c io na l d e lo s re c urso s na tura le s re no va b le s y la s re la c io na d a s c o n la p re se rva c ió n y re sta ura c ió n d e l a mb ie nte c o nte nid a s e n e l C ó d ig o Na c io na l d e Re c urso s Na tura le s Re no va b le s y d e Pro te c c ió n a l Me d io Amb ie nte y d e má s d isp o sic io ne s p e rtine nte s. ARTÍC ULO 59. - A RTÍC ULO 60.En lo s e ve nto s p re visto s e n e l a rtíc ulo a nte rio r, o c ua nd o se tra te d e la vio la c ió n d e la s no rm a s a p lic a b le s a la s zo na s d e re se rva a g ríc o la o fo re sta l e sta b le c id a s e n lo s p la ne s d e d e sa rro llo d e lo s munic ip io s o d istrito s c o n má s d e 300.000 ha b ita nt e s, e l p ro c e d imie nto d e e xtinc ió n d e l d o minio se rá re a liza d o o fic io sa me nte p o r e l Instituto , o a so lic itud d e l Ministro d e l Me d io Amb ie nte o su d e le g a d o , d e l d ire c to r g e ne ra l d e la c o rre sp o nd ie nte 48 c o rp o ra c ió n a utó no m a re g io na l, d e l p ro c ura d o r d e le g a d o p a ra a sunto s a mb ie nta le s o d e l re sp e c tivo a lc a ld e d e lo s munic ip io s o d istrito s c o n má s d e 300.000 ha b ita nte s. Ha y d e te rio ro o p e rjuic io so b re lo s re c urso s na tura le s re no va b le s y d e l a mb ie nte , c ua nd o se re a liza n c o nd uc ta s o se p ro d uc e n a b ste nc io ne s q ue lo s d e struye n, a g o ta n, c o nta mina n, d isminuye n, d e g ra d a n, o c ua nd o se utiliza n p o r e nc im a d e lo s lím ite s p e rm itid o s p o r no rm a s vig e nte s, a lte ra nd o la s c a lid a d e s físic a s, q uímic a s o b io ló g ic a s na tura le s, o se p e rturb a e l d e re c ho d e ulte rio r a p ro ve c ha mie nto e n c ua nto é ste c o nve ng a a l inte ré s p úb lic o . ARTÍC ULO 61. - La e xtinc ió n d e l d e re c ho d e d o m inio p ro c e d e rá so b re la to ta lid a d o la p o rc ió n d e l te rre no a fe c ta d o p o r la s re sp e c tiva s c o nd uc ta s o a b ste nc io ne s no c iva s. ARTÍC ULO 62. - Lo s inmue b le s rura le s q ue , e n virtud d e lo d isp ue sto e n e l a rtíc ulo 34 d e la C o nstituc ió n Po lític a se a n o b je to d e la d e c la ra to ria d e e xtinc ió n d e l d e re c ho d e d o minio , re ve rtirá n a l d o minio d e la Na c ió n, se rá n a d ministra d o s p o r e l INC O RA y p o d rá n a d jud ic a rse a lo s c a m p e sino s d e e sc a so s re c urso s d e la re g ió n d o nd e se e nc ue ntre n ub ic a d o s, se g ún la s m o d a lid a d e s q ue d e te rm ine la Junta Dire c tiva d e l Instituto . ARTÍC ULO 63. - PA RÁ G RA FO .- El jue z o trib una l q ue c o no zc a d e l p ro c e so , o rd e na rá e n la se nte nc ia q ue d e c la re la e xtinc ió n d e l d e re c ho d e d o m inio su a d jud ic a c ió n a l INC O RA, y c ua nd o a q ue lla se ha lle e n firme , se d isp o nd rá su insc rip c ió n e n e l fo lio d e ma tríc ula inmo b ilia ria re sp e c tivo , a c to q ue c o nstituirá título sufic ie nte d e d o minio a fa vo r d e l Instituto . C o ntra la s re so luc io ne s q ue inic ia n la s d ilig e nc ia s a d ministra tiva s se ña la d a s e n lo s c a p ítulo s X y XI d e la p re se nte le y p ro c e d e rá e l re c urso d e re p o sic ió n p o r la vía g ub e rna tiva y la s a c c io ne s c o nte nc io so a d ministra tiva s. ARTÍC ULO 64. - C APÍTULO XII BALDÍO S NAC IO NALES 49 La p ro p ie d a d d e lo s te rre no s b a ld ío s a d jud ic a b le s, so lo p ue d e a d q uirirse m e d ia nte título tra sla tic io d e d o minio o to rg a d o p o r e l Esta d o a tra vé s d e l Instituto C o lo mb ia no d e la Re fo rma Ag ra ria , o p o r la s e ntid a d e s p úb lic a s e n la s q ue d e le g ue e sta fa c ulta d . Lo s o c up a nte s d e tie rra s b a ld ía s, p o r e se so lo he c ho , no tie ne n la c a lid a d d e p o se e d o re s c o nfo rme a l C ó d ig o C ivil, y fre nte a la a d jud ic a c ió n p o r e l Esta d o so lo e xiste una me ra e xp e c ta tiva . La a d jud ic a c ió n d e la s tie rra s b a ld ía s p o d rá ha c e rse p o r e l Instituto me d ia nte so lic itud p re via d e p a rte inte re sa d a o d e o fic io . C o m o re g la g e ne ra l, e l INC O RA d e c re ta rá la re ve rsió n d e l b a ld ío a d jud ic a d o a l d o minio d e la Na c ió n c ua nd o se c o mp rue b e la vio lac ió n d e la s no rma s so b re c o nse rva c ió n y a p ro ve c ha mie nto ra c io na l d e lo s re c urso s na tura le s re no vab le s, y d e l m e d io a m b ie nte , o e l inc um p lim ie nto d e la s o b lig a c io ne s y c o nd ic io ne s b a jo la s c ua le s se p ro d ujo la a d jud ic a c ió n, o se d e d iq ue e l te rre no a c ultivo s ilíc ito s. En firme la re so luc ió n q ue d isp o ng a la reve rsió n, se p ro c e d e rá a la re c up e ra c ió n d e l te rre no e n la fo rma q ue d isp o ng a e l re g la me n to . No p o d rá ha c e rse a d jud ic a c ió n d e b a ld ío s sino p o r o c up ac ió n p re via , e n tie rra s c o n a p titud a g ro p e c ua ria q ue se e sté n e xp lo ta nd o c o nfo rme a la s no rma s so b re p ro te c c ió n y utiliza c ió n ra c io na l d e lo s re c urso s natura le s re no va b le s, e n fa vo r d e p e rso na s na turale s, e m p re sa s c o m unita ria s y c o o p e ra tiva s c a mp e sina s, e n la s e xte nsio ne s y c o nd ic io ne s q ue p a ra c a d a munic ip io o re g ió n d e l p a ís se ña le la Junta Dire c tiva . ARTÍC ULO 65.- A p a rtir d e la vig e nc ia d e e sta le y y c o mo re g la g e ne ra l, sa lvo la s e xc e p c io ne s q ue e sta b le zc a la Junta Dire c tiva , la s tie rra s b a ld ía s se titula rá n e n unid a d e s a g ríc o la s fa milia re s, se g ún e l c o nc e p to d e finid o e n e l C a p ítulo IX d e e ste e sta tuto . El INC O RA se ña la rá p a ra c a d a c a so , re g ió n o munic ip io , la s e xte nsio ne s má xim a s y m ínim a s a d jud ic a b le s d e la s e m p re sa s b á sic a s d e p ro d uc c ió n y d e c la ra rá , e n c a so d e e xc e so d e l á re a p e rmitid a , q ue ha y ind e b id a o c up a c ió n d e la s tie rra s d e la Na c ió n. El INC O RA c o b ra rá e l va lo r d e l á re a q ue e xc e d a e l ta m a ño d e la unid a d a g ríc o la fa m ilia r e sta b le c id a p a ra la s tie rra s b a ld ía s e n la re g ió n o m unic ip io , me d ia nte e l p ro c e d imie nto d e a v a lúo se ña la d o p a ra la a d q uisic ió n d e tie rra s. Pa ra e xp e d ir la s re g la me nta c io ne s so b re la s e xte nsio ne s má xima s y mínima s a d jud ic a b le s, e l Instituto d eb e rá te ne r e n c ue nta , e ntre o tra s, la s c o nd ic io ne s a g ro ló g ic a s, fisio g rá fic a s, d isp o nib ilid a d d e a g ua s, c e rc a nía a p o b la d o s d e má s d e 3.000 ha b ita nte s y vía s d e c o m unic a c ió n d e la s zo na s c o rre sp o nd ie nte s. Ta mb ié n se c o nsid e ra rá n la c o mp o sic ió n y c o nc e ntra c ió n d e la p ro p ie d a d te rrito ria l, lo s índ ic e s d e p ro d uc c ió n y p ro d uc tivid a d , la a ptitud y la s c a ra c te rístic a s d e l d e sa rro llo so ste nib le d e la re g ió n. ARTÍC ULO 66. - ARTÍC ULO 67. Pa ra d e te rm ina r la e xte nsió n a d jud ic a b le e n unid a d e s a g ríc o la s fa milia re s, la Junta Dire c tiva d e l INC O RA te nd rá e n c ue nta la c o nd ic ió n d e a le d a ño s d e lo s te rre no s b a ld ío s, o la d ista nc ia , a c a rre te ra s tra nsita b le s p o r ve híc ulo s a uto mo to re s, fe rro c a rrile s, río s na ve g a b le s, a c e ntro s urb a no s d e má s d e 10.000 ha b ita nte s, o a p ue rto s ma rítimo s, c ua nd o e n e ste último c a so d ic ha s tie rra s se ha lle n ub ic a d a s a me no s d e c inc o (5) kiló me tro s d e a q ue llo s. 50 El lind e ro so b re c ua lq uie ra d e d ic ha s vía s no se rá m a yo r d e m il (1.000) m e tro s. El Instituto e stá fa c ulta d o p a ra se ña la r zo na s e n la s c ua le s la s a d jud ic a c io ne s so lo p o d rá n hac e rse c o n b a se e n e xp lo tac io ne s a g ríc o la s o d e g a na d e ría inte nsiva y p a ra d e finir, c o nfo rme a la s c irc unsta nc ia s d e la zo na c o rre sp o nd ie nte , la s c a ra c te rístic a s d e e sta s última s e xp lo tac io ne s. PA RÁ G RA FO : No se rá n a d jud ic a b le s lo s te rre no s b a ld ío s situa d o s d e ntro d e un ra d io d e 5 kiló m e tro s a lre d e d o r d e la s zo na s d o nd e se a d e la nte n e xp lo ta c io ne s d e re c urso s na tura le s no re no va b le s, la s a le d a ña s a p a rq ue s na c io na le s na tura le s y la s se le c c io na d a s p o r e ntid a d e s p úb lic a s p a ra a d e la nta r p la ne s via le s u o tro s d e ig ua l sig nific a c ió n c uya c o nstruc c ió n p ue d a inc re m e nta r e l p re c io d e la s tie rra s p o r fa c to re s d istinto s a su e xp lo ta c ió n e c o nó mic a . Po d rá n ha c e rse a d jud ic a c io ne s e n fa vo r d e e ntid a d e s d e d e re c ho p úb lic o p a ra la c o nstruc c ió n d e o b ra s d e infrae struc tura d e stina d a s a la insta la c ió n o d o ta c ió n d e se rvic io s p úb lic o s, o c uya s a c tivid a d e s ha ya n sid o d e c la ra d a s p o r la le y c o mo d e utilid a d p úb lic a e inte ré s so c ia l, b a jo la c o nd ic ió n d e q ue si d e ntro d e l té rmino q ue e l Instituto se ña la re no se d ie re c um p limie nto a l fin p re visto , lo s p re d io s a d jud ic a d o s re ve rtirá n a l d o minio d e la Na c ió n. La s a d jud ic a c io ne s d e te rre no s b a ld ío s p o d rá n c o m p re nd e r a la s fund a c io ne s y a so c ia c io ne s sin á nimo d e luc ro q ue p re ste n un se rvic io p úb lic o , o te ng a n func io ne s d e b e ne fic io so c ia l p o r a uto riza c ió n d e la le y, y e n a q ue lla s d eb e rá e sta b le c e rse la re ve rsió n d e l b a ld ío e n c a so d e inc um p limie n to d e la s o b lig a c io ne s p a c ta d a s e n e l re sp e c tivo c o ntra to d e e xp lo ta c ió n d e b a ld ío s. La Junta Dire c tiva se ña la rá lo s re q uisito s q ue d e b e n c um p lir la s p e rso na s juríd ic a s a q ue se re fie re e ste inc iso , la s c o nd ic io ne s p a ra la c e le b rac ió n d e lo s c o ntra to s, la s o b lig a c io ne s d e lo s a d jud ic a ta rio s y la e xte n sió n a d jud ic a b le , m e d id a e n unid a d e s a g ríc o la s fa milia re s. ARTÍC ULO 68. - La p e rso na q ue so lic ite la a d jud ic a c ió n d e un b a ld ío , d e b erá d e m o stra r q ue tie ne b a jo e xp lo ta c ió n e c o nó m ic a la s d o s te rc e ra s p a rte s d e la sup e rfic ie c uya a d jud ic a c ió n so lic ita y q ue la e xp lo ta c ió n a d e la nta d a c o rre sp o nd e a la a p titud d e l sue lo e sta b lec id a p o r e l INC O RA e n la insp e c c ió n o c ula r. En la p e tic ió n d e a d jud ic a c ió n e l so lic ita nte d e b e rá ma nife sta r, b a jo la g ra ve d a d d e l jura me nto , q ue se e ntie nd e p re sta d o a l fo rmula r su p re te nsió n e xp re sa me nte , si se ha lla o no o b lig a d o le g a lm e nte a p re se nta r d e c la ra c ió n d e re nta y p a trimo nio . En c a so a firma tivo , la e xig e nc ia d e la e xp lo ta c ió n e c o nó mic a d e b e rá d e m o stra rse c o n la s d e c la ra c io ne s d e re nta y p a trim o nio c o rre sp o nd ie nte s a lo s tre s a ño s a nte rio re s a la fe c ha d e la so lic itud . En to d o c a so , d e b e rá a c re d ita rse una o c up a c ió n y e xp lo ta c ió n p re via no infe rio r a c inc o (5) a ño s p a ra te ne r d e re c ho a la a d jud ic a c ió n. La o c up a c ió n a nte rio r d e p e rso na d istinta d e l p e tic io na rio , no e s tra nsfe rib le a te rc e ro s, p a ra lo s e fe c to s c o nte mp la d o s e n e ste inc iso . En lo s c a so s e n q ue la e xp lo ta c ió n re a liza d a no c o rre sp o nd a a la a p titud e sp e c ífic a se ña la d a , e l b a ld ío no se a d jud ic a rá , ha sta ta nto no se a d o p te y e je c ute p o r e l c o lo no un p la n g ra d ua l d e re c o nve rsió n, o p re vio c o nc e p to fa vo ra b le d e la instituc ió n c o rre sp o nd ie nte d e l Siste ma Na c io na l Amb ie nta l. ARTÍC ULO 69. - 51 La s á re a s d e d ic a d a s a la c o nse rva c ió n d e la ve g e ta c ió n p ro te c to ra , lo m ism o q ue la s d e stina d a s a l uso fo re sta l ra c io na l, situad a s fue ra d e la s zo na s d e c re ta d a s c o m o rese rva s fo re sta le s o d e b o sq ue s na c io na le s, se te nd rá n c o mo p o rc ió n a p ro ve c ha d a p a ra e l c á lc ulo d e la sup e rfic ie e xp lo ta d a e xig id a p o r e l p re se nte a rtíc ulo p a ra te ne r d e rec ho a la a d jud ic a c ió n. La s isla s, p la yo ne s y m a d re vie ja s d e se c a d a s d e lo s río s, la g o s y c ié na g a s d e p ro p ie d a d na c io na l so lo p o d rá n a d jud ic a rse a c a m p e sino s y p e sc a d o re s d e e sc a so s re c urso s, e n la s e xte nsio ne s y c o nfo rme a lo s re g lame nto s q ue so b re e l p a rtic ula r e xp id a la Junta Dire c tiva d e l INC ORA. En ig ua ld a d d e c o nd ic io ne s, se d e b e p re fe rir a q uie ne s se a n c a mp e sino s o p e sc a d o re s o c up a nte s. En la s sa b a na s y p la yo ne s c o m una le s q ue p e rió d ic a m e nte se inund e n a c o nse c ue nc ia d e la s a ve nid a s d e lo s río s, la g una s o c ié na g a s, no se a d e la nta rá n p ro g ra ma s d e a d q uisic ió n d e tie rra s. En la s re g la me nta c io ne s q ue d ic te e l Instituto so b re uso y ma ne jo d e la s sa b a na s y p la yo ne s c o muna le s, d e b e rá n d e te rmina rse la s á re a s q ue p ue d e n se r o b je to d e o c up a c ió n ind ivid ua l, p e ro só lo p a ra fine s d e e xp lo ta c ió n c o n c ultivo s d e p a nc o g e r. Lo s p la yo ne s y sa b a na s c o muna le s c o nstituye n re se rva te rrito ria l d e l Esta d o y so n imp re sc rip tib le s. No p o d rá n se r o b je to d e c e rra mie nto s q ue tie nd a n a imp e d ir e l a p ro ve c ha mie nto d e d ic ha s tie rra s p o r lo s ve c ino s d e l lug a r. No p o d rá n ha c e rse a d jud ic a c io ne s d e b a ld ío s d o nd e e sté n e sta b le c id a s c o m unid a d e s ind íg e na s o q ue c o nstituya n su há b ita t, sino únic a m e nte y c o n d e stino a la c o nstituc ió n d e re sg ua rd o s ind íg e na s. La s unid a d e s a g ríc o la s fa m ilia re s so b re tie rra s b a ld ía s se a d jud ic a rá n c o njunta me nte a lo s c ó nyug e s o c o mp a ñe ro s p e rma ne nte s, sie m p re q ue ha ya n c um p lid o d ie c isé is a ño s d e e d a d , se a n je fe s d e fa m ilia , c o mp a rta n e ntre sí la s re sp o nsa b ilid a d e s so b re sus hijo s me no re s, o c o n sus p a rie n te s ha sta e l se g und o g ra d o d e c o nsa ng uinid a d si ve la re n p o r e llo s. Lo s a d jud ic a ta rio s p o d rá n c o ntra e r la s o b lig a c io ne s inhe re nte s sin ne c e sid a d d e a uto riza c ió n jud ic ia l. Esta d isp o sic ió n se a p lic a rá a to d a s la s a d jud ic a c io ne s o a d q uisic io ne s d e tie rra s q ue lle g a re n a ha c e rse e n fa vo r d e lo s c a mp e sino s, o p a ra la a d misió n d e é sto s c o mo so c io s d e la s e mp re sa s c o munita ria s o c o o p e ra tiva s rura le s. ARTÍC ULO 70. - No p o d rá se r a d jud ic a ta rio d e b a ld ío s la p e rso na na tura l o juríd ic a c uyo p a trim o nio ne to se a sup e rio r a mil sa la rio s mínimo s me nsua le s le g a le s, sa lvo lo p re visto p a ra la s e mp re sa s e sp e c ia liza d a s d e l se c to r a g ro p e c ua rio e n e l c a p ítulo XIII d e la p re se nte le y. Pa ra d e te rmina r la p ro hib ic ió n c o nte nid a e n e sta no rm a , e n e l c a so d e la s so c ie d a d e s d e b e rá te ne rse e n c ue nta , a d e má s, la suma d e lo s p a trimo nio s ne to s d e lo s so c io s c ua nd o e sto s sup e re n e l p a trimo nio ne to d e la so c ie d a d . Ta m p o c o p o d rá n titula rse tie rra s b a ld ía s a q uie ne s hub ie re n te nid o la c o nd ic ió n d e func io na rio s, c o ntra tista s o m ie m b ro s d e la s Junta s o C o nse jo s Dire c tivo s d e la s e ntid a d e s p úb lic a s q ue inte g ra n lo s d ife re nte s sub siste m a s d e l Siste ma Na c io na l d e Re fo rma Ag ra ria y De sa rro llo Rura l C a mp e sino d e ntro d e lo s 5 a ño s a nte rio re s a la fe c ha d e la so lic itud d e a d jud ic a c ió n. Esta d isp o sic ió n ta mb ié n se rá a p lic a b le a la s p e rso na s juríd ic a s c ua nd o uno o va rio s d e sus so c io s ARTÍC ULO 71. - 52 ha ya n te nid o la s vinc ula c io ne s o c a lid a d e s me nc io na d a s c o n lo s re fe rid o s o rg a nismo s p úb lic o s. No se p o d rá n e fe c tua r titula c io ne s d e te rreno s b a ld ío s e n fa vo r d e p e rso na s natura le s o juríd ic a s q ue se a n p ro p ie ta ria s o p o se e d o ra s, a c ua lq uie r título , d e o tro s p re d io s rurale s e n e l te rrito rio na c io na l. C o n e l fin d e d a r c um p lim ie nto a lo d isp ue sto e n e l inc iso a nte rio r, e n e l mo me nto d e p re se nta r la so lic itud d e titula c ió n e l p e tic io na rio d e b e rá ma nife sta r, b a jo la g ra ve d a d d e l jura me n to , si e s o no p ro p ie ta rio o p o se e d o r d e o tro s inm ue b le s rura le s e n e l te rrito rio na c io na l. Se rá n a b so luta m e nte nula s la s a d jud ic a c io ne s q ue se e fe c túe n c o n vio la c ió n d e la p ro hib ic ió n e sta b le c id a e n e ste a rtíc ulo . La a c c ió n d e nulid a d c o ntra la s re so luc io ne s d e a d jud ic a c ió n d e b a ld ío s p o d rá inte nta rse p o r e l INC O RA, p o r lo s p ro c ura d o re s a g rario s o c ua lq uie r p e rso na a nte e l c o rre sp o nd ie nte trib una l a d m inistra tivo , d e ntro d e lo s d o s (2) a ño s sig uie n te s a su e je c uto ria o d e sd e su p ub lic a c ió n e n e l Dia rio O fic ia l, se g ún e l c a so . La p ro c e d e nc ia d e e sta a c c ió n se ha rá c o nsta r e n to d a s la s re so luc io ne s d e titula c ió n d e b a ld ío s q ue e xp id a e l INC O RA. Sin p e rjuic io d e lo d isp ue sto e n lo s inc iso s a nte rio re s, e l INC O RA p o d rá re vo c a r d ire c ta me nte , e n c ua lq uie r tie mp o , la s re so luc io ne s d e a d jud ic a c ió n d e tierra s b a ld ía s p ro fe rid a s c o n vio la c ió n a lo e sta b le c id o e n la s no rm a s le g a le s o re g la me nta ria s vig e nte s so b re b a ld ío s. En e ste c a so no se e xig irá e l c o nse ntim ie nto e xp re so y e sc rito d e l re sp e c tivo titula r. En lo d e m á s, e l p ro c e d imie nto d e re vo c a c ió n se surtirá c o n a rre g lo a la s p re sc ripc io ne s d e l C ó d ig o d e lo C o nte n c io so Ad ministra tivo . Pa ra la a p lic a c ió n d e la s p ro hib ic io ne s p re vista s e n e l p re se nte a rtíc ulo , se te nd rá n e n c ue nta , a d e má s, la s a d jud ic a c io ne s d e te rre no s b a ld ío s e fe c tua d a s a so c ie d a d e s d e la s q ue lo s inte re sa d o s fo rm e n p a rte , lo m ism o q ue la s q ue fig ure n e n c a b e za d e su c ó nyug e , c o m p a ñe ro p e rm ane nte e hijo s m e no re s q ue no ha ya n o b te nid o ha b ilita c ió n d e e d a d . Ning una p e rso na p o d rá a d q uirir la p ro p ie d a d so b re te rre no s inic ia lme nte a d jud ic a d o s c o mo b a ld ío s, si la s e xte nsio ne s e xc e d e n lo s lím ite s má ximo s p a ra la titula c ió n se ña lad o s p o r la Junta Dire c tiva p a ra la s unid a d e s a g ríc o la s fa milia re s e n e l re sp e c tivo munic ip io o re g ió n. Ta mb ié n se rá n nulo s lo s a c to s o c o ntra to s e n virtud d e lo s c ua le s una p e rso na a p o rte a so c ie d a d e s o c o m unid a d e s d e c ua lq uie r índ o le , la p ro p ie d a d d e tie rra s q ue le hub ie re n sid o a d jud ic a d a s c o m o b a ld ío s, si c o n e lla s d ic ha s so c ie d a d e s o c o m unid a d e s c o nso lid a n la p ro p ie d a d so b re ta le s te rre no s e n sup e rfic ie s q ue e xc e d a n a la fija d a p o r e l Instituto p a ra la Unid a d Ag ríc o la Fa m ilia r. Q uie n sie nd o a d jud ic a ta rio d e tie rra s b a ld ía s la s hub ie re e na je na d o , no p o d rá o b te ne r una nue va a d jud ic a c ió n a nte s d e tra nsc urrid o s q uinc e (15) a ño s d e sd e la fe c ha d e la titulac ió n a nterio r. Lo s te rre no s b a ld ío s a d jud ic a d o s no p o d rá n fra c c io na rse e n e xte n sió n infe rio r a la se ña la d a p o r e l INC O RA c o mo Unid a d Ag ríc o la Fa m ilia r p a ra la re sp e c tiva zo na o munic ip io , sa lvo la s e xc e p c io ne s p re vista s e n e sta le y. ARTÍC ULO 72. - 53 Lo s re g istra d o re s d e instrum e nto s p úb lic o s se a b ste nd rá n d e re g istra r a c to s o c o ntra to s d e trad ic ió n d e inm ue b le s, c uyo d o m inio inic ia l p ro ve ng a d e a d jud ic a c io ne s d e b a ld ío s na c io na le s, e n lo s q ue no se p ro to c o lic e la a uto riza c ió n d e l INC O RA c ua nd o c o n ta le s a c to s o c o ntra to s se fra cc io ne n d ic ho s inm ueb le s. La d e c la ra to ria d e c a d uc id a d d e lo s c o ntra to s re lac io nad o s c o n b a ld ío s y la re ve rsió n a l d o m inio d e la Na c ió n se ha rá sin p e rjuic io d e lo s d e re c ho s d e te rc e ro s. La s p ro hib ic io ne s y limita c io ne s se ña la d a s e n lo s inc iso s a nte rio re s, d e b e rá n c o nsig na rse e n lo s título s d e a d jud ic a c ió n q ue se e xp id a n. De ntro d e lo s c inc o (5) a ño s sig uie nte s a la a d jud ic a c ió n d e una Unid a d Ag ríc o la Fa m ilia r so b re b a ld ío s, é sta so la m e nte p o d rá se r g ra vad a c o n hip o te c a p a ra g ara ntiza r la s o b lig a c io ne s d e riva d a s d e c ré d ito s a g ro p e c ua rio s o to rg a d o s p o r e ntid ad e s fina nc ie ra s. El INC O RA te nd rá la p rim e ra o p c ió n p a ra a d q uirir, e n la s c o nd ic io ne s d e q ue tra ta e l c a p ítulo VI d e la p re se nte le y, lo s p re d io s re c ib id o s e n p a g o o e n virtud d e re ma te p o r lo s inte rme d ia rio s fina nc ie ro s, c uya p rim e ra trad ic ió n p ro ve ng a d e la a d jud ic a c ió n d e un b a ld ío nac io na l q ue se hu b ie re e fe c tua d o c o n p o ste rio rid a d a la vig e n c ia d e la Le y 30 d e 1988. El G o b ie rno re g la me nta rá e l e je rc ic io d e l d e re c ho d e o p c ió n p rivile g ia d a q ue e n fa vo r d e l INC O RA se c o nsa g ra e n e ste a rtíc ulo . ARTÍC ULO 73. - En c a so d e o c up a c ió n ind e b id a d e tierra s b a ld ía s o q ue no p ue d a n se r a d jud ic a b le s, e l Instituto o rd e na rá la re stituc ió n d e la s e xte nsio ne s ind e b id a m e nte o c up a d a s, p re via c ita c ió n p e rso na l d e l o c up a nte o d e q uie n se p re te nd a d ue ño , o e n la fo rma p re vista e n e l a rtíc ulo 318 d e l C ó d ig o d e Pro c e d imie nto C ivil. Al e fe c to , e l De c re to re g la me nta rio e sta b le c e rá e l p ro c e d imie nto q ue ha b rá d e se g uirse c o n a ud ie nc ia d e l o c up a nte o d e q uie n se p re te nd a d ue ño . La s a uto rid ad e s d e p o lic ía e stá n e n la o b lig ac ió n d e p re sta r su c o nc urso p a ra q ue la re stituc ió n se ha g a e fe c tiva . ARTÍC ULO 74. - PARÁG RAFO 1o . - En la p ro vid e nc ia q ue o rd e na la re stituc ió n se to m ará n la s d e te rmina c io ne s q ue c o rre sp o nd a n e n re lac ió n c o n la s m e jo ra s. Si e l o c up a nte o q uie n se p re te nd a d ue ño p ue d e c o nsid e ra rse c o m o p o se e d o r d e b ue na fe c o nfo rm e a la p re sunc ió n d e la le y c ivil, se p ro c e d e rá a la ne g o c ia c ió n o e xp ro p ia c ió n d e la s m e jo ra s. PARÁG RAFO 2o . - No p o d rá a le g a rse d e re c ho p a ra la a d jud ic a c ió n d e un b a ld ío , c ua nd o se d e mue stre q ue e l p e tic io na rio d e riva su o c up a c ió n, d e l fra c c io na mie nto d e lo s te rre no s u o tro me d io se me ja nte , e fe c tua d o p o r p e rso na s q ue lo s ha ya n te nid o ind eb id a me nte , o c ua nd o se tra ta re d e tie rra s q ue tuvie re n la c a lid a d d e ina d jud ic a b le s. El Instituto C o lo m b ia no d e la Re fo rm a Ag ra ria q ue d a a uto riza d o p a ra c o nstituir so b re lo s te rre no s b a ld ío s c uya a d ministra c ió n se le e nc o mie nd a , re se rva s e n fa vo r d e e ntid a d e s d e d e re c ho p úb lic o p a ra la e je c uc ió n d e p ro ye c to s d e a lto interé s na c io na l, ta le s c o mo lo s re la c io na d o s c o n la e xp lo ta c ió n d e lo s re c urso s mine ra le s u o tro s d e ig ua l sig nific a c ió n, p a ra e l e s- ARTÍC ULO 75. - 54 ta b le c imie nto d e se rvic io s p úb lic o s, o e l d e sa rro llo d e a c tivid a d e s q ue hub ie re n sid o d e c la ra d a s p o r la le y c o mo d e utilid a d p úb lic a e inte ré s so c ia l, y la s q ue te ng a n p o r o b je to p re ve nir a se nta mie nto s e n zo na s a le d a ña s o a d ya c e nte s a la s zo na s d o nd e se a d e la nte n e xp lo ra c io ne s o e xp lo ta c io ne s p e tro le ra s o mine ra s, p o r ra zo ne s d e o rd e n p úb lic o o d e sa lva g ua rd ia d e lo s inte re se s d e la e c o no mía na c io na l e n e ste último c a so . Pre vio c o nc e p to fa vo ra b le d e l Ministe rio d e l Me d io Amb ie nte , e l Instituto p o d rá e sta b le c e r re se rva s so b re te rre no s b a ld ío s e n fa vo r d e e ntid a d e s p riva d a s sin á nimo d e luc ro , c re a d a s c o n e l o b je to d e p ro te g e r o c o la b o ra r e n la p ro te c c ió n d e l me d io a mb ie nte y d e lo s re c urso s na tura le s re no va b le s. Ig ua lm e nte p o d rá sustra e r d e ta l ré g im e n tie rra s q ue hub ie re n sid o c o lo c a d a s b a jo é ste , o q ue e l mismo Instituto hub ie re re se rva d o , si e nc o ntrare q ue e llo c o nvie ne a lo s intere se s d e la e c o no mía na c io na l. La s re so luc io ne s q ue se d ic te n d e c o nfo rm id a d c o n lo s inc iso s p re c e d e nte s re q uie re n p a ra su va lid e z la a p ro b ac ió n d e l G o b ie rno Nac io na l. El INC O RA e je rc e rá , e n lo re la c io na d o c o n e l e sta b le c imie nto d e re se rva s so b re tie rra s b a ld ía s o q ue fue re n d e l d o minio d e l Esta d o , la s func io ne s d e c o nstituc ió n, re g ula c ió n y sustra c c ió n q ue no ha ya n sid o e xp re sa me nte a trib uid a s p o r la le y a o tra a uto rid a d . La s re so luc io ne s q ue d e c re te n la c o nstituc ió n d e zo na s d e re se rva se rá n p ub lic a d a s e n la s c a b e c e ra s, c o rre g imie nto s e insp e c c io ne s d e lo s munic ip io s e n d o nd e e lla s se e nc ue n tre n, e n la fo rm a p re vista p o r e l a rtíc ulo 55 d e l C ó d ig o d e Ré g ime n Po lític o y Munic ip a l. Pa ra e fe c to s d e c o nstituc ió n d e la s re se rva s y la sustra c c ió n d e ta l ré g ime n, la Junta Dire c tiva e xp e d irá e l re g lam e nto re sp e c tivo . ARTÍC ULO 76. Po d rá ta mb ié n e l Instituto , c o n la a p ro b a c ió n d e l G o b ie rno , c o nstituir re se rva s so b re tie rra s b a ld ía s, o q ue lle g a re n a te ne r e se c a rá c te r p o r virtud d e la re ve rsió n o la e xtinc ió n d e l d e re c ho d e d o m inio , p a ra e sta b le c e r e n e lla s un ré g ime n e sp e c ia l d e o c up a c ió n y d e a p ro ve c ha mie nto , e n la s c ua le s se a p lic a rá n, d e ma ne ra g e ne ra l, la s no rma s d e a d jud ic a c ió n d e b a ld ío s q ue e xp id a la Junta Dire c tiva . La s e xp lo ta c io ne s q ue se a d e la nte n so b re la s tierra s re se rva d a s c o n p o ste rio rid a d a la fe c ha e n q ue a d q uie re n e sta c a lid a d , no d a rá n d e re c ho a l inte re sa d o p a ra o b te ne r la a djud ic a c ió n d e la sup e rfic ie c o rre sp o nd ie nte sino c ua nd o se haya n re a liza d o d e c o nfo rmid a d c o n lo s re g la me nto s q ue d ic te e l Instituto . ARTÍC ULO 77. La C a ja d e C ré d ito Ag ra rio , Ind ustria l y Mine ro y d e má s e ntid a d e s fina nc ie ra s no p o d rá n o to rg a r c ré d ito s a o c up a nte s d e terre no s b a ld ío s q ue se e n c ue ntre n d e ntro d e la s á re a s q ue c o nfo rm a n e l Siste m a d e Pa rq ue s Na c io na le s Na tura le s, o d e re se rva s p a ra e xp lo ta c io ne s p e tro le ra s o m ine ra s, se g ún lo d isp ue sto e n e l C ó d ig o d e Re c urso s Na turale s y d e Pro te c c ió n d e l Me d io Amb ie nte y lo s C ó d ig o s d e Pe tró le o s y d e Mina s. El Instituto C o lo mb ia no d e la Re fo rma Ag raria ad e la nta rá p o r me d io d e func io na rio s d e su d e p e n d e nc ia lo s p ro c e d imie nto s a d ministra tivo s d e a d jud ic a c ió n d e la s tie rra s b a ld ía s d e la Na c ió n, c ua nd o e je rza d ire c ta m e nte e sa func ió n. Pa ra la id e ntific a c ió n p re d ia l, ta nto e l INC O RA c o mo la s e ntid a d e s ARTÍC ULO 78. - 55 p úb lic a s e n la s q ue se d e le g ue e sta func ió n, p o d rá n utiliza r lo s p lano s e lab o ra d o s p o r o tro s o rg a nism o s p úb lic o s o p o r p a rtic ula re s, c ua nd o se a juste n a la s no rma s té c nic a s e stab le c id a s p o r la Junta Dire c tiva d e l Instituto . La s ta rifa s m á xim a s q ue p ue d e n c o b ra rse a lo s a d jud ic a ta rio s d e te rre no s b a ld ío s p o r lo s se rvic io s d e titulac ió n se rá n se ña la d a s p o r la Junta Dire c tiva . C APÍTULO XIII C O LO NIZAC IO NES, ZO NAS DE RESERVA C AMPESINA Y DESARRO LLO EMPRESARIAL La s a c tivid a d e s q ue d e sa rro lle e l INC O RA e n lo s p ro c e so s d e c o lo niza c ió n, e sta rá n suje ta s a la s p o lític a s q ue so b re la m a te ria fo rm ule n, c o njunta m e nte , lo s m iniste rio s d e Ag ric ultura y d e l Me d io Am b ie nte , y a la s d isp o sic io ne s re la c io na d a s c o n lo s re c urso s na tura le s re no va b le s y d e l me d io a m b ie nte , y te nd rá n, c o m o p ro p ó sito s fund a m e nta le s, la re g ula c ió n, lim ita c ió n y o rd e na mie nto d e la p ro p ie d a d rura l, e limina r su c o nc e ntra c ió n y e l a c a p a ra m ie nto d e tie rra s b a ld ía s a tra vé s d e la a d q uisic ió n o im p la nta c ió n d e m e jo ra s, fo m e nta r la p e q ue ña p ro p ie d a d c a m p e sina y p re ve nir, c o n e l a p o yo d e l Siste m a Na c io na l d e Re fo rm a Ag ra ria y De sa rro llo Rura l C a m p e sino , la d e sc o m p o sic ió n d e la e c o no mía c a mp e sina d e l c o lo no y b usc a r su tra nsfo rma c ió n e n me d ia no e mp re sa rio . En lo s p ro c e so s d e c o lo niza c ió n q ue se a d e la nta n, o d e b a n d e sa rro lla rse e n e l futuro , e n la s zo na s d e c o lo niza c ió n y e n a q ue lla s e n d o nd e p re d o mine la e xiste nc ia d e tie rra s b a ld ía s, se re g ula rá , limita rá y o rd e na rá la o c up a c ió n, a p ro ve c ha mie nto y a d jud ic a c ió n d e la s tie rra s b a ld ía s d e la Na c ió n, a sí c o mo lo s límite s sup e rfic ia rio s d e la s q ue p e rte ne zc a n a l d o minio p rivad o , se g ún la s p o lític a s, o b je tivo s y c rite rio s o rie nta d o re s d e la p re se nte le y, c o n la fina lid a d d e fo me nta r la p e q ue ña p ro p ie d a d c a mp e sina , e vita r o c o rre g ir lo s fe nó me no s d e ine q uita tiva c o nc e n tra c ió n d e la p ro p ie d a d rústic a y c re a r la s c o nd ic io ne s p a ra la a d e c ua d a c o nso lid a c ió n y d e sa rro llo d e la e c o no mía d e lo s c o lo no s, a tra vé s d e lo s me c a nismo s e sta b le c id o s e n e l c a p ítulo II d e e sta le y. ARTÍC ULO 79. - So n zo na s d e re se rva c a mp e sina la s á re a s g e o g rá fic a s se le c c io na d a s p o r la Junta Dire c tiva d e l INC O RA, te nie nd o e n c ue nta la s c a ra c te rístic a s a g ro e c o ló g ic a s y so c io e c o nó mic a s re g io na le s. En lo s re g la me nto s re sp e c tivo s se ind ic a rá n la s e xte nsio ne s m ínim a s y m á xim a s q ue p o d rá n a d jud ic a rse , d e te rmina d a s e n unid a d e s a g ríc o la s fa milia re s, e l núme ro d e é sta s q ue p o d rá d a rse o te ne rse e n p ro p ie d a d , lo s re q uisito s, c o nd ic io ne s y o b lig a c io ne s q ue d e b e rá n a c re d ita r y c ump lir lo s o c up a nte s d e lo s te rre no s. En la s zo na s d e re se rva c a mp e sina , la a c c ió n d e l Esta d o te nd rá e n c ue nta , a d e má s d e lo s a nte rio re s p rinc ip io s o rie nta d o re s, la s re g la s y c rite rio s so b re o rd e na mie nto a mb ie nta l te rrito ria l, la e fe c tivid a d d e lo s d e re c ho s so c ia le s, ARTÍC ULO 80. - 56 e c o nó m ic o s y c ultura le s d e lo s c a m p e sino s, su p a rtic ip a c ió n e n la s insta nc ia s d e p la nific a c ió n y d e c isió n re g io na le s y la s c a ra c te rístic a s d e la s mo d a lid a d e s d e p ro d uc c ió n. Pa ra re g ula r la s á re a s má xima s d e p ro p ie d a d p riva d a q ue p o d rá n te ne rse p o r c ua lq uie r p e rso na na tura l o juríd ic a , o e n c o mún y p ro ind iviso , e n la s zo na s d e re se rva c a mp e sina q ue se e sta b le zc a n, e l Instituto p ro c e d e rá a a d q uirir m e d ia nte e l p ro c e d imie nto se ña lad o e n e l c a p ítulo VI d e e sta le y o p o r e xp ro p ia c ió n, la s sup e rfic ie s q ue e xc e d a n lo s límite s p e rmitid o s. ARTÍC ULO 81. Sa lvo lo d isp ue sto e n e l a rtíc ulo 83 d e la p re se nte le y, la s zo na s d e c o lo niza c ió n y a q ue lla s e n d o nd e p re d o mine la e xiste nc ia d e tie rra s b a ld ía s, so n zo na s d e re se rva c a mp e sina . Pre vio s lo s e stud io s c o rre sp o nd ie nte s, e l INC O RA d e limita rá zo na s d e b a ld ío s q ue no te nd rá n e l c a rá c te r d e re se rva c a mp e sina sino d e d e sa rro llo e mp re sa ria l d e la s re sp e c tiva s re g io ne s, e n la s c ua le s la o c up a c ió n y a c c e so a la p ro p ie d a d d e la s tie rra s b a ld ía s se suje ta rá a la s re g ula c io ne s, limita c io ne s y o rd e na mie n to s e sp e c ia le s q ue e sta b le zc a e l Instituto , p a ra p e rmitir la inc o rp o ra c ió n d e siste ma s suste nta b le s d e p ro d uc c ió n e n á re a s ya inte rve nid a s, c o nse rva nd o un e q uilib rio e ntre la o fe rta a mb ie nta l y e l a ume nto d e la p ro d uc c ió n a g ro p e c ua ria , a tra vé s d e la inve rsió n d e c a p ita l, d e ntro d e c rite rio s d e ra c io na lid a d y e fic ie nc ia y c o nfo rme a la s p o lític a s q ue a d o p te n lo s Ministe rio s d e Ag ric ultura y d e l Me d io Amb ie nte . ARTÍC ULO 82. - La s so c ie d a d e s d e c ua lq uie r índ o le q ue se a n re c o no c id a s p o r e l Ministe rio d e Ag ric ultura c o mo e mp re sa s e sp e c ia liza d a s d e l se c to r a g ro p e c ua rio , e n lo s té rmino s d e l inc iso 2o . d e l a rtíc ulo 157 d e l d e c re to e xtra o rd ina rio 0624 d e 1989 (Esta tuto Trib uta rio ), o q ue se d e d iq ue n a la e xp lo ta c ió n d e c ultivo s a g ríc o la s o a la g a na d e ría , p o d rá n so lic ita r la a d jud ic a c ió n d e te rre no s b a ld ío s e n la s zo na s d e d e sa rro llo e mp re sa ria l e sta b le c id a s e n e l a rtíc ulo a nte rio r, e n la s e xte nsio ne s q ue a l e fe c to d e te rmine la Junta Dire c tiva d e l INC O RA, d e c o nfo rm id a d c o n lo p re visto e n e l a rtíc ulo 66 d e la p re se nte le y. Ta l a d jud ic a c ió n so lo se rá p ro c e d e nte c ua nd o la e xp lo ta c ió n d e l b a ld ío se ha ya lle va d o a e fe c to e n virtud d e un c o ntra to c e le b ra d o c o n e l Instituto , me d ia nte e l c ua l la so c ie d a d se c o mp ro me ta a e xp lo ta r una sup e rfic ie no me no r d e la s d o s te rc e ra s p a rte s d e la e xte nsió n so lic ita d a , e n lo s c ultivo s o a c tivid a d g a na d e ra c o nve nid a , d e ntro d e lo s c inc o (5) a ño s sig uie nte s a la fe c ha d e l c o ntra to re sp e c tivo . C ua nd o la so c ie d a d a d jud ic a ta ria re q uie ra p a ra su e xp lo ta c ió n una e xte nsió n a d ic io na l a la inic ia lme nte a d jud ic a d a , p o d rá p e rmitirse p o r una so la ve z la e la b o ra c ió n d e un nue vo c o ntra to d e e xp lo ta c ió n e n fa vo r d e la so c ie d a d , ha sta p o r una e xte nsió n ig ua l, p o r un té rmino d e d o s (2) a ño s, a l ve nc imie nto d e l c ua l, si hub ie re d a d o c ump limie nto a la s o b lig a c io ne s c o ntra íd a s, se a uto riza rá la ve nta d e l te rre no b a ld ío c o nfo rme a l p re c io q ue se ña le la Junta Dire c tiva . ARTÍC ULO 83. - 57 En to d o c a so , e l inc um p lim ie nto d e la s o b lig a c io ne s d ura nte la vig e nc ia d e l c o ntra to d a rá lug a r a la d e c la ra to ria d e c a d uc id a d y a la re c up e ra c ió n d e lo s te rre no s b a ld ío s. En la fo rmula c ió n y e je c uc ió n d e lo s p la ne s d e d e sa rro llo d e lo s p ro c e so s d e c o lo niza c ió n e n la s zo na s d e re se rva c a mp e sina , se rá o b lig a to ria la p a rtic ip a c ió n d e lo s Alc a ld e s d e lo s munic ip io s inc o rp o ra d o s e n lo s re sp e c tivo s e stud io s, a sí c o m o d e la s o rg a niza c io ne s re p re se nta tiva s d e lo s inte re se s d e lo s c o lo no s. En to d a s la s re g la m e nta c io ne s q ue e xp id a e l Instituto C o lo m b ia no d e la Re fo rma Ag ra ria re la c io na d a s c o n lo s p ro c e so s d e c o lo niza c ió n, se inc luirá n la s no rm a s b á sic a s q ue re g ula n la c o nse rva c ió n, p ro te c c ió n y utiliza c ió n d e lo s re c urso s na tura le s b a jo e l c rite rio d e d e sa rro llo so ste nib le , e n la re sp e c tiva re g ió n, y se d e te rmina ra n, d e ma ne ra p re c isa , la s á re a s q ue p o r sus c a ra c te rístic a s e sp e c ia le s no p ue d e n se r o b je to d e o c up a c ió n y e xp lo ta c ió n. ARTÍC ULO 84. - C APÍTULO XIV RESG UARDO S INDÍG ENAS El Instituto e stud ia rá la s ne c e sid a d e s d e tie rra s d e la s c o m unid a d e s ind íg e na s, p a ra e l e fe c to d e d o ta rla s d e la s sup e rfic ie s ind isp e nsa b le s q ue fa c ilite n su a d e c ua d o a se nta mie nto y d e sa rro llo , y a d e m á s lleva rá a c a b o e l e stud io d e lo s título s q ue a q uella s p rese nte n c o n e l fin d e e sta b le c e r la e xiste nc ia le g a l d e lo s re sg ua rd o s. C o n ta l o b je to c o nstituirá o a m p lia rá re sg ua rd o s d e tierra s y p ro c e d e rá a l sa ne a mie nto d e a q ue llo s q ue e stuvie re n o c u p a d o s p o r p e rso na s q ue no p e rte ne zc a n a la re sp e c tiva p a rc ia lid a d . Así m ism o , re e struc tura rá y a m p lia rá lo s re sg ua rd o s d e o rig e n c o lo nia l p re via c la rific a c ió n so b re la vig e nc ia le g a l d e lo s re sp e c tivo s título s, c o n la s tie rra s p o se íd a s p o r lo s mie mb ro s d e la p a rc ia lid a d a título ind ivid ua l o c o le c tivo , y lo s p re d io s a d q uirid o s o d o na d o s e n fa vo r d e la c o munid a d p o r e l INC O RA u o tra s e ntid a d e s. ARTÍC ULO 85. - PARÁG RAFO 1o . - Lo s p re d io s y m e jo ra s q ue se a d q uie ra n p a ra la e je c uc ió n d e lo s pro g ra ma s d e c o nstituc ió n, re e struc tura c ió n, a mp lia c ió n y sa ne a mie nto d e re sg ua rd o s y d o ta c ió n d e tierra s a la s c o munid a d e s ind íg e na s, se rá n e n tre g a d o s a título g ra tuito a lo s c a b ild o s o a uto rid a d e s tra d ic io nale s d e a q ue lla s p a ra q ue , d e c o nfo rm id a d c o n la s no rma s q ue la s rig e n, la s a d ministre n y d istrib uya n d e ma ne ra e q uita tiva e ntre to d a s la s fa milia s q ue la s c o nfo rma n. PARÁG RAFO 2o . - El c a b ild o o la a uto rid a d tra d ic io na l e la b o ra rá un c ua d ro d e la s a sig na c io ne s d e so la re s d e l re sg ua rd o q ue se ha ya n he c ho o hic ie re n e ntre la s 58 fa milia s d e la p a rc ia lid a d , la s c ua le s p o d rá n se r o b je to d e re visió n y re g la m e nta c ió n p o r p a rte d e l INC ORA, c o n e l fin d e lo g ra r la d istrib uc ió n e q uita tiva d e la s tie rra s. PARÁG RAFO 3o . - Lo s p ro g ra m a s d e a m p lia c ió n, re e struc tura c ió n o sa ne a mie nto d e lo s re sg ua rd o s ind íg e na s, e sta rá n d irig id o s a fa c ilita r e l c ump limie nto d e la func ió n so c ia l y e c o ló g ic a d e la p ro p ie d a d p o r p a rte d e la s c o m unid a d e s, c o nfo rm e a sus uso s o c o stum b re s, a la p re se rva c ió n d e l g rup o é tnic o y a l m e jo ramie nto d e la c a lid a d d e vid a d e sus inte g ra nte s. El INC O RA ve rific a rá y c e rtific a rá e l c ump limie nto d e la func ió n so c ia l d e la p ro p ie d a d e n lo s re sg ua rd o s y e l Ministe rio d e l Me d io Am b ie nte lo re la c io na d o c o n la func ió n e c o ló g ic a q ue le e s inhe re nte , d e c o nfo rmid a d c o n lo p re visto e n e l a rtíc ulo 58 d e la C o nstituc ió n Po lític a , la Le y 99 d e 1993 y d e má s d isp o sic io ne s c o nc o rd a nte s, e n c o nc e rta c ió n c o n lo s c a b ild o s o a uto rid a d e s tra d ic io na le s d e la s c o munid a d e s ind íg e na s. PARÁG RAFO 4o . - De ntro d e lo s tre s (3) a ño s sig uie nte s a la e xp e d ic ió n d e e sta le y, e l INC O RA p ro c e d e rá a sa ne a r lo s re sg ua rd o s ind íg e na s q ue se hub ie re n c o nstituid o e n la s zo na s d e re se rva fo re sta l d e la Ama zo nía y d e l Pa c ífic o . La titula c ió n d e e sta s tie rra s d e b e rá a d e la nta rse c o n a rre g lo a la s no rm a s so b re e xp lo ta c ió n p re vista s e n e l C ó d ig o Na c io na l d e Re c urso s Na tura le s Re no va b le s y d e Pro te c c ió n a l Me d io Amb ie nte , o la s q ue e sta b le zc a la a uto rid a d c o mp e te nte so b re la ma te ria . PARÁG RAFO 5o . - Lo s te rre no s b a ld ío s d e te rmina d o s p o r e l INC O RA c o n e l c a rá c te r d e re se rva s ind íg e na s, c o nstituye n tierra s c o muna le s d e g rup o s é tnic o s p a ra lo s fine s p re visto s e n e l a rtíc ulo 63 d e la C o nstituc ió n Po lític a y la le y 21 d e 1991. PARÁG RAFO 6o . - Lo s te rrito rio s tra d ic io na lme nte utiliza d o s p o r p ue b lo s ind íg e na s nó m a d a s, se m inó m a d a s o a g ric ulto re s itine ra nte s p a ra la c a za , re c o le c c ió n u ho rtic ultura , q ue se ha lla re n situa d o s e n zo na s d e re se rva fo re sta l a la vig e nc ia d e e sta le y, so lo p o d rá n d e stina rse a la c o nstituc ió n d e re sg ua rd o s ind íg e na s, p e ro la o c up a c ió n y a p ro ve c ha mie nto d e b e rá so me te rse a d e má s, a la s p re sc rip c io ne s q ue e sta b le zc a e l Ministe rio d e l Me d io Amb ie nte y la s d isp o sic io ne s vig e nte s so b re re c urso s na tura le s re no va b le s. El Instituto C o lo mb ia no d e la Re fo rma Ag ra ria p a rtic ip a rá e n la s d ilig e nc ia s ne c e sa ria s p a ra la d e limita c ió n q ue e l G o b ie rno Na c io na l ha g a d e la s e ntid a d e s te rrito ria le s ind íg e na s, d e c o nfo rmid a d c o n lo se ña la d o p a ra ta l e fe c to e n e l a rtíc ulo 329 d e la C o nstituc ió n Po lític a y lo d isp ue st o e n la Le y O rg á nic a d e O rd e na mie nto Te rrito ria l. ARTÍC ULO 86. - ARTÍC ULO 87. - La s tie rra s c o nstituid a s c o n e l c a rá c te r le g a l d e re sg ua rd o ind íg e na q ue d a n suje ta s a l c ump limie nto d e la func ió n so c ia l y e c o ló g ic a d e la p ro p ie d a d , c o nfo rme a lo s uso s, c o stumb re s y c ultura d e sus inte g ra nte s. 59 C APÍTULO XV C O NC ERTAC IÓ N DE LA REFO RMA AG RARIA Y EL DESARRO LLO RURAL C AMPESINO EN LO S DEPARTAMENTO S Y MUNIC IPIO S Lo s d e p a rta m e nto s e sta b le c e rá n, c o m o d e p e nd e nc ia s d e lo s c o nse jo s se c c io na le s d e d e sa rro llo a g ro p e c u a rio (C O NSEA), e l C o m ité De p a rta me nta l d e De sa rro llo Rura l y Re fo rma Ag ra ria , e l c ua l se rvirá c o mo insta nc ia d e c o nc e rta c ió n e ntre la s a uto rid a d e s d e p a rta me nta le s, la s c o munid a d e s rura le s y la s e ntid a d e s p úb lic a s y p riva d a s e n ma te ria d e d e sa rro llo rura l y re fo rma a g ra ria . La func ió n p rinc ip a l d e e ste C o mité se rá la d e c o o rd ina r la s a c c io ne s y e l uso d e lo s re c urso s e n lo s p la ne s, p ro g ra ma s y p ro ye c to s d e d e sa rro llo rura l y re fo rm a a g ra ria q ue se a d e la nte n e n e l d e p a rta m e nto , e n c o nc o rd a nc ia y a rmo nía c o n la s p rio rid a d e s e sta b le c id a s p o r lo s munic ip io s a tra vé s d e lo s C o nse jo s Munic ip a le s d e De sa rro llo Rura l d e q ue tra ta e l a rtíc ulo 89 d e la p re se nte Le y. El C o m ité De p a rta m e nta l d e De sa rro llo Rura l y Re fo rm a Ag ra ria e sta rá inte g ra d o p o r e l g o b e rna d o r d e l d e p a rta m e nto , q uie n lo p re sid irá ; lo s d e m á s mie mb ro s d e l C O NSEA d e p a rta me nta l; lo s re p re se nta nte s d e la s o rg a niza c io ne s c a m p e sina s le g a lm e nte re c o no c id a s c o n p re se nc ia e n e l d e p a rta m e nto ; lo s re p re se nta nte s d e o tra s e ntid a d e s p úb lic a s na c io na le s o re g io na le s, c o n p re se nc ia e n e l d e p a rta me nto y q ue te ng a n inje re nc ia e n a sunto s o a c tivid a d e s d e d e sa rro llo rura l; y lo s re p re se nta nte s d e lo s munic ip io s. ARTÍC ULO 88. - PA RÁ G RA FO .- En a q ue llo s d e p a rta me nto s d o nd e e xista a lg una insta nc ia d e p a rtic ip a c ió n c iud a d a na q ue p e rmita e l c ump limie nto d e lo s p ro p ó sito s d e q ue tra ta e l p re se nte a rtíc ulo , no se rá ne c e sa ria la c re a c ió n d e l C o mité De p a rta me nta l d e De sa rro llo Rura l y Re fo rma Ag ra ria . Lo s munic ip io s c re a rá n e l C o nse jo Munic ip a l d e De sa rro llo Rura l, e l c ua l se rvirá c o m o insta nc ia sup e rio r d e c o nc e rta c ió n e ntre la s a uto rid a d e s lo c a le s, la s c o munid a d e s rura le s y la s e ntid a d e s p úb lic a s e n ma te ria d e d e sa rro llo rura l, c uya func ió n p rinc ip a l se rá la d e c o o rd ina r y ra c io na liza r la s a c c io ne s y e l uso d e lo s re c urso s d e stina d o s a l d e sa rro llo rura l y p rio riza r lo s p ro ye c to s q ue se a n o b je to d e c o fina nc ia c ió n. El C o nse jo Munic ip a l d e De sa rro llo Rura l e sta rá inte g ra d o a sí: e l a lc a ld e , q uie n lo p re sid irá ; re p re se nta nte s d e l c o nc e jo munic ip a l; re p re se nta nte s d e la s e ntid a d e s p úb lic a s q ue a d e la nte n a c c io ne s d e d e sa rro llo rura l e n e l munic ip io ; ARTÍC ULO 89. - 60 re p re se nta nte s d e la s o rg a niza c io ne s d e c a m p e sino s y d e lo s g re m io s c o n p re se nc ia e n e l munic ip io ; y re p re se nta nte s d e la s c o munid a d e s rura le s d e l munic ip io , q uie ne s d e b e rá n c o nstituir ma yo ría . La p a rtic ip a c ió n d e lo s mie mb ro s d e la s c o munid a d e s rura le s d e b e rá se r a mp lia y p lura lista , d e ma ne ra q ue g a ra ntic e la ma yo r p a rtic ip a c ió n y re p re se nta c ió n c iud a d a na e n la s d e lib e ra c io ne s d e l C o nse jo . Pa ra e l d e sa rro llo d e sus func io ne s, e l C o nse jo Munic ip a l d e De sa rro llo Rura l p o d rá e sta b le c e r c o m ité s d e tra b a jo p a ra te m a s e sp e c ífic o s, inc luye nd o la ve e d uría p o p ula r d e lo s p ro ye c to s d e d e sa rro llo rura l q ue se a d e la nte n e n e l munic ip io . En a q ue llo s munic ip io s d o nd e e xista a lg una insta nc ia d e p a rtic ip a c ió n c iud a d a na q ue p e rmita e l c ump limie nto d e lo s p ro p ó sito s d e q ue tra ta e l p re se nte a rtíc ulo , no se rá ne c e sa ria la c re a c ió n d e l C o nse jo Munic ip a l d e De sa rro llo Rura l. PA RÁ G RA FO .- En lo s m unic ip io s d o nd e se a d e la nte n p ro g ra ma s d e re fo rma a g ra ria , lo s C o nse jo s d e De sa rro llo Rura l o la s insta nc ia s d e p a rtic ip a c ió n q ue ha g a n sus ve c e s, p o d rá n c re a r un C o m ité d e Re fo rm a Ag ra ria p a ra fa c ilita r la re a liza c ió n d e la s re unio ne s d e c o nc e rta c ió n y la s a c tivid a d e s d e q ue tra ta n lo s a rtíc ulo s 29 y 30 d e la p re se nte le y. Dic ho s c o m ité s d e b e rá n inte g ra rse d e la sig uie nte ma ne ra : ARTÍC ULO 90. - - El G e re nte Re g io na l d e l INC O RA, q uié n lo p re sid irá . Lo s c a mp e sino s inte re sa d o s e n la a d q uisic ió n d e tie rra s. Lo s re p re se nta nte s d e la s o rg a niza c io ne s c a mp e sina s le g a lme nte c o nstituid a s c o n p re se nc ia e n e l munic ip io . Lo s p ro p ie ta rio s inte re sa d o s e n ne g o c ia r sus p re d io s. C APÍTULO XVI DEL MINISTERIO PÚBLIC O AG RARIO El Ministe rio Púb lic o Ag ra rio se rá e je rc id o p o r la Pro c ura d uría De le g a d a p a ra Asunto s Ag ra rio s y lo s p ro c ura d o re s a g ra rio s c re a d o s p o r la Le y 135 d e 1961, c o mo d e le g a d o s d e l Pro c ura d o r G e ne ra l d e la Na c ió n. Ha b rá tre inta p ro c ura d o re s a g ra rio s, c o mo d e le g a d o s d e l Pro c ura d o r G e ne ra l d e la Na c ió n, lo s c ua le s se rá n d istrib uid o s e n lo s d e p a rta m e nto s e n la fo rm a q ue é ste se ña le . Do s d e lo s p ro c ura d o re s a g ra rio s d e sig na d o s te nd rá n c o mp e te nc ia e n to d o e l te rrito rio na c io na l. ARTÍC ULO 91. - El p ro c ura d o r d e le g a d o p a ra a sunto s p ro c ura d o re s a g ra rio s e je rc e rá n la s sig uie nte s func io ne s: ARTÍC ULO 92. - a g ra rio s y lo s 61 1.- Ve la r p o r e l e stric to c um p lim ie nto d e lo d isp ue sto e n e l a rtíc ulo 277 d e la C o nstituc ió n Po lític a , la s le ye s, d e c re to s, a c to s a d ministra tivo s y d e má s a c tua c io ne s re la c io na d a s c o n la s a c tivid a d e s d e re fo rma a g ra ria y d e sa rro llo rura l c a mp e sino . 2.- To ma r p a rte c o mo a g e nte s d e l Ministe rio Púb lic o e n lo s p ro c e so s jud ic ia le s, a d ministra tivo s y d e p o lic ía re la c io na d o s c o n c o nflic to s a g ra rio s y e n lo s c ua le s su inte rve nc ió n e ste p re vista e n la s le ye s vig e nte s. 3.- Inte rve nir c o mo Ministe rio Púb lic o e n lo s p ro c e d imie nto s a g ra rio s re la tivo s a la a d ministra c ió n y d isp o sic ió n d e la s tie rra s b a ld ía s d e la Na c ió n, la c la rific a c ió n d e la p ro p ie d a d , la d e limita c ió n d e la s tie rra s na c io na le s y e l d e slind e d e re sg ua rd o s y tie rra s d e la s c o munid a d e s ne g ra s, la re c up e ra c ió n d e b a ld ío s y la e xtinc ió n d e l d e re c ho d e d o m inio , e n lo s té rm ino s p re visto s e n la C o nstituc ió n Po lític a , la p re se nte le y, la Le y 4a . d e 1990 y d e má s d isp o sic io ne s p e rtine nte s. 4.- So lic ita r a l INC O RA o a la s e ntid a d e s e n la s c ua le s e ste ha ya d e le g a d o sus func io ne s, q ue se a d e la nte n la s a c c io ne s e nc a mina d a s a re c up e ra r la s tie rra s d e la Na c ió n ind e b id a me nte o c up a d a s, la re ve rsió n d e lo s b a ld ío s, la d e c la ra to ria d e e xtinc ió n d e l d e re c ho d e d o minio p riva d o d e q ue tra ta la Le y 200 d e 1936 y la p re se nte le y, y re p re se nta r a la Na c ió n e n la s d ilig e nc ia s a d ministra tiva s, jud ic ia le s o d e p o lic ía q ue d ic ha s a c c io ne s o rig ine n. Info rma r a la Junta Dire c tiva y a l Ministro d e Ag ric ultura so b re la s irre g ula rid a d e s o d e fic ie nc ia s q ue se p re se nte n e n la e je c uc ió n d e la p re se nte le y. 5.- 6.- Pro c ura r la e fic a z a c tua c ió n d e lo s o rg a nism o s y e ntid a d e s q ue inte g ra n e l Siste m a Na c io na l d e Re fo rm a Ag ra ria y De sa rro llo Rura l C a m p e sino , c o nfo rm e a lo d isp ue sto e n e sta le y. A p a rtir d e la vig e nc ia d e la p re se nte le y, la Pro c ura d uría G e ne ra l d e la Na c ió n p ro c e d e rá a re o rg a niza r su e struc tura inte rna p a ra a d e c ua rla a lo s p ro p ó sito s d e l Ministe rio Púb lic o Ag ra rio . Pa ra e sto s e fe c to s, a uto ríza se a l G o b ie rno Na c io na l p a ra ha c e r lo s tra sla d o s p re sup ue sta le s q ue fue re n ne c e sa rio s. ARTÍC ULO 93. - C A PÍTULO XVII C O O PERATIVAS DE BENEFIC IARIO S DE LA REFO RMA AG RARIA C o n e l o b je to d e ra c io na liza r la p re sta c ió n d e lo s se rvic io s re la c io na d o s c o n e l d e sa rro llo d e la e c o no mía c a mp e sina , e l Instituto ARTÍC ULO 94. - 62 p ro mo ve rá , c o n la c o la b o ra c ió n d e lo s o rg a nismo s c o rre sp o nd ie nte s d e l Siste ma Na c io na l d e Re fo rma Ag ra ria y De sa rro llo Rura l C a mp e sino , la fo rma c ió n y fina nc ia c ió n d e c o o p e ra tiva s d e b e ne fic ia rio s d e re fo rma a gra ria , inte g ra d a s p o r lo s a d jud ic a ta rio s d e tie rra s, c uyo o b je to p re fe re nc ia l se rá la c o me rc ia liza c ió n d e p ro d uc to s a g ro p e c ua rio s, y a d e m á s la o b te nc ió n d e c ré d ito s d e p ro d uc c ió n, la p re sta c ió n d e a siste nc ia té c nic a y se rvic io s d e ma q uina ria a g ríc o la , e l suministro d e se milla s e insumo s a g ro p e c ua rio s y o tro s se rvic io s re q ue rid o s p a ra inc re me nta r la p ro d uc c ió n y me jo ra r la p ro d uc tivid a d e n e l se c to r rura l. C o n re c urso s d e l p re sup ue sto na c io na l, e l INC O RA o la e ntid a d q ue d e te rmine e l Ministe rio d e Ag ric ultura , sub sid ia rá p a rc ia l o to ta lme nte lo s a p o rte s inic ia le s d e lo s b e ne fic ia rio s d e re fo rma a g ra ria a d ic ha s c o o p e ra tiva s. Lo s mo nto s d e lo s sub sid io s, p o r c a d a b e ne fic ia rio , no p o d rá n se r infe rio re s a l 5% ni sup e rio re s a l 10% d e l va lo r d e l sub sid io p a ra la a d q uisic ió n d e tie rra s. C o n e l p ro p ó sito d e a d e c ua r sus a c tivid a d e s a lo s fine s d e la p re se nte le y, la s C o o p e ra tiva s c e le b ra rá n c o ntra to s d e suministro c o n la s so c ie d a d e s c o m e rc ia le s q ue se e sta b le zc a n p a ra la c o m p ra y c o m e rc ia liza c ió n p re fe re nc ia l d e la p ro d uc c ió n a g ro p e c ua ria d e lo s a d jud ic a ta rio s d e l INC ORA. El Fo nd o d e Inve rsio ne s p a ra c a p ita l d e rie sg o a q ue ha c e re fe re nc ia e l nume ra l 8o . d e l a rtíc ulo 49 d e la Le y 101 d e 1993, e sta rá fa c ulta d o p a ra re a liza r a p o rte s d e c a p ita l e n d ic ha s so c ie d a d e s c o me rc ia le s. ARTÍC ULO 95. - La s c o o p e ra tiva s d e q ue tra ta la p re se nte le y susc rib irá n a c c io ne s e n una o va ria s d e la s so c ie d a d e s c o me rc ia liza d o ra s a q ue se re fie re e l a rtíc ulo a nte rio r, y p a ra ta l fin, d e b e rá n d e stina r no me no s d e l 10% d e sus ing re so s ne to s e n c a d a a nua lid a d . ARTÍC ULO 96. - En su c o nstituc ió n y func io na m ie nto la s c o o p e ra tiva s d e q ue tra ta e ste c a p ítulo se re g irá n p o r lo d isp ue sto e n la le y 79 d e 1988 y sus no rma s re g la m e nta ria s, a sí c o m o p o r la s re g ula c io ne s e sp e c ífic a s q ue e xp id a e l De p a rta me nto Ad ministra tivo Na c io na l d e C o o p e ra tiva s. ARTÍC ULO 97. - C APÍTULO XVIII DISPO SIC IO NES VARIAS No p o d rá o to rg a rse e l C e rtific a d o d e Inc e ntivo Fo re sta l (C IF) p a ra a q ue lla s zo na s d e un p re d io d o nd e se hub ie re inic ia d o un p ro c e so a d ministra tivo d e re fo rma a g ra ria y mie ntra s e ste no hub ie re c ulmina d o . ARTÍC ULO 98. - La a c c ió n d e d o m inio so b re lo s p re d io s a d q uirid o s p a ra lo s fine s d e e sta Le y, só lo te nd rá lug a r c o ntra la s p e rso na s d e q uie ne s lo s hub ie re ARTÍC ULO 99. - 63 a d q uirid o e l Instituto o lo s c a mp e sino s, p a ra la re stituc ió n d e lo q ue re c ib ie ro n p o r e llo s, d e c o nfo rmid a d c o n e l a rtíc ulo 955 d e l C ó d ig o C ivil. Lo s p a g a ré s y d e m á s d o c um e nto s d e d e ud a o to rg a d o s a fa vo r d e l Instituto p a ra g a ra ntiza r la s o b lig a c io ne s c o ntra íd a s c o n é l d e ntro d e lo s p ro g ra ma s d e re fo rma a g ra ria , e sta rá n e xe nto s d e to d a c la se d e imp ue sto s. ARTÍC ULO 100. - To d a s la s a d jud ic a c io ne s o ve nta s d e tie rra s q ue ha g a e l Instituto se e fe c tua rá n me d ia nte re so luc ió n a d ministra tiva , la q ue una ve z insc rita e n la o fic ina d e re g istro d e instrume nto s p úb lic o s d e l c írc ulo re sp e c tivo c o nstituirá título sufic ie nte d e d o minio y p rue b a d e la p ro p ie d a d . ARTÍC ULO 101. - ARTÍC ULO 102. Pa ra to d o s lo s e fe c to s p re visto s e n e sta le y, se e ntie nd e p o r je fe d e ho g a r a l ho m b re o muje r c a mp e sino p o b re q ue c a re zc a d e tie rra p ro p ia o sufic ie nte , d e q uie n d e p e nd a n una o va ria s p e rso na s unid a s a é l p o r vínc ulo s d e sa ng re , d e a finid a d o d e p a re nte sc o c ivil. Emp re sa c o munita ria e s la fo rma a so c ia tiva p o r la c ua l un núm e ro p lura l d e p e rso na s q ue re úna n la s c o nd ic io ne s p a ra se r b e ne fic ia ria s d e lo s p ro g ra ma s d e re fo rma a g ra ria , e stip ula n a p o rta r su tra b a jo , ind ustria , se rvic io s u o tro s b ie ne s e n c o mún, c o n e l fin d e d e sa rro lla r to d a s o a lg una s d e la s sig uie nte s a c tivid a d e s: La e xp lo ta c ió n e c o nó m ic a d e uno o va rio s p re d io s rura le s, la tra nsfo rma c ió n, c o me rc ia liza c ió n, me rc a d e o d e p ro d uc to s a g ro p e c ua rio s y la p re sta c ió n d e se rvic io s, sin p e rjuic io d e a d e la nta r o b ra s c o ne xa s y ne c e sa ria s p a ra e l c ump limie nto d e su o b je tivo p rinc ip a l, p a ra re p a rtir e ntre sí la s p é rd id a s o g a na nc ia s q ue re sulta re n e n fo rma p ro p o rc io na l a sus a p o rte s. Pa ra lo s a nte rio re s e fe c to s se e ntie nd e p o r b e ne fic ia rio s d e lo s p ro g ra ma s d e re fo rma a g ra ria a lo s c a mp e sino s d e e sc a so s re c urso s e c o nó m ic o s. En la s e m p re sa s c o m unita ria s se e ntie nd e q ue e l tra b a jo d e e xp lo ta c ió n e c o nó mic a se rá e je c uta d o p o r sus so c io s. C ua nd o la s ne c e sid a d e s d e e xp lo ta c ió n lo e xija n, la s e mp re sa s c o munita ria s p o d rá n c o ntra ta r lo s se rvic io s q ue se a n ne c e sa rio s. La s e mp re sa s c o munita ria s e instituc io ne s a uxilia re s d e la s misma s d e finid a s p o r la p re se nte le y, tie ne n c o mo o b je tivo la p ro mo c ió n so c ia l, e c o nó mic a y c ultura l d e sus a so c ia d o s y e n c o nse c ue nc ia g o za rá n d e lo s b e ne fic io s y p re rro g a tiva s q ue la le y re c o no c e a la s e ntid a d e s d e utilid a d c o mún y q ue d a rá n e xe nta s d e lo s imp ue sto s d e re nta y c o mp le me nta rio s e sta b le c id o s p o r la le y. Se te nd rá n c o mo instituc io ne s a uxilia re s d e la s e mp re sa s c o munita ria s a q ue llo s o rg a nism o s q ue tie ne n c o m o ifna lid a d inc re me nta r y d e sa rro lla r e l siste m a c o m unita rio m e d ia nte e l c um p lim ie nto d e a c tivid a d e s te nd ie nte s a la p ro m o c ió n, e d uc a c ió n, fina nc ia m ie nto y p la ne a c ió n q ue p e rm ita n e l lo g ro d e lo s o b je tivo s e c o nó mic o s y so c ia le s d e ta le s e mp re sa s y q ue a d e má s se a uno d e sus p ro p ó sito s e vo luc io na r ha c ia la e mp re sa c o munita ria fo rma l. ARTÍC ULO 103. - C o rre sp o nd e a l Ministe rio d e Ag ric ultura e l re c o no c imie nto d e la p e rso ne ría juríd ic a d e la s e mp re sa s c o munita ria s, p re vio e l c ump limie nto d e lo s ARTÍC ULO 104. - 64 re q uisito s le g a le s y re g la me nta rio s y su ré g ime n se rá e l e sta b le c id o e n e l d e c re to e xtra o rd ina rio 561 d e 1989 y d e má s no rma s q ue lo re fo rme n o a d ic io ne n. El Instituto C o lo mb ia no d e la Re fo rma Ag ra ria se g uirá e je rc ie nd o la s a trib uc io ne s re la c io na d a s c o n la s e m p re sa s c o munita ria s a q ue se re fie re e l d e c re to e xtra o rd ina rio 561 d e 1989, ha sta c ua nd o é sta s ha ya n c a nc e la d o la to ta lid a d d e lo s c ré d ito s q ue tuvie re n vig e nte s c o n la e ntid a d ; o se e nc ue ntre e n firme la d iso luc ió n y liq uid a c ió n d e la fo rma a so c ia tiva y c a nc e la d a la p e rso ne ría juríd ic a p o r e l Ministe rio d e Ag ric ultura y e n lo s d e m á s c a so s q ue se ña le e l re sp e c tivo d e c re to re g la me nta rio d e la p re se nte le y. Ad e má s d e lo s fine s p re visto s e n e l a rtíc ulo 51 d e la p re se nte le y, e l Instituto p o d rá fa cilita r e l a c c e so d e lo s g re mio s a g ro p e c ua rio s, lo s d istinto s o rg a nism o s d e l Esta d o , la c o m unid a d c ie ntífic a y a c a d é m ic a a la info rm a c ió n c o nte nid a e n la re la c ió n d e sc rip tiva so b re la p ro p ie d a d rura l d e lo s p a rtic ula re s, c o n e l o b je to d e m e jo ra r la c a lid a d d e l p ro c e so d e to ma d e d e c isio ne s e n la s ma te ria s q ue le s c o mp e te n. ARTÍC ULO 105. - Pa ra e fe c to s d e a p o ya r la s inic ia tiva s d e la s e ntid a d e s te rrito ria le s e n ma te ria d e inve rsió n rura l o urb a na , la s e ntid a d e s, o rg a nismo s y d e p e nd e nc ia s na c io na le s c o mp e te n te s e n e l re sp e c tivo se c to r p o d rá n p a rtic ip a r té c nic a y fina nc ie ra m e nte e n la e je c uc ió n d e lo s p ro g ra m a s y p ro ye c to s o b je to d e c o fina nc ia c ió n, c ua nd o e sto s se a n d e c o mp e te nc ia d e la Na c ió n. En lo s p ro ye c to s y p ro g ra m a s d e finid o s c o m o d e c o m p e te nc ia lo c a l se g uirá rig ie nd o lo e sta b le c id o e n e l a rtíc ulo 24, nume ra l 3o . d e l d e c re to 2132 d e 1.992. ARTÍC ULO 106. - El Ministe rio d e Ag ric ultura e sta b le c e rá un fo nd o d e o rg a niza c ió n y c a p a c ita c ió n c a mp e sina p a ra p ro mo ve r, a tra vé s d e p ro ye c to s, lo s p ro c e so s d e o rg a niza c ió n c a mp e sina me d ia nte la c a p a c ita c ió n d e la s c o m unid a d e s rura le s, o rg a niza d a s o no , p a ra p a rtic ip a r e fe c tiva m e nte e n la s d ife re nte s insta nc ia s d e mo c rá tic a s d e d e c isió n. La e je c uc ió n d e lo s p ro ye c to s se ha rá a tra vé s d e la s o rg a niza c io ne s c a mp e sina s le g a lm e nte re c o no c id a s q ue e sc o ja n la s c o munid a d e s b e ne fic ia ria s, o d e e ntid a d e s p riva d a s d e re c o no c id a id o ne id a d q ue , ig ua lme nte , se le c c io ne n la s c o munid a d e s. En c ua lq uie r c a so , lo s p ro ye c to s fina nc ia d o s c o n lo s re c urso s d e l Fo nd o d e b e rá n se r e je c uta d o s, p o r lo me no s e n un 90%, a tra vé s d e la s o rg a niza c io ne s c a mp e sina s, y ha sta un 10% p o r la s e ntid a d e s p riva d a s. El Fo nd o se rá a d ministra d o y re g la me nta d o p o r un c o mité e je c utivo c o nfo rma d o d e la sig uie nte ma ne ra : ARTÍC ULO 107. - - El Vic e ministro d e De sa rro llo Rura l C a mp e sino , q uie n lo p re sid irá . - El G e re nte G e ne ra l d e l INC O RA. - El Dire c to r G e ne ra l d e l Fo nd o d e C o fina nc ia c ió n p a ra la Inve rsió n Rura l (DRI). - El Dire c to r G e ne ra l d e l Pla n Na c io na l d e Re ha b ilita c ió n (PNR) o e n su d e fe c to un d e le g a d o d e la Pre sid e nc ia d e la Re p úb lic a . - Tre s (3) re p re se nta nte s d e la s o rg a niza c io ne s c a mp e sina s y uno (1) d e la s o rg a niza c io ne s ind íg e na s. 65 El C o mité Eje c utivo e sta rá a se so ra d o p o r un C o mité d e C o nc e rta c ió n, c o nfo rm a d o p o r re p re se nta nte s d e la s o rg a niza c io ne s c a m p e sina s e ind íg e na s c o n a sie nto e n e l C o nse jo Na c io na l d e Re fo rma Ag ra ria y De sa rro llo Rura l C a m p e sino . C o n fund a me nto e n lo p re visto e n e l o rd ina l 10o . d e l a rtíc ulo 150 d e la C o nstituc ió n Po lític a , re víste se a l Pre sid e nte d e la Re p úb lic a d e p re c isa s fa c ulta d e s e xtra o rd ina ria s p o r e l té rmino d e se is (6) me se s, c o nta d o s a p a rtir d e la vig e nc ia d e e sta le y, p a ra e xp e d ir la s no rma s d e a d e c ua c ió n instituc io na l d e la s e ntid a d e s p úb lic a s q ue inte g ra n e l Siste ma Na c io na l d e Re fo rma Ag ra ria y De sa rro llo Rura l C a mp e sino , a fin d e fa c ilita r e l c ump limie nto d e la s a trib uc io ne s q ue se le s a sig na n. Pa ra ta l e fe c to , p o d rá : ARTÍC ULO 108. - 1.- Mo d ific a r la e struc tura o rg á nic a d e l Ministe rio d e Ag ric ultura , p a ra a d e c ua rla a lo s o b je tivo s d e la p re se nte le y y a la s ne c e sid a d e s d e la d e sc e ntra liza c ió n a d ministra tiva . 2.- Re d istrib uir o re a sig na r func io ne s p o r a finid a d e s y tra sla d a r, sup rimir o fusio na r o rg a nismo s o d e p e nd e nc ia s se g ún lo s d istinto s sub siste ma s d e re fo rma a g ra ria y d e sa rro llo rura l c a mp e sino e n q ue e sto s se a g rup e n. 3.- De te rm ina r su e struc tura b á sic a , ó rg a no s d e d ire c c ió n, func io ne s g e ne ra le s y me c a nismo s d e c o o rd ina c ió n. PARÁG RAFO 1o . - Lo s func io na rio s insc rito s e n e l e sc a la fó n d e la C a rre ra Ad ministra tiva c uyo s e mp le o s se a n sup rimid o s e n virtud d e lo d isp ue sto e n e l p re se nte a rtíc ulo , q ue d a rá n c o b ija d o s p o r lo p re visto e n e l a rtíc ulo 8o . d e la le y 27 d e 1992, e l De c re to 1223 d e 1993 y d e má s d isp o sic io ne s c o nc o rd a nte s. En e sto s c a so s, lo s e m p le a d o s te nd rá n d e re c ho a o b te ne r un tra ta m ie nto p re fe re nc ia l d e re vinc ula c ió n, o a o p ta r p o r la ind e m niza c ió n, se g ún lo e sta b le c id o e n d ic ha s no rma s. Pa ra ta l e fe c to , a uto riza se a l G o b ie rno Na c io na l p a ra ha c e r la s a p ro p ia c io ne s o tra sla d o s p re sup ue sta le s q ue fue re n ne c e sa rio s. PARÁG RAFO 2o . - Pa ra e l e je rc ic io d e la s fa c ulta d e s a la s c ua le s se re fie re e ste a rtíc ulo , e l G o b ie rno e sta rá Re p re se nta nte s a la C á m a ra . a se so ra d o p o r tre s (3) Se na d o re s y tre s (3) El INC O RA p ro c e d e rá a tra sp a sa r e n p ro p ie d a d a la s e ntid a d e s p úb lic a s q ue se ña le e l G o b ie rno Na c io na l, lo s b ie ne s y re c urso s q ue hub ie re n e sta d o d e stina d o s a la re a liza c ió n d e la s a c tivid a d e s, p ro g ra ma s o func io ne s sup rimid a s o tra sla d a d a s p o r la p re se nte Le y. ARTÍC ULO 109. - Pa ra e l c a b a l c ump limie nto d e la s func io ne s e nc o me nd a d a s a l INC O RA e n la p re se nte le y, fa c últa se a l G o b ie rno Na c io na l, p o r un té rmino no sup e rio r a se is (6) m e se s, p a ra c re a r la s sig uie nte s Re g io na le s e n e l te rrito rio na c io na l: ARTÍC ULO 110. - 66 - - Re g io na l G ua jira , e n e l te rrito rio d e l De p a rta me nto d e La G ua jira , c o n se d e e n Río ha c ha . Re g io na l d e Ama zo nía , e n lo s te rrito rio s d e lo s d e p a rta me nto s d e l G ua inía , G ua via re , Va up é s y Ama zo na s, c o n se d e e n e l munic ip io d e Sa n Jo sé d e l G ua via re . Re g io na l Vic ha d a , e n e l te rrito rio d e l d e p a rta me nto d e l Vic ha d a , c o n se d e e n e l munic ip io d e La Prima ve ra . De ró g a nse la s le ye s 34 d e 1936, 135 d e 1961, 1a . d e 1968, 4a . d e 1973 sa lvo lo s a rtíc ulo s 2o . y 4o ., lo s a rtíc ulo s 28, 29 y 32 d e la Le y 6a . d e 1975, la Le y 30 d e 1988, lo s d e c re to s e xtra o rd ina rio s 1368 d e 1974 y 1127 d e 1988 y la s d e m á s d isp o sic io ne s q ue se a n c o ntra ria s a la p re se nte le y. ARTÍC ULO 111. - ARTÍC ULO 112. - La p re se nte le y rig e a p a rtir d e su p ro mulg a c ió n. El p re sid e nte d e l ho no ra b le Se na d o d e la Re p úb lic a JO RG E RA MÓ N ELÍA S NA DER El se c re ta rio g e ne ra l d e l ho no ra b le Se na d o d e la Re p úb lic a , PEDRO PUMA REJO VEG A El p re sid e nte d e la ho no ra b le C á ma ra d e Re p re se nta nte s, FRA NC ISC O JO SÉ JA TTIN SA FA R El se c re ta rio g e ne ra l d e la ho no ra b le C á ma ra d e Re p re se nta nte s, DIEG O VIVA S TA FUR Sa nta fé d e Bo g o tá , D.C ., junio 8 d e 1994. Re p úb lic a d e C o lo m b ia - G o b ie rno na c io na l Pub líq ue se y e je c úte se Da d a e n Sa nta fé d e Bo g o tá , D.C ., a 3 d e a g o sto d e 1994 Pre sid e nte d e la Re p úb lic a C ÉSA R G A VIRIA TRUJILLO El Ministro d e G o b ie rno , FA BIO VILLEG A S RA MÍREZ El Vic e m inistro d e Ha c ie nd a y C ré d ito Púb lic o , e nc a rg a d o de la s func io ne s d e l d e sp a c ho d e l Ministro d e Ha c ie nd a y C ré d ito Púb lic o , HÉC TO R JO SÉ C A DENA C LA VIJO El Ministro d e Ag ric ultura 67 JO SÉ A NTO NIO O C A MPO G A VIRIA Pub lic a d a e n e l Dia rio O fic ia l No . 41479 d e a g o sto 5 d e 1994. 68 NORMAS REGLAMENTARI AS ADQUI SI CI ÓN Y NEGOCI ACI ÓN DE PREDI OS RURALES 69 DECRETO No. 2666 DE 1994 Del procedimiento 70 DEC RETO No . 2666 DE 1994 (dic ie m b re 3) Po r e l c ua l se re g la me nta e l C a p ítulo VI d e la Le y 160 d e 1994 y se e sta b le c e e l p ro c e d imie nto p a ra la a d q uisic ió n d e tie rra s y me jo ra s rura le s p o r e l INC O RA. EL PRESIDENTE DE LA REPÚBLIC A DE C O LO MBIA, e n e je rc ic io d e sus fa c ulta d e s c o nstituc io na le s y le g a le s, y e n e sp e c ia l la s q ue le o to rg a e l nume ra l 11 d e l a rtíc ulo 189 d e la C o nstituc ió n Po lític a , D E C R E T A: C APÍTULO I C O MPETENC IA ARTÍC ULO 1o . - Fac ultade s de adq uisic ió n y e xpro piac ió n . El Instituto C o lo mb ia no d e la Re fo rm a Ag ra ria e stá fa c ulta d o p a ra a d q uirir p o r ne g o c ia c ió n d ire c ta , o p o r e xp ro p ia c ió n, la s tie rra s o m e jo ra s d e p ro p ie d a d d e lo s p a rtic ula re s, o la s p a trimo nia le s d e la s e ntid a d e s d e d e re c ho p úb lic o q ue re q uie ra , p a ra d a r c ump limie nto a lo s o b je tivo s se ña la d o s e n la Le y 160 d e 1994 y a lo s fine s d e utilid a d p úb lic a e inte ré s so c ia l c o nte mp la d o s e n lo s o rd ina le s se g und o , te rc e ro y q uinto d e l a rtíc ulo 1o . d e la c ita d a le y. El INC O RA se rá e l e je c uto r e xc lusivo d e lo s p ro g ra ma s y a c tivid a d e s d e a d q uisic ió n d e tie rra s p a ra lo s p ro p ó sito s d e re fo rma a g ra ria , y la s e ntid a d e s te rrito ria le s p o d rá n p a rtic ip a r e n la c o m p ra d e p re d io s rura le s e n fa vo r d e q uie ne s re úna n lo s re q uisito s d e e le g ib ilid a d q ue se e sta b le zc a n, m e d ia nte la c o fina nc ia c ió n c o n e l Instituto , e n lo s té rmino s d e la Le y 60 d e 1993, c o n a rre g lo a la s p o lític a s, c rite rio s y p rio rid a d e s q ue e sta b le zc a n e l Ministe rio d e Ag ric ultura y De sa rro llo Rura l, e l C o nse jo Na c io na l d e Re fo rma Ag ra ria y De sa rro llo Rura l C a mp e sino y la Junta Dire c tiva d e l me nc io na d o Instituto . La a d q uisic ió n d ire c ta d e tie rra s y m e jo ra s, o su e xp ro p ia c ió n, se lle va rá a c a b o re sp e c to d e lo s c a so s p re visto s e n e l a rtíc ulo 31 d e la Le y 160 d e 1994 y e n lo s d e má s e xp re sa me nte se ña la d o s e n e l me nc io na d o e sta tuto . 71 ARTÍC ULO 2o . - Tie rras adq uirib le s . So n susc e p tib le s d e a d q uisic ió n d ire c ta o p o r e xp ro p ia c ió n, p a ra la re a liza c ió n d e lo s p ro g ra m a s d e re fo rm a a g ra ria , to d o s lo s inmue b le s rura le s y me jo ra s q ue c ump la n c o n lo s re q uisito s o e xig e nc ia s mínima s c o nte m p la d a s e n e l re g la m e nto q ue p a ra ta l e fe c to e xp id a la Junta Dire c tiva d e l INC O RA, c o n a rre g lo a la s p o lític a s, c rite rio s y p rio rid a d e s q ue se ña le n e l Ministe rio d e Ag ric ultura y De sa rro llo Rura l, e l C o nse jo Na c io na l d e la Re fo rma Ag ra ria y De sa rro llo Rura l C a mp e sino y la me nc io na d a Junta Dire c tiva . C APÍTULO II PRO G RAMAS DE ADQ UISICIÓ N DE TIERRAS ARTÍC ULO 3o . - Adq uisic ió n dire c ta de tie rras po r e l INC O RA . C o n e l o b je to d e d a r c ump limie nto a lo s fine s d e inte ré s so c ia l y utilid a d p úb lic a d e finid o s e n la Le y 160 d e 1994, e l Instituto C o lo m b ia no d e la Re fo rm a Ag ra ria p o d rá a d q uirir tie rra s o m e jo ra s rura le s m e d ia nte ne g o c ia c ió n d ire c ta , o d e c re ta r su e xp ro p ia c ió n, e n lo s sig uie nte s c a so s: 1. - Pa ra la a d jud ic a c ió n d e tie rra s e n fa vo r d e la s c o munid a d e s ind íg e na s q ue no la s p o se a n; o c ua nd o la sup e rfic ie d o nd e e stuvie re n e sta b le c id a s fue re insufic ie nte ; o p a ra a d q uirir la s tie rra s o me jo ra s ne c e sa ria s, c ua nd o e stuvie re n o c up a d a s p o r p e rso na s q ue no p e rte ne zc a n a la re sp e c tiva p a rc ia lid a d . Pa ra e l c um p lim ie nto d e e sto s p ro g ra m a s e l Instituto e stud ia rá la s ne c e sid a d e s d e tie rra s d e la s c o munid a d e s ind íg e na s, a e fe c to s d e d o ta rla s d e la s sup e rfic ie s ind isp e nsa b le s q ue fa c ilite n su a d e c ua d o a se nta mie nto y d e sa rro llo . 2. - En b e ne fic io d e la s p e rso na s o e ntid a d e s re sp e c to d e la s c ua le s e l G o b ie rno Na c io na l ha ya e sta b le c id o p ro g ra ma s e sp e c ia le s p a ra ta l fin. So n p ro g ra m a s e sp e c ia le s, p a ra lo s fine s d e e ste d e c re to , a d e m á s d e lo s q ue se ña le e l G o b ie rno Na c io na l, lo s q ue c o mp re nd a n a lo s g rup o s g ue rrille ro s d e smo viliza d o s q ue c o nfo rme n lo s lista d o s d e re inse rta d o s q ue p a ra e l e fe c to p o se a e l Ministe rio d e G o b ie rno y e sté n vinc ula d o s a un p ro c e so d e p a z b a jo la d ire c c ió n d e l G o b ie rno Na c io na l; la s p e rso na s d e la te rc e ra e d a d q ue d e se e n tra b a ja r e n a c tivid a d e s a g ro p e c ua ria s, y la s q ue re sid a n e n c e ntro s urb a no s y ha ya n sid o d e sp la za d a s d e l c a m p o invo lunta ria m e nte , sie mp re q ue se a juste n a lo s c rite rio s d e e le g ib ilid a d q ue se e sta b le zc a n e n lo s re g la me nto s re sp e c tivo s. 3. - C o n e l o b je to d e re ub ic a r a lo s p ro p ie ta rio s u o c up a nte s d e zo na s q ue d e b a n so me te rse a un ma ne jo e sp e c ia l, o q ue se a n d e inte ré s a mb ie nta l, d a nd o p re fe re nc ia a lo s o c up a nte s d e tie rra s q ue se ha lle n so m e tid a s a un ré g im e n d e re se rva fo re sta l, d e ma ne jo e sp e c ia l o inte ré s a mb ie nta l, o la s situa d a s e n lo s p a rq ue s na c io na le s na tura le s, sie m p re q ue hub ie re n o c up a d o e so s te rre no s c o n 72 a nte rio rid a d a la c o nstituc ió n d e l ré g ime n e sp e c ia l p o r la a uto rid a d c o rre sp o nd ie nte . El INC O RA a d e la nta rá la s re sp e c tiva s a c tivid a d e s d e sa ne a mie nto d e la s zo na s d e re se rva y d e p a rq ue s na c io na le s na tura le s, e n c o o rd ina c ió n y m e d ia nte la c o fina nc ia c ió n, c ua nd o se tra ta re d e la inic ia tiva d e una e ntid a d te rrito ria l, c o n e l Ministe rio d e l Me d io Amb ie nte o la c o rp o ra c ió n a utó no ma re g io na l c o rre sp o nd ie nte , se g ún lo p re visto e n lo s a rtíc ulo s 5o . y 31 d e la Le y 99 d e 1993. C ua nd o lo s d ue ño s d e la s m e jo ra s tuvie re n la c o nd ic ió n d e suje to s d e re fo rma a g ra ria , e l Instituto p o d rá o fre c e rle s la o p o rtunid a d d e re ub ic a c ió n e n o tro s p re d io s q ue hub ie re a d q uirid o , o a c c e d e r a la p ro p ie d a d me d ia nte e l p ro c e d im ie nto c o nte m p la d o e n e l c a p ítulo V d e la Le y 160 d e 1994, b a jo e l c o m p ro miso d e q ue a p o rte n lo s re c urso s re c ib id o s a la so luc ió n d e tie rra s q ue le s p ro p o ng a e l Instituto . No ha b rá lug a r, p o r p a rte d e l INC O RA, a la a d q uisic ió n d e p re d io s y m e jo ra s re sp e c to d e q uie ne s re inc id ie re n e n la o c up a c ió n ile g ítim a d e lo s te rre no s re se rva d o s a q ue se re fie re e ste nume ra l. Esta misma d isp o sic ió n se a p lic a rá c ua nd o se tra te d e p ro g ra ma s d e sa ne a mie nto d e re sg ua rd o s ind íg e na s. 4. - Do ta r d e tie rra s a lo s ha b ita nte s d e re g io ne s a fe c ta d a s p o r c a la mid a d e s p úb lic a s na tura le s so b re vinie nte s. Lo s p ro g ra m a s re sp e c tivo s se a d e la nta rá n sin p e rjuic io d e la p ro te c c ió n d e lo s re c urso s na tura le s re no va b le s y d e l a mb ie nte . 5. - Pa ra d o ta r d e tie rra s a lo s ho mb re s y muje re s d e l c a mp o , d e e sc a so s re c urso s, minifund ista s, la s muje re s c a mp e sina s je fe s d e ho g a r y la s q ue se ha lla re n e n e sta d o d e d e sp ro te c c ió n e c o nó mic a y so c ia l p o r c a usa d e la vio le nc ia , e l a b a nd o no o la viud e z, c ua nd o no hub ie re a c ue rd o b ila te ra l d e ne g o c ia c ió n d e p re d io s rura le s e ntre lo s c a m p e sino s y lo s p ro p ie ta rio s, o a q ue l no surja e n la s re unio ne s d e c o nc e rta c ió n q ue se c o nvo c a re n p a ra d ic ho s fine s. La Junta Dire c tiva d e te rmina rá lo s c rite rio s d e c o nve nie nc ia y ne c e sid a d p a ra a uto riza r la s ne g o c ia c io ne s d ire c ta s re sp e c tiva s. 6. - Pa ra d o ta r d e tie rra s a lo s ho mb re s y muje re s d e l c a mp o , d e e sc a so s re c urso s, q ue no la s p o se a n, q ue se ha lla re n e n p re d io s inva d id o s, o c up a d o s d e he c ho , o c uya p ro p ie d a d e sté p e rturb a d a un a ño a nte s d e la vig e nc ia d e la Le y 160 d e 1994, sie mp re q ue lo s inmue b le s re sp e c tivo s c ump la n c o n la s e xig e nc ia s mínima s d e a p titud q ue d e te rmine la Junta Dire c tiva , y lo s inte re sa d o s a c re d ite n la c a lid a d d e suje to s d e re fo rma a g ra ria , se g ún lo p re visto e n e l nume ra l 20 d e l a rtíc ulo 12 d e la c ita d a le y. 7.- Pa ra d o ta r d e tie rra s a ho m b re s y m uje re s d e l c a m p o , d e e sc a so s re c urso s, q ue no la s p o se a n, c ua nd o e je rza e l d e re c ho d e o p c ió n p rivile g ia d a d e a d q uisic ió n d e lo s inm ue b le s rura le s d e p ro p ie d a d d e inte rm e d ia rio s o e ntid a d e s fina nc ie ra s, e n lo s c a so s p re visto s e n e l p a rá g ra fo 1o . d e l a rtíc ulo 32 y e l a rtíc ulo 73 d e la le y 160 d e 1994. 73 C APÍTULO III SELEC C IÓ N DE PREDIO S - APTITUD AG RO PEC UARIA 4o . - Ide ntific ac ió n y e studio té c nic o . El Instituto e fe c tua rá la s d ilig e nc ia s ind isp e nsa b le s p a ra d e te rmina r la a p titud a g ro p e c ua ria d e lo s p re d io s rura le s p ro p ue sto s u o fre c id o s e n ve nta , d isp o nd rá la e ntre g a p o r p a rte d e lo s inte re sa d o s d e lo s p la no s q ue p e rm ita n la id e ntific a c ió n p re d ia l, e la b o ra d o s c o nfo rme a la s d isp o sic io ne s y re q uisito s té c nic o s e xig id o s p o r e l Instituto G e o g rá fic o Ag ustín C o d a zzi o a d o p ta d o s p o r e l INC O RA y o rd e na rá su a va lúo , sie m p re y c ua nd o lo s p re d io s c um p la n c o n la s c o nd ic io ne s m ínim a s se ña la d a s p o r la Junta Dire c tiva . En la id e ntific a c ió n y e stud io té c nic o d e lo s p re d io s d e b e rá e sta b le c e rse : ARTÍC ULO a) No mb re , ub ic a c ió n y p ro p ie ta rio d e l inmue b le . b) Lind e ro s y c o lind a nc ia s p o r c a d a p unto c a rd ina l. c) Áre a y to p o g ra fía . d) Vía s d e a c c e so e inte rna s, c e rc a s y se rvid umb re s. e) C lima , a ltura , p re c ip ita c ió n p luvio mé tric a y p iso té rmic o . f) Núme ro d e c o se c ha s e n e l a ño q ue p e rmita n o b te ne r la distrib uc ió n d e la s lluvia s y lo s fa c to re s c limá tic o s limita nte s. g) C la sific a c ió n d e lo s sue lo s se g ún su c a p a c id a d d e uso , ma ne jo y a p titud . h) Fue nte s d e a g ua s na tura le s o a rtific ia le s y d isp o nib ilid a d p e rma ne nte o te mp o ra l d e e lla s. i) C o nse rva c ió n y p ro te c c ió n d e lo s re c urso s na tura le s. j) C e rc a nía a zo na s d e m a ne jo e sp e c ia l o d e c o nse rva c ió n d e lo s re c urso s na tura le s re no va b le s. C o nstruc c io ne s, insta la c io ne s y ma q uina ria d isc riminá nd o la s d e a c ue rd o c o n su utilid a d y ne c e sid a d p a ra la e xp lo ta c ió n d e l p re d io . k) l) Exp lo ta c ió n e c o nó m ic a c o n ind ic a c ió n d e l g ra d o , c la se e inte nsid a d d e c a d a una d e la s a c tivid a d e s e nc o ntra d a s. ll) O c up a nte s y tra b a ja d o re s p e rma ne nte s u o c a sio na le s. m) Ad ministra c ió n, mo d a lid a d d e la e xp lo ta c ió n y fo rma s d e te ne nc ia . 74 n) C o nd ic io ne s d e me rc a d e o d e lo s p ro d uc to s a g ro p e c ua rio s e n la re g ió n. ñ) Po sib ilid a d e s d e a d e c ua c ió n. o) C o nc e p to so b re la a p titud e c o nó mic a d e l p re d io p a ra su utiliza c ió n e n e l re sp e c tivo p ro g ra m a . p) C á lc ulo d e la Unid a d Ag ríc o la Fa milia r p a ra e l p re d io . q) Va lo r e stima d o d e la s tie rra s y me jo ra s. r) Justific a c ió n so c io e c o nó mic a d e la a d q uisic ió n. s) Lo s d e m á s d a to s q ue se c o nsid e re n p e rtine nte s o q ue hub ie re n sid o e sta b le c id o s p o r e l Instituto . ARTÍC ULO 5o . - Se le c c ió n de pre dio s . En la se le c c ió n d e p re d io s no se rá n p rio rita rio s: a) b) c) d) Lo s q ue p o r sus c a ra c te rístic a s e sp e c ia le s p o se a n un a lto g ra d o d e d e sa rro llo , se g ún lo s c rite rio s y re g la m e nta c ió n e sp e c ia l q ue p a ra ta l e fe c to d e te rmine la Junta Dire c tiva . Lo s q ue no se ha lle n e n munic ip io s c a ra c te riza d o s p o r la c o nc e ntra c ió n d e la p ro p ie d a d , se g ún lo s e stud io s q ue e fe c túe e l Instituto . Aq ue llo s c uya a d q uisic ió n no re p re se nte una so luc ió n so c ia l, se g ún lo d isp ue sto e n e l a rtíc ulo 1o . d e la Le y 160 d e 1994. Aq ue llo s q ue c o nstituya n e l d e re c ho d e e xc lusió n e je rc id o y re c o no c id o a lo s re sp e c tivo s p ro p ie ta rio s e n c ua lq uie r tie mp o . PA RÁ G RA FO . No se rá n a d misib le s lo s p re d io s rura le s q ue no c ump la n c o n lo s re q uisito s o e xig e nc ia s mínima s e sta b le c id a s p o r la Junta Dire c tiva , c o nfo rme a lo d isp ue sto e n e l a rtíc ulo 20 d e la Le y 160 d e 1994. C APÍTULO IV PRO C EDIMIENTO PARA LA ADQ UISIC IÓ N DE PREDIO S Y MEJO RAS ARTÍC ULO 6o . - Re unió n de lo s e le m e nto s para la ne g o c iac ió n . Pa ra a d e la nta r lo s p ro g ra ma s d e a d q uisic ió n d e p re d io s y me jo ra s, d e b e rá e l Instituto p ra c tic a r lo s e stud io s y visita s, so lic ita r lo s p la no s, c o n su c o rre sp o nd ie nte re lle no p re d ia l, 75 e la b o ra d o c o nfo rme a lo e xig id o e n e ste d e c re to , c o ntra ta r lo s a va lúo s y lle va r a c a b o la s d e má s d ilig e nc ia s ne c e sa ria s p a ra la se le c c ió n y a p titud p a ra fine s d e re fo rm a a g ra ria d e lo s inm ue b le s rura le s, p a ra lo c ua l p o d rá re q ue rir d e la s o fic ina s se c c ió na le s d e C a ta stro , d e Re g istro d e Instrume nto s Púb lic o s, No ta ría s, e l Instituto G e o g rá fic o Ag ustín C o d a zzi y o tra s e ntid a d e s p úb lic a s o p riva d a s, lo s d o c um e nto s, info rme s, a va lúo s o c e rtific a c io ne s q ue e stime p e rtine nte s. El Instituto p o d rá a c e p ta r lo s p la no s, c e rtific a d o s y o tro s m e d io s d e p rue b a q ue a p o rte e l p ro p ie ta rio , y ve rific a rá q ue ta le s d o c ume nto s se ha lle n e la b o ra d o s c o n a rre g lo a la s té c nic a s y re q uisito s e xig id o s p o r la le y o lo s re g la me nto s p a ra c a d a c a so . La s e ntid a d e s y o fic ina s re fe rid a s e xp e d irá n, d e ntro d e lo s d ie z (10) d ía s sig uie nte s a la p e tic ió n, lo s d o c ume nto s, info rme s y c e rtific a c io ne s q ue so lic ite e l Instituto . PA RÁ G RA FO .- C ua nd o la a d q uisic ió n d e lo s p re d io s rura le s se p ro d uzc a c o mo c o nse c ue nc ia d e la a p lic a c ió n d e l nume ra l 5o . d e l a rtíc ulo 31 d e la Le y 160 d e 1994, e l Instituto d e te rmina rá c ua le s d o c ume nto s y d ilig e nc ia s a c e p ta , y p o d rá o rd e na r la a c tua liza c ió n y p rá c tic a d e la s q ue c o nsid e re ne c e sa ria s. ARTÍC ULO 7o . - Dilig e nc ia de visita . Pa ra la p rá c tic a d e la visita té c nic a d e l p re d io q ue se p re te nd a a d q uirir, lo s func io na rio s p re se nta rá n a l p ro p ie ta rio d e l p re d io , o a c ua lq uie r p e rso na q ue se e nc ue ntre e n é l, una c o munic a c ió n e sc rita q ue lo s id e ntifiq ue p le na me nte y e n la c ua l se e xp re se e l o b je to d e la d ilig e nc ia . Lo s d ue ño s d e lo s p re d io s, p o se e d o re s, te ne d o re s, sus re p re se nta nte s, so c io s, inte rm e d ia rio s, e m p le a d o s o c ua lq uie r p e rso na q ue se ha lle e n e l p re d io , p re sta rá n su c o la b o ra c ió n p a ra la p rá c tic a d e la s a c tua c io ne s q ue e l INC O RA re q uie ra , y si se o p usie re n o la s o b sta c uliza re n, e l Instituto p o d rá so lic ita r e l c o nc urso d e la fue rza p úb lic a . ARTÍC ULO 8o . - A valúo . El p re c io d e ne g o c ia c ió n d e lo s p re d io s y me jo ra s q ue a d q uie ra e l INC O RA, se rá fija d o p o r e l a va lúo c o me rc ia l q ue p a ra ta l e fe c to se c o ntra te c o n la s p e rso na s na tura le s o juríd ic a s le g a lme nte ha b ilita d a s p a ra e llo , d e c o nfo rm id a d c o n la s no rm a s y p ro c e d im ie nto s e sta b le c id o s e n e l d e c re to re g la me nta rio e sp e c ia l q ue so b re a va lúo s y d ic tá me ne s e xp id a e l G o b ie rno . ARTÍC ULO 9o . - Mo do de fo rm ular la o fe rta de c o m p ra. Re unid o s lo s e le me nto s juríd ic o s y té c nic o s ne c e sa rio s p a ra d e finir la s c o nd ic io ne s d e a d q uisic ió n d e un p re d io , e l INC O RA fo rmula rá p o r e sc rito o fe rta d e c o mp ra a su p ro p ie ta rio , la c ua l p o d rá a b a rc a r, la to ta lid a d d e l inmue b le o una p a rte d e l mismo . La o fe rta se rá e ntre g a d a p e rso na lme nte a l p ro p ie ta rio , o a su a p o d e ra d o , o e n su d e fe c to se rá e nvia d a p o r c o rre o c e rtific a d o a la d ire c c ió n q ue a p a re zc a re g istra d a e n e l e xp e d ie nte , o la q ue fig ure e n e l d ire c to rio te le fó nic o d e la c a b e c e ra munic ip a l d e su d o mic ilio o re sid e nc ia . Si no p ud ie re e fe c tua rse la e ntre g a p e rso na l, o p o r c o rre o c e rtific a d o , se e ntre g a rá e l o fic io q ue la c o nte ng a a c ua lq uie r p e rso na q ue se e nc o ntra re e n e l p re d io , y a d e m á s, se c o m unic a rá a la a lc a ld ía m unic ip a l d e l lug a r d e ub ic a c ió n d e l inmue b le , me d ia nte te le g ra ma q ue c o nte ng a lo s e le me nto s b á sic o s d e la 76 o fe rta , p a ra q ue se fije e n un sitio visib le a l p úb lic o d ura nte lo s cinc o (5) d ía s sig uie nte s a su re c e p c ió n. Se c o nsid e ra p e rfe c c io na d a la c o munic a c ió n d e la o fe rta d e c o mp ra , y e n ta l c a so surtirá e fe c to s a nte lo s d e m á s titula re s d e o tro s d e re c ho s re a le s c o nstituid o s so b re e l inmue b le o b je to d e a d q uisic ió n, c u a nd o o b re c o nsta nc ia e xp re sa d e su e ntre g a p e rso na l a l p ro p ie ta rio , susc rita p o r e ste y un func io na rio d e l Instituto ; a p a rtir d e la fe c ha d e inse rc ió n e n e l c o rre o c e rtific a d o , d irig id a a la d ire c c ió n q ue a p a re zc a e n e l e xp e d ie nte , o e n e l d ire c to rio te le fó nic o , d e lo c ua l se d e ja rá p rue b a e n a q ue l; c ua nd o se e ntre g ue a c ua lq uie r p e rso na q ue se ha lla re e n e l p re d io , q uie n d e b e rá firm a r c o p ia d e la o fe rta y a l ve nc im ie nto d e l té rmino d e fija c ió n p o r c inc o (5) d ía s e n la a lc a ld ía d e ub ic a c ió n d e l inmue b le d e l te le g ra ma q ue c o nte ng a lo s e le me nto s e se nc ia le s d e la o fe rta . PARÁG RAFO 1o . - C ua nd o e l p ro p ie ta rio d e l inm ue b le se a una c o m unid a d o una so c ie d a d d e he c ho , la o fe rta d e c o mp ra d e b e rá e nvia rse a c a d a uno d e lo s c o p ro p ie ta rio s o so c io s, y no se e nte nd e rá pe rfe c c io na d a su c o m unic a c ió n, su a c e p ta c ió n o re c ha zo , ha sta c ua nd o no se hub ie re d ilig e nc ia d o c o n to d o s e llo s, se g ún la info rma c ió n q ue o b re e n e l e xp e d ie nte . PARÁG RAFO 2o . - Pa ra to d o s lo s e fe c to s le g a le s la o fe rta d e c o mp ra e s un a c to p re p a ra to rio d e l p ro c e d imie nto d e a d q uisic ió n d ire c ta . ARTÍC ULO 10. - Insc ripc ió n e n e l re g istro . Pa ra q ue surta e fe c to s a nte te rc e ro s, la o fe rta d e c o mp ra se rá insc rita e n la o fic ina d e re g istro d e instrume nto s p úb lic o s c o rre sp o nd ie nte , d e ntro d e lo s c inc o (5) d ía s há b ile s sig uie nte s a la fe c ha e n q ue se ha ya e fe c tua d o la c o munic a c ió n. ARTÍC ULO 11. - C o nte nido de la o fe rta . La o fe rta d e c o mp ra d e b e rá ha c e r re fe re nc ia a lo s sig uie nte s a sp e c to s: a) Id e ntific a c ió n d e l p re d io c o n su no mb re , lind e ro s, c o lind a nc ia s, c a b id a to ta l y ub ic a c ió n. b) Na tura le za d e l p ro g ra ma p a ra e l c ua l se a d e la ntó e l p ro c e d imie nto . c) Áre a re q ue rid a p o r e l Instituto y q ue e s o b je to d e ne g o c ia c ió n. d) Áre a e xc luib le , si a e llo hub ie re lug a r. e) El p re c io d e c o mp ra y fo rma d e p a g o . f) De te rm ina c ió n d e la s se rvid umb re s ne c e sa ria s. g) Té rmino s p a ra susc rib ir la p ro me sa d e c o mp ra ve nta y p e rfe c c io na r la ne g o c ia c ió n. h) Ind ic a c ió n d e l p la zo q ue te nd rá e l p ro p ie ta rio p a ra c o nte sta rla , ya se a a c e p tá nd o la o re c ha zá nd o la , d e ntro d e l c ua l p o d rá fo rm ula r la s 77 p re te nsio ne s q ue se se ña la n e n e l a rtíc ulo sig uie nte , y lo s té rm ino s p a ra susc rib ir e l c o ntra to d e p ro me sa d e c o mp ra ve nta , la e sc ritura q ue p e rfe c c io ne la ne g o c ia c ió n, su re g istro y la e ntre g a d e l inmue b le . i) C o p ia a uté ntic a d e l a va lúo q ue se hub ie re p ra c tic a d o . ARTÍC ULO 12. - C o nte stac ió n de la o fe rta . De ntro d e lo s d ie z (10) d ía s sig uie nte s a p a rtir d e la fe c ha e n q ue q ue d e p e rfe c c io na d a la c o m unic a c ió n, se g ún lo p re visto e n e l p re se nte a rtíc ulo , e l p ro p ie ta rio d e b e rá c o nte sta r la o fe rta d e c o m p ra ind ic a nd o si la a c e p ta , la re c ha za o p ro p o ne a lte rna tiva s d e ne g o c ia c ió n. En c a so d e a c e p ta c ió n d e la o fe rta , se susc rib irá un c o ntra to d e p ro me sa d e c o mp ra ve nta e n e l té rmino q ue se hub ie re se ña la d o e n a q ue lla , la q ue d e b e rá p e rfe c c io na rse m e d ia nte e sc ritura p úb lic a e n un té rmino no sup e rio r a 2 me se s, c o nta d o s d e sd e la fe c ha e n q ue se o to rg ue e l c o ntra to d e p ro me sa . De ntro d e l mismo té rmino d e d ie z (10) d ía s p o d rá e l p ro p ie ta rio , p o r una so la ve z, o b je ta r e l a va lúo p o r e rro r g ra ve , o so lic ita r su a c tua liza c ió n, p o r ha b e r sid o e xp e d id o c o n a nte la c ió n sup e rio r a un a ño , y ma nife sta r si e je rc e e l d e re c ho d e e xc lusió n. En e l e sc rito d e o b je c ió n se p re c isa rá e l e rro r y se a d junta rá n la s p rue b a s p a ra d e mo stra rlo , c o nfo rme a l p ro c e d imie nto q ue se se ña la e n e l De c re to Re g la me nta rio e sp e c ia l so b re a va lúo s. Ta nto la a c tua liza c ió n d e l a va lúo c o mo la s o b je c io ne s p o r e rro r g ra ve se rá n d ilig e nc ia d a s p o r p e rito d ife re nte a l q ue hub ie re e la b o ra d o e l a va lúo o b je to d e re p a ro u o b je c ió n. ARTÍC ULO 13. - Trám ite de las o b se rvac io ne s o c o ntrapro pue stas de l pro pie tario . El Instituto p o d rá a c e p ta r la s o b se rva c io ne s q ue fo rmule e l p ro p ie ta rio , sie mp re q ue no vio le n la le y, o sa lvo q ue se re fie ra n a la o b je c ió n d e l a va lúo p o r e rro r g ra ve o su a c tua liza c ió n, q ue se rá n o b je to d e trá mite e sp e c ia l, y mo d ific a r a mutua c o nve nie nc ia d e la s p a rte s la s c o nd ic io ne s d e la ne g o c ia c ió n. En ta le s c a so s p o d rá p ro rro g a rse ha sta p o r c inc o (5) d ía s e l té rm ino p a ra la c e le b ra c ió n d e l c o ntra to d e p ro me sa d e c o mp ra ve nta . El Instituto p o d rá a c e p ta r la ne g o c ia c ió n d e una e xte nsió n infe rio r a la p ro p ue sta e n la o fe rta d e c o m p ra , c ua nd o é sta c o m p re nd a la to ta lid a d d e l p re d io , y su sup e rfic ie e xc e d ie re d e d o s (2) unid a d e s a g ríc o la s fa milia re s, se g ún la se ña la d a p a ra e l inmue b le . Si e l Instituto no c o nsid e ra a te nd ib le s la s o b se rva c io ne s d e l p ro p ie ta rio y la s re c ha za , o no se p ro nunc ia d e ntro d e lo s c inc o (5) d ía s há b ile s sig uie nte s a la fe c ha e n q ue e l p ro p ie ta rio la s fo rmule , p re va le c e rá la o fe rta inic ia l y e l p ro p ie ta rio d isp o nd rá d e c inc o (5) d ía s há b ile s má s p a ra a c e p ta rla o re c ha za rla . No p ro c e d e rá e n e ste últim o c a so , la fo rm a lic e n d e nue va s a lte rna tiva s d e ne g o c ia c ió n. ARTÍC ULO 14. - Pe rfe c c io nam ie nto de la ne g o c iac ió n . En c a so d e a c e p ta c ió n d e la o fe rta p o r e l p ro p ie ta rio , o c ua nd o se a c e p te p o r e l Instituto c e le b ra r e l 78 c o ntra to c o n b a se e n la c o ntra p ro p ue sta q ue a q ue l hub ie re p re se nta d o , se susc rib irá un c o ntra to d e p ro me sa d e c o mp ra ve nta , d e ntro d e l té rmino se ña la d o , e l q ue d e b e rá p e rfe c c io na rse p o r esc ritura p úb lic a e n un p la zo no sup e rio r a d o s (2) me se s, c o nta d o s a p a rtir d e la fe c ha d e l c o ntra to d e p ro me sa . PA RÁ G RA FO .- A juic io d e l Instituto p o d rá p ro rro g a rse , p o r una so la ve z y ha sta p o r un p la zo ig ua l a l inic ia lm e nte p re visto , lo s té rm ino s p a ra c o nte sta r la o fe rta , susc rib ir e l c o ntra to d e p ro me sa d e c o mp ra ve nta u o to rg a r la e sc ritura d e ve nta , sie mp re q ue la so lic itud re sp e c tiva se fo rmule a nte s d e l ve nc imie nto d e l p la zo inic ia l y e sté d e b id a me nte justific a d a . ARTÍC ULO 15. - Re c hazo de la o fe rta . Expro piac ió n . Se e nte nd e rá q ue e l p ro p ie ta rio re c ha za la o fe rta d e c o mp ra y re nunc ia a la ne g o c ia c ió n d ire c ta c ua nd o no ma nifie ste su a c e p ta c ió n e xp re sa d e ntro d e l té rmino p re visto p a ra c o nte sta rla ; o c o nd ic io ne su a c e p ta c ió n, a me no s q ue e l Instituto c o nsid e re a te nd ib le la c o ntra p ro p ue sta d e ne g o c ia c ió n u o b se rva c io ne s; o no susc rib a e l c o ntra to d e p ro m e sa d e c o m p ra ve nta o la e sc ritura p úb lic a , d e ntro d e lo s p la zo s se ña la d o s. Ta mb ié n se e ntie nd e re c ha za d a la o fe rta d e c o mp ra y a g o ta d a la e ta p a d e ne g o c ia c ió n d ire c ta , c ua nd o se tra te d e la a d q uisic ió n d e p re d io s d e p ro p ie d a d d e c o munid a d e s o so c ie d a d e s d e he c ho , e n e l e ve nto d e q ue la ne g o c ia c ió n no p ud ie re a d e la nta rse c o n to d o s lo s c o p ro p ie ta rio s. Ag o ta d o e l p ro c e d im ie nto d e ne g o c ia c ió n d ire c ta , e l G e re nte G e ne ra l d e l Instituto , m e d ia nte re so luc ió n m o tiva d a , o rd e na rá a d e la nta r la e xp ro p ia c ió n d e l p re d io y d e lo s d e m á s d e re c ho s re a le s c o nstituid o s so b re e l m ism o , a nte e l trib una l a d ministra tivo c o mp e te nte . La Re so luc ió n d e e xp ro p ia c ió n d e b e rá se r a p ro b a d a p o r la ma yo ría a b so luta d e q uie ne s inte g ra n la Junta Dire c tiva , c o n e l vo to fa vo ra b le d e l Ministro d e Ag ric ultura y De sa rro llo Rura l, o e n su d e fe c to d e l Vic e m inistro d e De sa rro llo Rura l C a mp e sino . 16. - No tific ac ió n de la re so luc ió n. Re po sic ió n . La re so luc ió n d e e xp ro p ia c ió n se no tific a rá e n la fo rma p re vista e n lo s Artíc ulo s 44 a 48 d e l C ó d ig o C o nte nc io so Ad ministra tivo , a l p ro p ie ta rio d e l p re d io o a su re p re se nta nte y a lo s d e m á s titula re s d e d e re c ho s re a le s q ue re sulte n a fe c ta d o s c o n e l a c to e xp ro p ia to rio . C o ntra la p ro vid e nc ia q ue o rd e ne la e xp ro p ia c ió n so lo p ro c e d e rá e l re c urso d e re p o sic ió n, e l c ua l d e b e rá inte rp o ne rse d e ntro d e lo s 5 d ía s há b ile s sig uie nte s a l surtim ie nto d e la no tific a c ió n. Tra nsc urrid o un m e s sin q ue e l Instituto hub ie re re sue lto e l re c urso o p re se nta d o la d e ma nd a d e e xp ro p ia c ió n se e nte nd e rá ne g a d a la re p o sic ió n, q ue d a rá e je c uto ria d o e l a c to re c urrid o y, e n c o nse c ue nc ia no se rá p ro c e d e nte p ro nunc ia mie nto a lg uno so b re la ma te ria o b je to d e l re c urso . ARTÍC ULO 17. - Im p ro c e de nc ia de re c urso s. C o ntra lo s a c to s p re p a ra to rio s, d e trá mite o e je c uc ió n q ue e xp id a e l Instituto e n d e sa rro llo d e la e ta p a d e ne g o c ia c ió n d ire c ta , no p ro c e d e re c urso a lg uno p o r la vía g ub e rna tiva , p e ro p o d rá im p ug na rse la le g a lid a d d e la e xp ro p ia c ió n a nte e l Trib una l Ad ministra tivo ARTÍC ULO 79 c o rre sp o nd ie nte e n uso d e la a c c ió n e sp e c ia l e sta b le c id a p o r e l a rtíc ulo 33 d e la Le y 160 d e 1994. C APÍTULO V DERECHO DE EXCLUSIÓ N ARTÍC ULO 18. - Áre a e xc luib le . La e xc lusió n e s e l d e re c ho d e to d o p ro p ie ta rio q ue ha re c ib id o o fe rta d e c o mp ra d e un p re d io rura l p o r p a rte d e l INC O RA, e n d e sa rro llo d e lo s p ro g ra ma s d e re fo rma a g ra ria , p a ra re se rva rse una e xte nsió n ig ua l a d o s (2) unid a d e s a g ríc o la s fa milia re s d e la s d e te rm ina d a s p a ra e l p re d io , si e l inmue b le e xc e d ie re d e d ic ha sup e rfic ie . El á re a e xc luid a d e b e rá d e limita rse p o r e l Instituto e n ta l fo rma q ue se p re se rve la unid a d físic a d e l lo te y, e n lo p o sib le , se inte g re c o n tie rra s e xp lo ta b le s d e ig ua l c a lid a d y c o nd ic io ne s a la s q ue c o rre sp o nd e n a l Instituto e n la p a rte q ue a d q uie re . El d e re c ho d e e xc lusió n se e je rc e rá p o r una so la ve z, d e ma ne ra e xp re sa , d e ntro d e l té rmino le g a l c o nc e d id o a l p ro p ie ta rio p a ra c o nte sta r la o fe rta d e c o mp ra d e l inmue b le re sp e c tivo . No se c o nc e d e rá e l d e re c ho d e e xc lusió n, c ua nd o e l p ro p ie ta rio re c ha c e la o fe rta d e c o mp ra , a me no s q ue se a lla ne e n o p o rtunid a d a la s p re te nsio ne s d e la d e ma nd a d e e xp ro p ia c ió n. C APÍTULO VI PRECIO Y FO RMA DE PAG O ARTÍC ULO 19. - Pre c io . El p re c io d e la ne g o c ia c ió n lo c o nstituye e l a valúo c o me rc ia l q ue p a ra e l e fe c to d e te rmine e l p e rito c o ntra ta d o p o r e l Instituto . El p re c io e s únic o , p a ra to d o s lo s e fe c to s le g a le s, p e ro e n la e la b o ra c ió n d e l a va lúo p o d rá d e sa g re g a rse e l va lo r q ue c o rre sp o nd a a la s tie rra s y me jo ra s. ARTÍC ULO 20. - Fo rma d e p a g o. La fo rm a d e p a g o d e lo s p re d io s rura le s q ue se a d q uie ra n d ire c ta me nte p o r e l Instituto , c o nfo rme a l p ro c e d imie nto c o nte mp la d o e n e l c a p ítulo VI d e la Le y 160 d e 1994, se rá la sig uie nte : a) El se se nta p o r c ie nto (60%) d e l va lo r d e l a va lúo c o m e rc ia l e n b o no s a g ra rio s. 80 b) El c ua re nta p o r c ie nto (40%) d e l va lo r d e l a va lúo c o me rc ia l e n d ine ro e fe c tivo . La s c a ntid a d e s q ue d e b a n re c o no c e rse e n d ine ro e fe c tivo se p a g a rá n a sí: Una te rc e ra p a rte d e l va lo r to ta l, c o mo c o nta d o inic ia l, d e ntro d e lo s se se nta (60) d ía s sig uie nte s a la firma d e la e sc ritura , sa lvo q ue se hub ie re d e te rmina d o p o r e l Instituto o tra fo rma d e p a g o , c o n o c a sió n d e la c e le b ra c ió n p o r p a rte é ste d e un c o ntra to d e e nc a rg o fid uc ia rio , o d e fid uc ia p úb lic a , p a ra ta l fin. El sa ld o lo p a g a rá e l INC O RA e n d o s (2) c o nta d o s, c o n ve nc im ie nto s a se is (6) y d o c e (12) me se s, lo s q ue se c o nta rá n a p a rtir d e la fe c ha d e p a g o d e l c o nta d o inic ia l, p e ro e l Instituto p o d rá c a nc e la r la s suma s re sp e c tiva s a nte s d e lo s ve nc imie nto s se ña la d o s, se g ún la s d isp o nib ilid a d e s p re sup ue sta le s. Lo s b o no s a g ra rio s se e ntre g a rá n a l p ro p ie ta rio e na je na nte e n la o p o rtunid a d q ue se e sta b le zc a e n e l c o ntra to d e c o mp ra ve nta . Lo s b o no s a g ra rio s so n título s d e d e ud a p úb lic a , c o n ve nc imie nto fina l a c inc o (5) a ño s, p a rc ia lme nte re d imib le s e n c inc o (5) ve nc imie nto a nua le s, ig ua le s y suc e sivo s, e l p rime ro d e lo s c ua le s ve nc e rá un a ño d e sp ué s d e la fe c ha d e su e xp e d ic ió n, lib re me nte ne g o c ia b le s y so b re lo s q ue se c a usa rá y p a g a rá se m e stra lm e nte un inte ré s d e l 80% d e la ta sa d e inc re m e nto d e l índ ic e na c io na l d e p re c io s a l c o nsumid o r c e rtific a d o p o r e l DANE p a ra c a d a p e río d o . ARTÍC ULO 21. - Adq uisic ió n de m e jo ras. C ua nd o se tra te e xc lusiva me nte d e la a d q uisic ió n d e m e jo ra s, la fo rm a y lo s re q uisito s p a ra e l p a g o se e fe c tua rá c o nfo rme a l re g la me nto q ue p a ra ta l fin e xp id a la Junta Dire c tiva d e l INC O RA. ARTÍC ULO 22. - Be ne fic io s trib utario s. La utilid a d o b te nid a p o r la e na je na c ió n d e l inmue b le no c o nstituye re nta g ra va b le ni g a na nc ia o c a sio na l p a ra e l p ro p ie ta rio . Lo s inte re se s q ue d e ve ng ue n lo s b o no s a g ra rio s g o za rá n d e e xe nc ió n d e imp ue sto s d e re nta y c o mp le me nta rio s y p o d rá n se r utiliza d o s p a ra e l p a g o d e e so s im p ue sto s. C APÍTULO VII O TRAS NEG O C IAC IO NES - DISPO SICIO NES VARIAS ARTÍC ULO 23. - Inm ue b le s rurale s de p ro p ie dad de inte rm e diario s financ ie ro s . La s e ntid a d e s fina nc ie ra s q ue a d q uie ra n p re d io s rura le s a título d e d a c ió n e n p a g o p o r la liq uid a c ió n d e c ré d ito s hip o te c a rio s, o m e d ia nte se nte nc ia jud ic ia l, d e b e rá n o fre c e rlo s e n ve nta a l INC O RA p a ra q ue é ste e je rza la p rime ra o p c ió n d e c o mp ra . El Instituto d isp o ne d e d o s (2) me se s c o nta d o s a p a rtir d e la fe c ha d e re c e p c ió n d e la o fe rta , p a ra e je rc e r e l d e re c ho d e o p c ió n p rivile g ia d a d e a d q uirirlo s. Si e n e l té rmino ind ic a d o e l Instituto a c e p ta la o fe rta d e ve nta y d isp o ne la s d ilig e nc ia s c o rre sp o nd ie nte s, la ne g o c ia c ió n se a d e la nta rá c o n a rre g lo a l p ro c e d im ie nto y la fo rm a d e p a g o p re vista e n e ste d e c re to . Si d e sistie re d e l e je rc ic io d e l c ita d o d e re c ho , la c o munic a c ió n re sp e c tiva se rá 81 e nvia d a a l re p re se nta nte le g a l d e la e ntid a d fina nc ie ra p o r e l G e re nte G e ne ra l d e l INC O RA. C ua nd o e l Instituto g ua rd a re sile nc io so b re la o fe rta d e ve nta e n e l té rmino se ña la d o , la e ntid a d fina nc ie ra q ue d a rá e n lib e rta d p a ra e na je na r e l inmue b le , e n lo s té rmino s d e l p a rá g ra fo 1o . d e l a rtíc ulo 32 d e la Le y 160 d e 1994. ARTÍC ULO 24. - O tro s p re dio s rurale s de e ntidade s financ ie ras. Ig ua l d e re c ho d e o p c ió n p rivile g ia d a d e a d q uisic ió n te nd rá e l Instituto re sp e c to d e lo s inmue b le s rura le s q ue hub ie re n a d q uirid o lo s inte rme d ia rio s fina nc ie ro s p o r d a c ió n e n p a g o , o e n virtud d e re ma te , c uya p rime ra tra d ic ió n p ro ve ng a d e la a d jud ic a c ió n d e un b a ld ío na c io na l q ue se hub ie re e fe c tua d o c o n p o ste rio rid a d a la vig e nc ia d e la Le y 30 d e 1988. El p ro c e d imie nto d e a d q uisic ió n y la fo rma d e p a g o , e l té rmino p a ra e je rc e r e l d e re c ho d e o p c ió n y la s d e má s c o nd ic io ne s y limita c io ne s, se rá n la s p re vista s e n e l a rtíc ulo a nte rio r y la le y. ARTÍC ULO 25. - A dq uisic ió n de p re dio s invadido s, o c up ado s de he c ho o c uy a pro pie dad e sté pe rturb ada . Sa lvo lo s c a so s e n q ue se a n a p lic a b le s la s no rma s so b re e xtinc ió n d e l d e re c ho d e d o minio , e l Instituto p o d rá a d q uirir lo s p re d io s rura le s q ue se ha lle n inva d id o s, o c up a d o s d e he c ho , o c uya p ro p ie d a d e sté p e rturb a d a un a ño a nte s d e la vig e nc ia d e la Le y 160 d e 1994, sie mp re q ue lo s inmue b le s re sp e c tivo s c um p la n c o n lo s re q uisito s o e xig e nc ia s m ínim a s d e a p titud p a ra re fo rma a g ra ria q ue d e te rmine la Junta Dire c tiva , y q ue lo s c a mp e sino s o c up a nte s o inte re sa d o s a c re d ite n la s c a lid a d e s p a ra se r b e ne fic ia rio s d e lo s p ro g ra ma s d e d o ta c ió n d e tie rra s. La s c irc unsta nc ia s d e inva sió n, o c up a c ió n d e he c ho o p e rturb a c ió n d e la p ro p ie d a d se a c re d ita rá n c o n la s c e rtific a c io ne s q ue e xp id a n la s a uto rid a d e s jud ic ia le s o d e p o lic ía , se g ún e l c a so . ARTÍC ULO 26. - Vig e nc ia . El p re se nte d e c re to rig e a p a rtir d e la fe c ha d e su p ub lic a c ió n y d e ro g a to d a s la s d isp o sic io ne s q ue le se a n c o ntra ria s, e sp e c ia lme nte lo s d e c re to s 134 y 135 d e 1976, 2107 d e 1988 y 2159 d e 1989. Pub líq ue se y c úmp la se Da d o e n Sa nta fé d e Bo g o tá , D.C . a 3 d e d ic ie mb re d e 1994 ERNESTO SAMPER PIZANO Pre sid e nte d e la Re p úb lic a ANTO NIO HERNÁNDEZ G AMARRA Ministro d e Ag ric ultura y De sa rro llo Rura l Pub lic a d o e n e l Dia rio O fic ia l No . 41627 d e d ic ie mb re 7 d e 1994 82 DECRETO No. 1031 DE 1995 Otorgamiento del subsidio 83 DEC RETO No . 1031 DE 1995 (junio 20) Po r e l c ua l se re g la me nta p a rc ia lme nte la Le y 160 d e 1994 e n lo re la c io na d o c o n e l o to rg a mie nto d e l sub sid io p a ra la c o mp ra d e tie rra s rura le s, e l c ré d ito c o mp le me nta rio y la a se so ría p a ra la g e stió n e mp re sa ria l rura l. EL PRESIDENTE DE LA REPÚBLIC A DE C O LO MBIA En e je rc ic io d e sus fa c ulta d e s c o nstituc io na le s y le g a le s, y e n e sp e c ia l la s q ue le c o nfie re e l nume ra l 11 d e l Artíc ulo 189 d e la C o nstituc ió n Po lític a , D E C R E TA: C A PÍTULO I DEL SUBSIDIO ARTÍC ULO 1o . - De finic ió n . Se e ntie nd e p o r sub sid io d ire c to p a ra la c o m p ra d e tie rra s rura le s, e l a p o rte q ue e l Esta d o e fe c túa a tra vé s d e l Instituto C o lo m b ia no d e la Re fo rm a Ag ra ria , c o n c a rg o a lo s re c urso s d e l p re sup ue sto na c io na l, e l c ua l se o to rg a rá p o r una so la ve z a lo s ho m b re s y m uje re s c a m p e sino s c a lific a d o s e insc rito s p re via m e nte c o m o suje to s d e re fo rm a a g ra ria , c o n e l fin d e e mp re nd e r la fo rma c ió n d e e mp re sa s b á sic a s a g ro p e c ua ria s. El sub sid io d ire c to p a ra la a d q uisic ió n d e p re d io s rura le s se c o nc e d e rá e n c a lid a d d e c ré d ito no re e m b o lsa b le , so m e tid o a una c o nd ic ió n re so luto ria , e n c a so d e q ue , d ura nte lo s d o c e (12) a ño s sig uie nte s a su o to rg a mie nto , c o nta d o s a p a rtir d e la fe c ha d e re g istro d e la e sc ritura p úb lic a d e c o m p ra ve nta , o d e la re so luc ió n d e a d jud ic a c ió n, e l b e ne fic ia rio inc ump la c o n la s e xig e nc ia s y o b lig a c io ne s c o nte nid a s e n la le y y lo s re g la me nto s re la tiva s a la tra nsfe re nc ia d e l d o m inio y la p o se sió n, e l a rre nd a m ie nto y d e m á s d e re c ho s so b re la unid a d a g ríc o la fa m ilia r; la d e m o stra c ió n de lo s re q uisito s p a ra se r b e ne fic ia rio d e la re fo rm a a g ra ria , y la s re la c io na d a s c o n e l a p ro ve c ha m ie nto a d e c ua d o , uso y c o nse rva c ió n d e la tie rra , te nie nd o e n c ue nta e l p ro ye c to p ro d uc tivo e c o nó mic o q ue sirvió d e so p o rte p a ra la c o nc e sió n d e l sub sid io . 84 A RTÍC ULO 2o . - Be ne fic iario s . So n b e ne fic ia rio s d e l sub sid io , lo s ho m b re s y m uje re s c a m p e sino s m a yo re s d e 16 a ño s d e e sc a so s re c urso s y lo s q ue te ng a n la c o nd ic ió n d e je fe s d e ho g a r, q ue no se a n p ro p ie ta rio s d e tie rra s, se ha lle n e n c o nd ic io ne s d e p o b re za y m a rg ina lid a d y d e rive n d e la a c tivid a d a g ro p e c ua ria la m a yo r p a rte d e sus ing re so s e n su c a lid a d d e a sa la ria d o s rura le s, lo s m inifund ista s y lo s m e ro s te ne d o re s d e la tie rra . Ta m b ié n so n b e ne fic ia rio s lo s g rup o s p o b la c io na le s o b je to d e lo s p ro g ra ma s e sp e c ia le s d e a d q uisic ió n y d o ta c ió n d e tie rra s q ue e sta b le zc a e l G o b ie rno Na c io na l, q ue c o m p re nd e n a lo s g ue rrille ro s d e sm o viliza d o s q ue c o nfo rm e n lo s lista d o s d e re inse rta d o s q ue p o se a e l Ministe rio d e G o b ie rno y e sté n vinc ula d o s a un p ro c e so d e p a z b a jo la d ire c c ió n d e l G o b ie rno Na c io na l; lo s d e sp la za d o s d e l c a m p o invo lunta ria m e nte p o r c a usa d e la vio le nc ia ; la s p e rso na s d e la te rc e ra e d a d q ue d e se e n tra b a ja r e n e xp lo ta c io ne s a g ro p e c ua ria s y c a re c ie re n d e tie rra s p ro p ia s; lo s c a m p e sino s re p a tria d o s y lo s p ro fe sio na le s y e xp e rto s d e la s c ie nc ia s a g ro p e c ua ria s q ue d e mue stre n q ue sus ing re so s p ro vie ne n p rinc ip a lme nte d e l e je rc ic io d e su p ro fe sió n, c o n a rre g lo a lo s c rite rio s d e e le g ib ilid a d y re q uisito s q ue se e sta b le zc a n m e d ia nte re g la m e nto . ARTÍC ULO 3o . - Lib re se le c c ió n de l ne g o c io . Lo s a sp ira nte s a l sub sid io p a ra la c o mp ra d e tie rra s te nd rá n d e re c ho a p o stula r, p a ra su ne g o c ia c ió n, e l inmue b le d o nd e d e sa rro lla rá n su p ro ye c to p ro d uc tivo , d e ntro d e l p ro c e so d e ne g o c ia c ió n vo lunta ria p re visto e n la le y y e l re g la m e nto , d e a c ue rd o c o n la s unid a d e s a g ríc o la s fa m ilia re s q ue se p ue d a n c o nfo rm a r d e ntro d e l p re d io re sp e c tivo e inic ia rá n e l p ro c e d im ie nto d e ne g o c ia c ió n c o n lo s p ro p ie ta rio s rura le s, la s so c ie d a d e s inm o b ilia ria s rura le s y d e m á s a g e nte s d e l m e rc a d o d e tie rra s a c e p ta d a s p o r e l Instituto , te nie nd o e n c ue nta e l va lo r má ximo to ta l d e la unid a d a g ríc o la fa m ilia r q ue ha ya d e te rm ina d o e l INC O RA, lo s re q uisito s q ue se hub ie re n e sta b le c id o p a ra lo s p re d io s y d e m á s e xig e nc ia s y c o nd ic io ne s se ña la d a s e n la le y y lo s re g la m e nto s. ARTÍC ULO 4o . - Mo dalidade s de l sub sidio . De c o nfo rmid a d c o n lo p re visto e n la Le y 160 d e 1994, se d e te rmina n la s sig uie nte s mo d a lid a d e s d e l sub sid io d e tie rra s: a) Un sub sid io d e l se te nta p o r c ie nto (70%) d e l va lo r d e la unid a d a g ríc o la fa m ilia r e n e l nive l p re d ia l, c o nsid e ra nd o e l va lo r má ximo to ta l d e la m ism a fija d o e n sa la rio s m ínim o s m e nsua le s le g a le s p o r la Junta Dire c tiva p a ra la s zo na s re la tiva m e nte ho m o g é ne a s. El sub sid io se re c o no c e rá p a ra la c o m p ra d e tie rra s c o m o re sulta d o d e l a c ue rd o d ire c to d e ne g o c ia c ió n e ntre ve nd e d o re s y c o m p ra d o re s, o d e e na je na c io ne s vo lunta ria s c o nve nid a s a tra vé s d e so c ie d a d e s inm o b ilia ria s rura le s y d e m á s a g e nte s d e l m e rc a d o d e tie rra s, e n d e sa rro llo d e l m e c a nism o d e la s re unio ne s d e c o nc e rta c ió n p re visto e n e l C a p ítulo V d e la Le y 160 d e 1994. El INC O RA e ntre g a rá e l sub sid io a l ve nd e d o r d e l p re d io c o mo p a rte d e l p a g o a l q ue se o b lig a e l c o mp ra d o r b e ne fic ia rio . b) Un sub sid io d e l se te nta p o r c ie nto (70%) d e l va lo r d e la unid a d a g ríc o la fa m ilia r e n e l nive l p re d ia l, c o nsid e ra nd o e l va lo r to ta l c ua nd o se tra te d e 85 tie rra s rura le s o b je to d e a d jud ic a c ió n p o r p a rte d e l Instituto y q ue fue re n a d q uirid a s p o r é ste m e d ia nte e l p ro c e d im ie nto d e inte rve nc ió n d ire c ta c o nte mp la d o e n e l c a p ítulo VI d e la Le y 160 d e 1994 y el De c re to 2666 d e 1994. En e l sub sid io a q ue se re fie re e l p re se nte lite ra l se ho mo lo g a rá e n fa vo r d e lo s c a m p e sino s b e ne fic ia rio s e l va lo r re sp e c tivo q ue e l INC O RA ha ya c a nc e la d o p o r e l inm ue b le , a d ic io na d o c o n lo s g a sto s d e m e nsura y a m o jo na m ie nto , d ivid id o p o r la s unid a d e s a g ríc o la s fa milia re s p ro ye c ta d a s, te nie nd o e n c ue nta la s c o nd ic io ne s p a rtic ula re s re sulta nte s d e la d ivisió n té c nic a d e l inmue b le . c) Un sub sid io d e l se te nta p o r c ie nto (70%) d e l va lo r d e la sup e rfic ie re q ue rid a p a ra c o m p le ta r e l ta m a ño d e la unid a d a g ríc o la fa milia r, d e a q ue lla s unid a d e s d e p ro d uc c ió n m inifund ia ria s ub ic a d a s e n la s zo na s d e te rm ina d a s p o r la Junta Dire c tiva d e l INC O RA. d) Un sub sid io d e l c ua re nta y nue ve p o r c ie nto (49%) d e l va lo r d e la unid a d a g ríc o la fa milia r e n e l nive l p re d ia l, c o nsid e ra nd o e l va lo r má ximo d e la m ism a p o r zo na re la tiva m e nte ho m o g é ne a , se g ún lo e sta b le c id o e n e l a rtíc ulo 38 d e la Le y 160 d e 1994, p a ra p ro fe sio na le s y e xp e rto s d e la s c ie nc ia s a g ro p e c ua ria s, c ua nd o é sto s ha g a n p a rte d e una p a rc e la c ió n, re sid a n e n e lla y p re ste n a siste nc ia té c nic a g ra tuita d ura nte c inc o (5) a ño s a lo s p a rc e le ro s o a lo s so c io s d e la s c o o p e ra tiva s q ue se c o nstituya n e n la p a rc e la c ió n re sp e c tiva . PA RÁ G RA FO .- La Junta Dire c tiva d e l INC O RA d e te rmina rá e n sa la rio s mínim o s m e nsua le s le g a le s lo s va lo re s m á xim o s to ta le s d e la s unid a d e s a g ríc o la s fa m ilia re s p o r zo na s re la tiva m e nte ho m o g é ne a s, d e a c ue rd o c o n la tip o lo g ía té c nic a y e c o nó mic a q ue se e sta b le zc a . ARTÍC ULO 5o . - C arac te rístic as de l sub sidio . El sub sid io d ire c to p a ra la c o mp ra d e tie rra s tie ne la s sig uie nte s c a ra c te rístic a s: a) Se o to rg a rá p o r una so la ve z a l b e ne fic ia rio suje to d e re fo rm a a g ra ria y su c ó nyug e , o c o m p a ñe ro p e rm a ne nte , o a l je fe d e ho g a r, se g ún e l c a so . b) Es intra nsfe rib le d e ntro d e lo s d o c e (12) a ño s sig uie nte s a la fe c ha d e su o to rg a m ie nto . No o b sta nte , e l b e ne fic ia rio p o d rá e na je na r e l p re d io sub sid ia d o p o r e l Instituto , c o n la a uto riza c ió n e xp re sa e ind e le g a b le d e la Junta Dire c tiva d e l INC O RA, e n fa vo r d e o tra p e rso na p re via m e nte c a lific a d a c o m o suje to d e re fo rm a a g ra ria , p e ro e n to d o c a so e l inm ue b le e na je na d o q ue d a rá so m e tid o a la c o nd ic ió n re so luto ria c o nte m p la d a e n la le y d ura nte e l té rm ino q ue fa lta re p a ra e l c ump limie nto d e lo s d o c e (12) a ño s. El b e ne fic ia rio ta m b ié n p o d rá re nunc ia r a la a sig na c ió n d e l sub sid io , a nte s d e la c e le b ra c ió n d e l c o ntra to d e c o mp ra ve nta o d e la e xp e d ic ió n d e la re so luc ió n d e a d jud ic a c ió n, p o r c a usa justific a d a , 86 m e d ia nte c o m unic a c ió n d irig id a a l INC O RA. En e ste e ve nto , e l a sp ira nte no p o d rá so lic ita r nue va m e nte e l sub sid io d e ntro d e lo s d o s (2) a ño s sig uie nte s a la fe c ha d e l e sc rito d e re nunc ia . c) Se c o nsid e ra rá c o m o c ré d ito re e m b o lsa b le , c ua nd o se c o m p rue b e q ue e l b e ne fic ia rio inc urrió e n fa lse d a d e s e n la info rma c ió n suministra d a p a ra a c c e d e r a l sub sid io , o hub ie re tra nsfe rid o e l d o m inio , la p o se sió n u o tro d e re c ho so b re la unid a d a g ríc o la fa milia r sin la a uto riza c ió n p re via y e xp re sa d e la Junta Dire c tiva d e l INC O RA. Ta m b ié n se rá c a usa l d e re e m b o lso d e l sub sid io , c ua nd o e fe c tua d a p o r e l Instituto , o la entid a d d e le g a ta ria c o rre sp o nd ie nte , la e va lua c ió n e c o nó m ic a d e l p ro ye c to p ro d uc tivo se e nc ue ntre n re sulta d o s ne g a tivo s a trib uib le s a la s sig uie nte s c a usa s: - Ab a nd o no injustific a d o d e la unid a d a g ríc o la fa milia r; - La e xp lo ta c ió n d e l p re d io , d ire c ta me nte o a tra vé s d e te rc e ro s, c o n lo s c ultivo s d e q ue tra ta la Le y 30 d e 1986, o d isp o sic io ne s q ue la a d ic io ne n o re fo rm e n; El a p ro ve c ha m ie nto d e l inm ue b le c o n p e rjuic io d e lo s re c urso s na tura le s re no va b le s y d e l a m b ie nte , sin p e rjuic io d e la e xtinc ió n d e l de re c ho d e d o m inio . La d e svia c ió n d e lo s c ré d ito s a g ro p e c ua rio s q ue le fue re n o to rg a d o s; La e xp lo ta c ió n ina d e c ua d a d e l á re a c a lific a d a c o n a p titud a g ro e c o ló g ic a . - - d) El sub sid io p a ra la c o m p ra d e tie rra s a sig na d o a lo s b e ne fic ia rio s p o r e l INC O RA e stá so me tid o a c o nd ic ió n re so luto ria , e n fa vo r d e é ste , p o r inc um p lim ie nto d e la s o b lig a c io ne s y e xig e nc ia s d isp ue sta s e n la le y y lo s re g la m e nto s. C um p lid a la c o nd ic ió n re so luto ria y e sta b le c id a p o r e l Instituto m e d ia nte e l p ro c e d im ie nto q ue se ña le la Junta Dire c tiva , se ha rá e xig ib le la d e vo luc ió n d e su mo nto , re a justa d o a su va lo r p re se nte . e) En lo s c a so s d e p o stula c ió n c o le c tiva p a ra la ne g o c ia c ió n d e tie rra s, e l m o nto d e l sub sid io se rá e q uiva le nte a la sum a to ria d e lo s sub sid io s a q ue te ng a d e re c ho c a d a a sp ira nte . f) El sub sid io p a ra la c o m p ra d e tie rra s e s c o m p a tib le c o n to d o s lo s d e m á s sub sid io s q ue e sta b le zc a e l G o b ie rno Na c io na l o a uto ric e la le y e n fa vo r d e lo s p e q ue ño s p ro d uc to re s. ARTÍC ULO 6o . - Pro c e dim ie nto p ara ac c e de r al sub sidio e n adq uisic ió n de tie rras . Lo s ho m b re s y m uje re s c a m p e sino s insc rito s e n e l re g istro re g io na l d e a sp ira nte s, o q uie ne s c o nfo rme a la le y o lo s re g la me nto s te ng a n la c o nd ic ió n d e suje to s d e re fo rma a g ra ria , q ue a sp ire n a l o to rg a mie nto d e l sub sid io p a ra la c o mp ra d e tie rra s, d e b e rá n a justa r sus a c tua c io ne s a l sig uie nte p ro c e d imie nto : 87 1) Po stulac ió n p ara e l sub sidio .- Po d rá p o stula rse p a ra e l sub sid io to d a p e rso na na tura l q ue se e nc ue ntre e n la s c o nd ic io ne s se ña la d a s e n e l a rtíc ulo 2o . d e e ste d e c re to , q ue c um p la c o n lo s d e má s re q uisito s y c o nd ic io ne s se ña la d o s e n la le y y sus re g la m e nto s y so lic ite a l INC O RA la a sig na c ió n d e l sub sid io p a ra d e sa rro lla r un p ro ye c to p ro d uc tivo . 2) Se le c c ió n de lo s b e ne fic iario s .- Lo s a sp ira nte s d e b e rá n so m e te rse a lo s c rite rio s d e e le g ib ilid a d , la s p rio rid a d e s y lo s re q uisito s y c o nd ic io ne s q ue m e d ia nte no rm a s d e c a rá c te r g e ne ra l e sta b le zc a la Junta Dire c tiva d e l Instituto p a ra la se le c c ió n d e lo s b e ne fic ia rio s. 3) Re g istro re g io nal de asp irante s.- La insc rip c ió n e n e l re g istro re g io na l d e a sp ira nte s se ha rá e fe c tiva una ve z ve rific a d a la info rm a c ió n y d o c ume nta c ió n q ue e l p o stula nte hub ie re a p o rta d o y re a liza d a su c la sific a c ió n y c a lific a c ió n p o r e l Instituto . 4) C e rtific ac ió n de l sub sidio .- C ua nd o lo s ho m b re s y m uje re s c a m p e sino s insc rito s e n e l re g istro re g io na l d e a sp ira nte s, o q uie ne s te ng a n la c o nd ic ió n d e suje to s d e re fo rm a a g ra ria , ha ya n o b te nid o la a uto riza c ió n d e l Instituto p a ra la ne g o c ia c ió n d e tie rra s, se p ro c e d e rá a la e xp e d ic ió n d e un c e rtific a d o e n e l q ue c o nste su se le c c ió n y a d e m á s q ue e xiste d isp o nib ilid a d p re sup ue sta l p a ra e l g iro d e l mo nto d e l sub sid io . El INC O RA e la b o ra rá un lista d o d e c e rtific a c io ne s y d isp o nd rá su p ub lic a c ió n e n d ia rio s d e c irc ula c ió n re g io na l o na c io na l. En la c e rtific a c ió n, se e sp e c ific a n la s c a ra c te rístic a s d e l p re d io q ue va n a a d q uirir lo s a sp ira nte s, no m b re d e l m unic ip io y ve re d a d o nd e se e nc ue ntra , e l va lo r m á xim o d e la unid a d a g ríc o la fa m ilia r, e l to p e d e l sub sid io , e l c ó d ig o q ue se a sig ne a l p re d io y e l o rd e n d e p re la c ió n p a ra e l o to rg a mie nto d e l sub sid io d e tie rra s. El sub sid io se a sig na rá e n rig uro so o rd e n d e p re se nta c ió n d e l ne g o c io d e c o m p ra ve nta d e tie rra s e n la G e re nc ia Re g io na l d e l Instituto . La p ro p ue sta d e e na je na c ió n vo lunta ria d e l inm ue b le d e b e rá c o nte ne r la info rm a c ió n y do c ume nta c ió n ind isp e nsa b le p re vista e n e l re g istro re g io na l d e p re d io s y e l p ro ye c to d e m inuta d e c o m p ra ve nta a p ro b a d a p o r la m ism a G e re nc ia Re g io na l. 5) Pag o de l sub sidio . El INC O RA p a g a rá e l sub sid io a l ve nd e d o r d e un p re d io p a ra fine s re fo rm a a g ra ria , o a su re p re se nta nte , e n lo s e ve nto s se ña la d o s e n e l a rtíc ulo 4o . d e e ste d e c re to . En to d o c a so , e l p a g o se ha rá e fe c tivo una ve z q ue la e sc ritura d e a d q uisic ió n se ha lle p re via me nte re g istra d a . Lo s p a g o s e n d ine ro e fe c tivo y e n Bo no s Ag ra rio s se e fe c tua rá n e n e stric to o rd e n, d e a c ue rd o c o n lo p re visto e n e l num e ra l 4o . d e l a rtíc ulo 6o . d e e ste d e c re to . ARTÍC ULO 7o . - Prio ridade s . Pa ra e fe c to s d e lo p re visto e n e l a rtíc ulo 8o . d e la Le y 160 d e 1994, la a p ro p ia c ió n re g io na l d e lo s sub sid io s d e b e rá suje ta rse a la s 88 p rio rid a d e s q ue se ña le a nua lm e nte la Junta Dire c tiva d e l INC O RA, te nie nd o e n c ue nta lo s sig uie nte s ind ic a d o re s p o r m unic ip io : a) La d e m a nd a m a nifie sta d e tie rra s, se g ún la s p o stula c io ne s q ue se re c ib a n e n la s o fic ina s d e l Instituto . b) El nive l d e p o b re za , d e a c ue rd o c o n e l índ ic e d e ne c e sid a d e s b á sic a s insa tisfe c ha s (NBI), c e rtific a d o p o r e l DANE. c) La c o nc e ntra c ió n d e la p ro p ie d a d , m e d id a c o n lo s índ ic e s d isp o nib le s e n e l INC O RA. d) El índ ic e d e rura lid a d d e la p o b la c ió n e xp e d id o p o r e l DANE. e) Lo s p la ne s c ua trie na le s d e inve rsió n. f) Alta e xiste nc ia d e p re d io s c o n e xte nsió n infe rio r a la unid a d a g ríc o la fa m ilia r e stima d a p a ra e l munic ip io . PA RÁ G RA FO .- El Instituto c o ntra ta rá p e rió d ic a me nte la a c tua liza c ió n d e lo s índ ic e s utiliza d o s, p a ra e sta b le c e r la s p rio rid a d e s se ña la d a s e n e ste a rtíc ulo . ARTÍC ULO 8o . - Distrib uc ió n re g io nal. El c up o p re sup ue sta l p a ra e l sub sid io se c o nso lid a rá a nua lm e nte a nive l d e p a rta m e nta l. Se a sig na rá n c up o s d o s ve c e s a l a ño , e n lo s m e se s d e m a rzo y se p tie m b re , te nie nd o e n c ue nta la s p rio rid a d e s q ue re sulte n d e a p lic a r lo s ind ic a d o re s p re visto s e n e l a rtíc ulo 7o . d e l p re se nte d e c re to . ARTÍC ULO 9o . - Re c urso s de l sub sidio . La fina nc ia c ió n d e l sub sid io p a ra c o m p ra d e tie rra s tie ne su o rig e n e n e l p re sup ue sto na c io na l, ya se a c o n a p o rte s d e la Na c ió n, o c o njunta m e nte c o n re c urso s a d m inistra d o s p o r la e ntid a d , lo s q ue se rá n a sig na d o s e n e l p re sup ue sto d e l INC O RA, se re fle ja rá n e n e l p ro g ra m a a nua l d e c a ja y se a uto riza rá n c o n b a se e n la s p ro g ra m a c io ne s se m e stra le s q ue p re se nte e l Instituto . PA RÁ G RA FO .- Ad ic io na lm e nte p o d rá e l INC O RA c o nc e rta r c o n lo s m unic ip io s la c o fina nc ia c ió n d e lo s sub sid io s d e tie rra s y e l sub sid io a la ta sa d e inte ré s d e l c ré d ito c o m p le m e nta rio . En ta le s c a so s, p o d rá inc o rp o ra r re c urso s p re sup ue sta le s o rig ina d o s e n lo s c o nve nio s re sp e c tivo s. ARTÍC ULO 10o . - A dm inistrac ió n de l sub sidio . Lo s re c urso s d e l sub sid io se rá n a d m inistra d o s d ire c ta m e nte p o r e l INC O RA, p e ro p o d rá n e fe c tua rse d e p ó sito s, o c e le b ra r c o ntra to s d e fid uc ia p úb lic a o d e e nc a rg o fid uc ia rio c o n o rg a nism o s p úb lic o s o p riva d o s inte g ra nte s d e l sub siste m a d e fina nc ia c ió n, se g ún la s a uto riza c io ne s le g a le s y e l e sta tuto c o ntra c tua l, c o n e l fin d e d ina m iza r la o fe rta c re d itic ia e n fa vo r d e lo s b e ne fic ia rio s d e l sub sid io p a ra la c o mp ra d e tie rra s. 89 ARTÍC ULO 11. - C o ntro l so b re e l sub sidio . La e sc ritura p úb lic a d e c o m p ra ve nta , o la re so luc ió n a d m inistra tiva d e a d jud ic a c ió n d o nd e c o nste la a d q uisic ió n d e lo s p re d io s rura le s d e b e rá ha c e rse c o njunta m e nte a no m b re d e l b e ne fic ia rio y su c ó nyug e , o co m p a ñe ro p e rm a ne nte , y e n e l d o c um e nto c o rre sp o nd ie nte se c o nsig na rá e xp re sa me nte q ue se tra ta d e un inmue b le sub sid ia d o p o r e l Esta d o . Lo s no ta rio s y lo s re g istra d o re s d e instrum e nto s p úb lic o s c o m unic a rá n o p o rtuna m e nte a l INC O RA so b re la p re se nta c ió n e n sus d e sp a c ho s d e a c to s q ue c o nte ng a n la tra nsfe re nc ia d e l d o m inio , o la p o se sió n, e l a rre nd a m ie nto o la c e sió n d e c ua lq uie r d e re c ho re sp e c to d e la s unid a d e s a g ríc o la s fa m ilia re s a d q uirid a s c o n e l sub sid io d e tie rra s, d ura nte lo s d o c e (12) a ño s sig uie nte s a la fe c ha d e su a sig na c ió n, c o nta d o s a p a rtir d e l re g istro d e la e sc ritura o d e la re so luc ió n y a b ste ne rse d e o to rg a r c ua lq uie r a uto riza c ió n si no e xiste la q ue e xp re sa m e nte e xp id a e l Instituto . ARTÍC ULO 12 .- Partic ip ac ió n de l INC O RA e n lo s p ro c e so s judic iale s de re c up e rac ió n de c ré dito s o to rg ado s a b e ne fic iario s de l sub sidio . El Instituto se ha rá p a rte e n lo s juic io s q ue se inic ie n p a ra re c up e ra r e l c ré d ito d e tie rra s y e n lo s d e m á s q ue se o to rg ue n a lo s suje to s d e re fo rm a a g ra ria , c o n e l o b je to d e re c up e ra r e l sub sid io . C A PÍTULO II DEL C RÉDITO C O MPLEMENTARIO PARA LA ADQ UISIC IÓ N DE TIERRAS ARTÍC ULO 13. - C ré dito c o m p le m e ntario . Es e l c ré d ito a g ro p e c ua rio re q ue rid o p a ra c o m p le m e nta r e l p a g o d e l va lo r d e la unid a d a g ríc o la fa m ilia r, e q uiva le nte c o m o m á xim o a l tre inta p o r c ie nto (30%) d e l p re c io q ue te ng a la m ism a unid a d se le c c io na d a y p o d rá se r a d ic io na d o c o n lo s g a sto s a d m inistra tivo s, no ta ria le s y d e re g istro d e la nue va p ro p ie d a d , c ua nd o e l b e ne fic ia rio lo re q uie ra . El p o rc e nta je p re visto e n e l inc iso a nte rio r, p o d rá se r infe rio r só lo e n lo s c a so s e n q ue e l p ro ye c to p re se nta d o p o r e l p o stula nte a l sub sid io inc luya e n la fina nc ia c ió n d e la tie rra re c urso s p ro ve nie nte s d e l a ho rro fa milia r, la ve nta d e a c tivo s u o tra s fue nte s. El p o rc e nta je d e l c ré d ito p a ra c o mp le me nta r e l sub sid io d e tie rra s p o d rá se r sup e rio r a l tre inta p o r c ie nto (30%) d e l p re c io , e n lo s c a so s d e a d jud ic a c ió n d e tie rra s e n fa vo r d e lo s p ro fe sio na le s y e xp e rto s d e la s c ie nc ia s a g ro p e c ua ria s, sin e xc e d e r d e l c inc ue nta y uno p o r c ie nto (51%). re c urso s p ara e l c ré dito c o m p le m e ntario . Pa ra o b te ne r e l c ré d ito c o m p le m e nta rio d e tie rra s, lo s b e ne fic ia rio s d e l sub sid io ARTÍC ULO 14. - Fue nte s de 90 p o d rá n a c ud ir a c ua lq uie ra d e la s e ntid a d e s y o rg a nism o s q ue inte g ra n e l sub siste m a d e fina nc ia c ió n c o nte mp la d o e n e l lite ra l f) d e l a rtíc ulo 4o . d e la Le y 160 d e 1994. ARTÍC ULO 15 .- Plane ac ió n de l c ré dito c o m p le m e ntario . La C o m isió n Na c io na l d e C ré d ito Ag ro p e c ua rio y la s e ntid a d e s p úb lic a s re sp o nsa b le s d e la o fe rta d e l c ré d ito c o m p le m e nta rio d e tie rra s, d e b e rá n g a ra ntiza r e n su p la ne a c ió n lo s sig uie nte s a sp e c to s: a) Esta b le c e r una líne a d e c ré d ito y d e re d e sc ue nto p a ra e l c ré d ito d e tie rra s, c o n d e stino a lo s b e ne fic ia rio s d e Re fo rm a Ag ra ria , g a ra ntiza nd o q ue lo s re c urso s p e rm ita n c o m p le m e nta r lo s sub sid io s p re visto s e n la le y p a ra la c o mp ra d e tie rra s rura le s e n lo s p la ne s c ua trie na le s d e Re fo rma Ag ra ria y De sa rro llo Rura l y e l Pla n Anua l d e Ac tivid a d e s e struc tura d o p o r e l Instituto C o lo mb ia no d e la Re fo rma Ag ra ria . b) El INC O RA info rm a rá a l Fo nd o p a ra e l Fina nc ia mie nto d e l Se c to r Ag ro p e c ua rio (FINAG RO ), c o m o e ntid a d c o o rd ina d o ra d e l sub siste m a d e fina nc ia c ió n, c o n no me no s d e tre s (3) me se s d e a nte la c ió n a c a d a vig e nc ia p re sup ue sta l, e l p ro g ra m a d e p a rta m e nta l d e sub sid io s p ro ye c ta d o , a sí c o m o e l c ro no g ra m a d e g iro s d e l m ism o , c o n e l fin d e p e rm itir lo s a juste s q ue se a n d e l c a so d e ntro d e l sub siste m a d e fina nc ia c ió n. ARTÍC ULO 16. - C o ndic io ne s financ ie ras. La s c o nd ic io ne s fina nc ie ra s d e l c ré d ito c o m p le m e nta rio a l sub sid io d e tie rra s se rá n la s se ña la d a s p o r la C o m isió n Na c io na l d e C ré d ito Ag ro p e c ua rio , d e a c ue rd o a la situa c ió n ma s fa vo ra b le d e l me rc a d o y la p ro ye c c ió n d e la e mp re sa b á sic a a g ro p e c ua ria , y te nie nd o e n c ue nta la s sig uie nte s o rie nta c io ne s: a) La s ta sa s d e inte ré s d e l c ré d ito d e tie rra s se rá n la s m a s fa vo ra b le s d e l m e rc a d o p a ra lo s p ro ye c to s p ro d uc tivo s c o m p e titivo s. Esta ta sa se rá sub sid ia d a d e a c ue rd o c o n la s c o nd ic io ne s fina nc ie ra s q ue fije la C o m isió n Na c io na l d e C ré d ito Ag ro p e c ua rio , a so lic itud d e la Junta Dire c tiva d e l INC O RA y c o n c a rg o a l p re sup ue sto na c io na l a sig na d o a l Instituto . Pa ra fo rm ula r la so lic itud , la Junta Dire c tiva te nd rá e n c ue nta la s c a ra c te rístic a s so c io e c o nó mic a s d e la re g ió n y la s c o nd ic io ne s fina nc ie ra s d e lo s p ro ye c to s p ro d uc tivo s. b) El p la zo p a ra la a m o rtiza c ió n d e e sto s c ré d ito s no se rá infe rio r a d o c e (12) a ño s, c o n p e río d o s d e g ra c ia no me no re s a d o s (2) a ño s. ARTÍC ULO 17. - G arantías. Pa ra e fe c to s d e l o to rg a m ie nto d e la s g a ra ntía s e n fa vo r d e la s e ntid a d e s d e l se c to r fina nc ie ro q ue p a rtic ip e n e n e l p ro c e so d e Re fo rm a Ag ra ria y De sa rro llo Rura l, se d a rá un tra ta m ie nto inte g ra l re sp a ld a d o p o r e l Fo nd o Ag ro p e c ua rio d e G a ra ntía s d e ntro d e lo s sig uie nte s me c a nismo s: 91 a) El c ré d ito c o m p le m e nta rio p a ra la a d q uisic ió n d e tie rra s rura le s se g a ra ntiza rá c o n hip o te c a so b re e l inm ue b le o b je to d e ne g o c ia c ió n, la c ua l se c o nstituirá e n la misma e sc ritura p úb lic a d e c o mp ra ve nta . b) El Fo nd o Ag ro p e c ua rio d e G a ra ntía s re sp a ld a rá e l c ré d ito d e p ro d uc c ió n y lo s d e má s c ré d ito s c o mp le me nta rio s a l d e a d q uisic ió n d e tie rra s, d e a c ue rd o c o n la s c o nd ic io ne s q ue p a ra e ste e fe c to d e te rm ine la C o misió n Na c io na l d e C ré d ito Ag ro p e c ua rio . 18. - C o nve nio s . El Fo nd o p a ra e l Fina nc ia m ie nto d e l Se c to r Ag ro p e c ua rio (Fina g ro ), e n su c o nd ic ió n d e c o o rd ina d o r d e l sub siste m a d e fina nc ia c ió n, p ro m o ve rá la c e le b ra c ió n d e c o nve nio s e ntre lo s o rg a nism o s d e l se c to r fina nc ie ro , e l INC O RA y la s d e m á s e ntid a d e s p úb lic a s y p riva d a s, c ua nd o e sto s se re q uie ra n p a ra re g ula r la o p e ra tivid a d d e l sub siste m a d e fina nc ia c ió n p re visto e n la Le y 160 d e 1994. Lo s c o nve nio s q ue se c e le b re n e n d e sa rro llo d e e ste a rtíc ulo , d e b e rá n g a ra ntiza r q ue e l b e ne fic ia rio te ng a la e fe c tiva p o sib ilid a d d e o b te ne r a c o rto p la zo e l c ré d ito d e tie rra s, d e a d e c ua c ió n d e tie rra s, d e c a p ita l d e tra b a jo y lo s d e m á s fina nc ia m ie nto s re q ue rid o s, b a jo lo s p rinc ip io s d e e c o no mía e n lo s c o sto s a d ministra tivo s, c e le rid a d e n la d e finic ió n y e q uid a d e n la a sig na c ió n. ARTÍC ULO C A PÍTULO III DEL PRO G RAMA DE ASESO RÍA PARA LA G ESTIÓ N EMPRESARIAL RURAL ARTÍC ULO 19. - De finic ió n . Entié nd e se p o r a se so ría p a ra la g e stió n e m p re sa ria l rura l e l a p o yo d e c a rá c te r té c nic o , juríd ic o y a d m inistra tivo e n la ne g o c ia c ió n d e p re d io s, la m ic ro p la nific a c ió n, o rg a niza c ió n y p ue sta e n m a rc ha d e la e m p re sa b á sic a a g ro p e c ua ria q ue e lija n lo s b e ne fic ia rio s, a sí c o m o lo s p ro g ra ma s te nd ie nte s a p ro p ic ia r su tra nsfo rma c ió n e n p e q ue ño s e mp re sa rio s rura le s c o n c a p a c id a d d e a uto g e stió n, c o n e l fin d e ha b ilita rlo s p a ra re c ib ir lo s d e má s se rvic io s d e l Esta d o . Esta a se so ría p o d rá p re sta rse e n fo rma d ire c ta o c o ntra ta d a . El p ro g ra m a d e a se so ría p a ra la g e stió n e m p re sa ria l rura l ta m b ié n c o mp re nd e rá a lo s b e ne fic ia rio s d e la s a c tivid a d e s d e c o nstituc ió n y a mp lia c ió n d e re sg ua rd o s ind íg e na s y a lo s c a mp e sino s a d jud ic a ta rio s d e tie rra s b a ld ía s. ARTÍC ULO 20. - C o b e rtura de la ase so ría . Me d ia nte lo s p ro g ra m a s d e g e stió n e m p re sa ria l rura l se a se so ra rá a lo s b e ne fic ia rio s d e Re fo rm a Ag ra ria e n lo s sig uie nte s a sp e c to s: 92 a) b) Info rm a c ió n a d e c ua d a y o p e ra tiva a lo s p o te nc ia le s b e ne fic ia rio s d e lo s p ro g ra m a s d e Re fo rm a Ag ra ria , so b re lo s re q uisito s p a ra a c c e d e r a l sub sid io y a o tro s se rvic io s d e l Esta d o . Ase so ría a lo s c a m p e sino s y p ro p ie ta rio s p a ra p ro m o ve r ne g o c ia c io ne s e q uilib ra d a s, q ue g a ra ntic e n la e fic ie nc ia d e l me rc a d o c o mo m e c a nism o d e a sig na c ió n d e tie rra s. c) Estud io s juríd ic o s y té c nic o s so b re la p ro p ie d a d y la a p titud a g ro p e c ua ria d e lo s inm ue b le s p ro p ue sto s, c o n e l fin d e a se g ura r la e fic a c ia d e lo s título s re sp e c tivo s, una e xp lo ta c ió n c o mp e titiva y re nta b le y a d e má s, p a ra q ue e l sub sid io d e tie rra s c ump la c o n la func ió n so c ia l y e c o nó m ic a e sp e ra d a . d) Estud io s re la c io na d o s c o n la id e ntific a c ió n p re d ia l y la d ivisió n m a te ria l d e lo s inm ue b le s e n lo s q ue e xista inte ré s d e e na je na c ió n o a d q uisic ió n, c o n e l fin d e p ro ye c ta r la o rg a niza c ió n d e la s unid a d e s a g ríc o la s fa m ilia re s p o sib le s d e a c ue rd o c o n e l ing re so ne to se ña la d o e n lo s re g la m e nto s. e) Sum inistro d e m a nua le s d e p ro ye c to p o r zo na s ho m o g é ne a s p a ra c o nfo rm a r la e m p re sa b á sic a a g ro p e c ua ria , d e b id a m e nte c o nc e rta d o s c o n la s e ntid a d e s e nc a rg a d a s d e la fina nc ia c ió n d e l c ré d ito d e tie rra s y e l c ré d ito d e p ro d uc c ió n, a te nd ie nd o lo s p la ne s d e d e sa rro llo munic ip a l. f) Ap o yo a l p ro c e so d e re c ib o d e la tie rra e insta la c ió n y e ntre g a d e l p ro ye c to a la UMATA d e l munic ip io d o nd e e sté lo c a liza d o e l p re d io . g) El d ise ño , fo rm ula c ió n y ve rific a c ió n d e l p ro ye c to q ue d e b a n p re se nta r lo s p o te nc ia le s b e ne fic ia rio s, fre nte a lo s p la ne s d e d e sa rro llo rura l, lo s p la ne s a g ríc o la s y p e c ua rio s y e l b a nc o munic ip a l d e p ro ye c to s. h) Ap o yo e n la fo rm ula c ió n y suste nta c ió n d e p ro ye c to s d e inve rsio ne s c o m p le m e nta ria s a la a sig na c ió n d e tie rra s, a sí c o m o el a c o mp a ña mie nto p a ra q ue se p ro g ra me n e sta s inve rsio ne s p o r p a rte d e la s e ntid a d e s o fic ia le s, se g ún sus c o m p e te nc ia s. i) O rg a niza c ió n y a d ministra c ió n d e la e mp re sa b á sic a d e p ro d uc c ió n. j) Ase so ría y a p o yo p a ra la c o nfo rm a c ió n d e c o o p e ra tiva s d e b e ne fic ia rio s d e la re fo rma a g ra ria ha sta a c c e d e r a l sub sid io re sp e c tivo . PA RÁ G RA FO .- La s a c tivid a d e s a q ue se re fie re n lo s lite ra le s g ), h), i) y j) d e e ste a rtíc ulo se p re sta rá n p re fe re nte m e nte p o r e l INC O RA m e d ia nte e l siste m a d e c o ntra ta c ió n. ARTÍC ULO 21. Re spo nsab ilidad de la ase so ría . El INC O RA e s e l o rg a nismo re sp o nsa b le d e la p la ne a c ió n d e la a se so ría p a ra la g e stió n e m p re sa ria l. Pa ra o rg a niza r su func ió n d e b e rá e la b o ra r m e to d o lo g ía s a sim ila b le s p o r la 93 c o m unid a d . El Instituto p o d rá o p ta r p o r la c o ntra ta c ió n c o n o rg a niza c io ne s no g ub e rna m e nta le s, u o tra s d e l se c to r p riva d o d e d ic a d a s a la s a c tivid a d e s d e d e sa rro llo rura l, c o n la a p ro b a c ió n d e la re sp e c tiva c o m unid a d . PA RÁ G RA FO 1o . - La a se so ría a la g e stió n e m p re sa ria l rura l ta m b ié n p o d rá c o ntra ta rse c o n lo s m unic ip io s q ue te ng a n d e b id a m e nte o rg a niza d a s sus o fic ina s d e p la nific a c ió n y la s uma ta s. PA RÁ G RA FO 2o . - La s a c tivid a d e s d e a d ministra c ió n rura l, c o me rc ia liza c ió n, c ré d ito , tra nsfe re nc ia d e te c no lo g ía y o rg a niza c ió n e m p re sa ria l, se rá n a d e la nta d a s d ire c ta me nte p o r la s e ntid a d e s inte g ra nte s d e l Siste ma Na c io na l d e Re fo rma Ag ra ria y De sa rro llo Rura l C a mp e sino , se g ún sus c o mp e te nc ia s p a rtic ula re s. ARTÍC ULO 22. - Té rm ino de durac ió n de la A se so ría . La a se so ría p a ra la g e stió n e m p re sa ria l rura l q ue p re sta rá e l Esta d o se e xte nd e rá ha sta c ua nd o e l suje to d e Re fo rma Ag ra ria re c ib a la unid a d a g ríc o la fa milia r y se ha lle e sta b iliza d a , a juic io d e la s e ntid a d e s re sp o nsa b le s d e la a se so ría a la e m p re sa b á sic a a g ro p e c ua ria . En ning ún c a so la a se so ría d e mo ra rá má s d e d o s a ño s. El INC O RA d e finirá la c ulm ina c ió n d e la a se so ría a c a d a b e ne fic ia rio , a te nd ie nd o a l re sulta d o d e la e va lua c ió n d e l p ro ye c to p ro d uc tivo q ue o rig inó la m ism a . ARTÍC ULO 23. - Vig e nc ia . El p re se nte d e c re to rig e a p a rtir d e la fe c ha d e su p ro mulg a c ió n y d e ro g a la s d isp o sic io ne s q ue le se a n c o ntra ria s. C o muníq ue se y c úmp la se Da d o e n Sa nta fé d e Bo g o tá D.C ., a junio 20 d e 1995. ERNESTO SAMPER PIZANO Pre sid e nte d e la Re p úb lic a Ministro d e Ag ric ultura y De sa rro llo Rura l A NTO NIO HERNÁ NDEZ G A MA RRA Pub lic a d o e n e l d ia rio o fic ia l No . 41896 d e junio 20 d e 1995. 94 DECRETO No. 1032 DE 1995 Del procedimiento 95 DEC RETO No . 1032 DE 1995 ( junio 20) Po r e l c ua l se re g la me nta e l p ro c e d imie nto p a ra la ne g o c ia c ió n vo lunta ria d e tie rra s e ntre ho mb re s y muje re s c a mp e sino s suje to s d e re fo rma a g ra ria y p ro p ie ta rio s p re visto e n e l C a p ítulo V d e la Le y 160 d e 1994 y se d ic ta n o tra s d isp o sic io ne s. EL PRESIDENTE DE LA REPÚBLIC A DE C O LO MBIA e n e je rc ic io d e sus fa c ulta d e s c o nstituc io na le s y le g a le s, y e n e sp e c ia l la s q ue le c o nfie re e l nume ra l 11 d e l Artíc ulo 189 d e la C o nstituc ió n Po lític a , D E C R E T A: C APÍTULO I G ENERALIDADES ARTÍC ULO 1o . - C am po de aplic ac ió n . La s d isp o sic io ne s d e l p re se nte d e c re to se a p lic a rá n a lo s ho m b re s y m uje re s c a m p e sino s q ue , d e c o nfo rm id a d c o n lo d isp ue sto p o r la Le y 160 d e 1994 y la s no rma s q ue la re g la me nta n y d e sa rro lla n, te ng a n la c o nd ic ió n d e suje to s d e re fo rma a g ra ria y se ha lle n insc rito s e n e l re g istro re g io na l d e a sp ira nte s a l o to rg a m ie nto d e l sub sid io p a ra la a d q uisic ió n d e tie rra s; a lo s p ro p ie ta rio s d e p re d io s rura le s, a la s so c ie d a d e s inmo b ilia ria s rura le s le g a lme nte c o nstituíd a s y a lo s d e má s a g e nte s d e l me rc a d o d e tie rra s a c e p ta d o s p o r e l Instituto c ua nd o a q ue llo s y e sto s p ro m ue va n lo s p ro c e so s d e ne g o c ia c ió n vo lunta ria p re visto s e n la c ita d a le y. ARTÍC ULO 2o . - Finalidade s de l pro c e dim ie nto . De c o nfo rmid a d c o n e l a rtíc ulo 1o . d e la Le y 160 d e 1994 y c o n e l p ro p ó sito d e p ro mo ve r y fa c ilita r e l a c c e so p ro g re sivo a la p ro p ie d a d d e la tie rra d e q uie ne s re úna n lo s re q uisito s y e xig e nc ia s q ue se e sta b le zc a n p a ra o b te ne r e l sub sid io y e l c ré d ito c o mp le me nta rio e n la a d q uisic ió n d e tie rra s, lo s func io na rio s d e l Instituto C o lo m b ia no d e la Re fo rm a Ag ra ria , lo s ho m b re s y m uje re s c a m p e sino s, lo s 96 p ro p ie ta rio s d e p re d io s rura le s, la s so c ie d a d e s inm o b ilia ria s rura le s y d e m á s a g e nte s d e l me rc a d o d e tie rra s te nd rá n e n c ue nta la s sig uie nte s fina lid a d e s d e l p ro c e d imie nto q ue se re g ula me d ia nte e l p re se nte De c re to : a) El e sta b le c imie nto o p o rtuno y e fic ie nte d e lo s se rvic io s d e a p o yo p re visto s e n la le y, e ste d e c re to y e n lo s re g la m e nto s e n fa vo r d e lo s ho m b re s y muje re s c a mp e sino s d e e sc a so s re c urso s e n lo s p ro c e so s d e a d q uisic ió n d e tie rra s q ue e llo s p ro m ue va n y a se g ura r la tra nsp a re nc ia , e l c o nte nid o y la c a lid a d d e la info rma c ió n so b re o fe rta s y d e ma nd a d e p re d io s rura le s, sus c a ra c te rístic a s y la c o nd ic ió n so c io e -c o nó mic a d e lo s a sp ira nte s a l sub sid io y c ré d ito c o mp le me nta rio p a ra la a d q uisic ió n d e tie rra s. b) La p re sta c ió n d e a se so ría té c nic a y juríd ic a a lo s b e ne fic ia rio s e n lo s p ro c e so s d e a d q uisic ió n d e tie rra s, c ua nd o é sto s o b re n m e d ia nte la s m o d a lid a d e s d e ne g o c ia c ió n vo lunta ria c o n lo s p ro p ie ta rio s, o a tra vé s d e lo s se rvic io s q ue o fre zc a n las so c ie d a d e s inmo b ilia ria s rura le s y e n la s re unio ne s d e c o nc e rta c ió n. c) La d ina miza c ió n d e la o fe rta d e tie rra s, c o mo e stra te g ia d e la p o lític a d e nue vo imp ulso a la re fo rma a g ra ria c o nte nid a e n la le y. C APÍTULO II SERVIC IO S DE APO YO Y ASESO RÍA A RTÍC ULO 3o . - Siste m a de info rm ac ió n de l se rvic io inm o b iliario de l INC O RA. Pa ra g a ra ntiza r e l a d e c ua d o y e fic ie nte c ump limie nto d e la s func io ne s c o nte mp la d a s e n lo s nume ra le s 3o ., 5o . y 6o . d e l a rtíc ulo 12 d e la Le y 160 d e 1994, e l Instituto e sta b le c e rá un siste ma d e info rma c ió n inmo b ilia ria a nive l c e ntra l y re g io na l, e l c ua l se ma nte nd rá a c tua liza d o y d e b e rá se r c o nsulta d o p o r lo s a g e nte s d e l m e rc a d o d e tie rra s e n lo s p ro c e so s d e e na je na c ió n d e inm ue b le s rura le s q ue se p ro mue va n p a ra fine s d e re fo rma a g ra ria. ARTÍC ULO 4o . - Re g istro re g io nal de p re dio s. En c a d a G e re nc ia Re g io na l d e l Instituto C o lo mb ia no d e la Re fo rma Ag ra ria ha b rá un re g istro re g io na l d e p re d io s rura le s, e n e l c ua l se insc rib irá n a q ue llo s inmue b le s q ue hub ie re n sid o o fre c id o s e n ve nta vo lunta ria a lo s c a mp e sino s o a l Instituto p o r sus p ro p ie ta rio s, la s so c ie d a d e s inm o b ilia ria s rura le s o d e m á s a g e nte s d e l m e rc a d o d e tie rra s, p re vio e l c ump limie nto d e lo s p ro c e d imie nto s y e xig e nc ia s e sta b le c id a s p o r e l INC O RA p a ra e l re sp e c tivo re g istro . Ad e má s d e lo s re q uisito s d e insc rip c ió n se ña la d o s e n lo s re g la me nto s, p a ra la c o rre sp o nd ie nte insc rip c ió n e n e l re g istro re g io na l d e b e rá n te ne rse e n c ue nta la s p rio rid a d e s e ind ic a d o re s so c io e c o nó mic o s q ue e sta b le zc a la Junta 97 Dire c tiva d e l Instituto , c o nfo rme a l a rtíc ulo 8o . d e la Le y 160 d e 1994, la d istrib uc ió n re g io na l d e lo s sub sid io s y e l c ré d ito c o mp le me nta rio d e tie rra s y la s d isp o nib ilid a d e s p re sup ue sta le s d e l INC O RA. La d ivulg a c ió n d e la info rma c ió n re la c io na d a c o n lo s p re d io s rura le s p ro p ue sto s e n ve nta p o r lo s p ro p ie ta rio s, la s so c ie d a d e s inmo b ilia ria s rura le s y d e m á s a g e nte s d e l m e rc a d o d e tie rra s se o fre c e rá a lo s inte re sa d o s m e d ia nte a viso s fija d o s e n la s G e re nc ia s Re g io na le s d e l Instituto C o lo mb ia no d e la Re fo rma Ag ra ria y e n la d e p e nd e nc ia c o rre sp o nd ie nte d e sus O fic ina s C e ntra le s. ARTÍC ULO 5o . Re g istro re g io nal de asp irante s. Lo s ho mb re s y muje re s c a mp e sino s d e e sc a so s re c urso s m a yo re s d e d ie c ise is (16) a ño s q ue se ha lle n inte re sa d o s e n la a d q uisic ió n d e tie rra s c o n sub sid io y c ré d ito c o mp le me nta rio c o n a rre g lo a la Le y 160 d e 1994 y sus re g la me nto s, d e b e rá n so lic ita r a la re sp e c tiva G e re nc ia Re g io na l d e l Instituto C o lo mb ia no d e la Re fo rma Ag ra ria su insc rip c ió n e n e l re g istro re g io na l d e a sp ira nte s. Pa ra ta l e fe c to , e l Instituto p ro c e d e rá a so lic ita rle s la info rma c ió n y d o c ume nta c ió n e xig id a e n lo s re g la me nto s c o rre sp o nd ie nte s c o n e l o b je to d e ve rific a r q ue re úna n lo s re q uisito s c o nte mp la d o s p a ra se r b e ne fic ia rio s d e lo s p ro g ra ma s d e a d q uisic ió n d e tie rra s, a sí c o mo lo s p re visto s p a ra e l o to rg a m ie nto d e l c ré d ito c o mp le me nta rio . ARTÍC ULO 6o . Re unio ne s de c o nc e rtac ió n . El G e re nte G e ne ra l d e l INC O RA o e l Pre sid e nte d e l C o mité d e Re fo rma Ag ra ria d e q ue tra ta e l a rtíc ulo 90 d e la Le y 160 d e 1994, p o d rá n c o nvo c a r a re unio ne s d e c o nc e rta c ió n e n la s c uale s p a rtic ip a rá n lo s c a m p e sino s inte re sa d o s e n la a d q uisic ió n d e tie rra s c o n sub sid io y c ré d ito c o mp le me nta rio , lo s p ro p ie ta rio s rura le s y d e má s a g e nte s d e l me rc a d o d e tie rra s q ue d e se e n o fre c e r e n ve nta lo s inm ue b le s q ue hub ie re n sid o p re via m e nte insc rito s e n e l re g istro re g io na l d e p re d io s. En la s re unio ne s d e c o nc e rta c ió n, lo s func io na rio s d e l Instituto y q uie ne s inte g ra n e l C o mité d e Re fo rma Ag ra ria e xa mina rá n la s c a ra c te rístic a s d e lo s inmue b le s re sp e c tivo s, la s c o nd ic io ne s g e ne ra le s y e sp e c ia le s d e la a d q uisic ió n q ue se p ro p o ng a n y lo s d o c ume nto s q ue se hub ie re n a p o rta d o e n e l p ro c e so d e ne g o c ia c ió n vo lunta ria . El d e sa rro llo y re sulta d o s d e la s re unio ne s d e c o nc e rta c ió n se c o nsig na rá n e n la s a c ta s c o rre sp o nd ie nte s, e n la s c ua le s se d e ja rá c o nsta nc ia d e l c o nte nid o d e la s o fe rta s d e ve nta q ue fo rmula re n lo s p ro p ie ta rio s y d e la s p ro p ue sta s d e a d q uisic ió n q ue p re se nta re n lo s c a mp e sino s inte re sa d o s. Si hub ie re a c ue rd o d e ne g o c ia c ió n d e p re d io s rura le s, e l Instituto ve rific a rá su a juste a la s d isp o sic io nes le g a le s y re g la me nta ria s so b re a d q uisic ió n d e tie rra s p a ra fine s d e re fo rm a a g ra ria y lo s c a m p e sino s p ro c e d e rá n a a d e la nta r la s d ilig e nc ia s re la c io na d a s c o n e l o to rg a mie nto d e l sub sid io y e l c ré d ito c o mp le me nta rio e sta b le c id a s e n e l d e c re to re g la me nta rio e sp e c ia l so b re la m a te ria . C ua nd o no hub ie re a c ue rd o d e ne g o c ia c ió n e ntre c a mp e sino s y p ro p ie ta rio s, e l a c ta d e la re unió n d e c o nc e rta c ió n d o nd e c o nste e l d e sa c ue rd o se rá so m e tid a a la c o nsid e ra c ió n d e la Junta Dire c tiva d e l Instituto p a ra q ue c o nc e p túe so b re la ne c e sid a d d e c o nvo c a r a o tra s re unio ne s d e c o nc e rta c ió n, 98 d o nd e lo s inte re sa d o s p ro p o ng a n o tra s a lte rna tiva s d e a d q uisic ió n d e p re d io s rura le s c o n sub sid io y c ré d ito . Si a p e sa r d e la s a lte rna tiva s p re vista s e n e l inc iso a nte rio r p e rsistie re e l d e sa c ue rd o so b re la s c o nd ic io ne s d e ne g o c ia c ió n d e p re d io s rura le s, e l G e re nte G e ne ra l d e l INC O RA e va lua rá la ne c e sid a d y c o nve nie nc ia d e la a d q uisic ió n, c o nfo rm e a la s c a usa le s, c irc unsta nc ia s o c rite rio s q ue hub ie re e sta b le c id o me d ia nte re g la me nto la Junt a Dire c tiva , y p o d rá d isp o ne r o no la a d q uisic ió n d e lo s inmue b le s rura le s c o rre sp o nd ie nte s c o n a rre g lo a l p ro c e d imie nto re g ula d o e n e l C a p ítulo VI d e la Le y 160 d e 1994 y e l De c re to re g la me nta rio 2666 d e 1994. C APÍTULO III AG ENTES DEL MERC ADO DE TIERRAS ARTÍC ULO 7o . A g e nte s de l m e rc ado de tie rras. So n a g e nte s d e l me rc a d o d e tie rra s, p a ra lo s fine s d e l p re se nte De c re to , a d e má s d e lo s ho mb re s y muje re s c a mp e sino s d e e sc a so s re c urso s q ue re úna n lo s re q uisito s d e e le g ib ilid a d e sta b le c id o s e n la le y y lo s re g la me nto s y la s so c ie d a d e s inmo b ilia ria s rura le s le g a lme nte c o nstituid a s, c uyo o b je to so c ia l c o mp re nd a la s a c tivid a d e s p re vista s e n la Le y 160 d e 1994 y e l p re se nte d e c re to , la s p e rso na s na tura le s o juríd ic a s q ue inte rve ng a n p a ra c o a d yuva r e n e l d e sa rro llo y e l lo g ro d e lo s fine s d e lo s p ro c e so s d e ne g o c ia c ió n vo lunta ria re g ula d o s e n e ste e sta tuto . La s so c ie d a d e s inm o b ilia ria s rura le s y d e m á s a g e nte s d e l m e rc a d o d e tie rra s p o d rá n o fre c e r a lo s c a mp e sino s o a l Instituto , e n la s o fe rta s d e e na je na c ió n d e inmue b le s rura le s, la e la b o ra c ió n d e p ro ye c to s d e p a rc e la c ió n y o tro s se rvic io s q ue se a n c o ne xo s o c o mp le me nta rio s d e é sta s, sie mp re q ue c o nsulte n o se a d e c úe n a lo s o b je tivo s p re visto s e n la Le y 160 d e 1994 y se a n a c e p ta d o s p o r lo s c a mp e sino s inte re sa d o s o e l INC O RA, se g ún e l c a so . C APÍTULO IV DEL PRO CEDIMIENTO ARTÍC ULO 8o . De l pro c e dim ie nto . Lo s p ro p ie ta rio s d e p re d io s rústic o s o sus a p o d e ra d o s, lo s re p re se nta nte s le g a le s d e la s so c ie d a d e s inmo b ilia ria s rura le s y d e m á s a g e nte s d e l m e rc a d o d e tie rra s inte re sa d o s e n la e na je na c ió n vo lunta ria d e lo s inmue b le s c o rre sp o nd ie nte s a lo s c a mp e sino s o a l Instituto , d e b e rá n tra mita r a nte la s G e re nc ia s Re g io na le s d e l INC O RA su insc rip c ió n p re via e n e l re g istro re g io na l d e p re d io s. 99 Pa ra ta l fín, so lic ita rá n a l Instituto la p rá c tic a d e una visita y e stud io té c nic o d e lo s p re d io s re sp e c tivo s, e n la c ua l p o d rá n p a rtic ip a r lo s c a mp e sino s inte re sa d o s e n la ne g o c ia c ió n, si lo s hub ie re , p a ra e sta b le c e r su a p titud a g ro ló g ic a y d e má s re q uisito s se ña la d o s e n e l re g la me nto y la le y, se g ún lo p re visto e n e l a rtíc ulo 4o . d e l De c re to 2666 d e 1994, y a p o rta rá n lo s d o c ume nto s a c tua liza d o s q ue a c re d ite n la p le na p ro p ie d a d , lo s p la no s q ue p e rmita n la id e ntific a c ió n p re d ia l, e la b o ra d o s c o nfo rme a la s d isp o sic io ne s o e xig e nc ia s e sta b le c id a s p o r e l Instituto G e o g rá fic o Ag ustín C o d a zzi, o lo s q ue hub ie re n sid o a d o p ta d o s p o r e l INC O RA y e l a va lúo c o me rc ia l c o rre sp o nd ie nte , p ra c tic a d o c o n suje c ió n a la s no rma s, c rite rio s y p a rá me tro s se ña la d o s e n la Le y 160 d e 1994, su d e c re to re g la m e nta rio e sp e c ia l so b re la ma te ria y e l p ro c e d imie nto q ue , d e ma ne ra g e ne ra l e xp id a e l G e re nte G e ne ra l d e l INC O RA y lo s d e má s d o c ume nto s q ue se a n p e rtine nte s. C ua nd o se tra te d e c a mp e sino s insc rito s e n e l re g istro re g io na l d e a sp ira nte s inte re sa d o s e n la a d q uisic ió n d e d e te rmina d o p re d io q ue no se ha lla re insc rito e n e l re g istro inmo b ilia rio re g io na l d e l INC O RA, a q ue llo s info rma rá n a l Instituto so b re sus c a ra c te rístic a s g e ne ra le s y p o sib le s c o nd ic io ne s d e ne g o c ia c ió n. En e ste e ve nto , e l INC O RA p ro c e d e rá a d a r a v iso a l p ro p ie ta rio re sp e c tivo p a ra q ue ma nifie ste , d e ma ne ra e xp re sa , si se ha lla inte re sa d o e n la e na je na c ió n vo lunta ria d e l inmue b le rura l c o rre sp o nd ie nte , se g ún lo s p ro c e d imie nto s y d isp o sic io ne s c o nsig na d o s e n la Le y 160 d e 1994, la s no rma s q ue la re g la me nta n o d e sa rro lla n y e l p re se nte d e c re to . Una ve z insc rito e l inmue b le d e q ue se tra te e n e l re g istro re g io na l d e p re d io s y ve rific a d a la c o nd ic ió n d e suje to s d e re fo rma a g ra ria d e lo s c a mp e sino s inte re sa d o s, se g ún e l re g istro re g io na l d e a sp ira nte s, e l INC O RA d isp o nd rá la c e le b ra c ió n d e la re unió n d e c o nc e rta c ió n p a ra e fe c to s d e a na liza r la s p ro p ue sta s d e ve nta y c o mp ra d e p re d io s y la s c o nd ic io ne s d e ne g o c ia c ió n, se g ún lo se ña la d o e n e ste De c re to . Pa ra e l p e rfe c c io na m ie nto d e la ne g o c ia c ió n vo lunta ria d e p re d io s rura le s re g ula d o e n e ste e sta tuto , se e xig irá p re via m e nte la e xp e d ic ió n d e la c e rtific a c ió n p o r p a rte d e l Instituto so b re la e xiste nc ia d e d isp o nib ilid a d p re sup ue sta l p a ra e l g iro d e l m o nto d e l sub sid io d e tie rra s y la a p ro b a c ió n d e l c ré d ito c o mp le me nta rio p a ra la a d q uisic ió n d e tie rra s, se g ún lo s té rmino s y c o nd ic io ne s e sta b le c id o s e n e l d e c re to re g la me nta rio e sp e c ia l so b re la ma te ria . C APÍTULO V PREC IO Y FO RMA DE PAG O ARTÍC ULO 9o . - De te rm inac ió n de l pre c io . En c a so d e q ue hub ie re a c ue rd o d e ne g o c ia c ió n vo lunta ria e ntre c a m p e sino s y p ro p ie ta rio s, e l p re c io se rá e l q ue c o nve ng a n la s p a rte s, te nie nd o sie mp re e n c ue nta , c o mo p unto d e re fe re nc ia , e l a va lúo c o m e rc ia l q ue se ha ya p ra c tic a d o so b re e l inm ue b le , c o ntra ta d o p o r e l p ro p ie ta rio , la so c ie d a d inmo b ilia ria rura l o e l a g e nte d e l me rc a d o c o n 100 p e rso na s na tura le s o juríd ic a s le g a lme nte ha b ilita d a s p a ra e llo , e l c ua l d e b e rá e la b o ra rse c o n suje c ió n a la s no rm a s, c rite rio s y p a rá m e tro s p re visto s e n la Le y 160 d e 1994, la s d isp o sic io ne s d e l d e c re to re g la me nta rio e sp e c ia l so b re e la b o ra c ió n d e a va lúo s c o me rc ia le s d e p re d io s p a ra fine s d e re fo rma a g ra ria y c o nfo rme a l p ro c e d imie nto q ue , a d o p te d e ma ne ra g e ne ra l e l G e re nte G e ne ra l d e l INC O RA p a ra la p rá c tic a y p re se nta c ió n d e lo s a va lúo s. En to d o c a so e l va lo r d e la Unid a d Ag ríc o la Fa m ilia r q ue re sulte d e l a va lúo c o me rc ia l p ra c tic a d o , o e l q ue c o nve ng a n lo s c a mp e sino s y lo s p ro p ie ta rio s, o d e má s a g e nte s d e l me rc a d o d e tie rra s, no p o d rá e xc e d e r e l va lo r m á xim o to ta l q ue e n sa la rio s m ínim o s m e nsua le s le g a le s hub ie re e sta b le c id o la Junta Dire c tiva d e l INC O RA p a ra e l re sp e c tivo m unic ip io o zo na e n re la c ió n c o n la s Unid a d e s Ag ríc o la s Fa m ilia re s q ue se p o d rá n a d q uirir c o n a rre g lo a la s d isp o sic io ne s d e la le y d e re fo rma a g ra ria y sus re g la me nto s. Pa ra d e te rm ina r e l va lo r d e l sub sid io q ue p o d rá o to rg a rse a lo s suje to s d e re fo rm a a g ra ria , e l Instituto e sta b le c e rá e n e l nive l p re d ia l e l ta m a ño d e la unid a d a g ríc o la fa milia r. En ning ún c a so e l Instituto a uto riza rá lo s a c ue rd o s d e ne g o c ia c ió n d e tie rra s q ue c e le b re n lo s c a mp e sino s y p ro p ie ta rio s rura le s, y d e má s a g e nte s d e l me rc a d o d e tie rra s, o e l o to rg a mie nto d e l sub sid io , o e l a d e la nta mie nto d e trá m ite s re la c io na d o s c o n la c o nse c uc ió n d e l c ré d ito c o m p le m e nta rio d e a d q uisic ió n d e tie rra s, c ua nd o e xista n g ra ve s limita nte s d e o rd e n le g a l q ue no p e rmita n su e na je na c ió n; no re úna n la s c a ra c te rístic a s y e xig e nc ia s se ña la d a s p a ra su se le c c ió n; lo s c a m p e sino s no te ng a n la c o nd ic ió n d e suje to s d e re fo rm a a g ra ria ; lo s p la no s, a va lúo s y d e m á s d o c um e nto s se hub ie re n e la b o ra d o c o n d e sc o no c imie nto d e la s no rma s q ue re g ula n su p rá c tic a y p re se nta c ió n y, e n g e ne ra l, e n e l e ve nto d e q ue la s p ro p ue sta s d e ne g o c ia c ió n q ue so me ta n a c o nsid e ra c ió n d e l Instituto lo s ho mb re s y muje re s c a mp e sino s, lo s p ro p ie ta rio s rura le s, la s so c ie d a d e s inm o b ilia ria s rura le s y d e m á s a g e nte s d e l m e rc a d o d e tie rra s no se ha lle n c o nfo rme s c o n la Le y 160 d e 1994, lo s d e c re to s re g la me nta rio s p e rtine nte s y lo s d e sa rro llo s no rma tivo s q ue c o n a uto riza c ió n le g a l e xp id a e l INC O RA. ARTÍC ULO 10o . - Fo rm a d e p a g o. La s tie rra s rura le s q ue a d q uie ra n lo s ho mb re s y muje re s c a mp e sino s suje to s d e re fo rma a g ra ria me d ia nte la s mo d a lid a d e s y e l p ro c e d imie nto se ña la d o e n e l C a p ítulo V d e la Le y 160 d e 1994 se p a g a rá n a lo s p ro p ie ta rio s, a la s so c ie d a d e s inmo b ilia ria s rura le s, o a lo s a g e nte s d e l me rc a d o d e tie rra s q ue hub ie re n fo rmula d o la o fe rta d e ve nta re sp e c tiva , d e la sig uie nte m a ne ra : a ) El c inc ue nta p o r c ie nto (50%) d e l va lo r d e l p re d io q ue se hub ie re a c o rd a d o e n Bo no s Ag ra rio s. b ) El c inc ue nta p o r c ie nto (50%) re sta nte , e n d ine ro e fe c tivo . El va lo r d e l c ré d ito c o mp le me nta rio p a ra la a d q uisic ió n d e tie rra s o to rg a d o p o r lo s inte rme d ia rio s fina nc ie ro s a lo s c a mp e sino s, se rá e ntre g a d o d ire c ta me nte p o r a q ue llo s a lo s p ro p ie ta rio s o sus re p re se nta nte s y se rá c o m p uta d o co m o p a rte d e l p a g o d e la sum a q ue d e b a re c o no c e rse e n d ine ro e fe c tivo , d e ntro d e lo s 101 tre inta (30) d ía s sig uie nte s a la fe c ha d e susc rip c ió n d e la e sc ritura p úb lic a c o rre sp o nd ie nte . El re ma ne nte d e l p a g o e n e fe c tivo , se rá c a nc e la d o p o r e l INC O RA c o n c a rg o a l p re sup ue sto d e l sub sid io d e tie rra s, e n d o s c o nta d o s, c o n ve nc im ie nto s a se is (6) y d o c e (12) me se s, lo s q ue se c o nta rá n a p a rtir d e la fe c ha d e p a g o d e l c o nta d o inic ia l, p e ro e l Instituto p o d rá c a nc e la r la s suma s re sp e c tiva s a nte s d e lo s ve nc imie nto s se ña la d o s, se g ún la s d isp o nib ilid a d e s p re sup ue sta le s. El c inc ue nta p o r c ie nto (50%) re sta nte d e l va lo r q ue se a c ue rd e so b re e l p re d io se rá p a g a d o p o r e l INC O RA e n b o no s a g ra rio s, ig ua lm e nte c o n c a rg o a l sub sid io d e tie rra s, e n la o p o rtunid a d q ue se e sta b le zc a c o n a p ro b a c ió n d e a q ue l e n e l c o ntra to d e c o mp ra ve nta q ue se c e le b re . To d a s la s c a ntid a d e s q ue d e b a re c o no c e r e l Instituto a lo s p ro p ie ta rio s, a la s so c ie d a d e s inmo b ilia ria s rura le s y d e má s a g e nte s d e l me rc a d o d e tie rra s q ue hub ie re n p ro p ue sto la e na je na c ió n vo lunta ria d e p re d io s c o nfo rme a l c a p ítulo V d e la Le y 160 d e 1994, d e b e rá n c a nc e la rse una ve z q ue la re sp e c tiva e sc ritura d e c o mp ra ve nta se ha lle d e b id a me nte re g istra d a . Lo s b o no s a g ra rio s so n título s d e d e ud a p úb lic a , c o n ve nc imie nto fina l a c inc o (5) a ño s, p a rc ia lme nte re d imib le s e n c inc o (5) ve nc imie nto s a nua le s, ig ua le s y suc e sivo s, e l p rime ro d e lo s c ua le s ve nc e rá un a ño d e sp ué s d e la fe c ha d e su e xp e d ic ió n, lib re me nte ne g o c ia b le s y so b re lo s q ue se c a usa rá y p a g a rá se m e stra lm e nte un inte ré s d e l o c he nta p o r c ie nto (80%) d e la ta sa d e inc re me nto d e l índ ic e na c io na l d e p re c io s a l c o nsumid o r c e rtific a d o p o r e l DANE p a ra c a d a p e río d o . La s d e má s c a ra c te rístic a s d e lo s b o no s a g ra rio s, c o nfo rme a la le y, se rá n la s e sta b le c id a s e n e l c o rre sp o nd ie nte d e c re to re g la me nta rio q ue e xp id a e l G o b ie rno Na c io na l. ARTÍC ULO 11. Be ne fic io s trib utario s.- La utilid a d o b te nid a p o r la e na je na c ió n d e l inmue b le no c o nstituye re nta g ra va b le ni g a na nc ia o c a sio na l p a ra e l p ro p ie ta rio . Lo s inte re se s q ue d e ve ng ue n lo s b o no s a g ra rio s g o za rá n d e e xe nc ió n d e imp ue sto s d e re nta y c o mp le me nta rio s y p o d rá n se r utiliza d o s p a ra e l p a g o d e lo s m e nc io na d o s im p ue sto s, e n la fo rm a q ue d e te rm ine e l re sp e c tivo d e c re to re g la m e nta rio . C APÍTULO VI CO NDICIÓ N RESO LUTO RIA - O BLIG AC IO NES DE LO S ADQ UIRENTES 12. - C o ndic ió n re so luto ria . En to d a s la s e sc ritura s p úb lic a s d e a d q uisic ió n d e p re d io s rura le s c o n sub sid io y c ré d ito c o mp le me nta rio d e tie rra s, d e b e rá e stip ula rse e xp re sa y c la ra me nte una c lá usula q ue c o nte ng a una c o nd ic ió n re so luto ria d e l sub sid io o to rg a d o p o r e l INC O RA, e n fa vo r d e é ste , p o r un té rmino no me no r d e d o c e (12) a ño s, c o nta d o s a p a rtir d e la fe c ha d e l re g istro d e la e sc ritura , se g ún la c ua l lo s c o rre sp o nd ie nte s c o mp ra d o re s d e l inmue b le re sp e c tivo d e b e rá n re stituir al Instituto e l sub sid io o to rg a d o , re a justa d o ARTÍC ULO 102 a su va lo r p re se nte , c ua nd o q uie ra q ue se c ump la la c o nd ic ió n re so luto ria p o r e l inc ump limie nto d e la s o b lig a c io ne s a c a rg o d e lo s c a mp e sino s a d q uire nte s c o nte mp la d a s e n la le y y lo s re g la me nto s. La Junta Dire c tiva d e l INC O RA re g ula rá me d ia nte no rma d e c a rá c te r g e ne ra l lo re la tivo a la re c up e ra c ió n d e la c ua ntía e ntre g a d a p o r e l INC O RA a título d e sub sid io , b a jo c o nd ic ió n re so luto ria . 13. - O b lig ac io ne s de lo s adq uire nte s.- Lo s ho mb re s y muje re s c a m p e sino s b e ne fic ia rio s d e lo s p ro g ra ma s d e a d q uisic ió n d e tie rra s c o n sub sid io c o ntra e n c o n e l INC O RA, p o r e ste só lo he c ho , la s o b lig a c io ne s y e xig e nc ia s se ña la d a s e n la Le y 160 d e 1994 y e n e l re g la me nto re sp e c tivo re la c io na d a s c o n la a d e c ua d a e xp lo ta c ió n d e la unid a d a g ríc o la fa milia r, la tra nsfe re nc ia d e l d o m inio y p o se sió n, e l a rre nd a m ie nto y d e m á s d e re c ho s so b re é sta a c ua lq uie r título y la s re la tiva s a la d e m o stra c ió n ve ra z d e la s c a lid a d e s y c o nd ic io ne s p a ra se r c o nsid e ra d o suje to d e re fo rma a g ra ria c o n d e re c ho a l sub sid io d e tie rra s. ARTÍC ULO ARTÍC ULO 14. - Disp o sic io ne s sub sídiarias. La s no rma s c o nte mp la d a s e n e l p re se nte De c re to se a p lic a rá n d e p re fe re nc ia e n lo s p ro c e d im ie nto s d e ne g o c ia c ió n vo lunta ria d e tie rra s q ue se c e le b re n e ntre ho mb re s y muje re s c a m pe sino s q ue te ng a n la c o nd ic ió n d e suje to s d e re fo rma a g ra ria c o n a rre g lo a la le y y lo s re g la m e nto s, c o n lo s p ro p ie ta rio s d e p re d io s rura le s, la s so c ie d a d e s inm o b ilia ria s rura le s y d e m á s a g e nte s d e l m e rc a d o d e tie rra s a c e p ta d o s p o r e l Instituto . En lo s a sp e c to s no re g ula d o s e n e ste e sta tuto , se te nd rá n e n c ue nta la s d isp o sic io ne s d e la Le y 160 d e 1994, e l De c re to 2666 d e 1994 y d e m á s no rm a s re g la me nta ria s d e la c ita d a le y e n c ua nto se a n c o mp a tib le s c o n la na tura le za y p ro p ó sito s d e lo s p ro c e so s d e ne g o c ia c ió n vo lunta ria d e tie rra s. ARTÍC ULO 15. - Vig e nc ia . El p re se nte d e c re to rig e a p a rtir d e su p ub lic a c ió n e n e l Dia rio O fic ia l y d e ro g a to d a s la s d isp o sic io ne s q ue le se a n c o ntra ria s. Pub líq ue se y c úmp la se Da d o e n Sa nta fé d e Bo g o tá , D.C ., a junio 20 d e 1995 ERNESTO SAMPER PIZANO Pre sid e nte d e la Re p úb lic a Ministro d e Ag ric ultura y De sa rro llo Rura l ANTO NIO HERNÁNDEZ G AMARRA Pub lic a d o e n e l d ia rio o fic ia l No . 41896 d e junio 20 d e 1995. 103 DECRETO No. 1139 DE 1995 Del avalúo comercial 104 DEC RETO No . 1139 DE 1995 (junio 30) Po r e l c ua l se re g la me nta p a rc ia lme nte la Le y 160 d e 1994, e n lo re la tivo a la e la b o ra c ió n d e l a va lúo c o me rc ia l d e p re d io s y me jo ra s q ue se a d q uie ra n p a ra fine s d e re fo rma a g ra ria y la inte rve nc ió n d e p e rito s e n lo s p ro c e d imie nto s a d ministra tivo s a g ra rio s d e c o mp e te nc ia d e l INC O RA. EL PRESIDENTE DE LA REPÚBLIC A DE C O LO MBIA e n e je rc ic io d e sus fa c ulta d e s c o nstituc io na le s y le g a le s, e n e sp e c ia l la s q ue le c o nfie re e l nume ra l 11 d e l Artíc ulo 189 d e la C o nstituc ió n Po lític a , DEC RETA: C A PÍTULO I G ENERALIDADES ARTÍC ULO 1o . - C am po de aplic ac ió n . En lo s p ro c e d imie nto s a d ministra tivo s d e a d q uisic ió n d e tie rra s y me jo ra s rura le s q ue a d e la nte d ire c ta me nte e l Instituto C o lo m b ia no d e la Re fo rma Ag ra ria , c o nfo rme a l C a p ítulo VI d e la Le y 160 d e 1994 y e l De c re to 2666 d e 1994 y e n lo s d e má s c a so s p re visto s e n d ic ha s d isp o sic io ne s e n q ue se re q uie ra e sa ne g o c ia c ió n, se o rd e na rá la re a liza c ió n d e un a va lúo c o m e rc ia l d e lo s inm ue b le s y b ie ne s re sp e c tivo s p o r p a rte d e un (1) p e rito , e n la fo rma y c o n suje c ió n a la s no rma s, c rite rio s y p a rá me tro s q ue se se ña la n e n la c ita d a le y y e l p re se nte d e c re to y c o nfo rme a l p ro c e d imie nto q ue a d o p te e l G e re nte G e ne ra l d e l INC O RA p a ra la p rá c tic a y p re se nta c ió n d e lo s a va lúo s, me d ia nte Re so luc ió n d e c a rá c te r g e ne ra l. ARTÍC ULO 2o . - De finic ió n . C o nstituye a va lúo c o me rc ia l d e un p re d io rura l y d e la s me jo ra s e n é l inc o rp o ra d a s, o simp le me nte d e é sta s, e l p re c io o b te nid o me d ia nte inve stig a c ió n y a ná lisis e sta d ístic o d e l me rc a d o inmo b ilia rio , e n e l q ue e l p e rito a va lua d o r te nd rá e n c ue nta c o mo c rite rio s d e te rmina nte s d e su e xp e rtic io lo s fa c to re s q ue se d e fine n a c o ntinua c ió n: 105 1.- El a va lúo c o me rc ia l d e la tie rra , q ue se e sta b le c e rá d e a c ue rd o c o n e l va lo r intrínse c o o rg á nic o d e lo s te rre no s, la ub ic a c ió n d e l p re d io y la s va ria b le s e xó g e na s q ue influya n e n la d e te rmina c ió n d e l p re c io . 2.- Ava lúo c o m e rc ia l d e la s m e jo ra s. Se rá e l p re c io a sig na b le a la s mo d ific a c io ne s d e l me d io na tura l o a la s o b ra s re a liza d a s q ue p e rmita n un me jo r uso d e l p re d io o e l inc re me nto d e su p ro d uc tivid a d físic a , ta le s c o mo lo s c ultivo s p e rma ne nte s y se mip e rma ne nte s, la s c o nstruc c io ne s y a ne xo s, la ma q uina ria y e q uip o s fijo s insta la d o s, te nie nd o e n c ue nta la c a ntid a d , c a lid a d y e sp e c ific a c io ne s d e c a d a una d e e lla s. El a va lúo d e c a d a inmue b le se d e te rmina rá p o r la a d ic ió n d e lo s a va lúo s p a rc ia le s d e lo s te rre no s y d e la s me jo ra s. Lo s a va lúo s c o m e rc ia le s ind ic a rá n e l va lo r unita rio p ro m e d io d e c a d a he c tá re a o fra c c ió n d e la sup e rfic ie d e l p re d io . En ning ún c a so , la ma yo r o me no r e xte nsió n d e l inmue b le rura l a va lua d o p o d rá te ne rse e n c ue nta c o mo fa c to r p a ra inc re me nta r o d isminuir e l va lo r unita rio d e c a d a he c tá re a . C APÍTULO II DETERMINAC IÓ N DEL AVALÚO CO MERCIAL DE UN PREDIO ARTÍC ULO 3o . - Eta p a s. Pa ra d e te rm ina r e l a va lúo c o m e rc ia l d e un p re d io rura l, c o nfo rme a lo e xig id o e n e l nume ra l 2o . d e l a rtíc ulo 32 d e la Le y 160 d e 1994 y d e m á s no rm a s c o nc o rd a nte s d e l m ism o e sta tuto , e l p e rito a va lua d o r d e b e rá a d e la nta r e l p ro c e d imie nto d e e la b o ra c ió n y p re se nta c ió n q ue p a ra ta le s e fe c to s e xp id a e l G e re nte G e ne ra l d e l INC O RA, o b se rva nd o p a ra e llo la s sig uie nte s e ta p a s: 1. La re visió n p re via d e la info rma c ió n suministra d a p o r e l INC O RA c o nte nid a e n e l e xp e d ie nte re sp e c tivo , re la c io na d a c o n la id e ntific a c ió n y e stud io té c nic o d e l inmue b le rura l, o d e la s me jo ra s, se g ún e l c a so . 2. La c o nsulta d e la info rma c ió n c o mp le me nta ria re la tiva a l p re d io e xiste nte e n o tra s e ntid a d e s o fic ia le s o p riva d a s d e re c o no c id a id o ne id a d . 3. La id e ntific a c ió n p re d ia l, p a ra p re c isa r e l a sp e c to juríd ic o a tine nte a la p ro p ie d a d d e l inmue b le y la ve rific a c ió n d e lo s a sp e c to s físic o s c o rre sp o nd ie nte s me d ia nte la p rá c tic a d e una visita a l p re d io re sp e c tivo . 4. La inve stig a c ió n so b re la s va ria b le s e xó g e na s d e l p re d io q ue influya n e n la d e te rmina c ió n d e l a va lúo d e l mismo . 106 5. La d e te rm ina c ió n d e lo s p re c io s d e lo s e le m e nto s a a va lua r, p a ra lo c ua l se utiliza rá n lo s m é to d o s d e c o m p a ra c ió n y d e re p o sic ió n y se e fe c tua rá la inve stig a c ió n d e me rc a d o e n la zo na d o nd e se e nc ue ntre situa d o e l inmue b le . 6. Pro c e so y c á lc ulo d e lo s va lo re s. C o nsiste e n a c tua liza r a la fe c ha d e e la b o ra c ió n d e l a va lúo , lo s va lo re s o b te nid o s e n la inve stig a c ió n ind ire c ta , y p o r p ro c e sa mie nto e sta d ístic o la inve stig a c ió n d ire c ta d e l p re c io , p o r unid a d d e á re a d e lo s e le me nto s a va lua b le s, c o n e l fin d e e sta b le c e r un va lo r c o nfia b le d e l a va lúo . 7. La liq uid a c ió n d e l a va lúo . ARTÍC ULO 4o . - Pre se ntac ió n de lo s info rm e s . C o m o re sulta d o d e to d o e l p ro c e so se ña la d o e n e l a rtíc ulo a nte rio r, lo s p e rito s d e b e rá n e la b o ra r un info rm e d e Me mo ria Exp lic a tiva y o tro d e Re sume n G e ne ra l, lo s q ue d e b e rá n c o nte ne r: 1. Una info rma c ió n b á sic a d e l p re d io y la d e l se c to r d o nd e se ha lla ub ic a d o . 2. La s g e ne ra lid a d e s y c a ra c te rístic a s p ro p ia s d e l inmue b le rura l. 3. Lo s c á lc ulo s c o rre sp o nd ie nte s. 4. Lo s d o c ume nto s q ue ha ya p ro p o rc io na d o e l INC O RA y la re fe re nc ia d e lo s q ue hub ie re utiliza d o e n la e la b o ra c ió n d e l a va lúo . 5. C e rtific a c ió n d e l Instituto G e o g rá fic o Ag ustín C o d a zzi so b re lo s a va lúo s c o m e rc ia le s q ue ha ya re a liza do la e ntid a d e n la m ism a zo na ho mo g é ne a e n lo s d o s último s a ño s. PA RÁ G RA FO . C ua nd o e l a va lúo se re fie ra e xc lusiva me nte a l te rre no , se d a rá a p lic a c ió n a la s e xig e nc ia s se ña la d a s a nte rio rme nte , sin te ne r e n c ue nta la s m e jo ra s. Y si la a c tua c ió n só lo c o m p re nd e e l a va lúo d e m e jo ra s, e n e lla no se c o nsid e ra rá lo re la tivo a l va lo r d e l te rre no . ARTÍC ULO 5o . - Té rm ino p ara re ndir lo s info rm e s. El p e rito a va lua d o r re nd irá sus info rme s d e a va lúo d e ntro d e lo s d ie z (10) d ía s c a le nd a rio sig uie nte s a la fe c ha d e te rmina c ió n d e la d ilig e nc ia . C ua nd o e n una misma a c tua c ió n e l p e rito d e b a a va lua r m a s d e un (1) p re d io , e l té rm ino p a ra re nd ir lo s info rm e s se inc re m e nta rá e n d o s (2) id a s p o r c a d a inm ue b le a d ic io na l, sin e xc e d e r d e d ie c isé is (16) d ía s há b ile s. Si se p re se nta re n c irc unsta nc ia s a je na s a la vo lunta d d e l p e rito , d e b id a m e nte justific a d a s, e l Instituto p o d rá a m p lia r e l té rm ino to ta l d e p re se nta c ió n d e lo s info rme s ha sta p o r c inc o (5) d ía s má s. 107 6o . - Naturale za de l avalúo . Im p ug nac ió n . El a va lúo c o me rc ia l c o nstituye e l p re c io e n lo s c o ntra to s d e c o mp ra ve nta q ue c e le b re e l INC O RA p a ra la a d q uisic ió n d e lo s inm ue b le s rura le s y m e jo ra s y te nd rá vig e nc ia d e un a ño . El Instituto o e l p ro p ie ta rio p o d rá n o b je ta rlo p o r e rro r g ra ve , o so lic ita r su a c tua liza c ió n. Fo rmula d a la o b je c ió n p o r e rro r g ra ve e n e l a va lúo , a q ue lla se tra mita rá a sí: En e l e sc rito d e o b je c io ne s se p re c isa rá e l e rro r y se a p o rta rá n la s p rue b a s p a ra d e mo stra rlo y d e é l se d a rá tra sla d o a un (1) p e rito d ife re nte d e l q ue inte rvino a nte rio rm e nte , pa ra q ue , lue g o d e e stud ia r la d o c ume nta c ió n y su ve rific a c ió n e n e l te rre no , si a e llo hub ie re lug a r, se p ro nunc ie so b re la e xiste nc ia y fund a me nto s d e l e rro r a le g a d o . Si d e la s p rue b a s a p o rta d a s y d e l d ic ta me n p o ste rio r se c o nc luye q ue no e xistió e rro r g ra ve , se c o nfirma rá e l a va lúo inic ia l; e n c a so c o ntra rio , é ste q ue d a rá sin ning ún va lo r y se te nd rá c o m o a va lúo d e finitivo e l q ue re sulte d e la nue va p e rita c ió n, d e l c ua l se d a rá tra sla d o a l p ro p ie ta rio d e l inmue b le p o r e l té rm ino d e tre s (3) d ía s, p a ra q ue si lo d e se a so lic ite a c la ra c io ne s o c o mp le me nta c io ne s p o r una so la ve z. ARTÍC ULO ARTÍC ULO 7o . - A valúo o rde nado p o r INC O RA . C ua nd o e l Pro c e d imie nto d e a d q uisic ió n d e tie rra s y me jo ra s se a d e la nte c o nfo rme a la re g ula c ió n e sta b le c id a e n e l C a p ítulo VI d e la Le y 160 d e 1994, e l Instituto a sumirá d ire c ta me nte lo s c o sto s q ue d e ma nd e re a liza r e l a va lúo c o me rc ia l. En ig ua l fo rm a se p ro c e d e rá e n lo s e ve nto s d e ne g o c ia c ió n d ire c ta c o nte m p la d o s e n e l nume ra l 5o . d e l a rtíc ulo 31 d e la Le y 160 d e 1994 y e n lo s p ro g ra ma s d e a d q uisic ió n d e me jo ra s e n re sg ua rd o s ind íg e na s y lo s q ue c o rre sp o nd a n a lo s p ro c e so s re la c io na d o s c o n la re c up e ra c ió n d e tie rra s b a ld ía s. ARTÍC ULO 8o . - Avalúo e n pro c e so s de e xpro piac ió n. Lo s a va lúo s c o me rc ia le s c o rre sp o nd ie nte s a lo s p ro c e so s d e e xp ro p ia c ió n d e inmue b le s rura le s y me jo ra s, se re g irá n p o r la s no rm a s e sp e c ia le s se ña la d a s e n e l a rtíc ulo 33 d e la Le y 160 d e 1994. ARTÍC ULO 9o . - Avalúo s e n pro c e so s de ne g o c iac ió n vo luntaria . Lo s a va lúo s c o me rc ia le s d e p re d io s rura le s y me jo ra s q ue p re se nte n la s so c ie d a d e s inmo b ilia ria s rura le s le g a lme nte c o nstituid a s, o d ire c ta me nte lo s p ro p ie ta rio s, e fe c tua d o p o r p e rso na s na tura le s o juríd ic a s le g a lme nte ha b ilita d a s p a ra e llo , e n lo s p ro c e so s d e ne g o c ia c ió n vo lunta ria d e tie rra s a q ue se re fie re e l C a p ítulo V d e la Le y 160 d e 1994, d e b e rá n suje ta rse a la s no rma s, c rite rio s y p a rá me tro s se ña la d o s e n e lla y e l p re se nte d e c re to y e la b o ra rse c o n a rre g lo a l p ro c e d imie nto q ue a d o p te e l G e re nte G e ne ra l d e l INC O RA p a ra la p rá c tic a y p re se nta c ió n d e lo s a va lúo s. Lo s p la no s q ue se a ne xe n a lo s re sp e c tivo s a va lúo s, c o n su c o rre sp o nd ie nte re lle no p re d ia l, d e b e rá n e la b o ra rse c o nfo rme a la s d isp o sic io ne s y re q uisito s té c nic o s e xig id o s p o r e l Instituto G e o g rá fic o Ag ustín C o d a zzi, o lo s q ue hub ie re n sid o a d o p ta d o s p o r e l INC ORA. 108 Lo s p e rito s q ue p ra c tiq ue n lo s a va lúo s c o m e rc ia le s a q ue se re fie re e l inc iso 3o . d e l a rtíc ulo 28 d e la Le y 160 d e 1994, e sta rá n so me tid o s a la s misma s e xig e nc ia s d e id o ne id a d y c o nd ic io ne s p re vista s e n e l p re se nte d e c re to y e n la le y. El INC O RA no ac e p ta rá e l a va lúo c ua nd o hub ie re sid o e la b o ra d o sin e l c ump limie nto d e lo s re q uisito s c o nte mp la d o s e n e ste a rtíc ulo , y re c ha za rá la c o m p ra d e l p re d io e n e l e ve nto d e q ue e l m o nto d e l a va lúo d e la unid a d a g ríc o la fa milia r e xc e d a e l va lo r má ximo to ta l e sta b le c id o p a ra é sta e n sa la rio s mínimo s me nsua le s le g a le s p o r la Junta Dire c tiva d e l Instituto p a ra e l re sp e c tivo munic ip io o zo na . C ua nd o e n e l info rme d e a va lúo se ve rifiq ue n e rro re s, o misio ne s o d e svia c io ne s q ue no a fe c te n lo e se nc ia l d e l p e rita je , se p ro c e d e rá a so lic ita r a lo s inte re sa d o s la s a c la ra c io ne s, c o rre c c io ne s o c o mp le me nta c io ne s a q ue ha ya lug a r. C APÍTULO III LISTADO NAC IO NAL DE PERITO S PARA LA REFO RMA AG RARIA ARTÍC ULO 10o . - Inte g rac ió n de l listado . C o n e l o b je to d e d isp o ne r la p rá c tic a , e la b o ra c ió n y re nd ic ió n d e lo s a va lúo s c o me rc ia le s d e p re d io s y me jo ra s rura le s p a ra fine s d e re fo rma a g ra ria , se g ún lo p re visto e n e l nume ra l 2o . d e l a rtíc ulo 32, e l nume ra l 1o . d e l a rtíc ulo 40, e l inc iso 2o . d e l a rtíc ulo 66 d e la Le y 160 d e 1994, y e n lo s d e má s c a so s e n q ue , c o nfo rme a d ic ha le y, se re q uie ra re nd ir un a va lúo y c o n e l p ro p ó sito d e p ra c tic a r la s d ilig e nc ia s d e insp e c c ió n o c ula r y p re se nta r lo s d ic tá me ne s p e ric ia le s e n lo s p ro c e d imie nto s a d ministra tivo s a g ra rio s d e q ue tra ta n lo s De c re to s núm e ro s 2663, 2664 e n su C a p ítulo X y 2665 d e 1994, e l INC O RA e la b o ra rá un Lista d o Na c io na l d e Pe rito s p a ra la Re fo rma Ag ra ria , inte g ra d o p o r p e rso na s na tura le s y juríd ic a s q ue , c o nfo rme a la s d isp o sic io ne s vig e nte s, se ha lle n a uto riza d a s y fue re n id ó ne a s p a ra p ra c tic a r la s d ilig e nc ia s y re nd ir lo s e xp e rtic io s c o rre sp o nd ie nte s. Pa ra se r p e rito d e la Re fo rm a Ag ra ria se re q uie re se r p e rso na d e re c o no c id a ho no ra b ilid a d , e xc e le nte re p uta c ió n e inc ue stio na b le imp a rc ia lid a d ; q ue te ng a ve rsa c ió n e n la m a te ria y no se ha lle a fe c ta d o d e inha b ilid a d e s e inc o mp a tib ilid a d e s p a ra c o ntra ta r; q ue a c re d ite n a d e má s lo s e stud io s, título s p ro fe sio na le s, p rá c tic a y e xp e rie nc ia , e sp e c ia lid a d y c a rg o s d e se mp e ña d o s y p ro p o ne r la s a c tivid a d e s p a ra la s q ue d e se a c o ntra ta r c o n e l Instituto . Lo s p e rito s a va lua d o re s y d e má s e xp e rto s q ue se c o ntra te n p a ra lo s fine s se ña la d o s e n la Le y 160 d e 1994, sus re g la me nto s y e l p re se nte De c re to , d e b e rá n a d junta r la d o c ume nta c ió n y a c re d ita r lo s re q uisito s p a ra c o ntra ta r q ue se e xija n e n la s no rm a s le g a le s y re g la me nta rio s vig e nte s. Lo s c o ntra to s u ó rd e ne s d e se rvic io , se c e le b ra rá n o e xp e d irá n c o n a rre g lo a la s d isp o sic io ne s d e la Le y 80 109 d e 1993, la s no rma s q ue la c o mp le me nte n o re fo rme n y la s e sta tuta ria s p ro p ia s d e l INC O RA. El Lista d o Na c io na l d e Pe rito s p a ra la Re fo rm a Ag ra ria no c o nstituye re g istro d e p ro p o ne nte s, se g ún lo p re visto e n e l a rtíc ulo 22 d e la Le y 80 d e 1993 y su e sta b le c imie nto tie ne c o mo p ro p ó sito fa c ilita r e l c ump limie nto d e lo s o b je tivo s e sta ta le s so b re re fo rma a g ra ria , g a ra ntiza r lo s p rinc ip io s a d ministra tivo s c o ntra c tua le s y p o sib ilita r lo s so rte o s re sp e c tivo s. El INC O RA p o d rá d isp o ne r la e xc lusió n d e un e xp e rto d e l Lista d o Na c io na l d e Pe rito s p a ra la Re fo rm a Ag ra ria , invo c a nd o p a ra e llo lo s fund a m e nto s d e he c ho y d e d e re c ho pe rtine nte s y me d ia nte p ro vid e nc ia mo tiva d a , p o r una c ua lq uie ra d e la s sig uie nte s c a usa s: 1. C ua nd o p o r se nte nc ia e je c uto ria d a hub ie re sid o d e c la ra d o re sp o nsa b le p e na lme nte c o n o c a sió n d e l e je rc ic io d e sus func io ne s, se g ún lo s té rmino s d e la d e c isió n jud ic ia l re sp e c tiva . 2. A lo s p ro fe sio na le s a q uie ne s se ha ya susp e nd id o o c a nc e la d o la ma tríc ula o lic e nc ia c o rre sp o nd ie nte . 3. A q uie ne s ha ya n e ntra d o a e je rc e r un c a rg o o fic ia l me d ia nte situa c ió n le g a l o re g la m e nta ria . 4. A q uie ne s hub ie re n fa lle c id o o tuvie re n una inc a p a c id a d físic a o me nta l so b re vinie nte . 5. A q uie ne s se a use nte n d e finitiva me nte d e l te rrito rio na c io na l. 6. Lo s q ue d e sista n vo lunta ria m e nte d e p e rte ne c e r a l Lista d o Na c io na l d e Pe rito s p a ra la Re fo rma Ag ra ria . 7. C ua nd o se d e m ue stre , p o r a uto rid a d c o mp e te nte , q ue hub ie re n c o nve nid o ho no ra rio s, so lic ita d o o re c ib id o d ine ro s d e p a rte d e lo s p ro p ie ta rio s o inte re sa d o s e n lo s p ro c e d imie nto s a g ra rio s d e q ue tra ta e l p re se nte De c re to c o n e l o b je to d e a lte ra r lo s re sulta d o s d e lo s e xp e rtic io s c o rre sp o nd ie nte s. C ua nd o se c o mp rue b e p o r e l Instituto , e l inc ump limie nto re ite ra d o d e la s d isp o sic io ne s le g a le s y re g la me nta ria s re la c io na d a s c o n la p rá c tic a y p re se nta c ió n d e lo s a va lúo s, o p a ra la re a liza c ió n d e la s insp e c c io ne s o c ula re s y la re nd ic ió n d e d ic tá me ne s, o d e sus d e b e re s c o mo c o ntra tista s, o d e la s no rma s é tic a s a la s c ua le s se e nc ue ntra n so me tid o s. ARTÍC ULO 11o . - Pro hib ic io ne s y re spo nsab ilidade s . No p o d rá c o ntra ta rse la re a liza c ió n d e a va lúo s y d e la s d ilig e nc ia s d e insp e c c ió n o c ula r p a ra la p re se nta c ió n d e lo s c o rre sp o nd ie nte s d ic tá me ne s p e ric ia le s q ue se c o nte mp la n e n o tro s p ro c e d imie nto s a g ra rio s d e c o mp e te nc ia d e l INC O RA, sa lvo la s e xc e p c io ne s se ña la d a s e n la s le ye s e sp e c ia le s so b re la ma te ria : 8. a) C o n q uie ne s te ng a n la c o nd ic ió n d e se rvid o re s p úb lic o s; 110 b) C o n la s p e rso na s q ue c o nfo rm e a la Le y 80 d e 1993 y d e m á s d isp o sic io ne s q ue la c o mp le me nte n, se a n inhá b ile s o se ha lle n inc ursa s e n inc o mp a tib ilid a d e s p a ra c o ntra ta r; c) En lo s d e má s c a so s p re visto s e n la s no rma s le g a le s vig e nte s. Lo s p e rito s q ue se c o ntra te n p a ra fine s d e Re fo rm a Ag ra ria se rá n re sp o nsa b le s c ivil, p e na l y d isc ip lina ria me nte c o n o c a sió n d e l e je rc ic io d e sus func io ne s, c o nfo rme a la le y. ARTÍC ULO 12. - Tarifas. La s ta rifa s p a ra e l p a g o d e lo s ho no ra rio s d e lo s pe rito s a va lua d o re s, y e l re c o no c imie nto d e lo s g a sto s d e la s d ilig e nc ia s d e insp e c c ió n o c ula r y va lo r to ta l d e l d ic ta me n e n o tro s p ro c e d imie nto s a g ra rio s se rá n e sta b le c id a s p o r e l G e re nte G e ne ra l d e l INC O RA m e d ia nte no rm a s d e c a rá c te r g e ne ra l. C APÍTULO IV DESIG NAC IO N DE PERITO S ARTÍC ULO 13. - De sig nac ió n . La d e sig na c ió n d e lo s p e rito s q ue d e b a n re a liza r lo s a va lúo s d e p re d io s y me jo ra s c o n fine s d e re fo rma a g ra ria se rá ro ta to ria , te nie nd o e n c ue nta la lista d e e xp e rto s q ue p a ra e l e fe c to e la b o re e l Inst ituto p o r re g io na l o d e p a rta me nto , d e ma ne ra q ue la misma p e rso na no p ue d a se r no m b ra d a p o r se g und a ve z sino c ua nd o se ha ya a g o ta d o la lista . No o b sta nte , e l Instituto p o d rá a d o p ta r o tro siste ma d e d e sig na c ió n q ue e n to d o c a so g a ra ntic e la a p lic a c ió n d e lo s p rinc ip io s d e tra nsp a re nc ia y re sp o nsa b ilid a d q ue rig e n la func ió n a d ministra tiva . PA RÁ G RA FO .- La d e sig na c ió n d e lo s p e rito s q ue d e b e n inte rve nir d e ntro d e lo s p ro c e d imie nto s d e e xtinc ió n d e l d e re c ho d e d o minio , c la rific a c ió n d e la p ro p ie d a d , d e slind e y re c up e ra c ió n d e b a ld ío s se e fe c tua rá p o r so rte o , c o n b a se e n e l Lista d o Na c io na l d e Pe rito s p a ra la Re fo rma Ag ra ria , no p ud ie nd o c o nc urrir a un se g und o so rte o lo s p e rito s q ue ya fue ro n d e sig na d o s, ha sta c ua nd o se a g o te la lista d e lo s e xp e rto s insc rito s, p a ra lo c ua l se c ita rá p re via me nte a l Ag e nte d e l Ministe rio Púb lic o Ag ra rio c o n a nte la c ió n no infe rio r a tre s (3) d ía s c a le nd a rio . De to d o lo a c tua d o se d e ja rá c o nsta nc ia e n a c ta s q ue se rá n susc rita s p o r lo s func io na rio s q ue inte rve ng a n y e l Pro c ura d o r Ag ra rio si hub ie re c o nc urrid o . ARTÍC ULO 14. - C o m unic ac ió n . To d a d e sig na c ió n se c o munic a rá a lo s p e rito s, m e d ia nte a viso e sc rito q ue se e nvia rá a m á s ta rd a r a l d ía sig uie nte há b il d e la 111 d e sig na c ió n, a la d ire c c ió n q ue fig ure e n e l e xp e d ie nte , o e n e l d ire c to rio te le fó nic o , e n e l c ua l se ind ic a rá e l o b je to , lug a r, d ía y ho ra d e la d ilig e nc ia . ARTÍC ULO 15. - Ac e ptac ió n y po se sió n . Lo s p e rito s d e b e rá n a visa r re c ib o p o r e sc rito d e la d e sig na c ió n, d e ntro d e lo s tre s (3) d ía s c a le nd a rio sig uie nte s a l e nvío d e la c o m unic a c ió n p o r p a rte d e l Instituto . En su re sp ue sta d e b e rá n m a nife sta r, e n ig ua l fo rm a , si se ha lla n o no a fe c ta d o s p o r a lg una d e la s c a usa le s d e imp e d ime nto , se g ún lo p re visto e n e l a rtíc ulo 150 d e l C ó d ig o d e Pro c e d imie nto C ivil y a d e m á s q ue c um p lirá n b ie n y fie lme nte lo s d e b e re s d e su c a rg o . C o n e l a viso d e a c e p ta c ió n d e la d e sig na c ió n se te nd rá p o r p o se sio na d o e l p e rito a va lua d o r y se p ro c e d e rá a la susc rip c ió n d e l c o ntra to o a e xp e d ir la o rd e n d e se rvic io re sp e c tiva , se g ún la s re g la s d e c o ntra ta c ió n e sta ta l q ue fue re n a p lic a b le s, p o r e l func io na rio a uto riza d o p a ra la o rd e na c ió n d e l g a sto . Lo s p e rito s q ue d e b a n inte rve nir e n la d ilig e nc ia d e insp e c c ió n o c ula r q ue se p ra c tiq ue e n lo s p ro c e d imie nto s a g ra rio s d e e xtinc ió n d e l d e re c ho d e d o minio ; c la rific a c ió n d e la p ro p ie d a d y d e lim ita c ió n d e la s tie rra s d e l d o m inio d e la Na c ió n y lo s re la c io na d o s c o n lo s re sg ua rd o s ind íg e na s y la s tie rra s d e la s c o munid a d e s ne g ra s y e n lo s d e re c up e ra c ió n d e tie rra s b a ld ía s, se p o se sio na rá n a nte e l func io na rio d e l INC O RA q ue p re sid a a q ue lla d ilig e nc ia y a nte s d e su re a liza c ió n d e b e rá n ha c e r e n fo rma e xp re sa la s misma s ma nife sta c io ne s a q ue se re fie re e l inc iso p re c e d e nte , d e lo c ua l se d e ja rá c o nsta nc ia e n e l a c ta re sp e c tiva . C ua nd o p o r c ulp a d e l p e rito d e ja re d e p ra c tic a rse una d ilig e nc ia , o no se p ro nunc ia re so b re la d e sig na c ió n d e ntro d e l té rmino se ña la d o , se p ro c e d e rá a d e sig na r un nue vo p e rito , sin p e rjuic io d e la s sa nc io ne s c o ntra c tua le s, le g a le s o re g la me nta ria s a q ue hub ie re lug a r. ARTÍC ULO 16. - Im p e dim e nto s y re c usac io ne s . Si e l p e rito d e sig na d o a le g a re fund a d a me nte ha lla rse imp e d id o p a ra re a liza r la d ilig e nc ia , p o r e xistir a lg una d e la s c a usa le s p re vista s e n e l a rtíc ulo 150 d e l C ó d ig o d e Pro c e d imie nto C ivil, se e xc usa rá d e p re sta r e l se rvic io ind ic a nd o p o r e sc rito lo s mo tivo s y se d isp o nd rá la d e sig na c ió n o e l so rte o d e su re e m p la zo , se g ún e l c a so . Si fue re re c usa d o , e n la p e tic ió n re sp e c tiva e l re c usa nte d e b e rá a p o rta r la s p rue b a s q ue se a n c o nd uc e nte s, d e la s q ue se d a rá tra sla d o a l p e rito p o r e l té rm ino d e tre s (3) d ía s c a le nd a rio . C o n b a se e n la s a rg ume nta c io ne s y e le me nto s p ro b a to rio s p re se nta d o s, e l INC O RA re so lve rá so b re la c a usa l a le g a d a . ARTÍC ULO 17. - De sig nac ió n alte rnativa . C ua nd o no hub ie re e l núme ro sufic ie nte d e p e rito s insc rito s p a ra e l De p a rtame nto o la Re g io na l re sp e c tiva , e l INC O RA p o d rá d e sig na rlo s me d ia nte c o ntra ta c ió n e ntre lo s e xp e rto s insc rito s e n o tra s e ntid a d e s p riva d a s le g a lm e nte re c o no c id a s y d e a c re d ita d a id o ne id a d , o lo s q ue se ha lle n re g istra d o s e n o tra s Re g io na le s p ró xim a s o m á s c e rc a na s a l lug a r d e ub ic a c ió n d e l inmue b le o b ie ne s o b je to d e l e xp e rtic io , e n la fo rma p re vista e n e l a rtíc ulo 13 d e l p re se nte d e c re to . En ig ua l fo rma se p ro c e d e rá c ua nd o se tra te 112 d e lo s e xp e rto s p e rte ne c ie nte s a l Lista d o Na c io na l d e Pe rito s p a ra la Re fo rma Ag ra ria . C APÍTULO V DE LO S DICTÁMENES PERICIALES ARTÍC ULO 18. - Dic tám e ne s pe ric iale s e n o tro s pro c e dim ie nto s ag rario s. En lo s p ro c e d imie nto s a d ministra tivo s a g ra rio s d e e xtinc ió n d e l d e re c ho d e d o minio ; d e c la rific a c ió n d e la p ro p ie d a d y d e d e slind e d e tie rra s p re visto s e n e l a rtíc ulo 1o . d e l De c re to 2663 d e 1994 y lo s re la c io na d o s c o n la re c up e ra c ió n d e b a ld ío s ind e b id a me nte o c up a d o s d e q ue tra ta e l c a p ítulo X d e l De c re to 2664 d e 1994, la d ilig e nc ia d e insp e c c ió n o c ula r se p ra c tic a rá c o n la inte rve n c ió n d e d o s (2) p e rito s q ue c o ntra te e l Instituto , sie m p re q ue lo s inte re sa d o s q ue so lic ite n la p rue b a re e m b o lse n a l INC O RA lo s g a sto s q ue d e m a nd e la a c tua c ió n e n la fo rma y o p o rtunid a d e s p re vista s e n e ste De c re to . La insc rip c ió n e n e l lista d o na c io na l d e p e rito s p a ra la Re fo rm a Ag ra ria y la c o ntra ta c ió n d e lo s e xp e rto s se a d e la nta rá sig uie nd o la s misma s re g la s e sta b le c id a s e n e ste De c re to p a ra lo s p e rito s a va lua d o re s, p e ro su d e sig na c ió n se e fe c tua rá c o n a rre g lo a l p ro c e d im ie nto d e so rte o se ña la d o e n e ste De c re to . La ve rific a c ió n d e lo s he c ho s, e l e xa m e n d e lo s d o c um e nto s, e l c o nte nid o y e l o b je to d e lo s d ic tá me ne s p e ric ia le s c o rre sp o nd ie nte s se re fe rirá n e sp e c ífic a m e nte a lo q ue so b re e l p a rtic ula r d isp o ne n la Le y 160 d e 1994 y lo s d e c re to s 2663, 2664 e n su c a p ítulo X y 2665 d e 1994, q ue re g ula n lo s p ro c e d im ie nto s a d m inistra tivo s a g ra rio s e xp re sa m e nte se ña la d o s e n e ste a rtíc ulo . Lo s d ic tá me ne s se re nd irá n p o r e sc rito , e n fo rma c la ra , p re c isa y fund a m e nta d a , p e rso na lm e nte p o r lo s p e rito s y e n la d e lib e ra c ió n d e é sto s p a ra la re nd ic ió n d e l e xp e rtic io no p o d rá n p a rtic ip a r lo s p e tic io na rio s d e la p rue b a o lo s func io na rio s d e l INC O RA. ARTÍC ULO 19. - O p o rtunidad p ara e l re e m b o lso de g asto s . Liq uidac ió n . Lo s p ro p ie ta rio s d e lo s p re d io s rura le s, la s p e rso na s q ue te ng a n c o nstituid o s d e re c ho s re a le s so b re un inmue b le inte rve nid o p o r e l Instituto , o lo s p re sunto s p ro p ie ta rio s, se g ún e l c a so , d e b e rá n re e m b o lsa r a l INC O RA e l va lo r d e lo s g a sto s q ue d e ma nd e la re a liza c ió n d e la s d ilig e nc ia s d e insp e c c ió n o c ula r, c o n inte rve nc ió n d e p e rito s, q ue hub ie re n so lic ita d o e n lo s p ro c e d imie nto s a d ministra tivo s a g ra rio s c o nte mp la d o s e n lo s De c re to s 2663, 2664 e n su C a p ítulo X y 2665 d e 1994. Pa ra ta l e fe c to a q ue llo s d e b e rá n c o nsig na r, d e ntro d e lo s tre s (3) d ía s sig uie nte s a la e je c uto ria d e l a uto q ue o rd e ne la d ilig e nc ia d e insp e c c ió n o c ula r, e l va lo r q ue se d e te rmine e n a q ue lla p ro vid e nc ia , c o mo liq uid a c ió n p ro visio na l a ntic ip a d a q ue e fe c túa e l Instituto d e lo s g a sto s d e la re fe rid a a c tua c ió n. El sa ld o se rá c a nc e la d o una ve z se hub ie re re a liza d o p o r e l INC O RA la liq uid a c ió n d e finitiva d e lo s g a sto s o c a sio na d o s c o m o c o nse c ue nc ia d e la 113 p rá c tic a d e la d ilig e nc ia d e insp e c c ió n o c ula r c o n inte rve nc ió n d e p e rito s, d e ntro d e lo s tre s (3) d ía s sig uie nte s a la e je c uto ria d e l a uto q ue la a p rue b e . C ua nd o e l p e rito se a d e sig na d o p a ra e fe c tua r va ria s insp e c c io ne s o c ula re s e n inmue b le s rura le s d e d istinto s d ue ño s o inte re sa d o s, e n la s p ro vid e nc ia s q ue o rd e ne n la s d ilig e nc ia s ind ic a d a s, o e n la s q ue d isp o ng a n la liq uid a c ió n d e finitiva , e l Instituto se ña la rá la p ro p o rc ió n e n q ue c a d a p e tic io na rio d e la p rue b a d e b e c o nc urrir a p ro rra ta a l p a g o d e lo s g a sto s q ue le s se a n c o m une s. La c o nsig na c ió n d e l va lo r p a ra sufra g a r la re a liza c ió n d e la s d ilig e nc ia s d e insp e c c ió n o c ula r, se ha rá e n la te so re ría g e ne ra l o re g io na l d e l Instituto q ue se se ña le e n la s c o munic a c io ne s q ue se e nvíe n p a ra ta l e fe c to a q uie ne s la s hub ie re n so lic ita d o . Si lo s inte re sa d o s no sufra g a n lo s g a sto s q ue d e ma nd e la re a liza c ió n d e la d ilig e nc ia d e insp e c c ió n o c ula r c o n inte rve nc ió n d e p e rito s e n lo s té rmino s y o p o rtunid a d e s a q ue se re fie re e ste De c re to , se e nte nd e rá q ue d e siste n d e la a c tua c ió n d e lo s e xp e rto s q ue hub ie re so rte a d o y c o ntra ta d o e l Instituto d e l Lista d o Na c io na l d e Pe rito s p a ra la Re fo rma Ag ra ria y é ste d isp o nd rá o fic io sa me nte q ue se lle ve a c a b o la d ilig e nc ia d e insp e c c ió n o c ula r a su c o sta , la q ue se rá p ra c tic a d a p o r d o s (2) func io na rio s e xp e rto s d e l INC O RA. PA RÁ G RA FO .- Lo s c o sto s q ue d e m a nd e la re a liza c ió n d e una nue va d ilig e nc ia d e insp e c c ió n o c ula r c o n inte rve nc ió n d e p e rito s c o ntra ta d o s p o r e l Instituto , se rá n sufra g a d o s p o r q uie n hub ie re fo rmula d o la o b je c ió n p o r e rro r g ra ve , o so lic ita d o la a c la ra c ió n o c o mp le me nta c ió n d e l d ic ta me n. ARTÍC ULO 20. - Pe rito s de l Ministe rio de l Me dio Am b ie nte o de la c o rpo ració n autó no m a re g io nal. En lo s p ro c e d imie nto s d e e xtinc ió n d e l d e re c ho d e d o minio re la c io na d o s c o n la vio la c ió n d e la s d isp o sic io ne s so b re c o nse rva c ió n, me jo ra mie nto y utiliza c ió n ra c io na l d e lo s re c urso s na tura le s re no va b le s y la s d e p re se rva c ió n d e l a m b ie nte , o la s a p lic a b le s a la s zo na s d e re se rva a g ríc o la o fo re sta l e sta b le c id a s e n lo s p la ne s d e d e sa rro llo d e lo s munic ip io s o d istrito s c o n má s d e 300.000 ha b ita nte s, la s d ilig e nc ia s d e insp e c c ió n o c ula r y lo s d ic tá me ne s c o rre sp o nd ie nte s se p ra c tic a rá n y re nd irá n p o r d o s (2) func io na rio s c a lific a d o s d e l Ministe rio d e l Me d io Amb ie nte , o d e la c o rp o ra c ió n a utó no ma re g io na l c o n jurisd ic c ió n e n e l munic ip io d o nd e se ha lle situa d o e l inmue b le a fe c ta d o p o r e l Instituto , se g ún la s re g la s d e c o mp e te nc ia e sta b le c id a s e n la Le y 99 d e 1993 o e n la s d isp o sic io ne s le g a le s, re g la me nta ria s y e sta tuta ria s q ue lo s rig e n. Pa ra ta l e fe c to , lo s o rg a nismo s p úb lic o s a nte s re fe rid o s e nvia rá n a l INC O RA una re la c ió n d e lo s func io na rio s id ó ne o s q ue , a nive l c e ntra l y re g io na l, d e b e rá n p ra c tic a r la s d ilig e nc ia s d e insp e c c ió n o c ula r y re nd ir lo s c o rre sp o nd ie nte s d ic tá me ne s, q uie ne s se rá n inc luya e n e l Lista d o Na c io na l d e Pe rito s p a ra la Re fo rma Ag ra ria y so rte a d o s e n la misma fo rma q ue lo s d e má s e xp e rto s. Lo s g a sto s q ue d e m a nd e n la s a c tua c io ne s d e lo s func io na rio s d e l Ministe rio d e l Me d io Amb ie nte , o d e la C o rp o ra c ió n Autó no ma Re g io na l, se rá n a sumid o s e n uno u o tro c a so p o r d ic ha s e ntid a d e s. ARTÍC ULO 21. - Té rm ino p ara re ndir lo s dic tám e ne s de insp e c c ió n o c ular. C o m o re g la g e ne ra l, lo s p e rito s e ntre g a rá n sus d ic tá me ne s a l INC O RA d e ntro d e lo s 114 c inc o (5) d ía s sig uie nte s a la fe c ha d e ha b e rse re a liza d o la d ilig e nc ia d e insp e c c ió n o c ula r. Sine m b a rg o , lo s té rm ino s se ña la d o s e n lo s De c re to s q ue re g ula n lo s p ro c e d im ie nto s a g ra rio s re sp e c tivo s p o d rá n p ro rro g a rse p o r una ve z, a so lic itud d e lo s e xp e rto s, a nte s d e l ve nc im ie nto d e l p la zo se ña la d o , p o r un té rmino p rud e nc ia l. C ua nd o la so lic itud d e a c la ra c ió n o c o m p le m e nta c ió n d e lo s d ic tá me ne s re q uie ra una nue va visita a l p re d io o b je to d e l p ro c e d imie nto , e l INC O RA se ña la rá un té rm ino a d ic io na l p a ra q ue se a n re nd id o s lo s d ic tá m e ne s re sp e c tivo s. En lo s p ro c e d imie nto s p a ra la re c up e ra c ió n d e b a ld ío s ind e b id a me nte o c up a d o s, una ve z re nd id o e l d ic ta me n se c o rre rá tra sla d o d e é l a lo s inte re sa d o s y a l p ro c ura d o r a g ra rio p o r e l té rmino d e tre s (3) d ía s, q uie ne s p o d rá n so lic ita r q ue se c o mp le me nte o a c la re , u o b je ta rlo p o r e rro r g ra ve . En e l p rime r c a so , la s a c tua c io ne s se e fe c tua rá n d e ntro d e lo s tre s (3) d ía s sig uie nte s a la e je c uto ria d e l a uto q ue la s o rd e na y, e n lo d e m á s, se d a rá a p lic a c ió n a la s p re visio ne s c o nte nid a s e n e l p re se nte d e c re to . ARTÍC ULO 22. - Erro r g rave . C o nc e p to . Ha y e rro r g ra ve e n e l a va lúo o d ic ta me n, c ua nd o e l info rme re sp e c tivo c o ntra d ic e la na tura le za d e la s c o sa s, o la e se nc ia d e sus a trib uc io ne s; o si lo s ra zo na mie nto s d e d uc id o s p o r lo s p e rito s no tie ne n suste nta c ió n le g a l, c ie ntífic a o té c nic a ; o si lo s e le m e nto s d e c o nvic c ió n q ue tuvie ro n e n c ue nta , p a ra a p o ya r la s c o nc lusio ne s d e l re sp e c tivo p e rita je o d ic ta m e n, tie ne n fund a m e nto s d ife re nte s, o d e e llo s no p o d ía n infe rirse e sa s c o nse c ue nc ia s. ARTÍC ULO 23. - Erro r g rave e n dic tám e ne s . La s o b je c io ne s p o r e rro r g ra ve q ue se fo rmule n c o ntra lo s d ic tá me ne s q ue se rind a n e n lo s p ro c e d imie nto s a d ministra tivo s a g ra rio s c o nte mp la d o s e n lo s De c re to s 2663, 2664 e n su C a p ítulo X y 2665 d e 1994, se rá n d ilig e nc ia d a s p o r p e rito s d ife re nte s d e lo s q ue hub ie re n inte rve nid o inic ia lm e nte y se tra m ita rá n d e c o nfo rm id a d c o n lo d isp ue sto e n e l a rtíc ulo 238 d e l C ó d ig o d e Pro c e d imie nto C ivil. La o b je c ió n p o r e rro r g ra ve se d e c id irá e n la re so luc ió n q ue c ulm ine e l re sp e c tivo p ro c e d imie nto a d ministra tivo . C APÍTULO VI DISPO SIC IO NES VARIAS ARTÍC ULO 24. - C o ntro l de c alidad . Ad e m á s d e la s a trib uc io ne s q ue e sta b le zc a n la s no rma s d e c o ntra ta c ió n, lo s inte rve nto re s d e lo s c o ntra to s u ó rd e ne s d e se rvic io s re a liza rá n un c o ntro l d e c a lid a d d e lo s a va lúo s c o me rc ia le s q ue p ra c tiq ue n y rind a n lo s p e rito s, e l c ua l ve rsa rá so b re e l c ump limie nto d e lo s 115 c rite rio s, mé to d o s y o p e ra c io ne s e sta b le c id a s e n e ste De c re to y e n e l p ro c e d imie nto q ue e xp id a e l G e re nte G e ne ra l d e l INC O RA p a ra la inve stig a c ió n y p ro c e sa m ie nto d e la info rm a c ió n re la c io na d a c o n lo s a va lúo s, c o n e l o b je to p rim o rd ia l d e q ue lo s re sulta d o s re fle je n e l va lo r c o m e rc ia l d e lo s inm ue b le s y m e jo ra s. C ua nd o e l inte rve nto r e sta b le zc a e rro re s, o misio ne s o d e svia c io ne s e n la e la b o ra c ió n d e l a va lúo , d e b e rá so lic ita r la s a c la ra c io ne s, c o mp le me nta c io ne s o c o rre c c io ne s q ue c o nsid e re p e rtine nte s, sie mp re q ue e lla s no c o nstituya n e rro r g ra ve . ARTÍC ULO 25. - El a rtíc ulo 24 d e l De c re to 2666 d e 1994, q ue d a rá a sí: ARTÍC ULO 24. - O tro s pre dio s rurale s de e ntidade s financ ie ras.- Ig ua l d e re c ho d e o p c ió n p rivile g ia d a d e a d q uisic ió n te nd rá e l Instituto re sp e c to d e lo s inmue b le s rura le s q ue hub ie re n a d q uirid o lo s inte rm e d ia rio s fina nc ie ro s p o r d a c ió n e n p a g o , o e n virtud d e re ma te , c uya p rime ra tra d ic ió n p ro ve ng a d e la a d jud ic a c ió n d e un b a ld ío na c io na l q ue se hub ie re e fe c tua d o c o n p o ste rio rid a d a la vig e nc ia d e la Le y 30 d e 1988. El p ro c e d imie nto d e a d q uisic ió n y la fo rm a d e p a g o , e l té rmino p a ra e je rc e r e l d e re c ho d e o p c ió n y la s d e má s c o nd ic io ne s y limita c io ne s, se rá n la s p re vista s e n e l a rtíc ulo 23 d e l De c re to 2666 d e 1994 y la Le y 160 d e 1994. ARTÍC ULO 26. - Vig e nc ia . El p re se nte d e c re to rig e a p a rtir d e la fe c ha d e su p ro m ulg a c ió n y d e ro g a to d a s la s d isp o sic io ne s q ue le se a n c o ntra ria s, e n la s ma te ria s e sp e c ia le s a q ue se re fie re . Pub líq ue se y c úmp la se Da d o e n Sa nta fé d e Bo g o tá , D.C ., a junio 30 d e 1995 Pre sid e nte d e la Re p úb lic a ERNESTO SAMPER PIZANO Ministro d e Ag ric ultura y De sa rro llo Rura l ANTO NIO HERNÁNDEZ G AMARRA Pub lic a d o e n e l d ia rio o fic ia l No . 41912 d e junio 30 d e 1995. 116 DECRETO No. 1827 DE 1995 Bonos agrarios 117 DEC RETO No . 1827 DE 1995 (26 o c tub re ) Po r m e d io d e l c ua l se re g la m e nta p a rc ia lm e nte e l p a rá g ra fo 1o . d e l a rtíc ulo 37 d e la Le y 160 d e a g o sto 3 d e 1994. EL PRESIDENTE DE LA REPÚBLIC A DE C O LO MBIA, e n e je rc ic io d e sus fa c ulta d e s c o nstituc io na le s y e n e sp e c ia l d e la s c o nfe rid a s e n lo s num e ra le s 11 y 20 d e l a rtíc ulo 189 d e la C o nstituc ió n Po lític a , DEC RETA: ARTÍC ULO 1o . - Lo s título s d e d e ud a d e no m ina d o s b o no s a g ra rio s Le y 160 d e 1994 p o d rá n se r utiliza d o s p o r su le g ítim o te ne d o r p a ra e l p a g o d e l im p ue sto so b re la re nta y c o m p le m e nta rio s, e n lo s té rm ino s e sta b le c id o s e n e l p re se nte d e c re to . ARTÍC ULO 2o . - Lo s b o no s a g ra rio s Le y 160 d e 1994 te nd rá n la s c a ra c te rístic a s se ña la d a s e n la Le y 160 d e 1994, e n la Re so luc ió n 208 d e e ne ro 27 d e 1995 e xp e d id a p o r e l Ministe rio d e Ha c ie nd a y C ré d ito Púb lic o , a sí c o m o e n la s p o ste rio re s re so luc io ne s q ue o rd e ne n nue va s e m isio ne s y e n la s d e m á s no rm a s q ue m o d ifiq ue n o a d ic io ne n d ic ha s re g ula c io ne s. ARTÍC ULO 3o . - El va lo r p o r e l c ua l p ue d e n se r a c e p ta d o s lo s b o no s a g ra rio s Le y 160 d e 1994 p a ra e l p a g o d e l im p ue sto d e re nta y c o m p le m e nta rio s, e s e l q ue c o rre sp o nd a a lo s ve nc im ie nto s a nua le s, ig ua le s y suc e sivo s, e sto e s, e l no m ina l d e la s re d e nc io ne s p a rc ia le s, c inc o (5) o se is (6) se g ún se tra te d e la s a d q uisic io ne s p re vista s e n lo s C a p ítulo s V, VI o VII d e la Le y 160 d e 1994, e l p rim e ro d e lo s c ua le s te nd rá lug a r un (1) a ño d e sp ué s d e la fe c ha d e e xp e d ic ió n. ARTÍC ULO 4o . - Lo s le g ítim o s te ne d o re s d e lo s b o no s a g ra rio s Le y 160 d e 1994 q ue lo s utilic e n p a ra e l p a g o d e l im p ue sto so b re la re nta y c o m p le m e nta rio s d e b e rá n ha c e rlo e n la s o fic ina s d e la e ntid a d b a nc a ria u o tra s instituc io ne s fina nc ie ra s a uto riza d a s p a ra su e xp e d ic ió n, a d m inistra c ió n y re d e nc ió n. Pa ra ta l e fe c to , e l c o ntrib uye nte d e b e rá d ilig e nc ia r e l re c ib o o fic ia l d e p a g o e n b a nc o s. 118 En to d o c a so , e l fo rm ula rio d e la d e c la ra c ió n d e re nta y c o m p le m e nta rio s p o d rá p re se nta rse e n c ua lq uie ra d e la s e ntid a d e s a uto riza d a s p a ra re c a ud a r. ARTÍC ULO 5o . - El te ne d o r le g ítim o d e lo s b o no s a g ra rio s Le y 160 d e 1994 q ue lo s utilic e p a ra p a g a r e l im p ue sto d e re nta y c o m p le m e n ta rio s lo s c a nc e la rá c o n e l m o nto e q uiva le nte a la s re d e nc io ne s p a rc ia le s. C o n ta l p ro p ó sito , d e b e rá p re se nta r e l b o no p a ra e l p a g o una ve z c um p lid o e l p la zo p a ra c a d a re d e nc ió n a nua l y ha sta d e ntro d e lo s c ua tro (4) a ño s sig uie nte s a l ve nc im ie nto p a rc ia l, e n la s o fic ina s d e la e ntid a d b a nc a ria u o tra s instituc io ne s fina nc ie ra s a uto riza d a s p a ra su e xp e d ic ió n, a d m inistra c ió n y re d e nc ió n, junto c o n e l re c ib o o fic ia l d e p a g o e n b a nc o s d e b id a m e nte d ilig e nc ia d o . La e ntid a d a uto riza d a , p re via m e nte a la re d e nc ió n, d e b e rá ve rific a r q ue lo s título s re sp e c tivo s c um p le n la s c a ra c te rístic a s p a ra e llo se ña la d a s. ARTÍC ULO 6o . - C ua nd o e l va lo r d e l im p ue sto a p a g a r p o r e l c o ntrib uye nte se a infe rio r a l m o nto d e la re d e nc ió n p a rc ia l d e l b o no , e l sa ld o se rá p a g a d o e n e fe c tivo p o r la e ntid a d b a nc a ria o instituc ió n fina nc ie ra a uto riza d a p a ra su re d e nc ió n, d e ja nd o c o nsta nc ia e n e l d o c um e nto c o rre sp o nd ie nte , c o m o e n lo s re g istro s d e la e ntid a d q ue lo s re d im e , e l m o nto a p lic a d o a im p ue sto y e l va lo r p a g a d o e n e fe c tivo . A RTÍC ULO 7o.- El p re se nte d e c re to rig e a p a rtir d e la fe c ha d e su p ub lic a c ió n. Pub líq ue se y c úm p la se Da d o e n Sa nta fé d e Bo g o tá , a lo s 26 d ía s d e o c tub re d e 1995 Pre sid e nte d e la Re p úb lic a ERNESTO SA MPER PIZA NO G UILLERMO PERRY RUBIO Ministro d e Ha c ie nd a y C ré d ito Púb lic o 119 DECRETO No. 2217 DE 1996 Programa especial de desplazados 120 DEC RETO No . 2217 DE 1996 (d ic ie m b re 5) Po r e l c ua l se e sta b le c e un p ro g ra ma e sp e c ia l d e a d q uisic ió n d e tie rra s e n b e ne fic io d e la p o b la c ió n c a mp e sina d e sp la za d a d e l c a mp o p o r c a usa d e la vio le nc ia , la q ue te ng a la c o nd ic ió n d e d e p o rta d a d e p a íse s limítro fe s y la a fe c ta d a p o r c a la mid a d e s p úb lic a s na tura le s y se d ic ta n o tra s d isp o sic io ne s. EL PRESIDENTE DE LA REPÚBLIC A DE C O LO MBIA, e n e je rc ic io d e sus fa c ulta d e s c o nstituc io na le s y le g a le s, y e n e sp e c ia l la s q ue le o to rg a e l nume ra l 2o . d e l a rtíc ulo 31 d e la Le y 160 d e 1994 y e l nume ra l 2o . d e l a rtíc ulo 3o . d e l De c re to 2666 d e 1994, DEC RETA: ARTÍC ULO 1o . Naturale za de l p ro g ram a y b e ne fic iario s. Esta b lé c e se un p ro g ra m a e sp e c ia l d e a d q uisic ió n d e tie rra s e n b e ne fic io d e lo s ho m b re s y m uje re s c a m p e sino s d e e sc a so s re c urso s q ue hub ie re n sid o d e sp la za d o s d e l c a m p o p o r c a usa d e la vio le nc ia ; lo s q ue te ng a n la c o nd ic ió n d e d e p o rta d o s d e zo na s fro nte riza s d e l p a ís y re q uie ra n se r ub ic a d o s e n te rrito rio c o lo mb ia no y lo s q ue se ha lle n a fe c ta d o s p o r c a la mid a d e s p úb lic a s na tura le s so b re vinie nte s. De l pro c e dim ie nto .- El p ro g ra ma e sp e c ia l d e a d q uisic ió n d e tie rra s y me jo ra s, a sí c o mo la se le c c ió n d e lo s c a mp e sino s b e ne fic ia rio s y la fo rma d e p a g o d e lo s inm ue b le s, se a d e la nta rá c o n a rre g lo a lo s p ro c e d im ie nto s c o nte mp la d o s e n lo s c a p ítulo VI y VIII d e la Le y 160 d e 1994 y a la s re g la s p a rtic ula re s q ue se e sta b le c e n e n e l p re se nte d e c re to . La s a c tua c io ne s a d m inistra tiva s y la s d ilig e nc ia s re sp e c tiva s se e fe c tua rá n e n fo rma simp lific a d a y c o n p re la c io n a lo s d e má s p ro g ra ma s q ue a d e la nte e l instituto . ARTÍC ULO 2o . - Ide ntific ac ió n, aptitud y valo rac ió n de lo s inm ue b le s .- Pa ra e fe c to s d e la id e ntific a c ió n p re d ia l, lo s p ro p ie ta rio s d e lo s p re d io s rura le s o fre c id o s e n ve nta o q ue fue re n inte rve nid o s o fic io sa me nte p o r e l Instituto p o d rá n a p o rta r lo s p la no s e la b o ra d o s c o nfo rm e a la s no rm a s té c nic a s c o rre sp o nd ie nte s. El Instituto d e te rm ina rá la a p titud a g ro p e c ua ria d e l inm ue b le m e d ia nte la p rá c tic a d e una visita té c nic a . ARTÍC ULO 3o . - 121 El p re c io m á xim o d e ne g o c ia c ió n d e lo s p re d io s y m e jo ra s se rá e l fija d o p o r e l a va lúo c o me rc ia l q ue p a ra ta l fin se c o ntra te c o n p e rso na s na tura le s o juríd ic a s, p úb lic a s o p riva d a s le g a lme nte ha b ilita d a s o a uto riza d a s p a ra e l e je rc ic io d e la re sp e c tiva a c tivid a d . Lo s e stud io s d e lo s título s d e p ro p ie d a d d e lo s p re d io s a fe c ta d o s a l p ro g ra ma e sp e c ia l d e a d q uisic ió n d e tie rra s, y la s d e má s d ilig e nc ia s e nc a mina d a s a su id e ntific a c ió n, a p titud y va lo ra c ió n se rá n a d e la nta d a s e n fo rma p rio rita ria p o r e l INC O RA d ire c ta me nte o me d ia nte la c o ntra ta c ió n d e p e rso na l id ó ne o , se g ún la s c irc unsta nc ia s. De la se le c c ió n.- Lo s b e ne fic ia rio s d e lo s p ro g ra ma s e sp e c ia le s d e a d q uisic ió n d e tie rra s e sta b le c id o s e n e ste De c re to se rá n se le c c io na d o s p o r e l INC O RA, p re via re c o me nd a c ió n d e l C o mité e sp e c ia l q ue se c o nstituye e n e l p re se nte De c re to , e l c ua l te nd rá e n c ue nta lo s c rite rio s d e e le g ib ilid a d se ña la d o s e n la Le y 160 d e 1994 y lo s re g la m e nto s p a rtic ula re s e xp e d id o s p o r la Junta Dire c tiva d e l Instituto , y e sta rá inte g ra d o d e la sig uie nte ma ne ra : ARTÍC ULO 4o . - 1. El g o b e rna d o r d e l d e p a rta me nto p ro g ra ma re sp e c tivo , q uie n lo p re sid irá . d o nd e se p ro ye c te a d e la nta r e l 2. El g e re nte re g io na l d e l INC O RA d o nd e se e nc ue ntre n ub ic a d o s lo s inmue b le s o b je to d e l p ro g ra ma e sp e c ia l d e a d q uisic ió n d e tie rra s q ue se e sta b le c e e n e l p re se nte d e c re to . 3. Un re p re se nta nte d e l Ministe rio d e Ag ric ultura y De sa rro llo Rura l. 4. Un re p re se nta nte d e l Ministe rio d e l Inte rio r. 5. El p ro c ura d o r a g ra rio y a mb ie nta l d e la zo na . 6. Un re p re se nta nte d e la Aso c ia c ió n De p a rta me nta l d e Usua rio s C a mp e sino s ANUC , d e sig na d o p o r su Junta Dire c tiva . Do s re p re se nta nte s d e lo s c a mp e sino s a sp ira nte s a la d o ta c ió n d e tie rra s, d e sig na d o s p o r e llo s mismo s. 7. Pa ra ta le s e fe c to s, se te nd rá n e n c ue nta e l c e nso d e d e sp la za d o s e la b o ra d o p o r la Dire c c ió n G e ne ra l -Unid a d Ad ministra tiva Esp e c ia l- d e De re c ho s Huma no s d e l Ministe rio d e l Inte rio r, la re la c ió n o fic ia l d e d e p o rta d o s sum inistra d a p o r la s a uto rid a d e s e xtra nje ra s y na c io na le s c o m p e te nte s y e l lista d o d e d a mnific a d o s a uto riza d o p o r la s e ntid a d e s p úb lic a s c o rre sp o nd ie nte s, se g ún e l c a so . To d o s lo s d o c ume nto s a q ue se re fie re e l p re se nte a rtíc ulo , d e b e rá n ha b e r sid o p re p a ra d o s c o n a nte rio rid a d a la se le c c ió n y re ub ic a c ió n d e lo s c a mp e sino s b e ne fic ia rio s. ARTÍC ULO 5o . Entre g a de l inm ue b le y p ag o de l p re c io .- Si hub ie re a c ue rd o re sp e c to d e la o fe rta d e c o mp ra q ue fo rmule e l Instituto a l p ro p ie ta rio , se 122 susc rib irá una p ro m e sa d e c o m p ra ve nta d e ntro d e lo s tre s d ía s sig uie nte s, c o nta d o s a p a rtir d e la fe c ha d e a c e p ta c ió n d e la o fe rta y la e sc ritura p úb lic a se o to rg a rá e n un p la zo no sup e rio r a d ie z (10) d ía s. En e l c o ntra to d e p ro m e sa d e c o m p ra ve nta p o d rá p a c ta rse la e ntre g a a ntic ip a d a e inme d ia ta d e l inmue b le a l Instituto . De ig ua l ma ne ra se e stip ula rá la c a nc e la c ió n a l p ro p ie ta rio ve nd e d o r d e l d ie z p o r c ie nto (10%) d e la c a ntid a d to ta l q ue d e b a re c o no c e rse e n d ine ro e fe c tivo , d e c o nfo rm id a d c o n lo p re visto e n e l lite ra l b ) d e l a rtíc ulo 20 d e l De c re to 2666 d e 1994, d e ntro d e lo s d ie z d ía s sig uie nte s a la susc rip c ió n d e la e sc ritura p úb lic a d e c o mp ra ve nta y e l p la zo p a ra la e ntre g a d e lo s b o no s a g ra rio s c o rre sp o nd ie n te s. Pro y e c to p ro duc tivo y c ré dito c o m p le m e ntario.La s a c tivid a d e s re la c io na d a s c o n la p re p a ra c ió n d e l p ro ye c to p ro d uc tivo p a ra la s e m p re sa s b á sic a s a g ro p e c ua ria s q ue se e sta b le zc a n, la c o nse c uc ió n d e lo s c ré d ito s c o m p le m e nta rio s d e tie rra s y p ro d uc c ió n y e l a p o yo a la g e stió n e m p re sa ria l rura l se rá n a d e la nta d a s p o r e l Instituto y la s e ntid a d e s y o rg a niza c io ne s vinc ula d a s a l p ro c e so d e re fo rma a g ra ria c o n p o ste rio rid a d a l re c ib o d e l p re d io p o r e l INC O RA. Lo s c a m p e sino s se le c c io na d o s c o m o b e ne fic ia rio s d e lo s p ro g ra m a s e sp e c ia le s e sta b le c id o s e n e ste De c re to , só lo se rá n a se nta d o s e n lo s p re d io s a d q uirid o s una ve z e fe c tua d a la d ilig e nc ia d e e ntre g a y re c ib o d e l inmue b le d e q ue se tra te . ARTÍC ULO 6o . - C ré dito de pro duc c ió n .- Lo s c ré d ito s d e p ro d uc c ió n a lo s c a mp e sino s b e ne fic ia rio s d e lo s p ro g ra ma s e sp e c ia le s d e a d q uisic ió n d e tie rra s d e q ue tra ta e l p re se nte De c re to , se o to rg a rá n, e n fo rma p rio rita ria , c o n re c urso s p ro p io s d e la C a ja d e C ré d ito Ag ra rio , Ind ustria l y Mine ro , o m e d ia nte re d e sc ue nto a nte e l Fo nd o d e Fina nc ia mie nto d e l Se c to r Ag ro p e c ua rio , FINAG RO , y c o n g a ra ntía d e l Fo nd o Ag ro p e c ua rio d e G a ra ntía s, d e a c ue rd o c o n la s c o nd ic io ne s q ue p a ra e ste e fe c to fije la C o misió n Na c io na l d e C ré d ito Ag ro p e c ua rio . ARTÍC ULO 7o . - ARTÍC ULO 8o . - Financ iac ió n.- Lo s p ro g ra ma s e sp e c ia le s d e a d q uisic ió n d e p re d io s rura le s p re visto s e n e ste d e c re to , se a te nd e rá n c o n lo s re c urso s o rd ina rio s d e l p re sup ue sto na c io na l a sig na d o s a l INC O RA c o n d e stino a la a d q uisic ió n y a d jud ic a c ió n d e tie rra s p a ra c a m p e sino s, m e d ia nte la m o d a lid a d d e inte rve nc ió n d ire c ta . ARTÍC ULO 9o . - Vig e nc ia .- El p re se nte d e c re to rig e a p a rtir d e la fe c ha d e su p ub lic a c ió n. Pub líq ue se , c o muníq ue se y c úmp la se Da d o e n Sa nta fé d e Bo g o tá , D.C ., a 5 d ic ie mb re d e 1996 Pre sid e nte d e la Re p úb lic a ERNESTO SAMPER PIZANO 123 Ministro d e l Inte rio r HO RAC IO SERPA URIBE Ministra d e Ag ric ultura y De sa rro llo Rura l C EC ILIA LÓ PEZ MO NTAÑO 124 ACUERDO No. 021 DE 1995 Adquisición directa 125 AC UERDO No . 021 DE 1995 (dic ie m b re 5) Po r e l c ua l se d e te rmina n lo s c a so s d e ne c e sid a d y c o nve nie nc ia p a ra a uto riza r la a d q uisic ió n d ire c ta d e p re d io s rura le s p o r e l Instituto , c ua nd o no hub ie re a c ue rd o d e ne g o c ia c ió n vo lunta ria e ntre c a mp e sino s, u o tro s b e ne fic ia rio s p re visto s e n la le y, y p ro p ie ta rio s, y se e sta b le c e e l p ro c e d imie nto re sp e c tivo . LA JUNTA DIREC TIVA DEL INSTITUTO C O LO MBIANO DE LA REFO RMA AG RARIA e n uso d e sus fa c ulta d e s le g a le s y e sta tuta ria s, y e n d e sa rro llo d e la s a trib uc io ne s c o nte nid a s e n lo s a rtíc ulo s 30 y 31, nume ra l 5o ., d e la Le y 160 d e 1994, A C U E R D A: 1o . - C am po de aplic ac ió n.- El G e re nte G e ne ra l d e l Instituto C o lo mb ia no d e la Re fo rma Ag ra ria p o d rá a uto riza r la inic ia c ió n d e p ro c e d im ie nto s d e a d q uisic ió n dire c ta d e p re d io s rura le s, c o n a rre g lo a lo p re visto e n e n e l c a p ítulo VI d e la Le y 160 d e 1994 y e l De c re to 2666 d e 1994, c o n e l o b je to d e d o ta r d e tie rra s a ho mb re s y muje re s c a mp e sino s d e e sc a so s re c urso s q ue c a re zc a n d e tie rra p ro p ia ; m inifund ista s; m uje re s c a mp e sina s je fe s d e ho g a r y la s q ue se ha lle n e n e sta d o d e d e sp ro te c c ió n e c o nó mic a y so c ia l p o r c a usa d e la vio le nc ia , e l a b a nd o no o la viud e z, q ue no fue re n p ro p ie ta ria s d e inm ue b le s rura le s, o tuvie re n la c o nd ic ió n d e m inifund ista s, y e n g e ne ra l, a lo s b e ne fic ia rio s d e tie rra s so me tid o s a lo s trá mite s d e l c a p ítulo V d e la Le y 160 d e 1994, c ua nd o no hub ie re a c ue rd o d e ne g o c ia c ió n vo lunta ria e ntre e llo s y lo s p ro p ie ta rio s d e p re d io s rura le s, la s so c ie d a d e s inm o b ilia ria s y d e m á s a g e nte s d e l m e rc a d o d e tie rra s e n la s re unio ne s d e c o nc e rta c ió n, e n lo s c a so s y c o nfo rme a l p ro c e d imie nto q ue se se ña la e n e l p re se nte a c ue rd o . ARTÍC ULO ARTÍC ULO 2o . - De l pro c e dim ie nto .- Pa ra e va lua r la ne c e sid a d y c o nve nie nc ia d e la inte rve nc ió n d ire c ta d e l INC O RA, lo s g e re nte s re g io na le s d e l Instituto | e nvia rá n a la G e re nc ia G e ne ra l, p a ra la c o nsid e ra c ió n d e la Junta Dire c tiva d e la e ntid a d , lo s e xp e d ie nte s o info rma tivo s q ue c o nte ng a n la s a c tua c io ne s surtid a s p o r lo s c a m p e sino s u o tro s b e ne fic ia rio s d e tie rra s a uto riza d o s e n la le y, y lo s p ro p ie ta rio s, e n lo s p ro c e d imie nto s d e ne g o c ia c ió n vo lunta ria , e n lo s q ue c o nste n a tra vé s d e la s a c ta s d e la s re unio ne s d e c o nc e rta c ió n re sp e c tiva s lo s mo tivo s d e te rmina nte s q ue no p e rmitie ro n lo g ra r un a c ue rd o d e ne g o c ia c ió n d e p re d io s rura le s. 126 C o n b a se e n la info rma c ió n q ue suministre la a d ministra c ió n d e l Instituto , e n la c ua l d e b e rá n e va lua rse la s m o tiva c io ne s d e l d e sa c ue rd o y la s ra zo ne s d e o rd e n e c o nó mic o y so c ia l q ue a le g a re n lo s c a mp e sino s p a ra insistir e n la ne g o c ia c ió n d e l p re d io inic ia l, y d e má s c o nsid e ra c io ne s q ue e stime p e rtine nte s, la Junta Dire c tiva c o nc e p tua rá so b re la ne c e sid a d d e so lic ita r q ue se c o nvo q ue a o tra s re unio ne s d e c o nc e rta c ió n, e n la s c ua le s p a rtic ip e n lo s c a m p e sino s o suje to s d e re fo rm a a g ra ria inte re sa d o s y lo s mismo s o d ife re nte s p ro p ie ta rio s rura le s, c o n e l o b je to d e e sta b le c e r o lo g ra r o tra s a lte rna tiva s d e ne g o c ia c ió n vo lunta ria d e inmue b le s c o n sub sid io y c ré d ito c o mp le me nta rio . C ua nd o c o nvo c a d a s y c e le b ra d a s o tra s re unio ne s d e c o nc e rta c ió n no p ro sp e ra re n la s o p c io ne s d e ne g o c ia c ió n d e tie rra s p ro p ue sta s p o r lo s inte re sa d o s, o p e rsistie re e l d e sa c ue rd o so b re la e na je na c ió n d e l inm ue b le inic ia lme nte p la nte a d o , e l G e re nte G e ne ra l d e l Instituto e va lua rá la ne c e sid a d y c o nve nie nc ia d e inic ia r o no un p ro c e d imie nto d e a d q uisic ió n d ire c ta c o n fund a me nto e n e l C a p ítulo VI d e la Le y 160 d e 1994 y e l De c re to 2666 d e 1994, p a ra fa c ilita r e l a c c e so a la p ro p ie d a d d e la tie rra d e lo s c a mp e sino s c o rre sp o nd ie nte s, te nie nd o e n c ue nta p a ra la d e c isió n q ue d e b a a d o p ta r la s c a usa le s, c irc unsta nc ia s y c rite rio s e sta b le c id o s p o r la Junta Dire c tiva e n e l p re se nte a c ue rd o . La s ra zo ne s d e d e sa c ue rd o e n lo s p ro c e d im ie nto s d e ne g o c ia c ió n vo lunta ria a q ue se re fie re e l C a p ítulo V d e la Le y 160 d e 1994 y e l De c re to 1032 d e 1995, só lo p o d rá n ve rsa r so b re la s c o nd ic io ne s g e ne ra le s y e sp e c ia le s d e la e na je na c ió n q ue se p ro p o ng a . So n mo tivo s, c irc unsta nc ia s o c rite rio s q ue p e rmite n a uto riza r la inic ia c ió n d e lo s p ro c e d im ie nto s d e a d q uisic ió n d ire c ta d e p re d io s rura le s p o r e l INC O RA, c o nfo rme a lo p re visto e n la le y, e l re g la me nto y e l p re se nte Ac ue rd o , lo s q ue se e sta b le c e n a c o ntinua c ió n: ARTÍC ULO 3o . - De lo s c aso s de ne c e sidad y c o nve nie nc ia .- C ua nd o e n e l munic ip io d o nd e se e nc ue ntre situa d o e l inmue b le re sp e c tivo , o e n a q ue llo s d o nd e se hub ie re n b usc a d o o tra s a lte rna tiva s d e ne g o c ia c ió n vo lunta ria , no e xista n o tra s o sufic ie nte s o fe rta s vo lunta ria s d e ve nta d e p re d io s rura le s, o e sto s no tuvie re n la a p titud a g ro p e c ua ria e xig id a e n e l re g la m e nto . 1. C ua nd o e l p ro c e d imie nto d e a d q uisic ió n d ire c ta p e rmita re so lve r e fic a zm e nte p ro b le m a s d e so b re c up o e n o tro s p re d io s ya ne g o c ia d o s p o r e l Instituto . 2. C ua nd o e n e l m unic ip io d e q ue se tra te , e xista una a lta d e m a nd a d e tie rra s p o r la p o b la c ió n rura l. 3. La inic ia c ió n d e lo s p ro c e d imie nto s d e a d q uisic ió n d ire c ta d e p re d io s rura le s se a d e la nta rá e n lo s munic ip io s d e te rmina d o s p o r la Junta Dire c tiva , o la G e re nc ia G e ne ra l, se g ún e l c a so , c o mo p rio rita rio s p a ra la a sig na c ió n re g io na l d e l sub sid io d e tie rra s y se te nd rá n e n c ue nta , a d e m á s, la s p o sib ilid a d e s 127 o p e ra tiva s y fina nc ie ra s d e l Instituto , y la re la c ió n c o sto -b e ne fic io d e la so luc ió n p ro p ue sta , c o n b a se e n lo s p ro ye c to s p ro d uc tivo s q ue se fo rmule n. En ning ún c a so se a uto riza rá la inic ia c ió n d e lo s p ro c e d imie nto s c o nte m p la d o s e n e l C a p ítulo VI d e la le y 160 d e 1994 e n munic ip io s no p rio riza d o s p a ra la a sig na c ió n re g io na l d e sub sid io s; o c ua nd o e xista n g ra ve s limita nte s d e o rd e n le g a l q ue no p e rmita n la e na je na c ió n d e l p re d io p ro p ue sto p rinc ip a l o sub sid ia ria me nte ; o no re úna la s c a ra c te rístic a s y c o nd ic io ne s e sta b le c id a s p a ra su se le c c ió n; o lo s inte re sa d o s no te ng a n la c a lid a d d e suje to s d e re fo rma a g ra ria , o lo s d o c ume nto s a lle g a d o s p a ra la ne g o c ia c ió n no se a juste n a la s no rma s y e xig e nc ia s c o nte nid a s e n la le y y lo s re g lam e nto s. ARTÍC ULO 4o . - Alc anc e de l c o nc e p to de la junta dire c tiva .- El c o nc e p to q ue e xp re se la Junta Dire c tiva d e l Instituto , so b re la ne c e sid a d d e c o nvo c a r a o tra s re unio ne s d e c o nc e rta c ió n, se g ún lo p re visto e n la le y y e l a rtíc ulo 2o . d e l p re se nte a c ue rd o , no c o nstituye a uto riza c ió n o re c o m e nd a c ió n a l G e re nte G e ne ra l o Re g io na l p a ra la e sc o g e nc ia o ne g o c ia c ió n d e un p re d io rura l e n c o nc re to . ARTÍC ULO 5o . - Té rm ino p ara de c idir.- La d e c isió n d e l G e re nte G e ne ra l, o su d e le g a d o , p a ra inic ia r e l p ro c e d im ie nto d e a d q uisic ió n d ire c ta d e d e te rm ina d o inmue b le rura l, o la q ue re sue lva d e sfa vo ra b le me nte d ic ha inte rve nc ió n, c ua nd o no se p re se nte n lo s mo tivo s d e ne c e sid a d y c o nve nie nc ia e sta b le c id o s e n e ste Ac ue rd o , se rá a d o p ta d a e n un té rm ino no sup e rio r a tre s (3) m e se s, c o nta d o s a p a rtir d e la fe c ha d e l a c ta d e la p rime ra re unió n d e c o nc e rta c ió n d o nd e c o nste e l d e sa c ue rd o , o la c o rre sp o nd ie nte a su p e rsiste nc ia , e n e l e ve nto d e q ue se hub ie re n b usc a d o o tra s a lte rna tiva s d e ne g o c ia c ió n d e p re d io s rura le s. A RTÍC ULO 6o.- Do c um e nto s .- Pa ra e fe c to s d e a d e la nta r e l p ro c e d imie nto d e a d q uisic ió n d ire c ta d e tie rra s c o nte mp la d o e n e l c a p ítulo VI d e la Le y 160 d e 1994, e l Instituto p o d rá te ne r e n c ue nta a lg uno d e lo s d o c ume nto s o d ilig e nc ia s q ue se hub ie re n a lle g a d o e n lo s trá m ite s d e ne g o c ia c ió n vo lunta ria p ro m o vid o s e ntre c a mp e sino s y p ro p ie ta rio s y o rd e na r la a c tua liza c ió n o e la b o ra c ió n d e lo s q ue c o nsid e re p e rtine nte s o e xija la le y. ARTÍC ULO 7o . - Vig e nc ia .- El p re se nte Ac ue rd o rig e a p a rtir d e la fe c ha d e p ub lic a c ió n e n e l Dia rio O fic ia l. C o muníq ue se , p ub líq ue se y c úmp la se Da d o e n Sa nta fé d e Bo g o tá , D.C . a d ic ie mb re 5 d e 1995 G LO RIA LARA MAZENET Pre sid e nte d e la Junta Dire c tiva ALEJANDRO O LAYA VELÁSQ UEZ Se c re ta rio d e la Junta Pub lic a d o e n e l d ia rio o fic ia l No . 42159 d e d ic ie mb re 21 d e 1995. 128 ACUERDO No. 022 de 1995 Requisitos para expertos de ciencias agropecuarias 129 AC UERDO No . 022 de 1995 (dic ie m b re 5) Po r e l c ua l se e sta b le c e n lo s c rite rio s d e e le g ib ilid a d y lo s re q uisito s d e se le c c ió n q ue d e b e n c ump lir lo s p ro fe sio na le s y e xp e rto s d e la s c ie nc ia s a g ro p e c ua ria s p a ra e l o to rg a mie nto d e l sub sid io d ire c to d e tie rra s y se se ña la n la s o b lig a c io ne s d e lo s b e ne fic ia rio s. LA JUNTA DIREC TIVA DEL INSTITUTO C O LO MBIA NO DE LA REFO RMA AG RARIA En uso d e sus a trib uc io ne s le g a le s y e sta tuta ria s, y e n e sp e c ia l la s q ue le c o nfie re e l num e ra l 21 d e l a rtíc ulo 12 d e la Le y 160 d e 1994. A C UERDA : C APÍTULO I DISPO SIC IO NES G ENERALES ARTÍC ULO 1o . - C am po de ac c ió n .- La s d isp o sic io ne s d e l p re se nte Ac ue rd o re g ula n la se le c c ió n y e l o to rg a m ie nto d e l sub sid io d ire c to p a ra la c o m p ra d e tie rra s e n fa vo r d e lo s p ro fe sio na le s y e xp e rto s d e la s c ie nc ia s a g ro p e c ua ria s, e n lo s p ro c e d im ie nto s d e ne g o c ia c ió n vo lunta ria q ue e sto s p ro m ue va n c o n lo s c a mp e sino s y p ro p ie ta rio s, y se ña la lo s re q uisito s y o b lig a c io ne s a q ue se e nc ue ntra n so m e tid o s. ARTÍC ULO 2o . - Be ne fic iario s.- Pa ra lo s e fe c to s d e l p re se nte re g la me nto , so n p ro fe sio na le s y e xp e rto s d e la s c ie nc ia s a g ro p e c ua ria s, la s p e rso na s na tura le s q ue a c re d ite n me d ia nte la p re se nta c ió n d e la s ta rje ta s o ma tríc ula s p ro fe sio na le s c o rre sp o nd ie nte s, o la s a c ta s d e g ra d o o d ip lo ma s re sp e c tivo s, e n e l c a so d e lo s e xp e rto s, lo s e stud io s e n la s sig uie nte s c a rre ra s p ro fe sio na le s y te c no ló g ic a s: Me d ic ina Ve te rina ria y Zo o te c nia ; Me d ic ina Ve te rina ria ; Zo o te c nia ; Ag ro no mía ; Ing e nie ría Fo re sta l; Ing e nie ría Ag ríc o la ; Ag ro lo g ía ; Ec o no mía Ag ríc o la ; Ec o no mía Ag ra ria ; Ing e nie ría de Alime nto s; Ad ministra c ió n Ag ro p e c ua ria o d e Emp re sa s Ag ro p e c ua ria s; Ba c hille ra to Ag ríc o la ; Te c no lo g ía Ag ro p e c ua ria ; Te c no lo g ía e n Ind ustria Pe c ua ria , Pro d uc c ió n Ag ra ria , Pro d uc c ió n 130 d e Alime nto s, Pro d uc c ió n Anima l, Ad ministra c ió n Ag ro p e c ua ria . Pro te c c ió n de Re c urso s Na tura le s y ARTÍC ULO 3o . - C rite rio s de e le g ib ilidad .- So n c rite rio s d e e le g ib ilid a d p a ra d e te rmina r la c o nd ic ió n d e suje to s d e re fo rma a g ra ria c o n d e re c ho a l o to rg a mie nto d e l sub sid io d ire c to d e tie rra s, e n lo s p ro c e so s d e ne g o c ia c ió n vo lunta ria d e p re d io s rura le s re g ula d o s e n e l C a p ítulo V d e la Le y 160 d e 1994 y lo s De c re to s 1031 y 1032 d e 1995, lo s sig uie nte s: 1. La c o nd ic ió n d e p ro fe sio na l o e xp e rto d e la s c ie nc ia s a g ro p e c ua ria s, se g ún lo e sta b le c id o e n e l p re se nte a c ue rd o . 2. Q ue e l p ro fe sio na l o e xp e rto d e la s c ie nc ia s a g ro p e c ua ria s, o su c ó nyug e o c o m p a ñe ro p e rma ne nte , no se a n p ro p ie ta rio s o p o se e d o re s, a c ua lq uie r título , d e p re d io s rura le s, o so c io s d e una e mp re sa c o munita ria b e ne fic ia ria d e tie rra s d e la re fo rma a g ra ria . 3. Q ue la unid a d a g ríc o la fa milia r so b re la c ua l so lic ite e l sub sid io fo rme p a rte d e p a rc e la c io ne s inte g ra d a s p o r c a mp e sino s d e e sc a so s re c urso s. Q ue e l p ro fe sio na l o e xp e rto d e mue stre , c o n lo s me d io s p ro b a to rio s p e rtine nte s, q ue e l se te nta y c inc o p o r c ie nto (75%) d e sus ing re so s me nsua le s p ro vie ne n p rinc ip a lme nte d e la s a c tivid a d e s p ro p ia s d e la re sp e c tiva p ro fe sió n. 4. 5. Q ue o b te ng a un p unta je no infe rio r a se se nta (60) p unto s e n e l p ro c e so d e se le c c ió n. 6. Q ue e l so lic ita nte no te ng a la c o nd ic ió n d e se rvid o r p úb lic o , c o nfo rme a la C o nstituc ió n Po lític a . 7. Q ue e l a sp ira nte a l sub sid io se a ma yo r d e d ie c ise is (16) a ño s. 8. Q ue lo s a c tivo s to ta le s b ruto s d e l so lic ita nte no se a n sup e rio re s a se isc ie nto s (600) sa la rio s m ínim o s m e nsua le s le g a le s. Q ue e l p e tic io na rio no se ha lle im p e d id o p a ra a c c e d e r a l c ré d ito c o mp le me nta rio d e tie rra s a nte la e ntid a d fina nc ie ra e n d o nd e a d e la nte la g e stió n c o rre sp o nd ie nte . 9. PARÁG RAFO 1o . - En la a p re c ia c ió n d e lo s re q uisito s d e e le g ib ilid a d q ue e fe c túe la c o rre sp o nd ie nte G e re nc ia Re g io na l d e l INC O RA, se te nd rá n e n c ue nta lo s e stud io s d e e sp e c ia liza c ió n y e xp e rie nc ia p ro fe sio na l d e lo s p o stula nte s, lo s re q ue rimie nto s o ne c e sid a d e s d e la p o b la c ió n c a mp e sina y la s c a ra c te rístic a s a g ro e c o nó m ic a s d e la zo na d o nd e se ha lle situa d o e l inm ue b le p ro p ue sto e n la ne g o c ia c ió n, c o n e l o b je to d e fo rta le c e r e l p ro c e so d e d e sa rro llo d e lo s a se nta mie nto s c a mp e sino s y d e la re g ió n e n g e ne ra l. 131 PARÁG RAFO 2o . - (Mo dific ado Ac ue rdo 013 de 1996). Ta mb ié n p o d rá n a c c e d e r a l sub sid io d ire c to p a ra la c o mp ra d e tie rra s, lo s p ro fe sio na le s y e xp e rto s d e la s c ie nc ia s a g ro p e c ua ria s q ue hub ie re n p re sta d o sus se rvic io s a l Esta d o , sin p e rjuic io d e la s limita c io ne s o p ro hib ic io ne s c o nsa g ra d a s e n la s d isp o sic io ne s vig e nte s so b re inha b ilid a d e s o inc o mp a tib ilid a d e s a p lic a b le s a q uie ne s ha ya n te nid o la c o nd ic ió n d e se rvid o re s p úb lic o s. Pa ra ta le s e fe c to s, so lic ita rá n su insc rip c ió n e n e l re g istro re g io na l d e a sp ira nte s, o p re se nta rá n e l c o rre sp o nd ie nte p ro ye c to p ro d uc tivo , se g ún e l c a so , me d ia nte e l p ro c e d imie nto se ña la d o e n e l c a p ítulo V d e la Le y 160 d e 1994 y sus re g la me nto s. C A PÍTULO II O BLIG ACIO NES DE LO S BENEFICIARIO S la unidad ag ríc o la fam iliar.To d a s la s unid a d e s a g ríc o la s fa milia re s a d q uirid a s p o r lo s p ro fe sio na le s y e xp e rto s d e la s c ie nc ia s a g ro p e c ua ria s me d ia nte sub sid io d ire c to y a tra vé s d e p ro c e so s d e ne g o c ia c ió n vo lunta ria , e stá n so me tid a s a la s d isp o sic io ne s, p ro hib ic io ne s y limita c io ne s p ro p ia s d e l ré g ime n d e la p ro p ie d a d p a rc e la ria d e la re fo rma a g ra ria c o nte mp la d a s e n e l C a p ítulo IV d e la Le y 160 d e 1994, e n la s p e rtine nte s d e l C a p ítulo IX d e l mismo e sta tuto e n lo q ue fue re n c o mp a tib le s, a la s d e l p re se nte Ac ue rd o y d e má s no rma s q ue la s re g la me nte n, a d ic io ne n o re fo rme n. ARTÍC ULO 4o . - Ré g im e n de ARTÍC ULO 5o . - O b lig ac io ne s . So n o b lig a c io ne s d e lo s p ro fe sio na le s y e xp e rto s d e la s c ie nc ia s a g ro p e c ua ria s b e ne fic ia rio s d e tie rra s c o n sub sid io y c ré d ito c o mp le me nta rio : 1. Pre se nta r e l p ro ye c to p ro d uc tivo d e la re sp e c tiva p a rc e la c ió n, o c o ntrib uir e n la fo rm ula c ió n d e l q ue d e b a n p re se nta r lo s c a m p e sino s insc rito s q ue a sp ire n a inte g ra rla . 2. Pre sta r e n fo rm a g ra tuita lo s se rvic io s d e a siste nc ia té c nic a , o a se so ría p a ra e l d e sa rro llo e m p re sa ria l rura l, a lo s c a m p e sino s q ue inte g re n la re sp e c tiva p a rc e la c ió n, o a q uie ne s fue re n so c io s d e la s c o o p e ra tiva s d e b e ne fic ia rio s d e re fo rma a g ra ria q ue a q ue llo s c o nstituya n, d ura n te e l té rmino d e c inc o (5) a ño s, c o nta d o s a p a rtir d e la fe c ha d e re g istro d e la e sc ritura p úb lic a d e a d q uisic ió n d e l inmue b le . La p ro p ue sta d e p re sta c ió n d e lo s se rvic io s d e q ue tra ta e l p re se nte nume ra l, su fre c ue nc ia y d e má s c o nd ic io ne s, se rá c o nc e rta d a e ntre e l INC O RA, 132 e l p ro fe sio na l o e xp e rto d e la s c ie nc ia s a g ro p e c ua ria s, lo s re sta nte s p a rc e le ro s se le c c io na d o s y un re p re se nta nte d e la a so c ia c ió n g re mia l re sp e c tiva . 3. Ha c e r p a rte d e un p ro ye c to d e p a rc e la c ió n e n e l c ua l p a rtic ip e n c a mp e sino s d e e sc a so s re c urso s. 4. Re sid ir e n e l p re d io a d q uirid o me d ia nte e l p ro c e d imie nto d e ne g o c ia c ió n vo lunta ria p re visto e n la le y. 5. Ad m inistra r y e xp lo ta r d ire c ta m e nte la unid a d a g ríc o la fa m ilia r a d q uirid a , sin p e rjuic io d e l e mp le o d e ma no a p ro ve c ha mie nto a sí lo re q uie re . de o b ra e xtra ña , si la na tura le za del 6. Suministra r info rma c ió n ve ra z p a ra su insc rip c ió n e n e l re g istro re g io na l d e a sp ira nte s y e l o to rg a mie nto d e l sub sid io d ire c to d e tie rra s. 7. Ad e la nta r la e xp lo ta c ió n d e la unid a d a g ríc o la fa milia r c o n a rre g lo a la s d isp o sic io ne s vig e nte s so b re p ro te c c ió n y utiliza c ió n ra c io na l d e lo s re c urso s na tura le s re no va b le s. 8. En g e ne ra l, la s c o nte mp la d a s e n la Le y 160 d e 1994 y sus re g la me nto s. No te nd rá n d e re c ho a la insc rip c ió n e n e l re g istro re g io na l d e a sp ira nte s, o a l o to rg a mie nto d e l sub sid io d ire c to p a ra la ne g o c ia c ió n vo lunta ria d e tie rra s, q uie ne s no re úna n lo s re q uisito s d e e le g ib ilid a d , infrinja n la s o b lig a c io ne s a q ue se e nc ue ntra n so me tid o s, o se ha lle n e n c ua lq uie ra d e la s c irc unsta nc ia s p ro hib id a s p o r la le y o sus re g la me nto s. ARTÍC ULO 6o . - Pro hib ic io ne s .- No te nd rá n d e re c ho a l o to rg a mie nto d e l sub sid io , lo s a sp ira nte s q ue se ha lle n e n una c ua lq uie ra d e la s sig uie nte s p ro hib ic io ne s: 1o. Q uie ne s no te ng a n la c a lid a d d e suje to s d e re fo rma a g ra ria , c o nfo rme a la Le y y lo s re g la me nto s. 2o. Q uie ne s hub ie re n sid o b e ne fic ia rio s d e tie rra s d e la re fo rm a a g ra ria , o a d q uire nte s d e unid a d e s a g ríc o la s fa m ilia re s sin e l lle no d e lo s re q uisito s e xig id o s e n la le y. 3o. Q uie ne s ha ya n suministra d o info rma c ió n fa lsa p a ra a c c e d e r a l sub sid io . Lo s p ro fe sio na le s y e xp e rto s d e la c ie nc ia s a g ro p e c ua ria s no p o d rá n tra nsfe rir, to ta l o p a rc ia lme nte , e l d o minio ,la p o se sió n, te ne nc ia o c ua lq uie r d e re c ho so b re la unid a d a g ríc o la fa m ilia r, sin la auto riza c ió n p re via , e sc rita e ind e le g a b le d e la Junta Dire c tiva d e l INC O RA. En ning ún c a so se p e rmitirá e l a rre nd a mie nto d e la unid a d a g ríc o la fa milia r. La s a uto riza c io ne s p a ra la e na je na c ió n d e la s unid a d e s a g ríc o la s fa m ilia re s só lo p o d rá n re c a e r e n o tro s p ro fe sio na le s y e xp e rto s d e la s c ie nc ia s 133 a g ro p e c ua ria s q ue re úna n lo s re q uisito s p re visto s e n e ste Ac ue rd o , o e n o tro s suje to s d e re fo rma a g ra ria , si fue re e l c a so , y e l a d q uire nte se sub ro g a rá e n to d a s la s o b lig a c io ne s c o ntra íd a s p o r e l e na je na nte e n fa vo r d e l INC O RA, o c o n e l inte rme d ia rio fina nc ie ro , e n e sp e c ia l la re la tiva a la c o nd ic ió n re so luto ria d e l sub sid io se ña la d a e n la le y, d ura nte e l té rm ino q ue fa lta re p a ra e l c um p lim ie nto d e l p la zo d e d o c e (12) a ño s, c o m p uta d o e n la fo rm a q ue e sta b le c e e l Ac ue rd o 12 d e 1995. Ta mp o c o p o d rá n c o nstituir g ra vá me ne s o limita c io ne s d e l d o minio d e la s unid a d e s a g ríc o la s fa m ilia re s a d q uirid a s m e d ia nte sub sid io , sin la p re via a uto riza c ió n e xp re sa e xp e d id a p o r e l G e re nte Re g io na l d e l INC O RA, e n la fo rma q ue d e te rmine e l re g la me nto . C APÍTULO III DE LA CO NDICIÓ N RESO LUTO RIA ARTÍC ULO 7o . - C ausale s .- So n c a usa le s p a ra d e c la ra r c um p lid a la c o nd ic ió n re so luto ria d e l sub sid io , la s c o nte mp la d a s e n la le y y lo s re g la me nto s. Pa ra ta le s e fe c to s, se a d e la nta rá e l p ro c e d imie nto c o nte nid o e n e l Ac ue rd o 12 d e 1995 e xp e d id o p o r la Junta Dire c tiva d e l INC O RA. C APÍTULO IV INSC RIPC IÓ N, SELEC C IÓ N Y REG ISTRO ARTÍC ULO 8o . - Insc ripc ió n .- C o n e l o b je to d e a d e la nta r e l p ro c e so d e se le c c ió n d e lo s p ro fe sio na le s d e la s c ie nc ia s a g ro p e c ua ria s inte re sa d o s e n e l p ro g ra ma d e d o ta c ió n d e tie rra s c o n sub sid io d ire c to , a tra vé s d e lo s p ro c e so s d e ne g o c ia c ió n vo lunta ria d e p re d io s rura le s, e l INC O RA so lic ita rá a lo s re p re se nta nte s le g a le s d e la s a so c ia c io ne s g re mia le s d e c a rá c te r na c io na l la re misió n d e la c o rre sp o nd ie nte re la c ió n d e a filia d o s q ue se ha lla re n inte re sa d o s e n e l p ro g ra ma d e a d q uisic ió n d e tie rra s. Pa ra ta l fin, lo s p ro fe sio na le s y e xp e rto s e nvia rá n lo s fo rm ula rio s q ue c o nte ng a n la s so lic itud e s d e insc rip c ió n c o rre sp o nd ie nte s, e n lo s q ue d e b e rá a no ta rse , c o mo mínimo , la sig uie nte info rma c ió n: 1. No mb re , e d a d e id e ntific a c ió n d e l a sp ira nte y su c ó nyug e o c o mp a ñe ro p e rma ne nte . 134 2. Ta rje ta o m a tríc ula p ro fe sio na l, c ua nd o se tra te d e p ro fe sio na le s d e la s c ie nc ia s a g ro p e c ua ria s, o e l d ip lo ma o a c ta d e g ra d o si se tra ta re d e e xp e rto s d e la s c ie nc ia s a g ro p e c ua ria s. 3. Pe rso na s a c a rg o , e d a d , g ra d o d e e sc o la rid a d y o c up a c ió n. 4. La re la c io na d a c o n la e xp e rie nc ia p ro fe sio na l. 5. La re la c ió n y va lo r d e lo s a c tivo s to ta le s b ruto s q ue p o se a n y la ind ic a c ió n d e la fue nte d e lo s ing re so s q ue p e rc ib a n. 6. El m unic ip io , zo na o p a rc e la c ió n d o nd e d e se a ría la ne g o c ia c ió n d e la p a rc e la . 7. El tie mp o d e vinc ula c ió n a la re g ió n. 8. La a so c ia c ió n g re mia l a la c ua l p e rte ne c e y a ntig ue d a d d e la a filia c ió n. Al fo rmula rio q ue c o nte ng a la so lic itud d e insc rip c ió n, e l p e tic io na rio d e b e rá a ne xa r e l p ro ye c to p ro d uc tivo d e la unid a d a g ríc o la fa milia r e n la c ua l se ha lle inte re sa d o , y e n a q ue l se d e ja rá c o nsta nc ia e xp re sa q ue , la fa lta d e ve ra c id a d e n lo s d a to s q ue suministre , inva lid a la insc rip c ió n, o c a sio na la p é rd id a d e o p c ió n a la se le c c ió n y c o nstituye c a usa l d e re c up e ra c ió n d e l sub sid io . C ua nd o se tra te d e e xp e rto s d e la s c ie nc ia s a g ro p e c ua ria s, la re la c ió n d e a filia d o s inte re sa d o s se so lic ita rá a la a so c ia c ió n d e té c nic o s y e xp e rto s a g ro p e c ua rio s q ue e stuvie re c o nstituíd a , y e n d e fe c to d e e lla , la c o nvo c a to ria o a viso e nc a mina d o a p ro mo ve r la insc rip c ió n d e lo s inte re sa d o s se ha rá m e d ia nte p ub lic a c io ne s d e p re nsa , e n la fo rm a q ue d e te rm ine e l G e re nte G e ne ra l d e l Instituto . Pre vio e l c ump limie nto d e lo s re q uisito s e sta b le c id o s, lo s p ro fe sio na le s y e xp e rto s d e la s c ie nc ia s a g ro p e c ua ria s q ue se ha lle n vinc ula d o s, p o r ra zó n d e su c o nd ic ió n, a la e xp lo ta c ió n a g ro p e c ua ria d e l inmue b le rura l q ue se a p ro p ue sto p a ra la ne g o c ia c ió n vo lunta ria , se rá n p re fe rid o s e n ig ua ld a d d e c o nd ic io ne s p a ra la se le c c ió n e insc rip c ió n e n e l re sp e c tivo re g istro y e n e l o to rg a m ie nto d e l sub sid io d e tie rra s d e l p re d io c o rre sp o nd ie nte . ARTÍC ULO 9o . - Fac to re s de se le c c ió n . Pa ra e fe c to s d e c la sific a r, c a lific a r y se le c c io na r a lo s p o stula nte s, la G e re nc ia Re g io na l a d e la nta rá la s sig uie nte s a c tua c io ne s: 1. Una c a lific a c ió n d e la s c o nd ic io ne s so c io e c o nó mic a s d e lo s a sp ira nte s, la q ue se lle va rá a c a b o e n e l C o mité d e Ele g ib ilid a d d e la re sp e c tiva Re g io na l. 2. La re a liza c ió n d e un c o nc urso d e a p titud e s, q ue se e fe c tua rá p o r e l G e re nte Re g io na l y la Se c c ió n d e O p e ra c io ne s c o rre sp o nd ie nte . 135 So n fa c to re s so c io e c o nó m ic o s, lo s re la c io na d o s c o n la c o nd ic ió n fa m ilia r, e l tie mp o d e vinc ula c ió n a la re g ió n, lo s a c tivo s to ta le s b ruto s y lo s ing re so s me nsua le s y se c a lific a rá n c o nfo rme a lo s sig uie nte s p unta je s: 1. C o nd ic ió n fa milia r. a ) Po r e d a d de l a sp ira nte , c ó nyug e o c o mp a ñe ro p e rma ne nte . Se suma rá n la s e d a d e s y se d ivid irá p o r d o s. Má ximo : 5 p unto s. Entre 16 y 40 a ño s: 5 p unto s Entre 41 y 50 a ño s: 4 p unto s Má s d e 50 a ño s: 2 p unto s b ) Ed a d d e lo s fa milia re s a c a rg o d e l a sp ira nte . Má ximo : 5 p unto s. Se d a rá una c a lific a c ió n d e un (1) p unto p o r c a d a hijo o p e rso na q ue d e p e nd a e c o nó mic a me nte d e l a sp ira nte . 2. Vinc ula c ió n a la re g ió n d o nd e se p ro p o ng a la ne g o c ia c ió n d e tie rra s. Má ximo : 5 p unto s. Se a sig na rá un p unto p o r c a d a a ño d e vinc ula c ió n a la s a g ro p e c ua ria s e n e l munic ip io . a c tivid a d e s 3. Ac tivo s to ta le s b ruto s. Má ximo : 15 p unto s. Se e sta b le c e rá la p untua c ió n d e a c ue rd o a la sig uie nte : Sa la rio s Mínimo s Me nsua le s Le g a le s Punto s 0 - 200 201 - 400 401 - 600 15 10 5 4. Lo s ing re so s me nsua le s p o r e l e je rc ic io d e a c tivid a d e s p ro p ia s d e la re sp e c tiva p ro fe sió n se o to rg a rá un p unta je má ximo d e 10 p unto s, d e a c ue rd o c o n la sig uie nte ta b la : Ing re so s e n sa la rio s mínimo s me nsua le s le g a le s Pro fe sio na le s 0 -5 Punto s 10 Exp e rto s 0 -3 Punto s 10 136 5.1 - 10 8 3.1 - 5 8 10.1- 15 5 5.1 - 7 5 Ma yo r d e 15 0 Ma yo r d e 7 0 En e l c o nc urso d e a p titud e s se te nd rá n e n c ue nta , e ntre o tro s, lo s a sp e c to s re la c io na d o s c o n lo s e stud io s p ro fe sio na le s; c urso s d e e sp e c ia liza c ió n; e xp e rie nc ia p ro fe sio na l; la id o ne id a d p a ra la e la b o ra c ió n d e p ro ye c to s p ro d uc tivo s; la p re sta c ió n d e se rvic io s d e a siste nc ia té c nic a y a se so ría e mp re sa ria l rura l; y d e má s ha b ilid a d e s y nive le s d e d e se mp e ño p a ra la s fina lid a d e s p re vista s e n e l p ro g ra m a d e d o ta c ió n d e tie rra s. Se c a lific a rá c o nfo rme a lo s sig uie nte s p unta je s: 1. Estudio s re a liza do s. C o rre sp o nd e a lo s e fe c tua d o s p o r e l a sp ira nte una ve z te rmina d o s lo s e stud io s p ro fe sio nale s o té c nic o s. Má ximo : 10 p unto s. Se o to rg a rá n d o s (2) p unto s p o r c a d a c urso o e sp e c ia liza c ió n re a liza d a , sin e xc e d e r d e l p unta je má ximo . 2. Expe rie nc ia pro fe sio na l. Má ximo : 10 p unto s. Exp e rie nc ia e n e xp lo ta c io ne s a g ro p e c ua ria s o e n la p re sta c ió n d e se rvic io s d e a siste nc ia té c nic a o d e a se so ría e mp re sa ria l rura l. Se a sig na rá n d o s (2) p unto s p o r c a d a a ño d e e xp e rie nc ia c o ntinuo s o d isc o ntinuo s, sin e xc e d e r d e 10 p unto s. 3. C a lida d de l pro ye c to pro duc tivo q ue pre se nte e l po stula nte , la q ue se rá e va lua d a te nie nd o e n c ue nta , p re fe re nc ia lme nte , la fa c tib ilid a d té c nic o e c o nó m ic a y la re nta b ilid a d d e l p ro ye c to . Te nd rá una c a lific a c ió n má xima d e tre inta (30) p unto s. 4. Se re a liza rá una e ntre vista c o n e l a sp ira nte a fin d e e sta b le c e r la s ha b ilid a d e s y lo s nive le s d e d e se m p e ño e n la s a c tivid a d e s d e e xp lo ta c ió n a g ro p e c ua ria , g e stió n e mp re sa ria l y e xte nsió n rura l. La e ntre vista se rá e fe c tua d a p o r e l G e re nte Re g io na l, e l je fe d e la se c c ió n o p e ra tiva y un p ro fe sio na l d e la s c ie nc ia s a g ro p e c ua ria s d e la re sp e c tiva Re g io na l. El p unta je má ximo d e e sta e ntre vista se rá d e d ie z (10) p unto s. PA RÁ G RA FO .- La e xp e rie nc ia p ro fe sio na l se rá a c re d ita d a c o n c e rtific a c io ne s q ue e xp id a n la s e ntid a d e s p úb lic a s o p riva d a s e n la s c ua le s ha ya p re sta d o sus se rvic io s e l p e tic io na rio . La s re sp e c tiva s a so c ia c io ne s g re mia le s c e rtific a rá n la a filia c ió n d e l inte re sa d o . El tie m p o d e vinc ula c ió n a la zo na e n a c tivid a d e s a g ro p e c ua ria s se rá a c re d ita d o p o r la s e ntid a d e s o e mp re sa s e n la s c ua le s hub ie re p re sta d o sus se rvic io s. 137 ARTÍC ULO 10o . - Se le c c ió n . La ve rific a c ió n d e la info rma c ió n c o nsig na d a p o r lo s a sp ira nte s a l sub sid io e n lo s fo rm ula rio s d e insc rip c ió n, su c la sific a c ió n y c a lific a c ió n se rá e fe c tua d a p o r e l C o mité d e Ele g ib ilid a d d e la re sp e c tiva G e re nc ia Re g io na l. La via b ilid a d le g a l y re g la me nta ria p a ra su se le c c ió n e insc rip c ió n se d e te rm ina rá p o r la G e re nc ia Re g io na l, una ve z e fe c tua d o e l c o nc urso d e a p titud e s. Pa ra ta le s e fe c to s, d e ntro d e l Re g istro Re g io na l d e Asp ira nte s se e sta b le c e rá un lista d o re g io na l d e p ro fe sio na le s y e xp e rto s d e la s c ie nc ia s a g ro p e c ua ria s a sp ira nte s a l sub sid io d e tie rra s, e n d o nd e fig ura rá n la s p e rso na s q ue re sulta re n e le g id a s. C ua nd o se tra te d e l e stud io d e la s so lic itud e s d e insc rip c ió n d e lo s p ro fe sio na le s y e xp e rto s d e la s c ie nc ia s a g ro p e c ua ria s, a la s re unio ne s c o rre sp o nd ie nte s d e l C o mité d e Ele g ib ilid a d d e la re sp e c tiva Re g io na l se rá n c o nvo c a d o s un (1) re p re se nta nte d e la a so c ia c ió n g re mia l d e c a rá c te r na c io na l c o n se d e e n e l De p a rta me nto , y un re p re se nta nte d e lo s profesionales o expertos a sp ira nte s, q uie ne s te nd rá n d e re c ho a vo z y vo to . ARTÍC ULO 11. - Pro po rc io nalidad para la asig nac ió n de l sub sidio .- Se p o d rá a sig na r una unid a d a g ríc o la fa m ilia r a un p ro fe sio na l o e xp e rto d e la s c ie nc ia s a g ro p e c ua ria s, se g ún la c a b id a té c nic a d e l p re d io o p a rc e la c ió n re sp e c tiva , d e a c ue rd o c o n la sig uie nte ta b la : C a b id a Asig na c ió n Entre 5 y 10 UAF 1 UAF Entre 11 y 20 UAF 2 UAF Ma yo r d e 20 UAF Se a sig na rá un c up o p o r c a d a d ie z (10) UAF C o n b a se e n la se le c c ió n q ue e fe c túe e l Instituto , la G e re nc ia Re g io na l e la b o ra rá un re g istro re g io na l d e p ro ye c to s p ro d uc tivo s, e n e l c ua l fig ura rá n lo s no m b re s e id e ntific a c ió n d e lo s a sp ira nte s a l sub sid io q ue hub ie re n o b te nid o una c a lific a c ió n no infe rio r a se se nta (60) p unto s. El INC O RA d ivulg a rá a mp lia me nte e l re g istro re g io na l d e p ro ye c to s p ro d uc tivo s y p ro m o ve rá y fina nc ia rá e ve nto s d e d isc usió n y c o nc e rta c ió n p a ra q ue lo s inte re sa d o s suste nte n lo s re sp e c tivo s p ro ye c to s a nte la s fa milia s c a mp e sina s e le g ib le s p a ra e l o to rg a mie nto d e l sub sid io . ARTÍC ULO 12. - Re g istro re g io nal de p ro y e c to s p ro duc tivo s.- To pe de l sub sidio .- Lo s p ro fe sio na le s y e xp e rto s d e la s c ie nc ia s a g ro p e c ua ria s se le c c io na d o s e insc rito s te nd rá n d e re c ho a un sub sid io d e tie rra s e q uiva le nte a l c ua re nta y nue ve p o r c ie nto (49%) d e l va lo r d e la unid a d a g ríc o la fa milia r e n e l nive l p re d ia l. ARTÍC ULO 13. - 138 C APÍTULO V DISPO SIC IO NES VARIAS 14. - Falle c im ie nto de l b e ne fic iario de l sub sidio .- En c a so de fa lle c imie nto d e l b e ne fic ia rio d e l sub sid io , se d a rá a p lic a c ió n a la re g la p re vista e n e l nume ra l 4o . d e l a rtíc ulo 40 d e la Le y 160 d e 1994. Pa ra to d o s lo s e fe c to s, se c o nsid e ra q ue la unid a d a g ríc o la fa milia r e s una e sp e c ie q ue no a d mite d ivisió n ma te ria l y se rá n nulo s lo s a c to s o c o ntra to s q ue c o ntra ve ng a n e sta p re visió n. En to d o c a so , lo s c o m une ro s no p o d rá n e fe c tua r e na je na c io ne s, im p o ne r lim ita c io ne s o g ra vá m e ne s o c e d e r lo s d e re c ho s sin la a uto riza c ió n d e l INC O RA e n la fo rma e sta b le c id a e n e l Ac ue rd o No . 12 d e 1995. La unid a d a g ríc o la fa m ilia r a d q uirid a a tra vé s d e l sub sid io , p e rm a ne c e rá b a jo e l ré g ime n d e la p ro p ie d a d p a rc e la ria d ura nte e l té rmino q ue fa lta re p a ra e l c um p lim ie nto d e lo s d o c e (12) a ño s, c o nta d o s d e sd e la fe c ha d e re g istro d e la p rime ra e sc ritura d e c o mp ra ve nta d e l p re d io . ARTÍC ULO ARTÍC ULO 15. - No rm as sub sidirias.- En lo s a sp e c to s no re g ula d o s e n e l p re se nte re g la me nto , se a p lic a rá n la s d isp o sic io ne s d e la Le y 160 d e 1994, lo s De c re to s 1031 y 1032 d e 1995, e l Ac ue rd o 12 d e 1995 e xp e d id o p o r la Junta Dire c tiva d e l INC O RA y d e má s d isp o sic io ne s a ná lo g a s, e n c ua nto se a n c o mp a tib le s c o n la na tura le za y p ro p ó sito s d e l p ro g ra ma d e d o ta c ió n d e tie rra s a lo s p ro fe sio na le s y e xp e rto s d e la s c ie nc ia s a g ro p e c ua ria s. ARTÍC ULO 16. - De re c ho transito rio .- El Instituto p ro c e d e rá a le g a liza r, d e ntro d e lo s d o s m e se s sig uie nte s a la vig e nc ia d e e ste Ac ue rd o , la situa c ió n d e lo s p ro fe sio na le s y e xp e rto s d e la s c ie nc ia s a g ro p e c ua ria s a q uie ne s se hub ie re n e ntre g a d o unid a d e s a g ríc o la s fa milia re s c o n b a se e n la s no rm a s y p ro c e d imie nto s d e se le c c ió n a nte rio rme nte vig e nte s, sie mp re q ue no fue re n p ro p ie ta rio s o p o se e d o re s d e o tro s p re d io s rura le s, q ue d e rive n d e la re sp e c tiva p ro fe sió n la m a yo r p a rte d e sus ing re so s y q ue ha ya n o b te nid o c ré d ito s d e inte rm e d ia rio s fina nc ie ro s p a ra la e xp lo ta c ió n d e la re sp e c tiva p a rc e la . En ta le s e ve nto s, lo s inte re sa d o s p o d rá n o p ta r p o r la a d q uisic ió n d e l inmue b le c o n sub sid io y c ré d ito . ARTÍC ULO 17. - Vig e nc ia .- El p re se nte a c ue rd o rig e a p a rtir d e la fe c ha d e su p ub lic a c ió n e n e l Dia rio O fic ia l. C o muníq ue se , p ub líq ue se y c úmp la se Da d o e n Sa nta fé d e Bo g o tá , D.C ., a d ic ie mb re 5 d e 1995 139 G LO RIA LARA MAZENET Pre sid e nte d e la Junta ALEJANDRO O LAYA VELÁSQ UEZ Se c re ta rio d e la Junta Pub lic a d o e n e l d ia rio o fic ia l No . 42159 d e d ic ie mb re 21 d e 1995. 140 ACUERDO No. 025 DE 1995 Recuperación de la cuantía entregada a título de subsidio 141 AC UERDO No . 025 DE 1995 (dic ie m b re 5) Po r e l c ua l se re g la me nta lo re la tivo a la re c up e ra c ió n d e la c ua ntía e ntre g a d a a título d e sub sid io , p a ra la a d q uisic ió n o ne g o c ia c ió n d e p re d io s rura le s, b a jo c o nd ic ió n re so luto ria . LA JUNTA DIREC TIVA DEL INSTITUTO C O LO MBIANO DE LA REFO RMA AG RARIA e n uso d e sus fa c ulta d e s le g a le s y e sta tuta ria s, e n e sp e c ia l la s c o nte mp la d a s e n e l a rtíc ulo 25 d e la Le y 160 d e 1994, C O N S ID ERA N D O: Q ue e l C a p ítulo IV d e la Le y 160 d e 1994 e sta b le c ió un sub sid io d ire c to e n fa vo r d e lo s c a mp e sino s suje to s d e re fo rma a g ra ria , e n c a lid a d d e c ré d ito no re e m b o lsa b le , e q uiva le nte a l se te nta p o r c ie nto (70%) d e l va lo r c o rre sp o nd ie nte a la re sp e c tiva unid a d a g ríc o la fa milia r, c o n e l o b je to d e fa c ilita r la ne g o c ia c ió n vo lunta ria d e tie rra s e ntre c a mp e sino s y p ro p ie ta rio s y la a d q uisic ió n y a d jud ic a c ió n d e unid a d e s a g ríc o la s fa milia re s p o r p a rte d e l INC O RA e n fa vo r d e a q ue llo s, e n lo s e ve nto s y se g ún lo s p ro c e d imie nto s p re visto s e n lo s C a p ítulo s V y VI d e l me nc io na d o e sta tuto y sus re g la me nto s. Q ue e l nume ra l 21 d e l a rtíc ulo 12 d e la Le y 160 d e 1994, ta mb ié n c o nsa g ró un sub sid io d ire c to p a ra p ro c ura r la ne g o c ia c ió n vo lunta ria d e tie rra s e ntre lo s p ro fe sio na le s y e xp e rto s d e la s c ie nc ia s a g ro p e c ua ria s, lo s c a mp e sino s suje to s d e re fo rma a g ra ria y lo s p ro p ie ta rio s, e q uiva le nte a l se te nta p o r c ie nto (70%) d e l q ue se o to rg a a lo s c a mp e sino s. Q ue p o r d isp o sic ió n e xp re sa d e la c ita d a le y, e l sub sid io d ire c to p a ra la c o mp ra d e p re d io s rura le s se ha lla so me tid o a una c o nd ic ió n re so luto ria e n fa vo r d e l INC O RA, d e ntro d e l té rm ino d e lo s d o c e (12) a ño s sig uie nte s a su o to rg a m ie nto p o r e l Instituto , c o nta d o s a p a rtir d e la fe c ha d e re g istro d e la e sc ritura p úb lic a d e c o m p ra ve nta q ue susc rib a e l c a m p e sino , e l p ro fe sio na l o e l e xp e rto , o d e la insc rip c ió n d e la re so luc ió n d e a d jud ic a c ió n d e la unid a d a g ríc o la fa milia r q ue e xp id a e l INC O RA, e n c a so d e inc ump limie nto p o r p a rte d e l b e ne fic ia rio d e tie rra s d e la s o b lig a c io ne s, p ro hib ic io ne s y e xig e nc ia s c o nte nid a s e n la Le y 160 d e 1994, lo s d e c re to s 1031 y 1032 d e 1995 y e l Ac ue rd o 12 d e 1995 p ro fe rid o p o r la Junta Dire c tiva , re la c io na d a s c o n la tra nsfe re nc ia d e l d o minio y la p o se sió n, e l a rre nd a mie nto y d e má s d e re c ho s so b re e l inmue b le ; la d e m o stra c ió n d e lo s re q uisito s p a ra a c c e d e r a l sub sid io y la s re la tiva s a l a p ro ve c ha mie nto a d e c ua d o , uso y c o nse rva c ió n d e la unid a d a g ríc o la fa milia r, te nie nd o e n c ue nta e l p ro ye c to p ro d uc tivo e c o nó m ic o q ue sirvió d e fund a me nto p a ra e l o to rg a mie nto d e a q ue l. 142 Q ue e n to d a s la s e sc ritura s p úb lic a s d e c c mp ra ve nta d e p re d io s rura le s q ue o to rg ue n lo s b e ne fic ia rio s d e lo s p ro g ra ma s d e re fo rma a g ra ria d e q ue tra ta la Le y 160 d e 1994, a sí c o m o e n la s re so luc io ne s d e a d jud ic a c ió n d e tie rra s q ue d ic te e l Instituto , d e b e rá d e ja rse e xp re sa c o nsta nc ia d e la c o nc e sió n d e l sub sid io d ire c to p a ra la a d q uisic ió n o ne g o c ia c ió n d e lo s inm ue b le s re sp e c tivo s; d e la s o b lig a c io ne s d e lo s a d q uire nte s o a d jud ic a ta rio s y d e la c o nd ic ió n re so luto ria e n fa vo r d e l INC O RA a q ue se ha lla n so m e tid a s la s d ive rsa s m o d a lid a d e s d e l sub sid io p re vista s e n la le y. Q ue m e d ia nte e l Ac ue rd o 012 d e 1995, la Junta Dire c tiva d e l Instituto e sta b le c ió e l p ro c e d im ie nto p a ra ve rific a r y d e c la ra r c um p lid a la c o nd ic ió n re so luto ria d e l sub sid io , e l c ua l se c o nsid e ra rá , c o nc luíd o e l trá mite a d ministra tivo re sp e c tivo , c o mo c ré d ito re e mb o lsa b le a c a rg o d e l b e ne fic ia rio d e tie rra s, q uie n d e b e rá re stituírlo a l Instituto re a justa d o a su va lo r p re se nte . Q ue e l a rtíc ulo 25 d e la Le y 160 d e 1994 fa c ulta a la Junta Dire c tiva d e l INC O RA p a ra re g ula r, me d ia nte no rma d e c a ra c te r g e ne ra l, lo re la tivo a la re c up e ra c ió n o re e mb o lso d e la c ua ntía e ntre g a d a p o r e l Instituto a l b e ne fic ia rio d e tie rra s a título d e sub sid io b a jo c o nd ic io n re so luto ria . Q ue e n la s ne g o c ia c io ne s o a d q uisic io ne s d e tie rra s q ue a d e la nte n lo s b e ne fic ia rio s o e l instituto , la c ua ntía d e l sub sid io c o rre sp o nd e a l se te nta p o r c ie nto (70%) d e l p re c io d e la unid a d a g ríc o la fa m ilia r c o nsig na d o e n la re sp e c tiva e sc ritura d e c o mp ra ve nta , o e n la re so luc ió n d e a d jud ic a c ió n q ue e xp id a e l INC O RA, y e n lo s e ve nto s d e d o ta c ió n d e tie rra s p a ra lo s p ro fe sio na le s y e xp e rto s d e la s c ie nc ia s a g ro p e c ua ria s, e l sub sid io e q uiva le e l c ua re nta y nue ve p o r c ie nto (49%) d e l p re c io d e la unid a d a g ríc o la fa milia r, te nie nd o e n c ue nta e l a va lúo c o me rc ia l p ra c tic a d o a l inmue b le e na je na d o , o e l p re c io d e la ne g o c ia c ió n a c o rd a d o e ntre la s p a rte s, se g ún la s m o d a lid a d e s d e a d q uisic ió n d e tie rra s p re vista s e n la Le y 160 d e 1994. En mé rito d e lo e xp ue sto , A C U E R D A: ARTÍC ULO 1o . - (Mo dific a do . Artíc ulo 1o . Ac ue rdo No . 09 de 1996). Pro c e dim ie nto p ara ve rific ar y de c larar c um p lida la c o ndic io n re so luto ria de l sub sidio .- C ua nd o se tuvie re c o no c im ie nto d e la p re sunta o c urre nc ia d e una c ua lq uie ra d e la s c a usa le s e sta b le c id a s p a ra d e c la ra r c um p lid a la c o nd ic ió n re so luto ria d e l sub sid io , se p ro c e d e rá a su c o m p ro b a c ió n p o r e l Instituto p a ra lo c ua l e l G e re nte Re g io na l re sp e c tivo o rd e n a rá la p rá c tic a d e la s d ilig e nc ia s q ue fue re n p e rtine nte s. La p ro vid e nc ia q ue inic ie e l p ro c e d im ie nto se rá no tific a d a p e rso na lm e nte a l p ro p ie ta rio o a d jud ic a ta rio d e la unid a d a g ríc o la fa m ilia r m e d ia nte sub sid io y se le d a rá tra sla d o d e l e xp e d ie nte re sp e c tivo p o r e l té rm ino d e tre s (3) d ía s. C ua nd o no fue re p o sib le su c o m p a re c e nc ia p e rso na l p a ra surtir la no tific a c ió n y e l tra sla d o , se fija rá un e d ic to p o r c inc o (5) d ía s e n la Se c re ta ría d e la G e re nc ia Re g io na l, e m p la za nd o a l a d q uire nte , ve nc id o e l 143 c ua l, si no c o m p a re c ie re , se le d e sig na rá un c ura d o r a d lite m , c o n q uie n se a d e la nta rá la a c tua c ió n. El e xp e d ie nte se rá c o nsulta d o p o r e l inte re sa d o o su re p re se nta nte , d ura nte e l té rm ino d e l tra sla d o e n la Se c re ta ría d e la G e re nc ia Re g io na l. De ntro d e lo s c inc o (5) d ía s sig uie nte s a l ve nc im ie nto d e l té rm ino d e l tra sla d o , e l p ro p ie ta rio d e la unid a d a g ríc o la fa m ilia r o su a p o d e ra d o p o d rá inte rp o ne r e l re c urso d e re p o sic ió n c o ntra la p ro vid e nc ia q ue d isp uso a d e la nta r e l p ro c e d im ie nto y so lic ita r la p rá c tic a d e p rue b a s, la s c ua le s se o rd e na rá n y p ra c tic a rá n d e ntro d e lo s c inc o (5) d ía s sig uie nte s. C o nc luid o e l trá m ite a nte rio r y m e d ia nte re so luc ió n m o tiva d a , e l G e re nte Re g io na l d e c la ra rá ve rific a d a y c um p lid a to ta lm e nte la c o nd ic ió n re so luto ria d e q ue se tra te , u ord e na rá e l a rc hivo d e la s d ilig e nc ia s e n c a so c o ntra rio . Eje c uto ria d a la re so luc ió n m e d ia nte la c ua l se d e c la ra ve rific a d a y c um p lid a to ta lm e nte la c o nd ic ió n re so luto ria d e l sub sid io , o e sta b le c id o su o to rg a m ie nto c o ntra e xp re sa p ro hib ic ió n le g a l, e l G e rente Re g io na l liq uid a rá a tra vé s d e re so luc ió n m o tiva d a e l va lo r p re se nte ne to d e l sub sid io a re c up e ra r y d isp o nd rá a d e la nta r la s d ilig e nc ia s a d m inistra tiva s y jud ic ia le s q ue fue re n ne c e sa ria s p a ra e l re e m b o lso d e la c ua ntía c o rre sp o nd ie nte . ARTÍC ULO 2o . - Liq uidac io n de l sub sidio a valo r p re se nte . - La liq uid a c ió n d e l va lo r to ta l d e l sub sid io d e tie rra s, re a justa d o a su va lo r p re se nte ne to , se e fe c tua rá p o r la G e re nc ia Re g io na l d e a c ue rd o c o n lo s índ ic e s d e p re c io s a l p ro d uc to r a g ro p e c ua rio q ue e xp id a e l Ba nc o d e la Re p úb lic a , o e l De p a rta m e nto Ad ministra tivo Na c io na l d e Esta d ístic a DANE. Pa ra e fe c tua r la liq uid a c ió n re sp e c tiva , e l p e río d o d e tie mp o se c a lc ula rá e n a ño s c ump lid o s, c o nta d o s d e sd e e l d ía p rime ro (1o .) d e e ne ro sig uie nte a la fe c ha d e l último c o nta d o d e l sub sid io , ha sta e l d ía tre inta y uno (31) d e d ic ie m b re d e l a ño inm e d ia ta m e nte a nte rio r a la fe c ha e n q ue q ue d e c um p lid a la c o nd ic ió n re so luto ria . La p o rc ió n c o rre sp o nd ie nte a l último a ño se liq uid a rá c o n e l índ ic e d e p re c io s a l p ro d uc to r a g ro p e c ua rio d e l último a ño c o no c id o , p a ra e l p e río d o c o mp re nd id o e ntre e l d ía p rime ro (1o .) d e e ne ro y la fe c ha e n q ue q ue d e e je c uto ria d a la p ro vid e nc ia q ue d e c la re ve rific a d a y c ump lid a to ta lme nte la c o nd ic ió n re so luto ria . ARTÍC ULO 3o . - De la c uantía de la o b lig ac ió n .- C o nstituye o b lig a c ió n e xp re sa , c la ra y e xig ib le q ue ve rsa so b re una c a ntid a d líq uid a d e d ine ro , e n lo s c a so s p re visto s e n la Le y 160 d e 1994 y e l a rtíc ulo 4o . d e l De c re to 1031 d e 1995, la c o nte nid a e n la re so luc ió n d e liq uid a c ió n d e l va lo r p re se nte ne to d e l sub sid io d e tie rra s o b je to d e re c up e ra c ió n. En la p ro vid e nc ia re sp e c tiva , se se ña la rá e n fo rma p re c isa e l mo nto to ta l d e l sub sid io a p e so s c o rrie nte s, e l d e fla c to r utiliza d o y se d e sc rib irá n la s o p e ra c io ne s a ritm é tic a s e m p le a d a s p a ra la liq uid a c ió n d e l va lo r p re se nte ne to d e l sub sid io . El INC O RA p ro c e d e rá a a c tua liza r a nua lme nte lo s fa c to re s d e l va lo r p re se nte ne to q ue re sulte n d e a p lic a r e l índ ic e d e lo s p re c io s a l ro d uc to r d e l se c to r a g ro p e c ua rio , p ub lic a d o p o r e l Ba nc o d e la Re p úb lic a o p o r e l De p a rta me nto Ad ministra tivo Na c io na l d e Esta d ístic a (DANE). 144 ARTÍC ULO 4o . - Transfe re nc ia de l sub sidio .- C ua nd o d ura nte e l p e río d o d e la a se so ría p a ra la g e stió n e mp re sa ria l rura l e sta b le c id a e n e l a rtíc ulo 43 d e la Le y 160 d e 1994 y e l C a p ítulo III de l De c re to 1031 d e 1995, se e sta b le zc a p o r e l Instituto q ue la fa milia b e ne fic ia ria no p o d rá lo g ra r lo s re sulta d o s e sp e ra d o s, p o d rá é sta so lic ita r la a uto riza c ió n d e la Junta Dire c tiva d e l Instituto p a ra la tra nsfe re nc ia d e l sub sid io o to rg a d o y la sub ro g a c ió n d e la s o b lig a c io ne s c o rre sp o nd ie nte s, e n fa vo r d e o tra p e rso na q ue te ng a la c o nd ic ió n d e suje to d e re fo rma a g ra ria y re úna lo s re q uisito s se ña la d o s p o r e l inte rme d ia rio fina nc ie ro . ARTÍC ULO 5o . - Re c upe rac ió n adm inistrativa. - (Mo dific ado artíc ulo 2o . Ac ue rdo No . 09 de 1996). Pa ra o b te ne r e l re inte g ro e fe c tivo d e la suma liq uid a d a c o mo va lo r p re se nte ne to d e l sub sid io d e tie rra s, e l G e re nte Re g io na l p o d rá c o nvo c a r a l b e ne fic ia rio c o n e l fin d e c o nc e rta r la fo rm a d e p a g o y e l p la zo p a ra e l p a g o d e la o b lig a c ió n, e l c ua l no p o d rá e xc e d e r d e c ie nto o c he nta (180) d ía s, c o nta d o s a p a rtir d e la fe c ha d e l a c ta d o nd e se a c ue rd e la so luc ió n, la q ue d e b e rá g a ra ntiza rse c o n la susc rip c ió n d e un p a g a ré , una g a ra ntía b a nc a ria u o tro título -va lo r d e c o nte nid o c re d itic io . La re c up e ra c ió n e fe c tiva d e l sub sid io p a ra la a d q uisic ió n d e p re d io s rura le s, se a se g ura rá d e sd e la é p o c a d e su c o nc e sió n, me d ia nte e l o to rg a mie nto p o r p a rte d e lo s b e ne fic ia rio s d e una p ó liza d e g a ra ntía e xp e d id a p o r una c o mp a ñía d e se g uro s. El va lo r q ue re sulte p o r la c o nstituc ió n d e la p ó liza d e g a ra ntía se rá te nid o e n c ue nta c o mo ma yo r p re c io d e a d q uisic ió n d e la unid a d a g ríc o la fa milia r, y se rá inc luid o d e ntro d e l mo nto d e l sub sid io d e l 70% y d e l c ré d ito c o mp le me nta rio d e tie rra s p o r e l 30% q ue le o to rg ue e l inte rme d ia rio fina nc ie ro . El p a g o e fe c tivo d e la s p ó liza s se rá e sta b le c id o p o r e l INC O RA e n c o nve nio c o n la s a se g ura d o ra s. ARTÍC ULO 6o . - Re c up e rac ió n judic ial.- C ua nd o se o p te p o r la vía jud ic ia l p a ra la re c up e ra c ió n d e l va lo r d e l sub sid io d e tie rra s, re a justa d o a su va lo r p re se nte ne to , e l G e re nte Re g io na l p ro c e d e rá a a d e la nta r e l c o rre sp o nd ie nte p ro c e so d e e je c uc ió n se g ún lo p re visto e n e l C ó d ig o d e Pro c e d imie nto C ivil. ARTÍC ULO 7o . - Título s e je c utivo s .- En lo s p ro c e d im ie nto s de ne g o c ia c ió n vo lunta ria c e le b ra d o s e ntre c a mp e sino s, o lo s b e ne fic ia rio s d e tie rra s a uto riza d o s e n la le y, y lo s p ro p ie ta rio s, se g ún lo c o nte mp la d o e n e l C a p ítulo V d e la Le y 160 d e 1994 y e l De c re to 1032 d e 1995, e l Instituto a p o rta rá c o mo d o c ume nto q ue p re ste mé rito e je c utivo p ro ve nie nte d e l d e ud o r o d e su c a usa nte , si fue re e l c a so , un e je mp la r d e la p rime ra c o p ia d e la e sc ritura d e c o mp ra ve nta d o nd e c o nste la o b lig a c ió n d e d e vo lve r la c ua ntía d e l sub sid io e n c a so d e inc ump limie nto , c o nfo rm e a lo p re visto e n e l a rtíc ulo 38 d e l De c re to 2148 d e 1983, o e l p a g a ré c o rre sp o nd ie nte q ue ha ya susc rito e l a d q uire nte d e la unid a d a g ríc o la fa milia r. C ua nd o se tra te d e lo s p ro c e d im ie nto s d e a d q uisic ió n y a d jud ic a c ió n d ire c ta d e tie rra s q ue a d e la nte e l Instituto , c o n a rre g lo a lo c o nsig na d o e n e l C a p ítulo VI d e la Le y 160 d e 1994 y e l De c re to 2666 d e 1994, se a p o rta rá n c o mo d o c ume nto s a uté ntic o s q ue c o nstituya n p le na p rue b a d e la o b lig a c ió n, a d e má s 145 d e la re so luc ió n d e a d jud ic a c ió n d e la unid a d a g ríc o la fa m ilia r y la q ue d e c la re ve rific a d a y c um p lid a to ta lm e nte la c o nd ic ió n re so luto ria , la p ro vid e nc ia q ue c o nte ng a la liq uid a c ió n d e l sub sid io d e tie rra s a va lo r p re se nte y la o b lig a c ió n d e p a g a r una suma líq uid a d e d ine ro , c o n a rre g lo a lo p re c e p tua d o e n la Le y 160 d e 1994 y e l nume ra l 1o . d e l a rtíc ulo 68 d e l C ó d ig o d e lo C o nte nc io so Ad ministra tivo y se a d e la nta rá e l p ro c e d imie nto d e c o b ro c o nte mp la d o e n la le y. ARTÍC ULO 8o . - Mane jo p re sup ue stal y de c aja .- To d a s la s sum a s d e d ine ro q ue se o b te ng a n p o r c o nc e p to d e la re c up e ra c ió n d e l sub sid io d e tie rra s, ing re sa rá n a lo s re c urso s a d ministra d o s me d ia nte c o ntra to e sta ta l p o r so c ie d a d e s fid uc ia ria s, c o n e l o b je to d e re inve rtirlo s e n e l p ro g ra ma re sp e c tivo . En e l p ro g ra m a o p e ra tivo a nua l y e n lo s p re sup ue sto s a nua le s d e l Instituto , se p re ve rá e l ing re so p o r c o nc e p to d e re c up e ra c ió n d e l sub sid io d e tie rra s a va lo r p re se nte . ARTÍC ULO 9o . - Vig e nc ia .- El p re se nte a c ue rd o rig e a p a rtir d e la fe c ha d e p ub lic a c ió n e n e l Dia rio O fic ia l. C o muníq ue se , p ub líq ue se y c úmp la se Da d o e n Sa nta fé d e Bo g o tá , D.C . a d ic ie mb re 5 d e 1995. G LO RIA LARA MAZENETH Pre sid e nte d e la Junta Dire c tiva ALEJANDRO O LAYA VELÁSQ UEZ Se c re ta rio d e la Junta Pub lic a d o e n e l Dia rio O fic ia l No . 42159 d e d ic ie mb re 21 d e 1995. 146 ACUERDO No. 04 DE 1996 Procedimiento de adquisición de predios rurales 147 A C UERDO No . 04 DE 1996 (a g o sto 14) Po r e l c ua l se a uto riza la inic ia c ió n d e lo s p ro c e d imie nto s d e a d q uisic ió n d e lo s p re d io s ru ra le s q ue se ha lle n e n la s c irc unsta nc ia s p re vista s e n e l nume ra l 20) d e l a rtíc ulo 12 d e la Le y 160 d e 1994. LA JUNTA DIREC TIVA DEL INSTITUTO C O LO MBIANO DE LA REFO RMA AG RARIA e n uso d e sus fa c ulta d e s le g a le s y e sta tuta ria s, y e n d e sa rro llo d e la s a trib uc io ne s se ña la d a s e n e l nume ra l 20 d e l a rtíc ulo 12 d e la Le y 160 d e 1994, A C U E R D A: ARTÍC ULO 1o . El G e re nte G e ne ra l d e l Instituto C o lo mb ia no d e la Re fo rma Ag ra ria , p o d rá a uto riza r la a d q uisic ió n c o n a rre g lo a l p ro c e d imie nto p re visto e n e l C a p ítulo VI d e la Le y 160 d e 1994, d e a q ue llo s inm ue b le s rura le s q ue se ha lla re n inva d id o s, o c up a d o s d e he c ho , o c uya p o se sió n e stuvie re p e rturb a d a p o r me d io d e vio le nc ia , p o r he c ho s o c urrid o s a nte s d e l 5 d e a g o sto d e 1993, o c ua nd o ha b ie nd o o b te nid o e l p ro p ie ta rio se nte nc ia jud ic ia l fa vo ra b le y d e finitiva no p ud ie re n e je c uta rse la s me d id a s d e la nza mie nto o d e sa lo jo d e lo s inva so re s u o c up a nte s, o si p e rsistie re n la s p e rturb a c io ne s a la p ro p ie d a d e n c ua lq uie r fo rma , e n lo s sig uie nte s c a so s: 1. C ua nd o la s c irc unsta nc ia s p re vista s e n e l p re se nte a rtíc ulo ha ya n g e ne ra d o g ra ve ma le sta r so c ia l o a lte ra c ió n d e l o rd e n p úb lic o e n e l munic ip io re sp e c tivo , o p a ra p re ve nir sus c o nse c ue nc ia s. 2. C ua nd o se tra te d e m unic ip io s e n lo s c ua le s no se hub ie re n a d e la nta d o p ro g ra ma s d e a d q uisic ió n d e tie rra s p o r e l Inst ituto . Ante s d e a uto riza r la a d q uisic ió n d e q ue tra ta e ste a rtíc ulo , e l Instituto d e b e rá te ne r e n c ue nta q ue lo s o c up a nte s a c re d ite n la c a lid a d d e suje to s d e la re fo rma a g ra ria , re úna n lo s re q uisito s se ña la d o s e n e l re g la me nto g e ne ra l d e d o ta c ió n d e la s tie rra s ing re sa d a s a l Fo nd o Na c io na l Ag ra rio y lo s p re d io s c ump la n lo s re q ue rimie nto s o e xig e nc ia s mínima s q ue se hub ie re n e sta b le c id o . 148 ARTÍC ULO 2o . El Instituto C o lo mb ia no d e la Re fo rma Ag ra ria , INC O RA, p o d rá a d q uirir d ire c ta me nte y sin p re via re g la me nta c ió n d e la Junta Dire c tiva , p re d io s rura le s inva d id o s u o c up a d o s d e he c ho , o c uya p ro p ie d a d e sté p e rturb a d a , únic a me nte c ua nd o ta le s he c ho s hub ie re n te nid o o c urre nc ia e ntre e l 5 d e a g o sto d e 1993 y e l 5 d e a g o sto d e 1994, d e c o nfo rmid a d c o n lo se ña la d o e n e l inc iso 2o .a rtíc ulo 12, nume ra l 20 d e la Le y 160 d e 1994. ARTÍC ULO 3º - C o n e l o b je to d e d e mo stra r la s c irc unsta nc ia s d e inva sió n, o c up a c ió n d e he c ho , p e rturb a c ió n d e la p o se sió n o p ro p ie d a d y la s d e má s c o nte mp la d a s e n e l nume ra l 20) d e l a rtíc ulo 12 d e la Le y 160 d e 1994, e l p ro p ie ta rio o lo s inte re sa d o s d e b e rá n e nvia r a l Instituto la s c e rtific a c io ne s c o rre sp o nd ie nte s, e xp e d id a s p o r la s a uto rid a d e s jud ic ia le s o d e p o lic ía e n c uyo s d e sp a c ho s se a d e la nte n lo s re sp e c tivo s p ro c e so s o a c tua c io ne s a d ministra tiva s y e n la s c ua le s se e sta b le zc a , d e m a ne ra sufic ie nte , q ue se d a n c ua lq uie ra d e la s situa c io ne s ind ic a d a s e n la no rma re fe rid a . A RTÍC ULO 4º. Pa ra la ve rific a c ió n d e la s situa c io ne s p re vista s e n e l a rtíc ulo 1o . y 2o . d e l p re se nte a c ue rd o , lo s g e re nte s re g io na le s d e b e rá n a d e la nta r la s d ilig e nc ia s q ue fue re n ne c e sa ria s y e nvia r e l c o rre sp o nd ie nte info rma tivo a la g e re nc ia g e ne ra l. ARTÍC ULO 5o . El p re se nte a c ue rd o rig e a p a rtir d e su p ub lic a c ió n e n e l Dia rio O fic ia l y d e ro g a e l Ac ue rd o No . 020 d e l 1o . d e no vie mb re d e 1994. C o muníq ue se , p ub líq ue se y c úmp la se Da d o e n Sa nta fé d e Bo g o tá , D.C ., a 14 a g o sto 1996 Pre sid e nte d e la Junta Dire c tiva LUZ AMPARO FO NSEC A Se c re ta rio JAVIER G UEVARA G O NZÁLEZ Pub lic a d o e n e l d ia rio o fic ia l No . 149 ACUERDO No. 05 DE 1996 Criterios de elegibilidad y requisitos para beneficiarios 151 A C UERDO No . 05 DE 1996 (a g o sto 14) Po r e l c ua l se e sta b le c e n lo s c rite rio s d e e le g ib ilid a d y lo s re q uisito s d e se le c c ió n q ue d e b e n c um p lir lo s ho m b re s y m uje re s c a m p e sino s d e e sc a so s re c urso s a fin d e a c c e d e r a l sub sid io d ire c to p a ra e l d e sa rro llo d e la e m p re sa b á sic a a g ro p e c ua ria , a sí c o m o la s e xig e nc ia s m ínim a s q ue d e b e n c um p lir lo s p re d io s rura le s o b je to d e lo s p ro g ra m a s d e ne g o c ia c ió n vo lunta ria o a d q uisic ió n d ire c ta d e tie rra s. LA JUNTA DIREC TIVA DEL INSTITUTO C O LO MBIANO DE LA REFO RMA AG RARIA e n uso d e sus fa c ulta d e s le g a le s y e sta tuta ria s y e n d e sa rro llo d e lo d isp ue sto e n lo s a rtíc ulo s 20, 24 y 27 d e la Le y 160 d e 1994, A C U E R D A: C A PÍTULO I DE LO S BENEFIC IARIO S ARTÍC ULO 1o . - Be ne fic iario s .- So n b e ne fic ia rio s d e l sub sid io , lo s ho m b re s y m uje re s c a m p e sino s m a yo re s d e 16 a ño s, d e e sc a so s re c urso s o q ue te ng a n la c o nd ic ió n d e je fe s d e ho g a r, q ue no se a n p ro p ie ta rio s d e tie rra s, se ha lle n e n c o nd ic io ne s d e p o b re za y m a rg ina lid a d y d e rive n d e la a c tivid a d a g ro p e c ua ria la m a yo r p a rte d e sus ing re so s e n su c a lid a d d e a sa la ria d o s rura le s, m inifund ista s y m e ro s te ne d o re s d e la tie rra . Ta m b ié n so n b e ne fic ia rio s, lo s g rup o s p o b la c io na le s o b je to d e lo s p ro g ra m a s e sp e c ia le s d e a d jud ic a c ió n d e tie rra s q ue e sta b le zc a e l G o b ie rno Na c io na l q ue c o m p re nd e n a lo s d e sm o viliza d o s c o nfo rm e a lo s lista d o s q ue p o se e e l Ministe rio d e l Inte rio r y e sté n vinc ula d o s a un p ro c e so d e p a z b a jo la d ire c c ió n del G o b ie rno Na c io na l; lo s d e sp la za d o s del c a mp o invo lunta ria m e nte ; la s p e rso na s d e la te rc e ra e d a d q ue d e se e n tra b a ja r e n e xp lo ta c io ne s a g ro p e c ua ria s y c a re c ie re n d e tie rra s p ro p ia s; lo s c a m p e sino s re p a tria d o s y lo s p ro fe sio na le s y e xp e rto s d e la s c ie nc ia s a g ro p e c ua ria s q ue 152 d e m ue stre n q ue sus ing re so s p ro vie ne n p rinc ip a lm e nte d e l e je rc ic io d e su p ro fe sió n, c o n a rre g lo a lo s c rite rio s d e e le g ib ilid a d y re q uisito s q ue se e sta b le zc a n m e d ia nte re g la m e nto . A RTÍC ULO 2o . C rite rio s so c iale s y e c o nó m ic o s de e le g o ib ilidad .- So n crite rio s d e e le g ib ilid a d p a ra d e te rm ina r la c o nd ic ió n d e suje to s d e Re fo rm a Ag ra ria c o n d e re c ho a l sub sid io d e tie rra s lo s sig uie nte s: 1. C um p lir c o n la c o nd ic ió n d e b e ne fic ia rio e sta b le c id a e n e l Artíc ulo 1o . d e e ste Ac ue rd o . 2. Q ue e l so lic ita nte no ha ya sid o b e ne fic ia rio d e tie rra s d e l INC O RA e n c ua lq uie r tie m p o , c o m o a d jud ic a ta rio d e p re d io s d e l Fo nd o Na c io na l Ag ra rio o d e te rre no s b a ld ío s. En lo s p ro g ra m a s d e re c o m p o sic ió n d e l m inifund io , se te nd rá n e n c ue nta lo s c rite rio s d e finid o s e n e l a rtíc ulo 47 d e la Le y 160 d e 1994 p a ra e fe c to s d e la a sig na c ió n d e sub sid io s d e tie rra s a lo s c a m p e sino s m inifund ista s. 3. Q ue lo s a c tivo s to ta le s b ruto s d e l a sp ira nte , no e xc e d a n d e 200 sa la rio s m ínim o s m e nsua le s le g a le s. 4. Q ue lo s ing re so s m e nsua le s fa m ilia re s no se a n sup erio re s a d o s (2) sa la rio s m ínim o s m e nsua le s le g a le s. 5. Q ue no se ha lle im p e d id o p a ra a c c e d e r a l c ré d ito c o m p le m e nta rio d e tie rra s a nte la e ntid a d fina nc ie ra d o nd e a d e la nte la g e stió n. 6. Q ue o b te ng a un p unta je no infe rio r a se se nta (60) p unto s c o m o a sp ira nte a l sub sid io p a ra la c o nfo rm a c ió n d e la e m p re sa b á sic a a g ro p e c ua ria . A RTÍC ULO 3o . Fac to re s de c alific ac ió n . - La c a lific a c ió n d e l a sp ira nte e fe c tua rá d e a c ue rd o c o n lo s sig uie nte s fa c to re s y p unta je s: se 1. Ac tivo s to ta le s b ruto s: Má xim o 35 p unto s. Se e sta b le c e rá la p untua c ió n d e a c ue rd o a la sig uie nte ta b la : ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ Ha sta 40 sa la rio s m ínim o s m e nsua le s le g a le s: 35 p unto s De 41 a 80 sa la rio s sa la rio s m ínim o s m e nsua le s le g a le s:30 p unto s De 81 a 120 sa la rio s m ínim o s m e nsua le s le g a le s: 25 p unto s De 121 a 150 sa la rio s m ínim o s m e nsua le s le g a le s: 20 p unto s De 151 a 200 sa la rio s m ínim o s m e nsua le s le g a le s: 15 p unto s 2. Pe rso na s a c a rg o : Má xim o 10 p unto s. Se d a rá una c a lific a c ió n d e d o s (2) p unto s p o r c a d a hijo o p e rso na q ue d e p e nd a e c o nó m ic a m e nte d e l a sp ira nte . 153 3. Vinc ulac ió n al m unic ip io o re g ió n: Má xim o 20 p unto s. Se a sig na rá n c ua tro (4) p unto s p o r c a d a a ño d e vinc ula c ió n la b o ra l a g ro p e c ua ria a l m unic ip io o 2 p unto s p o r c a d a a ño d e vinc ula c ió n la b o ra l a g ro p e c ua ria a la re g ió n. 4. Exp e rie nc ia ag ro p e c uaria : Má xim o 35 p unto s. Se d a rá n c inc o (5) p unto s p o r c a d a a ño d e e xp e rie nc ia . C ua nd o se tra te d e hijo s c a m p e sino s m a yo re s d e 16 a ño s q ue no p o se a n la e xp e rie nc ia d e q ue tra ta e l p re se nte num e ra l, e sta p o d rá c o m p e nsa rse c o n la c e rtific a c ió n d e p o r lo m e no s un (1) a ño d e e stud io s e n c ie nc ia s o té c nic a s a g ro p e c ua ria s, c e rtific a d a p o r e ntid a d e s d o c e nte s d e re c o no c id a id o ne id a d . La c o nd ic ió n d e m uje r c a m p e sina je fe d e ho g a r y la s q ue se e nc ue ntre n e n e sta d o d e d e sp ro te c c ió n so c ia l y e c o nó m ic a p o r c a usa d e la vio le nc ia , e l a b a nd o no o la viud e z y c a re zc a n d e tie rra p ro p ia o sufic ie nte , d a rá lug a r a la p rim e ra o p c ió n c o m o a sp ira nte a l sub sid io d e tie rra s. PA RÁ G RA FO 1o . - PA RÁ G RA FO 2o . - Ta m b ié n te nd rá n p rio rid a d d e c o nfo rm id a d c o n la le y 264 d e 1996, lo s c o lo m b ia no s q ue hub ie se n p re sta d o e l se rvic io m ilita r o b lig a to rio y te ng a n la c o nd ic ió n d e re se rvista s, sie m p re q ue se a n o riund o s d e la re g ió n d o nd e so lic ite n la a sig na c ió n d e l sub sid io d e tie rra s, a c re d ite n la c a lid a d d e c a m p e sino s d e e sc a so s re c urso s y re úna n lo s d e m á s re q uisito s p re visto s e n la s d isp o sic io ne s vig e nte s. ARTÍC ULO 4o . - Fo rm ulario s de insc rip c io n. Trám ite .- Lo s a sp ira nte s a l sub sid io d e tie rra s, d e b e rá n c o nsig na r la info rm a c ió n so c io e c o nó m ic a d e l g rup o fa m ilia r e n e l fo rm ula rio d e insc rip c ió n q ue p a ra e l e fe c to le s sum inistre e l INC O RA y lo s d e m á s o rg a nism o s a q ue se re fie re e ste a rtíc ulo . En e sto s fo rm ula rio s se d e b e rá d e ja r e xp re sa c o nsta nc ia d e q ue , la fa lta d e ve ra c id a d o la fa lse d a d e n lo s d a to s q ue sum inistre e l so lic ita nte , inva lid a la insc rip c ió n, o c a sio na la p é rd id a d e la o p c ió n a la se le c c ió n y e s c a usa l d e la c o nd ic ió n re so luto ria d e l sub sid io . Ta m b ié n p o d rá n re c ib ir y tra m ita r lo s fo rm ula rio s d e insc rip c ió n d e a sp ira nte s, la s a lc a ld ía s, la s insp e c c io ne s d e p o lic ía , c o rre g im ie nto s, lo s c o nse jo s m unic ip a le s d e d e sa rro llo rura l, la s se c re ta ría s d e a g ric ultura , la s UMATAS, la s o rg a niza c io ne s c a m p e sina s o la s insta nc ia s d e p a rtic ip a c ió n c iud a d a na . A RTÍC ULO 5o . Se le c c ió n de asp irante s .- C o rre sp o nd e a l C o m ité d e Re fo rm a Ag ra ria d e q ue tra ta e l a rtíc ulo 90 d e la Le y 160 d e 1994, re c ib ir lo s fo rm ula rio s d e insc rip c ió n q ue re m ita n lo s a sp ira nte s a l sub sid io p o r c ua lq uie ra d e lo s m e d io s p re visto s e n e ste a c ue rd o . Pa ra ta le s e fe c to s, e l C o m ité d e Re fo rm a Ag ra ria e je rc e rá la s sig uie nte s func io ne s d e a se so ría a l Instituto : a ) Ve rific a r lo s d a to s c o nsig na d o s e n lo s fo rm ula rio s d e insc rip c ió n q ue d ilig e nc ie n lo s c a m p e sino s y la via b ilid a d le g a l y re g la m e nta ria p a ra insc rib irlo s e n e l Re g istro De p a rta m e nta l d e Asp ira nte s. 154 b ) Re c o m e nd a r a l G e re nte Re g io na l d e l Instituto la c a lific a c ió n y p unta je q ue se a sig na rá a l so lic ita nte , o e m itir c o nc e p to d e sfa vo ra b le so b re la so lic itud , p o r la s c a usa s p re vista s e n la le y o e l re g la m e nto . Pa ra lo s fine s p re visto s e n e l p re se nte a rtíc ulo , e l C o m ité d e Re fo rm a Ag ra ria se inte g ra rá e n la sig uie nte fo rm a: 1. El G e re nte Re g io na l d e l INC O RA, q uie n lo p re sid irá . 2. Lo s re p re se nta nte s d e la s o rg a niza c io ne s c o nstituíd a s c o n p re se nc ia e n e l m unic ip io . c a m p e sina s le g a lm e nte C ua nd o p o r inic ia tiva d e l C o nse jo Munic ip a l d e De sa rro llo Rura l, d e l G e re nte Re g io na l, o d e a lg ún inte re sa d o , se fo rm ule n o b je c io ne s a la so lic itud d e insc rip c ió n de c ua lq uie r a sp ira nte , a q ue lla s d e b e rá n p re se nta rse d e b id a m e nte m o tiva d a s y se rá n e nvia d a s a la G e re nc ia G e ne ra l, p a ra e fe c to s d e a d o p ta r la d e c isió n d e finitiva q ue c o rre sp o nd a . A RTÍC ULO 6o . - Re g istro d e p a rta m e nta l d e a sp ira nte s .- La G e re nc ia Re g io na l d e l INC O RA e fe c tua rá la insc rip c ió n d e a sp ira nte s e n e l Re g istro De p a rta m e nta l, c la sific á nd o lo p o r Munic ip io y se g ún tip o d e b e ne fic ia rio , d e c o nfo rm id a d c o n lo e sta b le c id o e n e l a rtíc ulo 1o . d e e ste Ac ue rd o , una ve z va lid a d a su se le c c ió n. En e l lista d o só lo a p a re c e rá n lo s a sp ira nte s q ue hub ie re n o b te nid o una c a lific a c ió n no infe rio r a 60 p unto s. C a d a tre s (3) m e se s e l INC O RA p ro c e d e rá a e nvia r a la s a lc a ld ía s, c o rre g im ie nto s, insp e c c io ne s d e p o lic ía , se c re ta ría s d e a g ric ultura , um a ta s, y d e m á s e ntid a d e s y o rg a niza c io ne s d e l se c to r a g ro p e c ua rio , la info rm a c ió n re la c io na d a c o n lo s c a m p e sino s se le c c io na d o s e insc rito s e n e l re sp e c tivo Re g istro De p a rta m e nta l d e Asp ira nte s, c o n e l p ro p ó sito d e q ue se a a m p lia m e nte p ub lic ita d a e n la s c a rte le ra s c o rre sp o nd ie nte s. La m ism a info rm a c ió n d e b e rá se r e nvia d a , d ura nte lo s c inc o (5) p rim e ro s d ía s d e c a d a m e s a la G e re nc ia G e ne ra l p a ra la c o nfo rm a c ió n d e l Re g istro Na c io na l d e Asp ira nte s. El INC O RA e la b o ra rá un lista d o na c io na l d e so lic ita nte s inha b ilita d o s, e sp e c ific a nd o e l Munic ip io d o nd e se p re se nta la so lic itud , no m b re d e l so lic ita nte , núm e ro d e id e ntific a c ió n y la s c a usa s p a ra e l re c ha zo . PA RÁ G RA FO .- ARTÍC ULO 7o . - C ap ac itac ió n a lo s asp irante s insc rito s .- La G e re nc ia Re g io na l d e l INC O RA re a liza rá o b lig a to ria y p e rió d ic a m e nte c urso s d e c a p a c ita c ió n d irig id o s a lo s a sp ira nte s re g istra d o s, lo s q ue te nd rá n una d ura c ió n no infe rio r a q uinc e (15) ho ra s, re la c io na d o s c o n lo s d e re c ho s, re q uisito s y o b lig a c io ne s re la tiva s a la ne g o c ia c ió n y a d jud ic a c ió n d e tie rra s, la e xp lo ta c ió n so ste nib le y e c o ló g ic a d e p re d io s rura le s, sus p o sib ilid a d e s té c nic a s y e c o nó m ic a s, a d m inistra c ió n rura l, la p re p a ra c ió n d e p ro ye c to s p ro d uc tivo s, la tra nsfe re nc ia d e l d o m inio o p o se sió n, info rm a c ió n so b re p re d io s o fre c id o s, re q uisito s p a ra la 155 a sig na c ió n d e l sub sid io , c ré d ito c o m p le m e nta rio y d e p ro d uc c ió n y se a d e la nta rá una la b o r d e p ro m o c ió n d e la o rg a niza c ió n c o o p e ra tiva . La c a p a c ita c ió n d e q ue tra ta e l p re se nte a rtíc ulo ta m b ié n p o d rá se r c o ntra ta d a p o r e l Instituto c o n la s o rg a niza c io ne s c a m p e sina s, o rg a niza c io ne s no g ub e rna m e nta le s, a g re m ia c io ne s, unive rsid a d e s, la s UMATAS, e l Se rvic io Na c io na l d e Ap re nd iza je , C O RPO IC A y d e m á s e ntid a d e s y p e rso na s d e re c o no c id a id o ne id a d . A RTÍC ULO 8o . - De la c o ndic ió n re so luto ria . En to d o s lo s c a so s e l sub sid io d ire c to o to rg a d o p o r e l INC O RA p a ra la ne g o c ia c ió n o a d jud ic a c ió n d e tie rra s q ue d a so m e tid o , d ura nte lo s d o c e (12) a ño s sig uie nte s a l re g istro d e la e sc ritura p úb lic a , o d e la re so luc ió n d e a d jud ic a c ió n, a la c o nd ic ió n re so luto ria d e l sub sid io p re visto e n la Le y. C A PÍTULO II DE LO S REQ UISITO S Q UE DEBEN C UMPLIR LO S PREDIO S RURALES ARTÍC ULO 9o . - De lo s re q uisito s o e xig e nc ias m ínim as.- Esta b lé c e nse lo s sig uie nte s re q uisito s o e xig e nc ia s m ínim a s q ue d e b e rá n c um p lir lo s p re d io s rura le s q ue se a n p ro p ue sto s, u o fre c id o s e n ve nta , p o r lo s p ro p ie ta rio s y d e m á s a g e nte s d e l m e rc a d o d e tie rra s, a lo s ho m b re s y m uje re s c a m p e sino s, o a l INC O RA e n lo s p ro c e so s d e ne g o c ia c ió n vo lunta ria q ue a q ue llo s p ro m ue va n, o e n lo s q ue c o rre sp o nd a la a d q uisic ió n d ire c ta p o r e l Instituto , c o n a rre g lo a lo d isp ue sto e n lo s C a p ítulo s V y VI d e la Le y 160 d e 1994: 1. Valo r de las m e jo ras no útile s. Pa ra lo s e fe c to s d e l p re se nte Ac ue rd o , d e ntro d e l c o nc e p to d e m e jo ra s no útile s q ue d a n c o m p re nd id a s la s vo lup tua ria s y la s im p ro d uc tiva s y no se rá n c o nsid e ra d o s lo s inm ue b le s e n lo s q ue e l va lo r d e e sta s sup e re e l d ie z p o r c ie nto (10%) d e l p re c io to ta l d e ve nta . So n m e jo ra s vo lup tua ria s, la s d e finid a s c o m o ta le s e n e l in c iso 2o . d e a rtíc ulo 967 d e l C ó d ig o C ivil, e im p ro d uc tiva s la s q ue no tie ne n vinc ula c ió n d ire c ta c o n e l p ro c e so p ro d uc tivo q ue se a d e la nte o p ro ye c te re a liza r e n e l p re d io . No se c o m p uta rá e l p o rc e nta je d e m e jo ra s no útile s p re vista s e n e l p re se nte num era l, c ua nd o e lla s se a n o b je to d e d o na c ió n p o r p a rte d e l p ro p ie ta rio e n fa vo r d e lo s c a m p e sino s, o c ua nd o se a n e xc luíd a s d e la e na je na c ió n. 2. Sup e rfic ie ag ro p e c uaria utilizab le . C o m p re nd e la sum a to ria d e la s sup e rfic ie s d e d ic a d a s a la s a c tivid a d e s a g ríc o la s, p e c ua ria s, a c uíc o la s, fo re sta le s p ro d uc tiva s y la s á re a s e n ra stro jo q ue se a n utiliza b le s 156 a g ro p e c ua ria m e nte c o n e d a d infe rio r a tre s (3) a ño s. La e xte nsió n d e la sup e rfic ie a g ro p e c ua ria utiliza b le no p o d rá se r infe rio r a l o c he nta p o r c ie nto (80%) d e l á re a to ta l d e l inm ue b le . 3. Á re a fo re sta l p ro te c to ra . No p o d rá e xc e d e r d e l ve inte p o r c ie nto (20%) d e la sup e rfic ie to ta l d e l p re d io . C ua nd o se tra te d e inm ue b le s e n lo s c ua le s se ha ya o to rg a d o e l C e rtific a d o d e Inc e ntivo Fo re sta l (C IF) d e q ue tra ta e l a rtíc ulo 98 d e la Le y 160 d e 1994, e n c o nc o rd a nc ia c o n la Le y 139 d e 1994, se d a rá a p lic a c ió n a la re g la m e nta c ió n re sp e c tiva so b re la m a te ria , e n e sp e c ia l lo re la c io na d o c o n la tra nsfe re nc ia d e l C e rtific a d o d e Inc e ntivo Fo re sta l. 4. 5. de ag uas . De b e rá c o nsid e ra rse una d isp o nib ilid a d sufic ie nte y p e rm a ne nte d e a g ua s na tura le s o a rtific ia le s, fá c il y e c o nó m ic a m e nte utiliza b le s, se g ún la a p titud a g ro p e c ua ria d e l p re d io . En su d e fe c to d e b e rá te ne rse e n c ue nta si e n lo s p la ne s d e d e sa rro llo m unic ip a l, d e p a rta m e nta l o na c io na l se p ro ye c ta c o nstruír un siste m a d e rie g o q ue c o b ije e l inm ue b le e n m e nc ió n, o si e l te rre no p re se nta la s c o nd ic io ne s q ue p e rm ita n la c o nstruc c ió n d e la g o s a rtific ia le s u o b ra s sim ila re s. Disp o nib ilidad C lase s ag ro ló g ic as. Lo s p re d io s no p o d rá n te ne r m á s d e l d ie z p o r c ie nto (10%) d e su á re a to ta l e n la c la se a g ro ló g ic a V; o c ua nd o se le ha ya d e te rm ina d o una c la sific a c ió n a g ro ló g ic a d e VII y VIII no fé rtil q ue sup e re e l ve inte p o r c ie nto (20%) d e la e xte nsió n to ta l. 6. To p o g rafía . No se rá n e le g ib le s lo s p re d io s q ue p re se nte n m á s d e l ve inte p o r c ie nto (20%) d e su sup e rfic ie c o n p e nd ie nte s sup e rio re s a l c ie nto p o r c ie nto (100%), sie m p re y c ua nd o no p re se nte n d e g ra d a c ió n d e l m e d io a m b ie nte y p e rm ita n e xp lo ta c io ne s re nta b le s. Se e xc e p túa n lo s q ue se ha lle n situa d o s e n la s zo na s ó p tim a s c a fe te ra s o d e c ua lq uie r o tro c ultivo , se g ún c e rtific a c ió n d e l C o m ité d e C a fe te ro s, d e la s C o rp o ra c io ne s Autó no m a s Re g io na le s, o la s e ntid a d e s q ue ha g a n sus ve c e s. 7. Lo c alizac ió n . Se rá n c o nsid e ra d o s p re fe re nc ia lm e nte lo s inm ue b le s rura le s lo c a liza d o s e n zo na s c o n un p o te nc ia l d e d e sa rro llo a d e c ua d o , y q ue se e nc ue ntre n id e ntific a d o s e n e l p ro g ra m a lo c a l d e Re fo rm a Ag ra ria . No se rá n o b je to d e lo s p ro g ra m a s d e a d q uisic ió n d e tie rra s lo s q ue e stuvie re n situa d o s p o r e nc im a d e lo s tre s m il (3.000) m e tro s so b re e l nive l d e l m a r, e n zo na s d e m a ne jo e sp e c ia l, d e c o nse rva c ió n d e lo s re c urso s na tura le s re no va b le s y d e a lto rie sg o p o r c a tá stro fe s na tura le s. La s visita s té c nic a s e nc a m ina d a s a la ve rific a c ió n d e lo s re q uisito s d e q ue tra ta e l p re se nte c a p ítulo , a sí c o m o a la p re p a ra c ió n d e lo s p ro ye c to s p ro d uc tivo s, ta m b ié n p o d rá n se r p ra c tic a d a s p o r func io na rio s d e o tra s 157 e ntid a d e s vinc ula d a s a l d e sa rro llo rura l e n la re sp e c tiva re g ió n, o p o r té c nic o s d e re c o no c id a id o ne id a d d e la s o rg a niza c io ne s c a m p e sina s, o rg a niza c io ne s no g ub e rna m e nta le s y d e la s unive rsid a d e s. No p o d rá a uto riza rse la c e le b ra c ió n d e re unio ne s d e c o nc e rta c ió n, re sp e c to d e inm ue b le s rura le s e n lo s c ua le s no se ha ya ve rific a d o e l c um p lim ie nto d e lo s re q uisito s c o nte m p la d o s e n e l p re se nte c a p ítulo . A RTÍC ULO 10o . Pre dio s c o n de stino a las c o m unidade s indíg e nas .- Se rá n e le g ib le s lo s p re d io s y m e jo ra s c o n d e stino a la s c o m unid a d e s ind íg e na s p a ra la c o nstituc ió n, a m p lia c ió n, re e struc tura c ió n y sa ne a m ie nto d e re sg ua rd o s, q ue te ng a n a p titud a g ro p e c ua ria a sí c o m o a q ue llo s q ue d e a c ue rd o c o n sus uso s, c o stum b re s y c ultura re p re se nte n sitio s d e c a za , re c o le c c ió n, á re a s sa g ra d a s, a m b ie nta le s y c ultura le s, d e a c ue rd o c o n lo s re sulta d o s d e lo s e stud io s so c io e c o nó m ic o s y d e te ne nc ia d e tie rra s y c o nfo rm e a lo d isp ue sto e n e l De c re to 2164 d e 1995. En to d o s lo s c a so s se te nd rá n e n c ue nta la s d isp o sic io ne s c o nsig na d a s e n la Le y 21 d e m a rzo 4 d e 1991, a p ro b a to ria d e l C o nve nio 169 d e la O IT so b re p ue b lo s ind íg e na s y trib a le s e n p a íse s ind e p e nd ie nte s. ARTÍC ULO 11. - Re g istro inm o b iliario de p artam e ntal. El Re g istro Inm o b ilia rio De p a rta m e nta l d e l INC O RA, e s un siste m a info rm á tic o d e a p o yo a l p ro c e so d e d ina m iza c ió n d e l m e rc a d o d e tie rra s, q ue d e b e rá fa c ilita r lo s p ro c e d im ie n to s d e ne g o c ia c ió n vo lunta ria d e inm ue b le s rura le s y e l c o ntro l d e la s o p e ra c io ne s d e c o m p ra ve nta d e tie rra s. El re g istro ta m b ié n p e rm itirá e l inte rc a m b io d e info rm a c ió n c o n la s so c ie d a d e s inm o b ilia ria s rura le s, lo s p ro p ie ta rio s y lo s a g e nte s d e l m e rc a d o de tie rra s, c o n la s d e m á s G e re nc ia s Re g io na le s d e l Instituto y c o n lo s c a m p e sino s suje to s d e re fo rm a a g ra ria inte re sa d o s e n la a d q uisic ió n d e inm ue b le s rura le s. La info rm a c ió n so b re e l Re g istro Inm o b ilia rio De p a rta m e nta l, d e b e rá se r e nvia d a d ura nte lo s p rim e ro s c inc o (5) d ía s d e c a d a m e s a la G e re nc ia G e ne ra l p a ra la c o nfo rm a c ió n y a c tua liza c ió n d e l Re g istro Na c io na l d e Pre d io s. En ning ún c a so , e l Re g istro Inm o b ilia rio De p a rta m e nta l c o nstituirá una lim ita c ió n a l m e rc a d o d e tie rra s, ni a lo s p ro c e so s d e ena je na c ió n vo lunta ria q ue p ro m ue va n lo s c a m p e sino s, lo s p ro p ie ta rio s y la s so c ie d a d e s inm o b ilia ria s rura le s. No p o d rá n a d e la nta rse o a uto riza rse lo s trá m ite s d e e na je na c ió n vo lunta ria d e inm ue b le s rura le s e n lo s q ue no se hub ie re a c re d ita d o e l d o m inio ; o c ua nd o lo s p re d io s se ha lla re n a fe c ta d o s d e g ra vá m e ne s o lim ita c io ne s d e ta l na tura le za q ue no ha g a n a c o nse ja b le la ne g o c ia c ió n; o si e l e stud io té c nic o , e l p ro ye c to p ro d uc tivo , e l p la no o e l a va lúo p ra c tic a d o no se a justa n a la s re g la m e nta c io ne s re sp e c tiva s. A RTÍC ULO 12o . Fo rm ulario de insc rip c ió n .- Pa ra e fe c to s d e la insc rip c ió n e n e l Re g istro Inm o b ilia rio De p a rta m e nta l q ue se lle va rá e n la s G e re nc ia s Re g io na le s d e l Instituto , lo s inte re sa d o s d e b e rá n d ilig e nc ia r e l fo rm ula rio q ue se le s sum inistra rá p a ra ta l e fe c to , e l q ue c o nte nd rá , c o m o m ínim o , la sig uie nte info rm a c ió n: 158 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. De no m ina c ió n d e l p re d io y ub ic a c ió n. No m b re d e l titula r d e l d e re c ho d e d o m inio d e l inm ue b le y su id e ntific a c ió n p e rso na l, o la q ue c o rre sp o nd a a la p e rso na juríd ic a p ro p ie ta ria , se g ún e l c a so . Lind e ro s y c o lind a nc ia s. Áre a y to p o g ra fía . Vía s d e a c c e so . Infra e struc tura . Fue nte s y d isp o nib ilid a d d e a g ua s. C lim a , a ltura , p iso té rm ic o , núm e ro d e c o se c ha s a nua le s q ue p e rm ite la d istrib uc ió n d e la s lluvia s y lim ita nte s. C o nd ic io ne s d e m e rc a d e o d e lo s p ro d uc to s a g ro p e c ua rio s q ue se g e ne ra n e n e l inm ue b le . C o nd ic io ne s d e la ve nta . ARTÍC ULO 13. - Insc rip c ió n .- Pa ra e fe c to s d e la insc rip c ió n d e un p re d io e n e l Re g istro Inm o b ilia rio De p a rta m e nta l, e l p ro p ie ta rio o su re p re se nta nte só lo d e b e rá a d junta r lo s sig uie nte s d o c um e nto s: a) La e sc ritura d e a d q uisic ió n d e l inm ue b le y la ind ic a c ió n d e la c é d ula c a ta stra l. b) El fo lio d e m a tríc ula inm o b ilia ria o c e rtific a d o d e lib e rta d y tra d ic ió n d e l inm ue b le , d o nd e c o nste una tra d ic ió n p o r un té rm ino no m e no r a ve inte a ño s (20) a ño s y c o n una a ntig ue d a d no sup e rio r a no ve nta (90) d ía s. Só lo e n e l e ve nto d e q ue e xistie re fo rm a l y m utuo inte ré s e ntre c a m p e sino s suje to s d e re fo rm a a g ra ria y p ro p ie ta rio s p a ra la ne g o c ia c ió n v o lunta ria d e un p re d io rura l, se p ro c e d e rá p o r é sto s últim o s a tra m ita r la e la b o ra c ió n y p re se nta c ió n d e l p la no p e rim e tra l d e l inm ue b le c o n re lle no to p o g rá fic o y la re sp e c tiva c a rte ra d e c a m p o , d e l a va lúo c o m e rc ia l c o nte m p la d o e n la le y y e l re g la m e nto y se d isp o nd rá la p rá c tic a d e la visita té c nic a y la p re p a ra c ió n d e l p ro ye c to p ro d uc tivo . ARTÍC ULO 14o . - Vig e nc ia .- El p re se nte a c ue rd o rig e a p a rtir d e su p ub lic a c ió n e n e l Dia rio O fic ia l, d e ro g a lo s a c ue rd o s núm e ro s 12 y 13 d e 1995 y d e m á s d isp o sic io ne s q ue le se a n c o ntra ria s. Pub líq ue se , c o m uníq ue se y c úm p la se . Da d o e n Sa nta fé d e Bo g o tá , D.C ., a 14 d e a g o sto d e 1996 LUZ A MPA RO FO NSEC A PRA DA Pre sid e nte d e la Junta 159 JA VIER G UEVA RA G O NZÁ LEZ Se c re ta rio Pub lic a d o e n e l d ia rio o fic ia l No . 42893 o c tub re 7/ 96. 160 ACUERDO No. 16 DE 1996 Valór máximo de las UAFs 161 AC UERDO No . 16 DE 1996 ( o c tubre 17) Po r e l c ua l se e sta b le c e e l va lo r má ximo to ta l d e la s unid a d e s a g ríc o la s fa milia re s q ue se p o d rá n a d q uirir c o nfo rme a la Le y 160 d e 1994. LA JUNTA DIRECTIVA DEL INSTITUTO CO LO MBIANO DE LA REFO RMA AG RARIA e n uso d e sus fa c ulta d e s le g a le s y e sta tuta ria s, AC UERDA: ARTÍC ULO 1º - El va lo r m á xim o to ta l d e c a d a unid a d a g ríc o la fa milia r, e s e l q ue se d e rive d e la e va lua c ió n té c nic a y fina nc ie ra d e l p ro ye c to p ro d uc tivo fo rmula d o p o r lo s c a mp e sino s p a ra a c c e d e r a l sub sid io d e a d q uisic ió n d e tie rra s rura le s, e l c ua l se c a lc ula rá e n sa la rio s m ínim o s le g a le s vig e nte s. Este p re c io d e b e g a ra ntiza r e l re p a g o d e la fina nc ia c ió n inte g ra l d e l p ro ye c to y a se g ura r q ue a c a d a fa milia le re p o rte ing re so s ne to s d e d o s sa la rio s mínimo s me nsua le s p ro me d io , d e a c ue rd o c o n e l flujo d e c a ja d e l p ro ye c to p ro d uc tivo . A RTÍC ULO 2º.- El p re se nte a c ue rd o rig e a p a rtir d e la fe c ha d e su p ro mulg a c ió n y d e ro g a to d a s la s d isp o sic io ne s q ue le se a n c o ntra ria s, e n e sp e c ia l e l a rtíc ulo se g und o d e l Ac ue rd o 15 d e 1995. Pub líq ue se y c úmp la se Da d o e n Sa nta fé d e Bo g o tá , DC . a o c tub re 17 d e 1996 Pre sid e nte d e la Junta LUZ A MPA RO FO NSEC A Se c re ta rio JA VIER G UEVA RA G O NZÁ LEZ 162 ACUERDO No. 017 de 1996 Subsidios para empresas básicas agropecuarias 163 A C UERDO No . 017 d e 1996 (o c tub re 3) Po r e l c ua l se re g ula la a sig na c ió n re g io na l d e sub sid io s p a ra la c o nfo rm a c ió n d e e m p re sa s b á sic a s a g ro p e c ua ria s. LA JUNTA DIREC TIVA DEL INSTITUTO C O LO MBIANO DE LA REFO RMA AG RARIA - INC O RA En uso d e sus fa c ulta d e s le g a le s y e sta tuta ria s, e n e sp e c ia l la s c o nfe rid a s e n lo s a rtíc ulo s 8o . y 21 d e la Le y 160 d e 1994. C O N S ID ERA N D O Q ue lo s p ro p ó sito s re d istrib utivo s, so c ia le s y d e d e sa rro llo e c o nó m ic o d e la re fo rm a a g ra ria , d e b e n c o nc re ta rse e n e l m a rc o d e la d e sc e ntra liza c ió n p o lític a , fisc a l y a d m inistra tiva d e l p a ís y p la nific a rse e stra té g ic a m e nte , e n func ió n d e la s c a ra c te rístic a s p ro p ia s d e c a d a re g ió n, a te nd ie nd o la s p rio rid a d e s q ue se e sta b le zc a n e n la s insta nc ia s d e p la ne a c ió n d e l d e sa rro llo rura l m unic ip a l, c o n p ro c e so s a sc e nd e nte s, q ue o fre zc a n la m a yo r tra nsp a re nc ia , e c o no m ía y e fic ie nc ia e n la e je c uc ió n d e to d a s la s a c c io ne s, e invo luc re n a d e m á s, la p a rtic ip a c ió n d e la c o m unid a d c o m o a g e nte d e m a nd a d o r y fisc a liza d o r d e se rvic io s, e ig ua lm e nte a la s d e m á s a g e nc ia s d e l Esta d o lla m a d a s a a se g ura r la inte g ra lid a d d e l p ro c e so . Q ue p a ra p ro c ura r la c o m p le m e nta rie d a d d e la re fo rm a a g ra ria e s ne c e sa rio fo m e nta r la p a rtic ip a c ió n y lo g ra r un e fe c tivo c o m p ro m iso y a c o m p a ña m ie nto p o r p a rte d e la s e ntid a d e s te rrito ria le s. Q ue p a ra lo g ra r la m a yo r e fic a c ia e im p a c to d e la inve rsió n so c ia l re p re se nta d a e n la a sig na c ió n d e sub sid io s p a ra la a d q uisic ió n d e tie rra s rura le s, se re q uie re q ue la id e ntific a c ió n d e lo s p ro b le m a s y su re sp e c tiva p ro p ue sta d e so luc ió n a nive l re g io na l y m unic ip a l se a n c o nc e rta d o s e ntre la s a uto rid a d e s lo c a le s, la c o m unid a d y e l se c to r p riva d o , p re m isa ind isp e nsa b le p a ra g a ra ntiza r e l lo g ro d e lo s o b je tivo s d e d e sa rro llo p ro p ue sto s. Q ue e s ne c e sa rio b usc a r e l e q uilib rio e ntre lo s d ife re nte s instrum e nto s d e re fo rm a a g ra ria , d e ta l m a ne ra q ue , se g ún la s c a ra c te rístic a s re g io na le s d e la e struc tura d e la p ro p ie d a d y la d e m a nd a p o r tie rra s, se a p liq ue e l p ro g ra m a d e m a yo r e fe c tivid a d e n c ua nto a tie m p o , c o sto s, b e ne fic io s so c ia le s y a d m inistra c ió n ra c io na l d e la tie rra , d a nd o p re la c ió n a l d e sa rro llo d e p ro ye c to s d e e m p re sa s b á sic a s a g ro p e c ua ria s, a tra vé s d e l sub sid io , ha c ia la s zo na s d o nd e p re d o m ine la p ro p ie d a d p riva d a . 164 Q ue e s ne c e sa rio fo c a liza r lo s sub sid io s p a ra la d o ta c ió n d e tie rra s, te nie nd o e n c ue nta la c a p a c id a d e m p re sa ria l a c tua l y p o te nc ia l d e lo s b e ne fic ia rio s ub ic a d o s e n á re a s c o n a lto s índ ic e s d e p o b re za , rura lid a d , c o nc e ntra c ió n d e la p ro p ie d a d rura l y d e m a nd a m a nifie sta y a d e m á s d o nd e e xista o se a fa c tib le la inc o rp o ra c ió n d e infra e struc tura so c ia l y d e p ro d uc c ió n, q ue p o sib ilite la a d e c ua d a vinc ula c ió n d e la s fa m ilia s c a m p e sina s a una e c o no m ía d e m e rc a d o e n e l m e no r tie m p o p o sib le . A C U E R D A: A RTÍC ULO 1o . C up o de p artam e ntal de sub sidio s . Pa ra c a d a vig e nc ia , c o n b a se e n la s p rio rid a d e s q ue a nua lm e nte se ña le la Junta Dire c tiva y e l p la n a nua l re g io na liza d o y a c tua liza d o , e l INC O RA a p ro p ia rá lo s c up o s d e sub sid io p o r De p a rta m e nto , d e te rm ina nd o su va lo r g lo b a l. A RTÍC ULO 2o . C o b e rtura m unic ip al. El C o m ité De p a rta m e nta l d e De sa rro llo Rura l y Re fo rm a Ag ra ria d e te rm ina rá p a ra e l d e p a rta m e nto la c o b e rtura m unic ip a l d e l p ro g ra m a d e sub sid io s, a te nd ie nd o p rio rita ria m e nte a q ue llo s m unic ip io s d o nd e lo s Pla ne s d e De sa rro llo y Re fo rm a Ag ra ria a sí lo a m e rite n, p le na m e nte justific a d o s p o r lo s C o nse jo s Munic ip a le s d e De sa rro llo Rura l y a d e m á s, d o nd e lo s ind ic a d o re s té c nic o s se ña la d o s e n e l a rtíc ulo 8o . d e la Le y 160 d e 1994 se a n ig ua le s o sup e rio re s a l p ro m e d io d e p a rta m e nta l. El G e re nte G e ne ra l p o d rá a uto riza r la c o nc e sió n d e sub sid io s p a ra la a d q uisic ió n d e tie rra s e n m unic ip io s no p ro p ue sto s p o r e l C o m ité De p a rta m e nta l d e De sa rro llo Rura l y Re fo rm a Ag ra ria , c ua nd o se p re se nte n situa c io ne s so c ia le s, e c o nó m ic a s, e c o ló g ic a s y p o lític a s d e urg e nte a te nc ió n. PA RÁ G RA FO 1o . - El G e re nte G e ne ra l, p o d rá a uto riza r la re a sig na c ió n d e lo s c up o s d e p a rta m e nta le s d e sub sid io d e tie rra s c ua nd o la e je c uc ió n y lo s trá m ite s d e c o m p ro m iso p re sup ue sta l se a n b a jo s a l té rm ino d e l p rim e r se m e stre d e c a d a vig e nc ia e info rm a rá a la Junta Dire c tiva . Este ó rg a no p o d rá so lic ita r a l G e re nte G e ne ra l, e n c ua lq uie r tie m p o , e l info rm e so b re la e je c uc ió n p re sup ue sta l y p ro p o ne r la re a sig na c ió n m a s a d e c ua d a . PA RÁ G RA FO 2o . - A RTÍC ULO 3o . Plane s m unic ip ale s de re fo rm a ag raria y o p e rac io n de lo s c o nse jo s m unic ip a le s d e d e sa rro llo rura l. Pa ra la a sig na c ió n d e sub sid io s, se c o nsid e ra rá la inic ia tiva m unic ip a l suste nta d a m e d ia nte p la ne s c o nc e rta d o s e n e l C o nse jo Munic ip a l d e De sa rro llo Rura l, d o nd e la re d istrib uc ió n d e la tie rra o la re c o m p o sic ió n d e l m inifund io , se g ún se a la p rio rid a d , c o nstituya una d e la s e stra te g ia s p a ra su d e sa rro llo e c o nó m ic o y so c ia l. Pa ra a se g ura r la c o nsiste nc ia y e l d e sa rro llo inte g ra l, e n lo s p la ne s q ue suste nte n lo s m unic ip io s c o n d e stino a la d o ta c ió n d e tie rra s, se inc luirá e l e stim a tivo d e la o fe rta y d e m a nd a e n e l m e rc a d o ; la id e ntific a c ió n g e o g rá fic a d e la s zo na s d e l p ro g ra m a d e Re fo rm a Ag ra ria ; la c o fina nc ia c ió n d e l m unic ip io y 165 d e l d e p a rta m e nto ; la s re sp o nsa b ilid a d e s q ue se e sp e ra n d e l se c to r p riva d o y la c o nc urre nc ia d e la s e ntid a d e s q ue c o nfo rm a n e l Siste m a Na c io na l d e Re fo rm a Ag ra ria y De sa rro llo Rura l C a m p e sino . Pa ra la id e ntific a c ió n d e l p ro g ra m a , se e xc luirá n la s zo na s no a p ta s p a ra a d e la nta r e xp lo ta c io ne s a g ro p e c ua ria s, a q ue lla s c uya a c tivid a d p rinc ip a l se a e l turism o , la s zo na s na tura le s p ro te g id a s, a sí c o m o la s q ue re úna n lo s re q uisito s p a ra a d e la nta r p ro g ra m a s d e a d m inistra c ió n d e b a ld ío s o c o lo niza c ió n, c o nfo rm e a lo e sta b le c id o e n la Le y 160 d e 1994. PA RÁ G RA FO 1o . - ARTÍC ULO 4o . - De lo s p ro y e c to s p ro duc tivo s . El c o nse jo m unic ip a l d e d e sa rro llo rura l d e lo s m unic ip io s d e te rm ina d o s p o r e l c o m ité d e p a rta m e nta l d e d e sa rro llo rura l y re fo rm a a g ra ria c o m o b e ne fic ia rio s d e l sub sid io d e tie rra s, e stud ia rá , e va lua rá y p ro p o nd rá lo s a juste s q ue via b ilic e n la o p tim iza c ió n d e lo s p ro ye c to s p ro d uc tivo s q ue p re se nte n lo s c a m p e sino s insc rito s e n e l Re g istro De p a rta m e nta l d e Asp ira nte s, lo s p ro p ie ta rio s, la s so c ie d a d e s inm o b ilia ria s rura le s y d e m á s a g e nte s d e l m e rc a d o d e tie rra s, se g ún la s d ive rsa s m o d a lid a d e s d e ne g o c ia c ió n, a tra vé s d e una unid a d té c nic a , inte g ra d a d e la sig uie nte fo rm a : - El d ire c to r d e la unid a d m unic ip a l d e a siste nc ia té c nic a a g ro p e c ua ria (um a ta ) re sp e c tiva ; - Un re p re se nta nte d e l INC O RA Re g io na l. - Lo s re p re se nta nte s d e la s e ntid a d e s fina nc ie ra s vinc ula d a s a lo s p ro ye c to s p ro d uc tivo s c o rre sp o nd ie nte s; - Un re p re se nta nte d e la s o rg a niza c io ne s c a m p e sina s e le g id o p o r e l c o nse jo m unic ip a l d e d e sa rro llo rura l y o tro d e lo s c a m p e sino s invo luc ra d o s e n lo s p ro ye c to s p ro d uc tivo s. Lo s p ro ye c to s p ro d uc tivo s se p re se nta rá n p o r lo s inte re sa d o s e n c ua lq uie r é p o c a d e l a ño , a nte la Unid a d Té c nic a , p a ra se r inc luid o s e n e l Ba nc o Munic ip a l d e Pro ye c to s q ue p a ra ta l fin se e sta b le zc a e n e l m unic ip io . ARTÍC ULO 5o . - Ele g ib ilidad de l sub sidio . Se le c c io na d o s lo s p ro ye c to s p ro d uc tivo s a nive l Munic ip a l, e l G e re nte Re g io na l d e l INC O RA o e l C o m ité De p a rta m e nta l d e De sa rro llo Rura l y Re fo rm a Ag ra ria , c o nso lid a rá y p ub lic a rá la re la c ió n d e lo s p ro ye c to s p ro d uc tivo s susc e p tib le s d e a sig na c ió n d e l sub sid io , d e c o nfo rm id a d c o n la s m o d a lid a d e s d e a d q uisic ió n, sie m p re y c ua nd o q ue : - Lo s so lic ita nte s se Asp ira nte s. ha lle n insc rito s e n e l Re g istro De p a rta m e nta l d e - El p ro ye c to p ro d uc tivo re sp o nd a a lo s line a m ie nto s d e l p ro g ra m a m unic ip a l d e re fo rm a a g ra ria , ha ya re c ib id o c o nc e p to fa vo ra b le d e la Unid a d Té c nic a d e l C o nse jo Munic ip a l d e De sa rro llo Rura l. 166 El INC O RA c o nstituirá un Ba nc o d e Pro ye c to s d o nd e se re g istra rá n to d o s a q ue llo s q ue se a n d e c la ra d o s e le g ib le s, c o nfo rm e a la s d isp o sic io ne s d e l p re se nte Ac ue rd o . 6o . - A djudic ac ió n de l sub sidio .De c la ra d a la e le g ib ilid a d d e l p ro ye c to p ro d uc tivo , e l G e re nte Re g io na l d e l INC O RA p ro c e d e rá a a d jud ic a r lo s sub sid io s c o rre sp o nd ie nte s, e n e stric to o rd e n, d e m e no r a m a yo r c o sto p o r b e ne fic ia rio . Esta a d jud ic a c ió n se ha rá e n un a c to p úb lic o . C o m unic a d a la c e rtific a c ió n d e l sub sid io , e l b e ne fic ia rio d isp o nd rá d e tre s m e se s p a ra susc rib ir la e sc ritura d e ne g o c ia c ió n. La no fo rm a liza c ió n d e l ne g o c io d e ntro d e e ste p la zo , inha b ilita p o r un a ño a l so lic ita nte , q uie n p o d rá p re se nta r un nue vo p ro ye c to a p a rtir d e e sta fe c ha , sa lvo q ue se p re se nta re n c irc unsta nc ia s d e fue rza m a yo r, inc um p lim ie nto d e l p ro p ie ta rio o d e un inte rm e d ia rio o fic ia l. ARTÍC ULO ARTÍC ULO 7o . - (Tra nsito rio ).- La s ne g o c ia c io ne s vo lunta ria s e n la s q ue a la fe c ha d e vig e nc ia d e l p re se nte Ac ue rd o se ha lla re n e n c urso , p o d rá n c o ntinua r lo s trá m ite s d e ne g o c ia c ió n c o n a rre g lo a la s d isp o sic io ne s y d ire c tric e s e nto nc e s vig e nte s, sie m p re y c ua nd o no so b re p a se n la fe c ha d e Dic ie m b re 31 d e 1996. Esta m ism a d isp o sic ió n se a p lic a rá , e n lo p e rtine nte , e n lo s p ro c e d im ie nto s d e a d q uisic ió n d ire c ta d e tie rra s q ue a d e la nta e l INC O RA. El p re se nte Ac ue rd o rig e a p a rtir d e la fe c ha d e su p ro m ulg a c ió n y d e ro g a lo s a rtíc ulo s 1o . y 3o . d e l Ac ue rd o 15 d e a g o sto 31 d e 1995 y d e m á s d isp o sic io ne s q ue le se a n c o ntra ria s. ARTÍC ULO 8o . - Vig e nc ia.- Pub líq ue se , c o m uníq ue se y c úm p la se . Da d a e n Sa nta fé d e Bo g o tá , D.C ., a o c tub re 3 d e 1996 Pre sid e nte d e la Junta LUZ A MPA RO FO NSEC A PRA DA Se c re ta rio JA VIER G UEVA RA G O NZÁ LEZ Pub lic a d o e n e l d ia rio o fic ia l No . 43147 d e o c tub re 10 d e 1997 167 ACUERDO No. 0010 DE 1997 Requisitos para el pago de mejoras 168 A CUERDO No . 0010 DE 1997 (dic ie m b re 5) Po r e l c ua l se e sta b le c e n la fo rma y re q uisito s p a ra e l p a g o d e la s me jo ra s q ue d e b e n a d q uirirse n e n d e sa rro llo d e lo s p ro g ra ma s p re visto s e n la Le y 160 d e 1994. LA JUNTA DIREC TIVA DEL INSTITUTO C O LO MBIANO DE LA REFO RMA AG RARIA e n uso d e sus fa c ulta d e s le g a le s y e sta tuta ria s, A C U E R D A: ARTÍC ULO 2º. - La fo rma d e p a g o d e la s me jo ra s q ue e l Instituto d e b e a d q uirir e n d e sa rro llo d e lo s p ro g ra ma s p re visto s e n la Le y 160 d e 1994 se rá la q ue a c o ntinua c ió n se e sta b le c e : 1. C ua nd o e l va lo r a sig na d o a la s me jo ra s e n e l re sp e c tivo a va lúo c o me rc ia l no e xc e d a d e se te c ie nto s (700) sa la rio s mínimo s me nsua le s le g a le s, se p a g a rá d e c o nta d o , e n d ine ro e n e fe c tivo , p re via p re se nta c ió n d e la c o rre sp o nd ie nte c ue nta d e co b ro , una ve z p e rfe c c io na d a la ne g o c ia c ió n y e fe c tua d a la e ntre g a ma te ria l d e a q ue lla s. 2. C ua nd o e l va lo r d e la s me jo ra s, se g ún e l a va lúo c o me rc ia l, sup e re la c a ntid a d d e se te c ie nto s (700) sa la rio s mínimo s me nsua le s le g a le s, e l e xc e d e nte se c a nc e la rá e n Bo no s Ag ra rio s. PA RÁ G RA FO .Sin p e rjuic io d e lo a nte rio r, e l INC O RA p o d rá a c o rd a r c o n e l p ro p ie ta rio d e la s me jo ra s e l p a g o to ta l o p a rc ia l d e su va lo r e n Bo no s Ag ra rio s. ARTÍC ULO 2º - El va lúo d e la s me jo ra s se e fe c tua rá e n la fo rma e sta b le c id a e n e l De c re to 1139 d e 1995 y la s re so luc io ne s No . 2964 y 2965 d e 1995. La a d q uisic ió n d e la s m e jo ra s se lle va rá a c a b o m e d ia nte la c e le b ra c ió n d e un c o ntra to d e c o mp ra ve nta , e l c ua l se suje ta rá a la s p re sc rip c io ne s c o nte nid a s e n la Le y 80 d e 1993 y e l C ó d ig o C ivil. A RTÍC ULO 3º. ARTÍC ULO 4º - No se re c o no c e rá e l va lo r d e a q ue lla s a c tivid a d e s o inve rsio ne s q ue c o nstituya n, se g ún e l p re vio c o nc e p to d e a uto rid a d c o mp e te nte , vio la c ió n d e 169 la s no rma s so b re c o nse rva c ió n, me jo ra mie nto y utiliza c ió n ra c io na l d e lo s re c urso s na tura le s re no va b le s y la s re la c io na d a s c o n la p re se rva c ió n y re sta ura c ió n d e l a mb ie nte , c o nte nid a s e n e l C ó d ig o Na c io na l d e Re c uro ss Na rtura le s Re no va b le s y d e Pro te c ió n d e l Me d io Amb ie nte y d e má s d isp o sic io ne s p e rtie nte s. ARTÍC ULO 5º - No ha y mo tivo s d e utilid a d p úb lic a e inte ré s so c ia l e n la a d q uisic ió n d e la s me jo ra s re g ula d a s e n e l p re se nte a c ue rd o , c o nfo rme lo p re visto e n e l a rtíc ulo 31 d e la Le y 160 d e 1994. ARTÍC ULO 6º - El p re se nte a c ue rd o rig e a p a rtir d e la fe c ha d e su p ub lic a c ió n e n e l Dia rio O fic ia l y d e ro g a e l Ac ue rd o 024 d e 1995 y d e má s d isp o sic io ne s q ue le se a n c o ntra ria s. C o múniq ue se , p ub líq ue se y c úmp la se Da d o e n Sa nta fé d e Bo g o tá , D.C . o c tub re 3 d e 1997 Pre sid e nte d e la Junta Dire c tiva JO RG E LUIS FERIS C HADID Se c re ta ria d e la Junta JEA NNETTE BENÍTEZ ARÉVALO 170 ACUERDO 08 DE 1998 Para incorporar ingenieros pesqueros a subsidios A C UERDO 08 DE 1998 171 (julio 29) Po r e l c ua l se a d ic io na e l a rtíc ulo 2º. d e l Ac ue rd o No . 022 d e 1995 LA JUNTA DIREC TIVA DEL INSTITUTO C O LO MBIANO DE LA REFO RMA AG RARIA En uso d e sus a trib uc iuo ne s le g a le s y e sta tuta ria s, e n e sp e c ia le s la s q ue le c o nfie re e l nume ra l 21 d e l a rtíc ulo 12 d e la Le y 160 d e 1994, y C O NSIDERANDO 1. 2. 3. 4. 5. Me d ia nte e l a rtíc ulo 2º. d e l Ac ue rd o No . 022 d e d ic ie mb re 5 d e 1995, se d te rmina ro n la s c a rre ra s p ro fe sio na le s y te c no ló g ic a s q ue se te nd ría n e n c ue nta p a ra e fe c to s d e d e te rm ina r e l o tro g a m ie nto d e l sub sid io e sta b le c id o p a ra la a d q uisic ió n d e tie rra s e n e l num e ra l d e l a rtíc ulo 12 d e la Le y160 d e 1994. Q ue e n la re la c ió n c o rre sp o nd ie nte n no c o mp re nd e la c a rre ra p ro fe sio na l d e ing e niue ro p e sq ue ro . Q ue e l Pre sid e nte d e la Aso c ia c ió n C o lo mb ia na d e Ing e nie ro s Pe sq ue ro s, me d ia nte c o munic a c io ne s D.T.C .H. d e fe b re ro 12 d e 1998 d irig id a s a la Junra Dire c tiva y a l a G e re nc ia G e ne ra l d e l INC O IRA,so lc iitó q ue se inc o rp o re e n e l Ac ue rd o No . 022 d e 1995 a lo s ing e nie ro s Pe sq e urro s c o m o b e ne fic a irio s d e l susb sid io p a ra a d q uisic ió n d e tie rra s. Pa ra ta le s e fe c to d s so stie ne q ue d e ntro d e la no c ió n d e Unid a d a g ríc o la fa milia r e sta b le c id a e n e la r´tic ulo 38 d e la Le y160 d e 1994,se c o nte m p la la p ro d uc c ió n a c uíc o la c o m o una d e lo s o b je tivo s d e la e xp lo ta c ió n d e la s e mp re sa s b á sic a s q ue se a n fina nc ia d a s c o n e l sub sid io d e tie rra s. La ing e nie ría p e sq ue ra se ha lla re c o no c id a c o m o p ro fe sió n p o r la le y 28 d e 1998, d isp o sic ió n q ue a d e má s re g la me nta e l e je rc ic io d e e sta c a rre ra p ro fe sio na l y e sta b lc e e ntre sus a c tivid a d e s, la c a p tura , la re p ro d uc c ió n, c ultivo y e ng o rd e d e e sp e c ie s hid ro b io ló g ic a s y e ld ise ño , c o nstruc c ió n,ma ne jo y e va lua c ió n d e e sta nq ue s, ja ula s y c o rra le s p a ra e l d e sa rro llo y e xp lo ta c ió n d e e sta ind ustria , d e a c ue rd o c o n lo s re c urso s híd ric o s d isp o nib le s y la s c a ra c te rístic a s d e la s e sp e c ie s a c ultiva r. La Le y160 d e 1994 e n lo s a rtíc ulo s 1º. y 38º. C o nte mp la la e xp lo ta c ió n d e e sp e c ie s a c uíc o la s,c o mo una a c tivid a d e c xo nó mic a q ue , junto c o n la e xp lo ta c ió n g a na d e ra , a g ríc o la y fo re sta l, c o ntrib uye a o b te ne r e l c re c imie nto g lo b a l d e la p ro d uc c ió n, o b je tivo e n la me nc io na d a d isp o sic ió n. De c o nfo rmid a d c o n lo a nte rio rme nte e xp ue sto se c o nc luye q ue lo s p ro fe sio na le s y e xp e rto s o te c nó lo g o s d e la ing e nire ría p e sq ue ra le g a le me nte re c o no c id o s c o m o ta le s, p ue d e n a sim ila rse a lo s p ro fe sio na le s, e xp e rto s o te c nó lo g o s d e la s 172 c ie nc ia s a g ro p e c ua ria s, p a ra lo s e fe c to s c o nte mp la d o s e n e l nume ra l 21 d e l a rtíc ulo 12 d e la le y 160 d e 1994. AC UERDA ARTÍC ULO 1º. - Ad ic ió na se e l a rtíc ulo 2º. d e l Ac ue rd o 022 d e d ic ie mb re 25 d e 1995, e n e l se ntid o d e inc luir c o mo b e ne fic ia rio s d e l sub sid io p a ra a d q uisic ió n d e tie rra s m e d ia nte e l p ro c e d im ie nto e sta b le c id o e n e l c a p ítulo V d e la le y 160 d e 1994, a q uie ne s te ng a n la c o nd ic ió n d e p ro fe sio na le s, te c nó lo g o s o e xp e rto s d e la ing e nie ría p e sq ue ra , c o nfo rme a la s e xig e nc ia s p re vista s e n la Le y 28 d e 1989. A RTÍC ULO 2º.- Lo s b e ne fic ia rio s d e l sub sid io a q ue se re fie re e l a rtíc ulo p re c e d e nte , q ue d a n suje to s a l ré g ime n e sta b le c id o e n la Le y 160 d e 1994, lo s d e c re to s 1031 y 1032 d e 1995, e l Ac ue rd o 022 d e 1995 y d e má s no rma s q ue la s a d ic io ne n, m o d ifiq ue n o re fo rm ne n, d e m a ne ra e sp e c ia l, e n lo re fe re nte a su inte g ra c ió n, a la s p a rc e la c io ne s o rg a niza d a s c o n c a mp e sino s d e e sc a so s re c urso s, e n la s q ue lo s ing e nie ro s, te c nó lo g o s o e xp e rto s p e sq ue ro s, p o r ra zó n d e su d isc ip lina p ro fe sio na l, p ue d a n p re stá rse le s a se so ría té nic a p a ra la e xp lo ta c ió n d e la p a rc e la y e l d e sa rro llo e mp re sa ria l rura l. A RTÍC ULO 3º.- El p re se nte a c ue rd o rig e a p a rtir d e su p ub lic a c ió n e n e l Dia rio O fic ia l No . 43.373 d e a g o sto 27 d e 1998. C o muníq ue se , p ub líq ue se y c úmp la se Da d o e n Sa nta fé d e Bo g o tá D.C . a 29 d e julio d e 1998 JO RG E LUIS FERIS C HADID Pre sid e nte d e la Junta JEANETTE BENÍTEZ DE ARÉVALO Se c re ta ria Pub lic a d o e n e l Dia rio O fic ia l No . 43373 d e l 27 d e a g o sto d e 1998 173 RESOLUCI ÓN No. 2964 DE 1995 Tarifas para el pago de servicios de avalúós 174 RESO LUC IÓ N No . 2964 DE 1995 (se ptie m b re 12) Po r la c ua l se e sta b le c e n la s ta rifa s p a ra e l p a g o d e lo s se rvic io s p o r la re a liza c ió n d e a va lúo s c o me rc ia le s d e p re d io s y me jo ra s rura le s e n lo s p ro g ra mas d e re fo rma a g ra ria , y e l re c o no c imie nto d e lo s g a sto s d e la s d ilig e nc ia s d e insp e c c ió n o c ula r y e l va lo r to ta l d e lo s d ic tá me ne s q ue se p ra c tiq ue n y rind a n e n o tro s p ro c e d imie nto s a g ra rio s. EL G ERENTE G ENERAL DEL INSTITUTO C O LO MBIANO DE LA REFO RMA AG RARIA En uso d e sus fa c ulta d e s le g a le s y e sta tuta ria s, y e n e sp e c ia l la s q ue le c o nfie re e l a rtíc ulo 12 d e l De c re to 1139 d e 1995. R E S U E L V E: C APÍTULO I DE LAS TARIFAS PARA LIQ UIDAR LO S SERVIC IO S DE LO S PERITO S AVALUADO RES A RTÍC ULO 1o.- La s ta rifa s c o n b a se e n la s c ua le s se liq uid a rá n lo s se rvic io s d e lo s p e rito s a va lua d o re s p o r la re a liza c ió n d e lo s a va lúo s c o me rc ia le s d e p re d io s y m e jo ra s rura le s e n lo s p ro c e d im ie nto s d e a d q uisic ió n d e tie rra s c o n fine s d e re fo rma a g ra ria , se rá n la s q ue re sulte n d e re a liza r la sig uie nte o p e ra c ió n: 1o . Se te nd rá c o mo b a se o va lo r mínimo e l e q uiva le nte a un sa la rio mínimo me nsua l le g a l. 2o . El va lo r d e finid o e n e l nume ra l a nte rio r, se inc re me nta rá e n e l p o rc e nta je q ue re sulte d e sum a r la s c ua tro varia b le s p a ra c a d a una d e la s c a ra c te rístic a s q ue te ng a e l p re d io o e l a va lúo , o a mb o s, d e la sig uie nte fo rma : 2.1 Inc re m e nto po r dista nc ia - En lo s p re d io s q ue se e nc ue ntre n a una d ista nc ia m e no r o ig ua l a 30 kiló m e tro s, c o nta d o s a p a rtir d e la c a p ita l d e l d e p a rta me nto e n d o nd e se e nc ue ntre 175 ub ic a d o e l inmue b le , se te nd rá e n c ue nta un ve inte p o r c ie nto (20%) so b re la b a se . Pa ra lo s p re d io s q ue se e nc ue ntre n a una d ista nc ia ma yo r d e 30 kiló me tro s y ha sta 100 kiló me tro s, c o nta d o s a p a rtir d e la c a p ita l d e l d e p a rta me nto e n d o nd e se e nc ue ntre situa d o e l p re d io , se te nd rá e n c ue nta un inc re m e nto d e l tre inta p o r c ie nto (30%) so b re la b a se . C ua nd o e l inmue b le se ha lle a una d ista nc ia sup e rio r a 100 kiló me tro s, c o nta d o s a p a rtir d e la c a p ita l d e l d e p a rta m e nto e n d o nd e a q ue l se e nc ue ntre ub ic a d o , se te nd rá e n c ue nta un inc re me nto d e l c ua re nta p o r c ie nto (40%) so b re la b a se . Pa ra e fe c to s d e la p re se nte re so luc ió n, se e ntie nd e p o r d ista nc ia , la me d id a e n kiló me tro s p o r la vía d e a c c e so e sta b le c id a a p a rtir d e la te rmina c ió n d e l p e rím e tro d e l á re a urb a na d e la c a p ita l d e l d e p a rta m e nto , ha sta la e ntra d a p rinc ip a l d e l inm ue b le o b je to d e l a va lúo . Esta d ista nc ia se rá la re g istra d a e n e l info rme té c nic o suministra d o p o r e l Instituto C o lo mb ia no d e la Re fo rma Ag ra ria . 2.2. Inc re m e nto po r á re a de l pre dio Pa ra lo s p re d io s q ue te ng a n un á re a me no r o ig ua l a 20 he c tá re a s, no se c o nsid e ra rá inc re me nto a lg uno so b re la b a se . En p re d io s d o nd e la sup e rfic ie se a m a yo r a 20 he c tá re a s y ha sta 100 he c tá re a s, se te nd rá e n c ue nta un inc re m e nto d e l d ie z p o r c ie nto (10%) so b re la b a se . Lo s p re d io s q ue te ng a n un á re a m a yo r d e 100 he c tá re a s y ha sta 200 he c tá re a s, se a sig na rá un inc re me nto d e l ve intic inc o p o r c ie nto (25%) so b re la b a se . Re sp e c to d e lo s p re d io s d o nd e la e xte nsió n se a sup e rio r a 200 he c tá re a s, sin e xc e d e r d e 300 he c tá re a s, se c o nsid e ra rá un inc re me nto d e l tre inta p o r c ie nto (30%) so b re la b a se . Pa ra inmue b le s c o n á re a ma yo r a 300 he c tá re a s y ha sta 500 he c tá re a s, se te nd rá e n c ue nta un inc re me nto d e l c ua re n ta p o r c ie nto (40%) so b re la b a se . Pa ra lo s p re d io s c o n á re a ma yo r a 500 he c tá re a s, se te nd rá e n c ue nta un inc re me nto d e l d ie z p o r c ie nto (10%) so b re la b a se p o r c a d a 100 he c tá re a s o fra c c ió n. 2.3 Inc re m e nto s po r to po g ra fía Pa ra e sto s e fe c to s se te nd rá e n c o nsid e ra c ió n e l p o rc e nta je d e la p e nd ie nte c o rre sp o nd ie nte a la s unid a d e s fisio g rá fic a s d e l re sp e c tivo inmue b le . 176 2.3.1. C ua nd o e n e l p re d io se p re se nte un so lo ra ng o d e p ro c e d e rá a sí: p e nd ie nte , se Pa ra la s sup e rfic ie s q ue te ng a n una to p o g ra fía me no r o ig ua l a l d o c e p o r c ie nto (12%) d e p e nd ie nte , no se c o nsid e ra rá inc re me nto a lg uno so b re la b a se . En la s á re a s c o n to p o g ra fía ma yo r d e l d o c e p o r c ie nto (12%) y ha sta e l ve intinc inc o p o r c ie nto (25%) d e p e nd ie nte , se a sig na rá un inc re me nto d e l siete p o r c ie nto (7%) so b re la b a se . Re sp e c to d e la s e xte nsio ne s c o n una to p o g ra fía m a yo r d e l ve intic inc o p o r c ie nto (25%) y ha sta e l c inc ue nta p o r c ie nto (50%) d e p e nd ie nte , se te nd rá e n c ue nta un inc re me nto d e l q uinc e p o r c ie nto (15%) so b re la b a se . La s á re a s q ue te ng a n una to p o g ra fía ma yo r d e l c inc ue nta p o r c ie nto (50%) y ha sta e l se te nta y c inc o p o r c ie nto (75%) d e p e nd ie nte , se te nd rá e n c ue nta un inc re me nto d e l ve inte p o r c ie nto (20%) so b re la b a se . Pa ra la s sup e rfic ie s d o nd e la to p o g ra fía se a sup e rio r a l se te nta y c inc o p o r c ie nto (75%) d e p e nd ie nte , se te nd rá e n c ue nta un inc re me nto d e l tre inta p o r c ie nto (30%) so b re la b a se . 2.3.2 C ua nd o e n e l p re d io se p re se nte n á re a s c o n d ife re nte s ra ng o s d e p e nd ie nte . El p o rc e nta je d e la p e nd ie nte d e l á re a to ta l d e l fund o se d e te rmina rá me d ia nte la a p lic a c ió n d e la sig uie nte fó rmula : W1 X1 + W 2 X2 + ... + W k Xk ∑ % P = ---------------------------- = ----- WX W1 + W2 + ... + Wk ∑W d o nd e : %P = Po rc e nta je p o nd e ra d o d e la s p e nd ie nte s W 1...Wk = Are a s d e l p re d io c o n d ife re nte ra ng o d e p e nd ie nte . X1...X= Po rc e nta je s p ro me d io d e la s p e nd ie nte s c o rre sp o nd ie nte s a la s d ife re nte s á re a s d e l fund o . 2.4. Inc re m e nto po r e l va lo r de la s m e jo ra s 177 C ua nd o e l va lo r to ta l d e la s m e jo ra s inc id e nta le s se a m e no r o ig ua l a c ie nto se se nta y o c ho (168) ve c e s e l sa la rio mínimo me nsua l le g a l, se inc re me nta rá e n un d ie z p o r c ie nto (10%) so b re la b a se . Si e s ma yo r a c ie nto se se nta y o c ho (168) ve c e s e l sa la rio mínimo me nsua l le g a l, se inc re me nta rá e n un ve inte p o r c ie nto (20%) so b re la b a se . C ua nd o e l va lo r to ta l d e la s c o nstruc c io ne s y a ne xo s se a me no r o ig ua l a c ie nto se se nta y o c ho (168) ve c e s e l sa la rio mínimo me nsua l le g a l, se a ume nta rá e n un c inc o p o r c ie nto (5%) so b re la b a se . Si e s ma yo r a c ie nto se se nta y o c ho (168) ve c e s e l sa la rio m ínim o m e nsua l le g a l, se inc re m e nta rá e n un d ie z p o r c ie nto (10%) so b re la b a se . Si e l va lo r to ta l d e lo s c ultivo s p e rm a ne nte s y se m ip e rm a ne nte s e s me no r o ig ua l a c ie nto se se nta y o c ho (168) ve c e s e l sa la rio m ínim o m e nsua l le g a l, se a ume nta rá e n un d ie z p o r c ie nto (10%) so b re la b a se . Si e s ma yo r a c ie nto se se nta y o c ho (168) ve c e s e l sa la rio mínimo me nsua l le g a l, se inc re me nta rá e n un ve inte p o r c ie nto (20%) so b re la b a se . En e l e ve nto d e q ue e l va lo r to ta l d e la m a q uina ria y e q uip o s fijo s insta la d o s se a m e no r o ig ua l a c ie nto se se nta y o c ho (168) ve c e s e l sa la rio mínimo me nsua l le g a l, se a ume nta rá e n un c inc o p o r c ie nto (5%) so b re la b a se . Si e s m a yo r a c ie nto se se nta y o c ho (168) ve c e s e l sa la rio m ínim o m e nsua l le g a l se inc re me nta rá e n un d ie z p o r c ie nto (10%) so b re la b a se . Pa ra e l a va lúo c o me rc ia l d e la s me jo ra s se te nd rá e n c ue nta e l c o nc e p to d e finid o e n e l nume ra l 2o . d e l a rtíc ulo 2o . d e l De c re to 1139 d e 1995. PA RÁ G RA FO .- C ua nd o se o b je te e l a va lúo p o r e rro r g ra ve y se d e tra sla d o a un p e rito d ife re nte d e l q ue inte rvino inic ia lme nte c o n e l o b je to d e q ue se p ro nunc ie so b re la e xiste nc ia y fund a me nto s d e l e rro r a le g a d o , si a e llo hub ie re lug a r, se re c o no c e rá p o r e l INC O RA c o mo va lo r c o rre sp o nd ie nte a la d ilig e nc ia re sp e c tiva e l uno p unto c inc o (1.5) d e l sa la rio mínimo le g a l me nsua l. ARTÍC ULO 2o . - La liq uid a c ió n d e lo s se rvic io s d e lo s p e rito s c o ntra ta d o s p a ra la re a liza c ió n d e a va lúo s d e me jo ra s, se rá e l e q uiva le nte a un (1) sa la rio mínimo me nsua l le g a l inc re me nta d o e n e l p o rc e nta je q ue re sulte d e suma r la s va ria b le s d e d ista nc ia , to p o g ra fía y me jo ra s, d e a c ue rd o a la s c o nd ic io ne s e sta b le c id a s e n lo s a p a rte s 2.1, 2.3 y 2.4 d e l nume ra l 2o . d e l a rtíc ulo 1o . d e e sta Re so luc ió n. ARTÍC ULO 3o . - La ta rifa c o n b a se e n la c ua l se liq uid a rá n lo s se rvic io s a c a d a e xp e rto p o r la p rá c tic a d e la s d ilig e nc ia s d e insp e c c ió n o c ula r y la re nd ic ió n d e lo s d ic tá me ne s p e ric ia le s c o rre sp o nd ie nte s e n lo s p ro c e d imie nto s a d ministra tivo s a g ra rio s a d e la nta d o s p o r e l INC O RA, se e fe c tua rá a sí: - La s prim e ra s 50 he c tá re a s: A ra zó n d e un (1.00) sa la rio mínimo d ia rio le g a l p o r he c tá re a . 178 - La s sig uie nte s 50 he c tá re a s: A ra zó n d e un se se nta p o r c ie nto (60%) d e un (1.00) sa la rio mínimo d ia rio le g a l p o r he c tá re a . - La s sig uie nte s 400 he c tá re a s: A ra zó n d e l nue ve p o r c ie nto (9%) d e un (1.00) sa la rio mínimo d ia rio le g a l p o r he c tá re a . - La s sig uie nte s 500 he c tá re a s: A ra zó n d e l c inc o p o r c ie nto (5%) d e un (1.00) sa la rio mínimo d ia rio le g a l p o r he c tá re a . - El á re a q ue e xc e da de 1000 he c tá re a s: A ra zó n d e l uno y me d io (1.5%) d e un (1.00) sa la rio mínimo d ia rio le g a l p o r he c tá re a . ARTÍC ULO 4o . - C ua nd o e n la misma a c tua c ió n le c o rre sp o nd a a l p e rito re a liza r e l a va lúo d e m á s d e c inc o (5) p re d io s o m e jo ra s, se le re c o no c e rá e l va lo r c o rre sp o nd ie nte a l o c he nta p o r c ie nto (80%) d e la liq uid a c ió n to ta l d e ho no ra rio s d e c a d a a va lúo p ra c tic a d o se g ún la s no rm a s d e liq uid a c ió n e sta b le c id a s e n lo s a rtíc ulo s 1o . y 2o . d e la p re se nte re so luc ió n. ARTÍC ULO 5o . - En lo s e ve nto s e n q ue la re a liza c ió n d e a va lúo s d e p re d io s o d e me jo ra s rura le s, o la p rá c tic a d e la s d ilig e nc ia s d e insp e c c ió n o c ula r c o n re nd ic ió n d e d ic tá me ne s d e b a e fe c tua rse p o r p e rito s o e xp e rto s insc rito s e n o tra s Re g io na le s d e l Instituto , la ta rifa d e p a g o d e finid a e n lo s a rtíc ulo s a nte rio re s se inc re me nta rá e n lo s c o sto s d e d e sp la za mie nto c o rre sp o nd ie nte s a l va lo r d e l tra nsp o rte , d e sd e e l lug a r d e insc rip c ió n ha sta la c a p ita l d e l d e p a rta me nto e n d o nd e se e nc ue ntre ub ic a d o e l p re d io o b je to d e la visita , a sí c o mo lo s c o rre sp o nd ie nte s a l re g re so a l lug a r d e su d o mic ilio . ARTÍC ULO 6o . - La p re se nte re so luc ió n rig e a p a rtir d e la fe c ha d e su p ub lic a c ió n y d e ro g a la s d isp o sic io ne s q ue le se a n c o ntra ria s. C o muníq ue se , p ub líq ue se y c úmp la se Da d a e n Sa nta fé d e Bo g o tá , D.C ., a 12 d e se p tie mb re d e 1995 G e re nte G e ne ra l TIBERIO A LZA TE VA RG A S ALEJANDRO O LAYA VELÁZQ UEZ Se c re ta rio G e ne ra l Pub lic a d a e n e l d ia rio o fic ia l no . 42029 d e se p tie mb re 29 d e 1995. 179 RESOLUCI ÓN No. 2965 DE 1995 Procedimiento para la práctica, elaboración y rendición de los avalúos comerciales 181 RESO LUC IÓ N No . 2965 DE 1995 (se ptie m b re 12) Po r la c ua l se e sta b le c e e l p ro c e d imie nto p a ra la p rá c tic a , e la b o ra c ió n y re nd ic ió n d e lo s a va lúo s c o me rc ia le s d e p re d io s y me jo ra s rura le s q ue se a d q uie ra n p a ra fine s d e re fo rma a g ra ria y se d ic ta n o tra s d isp o sic io ne s. EL G ERENTE G ENERAL DEL INSTITUTO C O LO MBIANO DE LA REFO RMA AG RARIA e n uso d e sus fa c ulta d e s le g a le s y e sta tuta ria s, y e n e sp e c ia l la s c o nte nid a s e n e l De c re to 1139 d e 1995, R E S U E L V E: C A PÍTULO I PRO C EDIMIENTO Y ELEMENTO S PARA LA DETERMINAC IÓ N DEL AVALÚO C O MERC IAL DE UN PREDIO ARTÍC ULO 1o . - Pro c e dim ie nto y de te rm inac ió n de l avalúo . Pa ra d e te rmina r e l a va lúo c o m e rc ia l d e un p re d io rura l y sus m e jo ra s, o sim p le m e nte d e é sta s, e n c ua le sq uie ra d e lo s p ro c e d imie nto s d e a d q uisic ió n o ne g o c ia c ió n d e tie rra s p a ra fine s d e re fo rma a g ra ria , c o nfo rme a lo e xig id o e n la Le y 160 d e 1994, lo s De c re to s 2666 d e 1994, 1032 y 1139 d e 1995 y d e má s no rma s c o nc o rd a nte s d e l mismo e sta tuto , e l p e rito a va lua d o r d e b e rá a d e la nta r la s sig uie nte s d ilig e nc ia s: 1. La re visió n p re via d e la info rma c ió n suministra d a p o r e l INC O RA, la q ue c o m p re nd e rá : - No mb re d e l p re d io , ub ic a c ió n y e stud io d e lo s título s re sp e c tivo s. - De lim ita c ió n, c o lind a nte s y le va nta m ie nto to p o g rá fic o p la nim é tric o c o n re lle no p re d ia l a ma rra d o a c o o rd e na d a s g e o g rá fic a s, c ua nd o fue re p o sib le d ic ho a m a rre . 182 - Pla nc ha c a rto g rá fic a e n la c ua l e sté lo c a liza d o e l p re d io , e n lo p o sib le . - Áre a , re lie ve y p e nd ie nte . - Vía s d e a c c e so e inte rna s, c e rc a s y se rvid umb re s. - C lima , a ltura , p re c ip ita c ió n p luvio mé tric a y p iso té rmic o . - Núme ro d e c o se c ha s a nua le s q ue p e rmite la d istrib uc ió n d e la s lluvia s y fa c to re s c lim á tic o s lim ita nte s. - C la sific a c ió n a g ro ló g ic a , se g ún su c a p a c id a d d e uso , ma ne jo y a p titud . - Fue nte s d e a g ua s na tura le s o a rtific ia le s y la d isp o nib ilid a d p e rma ne nte o te mp o ra l d e e lla s. - C o nse rva c ió n y p ro te c c ió n d e lo s re c urso s na tura le s re no va b le s. - C e rc a nía a zo na s d e ma ne jo e sp e c ia l o d e c o nse rva c ió n d e lo s re c urso s na tura le s re no va b le s. - C o nstruc c io ne s, insta la c io ne s, ma q uina ria y e q uip o s fijo s insta la d o s, sie mp re q ue se ha lle n d ire c ta m e nte vinc ula d o s a la p ro d uc c ió n y p ro d uc tivid a d d e l p re d io , d isc rim iná nd o lo s d e a c ue rd o c o n su utilid a d y ne c e sid a d p a ra e l a p ro ve c ha mie nto d e l inmue b le . - Exp lo ta c ió n e c o nó m ic a , c o n ind ic a c ió n d e l g ra d o , c la se e inte nsid a d d e c a d a una d e la s a c tivid a d e s e nc o ntra d a s. - O c up a nte s y tra b a ja d o re s p e rma ne nt e s u o c a sio na le s. - Ad ministra c ió n, mo d a lid a d d e la e xp lo ta c ió n y fo rma s d e te ne nc ia . - C o nd ic io ne s d e me rc a d e o d e lo s p ro d uc to s a g ro p e c ua rio s e n la re g ió n. - C o nc e p to so b re la a p titud e c o nó m ic a d e l p re d io p a ra su utiliza c ió n e n e l re sp e c tivo p ro g ra ma d e re fo rma a g ra ria . - C á lc ulo d e la unid a d a g ríc o la fa milia r p a ra e l p re d io . - Lo s d e má s d a to s q ue se c o nsid e re n p e rtine nte s. 2. C o nsulta r e n lo p o sib le una info rma c ió n c o mp le me nta ria e n o tra s e ntid a d e s o fic ia le s o p riva d a s, ta le s c o mo la s o fic ina s d e C a ta stro , e l Instituto G e o g rá fic o Ag ustín C o d a zzi, la C a ja d e C ré d ito Ag ra rio , Ind ustria l y Mine ro , e l DANE, b a nc o s, la s UMATAS y Te so re ría Munic ip a l, O fic ina Munic ip a l d e Pla ne a c ió n, re la c io na d a c o n lo s sig uie nte s d o c ume nto s: 183 La fic ha p re d ia l y la vig e nc ia c a ta stra l d e l m unic ip io d o nd e se e nc ue ntre ub ic a d o e l p re d io . a) b) Lo s e stud io s d e sue lo s y zo na s ho mo g é ne a s físic a s y g e o e c o nó mic a s. c) Lo s a va lúo s a nte rio re s d e l p re d io o d e o tro s p re d io s simila re s, e fe c tua d o s e n lo s último s d o s a ño s e n la misma zo na ho mo g é ne a físic a . d) La ub ic a c ió n d e l p re d io e n la c a rto g ra fía e xiste nte . e) Uso d e l inmue b le o b je to d e l a va lúo . En c a so d e q ue no se o b te ng a la info rm a c ió n ind isp e nsa b le o sufic ie nte p a ra la re a liza c ió n d e l a va lúo , e l p e rito d e b e rá c o nsulta r la fo to g ra fía a é re a e n d o nd e se e nc ue ntra ub ic a d o e l p re d io , c o n e l fin d e re a liza r me d ia nte fo to inte rp re ta c ió n e l a ná lisis d e la info rma c ió n c o rre sp o nd ie nte a l inmue b le , ta le s c o mo la s c urva s d e nive l p a ra e fe c to s d e d e te rmina r la s p e nd ie nte s d e l te rre no , d re na je s, vía s, uso y o tra s ne c e sa ria s, te nie nd o e n c ue nta la fe c ha e n q ue se hub ie re n re a liza d o y c o nsid e ra r, a d e m á s, lo s c a m b io s q ue se ha ya n p re se nta d o . No p o d rá p ra c tic a rse la d ilig e nc ia d e id e ntific a c ió n p re d ia l, sin q ue p re via me nte se hub ie re c o nsulta d o la info rma c ió n re la tiva a l p re d io y a la s c a ra c te rístic a s d e la zo na d o nd e é ste se e nc ue ntra . 3. La id e ntific a c ió n físic a d e l p re d io . C o nsiste e n e sta b le c e r, me d ia nte la p rá c tic a d e una insp e c c ió n o c ula r, la ub ic a c ió n d e l p re d io , lo s límite s y c o lind a nte s, e l va lo r intrínse c o o rg á nic o d e lo s te rre no s, uso d e la tie rra , c o nstruc c io ne s y a ne xo s, ma q uina ria y e q uip o s fijo s insta la d o s vinc ula d o s d ire c ta me nte a la p ro d uc c ió n y p ro d uc tivid a d d e l p re d io y d e má s me jo ra s q ue p o se a e l inmue b le re sp e c tivo . Pa ra ta l fin se a d e la nta rá n la s a c tua c io ne s y se c o nsid e ra rá n la s ind ic a c io ne s y d e finic io ne s q ue se se ña la n e n e l a rtíc ulo 2o . d e e sta Re so luc ió n. 4. La inve stig a c ió n so b re la s va ria b le s e xó g e na s d e l p re d io q ue influya n e n la d e te rm ina c ió n d e l a va lúo d e l m ism o .- Se c o nsid e ra n c o mo va ria b le s e xó g e na s d e l p re d io , to d o s lo s a sp e c to s re la c io na d o s c o n la info rma c ió n d e l se c to r e n d o nd e se e nc ue ntre ub ic a d o e l fund o , q ue influya n e n la d e te rmina c ió n d e l a va lúo d e l m ism o , ta le s c o m o e l d e sa rro llo d e la zo na , nive l so c io e c o nó mic o , c o me rc ia liza c ió n d e l p re d io , vía s d e a c c e so , se rvic io s c o muna le s, se rvic io s p úb lic o s, situa c ió n d e o rd e n p úb lic o y p e rsp e c tiva s d e va lo riza c ió n, d e la s c ua le s se ha rá un b re ve c o me nta rio , se g ún lo d e sc rito e n e l nume ra l 7o ., d e l a rtíc ulo 2o . d e la p re se nte Re so luc ió n. 5. De te rmina c ió n d e l p re c io d e lo s e le me nto s a a va lua r. C o mp re nd e la s sig uie nte s a c tua c io ne s: Pa ra d e finir lo s p re c io s unita rio s y e l va lo r c o m e rc ia l d e un p re d io o d e la s me jo ra s e n é l e sta ble c id a s, se utiliza rá n p o r e l p e rito lo s sig uie nte s mé to d o s: a) 184 Mé to do de c o m parac ió n . C o nsiste e n o b te ne r lo s p re c io s unita rio s q ue se utiliza rá n e n la liq uid a c ió n d e l a va lúo , p o r inve stig a c ió n d ire c ta e ind ire c ta e n e l me rc a d o inmo b ilia rio p a ra e l p re d io o b je to d e l a va lúo y p a ra o tro s p re d io s d e c a ra c te rístic a s se me ja nte s y d e ig ua l g ra d o d e e xp lo ta c ió n. Pa ra ta l fin, se utiliza rá n a va lúo s re c ie nte s d e inmue b le s simila re s a l q ue se e stá a va lua nd o , d e sta c a nd o lo s e le me nto s d ife re nte s y e fe c tua nd o lo s a juste s p a ra c a d a uno d e e llo s. C ua nd o no e xista info rma c ió n d e a va lúo s re c ie nte s, se d e b e rá re a liza r una c o nsulta d ire c ta d e p re c io s p a ra o tro s fund o s rura le s d e ntro d e la m ism a zo na y c o m p a ra rlo s c o n lo s p re c io s d e la inve stig a c ió n d ire c ta lle va d a a c a b o e n e l inmue b le o b je to d e l a va lúo . En la c a rto g ra fía y e n e l te rre no se inve stig a rá n lo s p re d io s q ue sirva n d e c o mp a ra c ió n c o n e l fin d e ve rific a r d ic ha b a se . Mé to do de re po sic ió n . C o nsiste e n sup o ne r q ue e l b ie n o b je to d e l a va lúo e s ne c e sa rio re p o ne rlo p o r uno d e p a re c id a s c a ra c te rístic a s y c o nd ic io ne s, d e b id a me nte a c tua liza d o y d e p re c ia d o . Este mé to d o se utiliza rá re sp e c to d e la s c o nstruc c io ne s, ma q uina ria y e q uip o q ue no se e nc ue ntre n e n id é ntic a s c o nd ic io ne s e n e l m e rc a d o , o p a ra ha lla r e l va lo r d e la s m e jo ra s d e l te rre no , ta le s c o mo c e rc a s, c a na le s d e rie g o o d re na je , a b re va d e ro s y o tro s q ue se a n p e rtine nte s. b) Inve stig a c ió n d e me rc a d o e n la zo na . - Pa ra e l te rre no . Inve stig ac ió n indire c ta . El p e rito d e b e rá inve stig a r e n la s O fic ina s d e l IG AC , INC ORA y e ntid a d e s b a nc a ria s, lo s a va lúo s q ue se ha ya n re a liza d o e n lo s último s d o s a ño s e n inmue b le s d e la misma zo na d o nd e se e nc ue ntre ub ic a d o e l p re d io o b je to d e l e xp e rtic io . Así mismo , se inve stig a rá e n la s O fic ina s d e Re g istro d e Instrume nto s Púb lic o s y No ta ría s, la s e sc ritura s y o tro s c o mp ro b a nte s a fine s. Inve stig ac ió n dire c ta . Se a ve rig ua rá c o n lo s c o lind a nte s d e l p re d io y c o n p e rso na s c o no c e d o ra s d e l me rc a d o inmo b ilia rio , re sp e c to d e l p re c io p o r unid a d e s d e á re a so b re e l inmue b le o b je to d e l a va lúo , y d e o tro s fund o s rura le s d e simila r c a lid a d y c o mp a ra b le g ra d o d e e xp lo ta c ió n. - Pa ra la s me jo ra s. Inve stig ac ió n dire c ta . Se e sta b le c e rá c o n p e rso na s o e ntid a d e s id ó ne a s e l p re c io p o r me tro c ua d ra d o d e la s c o nstruc c io ne s y a ne xo s. El p e rito inve stig a rá so b re e l va lo r d e la m a q uina ria y e q uip o fijo s q ue e sté n d ire c ta me nte vinc ula d o s a la p ro d uc c ió n y p ro d uc tivid a d d e l p re d io , c ua nd o se ha lle e n e l m e rc a d o ; e n c a so c o ntra rio , p o d rá utiliza r e l m é to d o d e a va lúo d e re p o sic ió n, te nie nd o e n c ue nta e l e sta d o , la e d a d y d e má s e le me nto s ne c e sa rio s p a ra re a liza r la c o rre sp o nd ie nte d e p re c ia c ió n. Este tip o d e ma q uina ria y e q uip o s fijo s vinc ula d o s d ire c ta me nte a la p ro d uc c ió n y p ro d uc tivid a d re a liza d a e n e l p re d io se a va lua rá n se p a ra d a me nte . 185 Pa ra lo s c ultivo s, e l pe rito inve stig a rá e n e l munic ip io o re g ió n c o n lo s d ife re nte s g re mio s d e la p ro d uc c ió n a g ro p e c ua ria q ue e xista n y d e re c o no c id a id o ne id a d , lo s va lo re s a c tua liza d o s p o r he c tá re a p a ra c a d a c la se d e c ultivo , te nie nd o e n c ue nta to d o s lo s fa c to re s q ue inc id a n en e l va lo r d e e sto s, c o mo d e nsid a d d e sie m b ra , e d a d , p ro d uc c ió n p o r he c tá re a , e sta d o fito sa nita rio y o tro s. El p e rito e xa mina rá e l p re d io y la s me jo ra s q ue se p re te nd a n a d q uirir y re a liza rá p e rso na lme nte la s inve stig a c io ne s y a ve rig ua c io ne s ne c e sa ria s, po d rá re c ib ir info rm a c ió n d e te rc e ro s u o b se rva c io ne s d e l p ro p ie ta rio y a sí lo ha rá c o nsta r e n e l d ic ta me n q ue e xp id a . 6. De l pro c e so y c álc ulo de lo s valo re s . Re a liza d a la inve stig a c ió n ind ire c ta , o se a la s tra nsa c c io ne s d e lo s últim o s d o s (2) a ño s, se rá ne c e sa rio a c tua liza rla s a la misma fe c ha me d ia nte la utiliza c ió n d e l índ ic e d e p re c io s a l p ro d uc to r d e l se c to r a g ro p e c ua rio (IPP) u o tro mé to d o d e a c tua liza c ió n d e p re c io s re la c io na d o c o n e l se c to r a g ro p e c ua rio . Una ve z a c tua liza d o y to m a nd o e l ra ng o d e valo r, se e sta b le c e rá c uá l e s la m o d a o m a yo r fre c ue nc ia d e ra ng o , q ue se rvirá d e ind ic a d o r inic ia l d e l va lo r p o r unid a d d e á re a . La inve stig a c ió n d ire c ta d e b e rá so m e te rse a un p ro c e sa m ie nto e sta d íst ic o , c a lc ula nd o e l p re c io p ro me d io p o r unid a d d e á re a . Ad e má s, se c a lc ula rá la d e svia c ió n e stá nd a r y e l c o e fic ie nte d e va ria c ió n d e lo s va lo re s q ue p e rmita n e sta b le c e r un ra ng o d e c o nfia nza d e ntro d e l c ua l se e sp e ra se a vá lid o e l va lo r p ro m e d io a d o p ta d o . Pa ra lo s fine s se ña la d o s a nte rio rme nte , se e ntie nd e p o r: Me d ia a ritmé tic a . Es e l núme ro q ue se o b tie ne d e d ivid ir la suma d e to d a s la s o b se rva c io ne s p o r e l núme ro d e e lla s y q ue se p ue d e fo rma liza r me d ia nte la e xp re sió n ma te má tic a : a) ∑X __ X = -----N d o nd e : __ X = Me d ia a ritmé tic a d e lo s va lo re s d e e nc ue sta ∑ = Sig no c o n q ue se ind ic a suma to ria . X= C a d a uno d e lo s va lo re s o b te nid o s e n la e nc ue sta . N= Núme ro d e c a so s e stud ia d o s. De svia c ió n e stá nd a r (S): La ra íz c ua d ra d a d e la me d ia a ritmé tic a d e la s d ife re nc ia s d e c a d a va lo r o b te nid o e n la e nc ue sta , c o n re sp e c to a la m e d ia b) 186 a ritmé tic a d e lo s va lo re s e le va d o s a l c ua d ra d o . Esta d e finic ió n se fo rma liza me d ia nte la e xp re sió n: __ S= ∑(X − X )2 d o nd e : N S = De svia c ió n e stá nd a r. ∑ = Sig no c o n q ue se ind ic a suma to ria . X = C a d a uno d e lo s va lo re s o b te nid o s e n la e nc ue sta . __ X = Me d ia a ritmé tic a d e lo s va lo re s d e e nc ue sta . N=Núm e ro d e e nc ue sta . C o e fic ie nte d e va ria c ió n (V): La re la c ió n e xiste nte e ntre la d e svia c ió n e stá nd a r y la me d ia a ritmé tic a d e la s e nc ue sta s, multip lic a nd o p o r c ie n (100). Esta d e finic ió n se fo rma liza me d ia nte la sig uie nte e c ua c ió n: c) S V = ---- x 100 d o nd e : V = C o e fic ie nte d e va ria c ió n. Este ind ic a d o r d e d isp e rsió n e stá e n té rmino s p o rc e ntua le s y a l c a lc ula rlo se d e b e n te ne r e n c ue nta lo s sig uie nte s p a rá me tro s: C ua nd o su va lo r se a me no r a l q uinc e p o r c ie nto (15%), la me d ia o b te nid a p o d rá a d o p ta rse c o mo e l p re c io q ue p ro b a b le me nte te ng a e l a va lúo e n e stud io . Si su va lo r e s ma yo r a l q uinc e p o r c ie nto (15%), se rá ne c e sa rio re fo rza r la inve stig a c ió n c o n nue vo s p unto s d e re fe re nc ia , o c o n nue va s p e rso na s inve stig a d a s, y no se rá c o nve nie nte a p lic a r la me d ia o b te nid a . Si e sta d isp e rsió n se d e b e a q ue e l p re d io o b je to d e a va lúo tie ne d o s o má s zo na s d e d ife re nte s c a ra c te rístic a s, y lo s e nc ue sta d o s le d a n ma yo r p re p o nd e ra nc ia a uno u o tro fa c to r, e n lo s nue vo s p unto s d e b e rá sub d ivid irse e n func ió n d e e sa s c a ra c te rístic a s físic a s o e c o nó mic a s. Si la d isp e rsió n se d e b e o no a se sg o s vo lunta rio s, p a ra e limina rlo s se re q ue rirá n nue va s e nc ue sta s. 187 7. Liq uidac ió n de avalúo s. La d e te rmina c ió n d e l va lo r c o me rc ia l d e un p re d io se rá la a d ic ió n d e lo s a va lúo s p ra c tic a d o s ind e p e nd ie nte m e nte p a ra lo s te rre no s y la s me jo ra s. Lo s a va lúo s ind ic a rá n e l va lo r unita rio p ro me d io d e c a d a he c tá re a o fra c c ió n d e la sup e rfic ie d e l p re d io . 8. Pre se nta c ió n d e lo s Info rm e s. C o m o re sulta d o d e to d o e l p ro c e so se ña la d o e n e l a rtíc ulo a nte rio r, e l p e rito d e b e rá e la b o ra r d o s info rme s, a sí: 1) 2) De Me m o ria Exp lic a tiva De Re sume n G e ne ra l El Info rme d e Me mo ria Exp lic a tiva c o nte nd rá la sig uie nte info rma c ió n: Info rm a c ió n b á sic a - Do c ume nto d e so lic itud d e a va lúo . No m b re d e l p re d io . De p a rta m e nto . Munic ip io . Ve re d a . - Núme ro c a ta stra l. - Núme ro d e l fo lio d e ma tríc ula inmo b iliria . - No mb re d e l p ro p ie ta rio . - Fe c ha d e visita . - Fe c ha d e l info rme . Info rm a c ió n de l se c to r - De sa rro llo . - Nive l so c io e c o nó mic o . - C o m e rc ia liza c ió n. - Vía s d e a c c e so y c a ra c te rístic a s. - Se rvic io s c o muna le s. - Se rvic io s p úb lic o s. - Situa c ió n d e o rd e n p úb lic o . - Pe rsp e c tiva s d e va lo riza c ió n. G e ne ra lid a d e s d e l p re d io - De limita c ió n d e sus lind e ro s g e ne ra le s (Fue nte ). - Are a to ta l y núm e ro d e l p la no o fo to g ra fía a é re a u o tro d o c ume nto , d e la s zo na s e n q ue se ha lla d ivid id o e l p re d io . - Pla no to p o g rá fic o c o n e l p re d io ilumina d o (c a rta IG AC ). - Ub ic a c ió n. - C a ra c te rístic a s c limá tic a s. 188 C a ra c te rístic a s de l pre dio - Sue lo s. - Re lie ve y p e nd ie nte s. - Re c urso s híd ric o s. - Vía s inte rna s. - Fo rma g e o mé tric a . - Exp lo ta c ió n e c o nó mic a y p o sib ilid a d e s d e me c a niza c ió n. - Fre nte so b re la (s) vía (s) y c e rc a s p e rime tra le s inte rna s. - Re d e s d e se rvic io . - Irrig a c ió n. - O tro s (p ue nte s, se rvid umb re s, c o me d e ro s, etc .). C á lc ulo s - Re sum e n d e la inve stig a c ió n d ire c ta ta nto d e l p re d io , c o m o d e lo s o tro s inmue b le s inve stig a d o s. - Re sume n d e la s inve stig a c io ne s ind ire c ta s so b re o tro s p re d io s rura le s. - Lo s c ua d ro s y ta b la s d o nd e se mue stre e l ma ne jo e sta d ístic o d e la inve stig a c ió n d ire c ta e ind ire c ta . - C ua d ro re sume n d e lo s va lo re s unita rio s a d o p ta d o s p a ra e l te rre no , d e a c ue rd o c o n la zo nific a c ió n a g ro ló g ic a , y p a ra la s me jo ra s, d isc rimina nd o p a ra c a d a una d e e lla s lo s e q uip o s e imp le me nto s p ro d uc tivo s vinc ula d o s d ire c ta me nte a la p ro d uc c ió n y p ro d uc tivid a d d e l p re d io . - Va lo r unita rio , á re a s y d e sc rip c ió n d e c a d a e sp e c ie d e c ultivo . - Va lo r to ta l d e lo s c ultivo s (p e rma ne nte s y se mip e rma ne nte s). - Va lo r unita rio d e la s me jo ra s d e sc rib ie nd o si so n útile s (p ro d uc tiva s), no útile s (imp ro d uc tiva s o vo lup tua ria s), á re a y va lo r to ta l p a ra c a d a me jo ra . - Va lo r to ta l d e l te rre no . - Va lo r to ta l d e la s me jo ra s. - Va lo r to ta l d e l p re d io . - Ane xa r lo s d o c ume nto s q ue ha ya p ro p o rc io na d o e l INC O RA re la c io na d o s c o n e l info rm e d e la visita té c nic a , y la re fe re nc ia d e lo s q ue hub ie re utiliza d o e n la e la b o ra c ió n d e l a va lúo , u o tro s d o c ume nto s q ue a yud e n a e nte nd e r lo s va lo re s d e finid o s ta le s c o mo fo to s y p la no s. El info rme d e re sume n g e ne ra l se rá una b re ve d e sc rip c ió n d e la me mo ria e xp lic a tiva y d e b e rá c o nte ne r lo s sig uie nte s d a to s: 189 Info rm a c ió n b á sic a - Do c ume nto d e so lic itud d e l a va lúo . - No mb re d e l p re d io . - De p a rta m e nto . - Munic ip io . - Ve re d a . - Núme ro c a ta stra l. - Núme ro d e l fo lio d e ma tríc ula inmo b ilia ria . - No mb re d e l p ro p ie ta rio . - Fe c ha d e visita . - Fe c ha d e l info rme . Info rm a c ió n de l se c to r - Se rvic io s p úb lic o s. - De sa rro llo d e la zo na . - Vía s d e a c c e so y c a ra c te rístic a s. G e ne ra lid a d e s d e l p re d io - Lind e ro s g e ne ra le s. Are a to ta l. Ub ic a c ió n. C a ra c te rístic a s c limá tic a s. C a ra c te rístic a s de l pre dio - Sue lo s. - Re lie ve y p e nd ie nte s. - Re c urso s híd ric o s. - Vía s inte rna s. - Exp lo ta c ió n e c o nó mic a (s) y p o sib ilid a d e s d e me c a niza c ió n. - Re d e s d e se rvic io . - Irrig a c ió n. - O tro s (p ue nte s, se rvid umb re s, c o me d ero s, e tc .). C á lc ulo s - Va lo r unita rio , á re a y va lo r to ta l d e c a d a zo na a g ro ló g ic a e n q ue se ha lla d ivid id o e l p re d io p a ra su a va lua c ió n, d isc rimina nd o e l va lo r intrínse c o d e la s tie rra s y e l va lo r d e la s m e jo ra s. Pa ra e l te rre no se ind ic a rá e l va lo r unita rio p ro me d io d e c a d a he c tá re a o fra c c ió n d e la sup e rfic ie d e l p re d io . - Va lo r to ta l d e l te rre no . - Va lo r unita rio , á re a s y d e sc rip c ió n d e c a d a e sp e c ie d e c ultivo . 190 - Va lo r to ta l d e lo s c ultivo s (p e rma ne nte s y se mip e rma ne nte s) - Va lo r unita rio d e la m e jo ra s, d e sc rib ie nd o si so n útile s (p ro d uc tiva s), no útile s (imp ro d uc tiva s o vo lup tua ria s), á re a y va lo r to ta l p a ra c a d a me jo ra . - Va lo r to ta l d e la s me jo ra s. - Re sume n d e l va lo r to ta l d e l te rre no y me jo ra s. - Va lo r to ta l d e l p re d io . PA RÁ G RA FO .- C ua nd o e l a va lúo se re fie ra e xc lusiva me nte a l te rre no , se a p lic a rá lo se ña la d o a nte rio rme nte , sin te ne r e n c ue nta la s me jo ra s. Si la a c tua c ió n só lo c o mp re nd e e l a va lúo d e me jo ra s, e n e lla no se c o nsid e ra rá lo re la tivo a l va lo r d e l te rre no . C APÍTULO II C RITERIO S Y DEFINIC IO NES A RTÍC ULO .- Enum e rac ió n . Pa ra e sta b le c e r la ub ic a c ió n d e l p re d io , sus límite s y c o lind a nte s, e l va lo r intrínse c o o rg á nic o d e lo s te rre no s, e l uso d e la tie rra , c o nstruc c io ne s y a ne xo s, ma q uina ria s y e q uip o s fijo s insta la d o s d ire c ta me nte vinc ula d o s a la p ro d uc c ió n y p ro d uc tivid a d d e l p re d io y la s va ria b le s e xó g e na s q ue se e nunc ia n e n lo s num e ra le s 1o . y 2o . d e l a rtíc ulo 2o . d e l De c re to No . 1139 d e l 30 d e junio d e 1995 y e n lo s num e ra le s 3o . y 4o . d e l a rtíc ulo 1o . d e e sta Re so luc ió n, e l p e rito d e b e rá te ne r e n c ue nta la s ind ic a c io ne s, o b se rva c io ne s, c rite rio s y d e finic io ne s q ue se se ña la n a c o ntinua c ió n: 1. Ub ic a c ió n Es la d e sc rip c ió n d e la lo c a liza c ió n d e un p re d io c o n re la c ió n a la s vía s d e c o munic a c ió n, a l c e ntro urb a no p rinc ip a l y a o tra s lo c a lid a d e s urb a na s. C ua nd o se c o no zc a n la s c o o rd e na d a s (la titud y lo ng itud ) q ue d e fine n la ub ic a c ió n d e l p re d io se d e b e a d ic io na r e sta info rma c ió n. 2. Lím ite s y c o linda nte s El p e rito d e b e rá re a liza r un re c o rrid o d e l p re d io e id e ntific a r lo s lind e ro s c o n b a se e n e l p la no a p o rta d o p o r e l INC O RA, p o r e l p ro p ie ta rio o p o r la so c ie d a d inmo b ilia ria rura l, se g ún e l c a so . 191 3. Va lo r intrínse c o o rg á nic o de lo s te rre no s El va lo r intrínse c o o rg á nic o d e lo s te rre no s, q ue c o rre sp o nd e a la c la sific a c ió n d e la s tie rra s, d e b e rá p re c isa rse c o n b a se e n la s c o nd ic io ne s a g ro ló g ic a s, to p o g rá fic a s, c limá tic a s y d e e xp lo ta c ió n. C o ndic io ne s a g ro ló g ic a s. En la s c o nd ic io ne s a g ro ló g ic a s se te nd rá n e n c ue nta , la s c a lid a d e s físic a s y q uímic a s d e l sue lo y la s limita c io ne s d e uso y ma ne jo d e l mismo , la s c ua le s se e sta b le c e rá n se g ún la c la sific a c ió n a g ro ló g ic a c o mo se e xp re sa a c o ntinua c ió n: C la sific a c ió n a g ro ló g ic a . La s c o nd ic io ne s d e lo s sue lo s se d e te rm ina rá n te nie nd o e n c ue nta la s sig uie nte s va ria b le s: re lie ve , p e nd ie nte , d re na je na tura l, e nc ha rc a mie nto s o inund a b ilid a d , p e rme a b ilid a d d e lo s sue lo s, d isc o ntinuid a d , re nte nc ió n d e hum e d a d , p e d re g o sid a d , e ro sió n, te xtura , p ro fund id a d e fe c tiva y nive l d e fe rtilid a d . De a c ue rd o c o n la s c a ra c te rístic a s d e lo s sue lo s p o r su c a p a c id a d d e uso , se re a liza rá la c la sific a c ió n a g ro ló g ic a se g ún e l siste ma d e c la sific a c ió n d e tie rra s a d o p ta d o p o r e l Instituto G e o g rá fic o Ag ustín C o d a zzi (IG AC ), a la ve z to m a d o d e l siste m a d e l De p a rta m e nto d e Ag ric ultura d e lo s Esta d o s Unid o s d e Amé ric a . Se g ún la c la sific a c ió n e xiste n o c ho (8) c la se s a g ro ló g ic a s, la s c ua le s se re p re se nta n e n núme ro s ro ma no s (I, II,I II, IV, V, VI, VII y VIII), d e ta l m a ne ra q ue a m e d id a q ue a um e nta e l g ra d o num é ric o d ism inuye la a p titud d e l su e lo p a ra e l uso y ma ne jo . Po r e je mp lo , lo s sue lo s d e la c la se I tie ne n ning una o muy p o c a limita c ió n p a ra la e xp lo ta c ió n inte nsiva , e sta s limita c io ne s se va n a c e ntua nd o ha sta lle g a r a la c la se VIII e n la c ua l la s á re a s so n to ta lm e nte nula s p a ra a d e la nta r c ua lq uie r e xp lo ta c ió n a g ro p e c ua ria . La d e sc rip c ió n d e la s o c ho c la se s e s c o mo sig ue : C LASE I Sue lo s c o n re lie ve p lano , lig e ram e nte p lano a c asi p lano . Pe nd ie nte s infe rio r a l 3%. Sin e ro sió n o c o n e ro sió n lig e ra c o mo má ximo e n un 10% d e l á re a . Pro fund o s o m uy p ro fund o s, sin p ie d ra s o c o n m uy p o c a s q ue no inte rfie re n la s la b o re s d e la ma q uina ria ; sin p ro b le ma s d e sa linid a d ; si e sta se p re se nta d e b e se r lig e ra y fá c il d e c o rre g ir e n fo rma p e rma ne nte y e n o c urre nc ia no ma yo r d e l 10% d e l á re a . Sue lo s b ie n d re na d o s sin p e lig ro d e inund a c io ne s; lo s e nc ha rc a m ie nto s si se p re se nta re n no o c a sio na ría n d a ño s e n lo s c ultivo s. Re te nc ió n d e a g ua a lta a m e d ia na ; p e rm e a b ilid a d le nta a m o d e ra d a y m o d e ra d a m e nte rá p id a . Nive l d e fe rtilid a d mo d e ra d o a a lto . So n sue lo s a p to s p a ra una a mp lia d ive rsid a d d e c ultivo s tra nsito rio s y p e re nne s. Re q uie re n la s usua le s p rá c tic a s d e ma ne jo : e mp le o d e fe rtiliza nte s, c o rre c tivo s, a b o no s ve rd e s, ro ta c ió n d e c ultivo s, p re ve nc ió n d e e ro sió n. C LA SE II Sue lo s c o n re lie ve ig ual a lo s de la C lase I o m o de radam e nte inc linado s a o ndulado s, c o n pe ndie nte s infe rio re s al 12%. Sin e ro sió n o c o n e ro sió n lig e ra e n un má ximo d e 20% d e l á re a . Mo d e ra d a me nte p ro fund o s a muy p ro fund o s, sin p ie d ra s o c o n p ie d ra s q ue no im po sib ilita n la s la b o re s d e la m a q uina ria . Si ha y 192 sue lo s sa lino s o sa lino só d ic o s no d e b e n a fe c ta r má s d e l 20% d e l á re a y se r fá c ilme nte c o rre g ib le s, a unq ue la c o rre c c ió n no se a p e rma ne nte . Dre na je na tura l b ue no a mo d e ra d o o imp e rfe c to . Enc ha rc a m ie nto s, si se p re se nta n, c o n d ura c ió n no ma yo r d e 15 d ía s, p o r c ic lo s d e invie rno y q ue no o c a sio ne n ma yo re s d a ño s a lo s c ultivo s. Inund a c io ne s o c a sio na le s, si se p re se nta n, d e muy c o rta d ura c ió n e n invie rno rig uro so s y no ma yo re s d e 1 a 2 d ía s, no p ro d uc e n d a ño s d e c o nsid e ra c ió n. Re te nc ió n d e hume d a d muy a lta a me d ia na ; p e rme a b ilid a d le nta , mo d e ra d a me nte le nta , m o d e ra d a m e nte rá p id a o rá p id a . Nive l d e fe rtilid a d m o d e ra d o , mo d e ra d a me nte a lto a a lto . Po r la s p e q ue ña s limita c io ne s q ue o c urre n e n e sta c la se , la e le c c ió n d e c ultivo s tra nsito rio s y p e re nne s no e s ta n a mp lia c o mo e n la c la se I. Esto s sue lo s re q uie re n p rá c tic a s d e m a ne jo m á s c uid a d o so s q ue lo s d e la C la se I, a unq ue fá c ile s d e a p lic a r. En o c a sio ne s se rá ne c e sa rio e sta b le c e r d re na je s, p re ve n ir y c o ntro la r la e ro sió n má s c uid a d o sa me nte . C LASE III Sue lo s c o n re lie ve sim ilar a la c lase II o c o n lo s sig uie nte s rang o s. Fue rte me nte inc lina d o s a fue rte me nte o nd ula d o s c o n p e nd ie nte s q ue no e xc e d e n d e l 25%. Ero sió n ha sta d e tip o lig e ro e n no má s d e l 30% d e l á re a , d e tip o m o d e ra d o e n á re a s infe rio re s a l 10%. Pro fund id a d e fe c tiva sup e rfic ia l a m uy p ro fund a . Sin p ie d ra s ha sta p e nd ie nte s d e l 12% y p e d re g o so s e n p e nd ie nte s d e l 12 a l 25%. La sa linid a d no e xc e d e d e l 30% d e l á re a p a ra sue lo s sa lino s o sa lino só d ic o s. El d re na je na tura l e xc e sivo , b ue no a mo d e ra d o , imp e rfe c to o p o b re . Enc ha rc a m ie nto s o c a sio na le s e n la p so s c o rto s c o n un m á xim o d e 30 d ía s a c umula d o s p o r a ño ; inund a c io ne s ha sta p o r un má ximo d e 30 d ía s a c umula d o s p o r a ño . Re te nc ió n d e a g ua b a ja , me d ia na , a lta o muy a lta . Pe rme a b ilid a d le nta , mo d e ra d a me nte rá p id a o rá p id a . Nive l d e fe rtilid a d a lto a muy b a jo . Tie ne una o va ria s limita c io ne s má s a lta s q ue la s d e la C la se II q ue inc id e n e n la se le c c ió n d e lo s c ultivo s tra nsito rio s o p e re nne s. Re q uie re p rá c tic a s d e ma ne jo y c o nse rva c ió n d e a p lic a c ió n rig uro sa ; c o ntro l d e e ro sió n y d e a g ua , d re na je s, fe rtiliza c ió n, re c up e ra c ió n d e á re a s sa lina s o sa lino só d ic a s. C LA SE IV Sue lo s c o n pe ndie nte s sim ilare s a las de la C lase III. Ero sió n c o n g ra d o s m á s a lto s q ue lo s d e la c la se a nte rio r a sí: lig e ra ha sta e l 40%; m o d e ra d a ha sta e l 20% y se ve ra ha sta e l 10% d e l á re a ; p ro fund id a d e fe c tiva muy sup e rfic ia l a muy p ro fund a ; p e d re g o sid a d simila r a la d e la C la se III, sa linid a d ha sta un 40% d e l á re a p a ra sue lo s sa lino s só d ic o s; d re na je na tura l d e sd e e xc e sivo ha sta p o b re me nte d re na d o s; e nc ha rc a mie nto s o c a sio na le s e n d o s c ic lo s p o r a ño s, ha sta p o r 60 d ía s a c umula d o s; inund a b ilid a d ta mb ié n ha sta p o r 60 d ía s a c umula d o s y e n d o s c ic lo s a nua le s; re te nc ió n d e a g ua e xc e siva me nte a lta , muy a lta , me d ia na , b a ja y muy b a ja ; p e rme a b ilid a d muy le nta , mo d e ra d a me nte le nta , m o d e ra d a , m o d e ra d a m e nte rá p id a , rá p id a y m uy rá p id a . Nive l d e 193 fe rtilid a d muy b a jo a a lto . Po r la limita c ió n o limita c io ne s ta n se ve ra s q ue p ue d e n o c urrir, la e le c c ió n d e c ultivo s tra nsito rio s y p e re nne s e s muy re string id a . Re q uie re p rá c tic a s d e m a ne jo y c o nse rva c ió n m á s rig uro sa y a lg o d ifíc ile s d e a p lic a r. C LA SE V Sue lo s de re lie ve plano , lig e ram e nte plano , c asi plano , c o n pe ndie nte s infe rio re s al 3%; sin e ro sió n o po c o sig nific ativa. Muy sup e rfic ia le s, e xc e siva me nte p e d re g o so s y ro c o so s e n la sup e rfic ie q ue imp o sib ilita n e l e mp le o d e m a q uina ria . Dre na je na tura l e xc e sivo a m uy p o b re m e nte d re na d o ; inund a c io ne s c o n d ura c ió n d e 6 a 8 me se s; re te nc ió n d e a g ua e xc e siva a muy b a ja ; p e rm e a b ilid a d m uy le nta a m uy rá p id a ; nive l d e fe rtilid a d m uy b a jo a a lto . La s lim ita c io ne s d e e sta c la se so n d e ta l se ve rid a d q ue no e s p rá c tic a la ha b ilita c ió n d e e sa s tie rra s. Su uso e stá limita d o p rinc ip a lme nte a p a sto s, b o sq ue s o núc le o s d e á rb o le s y d e vid a silve stre . C LASE VI Sue lo s c o n re lie ve sim ilar a la C lase IV, o de re lie ve e sc arp ado o fue rte m e nte q ue b rado . Pa ra e sto s, la s p e nd ie nte s se rá n d e l 25 a 50%. El á re a p ue d e e sta a fe c ta d a p o r e ro sió n lig e ra ha sta e l 60%, mo d e ra d a ha sta e l 30% y se ve ra ha sta e l 20%. Pro fund id a d e fe c tiva muy sup e rfic ia l a muy p ro fund a ; p e d re g o sid a d y ro c o sid a d nula a e xc e siva . Sa linid a d ha sta e n un 60% p a ra sue lo s sa lino s y sa lino s só d ic o s. Dre na je na tura l e xc e sivo a muy p o b re . Enc ha rc a mie nto s ha sta d e 90 d ía s a c umula d o s p o r a ño . Inund a c io ne s e ntre 2 a 4 me se s p o r a ño , re te nc ió n d e hume d a d e xc e siva a muy b a ja . Pe rme a b ilid a d muy le nta a muy rá p id a . Nive l d e fe rtilid a d muy a lto a m uy b a jo . So n sue lo s c o n a p titud e sp e c ia l p a ra p a sto re o c o n b ue n ma ne jo d e p o tre ro s o , c ultivo s p e rma ne nte s y b o sq ue s. Se p ue d e n e nc o ntra r se c to re s limita d o s e n d o nd e e s p o sib le e xp lo ta rlo s c o n c ultivo s limp io s d e susb siste nc ia . Po r la lim ita c ió n o lim ita c io ne s ta n se ve ra s, la s me d id a s d e c o nse rva c ió n y ma ne jo d e b e n se r e sp e c ia le s y muy c uid a d o sa s. C LA SE VII Sue lo s c o n re lie ve sim ilar a las de la C lase VI o tam b ié n m uy e sc arp ado s, c o n pe ndie nte s m ay o re s de l 50%. La e ro sió n e s m á s g ra ve q ue e n lo s sue lo s de C la se VI. El á re a p ue d e e sta r a fe c ta d a p o r e ro sió n lig e ra ha sta 100%, m o d e ra d a ha sta 70%, se ve ra ha sta 50% y muy se ve ra ha sta 30%. Muy sup e rfic ia le s a muy p ro fund o s, p e d re g o sid a d y ro c o sid a d nula a e xc e siva . Sue lo s sa lino s, sa lino só d ic o s ha sta e l 70% d e l á re a . Dre na je na tura l d e sd e e xc e sivo a muy p o b re ; e nc ha rc a mie nto s ha sta 120 d ía s a c umula d o s a ño ; la s inund a c io ne s d e 4 a 6 me se s a ño . Re te nc ió n d e a g ua e xc e siva a muy b a ja ; p e rme a b ilid a d muy le nta a muy rá p id a . Nive l d e fe rtilid a d a lto a muy b a jo . Po r la s limita c io ne s ta n g ra ve s q ue p re se nta n e sta c la se , su uso se limita p rinc ip a lme nte a la ve g e ta c ió n fo re sta l y e n la s á re a s d e p e nd ie nte s me no s a b rup ta s, a p o tre ro s c o n muy c uid a d o so ma ne jo . 194 En g e ne ra l re q uie re un m a ne jo e xtre m a d a m e nte c uid a d o so , e sp e c ia lm e nte e n re la c ió n c o n la c o nse rva c ió n d e la s c ue nc a s hig ro g rá fic a s. C LASE VIII Sue lo s c o n las m ás se ve ras lim itac io ne s. C o rre sp o nd e n g e ne ra lme nte a p e nd ie nte s muy e sc a rp a d a s y e xc e siva p e d re g o sid a d y ro c o sid a d ; muy sup e rfic ia le s, si p la no s, so n im p ro d uc tivo s e n ra zó n d e una o va ria s d e la s sig uie nte s limita c io ne s: Sue lo s sa lino s, sa lino só d ic o s o ro c o so s, p la ya s d e a re na , m a ng la re s, inund a c io ne s p o r m á s d e 8 m e se s e n e l a ño . De b e rá p ro te g e rse la ve g e ta c ió n na tura l e xiste nte , c o n mira s a la c o nse rva c ió n d e la s c ue nc a s hid ro g rá fic a s y d e la vid a silve stre . Pa ra e fe c to s d e e sta b le c e r la c la se a g ro ló g ic a , e l p e rito d e b e rá c o nsid e ra r lo s e stud io s d e sue lo s q ue e xista n d e l p re d io , o d e o tro s p re d io s c o n simila re s c a ra c te rístic a s, ub ic a d o (s) e n e l mismo se c to r, o e l d e zo na s ho mo g é ne a s físic a s, te nie nd o e n c ue nta e l a ño e n q ue se re a lizó e l e stud io re sp e c tivo , y ve rific a r si se p re se nta n d ife re nc ia s físic a s o q uím ic a s, d e l p re d io o b je to d e a va lúo c o n re sp e c to a lo s e stud io s re fe renc ia d o s. Lo a nte rio r c o n e l p ro p ó sito d e no inc urrir e n e rro r g ra ve . Es d e a no ta r q ue la c la sific a c ió n a g ro ló g ic a no e s e stá tic a ; p ue d e c a mb ia rse c ua nd o se te ng a c o no c imie nto s ma s d e ta lla d o s d e lo s sue lo s, se lo g re e xp e rie nc ia e n c ultivo s y se o b te ng a n nue va s info rma c io ne s. Ta mb ié n se m o d ific a rá la c la sific a c ió n c ua nd o se ha g a n o b ra s d e re c up e ra c ió n, ta le s c o m o d iq ue s p a ra c o ntro la r inund a c io ne s, nive la c io ne s, re mo c ió n d e p ie d ra s, e tc ., o se p ro d uzc a n d e g ra d a c io ne s d e lo s sue lo s ta le s c o m o sa liniza c ió n, inund a c io ne s, e ro sió n. En lo s sue lo s sa lino s e l e sta b le c imie nto d e un d re na je a d e c ua d o p e rmite e limina r p o r la va d o la s sa le s so lub le s, vo lvie nd o nue va me nte a se r sue lo s no rm a le s. C ua nd o e n e l p re d io o b je to d e a va lúo se p re se nte n d ife re nc ia s e n la s va ria b le s físic a s o q uímic a s c o n re sp e c to a l e stud io d e sue lo s to ma d o c o mo re fe re nc ia , e l p e rito te nie nd o e n c ue nta la s d e finic io ne s re la c io na d a s c o n la s c la se s a g ro ló g ic a s e xp ue sta s e n e l p re se nte a rtíc ulo , d e b e rá p ro c e d e r a e sta b le c e r m e d ia nte insp e c c ió n o c ula r la c la se d e sue lo re sp e c tiva , la c ua l se d e sc rib irá e n e l info rme d e me mo ria e xp lic a tiva y a sí lo ha rá c o nsta r e n e ste . Zo na s ho m o g é ne a s físic a s: so n e l e sp a c io g e o g rá fic o d e una re g ió n c o n c a ra c te rístic a s sim ila re s e n cua nto a sue lo s, a g ua s, p e nd ie nte s, p iso s té rm ic o s, vía s, uso , d e stino e c o nó mic o u o tra s va ria b le s q ue p e rmita n d ife re nc ia r e sta s á re a s d e la s a d ya c e nte s. Dre na je na tura l: e s la ra p id e z c o n q ue lo s sue lo s se se c a n d e sp ué s d e un a g ua c e ro o ha b e r re c ib id o una g ra n c a ntid a d d e a g ua , sin q ue e l ho mb re ha ya re a liza d o o b ra s d e a d e c ua c ió n, ta le s c o mo : c a na le s d e d re na je o a ve na m ie nto s. Es una c a ra c te rístic a q ue d e p e nd e d e la s c o nd ic io ne s d e l c lim a , la p o sic ió n, e l d re na je e xte rno , e l d re na je inte rno , la p e rme a b ilid a d . Dre na je e xte rno : e s la ra p id e z c o n q ue e l a g ua se e sc urre p o r la sup e rfic ie d e l te rre no . 195 Dre na je inte rno : e s la ra p id e z c o n q ue e l a g ua se mue ve d e ntro d e l sue lo . El dre na je na tura l pue de se r: e xc e siva m e nte d re na d o , b ie n d re na d o s, mo d e ra d a me nte b ie n d re na d o s, imp e rfe c ta me nte d re na d o s, p o b re me nte d re na d o s y muy p o b re me nte d re na d o s. Exc e siva m e nte dre na do s: e l a g ua d e l sue lo se re tira m uy rá p id a m e nte . So n g e ne ra lm e nte lito so le s o lito só lic o s m uy e sc a rp a d o s o tie ne n te xtura s a re no sa s o so n muy p o ro so s o una c o mb ina c ió n d e e sta s c a ra c te rístic a s. La ma yo r p a rte d e la lluvia se p ie rd e y no so n a p to s p a ra la ma yo ría d e c ultivo s c o rrie nte s. No mue stra n ning ún tip o d e mo te a d o s. Bie n dre na do s: e l a g ua se re tira c o n fa c ilid a d p e ro no c o n ra p id e z. Re tie ne n c a ntid a d e s ó p tima s d e a g ua p a ra c re c imie nto ve g e ta l. Tie ne n c o m únm e nte te xtura s m e d ia s. Mo de ra da m e nte b ie n dre na do s: e l a g ua se re mue ve c o n c ie rta le ntitud , d e mo d o q ue e l p e rfil p e rma ne c e mo ja d o d ura nte p e río d o s c o rto s a unq ue im p o rta nte , g e ne ra lm e nte no se inund a . Lo s sue lo s usua lm e nte tie ne n una c a p a d e p e rm e a b ilid a d le nta e n e l so lum o inm e d ia ta m e nte d e b a jo ; una c a p a fre á tic a re la tiva me nte e le va d a (e ntre 40 y 80 c ms. d e la sup e rfic ie , e n invie rno ) p e ro b a ja c o nsid e ra b le me nte e n é p o c a se c a ; re c ib e n a g ua d e infiltra c ió n o p re se nta n una c o mb ina c ió n d e ta le s c o nd ic io ne s. Pa ra c ultivo s e sta c io na le s o a nua le s no se ne c e sita e sta b le c e r a ve na mie nto s, p e ro p ue d e n p re se nta rse c o nd ic io ne s d e sfa vo ra b le s a c ultivo s d e á rb o le s. Im p e rfe c ta m e nte d re na d o s: el a g ua e s e limina d a d e l sue lo c o n le ntitud sufic ie nte p a ra m a nte ne rlo m o ja d o d ura nte p e río d o s a p re c ia b le s d e tie m p o . Lo s sue lo s tie ne n g e ne ra lme nte c a p a s le nta me nte p e rme a b le s, q ue d e m o ra n la p e rc o la c ió n d ura nte a g ua c e ro s fue rte s; c a p a fre á tic a a lta o re c ib e n a g ua d e infiltra c ió n o una c o mb ina c ió n d e e sta s c o nd ic io ne s. Lo s c ultivo s e sta c io na le s e stá n re string id o s a una so la é p o c a d e l a ño . Lo s c ultivo s a rb ustivo s sufre n p o r d re na je imp e rfe c to . La s p la nta s a nua le s se b e ne fic ia n c o n e l a ve na mie nto . Po b re m e nte dre na do s: e l a g ua e s re mo vid a ta n le nta me nte q ue e l sue lo p e rma ne c e mo ja d o p o r p e río d o s la rg o s. El a g ua fre á tic a e stá g e ne ra lme nte e n la sup e rfic ie o c e rc a d e e lla d ura nte una p a rte c o nsid e ra b le d e l a ño . El d re na je d e fic ie nte e s d e b id o a una c a p a fre á tic a a lta , a una c a p a le nta m e nte p e rme a b le e infiltra c io ne s o c o mb ina c io ne s d e e sta s c o nd ic io ne s. O c urre e n á re a p la na s a lig e ra me nte d e p re sio na le s. Es imp o sib le ha c e r c ultivo s e n la ma yo r p a rte d e l tie mp o . Ne c e sita d re na je . Muy p o b re m e nte d re na d o : e l a g ua se e limina d e l sue lo ta n le nta me nte q ue e l nive l fre á tic o p e rm a ne c e e n la sup e rfic ie o so b re é sta , la m a yo r p a rte d e l tie mp o . O c urre e n lug a re s d e p rimid o s, e n vie jo s c a uc e s, e n b a jo s, o e stá n fre c ue nte me nte e nc ha rc a d o s. Se inund a n fre c ue nte me nte . Muy húme d o s p a ra c ultivo s, (e xc e p to a rro z). Inund a b ilid a d : p o r inund a b ilid a d se e ntie nd e la c o nd ic ió n d e l te rre no e n e l c ua l un nive l d e p re sivo fa c ilita la a c u mula c ió n d e a g ua s p ro ve nie nte s d e lo s d e sb o rd a mie nto s d e lo s río s u o tra s c o rrie nte s d e a g ua s. La inund a b ilid a d se p ue d e p re se nta r: FI: Inundac io ne s fre c ue nte s o irre g ulare s: c ua nd o e ste fa c to r inc id e d e ta l ma ne ra q ue se c o nvie rta e n un fa c to r limita nt e p a ra e l uso se g uro d e l sue lo . - 196 FR: Inundac io ne s fre c ue nte s p e ro re g ulare s: a q ue lla s q ue se p re se nta n d ura nte a lg uno s m e se s d e l a ño , sin e m b a rg o e l sue lo p ue d e se r usa d o c o n se g urid a d e n una é p o c a d e te rmina d a d e l a ño . I: Inundac io ne s: se p ue d e p re se nta r d ura nte c ie rto s m e se s d e l a ño , e n c ua lq uie r é p o c a b a jo c o nd ic io ne s me te re o ló g ic a s a no rma le s, c a usa nd o d a ño s c o nsid e ra b le s a la a g ric ultura , limita nd o e l uso d e la tie rra e n un p o rc e nta je d e te rmina d o d e l a ño . IR: Inundac io ne s raras: c ua nd o se p re se nta n c o n c ie rta p ro b a b ilid a d e n un p o rc e nta je d e l a ño muy p e q ue ño . Enc harc am ie nto s: e n lo s sue lo s p la no s, e n o c a sio ne s e l e xc e so d e a g ua lluvia q ue d e m o ra e n infiltra rse o e sc urrirse , p ro d uc e e nc ha rc a m ie nto s o e mp o za mie nto s. Esto s e stá n a so c ia d o s a sue lo s c o n e struc tura ma siva , te xtura s muy fina s, p re se nc ia d e c a p a s imp e rme a b le s, e n e l mic ro re lie ve d e va silo s. Pe rm e ab ilidad: c ua lid a d d e l sue lo q ue p e rmite e l p a so d e l a g ua y d e l a ire , c a lific a la ve lo c id a d d e l m o vim ie nto d e l a g ua a tra vé s de lo s e sp a c io s p o ro so s, e n té rmino s d e ra p id e z, p o r e je mp lo : muy rá p id a , rá p id a , mo d e ra d a , le nta y muy le nta . Si re la c io na m o s la p e rm e a b ilid a d c o n g rup o s te xtura le s se rá rá p id a e n e l g rup o te xtura l g rue so y le nta e n e l fino . Re te nc ió n de hum e dad : e s la c a p a c id a d q ue tie ne e l sue lo p a ra c o nte ne r d e te rmina d a c a ntid a d d e a g ua , d e a c ue rd o a su te xtura y c o mp o sic ió n. Esta p ue d e c la sific a rse e n a lta , me d ia na y b a ja . Disc o ntinuidad: se e ntie nd e a q ue llo s fa c to re s q ue d ific ulta n e l la b o re o d e la s tie rra s y d e m a nd a n una inve rsió n a d ic io na l p a ra la no rm a l e xp lo ta c ió n e c o nó mic a d e l p re d io . En e ste c a so se a no ta rá n la s fa lla s na tura le s d e l te rre no , ta le s c o mo la s za nja s, hue c o s, tro nc o s, p ie d ra s, b a rra nc o s, sura le s y mo g o te s. Pe dre g o sidad : se re fie re a la p ro p o rc ió n re la tiva d e p ie d ra m a yo r d e 25 c e ntíme tro s d e d iá me tro q ue se e nc ue ntra d e ntro o so b re e l sue lo y se d isc rimina a sí: - C 0- Sin p ie d ra o si c ub re e l 0.01% d e l á re a . C 1Se p re se nta p ie d ra q ue inte rfie re p e ro no imp o sib ilita e l uso d e ma q uina ria y o c up a una sup e rfic ie e ntre 0.01 y 0.1% d e l á re a . Pie d ra sufic ie nte p a ra imp o sib ilita r la s la b o re s d e ma q uina ria a g ríc o la y q ue o c up a d e l 0.1 a l 3% d e l á re a . C 2- Imp id e to d o uso d e ma q uina ria , c o n e xc e p c ió n d e ma q uina ria livia na o he rra mie nta d e ma no . La p ie d ra d e un d iá me tro d e 30 c e ntíme tro s o má s e stá e ntre e l 3 y e l 15% d e l á re a . C 3- Pie d ra sufic ie nte p a ra imp e d ir e l uso d e c ua lq uie r ma q uina ria y q ue o c up a d e l 15 a l 90% d e la sup e rfic ie . C 4- C 5- Pie d ra e n má s d e l 90% d e l á re a . 197 Ero sió n. Es e l d e sg a ste d e la sup e rfic ie d e l sue lo p o r la a c c ió n d e l a g ua , e l vie nto y e l ho mb re . Lo s g ra d o s d e e ro sió n, d e a c ue rd o c o n la inte nsid a d , se d isting ue n a sí: E0- No ha y o no se a p re c ia n p é rd id a s d e ning una na tura le za . E1- Ero sió n lig e ra: la s p é rd id a s d e sue lo a p e na s so n a p re c ia b le s y d e tip o la mina r. Ero sió n m o de rada: la s p é rd id a s d e sue lo e stá n e ntre e l 25% y e l 75% d e la c a p a sup e rfic ia l, e s c la ra me nte a p re c ia b le y se o b se rva e ro sió n e n surq uillo s. E2- Ero sió n se ve ra: e l sue lo sup e rfic ia l ha sid o re mo vid o p rá c tic a me nte to d o . Pre se nta c á rc a va s sup e rfic ia le s y a lg una s p o c o p ro fund a s. E3- Ero sió n m uy se ve ra: p re se nta to d o s lo s tip o s d e e ro sió n y lo s p e rfile s d e l sue lo ha n sid o d e struid o s c a si to ta lme nte . E4- Te xtura . La m e zc la d e la s a re na s, lim o s y a rc illa s se lla m a te xtura . La a p re c ia c ió n te xtura l se p ue d e a na liza r e n una p ro fund id a d d e 0 - 100 c e ntíme tro s, te nie nd o e n c ue nta la s sig uie nte s c a ra c te rístic a s: Pe sado : a rc illo - limo so , a rc illo , a rc illo a re no so . Me diano s: fa nc o -a rc illa -limo so , fra nc o a rc illo so , fra nc o a rc illo so a re no so , limo so , fra nc o -limo so , fra nc o . Liviano s: fra nc o - a re no so , a re no so , a re no so fra nc o . La te xtura se d e te rmina e n e l c a mp o c ua lita tiva me nte a l ta c to . Pro fundida d e fe c tiva . Es la p ro fund id a d a la c ua l p ue d e n lle g a r la s ra ic e s d e la s p la nta s, sin o b stá c ulo s físic o s o q uím ic o s d e ning una na tura le za , ta le s c o mo c a p a s e nd ure c id a s, a re na s sue lta s, nive l fre á tic o , p re se nc ia d e sa le s y o tro s e le me nto s tó xic o s. Se d e sig na n: - Muy p ro fund o s má s d e 150 c ms. - Pro fund o s e n 90 y 150 c ms. - Mo d e ra d a me nte p ro fund o s e ntre 50 y 90 c ms. - Sup e rfic ia le s e ntre 25 y 50 c ms. - Muy sup e rfic ia le s me no s d e 25 c ms. Nive l de fe rtilida d. Está re la c io na d o c o n a sp e c to s q uímic o s, ta le s c o mo : p h, sa tura c ió n d e a luminio s, c a p a c id a d c a tió nic a d e c a mb io , p o rc e nta je d e sa tura c ió n d e b a se s y b a se s to ta le s, c a rb o no o rg á nic o , c a ntid a d e s d e fó sfo ro y 198 p o ta sio y c a ntid a d e s d e sa le s y/ o so d io . Un sue lo fé rtil e s e l q ue tie ne b ue na c a ntid a d d e nutrie nte s, ta le s c o m o nitró g e no , fó sfo ro , p o ta sio , c a lc io , m a g ne sio , e tc . Lo s sue lo s d e c o lo r m á s o sc uro s, g e ne ra lm e nte so n m á s ric o s e n m a te ria o rg á nic a . Lo s sue lo s d e b a ja o ma la fe rtilid a d so n a q ue llo s q ue tie ne n una a c umula c ió n d e sa le s so lub le s y p e rjud ic a e n una u o tra fo rma la g e rmina c ió n, e l c re c imie nto y p ro d uc c ió n d e lo s c ultivo s. La a p re c ia c ió n d e la fe rtilid a d se d á e n té rm ino s d e : m uy a lta , a lta , m o d e ra d a , b a ja y m uy b a ja . Ta m b ié n p ue d e c la sific a rse e n b ue na , re g ula r y m a la . Se d e te rm ina se g ún e l Instituto G e o g rá fic o Ag ustín C o d a zzi e n lo s p rime ro s 50 c e ntíme tro s d e p ro fund id a d . 1. C O NDIC IO NES TO PO G RÁFIC AS En la s c o nd ic io ne s to p o g rá fic a s se te nd rá e n c ue nta la fo rm a d e l re lie ve y la s p e nd ie nte s d e la sup e rfic ie . Re lie ve . So n la s e le va c io ne s o irre g ula rid a d e s d e una sup e rfic ie d e te rre no c o nsid e ra d a e n su to ta lid a d . Se utiliza rá n lo s sig uie nte s té rmino s p a ra d e finirla s a sí: Te rre no d e fo rm a sim p le Pla no : tie rra a nive l c o n p e nd iente s m e no re s d e l 1%. Lig e ra m e nte pla no : tie rra s p o c o inc lina d a s, c o n p e nd ie nte s d e 1-3 %. Mo de ra da m e nte inc lina do : tie rra s c o n lig e ra inc lina c ió n c o n p e nd ie nte s e ntre 3 - 7%. Inc lina do : Tie rra s e n fo rma d e p la no s inc lina d o s, c o n p e nd ie nte s d e 7-12% Fuerte m e nte inc lina do : tie rra s c o n inc lina c ió n fue rte y p e nd ie nte s va ria b le s e ntre 12 - 25%. Esc a rpa do : tie rra s c o n inc lina c io ne s fue rte s y m uy fue rte s c o n p e nd ie nte s e ntre 25 - 50%. Muy e sc a rpa do s: tie rra s c o n inc lina c io ne s muy fue rte s c o n p e nd ie nte s sup e rio re s a l 50%. Te rre no de fo rm a c o m ple ja Lig e ra m e nte o ndula do : tie rra s c o n o nd ula c io ne s lig e ra s, c o n lo mo s a a ltura s a p ro xima d a me nte simila re s, c uya s p e nd ie nte s va ría n e ntre 1 - 3 y 3 - 7%. O ndula do : tie rra s c o n lo m o s lig e ra m e nte p la no s o re d o nd e a d o s a a ltura s a p ro xima d a me nte simila re s y p e nd ie nte s c o rta s, q ue o sc ila n e ntre 1-3 y 7-12%. Fue rte m e nte o ndula do : tie rra s c o n lo mo s lig e ra me nte p la no s o re d o nd e a d o s a a ltura s a p ro xima d a me nte simila re s y p e nd ie nte s c o rta s, q ue va ría n e ntre 1-3 y 12-25%. Q ue b ra do o fue rte m e nte o ndula do : tie rra s c o n d ife re nte s fo rma s, inc lina c io ne s y lo ng itud d e p e nd ie nte s, la s c ua le s p ue d e n se r c o rta s o la rg a s, d e lo mo s re d o nd e a d o s, a fila d o s, o c o mb ina c ió n d e a mb o s, c o n p e nd ie nte d e 1225%. 199 Fue rte m e nte q ue b ra do : tie rra s c o n d ife re nte s fo rma s: Inc lina c io ne s y lo ng itud d e p e nd ie nte s, la s c ua le s p ue d e n se r c o rta s o la rg a s c o n lo mo s re d o nd e a d o s, a fila d o s, o a mb o s, c o n p e nd ie nte s d e 25-50%. Esc a rpa do : tie rra s c o n d ife re nte s fo rma s e inc lina c io ne s, c o n p e nd ie nte s la rg a s y d ife re nc ia s a p re c ia b le s d e nive l e ntre lo s p unto s má s a lto s y má s b a jo s: Lo mo s d e c ua lq uie r fo rma . La s p e nd ie nte s se e nc ue ntra n e ntre s 50-75%. Muy e sc a rpa do : tie rra c o n p e nd ie nte s la rg a s y d ife re nc ia s a p re c ia b le s d e nive l c o n p e nd ie nte s ma yo re s d e l 75%. Pe ndie nte : e s una c a ra c te rístic a imp o rta nte e n e l uso y ma ne jo d e lo s sue lo s. Es la re sulta nte d e d ivid ir la d ife re nc ia d e nive l e ntre d o s p unto s (a lto y b a jo ) p o r la d ista nc ia ho rizo nta l e ntre e llo s, e xp re sa d o e n p o rc e nta je . Inte rva lo s La s c a ra c te rístic a s de la pe ndie nte so n: a .......0-1% b .......1-3% c .......3-7% d .......7-12% e .......12-25% f.......25-50% g .......50-75% h.......> 75% 2. C O NDIC IO NES C LIMÁTIC AS En lo s a sp e c to s re fe re nte s a l c lima , se a no ta rá : La te m p e ra tura , e xp re sa d a e n g ra d o s c e ntíg ra d o s, d e sc rib ie nd o si se p re se nta n va ria c io ne s c o nsid e ra b le s d iurna s o no c turna s, o he la d a s a isla d a s o fre c ue nte s y la ve lo c id a d d e lo s vie nto s. Altura e n me tro s so b re e l nive l d e l ma r, y e l p iso té rmic o . La s c o nd ic io ne s m e te o re o ló g ic a s ta le s c o m o : la p re c ip ita c ió n p luvia l p ro me d io , y la d istrib uc ió n d e la s lluvia s (me se s d e invie rno , me se s d e ve ra no ). Esto s d a to s d e b e rá n c o nsulta rse e n la e sta c ió n m e te o ro ló g ic a m á s c e rc a na a l p re d io . 3. C O NDIC IO NES ESPEC ÍFICAS DE EXPLO TAC IÓ N DEL PREDIO En c ua nto a la s c o nd ic io ne s d e e xp lo ta c ió n e sp e c ífic a d e l p re d io , se te nd rá n e n c ue nta la d isp o nib ilid a d , a p ro ve c ha mie nto y uso d e la s a g ua s; vía s inte rna s; fo rma g e o mé tric a ; d isc o ntinuid a d ; p e d re g o sid a d y e ro sió n. Disp o nib ilid a d , a p ro ve c ha mie nto y uso d e la s a g ua s: e l p e rito d e b e rá re g istra r lo s na c e d e ro s d e a g ua s, la g o s, la g una s, q ue b ra d a s, río s, p o zo s p ro fund o s o a rte sia no s c o n o sin me d io s me c á nic o s, ve rific a r si e xiste rie g o p o r g ra ve d a d o p o r siste ma s me c á nic o s, a c ue d uc to s rura le s, ja g üe ye s, o si la e xp lo ta c ió n d e l p re d io d e p e nd e d e la s a g ua s lluvia s. 200 La s a g ua s se c la sific a rá n a sí: -C a lific a c ió n -De sc rip c ió n -Ab und a nte s C o n rie g o p o r g ra ve d a d o p o r siste ma s me c á nic o s e n fo rma p e rma ne nte , o fue nte s na tura le s p e rma ne nte s. Sufic ie nte s: c o n a c c e so a a g ua s c o rrie nte s o e sta nc a da s pe rm a ne nte s: C o n ma na s, ja g üe ye s, p o zo s c o n e q uip o s me c á nic o s, o c o n a c ue d uc to s rura le s. Esc a sa s: c o n a c c e so a a g ua s c o rrie nte s y e stanc a d a s: se mip e rma ne nte s p e ro c o n limita c io ne s d e uso y, p o zo s p ro fund o s sin ma q uina ria (a ljib e s). Sin a g ua s: únic a me nte se utiliza e l a g ua lluvia . En c a so d e q ue e l p re d io d isp o ng a d e m o to b o m b a s, d e b e rá a no ta rse e sta c irc unsta nc ia y ub ic a rla s e n e l p la no lo má s a p ro xima d a me nte p o sib le . C ua nd o d e ntro d e l p re d io e xista n c a na le s d e rie g o , d e b e rá re g istra rse la lo ng itud , la se c c ió n d e l c a na l, e l c a ud a l a p ro xima d o , la s d ife re nc ia s d e nive l e ntre la fue nte d e a g ua y e l te rre no q ue p e rmita n o d ific ulte n la utiliza c ió n d e la s misma s, y la s d e má s c a ra c te rístic a s d e la s o b ra s d e ing e nie ría , ta le s c o mo la s c o mp ue rta s, e tc . Si e l inmue b le se ha lla d e ntro d e un d istrito d e rie g o , d e b e rá n d e ja r c o nsta nc ia d e l ré g ime n a d ministra tivo d e l mismo , e l núme ro d e d ía s y ho ra s a l d ía e n q ue se p ue d a re g a r y la c a ntid a d d e a g ua sum inistra d a a l p re d io , lo mismo q ue c ua lq uie r o tro e le me nto q ue se utilic e p a ra tra nsp o rte y a lm a c e na m ie nto d e a g ua ne c e sa ria p a ra e l rie g o . Si e xiste o tro siste m a d e irrig a c ió n, c o m o la a sp e rsió n, la m ic ro a sp e rsió n o e l g o te o , se ind ic a rá n to d a s la s c a ra c te rístic a s d e é llo s. Ig ua lme nte se d e b e n se ña la r la s c o nd ic io ne s d e d re na je d e l p re d io . C ua nd o la s me jo ra s c o nsista n en o b ra s q ue mo d ifiq ue n p e rma ne nte me nte la s c o nd ic io ne s d e p ro d uc tivid a d , c o mo p o r e je mp lo lo s c a na le s d e rie g o o d re na je , se d e b e rá e fe c túa r d o b le inve stig a c ió n, a sí: una p a ra e l p re d io c o n sus me jo ra s, (o b ra s d e a d e c ua c ió n), y o tra d e l p re d io sin é lla s, y la d ife re nc ia se rá e l va lo r a trib uíb le a la s me jo ra s. El p e rito ta mb ié n p o d rá ha c e r un e stima tivo a lo s c o sto s e n q ue se inc urriría p a ra c o nstruírla s e n c o nd ic io ne s e q uiva le nte s, d e p re c iá nd o la s e n ra zó n d e l uso y e l e sta d o e n q ue se e nc ue ntre n. Vía s inte rna s. Esta c o nd ic ió n se c o nsid e ra rá únic a me nte , e n c ua nto se a ne c e sa ria p a ra la m o viliza c ió n inte rna e n lo s p re d io s p a ra su e xp lo ta c ió n e c o nó mic a , te nie nd o e n c ue nta la to p o g ra fía y e xte nsió n d e lo s mismo s, a sí c o m o la s c a ra c te rístic a s d e la s vía s, la lo ng itud e n m e tro s o kiló m e tro s, la s c a ra c te rístic a s d e la c o nstruc c ió n (tra za d a s, re c e b a d a s, ma rc a d a s, a firma d a s, p a vime nta d a s u o tra s), ha c ie nd o re fe re nc ia a l a nc ho p ro me d io , p re se nc ia d e o b ra s d e ing e nie ría ta le s c o mo p ue nte s, c a na le s, c une ta s, c o le c to re s, d e sa g üe s, y e n g e ne ra l e l e sta d o d e c o nse rva c ió n e n q ue se e nc ue ntra n la s misma s. Ta mb ié n d e b e rá te ne rse e n c ue nta la tra nsita b ilid a d a nua l d e la vía s. Fo rm a g e o m é tric a . De b e p re d o mina r e l c o nc e p to d e fa c ilid a d ó d ific ulta d d e la e xp lo ta c ió n e c o nó m ic a d e lo s te rre no s, te nie nd o e n c ue nta : la 201 fo rm a g e o m é tric a d e lo s te rre no s; la ub ic a c ió n d e la infra e struc tura b á sic a e xiste nte (c a sa ó c a sa s d e a d ministra c ió n, ja g ue ye s, e tc .) y la e xp lo ta c ió n. De a c ue rd o c o n e l g ra d o d e irre g ula rid a d q ue p re se nte e l p re d io se c la sific a rá n e n me no re s, me d ia na s y ma yo re s. Irre g ula rida d m e no r. C ua nd o só lo se p re se nta una d e la s a no ta d a s. Irre g ula rida d m e dia na . C ua nd o c o nc urra n d o s d e la s c ita d a s. Irre g ula rida d m a yo r. C ua nd o la s d o s c o nd ic io ne s c ita d a s a fe c ta n e n fo rma c o nsid e ra b le la e xp lo ta c ió n d e l p re d io . La s d e finic io ne s c o rre sp o nd ie nte s a d isc o ntinuid a d , p e d re g o sid a d y e ro sió n se e nc ue ntra n d e sc rita s e n e l nume ra l 3o . d e l a rtíc ulo 2o . d e la p re se nte re so luc ió n. 4. USO DE LA TIERRA El p e rito d e b e rá d e te rm ina r y ub ic a r e n e l p la no la s tie rra s p ro d uc tiva s e imp ro d uc tiva s, d e la b o r irrig a d a s, la s no irrig a d a s, la s ind ire c ta me nte p ro d uc tiva s, c o n p a sto s na tura le s, p a sto s a rtific ia le s, p a sto s me jo ra d o s, b o sq ue s y ra stro jo s, y lo s d istinto s c ultivo s y se mb ra d o s q ue se e nc ue ntre n e n e l p re d io , se p a rá nd o lo s e n tre s g ra nd e s rub ro s, a sí: c ultivo s p e rma ne nte s, se mip e rma ne nte s y tra nsito rio s. Tie rra s p ro d uc tiva s: so n la s á re a s d e te rre no q ue , p o r sus c o nd ic io ne s to p o g rá fic a s, c lima to ló g ic a s, y e n g e ne ra l p o r la s c a ra c te rístic a s físic a s o q uímic a s d e sus sue lo s, se p ue d e n e xp lo ta r. Tie rra s im pro duc tiva s: so n la s á re a s q ue , p o r su c o nd ic io ne s to p o g rá fic a s, c lima to ló g ic a s, y e n g e ne ra l p o r la s c a ra c te rístic a s físic a s o q uímic a s d e sus sue lo s, no se p ue d e n e xp lo ta r. Tie rra s de la b o r irrig a da s: so n a q ue lla s q ue p a ra su p ro d uc c ió n c ue nta n c o n a p lic a c ió n d e a g ua , q ue d e suyo fa lta p a ra e l d e sa rro llo d e l c ultivo , me d ia nte la utiliza c ió n d e un siste ma d e rie g o . Tie rra s d e la b o r no irrig a d a s: so n la s tie rra s q ue c a re c e n d e un siste ma d e rie g o o d e irrig a c ió n y q ue , p a ra su p ro d uc c ió n, d e p e nd e n e xc lusiva me nte d e la s lluvia s. Pa sto s Na tura le s: e s e l á re a q ue se d e d ic a a la p ro d uc c ió n d e a lim e nto s p a ra e l g a na d o , c o n g ra míne a s y le g umino sa s na tiva s d e la re g ió n. Pa sto s a rtific ia le s: e s e l c o njunto d e lo s c ultivo s he rb á c e o s fo rra je ro s no p ro d uc id o s e sp o ntá ne a me nte . Pa sto s m e jo ra d o s: so n lo s p a sto s na tura le s no na tivo s d e la re g ió n, so me tid o s a p rá c tic a s té c nic a s d e uso y ma ne jo . Bo sq ue s: e s e l c o njunto d e p la nta c io ne s na tura le s o a rtific ia le s d e ig ua l o d istinta na tura le za , q ue e stá n e n e xp lo ta c ió n o p ue d e n se r e xp lo ta d o s. Ra stro jo s: so n la s á re a s c o n ve g e ta c ió n e n e sta d o d e a b a nd o no q ue a lc a nza a ltura s ha sta d e tre s me tro s, a p ta s p a ra a g ric ultura o g a na d e ría q ue ne c e sita n d e smo nte p a ra se r a p ro ve c ha d a s. C ultivo s pe rm a ne nte s: So n a q ue llo s ta le s c o mo e l c a fé , la p a lma a fric a na , la p a lma d e c o c o , e l c a uc ho , lo s á rb o le s fruta le s y ma d e ra b le s, y c ua lq uie r o tro c ultivo q ue e xija un p e rió d o sup e rio r a tre s a ño s e ntre su sie mb ra y su c o se c ha , o q ue su p e río d o d e p ro d uc c ió n se p ro lo ng ue p o r m á s d e c inc o a ño s. Po r c a d a uno d e e sto s c ultivo s se rá ne c e sa rio inve nta ria r la s va rie d a d e s e xiste nte s, la s 202 e d a d e s, la d e nsid a d , p rá c tic a s d e ma ne jo , p ro d uc c ió n p o r he c tá re a , e l e sta d o fito sa nita rio y d e má s c a ra c te rístic a s q ue p e rmita n id e ntific a rlo s y a va lua rlo s. C ultivo s se m ipe rm a ne nte s: so n a q ue llo s ta le s c o m o la c a ña d e a zúc a r, e l b a na no , e l p lá ta no , la p iña , la p a p a ya , la ma ra c uyá , o c ua lq uie r o tro c ultivo q ue e xija un p e rió d o d e p ro d uc c ió n sup e rio r a un a ño , e infe rio r a tre s a ño s e ntre su sie mb ra y su p rime ra c o se c ha , o c uyo p e río d o d e p ro d uc c ió n se p ro lo ng ue e ntre uno y c inc o a ño s. En c a d a c a so se d e b e rá n re g istra r la s va rie d a d e s, la e d a d , la d e nsid a d y lo s d e má s se ña la d o s p a ra lo s c ultivo s p e rma ne nte s. La s c o se c ha s p ró xima s a re c o le c c ió n e n lo s c ultivo s p e rma ne nte s y se mip e rma nte s no se rá n a va lua d a s. C ultivo s tra nsito rio s: so n a q ue llo s q ue e xig e n un p e rió d o d e p ro d uc c ió n me no r a un a ño , ta le s c o mo e l a rro z, e l so rg o , la p a p a y e l a lg o d ó n. En c a d a c a so se d e b e n re g istra r la s va rie d a d e s, p ro d uc c ió n p o r he c tá re a , á re a se mb ra d a y e sta d o e n q ue se e nc ue ntre . Lo s c ultivo s tra nsito rio s no se rá n a va lua d o s. 5. C O NSTRUC C IO NES Y ANEXO S Pa ra su re c o no c imie nto y c a lific a c ió n, sie mp re q ue se e nc ue ntre n d ire c ta m e nte vinc ula d o s a la p ro d uc c ió n y p ro d uc tivid a d d e l inmue b le , se rá ne c e sa rio id e ntific a r la s á re a s d e c a d a una d e e lla s, la c la se , c a lid a d d e lo s ma te ria le s, la e struc tura , a c a b a d o s, e sta d o d e c o nse rva c ió n, ve tuste z, e n g e ne ra l sus c a ra c te rístic a s y d e stina c ió n (vivie nd a , g a lp o ne s, b o d e g a s, c a sa e lb a , b e ne fic ia d e ro ). Ta mb ié n d e b e rá re g istra rse si e l p re d io o la s c o nstruc c io ne s e stá n c o ne c ta d a s a lo s se rvic io s p úb lic o s, c o mo la te le fo nía rura l, e ne rg ía e lé c tric a y a c ue d uc to rura l. Así m ism o se inve stig a rá so b re lo s c o rra le s, a b re va d e ro s, c e rc a s inte rna s y p e rime tra le s, d o ta c ió n d e infra e struc tura d e rie g o , d re na je s, y e n g e ne ra l to d a c o nstruc c ió n re a liza d a e n e l p re d io q ue inc id a e n su va lo r o q ue lo a c re zc a c o m o c o nse c ue nc ia d e inve rsio ne s y a d e c ua c io ne s re a liza d a s e n e l fund o p a ra su a p ro p ia d a e xp lo ta c ió n e c o nó mic a . 6. MAQ UINARIA Y EQ UIPO S FIJO S INSTALADO S C ua nd o e sté n d ire c ta m e nte vinc ula d o s a la p ro d uc c ió n y a l inc re m e nto d e la p ro d uc tivid a d físic a d e l inmue b le , ta le s c o mo d e sp ulp a d o ra s, se c a d o ra s y tra p ic he s, se p ro c e d e rá a e fe c tua r un inve nta rio , d e te rmina nd o la s ma rc a s, mo d e lo s, c a p a c id a d d e a c c ió n, e d a d , e sta d o y c ua lq uie ra o tra c a ra c te rístic a q ue p e rmita una c o rre c ta id e ntific a c ió n d e su p ro b a b le p re c io e n e l me rc a d o . Pa ra e fe c to s d e c la sific a r la s m e jo ra s útile s y no útile s, e l p e rito d e b e rá te ne r e n c ue nta la s sig uie nte s d e finic io ne s: Me jo ra s útile s.- Po r me jo ra s útile s se e nte nd e rá la s q ue ha ya n a ume nta d o e l va lo r ve na l d e la c o sa , c o nsid e ra d a s c o mo ta le s la s me jo ra s p ro d uc tiva s. 203 Me jo ra s no útile s. - Po r me jo ra s no útile s se e nte nd e rá la s q ue no a ume nte n e l va lo r ve na l d e la c o sa . Q ue d a n c o m p re nd id a s d e ntro d e e lla s la s m e jo ra s imp ro d uc tiva s y la s vo lup tua ria s. Me jo ra s im pro duc tiva s .- So n la s q ue no tie ne n vinc ula c ió n d ire c ta c o n e l p ro c e so p ro d uc tivo q ue se a d e la nte o p ro ye c te re a liza r e n e l p re d io . Me jo ra s vo luptua ria s. - So n me jo ra s vo lup tua ria s, la s d e finid a s c o mo ta le s e n e l inc iso 2o . d e l a rtíc ulo 967 d e l C ó d ig o C ivil y, e n g e ne ra l, a q ue lla s q ue no a um e nta n e l va lo r ve na l d e l p re d io e n e l m e rc a d o g e ne ra l o só lo lo a um e nta n e n una p ro p o rc ió n insig nific a nte . 7. VARIABLES EXÓ G ENAS Re sp e c to d e la s va ria b le s e xó g e na s d e l p re d io , e l p e rito c o nsulta rá e l Pla n d e De sa rro llo Munic ip a l y lo s p la ne s y p ro ye c to s d e la s e ntid a d e s p úb lic a s c o n p re se nc ia e n e l re sp e c tivo munic ip io . C APÍTULO III INSC RIPC IÓ N DE PERITO S DE LA REFO RMA AG RARIA ARTÍC ULO 3o . - Insc ripc ió n . El fo rmula rio d e so lic itud d e insc rip c ió n e n e l Lista d o Na c io na l d e Pe rito s p a ra la Re fo rma Ag ra ria , d e b e rá d ilig e nc ia rse e n fo rma c la ra , p re c isa y ve ra z y a c o mp a ña rse d e lo s sig uie nte s d o c ume nto s e info rma c ió n, se g ún e l c a so p a ra e l c ua l se so lic ite la insc rip c ió n: - No mb re o ra zó n so c ia l d e l inte re sa d o , se g ún se tra te d e p e rso na na tura l o juríd ic a . - Do mic ilio , d ire c c ió n y te lé fo no d e la o fic ina p rinc ip a l, d e suc ursa le s y a g e nc ia s. - Fo to c o p ia a ute ntic a d a d e l d ip lo ma , ma tríc ula p ro fe sio na l o ta rje ta p ro fe sio na l, a sí c o m o la s c o nsta nc ia s d e a siste nc ia a se m ina rio s y c urso s d e a c tua liza c ió n e n c o no c imie nto s té c nic o s so b re a va lúo s, y la s d e ha b e r p ra c tic a d o d ilig e nc ia s d e insp e c ió n o c ula r e n p ro c e d imie nto s a g ra rio s, si fue re e l c a so , se g ún e l p ro p ó sito p a ra e l c ua l so lic ita la insc rip c ió n. - C e rtific a c io ne s so b re p rá c tic a d e a va lúo s y p rue b a d e la insc rip c ió n c o mo p e rito e n o tra s e ntid a d e s o a so c ia c io ne s. La fe c ha d e e xp e d ic ió n d e la s c e rtific a c io ne s no p o d rá se r ma yo r a tre s (3) me se s, c o nta d o s d e sd e la fe c ha d e la so lic itud d e insc rip c ió n a nte e l INC O RA. - En e l c a so d e p e rso na s juríd ic a s, c e rtific a d o d e la C á ma ra d e C o me rc io so b re c o nstituc ió n d e la so c ie d a d o c o mp a ñía , o b je to so c ia l, re la c ió n d e so c io s sa lvo 204 q ue se a so c ie d a d a nó nima , re fo rma s d e sus e sta tuto s y re p re se nta nte le g a l, e xp e d id a c o n a nte rio rid a d no ma yo r d e c ua re nta y c inc o (45) d ía s. Si la so c ie d a d q ue so lic ita la insc rip c ió n re la c io na o tra s p e rso na s juríd ic a s c o m o vinc ula d a s, d e b e rá a c re d ita rlo me d ia nte e l d o c ume nto re sp e c tivo . - Re la c ió n d e l p e rso na l té c nic o d isp o nib le p a ra a va lúo s o dilig e nc ia s e sp e c ia le s a l se rvic io d e l so lic ita nte , la c la se d e vinc ula c ió n y su d ura c ió n, ind ic a nd o e stud io s, título s, ma tríc ula s, ta rje ta s p ro fe sio na le s, e xp e rie nc ia d e c a d a uno m e d id a e n tie m p o d e e je rc ic io o e n e l núm e ro d e a va lúo s p ra c tic a d o s y d o c ume n to s q ue a c re d ite n la vinc ula c ió n a so c ie d a d e s a va lua d o ra s. - Re la c ió n d e lo s c o ntra to s re a liza d o s y c e rtific a c ió n d e lo s e je c uta d o s o e n e je c uc ió n e n lo s último s d o s (2) a ño s, c o n ind ic a c ió n d e la fe c ha d e inic ia c ió n, te rmina c ió n, va lo re s fa c tura d o s, o b je to d e l a va lúo o p e rita je y c ump limie nto . - De c la ra c ió n d e re nta o b a la nc e g e ne ra l d e l a ño inm e d ia ta m e nte a nte rio r a la so lic itud d e la insc rip c ió n, c e rtific a d o p o r C o nta d o r Púb lic o a ne xa nd o c o p ia d e la ma tríc ula y vig e nc ia d e la misma . - Re fe re nc ia s d e b a nc o s y c o mp a ñia s d e se g uro s e xp e d id a s d e ntro d e lo s último s tre s (3) me se s. - C ua lq uie ra o tra info rma c ió n q ue re q uie ra e l Instituto e n e l fo rmula rio d e so lic itud d e insc rip c ió n re sp e c tivo . La s p e rso na s na tura le s o juríd ic a s inte re sa d a s e n la insc rip c ió n e n e l Lista d o Na c io na l d e Pe rito s p a ra la Re fo rma Ag ra ria , p o d rá n p re se nta r d e ntro d e lo s té rmino s d e la c o nvo c a to ria q ue d isp o ng a e l Instituto la d o c ume nta c ió n c o rre sp o nd ie nte . C o n b a se e n la info rma c ió n c o nte nid a e n lo s fo rmula rio s re sp e c tivo s y lo s a ne xo s q ue a lle g ue e l p e tic io na rio , e l INC O RA p ro c e d e rá a e fe c tua r la e va lua c ió n y ve rific a c ió n re sp e c tiva , o a so lic ita r la c o mp le me nta c ió n q ue fue re ne c e sa ria , o a d e vo lve r lo s fo rmula rio s q ue no se e nc ue ntre n d e b id a me nte d ilig e nc ia d o s. De lo s re sulta d o s d e la a c tua c ió n a nte rio r se p re p a ra rá un info rme re sp e c to d e c a d a so lic itud y, c o n b a se e n e l c um p lim ie nto d e lo s re q uisito s y e xig e nc ia s c o nte mp la d a s e n la Le y 80 d e 1993, la Le y 160 d e 1994, e l De c re to 1139 d e 1995 y d e má s d isp o sic io ne s vig e nte s q ue fue re n a p lic a b le s, se p ro c e d e rá a a c e p ta r o ne g a r la so lic itud d e insc rip c ió n e n e l Lista d o Na c io na l d e Pe rito s p a ra la Re fo rma Ag ra ria me d ia nte re so luc ió n mo tiva d a e xp e d id a p o r e l G e re nte G e ne ra l d e l Instituto . El INC O RA e ntre g a rá a la s p e rso na s na tura le s o juríd ic a s insc rita s la s no rma s e instruc c io ne s re la c io na d a s c o n la p rá c tic a , e la b o ra c ió n y re nd ic ió n d e lo s a va lúo s c o me rc ia le s y la re a liza c ió n d e insp e c c io ne s o c ula re s y re nd ic ió n d e d ic tá me ne s e n lo s p ro c e d imie nto s d e ad q uisic ió n y ne g o c ia c ió n d e tie rra s y e n lo s a d ministra tivo s a g ra rio s, la fo rma d e c o ntra ta c ió n y la s ta rifa s q ue se re c o no c e rá n. 205 La so lic itud d e insc rip c ió n no c a usa rá d e re c ho a lg uno , p e ro la s p e rso na s inte re sa d a s c ub rirá n e l va lo r d e lo s fo rm ula rio s im p re so s q ue d e b a n d ilig e nc ia rse , lo s q ue se rá n p re p a ra d o s y d istrib uíd o s p o r e l INC O RA y e n lo s q ue se c o nsig na rá d e ma ne ra c la ra y p re c isa lo s d a to s e info rma c io ne s d e c a rá c te r g e ne ra l o e sp e c ia l q ue se a n p e rtine nte s. C A PÍTULO IV DESIG NACIÓ N Y SO RTEO DE PERITO S Y EXPERTO S ARTÍC ULO 4o . - De sig nac ió n y so rte o . C ua nd o se tra te d e p e rito s a va lua d o re s, se o rg a niza rá la lista te nie nd o e n c ue nta la fe c ha d e la re so luc ió n e xp e d id a q ue a uto ric e la insc rip c ió n re sp e c tiva y la d e sig na c ió n se ha rá e n fo rma ro ta to ria , p o r o rd e n a lfa b é tic o , d e ma ne ra q ue e l mismo p e rito no p ue d a se r e sc o g id o p o r se g und a ve z sino c ua nd o se ha ya n a g o ta d o lo s no mb re s q ue fig ure n e n e l lista d o re sp e c tivo . C o p ia d e la s a c tua c io ne s re la c io na d a s c o n la d e sig na c ió n d e lo s p e rito s a va lua d o re s se rá n e nvia d a s p o r e l G e re nte Re g io na l a l Sub g e re nte O p e ra tivo , p a ra lo s e fe c to s d e e va lua c ió n y c o ntro l c o rre sp o nd ie nte s. C ua nd o se tra te d e lo s e xp e rto s q ue d e b a n p ra c tic a r la s d ilig e nc ia s d e insp e c c ió n o c ula r y re nd ir lo s d ic tá me ne s e n o tro s p ro c e d imie nto s a d ministra tivo s a g ra rio s, c o nfo rm e a lo p re visto e n e l C a p ítulo V d e l De c re to 1139 d e 1995, lo s no m b re s d e q uie ne s se ha lle n insc rito s e n e l Lista d o Na c io na l d e Pe rito s p a ra la Re fo rm a Ag ra ria se rá n num e ra d o s y c la sific a d o s e n e stric to o rd e n a lfa b é tic o p a ra e fe c to s d e e la b o ra r la lista re sp e c tiva . Pa ra la d ilig e nc ia d e l so rte o , se intro d uc irá n e n una b o lsa ta nta s fic ha s num e ra d a s c o m o c o rre sp o nd a a lo s e xp e rto s d e la lista , sie m p re q ue se e nc ue ntre n d isp o nib le s e n e l mo me nto d e la a c tua c ió n. Se p ro c e d e rá e nto nc e s a sa c a r, p o r q uie n p re sid a la d ilig e nc ia , una a una la s fic ha s nume ra d a s y se a sig na rá e n e l re sp e c tivo o rd e n p a ra c a d a d ilig e nc ia d e insp e c c ió n o c ula r q ue hub ie re sid o d e c re ta d a , c o n e l fín d e a te nd e r la c o rre sp o nd ie nte so lic itud . El so rte o d e c a d a e xp e rto c o mp re nd e rá únic a me nte la re a liza c ió n d e la s insp e c c io ne s o c ula re s, la re nd ic ió n d e lo s d ic tá me ne s y e l la p so a sig na d o p a ra la re sp e c tiva a c tua c ió n, y só lo p o d rá p a rtic ip a r nue va me nte e n o tro s so rte o s, una ve z q ue se ha ya n a g o ta d o lo s no mb re s d e q uie ne s fig ure n e n e l lista d o c o rre sp o nd ie nte . Ad e má s d e l a g e nte d e l Ministe rio Púb lic o Ag ra rio , e n la d ilig e nc ia d e so rte o d e b e rá n p a rtic ip a r ind e le g a b le me nte e l g e re nte re g io na l, e l je fe d e la se c c ió n juríd ic a y un a b o g a d o a d sc rito a e sta d e p e nd e nc ia , q uie n a c tua rá c o m o se c re ta rio . 206 De to d o lo a c tua d o se d e ja rá c o nsta nc ia e n a c ta s, la q ue se rá susc rita p o r q uie ne s hub ie re n p a rtic ip a d o e n la d ilig e nc ia y c o p ia d e la misma se re mitirá a l Sub g e re nte Juríd ic o p a ra lo s e fe c to s c o rre sp o nd ie nte s. De ig ua l fo rma se p ro c e d e rá c ua nd o se tra te d e l so rte o d e lo s p e rito s d e l Ministe rio d e l Me d io Am b ie nte o d e la C o rp o ra c ió n Autó no m a Re g io na l re sp e c tiva q ue se ha lle n inc luíd o s e n e l Lista d o Na c io na l d e Pe rito s p a ra la Re fo rma Ag ra ria . C APÍTULO V C O NTRO L DE C ALIDAD DE LO S AVALÚO S ARTÍC ULO 5o . C o ntro l de c alidad . Lo s a va lúo s c o me rc ia le s e sta rá n suje to s a un c o ntro l d e c a lid a d q ue se lle va rá a c a b o p o r e l INC O RA, e l c ua l ve rsa rá so b re e l c ump limie nto d e lo s c rite rio s, mé to d o s, o p e ra c io ne s y e l p ro c e d imie nto e sta b le c id o s e n e l De c re to 1139 d e 1995 y la p re se nte Re so luc ió n p a ra la p rá c tic a , e la b o ra c ió n y re nd ic ió n d e lo s a va lúo s c o me rc ia le s d e p re d io s y me jo ra s rura le s. Pa ra e fe c to s d e l c o ntro l d e c a lid a d , e l Instituto p o d rá c o mp a ra r lo s va lo re s unita rio s d e l a va lúo re sp e c tivo c o n lo s p ra c tic a d o s a l mismo p re d io o c o n o tro s a va lúo s e fe c tua d o s e n la misma zo na ho mo g é ne a físic a e n lo s d o s (2) último s a ño s, a c t ua liza nd o lo s p re c io s d e a c ue rd o a l Ind ic e d e Pre c io s a l Pro d uc to r d e l se c to r a g ro p e c ua rio (IPP), o utiliza r o tro mé to d o d e c o mp a ra c ió n. Pa ra ta le s e fe c to s, e l INC O RA e sta b le c e rá un Ba nc o Na c io na l d e Da to s, d o nd e se lle va rá un c o ntro l d e p re d io s a va lua d o s p o r ve re d a s, munic ip io s y d e p a rta me nto s, fe c ha d e re a liza c ió n y va lo re s e info rma c ió n so b re la id e ntific a c ió n físic a d e lo s mismo s, q ue sirva n d e re fe re nc ia p a ra e l c o ntro l d e c a lid a d d e nue vo s a va lúo s. Ta mb ié n se c o nsulta rá n la s zo na s ho mo g é n e a s físic a s y la s zo na s ho mo g é ne a s g e o e c o nó mic a s q ue se e nc ue ntre n e sta b le c id a s p o r la s o fic ina s d e C a ta stro o e l Instituto G e o g rá fic o Ag ustín C o d a zzi. Una ve z q ue e l Instituto ha ya ve rific a d o e l c ump limie nto d e lo s re q uisito s, a c tua c io ne s y d e m á s e xig e nc ia s c o nte m p la d a s e n la Le y 160 d e 1994 y lo s re g la me nto s q ue fue re n p e rtine nte s, e l De c re to 1139 d e 1995 y la p re se nte Re so luc ió n, se p ro c e d e rá a tra mita r lo s info rme s d e a va lúo c o rre sp o nd ie nte s. ARTÍC ULO 6o . - Vig e nc ia . La p re se nte Re so luc ió n rig e a p a rtir d e la fe c ha d e su p ub lic a c ió n y d e ro g a la s d isp o sic io ne s q ue le se a n c o ntra ria s. C o muníq ue se , p ub líq ue se y c úmp la se . Da d a e n Sa nta fé d e Bo g o tá , D.C ., a 12 d e se p tie mb re d e 1995 207 TIBERIO A LZA TE VA RG A S G e re nte G e ne ra l ALEJANDRO O LAYA VELÁZQ UEZ Se c re ta rio G e ne ra l Pub lic a d o e n e l d ia rio o fic ia l No . 42029 d e se p tie mb re 29 d e 1995. 208 CLARI FI CACI ÓN DE LA PROPI EDAD Y DESLI NDE DE TI ERRAS 209 DECRETO No. 2663 DE 1994 Reglamentación de los procedimientos de clarificación 210 DEC RETO No . 2663 DE 1994 (dic ie m b re 3) Po r e l c ua l se re g la me nta n lo s c a p ítulo s X y XIV d e la Le y 160 d e 1994, e n lo re la tivo a lo s p ro c e d imie nto s d e C la rific a c ió n d e la situa c ió n d e la s tie rra s d e sd e e l p unto d e vista d e la p ro p ie d a d , d e d e limita c ió n o d e slind e d e la s tie rra s d e l d o minio d e la Na c ió n y lo s re la c io na d o s c o n lo s re sg ua rd o s ind íg e na s y la s tie rra s d e la s c o munid a d e s ne g ra s. EL PRESIDENTE DE LA REPÚBLIC A DE C O LO MBIA e n uso d e sus fa c ulta d e s c o nstituc io na le s y le g a le s, y e n e sp e c ia l la s q ue le c o nfie re e l nume ra l 11 d e l a rtíc ulo 189 d e la C o nstituc ió n Po lític a , D E C R E T A: C APÍTULO I G ENERALIDADES ARTÍC ULO 1o . - C o m pe te nc ia . En c ump limie nto d e la s func io ne s c o nsa g ra d a s e n lo s nume ra le s 15 y 16 d e l a rtíc ulo 12 d e la Le y 160 d e 1994, e l Instituto C o lo mb ia no d e la Re fo rm a Ag ra ria a d e la nta rá d e o fic io o a so lic itud d e lo s p ro c ura d o re s a g ra rio s, d e la s c o munid a d e s c a mp e sina s, ind íg e na s o ne g ra s, o d e la s e ntid a d e s p úb lic a s c o rre sp o nd ie nte s, lo s sig uie nte s p ro c e d imie nto s a d ministra tivo s: 1. De c la rific a c ió n d e la situa c ió n d e la s tie rra s d e sd e e l p unto d e vista d e la p ro p ie d a d , p a ra lo s fine s q ue se ind ic a n a c o ntinua c ió n: a . Id e ntific a r la s q ue p e rte ne c e n a l Esta d o , d e te rmina r si ha n sa lid o o no d e su d o m inio y fa c ilita r e l sa ne a mie nto d e la p ro p ie d a d p riva d a . b . Esta b le c e r la vig e nc ia le g a l d e lo s título s d e lo s re sg ua rd o s ind íg e na s, te nie nd o e n c ue nta p a ra e llo , a d e má s, la s no rma s e sp e c ia le s q ue lo s rig e n. 2. De limita r o d e slind a r la s tie rra s p e rte ne c ie nte s a la Na c ió n, d e la s d e p ro p ie d a d p riva d a d e lo s p a rtic ula re s, e n lo s e ve nto s p re visto s e n e ste De c re to y e n la s le ye s vig e nte s, y e n e sp e c ia l, c ua nd o ha ya n q ue d a d o a l d e sc ub ie rto p o r d e se c a c ió n p ro vo c a d a o a rtific ia l d e la g o s, la g una s, río s, c ié na g a s o d e p ó sito s na tura le s d e a g ua . 211 De slind a r la s tie rra s d e p ro p ie d a d d e lo s re sg ua rd o s ind íg e na s, y la s a d jud ic a d a s a la s c o munid a d e s ne g ra s, c o nfo rme a la Le y 70 d e 1993, d e la s q ue p e rte ne c ie re n a lo s p a rtic ula re s. 3. 4. Re g ula r e l uso y ma ne jo d e lo s p la yo ne s y sa b a na s c o muna le s. PA RÁ G RA FO .- La Junta Dire c tiva d e te rmina rá lo s c a so s e n virtud d e lo s c ua le s p ue d a a d e la nta rse e l p ro c e d imie nto d e c la rific a c ió n d e la p ro p ie d a d , a so lic itud d e l p re sunto p ro p ie ta rio , c o n e l p ro p ó sito d e fa c ilita r e l sa ne a mie n to d e la p ro p ie d a d p riva d a , sie mp re q ue a suma lo s c o sto s q ue d e ma nd e la a c tua c ió n d e l Instituto . C APÍTULO II PRO CEDIMIENTO DE CLARIFICACIÓ N DE LA PRO PIEDAD ARTÍC ULO 2o . - Etap a p re via . Ante s d e e xp e d ir la re so luc ió n p o r la c ua l se inic ia e l p ro c e d im ie nto d e c la rific a c ió n d e la p ro p ie d a d , e l Instituto d isp o nd rá : 1. El e stud io d e lo s d o c ume nto s q ue suministre n lo s p re sunto s p ro p ie ta rio s, lo s inte re sa d o s e n q ue e l p ro c e d imie nto se a d e la nte y lo s q ue se o b te ng a n d e c o nfo rmid a d c o n lo d isp ue sto e n e l a rtíc ulo 51 d e la Le y 160 d e 1994. 2. La p rá c tic a d e una visita p re via a l inmue b le , d e la c ua l se d e ja rá c o nsta nc ia e n un a c ta , e n la q ue se c o nsig na rá e l e sta d o d e e xp lo ta c ió n e c o nó mic a y la p re se nc ia d e o tro s o c up a nte s d ife re nte s a l p re sunto p ro p ie ta rio , y a l s d e má s d ilig e nc ia s q ue se c o nsid e re n ne c e sa ria s p a ra c o mp le me nta r la info rma c ió n, y p e rmita n e sta b le c e r la via b ilid a d le g a l d e inic ia r la s a c tua c io ne s a d ministra tiva s, u o tro p ro c e d imie nto a g ra rio . ARTÍC ULO 3o . - Re so luc ió n Inic ial. Si d e la info rm a c ió n o b te nid a no re sulta p le na me nte e sta b le c id o e l d e re c ho d e p ro p ie d a d p riva d a so b re e l inmue b le , d e a c ue rd o c o n lo d isp ue sto e n lo s inc iso s 2o . y 3o . d e l nume ra l 1o . d e l a rtíc ulo 48 d e la Le y 160 d e 1994, e l G e re nte G e ne ra l d e l Instituto o su d e le g a d o , me d ia n te re so luc ió n m o tiva d a o rd e na rá inic ia r e l p ro c e d im ie nto d e c la rific a c ió n d e la p ro p ie d a d . ARTÍC ULO 4o . Insc ripc ió n de la re so luc ió n . Pa ra fine s d e p ub lic id a d , la re so luc ió n q ue d isp o ng a a d e la nta r e l p ro c e d imie nto d e c la rific a c ió n d e la p ro p ie d a d se insc rib irá e n la O fic ina d e Re g istro d e Instrum e nto s Púb lic o s c o rre sp o nd ie nte , si e l p re d io se ha lla re insc rito . En c a so c o ntra rio e l Instituto so lic ita rá la a p e rtura d e la re sp e c tiva ma tríc ula inmo b ilia ria , c o n b a se e n d ic ha re so luc ió n. El re g istro se e fe c tua rá a ma s ta rd a r a l d ía sig uie nte d e la fe c ha d e re c ib o e n la me nc io na d a 212 o fic ina . Lo s Re g istra d o re s d e vo lve rá n e l o rig ina l d e la re so luc ió n a l Instituto c o n la re sp e c tiva c o nsta nc ia d e a no ta c ió n. A p a rtir d e l re g istro d e la re so luc ió n, o d e la a p e rtura d e la ma tríc ula , la s a c tua c io ne s a d ministra tiva s q ue se a d e la nte n p ro d uc irá n e fe c to s fre nte a te rc e ro s. ARTÍC ULO 5o . - No tific ac ió n . La re so luc ió n inic ia l se no tific a rá p e rso na lme nte a l Pro c ura d o r Ag ra rio , a l p re sunto p ro p ie ta rio y a q uie ne s tuvie re n c o nstituíd o s o tro s d e re c ho s re a le s so b re e l inmue b le . Si a g o ta d a s la s d ilig e nc ia s ne c e sa ria s no fue re p o sib le re a liza r la no tific a c ió n e n fo rma p e rso na l a lo s inte re sa d o s, e l no tific a d o r d e ja rá c o nsta nc ia d e e llo e n e l info rm e re sp e c tivo ind ic a nd o lo s m o tivo s q ue le im p id ie ro n re a liza rla , y e l Instituto p ro c e d e rá a e m p la za rlo s m e d ia nte e d ic to q ue d ura rá fija d o c inc o (5) d ía s e n lug a r p úb lic o d e la s O fic ina s d e l INC O RA d o nd e se tra mite e l p ro c e d imie nto y p o r e l mismo té rmino e n la se c re ta ría d e la Alc a ld ía Munic ip a l d o nd e se ha lle situa d o e l inmue b le . Ad ic io na lme nte , e l no tific a d o r d e l Instituto fija rá una c o p ia d e l e d ic to e n la p ue rta o sitio d e a c c e so a l inmue b le , sa lvo q ue se le imp id ie re ha c e rlo , d e lo c ua l d e ja rá c o nsta nc ia e sc rita q ue se a g re g a rá a l e xp e d ie nte . C um p lid a s la s a nte rio re s fo rm a lid a d e s, si lo s inte re sa d o s no se p re se nta n d e ntro d e lo s tre s (3) d ía s sig uie nte s a la d e sfija c ió n d e l e d ic to , se le s d e sig na rá un c ura d o r a d lite m . PA RÁ G RA FO .- En lo s c a so s e n q ue e l p ro c e d imie nto no p ue d a a d e la nta rse c o n la inte rve nc ió n d ire c ta d e l p re sunto p ro p ie ta rio , u o tra s p e rso na s c o n d e re c ho s re a le s c o nstituíd o s so b re e l inmue b le , e l Instituto p ro c e d e rá a d e sig na rle s un c ura d o r a d lite m e n la fo rm a y c o n lo s re q uisito s e sta b le c id o s e n e l C ó d ig o d e Pro c e d imie nto C ivil, c o n q uie n se surtirá la no tific a c ió n d e la re so luc ió n inic ia l y se a d e la nta rá e l trá m ite re sp e c tivo . Pa ra lo s e fe c to s a nte rio re s e l Instituto e la b o ra rá una lista d e a b o g a d o s litig a nte s, c uyo s ho no ra rio s se c a nc e la rá n d e a c ue rd o c o n la s ta rifa s q ue se ña le la e ntid a d . ARTÍC ULO 6o . - Re c urso s . De ntro d e lo s c inc o (5) d ía s sig uie nte s a la no tific a c ió n, lo s inte re sa d o s o e l Pro c ura d o r Ag ra rio p o d rá n inte rp o ne r e l re c urso d e re p o sic ió n a nte e l mismo func io na rio q ue p ro firió la re so luc ió n inic ia l. 7o . - C a rg a d e la p rue b a. En la s d ilig e nc ia s a d ministra tiva s d e c la rific a c ió n d e la p ro p ie d a d y e n lo s p ro c e so s jud ic ia le s q ue se sig a n c o mo c o nse c ue nc ia d e l mismo , la c a rg a d e la p rue b a c o rre sp o nd e a lo s p a rtic ula re s. ARTÍC ULO ARTÍC ULO 8o . - So lic itud de prue b as. Té rm ino s . Eje c uto ria d a la re so luc ió n inic ia l, d e ntro d e lo s c inc o (5) d ía s sig uie nte s p o d rá n lo s inte re sa d o s o e l Pro c ura d o r Ag ra rio so lic ita r y a p o rta r la s p rue b a s c o nd uc e nte s p a ra d e mo stra r e l d e re c ho d e d o minio o p ro p ie d a d so b re e l inmue b le o b je to d e l p ro c e d imie nto , c o nfo rme a la s re g la s se ña la d a s e n la le y. El Instituto p o d rá d e o fic io , d e c re ta r y o b te ne r la s p rue b a s q ue c o nsid e re ne c e sa ria s. 213 PA RÁ G RA FO .- C ua nd o la p rue b a d e insp e c c ió n o c ula r se a so lic ita d a p o r p a rte inte re sa d a , é sta se p ra c tic a rá a su c o sta . Pa ra e l e fe c to e l p e tic io na rio d e b e rá re e mb o lsa r a l Instituto e l va lo r to ta l d e l d ic ta me n e n la o p o rtunid a d q ue se ña le e l d e c re to re g la me nta rio e sp e c ia l so b re a va lúo s y d ic tá me ne s q ue e xp id a e l G o b ie rno Na c io na l. C o n la so lic itud d e la p rue b a , se d e b e rá p re se nta r e l c ue stio na rio so b re lo s a sunto s re sp e c to d e lo s c ua le s ve rsa rá e l d ic ta me n p e ric ia l, sin p e rjuic io d e lo s c o nsig na d o s p o r e l Instituto e n e l a uto q ue o rd e ne la d ilig e nc ia . Si e l p re sunto p ro p ie ta rio , o la s p e rso na s q ue te ng a n c o nstituíd o s d e re c ho s re a le s so b re e l p re d io no so lic ita re n la p rá c tic a d e e sta p rue b a , o no sufra g a re n o p o rtuna me nte lo s g a sto s d e la misma , la insp e c c ió n o c ula r se d e c re ta rá o fic io sa me nte y a c o sta d e l Instituto , c o n la inte rve nc ió n d e d o s (2) func io na rio s e xp e rto s d e la e ntid a d . ARTÍC ULO 9o . - De c re to y p rác tic a de las p rue b as. De ntro d e lo s tre s (3) d ía s sig uie nte s a l ve nc imie nto d e l té rmino a q ue se re fie re e l a rtíc ulo a nte rio r, e l Instituto d e c re ta rá la s p rue b a s so lic ita d a s o la s q ue d e o fic io d e b a n re a liza rse . La d ilig e nc ia d e insp e c c ió n o c ula r se o rd e na rá me d ia nte a uto e n e l q ue se se ña la rá fe c ha y ho ra p a ra inic ia rla , se d e te rmina rá e l va lo r p a ra c ub rir su c o sto y e l té rmino d e ntro d e l c ua l d e b e rá e fe c tua rse la c o nsig na c ió n, se d isp o nd rá e l so rte o d e lo s p e rito s o la d e sig na c ió n d e lo s func io na rio s q ue ha b rá n d e inte rve nir y se e sp e c ific a rá n lo s a sunto s o a sp e c to s re sp e c to d e lo s c ua le s ve rsa rá la d ilig e nc ia . ARTÍC ULO 10. - De sig nac ió n y p o se sió n de p e rito s . Pa ra la d e sig na c ió n y p o se sió n d e lo s p e rito s q ue inte rve nd rá n e n la d ilig e nc ia d e insp e c c ió n o c ula r, se o b se rva rá n la s sig uie nte s re g la s: 1. Lo s p e rito s se rá n d o s (2), q ue se d e sig na rá n p o r so rte o d e l Lista d o Na c io na l d e Pe rito s p a ra la Re fo rma Ag ra ria . 2. Lo s p e rito s se p o se sio na rá n a nte e l func io na rio q ue p re sid a la d ilig e nc ia y e xp re sa rá n si se e nc ue ntra n o no imp e d id o s p a ra e l d e se mp e ño d e su g e stió n y q ue c ump lirá n b ie n y fie lme nte c o n lo s d e b e re s d e su c a rg o . 3. Lo s p e rito s re nd irá n su d ic ta m e n d e ntro d e lo s c inc o (5) d ía s sig uie nte s a la fe c ha d e la insp e c c ió n o c ula r. ARTÍC ULO 11. - Prác tic a de la dilig e nc ia de inspe c c ió n o c ular. La d ilig e nc ia d e Insp e c c ió n O c ula r se inic ia rá e n e l p re d io o b je to d e l p ro c e d im ie nto c o n la s p a rte s q ue c o nc urra n y lo s p e rito s, y me d ia nte é lla se p ro c e d e rá a e sta b le c e r lo s he c ho s re la c io na d o s c o n lo s sig uie nte s a sunto s, a d e má s d e lo s q ue se ind ic a re n e n e l c ue stio na rio q ue p re se nte la p a rte inte re sa d a : 1. La ub ic a c ió n d e l p re d io c o nfo rm e a la d ivisió n p o lític o - a dministra tiva d e l p a ís, e l á re a e id e ntific a c ió n físic a p o r sus lind e ro s, c o nfro nta nd o é sto s c o n lo s q ue fig ure n e n lo s título s a p o rta d o s p o r lo s inte re sa d o s o e n e l c o rre sp o nd ie nte 214 c e rtific a d o d e re g istro o fo lio d e ma tríc ula inmo b ilia ria , y c o n la s p la nc ha s d e re stituc ió n d e l Instituto G e o g rá fic o Ag ustín C o d a zzi o lo s p la no s a uto riza d o s p o r e sta e ntid a d , c o nfo rme a la s d isp o sic io ne s le g a le s y re g la me nta ria s q ue la rig e n. 2. La to p o g ra fía , p ro visió n d e a g ua s, c la se d e sue lo s y d e má s a sp e c to s a g ro té c nic o s d e la finc a . 3. La c la se d e e xp lo ta c ió n o b se rva d a e n e l inmue b le . 4. La situa c ió n d e te ne nc ia , e sta b le c ie nd o si e xiste n o c up a nte s, tie mp o d e p o se sió n, c la se y á re a d e la e xp lo ta c ió n e c o nó mic a q ue a d e la nta n. ARTÍC ULO 12. - Prue b a p e ric ial. Dura nte la p rá c tic a d e la p rue b a p e ric ia l se te nd rá n e n c ue nta lo s sig uie nte s a sp e c to s: 1.- La re visió n d e lo s d o c ume nto s suministra d o s p o r e l INC O RA. Esto s d o c ume nto s so n: - La re so luc ió n q ue o rd e nó inic ia r e l p ro c e d imie nto . - El c e rtific a d o d e c a ta stro , e l d e re g istro d e instrume nto s p úb lic o s o e l fo lio d e ma tríc ula inmo b ilia ria . - La s e sc ritura s o título s d e p ro p ie d a d . - La s p la nc ha s d e re stituc ió n d e l Instituto G e o g rá fic o Ag ustín C o d a zzi o e l ma te ria l c a rto g rá fic o e la b o ra d o c o n a uto riza c ió n o c o nfo rme a lo s re q uisito s q ue ha ya e sta b le c id o e se o rg a nismo . - El info rme té c nic o d e la visita p re via e fe c tua d a a l p re d io . - El c ue stio na rio fo rmula d o p o r e l p re sunto p ro p ie ta rio . - La p ro vid e nc ia q ue o rd e nó la p rue b a y d o nd e se se ña la n lo s p unto s o b je to d e l d ic ta me n. 2.- La ub ic a c ió n d e l inmue b le y d e te rmina c ió n c la ra d e sus lind e ro s, se ña la nd o su c o rre sp o nd e nc ia o d isc re p a nc ia c o n lo s q ue a p a re zc a n e n la re so luc ió n inic ia l, lo s d e l c e rtific a d o d e re g istro , e sc ritura s y d e m á s título s q ue o b re n e n e l e xp e d ie nte y e n re la c ió n c o n la s p la nc ha s d e re stituc ió n d e l Instituto G e o g rá fic o Ag ustín C o d a zzi, o e n d e fe c to d e e sto s, c o n c ua lq uie r m e d io id ó ne o d e id e ntific a c ió n p re d ia l, y lo s d e l p re d io q ue p o se a re a lme nte e l p re sunto p ro p ie ta rio y q ue e s o b je to d e l trá mite a d ministra tiv o . 3.- El re lie ve , la s a g ua s y lo s sue lo s. 215 En lo re la tivo a l re lie ve , e l d ic ta me n se re fe rirá a la s e le va c io ne s o irre g ula rid a d e s d e l te rre no , c o nsid e ra nd o la to ta lid a d d e la sup e rfic ie . Re sp e c to d e la s a g ua s se p re c isa rá , se g ún e l c a so , si se tra ta d e c ié na g a s, la g o s, la g una s, p la yo ne s na c io na le s, o c o m una le s, te rre no s d e a luvió n o d e se c a d o s, isla s, p a nta no s, ma d re vie ja s u o tro s b ie ne s d e p ro p ie d a d d e la Na c ió n o re se rva d o s p o r é sta , c o n ind ic a c ió n d e l c o mp o rta mie nto d e la s a g ua s re sp e c to d e lo s te rre no s visita d o s. De b e rá d e te rmina rse , a d e má s, la c la se y fo rma c ió n d e lo s sue lo s, e sp e c ific a nd o si so n a luvio ne s o no y la s d e má s o b se rva c io ne s q ue se a n p e rtine nte s. 4.- Explo ta c ió n e c o nó m ic a . Lo s p e rito s p re c isa rá n la c la se d e e xp lo ta c ió n e c o nó m ic a q ue a d e la nta e l p re sunto p ro p ie ta rio , su e sta d o y la sup e rfic ie c o rre sp o nd ie nte , a si c o m o la a d e la nta d a p o r to d o s y c a d a uno d e lo s o c up a nte s d e l inmue b le . 5.- Se ve rific a rá la p re se nc ia d e te rc e ro s o c up a nte s d e l p re d io , ind ic a nd o su c o nd ic ió n juríd ic a o la s c a usa s p o r la s c ua le s a d e la nta n la e xp lo ta c ió n, e l tie m p o d e p e rma ne nc ia e n e l inmue b le y e l á re a o c up a d a p o r c a d a uno d e a q ue llo s. El func io na rio q ue p re sid a la d ilig e nc ia , d e o fic io o a p e tic ió n d e lo s inte re sa d o s o lo s o c up a nt e s, p o d rá re c ib ir lo s te stimo nio s y d o c ume nto s q ue fue re n p e rtine nte s. 6.- La s d e má s q ue e l Instituto o lo s p e rito s c o nsid e re n ne c e sa ria s. ARTÍC ULO 13. - Re ndic ió n de l dic tam e n . El e xp e rtic io d e b e rá c o nte ne r, e ntre o tro s, lo s sig uie nte s d a to s: a ) La re fe re nc ia d e l d ic ta me n d e insp e c c ió n o c ula r. b ) Lo s p a rtic ip a nte s e n la insp e c c ió n o c ula r. c ) Lo s a nte c e d e nte s d e la a c tua c ió n. d ) La d o c ume nta c ió n y ma te ria l utiliza d o . e ) La ub ic a c ió n d e l p re d io o te rre no s, vía s d e a c c e so y sus lind e ro s. f) La e xp lo ta ció n e c o nó m ic a d e l p re d io e n g e ne ra l y la q ue c o rre sp o nd a a lo s o c up a nte s. g ) La c o nd ic ió n juríd ic a b a jo la c ua l lo s te rc e ro s a d e la nta n la e xp lo ta c ió n. h) La d e sc rip c ió n d e lo s sue lo s y e l re lie ve . i) Hid ro g ra fía . j) El á re a o c up a d a y c e rc a s. 216 k) La s d emá s info rma c io ne s q ue lo s p e rito s c o nsid e re n p e rtine nte s. l) El p la no p re d ia l. ARTÍC ULO 14. - Traslado y c o ntradic c ió n de l dic tam e n . Lo s p e rito s re nd irá n su d ic ta me n d e ntro d e lo s c inc o (5) d ía s sig uie nte s a la p rá c tic a d e la d ilig e nc ia y d e é l se c o rre rá tra sla d o a lo s inte re sa d o s y a l Pro c ura d o r Ag ra rio p o r e l té rmino d e tre s (3) d ía s, q uie ne s p o d rá n so lic ita r q ue se c o m p le m e nte o a c la re , u o b je ta rlo p o r e rro r g ra ve . Si se so lic ita la c o mp le me nta c ió n o a c la ra c ió n d e l d ic ta me n, e sta s a c tua c io ne s se e fe c tua rá n d e ntro d e lo s tre s (3) d ía s sig uie nte s a la e je c uto ria d e l a uto q ue la s o rd e ne . La o b je c ió n p o r e rro r g ra ve d e l d ic ta me n se tra mita rá d e c o nfo rmid a d c o n lo d isp ue sto e n e l Artíc ulo 238 d e l C ó d ig o d e Pro c e d imie nto C ivil. A RTÍC ULO 15.- Liq uidac ió n de g asto s . En firme e l d ic ta me n, se o rd e na rá la liq uid a c ió n d e lo s g a sto s o c a sio na d o s c o mo c o nse c ue nc ia d e la p rá c tic a d e la d ilig e nc ia d e insp e c c ió n o c ula r, d e la q ue se c o rre rá tra sla d o a la s p a rte s p o r d o s (2) d ía s, d e ntro d e lo s c ua le s p o d rá n o b je ta rla . Si la liq uid a c ió n no e s o b je ta d a , se rá a p ro b a d a me d ia nte p ro vid e nc ia q ue no e s susc e p tib le d e re c urso a lg uno . ARTÍC ULO 16. - Re so luc ió n final. La re so luc ió n q ue c ulmine e l p ro c e d imie nto d e c la rific a c ió n d e la p ro p ie d a d so lo p o d rá d e c la ra r: 1.- Q ue e n re la c ió n c o n e l inmue b le o b je to d e la a c tua c ió n no e xiste título o rig ina rio d e l Esta d o , e n lo s té rmino s d e lo s a rtíc ulo s 13 y sig uie nte s d e l De c re to 059 d e 1938. 2.- Q ue p o se e título d e a d jud ic a c ió n q ue no ha p e rd id o su e fic a c ia le g a l. 3.- Q ue se a c re d itó p ro p ie d a d p riva d a , p o r la e xhib ic ió n d e un título , o una c a d e na d e título s, d e b id a me nte insc rito s, o to rg a d o s p o r un la p so no me no r d e l té rmino q ue se ña la n la s le ye s p a ra la p re sc rip c ió n e xtra o rd ina ria . 4.- Q ue lo s título s a p o rta d o s so n insufic ie nte s, p o rq ue no a c re d ita n d o minio sino tra d ic ió n d e me jo ra s so b re e l inmue b le . 5.- Q ue lo s título s a p o rta d o s se re fie re n a b ie ne s no a d jud ic a b le s, o q ue se ha lla n re se rva d o s, o d e stina d o s a un se rvic io o uso p úb lic o . 6.- Q ue la sup e rfic ie d e lo s te rre no s o b je to d e l p ro c e d imie nto e xc e d e la e xte nsió n le g a lme nte a d jud ic a b le . PARÁG RAFO 1o . - En la re so luc ió n fina l ta mb ié n se d isp o nd rá q ue lo s d e re c ho s d e lo s p o se e d o re s ma te ria le s q ue d a rá n a sa lvo , c o nfo rme a la le y c ivil, c ua nd o se d e c la re q ue e n re la c ió n c o n e l inmue b le o b je to d e l p ro c e d imie nto se a c re d itó p ro p ie d a d p riva d a , o q ue sa lió d e l p a trimo nio d e l Esta d o . 217 PARÁG RAFO 2o . La p ro vid e nc ia q ue p o ne fin a l p ro c e d imie nto se rá no tific a d a a l Pro c ura d o r Ag ra rio y a lo s inte re sa d o s e n la fo rm a p re vista e n lo s a rtíc ulo s 44 y sig uie nte s d e l C ó d ig o C o nte nc io so Ad ministra tivo . PARÁG RAFO 3o . - C o ntra la re so luc ió n q ue d e c id e d e fo nd o e l p ro c e d im ie nto so lo p ro c e d e e l re c urso d e re p o sic ió n, e n lo s té rm ino s d e l C ó d ig o C o nte nc io so Ad m inistra tivo , a nte e l m ism o func io na rio q ue d ic tó la p ro vid e nc ia y la a c c ió n d e re visió n a nte e l C o nse jo d e Esta d o , sa la d e lo c o nte nc io so a d ministra tivo , e n únic a insta nc ia , c o nfo rm e a lo e sta b le c id o e n e l num e ra l 9o . d e l Artíc ulo 128 d e l C ó d ig o C o nte nc io so Ad ministra tivo , d e ntro d e lo s q uinc e (15) d ía s há b ile s sig uie nte s a la fe c ha d e e je c uto ria d e la re so luc ió n d e finitiva . Dura nte e se té rm ino , p e rm a ne c e rá e n susp e nso la e je c uc ió n d e la re so luc ió n q ue d ic te e l Instituto , c o n e l o b je to d e q ue lo s inte re sa d o s so lic ite n e n d ic ho té rmino la re visió n d e la p ro vid e nc ia . ARTÍC ULO 17. - Insc ripc ió n e n e l re g istro . Eje c uto ria d a la re so luc ió n p o r la c ua l se d e c id e e l p ro c e d imie nto d e c la rific a c ió n d e la p ro p ie d a d y si no se hub ie re fo rmula d o d e ma nd a d e re visió n, o é sta fue re re c ha za d a , o e l fa llo d e l C o nse jo d e Esta d o ne g a re la s p re te nsio ne s d e la d e ma nd a , se e nvia rá o rig ina l y c o p ia d e la p ro vid e nc ia a la O fic ina d e Re g istro d e Instrume nto s Púb lic o s re sp e c tiva , c o n e l fin d e q ue se insc rib a e n e l fo lio d e m a tríc ula inm o b ilia ria c o rre sp o nd ie nte p a ra e fe c to s d e p ub lic id a d a nte te rc e ro s. C APÍTULO III PRO C EDIMIENTO S DE C LARIFIC AC IÓ N EN RESG UARDO S INDÍG ENAS Y TIERRAS DE LAS C O MUNIDADES NEG RAS ARTÍC ULO 18. - Pro c e de nc ia y o b je to . Lo s p ro c e d imie nto s d e c la rific a c ió n d e la p ro p ie d a d e sp e c ia le s d e q ue tra ta e l Artíc ulo 85 d e la Le y 160 d e 1994, te nd rá n p o r o b je to e sta b le c e r la e xiste nc ia le g a l d e lo s re sg ua rd o s, o la vig e nc ia d e lo s título s q ue a le g ue n e n su fa vo r, y re c a e rá n re sp e c to d e lo s p re d io s o te rre no s d o nd e e stuvie re n e sta b le c id o s, ind ivid ua l o c o le c tiva me nte , o lo s q ue hub ie re n re c ib id o a c ua lq uie r título d e l INC O RA o d e o tra s p e rso na s na tura le s o juríd ic a s, p úb lic a s o p riva d a s. Lo s trá mite s re sp e c tivo s se a justa rá n a l p ro c e d imie nto g e ne ra l d e c la rific a c ió n d e la p ro p ie d a d p re visto e n e ste d e c re to , e n lo q ue fue re p e rtine nte y c o mp a tib le c o n la na tura le za y fina lid a d e s d e ta le s a c tua c io ne s, y e n e lla s se te nd rá n e n c ue nta la s d isp o sic io ne s c o nte nid a s e n lo s a rtíc ulo s 63 y 329 d e la C o nstituc ió n Po lític a , la Le y 21 d e 1991 y d e m á s no rm a s le g a le s vig e nte s q ue re g ule n la p ro p ie d a d d e lo s re sg ua rd o s. 218 De ig ua l ma ne ra se p ro c e d e rá e n lo s p ro c e d imie nto s d e c la rific a c ió n d e la s tie rra s d e la s c o munid a d e s ne g ra s, se g ún lo p re visto e n e l Artíc ulo 63 d e la C o nstituc ió n Po lític a , la Le y 70 d e 1993 y sus re g la me nto s. C APÍTULO IV PRO C EDIMIENTO DE DESLINDE DE TIERRAS DE PRO PIEDAD DE LA NAC IÓ N ARTÍC ULO 19. - De finic io ne s . Pa ra lo s e fe c to s d e e ste De c re to se e ntie nd e p o r: Play o ne s c o m unale s . Lo s te rre no s b a ld ío s q ue p e rió d ic a me nte se inund a n c o n la s a g ua s d e la s c ié na g a s q ue lo s fo rm a n, o c o n la s d e lo s río s e n sus a ve nid a s, lo s c ua le s ha n ve nid o sie nd o o c up a d o s tra d ic io na lm e nte y e n fo rm a c o mún p o r lo s ve c ino s d e l lug a r. Sab anas c o m unale s . Zo na s c o m p ue sta s p o r te rre no s b a ld ío s p la no s c ub ie rto s d e p a sto s na tura le s, lo s c ua le s ha n ve nid o sie nd o o c up a d o s tra d ic io na lme nte c o n g a na d o s e n fo rma c o mún p o r lo s ve c ino s d e l lug a r. Play a fluvial. La sup e rfic ie p la na o c a si p la na c o mp re nd id a e ntre la líne a d e la s b a ja s a g ua s d e lo s río s y a q ue lla d o nd e lle g ue n e sta s o rd ina ria m e nte e n su ma yo r c re c imie nto . Play o ne s nac io nale s. Lo s te rre no s b a ld ío s q ue p e rió d ic a me nte se inund a n a c o nse c ue nc ia d e l m a r d e le va y d e la s a ve nid a s d e lo s río s, la g o s, la g una s y c ié na g a s. Río nave g ab le . To d o tra ye c to fluvia l no m e no r d e 15 kiló m e tro s, q ue d e ma ne ra e fe c tiva y e n a mb o s se ntid o s sirva o p ue d a se rvir ha b itua lme nte d e vía d e c o munic a c ió n c o n e mb a rc a c io ne s d e tra c c ió n me c á nic a . C o sta nac io na l. Una zo na d e 2 kiló me tro s d e a nc ho y p a ra le la a la líne a d e la m á s a lta m a re a . Play a m arítim a . Zo na d e m a te ria l no c o nso lid a d o q ue se e xtie nd e ha c ia la tie rra , d e sd e la líne a d e la m á s b a ja m a re a , ha sta e l lug a r d o nd e se p re se nta un m a rc a d o ca mb io e n e l ma te ria l, fo rma fisio g rá fic a o ha sta d o nd e se inic ie la líne a d e ve g e ta c ió n p e rma ne nte , usua lme nte límite e fe c tivo d e la s o la s d e te mp o ra l. Te rre no s de b ajam ar. Lo s q ue se e nc ue ntra n c ub ie rto s p o r la má xima ma re a y q ue d a n d e sc ub ie rto s c ua nd o é sta b a ja . Bo sq ue s nac io nale s. Es e l c o njunto d e p la nta c io ne s na tura le s o a rtific ia le s, d e ig ua l o d istinta e sp e c ie , q ue e stá n e n e xp lo ta c ió n o p ue d e n se r e xp lo ta d o s, ub ic a d o s e n e l te rrito rio na c io na l. Bo sq ue s e xp lo tab le s. Es e l c o njunto d e p la nta c io ne s na tura le s o p o r c ultivo , d e á rb o le s d e ig ua l o d istinta e sp e c ie , q ue e stá n e n e xp lo ta c ió n o p ue d e n se r e xp lo ta d a s e c o nó mic a me nte , p re via d e te rmina c ió n d e l Ministe rio d e l Me d io Amb ie nte o la c o rp o ra c ió n a utó no ma re g io na l re sp e c tiva . 219 Bo sq ue s no e xp lo tab le s. Es e l c o njunto d e te rre no s c ub ie rto s na tura lme nte o p o r c ultivo , d e á rb o le s d e una o d istinta s e sp e c ie s, d e stina d o s a l fin e xc lusivo d e p re se rva r lo s sue lo s y la s a g ua s, o c o mo re se rva fo re sta l na c io na l. A luvió n. Se lla m a a luvió n, e l a um e nto q ue re c ib e la rib e ra d e un río o la g o p o r e l le nto e imp e rc e p tib le re tiro d e la s a g ua s. Madre vie ja. Es un tra ye c to d e l a ntig uo c a uc e d e un río d o nd e é ste d e jó d e fluir p o r c a mb io d e l c urso d e l mismo , q ue p o r lo g e ne ra l tie ne fo rma se mic irc ula r y su e vo luc ió n e stá e n func ió n d e la d iná mic a hid rá ulic a d e l mismo río . Me a nd ro . Es la |c urva d e sc rita p o r e l c urso d e un río o p o r un va lle y q ue se c a ra c te riza p o r la a c c ió n e ro siva d e l río so b re la o rilla c ó nc a va y p o r la se d ime nta c ió n d e la c o nve xa . Te rre no de se c ado artific ialm e nte . Se d e no mina a sí e l le c ho o c a uc e d e la g o s, río s, c ié na g a s o d e p ó sito s na tura le s d e a g ua q ue q ue d a n a l d e sc ub ie rto p e rm a ne nte m e nte , c o m o c o nse c ue nc ia d e c ua lq uie r o b ra o a c c ió n d e l ho mb re . 20. - O b je to . Se rá n o b je to d e l p ro c e d imie nto d e d e limita c ió n o d e slind e , e ntre o tro s, lo s sig uie nte s b ie ne s d e p ro p ie d a d na c io na l: ARTÍC ULO 1. Lo s b ie ne s d e uso p úb lic o , c o mo la s p la ya s ma rítima s y fluvia le s, lo s te rre no s d e b a ja m a r, lo s río s y to d a s la s a g ua s q ue c o rre n p o r c a uc e s na tura le s, a sí c o mo sus le c ho s, a e xc e p c ió n d e a q ue llo s q ue , se g ún lo d isp ue sto p o r e l inc iso 2o . d e l a rtíc ulo 677 d e l C ó d ig o C ivil, se a n c o nsid e ra d o s c o mo d e p ro p ie d a d p riva d a . 2. La s tie rra s b a ld ía s d o nd e se e nc ue ntre n la s c a b e c e ra s d e lo s río s na ve g a b le s. 3. La s má rg e ne s d e lo s río s na ve g a b le s no a p ro p ia d o s p o r p a rtic ula re s p o r título le g ítimo . 4. La s c o sta s d e sie rta s d e la Re p úb lic a no p e rte ne c ie nte s a p a rtic ula re s p o r título o rig ina rio o título le g ítimo tra sla tic io d e d o minio . 5. La s isla s ub ic a d a s e n uno u o tro m a r p e rte ne c ie nte s a l Esta d o , q ue no e stá n o c up a d a s p o r p o b la c io ne s o rg a niza d a s o a p ro p ia d a s p o r p a rtic ula re s e n virtud d e título le g ítimo tra sla tic io d e d o minio . La s isla s d e lo s río s y la g o s q ue se a n o c up a d a s y a lte rna tiva me nte p o r la s a g ua s e n sus c re c e s y b a ja s p e rió d ic a s. 6. d e so c up a d a s 7. La s isla s d e lo s río s y la g o s na ve g a b le s p o r b uq ue s d e má s d e 50 to ne la d a s. 8. La s isla s, p la yo ne s y ma d re vie ja s d e se c a d a s d e lo s río s, la g o s, la g una s y c ié na g a s d e p ro p ie d a d na c io na l a q ue ha c e re fe re nc ia e l inc iso 5o . d e l Artíc ulo 69 d e la Le y 160 d e 1994. 9. Lo s te rre no s q ue ha n p e rma ne c id o inund a d o s o c ub ie rto s p o r la s a g ua s p o r un la p so d e d ie z (10) a ño s o má s. 220 10. Lo s la g o s, c ié na g a s, la g una s y p a nta no s d e p ro p ie d a d na c io na l. 11. La s tie rra s re c up e ra d a s o d e se c a d a s p o r me d io s a rtific ia le s y o tra s c a usa s, c uyo d o minio no c o rre sp o nd a p o r a c c e sió n u o tro título a p a rtic ula re s. 12. Lo s p la yo ne s a q ue se re fie re n lo s a rtíc ulo s 13 d e la Le y 97 d e 1946 y 14 d e l De c re to 547 d e 1947. 13. Lo s b o sq ue s na c io na le s. 14. Lo s te rre no s d e a luvió n q ue se fo rma n e n lo s p ue rto s ha b ilita d o s. 15. Lo s d e má s b ie ne s q ue p o r le y se a n c o nsid e ra d o s c o mo d e p ro p ie d a d d e l Esta d o . ARTÍC ULO 21. - Etapa pre via . Ante s d e inic ia r e l p ro c e d imie nto d e d e slind e , e l Instituto c o nfo rma rá un info rma tivo , e l c ua l p o d rá c o nte ne r, e ntre o tro s, lo s sig uie nte s d o c ume nto s: a ) La s c o munic a c io ne s q ue d irija n la s e ntid a d e s q ue lle ve n a c a b o la s o b ra s d e d e fe nsa c o ntra la s inund a c io ne s, re g ula c ió n d e l c a ud a l d e c o rrie nte s hid rá ulic a s, rie g o y a ve na mie nto s. b ) La s c o munic a c io ne s re c ib id a s d e lo s c a mp e sino s, e l Ministe rio Púb lic o Ag ra rio , o tra s a uto rid a d e s o func io na rio s d e l Instituto e n re la c ió n c o n e l inmue b le c uyo d e slind e se p re te nd e . c ) La s p la nc ha s d e re stituc ió n le va nta d a s p o r e l Instituto G e o g rá fic o Ag ustín C o d a zzi, o e l ma te ria l c a rto g rá fic o o p la no s e la b o ra d o s c o n su a uto riza c ió n o c o nfo rme a lo s re q uisito s té c nic o s e xig id o s, me d ia nte lo s c ua le s se p ue d e d e te rmina r e id e ntific a r e l inmue b le . d ) El info rme d e una visita p re via re a liza d a a lo s te rre no s o b je to d e e stud io p o r un func io na rio d e l INC O RA, a tra vé s d e l c ua l se e sta b le zc a q ue e l inmue b le e s d e a q ue llo s d e q ue tra ta e l Artíc ulo 20 d e e ste De c re to , su situa c ió n d e te ne nc ia y a p ro ve c ha mie nto y la s d e má s info rma c io ne s q ue fue re n p e rtine nte s. e ) La ind ic a c ió n d e la s p e rso na s q ue fig ure n c o m o p o se e d o re s o titula re s d e l d o m inio d e lo s p re d io s q ue c o lind e n c o n lo s b ie ne s d e q ue tra ta e l p re se nte De c re to , y la info rma c ió n q ue se a ne c e sa ria e n re la c ió n c o n a q ue llo s inmue b le s. ARTÍC ULO 22. - Re so luc ió n inic ial. Si d e la info rma c ió n o b te nid a re sulta e sta b le c id o q ue e l p re d io c o rre sp o nd e a a lg uno s d e lo s p re visto s e n e l a rtíc ulo 20 d e e ste De c re to , e l G e re nte G e ne ra l d e l INC O RA o su d e le g a d o , m e d ia nte re so luc ió n mo tiva d a , o rd e na rá a d e la nta r la s d ilig e nc ia s c o nd uc e nte s p a ra re a lia r su d e slind e o d e limita c ió n. 221 La p ro vid e nc ia se no tific a rá p e rso na lm e nte a l Pro c ura d o r Ag ra rio , a lo s p ro p ie ta rio s d e lo s p re d io s c o lind a nte s y a lo s o c up a nte s q ue a le g ue n d o m inio p riva d o . Si a g o ta d a s la s d ilig e nc ia s ne c e sa ria s no fue re p o sib le re a liza r la no tific a c ió n e n fo rma p e rso na l a lo s inte re sa d o s, e l no tific a d o r d e ja rá c o nsta nc ia d e e llo e n e l info rme re sp e c tivo , ind ic a nd o lo s mo tivo s q ue le imp id ie ro n re a liza rla . Se p ro c e d e rá e nto nc e s a e mp la za rla s me d ia nte Ed ic to , e n la fo rma p re vista e n e l a rtíc ulo 5o . d e l p re se nte De c re to , q ue d e b e rá e xp re sa r la na tura le za d e l p ro c e d im ie nto q ue se a d e la nta , la id e ntific a c ió n d e l b ie n o b je to d e l d e slind e , e l lla ma mie nto d e q uie ne s se c re a n c o n d e re c ho a inte rve nir y e l p la zo p a ra ha c e rlo . Si q uie ne s se c re a n c o n d e re c ho a inte rve nir no c o nc urre n d e ntro d e lo s tre s (3) d ía s sig uie nte s, c o nta d o s a p a rtir d e la fe c ha d e d e sfija c ió n d e l Ed ic to , se le s no mb ra rá un C ura d o r Ad -lite m e n la fo rma y c o n lo s re q uisito s se ña la d o s e n e l C ó d ig o d e Pro c e d imie nto C ivil, c o n q uie n se surtirá la no tific a c ió n d e la re so luc ió n inic ia l y se c o ntinua rá e l p ro c e d imie nto a d ministra tivo . C o ntra la re so luc ió n q ue o rd e ne a d e la nta r e l trá mite p ro c e d e e l re c urso d e re p o sic ió n, e l c ua l d e b e rá inte rp o ne rse d e ntro d e lo s c inc o (5) d ía s sig uie nte s a su no tific a c ió n. ARTÍC ULO 23. - Insc rip c ió n de la re so luc ió n inic ial. Pa ra e fe c to s d e p ub lic id a d , la p ro vid e nc ia q ue o rd e ne a d e la nta r la s d ilig e nc ia s d e d e slind e se rá insc rita e n la O fic ina d e Re g istro d e Instrume nto s Púb lic o s c o rre sp o nd ie nte , c ua nd o ve rse so b re p re d io s q ue p o se a n m a tríc ula inm o b ilia ria . En c a so c o ntra rio , e l Instituto so lic ita rá la a p e rtura de l fo lio d e ma tríc ula inmo b ilia ria re sp e c tivo , c o n b a se e n d ic ho a c to a d ministra tivo . A p a rtir d e l re g istro o a p e rtura d e la ma tríc ula , la s a c tua c io ne s a d ministra tiva s q ue se a d e la nte n p ro d uc irá n e fe c to s fre nte a te rc e ro s, y lo s nue vo s a d q uire nt e s d e d e re c ho s re a le s e n la s tie rra s a fe c ta d a s p o r la re so luc ió n inic ia l, to ma rá n e l p ro c e d imie nto e n e l e sta d o e n q ue se e nc ue ntre . La insc rip c ió n d e la re so luc ió n o a p e rtura d e la ma tríc ula d e b e rá surtirse a m á s ta rd a r d e ntro d e lo s tre s (3) d ía s sig uie nte s a la fe c ha d e re c ib o d e la c o munic a c ió n e n q ue se so lic ite . ARTÍC ULO 24. - So lic itud de p rue b as. Eje c uto ria d a la re so luc ió n inic ia l, d e ntro d e lo s c inc o (5) d ía s sig uie nte s p o d rá n lo s inte re sa d o s, e l Pro c ura d o r Ag ra rio , lo s c o lind a nte s y q uie ne s c o nsid e re n te ne r a lg ún d e re c ho so b re la s tie rra s o b je to d e l d e slind e , so lic ita r y a p o rta r la s p rue b a s te nd ie nte s a a c re d ita r lo s d e re c ho s q ue p re te nd a n, sin p e rjuic io d e la s q ue e l Instituto d e c re te d e o fic io . En lo d e m á s, se d a rá a p lic a c ió n a lo p re visto e n e l Pa rá g ra fo d e l a rtíc ulo 8o . d e l p re se nte De c re to . ARTÍC ULO 25. - De c re to de p rue b as. Ve nc id o e l té rmino p re visto e n e l a rtíc ulo a nte rio r, e l Instituto d e c re ta rá la p rá c tic a d e la s p rue b a s q ue , d e a c ue rd o c o n la le y, se a n c o nd uc e nte s y p e rtine nte s y o rd e na rá la re a liza c ió n d e una d ilig e nc ia d e insp e c c ió n o c ula r c o n inte rve nc ió n d e p e rito s, a fin d e e sta b le c e r, e ntre o tro s, lo s sig uie nte s a sp e c to s e n re la c ió n c o n la s tie rra s ma te ria d e d e slind e : 222 Su ub ic a c ió n, e l á re a , lind e ro s, to p o g ra fía , sue lo s, a g ua s, situa c ió n d e te ne nc ia , ind ic a nd o si ha y o c up a nte s; la c o nd ic ió n juríd ic a b a jo la c ua l é sto s a d e la nta n la e xp lo ta c ió n; e l tie mp o d e p e rma ne nc ia e n e l p re d io , la p o rc ió n o c up a d a , la c la se d e a p ro ve c ha mie nto e c o nó mic o q ue d e sa rro lla n y lo s d e má s d a to s q ue inte re se n a la a c tua c ió n. El a uto q ue d e c re te la s p rue b a s se no tific a rá p e rso na lme nte a l p ro c ura d o r a g ra rio y p o r e sta d o a lo s inte re sa d o s. ARTÍC ULO 26. - C arg a de la p rue b a. En e l p ro c e d im ie nto d e d e slind e , la c a rg a de la p rue b a p a ra d e m o stra r d o m inio p riva d o so b re lo s te rre no s q ue la C o nstituc ió n Po lític a o la le y c o nsid e re n d e p ro p ie d a d na c io na l, c o rre sp o nd e a q uie n a le g ue ta l d e re c ho . ARTÍC ULO 27 .- Insp e c c ió n o c ular. La d ilig e nc ia d e insp e c c ió n se d isp o nd rá m e d ia nte a uto q ue se ña le fe c ha y ho ra p a ra inic ia rla , y e n e l q ue se d e te rmina rá e l va lo r q ue d e b e n c o nsig na r lo s inte re sa d o s p a ra c ub rir su c o sto , e l té rmino p a ra e fe c tua r la c o nsig na c ió n, se o rd e na rá e l so rte o d e lo s p e rito s o la d e sig na c ió n d e lo s func io na rio s q ue inte rve nd rá n y se e sp e c ific a rá n lo s a sp e c to s o a sunto s so b re lo s c ua le s ve rsa rá la a c tua c ió n. Lo s p e rito s se rá n d o s (2), q ue se d e sig na rá n y p o se sio na rá n e n la fo rma p re vista e n e l a rtíc ulo 10o . d e e ste d e c re to . Si se p re se nta o p o sic ió n a l d e slind e , p o r c o nsid e ra rse q ue e l te rre no e s d e p ro p ie d a d p a rtic ula r, e n la insp e c c ió n o c ula r se d e te rmina rá si e l b ie n a q ue se re fie re n lo s d o c ume nto s p re se nta d o s p o r e l o p o sito r se ha lla situa d o , e n to d o o e n p a rte , d e ntro d e l fund o o terre no s o b je to d e l d e slind e . ARTÍC ULO 28. - Prue b a p e ric ial. Dura nte la p rá c tic a d e la p rue b a p e ric ia l se te nd rá n e n c ue nta lo s sig uie nte s a sp e c to s: 1.- La re visió n d e lo s d o c ume nto s suministra d o s p o r e l INC O RA. Esto s d o c ume nto s so n: - La re so luc ió n inic ia l q ue d isp uso a d e la nta r e l trá mite . Lo s c e rtific a d o s d e c a ta stro , e l d e re g istro d e instrum e nto s p úb lic o s o fo lio d e ma tríc ula inmo b ilia ria . La s e sc ritura s o título s d e p ro p ie d a d . El ma te ria l c a rto g rá fic o q ue se hub ie re a lle g a d o a l e xp e d ie nte . El info rme té c nic o d e visita p re via re a liza d a a l p re d io o te rre no s. La p ro vid e nc ia q ue o rd e nó la p rue b a y d o nd e se e nc ue ntra n se ña la d o s lo s p unto s o b je to d e l d ic ta me n. 2.- La ub ic a c ió n, á re a , lind e ro s y c o lind a nte s d e l inmue b le , ind ic a nd o a d e má s su c o rre sp o nd e nc ia o d isc re p a nc ia c o n lo s q ue se ña la la re so luc ió n inic ia l, lo s d e l c e rtific a d o d e re g istro , e sc ritura s y d e má s título s q ue o b re n e n e l e xp e d ie nte y c o n e l ma te ria l c a rto g rá fic o q ue se hub ie re a lle g a d o , y e n re la c ió n c o n e l p re d io q ue p o se a re a lm e nte e l p re sunto p ro p ie ta rio y q ue e s o b je to d e l trá mite a d ministra tivo . La info rma c ió n suministra d a se rvirá d e b a se p a ra e la b o ra r e l p la no 223 c o rre sp o nd ie nte , c o n a rre g lo a la s no rma s té c nic a s d e l Instituto G e o g rá fic o Ag ustín C o d a zzi o la s q ue e l INC O RA hub ie re a d o p ta d o . 3.- En lo re la c io na d o c o n e l re lie ve , a g ua s, sue lo s, e xp lo ta c ió n e c o nó mic a , te rc e ro s o c up a nte s y d e má s a sp e c to s d e la d ilig e nc ia , se e sta rá a lo d isp ue sto e n e l a rtíc ulo 12 d e l p re se nte De c re to . 4.- La s d e má s q ue e l Instituto o lo s p e rito s c o nsid e re n ne c e sa ria s. ARTÍC ULO 29. - Re ndic ió n de l dic tam e n . El d ic ta me n d e b e rá c o nte ne r, e ntre o tro s, lo s sig uie nte s d a to s: a ) La re fe re nc ia d e l d ic ta me n d e insp e c c ió n o c ula r. b ) Lo s p a rtic ip a nte s e n la d ilig e nc ia d e insp e c c ió n o c ula r. c ) Lo s a nte c e d e nte s. d ) La d o c ume nta c ió n y ma te ria l utiliza d o . e ) Ub ic a c ió n, vía s d e a c c e so , d e limita c ió n y c o lind a nte s. f) La e xp lo ta c ió n e c o nó mic a d e l p re d io e n g e ne ra l, y la d e lo s o c up a nte s. g ) La situa c ió n juríd ic a b a jo la c ua l lo s te rc e ro s a d e la nta n la e xp lo ta c ió n. h) Sue lo s y to p o g ra fía . i) Hid ro g ra fía j) El á re a o c up a d a y c e rc a s. k) La s d e má s info rma c io ne s q ue lo s p e rito s c o nsid e re n ne c e sa ria s. l) El p la no p re d ia l. ARTÍC ULO 30. - Traslado y c o ntradic c ió n de l dic tam e n . En lo re la c io na d o c o n e l tra sla d o y c o ntra d ic c ió n d e l d ic ta me n p e ric ia l, se o b se rva rá lo p re visto e n e l a rtíc ulo 14 d e l p re se nte De c re to . ARTÍC ULO 31. - Ide ntific ac ió n p re dial. En firm e e l d ic ta m e n p e ric ia l y c o n b a se e n é l, se d isp o nd rá p o r e l INC O RA la e la b o ra c ió n d e finitiva d e l p la no d e l inmue b le o te rre no s d e p ro p ie d a d na c io na l, c o n la c o rre sp o nd ie nte re d a c c ió n té c nic a d e lind e ro s. Es re d a c c ió n té c nic a d e lind e ro s, la d e sc rip c ió n se c ue nc ia l y p o r e sc rito d e lo s lím ite s d e un p re d io d e a c ue rd o c o n e l p la no q ue se hub ie re le va nta d o , e n e l 224 c ua l se ind iq ue n la s c o lind a nc ia s, lo ng itud d e c a d a una , o rie nta c ió n ma g né tic a y lo s a c c id e nte s na tura le s o a rc ifinio s q ue p e rmita n la id e ntific a c ió n d e l p re d io . ARTÍC ULO 32. - Re so luc ió n final. Pra c tic a d a s la s p rue b a s, me d ia nte re so luc ió n mo tiva d a e l G e re nte G e ne ra l d e l INC O RA d e c id irá so b re la o p o sic ió n u o p o sic io ne s p re se nta d a s, d e limita rá e l inmue b le d e p ro p ie d a d d e la Na c ió n p o r su ub ic a c ió n, á re a y lind e ro s té c nic o s, d e slind á nd o lo a sí d e lo s te rre no s d e p ro p ie d a d p riva d a , o d e te rmina rá la s á re a s q ue ha ya n sid o o b je to d e d e se c a c ió n a rtific ia l. ARTÍC ULO 33. - No tific ac ió n y re c urso s . La p ro vid e nc ia q ue p o ne fin a l p ro c e d imie nto s d e d e slind e se rá no tific a d a p e rso na lme nte a l Pro c ura d o r Ag ra rio , a lo s p ro p ie ta rio s d e lo s p re d io s c o lind a nte s y a q uie ne s ha ya n a le g a d o d e re c ho d e d o minio o a sus re p re se nta nte s, e n la fo rma p re vista e n lo s a rtíc ulo s 44 y sig uie nte s d e l C ó d ig o C o nte nc io so Ad ministra tivo . C o ntra e sta p ro vid e nc ia p ro c e d e e l re c urso d e re p o sic ió n, e l c ua l p o d rá inte rp o ne rse d e ntro d e lo s c inc o (5) d ía s sig uie nte s a su no tific a c ió n a nte la G e re nc ia G e ne ra l d e l INC O RA, y la a c c ió n d e re visió n a nte e l C o nse jo d e Esta d o , Sa la d e lo C o nte nc io so Ad m inistra tivo , e n únic a insta nc ia , c o nfo rm e a lo e sta b le c id o e n e l num e ra l 8o . d e l a rtíc ulo 128 d e l c ita d o C ó d ig o , d e ntro d e lo s q uinc e (15) d ía s há b ile s sig uie nte s a la fe c ha d e su e je c uto ria . PARÁG RAFO 1o . - En firme e l a c to a d ministra tivo q ue d isp o ng a e l d e slind e , p e rma ne c e rá e n susp e nso su e je c uc ió n d e ntro d e lo s q uinc e (15) d ía s sig uie nte s, c o n e l fín d e q ue lo s inte re sa d o s p ue d a n so lic ita r e n d ic ho té rmino su re visió n a nte e l C o nse jo d e Esta d o . PARÁG RAFO 2o . - El a c to a d ministra tivo p o r e l c ua l se d e slind a n lo s te rre no s d e p ro p ie d a d d e la Na c ió n se e nvia rá a la O fic ina de Re g istro d e Instrume nto s Púb lic o s c o rre sp o nd ie nte , c o n e l fin d e q ue se a no te ta l d e c isió n e n e l fo lio d e ma tríc ula re sp e c tivo . En e l e ve nto q ue se d e c la re q ue no ha y lug a r a d e c re ta r e l d e slind e , e n la re sp e c tiva p ro vid e nc ia se o rd e na rá c a nc e la r la insc rip c ió n d e la re so luc ió n inic ia l. C APÍTULO V DESLINDE DE TIERRAS DE RESG UARDO S INDÍG ENAS Y LAS ADJUDICADAS A LAS CO MUNIDADES NEG RAS ARTÍC ULO 34. - Pro c e de nc ia y o b je to . Lo s p ro c e d imie nto s d e d e slind e d e la s tie rra s d e lo s re sg ua rd o s ind íg e na s y d e la s a d jud ic a d a s a la s c o munid a d e s ne g ra s, se a d e la nta rá n re sp e c to d e a q ue llo s te rre no s q ue p e rte ne c ie re n a l d o m inio 225 p riva d o d e lo s p a rtic ula re s, p a ra e fe c to s d e a se g ura r la p ro te c c ió n d e a q ue llo s b ie ne s y lo s d e re c ho s q ue so b re e llo s te ng a n la s co munid a d e s re sp e c tiva s, c o n a rre g lo a lo d isp ue sto e n lo s a rtíc ulo s 63 y 329 d e la C o nstituc ió n Po lític a , la s Le ye s 21 d e 1991 y 70 d e 1993 y d e má s d isp o sic io ne s q ue la s c o mp le me nte n. En e sto s trá m ite s se a p lic a rá n la s re g la s d e l p ro c e d im ie nto g e ne ra l d e d e slind e e sta b le c id a s e n e ste De c re to , e n lo q ue fue re n c o mp a tib le s y p e rtine nte s, se g ún la na tura le za y fina lid a d e s d e ta le s a c tua c io ne s. C APÍTULO VI REG LAMENTAC IO N SO BRE USO Y MANEJO DE PLAYO NES Y SABANAS C O MUNALES A RTÍC ULO 35 .- Re se rva de te rre no s c o m unale s . C o nstituye n re se rva te rrito ria l d e l Esta d o to d o s lo s p la yo ne s y sa b a na s c o m una le s e xiste nte s e n e l p a ís, c uyo s te rre no s y uso s c o rre sp o nd a n a la s c a ra c te rístic a s y d e finic io ne s se ña la d a s e n la s no rma s vig e nte s y e l p re se nte De c re to . ARTÍC ULO 36. - Pro hib ic io ne s . Se p re sum e le g a lm e nte q ue to d o s lo s p la yo ne s y sa b a na s c o m una le s so n te rre no s d e la Na c ió n, m ie ntra s no se a c re d ite m e jo r d e re c ho p o r p a rte d e te rc e ro s. En c o nse c ue nc ia , q ue d a p ro hib id o to d o c e rra mie nto u o b struc c ió n d e e sto s te rre no s me d ia nte la c o nstruc c ió n d e c e rc a s, d iq ue s, c a na le s y, e n g e ne ra l, c o n o b ra s q ue tie nd a n a imp e d ir su a p ro ve c ha mie nto e n fo rma c o munita ria p o r lo s ve c ino s d e l lug a r. ARTÍC ULO 37. - Inadjudic ab ilidad de lo s p lay o ne s y sab anas c o m unale s. Lo s p la yo ne s o sa b a na s c o muna le s no so n a d jud ic a b le s, p e ro e n la s re g ula c io ne s q ue d ic te e l Instituto d e b e rá n d e te rmina rse la s á re a s q ue p ue d e n se r o b je to d e o c up a c ió n ind ivid ua l, p o r c a mp e sino s o p e sc a d o re s d e e sc a so s re c urso s d e la zo na , p a ra su e xp lo ta c ió n c o n c ultivo s d e p a nc o g e r. Juntas de de fe nsa de te rre no s c o m unale s. En c a d a uno d e lo s munic ip io s d o nd e e xista n p la yo ne s y sa b a na s c o muna le s func io na rá una Junta d e De fe nsa d e Te rre no s C o muna le s, inte g ra d a p o r e l a lc a ld e Munic ip a l, e l Pe rso ne ro , un re p re se nta nte d e l C o nc e jo Munic ip a l e le g id o d e su se no y d o s re p re se nta nte s d e lo s usua rio s, e le g id o s p o r e llo s mismo s y p o r ma yo ría d e vo to s d e lo s q ue c o nc urra n a la re unió n q ue p a ra e l e fe c to c o nvo c a rá e l a lc a ld e munic ip a l y e l func io na rio q ue d e sig ne el INC O RA. El p e río d o d e e je rc ic io d e l re p re se nta nte d e l c o nc e jo munic ip a l y d e lo s d o s re p re se nta nte s d e lo s usua rio s d e lo s te rre no s c o muna le s se rá d e d o s a ño s. La s junta s d e d e fe nsa d e te rre no s c o m una le s se rá n insta la d a s p o r e l a lc a ld e d e l m unic ip io re sp e c tivo y p o r e l func io na rio q ue p a ra e l e fe c to d e sig ne e l G e re nte G e ne ra l d e l INC O RA. ARTÍC ULO 38 .- 226 ARTÍC ULO 39. - Func io ne s . So n func io ne s d e la Junta d e De fe nsa d e lo s Te rre no s C o muna le s, la s sig uie nte s: a ) Vig ila r lo s p ro c e d imie nto s d e a d jud ic a c ió n d e te rre no s b a ld ío s a d ya c e nte s a lo s te rre no s c o muna le s. b ) Ve la r p o rq ue se c ump la n la s d isp o sic io ne s so b re te rre no s c o muna le s. En d e sa rro llo d e e sta func ió n, d e b e rá n a d e la nta r la s d ilig e nc ia s p re limina re s te nd ie nte s a o b te ne r q ue lo s usua rio s c o m una le s, o te rc e ra s p e rso na s, vo lunta ria me nte c e se n la e je c uc ió n d e he c ho s o a c to s p e rturb a to rio s q ue o rig ine n e l uso o ind e b id a o c up a c ió n d e lo s te rre no s c o m una le s, o a c o nc ilia r lo s inte re se s d e la s p e rso na s e n c o nflic to , e n lo s c a so s e n q ue la s c o ntro ve rsia s surja n c o mo c o nse c ue nc ia d e l irre g ula r o a rb itra rio uso o a p ro ve c ha mie nto d e d ic ho s te rre no s. c ) Info rma r a l INC O RA p o r e sc rito so b re la o c up a c ió n o uso ind e b id o d e lo s p la yo ne s y sa b a na s c o muna le s y re sp e c to d e lo s c o nflic to s q ue se p re se nte n c o n mo tivo d e su uso o e xp lo ta c ió n c o muna l, c ua nd o é sto s no se re sue lva n e n la fo rma p re vista e n e l lite ra l b ) d e e ste a rtíc ulo . ARTÍC ULO 40. - De slinde . El INC O RA, e n d e sa rro llo d e la s fa c ulta d e s d e q ue se ha lla inve stid o , y e n virtud d e info rma c ió n o q ue ja fo rm ula d a p o r a uto rid a d d e l o rd e n munic ip a l, d e p a rta me nta l o na c io na l, d e la s Junta s d e De fe nsa d e Te rre no s C o muna le s o d e c ua lq uie r c iud a d a no , a d e la nta rá lo s trá mite s a d ministra tivo s te nd ie nte s a d e slind a r y o b te ne r la re stituc ió n d e la s sa b a na s y p la yo ne s c o muna le s q ue ha ya n sid o o c up a d o s p o r p e rso na s na tura le s o juríd ic a s e n c ua lq uie r tie mp o , sin e l lle no d e lo s re q uisito s le g a le s. ARTÍC ULO 41. - Re g lam e nto . De limita d a s la s á re a s q ue c o nfo rma n lo s p la yo ne s y sa b a na s c o m una le s, e l INC O RA, p re vio e stud io d e la te ne nc ia d e la tie rra y na tura le za y c la se d e sue lo s, a sí c o mo d e la situa c ió n so c io e c o nó mic a d e lo s usua rio s d e la s m ism a s, p ro c e d e rá a e la b o ra r e l re sp e c tivo re g la m e nto p a ra su uso y m a ne jo . A RTÍC ULO 42 .- Re c up e rac ió n de sab anas y p lay o ne s c o m unale s . Si p a ra e l c um p lim ie nto d e lo d isp ue sto e n e l a rtíc ulo p re c e d e nte , e l INC O RA e nc o ntra re q ue d e ntro d e lo s p la yo ne s y sa b a na s c o muna le s e xiste n c e rc a s, c o nstruc c io ne s, d iq ue s o c ua lq uie r o tro o b stá c ulo q ue im p id a e l a p ro ve c ha m ie nto c o m una l o e l lib re y na tura l flujo d e la s a g ua s, la G e re nc ia G e ne ra l d e l Instituto o rd e na rá a d e la nta r e l trá m ite a d m inistra tivo p a ra re c up e ra r la s sa b a na s y p la yo ne s c o muna le s ind e b id a me nte o c up a d o s, c o nfo rme a l p ro c e d imie nto d e re c up e ra c ió n d e b a ld io s. ARTÍC ULO 43. - Vig e nc ia . El p re se nte d e c re to rig e a p a rtir d e la fe c ha d e su p ub lic a c ió n y d e ro g a to d a s la s d isp o sic io ne s q ue le se a n c o ntra ria s, e sp e c ia lme nte e l De c re to 2095 d e 1961, lo s C a p ítulo s I y II d e l De c re to 1265 d e 1977 y e l De c re to 2031 d e 1988. 227 Pub líq ue se y c úmp la se Da d o e n Sa nta fé d e Bo g o tá , D.C . a d ic ie mb re 3 d e 1994 Pre sid e nte d e la Re p úb lic a ERNESTO SAMPER PIZANO ANTO NIO HERNÁDEZ G AMARRA Ministro d e Ag ric ultura y De sa rro llo Rura l Pub lic a d o e n e l d ia rio o fic ia l No . 4162 d e d ic ie mb re 7 d e 1995. 228 EXTI NCI ÓN DEL DERECHO DE DOMI NI O 229 DECRETO No. 2665 DE 1994 Reglamentación de la extinción de dominio 231 DEC RETO No . 2665 DE 1994 (Dic ie m bre 3 ) Po r e l c ua l se re g la me nta e l C a p ítulo XI d e la Le y 160 d e 1994, re la c io na d o c o n la e xtinc ió n d e l d e re c ho d e d o minio p riva d o so b re inmue b le s rura le s. EL PRESIDENTE DE LA REPÚBLIC A DE C O LO MBIA e n uso d e sus fa c ulta d e s c o nstituc io na le s y le g a le s, y e n e sp e c ia l la s q ue le o to rg a e l nume ra l 11 d e l a rtíc ulo 189 d e la C o nstituc ió n Po lític a , D E C R E T A: ARTÍC ULO 1o . - C o m pe te nc ia . De c o nfo rmid a d c o n lo d isp ue sto p o r e l nume ra l 14 d e l a rtíc ulo 12 y e l inc iso 5o . d e l a rtíc ulo 52 d e la Le y 160 d e 1994, c o rre sp o nd e a l Instituto C o lo mb ia no d e la Re fo rma Ag ra ria a d e la nta r d e o fic io , o a p e tic ió n d e c ua lq uie r p e rso na c ua nd o se tra te d e la c a usa l p re vista e n la Le y 200 d e 1936, o d e la s e ntid a d e s o func io na rio s d e q ue tra ta e l a rtíc ulo 60 d e la Le y 160 d e 1994, e l re sp e c tivo p ro c e d imie nto d e e xtinc ió n d e l d e re c ho d e d o minio o p ro p ie d a d . ARTÍC ULO 2o . - C ausale s de e xtinc ió n de l de re c ho de l do m inio . Se rá p ro c e d e nte la d e c la ra c ió n a d ministra tiva d e e xtinc ió n d e l d e re c ho d e d o minio o p ro p ie d a d e n lo s sig uie nte s c a so s: 1o.- Re sp e c to d e lo s p re d io s rura le s e n lo s c ua le s se d e ja re d e e je rc e r la p o se sió n e n la s c o nd ic io ne s p re vista s e n e l a rtíc ulo 1o . d e la Le y 200 d e 1936, d ura nte tre s (3) a ño s c o ntinuo s. Lo d isp ue sto e n e ste nume ra l no imp id e la d e c la ra to ria d e e xtinc ió n d e l d e re c ho d e d o m inio , c ua nd o a la fe c ha d e p ro m ulg a c ió n d e la Le y 160 d e 1994 hub ie re tra nsc urrid o un la p so d e tre s (3) a ño s d e ine xp lo ta c ió n d e l inm ue b le , o si e se té rmino se c ump lie re d e ntro d e la vig e nc ia d e e sta no rma . C ua nd o la p o se sió n se hub ie re e je rc id o so b re una p a rte d e l p re d io so la m e nte , la e xtinc ió n d e l d o minio no c o mp re nd e rá sino la s p o rc io ne s inc ulta s q ue no se re p ute n p o se íd a s c o nfo rme a la Le y 200 d e 1936. 2o.- C ua nd o se vio le n la s d isp o sic io ne s so b re c o nse rva c ió n, me jo ra mie nto y utiliza c ió n ra c io na l d e lo s re c urso s na tura le s re no va b le s, y la s d e p re se rva c ió n y re sta ura c ió n d e l a m b ie nte c o nte m p la d a s e n e l C ó d ig o Na c io na l d e Re c urso s 232 Na tura le s Re no va b le s y d e Pro te c c ió n a l Me d io Amb ie nte , la Le y 99 d e 1993 y d e má s no rma s p e rtine nte s so b re la ma te ria . 3o.- C ua nd o lo s p ro p ie ta rio s infrinja n la s no rma s so b re zo na s d e re se rva a g ríc o la o fo re sta l e sta b le c id a s e n lo s p la ne s d e d e sa rro llo d e lo s munic ip io s o d istrito s c o n má s d e 300.000 ha b ita nte s. 4o.- El p re visto e n e l inc iso 2o . d e l a rtíc ulo 52 d e la Le y 160 d e 1994. 3o . - Justific ac ió n de la ine xplo tac ió n . No ha b rá lug a r a la s d e c la ra to ria s d e e xtinc ió n d e l d o minio p re vista s e n e l a rtíc ulo a nte rio r, c ua nd o la s c a usa le s o b e d e zc a n a he c ho s c o nstitutivo s d e fue rza m a yo r o c a so fo rtuito , se g ún lo p re visto e n la Le y 95 d e 1890. ARTÍC ULO ARTÍC ULO 4o . - Suspe nsió n de l té rm ino para la e xtinc ió n de l do m inio . El té rmino p a ra la e xtinc ió n d e l d e re c ho d e d o minio no c o rre c ua nd o la fa lta d e e xp lo ta c ió n e c o nó mic a d e l p re d io se d e b a a he c ho s c o nstitutivo s d e fue rza ma yo r o c a so fo rtuito y mie ntra s ta l situa c ió n sub sista . Pe ro su o c urre nc ia no lib e ra a l p ro p ie ta rio d e la o b lig a c ió n d e d e mo stra r una e xp lo ta c ió n e c o nó mic a re g ula r y e sta b le a nte rio r a la é p o c a e n q ue so b re vinie ro n ta le s he c ho s. ARTÍC ULO 5o . - Á re as q ue se p re sum e n e c o nó m ic am e nte e xp lo tadas. Se p re sume n e c o nó mic a me nte e xp lo ta d a s, a ún c ua nd o se e nc ue ntre n inc ulta s: a ) La s p o rc io ne s d e l p re d io d e stina d a s a la p ro te c c ió n d e la s a g ua s o lo s sue lo s, y la s q ue e stuvie re n re se rva d a s c o n una d e stina c ió n q ue imp liq ue c o nse rva c ió n y d e fe nsa d e lo s re c urso s na tura le s re no va b le s y d e l me d io a mb ie nte . b ) La s á re a s d e l inmue b le q ue se re q uie ra n c o mo c o mp le me nto p a ra un me jo r a p ro ve c ha mie nto , o p a ra e l e nsa nc he d e la re sp e c tiva e xp lo ta c ió n. PARÁG RAFO 1o . La s p o rc io ne s inc ulta s q ue se re p uta n e c o nó m ic a m e nte e xp lo ta d a s c o nfo rm e a l p re se nte a rtíc ulo p o d rá n se r, c o njunta m e nte , ha sta d e una e xte nsió n ig ua l a una te rc e ra p a rte d e la zo na e xp lo ta d a . PARÁG RAFO 2o . C o rre sp o nd e a l p ro p ie ta rio p ro b a r la ne c e sid a d y e xte nsió n d e la p o rc ió n inc ulta re q ue rid a , p a ra lo s e fe c to s d e lo s lite ra le s a ) y b ) d e e ste a rtíc ulo . ARTÍULO 6o . - Explo tac ió n po r te rc e ro s . Si e l p ro p ie ta rio a le g a re q ue la e xp lo ta c ió n e c o nó m ic a q ue a d e la nta n c o lo no s o te rc e ra s p e rso na s le fa vo re c e , d e b e rá d e mo stra r q ue e ntre é sta s y é l e xiste un vínc ulo juríd ic o o re la c ió n d e d e p e nd e nc ia q ue imp liq ue e l re c o no c imie nto mutuo d e o b lig a c io ne s, c o ntra p re sta c io ne s o se rvic io s. ARTÍC ULO 7o . Info rm ac ió n p re via . Pa ra a d e la nta r e l p ro c e d imie nto a d m inistra tivo d e e xtinc ió n d e l d e re c ho d e d o m inio y d ic ta r la re so luc ió n q ue 233 inic ie la s d ilig e nc ia s re sp e c tiva s, e l Instituto d e b e rá o b te ne r p re via me nte una info rma c ió n so b re la p ro p ie d a d , e l e sta d o d e te ne nc ia , d e e xp lo ta c ió n o d e a b a nd o no e n q ue se e nc ue ntre e l p re d io . Pa ra e l e fe c to , p o d rá d isp o ne r: a ) La o b te nc ió n d e lo s d o c ume nto s q ue p e rmita n id e ntific a r físic a y juríd ic a me nte e l inmue b le , ta le s c o mo lo s título s d e p ro p ie d a d , lo s fo lio s d e ma tríc ula inmo b ilia ria a c tua liza d o s, c e rtific a d o s d e c a ta stro , p la nc ha s d e re stituc ió n d e l Instituto G e o g rá fic o Ag ustín C o d azzi o p la no s y fo to g ra fía s a é re a s e la b o ra d a s p o r e l c ita d o Instituto , o c o nfo rm e a la s d isp o sic io ne s le g a le s y re g la m e nta ria s q ue lo rig e n, y d e má s d o c ume nto s q ue fa c ilite n a q ue l o b je tivo . b ) Re q ue rir a lo s p ro p ie ta rio s o p o se e d o re s p a ra q ue sum inistre n, c o mp le me nte n o a c la re n la info rma c ió n a q ue se re fie re e l lite ra l a nte rio r. c ) La p rá c tic a d e una visita p re via a l inmue b le , d e la c ua l se d e ja rá c o nsta nc ia e n un a c ta , y la s d e má s d ilig e nc ia s q ue se c o nsid e re n ne c e sa ria s p a ra c o nfro nta r lo s d o c um e nto s que lo id e ntific a n c o n lo s lind e ro s físic o s y, e sp e c ia lme nte , p a ra e sta b le c e r so b re e l te rre no e l e sta d o d e e xp lo ta c ió n e c o nó m ic a y te ne nc ia , e l c ump limie nto d e la s d isp o sic io ne s so b re c o nse rva c ió n, me jo ra mie nto y utiliza c ió n ra c io na l d e lo s re c urso s na turale s re no va b le s y la s d e p re se rva c ió n y re sta ura c ió n d e l a mb ie nte , la s a p lic a b le s a la s zo na s d e re se rva a g ríc o la o fo re sta l e sta b le c id a s e n lo s p la ne s d e d e sa rro llo d e lo s munic ip io s o d istrito s c o n má s d e 300.000 ha b ita nte s y la na tura le za d e la e xp lo ta c ió n o utiliza c ió n a q ue se e stá d e stina nd o e l p re d io . La s a uto rid a d e s d e l Siste m a Na c io na l Am b ie nta l c o m p e te nte s, p a rtic ip a rá n e n la visita p re via d e q ue tra ta e l p re se nte lite ra l, p a ra ve rific a r e l c ump limie nto d e la no rma tivid a d a mb ie nta l vig e nte re la c io na d a c o n la e xtinc ió n d e l d e re c ho d e d o minio . En e l e ve nto d e q ue e n la visita p re via se e sta b le c ie re la c a usa l se ña la d a e n e l inc iso 2o . d e l a rtíc ulo 52 d e la Le y 160 d e 1994, e l func io na rio d e l Instituto d a rá inme d ia to a viso a l fisc a l c o mp e te nte . Lo s p ro p ie ta rio s, p o se e d o re s o q uie ne s se e nc ue ntre n e n e l p re d io , e stá n o b lig a d o s a p re sta r su c o la b o ra c ió n p a ra q ue la s visita s y d ilig e nc ia s o rd e na d a s se c ump la n. En e l e ve nto d e q ue é sto s se o p o ng a n u o b sta c ulic e n e n c ua lq uier fo rma su re a liza c ió n, e l Instituto p o d rá so lic ita r e l c o nc urso d e la a uto rid a d c o mp e te nte p a ra lo g ra r e l c ump limie nto d e sus func io ne s. Lo s he c ho s y c irc unsta nc ia s ha lla d a s e n la visita p re via se te nd rá n e n c ue nta a l m o m e nto d e d ic ta r la re so luc ió n q ue c ulmine e l p ro c e d imie nto , sie mp re q ue hub ie re n sid o c o ntro ve rtid a s p o r e l p ro p ie ta rio d ura nte e l trá mite y se a p re c ia rá n c o nfo rme a lo e sta b le c id o e n e l a rtíc ulo 187 d e l C ó d ig o d e Pro c e d imie nto C ivil. 1o . - Lo s re g istra d o re s d e instrum e nto s p úb lic o s e stá n e n la o b lig a c ió n d e e xp e d ir g ra tuita me nte y a má s ta rd a r d e ntro d e lo s d ie z (10) d ía s sig uie nte s a l re c ib o d e la p e tic ió n, lo s c e rtific a d o s d e re g istro d e la p ro p ie d a d PARÁG RAFO 234 rura l q ue e l INC O RA re q uie ra p a ra e l d e sa rro llo d e sus p ro g ra m a s d e re fo rma a g ra ria . PARÁG RAFO 2o . - Si d e la s d ilig e nc ia s p ra c tic a d a s se e sta b le c ie re q ue no se d a n la s c o nd ic io ne s p a ra la inic ia c ió n d e l p ro c e d imie nto , e l Instituto a sí lo d e c la ra rá me d ia nte a uto mo tiva d o y o rd e na rá e l a rc hivo d e la s a c tua c io ne s. A RTÍC ULO 8o . Inic iac ió n de l pro c e dim ie nto adm inistrativo . Esta b le c id a la e xiste nc ia d e lo s p re sup ue sto s d e he c ho y lo s d e o rd e n le g a l p a ra a d e la nta r e l trá mite d e e xtinc ió n d e l d e re c ho d e d o minio , e l G e re nte G e ne ra l d e l Instituto o su d e le g a d o e xp e d irá la re so luc ió n me d ia nte la c ua l se o rd e na rá su inic ia c ió n. ARTÍC ULO 9o . - Insc ripc ió n de la re so luc ió n . Pa ra fine s d e p ub lic id a d , la re so luc ió n p o r la c ua l se inic ia e l p ro c e d imie nto d e e xtinc ió n d e l d o minio se insc rib irá e n la O fic ina d e Re g istro d e Instrume nto s Púb lic o s c o rre sp o nd ie nte . El re g istro se e fe c tua rá , a má s ta rd a r, a l d ía sig uie nte d e la fe c ha d e ra d ic a c ió n d e la re so luc ió n e n la me nc io na d a o fic ina . Lo s Re g istra d o re s d e vo lve rá n e l o rig ina l d e la re so luc ió n a l Instituto , c o n la re sp e c tiva c o nsta nc ia d e a no ta c ió n. A p a rtir d e l re g istro d e la re so luc ió n, la s a c tua c io ne s a d ministra tiva s q ue se a d e la nte n p ro d uc irá n e fe c to s fre nte a te rc e ro s y e sto s a sumirá n la s d ilig e nc ia s e n e l e sta d o e n q ue se e nc ue ntre n. ARTÍC ULO 10. - No tific ac ió n . La re so luc ió n q ue inic ie e l p ro c e d imie nto se no tific a rá p e rso na lme nte a l p ro p ie ta rio y a l p ro c ura d o r a g ra rio , o a l p ro c ura d o r d e le g a d o p a ra a sunto s a mb ie nta le s, a l d ire c to r g e ne ra l d e la c o rre sp o nd ie nte c o rp o ra c ió n a utó no m a re g io na l, a l re sp e c tivo a lc a ld e d e l m unic ip io o d istrito c o n m á s d e 300.000 ha b ita nte s, a l Ministro d e l Me d io Amb ie nte o su d e le g a d o , se g ún e l c a so , y a q uie ne s tuvie re n c o nstituid o s o tro s d e re c ho s re a le s so b re e l inmue b le . Si a g o ta d a s la s d ilig e nc ia s ne c e sa ria s no fue re p o sib le la no tific a c ió n p e rso na l a lo s p ro p ie ta rio s o inte re sa d o s, e l no tific a d o r d e ja rá c o nsta nc ia d e e llo e n e l info rm e re sp e c tivo , ind ic a nd o lo s m o tivo s q ue le hub ie re n im p e d id o e fe c tua r la no tific a c ió n p e rso na l, y se o rd e na rá su e mp la za mie nto p o r e d ic to q ue d ura rá fija d o p o r e l té rm ino d e c inc o (5) d ía s e n lug a r p úb lic o d e la s o fic ina s d e l INC O RA d o nd e se a d e la nte e l p ro c e d im ie nto , y p o r e l m ism o té rm ino e n la se c re ta ría d e la a lc a ld ía munic ip a l d o nd e se ha lle situa d o e l inmue b le . Ad e m á s, se fija rá p o r e l Instituto una c o p ia d e l e d ic to e n la p ue rta o sitio d e a c c e so a l inmue b le , sa lvo q ue se le imp id ie re ha c e rlo , d e lo c ua l d e ja rá c o nsta nc ia e sc rita e l re sp e c tivo no tific a d o r y se a g re g a rá a l e xp e d ie nte . C um p lid a s la s a nte rio re s fo rm a lid a d e s, si lo s inte re sa d o s no se p re se nta n d e ntro d e lo s tre s (3) d ía s sig uie nte s a la d e sfija c ió n d e l Ed ic to , se le s d e sig na rá un c ura d o r a d -lite m . PA RÁ G RA FO .- En lo s c a so s e n q ue e l p ro c e d imie nto no p ue d a a d e la nta rse c o n la inte rve nc ió n d ire c ta d e l p ro p ie ta rio u o tra s p e rso na s c o n d e re c ho s re a le s c o nstituíd o s so b re e l inmue b le , e l Instituto p ro c e d e rá a d e sig na rle s un c ura d o r a d lite m, e n la fo rma y c o n lo s re q uisito s e sta b le c id o s e n e l C ó d ig o d e Pro c e d imie nto 235 C ivil, c o n q uie n se surtirá la no tific a c ió n d e la re so luc ió n inic ia l y se a d e la nta rá e l trá mite re sp e c tivo . Pa ra lo s e fe c to s a nte rio re s e l Instituto e la b o ra rá una lista d e a b o g a d o s litig a nte s, c uyo s ho no ra rio s se c a nc e la rá n d e a c ue rd o c o n la s ta rifa s q ue se ña le la e ntid a d . ARTÍC ULO 11. - Re c urso s. Po d rá n inte rp o ne r e l re c urso d e re p o sic ió n c o ntra la re so luc ió n q ue inic ia e l p ro c e d imie nto , e n lo s té rmino s p re visto s e n e l C ó d ig o C o nte nc io so Ad ministra tivo , e l p ro p ie ta rio d e l p re d io , la s p e rso na s q ue te ng a n c o nstituio s d e re c ho s re a le s so b re é ste y e l a g e nte d e l Ministe rio Púb lic o Ag ra rio , a nte e l mismo func io na rio q ue p ro firió la re so luc ió n inic ia l. ARTÍC ULO 12. - C a rg a d e la p rue b a. En la s d ilig e nc ia s a d ministra tiva s d e e xtinc ió n d e l d o minio q ue a d e la nte e l Instituto y e n lo s p ro c e so s jud ic ia le s q ue se sig a n c o mo c o nse c ue nc ia d e la s misma s, la c a rg a d e la p rue b a so b re la e xp lo ta c ió n e c o nó m ic a d e l p re d io , o e l c um p lim ie nto d e la s d isp o sic io ne s so b re c o nse rva c ió n, me jo ra mie nto y utiliza c ió n ra c io na l d e lo s re c urso s na tura le s re no va b le s, y la s d e p re se rv a c ió n y re sta ura c ió n d e l a m b ie nte , a sí c o m o la s re la c io na d a s c o n la s zo na s d e re se rva a g ríc o la o fo re sta l a q ue se re fie re e ste De c re to , o la ine xiste nc ia d e la c a usa l e sta b le c id a e n e l inc iso 2o . d e l a rtíc ulo 52 d e la Le y 160 d e 1994, c o rre sp o nd e a l p ro p ie ta rio . Inc um b e ig ua lm e nte a l p ro p ie ta rio p ro b a r la fue rza m a yo r o e l c a so fo rtuito a le g a d o . ARTÍC ULO 13. - So lic itud de prue b as. Té rm ino s . De ntro d e lo s tre s (3) d ía s sig uie nte s a l d e la e je c uto ria d e la p ro vid e nc ia p o r la c ua l se inic ia e l p ro c e d imie nto d e e xtinc ió n, p o d rá so lic ita rse p o r e l p ro p ie ta rio , la s p e rso na s q ue a c re d ite n un d e re c ho re a l so b re e l inmue b le , o lo s func io na rio s o e ntid a d e s a q ue se re fie re e l a rtíc ulo 10o . d e l p re se nte d e c re to , la p rá c tic a d e la s p rue b a s, o a p o rta rse la s q ue , d e a c ue rd o c o n la le y se a n c o nd uc e nte s y p e rtine nte s, ha sta la fe c ha e n q ue se p ra c tiq ue la d ilig e nc ia d e insp e c c ió n o c ula r, sin p e rjuic io d e la s q ue se lle ve n a c a b o e n e sta a c tua c ió n. No o b sta nte , p o d rá n a p o rta rse a l p ro c e d im ie nto , ha sta a nte s d e e ntra r e l e xp e d ie nte a l d e sp a c ho p a ra d e c isió n d e fo nd o , a q ue lla s p rue b a s d o c ume nta le s q ue no re q uie ra n ve rific a c ió n so b re e l te rre no y se a n c o nd uc e nte s y p e rtine nte s p a ra c o m p ro b a r la e xp lo ta c ió n e c o nó m ic a d e l p re d io , o e l e sta d o d e c o nse rvac ió n y a p ro ve c ha mie nto d e lo s re c urso s na tura le s re no va b le s o d e l a mb ie nte a justa d o a la le y, o e l c ump limie nto d e la s no rma s so b re re se rva a g ríc o la o fo re sta l p re vista s e n lo s p la ne s d e d e sa rro llo d e lo s munic ip io s o d istrito s, o d e m o stra r la ine xiste nc ia d e la c a usa l p a ra d e c re ta r la e xtinc ió n d e l d e re c ho d e d o minio e n c ua lq uie r c a so p re visto e n la Le y re g la me nta d a . Fue ra d e la s p rue b a s q ue so lic ite n la s p e rso na s vinc ula d a s a l p ro c e so y e l Ministe rio Púb lic o Ag ra rio , e l Instituto p o d rá d e c re ta r d e o fic io la s q ue c o nsid e re ne c e sa ria s, sie mp re q ue , e n to d o c a so , lo s té rmino s p ro b a to rio s no e xc e d a n d e tre inta (30) d ía s há b ile s. PA RÁ G RA FO .- C ua nd o la p rue b a d e la insp e c c ió n o c ula r se a so lic ita d a p o r e l p ro p ie ta rio o e l titula r d e a lg ún d e re c ho re a l so b re e l inmue b le , é sta se p ra c tic a rá 236 a su c o sta . Pa ra e l e fe c to e l p e tic io na rio d e b e rá re e m b o lsa r a l Instituto e l va lo r to ta l d e l d ic ta me n e n la o p o rtunid a d q ue se ña le e l De c re to Re g la me nta rio e sp e c ia l so b re a va lúo s y d ic tá m e ne s q ue e xp id a e l G o b ie rno Na c io na l. C o n la so lic itud d e la p rue b a se d e b e rá p re se nta r e l c ue stio na rio so b re lo s a sunto s re sp e c to d e lo s c ua le s d e b e rá ve rsa r e l d ic ta m e n p e ric ia l, sin p e rjuic io d e lo s c o nsig na d o s p o r e l Instituto e n e l a uto q ue o rd e ne la d ilig e nc ia . Si e l p ro p ie ta rio , o la s p e rso na s q ue te ng a n c o nstituíd o s d e re c ho s re a le s so b re e l p re d io no so lic ita re n la p rá c tic a d e e sta p rue b a , o no sufra g a re n lo s g a sto s d e la misma , se g ún e l c a so , la insp e c c ió n o c ula r se re a liza rá o fic io sa me nte a c o sta d e l Instituto y c o n la inte rve nc ió n d e d o s (2) func io na rio s e xp e rto s d e la e ntid a d . ARTÍC ULO 14. - De c re to y p rác tic a de las p rue b as. De ntro d e lo s tre s (3) d ía s sig uie nte s a l ve nc imie nto d e l té rmino a q ue se re fie re e l a rtíc ulo a nte rio r, e l Instituto d e c re ta rá la s p rue b a s so lic ita d a s, o la s q ue d e o fic io d e b a n re a liza rse . La d ilig e nc ia d e insp e c c ió n o c ula r q ue d e b e rá p ra c tic a rse d e ntro d e l p ro c e d im ie nto d e e xtinc ió n d e l d e re c ho d e d o m inio a so lic itud d e p a rte inte re sa d a , se re a liza rá c o n la inte rve nc ió n d e d o s (2) p e rito s, q ue se d e sig na rá n me d ia nte so rte o . C ua nd o la c a usa p a ra la inic ia c ió n d e l p ro c e d imie nto d e e xtinc ió n se a a lg una d e la s e sta b le c id a s e n lo s nume ra le s 2o . y 3o . d e l a rtíc ulo 2o . d e e ste De c re to , la d ilig e nc ia d e insp e c c ió n o c u la r se p ra c tic a rá p o r d o s (2) func io na rio s c a lific a d o s d e l Ministe rio d e l Me d io Amb ie nte , o d e la C o rp o ra c ió n Autó no ma Re g io na l c o n jurisd ic c ió n e n e l m unic ip io d e ub ic a c ió n d e l inm ue b le , se g ún la s re sulta s d e l so rte o d e p e rito s. La d ilig e nc ia d e insp e c c ió n o c ula r se o rd e na rá m e d ia nte a uto , e n e l q ue se se ña la rá fe c ha y ho ra p a ra inic ia rla , e n e l c ua l se d e te rmina rá e l va lo r p a ra c ub rir e l c o sto d e la d ilig e nc ia , se d isp o nd rá e l so rte o d e lo s p e rito s o func io na rio s c a lific a d o s q ue ha b rá n d e int e rve nir y se e sp e c ific a rá n lo s a sunto s o a sp e c to s re sp e c to d e lo s c ua le s ve rsa rá la d ilig e nc ia . ARTÍC ULO 15. - De sig nac ió n p o se sió n de p e rito s . Pa ra la d e sig na c ió n y p o se sió n d e p e rito s se o b se rva rá n la s sig uie nte s re g la s: 1. Lo s p e rito s se rá n d o s (2), lo s q ue se so rte a rá n d e l lista d o na c io na l d e p e rito s p a ra la Re fo rma Ag ra ria . 2. Lo s p e rito s se p o se sio na rá n a nte e l func io na rio q ue p re sid a la d ilig e nc ia y d e b e rá n e xp re sa r si se e nc ue ntra n o no imp e d id o s p a ra e l d e se mp e ño d e su g e stió n y q ue c ump lirá n b ie n y fie lme nte c o n lo s d e b e re s d e su c a rg o . 3. Lo s p e rito s re nd irá n su d ic ta me n d e ntro d e lo s c inc o (5) d ía s sig uie nte s a la fe c ha d e la insp e c c ió n o c ula r. 4. C ua nd o e l e xp e rtic io d e b a c o m p re nd e r e l e stud io d e d o c um e nto s a p o rta d o s c o m o p rue b a c o m p le m e nta ria , a lo s p e rito s p o d rá o to rg á rse le s un p la zo a d ic io na l d e tre s (3) d ía s p a ra re nd ir e l d ic ta me n. 237 ARTÍC ULO 16. - Prác tic a de la dilig e nc ia de inspe c c ió n o c ular. La d ilig e nc ia d e insp e c c ió n o c ula r se inic ia rá e n e l p re d io o b je to d e l e xa me n, c o n la s p a rte s inte re sa d a s q ue c o nc urra n y lo s p e rito s, y m e d ia nte e lla se p ro c e d e rá a e sta b le c e r lo s he c ho s re la c io na d o s c o n lo s sig uie nte a sunto s, a d e má s d e lo s q ue se ind ic a re n e n e l c ue stio na rio p re se nta d o p o r e l inte re sa d o : 1. La ub ic a c ió n d e l inmue b le , c o nfo rme a la d ivisió n p o lític o a d ministra tiva d e l p a ís, e l á re a y la id e ntific a c ió n físic a p o r sus lind e ro s, c o nfro nta nd o é sto s c o n lo s q ue fig ure n e n e l título d e p ro p ie d a d o e n e l c o rre sp o nd ie nte c e rtific a d o d e re g istro o fo lio d e m a tríc ula inm o b ilia ria , y c o n la s p la nc ha s d e re stituc ió n d e l Instituto G e o g rá fic o Ag ustín C o d a zzi, p la no s o fo to g ra fía s a é re a s e la b o ra d a s p o r e sta e ntid a d o c o nfo rme a la s d isp o sic io ne s le g a le s y re g la me nta ria s q ue la rig e n. 2. La to p o g ra fía , la p ro visió n d e a g ua s y la c la se d e sue lo s y d e má s a sp e c to s a g ro té c nic o s. 3. La c la se d e e xp lo ta c ió n o b se rva d a e n e l inmue b le . 4. La c la se d e c ultivo s, d e te rm ina nd o si se tra ta d e p a sto s a rtific ia le s o na tura le s, c ua nd o e sté n d e d ic a d o s a la g a na d e ría , y la ind ic a c ió n d e la s d e má s o b ra s o m e jo ra s d e e sta c la se d e e xp lo ta c ió n. 5. El e sta d o d e c o nse rva c ió n, me jo ra mie nto y utiliza c ió n ra c io na l d e lo s re c urso s na tura le s re no va b le s y lo re la tivo a la p re se rva c ió n y re sta ura c ió n d e l a mb ie nte , a sí c o m o la s á re a s d e stina d a s p o r la le y a la p ro te c c ió n o c o nse rva c ió n d e ta le s re c urso s, o si se tra ta d e p re d io ub ic a d o e n la s zo na s d e re se rva a g ríc o la o fo re sta l e sta b le c id a s e n lo s p la ne s d e d e sa rro llo d e lo s munic ip io s o d istrito s c o n ma s d e 300.000 ha b ita nte s y e l c ump limie nto d a d o a la s d isp o sic io ne s le g a le s o re g la me nta ria s so b re ta le s a sunto s. 6. El e sta d o d e la te ne nc ia d e l p re d io , e sta b le c ie nd o si e xiste c ua lq uie r c la se d e o c up a nte s d istinto s a l d ue ño , y e n c a so a firma tivo , d e te rmina r si e je rc e n la p o se sió n, la c la se d e e xp lo ta c ió n q ue a d e la nta n, e l á re a o c up a d a y e l tie mp o d e p e rm a ne nc ia e n e l p re d io y si e xiste o no vínc ulo juríd ic o o re la c ió n d e d e p e nd e nc ia c o n e l p ro p ie ta rio , se g ún lo s té rmino s d e l a rtíc ulo 6o . d e l p re se nte De c re to . 7. C o n b a se e n e l p la no a p o rta d o a l e xp e d ie nte , se p re c isa rá n la s á re a s no e xp lo ta d a s e c o nó mic a me nte , o a q ue lla s d o nd e se e sta b le c ie re q ue e xiste e vid e nte vio la c ió n d e la s d isp o sic io ne s le g a le s o re g la me nta ria s p o r la s c ua le s se o rd e nó a d e la nta r e l p ro c e d imie nto , o la s q ue se c o mp ro b a re n d ura nte la d ilig e nc ia d e insp e c c ió n o c ula r. 8. Lo s d e má s a sp e c to s q ue p e rmita n e sta b le c e r e l e sta d o re a l d e e xp lo ta c ió n d e l inmue b le o lo s re la c io na d o s c o n la s c a usa le s d e e xtinc ió n d e l d o minio p re vista s e n la le y p a ra p re d io s rura le s. 238 De la d ilig e nc ia d e insp e c c ió n o c ula r se le va nta rá un a c ta q ue se rá susc rita p o r q uie ne s e n e lla inte rve ng a n. ARTÍC ULO 17. - Prue b a p e ric ial. Dura nte la p rá c tic a d e la p rue b a p e ric ia l se te nd rá n e n c ue nta lo s sig uie nte s a sp e c to s: 1.- La re visió n y ve rific a c ió n d e lo s d o c ume nto s p re se nta d o s p o r e l INC O RA. 2.- Prue b a princ ipa l de la e xplo ta c ió n a g ríc o la . - El he c ho d e q ue e l p re d io o p a rte d e é l se ha lla e xp lo ta d o c o n c ultivo s e sta b le s y no d e ma ne ra a c c id e nta l o tra nsito ria , sa lvo inte rrup c io ne s justific a d a s y p o r d e sc a nso o ro ta c ió n. La d e sc rip c ió n d e la s c o nd ic io ne s g e ne ra le s d e l p re d io , la s c ua le s ve rsa rá n so b re e l e sta d o d e l te rre no , ind ic a nd o c uá l e s la ve g e ta c ió n o rig ina l, y si ha ha b id o d e smo nte y d e stro nq ue ; q ue c ultivo s e xiste n e n e l mo me nto , su p e rma ne nc ia , e sta d o y e d a d a p ro xima d a y lo d e má s q ue c o nsid e re n re le va nte . Si e n la visita no se e nc ue ntra e xp lo ta c ió n e n e l p re d io , d e b e rá ve rific a rse la e xiste nc ia d e ind ic io s, ta le s c o mo so c a s, ta llo s, b ro te s, re nue vo s o re sid uo s d e c o se c ha s y se ña le s d e tra b a jo s p re vio s, q ue ind iq ue n q ue e l te rre no ha sid o e xp lo ta d o e n e l tie mp o inme d ia to , b a jo e xp lo ta c ió n re g ula r y e sta b le , d e te rm ina nd o e xte nsió n y na tura le za . Se d e te rm ina rá si la inte rrup c ió n p ue d e c o nsid e ra rse te mp o ra l, su inic io y c a usa . En to d o c a so , lo s p e rito s d e sc rib irá n la ve g e ta c ió n e xiste nte e n e l te rre no y d a rá n su c o nc e p to a c e rc a d e l tie mp o e n q ue ha ya p e rma ne c id o sin e xp lo ta c ió n. 3.- Prue b a c o m ple m e nta ria de la e xplo ta c ió n a g ríc o la .- Si e n e l mo me nto d e la insp e c c ió n o c ula r no se a p re c ia n se ñ a le s d e e xp lo ta c ió n e n e l tie mp o inme d ia ta me nte a nte rio r, y e l p ro p ie ta rio a le g ue e xp lo ta c ió n a g ríc o la d ura nte e l tie m p o fija d o p o r la le y p a ra la e xtinc ió n, se so lic ita rá n una o m á s d e la s sig uie nte s p rue b a s p a ra c o mp le me nta r la insp e c c ió n o c ula r: 3.1 Pre se nta c ió n d e la s d e c la ra c io ne s d e re nta y p a trimo nio d e l p ro p ie ta rio , o d e sus a nte c e so re s e n e l d o minio , p o r e l p e río d o d e q ue se tra te , d e b id a me nte a ute ntic a d a s, e n la s q ue se d e mue stre c la ra me nte q ue d ura nte e l té rmino se ña la d o , e l p ro p ie ta rio d e c la ró ing re so s y utilid a d e s p ro ve nie nte s d e la e xp lo ta c ió n a g ríc o la d e l p re d io , o re a lizó inve rsio ne s e n e l m ism o p a ra fine s a g ríc o la s, to d o e llo p ro p o rc io na d o a l á re a q ue a le g ue ha b e r c ultiva d o . 3.2 C o p ia s d e c o ntra to s d e p re nd a a g ra ria o c e rtific a d o s e xp e d id o s p o r la C a ja d e C ré d ito Ag ra rio , Ind ustria l y Mine ro , u o tra e ntid a d d e c ré d ito , q ue d e mue stre n q ue e l p ro p ie ta rio o sus a nte c e so re s e n e l d o minio g ra va ro n c ultivo s e xp lo ta d o s e n e l p re d io d ura nte e l m ism o té rm ino , e n p ro p o rc ió n a l á re a q ue a le g ue ha b e r e xp lo ta d o . 3.3 Pre se nta c ió n d e lib ro s d e c o me rc io d e b id a me nte re g istra d o s y lle va d o s d e a c ue rd o c o n la s e xig e nc ia s le g a le s, o d e lib ro s d e c o nta b ilid a d a justa d o s a la s d isp o sic io ne s p e rtine nte s, p e rte ne c ie nte s a l p ro p ie ta rio o a sus a nte c e so re s, e n lo s 239 q ue se d e mue stre la o b te nc ió n d e re nta o re a liza c ió n d e inve rsio ne s, d ura nte e l m ism o té rm ino , p ro p o rc io na lm e nte a l á re a q ue a le g ue ha b e r e xp lo ta d o . De b e rá n p re se nta rse ta m b ié n lo s lib ro s y a ne xo s c o m p le m e nta rio s q ue c o ntrib uya n a l e nte nd imie nto y e stud io d e lo s p rinc ip a le s. 4.- Prue b a princ ipa l de la e xplo ta c ió n pe c ua ria .- El he c ho d e q ue e l p re d io o p a rte d e é l ha ya sid o e xp lo ta d o c o n g a na d o s e n fo rma e sta b le y no d e ma ne ra a c c id e nta l o tra nsito ria , sa lvo inte rrup c io ne s e sta c io na le s, e n lo s té rm ino s d e l a rtíc ulo 7o . d e l De c re to 059 d e 1938, d e b e rá p ro b a rse me d ia nte insp e c c ió n o c ula r, ind ic a nd o lo s p e rito s c uá l e s la ve g e ta c ió n na tura l d e lo s te rre no s; su e sta d o a c tua l, se ña la nd o si ha ha b id o d e smo nte y d e stro nq ue ; si ha y p a sto s m e jo ra d o s o a rtific ia le s, d e qué e sp e c ie y e n q ué e xte nsió n y si so n o b je to o no d e la b o re s d e limp ie za y c o nse rva c ió n. Asi mismo la e sp e c ie y núme ro d e c a b e za s q ue e nc ue ntre n y si e sto s g a na d o s p a c e n a llí p o r c o ntra to s d e a rre nd a mie nto d e p a sto s u o tro s. De ja rá n c o nsta nc ia d e su c o nc e p to so b re e l tie mp o e n q ue lo s te rre no s ha n p e rma ne c id o a b a nd o na d o s. En te rre no s d e smo nta d o s y d e stro nc a d o s, c o n c e rc a s y o tra s me jo ra s c o mp le me nta ria s, la p re se nc ia d e p a sto s e n e vid e nte b ue n e sta d o , e s d e p o r sí y e n c ua nto a la e xte nsió n p o r e llo s c ub ie rta , p rue b a d e e xp lo ta c ió n c o n g a na d o s. 5.- Prue b a c o m ple m e nta ria de e xplo ta c ió n pe c ua ria .- Si e n e l mo me nto d e la insp e c c ió n o c ula r no hub ie re g a na d o , e n la p ro p o rc ió n e sta b le c id a e n e l a rtíc ulo 6o . d e l De c re to 059 d e 1938, ni c e rc a s y no o b sta nte e l p ro p ie ta rio a le g a re q ue d e ntro d e l té rmino fija d o p a ra la e xtinc ió n d e l d o minio lo ha e xp lo ta d o e n fo rma re g ula r y e sta b le , e s ne c e sa rio c o mp le me nta r la insp e c c ió n o c ula r c o n una o m á s d e la s p rue b a s se ña la d a s e n lo s num e ra le s 3.1, 3.2. y 3.3 d e l p re se nte a rtíc ulo , e n lo q ue fue re ne c e sa rio p a ra d e mo stra r la o b te nc ió n d e ing re so s, o utilid a d e s, o la re a liza c ió n d e inve rsio ne s u o tro s d o c ume nto s, d e lo s q ue se d e sp re nd a e n fo rma re g ula r y e sta b le , q ue la p re se nc ia d e g a na d o s e n e l p re d io e s p ro p o rc io na l a la s c a ra c te rístic a s d e l te rre no y a l á re a q ue se a le g ue ha b e r e xp lo ta d o . Pa ra p ro b a r la e xp lo ta c ió n d e la tie rra c o n g a na d o s, e n sup e rfic ie s c ub ie rta s d e p a sto s na tura le s, e l a p ro ve c ha mie nto e c o nó mic o d e b e rá d e m o stra rse d e m a ne ra sufic ie nte , o c o n la re a liza c ió n d e inve rsio ne s, me d ia nte la s p rue b a s se ña la d a s e n e ste De c re to , p o r e l té rmino se ña la d o p a ra la e xtinc ió n. 6.- O b ra s d e irrig a c ió n.- La e xiste nc ia d e c a na le s d e irrig a c ió n o p o zo s p ro fund o s, c o nstruid o s p o r e l p ro p ie ta rio a su c o sta , p e rmitirá infe rir q ue la sup e rfic ie q ue se p ue d a b e ne fic ia r c o n la s o b ra s no se c o nsid e ra inc ulta p a ra e fe c to s d e la e xtinc ió n d e l d o minio . En e l a c ta d e insp e c c ió n o c ula r se d e ja rá c o nsta nc ia so b re la na tura le za y c a ra c te rístic a s d e la s o b ra s, ind ic a nd o e n e l d ic ta m e n la p o rc ió n d e l p re d io q ue e stá b a jo su e xp lo ta c ió n, la c a lid a d , c a p a c id a d , e sta d o y tip o d e c o nstruc c ió n d e a q ue lla s, á re a s q ue d isp o ne n d e rie g o y la s q ue se p ue d a n b e ne fic ia r e n e l futuro y q ue se e nc ue ntre n ine xp lo ta d a s. 240 ARTÍC ULO 18. - Re ndic ió n de l dic tam e n . El d ic ta me n d e b e rá c o nte ne r, a d e má s d e lo s a sp e c to s e sta b le c id o s e n e l a rtíc ulo 17 d e e ste De c re to , lo s sig uie nte s d a to s: - La re fe re nc ia d e la insp e c c ió n o c ula r. - Lo s p a rtic ip a nte s e n la d ilig e nc ia . - Lo s a nte c e d ente s. - El ma te ria l utiliza d o . - La ub ic a c ió n d e l inmue b le . - La s vía s d e a c c e so e inte rna s. - Lo s lind e ro s, d e limita c ió n y c o lind a nte s. - Lo s re la c io na d o s c o n sue lo s, b o sq ue s y a g ua s. - C e rc a s. - Exp lo ta c ió n e c o nó m ic a . - O c up a nte s. - La s d e má s q ue lo s p e rito s c o nsid e re n p e rtine nte s. - El p la no c o rre sp o nd ie nte . ARTÍC ULO 19. - C o ntradic c ió n de l dic tam e n . De l d ic ta me n se c o rre rá tra sla d o a lo s inte re sa d o s y a l Ag e nte d e l Ministe rio Púb lic o p o r e l té rmino d e tre s (3) d ía s, d e ntro d e lo s c ua le s p o d rá n so lic ita r q ue se c o mp le me nte o a c la re , u o b je ta rlo p o r e rro r g ra ve . Si se so lic ita la c o m p le m e nta c ió n o a c la ra c ió n d e l d ic ta m e n, e l Instituto o rd e na rá q ue se e fe c túe d e ntro d e lo s tre s (3) d ía s sig uie nte s a la e je c uto ria d e l a uto q ue la s o rd e ne . La o b je c ió n p o r e rro r g ra ve d e l d ic ta m e n, se tra m ita rá d e c o nfo rm id a d c o n lo d isp ue sto e n e l a rtíc ulo 238 d e l C ó d ig o d e Pro c e d imie nto C ivil. ARTÍC ULO 20. - Liq uidac ió n de g asto s . En firme e l d ic ta me n, se o rd e na rá la liq uid a c ió n d e lo s g a sto s o c a sio na d o s c o mo c o nse c ue nc ia d e la p rá c tic a d e la d ilig e nc ia d e insp e c c ió n o c ula r, d e la q ue se c o rre rá tra sla d o a la s p a rte s p o r d o s (2) d ía s, d e ntro d e lo s c ua le s p o d rá n o b je ta rla . Si la liq uid a c ió n no e s o b je ta d a , se rá a p ro b a d a me d ia nte p ro vid e nc ia q ue no e s susc e p tib le d e re c urso a lg uno . 241 ARTÍC ULO 21. - De c isió n . El Instituto d isp o nd rá d e tre inta (30) d ía s há b ile s, c o nta d o s a p a rtir d e l ve nc imie nto d e l té rmino p ro b a to rio , p a ra d e c id ir, me d ia nte re so luc ió n mo tiva d a e xp e d id a p o r la G e re nc ia G e ne ra l, si ha y lug a r o no a la d e c la ra to ria d e e xtinc ió n to ta l o p a rc ia l d e l d e re c ho d e d o minio . Si e l p ro p ie ta rio o inte re sa d o s no hub ie re n so lic ita d o p rue b a s, o p o r he c ho s u o m isio ne s suya s la s p e d id a s no se hub ie re n p ra c tic a d o , e l Instituto p o d rá d e c id ir e l p ro c e d imie nto c o n fund a me nto e n la s p rue b a s p ra c tic a d a s d e o fic io , o a so lic itud d e l Ag e nte d e l Ministe rio Púb lic o Ag ra rio . Si e l Instituto se p ro nunc ia e n e l se ntid o d e d e c la ra r e xting uid o e l d e re c ho d e d o m inio , e n la re so luc ió n re sp e c tiva se se ña la rá e n fo rma c la ra y p re c isa e l no m b re y ub ic a c ió n d e l p re d io , e l á re a a fe c ta d a p o r la d e c la ra c ió n d e e xtinc ió n, y se o rd e na rá , a d e má s, la c a nc e la c ió n d e la insc rip c ió n d e lo s título s d e p ro p ie d a d , d e lo s g ra vá m e ne s hip o te c a rio s y o tro s d e re c ho s re a le s c o nstituíd o s so b re e l inm ue b le , p a ra lo c ua l se e nvia rá a la o fic ina d e re g istro d e instrume nto s p úb lic o s c o rre sp o nd ie nte , c o p ia a uté ntic a d e la s re so luc io ne s q ue d e c la re n y a p rue b e n la e xtinc ió n d e l d o minio y d e má s d e re c ho s re a le s c o nstituíd o s so b re e l p re d io . C ua nd o se tra te d e una e xtinc ió n p a rc ia l d e l d o m inio , e n la m e nc io na d a re so luc ió n se c o nsig na rá n, a d e m á s, lo s lind e ro s c o rre sp o nd ie nte s a la p a rte d e l p re d io no a fe c ta d a c o n la d e c la ra to ria d e e xtinc ió n, se g ún lo d e te rmina d o e n e l p la no q ue se hub ie re te nid o e n c ue nta e n la a c tua c ió n. PARÁG RAFO 1o . - La re so luc ió n p o r la c ua l se d e c la ra e xting uid o e l d e re c ho d e d o minio , c o nfo rme a la c a usa l e sta b le c id a e n la Le y 200 d e 1936 y la Le y 160 d e 1994, re la c io na d a c o n la ine xp lo ta c ió n e c o nó mic a d e l inmue b le , re q uie re p a ra su va lid e z la a p ro b a c ió n d e la m a yo ría a b so luta d e q uie ne s inte g ra n la Junta Dire c tiva d e l Instituto , c o n e l vo to fa vo ra b le d e l Ministro d e Ag ric ultura y De sa rro llo Rura l, o e n su a use nc ia , d e l vic e ministro d e d e sa rro llo rura l c a mp e sino . En la s d e m á s c a usa le s p re vista s e n la le y re g la m e nta d a , p a ra la d e c la ra to ria d e e xtinc ió n d e l d o minio p o r p a rte d e l G e re nte G e ne ra l d e l Instituto , so lo se e xig irá lo re la c io na d o c o n la m a yo ría a b so luta d e vo to s d e q uie ne s inte g ra n la Junta Dire c tiva . La re so luc ió n q ue d e c id e d e fo nd o se rá no tific a d a p e rso na lme nte a l Pro c ura d o r Ag ra rio , a l p ro p ie ta rio , a lo s titula re s d e o tro s d e re c ho s re a le s y a lo s func io na rio s o e ntid a d e s p úb lic a s d e q ue tra ta e l a rtíc ulo 10o . d e l p re se n te De c re to , si fue re e l c a so , e n la fo rma e sta b le c id a e n lo s a rtíc ulo s 44 y sig uie nte s d e l C ó d ig o C o nte nc io so Ad ministra tivo . C o ntra la a nte rio r p ro vid e nc ia só lo p ro c e d e e l re c urso d e re p o sic ió n, e n lo s té rmino s d e l a rtíc ulo 50 d e l C ó d ig o C o nte nc io so Ad ministra tivo y la a c c ió n d e re visió n a nte e l C o nse jo d e Esta d o , Sa la d e lo C o nte nc io so Ad m inistra tivo , e n únic a insta nc ia , c o nfo rm e a lo e sta b le c id o e n e l Num e ra l 8o . d e l a rtíc ulo 128 d e l c ita d o C ó d ig o , d e ntro d e lo s q uinc e (15) d ía s há b ile s sig uie nte s a la fe c ha d e su e je c uto ria . PARÁG RAFO 2o . - En firme e l a c to a d ministra tivo q ue d e c la re e xting uid o e l d e re c ho d e d o minio p riva d o so b re la to ta lid a d d e un p re d io , o p a rte d e é l, p e rm a ne c e rá e n susp e nso su e je c uc ió n d e ntro d e lo s q uinc e (15) d ía s sig uie nte s 242 a fin d e q ue lo s inte re sa d o s p ue d a n d e ma nd a r e n d ic ho té rmino su re visió n a nte e l C o nse jo d e Esta d o . Si no se so lic ita la re visió n d e ntro d e l té rmino ind ic a d o , o c ua nd o inte nta d a a q ue lla la d e ma nd a re sp e c tiva fue re re c ha za d a , o e l fa llo d e l C o nse jo d e Esta d o ne g a re la re visió n imp e tra d a , e l Instituto re mitirá a la o fic ina d e re g istro d e instrume nto s p úb lic o s d e l c irc ulo c o rre sp o nd ie nte c o p ia a uté ntic a d e la s re so luc io ne s q ue d e c la ra ro n la e xtinc ió n d e l d o m inio p riva d o , p a ra su insc rip c ió n y la c a nc e la c ió n d e lo s d e re c ho s re a le s c o nstituid o s so b re e l p re d io rura l a fe c ta d o p o r e l p ro c e d imie nto d e q ue tra ta e l p re se nte d e c re to . ARTÍC ULO 22. - C um p lim ie nto de las re so luc io ne s . ARTÍC ULO 23. - Vig e nc ia . El p re se nte d e c re to rig e a p a rtir d e la fe c ha d e su p ub lic a c ió n, d e ro g a e l De c re to 1577 d e 1974 y d e m á s d isp o sic io ne s q ue le se a n c o ntra ria s. Pub líq ue se y c úmp la se . Da d o e n Sa nta fé d e Bo g o tá , D.C ., a d ic ie mb re 3 d e 1994. ERNESTO SAMPER PIZANO Pre sid e nte d e la Re p úb lic a ANTO NIO HERNÁNDEZ G AMARRA Ministro d e Ag ric ultura y De sa rro llo Rura l Pub lic a d o e n e l d ia rio o fic ia l no . 41627 d e d ic ie mb re 7 d e 1994. 243 ADJUDI CACI ÓN DE TI ERRAS BALDÍ AS Y RECUPERACI ÓN ZONAS DE RESERVA CAMPESI NA Y ZONAS DE DESARROLLO EMPRESARI AL 244 DECRETO No. 2664 de 1994 Procedimientos para tierras baldías 245 DEC RETO No . 2664 de 1994 (dic ie m b re 3) Po r e l c ua l se re g la me nta e l C a p ítulo XII d e la Le y 160 d e 1994 y se d ic ta n lo s p ro c e d imie nto s p a ra la a d jud ic a c ió n d e te rre no s b a ld ío s y su re c up e ra c ió n. EL PRESIDENTE DE LA REPÚBLIC A DE C O LO MBIA e n e je rc ic io d e sus fa c ulta d e s c o nstituc io na le s y le g a le s, y e n e sp e c ia l la s q ue le o to rg a e l nume ra l 11 d e l Artíc ulo 189 d e la C o nstituc ió n Po lític a , D E C R E T A: C APÍTULO I BALDÍO S NAC IO NALES G ENERALIDADES ARTÍC ULO 1o . - C o m pe te nc ia . El Instituto C o lo mb ia no d e la Re fo rma Ag ra ria a d ministra e n no mb re d e l Esta d o la s tie rra s b a ld ía s d e p ro p ie d a d na c io na l, y e n virtud d e e sa a trib uc ió n p ue d e a d jud ic a rla s, c e le b ra r c o ntra to s, c o nstituir re se rva s y a d e la nta r c o lo niza c io ne s so b re e lla s, c o nfo rme a la s no rma s d e la Le y 160 d e 1994, la s c o nte nid a s e n o tra s d isp o sic io ne s le g a le s y re g la me nta ria s vig e nte s, la s d e l p re se nte De c re to y lo s re g la me nto s q ue e xp id a la Junta Dire c tiva d e l Instituto p o r a uto riza c ió n le g a l. Ta m b ié n c o rre sp o nd e a l INC O RA a d e la nta r lo s p ro c e d im ie nto s, e je rc e r la s a c c io ne s y a d o p ta r la s me d id a s e n lo s c a so s d e ind e b id a o c up a c ió n o a p ro p ia c ió n d e tie rra s b a ld ía s, o p o r inc ump limie nto d e la s c o nd ic io ne s b a jo la s c ua le s fue ro n a d jud ic a d a s. Pa ra ta le s e fe c to s, d e c re ta rá la c a d uc id a d d e lo s c o ntra to s q ue c e le b re , o rd e na rá la re ve rsió n d e lo s b a ld ío s a d jud ic a d o s a l d o minio d e la Na c ió n y re vo c a rá d ire c ta me nte la s re so luc io ne s d e titula c ió n d e b a ld ío s p ro fe rid a s c o n vio la c ió n a lo e sta b le c id o e n la s no rma s c o nstituc io na le s, 246 le g a le s y re g la me nta ria s vig e nte s, sin p e rjuic io d e d e ma nd a r su nulid a d , c o n a rre g lo a la le y. La s tie rra s b a ld ía s q ue , d e c o nfo rmid a d c o n la Le y 70 d e 1993, p e rte ne c e n o d e b a n a d jud ic a rse a la s c o munid a d e s ne g ra s, se titula rá n p o r e l INC O RA c o n a rre g lo a la s no rma s susta nc ia le s y p ro c e d ime nta le s e sp e c ia le s q ue la s rig e n. ARTÍC ULO 2o . - De le g ac ió n . El INC O RA p o d rá d e le g a r la fa c ulta d d e a d e la nta r e l p ro c e d imie nto y e xp e d ir la s re so luc io ne s d e titula c ió n d e te rre no s b a ld ío s e n o tra s e ntid a d e s d e d e re c ho p úb lic o , te rrito ria le s o d e l se c to r a g ro p e c ua rio , p re via a p ro b a c ió n d e la Junta Dire c tiva d e l Instituto , c o n e l vo to fa vo ra b le d e l Ministro d e Ag ric ultura y De sa rro llo Rura l. ARTÍC ULO 3o . - Mo do de adq uisic ió n . La p ro p ie d a d d e lo s te rre no s b a ld ío s a d jud ic a b le s únic a me nte p ue d e a d q uirirse me d ia nte título tra sla tic io d e d o minio e xp e d id o p o r e l INC O RA, o la s e ntid a d e s p úb lic a s e n q ue hub ie re d e le g a d o e sa a trib uc ió n. La o c up a c ió n d e tie rra s b a ld ía s no c o nstituye título ni mo d o p a ra o b te ne r e l d o minio , q uie ne s la s o c up e n no tie ne n la c a lid a d d e p o se e d o re s, c o nfo rme a l C ó d ig o C ivil, y fre nte a la a d jud ic a c ió n p o r e l Instituto só lo e xiste una me ra e xp e c ta tiva . C APÍTULO II SUJETO S DE LA ADJUDIC AC IÓ N ARTÍC ULO 4o . Pe rso nas naturale s y jurídic as . Só lo p o d rá n ha c e rse a d jud ic a c io ne s d e b a ld ío s p o r o c up a c ió n p re via , e n fa vo r d e p e rso na s na tura le s, e mp re sa s c o munita ria s, c o o p e ra tiva s c a mp e sina s, fund a c io ne s y a so c ia c io ne s sin á nimo d e luc ro q ue p re ste n un se rvic io p úb lic o , o te ng a n func io ne s d e b e ne fic io so c ia l p o r a uto riza c ió n d e la le y y la s so c ie d a d e s d e c ua lq uie r índ o le q ue se a n re c o no c id a s p o r e l Ministe rio d e Ag ric ultura y De sa rro llo Rura l c o mo e m p re sa s e sp e c ia liza d a s d e l se c to r a g ro p e c ua rio , e n lo s té rmino s d e l inc iso 2o . d e l Artíc ulo 157 d e l d e c re to e xtra o rd ina rio 0624 d e 1989 (Esta tuto Trib uta rio ), o q ue se d e d iq ue n a la e xp lo ta c ió n a g ríc o la o g a na d e ra . ARTÍC ULO 5o . - Entidade s de de re c ho p úb lic o . Ta mb ié n p o d rá n a d jud ic a rse te rre no s b a ld ío s e n fa vo r d e e ntid a d e s d e d e re c ho p úb lic o , p a ra la c o nstruc c ió n d e o b ra s d e infra e struc tura d e stina d a s a la insta la c ió n o d o ta c ió n d e se rvic io s p úb lic o s, o c uya s a c tivid a d e s ha ya n sid o d e c la ra d a s p o r la le y c o m o d e utilid a d p úb lic a e inte ré s so c ia l, b a jo la c o nd ic ió n d e q ue , si d e ntro d e l té rm ino q ue e l INC O RA se ña le no se d ie re c ump limie nto a l fin p re visto , lo s te rre no s a d jud ic a d o s re ve rtirá n, p o r e se só lo he c ho , a l d o minio d e la Na c ió n. 247 ARTÍC ULO 6o . - So c ie dade s . La s so c ie d a d e s d e c ua lq uie r índ o le re c o no c id a s p o r e l Ministe rio d e Ag ric ultura y De sa rro llo Rura l c o mo e mp re sa s e sp e c ia liza d a s d e l se c to r a g ro p e c ua rio , e n lo s té rm ino s a nte s se ña la d o s, p o d rá n so lic ita r la a d jud ic a c ió n d e te rre no s b a ld ío s e n la s Zo na s d e De sa rro llo Emp re sa ria l q ue p a ra e l e fe c to d e te rmine la Junta Dire c tiva , p re via la c e le b ra c ió n y c ump limie nto d e l c o ntra to d e e xp lo ta c ió n re sp e c tivo . C APÍTULO III SUPERFIC IES ADJUDIC ABLES ARTÍC ULO 7o . - Unidad ag ríc o la fam iliar. Exc e pc io ne s . Sa lvo la s e xc e p c io ne s q ue e sta b le zc a la Junta Dire c tiva d e l INC O RA y lo d isp ue sto p a ra la s zo na s d e re se rva c a m p e sina e n e l a rtíc ulo 80 d e la Le y 160 d e 1994, la s tie rra s b a ld ía s so lo p o d rá n a d jud ic a rse ha sta la e xte nsió n d e una unid a d a g ríc o la fa milia r se g ún e l c o nc e p to d e finid o y p re visto p a ra a q ue lla e n e l c a p ítulo IX d e la c ita d a le y. Pa ra ta l e fe c to se se ña la rá n e n c a d a re g ió n o m unic ip io , la s e xte nsio ne s d e la unida d a g ríc o la fa milia r. El INC O RA, e n lo s c a so s e xc e p c io na le s q ue d e te rmine su Junta Dire c tiva , c o b ra rá e l va lo r d e l á re a q ue e xc e d a e l ta ma ño d e la Unid a d Ag ríc o la Fa milia r e sta b le c id a p a ra la s tie rra s b a ld ía s e n la re sp e c tiva re g ió n o munic ip io , me d ia nte e l a va lúo se ña la d o p a ra la a d q uisic ió n d e tie rra s. C ua nd o se tra te d e zo na s d o nd e hub ie re c o nc e ntra c ió n d e la p ro p ie d a d , o se e sta b le c ie re una ina d e c ua d a c o mp o sic ió n d e la misma , no p o d rá a uto riza rse la a d jud ic a c ió n so b re la s á re a s q ue e xc e d a n e l ta ma ño d e una Unid a d Ag ríc o la Fa milia r. C APÍTULO IV REQ UISITO S PARA LA ADJUDIC AC IÓ N- BALDÍO S INADJUDICABLES- PRO HIBIC IO NES ARTÍC ULO 8o . - Re q uisito s. La s p e rso na s na tura le s, la s e mp re sa s c o munita ria s y la s c o o p e ra tiva s c a mp e sina s q ue so lic ite n la a d jud ic a c ió n d e un te rre no b a ld ío , d e b e rá n d e m o stra r q ue tie ne n b a jo e xp lo ta c ió n e c o nó m ic a la s d o s te rc e ra s p a rte s d e la sup e rfic ie c uya a d jud ic a c ió n so lic ita n y q ue la e xp lo ta c ió n a d e la nta d a c o rre sp o nd e a la a p titud d e l sue lo e sta b le c id a p o r e l INC O RA e n la 248 insp e c c ió n o c ula r. Lo s p e tic io na rio s d e b e rá n a c re d ita r una o c up a c ió n y e xp lo ta c ió n p re via no infe rio r a c inc o (5) a ño s y q ue su p a trim o nio ne to no se a sup e rio r a m il (1000) sa la rio s m ínim o s m e nsua le s le g a le s. C ua nd o se tra te d e e mp re sa s c o munita ria s y d e c o o p e ra tiva s c a mp e sina s, p a ra e fe c to s d e la p ro hib ic ió n a nte rio r d e b e rá te ne rse e n c ue nta , a d e má s, la suma d e lo s p a trimo nio s ne to s d e lo s so c io s c ua nd o e sto s sup e re n e l p a trimo nio ne to d e la so c ie d a d . El tie mp o d e o c up a c ió n d e p e rso na d istinta d e l p e tic io na rio , no e s tra nsfe rib le a te rc e ro s e n ning ún c a so . En la so lic itud d e a d jud ic a c ió n, e l p e tic io na rio d e b e rá ma nife sta r, b a jo la g ra ve d a d d e l jura me nto , q ue se e ntie nd e p re sta d o a l fo rmula r su p re te nsió n, si e s o no p ro p ie ta rio o p o se e d o r a c ua lq uie r título d e o tro s inmue b le s rura le s e n e l te rrito rio na c io na l, y a d e má s, si se ha lla o no o b lig a d o le g a lme nte a p re se nta r d e c la ra c ió n d e re nta y p a trimo nio . ARTÍC ULO 9o . - Baldío s inadjudic ab le s . No se rá n a d jud ic a b le s lo s te rre no s b a ld ío s q ue se ha lle n e n la s sig uie nte s c irc unsta nc ia s: a . Lo s a le d a ño s a lo s Pa rq ue s Na c io na le s Na tura le s. De ntro d e la no c ió n d e a le d a ño , q ue d a n c o mp re nd id a s la s zo na s a m o rtig ua d o ra s q ue se ha ya n d e te rm ina d o o d e te rm ine n e n la p e rife ria d e l re sp e c tivo Pa rq ue Na c io na l Na tura l. b . Lo s situa d o s d e ntro d e un ra d io d e c inc o (5) kiló m e tro s a lre d e d o r d e la s zo na s d o nd e se a d e la nta n e xp lo ta c io ne s d e re c urso s na tura le s no re no va b le s. c . Lo s q ue hub ie re n sid o se le c c io na d o s p o r e ntid a d e s p úb lic a s p a ra a d e la nta r p la ne s via le s u o tro s d e ig ua l sig nific a c ió n p a ra e l d e sa rro llo e c o nó mic o y so c ia l d e l p a ís o d e la re g ió n, c uya c o nstruc c ió n p ue d a inc re m e nta r e l p re c io d e la s tie rra s p o r fa c to re s d istinto s a su e xp lo ta c ió n e c o nó mic a . d . Lo s q ue tuvie re n la c a lid a d d e ina d jud ic a b le s, c o nfo rme a la le y, o q ue c o nstituya n re se rva te rrito ria l d e l Esta d o . PA RÁ G RA FO .- No p o d rá n ha c e rse a d jud ic a c io ne s d e b a ld ío s d o nd e e sté n e sta b le c id a s c o munid a d e s ind íg e na s o q ue c o nstituya n su há b ita t, sino únic a me nte y c o n d e stino a la c o nstituc ió n d e re sg ua rd o s ind íg e na s. Ig ua l p ro hib ic ió n re g irá re sp e c to d e lo s te rrito rio s tra d ic io na lme nte utiliza d o s p o r p ue b lo s ind íg e na s nó ma d a s, se minó ma d a s o a g ric ulto re s itine ra nte s p a ra la c a za , re c o le c c ió n y ho rtic ultura q ue se ha lla re n situa d o s e n zo na s d e re se rva fo re sta l a la fe c ha d e vig e nc ia d e la le y 160 d e 1994, lo s c ua le s só lo p o d rá n d e stina rse a la c o nstituc ió n d e re sg ua rd o s ind íg e na s, y a d e m á s, c ua nd o se tra ta re d e te rre no s b a ld ío s d e te rmina d o s p o r e l Instituto c o n e l c a rá c te r d e re se rva s ind íg e na s. ARTÍC ULO 10o . Pro hib ic io ne s . Ad e m á s d e la s p re vista s e n la le y y e n o tra s d isp o sic io ne s vig e nte s, no p o d rá n a d jud ic a rse tie rra s b a ld ía s: 249 1o. A q uie ne s ha b ie nd o sid o a d jud ic a ta rio s d e te rre no s b a ld ío s, lo s hub ie re n e na je na d o a nte s d e c ump lirse q uinc e (15) a ño s d e sd e la fe c ha d e la titula c ió n a nte rio r. 2o. A la s p e rso na s na tura le s y juríd ic a s q ue se a n p ro p ie ta ria s, o p o se e d o ra s a c ua lq uie r título , d e o tro s p re d io s rura le s e n e l te rrito rio na c io na l. 3o. A q uie ne s no re úna n lo s re q uisito s o se ha lle n a fe c ta d o s p o r la s limita c io ne s se ña la d a s e n la Le y 160 d e 1994. C APÍTULO V DEL PRO CEDIMIENTO PARA LA ADJUDICACIÓ N ARTÍC ULO 11. - (Mo dific ado . Artíc ulo 1o . De c re to 982 de 1996). So lic itud de adjudic ac ió n . La s p e rso na s na tura le s o juríd ic a s q ue re q uie ra n la a d jud ic a c ió n d e un te rre no b a ld ío , d e b e rá n p re se nta r la so lic itud a nte e l INC O RA, ind ic a nd o lo s sig uie nte s d a to s: a . Pe rso na le s: No mb re y a p e llid o s, e d a d , d o mic ilio , d o c ume nto d e id e ntid a d y e sta d o c ivil d e l p e tic io na rio . C ua nd o se tra te d e e mp re sa s c o munita ria s y c o o p e ra tiva s c a mp e sina s se e xig irá n e sto s mismo s d a to s re sp e c to d e to d o s sus so c io s. 1. No m b re y a p e llid o d e l c ó nyug e , c o m p a ñe ro o c o m p a ñe ra p e rm a ne nte , c o n su d o c ume nto d e id e ntid a d si e l p e tic io na rio lo c o no c e , a sí c o mo e l no mb re y a p e llid o c o mp le to s d e sus hijo s me no re s. 2. Ma nife sta r, b a jo la g ra ve d a d d e l jura me nto , si ha sid o é l o su c ó nyug e o c o m p a ñe ro o c o mp a ñe ra p e rm a ne nte e hijo s m e no re s, a d jud ic a ta rio s d e b a ld ío s, o ha n a d q uirid o e l d o m inio o la p o se sió n, a c ua lq uie r título , d e o tro s p re d io s rura le s e n e l te rrito rio na c io na l, ind ic a nd o la fe c ha c o rre sp o nd ie nte . C o n b a se e n lo m a nife sta d o p o r e l p e tic io na rio , y c ua nd o se a ne c e sa rio p a ra d e c id ir la so lic itud d e a d jud ic a c ió n, e l INC O RA so lic ita rá la info rma c ió n q ue c o nsid e re p e rtine nte so b re e sc ritura s y re so luc io ne s d e a d jud ic a c ió n d e tie rra s b a ld ía s y d e má s d o c ume nto s q ue le p e rmita n e sta b le c e r si d ic ha s p e rso na s c o nse rva n a ún e l d o m inio o la p o se sió n d e ta le s b ie ne s o si lo s e na je na ro n a nte s d e c um p lirse e l té rmino p re visto p o r la Le y 160 d e 1994. 3. Ma nife sta r, b a jo la g ra ve d a d d e l jura me nto , si se ha lla o no o b lig a d o le g a lm e nte a p re se nta r d e c la ra c ió n de re nta y p a trimo nio , c o n a rre g lo a la s no rm a s vig e nte s. 4. 250 5. Si ha sid o a d jud ic a ta rio d e te rre no s b a ld ío s y lo s ha e na je na d o , a p o rta nd o a la so lic itud e l fo lio d e ma tríc ula inmo b ilia ria e n d o nd e c o nste d ic ha ve nta . Ma nife sta r si, d e ntro d e lo s c inc o (5) a ño s a nte rio re s a la fe c ha d e la so lic itud , ha te nid o la c o nd ic ió n d e func io na rio , c o ntra tista o mie mb ro d e la s Junta s o C o nse jo s Dire c tivo s d e la s e ntid a d e s p úb lic a s q ue inte g ra n lo s d ife re nte s sub siste m a s d e l Siste m a Na c io na l d e Re fo rm a Ag ra ria y De sa rro llo Rura l C a mp e sino . Si e l p e tic io na rio e s p e rso na juríd ic a , d e b e rá e xp re sa r si uno o va rio s d e sus so c io s ha n te nid o la s vinc ula c io ne s o c a lid a d e s me nc io na d a s c o n lo s re fe rid o s o rg a nismo s p úb lic o s. 6. b . C o n re la c ió n a l p re d io : 1. No mb re y ub ic a c ió n d e l te rre no ind ic a nd o e l d e p a rta me nto , munic ip io , c o rre g im ie nto o ve re d a . 2. La a firma c ió n d e se r b a ld ío . 3. Áre a a p ro xima d a . 4. Lo s c o lind a nte s d e l p re d io , c o n re fe re nc ia a lo s p unto s c a rd ina le s. 5. Exte nsió n d e lo s p re d io s b a ld ío s c o lind a nte s q ue se ha lle n p o se íd o s p o r e l p e tic io na rio , su c ó nyug e o c o mp a ñe ra o c o mp a ñe ro p e rma ne nte o sus hijo s m e no re s. 6. C la se d e e xp lo ta c ió n a d e la nta d a e n e l inmue b le , c o n la d e te rmina c ió n d e l p o rc e nta je d e la zo na c ultiva d a y d e la inc ulta . PARÁG RAFO 1o . - A la so lic itud d e a d jud ic a c ió n p o d rá n a c o mp a ña rse p la no s e la b o ra d o s p o r p e rso na s p a rtic ula re s, p o r la s o fic ina s d e c a ta stro u o tra s e ntid a d e s p úb lic a s, si lo s so lic ita nte s d isp o ne n d e e sto s. PARÁG RAFO 2o . - C ua nd o la so lic itud ve rse so b re p re d io s a lo s q ue ha c e re fe re nc ia e l a rtíc ulo 5o . d e l De c re to 1415 d e 1940, se te nd rá e n c ue nta q ue e l p e tic io na rio se a c o lo mb ia no d e na c imie nto . ARTÍC ULO 12. - (Mo dific ado . Artíc ulo 2o . De c re to 982 de 1996). Do c um e nto s . Q uie n so lic ite la a d jud ic a c ió n d e un b a ld ío d e b e p re se nta r, c o n la so lic itud re sp e c tiva , lo s sig uie nte s d o c ume nto s: a) La c é d ula d e c iud a d a nía . El func io na rio q ue re c ib a la so lic itud ve rific a rá si lo s d a to s c o nte nid o s e n la m ism a c o rre sp o nd e n a lo s d e l re sp e c tivo d o c um e nto d e id e ntid a d , d e lo c ua l d e ja rá c o nst a nc ia e n la p e tic ió n. En ning ún c a so p o d rá re te ne rse e l d o c ume nto d e id e ntid a d d e l p e tic io na rio o so lic ita r c o p ia d e l mismo . 251 b ) De c la ra c io ne s de re nta y pa trim o nio , c o rre sp o nd ie nte s a lo s tre s (3) a ño s a nte rio re s a la fe c ha d e la so lic itud , e n c a so d e ha lla rse o b lig a d o le g a lme nte a p re se nta r ta le s d e c la ra c io ne s, c o n sus re sp e c tivo s a ne xo s o so p o rte s, c o n e l o b je to d e q ue sirva n c o mo p rue b a d e la e xp lo ta c ió n e c o nó mic a . c ) C e rtific a c ió n so b re la vig e nc ia y re pre se nta c ió n le g a l de la pe rso na jurídic a , e xp e d id a p o r a uto rid a d c o mp e te nte , d o nd e c o nste e l d o mic ilio , la d ura c ió n y e l o b je to so c ia l. La fe c ha d e e xp e d ic ió n d e e ste d o c ume nto no p o d rá se r sup e rio r a d o s (2) me se s. ARTÍC ULO 13. - (Mo dific ado . Artíc ulo 3o . De c re to 982 de 1996 ). Estudio de la so lic itud. Ante s d e a c e p ta r la so lic itud , e l INC O RA ve rific a rá si e l p e tic io na rio , su c ó nyug e o c o mp a ñe ra o c o mp a ñe ro p e rma ne nte e hijo s me no re s so n p ro p ie ta rio s o p o se e d o re s a c ua lq uie r título d e p re d io s rura le s e n e l te rrito rio na c io na l; si so n a d jud ic a ta rio s d e te rre no s b a ld ío s, o si lo fue ro n e n a lg una é p o c a , lo s ha n e na je na d o y no ha n tra nsc urrid o q uinc e (15) a ño s d e sd e la fe c ha d e la titula c ió n a nte rio r; si ha n sid o b e ne fic ia rio s c o n la a d jud ic a c ió n d e te rre no s b a ld ío s e fe c tua d o s a so c ie d a d e s d e la s q ue lo s inte re sa d o s fo rme n p a rte , y a d e má s, ve rific a r la s q ue fig ure n e n c a b e za d e su c ó nyug e , c o mp a ñe ra o c o mp a ñe ro p e rma ne nte e hijo s me no re s. Se te nd rá e n c ue nta ta mb ié n, e n e l p ro c e so d e e stud io d e la so lic itud , si e l p e tic io na rio se ha lla inc urso e n a lg una d e la s p ro hib ic io ne s o limita c io ne s se ña la d a s e n la le y p a ra la titula c ió n d e la s tie rra s b a ld ía s. Ve rific a d o q ue e l p e tic io na rio re úne lo s re q uisito s le g a le s, se p ro c e d e rá a a c e p ta r la so lic itud . PA RÁ G RA FO .- En a p lic a c ió n d e la p re sunc ió n d e b ue na fe , p a ra a d e la nta r e l trá mite d e la so lic itud y ve rific a r la info rma c ió n c o rre sp o nd ie nte , e l se rvid o r p úb lic o te nd rá e n c ue nta la info rm a c ió n q ue sum inistre e l p e tic io na rio y la q ue e xista e n lo s a rc hivo s d e l INC O RA. ARTÍC ULO 14. - (Mo dific ado . Artíc ulo 4o . De c re to 982 de 1996). Inic iac ió n de l trám ite . Re a liza d o e l e stud io d e la so lic itud , si e sta c ump le c o n lo s re q uisito s c o rre sp o nd ie nte s, se e xp e d irá una p ro vid e nc ia p o r la c ua l se a c e p ta la so lic itud , se d isp o ng a inic ia r e l trá m ite d e a d jud ic a c ió n y se o rd e ne re a liza r la s sig uie nte s d ilig e nc ia s: 1. La c o munic a c ió n d e e sta p ro vid e nc ia a l inte re sa d o , a l Pro c ura d o r Ag ra rio o a su c o misio na d o , a lo s c o lind a nte s se ña la d o s p o r e l p e tic io na rio y a l func io na rio d e m a yo r c a te g o ría d e la Entid a d d e l Siste ma Na c io na l Amb ie nta l, c o n jurisd ic c ió n e n e l munic ip io e n d o nd e e stuvie re ub ic a d o e l p re d io o b je to d e la so lic itud ; 2. La p ub lic id a d d e la so lic itud d e a d jud ic a c ió n; y 3. La re a liza c ió n d e la d ilig e nc ia d e insp e c c ió n o c ula r c o rre sp o nd ie nte , la c ua l c o m pre nd e rá la id e ntific a c ió n p re d ia l. Esta id e ntific a c ió n p re d ia l se 252 re a liza rá c ua nd o e l p e tic io na rio no ha ya a c o mp a ña d o a la so lic itud e l p la no o , ha b ié nd o lo a d junta d o , é ste no se ha ya e la b o ra d o d e c o nfo rm id a d c o n la s no rm a s té c nic a s e sta b le c id a s p o r e l INC ORA. En la m ism a p ro vid e nc ia se p o d rá se ña la r la fe c ha p a ra p ra c tic a r la d ilig e nc ia d e insp e c c ió n o c ula r. En to d o c a so d ic ha d ilig e nc ia no se p o d rá p ra c tic a r a nte s d e tra nsc urrid o s d ie z (10) d ía s há b ile s c o nta d o s a p a rtir d e la última p ub lic a c ió n d e lo s a viso s e n la e miso ra ra d ia l o e n e l p e rió d ic o c o rre sp o nd ie nte , d e q ue tra ta e l a rtíc ulo 16 d e l De c re to 2664 d e 1994, mo d ific a d o p o r e l a rtíc ulo se xto d e l p re se nte De c re to . PARÁG RAFO 1o . La p ro vid e nc ia q ue o rd e na inic ia r e l p ro c e d imie nto d e a d jud ic a c ió n se c o munic a rá a la s p e rso na s d e te rmina d a s e n e l numra l 1o . d e l p re se nte a rtíc ulo , d e la sig uie nte ma ne ra : La c o m unic a c ió n a lo s c o lind a nte s y a l inte re sa d o se e fe c tua rá m e d ia nte o fic io q ue se e ntre g a rá p e rso na lm e nte o se re m itirá a lo s re sp e c tiv o s p re d io s y a la d ire c c ió n q ue é ste ha ya ind ic a d o , d e to d o lo c ua l se d e ja rá c o nsta nc ia . C ua nd o e n e l p re d io no se e nc ue ntre ning una p e rso na q ue re c ib a e l o fic io , é ste se fija rá e n la e d ific a c ió n q ue a llí se e nc ue ntre o , e n su d e fe c to , e n un lug a r d e a c c e so a d ic ho p re d io , d e lo c ua l se d e ja rá c o nsta nc ia . La c o m unic a c ió n a lo s func io na rio s p úb lic o s se re a liza rá m e d ia nte o fic io q ue se e nvia rá a sus re sp e c tivo s d e sp a c ho s, a c o mp a ña d o d e una c o p ia d e la so lic itud d e a d jud ic a c ió n. El o fic io m e d ia nte e l c ua l se re a liza la c o m unic a c ió n d e la p ro vid e nc ia , d e b e rá c o nte ne r e l no mb re d e l p e tic io na rio , e l no mb re d e l p re d io p re te nd id o e n a d jud ic a c ió n y su ub ic a c ió n g e o g rá fic a y lind e ro s, d e a c ue rd o c o n la info rm a c ió n sum inistra d a p o r e l p e tic io na rio . Ig ua lme nte , si e n d ic ha p ro vid e nc ia se hub ie re fija d o , se ind ic a rá la fe c ha e n q ue se p ra c tic a rá la d ilig e nc ia d e insp e c c ió n o c ula r. Dic ho o fic io p o d rá e nvia rse a sus d e stina ta rio s p o r c o rre o c e rtific a d o , c ua nd o e sta c la se d e se rvic io e xista e n e l munic ip io d e ub ic a c ió n d e l p re d io . PARÁG RAFO 2o . - Si la so lic itud no se a justa a lo s re q uisito s e xig id o s, se re q ue rirá a l p e tic io na rio p a ra q ue e fe c túe lo s a juste s y c o m p le m e nto s q ue fue re n p e rtine nte s, a d virtié nd o le q ue si no d a re sp ue sta e n e l té rmino d e d o s (2) me se s se p ro c e d e rá a o rd e na r e l a rc hivo d e la so lic itud , d e a c ue rd o c o n lo p re visto e n e l a rtíc ulo 13 d e l De c re to 01 d e 1984. Si la so lic itud fue re ne g a d a , la p ro vid e nc ia q ue a sí lo d e te rmine se no tific a rá p e rso na lme nte a l p e tic io na rio . ARTÍC ULO 15. - (Mo dific ado . Artíc ulo 5o . De c re to 982 de 1996). Plano s de l te rre no o b je to de la so lic itud de adjudic ac ió n . El INC O RA re a liza rá p o r me d io d e sus func io na rio s o c o n p e rso na s na tura le s o juríd ic a s vinc ula d a s p o r c o ntra to , la id e ntific a c ió n p re d ia l d e lo s te rre no s b a ld ío s. El INC O RA p o d rá a c e p ta r lo s p la no s a p o rta d o s, e la b o ra d o s p o r p a rtic ula re s o p o r o tro s o rg a nism o s p úb lic o s, sie m p re q ue se a juste n a la s no rm a s té c nic a s e xp e d id a s p o r su Junta Dire c tiva . 253 De c o nfo rmid a d c o n lo e sta b le c id o e n e l a rtíc ulo 78 d e la Le y 160 d e 1994, p o r lo s se rvic io s d e titula c ió n se c o b ra rá a lo s a d jud ic a ta rio s la s ta rifa s m á xim a s q ue se ña le la Junta Dire c tiva d e l INC O RA, la s c ua le s p o d rá n inc luir e l c o sto d e la s d ive rsa s a c tivid a d e s de titula c ió n, c o nsid e ra nd o d e ntro d e é sta s la p ub lic a c ió n d e lo s a viso s c o rre sp o nd ie nte s. ARTÍC ULO 16. - (Mo dific ado . artíc ulo 6o . De c re to 982 de 1996). Pub lic idad de la so lic itud de adjudic ac ió n . Pa ra e fe c to s d e la p ub lic id a d d e la so lic itud d e a d jud ic a c ió n, se d e b e rá n re a liza r la s sig uie nte s d ilig e nc ia s: 1. Pub lic a r e l a viso d e la so lic itud d e a d jud ic a c ió n e n e l b o le tín q ue p a ra e l e fe c to p ro d uzc a e l INC O RA. 2. Pub lic a r e l mismo a viso , p o r d o s ve c e s, c o n un inte rva lo no me no r d e c inc o (5) d ía s c a le nd a rio , e n una e miso ra ra d ia l c o n c ub rimie nto e n e l lug a r d e ub ic a c ió n d e l p re d io , e ntre la s 7 d e la ma ña na y la s 10 d e la no c he , o e n su d e fe c to , e n un p e rió d ic o d e a mp lia c irc ula c ió n e n la re g ió n d o nd e se e nc ue ntre ub ic a d o e l p re d io . 3. Fija r e l a viso d e la so lic itud p o r e l té rmino d e c inc o (5) d ía s há b ile s e n un lug a r visib le y p úb lic o d e la a lc a ld ía munic ip a l y e n la s o fic ina s d e l INC O RA e n d o nd e se a d e la nta e l trá mite . El a viso a q ue ha c e re fe re nc ia e l p re se nte a rtíc ulo se e la b o ra rá c o n b a se e n la info rm a c ió n q ue suministre e l p e tic io na rio y c o nte nd rá lo s sig uie nte s d a to s: a ) El no mb re d e l p e tic io na rio y su id e ntific a c ió n; b ) El no mb re d e l p re d io so lic ita d o e n a d jud ic a c ió n y su ub ic a c ió n; c ) La e xte nsió n sup e rfic ia ria d e l p re d io ; d ) Lo s lind e ro s d e l p re d io y e l no mb re d e la s p e rso na s c o lind a nte s; y e ) La fe c ha e n la q ue se re a liza rá la d ilig e nc ia d e insp e c c ió n o c ula r, c ua nd o la misma se ha ya fija d o . PARÁG RAFO 1o . - En e l e xp e d ie nte se d e ja rá c o nsta nc ia d e la s d ilig e nc ia s a nte rio re s, d e b ie nd o a g re g a rse a é ste lo s e je mp la re s d e lo s a viso s d e la so lic itud , la c e rtific a c ió n e xp e d id a p o r e l a d m inistra d o r d e la e m iso ra o e l re p re se nta nte lo c a l o re g io na l d e l d ia rio , se g ún se a e l c a so . PARÁG RAFO 2o . - En e l e ve nto d e q ue no se ha ya fija d o la fe c ha d e la d ilig e nc ia d e insp e c c ió n o c ula r e n la p ro vid e nc ia p o r la c ua l se a c e p ta la so lic itud y se inic ia e l trá mite d e a d jud ic a c ió n, d ic ha fe c ha se se ña la rá p o r a uto c uyo c o nte nid o se c o m unic a rá a tra vé s d e un a viso q ue se rá p ub lic a d o e n una e miso ra ra d ia l c o n c ub rimie nto e n e l lug a r d e ub ic a c ió n d e l p re d io , e ntre la s 7 d e la ma ña na y la s 10 d e la no c he , o e n su d e fe c to , e n un p e rió d ic o d e a mp lia 254 c irc ula c ió n e n la re g ió n e n d o nd e se e nc ue ntra e l p re d io . De ig ua l m a ne ra , se p ro c e d e rá c ua nd o se a ne c e sa rio m o d ific a r la fe c ha q ue ha ya sid o inic ia lm e nte se ña la d a . ARTÍC ULO 17. - (Mo dific ado . A rtíc ulo 7o . De c re to 982 de 1996). Insp e c c ió n o c ular. Pub lic a d a la so lic itud , se p ro c e d e rá a re a liza r, p o r un func io na rio d e l INC O RA, la d ilig e nc ia d e insp e c c ió n o c ula r, c o n suje c ió n a lo d isp ue sto e n e l a rtíc ulo 19 d e l De c re to 2664 d e 1994, mo d ific a d o p o r e l a rtíc ulo o c ta vo d e e ste d e c re to . Si e n d e sa rro llo d e la d ilig e nc ia d e insp e c c ió n o c ula r e l func io na rio d e l INC O RA e sta b le c e la e xiste nc ia d e o tro s c o lind a nte s, d istinto s d e a q ue llo s q ue se ña ló e l p e tic io na rio e n su so lic itud y q ue no tie ne n e l c a rá c te r d e suc e so re s o c a usa ha b ie nte s d e é sto s último s, se p ro c e d e rá a ha c e rle s e ntre g a d e l a viso d e q ue tra ta e l a rtíc ulo 16 d e l De c re to 2664 d e 1994, mo d ific a d o p o r e l a rtíc ulo se xto d e l p re se nte d e c re to , c o n e l fin d e q ue se inte g re n a la a c tua c ió n. En c a so d e q ue é sto s no e stuvie re n p re se nte s se le s re mitirá d ic ho a viso , una ve z c o nc luíd a la d ilig e nc ia . Pra c tic a d a la insp e c c ió n o c ula r, se c o ntinua rá c o n e l trá mite p re visto e n e l a rtíc ulo 20 y sig uie nte s d e l De c re to 2664 d e 1994 . ARTÍC ULO 18. - (De ro g a d o . Artíc ulo Dé c imo Te rc e ro d e l De c re to 982 d e 1996). ARTÍC ULO 19. - (Mo dific ado . Artíc ulo 8o . De c re to 982 de 1996). Prác tic a de la dilig e nc ia de inspe c c ió n o c ular. En la d ilig e nc ia d e insp e c c ió n o c ula r q ue se p ra c tiq ue se o b se rva rá n la s sig uie nte s re g la s: 1. En la fe c ha y ho ra se ña la d a s, c o n b a se e n e l p la no a c e p ta b le p a ra e l INC O RA, si e l mismo e xiste , y e l e xp e d ie nte q ue se hub ie re c o nfo rma d o , e l func io na rio q ue p re sid a la d ilig e nc ia , e n a so c io d e l p e tic io na rio , lo s c o lind a nte s, e l a g e nte d e l Ministe rio Púb lic o Ag ra rio o su c o misio na d o , y e l func io na rio q ue re p re se nte la e ntid a d p e rte ne c ie nte a l Siste ma Na c io na l Amb ie nta l e n e l nive l re g io na l, si c o nc urrie re n, p ro c e d e rá a l e xa me n y re c o no c imie nto d e l p re d io p a ra ve rific a r, e ntre o tro s, lo s sig uie nte s he c ho s: a ) No mb re y lo c a liza c ió n d e l inmue b le , c o n ind ic a c ió n d e l d e p a rta me nto , munic ip io , insp e c c ió n d e p o lic ía y ve re d a o fra c c ió n d o nd e se e nc ue ntre ; b ) Lo s lind e ro s d e l p re d io , c o n suje c ió n a lo s p unto s c a rd ina le s, y e l no mb re e id e ntific a c ió n d e lo s c o lind a nte s suministra d o s p o r e l p e tic io na rio , c o nfro ntá nd o lo s c o n e l p la no q ue p a ra e l e fe c to se ha ya e la b o ra d o o a p o rta d o y e n to d o c a so ve rific á nd o lo s d ire c ta me nte e n e l c urso d e la d ilig e nc ia . c ) La c la se d e e xp lo ta c ió n d e l p re d io , se ña la nd o si e sta e s a d e la nta d a d ire c ta me nte p o r e l p e tic io na rio a sus e xp e nsa s, c o n ind ic a c ió n d e la p o rc ió n o c up a d a o c ultiva d a y la inc ulta , su g ra d o d e c o nse rva c ió n, na tura le za d e lo s c ultivo s, e d ific a c io ne s, núm e ro y c la se d e g a na d o s, e xte nsió n y e sta d o d e lo s c e rra mie nto s y d e má s me jo ra s insta la d a s e n e l fund o ; 255 d ) La e xp lo ta c ió n a d e la nta d a e n e l inm ue b le , p a ra d e te rm ina r si c o rre sp o nd e a la a p titud a g ro p e c ua ria d e lo s sue lo s q ue se e sta b le zc a e n la d ilig e nc ia . e ) El tie m p o d e o c up a c ió n y a p ro ve c ha m ie nto e c o nó m ic o d e l p re d io se d e te rmina rá te nie nd o e n c ue nta la s e vid e nc ia s d e inte rve nc ió n so b re sue lo s, p o r e l p e río d o ve g e ta tivo d e lo s c ultivo s p e rma ne nte s y se mip e rma ne nte s, la c o m p o sic ió n d e l ha to g a na d e ro , e l re g istro d e ma rc a s, la s a d e c ua c io ne s p a ra g a na d e ría , la e xiste nc ia d e p a sto s me jo ra d o s, y o tro s me d io s d e o rd e n té c nic o q ue se a n p e rtine nte s. f) La c la se d e b o sq ue s, se ña la nd o si p e rte ne c e n a e sp e c ie s ma d e ra b le s d e va lo r c o me rc ia l; si la s fue nte s d e c o rrie nte s d e a g ua so n o b je to d e la p ro te c c ió n ve g e ta l e xig id a p o r la le y; si e s ne c e sa rio re p o b la r o c o nse rva r lo s b o sq ue s e xiste nte s, o si e sto s p ue d e n a p ro ve c ha rse d e c o nfo rm id a d c o n la s d isp o sic io ne s vig e nte s; g ) La s á re a s d e d ic a d a s a la c o nse rva c ió n d e la ve g e ta c ió n p ro te c to ra , a sí c o mo la s d e stina d a s a l uso fo re sta l ra c io na l, situa d a s fue ra d e la s zo na s d e c re ta d a s c o mo re se rva s fo re sta le s, o d e b o sq ue s na c io na le s; d e te rmina r, a d e má s, si e n e l p re d io ha y b o sq ue s d e p á ra mo , d e g a le ría , mo ric ha le s, hume d a le s, c ié na g a s, ma risma s y o tro s e sp a c io s b ió tic o s; h) Si e l p re d io tie ne m á rg e ne s o la d e ra s c o n p e nd ie nte s sup e rio re s a c ua re nta y c inc o g ra d o s (45º); i) Si e l p re d io e stá c o m p re nd id o o no e n una zo na re se rva d a p o r e l Instituto u o tra e ntid a d p úb lic a , o p o r la le y; o se ha lla n e sta b le c id a s c o munid a d e s ind íg e na s; o se ha lla n d e stina d a s a la titula c ió n c o le c tiva e n b e ne fic io d e la s c o munid a d e s ne g ra s, se g ún la s p re sc rip c io ne s d e la Le y 70 d e 1993 y sus re g la me nto s. j) De te rm ina r si e l p re d io ha c e p a rte d e p la yo ne s y sa b a na s c o m una le s, o p la yo ne s na c io na le s, o ma d re vie ja s d e se c a d a s na tura lme nte d e lo s río s, la g o s, la g una s y c ié na g a s d e p ro p ie d a d na c io na l, a sí c o mo ta mb ié n si se ha lla d e ntro d e la s re se rva s te rrito ria le s d e l Esta d o , o c o mp re nd e b ie ne s d e uso p úb lic o ; k) Ind ic a r si e l p re d io se ha lla situa d o d e ntro d e un ra d io d e c inc o (5) kiló me tro s a lre d e d o r d e la s zo na s d o nd e se a d e la nte n e xp lo ta c io ne s d e re c urso s na tura le s no re no va b le s; l) Esta b le c e r si e l p re d io e s a le d a ño a p a rq ue s na c io na le s na tura le s c o nstituid o s; m ) De te rmina r si e l p re d io se e nc ue ntra d e ntro d e la s zo na s se le c c io na d a s o re se rva d a s p o r e ntid a d e s p úb lic a s, p a ra a d e la nta r p la ne s via le s u o tro s d e ig ua l sig nific a c ió n e c o nó mic a y so c ia l p a ra la re g ió n o e l p a ís; 256 n) Si se ha lla n e sta b le c id a s e n e l fund o p e rso na s d ife re nte s a l p e tic io na rio , ind ic a nd o a q ué título y la e xte nsió n a p ro xima d a q ue o c up a n. Pa ra ta l e fe c to p o d rá re c ib ir lo s te stimo nio s o d o c ume nto s q ue se a n p e rtine nte s; ñ) Lo s d e má s d a to s o he c ho s q ue e l INC O RA c o nsid e re ne c e sa rio s ha c e r c o nsta r e n e l a c ta re sp e c tiva . 2. De ntro d e la s d ilig e nc ia s se re c ib irá n lo s te stimo nio s d e lo s c o lind a nte s, lo s d o c ume nto s q ue se p re se nte n y c ua lq uie r o tra p rue b a c o nd uc e nte , te nie nd o e n c ue nta q ue to d a s e lla s d e b e n re fe rirse a lo s he c ho s o b je to d e la insp e c c ió n o c ula r. 3. En e l c urso d e la d ilig e nc ia d e insp e c c ió n o c ula r, c ua lq uie r te rc e ro p o d rá fo rmula r o p o sic ió n a la a d jud ic a c ió n, e n fo rma ve rb a l o e sc rita , d e to d o lo c ua l se d e ja rá c o nsta nc ia e n e l a c ta . El func io na rio q ue p re sid a la d ilig e nc ia p ro c e d e rá a instruir a l o p o sito r p a ra q ue , d ura nte e l té rmino c o rre sp o nd ie nte , p re se nte p o r e sc rito lo s fund a m e nto s y la s p rue b a s q ue a c re d ite n su p re te nsió n. 4. De la d ilig e nc ia se d e ja rá c o nsta nc ia e n un a c ta , e n la c ua l se ind ic a rá n la s p e rso na s q ue inte rvinie ro n, lo s he c ho s y c a so s e xa mina d o s y se inc o rp o ra rá n lo s te stimo nio s, d o c ume nto s, c o nsta nc ia s y o p o sic io ne s q ue se fo rmule n. El a c ta se rá firma d a p o r q uie ne s to ma ro n p a rte e n la d ilig e nc ia , d e ja nd o a no ta c ió n d e q uie ne s no a sistie ro n ha b ié nd o le s sid o c o munic a d a la a c tua c ió n. 5. Simultá ne a me nte se re a liza rá la id e ntific a c ió n p re d ia l, c ua nd o no se ha ya a p o rta d o a la a c tua c ió n e l p la no a q ue ha c e re fe re nc ia e l inc iso 2o . d e l a rtíc ulo 15 d e l De c re to 2664 d e 1994, m o d ific a d o p o r e l a rtíc ulo 5o . d e e ste d e c re to . En e l e ve nto e n q ue no se a p o sib le te rm ina r la s a c tivid a d e s d e id e ntific a c ió n p re d ia l d ura nte la d ilig e nc ia d e insp e c c ió n o c ula r, p o d rá c ulmina rse e sta d ilig e nc ia sin p e rjuic io d e q ue se c o ntinúe c o n la id e ntific a c ió n p re d ia l. Una ve z se e nc ue ntre e la b o ra d o e l p la no c o rre sp o nd ie nte , e l mismo se inc o rp o ra rá a l e xp e d ie nte . PARÁG RAFO 1o . - Pa ra ve rific a r si e l p re d io se e xp lo ta d e a c ue rd o c o n la s no rma s so b re p ro te c c ió n y utiliza c ió n ra c io na l d e lo s re c urso s na tura le s re no va b le s, y si c o rre sp o nd e a la a p titud d e l sue lo e sta b le c id o e n la insp e c c ió n o c ula r, se d e b e rá d ilig e nc ia r e l fo rm ula rio q ue p a ra e l e fe c to a d o p te e l INC O RA e n c o o rd ina c ió n c o n e l Ministe rio d e l Me d io Am b ie nte . Ig ua lm e nte , p a ra ve rific a r e l uso d e l sue lo , se d ilig e nc ia rá e l fo rmula rio q ue se ña le e l INC O RA. C o n b a se e n la info rma c ió n c o nte nid a e n lo s fo rmula rio s me nc io na d o s, se a d o p ta rá la d e c isió n c o rre sp o nd ie nte . C ua nd o la e xp lo ta c ió n e c o nó mic a a d e la nta d a so b re e l te rre no b a ld ío no c o rre sp o nd a a la a p titud a g ro p e c ua ria d e lo s sue lo s q ue se e sta b le zc a e n la insp e c c ió n o c ula r, se d e ja rá c o nsta nc ia d e e llo e n e l e xp e d ie nte y se o rd e na rá 257 susp e nd e r e l p ro c e d imie nto , ha sta c ua nd o e l p e tic io na rio a d o p te un p la n g ra d ua l d e re c o nve rsió n. Si e xistie re c o ntro ve rsia o d ud a p o r p a rte d e l INC O RA, re la c io na d a c o n e l c ump limie nto d e la s no rma s so b re p ro te c c ió n y utiliza c ió n ra c io na l d e lo s re c urso s na tura le s, se so lic ita rá e l c o nc e p to re sp e c tivo a la e ntid a d p e rte ne c ie nte a l Siste ma Na c io na l Amb ie nta l e n e l nive l re g io na l. Si e l c o nc e p to d e la e ntid a d c o rre sp o nd ie nte d e l Siste ma Na c io na l Amb ie nta l fue re d e sfa vo ra b le , se a rc hiva rá e l e xp e d ie nte . PA RÁ G RA FO 2o . - En lo s c a so s e n q ue la Junta Dire c tiva d e l INC O RA a uto ric e la titula c ió n d e un á re a d istinta a la unid a d a g ríc o la fa milia r (UAF), e n la d ilig e nc ia d e insp e c c ió n o c ula r se ve rific a rá q ue e l p re d io o b je to d e a d jud ic a c ió n c um p la c o n la s c o nd ic io ne s d e te rmina d a s p o r d ic ha Junta Dire c tiva . ARTÍC ULO 20. - (Mo dific ado . Artíc ulo 9o . De c re to 982 de 1996). Ac larac ió n de la Insp e c c ió n O c ular y Fijac ió n de l Ne g o c io e n Lista . Pra c tic a d a la d ilig e nc ia d e insp e c c ió n o c ula r, se d isp o nd rá p ub lic a r un a viso p o r una ve z e n una e miso ra ra d ia l c o n c ub rim ie nto e n e l lug a r d e ub ic a c ió n d e l p re d io , e ntre la s 7 d e la ma ña na y la s 10 d e la no c he , o e n su d e fe c to , e n un p e rió d ic o d e a mp lia c irc ula c ió n e n la re g ió n e n d o nd e se e nc ue ntre situa d o e l te rre no . En e ste a viso se se ña la rá : a ) El no mb re d e l p e tic io na rio y su id e ntific a c ió n; b ) El no mb re d e l p re d io so lic ita d o e n a d jud ic a c ió n; c ) La e xte nsió n sup e rfic ia ria ; d ) Su ub ic a c ió n; e ) Lo s lind e ro s y no mb re s d e lo s c o lind a nte s; y f) La c irc unsta nc ia d e q ue se p ue d e n so lic ita r a c la ra c io ne s a la insp e c c ió n o c ula r y q ue e l ne g o c io se fija rá e n lista . De ntro d e lo s tre s (3) d ía s há b ile s sig uie nte s a la p ub lic a c ió n d e l a viso , lo s inte re sa d o s p o d rá n so lic ita r p o r e sc rito la a c la ra c ió n d e la insp e c c ió n o c ula r. Ig ua lm e nte , lo s te rc e ro s a lo s c ua le s se ha ya e nvia d o e l a viso a l q ue se re fie re e l a rtíc ulo 16 d e l De c re to 2664 d e 1994, mo d ific a d o p o r e l a rtíc ulo se xto d e e ste d e c re to , p o d rá n p e d ir a c la ra c io ne s d e ntro d e l mismo té rmino o d e ntro d e lo s tre s (3) d ía s sig uie nte s a l e nvío d e l a viso re sp e c tivo . Ve nc id o e l té rmino a nte rio r, se fija rá e l ne g o c io e n lista p o r c inc o (5) d ía s há b ile s, e n la o fic ina d e l INC O RA q ue a d e la nta e l p ro c e d imie nto . ARTÍC ULO 21. - O p o sic ió n a la adjudic ac ió n . A p a rtir d e l a uto q ue a c e p ta la so lic itud d e a d jud ic a c ió n y ha sta e l ve nc imie nto d e l té rmino q ue fija e l ne g o c io e n lista , q uie ne s se c re a n c o n d e re c ho , c o nfo rm e a la le y, p o d rá n fo rm ula r o p o sic ió n a la a d jud ic a c ió n, a c o mp a ña nd o a l e sc rito re sp e c tivo la p rue b a e n 258 q ue fund e n su p re te nsió n. Ve nc id o d ic ho té rmino , p re c luye la o p o rtunid a d p a ra o p o ne rse a la so lic itud d e titula c ió n. ARTÍC ULO 22. - Trám ite de la o po sic ió n . C o n b a se e n e l m e m o ria l d e o p o sic ió n y la s p rue b a s q ue p re se nte e l o p o sito r, e l Instituto o rd e na rá d a r tra sla d o a l p e tic io na rio y a l a g e nte d e l Ministe rio Púb lic o Ag ra rio p o r tre s (3) d ía s, p a ra q ue fo rmule n la s a le g a c io ne s c o rre sp o nd ie nte s, so lic ite n la p rá c tic a d e la s p rue b a s q ue p re te nd a n ha c e r va le r y a d junte n lo s d o c ume nto s p e rtine nte s. Ve nc id o e l té rm ino d e l tra sla d o , se d e c re ta rá n la s p rue b a s q ue fue re n a d misib le s o la s q ue e l Instituto d e o fic io c o nsid e re ne c e sa ria s, p a ra lo c ua l se se ña la rá un té rmino d e d ie z (10) d ía s há b ile s. Ve nc id o e l té rmino p ro b a to rio y p ra c tic a d a s la s p rue b a s e n q ue se fund e la o p o sic ió n, se p ro c e d e rá a d e sa ta r la o p o sic ió n fo rmula d a . A RTÍC ULO 23 .- Re so luc ió n de la o po sic ió n . C ua nd o e l o p o sito r a le g a re q ue e l inm ue b le ob je to d e la so lic itud d e a d jud ic a c ió n e s d e p ro p ie d a d p riva d a , o re c la me d o minio so b re e l mismo , to ta l o p a rc ia lme nte , d e b e rá a p o rta r la s p rue b a s q ue p a ra e l e fe c to e xig e e l inc iso 2o . d e l o rd ina l 1o . d e l a rtíc ulo 48 d e la Le y 160 d e 1994, y e n la insp e c c ió n o c ula r q ue se p ra c tiq ue e n e l trá mite d e o p o sic ió n se p ro c e d e rá a ve rific a r si e l p re d io p e d id o e n a d jud ic a c ió n se ha lla inc luid o d e ntro d e lo s lind e ro s d e a q ue l c uya p ro p ie d a d d e ma nd a e l o p o sito r, a sí c o m o a e sta b le c e r o tro s he c ho s o c irc unsta nc ia s d e la s q ue p ue d a d e d uc irse su d o m inio . Si d e lo s d o c ume nto s a p o rta d o s p o r e l o p o sito r y d e má s p rue b a s p ra c tic a d a s no lle g a re a a c re d ita rse p ro p ie d a d p riva d a , c o nfo rme a lo e xig id o e n la no rma c ita d a e n e l inc iso a nte rio r, se re c ha za rá la o p o sic ió n y se c o ntinua rá e l p ro c e d im ie nto . C ua nd o la o p o sic ió n se fo rmule p o r ha b e rse inic ia d o c o ntra e l p e tic io na rio a c c io ne s p e na le s, d e p o lic ía o c ivile s d irig id a s a p ro te g e r la o c up a c ió n d e l o p o sito r, p re via c o m p ro b a c ió n d e la vig e nc ia d e lo s p ro c e so s re sp e c tivo s, e l Instituto o rd e na rá susp e nd e r e l p ro c e d imie nto a d ministra tivo d e titula c ió n, ha sta c ua nd o se e nc ue ntre e je c uto ria d a la p ro vid e nc ia q ue d e c id a e l p ro c e so q ue mo tivó la susp e nsió n y a re q ue rimie nto d e l inte re sa d o . En c a so c o ntra rio , se disp o nd rá e l a rc hivo d e l e xp e d ie nte . A RTÍC ULO 24 .- Re visió n p re via a la adjudic ac ió n. Ante s d e d e c id ir so b re la so lic itud d e a d jud ic a c ió n, e l Instituto ve rific a rá la p ro c e d e nc ia le g a l d e la p e tic ió n, c o n e l fin d e e vita r q ue la titula c ió n se ha g a e n fa vo r d e p e rso na s q ue no c ump la n c o n lo s re q uisito s o e xig e nc ia s q ue p re sc rib e la le y, o re c a ig a so b re te rre no s q ue no re úne n la s c a lid a d e s d e b a ld ío s a d jud ic a b le s; se ha lle n re se rva d o s o d e stina d o s a un se rvic io o uso p úb lic o ; o e xc e d a n la s á re a s p e rmitid a s; o q ue se e nc ue ntre n o c up a d o s c o ntra e xp re sa p ro hib ic ió n le g a l; o se tra te d e tie rra s d e la s c o m unid a d e s ne g ra s u o c up a d a s p o r la s c o m unid a d e s ind íg e na s, y e n lo s d e má s c a so s p re visto s e n la le y. A RTÍC ULO 25 .- Re so luc ió n de adjudic ac ió n . Si no se hub ie re p re se nta d o o p o sic ió n, o e sta fue re e xte mp o rá ne a , o hub ie re sid o re sue lta d e sfa vo ra b le me nte , y 259 ha b ié nd o se sa tisfe c ho lo s re q uisito s c o nte mp la d o s e n la s le ye s vig e nte s y e n e ste d e c re to , e l INC O RA p ro c e d e rá a e xp e d ir la re so luc ió n d e a d jud ic a c ió n d e l te rre no b a ld ío c o rre sp o nd ie nte , p ro vid e nc ia q ue c o nfo rm e a la le y a g ra ria c o nstituye título tra sla tic io d e l d o m inio y p rue b a d e la p ro p ie d a d , la q ue se rá no tific a d a e n fo rma p e rso na l a l Ag e nte d e l Ministe rio Púb lic o Ag ra rio , a l p e tic io na rio y a l o p o sito r, si lo hubie re , e n la fo rma p re vista e n lo s Artíc ulo s 44 y sig uie nte s d e l C ó d ig o C o nte nc io so Ad ministra tivo . C o ntra e sta p ro vid e nc ia p ro c e d e únic a me nte y p o r la vía g ub e rna tiva , e l re c urso d e re p o sic ió n, q ue d e b e rá inte rp o ne rse d e ntro d e lo s c inc o (5) d ía s sig uie nte s a su no tific a c ió n. Surtid a e n le g a l fo rma la no tific a c ió n y d e b id a me nte e je c uto ria d a la re so luc ió n, se p ro c e d e rá a su insc rip c ió n e n la O fic ina d e Re g istro d e Instrume nto s Púb lic o s d e l C írc ulo c o m p e te nte , y a su p ub lic a c ió n e n e l Dia rio O fic ia l. El Re g istra d o r d e vo lve rá a l INC O RA e l o rig ina l y una c o p ia d e la re so luc ió n, c o n la c o rre sp o nd ie nte a no ta c ió n d e su re g istro . No ha b rá lug a r a la p ub lic a c ió n e n e l Dia rio O fic ia l, c ua nd o la s re so luc io ne s d e a d jud ic a c ió n re c a ig a n so b re te rre no s b a ld ío s d e sup e rfic ie me no r a c inc ue nta (50) he c tá re a s. PA RÁ G RA FO . ARTÍC ULO 26. - Re ve rsió n al do m inio de l Estado de lo s p re dio s adjudic ado s y c aduc idad. En to d a re so luc ió n d e a d jud ic a c ió n, o c o ntra to d e e xp lo ta c ió n d e b a ld ío s q ue c e le b re e l INC O RA, se e sta b le c e rá e xp re sa me nte la o b lig a c ió n d e l a d jud ic a ta rio d e c ump lir la s no rma s so b re c o nse rva c ió n y a p ro ve c ha mie nto ra c io na l d e lo s re c urso s na tura le s re no va b le s y d e l me d io a mb ie nte ; la s q ue e sta b le zc a n o b lig a c io ne s y c o nd ic io ne s b a jo la s c ua le s se p ro d uc e la titula c ió n o se c e le b ra e l c o ntra to , c o nfo rme a la Le y 160 d e 1994 y d e má s d isp o sic io ne s vig e nte s, y la p ro hib ic ió n d e d e d ic a rlo a c ultivo s ilíc ito s. La infra c c ió n d e lo d isp ue sto e n e ste a rtíc ulo d a rá lug a r a la inic ia c ió n d e l p ro c e d imie nto d e re v e rsió n d e l b a ld ío a d jud ic a d o , o a la d e c la ra to ria d e c a d uc id a d d e l c o ntra to , se g ún e l c a so , c o nfo rme a lo e sta b le c id o e n e ste De c re to . C APÍTULO VI ADJUDIC AC IÓ N A ENTIDADES DE DERECHO PÚBLICO ARTÍC ULO 27. - C am po de aplic ac ió n . La s e ntid a d e s d e d e re c ho p úb lic o q ue d e b a n c o nstruír o b ra s d e infra e struc tura p a ra la insta la c ió n o d o ta c ió n d e se rvic io s p úb lic o s, o a q ue lla s c uya s a c tivid a d e s u o b je to so c ia l ha ya n sid o d e c la ra d o s p o r la le y c o m o d e utilid a d p úb lic a e inte ré s so c ia l, p o d rá n so lic ita r y 260 o b te ne r la a d jud ic a c ió n e n p ro p ie d a d d e te rre no s b a ld ío s b a jo la c o nd ic ió n re so luto ria d e c ump lir c o n e l fin p re visto , d e ntro d e l té rmino q ue p a ra ta l e fe c to se ña le e l Instituto C o lo mb ia no d e la Re fo rma Ag ra ria e n la re sp e c tiva re so luc ió n d e a d jud ic a c ió n. A RTÍCULO 28 .- Re q uisito s. C ua nd o la s e ntid a d e s a q ue se re fie re e l a rtíc ulo a nte rio r p re te nd a n la titula c ió n d e un te rre no b a ld ío p a ra lo s fine s a nte s se ña la d o s, su re p re se nta nte le g a l d e b e rá fo rmula r p o r e sc rito la c o rre sp o nd ie nte so lic itud a nte e l G e re nte G e n e ra l d e l INC O RA, la c ua l d e b e rá c o nte ne r lo s sig uie nte s d a to s: 1. No mb re d e la e ntid a d , su re p re se nta nte le g a l y d o c ume nto s q ue a c re d ite n su c re a c ió n p o r o a uto riza c ió n d e la le y. 2. Na tura le za y c a ra c te rístic a s d e l se rvic io p úb lic o , o a c tivid a d d e utilid a d p úb lic a e inte ré s so c ia l q ue d e b e d e sa rro lla r. 3. No mb re d e l te rre no y su ub ic a c ió n g e o g rá fic a . 4. La a firma c ió n d e se r b a ld ío , c a b id a a p ro xima d a y e l p la no c o rre sp o nd ie nte . 5. Lo s c o lind a nte s d e l p re d io c o n re la c ió n a lo s p unto s c a rd ina le s. PA RÁ G RA FO .- A la so lic itud d e q ue tra ta a c o mp a ña rse lo s sig uie nte s d o c ume nto s: e l p re se nte a rtíc ulo d e b e rá n a ) Lic e nc ia o c o nc e p to fa vo ra b le d e l Ministe rio d e l Me d io Am b ie nte , o d e la a uto rid a d a mb ie nta l c o mp e te nte . b ) Lo s e stud io s d e fa c tib ilid a d so b re la na tura le za , o b je tivo s y d e má s c a ra c te rístic a s d e l se rvic io p úb lic o , o d e la a c tivid a d d e utilid a d p úb lic a e inte ré s so c ia l, q ue p re te nd a p re sta r y su d ura c ió n. c ) C o p ia d e la le y, d e c re to o e sc ritura p úb lic a q ue d isp o ne o a uto riza la c o nstruc c ió n d e la s o b ra s d e infra e struc tura e nc a mina d a s a la insta la c ió n o d o ta c ió n d e l se rvic io p úb lic o re sp e c tivo , o la a c tivid a d d e c la ra d a p o r la le y c o mo d e utilid a d p úb lic a e inte ré s so c ia l. d ) El p la no c o rre sp o nd ie nte , e la b o ra d o c o n a rre g lo a la s e xig e nc ia s se ña la d a s e n e ste De c re to . Ante s d e d a rle c urso a la c o rre sp o nd ie nte so lic itud , e l Instituto C o lo m b ia no d e la Re fo rma Ag ra ria p o d rá e xig ir a la e ntid a d p e tic io na ria lo s d e má s d a to s y d o c ume nto s q ue juzg ue ne c e sa rio s. 261 A RTÍC ULO 29 .- Trám ite . El p ro c e d imie nto d e a d jud ic a c ió n se a d e la nta rá e n la fo rma p re vista e n e l C a p ítulo V d e l p re se nte d e c re to , sa lvo e n lo re la c io na d o c o n la d ilig e nc ia d e insp e c c ió n o c ula r, e n la c ua l se o b se rva rá n la s sig uie nte s re g la s: En la fe c ha y ho ra se ña la d a , se p ro c e d e rá a l e xa me n y re c o no c imie nto d e l p re d io p a ra ve rific a r y e sta b le c e r lo s sig uie nte s he c ho s: a ) No mb re y lo c a liza c ió n d e l inmue b le , c o n ind ic a c ió n d e la s re sp e c tiva s e ntid a d e s te rrito ria le s d o nd e se ha lle ; b ) Lo s lind e ro s d e l p re d io , c o n suje c ió n a lo s p unto s c a rd ina le s y e l no m b re d e lo s c o lind a nte s; c ) Si e l p re d io se ha lla ub ic a d o e n zo na s re se rva d a s, o c up a d o p o r c o m unid a d e s ind íg e na s o c o munid a d e s ne g ra s. d ) Si se ha lla n e sta b le c id o s e n e l fund o o tro s o c up a nte s, a q ué título y la e xte nsió n a p ro xima d a q ue e xp lo ta n; e ) Si e l p re d io tie ne má rg e ne s o la d e ra s c o n p e nd ie nte s sup e rio re s a c ua re nta y c inc o g ra d o s (45o ); f) Lo s d e má s he c ho s y c irc unsta nc ia s e sp e c ia le s q ue , a juic io d e l INC O RA, d e b a n se r te nid o s e n c ue nta p a ra re so lve r la so lic itud . PA RÁ G RA FO .- De la p rá c tic a d e la insp e c c ió n se le va nta rá un a c ta , e n la c ua l se a no ta rá e l no mb re d e la s p e rso na s o func io na rio s q ue inte rvinie ro n y lo s he c ho s e xa m ina d o s, c o n ind ic a c ió n d e la s c irc unsta nc ia s o b se rva d a s. A e sta a c ta se inc o rp o ra rá n la s d e c la ra c io ne s, d o c um e nto s u o p o sic io ne s q ue lle g a re n a p re se nta rse . El a c ta se rá firma d a p o r q uie ne s a sistie ro n a la a c tua c ió n. A RTÍC ULO 30. - Re ve rsió n. Si d e ntro d e l té rmino q ue se ña le e l INC O RA e n la c o rre sp o nd ie nte re so luc ió n d e a d jud ic a c ió n, la e ntid a d a d jud ic a ta ria no c ump le c o n e l fin p re visto , e l Instituto a d e la nta rá e l c o rre sp o nd ie nte p ro c e d imie nto d e re ve rsió n d e la a d jud ic a c ió n a l d o m inio d e la Na c ió n. Esta c o nd ic ió n d e b e rá c o nsig na rse e n to d a a d jud ic a c ió n d e b a ld ío s q ue re a lic e e l INC O RA e n fa vo r d e e ntid a d e s d e d e re c ho p úb lic o . Ta m b ié n p ro c e d e rá e l trá mite d e re ve rsió n, c ua nd o la e ntid a d b e ne fic ia ria no d ie re c ump limie nto a la s no rma s so b re c o nse rva c ió n y a p ro ve c ha mie nto ra c io na l d e lo s re c urso s na tura le s re no va b le s, p ro te c c ió n d e b o sq ue s na tivo s, d e ve g e ta c ió n p ro te c to ra , d e re se rva s fo re sta le s y la s re la c io na d a s c o n e l a mb ie nte , p re vio c o nc e p to d e l Ministe rio d e l Me d io Amb ie nte o d e la C o rp o ra c ió n Autó no ma Re g io na l, se g ún la s c o mp e te nc ia s e sta b le c id a s. 262 C APÍTULO VII ADJUDICACIÓ N A FUNDACIO NES, ASO CIACIO NES Y SO C IEDADES DE CUALQ UIER ÍNDO LE ARTÍC ULO 31. - Pro c e de nc ia y o b je to . La s fund a c io ne s y a so c ia c io ne s sin á nim o d e luc ro q ue p re ste n un se rvic io p úb lic o , o te ng a n func io ne s d e b e ne fic io so c ia l, c o n a uto riza c ió n d e la le y, p o d rá n so lic ita r y o b te ne r la a d jud ic a c ió n d e te rre no s b a ld ío s, p e ro p re via me nte d e b e rá n c e le b ra r un c o ntra to c o n e l Instituto , p a ra la e xp lo ta c ió n d e lo s te rre no s re sp e c tivo s, lo s c ua le s d e b e rá n susc rib irse e n func ió n d e lo s p rinc ip io s y fina lid a d e s d e la Le y 160 d e 1994. La Junta Dire c tiva d e l Instituto se ña la rá lo s re q uisito s q ue d e b e n c ump lir la s p e rso na s juríd ic a s a q ue se re fie re e l inc iso a nte rio r, la s c o nd ic io ne s p a ra la c e le b ra c ió n d e lo s c o ntra to s d e e xp lo ta c ió n, la s o b lig a c io ne s d e lo s a d jud ic a ta rio s y la e xte nsió n a d jud ic a b le , q ue se rá d e te rm ina d a e n unid a d e s a g ríc o la s fa milia re s. La a d jud ic a c ió n se ha rá c ua nd o se hub ie re d a d o c ump limie nto a l o b je to d e l c o ntra to , y e sta rá so me tid o a la d e c la ra to ria d e c a d uc id a d , a sí c o mo a la s c a usa le s d e re ve rsió n d e la a d jud ic a c ió n y re c up e ra c ió n d e lo s te rre no s e n lo s e ve nto s p re visto s e n la Le y 160 d e 1994. ARTÍC ULO 32. - So c ie dade s. La s so c ie d a d e s d e c ua lq uie r índ o le , q ue se a n re c o no c id a s p o r e l Ministe rio d e Ag ric ultura y De sa rro llo Rura l c o mo e mp re sa s e sp e c ia liza d a s d e l se c to r a g ro p e c ua rio , e n lo s té rm ino s d e l inc iso 2o . d e l a rtíc ulo 157 d e l d e c re to e xtra o rd ina rio 0624 d e 1989 (Esta tuto Trib uta rio ), o la s q ue se d e d iq ue n a la e xp lo ta c ió n d e c ultivo s a g ríc o la s, o a la g a na d e ría , p o d rá n so lic ita r la a d jud ic a c ió n d e te rre no s b a ld ío s e n la s zo na s d e d e sa rro llo e mp re sa ria l q ue d e te rmine la Junta Dire c tiva d e l Instituto , e n la s e xte nsio ne s q ue p a ra e l e fe c to se ña le e l c ita d o o rg a nismo , p a ra lo c ua l p re via me nte d e b e rá n c e le b ra r un c o ntra to c o n e l INC O RA p a ra la e xp lo ta c ió n d e lo s te rre no s re sp e c tivo s, e n la s a c tivid a d e s p re vista s e n e l p re se nte a rtíc ulo , se g ún lo s c rite rio s y c o nd ic io ne s se ña la d o s e n e l C a p ítulo XIII d e la Le y 160 d e 1994. La e xte nsió n a d jud ic a b le no se rá d e te rmina d a e n unid a d e s a g ríc o la s fa milia re s, sino e n c o nsid e ra c ió n a la fina lid a d y c a ra c te rístic a s d e la e xp lo ta c ió n. En lo s c o ntra to s q ue se susc rib a n y e n la s re so luc io ne s d e a d jud ic a c ió n q ue se d ic te n, se te nd rá n e n c ue nta la s c a usa le s d e c a d uc id a d y re ve rsió n p re vista s e n la le y. C APÍTULO VIII REVERSIÓ N DE LA ADJUDICACIÓ N 263 ARTÍC ULO 33. - C o nc e pto y pro c e de nc ia . A tra vé s d e l fe nó me no juríd ic o d e la re ve rsió n, se e sta b le c e e l c ump limie nto d e una c o nd ic ió n re so luto ria e n un te rre no b a ld ío a d jud ic a d o , y e n ta l virtud , vue lve su d o minio a la Na c ió n. La c lá usula d e re ve rsió n se ha rá c o nsta r e xp re sa m e nte e n to d a s la s re so luc io ne s d e a d jud ic a c ió n d e b a ld ío s q ue e xp id a e l Instituto y p ro c e d e rá c ua nd o o c urra uno c ua lq uie ra d e lo s sig uie nte s e ve nto s: 1. C ua nd o e l a d jud ic a ta rio infrinja la s no rma s vig e nte s so b re c o nse rva c ió n y a p ro ve c ha m ie nto ra c io na l d e lo s re c urso s na tura le s re no va b le s, y d e l m e d io a mb ie nte , o inc ump la la s o b lig a c io ne s y c o nd ic io ne s b a jo la s c ua le s se p ro d ujo la a d jud ic a c ió n o se d e d iq ue e l te rre no a la e xp lo ta c ió n c o n c ultivo s ilíc ito s. 2. En te rre no s b a ld ío s a d jud ic a d o s a e ntid a d e s d e d e re c ho p úb lic o , c ua nd o no se d e stine a la p re sta c ió n d e l se rvic io p úb lic o , o a la a c tivid a d d e utilid a d p úb lic a o inte ré s so c ia l p a ra la c ua l se so lic itó , o si uno y o tra no e mp e za re n a e je c uta rse d e ntro d e l té rmino se ña la d o p a ra e llo ; o e n e l e ve nto d e q ue e n lo s te rre no s re sp e c tivo s no se o b se rva re n la s d isp o sic io ne s so b re c o nse rva c ió n, p ro te c c ió n y utiliza c ió n ra c io na l d e lo s re c urso s na tura le s re no va b le s y d e l me d io a mb ie nte . 3. Po r inc um p lim ie nto d e la s o b lig a c io ne s p a c ta d a s e n lo s re sp e c tivo s c o ntra to s d e e xp lo ta c ió n d e b a ld ío s c e le b ra d o s c o n la s fund a c io ne s y a so c ia c io ne s sin á nim o d e luc ro q ue p re ste n un se rvic io p úb lic o o te ng a n func io ne s d e b e ne fic io so c ia l, p o r a uto riza c ió n d e la le y. A RTÍC ULO 34 .- Pro c e dim ie nto de re ve rsió n . La re ve rsió n se d e c re ta rá p o r e l Instituto , p re via c o mp ro b a c ió n d e la c a usa l re sp e c tiva , p a ra lo c ua l se g uirá e l sig uie nte p ro c e d imie nto : Alle g a d o e l c e rtific a d o d e re g istro a c tua liza d o d e l inmue b le y p ra c tic a d a s la s d ilig e nc ia s p re via s ne c e sa ria s p a ra d e te rmina r la c a usa l d e re ve rsió n, me d ia nte p ro vid e nc ia mo tiva d a e l G e re nte G e ne ra l d e l Instituto o rd e na rá inic ia r la a c tua c ió n a d ministra tiva , la q ue se rá no tific a d a p e rso na lme nte a l Pro c ura d o r Ag ra rio , a l a d jud ic a ta rio , a l re sp e c tivo re p re se nta nte le g a l d e la e ntid a d d e l Siste ma Na c io na l Amb ie nta l, si fue re e l c a so , y a la s d e má s p e rso na s q ue te ng a n d e re c ho s re a le s c o nstituíd o s so b re e l inmue b le . C ua nd o se tra te d e c ultivo s ilíc ito s se d a rá a viso a la a uto rid a d q ue fue re c o mp e te nte . Si lue g o d e e fe c tua r la s d ilig e nc ia s ne c e sa ria s, no fue re p o sib le ha c e r la no tific a c ió n p e rso na l a q uie ne s c o rre sp o nd a , se d e ja rá c o nsta nc ia d e e llo y se o rd e na rá e mp la za rla s p o r e d ic to , q ue d ura rá fija d o p o r e l té rmino d e c inc o (5) d ía s e n lug a r p úb lic o d e la s o fic ina s d e l Instituto d o nd e se a d e la nte la a c tua c ió n. Si d e ntro d e l té rm ino ind ic a d o lo s inte re sa d o s no c o m p a re c ie re n, se le s d e sig na rá c ura d o r a d -lite m , a l q ue se no tific a rá la re so luc ió n q ue inic ia e l p ro c e d imie nto y c o n q uie n se a d e la nta rá e l trá mite . 264 ARTÍC ULO 35. - So lic itud de prue b as . De ntro d e lo s c inc o (5) d ía s sig uie nte s a la e je c uto ria d e la p ro vid e nc ia a nte rio r, lo s inte re sa d o s p o d rá n p re se nta r d e sc a rg o s y so lic ita r la p rá c tic a d e la s p rue b a s q ue c o nsid e re n p e rtine nte s. 36. - De c isió n Final. Ve nc id o e l té rm ino p ro b a to rio , e l Instituto p ro c e d e rá a e xp e d ir la re so luc ió n me d ia nte la c ua l d e c la ra rá si ha y lug a r o no a la re ve rsió n d e l p re d io a d jud ic a d o a l d o minio d e la Na c ió n. La d e c isió n q ue c ulm ine e l p ro c e d im ie nto se no tific a rá a l Pro c ura d o r Ag ra rio y a lo s inte re sa d o s, p e rso na lme nte o p o r e d ic to , d e a c ue rd o c o n lo e sta b le c id o e n e l C ó d ig o C o nte nc io so Ad ministra tivo , a d virtie nd o q ue c o ntra e lla so lo p ro c e d e e l re c urso d e re p o sic ió n d e ntro d e lo s c inc o (5) d ía s sig uie nte s a su no tific a c ió n. ARTÍC ULO ARTÍC ULO 37. - Re g istro. En firme la p ro vid e nc ia q ue d e c la ra la re ve rsió n a l d o minio d e la Na c ió n d e l p re d io a d jud ic a d o c o mo b a ld ío , e l Instituto p ro c e d e rá a re m itir a la O fic ina d e Re g istro d e Instrum e nto s Púb lic o s re sp e c tiva c o p ia d e la re so luc ió n, p a ra su insc rip c ió n, y d isp o nd rá la c a nc e la c ió n d e l d o minio y d e lo s d e re c ho s re a le s c o nstituíd o s so b re e l inmue b le . A RTÍC ULO 38 .- Efe c to s. Eje c uto ria d a la re so luc ió n q ue d e c la re la re ve rsió n d e un te rre no , su d o minio vue lve p o r ministe rio d e la le y a l p a trimo nio d e la Na c ió n. El a d jud ic a ta rio d e b e rá e ntre g a r a l INC O RA lo s te rre no s re sp e c tivo s, p re vio e l p a g o d e la s me jo ra s útile s y ne c e sa ria s, c o nfo rme a l a va lúo q ue p a ra ta l fin se re a lic e . C APÍTULO IX DE LA REVO CACIÓ N DIRECTA DE LAS RESO LUCIO NES DE ADJUDICACIÓ N ARTÍC ULO 39. - Pro c e de nc ia . El INC O RA p o d rá re vo c a r d ire c ta me nte , d e o fic io o a so lic itud d e p a rte , e n c ua lq uie r tie mp o , sin ne c e sid a d d e so lic ita r e l c o nse ntimie nto e xp re so y e sc rito d e l titula r, la s re so luc io ne s d e a d jud ic a c ió n d e tie rra s b a ld ía s p ro fe rid a s d e sd e la vig e nc ia d e la Le y 30 d e 1988, y la s q ue se e xp id a n a p a rtir d e la Le y 160 d e 1994, c ua nd o se e sta b le zc a la vio la c ió n d e la s no rm a s c o nstituc io na le s, le g a le s o re g la me nta ria s vig e nte s a l mo me nto e n q ue se e xp id ió la re so luc ió n a d ministra tiva c o rre sp o nd ie nte . La s re so luc io ne s q ue se hub ie re n d ic ta d o c o n a nte rio rid a d a l 22 d e ma rzo d e 1988, fe c ha e n q ue e ntró a re g ir la Le y 30 d e 1988, só lo p o d rá n se r o b je to d e l 265 re c urso e xtra o rd ina rio d e re vo c a c ió n d ire c ta c o n suje c ió n a la s p re sc rip c io ne s g e ne ra le s d e l C ó d ig o C o nte nc io so Ad ministra tivo . ARTÍC ULO 40. - O po rtunidad . La re vo c a c ió n d ire c ta p o d rá se r so lic ita d a p o r lo s inte re sa d o s o e l Ag e nte d e l Ministe rio Púb lic o Ag ra rio , a únc ua nd o se ha ya a c ud id o a lo s Trib una le s Ad ministra tivo s p a ra d e ma nd a r su nulid a d y e l re sta b le c imie nto d e l d e re c ho , sie mp re q ue e n e ste c a so no se hub ie re a d mitid o la d e m a nd a . No p ro c e d e rá la re vo c a c ió n d ire c ta , c o ntra la s re so luc io ne s d e a d jud ic a c ió n d e b a ld ío s re sp e c to d e la s c ua le s e l p e tic io na rio ha ya inte rp ue sto e l re c urso d e re p o sic ió n. ARTÍC ULO 41. - Pro c e dim ie nto p ara la re vo c ato ria . Pa ra e je rc e r la fa c ulta d p re vista e n la le y y e l p re se nte De c re to , e l INC O RA a d e la nta rá e l sig uie nte p ro c e d imie nto : C o n b a se e n e l e xp e d ie nte d e a d jud ic a c ió n, la so lic itud d e re vo c a c ió n d ire c ta y la s p rue b a s a lle g a d a s, se c o nfo rm a rá un info rm a tivo y se d ic ta rá una p ro vid e nc ia m o tiva d a , q ue d isp o nd rá inic ia r e l trá mite y e n la q ue se ind iq ue , e n fo rma c la ra y c o nc re ta , c ua le s so n la s p o sib le s vio la c io ne s a la C o nstituc ió n, la le y o lo s re g la me nto s q ue rig e n la ma te ria . La p ro vid e nc ia a nte rio r se no tific a rá d e m a ne ra p e rso na l a l Pro c ura d o r Ag ra rio , a l titula r d e l d e re c ho d e d o minio y a l p e tic io na rio d e la re vo c a c ió n, a fin d e q ue p ue d a n ha c e r va le r sus d e re c ho s. En e l e ve nto d e no se r p o sib le la no tific a c ió n p e rso na l, se d e ja rá c o nsta nc ia d e e llo y se p ro c e d e rá a e mp la za r a lo s inte re sa d o s me d ia nte Ed ic to , e l c ua l se fija rá p o r e l té rmino d e c inc o (5) d ía s e n lug a r p úb lic o d e la o fic ina d e l Instituto d o nd e se a d e la nte la a c tua c ió n. Si d e ntro d e l té rmino ind ic a d o no c o mp a re c ie re n lo s e mp la za d o s, se le s d e sig na rá un C ura d o r Ad -lite m, a l q ue se le no tific a rá la p ro vid e nc ia y c o n q uie n se a d e la nta rá e l p ro c e d imie nto . ARTÍC ULO 42. - So lic itud de prue b as. De ntro d e lo s c inc o (5) d ía s sig uie nte s a la e je c uto ria d e la p ro vid e nc ia q ue inic ia e l p ro c e d imie nto d e re vo c a c ió n d ire c ta , la s p a rte s p o d rá n so lic ita r y a p o rta r la s p rue b a s q ue c o nsid e re n c o nd uc e nte s y p e rtine nte s. Ve nc id o e l té rmino a nte rio r, se e va lua ra n la s p rue b a s a p o rta d a s, se d e c re ta ra n la s so lic ita d a s, c o nfo rme a la le y p ro c e sa l, y la s q ue e l Instituto c o nsid e re p e rtine nte s, p a ra lo c ua l se se ña la rá un té rm ino d e d ie z (10) d ía s há b ile s. A RTÍC ULO 43 .- Dilig e nc ia de insp e c c ió n o c ular. C ua nd o e l re c urre nte a le g ue p ro p ie d a d p riva d a so b re e l inmue b le a d jud ic a d o c o mo b a ld ío , lo s func io na rio s q ue p a ra e l e fe c to se d e sig ne n, p ro c e d e rá n a c o nfro nta r lo s lind e ro s y c a b id a d e l p re d io titula d o , e n re la c ió n c o n e l q ue se p re te nd e d e p ro p ie d a d p riva d a , o a e sta b le c e r p o r sus lind e ro s y c a ra c te rístic a s si e l p re d io o b je to d e l trá mite e s e l m ism o q ue ya ha b ía sid o o b je to d e a d jud ic a c ió n, te nie nd o e n c ue nta p a ra e llo la p rue b a d o c ume nta l q ue re p o sa e n e l e xp e d ie nte . Ve nc id o e l té rm ino y p ra c tic a d a s la s p rue b a s , se d e c id irá so b re la p ro c e d e nc ia d e la re vo c a c ió n, m e d ia nte re so luc ió n m o tiva d a q ue se rá 266 no tific a d a e n la fo rma p re vista e n e l C ó d ig o C o nte nc io so Ad ministra tivo y c o ntra la c ua l no p ro c e d e re c urso a lg uno p o r la vía g ub e rna tiva . A RTÍC ULO 44 .- Efe c to s . Eje c uto ria d a la p ro vid e nc ia q ue re vo q ue una re so luc ió n a d m inistra tiva d e a d jud ic a c ió n, e l p re d io re sp e c tivo vue lve a l d o m inio d e la Na c ió n c o n e l c a rá c te r d e b a ld ío , sa lvo q ue la c a usa d e la re vo c a c ió n ha ya sid o e l re c o no c imie nto , p o r p a rte d e l Instituto , d e la c a lid a d d e p ro p ie d a d p riva d a d e l te rre no re sp e c tivo . C APÍTULO X PRO CEDIMIENTO PARA LA RECUPERACIÓ N DE BALDÍO S INDEBIDAMENTE O CUPADO S ARTÍC ULO 45. - C ausale s . Tie ne n la c o nd ic ió n d e te rre no s b a ld ío s ind e b id a me nte o c up a d o s lo s sig uie nte s: 1) La s tie rra s b a ld ía s q ue p o r d isp o sic ió n le g a l se a n ina d jud ic a b le s, o se ha lla n re se rva d a s, o d e stina d a s p a ra c ua lq uie r se rvic io o uso p úb lic o . 2) La s p o rc io ne s d e tie rra s b a ld ía s o c up a d a s q ue e xc e d a n la s e xte nsio ne s má xima s a d jud ic a b le s e sta b le c id a s p o r la Junta Dire c tiva d e l Instituto , se g ún la s d isp o sic io ne s d e la le y y e l p re se nte d e c re to , o la s o c up a d a s c o ntra e xp re sa p ro hib ic ió n le g a l. 3) Lo s te rre no s b a ld ío s q ue ha ya n sid o o b je to d e un p ro c e d imie nto d e re ve rsió n. 4) Lo s te rre no s a fe c ta d o s c o n la d e c la ra to ria d e c a d uc id a d , e n lo s c o ntra to s re la c io na d o s c o n b a ld ío s d e la Na c ió n. A RTÍC ULO 46 .- Re so luc ió n inic ial. El p ro c ura d o r a g ra rio o c ua lq uie r p e rso na , p o d rá so lic ita r a l Instituto q ue se a d e la nte n la s d ilig e nc ia s p a ra o rd e na r la re stituc ió n d e un te rre no b a ld ío ind e b id a m e nte o c up a d o . La p ro vid e nc ia q ue inic ia e l p ro c e d imie nto se no tific a rá p e rso na lme nte a l Ag e nte d e l Ministe rio Púb lic o Ag ra rio , y a lo s o c up a nte s o q uie ne s se p re te nd a n d ue ño s. Si no fue re p o sib le la no tific a c ió n p e rso na l, se p ro c e d e rá a su e mp la za mie nto p o r Ed ic to q ue se fija rá p o r e l té rmino d e c inc o (5) d ía s e n lug a r p úb lic o d e la o fic ina d e l INC O RA d o nd e se a d e la nte la a c tua c ió n. Si d e ntro d e l té rmino ind ic a d o no c o mp a re c ie re , se d e sig na rá un C ura d o r Ad -lite m a q uie n se le no tific a rá la p ro vid e nc ia . 267 A RTÍC ULO 47 .- So lic itud de prue b as. De ntro d e lo s c inc o (5) d ía s sig uie nte s a la no tific a c ió n d e la re so luc ió n inic ia l, p o d rá n lo s inte re sa d o s so lic ita r y a p o rta r la s p rue b a s d e stina d a s a a c re d ita r su d e re c ho . El Instituto , d e o fic io , p o d rá o rd e na r y o b te ne r la s p rue b a s q ue c o nsid e re p e rtine nte s. A RTÍC ULO 48 .- Inspe c c ió n o c ular.- Ve nc id o e l té rmino a nte rio r, se o rd e na rá la p rá c tic a d e una d ilig e nc ia d e insp e c c ió n o c ula r a l p re d io , e n la c ua l p a rtic ip a rá n d o s (2) p e rito s c o ntra ta d o s p o r e l Instituto , sie mp re q ue e l o c up a nte , o q uie n se p re te nd a d ue ño , ha ya so lic ita d o e sa p rue b a y re e mb o lse a l Instituto , p re via me nte a su re a liza c ió n, lo s g a sto s q ue e lla d e ma nd e . En c a so c o ntra rio , se re a liza rá p o r d o s (2) func io na rio s e xp e rto s d e la e ntid a d . En la p ro vid e nc ia q ue d isp o ng a re a liza r la d ilig e nc ia d e insp e c c ió n o c ula r, a d e má s d e lo q ue fue re p e rtine nte , se se ña la rá n lo s a sunto s o a sp e c to s q ue d e b a n se r o b je to d e l d ic ta m e n, q ue p e rm ita n id e ntific a r c la ra m e nte la ind e b id a o c up a c ió n d e la s tie rra s b a ld ía s p o r la s c a usa le s se ña la d a s e n e l p re se nte De c re to y se o rd e na rá e l a va lúo d e la s me jo ra s, si a e llo hub ie re lug a r. ARTÍC ULO 49. - So rte o y po se sió n de lo s pe rito s. Pa ra e l so rte o d e lo s p e rito s, se se g uirá e l p ro c e d imie nto q ue se e sta b le zc a e n e l d e c re to Re g la me nta rio e sp e c ia l so b re a va lúo s y d ic tá me ne s q ue d ic te e l G o b ie rno Na c io na l. Lo s p e rito s se p o se sio na rá n a nte e l func io na rio q ue p re sid a la d ilig e nc ia y d e b e rá n re nd ir e l d ic ta m e n so b re la ind e b id a o c up a c ió n, y e l a va lúo d e la s m e jo ra s, si fue re e l c a so , d e ntro d e lo s d ie z (10) d ía s sig uie nte s a la fe c ha d e la insp e c c ió n o c ula r. C ua nd o lo s p e rito s a c tua nte s fue re n func io na rio s d e l Instituto , no p o d rá n p ro nunc ia rse so b re e l a va lúo d e me jo ra s. A RTÍC ULO 50 .- De c isió n final. C o n fund a me nto e n la s p rue b a s a p o rta d a s, e l G e re nte G e ne ra l d e l Instituto o su d e le g a d o , m e d ia nte re so luc ió n mo tiva d a , o rd e na rá si fue re e l c a so la re stituc ió n d e l p re d io o te rre no s ind e b id a m e nte o c up a d o s. En la m ism a p ro vid e nc ia se d e c id irá si ha y lug a r o no a l re c o no c im ie nto d e me jo ra s, p ro c e d ie nd o a su ne g o c ia c ió n vo lunta ria o a la e xp ro p ia c ió n, d e c o nfo rm id a d c o n la s no rm a s e sta b le c id a s p a ra e l c a so , sie m p re q ue d e la s p rue b a s a lle g a d a s p ue d a c o nsid e ra rse a l o c up a nte c o mo "p o se e d o r d e b ue na fe ", se g ún la s no rma s d e l C ó d ig o C ivil. ARTÍC ULO 51. - Ac c ió n po lic iva . O rd e na d a la re stituc ió n y si e l inte re sa d o se ne g a re a la e ntre g a d e l b a ld ío , e l Instituto so lic ita rá la inte rve nc ió n d e la a uto rid a d d e p o lic ía , p a ra q ue d e ntro d e un té rm ino no sup e rio r a d ie z (10) d ía s, p ro c e d a a ha c e r e fe c tivo e l c ump limie nto d e la d e c isió n a d ministra tiva . C APÍTULO XI 268 ACCIO NES CO NTENCIO SO ADMINISTRATIVAS CO NTRA LO S ACTO S DE ADJUDICACIÓ N DE BALDÍO S ARTÍC ULO 52. - A c c ió n de nulidad y re stab le c im ie nto de l de re c ho . So n nula s la s a d jud ic a c io ne s d e tie rra s b a ld ía s q ue se p ro fie ra n c o n vio la c ió n a lo d isp ue sto e n la Le y 160 d e 1994 y d e má s d isp o sic io ne s le g a le s y re g la me nta ria s vig e nte s so b re la m a te ria . La a c c ió n d e nulid a d c o ntra la re sp e c tiva re so luc ió n d e a d jud ic a c ió n, p o d rá inte nta rse p o r e l INC O RA, lo s p ro c ura d o re s a g ra rio s o c ua lq uie r p e rso na , a nte e l c o rre sp o nd ie nte Trib una l Ad ministra tivo , d e ntro d e lo s d o s (2) a ño s sig uie nte s a su e je c uto ria , o d e sd e su p ub lic a c ió n e n e l Dia rio O fic ia l, se g ún lo p re visto e n e ste De c re to . C APÍTULO XII NULIDADES Y DISPO SIC IO NES VARIAS ARTÍC ULO 53. - Nulidade s . So n a b so luta me nte nula s la s a d jud ic a c io ne s, o lo s a c to s o c o ntra to s q ue se p ro d uzc a n c o n vio la c ió n d e la s p ro hib ic io ne s o p re sc rip c io ne s c o nte nid a s e n e l a rtíc ulo 72 d e la Le y 160 d e 1994. Lo s re g istra d o re s d e instrume nto s p úb lic o s no insc rib irá n a c to s o c o ntra to s d e tra d ic ió n d e b ie ne s ra íc e s rura le s, c uyo d o m inio inic ia l se d e rive d e a d jud ic a c io ne s d e b a ld ío s, c ua nd o c o n ta le s a c to s o c o ntra to s se fra c c io ne n d ic ho s inmue b le s y no se a c re d ite la a uto riza c ió n e xp re sa d e l INC O RA, la q ue e n to d o c a so d e b e rá p ro to c o liza rse . ARTÍC ULO 54. - Hipo te c a so b re b aldío s .- De ntro d e lo s c inc o (5) a ño s sig uie nte s a la a d jud ic a c ió n d e una unid a d a g ríc o la fa milia r so b re b a ld ío s, e sta so la me nte p o d rá se r g ra va d a c o n hip o te c a p a ra g a ra ntiza r la s o b lig a c io ne s d e riva d a s d e c ré d ito s a g ro p e c ua rio s o to rg a d o s p o r e ntid a d e s fina nc ie ra s. Suspe nsió n de l pro c e dim ie nto .- El p e tic io na rio p o d rá so lic ita r la susp e nsió n d e l p ro c e d imie nto d e titula c ió n, p o r tie mp o d e te rmina d o , sie mp re q ue no se hub ie re fo rm ula d o o p o sic ió n d ura nte e l trá mite y e xista c a usa justific a d a p a ra e llo . C ua nd o se a c re d ite e l fa lle c imie nto d e l so lic ita nte d e la a d jud ic a c ió n, e l Instituto o rd e na rá e l a rc hivo d e la s d ilig e nc ia s m e d ia nte p ro vid e nc ia q ue se no tific a rá a l p ro c ura d o r a g ra rio y a l c ó nyug e sup é rstite y he re d e ro s d e l p e tic io na rio , sin p e rjuic io d e q ue e sto s so lic ite n, p re via c o mp ro b a c ió n d e su c o nd ic ió n juríd ic a , q ue e l p ro c e d imie nto c o ntinúe a no mb re d e e llo s. ARTÍC ULO 55. - 269 ARTÍC ULO 56. - ( Mo dific ado . Artíc ulo 10o . De c re to 982 de 1996). C o ntrato de asig nac ió n so b re b aldío s. Pa ra e l d e sa rro llo d e p ro g ra ma s d e sustituc ió n d e c ultivo s ilíc ito s, se p o d rá n c e le b ra r c o ntra to s d e a sig na c ió n d e b a ld ío s c o n lo s o c up a nte s d e ta le s tie rra s q ue se a n o b je to d e a q ue llo s p ro g ra ma s, c o n e l e xc lusivo p ro p ó sito d e a p o ya r e l p ro c e so d e sustituc ió n y fa c ilita r a lo s c a mp e sino s la o b te nc ió n d e lo s c ré d ito s c o rre sp o nd ie nte s. En ning ún c a so p o d rá e xp e d irse título d e a d jud ic a c ió n p a ra b a ld ío s e xp lo ta d o s me d ia nte c ultivo s ilíc ito s o e n c ua lq uie r o tra a c tivid a d ilíc ita . ARTÍC ULO 57. Inte rve nto ría e n c o ntrato s de e xp lo tac ió n de b aldío s. En lo s c o ntra to s p a ra la e xp lo ta c ió n d e tie rra s b a ld ía s q ue c e le b re e l INC O RA, d e b e rá d e sig na rse un inte rve nto r, p a ra c o ntro la r la e je c uc ió n y e l c ump limie nto d e la s o b lig a c io ne s c o ntra íd a s. ARTÍC ULO 58. - Se rvidum b re s . En to d a re so luc ió n d e a d jud ic a c ió n o c o ntra to d e e xp lo ta c ió n d e b a ld ío s, se ha rá c o nsta r q ue lo s p re d io s q ue d a n suje to s a la s se rvid umb re s p a siva s p a ra la c o nstruc c ió n d e vía s, a c ue d uc to s, c a na le s d e irrig a c ió n y d re na je , ne c e sa rio s p a ra la a d e c ua d a e xp lo ta c ió n d e lo s fund o s. ARTÍC ULO 59. - A p o d e ra d o . En lo s trá mite s d e a d jud ic a c ió n d e q ue tra ta e l p re se nte d e c re to no e s ne c e sa ria la inte rve nc ió n d e a b o g a d o , p e ro si e l inte re sa d o c o nstituye a p o d e ra d o , é ste d e b e rá se r titula d o . ARTÍC ULO 60. - Tránsito de le g islac ió n . En lo s p ro c e d im ie nto s d e titula c ió n d e b a ld ío s o d e re c up e ra c ió n d e lo s ind e b id a me nte o c up a d o s, inic ia d o s a nte s d e la vig e nc ia d e la Le y 160 d e 1994, la s situa c io ne s juríd ic a s d e finid a s o c o nsuma d a s b a jo la vig e nc ia d e la le y a nte rio r, lo m ism o q ue lo s e fe c to s p ro d uc id o s p o r ta le s situa c io ne s a nte s d e q ue e ntra ra a re g ir la le y nue va , q ue d a n so me tid o s a la Le y 135 d e 1961 y lo s d e c re to s 2275 d e 1988 y 1265 d e 1977, c o n la s mo d ific a c io ne s intro d uc id a s ha sta la Le y 30 d e 1988. Se a p lic a rá n la s d isp o sic io ne s d e la Le y 160 d e 1994 y la s d e l p re se nte d e c re to , a la s situa c io ne s juríd ic a s q ue se inic ia ro n b a jo e l imp e rio d e la le y a nte rio r, p e ro q ue a ún e sta b a n e n c urso o no se ha b ía n d e finid o c ua nd o a q ue lla e ntró a re g ir, lo mismo q ue a sus e fe c to s. A RTÍC ULO 61 .- Vig e nc ia . El p re se nte d e c re to rig e a p a rtir d e la fe c ha d e su p ub lic a c ió n y d e ro g a to d a s la s d isp o sic io ne s q ue le se a n c o ntra ria s, e n e sp e c ia l e l De c re to 2275 d e 1988 y e l C a p ítulo III d e l De c re to 1265 d e 1977. Pub líq ue se y c úmp la se . Da d o e n Sa nta fé d e Bo g o tá , D.C . a d ic ie mb re 3 d e 1994. ERNESTO SAMPER PIZANO Pre sid e nte d e la Re p úb lic a ANTO NIO HERNÁNDEZ G AMARRA Ministro d e Ag ric ultura y De sa rro llo Rura l 270 Pub lic a d o e n e l Dia rio O fic ia l No . 41627 d e d ic ie mb re 7 d e 1994. 271 DECRETO No. 0982 DE 1996* Modificación del Decreto 2664/ 94 272 DEC RETO No . 0982 DE 1996* (m a yo 31) Po r e l c ua l se mo d ific a e l De c re to 2664 d e 1994 EL PRESIDENTE DE LA REPÚBLIC A DE C O LO MBIA e n e je rc ic io d e fa c ulta d e s c o nstituc io na le s y le g a le s, y e n e sp e c ia l d e la s q ue le c o nfie re e l o rd ina l 11 d e l a rtíc ulo 189 d e la C o nstituc ió n Po lític a , DEC RETA: ARTÍC ULO 11. - C ua nd o una p e rso na se a p ro p ie ta ria o p o se e d o ra d e un p re d io rura l, p e ro e l mismo no a lc a nc e a c o nfo rma r una unid a d a g ríc o la fa milia r, se le p o d rá a d jud ic a r la e xte nsió n d e p re d io ne c e sa ria p a ra c o mp le ta r a q ue lla , p re via e va lua c ió n d e la s c o nd ic io ne s d e ub ic a c ió n d e lo s p re d io s re sp e c tivo s y su fa c ilid a d p a ra la e xp lo ta c ió n d ire c ta p o r p a rte d e l b e ne fic ia rio . ARTÍC ULO 12. - En lo s c a so s e n q ue c o nc urra n va ria s so lic itud e s d e a d jud ic a c ió n p a ra d ife re nte s p re d io s b a ld ío s lo c a liza d o s e n una misma re g ió n, la s d ive rsa s e ta p a s y trá mite s d e l p ro c e so d e a d jud ic a c ió n p o d rá n d e sa rro lla rse d e ma ne ra c o njunta . En to d o c a so , e n lo s d ive rso s a c to s y trá m ite s se ind ivid ua liza rá n d e b id a me nte lo s b ie ne s y lo s p e tic io na rio s. ARTÍC ULO 13. - > El p re se nte d e c re to rig e a p a rtir d e la fe c ha d e su p ub lic a c ió n y mo d ific a lo s a rtíc ulo s 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20 y 56 d e l De c re to 2664 d e 1994, y d e ro g a e l a rtíc ulo 18 d e l mismo De c re to . Pub líq ue se y c úmp la se . Da d o e n Sa nta fé d e Bo g o tá , D.C ., a lo s 31 d e ma yo 1996 ERNESTO SAMPER PIZANO Pre sid e nte d e la Re p úb lic a C EC ILIA LÓ PEZ MO NTA ÑO Ministra d e Ag ric ultura y De sa rro llo Rura l 273 Pub lic a d o e n e l Dia rio O fic ia l No . 42800 d e junio 4 d e 1996. * El te xto d e lo s re sta nte s a rtíc ulo s d e e ste d e c re to q ue mo d ific a ro n e l De c re to 2664 d e 1994, a p a re c e n inse rto s e n e ste último . 274 DECRETO No. 1777 DE 1996 Reglamentación de las Zonas de Reserva Campesina 275 DEC RETO No . 1777 DE 1996 (o c tub re 1o .) Por e l c ua l se re g la me nta p a rc ia lme nte e l C a p ítulo XIII d e la Le y 160 d e 1994, e n lo re la tivo a la s zo na s de re se rva c a m p e sina . EL PRESIDENTE DE LA REPÚBLIC A DE C O LO MBIA e n e je rc ic io d e sus fa c ulta d e s c o nstituc io na le s y le g a le s, y e n e sp e c ia l la s q ue le o to rg a e l nume ra l 11 d e l a rtíc ulo 189 d e la C o nstituc ió n Po lític a , DEC RETA: Á m b ito de ap lic ac ió n.- El p re se nte d e c re to se a p lic a rá a la s zo na s d e re se rva c a mp e sina d e q ue tra ta e l C a p ítulo XIII d e la Le y 160 d e 1994, la s c ua le s se c o nstituirá n y d e limita rá n p o r la Junta Dire c tiva d e l INC O RA, e n zo na s d e c o lo niza c ió n, e n la s re g io ne s e n d o nd e p re d o mine la e xiste nc ia d e tie rra s b a ld ía s y e n la s á re a s g e o g rá fic a s c uya s c a ra c te rístic a s y so c io e c o nó mic a s re q uie ra n la re g ula c ió n, limita c ió n y o rd e na mie nto d e la p ro p ie d a d o te ne nc ia d e p re d io s rura le s. La s zo na s d e re se rva c a mp e sina tie ne n p o r o b je to fo me nta r y e sta b iliza r la e c o no m ía c a m p e sina , sup e ra r la s c a usa s d e lo s c o nflic to s so c ia le s q ue la s a fe c te n y, e n g e ne ra l, c re a r la s c o nd ic io ne s p a ra e l lo g ro d e la p a z y la justic ia so c ia l e n la s á re a s re sp e c tiva s. ARTÍC ULO 1o . - PARÁG RAFO 1o .- La s zo na s d e re se rva c a mp e sina p o d rá n c o mp re nd e r ta mb ié n la s zo na s d e a mo rtig ua c ió n d e l á re a d e Siste ma d e Pa rq ue s Na c io na le s Na tura le s, c o n e l p ro p ó sito d e d e sa rro lla r la s a c tivid a d e s, mo d e lo s y siste ma s p ro d uc tivo s q ue se fo rmule n e n lo s p la ne s a mb ie nta le s e sta b le c id o s p a ra la s zo na s re sp e c tiva s. En la s zo na s d e c o inc id e nc ia , e sto s p la ne s d e b e rá n re sp e ta r la s re g ula c io ne s e sta b le c id a s p a ra la s zo na s a mo rtig ua d o ra s. PA RÁ G RA FO 2o . - En c a so s e xc e p c io na le s, y c o n e l o b je to d e c o nstituir o a m p lia r una zo na d e re se rva c a mp e sina , la a uto rid a d a mb ie nta l c o mp e te nte , p re via so lic itud d e la Junta Dire c tiva d e l INC O RA, p o d rá sustra e r un á re a d e Re se rva Fo re sta l q ue a la e xp e d ic ió n d e l p re se nte d e c re to se e nc ue ntre inte rve nid a p o r e l ho m b re , d e c o nfo rm id a d c o n lo d isp ue sto so b re e sta m a te ria e n e l C ó d ig o Na c io na l d e Re c urso s Na tura le s Re no va b le s y Pro te c c ió n a l Me d io Amb ie nte y d e m á s d isp o sic io ne s c o m p le m e nta ria s. En to d o c a so , e l G o b ie rno Na c io na l fa vo re c e rá la s a c tivid a d e s te nd ie nte s a re c up e ra r la a p titud fo re sta l d e l sue lo . 276 ARTÍC ULO 2o .- O b je tivo s.- La c o nstituc ió n y d e limita c ió n d e zo na s d e re se rva c a mp e sina tie ne lo s sig uie nte s o b je tivo s: 1. C o ntro la r la e xp a nsió n ina d e c ua d a d e la fro nte ra a g ro p e c ua ria d e l p a ís. 2. Evita r y c o rre g ir lo s fe nó m e no s d e ine q uita tiva fra g me nta c ió n a ntie c o nó mic a d e la p ro p ie d a d rústic a . c o nc e ntra c ió n, o 3. C re a r la s c o nd ic io ne s p a ra la a d e c ua d a c o nso lid a c ió n y d e sa rro llo so ste nib le d e la e c o no mía c a mp e sina y d e lo s c o lo no s e n la s zo na s re sp e c tiva s. 4. Re g ula r la o c up a c ió n y a p ro ve c ha m ie nto d e la s tie rra s b ald ía s, d a nd o p re fe re nc ia e n su a d jud ic a c ió n a lo s c a m p e sino s o c o lo no s d e e sc a so s re c urso s. 5. C re a r y c o nstruir una p ro p ue sta inte g ra l d e d e sa rro llo huma no so ste nib le , d e o rd e na mie nto te rrito ria l y d e g e stió n p o lític a . 6. Fa c ilita r la e je c uc ió n inte g ra l d e la s p o lític a s d e d e sa rro llo rura l. 7. Fo rta le c e r lo s e sp a c io s d e c o nc e rta c ió n so c ia l, p o lític a , a mb ie nta l y c ultura l e ntre e l Esta d o y la s c o munid a d e s rura le s, g a ra ntiza nd o su a d e c ua d a p a rtic ip a c ió n e n la s insta nc ia s d e p la nific a c ió n y d e c isió n lo c a l y re g io nal. ARTÍC ULO 3o . - A c c ió n instituc io nal.- La a c c ió n instituc io na l d e l Esta d o e n zo na s d e re se rva c a mp e sina se rá c o nc e rta d a , c o n e l fin d e p ro m o ve r y e nc a uza r re c urso s y p ro g ra ma s q ue d e fina n un p ro p ó sito c o mún d e d e sa rro llo e n la re g ió n. La a c c ió n d e l Esta d o se re a liza rá c o n c o nd ic io ne s p re fe re nc ia le s e n c ua nto a l o to rg a m ie nto d e sub sid io s, inc e ntivo s y e stím ulo s e n fa vo r d e la p o b la c ió n c a mp e sina e n ma te ria d e c ré d ito s a g ro p e c ua rio s, c a p ita liza c ió n rura l, a d e c ua c ió n d e tie rra s, d e sa rro llo d e p ro ye c to s a lte rna tivo s, mo d e rniza c ió n y e l a c c e so á g il y e fic a z a lo s se rvic io s p úb lic o s rura le s. ARTÍC ULO 4o . - Inve rsió n y p lan de de sarro llo so ste nib le .- La s e ntid a d e s q ue inte g ra n e l Siste m a Na c io na l d e Re fo rm a Ag ra ria y De sa rro llo Rura l, a sí c o m o , e l Fo nd o Na c io na l d e Re g a lía s, e l Fo nd o Na c io na l Amb ie nta l, e l Fo nd o Amb ie nta l d e la Ama zo nía y lo s Pla ne s y Pro g ra ma s e sp e c ia le s d e l G o b ie rno Na c io na l c o n re c urso s p a ra la inve rsió n so c ia l rura l, fina nc ia rá n o c o fina nc ia rá n, d e a c ue rd o c o n sus c o mp e te nc ia s y c o n c o nd ic io ne s p re fe re nc ia le s y p rio rita ria s, la e je c uc ió n d e a c tivid a d e s, e stud io s, inve stig a c io ne s, p la ne s, p ro g ra ma s y p ro ye c to s d e utilid a d p úb lic a e inte ré s so c ia l e n la s zo na s d e re se rva c a mp e sina . En lo s p ro c e so s d e id e ntific a c ió n, d ise ño y fina nc ia c ió n d e lo s p la ne s, p ro g ra ma s y a c tivid a d e s q ue d e sa rro lla rá n la s e ntid a d e s p úb lic a s y p riva d a s, la s c o munid a d e s c a mp e sina s inte rve nd rá n a tra vé s d e la s insta nc ia s d e p la nific a c ió n y d e c isió n re g io na le s c o nte mp la d a s e n la Le y 160 d e 1994, o e n la s q ue hub ie re n c re a d o p a ra e l c um p lim ie nto d e lo s p ro p ó sito s p re visto s e n e l p re se nte a rtíc ulo . 277 Lo s p ro ye c to s d e fina nc ia c ió n y c o fina nc ia c ió n q ue se fo rmule n p a ra la s zo na s d e re se rva c a mp e sina , te nd rá n e n c ue nta , a d e má s d e la s c a ra c te rístic a s a g ro e c o ló g ic a s y so c io e c o nó mic a s re g io na le s, lo s p la ne s d e d e sa rro llo so ste nib le q ue se e sta b le zc a n p o r lo s c o nse jo s munic ip a le s d e d e sa rro llo rura l, o la s insta nc ia s d e p a rtic ip a c ió n q ue ha g a n sus ve c e s. ARTÍC ULO 5o . - C o o rdinac ió n.- La c o o rd ina c ió n d e la s p o lític a s d e l Esta d o e n la s zo na s d e re se rva c a mp e sina , e sta rá a c a rg o d e lo s Ministe rio s d e Ag ric ultura y De sa rro llo Rura l C a mp e sino y d e l Me d io Amb ie nte . ARTÍC ULO 6o . - Vig e nc ia .- El p re se nte d e c re to rig e a p a rtir d e la fe c ha d e su p ub lic a c ió n y d e ro g a la s d isp o sic io ne s q ue le se a n c o ntra ria s. Pub líq ue se y c úmp la se Da d o e n Sa nta fé d e Bo g o tá , D.C ., a o c tub re 1o . d e 1996 ERNESTO SAMPER PIZANO Pre sid e nte d e la Re p úb lic a C EC ILIA LÓ PEZ MO NTAÑO Ministra d e Ag ric ultura y De sa rro llo Rura l JO SÉ VICENTE MO G O LLÓ N VÉLEZ Ministro d e l Me d io Amb ie nte Pub lic a d o e n e l Dia rio O fic ia l No . 42800 d e o c tub re 4 d e 1996. 278 ACUERDO No. 014 DE 1995 Excepciones en la titulación de baldíos 279 AC UERDO No . 014 DE 1995 (a g o sto 31) Po r e l c ua l se e sta b le c e n la s e xc e p c io ne s a la no rm a g e ne ra l q ue d e te rm ina la titula c ió n d e lo s te rre no s b a ld ío s d e la Na c ió n e n unid a d e s a g ríc o la s fa m ilia re s. LA JUNTA DIREC TIVA DEL INSTITUTO C O LO MBIANO DE LA REFO RMA AG RARIA, e n uso d e sus fa c ulta d e s le g a le s y e sta tuta ria s, y e n e sp e c ia l, la s q ue le c o nfie re e l a rtíc ulo 66 d e la Le y 160 d e 1994 y, C O N S I D ERA N D O: Q ue m e d ia nte la re so luc ió n núm e ro 17 d e l 16 d e m a yo d e 1995, se a d o p ta ro n lo s c rite rio s me to d o ló g ic o s p a ra d e te rmina r la unid a d a g ríc o la fa milia r e n te rre no s b a ld ío s p o r zo na s re la tiva me nte ho mo g é ne a s. Q ue me d ia nte re so luc ió n núme ro 18 d e l 16 d e Ma yo d e 1995, se d e te rmina ro n la s e xte nsio ne s a d jud ic a b le s e n unid a d e s a g ríc o la s fa milia re s p o r zo na s re la tiv a me nte ho mo g é ne a s d e lo s te rre no s b a ld ío s situa d o s e n la s á re a s d e influe nc ia d e la s G e re nc ia s Re g io na le s. Q ue e l a rtíc ulo 66 d e la Le y 160 d e 1994 d isp o ne , c o mo re g la g e ne ra l, q ue lo s te rre no s b a ld ío s d e la Na c ió n se titula rá n e n unid a d e s a g ríc o la s fa milia re s, se g ún e l c o nc e p to d e finid o e n e l C a p ítulo IX d e la c ita d a le y, y a uto rizó a la Junta Dire c tiva d e l Instituto p a ra e sta b le c e r la s e xc e p c io ne s c o rre sp o nd ie nte s. Q ue la s g e re nc ia s re g io na le s d e l INC O RA a d e la nta ro n lo s e stud io s ne c e sa rio s p a ra d e finir, c o nfo rme a la s c irc unsta nc ia s y c o nd ic io ne s d e la s zo na s re sp e c tiva s, lo s c a so s c o nstitutivo s d e e xc e p c ió n a la re g la g e ne ra l a nte s me nc io na d a . En mé rito d e lo e xp ue sto , R E S U E L V E: A RTÍC ULO 1º.- Esta b lé c e nse la s sig uie nte s e xc e p c io ne s a la no rm a g e ne ra l q ue d e te rmina la titula c ió n d e lo s te rre no s b a ld ío s d e la Na c ió n e n unid a d e s a g ríc o la s fa milia re s: 280 1. La s a d jud ic a c io ne s d e b a ld ío s q ue se e fe c túe n e n la s zo na s urb a na s d e lo s c o rre g imie nto s, insp e c c io ne s d e p o lic ía y p o b la d o s no e le va d o s a ún a la c a te g o ria a d ministra tiva d e munic ip io s. El á re a titula b le se rá ha sta d e d o s mil (2000) me tro s c ua d ra d o s, c o nfo rme a lo p re visto e n e l De c re to 3313 d e 1965. 2. C ua nd o se tra te d e la titula c ió n d e lo te s d e te rre no s b a ld ío s e n á re a s rura le s, d e stina d o s p rinc ip a lme nte a ha b ita c io ne s c a mp e sina s y p e q ue ña s e xp lo ta c io ne s a g ro p e c ua ria s a ne xa s, sie mp re q ue se e sta b le zc a p o r e l Instituto q ue lo s ing re so s fa milia re s d e l so lic ita nte so n infe rio re s a lo s d e te rmina d o s p a ra la unid a d a g ríc o la fa milia r. 3. C ua nd o la pe tic ió n d e a d jud ic a c ió n ve rse so b re un lo te d e te rre no b a ld ío utiliza d o p a ra un fin p rinc ip a l d istinto a la e xp lo ta c ió n a g ro p e c ua ria , c uya e xte nsió n se a infe rio r a la se ña la d a p a ra la unida d a g ríc o la fa milia r e n e l re sp e c tivo munic ip io . 4. La s so lic itud e s d e a d jud ic a c ió n q ue se re fie ra n a te rre no s b a ld ío s c o n e xte nsió n infe rio r a la d e te rm ina d a p a ra la unid a d a g ríc o la fa m ilia r e n e l c o rre sp o nd ie nte munic ip io , e n lo s q ue la utiliza c ió n d e una te c no lo g ía a va nza d a ; o una lo c a liza c ió n p rivile g ia d a d e l p re d io , p o r la c e rc a nía a vía s d e c o m unic a c ió n o a c e ntro s d e c o m e rc ia liza c ió n, p e rm ita c o m p le ta r o sup e ra r lo s ing re so s c a lc ula d o s p a ra la unida d a g ríc o la fa m ilia r. 5. C ua nd o la s c irc unsta nc ia s e sp e c ia le s d e l p re d io b a ld ío so lic ita d o e n a d jud ic a c ió n, re la tiva s a la fisio g ra fía , a g ro lo g ía , e c o lo g ía y c o nd ic io ne s a mb ie nta le s e n g e ne ra l, ind iq ue n la c o nve nie nc ia d e d e d ic a rlo a e xp lo ta c io ne s fo re sta le s, a g ro fo re sta le s, silvo p a sto rile s o a p ro ve c ha m ie nto s c o n zo o c ria d e ro s, c o n e l o b je to d e o b te ne r lo s ing re so s c a lc ula do s p o r e l INC O RA p a ra la unid a d a g ríc o la fa milia r e n e l re sp e c tivo munic ip io . A RTÍC ULO 2º.- C ua nd o e l p e tic io na rio se a o c up a nte d e d o s o m á s lo te s d e te rre no s b a ld ío s q ue se ha lle n d e stina d o s a p e q ue ña s e xp lo ta c io ne s a g ro p e c ua ria s, c uya suma to ria no a lc a nc e la e xte nsió n mínima d e te rmina d a p o r e l Instituto p a ra la unida d a g ríc o la fa milia r e n e l c o rre sp o nd ie nte munic ip io , p re via ve rific a c ió n d e lo s re q uisito s le g a le s y re g la me nta rio s p o d rá n titula rse me d ia nte la e xp e d ic ió n d e una so la re so luc ió n a d ministra tiva d e a d jud ic a c ió n. 3o . - La s e xc e p c io ne s c o nte mp la d a s e n e ste a c ue rd o d e b e rá n e nte nd e rse y a p lic a rse d e ma ne ra re stric tiva y la s re so luc io ne s q ue c ulmine n lo s p ro c e d im ie nto s d e a d jud ic a c ió n d e b a ld ío s d e b e rá n fund a m e nta rse sufic ie nte me nte e n la c a usa l d e e xc e p c ió n invo c a d a o q ue fue re p ro c e d e nte . En la s so lic itud e s d e titula c ió n d e b a ld ío s q ue se tra mite n c o nfo rme a l p re se nte re g la m e nto , d e b e rá n o b se rva rse la s d e m á s e xig e nc ia s c o nte m p la d a s e n la s no rma s vig e nte s so b re a d jud ic a c ió n d e te rre no s b a ld ío s d e la Na c ió n. ARTÍC ULO 281 A RTÍC ULO 4º.- Pa ra to d o s lo s e fe c to s le g a le s p re visto s e n e l a rtíc ulo 44 d e la Le y 160 d e 1994, c o nstituye e xte nsió n d e te rmina d a p o r e l INC O RA c o mo unid a d a g ríc o la fa milia r p a ra e l re sp e c tivo munic ip io o zo na , la se ña la d a e n la re so luc ió n No . 18 d e ma yo 16 d e 1995, e xp e d id a p o r la Junta Dire c tiva d e l INC O RA. A RTÍC ULO 5º.- El p re se nte a c ue rd o rig e a p a rtir d e su p ub lic a c ió n e n e l Dia rio O fic ia l. C o muníq ue se , p ub líq ue se y c úmp la se . Da d o e n Sa nta fé d e Bo g o tá , D.C . a 31 d e a g o sto d e 1995. JUAN JO SÉ PERFETTI Pre sid e nte d e la Junta ALEJANDRO O LAYA VELÁZQ UEZ Se c re ta rio Pub lic a d o e n e l Dia rio O fic ia l No . 42029 d e se p tie mb re 29 d e 1995. 282 ACUERDO No. 028 DE 1995* Criterios de selección de las ZRC y ZDE 283 AC UERDO No . 028 DE 1995 * (dic ie m b re 18) Po r e l c ua l se a d o p ta n lo s c rite rio s me to d o ló g ic o s q ue p e rmita n id e ntific a r, d e limita r y se le c c io na r la s zo na s d e re se rva c a mp e sina y la s d e zo na s d e d e sa rro llo e mp re sa ria l, se e sta b le c e e l p ro c e d imie nto p a ra su c o nc e rta c ió n y se ña la mie nto y se d ic ta n o tra s d isp o sic io ne s. LA JUNTA DIREC TIVA DEL INSTITUTO C O LO MBIANO DE LA REFO RMA AG RARIA, INC O RA en uso d e sus fa c ulta d e s le g a le s y e sta tuta ria s, y e n e sp e c ia l la s c o nte nid a s e n lo s a rtíc ulo s 80 y 82 d e la Le y 160 d e 1994, y C O N S ID ERA N D O: AC UERDA: C APÍTULO VII ZO NAS DE DESARRO LLO EMPRESARIAL ARTÍC ULO 18. - De finic ió n.- La s á re a s d o nd e se e nc ue ntre n e sta b le c id o s, o p ue d a n e sta b le c e rse p re d io s e n c o nd ic io ne s d e ó p tima y e fic ie nte e xp lo ta c ió n e c o nó mic a , uso a d e c ua d o d e lo s re c urso s na tura le s y c o n so ste nib ilid a d a mb ie nta l, q ue g e ne re n e mp le o e n e l munic ip io y c uya fra g me nta c ió n imp liq ue d e te rio ro e n lo s vo lúme ne s a c tua le s o p o te nc ia le s d e p ro d uc c ió n, unid a d e s d e e m p le o y g e ne ra c ió n d e ing re so , se rá n a d o p ta d a s c o m o zo na s d e d e sa rro llo e m p re sa ria l, c o n e l fin d e p ro te g e r y p ro mo ve r la inve rsió n d e c a p ita l p riva d o , c o n a rre g lo a lo p re visto e n lo s a rtíc ulo s 82 y 83 d e la Le y 160 d e 1994. ARTÍC ULO 19. - Pro y e c to s e m p re sariale s .- La s so c ie d a d e s d e c ua lq uie r índ o le q ue se a n re c o no c id a s p o r e l Ministe rio d e Ag ric ultura y De sa rro llo Rura l c o m o e mp re sa s e sp e c ia liza d a s d e l se c to r a g ro p e c ua rio , o la s q ue se d e d iq ue n a la 284 e xp lo ta c ió n d e c ultivo s y p ro c e sa mie nto s a g ríc o la s, a g ro silvo p a sto rile s, a la a c uic ultura , la silvic ultura , o a la g a na d e ría , q ue se ha lle n inte re sa d a s e n la a d jud ic a c ió n d e te rre no s b a ld ío s, d e b e rá n suje ta rse a la s sig uie nte s c o nd ic io ne s: 1o. Pre se nta r a la c o nsid e ra c ió n d e l INC O RA e l re sp e c tivo p ro ye c to p ro d uc tivo d e la e mp re sa , c o n la sig uie nte info rma c ió n: - La p ro ye c c ió n d e l p ro ye c to p ro d uc tivo , e n e l c ua l se c o nsid e ra rá la e xp lo ta c ió n d e p o r lo me no s la s d o s te rc e ra s p a rte s d e l á re a so lic ita d a d e ntro d e lo s c inc o (5) a ño s sig uie nte s a la fe c ha d e l c o ntra to re sp ec tivo . - La d e mo stra c ió n d e un d e sa rro llo huma no so ste nib le y e l a p o rte a l munic ip io y a la re g ió n e n té rmino s d e g e ne ra c ió n d e e mp le o , a ume nto d e la p ro d uc c ió n u o tro s d e ig ua l o sim ila r sig nific a c ió n e c o nó m ic a , a la ve z q ue su a finid a d c o n p ro ye c to s e stra té g ic o s na c io na le s e n c o nso na nc ia c o n la s p o lític a s d e d e sa rro llo e c o nó mic o y se c to ria l. - La d e mo stra c ió n d e l c ump limie nto d e la s no rma s re la c io na d a s c o n la p re se rva c ió n y utiliza c ió n ra c io na l d e lo s re c urso s na tura le s re no va b le s y d e l me d io a m b ie nte . - Lo s e stud io s e sp e c ífic o s so b re imp a c to a mb ie nta l, c ua nd o la s a uto rid a d e s c o mp e te nte s a sí lo d e te rmine n c o nfo rme a la s d isp o sic io ne s vig e nte s. 2o. C ua nd o se tra te d e la a mp lia c ió n d e la e xte nsió n inic ia lme nte a d jud ic a d a , la so c ie d a d d e b e rá p re se nta r una re fo rmula c ió n d e l p ro ye c to p ro d uc tivo q ue suste nte e l im p a c to e c o nó m ic o , so c ia l y a m b ie nta l q ue p ue d a g e ne ra r e l nue vo re q ue rimie nto . PA RÁ G RA FO .- C ua nd o la so c ie d a d a d jud ic a ta ria re q uie ra p a ra su e xp lo ta c ió n una e xte nsió n a d ic io na l a la inic ia lme nte titula d a , p re vio s lo s e stud io s c o rre sp o nd ie nte s e l Instituto p o d rá a uto riza r la c e le b ra c ió n d e un nue vo c o ntra to d e e xp lo ta c ió n d e b a ld ío s e n fa vo r d e d ic ha so c ie d a d , ha sta p o r una e xte nsió n ig ua l y p o r un té rm ino d e d o s (2) a ño s, ve nc id o e l c ua l y si a q ue lla hub ie re d a d o c um p lim ie nto a la s o b lig a c io ne s c o ntra íd a s, se a uto riza rá la ve nta d e l te rre no b a ld ío c o rre sp o nd ie nte , a l p re c io q ue d e te rmine la Junta Dire c tiva d e l Instituto . ARTÍC ULO 20. - A do p c ió n de zo nas.- C o n b a se e n lo s p ro ye c to s q ue p re se nte n la s so c ie d a d e s a q ue se re fie re e l p re se nte c a p ítulo y e fe c tua d a la e va lua c ió n té c nic o -e c o nó m ic a p o r e l Instituto , la Junta Dire c tiva d e l INC O RA p ro c e d e rá a d e finir la s zo na s d e d e sa rro llo e mp re sa ria l q ue ha b rá n d e c o nstituirse a nive l m unic ip a l, e n la s c ua le s se id e ntific a rá n lo s p ro ye c to s q ue fue re n c a lific a d o s c o m o via b le s. PA RÁ G RA FO .- C ua nd o no se lle va re n a c a b o p ro ye c to s p o r p a rte d e la s so c ie d a d e s o c up a nte s d e te rre no s b a ld ío s e n á re a s re se rva d a s p a ra e l d e sa rro llo e m p re sa ria l, e l Instituto c o nvo c a rá a la s e mp re sa s e sp e c ia liza d a s d e l se c to r 285 a g ro p e c ua rio p a ra la p re se nta c ió n d e p ro ye c to s p ro d uc tivo s e n lo s té rmino s p re visto s e n e l p re se nte re g la me nto y la c e le b ra c ió n d e lo s c o ntra to s d e e xp lo ta c ió n se e fe c tua rá e n re la c ió n c o n lo s p ro ye c to s q ue sig nifiq ue n un ma yo r imp a c to e n ma te ria d e e mp le o , p ro d uc c ió n y d e sa rro llo so ste nib le , e n lo s té rmino s ind ic a d o s e n e l a rtíc ulo 19 d e l p re se nte Ac ue rd o . A RTIC ULO 21 .- C o ndic io ne s p ara la adjudic ac io n de lo s b aldío s .- La a d jud ic a c ió n d e finitiva se lle va rá a c a b o a l té rmino d e ve nc imie nto d e l re sp e c tivo c o ntra to d e e xp lo ta c ió n d e b a ld ío s y p re via ve rific a c ió n d e l c ump limie nto d e la s e xig e nc ia s le g a le s y d e la s c lá usula s c o ntra c tua le s. El inc ump limie nto d e la s o b lig a c io ne s a c a rg o d e la so c ie d a d d ura nte la vig e nc ia d e l c o ntra to d a rá lug a r a la d e c la ra to ria d e c a d uc id a d p o r p a rte d e l Instituto y a la re c up e ra c ió n d e lo s te rre no s b a ld ío s c o rre sp o nd ie nte s. A RTÍC ULO 23 .- Vig e nc ia .- El p re se nte a c ue rd o rig e a p a rtir d e la fe c ha d e su p ub lic a c ió n e n e l Dia rio O fic ia l. C o muníq ue se , p ub líq ue se y c úmp la se . Da d o e n Sa nta fé d e Bo g o tá , DC ., a 18 d ic ie mb re d e 1995 G LO RIA LA RA MA ZENETH Pre sid e nte d e la Junta Dire c tiva ALEJANDRO O LAYA VELÁZQ UEZ Se c re ta rio * Me d ia nte e l Ac ue rd o No . 012 d e 1996 se d e ro g a ro n lo s c a p ítulo s I, II, III, IV, V, VI y VIII d e l a c ue rd o No . 028 d e 1995. 286 ACUERDO No. 02 DE 1996 Tarifas de servicios del I NCORA 287 AC UERDO No . 02 DE 1996 (m a yo 24) Po r e l c ua l se e sta b le c e n la s ta rifa s d e lo s se rvic io s q ue p re sta e l Instituto , e n lo s p ro c e d im ie nto s a g ra rio s y e n la s d e m á s a c tua c io ne s re la c io na d a s c o n e l e je rc ic io d e l d e re c ho d e p e tic ió n. LA JUNTA DIREC TIVA DEL INSTITUTO C O LO MBIANO DE LA REFO RMA AG RARIA - INC O RA En e je rc ic io d e sus fa c ulta d e s le g a le s y e sta tuta ria s, y e n d e sa rro llo d e lo p re visto e n lo s a rtíc ulo s 40 y 78 d e la Le y 160 d e 1994 A C U E R D A: ARTÍC ULO 1o . - O b je tivo . - El p re se nte Ac ue rd o re g ula la s ta rifa s d e lo s se rvic io s q ue p re sta e l Instituto e n lo s p ro c e d im ie nto s a g ra rio s y e n la s d e m á s a c tua c io ne s d e riva d a s d e l e je rc ic io d e l d e re c ho d e p e tic ió n. A RTÍC ULO 2o . - Pro c e dim ie nto de adjudic ac ió n de b aldío s .En lo s p ro c e d im ie nto s d e a d jud ic a c ió n d e una unid a d a g ríc o la fa m ilia r e n tie rra s b a ld ía s, e l o c up a nte o p e tic io na rio c a nc e la rá a l INC O RA c o m o va lo r to ta l p o r lo s se rvic io s d e titula c ió n, una sum a d e d ine ro ig ua l a l sa la rio m ínim o m e nsua l le g a l vig e nte e n la fe c ha e n q ue se inic ie la a c tua c ió n re sp e c tiva . C o nstituye n se rvic io s d e a d jud ic a c ió n d e tie rra s b a ld ía s, d e c o m p e te nc ia d e l Instituto , lo s q ue se e xp re sa n a c o ntinua c ió n: a ) El va lo r d e la m e nsura q ue d e b a p ra c tic a rse p a ra id e ntific a r e l inm ue b le c o rre sp o nd ie nte , o e l c o sto d e la a p ro b a c ió n d e l p la no q ue p re se nte e l so lic ita nte . b ) Lo s g a sto s d e la d ilig e nc ia d e insp e c c ió n o c ula r. c ) Una c o p ia d e l p la no d e l p re d io a d jud ic a d o . d ) El re g istro inm o b ilia rio d e l título re sp e c tivo . 288 PA RÁ G RA FO .- C ua nd o se tra te d e la a d jud ic a c ió n d e b a ld ío s e n la s zo na s urb a na s d e lo s c o rre g im ie nto s, insp e c c io ne s d e p o lic ía y p o b la d o s no e le va d o s a ún a la c a te g o ría a d m inistra tiva d e m unic ip io s; o la titula c ió n d e lo te s d e tie rra s b a ld ía s e n á re a s rura le s, d e stina d o s p rinc ip a lm e nte a ha b ita c io ne s c a m p e sina s y p e q ue ña s e xp lo ta c io ne s a g ro p e c ua ria s a ne xa s; o e l te rre no se utilic e p a ra un fin d istinto d e l a p ro ve c ha m ie nto a g ro p e c ua rio , o e n to d o c a so , la e xte nsió n d e l te rre no se a infe rio r a la se ña la d a p a ra la unid a d a g ríc o la fa m ilia r, e l o c up a nte o p e tic io na rio d e b e rá c a nc e la r p o r c o nc e p to d e lo s se rvic io s d e a d jud ic a c ió n, una sum a e q uiva le nte a l ve inte p o r c ie nto (20%) d e la ta rifa se ña la d a e n e l p re se nte a rtíc ulo . A RTÍC ULO 3o . - Fo rm a d e p a g o .- El o c up a nte o p e tic io na rio p o d rá c a nc e la r un ve inte p o r c ie nto (20%) d e la c ua ntía d e q ue tra ta e l a rtíc ulo a nte rio r, una ve z q ue le fue re no tific a d a la p ro vid e nc ia d e a c e p ta c ió n d e la so lic itud d e a d jud ic a c ió n. El sa ld o se p a g a rá e n c uo ta s, te nie nd o e n c ue nta la c a p a c id a d e c o nó m ic a d e l so lic ita nte d e la titula c ió n, p e ro e n to d o c a so la re so luc ió n d e a d jud ic a c ió n d e b id a m e nte re g istra d a no se e ntre g a rá a a q ue l m ie ntra s no se ha lle a p a z y sa lvo p o r e ste c o nc e p to . El Instituto a b rirá una c ue nta e sp e c ia l e n la s G e re nc ia s Re g io na le s c o n e l o b je to de q ue lo s p e tic io na rio s e fe c túe n la s c o nsig na c io ne s c o rre sp o nd ie nte s y se lle va rá un re g istro d e lo s p a g o s q ue re a lic e n, d e lo c ua l se d e ja rá c o nsta nc ia e n lo s e xp e d ie nte s re sp e c tivo s. C ua nd o la p ro vid e nc ia q ue c ulm ine e l p ro c e d im ie nto nie g ue la a d jud ic a c ió n d e l te rre no b a ld ío , no ha b rá lug a r a la d e vo luc ió n d e lo s p a g o s q ue hub ie re e fe c tua d o e l so lic ita nte . En e l e ve nto d e q ue e l p ro g ra m a d e titula c ió n d e b a ld ío s se inic ie o fic io sa m e nte p o r e l Instituto , o q ue lo s o c up a nte s d e d ic ha s tie rra s no tuvie re n ning una p o sib ilid a d e c o nó m ic a inm e d ia ta d e c a nc e la r la ta rifa se ña la d a e n e ste Ac ue rd o , p a ra fa c ilita r su re c o no c im ie n to y la p re sta c ió n d e l se rvic io , e l Instituto p o d rá a c o rd a r, m e d ia nte c o nve nio s inte ra d m inistra tivo s c e le b ra d o s c o n lo s m unic ip io s, e l c o b ro d ife rid o d e la o b lig a c ió n y la o p o rtunid a d p a ra e l p a g o p o d rá e xte nd e rse ha sta la fe c ha p re vista p a ra la c a nc e la c ió n d e l im p ue sto p re d ia l re sp e c tivo a c a rg o d e l a d jud ic a ta rio . PA RÁ G RA FO .- A RTÍC ULO 4o .- De las tarifas e n o tro s p ro c e dim ie nto s ag rario s .- Esta b lé c e nse la s sig uie nte s ta rifa s p a ra lo s se rvic io s d e id e ntific a c ió n p re d ia l, c á lc ulo y d ib ujo q ue e l Instituto re a lic e d ire c ta m e nte , o m e d ia nte p e rso na l c o ntra ta d o , e n lo s p ro c e d im ie nto s d e a d q uisic ió n d ire c ta d e tie rra s, e n la s a c tua c io ne s re la c io na d a s c o n la ne g o c ia c ió n vo lunta ria d e p re d io s rura le s y e n la s d e p a rc e la c ió n d e lo s inm ue b le s c o rre sp o nd ie nte s: Id e ntific a c ió n p re dia l a) Me nsura e n la s á re a s p la na s y se m ip la na s: 289 HEC TÁ REA S 0-2 VA LO R $10.000 2- 20 $ 10. 000 + 3.040 x Ha . a d ic io na l a 2 Ha s. 20-50 $ 64.720 + 2.380 x Ha . a d ic io na l a 20 Ha s. 1.580 x Ha . Ad ic io na l 50-200 $136.120 + 200-450 $373.120 + 990 x Ha . Ad ic io na l a 200 Ha s. 450-1000 $620.620 + 660 x Ha . Ad ic io na l a 450 Ha s. 1000 o má s b) $983.620 + 400 x a Ha . Ad ic io na l 50 Ha s. a 1000 Ha s. Me nsura e n á re a s q ue b ra d a s, e sc a rp a d a s y c ub ie rta s d e b o sq ue e sp e so: HEC TÁ REA S VA LO R 0-2 $15.000 2- 20 $ 15.000 + 3.540 x ha . a d ic io na l a 2 ha s. 20-50 $ 78.720 + 2.770 x ha . a d ic io na l a 20 ha s. 50-200 $161.820 + 1.850 x ha . a d ic io na l a 50 ha s. 200 y má s c) $439.320 + 1.155 x ha . a d ic io na l a 200 ha s. Me nsura p o r m e d io s fo to g ra m é tric o s: HEC TÁ REA S VA LO R 50-200 $115.500 + 200-450 $346.500 + 450-000 $580.250 + 605 1000-2000 2000-3000 3000 - y má s $913.000 1.540 x ha . a d ic io na l 935 + 385 $ 1.298.000 +250 $ 1.548.000 +165 x ha . a d ic io na l a 50 ha s. a 200 ha s. x ha . a d ic io na l a x ha . a d ic io na l x ha . a d ic io na l x ha . a d ic io na l a a a 450 ha s. 1000 ha s. 2000 ha s. 3000 ha s. 290 Dib ujo , c á lc ulo y le va nta m ie nto c o n p la nc he ta s El Instituto p re sta rá lo s se rvic io s d e d ib ujo y c á lc ulo c ua nd o e l o c up a nte o p e tic io na rio a p o rte la c a rte ra d e c a m p o y lo s c á lc ulo s, o so la m e nte la c a rte ra d e c a m p o . a ) Dib ujo Punto d ib uja d o e n b o rra d o r: $100.o o Pla nc ha s e n tinta . TA MA ÑO VA LO R 25 X 35 $ 5.000 35 X 50 $ 8.000 50 X 70 $12.000 70 X 100 $18.000 b ) C á lc ulo C ua nd o a d e m á s d e l d ib ujo se re q uie ra e fe c tua r lo s c á lc ulo s, se inc re m e nta rá n la s ta rifa s d e d ib ujo e n un c inc ue nta p o r c ie nto (50%) c . Le va nta m ie nto c o n p la nc he ta a uto rre d uc to ra Pa ra e l le va nta m ie nto c o n p la nc he ta a uto rre d uc to ra se c o b ra rá una ta rifa d e VEINTE MIL PESO S MO NEDA C O RRIENTE ($ 20.000.o o ) p o r he c tá re a m e d id a . A RTÍC ULO 5o . - Fra c c ió n d e he c tá re a .- Pa ra e fe c to s d e l c o b ro e n p re d io s m a yo re s d e d o s (2) he c tá re a s, se g ún la s ta rifa s se ña la d a s p a ra la id e ntific a c ió n p re d ia l, la fra c c ió n infe rio r o sup e rio r a m e d ia he c tá re a se a p ro xim a rá p o r e xc e so o p o r d e fe c to . ARTÍC ULO 6o . - Fo rm a d e p a g o .- Lo s inte re sa d o s o p e tic io na rio s c a nc e la rá n e n la s te so re ría s re g io na le s, o e n la te so re ría g e ne ra l d e l Instituto , e l va lo r to ta l d e lo s se rvic io s c o nte m p la d o s e n e l Artíc ulo 4o . d e l p re se nte Ac ue rd o a nte s d e su re a liza c ió n. A RTÍC ULO 7o .- De las tarifas e n o tras ac tuac io ne s .- C ua nd o se tra te d e la ve nta d e c o p ia s d e d o c um e nto s y p la no s q ue re p o se n e n lo s a rc hivo s d e l 291 Instituto , lib ro s y o tra s g e stio ne s a c a rg o d e la e ntid a d , lo s p e tic io na rio s d e b e rá n c a nc e la r p re via m e nte la s sig uie nte s ta rifa s: 1) Fo to c o p ia d e d o c um e nto s m ic ro film a d o s: - Ho ja ta m a ño c a rta , c a d a una $ 400.o o - Ho ja ta m a ño o fic io , c a d a una $ 500.o o 2) Fo to c o p ia d e d o c um e nto s no m ic ro film a d o s: - Ho ja ta m a ño c a rta , c a d a uno $ 60.o o - Ho ja ta m a ño o fic io , c a d a una $ 80.o o - Ho ja ta m a ño e sp e c ia l, c a d a una $ 240.o o - Ho ja e stud io s INC O RA, c a d a una $ 300.o o C ua nd o se tra te d e la g ra b a c ió n d e d o c um e nto s e n d iske tte s, la ta rifa se e sta b le c e rá se g ún e l ta m a ño y núm e ro d e ho ja s. 3) C o p ia s d e p la no s ind ivid ua le s: - Ta m a ño 100 x 70, c a d a una $ 1.600.o o - Ta m a ño 70 x 50, c a d a una $ 900.o o - Ta m a ño 50 x 35, c a d a una $ 500.o o - Ta m a ño 35 x 25, c a d a una $ 250.o o - Ta m a ño no e sp e c ific a d o , a $ 2.300.o o C ua nd o e l p la no c o rre sp o nd a a e stud io s re la c io na d o s c o n re sg ua rd o s ind íg e na s, e l va lo r a sig na d o te nd rá un re c a rg o d e l c ie nto p o r c ie nto ($100%), sa lvo q ue se tra te d e so lic itud e s fo rm ula d a s p o r c o m unid a d e s o a uto rid a d e s ind íg e na s, e n c uyo c a so y d e c o nfo rm id a d c o n e l a rtíc ulo 7o . d e la Le y 89 d e 1990, no ha b rá lug a r a c o b ro a lg uno . No se ve nd e rá a l p úb lic o e l p la no e n se g und o o rig ina l, ni c o p ia s d e p re d ia le s g e ne ra le s. 4) C ua nd o se so lic ite la a ute ntic a c ió n d e un d o c um e nto , se g ún la e xig e nc ia le g a l, e ste te nd rá un c o sto a d ic io na l d e l d ie z p o r c ie nto (10%) so b re e l e sta b le c id o p a ra e l sum inistro d e c o p ia s d e d o c um e nto s y p la no s. No ha b rá lug a r a l c o b ro d e l c o sto a d ic io na l p re visto e n e ste num e ra l, e n e l e ve nto d e q ue la so lic itud ha ya sid o fo rm ula d a p o r un c a m p e sino . 292 5) La s c e rtific a c io ne s d e c a rá c te r juríd ic o y a d m inistra tivo q ue e xp id a e l Instituto , se c o b ra ra n d e a c ue rd o c o n la s sig uie nte s ta rifa s: a ) La s re la c io na d a s c o n la a fe c ta c ió n d e p re d io s, p a ra p ro g ra m a s d e re fo rm a a g ra ria , la sum a d e $ 1.500.o o . b ) La s d e m á s q ue so lic ite n lo s inte re sa d o s, la sum a d e $450.o o . 6) El lib ro q ue c o ntie ne la d ivulg a c ió n d e la Le y 160 d e 1994 y sus no rm a s re g la m e nta ria s, a ra zó n d e $ 2.000.o o c a d a e je m p la r. A RTIC ULO 8o .- Inc re m e nto s.- La s ta rifa s se ña la d a s e n lo s a rtíc ulo s 2o ., 4o . y 7o . d e l p re se nte Ac ue rd o , se a justa rá n a uto m á tic a m e nte c a d a a ño c o n e l índ ic e d e infla c ió n p ro ye c ta d o p o r e l Ba nc o d e la Re p úb lic a , c o nta d o a p a rtir d e l 2 d e e ne ro d e l a ño c o rre sp o nd ie nte . ARTÍC ULO 9o . - Vig e nc ia . - El p re se nte Ac ue rd o rig e a p a rtir d e la fe c ha d e su p ub lic a c ió n e n e l Dia rio O fic ia l y d e ro g a e l Ac ue rd o núm e ro 021 d e 1994 y d e m á s d isp o sic io ne s e sta b le c id a s p o r e l Instituto q ue le fue re n c o ntra ria s. Pub líq ue se , c o m uníq ue se y c úm p la se . Da d o e n Sa nta fé d e Bo g o tá , D.C ., a 24 d e m a yo d e 1996 LUZ A MPA RO FO NSEC A Pre sid e nte d e la Junta Dire c tiva MANUEL RAMO S BERMÚDEZ Se c re ta rio Pub lic a d o e n e l Dia rio O fic ia l No . 42825 d e julio 8 d e 1996 293 ACUERDO No. 015 DE 1996 Enajenación de las áreas que exceden la UAF 294 AC UERDO No . 015 DE 1996 (se ptie m b re 24) Po r e l c ua l se re g ula la e na je na c ió n d e la s á re a s q ue e xc e d a n e l ta ma ño d e la unid a d a g ríc o la fa milia r, e n lo s p ro c e d imie nto s d e titula c ió n d e tie rra s b a ld ía s. LA JUNTA DIREC TIVA DEL INSTITUTO C O LO MBIANO DE LA REFO RMA AG RARIA, INC O RA e n uso d e sus fa c ulta d e s le g a le s y e sta tuta ria s, e n e sp e c ia l la s c o nte nid a s e n la Le y 160 d e 1994 y 7o . d e l De c re to 2664 d e 1994 y, C O N S ID ERA N D O Q ue c o nfo rm e a l a rtíc ulo 66 d e la Le y 160 d e 1994 y c o mo re g la g e ne ra l, sa lvo la s e xc e p c io ne s q ue e sta b le zc a la Junta Dire c tiva d e l INC O RA, la s tie rra s b a ld ía s se a d jud ic a rá n e n unid a d e s a g ríc o la s fa milia re s, se g ún e l c o nc e p to d e finid o e n e l C a p ítulo IX d e la c ita d a Le y, te nie nd o e n c u e nta p a ra e llo la s e xte nsio ne s mínima s y má xima s q ue se hub ie re n d e te rmina d o e n la s zo na s re la tiva me nte ho mo g é ne a s d e lo s c o rre sp o nd ie nte s munic ip io s. Q ue e n c a so d e q ue la o c up a c ió n d e l te rre no b a ld ío e xc e d a e l á re a p e rmitid a y d e te rmina d a p a ra la unid a d a g ríc o la fa milia r e n la zo na re la tiva me nte ho mo g é ne a d e l re sp e c tivo munic ip io , e l a rtíc ulo 66 d e la Le y 160 d e 1994 a uto riza a l Instituto p a ra e na je na r a título o ne ro so e l á re a q ue sup e re e l ta ma ño d e finid o p a ra a q ue lla , me d ia nte e l p ro c e d imie nto d e a va lú o c o nte mp la d o p a ra la a d q uisic ió n d e tie rra s e n e l C a p ítulo VI d e la c ita d a le y. Q ue e n virtud d e lo d isp ue sto e n e l a rtíc ulo 7o . d e l De c re to 2664 d e 1994, no p o d rá a uto riza rse la e na je na c ió n d e tie rra s b a ld ía s, e n fa vo r d e l mismo p e tic io na rio d e la titula c ió n, so b re la sup e rfic ie re sta nte q ue se ha lle o c up a nd o y so b re p a se e l ta ma ño d e la unid a d a g ríc o la fa milia r, c ua nd o a d e má s se tra te d e zo na s d o nd e hub ie re c o nc e ntra c ió n d e la p ro p ie d a d rura l, o se e sta b le c ie re p o r e l Instituto una ina d e c ua d a c o m p o sic ió n d e la misma . Q ue c o n a rre g lo a la me nc io na d a d isp o sic ió n, c o rre sp o nd e a la Junta Dire c tiva d e l Instituto d e te rmina r lo s c a so s e xc e p c io na le s e n lo s c ua le s p ue d e a uto riza rse la a d jud ic a c ió n d e la s á re a s e xc e d e nte s y e fe c tua r e l c o b ro d e l va lo r c o rre sp o nd ie nte . 295 R E S U E L V E: ARTÍC ULO 1o . - De la e naje nac io n de las áre as e xc e de nte s .- Lo s o c up a nte s d e te rre no s b a ld ío s q ue c ump la n c o n la s e xig e nc ia s le g a le s y re g la me nta ria s p a ra o b te ne r la a d jud ic a c ió n d e una unid a d a g ríc o la fa milia r, só lo p o d rá n so lic ita r la e na je na c ió n a título o ne ro so d e l á re a c o ntig ua o se p a ra d a q ue e xc e d a la e xte nsió n m á xim a a d jud ic a b le , d e te rm ina d a p a ra la zo na re la tiva m e nte ho mo g é ne a d o nd e se ha lla re situa d o e l inmue b le re sp e c tivo , sie mp re q ue e n e lla hub ie re insta la d o me jo ra s, e n lo s sig uie nte s c a so s: 1. C ua nd o e l te rre no b a ld ío c o rre sp o nd ie nte no se e nc ue ntre ub ic a d o e n un m unic ip io inc luíd o e n la d e te rm ina c ió n d e una zo na d e re se rva c a mp e sina , se g ún lo p re visto e n e l C a p ítulo XIII d e la Le y 160 d e 1994 y e l re g la m e nto . 2. C ua nd o e n e l m unic ip io o zo na d o nd e se ha lla re e l p re d io b a ld ío no hub ie re c o nc e ntra c ió n d e la p ro p ie d a d rura l, se g ún lo s e stud io s e fe c tua d o s p o r e l Instituto , o no se e sta b le c ie re p o r la e ntid a d una ina d e c ua d a c o mp o sic ió n d e la misma . Pa ra lo s e fe c to s d e l p re se nte a c ue rd o , se c o nsid e ra q ue e xiste c o nc e ntra c ió n d e la p ro p ie d a d rura l e n un d e te rm ina d o m unic ip io , c ua nd o e l nive l re sp e c tivo , me d id o c o n e l índ ic e d e G ini, y e l d e p o b re za rura l, se a n sup e rio re s a l 65%. 3. En e l e ve nto d e q ue se tra te d e munic ip io d o nd e e xista d e ma nd a d e tie rra s y se ha ya p re visto la a sig na c ió n d e sub sid io s p o r la G e re nc ia G e ne ra l, se g ún lo s c rite rio s y p a rá me tro s a d o p ta d o s, la e na je na c ió n d e la s á re a s e xc e d e nte s d e tie rra s b a ld ía s se rá inc luíd a d e ntro d e la s e stra te g ia s q ue d e te rm ine e l Instituto p a ra d ina miza r e l me rc a d o d e tie rra s y se p ro m o ve rá su ne g o c ia c ió n vo lunta ria p o r lo s c a m p e sino s q ue se ha lla re n se le c c io na d o s. Pa ra ta le s e fe c to s, la info rma c ió n c o rre sp o nd ie nte se c o nsig na rá e n e l re g istro inmo b ilia rio d e l Instituto y se d ivulg a rá la e xiste nc ia y p o sib ilid a d e s d e ne g o c ia c ió n d e la s tie rra s me nc io na d a s a tra vé s d e la s slc a ld ía s m unic ip a le s, se c re ta ría s d e a g ric ultura , g e re nc ia s re g io na le s d e l Instituto y la s inmo b ilia ria s rura le s. 4. C ua nd o la sup e rfic ie b a ld ía e xc e d e nte se ha lla re e n munic ip io d o nd e no e xista d e m a nd a c a m p e sina p o r la tie rra , o so lic itud d e ne g o c ia c ió n d e te rre no s b a ld ío s e xc e d e nte s p o r p a rte d e q uie ne s te ng a n la c o nd ic ió n d e suje to s d e re fo rma a g ra ria , p o d rá a uto riza rse la e na je na c ió n d e la s á re a s q ue sup e re n e l ta ma ño d e la unid a d a g ríc o la fa milia r. En to d o c a so , p a ra la a uto riza c ió n d e ve nta d e l á re a e xc e d e nte , c o mo p rinc ip io g e ne ra l y e n d e sa rro llo d e lo s o b je tivo s d e la le y, se te nd rá e n c ue nta la 296 c o nd ic ió n d e suje to d e re fo rm a a g ra ria c o nfo rm e a lo s c rite rio s d e e le g ib ilid a d se ña la d o s p a ra é sto s e n e l re sp e c tivo re g la me nto . PA RÁ G RA FO .- La e na je na c ió n d e la sup e rfic ie e xc e d e nte só lo p o d rá a uto riza rse re sp e c to d e q uie ne s hub ie re n sid o a d jud ic a ta rio s d e unid a d e s a g ríc o la s fa milia re s e n tie rra s b a ld ía s, c o nfo rme a la s d isp o sic io ne s d e la Le y 160 d e 1994, e l De c re to 2664 d e 1994 y la s re so luc io ne s núme ro s 018 d e 1995 y 041 d e 1996, e xp e d id a s p o r la Junta Dire c tiva d e l INC O RA. 2o . - El avalúo.- C o n e l o b je to d e d e te rmina r e l p re c io d e la e na je na c ió n, c o nstituye va lo r d e l á re a q ue e xc e d a e l ta ma ño d e la unid a d a g ríc o la fa milia r, e l a va lúo c o me rc ia l q ue se p ra c tiq ue b a jo la s c o nd ic io ne s y re q uisito s d e la re fo rma a g ra ria , so b re la s tie rra s o b je to d e la o c up a c ió n. ARTÍC ULO A RTIC ULO 3o .- Fo m a de p ag o de las supe rfic ie s e xc e de nte s.- Pa ra e fe c to s d e c o b ra r e l va lo r d e la sup e rfic ie q ue so b re p a se la e xte nsió n m á xim a a d jud ic a b le , lo s inte re sa d o s p o d rá n o p ta r p o r una c ua lq uie ra d e la s sig uie nte s a lte rna tiva s d e pago: a. En e sp e c ie , c ua nd o e l o c up a nte d e l te rre no ba ld ío p ro p o ng a c a nc e la r e l p re c io d e l á re a e xc e d e nte , c o n la s m e jo ra s q ue hub ie re e sta b le c id o e n o tro te rre no b a ld ío q ue no se a o b je to d e la ve nta , sie mp re q ue p o r su e xte nsió n y c a ra c te rístic a s c o nstituya una unid a d a g ríc o la fa milia r, y su va lo r se a e q uiva le nte a l d e l a va lúo q ue se p ra c tiq ue so b re e l te rre no e xc e d e nte e na je na b le . b. En d ine ro e fe c tivo , c o n b a se e n e l a va lúo c o me rc ia l p ra c tic a d o a la sup e rfic ie b a ld ía e xc e d e nte q ue se a o b je to d e la p e tic ió n d e e na je na c ió n. En e ste e ve nto , p a ra la d e te rm ina c ió n d e l p la zo d e la ve nta , q ue no p o d rá se r sup e rio r a c inc o (5) a ño s, e l Instituto ta mb ié n te nd rá e n c ue nta la p ro p ue sta p re se nta d a p o r e l o c up a nte , suste nta d a e n e l re sp e c tivo p ro ye c to d e e mp re sa b á sic a a g ro p e c ua ria . Lo s inte re se s q ue se p a c te n no p o d rá n se r infe rio re s a l e sta b le c id o p a ra e l c ré d ito c o m p le m e nta rio d e tie rra s y la c a nc e la c ió n d e la s sum a s c o rre sp o nd ie nte s a l c a p ita l e inte re se s c o me nza rá n a c o b ra rse un a ño d e sp ué s d e la a d jud ic a c ió n d e la unid a d a g ríc o la fa milia r a uto riza d a c o mo re g la g e ne ra l. A RTÍC ULO 4o .- A djudic ac io n de m e jo ras e n favo r de suje to s de re fo rm a ag raria .La s m e jo ra s insta la d a s e n te rre no s b a ld ío s p ro ve nie nte s d e la ne g o c ia c ió n e n e sp e c ie q ue e fe c túe n lo s inte re sa d o s c o n e l Instituto ; la s e xiste nte s e n la s á re a s e xc e d e nte s d e tie rra s b a ld ía s q ue no se a n o b je to d e a uto riza c ió n d e e na je na c ió n, c o nfo rme a lo p re visto e n e l nume ra l 3o . d e l a rtíc ulo 1o . d e l p re se nte Ac ue rd o ; la s q ue re sulta re n d e la a p lic a c ió n d e l p rinc ip io d e la unid a d 297 p re d ia l; o d e una a c tua c ió n a d ministrativa d e re c up e ra c ió n d e b a ld ío s ind e b id a me nte o c up a d o s, p o d rá n se r ne g o c ia d a s vo lunta ria me nte o a d q uirid a s d ire c ta me nte p o r e l INC O RA y a d jud ic a d a s a título o ne ro so e n fa vo r d e o tro s c a m p e sino s q ue te ng a n la c o nd ic ió n d e suje to s d e re fo rm a a g ra ria , c o n e l o b je to d e fa c ilita r su a c c e so a la p ro p ie d a d d e la s tie rra s d e la Na c ió n. Pa ra g a ra ntiza r e l p a g o d e l va lo r d e la s me jo ra s, e l a d jud ic a ta rio d e b e rá susc rib ir un p a g a ré u o tro título -va lo r d e c o nte nid o c re d itic io e n fa vo r d e l Instituto . La s c o nd ic io ne s d e la ve nta se rá n la s sig uie nte s: a) El p la zo no p o d rá se r sup e rio r a c inc o (5) a ño s. b) Lo s inte re se s q ue se p a c te n se rá n ig ua le s a la ta sa d e l vig e nte e n la fe c ha d e la a d jud ic a c ió n. c) La c a nc e la c ió n d e la s suma s c o rre sp o nd ie nte s a l c a p ita l e inte re se s só lo c o me nza rá n a c o b ra rse un a ño d e sp ué s d e e fe c tua d a la a d jud ic a c ió n. d) La a d jud ic a c ió n d e la s me jo ra s q ue d a so me tid a a l ré g ime n d e la p ro p ie d a d p a rc e la ria , e n lo q ue fue re p e rtine nte , ha sta ta nto e l b e ne fic ia rio re úna lo s re q uisito s p a ra la titula c ió n d e l te rre no b a ld ío , y no p o d rá e na je na rla s o g ra va rla s, o d isp o ne r d e la unid a d a g ríc o la fa milia r re sp e c tiva , sin a uto riza c ió n d e l INC O RA. DTF Pa ra la se le c c ió n d e lo s a d jud ic a ta rio s, se te nd rá n e n c ue nta lo s c rite rio s so c ia le s y e c o nó m ic o s d e e le g ib ilid a d d isp ue sto s p o r la Junta Dire c tiva d e l Instituto , y e l a sp ira nte d e b e rá suste nta r su so lic itud c o n e l re sp e c tivo p ro ye c to d e e mp re sa b á sic a a g ro p e c ua ria . p o d rá a uto riza r, só lo p o r una ve z, la e na je na c ió n c o m o á re a e xc e d e nte , ha sta la e xte nsió n sup e rfic ia ria q ue no sup e re e l ta ma ño má ximo d e la unid a d a g ríc o la fa m ilia r q ue se hub ie re d e te rm ina d o p o r la Junta Dire c tiva p a ra la zo na re la tiva me nte ho mo g é ne a d e l c o rre sp o nd ie nte munic ip io . Se e ntie nd e p o r e xte nsió n má xima a d jud ic a b le , la e sta b le c id a té c nic a me nte e n e l p ro ye c to d e e mp re sa b á sic a a g ro p e c ua ria q ue se hub ie re e va lua d o y a p ro b a d o p re via me nte p o r la G e re nc ia Re g io na l re sp e c tiva . A RTÍC ULO 5o .- De la supe rfic ie e xc e de nte e naje nab le .- El Instituto ARTÍC ULO 6o . - Unidad p re dial.- Pa ra to d o s lo s e fe c to s le g a le s p re visto s e n e ste re g la me nto , se c o nsid e ra c o mo un so lo p re d io lo s d istinto s fund o s b a ld ío s q ue o c up e una p e rso na e n e l te rrito rio na c io na l. En ta l virtud , la so lic itud d e e na je na c ió n d e l á re a q ue e xc e d a e l ta m a ño d e la unid a d a g ríc o la fa m ilia r únic a m e nte p o d rá re c a e r so b re uno d e e llo s, c o n la s limita c io ne s se ña la d a s e n e ste Ac ue rd o , y e n re la c ió n c o n lo s d e má s, se p ro c e d e rá a p ro mo ve r su ne g o c ia c ió n c o n c a mp e sino s suje to s d e re fo rma a g ra ria , o a a d e la nta r la c o rre sp o nd ie nte re c up e ra c ió n. 298 A RTÍC ULO 7o .- Re c up e rac ió n p o r p arte de l Inc o ra.- C ua nd o la so lic itud d e l o c up a nte no se a juste a la s p re visio ne s d e l p re se nte re g la m e nto , o no hub ie re a c ue rd o so b re la e na je na c ió n d e la sup e rfic ie e xc e d e nte , o se d ie re n la s c a usa le s p a ra la re c up e ra c ió n d e tie rra s b a ld ía s ind e b id a m e nte o c up a d a s c o nte mp la d a s e n la Le y 160 d e 1994 y e l a rtíc ulo 45 d e l De c re to 2664 d e 1994, e l Instituto p ro c e d e rá a a d e la nta r e l p ro c e d imie nto de re c up e ra c ió n c o rre sp o nd ie nte . ARTÍC ULO 8o . - Vig e nc ia .- El p re se nte a c ue rd o rig e a p a rtir d e la fe c ha d e su p ub lic a c ió n e n e l Dia rio O fic ia l. Pub líq ue se , c o muníq ue se y c úmp la se Da d o e n Sa nta fé d e Bo g o tá , D.C ., a 24 se p tie mb re d e 1996 LUZ AMPARO FO NSEC A PRADA Pre sid e nte d e la Junta JAVIER G UEVARA G O NZÁLEZ Se c re ta rio d e la Junta Pub lic a d o e n e l Dia rio O fic ia l No . 42910 d e o c tub re 31 d e 1996. 299 ACUERDO No. 024 DE 1996 Criterios de selección de las ZRC 300 AC UERDO No . 024 DE 1996 (no vie mbre 25) Po r e l c ua l se fija n lo s c rite rio s g e ne ra le s y e l p ro c e d imie nto p a ra se le c c io na r y d e limita r la s Zo na s d e Re se rva C a mp e sina d e q ue tra ta n e l C a p ítulo XIII d e la Le y 160 d e 1994 y e l De c re to 1777 d e 1996 y se d ic ta n o tra s d isp o sic io ne s. LA JUNTA DIREC TIVA DEL INSTITUTO C O LO MBIANO DE REFO RMA A G RARIA, INC O RA e n uso d e sus fa c ulta d e s le g a le s y e sta tuta ria s, y e n d e sa rro llo d e la s a trib uc io ne s c o nte nid a s e n e l o rd ina l 9o . d e l a rtíc ulo 1o ., e l a rtíc ulo 12 y e l C a p ítulo XIII d e la le y 160 d e 1994 , y C O NSIDERANDO : Q ue d e ntro d e lo s o b je tivo s d e la Le y 160 d e 1994 se ha lla n lo s d e p ro m o ve r y c o nso lid a r la p a z, a tra vé s d e m e c a nism o s e nc a m ina d o s a lo g ra r la justic ia so c ia l, la d e m o c ra c ia p a rtic ip a tiva y e l b ie ne sta r d e la p o b la c ió n c a m p e sina ; e lim ina r y p re ve nir la ine q uita tiva c o nc e ntra c ió n d e la p ro p ie d a d o su fra c c io na m ie nto a ntie c o nó m ic o y re g ula r la o c up a c ió n y a p ro ve c ha m ie nto d e la s tie rra s b a ld ía s d e la Na c ió n, d a nd o p re fe re nc ia e n su a d jud ic a c ió n a lo s c a m p e sino s d e e sc a so s re c urso s. Q ue c o rre sp o nd e a l Instituto C o lo m b ia no d e la Re fo rm a Ag ra ria e sta b le c e r zo na s d e re se rva c a m p e sina e n re g io ne s d o nd e se a d e la nte n p ro c e so s d e c o lo niza c ió n, p re d o m ine la e xiste nc ia d e tie rra s b a ld ía s y e n la s á re a s g e o g rá fic a s c uya s c a ra c te rístic a s a g ro e c o ló g ic a s y so c io e c o nó m ic a s re q uie ra n la re g ula c ió n, lim ita c ió n y o rd e na m ie nto d e la p ro p ie d a d o te ne nc ia d e te rre no s rura le s, c o n e l p ro p ó sito d e fo m e nta r y e sta b iliza r la e c o no m ía c a m p e sina , sup e ra r la s c a usa s d e lo s g ra ve s c o nflic to s so c ia le s q ue la s a fe c te n y e n g e ne ra l, c re a r la s c o nd ic io ne s p a ra e l lo g ro d e lo s p ro p ó sito s a nte s e nunc ia d o s. 301 A C U E R D A ARTÍC ULO 1o . - Pro c e de nc ia .- La s zo na s d e re se rva c a mp e sina se c o nstituirá n y d e limita rá n p o r la Junta Dire c tiva d e l INC O RA e n la s re g io ne s d o nd e se a d e la nte n p ro c e so s d e c o lo niza c ió n, e n a q ue lla s d o nd e p re d o mine la e xiste nc ia d e tie rra s b a ld ía s y e n la s á re a s g e o g rá fic a s c uya s c a ra c te rístic a s a g ro e c o ló g ic a s y so c ie c o nó mic a s re q uie ra n la re g ula c ió n, limita c ió n, re d istrib uc ió n y o rd e na mie nto d e la p ro p ie d a d o te ne nc ia d e p re d io s y te rre no s rura le s. A RTÍC ULO 2o . O b je tivo s y princ ipio s o rie ntado re s.- La s zo na s d e re se rva c a m p e sina se c o nstituirá n y d e limita rá n c o n a rre g lo a lo s sig uie nte s o b je tivo s y p rinc ip io s o rie nta d o re s, e nc a mina d o s a c o nstruir una p ro p ue sta inte g ra l d e d e sa rro llo huma no so ste nib le , d e o rd e na mie nto te rrito ria l y d e g e stió n p o lític a : 1. El c o ntro l d e la e xp a nsió n ina d e c ua d a d e la fro nte ra a g ro p e c ua ria . 2. La re g ula c ió n, lim ita c ió n y o rd e na m ie nto de la o c up a c ió n y a p ro ve c ha m ie nto d e la p ro p ie d a d y la te ne nc ia d e p re d io s y te rre no s rura le s. 3. La sup e ra c ió n d e la s c a usa s q ue vie ne n o rig ina nd o g ra ve s o e xc e p c io na le s c o nflic to s d e o rd e n so c ia l y e c o nó m ic o , la p re se rva c ió n d e l o rd e n p úb lic o y e l a p o yo a lo s p ro g ra m a s d e sustituc ió n d e c ultivo s ilíc ito s. 4. La a d o p c ió n d e e stra te g ia s o d e c isio ne s q ue tie nd a n a e vita r o c o rre g ir lo s fe nó m e no s d e c o nc e ntra c ió n d e la p ro p ie d a d , e l a c a p a ra m ie nto d e tie rra s rura le s, o c ua lq uie r fo rm a d e ine q uita tiva c o m p o sic ió n d e l d o m inio . 5. La p ro te c c ió n y c o nse rva c ió n d e lo s re c urso s na tura le s re no va b le s y d e l a m b ie nte . 6. La c re a c ió n d e la s c o nd ic io ne s p a ra la a d e c ua d a c o nso lid a c ió n y d e sa rro llo d e la e c o no m ía c a m p e sina , b usc a nd o la tra nsfo rm a c ió n d e lo s c a m p e sino s y c o lo no s e n m e d ia no s e m p re sa rio s, d e ntro d e p rinc ip io s d e c o m p e titivid a d , so ste nib ilid a d , p a rtic ip a c ió n c o m unita ria y e q uid a d . 7. El fo rta le c im ie nto d e lo s o rg a nism o s d e c o nc e rta c ió n d e la re fo rm a a g ra ria y e l d e sa rro llo rura l e n lo s re sp e c tivo s d e p a rta m e nto s y m unic ip io s, a sí c o m o d e la s o rg a niza c io ne s re p re se nta tiva s d e lo s c o lo no s y c a m p e sino s, p a ra g a ra ntiza r su p a rtic ip a c ió n e n la s insta nc ia s d e p la nific a c ió n y d e c isió n re g io na le s, a sí c o m o la e fe c tivid a d d e sus d e re c ho s so c ia le s, e c o nó m ic o s y c ultura le s. 8. El a p o yo d e l Siste m a Na c io na l d e Re fo rm a Ag ra ria y De sa rro llo Rura l C a m p e sino , d e l Siste m a Na c io na l Am b ie nta l y d e o tro s o rg a nism o s p úb lic o s y p riva d o s, p a ra la fo rm ula c ió n, fina nc ia c ió n y e je c uc ió n d e p la ne s d e 302 d e sa rro llo so ste nib le y d e o tra s a c tivid a d e s, inve stig a c io ne s, p ro g ra m a s y p ro ye c to s q ue d e b a n a d e la nta rse e n la s zo na s d e re se rva c a m p e sina . A RTÍC ULO 3o . Exc e pc io ne s .- No p ro c e d e rá la c o nstituc ió n d e zo na s d e re se rva c a mp e sina e n la s sig uie nte s á re a s o re g io ne s: 1. La s c o mp re nd id a s d e ntro d e l Siste ma Na c io na l d e Pa rq ue s Na c io na le s Na tura le s. 2. La s e sta b le c id a s c o m o re se rva s fo re sta le s, sa lvo lo s c a so s a q ue se re fie re e l p a rá g ra fo 2º. d e l a rtíc ulo 1o . d e l De c re to 1777 d e 1996. 3. En lo s te rrito rio s ind íg e na s, se g ún lo p re visto e n lo s Artíc ulo s 2º y 3º d e l De c re to 2164 d e 1995. 4. La s q ue d e b a n titula rse c o le c tiva me nte a la s c o munid a d e s ne g ra s, c o nfo rme a lo d isp ue sto p o r la Le y 70 d e 1993. 5. La s re se rva d a s p o r e l INC O RA u o tra s e ntid a d e s p úb lic a s, p a ra o tro s fine s se ña la d o s e n la s le ye s. 6. La s q ue ha ya n sid o c o nstituid a s c o mo Zo na s d e De sa rro llo Emp re sa ria l. la ac tuac ió n adm inistrativa . El trá mite p a ra la se le c c ió n, d e lim ita c ió n y c o nstituc ió n d e la s zo na s d e re se rva c a m p e sina p o r p a rte d e la Junta Dire c tiva d e l INC O RA, se inic ia rá p o r e l Instituto , d e o fic io o a so lic itud d e c ua lq uie ra d e la s sig uie nte s e n tid a d e s, o rg a niza c io ne s o a uto rid a d e s: ARTÍC ULO 4o . Inic iac ió n d e 1. La s o rg a niza c io ne s re p re se nta tiva s d e c a mp e sino s. lo s inte re se s d e lo s c o lo no s o 2. La s e ntid a d e s o fic ia le s q ue inte g ra n e l Siste ma Na c io na l d e Re fo rma Ag ra ria y De sa rro llo Rura l C a mp e sino y e l Siste ma Na c io na l Amb ie nta l. 3. Lo s g o b e rna d o re s d e p a rta m e nta le s y lo s a lc a ld e s m unic ip a le s re sp e c tiva re g ió n. d e la 4. Lo s c o mité s d e p a rta me nta le s d e d e sa rro llo rura l y re fo rma a g ra ria y lo s c o nse jo s munic ip a le s d e d e sa rro llo rura l. ARTÍC ULO 5o . - C o nte nido de la so lic itud .- La so lic itud q ue se p re se nte a nte la G e re nc ia G e ne ra l d e l INC O RA d e b e rá c o nte ne r la sig uie nte info rma c ió n: 1. La e xp o sic ió n d e mo tivo s q ue la suste nte n. 303 2. La d e sc rip c ió n g e ne ra l d e l á re a g e o g rá fic a , id e ntific a d a p o r sus lind e ro s, c a ra c te rístic a s a g ro e c o ló g ic a s y so c io e c o nó mic a s, p ro b le ma s y p o sib le s so luc io ne s. 3. Lo s b e ne fic io s q ue re p re se nta ría la c o nstituc ió n d e la Zo na d e Re se rva C a mp e sina . 4. Lo s c o mp ro miso s q ue a d q uiriría la e ntid a d , c o munid a d u o rg a niza c ió n q ue p re se nta la so lic itud , e n c o nc e rta c ió n c o n la p o b la c ió n c a mp e sina b e ne fic ia ria y la s instituc io ne s p úb lic a s y la s o rg a niza c io ne s p riva d a s c o rre sp o nd ie nte s. A RTÍC ULO 6o . Trám ite . El p ro c e so d e se le c c ió n d e la s zo na s d e re se rva c a m p e sina , a sí c o mo la fo rmula c ió n d e lo s p la ne s d e d e sa rro llo so ste nib le , se a d e la nta rá c o n suje c ió n a lo s p rinc ip io s o rie nta d o re s d e la s a c tua c io ne s a d ministra tiva s y d e b e rá se r c o nc e rta d o c o n la s a uto rid a d e s, o rg a nismo s y e ntid a d e s c o rre sp o nd ie nte s y c o n la s o rg a niza c io ne s re p re se nta tiva s d e lo s inte re se s d e lo s c o lo no s y c a mp e sino s, c o n e l fin d e p ro mo ve r y e nc a uza r re c urso s y p ro g ra ma s q ue d e fina n un p ro p ó sito c o mún d e d e sa rro llo e n la re g ió n. Lo s d o c ume nto s q ue justifiq ue n la inic ia c ió n d e l trá mite d e o fic io p o r e l INC O RA, o lo s q ue c o rre sp o nd a n a la so lic itud fo rmula d a a l Instituto , se rá n re mitid o s a lo s re sp e c tivo s c o nse jo s munic ip a le s d e d e sa rro llo rura l y a l d ire c to r d e la c o rp o ra c ió n a utó no ma re g io na l d e l lug a r, p a ra q ue d e ntro d e un té rmino no sup e rio r a c inc o (5) d ía s p re se nte n la s o b se rva c io ne s y re c o m e nd a c io ne s q ue fue re n p e rtine nte s y a d junte n la d o c ume nta c ió n e info rma c ió n ne c e sa ria p a ra la to ma d e d e c isio ne s. A RTÍC ULO 7o . Plan de de sarro llo so ste nib le . Ve nc id o e l té rmino a nte rio r, e l INC O RA c o nvo c a rá a lo s c o nse jo s munic ip a le s d e d e sa rro llo Rura l, a la s instituc io ne s p úb lic a s y p riva d a s y a la s o rg a niza c io ne s re p re se nta tiva s d e lo s inte re se s d e lo s c o lo no s y c a mp e sino s d e la zo na , c o n e l o b je to d e p re p a ra r e l p la n d e d e sa rro llo so ste nib le , d e finir y c o nc e rta r la s a c c io ne s q ue d e b a n e mp re nd e rse y se fija rá la fe c ha p a ra la re a liza c ió n d e una a ud ie nc ia p úb lic a . C o n b a se e n la s re c o me nd a c io ne s q ue se fo rmule n e n la re unió n a q ue se re fie re e l inc iso p re c e d e nte , e l INC O RA e la b o ra rá e l p ro ye c to d e d e c isió n re la c io na d o c o n la se le c c ió n, d e limita c ió n y c o nstituc ió n de la zo na d e re se rva c a m p e sina . ARTÍC ULO 8o . Audie nc ia púb lic a . La a ud ie nc ia p úb lic a se rá c o nvo c a d a p o r e l G e re nte G e ne ra l d e l INC O RA y se rá p re sid id a p o r e l re sp e c tivo a lc a ld e munic ip a l, o e n su d e fe c to p o r e l g e re nte re g io na l d e l Instituto . La a ud ie n c ia p úb lic a se c e le b ra rá d e ntro d e la re sp e c tiva á re a g e o g rá fic a se ña la d a , c o n e l fin d e e xp lic a r a la c o m unid a d la s ve nta ja s d e la re se rva c a mp e sina , d isc utir la s o b je c io ne s y re c o me nd a c io ne s q ue se fo rmule n re sp e c to d e la p ro p ue sta d e se le c c ió n y e l p la n d e d e sa rro llo so ste nib le y c o nc e rta r la s a c tivid a d e s, p ro g ra ma s e inve rsio ne s q ue d e b e rá n re a liza rse p o r la s e ntid a d e s p úb lic a s y p riva d a s y la s o rg a niza c io ne s re p re se nta tiva s d e lo s inte re se s d e lo s c o lo no s y c a mp e sino s. 304 Lo s a c ue rd o s, o b se rva c io ne s, re c o m e nd a c io ne s y p la ne s d e a c c ió n a se g uir e n re la c ió n c o n e l p la n d e d e sa rro llo so ste nib le y la c o nstituc ió n d e la zo na d e re se rva c a mp e sina , se ha rá n c o nsta r e n un a c ta q ue se rá susc rita p o r lo s re p re se nta nte s d e la s o rg a niza c io ne s d e la so c ie d a d c ivil y lo s func io na rio s d e la s instituc io ne s d e l Esta d o q ue hub ie re n p a rtic ip a d o e n la a ud ie nc ia p úb lic a . To d a s la s a c tua c io ne s y d ilig e nc ia s e nc a mina d a s a la p re se nta c ió n d e una p ro p ue sta d e c o nstituc ió n d e una zo na d e re se rva c a mp e sina p o d rá n a d e la nta rse d e m ane ra simultá ne a p o r la s a uto rid a d e s, e ntid a d e s y o rg a niza c io ne s c o mp ro me tid a s e n e l p ro c e so . ARTÍC ULO 9o . De c isió n . La re so luc ió n q ue p ro fie ra la Junta Dire c tiva d e l INC O RA se le c c io na nd o y d e lim ita nd o la zo na d e re se rva c a mp e sina e n un á re a g e o g rá fic a d e te rmina d a , te nd rá e n c ue nta e l p la n d e d e sa rro llo so ste nib le q ue se hub ie re a c o rd a d o y, e ntre o tro s, lo s sig uie nte s a sp e c to s: 1. La e xp o sic ió n ra zo na d a d e lo s m o tivo s p a ra su e sta b le c im ie nto y lo s c o mp ro miso s a c o rd a d o s e n la a ud ie nc ia p úb lic a . 2. La d e lim ita c ió n y d e sc rip c ió n g e o g rá fic a d e l á re a re sp e c tiva . 3. La s c a ra c te rístic a s a g ro e c o ló g ic a s y so c io e c o nó mic a s d e la zo na . 4. Lo s p rinc ip a le s c o nflic to s so c ia le s y e c o nó mic o s q ue la c a ra c te riza n. 5. Lo s p ro g ra ma s d e re fo rma so c ia l a g ra ria q ue d e b a n a d e la nta rse . 6. Lo s p ro g ra ma s d e d e sa rro llo rura l q ue re a liza rá n o tra s e ntid a d e s u o rg a nismo s. 7. El e sta d o d e la te ne nc ia d e la tie rra , su o c up a c ió n y a p ro ve c ha mie nto , a sí c o mo la s me d id a s q ue d e b a n a d o p ta rse p a ra a se g ura r la re a liza c ió n d e lo s p rinc ip io s y o b je tivo s c o nte n id o s e n e l p re se nte a c ue rd o , la Le y y e l re g la m e nto . 8. La s e xte nsio ne s mínima s y má xima s q ue p o d rá n a d jud ic a rse , d e te rmina d a s e n unid a d e s a g ríc o la s fa milia re s y e l núme ro d e é sta s q ue p o d rá te ne rse e n p ro p ie d a d p o r c ua lq uie r p e rso na , c ua nd o se tra te d e la a fe c ta c ió n d e l d o minio p a rtic ula r. 9. Lo s re q uisito s, c o nd ic io ne s y o b lig a c io ne s q ue d e b e rá n a c re d ita r y c ump lir lo s o c up a nte s d e lo s te rre no s. 10. Lo s c rite rio s q ue d e b e rá n te ne rse e n c ue nta p a ra e l o rd e na mie nto a mb ie nta l d e l te rrito rio , se g ún e l c o nc e p to d e la re sp e c tiva c o rp o ra c ió n a utó no ma re g io na l. 305 11. La d e te rmina c ió n p re c isa d e la s á re a s q ue p o r sus c a ra c te rístic a s e sp e c ia le s no p ue d a n se r o b je to d e o c up a c ió n y e xp lo ta c ió n. 12. La s no rma s b á sic a s q ue re g ula n la c o nse rva c ió n, p ro te c c ió n y utiliza c ió n d e lo s re c urso s na tura le s re no va b le s e n la re sp e c tiva re g ió n, b a jo e l c rite rio d e d e sa rro llo so ste nib le . ARTÍC ULO 10o . Adq uisic ió n de tie rras .- Lo s p ro c e d imie nto s d e a d q uisic ió n d e p re d io s rura le s o me jo ra s q ue a d e la nte e l Instituto e n la s zo na s d e re se rva c a m p e sina q ue se c o nstituya n e n re g io ne s d o nd e hub ie re n p ro c e so s d e c o lo niza c ió n, o p re d o mine la e xiste nc ia d e tie rra s b a ld ía s, y e n la s á re a s g e o g rá fic a s c uya s c a ra c te rístic a s a g ro e c o ló g ic a s y so c io e c o nó mic a s re q uie ra n la re g ula c ió n, limita c ió n y o rd e na mie nto d e la p ro p ie d a d o te ne nc ia d e te rre no s rura le s, e sta rá n d irig id o s a c ump lir lo s o b je tivo s e sta b le c id o s e n e l De c re to 1777 d e 1996 y e l p re se nte a c ue rd o , e n p a rtic ula r a p re ve nir o c o rre g ir la c o nc e ntra c ió n d e l d o minio o te ne nc ia d e lo s te rre no s, o su fra c c io na mie nto a ntie c o nó mic o , p a ra su e q uita tiva re d istrib uc ió n e ntre lo s b e ne fic ia rio s se ña la d o s e n e l p re se nte Ac ue rd o , me d ia nte la re g ula c ió n d e la s á re a s má xima s q ue p ue d a n te ne rse e n p ro p ie d a d p o r c ua lq uie r p e rso na na tura l o juríd ic a , o e n c o mún y p ro ind iviso . La s a c tua c io ne s d e a d q uisic ió n d e tie rra s q ue a d e la nte e l Instituto re sp e c to d e la s sup e rfic ie s q ue e xc e d a n lo s límite s p e rmitid o s, se ha rá n sin p e rjuic io d e lo s p ro c e d im ie nto s o m o d a lid a d e s d e ne g o c ia c ió n d e l m e rc a d o d e tie rra s. ARTÍC ULO 11. Be ne fic iario s - So n b e ne fic ia rio s d e lo s p ro g ra ma s d e d o ta c ió n d e tie rra s q ue se a d e la nte n e n la s zo na s d e re se rva c a mp e sina , lo s ho m b re s y muje re s c a mp e sino s ma yo re s d e d ie c isé is a ño s d e e sc a so s re c urso s, o lo s q ue te ng a n la c o nd ic ió n d e je fe s d e ho g a r, q ue no se a n p ro p ie ta rio s d e p re d io s rura le s, se ha lle n e n c o nd ic io ne s d e p o b re za y ma rg ina lid a d y d e rive n d e la a c tivid a d a g ro p e c ua ria la ma yo r p a rte d e sus ing re so s e n su c a lid a d d e a sa la ria d o s d e l c a mp o , minifund ista s o me ro s te ne d o re s d e la tie rra . Ta m b ié n q ue d a rá n c o mp re nd id o s lo s o c up a nte s d e la s á re a s p e rte ne c ie nte s a l Siste ma d e Pa rq ue s Na c io na le s Na tura le s y d e re se rva fo re sta l; lo s g rup o s p o b la c io na le s re sp e c to d e lo s c ua le s se ha ya n e sta b le c id o p ro g ra ma s e sp e c ia le s d e a d jud ic a c ió n d e tie rra s p o r e l G o b ie rno Na c io na l; lo s d e sp la za d o s d e l c a mp o invo lunta ria me nte p o r c a usa d e la vio le nc ia y lo s q ue te ng a n la c o nd ic ió n d e d e p o rta d o s d e p a íse s ve c ino s. ARTÍC ULO 12. C rite rio s so c iale s y e c o nó m ic o s de e le g ib ilidad .- So n c rite rio s d e se le c c ió n p a ra d e te rmina r la c o nd ic ió n d e suje to s d e lo s p ro g ra ma s d e d o ta c ió n d e tie rra s e n la s zo na s d e re se rva c a mp e sina , lo s q ue se se ña la n a c o ntinua c ió n: 1. La d e b e ne fic ia rio e sta b le c id a e n e l a rtíc ulo a nte rio r. 2. Q ue e l p e tic io na rio no ha ya sid o a d jud ic a ta rio d e p re d io s d e l Fo nd o Na c io na l Ag ra rio o d e te rre no s b a ld ío s. 306 3. Q ue e l so lic ita nte c a re zc a d e tie rra p ro p ia o sufic ie nte . En e ste último c a so , se a p lic a rá n lo s c rite rio s re la c io na d o s c o n la re c o mp o sic ió n d e l minifund io , o la s e xc e p c io ne s a la no rma g e ne ra l q ue d e te rmina la titula c ió n d e la s tie rra s b a ld ía s e n unid a d e s a g ríc o la s fa milia re s c ua nd o e llo se a p ro c e d e nte . 4. Q ue lo s a c tivo s to ta le s b ruto s d e l p e tic io na rio no e xc e d a n d e d o sc ie nto s (200) sa la rio s m ínim o s m e nsua le s le g a le s. 5. Q ue lo s ing re so s me nsua le s fa milia re s no se a n sup e rio re s a d o s sa la rio s mínimo s m e nsua le s le g a le s. La d e te rmina c ió n d e lo s fa c to re s y p unta je s d e c a lific a c ió n, d e ig ua l ma ne ra q ue lo s re q uisito s, o b lig a c io ne s y d e má s c o nd ic io ne s q ue d e b e rá n a c re d ita r y c ump lir q uie ne s a sp ire n a la d o ta c ió n d e tie rra s, se e sta b le c e rá n te nie nd o e n c ue nta la s c a ra c te rístic a s d e la p o b la c ió n c a m p e sina y d e la s re g io ne s q ue se a n se le c c io na d a s y d e limita d a s c o mo zo na s d e re se rva c a m p e sina . 13. Fo rm ulac ió n de p ro y e c to s ag ro so ste nib le s. La s instituc io ne s p úb lic a s y p riva d a s q ue hub ie re n p a rtic ip a d o e n la a ud ie nc ia p úb lic a y la s o rg a niza c io ne s re p re se nta tiva s d e lo s c o lo no s y c a mp e sino s, fo rmula rá n p ro ye c to s p ro d uc tivo s a g ro so ste nib le s p a ra la a d e c ua d a e xp lo ta c ió n d e la s zo na s d e re se rva c a mp e sina y p ro p ic ia rá n su fina nc ia c ió n, a p o yo te c no ló g ic o , me rc a d e o y o rg a niza c ió n so c ia l. Lo s p ro ye c to s p ro d uc tivo s a g ro so ste nib le s c o mb ina rá n lo s c o mp o ne nte s d e c o nse rva c ió n, ma ne jo , c o ntro l y a p ro ve c ha mie nto d e lo s re c urso s na tura le s, infra e struc tura , p a nc o g e r, p ro d uc c ió n limp ia , e d uc a c ió n a mb ie nta l, c o me rc ia liza c ió n y se rvic io s, d e a c ue rd o c o n lo s line a mie nto s d e l re sp e c tivo p la n d e d e sa rro llo so ste nib le . Lo s p la ne s, p ro g ra ma s, p ro ye c to s y p ro p ue sta s d e inve rsió n q ue se fo rm ule n, d e b e rá n c o nsid e ra r a la p o b la c ió n c a m p e sina d e esc a so s re c urso s q ue se e nc ue ntre a se nta d a e n la zo na q ue hub ie re sid o d e limita d a . ARTÍC ULO ARTÍC ULO 14. Evaluac ió n y se g uim ie nto .- Pe rió d ic a me nte y a so lic itud d e la Junta Dire c tiva d e l INC O RA, la G e re nc ia G e ne ra l d e l Instituto , e l G o b ie rno Na c io na l, la s o rg a niza c io ne s c a mp e sina s y lo s g re mio s d e la p ro d uc c ió n, se p ro c e d e rá a e fe c tua r una re visió n y a juste d e la s d isp o sic io ne s y a c tua c io ne s c o nte nid a s e n e l p re se nte a c ue rd o , c o n e l o b je to d e a g iliza r y p e rfe c c io na r la s e stra te g ia s y me c a nismo s d e l p ro c e so d e se le c c ió n y c o nstituc ió n d e la s zo na s d e re se rva c a mp e sina . 15 . Transito rio . - En la s á re a s q ue la Junta Dire c tiva d isp o ng a se le c c io na r y d e limita r c o mo zo na s d e re se rva c a mp e sina d ura nte 1996, se te nd rá n e n c ue nta lo s e stud io s d e la s e ntid a d e s p úb lic a s y p riva d a s q ue a lle g ue e l Instituto , la s p ro p ue sta s q ue hub ie re n p re se nta d o lo s g o b e rna d o re s d e lo s d e p a rta m e nto s, a lc a ld e s o c o nse jo s m unic ip a le s d e d e sa rro llo rura l y lo s c o mp ro miso s a c o rd a d o s c o n la s o rg a niza c io ne s re p re se nta tiva s d e lo s inte re se s d e lo s c o lo no s y c a mp e sino s d e la s re g io ne s c o rre sp o nd ie nte s. A RTÍC ULO 307 El G e re nte G e ne ra l d e l INC O RA c o nvo c a rá , a m á s ta rd a r d e ntro d e lo s d o s (2) me se s sig uie nte s a la vig e nc ia d e l p re se nte a c ue rd o , a lo s re sp e c tivo s c o nse jo s m unic ip a le s d e d e sa rro llo rura l, a lo s d ire c to re s d e la s c o rp o ra c io ne s a utó no ma s re g io na le s c o mp e te nte s y a la s o rg a niza c io ne s re p re se nta tiva s d e lo s inte re se s d e lo s c o lo no s y c a mp e sino s, c o n e l o b je to d e q ue p re se nte n la s o b se rva c io ne s y re c o me nd a c io ne s q ue c o nsid e re n ne c e sa ria s, re la c io na d a s c o n la s p ro p ue sta s d e se le c c ió n y d e limita c ió n p o te nc ia l d e la s zo na s, p re p a re n e l p la n d e d e sa rro llo so ste nib le , p ro p o ng a n la s a c c io ne s instituc io na le s q ue d e b a n c o nc e rta rse y d e fina n la fe c ha p a ra la re a liza c ió n d e la a ud ie nc ia p úb lic a . En lo d e má s, e l p ro c e d imie nto e nc a mina d o a la c o nstituc ió n d e la s zo na s d e re se rva c a mp e sina se surtirá c o n a rre g lo a lo d isp ue sto e n lo s a rtíc ulo s 8o . y 9o . d e e ste a c ue rd o . A RTÍC ULO 16 . Vig e nc ia .- El p re se nte a c ue rd o rig e a p a rtir d e la fe c ha d e su p ub lic a c ió n y d e ro g a la s d isp o sic io ne s q ue le se a n c o ntra ria s. Pub líq ue se , c o muníq ue se y c úmp la se . Da d o e n Sa nta fé d e Bo g o tá , D.C ., a 25 d e no vie mb re 1996 C EC ILIA LÓ PEZ MO NTAÑO Pre sid e nte d e la Junta Dire c tiva JAVIER G UEVARA G O NZÁLEZ Se c re ta rio d e la Junta Pub lic a d o e n e l Dia rio O fic ia l No . 42963 d e e ne ro 21 d e 1997. 308 ACUERDO No. 06 de 1997 Normas sobre planos de levantamiento predial 309 A C UERDO No . 06 d e 1997 (a g o sto 6) Po r e l c ua l se e sta b le c e n la s no rm a s té c nic a s p a ra lo s p la no s | re sulta nte s d e l le va nta m ie nto p re d ia l e n lo s p ro c e d im ie nto s d e titula c ió n d e te rre no s b a ld ío s. LA JUNTA DIREC TIVA DEL INSTITUTO C O LO MBIANO DE LA REFO RMA AG RARIA En uso d e sus fa c ulta d e s le g a le s y e sta tuta ria s, y e n d e sa rro llo d e lo p re visto e n e l a rtíc ulo 78 d e la le y 160 d e 1994, A C UERDA : ARTÍC ULO 1o . - C am p o de ap lic ac ió n . El p re se nte re g la m e nto e sta b le c e la s no rm a s té c nic a s, q ue d e b e n c um p lir lo s p la no s e la b o ra d o s p o r e l INC O RA, o tro s o rg a nism o s p úb lic o s o p o r p a rtic ula re s , p a ra e fe c to d e la id e ntific a c ió n p re d ia l e n lo s p ro c e d im ie nto s d e titula c ió n d e te rre no s b a ld ío s. ARTÍC ULO 2o . - Esp e c ific ac io ne s té c nic as de lo s p lano s . Esta b lé c e nse la s sig uie nte s e sp e c ific a c io ne s té c nic a s m ínim a s q ue d e b e n re unir lo s p la no s c o rre sp o nd ie nte s: 1- Lo s p la no s d e b e n e sta r lig a d o s a l siste m a na c io na l d e c o o rd e na d a s, d e finid o p o r e l Instituto G e o g rá fic o Ag ustín C o d a zzi (IG AC ). 2- El á re a d e lo s p re d io s, o b te nid a d e lo s p la no s, p o d rá d ife rir re sp e c to a l á re a c a lc ula d a d e l te rre no ha sta e n lo s sig uie nte s p o rc e nta je s: ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ Un 3% p a ra á re a s urb a na s e n te rre no p la no (lo te s ha sta d e 2000 m e tro s c ua d ra d o s). Un 5% p a ra á re a s urb a na s e n te rre no s o nd ula d o s (lo te s ha sta d e 2000 m e tro s c ua d ra d o s). Un 8% p a ra á re a s urb a na s e n te rre no s q ue b ra d o s (lo te s ha sta d e 2000 m e tro s c ua d ra d o s). Un 4% p a ra á re a s rura le s e n te rre no p la no . Un 7% p a ra á re a s rura le s e n te rre no s o nd ula d o s. Un 10% p a ra á re a s rura le s e n te rre no s q ue b ra d o s. 3- C ua nd o se tra te d e info rm a c ió n d ig ita liza d a , la p o sic ió n d e a l m e no s e l 90% d e lo s p unto s d e l p la no , re sp e c to a su p o sic ió n e n e l te rre no , p o d rá d ife rir c o m o m á xim o ha sta e n la s sig uie nte s d ista nc ia s: El re sulta d o d e 0.5 m m . p o r la e sc a la d e l p la no b a se utiliza d o p a ra p ro d uc ir e l p la no d e finitivo . 310 Do s (2) m e tro s e n e l te rre no , p a ra p re d io s c o n á re a ha sta d e 2000 m e tro s c ua d ra d o s. A RTÍC ULO 3o . Pro c e dim ie nto s . Pa ra la re a liza c ió n d e lo s le va nta m ie nto s p re d ia le s, a p a rtir d e lo s c ua le s se e la b o ra rá n lo s p la no s e n lo s trá m ite s d e titula c ió n d e te rre no s b a ld ío s, d e b e rá te ne rse e n c ue nta lo s p ro c e d im ie nto s q ue se se ña la n a c o ntinua c ió n: 1- El d e te rm ina d o p o r e l Instituto C o lo m b ia no d e la Re fo rm a Ag ra ria p a ra lo s le va nta m ie nto s to p o g rá fic o s y fo to g ra m é tric o s, se g ún la re g la m e nta c ió n e xp e d id a p o r e l G e re nte G e ne ra l d e l INC O RA. El d e finid o p o r e l Instituto G e o g rá fic o Ag ustín C o d a zzi, p a ra lo g ra r la id e ntific a c ió n físic a d e lo s p re d io s e n lo s p ro c e so s d e fo rm a c ió n, a c tua liza c ió n d e la fo rm a c ió n y c o nse rva c ió n c a ta stra l. 2- El e sta b le c id o p o r e l Instituto G e o g rá fic o Ag ustín C o d a zzi p a ra lo s le va nta m ie nto s g e o d é sic o s y o tro s im p le m e nta d o s so b re te c no lo g ía s d e p unta . 3- Lo s le va nta m ie nto s e fe c tua d o s p o r o tro s o rg a nism o s p úb lic o s o p o r p a rtic ula re s, c o n la a p ro b a c ió n d e l Instituto C o lo m b ia no d e la Re fo rm a Ag ra ria , sie m p re y c ua nd o lo s p la no s p ro d uc id o s c um p la n c o n la s e sp e c ific a c io ne s té c nic a s m ínim a s d e l p re se nte Ac ue rd o . 4- A RTÍC ULO 4o . Re visió n y ap ro b ac ió n . C ua nd o se tra te d e le va nta m ie nto s g e o d é sic o s, to p o g rá fic o s, fo to g ra m é tric o s y o tro s im p le m e nta d o s so b re te c no lo g ía s d e p unta , re a liza d o s p o r c o ntra tista s p a rtic ula re s o e ntid a d e s p úb lic a s, e l INC O RA lo s re visa rá y a p ro b a rá si e s d e l c a so , b ie n se a p o r inte rm e d io d e sus func io na rio s o a tra vé s d e c o ntra to s d e p re sta c ió n d e se rvic io s c o n e m p re sa s e sp e c ia liza d a s. El INC O RA p o d rá d e le g a r e sta la b o r a l Instituto Ge o g rá fic o Ag ustín C o d a zzi. A RTÍC ULO 5o . Vig e nc ia . El p re se nte Ac ue rd o rig e a p a rtir d e la fe c ha d e su p ub lic a c ió n e n e l Dia rio O fic ia l y d e ro g a a l Ac ue rd o No 08 d e 1995 y d e m á s d isp o sic io ne s e sta b le c id a s p o r e l Instituto C o lo m b ia no d e la Re fo rm a Ag ra ria q ue le fue re n c o ntra ria s. C o m uníq ue se , p ub líq ue se y c úm p la se . Da d o e n Sa nta fé d e Bo g o tá D.C ., a 6 d e a g o sto d e 1997 El p re sid e nte d e la Junta JO RG E LUIS FERIS C HA DID El se c re ta rio JEA NNETTE BENÍTEZ DE A RÉVA LO Pub lic a d o e n e l Dia rio O fic ia l No . 43114 d e se p . d e 1997. 311 RESOLUCI ÓN No. 017 DE 1995 Criterios metodológicos para definir las UAFs 312 RESO LUC IÓ N No . 017 DE 1995 (m a yo 16) Po r la c ua l se a d o p ta n lo s c rite rio s me to d o ló g ic o s p a ra d e te rmina r la unid a d a g ríc o la fa milia r e n te rre no s b a ld ío s p o r zo na s re la tiva me nte ho mo g é ne a s a d jud ic a b le s e n lo s munic ip io s situa d o s e n la s á re a s d e influe nc ia d e la s re sp e c tiva s g e re nc ia s re g io na le s. LA JUNTA DIREC TIVA DEL INSTITUTO C O LO MBIANO DE LA REFO RMA A G RA RIA , En uso d e sus fa c ulta d e s le g a le s y e sta tuta ria s, e n e sp e c ia l la s c o nte nid a s e n lo s a rtíc ulo s 38, 65 y 66 d e la Le y 160 d e 1994 y e l a rtíc ulo 7o . d e l De c re to 2664 d e 1994 y, C O NSIDERANDO : Q ue d e ntro d e lo s o b je tivo s d e la Le y 160 d e 1994 e stà e l d e re g ula r la o c up a c ió n y a p ro ve c ha mie nto d e lo s te rre no s b a ld ío s, lo s c ua le s se titula rá n e n unid a d e s a g ríc o la s fa milia re s, c o nfo rme a l c o nc e p to d e finid o y p re visto e n e l c a p ítulo IX d e la c ita d a le y, se g ún la s c a ra c te rístic a s y c o nd ic io ne s q ue se hub ie re n e sta b le c id o e n la s zo na s re la tiva m e nte ho m o g é ne a s d e c a d a re g ió n o munic ip io d e l p a ís y lo s fa c to re s se ña la d o s e n lo s a rtíc ulo s 66 y 67 d e la le y. Q ue la o c up a c ió n y a p ro ve c ha mie nto d e la s tie rra s b a ld ía s d e la Na c ió n, d e b e ha c e rse c o n suje c ió n a la s p o lític a s a m b ie nta le s, te nie nd o e n c ue nta la s no rma s b á sic a s q ue re g ula n la c o nse rva c ió n, p ro te c c ió n y utiliza c ió n ra c io na l d e lo s re c urso s na tura le s p a ra g a ra ntiza r e l d e sa rro llo so ste nib le , d e ntro d e un o rd e na mie nto te rrito ria l c o he re nte . Q ue c o rre sp o nd e a la Junta Dire c tiva ind ic a r lo s c rite rio s me to d o ló g ic o s p a ra d e te rmina r la unid a d a g ríc o la fa milia r p o r zo na s re la tiva me nte ho m o g é ne a s. 313 RESUELVE: C APÍTULO I MARC O C O NC EPTUAL ARTÍC ULO 1o . De finic io ne s .- Pa ra e fe c to s d e la p re se nte re so luc ió n e ntié nd e se p o r: Zo na s re la tiva m e nte ho m o g é ne a s: a q ue lla s q ue p re se nta n a sp e c to s simila re s e n su fisio g ra fía , d e ntro d e lo s c ua le s se d e sta c a n lo s sue lo s, c lima , re c urso s híd ric o s e infra e struc tura via l y su inte rre la c ió n c o n e l e nto rno so c io e c o nó mic o y a mb ie nta l. Unida d a g ríc o la fa m ilia r c o m o e m pre sa b á sic a de pro duc c ió n: e struc tura d e p ro d uc c ió n q ue d e b e c ump lir c o n e l sig uie nte c o njunto d e unid a d e s o c a ra c te rístic a s: Unida d b á sic a de pro duc c ió n e m pre sa ria l: la c ua l se p ro ye c ta a tra vé s d e una c o mb ina c ió n e fic ie nte d e lo s fa c to re s d e p ro d uc c ió n (tie rra , tra b a jo , c a p ita l), c o n m ira s a o b te ne r un fo nd o d e c o nsum o d e la fa m ilia rura l, un fo nd o d e re p o sic ió n d e la unid a d p ro d uc tiva y un e xc e d e nte q ue le p e rmita c a p ita liza r, p o r lo q ue se re q uie re una b ue na a d ministra c ió n y g e stió n e mp re sa ria l. Lo s ing re so s q ue e n e lla se g e ne re n d e b e rá n se r sufic ie nte s p a ra re m une ra r e sto s fa c to re s a sí c o mo la g e stió n. Unid a d so c ia l: p o r c ua nto d e b e p e rmitir una re mune ra c ió n justa a l p ro d uc to r te nd ie nte a l me jo ra mie nto d e sus c o nd ic io ne s d e vid a , o se a q ue lo s me jo re s re sulta d o s té c nic o s y e c o nó mic o s se tra d uzc a n e n lo g ro s o b te nid o s e n e l p la no fa m ilia r e nm a rc a d o s d e ntro d e l c o nte xto so c io e c o nó m ic o e n q ue se e nc ue ntra . Unid a d juríd ic a : p ue sto q ue d e b e n e xistir c la ra s no rma s le g a le s so b re sus d e re c ho s y o b lig a c io ne s, a sí c o mo una d e finic ió n c o nc re ta so b re su p a p e l d e ntro d e l o rd e n juríd ic o e sta b le c id o . Unida d suste nta b le : p o r c ua nto c o ntrib uye a l me jo ra mie nto d e la c a lid a d d e vid a , me d ia nte la re o rie nta c ió n d e lo s siste ma s d e p ro d uc c ió n, d e ta l ma ne ra q ue se p ue d a p re ve nir e l d e te rio ro d e lo s a g ro e c o siste m a s, g a ra ntiza nd o su c o nse rva c ió n c o nfo rme a la s p o lític a s a mb ie nta le s. Te c no lo g ía a de c ua da : e sta te c no lo g ía d e b e e sta r fund a me nta d a e n c rite rio s d e suste nta b ilid a d a mb ie nta l q ue se a d a p te n a lo s e c o siste ma s frá g ile s, c o m o q uie ra q ue so n la m a yo ría d e lo s e sp a c io s b ió tic o s d e lo s b a ld ío s na c io na le s, e s d e c ir, q ue se a d e se a b le d e sd e e l p unto d e vista so c ia l, via b le d e sd e e l p unto d e vista e c o nó mic o y p rud e nte d e sd e e l p unto d e vista e c o ló g ic o ; te c no lo g ía q ue d e b e e sta r e nma rc a d a ta nto e n la s c a ra c te rístic a s c ultura le s d e l b e ne fic ia rio c o mo e n la a d a p ta b ilid a d a la s e xig e nc ia s d e l me d io . Fa m ilia : se d e fine c o mo e l núc le o d e p e rso na s c o mp ue sto p o r lo s c ó nyug e s o c o m p a ñe ro s p e rm a ne nte s, q ue c o m pa rte n e ntre sí re sp o nsa b ilid a d e s so b re sus hijo s me no re s, o c o n sus p a rie nte s ha sta e l se g und o g ra d o d e c o nsa ng uinid a d y q ue se ha ya n c o mp ro me tid o c o n e l d e sa rro llo d e la unid a d d e p ro d uc c ió n. 314 C APÍTULO II DE LAS ZO NAS RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEAS 2o . C rite rio s fundam e ntale s . Ad ó p ta nse c o mo c rite rio s d e ho mo g e ne id a d p a ra d e limita r la s zo na s re la tiva me nte ho mo g é ne a s te nie nd o e n c ue nta lo s c a ra c te re s c o nte nid o s e n a sp e c to s fisio g rá fic o s y e nto rno so c io e c o nó mic o a sí: ARTÍC ULO Aspe c to s fisio g rá fic o s: C lim a : p a ra lo c ua l se d e te c ta la a ltitud c o mo fa c to r d e te rmina nte d e o tro s ta le s c o mo te mp e ra tura , p re c ip ita c ió n, hume d a d re la tiva , lumino sid a d , vie nto s. G e o m o rfo lo g ía : d e te rmina e l p a isa je p o r lo s tip o s d e re lie ve , d e sc rib ie nd o la va ria c ió n y fo rma s d e p e nd ie nte . Pue d e n d a rse d ife re nte s p o rc e nta je s d e p e nd ie nte s va ria nd o d e p la no a o nd ula d o , a q ue b ra d o y e sc a rp a d o . Sue lo s: inc luye lo re fe re nte a ma te ria l p a re nta l o ro c a g e ne ra d o ra d e l sue lo , g ra d o d e e vo luc ió n, p ro fund id a d e fe c tiva , d re na je , e ro sió n, fe rtilid a d , p e d re g o sid a d , sa linid a d e inund a b ilid a d . Ento rno so c io e c o nó m ic o : Vía s de c o m unic a c ió n : fa c tib iliza la s re la c io ne s d e inte rc a mb io d e la zo na e ntre sí c o n c e ntro s d e se rvic io s, c o nsumo y me rc a d e o . Se rvic io s púb lic o s y priva do s: c o mp re nd e e l a p o yo a lo s se rvic io s b á sic o s. O rg a niza c ió n e sta ta l y de la s c o m unida de s: se re fie re a l o rd e na mie nto e sta b le c id o ta nto p o r e l Esta d o c o m o p o r la s c o m unid a d e s, p a ra su d e se m p e ño e n a c tivid a d e s c ultura le s y so c io e c o nó mic a s. ARTÍC ULO 3o . Me to do lo g ía .- Ad ó p ta nse la s sig uie nte s a c tivid a d e s me to d o ló g ic a s p a ra la d e te rmina c ió n d e la s zo na s re la tiva me nte ho mo g é ne a s: - To ma r c o mo b a se lo s e stud io s d e zo nific a c ió n a g ro e c o ló g ic a d e l IG AC . Re c o p ila r info rm a c ió n d e o tro s e stud io s e xiste nte s p a ra la zo na , c a rto g ra fía re fe re nte a uso d e l sue lo , e sta d ístic a s y o tro s d a to s c o nsulta d o s e n lo s o rg a nismo s p úb lic o s y/ o p riva d o s e xiste nte s e n la re g ió n. C o n b a se e n lo s c rite rio s d e ho mo g e ne id a d e sta b le c id o s e n e l a rtíc ulo 2o . d e l p re se nte a c ue rd o , se re a liza una p rime ra d e limita c ió n d e la s zo na s. 315 Ajusta r la c o nfo rma c ió n d e la s zo na s, c o n e l a p o rte d e p e rso na s vinc ula d a s a lo s p ro c e so s p ro d uc tivo s d e la re g ió n. Una ve z d e finid a s e sta s zo na s, se p ro c e d e rá a su d e limita c ió n, p ro c ura nd o se g uir e l c urso d e a c c id e nte s a rc ifinio s o na tura le s, c o mo c a uc e s híd ric o s o c ima s d e mo nta ña s o sig uie nd o límite s ya e sta b le c id o s c o mo lo s inte rmunic ip a le s o inte rd e p a rta m e nta le s. C APÍTULO III ASPEC TO S METO DO LÓ G IC O S PARA LA DETERMINAC IÓ N DE LA UAF ARTÍC ULO 4o . C rite rio s de planific ac ió n . Ad ó p ta nse lo s sig uie nte s c rite rio s d e p la nific a c ió n p a ra la d e te rmina c ió n d e la unid a d a g ríc o la fa milia r p o r zo na s re la tiva m e nte ho m o g é ne a s: Uso de l sue lo : El a p ro ve c ha mie nto d e l sue lo d e b e rá e fe c tua rse d e ma ne ra q ue p e rd ure su inte g rid a d físic a y su c a p a c id a d p ro d uc tiva , c o nse rva nd o c o m o o b je tivo s q ue lo s a g ro e c o siste ma s te ng a n suste nta b ilid a d , e n d o nd e la s ve nta ja s c o mp e titiva s p e rmita n ma nte ne r la p ro d uc c ió n a tra vé s d e l tie mp o e n p re se nc ia d e re stric c io ne s e c o ló g ic a s y p re sio ne s so c io e c o nó mic a s, c o n un e q uilib rio e n e l ma ne jo , b a sa d o e n la s c a ra c te rístic a s e sp e c ífic a s d e l lug a r. Ado pc ió n de te c no lo g ía : La s te c no lo g ía s d e b e n e sta r fund a m e nta d a s e n c rite rio s d e so ste nib ilid a d a mb ie nta l, utiliza nd o c o mo p unto d e p a rtid a e l c o no c im ie nto q ue tie ne n lo s c a mp e sino s so b re siste ma s y uso s d e té c nic a s d e p ro d uc c ió n y la s lim ita c io ne s y o p o rtunid a d e s q ue p ue d a n te ne r p a ra a d o p ta r nue va s te c no lo g ía s, a fin d e e sc o g e r a q ue lla s q ue má s se a c o mo d e n a e llo s. Re duc c ió n de c o sto s de pro duc c ió n: Se d e b e im ple me nta r e stra te g ia s te nd ie nte s a d ism inuír c o sto s d e p ro d uc c ió n re d uc ie nd o la utiliza c ió n d e insum o s q uímic o s c o sto so s e inc e ntiva r e l c o nsumo d e insumo s o rg á nic o s, c o n lo s c ua le s se c um p la n c ic lo s na tura le s c o m p le m e nta d o re s e ntre la s d ive rsa s líne a s d e p ro d uc c ió n. Suste nta b ilida d de re c urso s na tura le s: Fo me nta r siste ma s d e p ro d uc c ió n a p o ya d o s e n te c no lo g ía s limp ia s, c o n b a se e n p ro c e so s na tura le s d e re c ic la je d e lo s re c urso s, fa vo re c ie nd o la e fic ie nc ia a mb ie nta l y re g ula nd o e l uso d e insumo s q uím ic o s, d e p re d a d o re s d e l me d io . Uso ó ptim o de la m a no de o b ra : Pro p ic ia r la p le na utiliza c ió n d e la ma no d e o b ra p a ra e vita r m ig ra c ió n c a m p o -c iud a d , c o nsid e ra nd o su utiliza c ió n e n e l p re d io , a sí c o mo e n a lte rna tiva s no só lo a g ro ind ustria le s, c o mo la p ro d uc c ió n a rte sa na l e ntre o tra s. 316 C o nfro nta r la d isp o nib ilid a d d e m a no d e o b ra fa m ilia r fre nte a la s ne c e sid a d e s d e la s e xp lo ta c io ne s, c o n e l p ro p ó sito d e p re ve r d e se q uilib rio s y a juste s c o n la ma no d e o b ra c o ntra ta d a . Re m une ra c ió n a la g e stió n e m p re sa ria l: Lo s ing re so s p ro ve nie nte s d e la e xp lo ta c ió n a g ro p e c ua ria , a d e má s d e re mune ra r lo s fa c to re s d e la p ro d uc c ió n (tie rra , tra b a jo y c a p ita l) d e b e n re trib uir la g e stió n e mp re sa ria l c o mo una a c tivid a d d e to ma d e d e c isio ne s p o r p a rte d e q uie n ma ne ja la e xp lo ta c ió n. Ento rno so c io e c o nó m ic o : La e struc tura e c o nó mic a d e una e mp re sa b á sic a d e p ro d uc c ió n a g ro p e c ua ria , su a d ministra c ió n, su te c no lo g ía y su d isp o sic ió n físic a so n e le me nto s imp o rta nte s e n e l p ro c e so d e d e sa rro llo , p e ro no p ue d e n p o r sí mismo s g a ra ntiza r la c o nfo rm a c ió n y c o nso lid a c ió n d e e mp re sa s c o mp e titiva s sin te ne r e n c ue nta su a rtic ula c ió n c o n: ♦ El c o njunto d e a p o yo a la p ro d uc c ió n (g e ne ra c ió n y tra nsfe re nc ia d e te c no lo g ía , c ré d ito , insumo s, e tc .). ♦ Una e fic ie nte a rtic ula c ió n a a lg ún m e rc a d o (info rm a c ió n d e p re -c io s, a lma c e na mie nto , se rvic io s d e tra nsfo rma c ió n y c o me rc ia liza c ió n d e p ro d uc to s, e tc .). ♦ La s o b ra s b á sic a s d e infra e struc tura q ue fa c ilita n la p re sta c ió n d e se rvic io s. Se le c c ió n de a lte rna tiva s: Esta b le c e r la líne a s d e p ro d uc c ió n c o n b a se e n e l a ná lisis c o mp a ra tivo e ntre uso a c tua l y p o te nc ia l d e l sue lo , re nta b ilid a d , a c c e so a la te c no lo g ía y su a rtic ula c ió n c o n e l e nto rno . A RTÍC ULO 5o . De te rm inac ió n de la unidad ag ríc o la fam iliar. Pa ra la d e te rmina c ió n d e la unid a d a g ríc o la fa milia r, se re q uie re a p lic a r lo s c rite rio s me to d o ló g ic o s d e p la nific a c ió n e sta b le c id o s e n e l a rtíc ulo a nte rio r, d e sa rro lla nd o la s sig uie nte s a c tivid a d e s: Re a liza r un inve nta rio d e lo s re c urso s d isp o nib le s (físic o s, huma no s, d e me rc a d o s y fina nc ie ro s). De te rm ina r e l uso a c tua l y p o te nc ia l d e l á re a a g ro p e c ua ria , a sí c o mo e l á re a q ue se a me rita d e ja r p a ra c o nse rva c ió n d e lo s re c urso s na tura le s. Dise ña r e l e sq ue m a d e p ro d uc c ió n e n la ZRH: C o n la info rm a c ió n re c o le c ta d a se d e fine n la s líne a s a g ro p e c ua ria s d e la zo na , b usc a nd o una b ue na c o mb ina c ió n d e lo s re c urso s d isp o nib le s, se g ún su c a p a c id a d d e uso y d isp o nib ilid a d d e infra e struc tura , d e te rmina nd o la p a rtic ip a c ió n d e la sup e rfic ie d e c a d a una d e la s líne a s fre nte a la sum a to ria d e l á re a to ta l d e la zo na re la tiva me nte h o mo g é ne a , la c ua l se rvirá c o mo fa c to r d e p o nd e ra c ió n. Id e ntific a r e l p o rc e nta je d e l á re a d e sue lo s c o n e sp a c io s b ió tic o s q ue a m e rite n c o nse rva c ió n, c o m o b o sq ue s d e g a le ría , hum e d a le s, m o ric ha le s, á re a s d e e xc e siva p e nd ie nte , rib e ra s d e c a uc e s híd ric o s,e tc . so b re e l á re a to ta l d e la 317 ZRH, c o n e l fin d e e sta b le c e r e l fa c to r inc re me nta l d e la unid a d a g ríc o la fa milia r p a ra p ro te c c ió n e c o ló g ic a . - C a lc ula r lo s c o sto s va ria b le s d e c a d a líne a se le c c io na d a . - Estima r e l ing re so b ruto p o r he c tá re a . - De te rmina r la ma rg e n b ruta / Ha . d e c a d a una d e la s líne a s se le c c io na d a s. Esta b le c e r la m a rg e n b ruta p ro m e d io / Ha . c o n b a se e n lo s fa c to re s d e p o nd e ra c ió n. C a lc ula r la unid a d a g ríc o la fa milia r, me d ia nte la a p lic a c ió n d e la sig uie nte fó rmula : ($) 3 sa la rio s m ínim o s a ño UAF (Ha s.) = --------------------------- (1+X) Ma rg e n Bruta X/ Ha . ($/ Ha .) Pa ra lo s e fe c to s d e l inc iso a nte rio r, e q uis (X), e s un fa c to r q ue c o rre sp o nd e a l p o rc e nta je d e l á re a q ue se d e b e c o nse rva r. Lo s va lo re s d e e ste fa c to r d e b e n fluc tua r e ntre 5% y 35%, e s d e c ir, e l fa c to r re a l e sta ría e ntre 1.05 y 1.35. Si se d ie re n va lo re s ma yo re s, d e b e rá e stud ia rse o tra d e stina c ió n p a ra la zo na . ARTÍC ULO 6o . Vig e nc ia . La p re se nte re so luc ió n rig e a p a rtir d e su p ro mulg a c ió n y d e ro g a to d a s la s d isp o sic io ne s q ue se a n c o ntra ria s. C o muníq ue se , p ub líq ue se y c úmp la se Da d a e n Sa nta fé d e Bo g o tá , D.C ., a 16 d e ma yo d e 1995. JO RG E E. G ARC ÍA O RJUELA Pre sid e nte d e la Junta Dire c tiva ALEJANDRO O LAYA VELÁZQ UEZ Se c re ta rio Pub lic a d o e n e l Dia rio O fic ia l No . 41902 d e junio 23 d e 1995. 318 RESOLUCI ÓN No. 041 DE 1996 Determinación de extensiones para las UAFs 319 RESO LUC IÓ N No . 041 DE 1996 (se ptie m b re 24) Po r la c ua l se d e te rm ina n la s e xte nsio ne s d e la s unid a d e s a g ríc o la s fa m ilia re s, p o r zo na s re la tiva m e nte ho m o g é ne a s, e n lo s m unic ip io s situa d o s e n la s á re a s d e influe nc ia d e la s re sp e c tiva s g e re nc ia s re g io na le s. LA JUNTA DIREC TIVA DEL INSTITUTO C O LO MBIANO DE LA REFO RMA A G RA RIA , En uso d e sus fa c ulta d e s le g a le s y e sta tuta ria s, y e n e sp e c ia l la s p re vista s e n lo s a rtíc ulo s 38, 65 y 66 d e la Le y 160 d e 1994, e l a rtíc ulo 7o . d e l De c re to 2664 d e 1994 y la Re so luc ió n 017 d e 1995 y, C O NSIDERANDO : Q ue d e ntro d e lo s o b je tivo s d e la Le y 160 d e 1994 e stá e l d e re g ula r la o c up a c ió n y a p ro ve c ha mie nto d e la s tie rra s, la s c ua le s se a d jud ic a rá n ha sta la e xte nsió n d e una unid a d a g ríc o la fa milia r, c o nfo rme a l c o nc e p to d e finid o y p re visto e n e l C a p ítulo IX d e la c ita d a le y, se g ún la s c a ra c te rístic a s y c o nd ic io ne s q ue se hub ie re n e sta b le c id o e n la s zo na s re la tiva me nte ho mo g é ne a s d e c a d a re g ió n o munic ip io d e l p a ís y lo s a sp e c to s se ña la d o s p rinc ip a lme nte e n lo s a rtíc ulo s 38, 44, 66, 67 y 72 d e la le y. Q ue la o c up a c ió n y a p ro ve c ha mie nto d e la s tie rra s d e ntro y fue ra d e la fro nte ra a g ríc o la d e b e ha c e rse c o n suje c ió n a la s p o lític a s a mb ie nta le s, te nie nd o e n c ue nta la s no rma s b á sic a s q ue re g ula n la c o nse rva c ió n, p ro te c c ió n y utiliza c ió n ra c io na l d e lo s re c urso s na tura le s p a ra g a ra ntiza r e l d e sa rro llo so ste nib le , d e ntro d e un o rd e na mie nto te rrito ria l c o he re nte . Q ue p a ra la d e te rm ina c iò n d e la s zo na s re la tiva m e nte ho m o g é ne a s se re a liza ro n e stud io s re g io na le s, te nie nd o e n c ue nta la Re so luc ió n 017 d e 1995 p o r la c ua l se a d o p ta n lo s c rite rio s m e to d o ló g ic o s p a ra d e te rm ina r la unid a d a g ric o la fa milia r, p o r zo na s re la tiva me nte ho mo g é ne a s. En c o nse c ue nc ia se c o nsulta ro n, e ntre o tro s, a sp e c to s simila re s d e c a d a zo na e n su fisio g ra fía , d e ntro d e lo s c ua le s se d e sta c a n lo s re la tivo s a la p o te nc ia lid a d p ro d uc tiva a g ro p e c ua ria d e : lo s sue lo s, e l c lim a y lo s re c urso s híd ric o s, su d e sa rro llo so c io e c o nó m ic o , la infra e struc tura via l, lo s se rvic io s b á sic o s, a si c o m o e l e nc a d e na mie nto a lo s me rc a d o s d e ntro y fue ra d e la zo na . 320 Q ue c o rre sp o nd e a la Junta Dire c tiva se ña la r la s e xte nsio ne s sup e rfic ia ria s e n té rmino s d e unid a d e s a g ríc o la s fa milia re s, e n lo s p ro c e d imie nto s a d ministra tivo s d e a d jud ic a c ió n d e tie rra s b a ld ía s y p a ra o tro s e fe c to s le g a le s p re visto s e n la Le y l60 d e l994. RESUELVE: ARTÍC ULO 1o . De las e xte nsio ne s adjudic ab le s y ne g o c iab le s. La s e xte nsio ne s d e la s unid a d e s a g ríc o la s fa milia re s, p a ra lo s e fe c to s se ña la d o s e n la Le y 160 d e 1994, so n la s q ue se e sta b le c e n p o r zo na s re la tiva m e nte ho m o g é ne a s y p a ra lo s c o rre sp o nd ie nte s m unic ip io s d e la s G e re nc ia s Re g io na le s d e l Instituto e n lo s a rtíc ulo s sig uie nte s: ARTÍC ULO 2o . De la re g io nal Antio q uia .- La s e xte nsio ne s d e la s unid a d e s a g ríc o la s fa m ilia re s y p o r zo na s re la tiva m e nte ho m o g é ne a s, so n la s q ue se ind ic a n a c o ntinua c ió n: ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 1 URABÁ NO RTE C o m pre nde lo s m unic ipio s de : Arb o le te s, Ap a rta d ó , Ne c o c lí, Turb o , Sa n Pe d ro d e Ura b á , Sa n Jua n d e Ura b á y C a re p a . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: se g ún la p o te nc ia lid a d d e e xp lo ta c ió n, a sí: a g ríc o la , 14-20 Ha s.; Mixta : 42-55 ha s. y g a na d e ra 55-68 ha s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 2 URABÁ SUR C o m pre nde lo s m unic ipio s de : C hig o ro d ó , Muta tá , Murind ó y Vig ía d e l Fue rte . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: se g ún la p o te nc ia lid a d d e e xp lo ta c ió n, a sí: a g ríc o la : 6-9 ha s.; mixta : 30-40 ha s. y g a na d e ra : 34-46 ha s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 3 O C C IDENTE C o m pre nde lo s m unic ipio s de : Fro ntino , Sa nta fe d e Antio q uia , Ab ria q ui, Buritic á , C a ña s G o rd a s, Da b e ib a , G ira ld o , Pe q ue , Ura mita , Anzá , C a ic e d o , Eb e jic o , He lic o nia , Lib o rina , O la ya , Sa b a na la rg a , Sa n Je ró nimo y So p e trá n. Unida d a g ríc o la fa m ilia r: se g ún la p o te nc ia lid a d d e e xp lo ta c ió n, a sí: a g ríc o la : 6-8 ha s.; mixta : 24-32 ha s. y g a na d e ra : 57-77 ha s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 4 SURO ESTE 321 C o m pre nde lo s m unic ipio s de : And e s, Ama g á , Ang e ló p o lis, Arme nia , C a ra ma nta , Fre d o nia , Mo nte b e llo , Sa nta Bá rb a ra , Titirib i, Va lp a ra iso , Ve ne c ia , Be ta nia , Be tulia , Bo líva r, C o nc o rd ia , Je ric ó , Pue b lo Ric o , Sa lg a r, Tá me sis, Ta rso , Hisp a nia , Ja rd in y Urra o . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: se g ún la p o te nc ia lid a d d e e xp lo ta c ió n, a sí: a g ríc o la : 5-7 ha s.; mixta : 13-17 ha s. y g a na d e ra : 41-56 ha s. ZO NA RELA TIVA MENTE HO MO G ÉNEA No . 5 BAJO C AUC A C o m pre nde lo s m unic ipio s de : C a uc a sia , C á c e re s, Ta ra zá , El Ba g re , Za ra g o za , Va ld ivia y Ne c hí. Unid a d a g ríc o la fa m ilia r: se g ún la p o te nc ia lid a d d e e xp lo ta c ió n, a sí: a g ríc o la : 8-12 ha s.; mixta : 48-65 ha s. y g a na d e ra : 50-67 ha s. ZO NA RELA TIVA MENTE HO MO G ÉNEA No . 6 O RIENTE LEJA NO C o m p re nd e lo s m unic ip io s d e : Sa ntua rio , Sa n C a rlo s, Sa n Luis, Sa n Fra nc isc o , Sa n Ra fe l, C o c o rná y Ab e jo rra l. Unida d a g ríc o la fa m ilia r: se g ún la p o te nc ia lid a d d e e xp lo ta c ió n, a sí: a g ríc o la : 6-8 ha s.; mixta : 15-20 ha s. y g a na d e ra : 52-71 ha s. ZO NA RELA TIVA MENTE HO MO G ÉNEA No . 7 NO RDESTE C o m pre nde lo s m unic ipio s de : Ba rb o sa , C a ra c o lí, C isne ro s, Ama lfi, Ano rí, Re me d io s, Sa n Ro q ue , Se g o via , Yo lo mb ó , Ve g a c hí y Ya lí. Unida d a g ríc o la fa m ilia r: se g ún la p o te nc ia lid a d d e e xp lo ta c ió n, a sí: mixta : 23-31 ha s. y g a na d e ra : 39-53 ha s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 8 NO RTE C o m pre nde lo s m unic ipio s de : Sa nta Ro sa d e O so s, Ya ruma l, Be lmira , C a ro lina , Do n Ma tía s, Entre río s, G ó m e z Pla ta , G ua d a lup e , Sa n Pe d ro d e Lo s Mila g ro s, Ang o stura , Bric e ño , C a mp a me nto , Itua ng o , To le d o , Sa n Jua n d e La Mo nta ña y Sa n And ré s d e C ue rq uia . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: se g ún la p o te nc ia lid a d d e e xp lo ta c ió n, a sí: mixta : 21-29 ha s: y g a na d e ra : 30-40 ha s. ZO NA RELA TIVA MENTE HO MO G ÉNEA No . 9 VA LLE DEL A BURRA Y EL O RIENTE C ERC A NO C o m pre nde lo s m unic ipio s de : Me d e llín, Be llo , C o nc e p c ió n, C o p a c a b a na , G ira rd o ta , Envig a d o , Ita g uí, Sa b a ne ta , C a ld a s, La Estre lla , Río ne g ro , Ale ja nd ría , C a rme n d e Vib o ra l, G ua rne , Ma rinilla , G ua ta p é , El Pe ño l, Sa n Vic e nte , Sa nto Do ming o , G ra na d a , El Re tiro , La C e ja y La Unió n. Unida d a g ríc o la fa m ilia r: se g ún la p o te nc ia lid a d d e e xp lo ta c ió n, a sí: a g ríc o la : 3-5 ha s.; mixta : 12-16 ha s. y g a na d e ra : 27-37 ha s. 322 ARTÍC ULO 3o . De la re g io nal A ntig uo C aldas.- La s e xte nsio ne s d e la s unid a d e s a g ríc o la s fa milia re s y p o r zo na s re la tiva me nte ho mo g é ne a s, so n la s q ue se ind ic a n a c o ntinua c ió n. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 1 C o m pre nde to do e l m unic ipio de : Pue b lo Ric o (Risa ra ld a ) y d e Ta d ó (C ho c ó ), la fra nja limítro fe c o n Pue b lo Ric o ha sta la insp e c c ió n d e p o lic ía d e Pla ya d e O ro . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: se g ún la p o te nc ia lid a d : a g ríc o la : 10 a 15 he c tá re a s; mixta o g a na d e ra : 15 a 30 ha s. ZO NA RELA TIVA MENTE HO MO G ÉNEA No 2 C o m pre nde lo s m unic ipio s de : Mistra to , Ap ía y Sa ntua rio . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: se g ún la p o te nc ia lid a d p ro d uc tiva : a g ríc o la : 6 a 10 ha s.; mixta o g a na d e ra : 10 a 20 ha s. ZO NA RELA TIVA MENTE HO MO G ÉNEA No . 3 C o m pre nde lo s m unic ipio s de : G uá tic a , Do s Q ue b ra d a s, Pe re ira , Ma rse lla , Sa nta Ro sa d e C a b a l y Be lé n d e Umb ría . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 4 a 10 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 4 C o m pre nde lo s m unic ipio s de : Ba lb o a , La C e lia y La Virg inia . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: se g ún la p o te nc ia lid a d p ro d uc tiva : a g ríc o la : d e 5 a 10 y mixta o g a na d e ra : d e 10 a 15. ZO NA RELATIVA MENTE HO MO G ÉNEA No . 5 C o m pre nde lo s m unic ipio s de : Ma niza le s, Pa le stina y Q unic hía . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 4 a 10 he c tá re a s. ZO NA RELA TIVA MENTE HO MO G ÉNEA No . 6 C o m pre nde lo s m unic ipio s de : Fila d e lfia , Be la lc á za r, Río Suc io , Sup ía y Ma rma to . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: se g ún la p o te nc ia lid a d p ro d uc tiva : a g ríc o la : 5 a 10 ha s.; mixta o g a na d e ra : d e 10 a 20 ha s. ZO NA RELA TIVA MENTE HO MO G ÉNEA No . 7 C o m pre nde lo s m unic ipio s de : Anse rma , Risa ra ld a , Vite rb o , Ne ira y Villa Ma ría . 323 Unida d a g ríc o la fa m ilia r: se g ún p o te nc ia lid a d p ro d uc tiva :: a g ríc o la d e 5 a 10 ha s.; mixta o g a na d e ra : d e 10 a 15 ha s. ZO NA RELA TIVA MENTE HO MO G ÉNEA No . 8 C o m pre nde lo s m unic ipio s de : Ag ua d a s, Pá c o ra , Sa la mina , La Me rc e d y Ara nzá zu. Unid a d a g ríc o la fa m ilia r: se g ún p o te nc ia lid a d p ro d uc tiva : a g ríc o la : d e 7 a 12 y mixta o g a na d e ra : d e 12 a 25. ZO NA RELA TIVA MENTE HO MO G ÉNEA No . 9 C o m pre nde e l m unic ipio de : Ma rula nd a . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: se g ún p o te nc ia lid a d p ro d uc tiva : a g ríc o la d e 10 a 18 ha s.; mixta o g a na d e ra d e 18 a 30 ha s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 10. C o m pre nde lo s m unic ipio s de : Fila nd ia , Mo nte ne g ro y Q uimb a ya . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: se g ún p o te nc ia lid a d p ro d uc tiva : a g ríc o la : d e 5 a 10 ha s.; mixta o g a na d e ra : d e 10 a 15. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 11. C o m pre nde lo s m unic ipio s de : G é no va , C a la rc á , Pija o , Bue na vista , Sa le nto y C ó rd o b a . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: se g ún p o te nc ia lid a d p ro d uc tiva : a g ríc o la : d e 6 a 12 ha s.; mixta g a na d e ra : d e 12 a 25 ha s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 12. C o m pre nde lo s m unic ipio s de : Arme nia , La Te b a id a y C irc a sia . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 4 a 10 he c tá re a s. ARTÍC ULO 4o . De la re g io nal Arauc a.- La s e xte nsio ne s d e la s unid a d e s a g rìc o la s fa m ilia re s y p o r zo na s re la tiva m e nte ho m o g è ne a s, so n la s q ue se ind ic a n a c o ntinua c ió n: ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 1 C o mp re nd e la s ve re d a s d e lo s sig uie nte s munic ip io s: Ara uq uita : Ma ta d e C a c a o , C a mp o Ale g re , El Tro nc a l, La s Ba nc a s, C a rre te ro , La Pic a , Ba yo ne ro s, C a ja ro s, Ba rra nq uillita , Pue rto Nue vo , Re ine ra s, Lo s Ang e lito s, La Pe sq ue ra , Ma ta O sc ura , El Vive ro , C o ro za l, La ure le s y C o rra lito . Sa ra ve na : Isla d e l C ha ro . A ra uc a : La s Nub e s, Lo s Ang e lito s, El Piña l, La Yuc a y Ma ta Ne g ra . 324 Fo rtúl: La Ara b ia , Pue rto G lo ria , Pue rto Nid ia , Sa le m, Pue rto To lúa y Murib á . Ta m e : Bo ta ló n, Pue nte Ta b la , Ba jo C usa y, Alto C a uc a y Ara b ia . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 24 a 32 he c tá re a s. ZO NA RELA TIVA MENTE HO MO G ÉNEA No . 2 C o mp re nd e la s ve re d a s d e lo s sig uie nte s munic ip io s: Ta m e : Ta b ló n, Pura re , El Ba nc o , Ba va ic a , La s Nub e s, Ag ua s C la ra s, Lo s Na ra njo s, Alto C a b a la lia , C usa y, Alto Ele , Alto C usa y, Mo ric ha l, Alto Ta ma c a y, Ma lviva , La s Pa lme ra s, Sa nto Do ming o , C a ño Tig re , C a ño Ho nd o , C a ño C la ro , Filip ina s, C a ño G ua ya b o , Lo s La ure le s, C a ña s Bra va s, C a ño G ua ra p o , La So le d a d , Nue vo O rie nte , Alg a rro b o , Brisa s d e l C ra vo , Alto C ra vo , La s Brisa s, Ma ra ra b e , Sa n Anto nio Alto , Sa n Anto nio , Ma ta le ó n, G ua lula yo , C a sia b o , Sig a lo , Be to ye s, C a rra b o s, Buc a re , Ho la nd a , C a no a s, Te mb la d o r, G ua nía , Flo r Ama rillo , C a ma me , Lo s And e s, La Lib e rta d , Ba rc e lo na , C o sta Ric a , Sa nta Iné s, La Pe rla , El Ba nc o , C o ro c ito , Sa nta Luisa , Ba jo Ta m a c a y, Pue rto Mira nd a , Me se ta s, Turp ia le s, Na p o le ó n, Alta Flo rid a , Ba ja Flo rid a , C a ño Limó n, El Pro g re so , La Esp e ra nza , La Sib e ria , Le ja nía s, Brisa s d e C uilo to , La s Ac a c ia s, La s Pa lme ra s, Pa le stina , El C e sa r, Me se ta s, Ma c a hua nc ita , La G uira , La Ind e p e nd e nc ia , Arig ua ne y, El C a stillo , La Are no sa , Pue b lo Nue vo y Pue rto Jo rd á n. Sa ra ve na : La to ta lid a d d e l munic ip io e xc e p to la Isla d e l C ha ro . Fo rtúl: La to ta lid a d d e l munic ip io e xc e p to la s ve re d a s d e La Ara b ia , Pue rto G lo ria , Pue rto Nid ia , Sa le m, Pue rto To lúa y Murib á . Ara uq uita : La to ta lid a d d e l munic ip io e xc e p to la s ve re d a s d e Ma ta d e C a c a o , C a m p o Ale g re , El Tro nc a l, La s Ba nc a s, C a rre te ro , La Pic a , Ba yo ne ro s, C a ja ro s, Ba rra nq uillita , Pue rto Nue vo , Re ine ra s, Lo s Ang e lito s, La Pe sq ue ra , Ma ta O sc ura , El Vive ro , C o ro za l, La ure le s y C o rra lito . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 39 a 52 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 3 C o mp re nd e la s ve re d a s d e lo s sig uie nte s munic ip io s: C ub a rá : (Bo ya c á ) y e l se c to r d e Ba ric ha ra , e l munic ip io d e G uic á n (Bo ya c á ). To le do : (No rte d e Sa nta nd e r) la s insp e c c io ne s d e p o lic ía d e G ib ra lta r y Sa m o ré . C híta g a : (No rte d e Sa nta nd e r) insp e c c ió n d e p o lic ía d e l Po rve nir. C o nc e pc ió n: (Sa nta nd e r) Tá ma ra . El C e rrito : (Sa nta nd e r) Ag ua b la nc a . Ha to C o ro za l: (C a sa na re ), lo s se c to re s d e C ha p a rra l y Ba rro ne g ro . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 61 a 83 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 4 C o m p re nd e lo s m unic ip io : 325 Ara uc a : á re a munic ip a l, e xc e p to la s ve re d a s d e : La s Nub e s, Lo s Ang e lito s, El Piña l, La Yuc a , Ma ta ne g ra , To d o s Lo s Sa nto s, Lo s Ma ng o s y la Antio q ue ña , q ue p e rte ne c e n a la zo na re la tiva m e nte ho m o g é ne a No . 1. La s Ve re d a s La Sa ya , Ma te p iña , C a b uya ro , Fe lic ia no , El Ro sa rio , C a ña s Bra va s, Ma te g a llina , Sa n Pa b lo , Ma ta l d e Fo ra ma rillo , La s Mo na s, Ma p o rilla l, Sa n Jo sé d e l Lip a , Lo s Arre c ife s, Villa nue va , C a ra c o l, Ag ua lind a , El Po rve nir, C o ro c o ra , Bo g o tá y Pe ro c e ro , q ue p e rte ne c e n a la zo na re la tiva me nte ho mo g é ne a No . 5. Ta m e : La to ta lid a d d e l m unic ip io , e xc e p to la s ve re d a s inc luid a s e n la s zo na s re la tiva me nte ho mo g é ne a s No . 1 y No . 2. Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 413 a 559 he c tá re a s. ZO NA RELA TIVA MENTE HO MO G ÉNEA No . 5 C o mp re nd e lo s munic ip io s d e : A ra uc a : La s ve re d a s d e La Sa ya , Ma te p iña , C a b uya ro , Fe lic ia no , El Ro sa rio , C a ña s Bra va s, Ma te g a llina , Sa n Pa b lo , Ma ta ld e Flo ra ma rillo , La s Mo na s, Ma p o rilla l, Sa n Jo sé d e Lip a , Lo s Arre c ife s, Villa nue va , C a ra c o l, Ag ua lind a , El Po rve nir, C o ro c o ra , Bo g o tá y Pe ro c e ro . Pue rto Re ndó n: La to ta lid a d d e l munic ip io . C ra vo No rte : La to ta lid a d d e l munic ip io . Unid a d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 850 a 1071 he c tá re a s. ARTÍC ULO 5o . De la re g io nal Atlántic o .- La s e xte nsio ne s d e la s unid a d e s a g ríc o la s fa m ilia re s y p o r zo na s re la tiva m e nte ho m o g é ne a s, so n la s q ue se ind ic a n a c o ntinua c ió n: ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 1 C o m p re nd e lo s m unic ip io s d e : Jua n de Ac o sta , no inc luye e l c o rre g imie nto d e Sa nta Ve ró nic a . Pio jo , no inc luye e l c o rre g imie nto d e Hib a c ha ro . Tub a rá , no inc luye la fra nja c o mp re nd id a e ntre e l ma r y la a uto p ista . Re pe ló n, inc luye lo s c o rre g imie nto s d e La s Ta b la s, C ie np e so s y La s C a sa s. Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 16 a 22 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 2 C o m p re nd e lo s m unic ip io s de Ba ra no a , G a la p a , Po lo nue vo , Sa b a na la rg a , Usia c urí y Ba ra nq uilla . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o : d e 10 a 14 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 3 C o m pre nde lo s m unic ipio s de : Ma la mb o , Pa lma r de Va re la , Sa b a na g ra nd e , So le d a d y Sa nto To ma s. 326 Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 9 a 13 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ENEA No . 4 C o m pre nde lo s m unic ipio s de : Lurua c o y Re p e ló n, e xc luye nd o lo s c o rre g imie nto s q ue fue ro n inc luid o s e n la zo na No . L. Pio jo : e l c o rre g imie nto Hib a c ha ro . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 9 a 13 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 5 C o m pre nde lo s m unic ipio s de : C a mp o d e La C ruz, C a nd e la ria , Ma na tí y Po ne d e ra . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 8 a 11 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 6 C o m pre nde lo s m unic ipio s de : Sa nta Luc ía y Sua n. Unida d a g ric o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 9 a 13 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 7 C o mp re nd e lo s munic ip io s d e : Pue rto C o lo m b ia y d e l munic ip io d e Jua n d e Ac o sta , e l c o rre g imie nto d e Sa nta Ve ró nic a . Esta zo na inc luye to d a la fra nja c o ste ra c o m p re nd id a e ntre e l ma r y la c a rre te ra . Tua b rá b a ra . Inc luye la fra nja c o ste ra c o mp re nd id a e ntre e l ma r y la a uto p ista . Pa ra e sta Z. R. H. No . 7, no se c a lc ula unid a d a g ríc o la fa milia r, d a d o q ue su utiliza c ió n e s turístic a . A RTÍC ULO 6o . De la re g io nal Bo y ac á .- La s e xte nsio ne s d e la s unid a d e s a g ríc o la s fa m ilia re s y p o r zo na s re la tiva m e nte ho m o g é ne a s, so n la s q ue se ind ic a n a c o ntinua c iò n: ZO NA RELA TIVA MENTE HO MO G ÉNEA No . 1 C o m pre nde lo s m unic ipio s de : Sa n Luis d e G a c e no , Sa nta Ma ría , Pá e z, Be rb e o , Ze ta q uira , Sa n Ed ua rd o , C a mp o he rmo so , Mira flo re s y Ro nd ó n. Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 13 a 18 he c tá re a s. ZO NA RELA TIVA MENTE HO MO G ÉNEA No . 2 C o m pre nde lo s m unic ipio s de : La C a p illa , C hina vita , G a ra g o a , Te nza , Alm e id a , Suta te nza , G ua te q ue , C hivo r, G ua ya ta So m o nd o c o , Ma c a a na l y Pa c ha vita . 327 Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 7 a 9 he c tá re a s. ZO NA RELA TIVA MENTE HO MO G ÉNEA No . 3 C o m pre nde lo s m unic ipio s de : Sa b o yá C a ld a s, C hiq uinq uirá , Suta m a rc há n, Tinja c á , Rá q uira , Sa nta So fía , Sa nta Ana , Sá c hic a , Sa n Mig ue l d e Se ma , G a c ha ntivá y Villa d e Le yva . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 7 a 9 he c tá re a s. ZO NA RELA TIVA MENTE HO MO G ÉNEA No . 4 C o m p re nd e lo s m unic ip io s d e : Pa una , Ma rip í, O ta nc he , La Vic to ria , Sa n Pa b lo d e Bo rb ur, Bric e ño , Sa n Jo sé d e Pa re , Mo niq uirá , Q uíp a ma , C o p e r, Muzo , C hita ra q ue , To g uí, Tunung ua y Bue na vista . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 13 a 18 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 5 C o m pre nde lo s m unic ipio s de : Pa ip a -Pa le rmo , So g a mo so , Uita ma , Tib a so sa , Be lé n, C e rinza , So ta q uirá , Tuta , Arc a b uc o , C hiq uiza , Fira vito b a , Sa nta Ro sa d e Vite rb o . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 6 a 7 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 6 | C o m pre nde lo s m unic ipio s de : Sia c ho q ue , So ra c á , Bo ya c á , Mo ta vita , Nue vo C o ló n, To c a , Pe sc a , Iza , C uitiva , To ta , Aq uita nia , Tunja , C o mb ita , C hiva tá , Sa n Pe d ro d e Ig ua q ue , So ra , C uc a ita , Sa ma c á y O c a ita . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 7 a 10 he c tá re a s. ZO NA RELA TIVA MENTE HO MO G ÉNEA No . 7 C hita Alta : c o mp re nd e lo s munic ip io s d e : Je ric ó , C o c uy, La Uvita , C hisc a s, Sso c o tá y G uic á n. C hita Ba ja : c o mp re nd e lo s munic ip io s d e : Bo a vita , Susa c ó n, So a tá , C o va ra c hita , Tip a c o q ue , El Esp ino , G ua c a ya ma ya s, Sa n Ma te o , Pa nq ue b a , Sa tiva no rte , Sa tiva sur, Ta sc o , Burb a nza , C o rra le s, Flo re sta , Mo ng ua , G á me za , Be te itiva , No b sa , Pa z d e Río , So c ha Tuta za , Mo ng uí y Tó p a g a . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: Zo na a lta : c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 31 a 42 he c tá re a s. Zo na b a ja : c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 25 a 30 he c tá re a s. ZO NA RELA TIVA MENTE HO MO G ÉNEA No . 8 C o m pre nde lo s m unic ipio s de : La b ra nza g ra nd e , Pa ja rito , Pisb a , Pa ya . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: Zo na a lta : c o m p re nd id a e n e l ra ng o d e 18 a 24 he c tá re a s; Zo na b a ja : c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 25 a 34 he c tá re a s. ZO NA RELA TIVA MENTE HO MO G ÉNEA No . 9 328 C o m pre nde lo s m unic ipio s de : Ra miriq uí, C ié na g a , Tib a ná , Je ne za no , Turme q ué , Nue vo C o ló n, Ve nta q ue ma d a , Vira c a c há , Humb ita . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 5 a 7 he c tá re a s ARTÍC ULO 7o . De la re g io nal Bo lívar.- La s e xte nsio ne s d e la s unid a d e s a g ríc o la s fa m ilia re s y p o r zo na s re la tiva m e nte ho m o g é ne a s, so n la s q ue se ind ic a n a c o ntinua c ió n: ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 1 Se rra nía de Sa n Luc a s: c o mp re nd e la s á re a s g e o g rá fic a s c a ra c te riza d a s a si: sue lo s o nd ula d o s, fue rte me nte o nd ula d o s q ue b ra d o s y e sc a rp a d o s, c o n a ltitud sup e rio r a l00 m.s.n.m. inc luye p a rc ia lme nte á re a s d e lo s munic ip io s d e : C a nta g a llo , Sa n Pa b lo , Sim ití, Sa nta Ro sa d e l Sur, Mo ra le s, Río Vie jo , Re g id o r, El Pe ñó n, Sa n Ma rtín d e Lo b a , Pue rto Ric o , Mo nte c risto , Ba rra nc o d e Lo b a , Alto s d e l Ro sa rio y Pinillo s. Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o m p re nd id a e n e l ra ng o d e 85 a 115 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 2 Ve g a de lo s río s C a uc a y Ma g da le na y a flue nte s de e sto s: sue lo s p la no s y o nd ula d o s, c o n a ltitud d e 40 a l00 m.s.n.m. Sur de Bo líva r: inc luye p a rc ia lme nte á re a s d e lo s munic ip io s d e : C a nta g a llo , Sa n Pa b lo , Mo ra le s, Río Vie jo , Re g id o r, El Pe ñó n, Sa n Ma rtín d e Lo b a , Ac hí, Mo nte c risto , Tiq uisio , Ba rra nc o d e Lo b a , Pinillo s, Ma g a ng ué , Alto s d e l Ro sa rio , Mo mp ó s, C ic uc o , Ta la ig ua Nue vo , Sa n Fe rna nd o , Ha tillo d e Lo b a y Ma rg a rita . C e ntro de Bo líva r: c o m p re nd e lo s m unic ip io s d e : C ó rd o b a , Za m b ra no , C a la ma r, El G ua mo y Sa n Jua n Ne p o muc e no . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 35 a 47 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 3 Se rra nía Mo nte s d e Ma ría : C o m p re nd e sue lo s o nd ula d o s a fue rte m e nte o nd ula d o s y q ue b ra d o s, c o n a ltitud e ntre l00 y 300 m .s.n.m ., inc luye á re a s munic ip a le s d e : El C a rme n d e Bo líva r, Sa n Jua n Ne p o muc e no , Sa n Ja c into , El G ua m o , Ma ría La Ba ja , Ma ha te s, Za m b ra no y C ó rd o b a , so b re la Se rra nía d e Mo nte s d e Ma ría Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 35 a 48 Hec tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 4 C a na l de l Diq ue : re g ió n no rte d e l d e p a rta me nto c o mp re nd e á re a s p la na s, c o n a ltitud e ntre 10 y 20 m.s.n.m. d e lo s munic ip io s d e : Ma ha te s, Arjo na , Sa n Esta nisla o , Turb a na , Sso p la vie nto y Sa n C risto b a l. 329 Unid a d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 26 a 36 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 5 Zo na no rte : c o mp re nd e á re a s g e o g rá fic a s c o n sue lo s o nd ula d o s y q ue b ra d o s, c o n a ltitul d e l0 a l00 m.s.n.m. d e lo s munic ip io s d e : C a rta g e na , Sa nta C a ta lina , C le me nc ia , Sa nta Ro sa , Villa Nue va , Sa n Esta nisla o , Arjo na , Turb a c o y Turb a na , c e rc a no s a l Ma r C a rib e , p e ro no inc luye la s á re a s d e p la ya s c o lind a nte s c o n e l Ma r C a rib e e n lo s munic ip io s d e C a rta g e na y Sa nta C a ta lina . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 41 a 56 he c tá re a s. ARTÍC ULO 8o . De la re g io nal C aq ue tá .- La s e xte nsio ne s d e la s unid a d e s a g ríc o la s fa m ilia re s y p o r zo na s re la tiva m e nte ho m o g é ne a s, so n la s q ue se ind ic a n a c o ntinua c ió n: ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 1 DE C O RDILLERA C o mp re nd e te rre no s q ue b ra d o s e sc a rp a d o s y muy e sc a rp a d o s c o n p e nd ie nte s d e 12 a 75% y c o n a ltitud e s e ntre 500 y 3000 m .s.n.m ., e n la s ve re d a s d e lo s munic ip io s a sí: Sa n Jo sé d e Fra g ua : La Pra d e ra , El Ve rg e l, La Pla nta nillo , Alto Fra g ua , El Bo sq ue , Va ld ivia , La Ba rria lo sa , La s Pa lme ra s, La Tig ra , La C umb re , Be lla vista , Lo s C a fe ta le s, Mo nte rre y, Sa n Isid ro , La Esme ra ld a , El Triunfo , El Mira d o r, La Pa z, La G a lline ta , El Q uina l, La s Do ra d a s, La s Pe rla s, C o sta Ric a , La Flo rid a , El Pra d o , Bue no s Aire s, El Pa lma r, Lo s And e s, La Prima ve ra , Alto Za b a le ta , Sa n Pe d ro Alto , Alto Fra g ua , Mo nte b e llo , La Estre lla , La s Bo rug a s, La s Ig le sia s. Be lé n d e Lo s A nd a q uíe s: Ma sa ya Arrib a , Sa ra b a nd o Me d io , Alto Sa ra b a nd o , Sa n Jua n Ab a jo , Sa n Jua n Arrib a , Me d io Sa n Jua n, Sa nta He le na , El Mo sc o , El Po rve nir, Ale to ne s, Lo s Ang e le s, Sa n Anto nio , Sa n Luis, La C huc ha ma , Lo s La ure le s, La Bo c a na , La Q uisa ya , La s Ve rd e s, La Estre lla , La O nd ina , Sa n Isid ro , La Prima ve ra , El Sa la d o , El C ho c ho , El Pra d o , La C e rind a , La s Mina s, Sa nta Te re sa , Alto Sa n Luis, La Pra d e ra , La So le d a d , La Unió n, Lo s Te nd id o s, La Esp e ra nza , Mina Alta , Alto Sa n Jua n, Sa n Pe d ro Alto , Ba g a za l, Bruse la s y Sa nta Ro sa . Mo re lia : Alto C a ld a s, Ba jo C a ld a s, Ag ua s C a lie nte s, El Pa ra íso , La Unió n, La Estre lla , El Sile nc io . Flo re nc ia : Bra sil Alto , Bra sil Ba jo , Se b a sto p o l, Ag ua s Ne g ra s, Sa n C ristó b a l, Sa n Fra nc isc o , El C o nve nio , La C rista lina , Lo s Alp e s, El Ro b le , El Re fle jo , El C ho nta d uro , La Esp e ra nza , Año Nue vo , El C e d ro , El C a rm e n, To va r Za m b ra no , El Pie lro jo , La Vic to ria Alta , La Vic to ria Ba ja , La Flo rid a , Pa lmito , Do s Va lle s, Ve rsa lle s, El C ho nta d uro , El Dia ma nte , Sa nta na , He rmo sa s, La Esc ue la , Alto Pa lma r, Año Nue vo , La Pa z, Mo nte b e llo , C ó rd o va , Pa ra íso , Sa nta Ele na , Suc re , Ho rizo nte , Villo na s, El Q uind ío , La s Do ra d a s, Tra ve sía s, La C a rb o na , Alto Bo nito , La s Da ma s Alta , La s Da ma s Ba ja , C a ja ma rc a , Sa nto Do ming o , El De d ito , Are no sa , Ho la nd a , Fila nd ia , Villa he rmo sa , Ba rc e lo na , Ba ta to , Ho nd ura s, Sa n Isid ro , El Dia ma nte , Bo d o q ue ro , La Arg e lia , Ba jo y Alto Sa n G il, Sa nta nd e r, La s Mina s y El Sa n Pe d ro . 330 Mo nta ñita : El Jo rd á n, Alto Jo rd á n, El Da nub io , Río c hiq uito Alto , Río c hiq uito Ba jo , Sa n Pe d ro , Villa Ric a , La s Ig le sia s, Villa d e l Sa la d o , La s Do ra d a s, El Sile nc io , La G a ita na , La s Amé ric a s, El C e d ro . Pa ujil: La s Junta s, C e d rito , Do ra d a s, La Pa ujilita , Pa ujila Arrib a , La C rista lina , La So no ra , Villa Ric a d e l Sa la d o , Niña Arrib a , C o ng a s Alto , La Rive ra , Be ta nia , Lo s La ure le s, La Unió n Arrib a , Q ue b ra d ó n Arrib a , Bo rug o Arrib a , La Niña Alta . Do nc e llo : Q ue b ra d ó n Arrib a , Pe ne ya , El O so , Ma nza na re s, Ana ya c ito Arrib a , La Se rra nía . Do nc e llo Arrib a , Alto Mo rro c o y, G ra na d a Arrib a , Sa n Pe d ro , Lo s La ure le s, El Dia m a nte , El C a fe to , Jua nc hito , La G ra na d a , El Bo sq ue , G ra na d a Me d io , La s C e ib a s, Birma nia , Be rlín, Sa n Jo sé , La s Nie ve s, La s b risa s, Be lla vista , La Auro ra , Sa n Lo re nzo , La s Amé ric a s, Ale ma nia , Sa nta C e c ilia , Río Azul, Río C la ro , El Re c re o . Pue rto Ric o : La C ho nta , C o c o nuc o , La Esme ra ld a , La C a nte ra , La Pra d e ra , El C a la b a zo , Mira flo re s, El To p a c io , El Ple b e yo , La Pro fund a , La s Brisa s d e l Ne ma l, Alp e s I y II, Alb a nia , El Zá b a lo , Etio p ía , La Arg e ntina , Pe d re g a le s, C rista lina , La s Pe rla s, Mo nte c risto Arrib a , El C a rm e lo , Da m a s Arrib a , Lo s G ua nd o s, El De sq uite , El C o ng o , La So le d a d , La s Ig le sia s, La Rive ra , Alto Rive ra , Alta mira , El Pla c e r, El Po rve nir, Alto Po rve nir, La Estre lla s, El C ue rvo , La Estre llita , La C a rme lita , Alto Lo nd re s, Ba jo Lo nd re s, Are no so , La Ruid o sa , G ua ya s, El Nutria , Ba jo Ya rum a le s, Sa n Pa b lo , Sa nta na Ra m o s, G ua d ua lito , Lo s And e s, La C hic a , La Ag uililla , Ag uila No .1, Do nc e llo , La s Brisa s, Ag uililla No . 2, Ra p iña , Alto Rie c ito , Rie c ito Arrib a , 12 d e O c tub re , Pe ña s Ro ja s, Pue rto Na ra nja l. Sa n Vic e nte de l C a g uá n: Are no so , Are no so Arrib a , La C uc ha , Da nta Ab a jo , Da nta Arrib a , La Ba rria lo sa , Filo La rg o , El Da rié n, El Le ó n, El C a ra ño , Filo Alto , La C a sc a d a , La s C a ja s, Be rlín, El C a iro , Po rve nir Ab a jo , El Po rve nir, Po rve nir Arrib a , G ua c a ma ya s, El Pe sc a d o , Sa n Ve na nc io , Ve rsa lle s, La Músic a , El Pa to , La Estre lla , La C o nsulta , Alto Q ue b ra d ó n, Me d io Q ue b ra d ó n, Alto Arg e lia , Alto Ag ua zul, Ag ua zulita , Ag ua zul, La Arg e lia , Arg e lia Me d io , Prima ve ra y El Dije n. Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 58 a 78 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 2 A LTILLA NURA C o mp re nd e te rre no s d e lo me río o nd ula d o s y fue rte m e nte o nd ula d o s c o n p e nd ie nte s d e 3 a 25% y a ltitud d e 200 a 500 m.s.n.m. C o m pre nde lo s m unic ipio s de : Va lp a ra íso , C a rta g e na d e l C ha irá , So la no , C urillo , Alb a nia , Milá n, Pue rto G uzmá n (Putuma yo ), Sa nta Ro sa (C a uc a ), y la p a rte q ue no c o rre sp o nd e a c o rd ille ra d e lo s m unic ip io s d e Sa n Jo sé d e Fra g ua , Be lé n, Mo re lia , Mo nta ñita , Pa ujil, Do nc e llo , Pue rto Ric o , Flo re nc ia y Sa n Vic e nte d e l C a g uá n. Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o m p re nd id a e n e l ra ng o d e 86 a 117 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 3 SABANA S Se ub ic a e n un se c to r d e l munic ip io d e : 331 Sa n Vic e nte d e l C a g uá n c o n un á re a a p ro xima d a d e 600.000 he c tá re a s, c o mp re nd e lo s Lla no s d e l Ya rí a lind e ra d a d e la ma ne ra sig uie nte : Pa rtie nd o d e la c o nflue nc ia d e lo s río s C a muya y Ya rí, d o nd e e stá lo c a liza d a la p o b la c ió n d e Sa nta Rita , se sig ue a g ua s a rrib a e l c urso d e l río C a m uya ha sta e l p unto so b re e l m ism o río c o n la titud d e 1º 32’ y lo ng itud d e 73º 40’ d e e ste p unto se sig ue e n líne a re c ta c o n a zim ut d e 57º 47’ y d ista nc ia d e 37.000 m e tro s ha sta e nc o ntra r e l río Aja jú; d e e ste sitio se c o ntinúa c o n una líne a e n d ire c c ió n no rte fra nc o ha sta e nc o ntra r la m a rg e n d e re c ha d e l río G ua ya b e ro ; p o r e ste a g ua s a rrib a ha sta la c o nflue nc ia c o n e l río Lo za d a ; sig uie nd o e ste ha sta la d e se mb o c a d ura d e l río p e rd id o ; d e a q uí se to ma la líne a re c ta c o n a zim ut d e 204º 20’ y d ista nc ia s d e 35.000 m e tro s ha sta e nc o ntra r e l río Ya rí e n su na c imie nto ; se sig ue e l río Ya rí ha sta e l p unto d e p a rtid a . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o m p re nd id a e n e l ra ng o d e 1677 a 2269 He c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 4 . AMAZÓ NIC A C o mp re nd e e l munic ip io d e Pue rto Le g uíza mo . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 212 a 287 he c tá re a s. ARTÍC ULO 9o . De la re g io nal C asanare .- La s e xte nsio ne s d e la s unid a d e s a g ríc o la s fa m iliare s y p o r zo na s re la tiva m e nte ho m o g é ne a s, so n la s q ue se ind ic a n a c o ntinua c ió n: ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 1 Se sitúa e n la p a rte o rie nta l d e l d e p a rta me nto y c o mp re nd e p a rte d e lo s sig uie nte s munic ip io s: Ha to C o ro za l, Pa z d e Arip o ro , Trinid a d , Sa n Luis d e Pa le nq ue , O ro c ué y Ma ní. Linde ro s No rte : Se to m ó c o m o p unto d e p a rtid a la m a rg e n d e re c ha d e l río C a sa na re ; fre nte a l sitio d e no mina d o Sa n Sa lva d o r e n e l d e p a rta me nto d e A ra uc a : d e l p unto Nro . 1 se p a rte a g ua s a b a jo p o r e l río C a sa na re ha sta la c o nflue nc ia c o n e l río Me ta d o nd e se sitúa e l p unto Nro . 2. Sure ste : d e l p unto No . 2 se c o ntinúa a g ua s a rrib a p o r e l río Me ta ha sta e nc o ntra r e l sitio ub ic a d o e n e l p unto No . 3 d e no m ina d o La He rm o sa . De l p unto No . 3 se c o ntinúa a g ua s a rrib a ha sta e nc o ntra r e l p unto No . 4 ub ic a d o e n la c a b e c e ra m unic ip a l d e O ro c ué ; d e l p unto No . 4 se sig ue a g ua s a rrib a ha sta e nc o ntra r e l p unto No . 5 ub ic a d o e n la d e se mb o c a d ura d e l río C ra vo Sur e n e l río Me ta ; d e l p unto No . 5 se sig ue río Me ta a g ua s a rrib a ha sta e l p unto No . 6 ub ic a d o e n la d e se mb o c a d ura d e l C a ño G üira e n e l río Me ta . Suro e ste : d e l p unto No . 6 se c o ntinúa a g ua s a rrib a p o r e l C a ño G üira ha sta e nc o ntra r e l p unto No . 12, ub ic a d o e n la c o nflue nc ia d e lím ite s m unic ip a le s d e Ma ní c o n Ta ura m e na . 332 No ro e ste : d e l p unto No . 12 se c o ntinúa p o r e l lind e ro munic ip a l d e Ma ní c o n Ta ura me na ha sta e nc o ntra r e l p unto No . 13 e n e l C a ño Be b e a , se sig ue C a ño Be b e a a g ua s a b a jo ha sta e nc o ntra r e l p unto No . 14, ub ic a d o e n la c a rre te ra Ma ní-Lo s Tro m p illo s, se c o ntinúa p o r la c a rre te ra e n d ire c c ió n No re ste ha sta e l p unto No . 15 d e no m ina d o Ya g rum ita , lue g o p o r la m ism a c a rre te ra ha sta e l p unto No . 16 e n e l c ruc e d e é sta c o n C a ño Duma g ua No rte , p o r e ste C a ño a g ua s a b a jo ha sta e l p unto No . 17 d o nd e d e se mb o c a e n e l río C usia na ; se sig ue p o r e l río C usia na a g ua s a rrib a ha sta e l p unto No . 18 d o nd e e nc o ntra mo s la d e se mb o c a d ura d e l río C ha rte e n e l río C usia na ; c o ntinua mo s c o n e l río C ha rte a g ua s a rrib a ha sta e l p unto No . 19, sitio d e no mina d o Mund o Nue vo , d e e ste p unto se c o nt inúa e n líne a re c ta c o n a zimut d e 14 g ra d o s y una d ista nc ia d e 11.500 m e tro s a p ro xim a d a m e nte a l p unto No . 20 ub ic a d o e n Ta ra p a c a , se sig ue p o r e l C a ño G ua ria me na a g ua s a b a jo ha sta e l p unto No . 20A sitio Pa so Re a l d e l G ua ria m e na d o nd e c o nfluye n lo s lím ite s d e lo s munic ip io s d e Yo p a l, Ma ní y O ro c ué ; se sig ue p o r e l lím ite d e Yo p a l y O ro c ué ha sta e l p unto No . 21 so b re e l río C ra vo Sur, d o nd e c o nfluye n lo s límite s munic ip a le s d e Sa n Luis d e Pa le nq ue , Yo p a l y O ro c ué ; se c o ntinúa p o r la líne a q ue limita lo s munic ip io s d e Sa n Luis d e Pa le nq ue y O ro c ué ha sta e l sitio La C a nd e la ria , p unto No . 22. O e ste : d e l p unto Nro . 22 se sig ue p o r c a rre te a b le ha sta e l p unto Nro . 23 ub ic a d o e n la c a b e c e ra munic ip a l d e Trinid a d ; d e l p unto Nro . 23 se p ro sig ue p o r c a rre te a b le ha sta e nc o ntra r e l p unto Nro . 24 ub ic a d o e n e l sitio d e no mina d o Punta d e G a rza ; d e l p unto Nro . 24 se c o ntinúa p o r c a rre te a b le ha sta e nc o ntra r e l p unto Nro . 25 e n e l sitio d e no m ina d o Ha to la C o lo nia ; d e l p unto Nro . 25 se c o ntinúa p o r c a rre te a b le ha sta e l p unto Nro . 26 d o nd e se e nc ue ntra c o n e l río Arip o ro . De sd e e l p unto Nro . 26 se sig ue a g ua s a rrib a p o r e l río Arip o ro ha sta e l p unto Nro . 27 d e no mina d o Rinc ó n Ho nd o . De l p unto Nro . 27 se c o ntinúa e n líne a re c ta c o n un a zim ut d e 343º y una d ista nc ia d e 11.500 m etro s a p ro xim a d a m e nte ha sta e l p unto Nro . 28 d e no mina d o Pa lmira ; d e l p unto Nro . 28 se c o ntinúa e n líne a re c ta c o n un a zimut d e 11º y una d ista nc ia d e 10.000 me tro s a p ro xima d a me nte ha sta e l sitio d e no mina d o El Ro sa rio ub ic a d o e n e l p unto Nro . 29; p o ste rio rm e nte se p ro sig ue e n líne a re c ta c o n a zimut d e 309º y una d ista nc ia d e 15.500 m e tro s a p ro xim a d a m e nte ha sta lle g a r a l p unto Nro . 30 d e no m ina d o Ha to Rum ic ha c a ; d e l p unto Nro . 30 se p ro sig ue e n líne a re c ta c o n un a zim ut d e 43º y una d ista nc ia d e 17.200 me tro s a p ro xima d a me nte ha sta e l p unto d e p a rtid a y c ie rre . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 623 a 843 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 2 Se ha lla situa d a e n e l c e ntro y sur d e l d e p a rta me nto e inc luye p a rte d e lo s sig uie nte s munic ip io s: Pa z d e Arip o ro , Trinid a d , Sa n Luis d e Pa le nq ue , O ro c ué , Ta ura m e na . Linde ro s 333 La p a rte q ue q ue d a e n e l c e ntro d e l d e p a rta m e nto tie ne lo s sig uie nte s lind e ro s: No rte : c o lind a c o n la zo na Nro . 1 e n e l lind e ro d e sc rito e ntre lo s p unto s 26 y 27. Este : c o lind a c o n la s zo na s Nro . 1 e n lo s p unto s 22, 23, 24, 25 y 26. Sur: c o lind a c o n la zo na Nro . 1 e n lo s p unto s 21 y 22. Suro e ste : c o lind a c o n la zo na No . 3, d e l p unto 21 a l 50. No ro e ste : c o lind a c o n la Zo na No . 3 e n lo s p unto s No s.50, 49, 48A, 48, 47 y 27. La o tra p a rte , q ue q ue d a a l Sur d e l d e p a rta me nto , e stá a lind e ra d a d e la sig uie nte ma ne ra : No rte : c o lind a c o n la Zo na No . 3, p a rtie nd o d e l sitio d e no mina d o El C a p ric ho p unto No . 11, se c o ntinúa e n líne a re c ta c o n un a zimut d e 90 g ra d o s y una d ista nc ia d e 8.800 me tro s a p ro xima d a me nte ha sta lle g a r a l lind e ro munic ip a l e ntre Ma ní y Ta ura me na d e no mina d o p unto No . 12. No re ste : De l p unto No . 12, se c o ntinúa c o n e l C a ño G üira , a g ua s a b a jo , ha sta su d e se m b o c a d ura e n e l río Me ta , d e no m ina d o p unto No . 6, c o lind a e n e ste tra ye c to c o n la Zo na No . 1. Sur: d e l p unto No . 6 se c o ntinúa a g ua s a rrib a p o r e l río Me ta ha sta la d e se m b o c a d ura d e l río Túa e n e l m ism o , d e no m ina d o p unto No .7, e n e ste tra ye c to c o lind a c o n e l d e p a rta me nto d e l Me ta . O e ste : d e l p unto No . 7 se sig ue a g ua s a rrib a p o r e l río Tua ha sta e l p unto No . 8, d o nd e se e nc ue ntra c o n e l río Ta c uya ; d e l mismo p unto No . 8, se c o ntinúa a g ua s a rrib a p o r e l río Ta c uya , ha sta e l p unto No . 9, d e e ste se c o ntinúa e n líne a re c ta p a sa nd o p o r e l No . 10 lla ma d o El Vie nto , c o n a zimut d e 60 g ra d o s y una d ista nc ia d e 2.500 mts. a p ro xima d a me nte ; e sta p a rte c o lind a c o n la Zo na No . 3. Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 321 a 435 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 3 Se e nc ue ntra situa d a e ntre la s p a rte s no ro c c id e nta l y suro c c id e nta l d e l d e p a rta me nto y a b a rc a p a rte d e lo s sig uie nte s munic ip io s: Ha to C o ro za l, Pa z d e Arip o ro , Po re , Nunc hía , Yo p a l, Ag ua zul, Ta ura m e na , Mo nte rre y, Sa b a na la rg a , Ma ní y la to ta lid a d d e Villa nue va . Linde ro s No rte : p a rtie nd o d e l p unto No . 1 p o r e l río C a sa na re a g ua s a rrib a ha sta e nc o ntra r e l p unto Nro . 31 ub ic a d o e n e l p ue nte Ma ta m o ro s D´C o sta ; e n e ste tra ye c to c o lind a c o n e l d e p a rta m e nto d e Ara uc a . O e ste : De l p unto Nro . 31 se c o ntinúa p o r la tro nc a l d e l Lla no p a sa nd o p o r la c a b e c e ra munic ip a l d e Ha to C o ro za l, d o nd e se ub ic a e l p unto No . 31A, lue g o se sig ue p o r la c a rre te ra a Pa z d e Arip o ro , p unto No . 32, Po ré p unto No . 33, sig uie nd o p o r la misma tro nc a l ha sta La C ha p a rre ra , p unto No . 34, q ue c o lind a c o n la Zo na No . 4; se c o ntinúa p o r la ma rg ina l d e la Se lva , p a sa nd o p o r Yo p a l 334 p unto No . 35, sig ue ha c ia Ag ua zul y c o ntinúa p o r la misma ma rg ina l ha sta d o nd e se e nc ue ntra e l río C usia na , p unto No . 36; e n e ste tra ye c to c o lind a c o n la Zo na No . 5. De l p unto No . 36 se c o ntinúa p o r la c a rre te ra , p a sa nd o p o r Mo nte rre y, p unto No . 39 c o ntinúa p o r la m ism a c a rre te ra ha sta lle g a r a l c o rre g im ie nto d e Ag ua c la ra , p unto No . 43 y se c o ntinúa p o r la c a rre te ra q ue c o nd uc e a l límite d e p a rta m e nta l c o n C und ina m a rc a , situa d o e n e l p unto No . 42; e ste tra ye c to c o lind a c o n la Zo na No . 4. Sure ste : c o lind a c o n la zo na Nro . 2 e n lo s p unto s 21 y 50; d e l p unto Nro . 50 ub ic a d o e n e l sitio d e no mina d o Pa so d e Sirib a na se c o ntinúa p o r e l lind e ro m unic ip a l e ntre Nunc hía y Sa n Luis d e Pa le nq ue ha sta le g a r a l p unto Nro . 49 d o nd e se e nc ue ntra c o n e l río Pa uto ; d e e ste se p ro sig ue p o r e l lind e ro munic ip a l q ue d ivid e a Po re c o n Trinid a d y Pa z d e Arip o ro ha sta lle g a r a l p unto Nro . 48 d e no mina d o la Re d e nc ió n ub ic a d o so b re la ma rg e n d e re c ha d e l Río G ua c hiría ; d e l p unto Nro . 48 se c o ntinúa e n líne a re c ta c o n un a zimut d e 73º y una d ista nc ia d e 8.900 m e tro s a p ro xim a d a m e nte ha sta lle g a r a l p unto Nro . 47 d e no m ina d o la Re se rva ; d e l p unto Nro . 47 se c o ntinúa e n líne a re c ta c o n un a zimut d e 40º y una d ista nc ia d e 23.000 m e tro s a p ro xim a d a m e nte ha sta e nc o ntra r e l p unto Nro . 27 e n e l sitio d e no m ina d o Rinc ó n Ho nd o ; ta m b ié n c o lind a c o n la Zo na Nro . 1 e ntre lo s p unto s 27, 28, 29, 30 y 1. Este : En o tro se c to r la zo na e n re fe re nc ia tie ne c o lind a nc ia s c o n lo s p unto s 7, 8 y 9 c o n la Zo na Nro . 2. Sur: c o lind a c o n la zo na Nro . 2 e n lo s sig uie nte s p unto s 9, 10, 11 y 12. C o n la Zo na No . 1 e n lo s p unto s 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 20A y 21. De l p unto 7 a l 42 a g ua s a rrib a d e lo s río s Me ta y Up ía . Unida d a g ríc o la fa m iliar: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 45 a 61 he c tá re a s. ZO NA RELA TIVA MENTE HO MO G ÉNEA No . 4 Se ha lla situa d a una p a rte e n e l no ro c c id e nte y e l o tro se c to r a l suro c c id e nte d e l d e p a rta me nto y a b a rc a p a rte d e lo s sig uie nte s munic ip io s a sí: Se c to r no ro c c id e nta l: Sa c a ma , Ha to C o ro za l, Pa z d e Arip o ro , Po re , Tá ma ra y Nunc hía . Se c to r suro c c ide nta l: Ag ua zul, Ta ura me na , Mo nte rre y, Sa b a na la rg a . La p a rte no ro c c id e nta l c o lind a a sí: No rte : p a rtie nd o d e l p unto No . 46 ub ic a d o e n la c a b e c e ra m unic ip a l d e Sá c a m a a g ua s a b a jo p o r e l Río C a sa na re ha sta lle g a r a l p ue nte Ma ta m o ro s D'C o sta ub ic a d o e n e l p unto No . 31, c o lind a c o n e l d e p a rta m e nto d e Ara uc a ; sig uie nd o la c a rre te ra ma rg ina l d e la se lva ha sta la c a b e c e ra munic ip a l d e Ha to C o ro za l, d o nd e se ub ic a e l p unto 31A; c o lind a c o n la Zo na No . 3. Sure ste : c o lind a c o n la zo na No . 3 e n lo s p unto s 31A, 32, 33 y 34. O e ste : d e l p unto No . 34 se sig ue e n líne a re c ta c o n un a zim ut d e 28° y una d ista nc ia a p ro xim a d a d e 30.000 m e tro s ha sta e l p unto No .44 ub ic a d o e n e l sitio d e no m ina d o El Ta b ló n d e Tá ma ra . De l p unto No . 44 se c o ntinúa e n líne a re c ta c o n un a zimut d e 328° y una d ista nc ia a p ro xima d a d e 12.700 me tro s ha sta e l p unto No . 45 lla ma d o Tá ma ra ; d e l p unto No . 45, se p ro sig ue e n líne a re c ta c o n 335 un a zimut d e 342° y una d ista nc ia d e 31.300 m e tro s a p ro xim a d a m e nte ha sta lle g a r a l p unto Nro . 46 sitio d e p a rtid a y c ie rre , c o lind a nte c o n la Zo na No . 5. La o tra p a rte d e la zo na e stá id e ntific a d a p o r lo s sig uie nte s lind e ro s: Este : p a rtie nd o d e l p unto Nro . 37 ub ic a d o e n e l sitio d e no mina d o Mo nte rra lo , se c o ntinúa e n líne a re c ta c o n un a zimut d e 176º y una d ista nc ia a p ro xima d a d e 25.000 me tro s ha sta lle g a r a l p unto Nro . 36 ub ic a d o e n e l p ue nte so b re e l río C usia na , c o lind a c o n la Zo na No . 5. Sure ste : lo s p unto s No s. 36, 39, 43 y 41 c o lind a n c o n la zo na No . 3. O e ste : d e l p unto Nro . 42 a l 41 c o lind a c o n e l lím ite d e p a rta m e nta l c o n C und ina ma rc a ; se sig ue p o r c a rre te a b le a l sitio d e no mina d o El Se c re to ha sta lle g a r a l p unto No . 40 ub ic a d o e n la c a b e c e ra munic ip a l d e Sa b a na la rg a . No rte : d e l p unto No . 40 se p ro sig ue e n líne a re c ta c o n un a zimut d e 31° y una d ista nc ia a p ro xima d a d e 16.400 me tro s ha sta e l p unto No . 39 d o nd e se e nc ue ntra la c a b e c e ra munic ip a l d e Mo nte rre y y c o lind a c o n la Zo na No . 5. O e ste : d e l p unto No . 39 se c o ntinúa e l líne a re c ta c o n un a zimut d e 11° y una d ista nc ia a p ro xima d a d e 22.800 me tro s ha sta lle g a r a l p unto No . 38 ub ic a d o e n e l sitio lla ma d o Tie rra Ne g ra . No ro e ste : d e l p unto No . 38 se p ro sig ue e n líne a re c ta c o n un a zimut d e 49° y una d ista nc ia a p ro xima d a d e 26.000 me tro s ha sta lle g a r a Mo nte rra lo p unto d e p a rtid a y c ie rre , c o lind a nd o c o n la Zo na No . 5. Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 65 a 87 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 5 Se ha lla situa d a e n e l e xtre mo o c c id e nta l d e l d e p a rta ma nto y c o mp re nd e p a rte d e lo s sig uie nte s munic ip io s: Sá c a ma , Tá ma ra , Nunc hía , Yo p a l, Ag ua zul, Ta ura m e na , Mo nte rre y, Sa b a na la rg a y la to ta lid a d d e C há m e za , Re c e to r y La Sa lina . Linde ro s No re ste : p a rtie nd o d e l límite d e p a rta me nta l c o n Ara uc a ha sta e l p unto No . 46 d o nd e se e nc ue ntra ub ic a d a la c a b e c e ra m unic ip a l d e Sá c a m a . Lo s p unto s No s. 46, 45 y 44 c o lind a n c o n la zo na No . 4. Este : d e l p unto No . 44 a l p unto No . 34 c o lind a c o n la zo na No . 4; e n lo s p unto s No s. 34, 35 y 36 c o lind a c o n la zo na NO . 3; d e l p unto Nro . 39 a l Nro . 38 c o lind a c o n la zo na Nro . 4. O e ste : e ntre lo s p unto s 36 y 37 c o lind a c o n la zo na Nro . 4. Sure ste : e n lo s p unto s 37 y 38 c o lind a c o n la zo na Nro . 4; d e l p unto Nro . 41 d e no mina d o El se c re to , se c o ntinúa e n líne a re c ta c o n un a zimut d e 40º y una d ista nc ia d e 5.500 m e tro s a p ro xim a d a m e nte ha sta lle g a r a l p unto Nro . 40. ub ic a d o e n la c a b e c e ra munic ip a l d e Sa b a na la rg a . Sur: d e l p unto Nro .39 a l p unto Nro .40 c o lind a c o n la zo na Nro . 4. O e ste : En lo s p unto s Nro s. 36 y 37 c o lind a c o n la zo na Nro . 4; d e l p unto Nro . 41 se sig ue p o r e l límite d e p a rta me nta l d e C und ina ma rc a y Bo ya c á ha sta 336 e nc o ntra r e l Rio Ne g ro , límite d e p a rta me nta l c o n Ara uc a y p o r e ste rio a g ua s a b a jo ha sta ub ic a r e l p unto fre nte a la c a b e c e ra munic ip a l d e Sá c a ma , p unto d e p a rtid a y c ie rre . Unid a d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 65 a 87 he c tà re a s.Se e xc e p túa n la s tie rra s q ue tie ne n re lie ve muy e sc a rp a d o a fue rte me nte q ue b ra d o y p e nd ie nte s ma yo re s d e 50%. ARTÍC ULO 10o . De la re g io nal C auc a .- La s e xte nsio ne s d e la s unid a d e s a g ríc o la s fa m ilia re s y p o r zo na s re la tiva m e nte ho m o g é ne a s, so n la s q ue se ind ic a n a c o ntinua c ió n: ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 1. VALLE RÍO C AUC A C o mp re nd e lo s munic ip io s d e : C a lo to : lo s c o rre g imie nto s d e C ruc e ro d e G ua lí, Ve re d a s Unid a s, G ua c he né , El Distrito . C o rinto : e l c o rre g imie nto El Ba rra nc o - Distrito No . 2. Mira nd a : lo s c o rre g imie nto s d e Sa nta Ana - Distrito No . 1. Pa d illa y Pue rto Te ja d a . Sa nta nd e r: c o n lo s c o rre g imie nto s d e Sa n Ra fa e l, Villa Ric a , Jua n Ig na c io , Sa n Anto nio . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 4 a 5 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 2. VALLE DEL RÍO PATÍA C o mp re nd e lo s munic ip io s d e : Ba lb o a : la s ve re d a s Pa p a ya l, Ma ma c o nd e , La Lo mita . Bo líva r: lo s c o rre g imie nto s d e C a p e lla nia s, G ua c hic o no . Me rc a de re s: e l c o rre g imie nto d e Mo ja rra s. Pa tía : lo s c o rre g imie nto s d e G a lind e z, El Puro , El Estre c ho , Ang ulo , Mé nd e z y Pa tía . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 7 a 8 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 3. C AFETERA C o mp re nd e lo s munic ip io s d e : A lm a g ue r: lo s c o rre g imie nto s Lla c ua na s, Ta ra b ita , Sa ujil, La He rra d ura . Bo líva r: lo s c o rre g imie nto s d e Pa ra iso , Suc re y Le rma . C a jib ío : lo s c o rre g imie nto s d e C a mp o a le g re , El Ro sa rio , C a sa s Ba ja s, El C a rm e lo , La Pe d re g o sa , C e ntro C a jib ío , La C a p illa y La Ve nta . C o rinto : lo s c o rre g imie nto s d e Lo s And e s - Distrito No . 1, El Ja g ua l - Distrito No . 3, Me d ia Na ra nja - Distrito No . 4. 337 El Ta m b o : lo s c o rre g imie nto s d e Sa n Anto nio , Se g ue ng ue , Lo s Ana ye s, C hisq uio , Mo nte rre d o nd o , Alto d e l Re y, La Ve nta , Za rza l, Sa n Jo a q uín, Pia g ua , El Ta mb o , La Ve nta na . Inzá : c o rre g imie nto d e Va le nc ia . La Ve g a : El c o rre g imie nto d e Alta mira : La Sie rra : lo s c o rre g imie nto s d e G ua b ito , La De p re sió n, Sa nta Luc ía , Lo s Arb o le s, La Esp e ra nza , Lo s Ap a rta d e ro s, Ta ruc a , Za b a le ta s, El G uind a , Fro ntino Ba jo , Fro ntino Alto , Pa lo Se mb ra o , Q ue b ra d a Azul, La Sie rra , El Pe ñó n, El Tune l, G ua c hic o no , Jig ua l, Na ra nja l. Mira nd a : e l c o rre g imie nto d e Mo nte rre d o nd o - Distrito No . 2. Pá e z: lo s c o rre g imie nto s d e Ric a urte , Itaib e y Ara nza zu. Pie nd a m ó Po pa yá n: lo s c o rre g imie nto s c a lib ío , La Re jo ya , Sa n Be rna rd ino , Po p a ya n, Pue le nje , Ve re d a d e To rre s, Fig ue ro a , Julumito , C a je te , Sa nta Ro sa , Sa n Ra fa e l, El C ha rc o , La Me se ta , La s Me rc e d e s, El To ld o n, Lo s C e rrillo s, La Yung a . Ro sa s: c o mp re nd e la s ve re d a s la s G o lo nd rina s, Lo ma Ab a jo , El Re tiro , Pe ña Bla nc a , El Jig ua l, La Flo rid a , Pá rra g a Vie jo , Pá rra g a , Pa n d e Azúc a r, C ho nta d uro , So le d a d , Pa lo Bla nc o , Bro nc a zo , La La ja , El Diviso , Ro sa s, La De sp e nsa , El Altillo , Lo ma G ra nd e . Tim b ío : lo s c o rre g imie nto s d e La s Ye sc a s, C a mp o sa no , Alto d e Sa n Jo sé , Sa mb o ní, El Ha to , La C ho rre ra , La C a b a ña . Suá re z: la s ve re d a s d e Sa nta Ana , El Ma nza no , Pure to , Ag ua Bla nc a , Ag ua C la ra , Alto Ric o , Ma te c a ña , La C a sc a d a , El Po rve nir. Mo ra le s: la s ve re d a s d e Sa n Isid ro , El Ro sa rio , Mo ra le s, La Esta c ió n, C him b o ra zo , Ho nd ura s. Ja m b a ló : e l c o rre g imie nto d e La Esp e ra nza . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 4 a 6 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No 4. MEDIA DE LADERA C o mp re nd e lo s m unic ip io s d e : Suá re z: la s ve re d a s Suá re z, La s d o s Ag ua s, La Turb ina , El Ta mb o ra l, Asna zú, Po rtug a l, C a to to , C a ñutic o , La To ma , El Ha to , G e lima , Yo lo mb o , La To ma , Be tulia , La Estre lla , Mira va lle , Ale ja nd ria , El Diviso , La C ho rre ra , El Amp a ro , Lo s Pino s, Da m ia n, Sa nta Bá rb a ra , La C a rm e lita , C e rro Da m ia n, Ro b le s, Lo s Ro b le s, Na ra nja l, Alta mira , G ua d ua lito , Unio n O liva re s, C o me d ulc e , La C a b a ña , Sa n Pa b lo , El Jig ua l, Be lla Vista , Ag ua Bo nita , Lind a la , Pue b lo Nue vo , La s Ba d e a s, Sa n Vic e nte , Mira flo re s Vista He rm o sa , La Me se ta , El Are na l, Se nd e rito , Bue na vista , La Me se ta , Finla nd ia . Ba lb o a : la s ve re d a s d e Sa na b ria , G ua d ua lito , C e ntro , Po tre ro La rg o , Bue na Vista , C a mp o Be llo , O la ya , C a p ita ne s, El Vija l, Mo na re s, Pa rna zo . Bue no s A ire s: lo s c o rre g imie nto s d e Ho nd ura s, Pa lo Bla nc o , La Ba lsa , Timb a , El Po rve nir, El C e ra l, Sa n Ig na c io . Bo líva r: lo s c o rre g imie nto s d e C a rb o ne ra , El Ro d e o , Lo s Ra stro jo s, El Mo rro . C a ldo no : lo s c o rre g imie nto s El Pita l, Pe sc a d o r, C e rro Alto , Sib e ria . C a lo to : lo s c o rre g imie nto s e l Pa lo , Hue lla s, Be lla vista . 338 El Ta m b o : lo s c o rre g imie nto s C ua tro Esq uina s, Pue nte Río Timb ío , Lo s Ang e le s, Pue b lo Nue vo , Mo sq ue ra , Ba ra ya , C a b uya l, La Alia nza , Q uilc a c é , El Re tiro , Jua na C a sta ño . Flo re nc ia La Ve g a : lo s c o rre g imie nto s d e El Pa lma r, Sa nta Rita , Lo s Uvo s, Alb a nía , Arb e la , Sa nta Jua na . Me rc a d e re s: lo s c o rre g imie nto s d e Me rc a d e re s, Sa n Jo a q uín, Esme ra ld a s, Arb o le d a , Sa n Jua nito y C a ja ma rc a . Pa tía : lo s c o rre g imie nto s d e G ua ya b a l, El Bo rd o , Ve rsa lle s, Pie d ra Se nta d a , Sa c ha m a te s, El Ma ng o , La s Ta lla s, Pa n d e Azúc a r, Sa nta C ruz, La Fo nd a , Do n Alo nso , El Pla c e r, Brisa s, Q ue b ra d a O sc ura . Sa nta nd e r: lo s c o rre g imie nto s d e Tre s Q ue b ra d a s, El Turc o , Sa n Isid ro , Mo nd o mo , Do ming uillo , Sa n Pe d ro , Ma za mo rre ro , Q uina ma yo . Unid a d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o e ntre d e 17 a 22 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No 5. FRIA (LADERA Y PLANA) C o mp re nd e lo s munic ip io s d e : A lm a g ue r: lo s c o rre g imie nto s C a q uio na , Bue na vista . Ba lb o a : la s ve re d a s C e rro Bla nd ito , Mo nta ña Ne g ra , Be rme ja , Sa n Anto nio , La Flo rid a , La Pla na d a . Bo líva r: lo s c o rre g imie nto s d e Lo s Mila g ro s, Sa n Jua n. C a jib ío : lo s c o rre g imie nto s d e O rte g a , Dind e y C ha ux. El Ta m b o : lo s c o rre g imie nto s La Pa lo ma , Sa b a ne ta s, La s Fo nd a s. La Ve g a : lo s c o rre g imie nto s G ua c hic o no , Pa nc ita rá , La Ve g a . Pá e z: lo s c o rre g imie nto s d e Rio c hiq uito , Be la lc á za r, La me , Mo so c o , Sa n Jo sé , Vito nc o , Wila y To e z. Po pa yá n: lo s c o rre g imie nto s Q uinta na , Po b la zó n, El C a ne lo . Pura c é : lo s c o rre g imie nto s d e C o c o nuc o , Pura c é y Pa le ta rá . Ro sa s: lo s c o rre g imie nto s Ufug ú, El Ra ma l. To to ró : lo s c o rre g imie nto s To to ró , G a b rie l Ló p e z, Po lind a ra , Po rta c hue lo . Sa n Se b a stía n Silvia : lo s c o rre g imie nto s d e Sa nta Luc ía , re sg ua rd o G ua mb ía , ve re d a s Ag ua b o nita , El C o fre , El C he ro , Sa n Anto nio , Sa n Pe d ro y Sa nta C la ra ; re sg ua rd o Q uic ha ya y Pita yo y re sg ua rd o Amb a ló c o n la s ve re d a s Ag o yá n, Sa n Pe d ro -El Bo sq ue , Pe ña -C he ro , Mira flo re s, Me d ia Lo ma y Tulc á n. So ta rá : lo s c o rre g imie nto s C ha p a , Pie d ra d e Le o n, El c ruc e ro . Mo ra le s: e l c o rre g imie nto d e Tie rra Ad e ntro . To rib ío : e l c o rre g imie nto d e Sa nto Do ming o . Inzá : c o n lo s c o rre g imie nto s d e Tumb ic huc ue y Ya q uiva . Ja m b a ló : e l c o rre g imie nto d e La C a b e c e ra . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o m p re nd id a e n e l ra ng o e ntre 8 y 11 he c tá re a s. 339 ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No 6. FRÍO MO DERADO C o mp re nd e lo s munic ip io s d e : A lm a g ue r: lo s c o rre g imie nto s La Ho nd a , C a sa Bla nc a , La Pila , C e ntro , Ta b ló n. Ba lb o a : la s ve re d a s Pure to , C a b uyo , Pla n G ra nd e , La C a b a ña , La Pa lm a , Sa n Alfo nso , Lo s And e s. Bo líva r: la s ve re d a s d e Bo líva r, Sa n Mig ue l, Sa n Lo re nzo , El C a rm e n, Me lc ho r. C a jib ío : lo s c o rre g imie nto s d e El Re c ue rd o y C ha ux. C o rinto : lo s c o rre g imie nto s Q ue b ra d ita s-Distrito No 5, Río Ne g ro - Distrito No 6. El Ta m b o : lo s c o rre g im ie nto s G ra na d a , La Pa z, Pa nd ig ua nd o , C ha p a , Urib e y La Ro me lia . Inzá : lo s c o rre g im ie nto s C a ld e ra s, Inzá , Sa nta Ro sa , Sa n And ré s y Pe d re g a l. La Ve g a : lo s c o rre g imie nto s Sa nta Bá rb a ra , Sa n Mig ue l, El Diviso . La Sie rra : la s ve re d a s C a mp o Be llo , Sa p o ng o , Bue no s Aire s, El Re tiro , Pie d ra Pinta d a , El O so , La C uc hilla , La s De lic ia s, Pro vid e nc ia , Lo ma G ra nd e , La Prima ve ra , Pa lo G ra nd e , El Lla no , El Sa le ro , Sa nta Ma rta . Mira nd a : lo s c o rre g imie nto s Po tre rito -Distrito No 3. Pa tía : lo s c o rre g imie no s Sa nta Ro sa Ba ja , Be llo Ho rizo nte , La Me sa . Po pa yá n: lo s c o rre g imie nto s La s Pie d ra s, Sa nta Bá rb a ra , El Se nd e ro , Sa m a ng a . Ro sa s: la s ve re d a s Vio le ta , G uizá b a lo , El Má rq ue z, El Sa uc e , G ua lo to , C huro Ta b ló n. Tim b ío : e l c o rre g imie nto La s C ruc e s. To to ró : e c o rre g imie nto Pa niq uitá . Sa nta nd e r: e l c o rre g imie nto Pa ra millo . Silvia : lo s c o rre g imie nto s Va lle Nue vo , Use nd a . Re sg ua rd o Q uizg o c o n la s ve re d a s d e Alto La Pa lma , C a mo jo , La C hulic a , La s C ruc e s, El Ro b la r y Pe ne b io . So ta rá : lo s c o rre g imie nto s La Pa z, El C a rme n, Ha to Frío , Sa c ha c o c o . C a ldo no : lo s c o rre g imie nto s d e Pio ya , Pue b lo Nue vo , La Ag ua d a y C e ntro (C a ld o no ). To rib ío : lo s c o rre g imie nto s d e Ta c ue yó , Sa n Fra nc isc o y To rib ío . Ja m b a ló : lo s c o rre g imie nto s d e La Mina , El Tra p ic he , Lo ma Re d o nd a y Va lle s Ho nd o s. Bue no s Aire s: e l c o rre g imie nto d e El Na ya . Pá e z: lo s c o rre g im ie nto s d e C o he ta nd o , To g o ima , Avira ma , Ta la g a , C hina s y Swin. Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o 14 a 19 he c tá re a s. ZO NA RELA TIVA MENTE HO MO G ÉNEA No . 7 C o mp re nd e lo s munic ip io s d e : 340 Arg e lia El Ta m b o : lo s c o rre g im ie nto s Sa n Jua n d e Me c he ng ue , Huisitó , Lo s And e s, Pla ya Ric a , La G a lle ra . Inzá : lo s c o rre g imie nto s Turminá , Río Suc io -Alp e s. Sa nta Ro sa Pura c é : e l c o rre g imie nto d e Sa nta Le tic ia . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 26 a 35 he c tá re a s. ZO NA RELA TIVA MENTE HO MO G ÉNEA Nro . 8 C o mp re nd e lo s munic ip io s d e G ua p i, Timb iq uí y Ló p e z, c o mp re nd id o s b a jo e l ré g im e n d e la Le y 70 d e 1993 c o n d e stina c ió n p rinc ip a l p a ra titula c ió n a c o munid a d e s ne g ra s e n fo rma c o le c tiva . Po r lo g e ne ra l no se a p lic a e l c o nc e p to d e unid a d a g ríc o la fa milia r, sino e l d e te rrito rio tra d ic io na l y ha b ita t. C o m o c a so e xc e p c io na l, e n la s á re a s sustra íd a s d e la re se rva fo re sta l d e 1959 y d o nd e a d e m á s no se d e n la s c o nd ic io ne s p a ra titula c ió n c o le c tiva a c o munid a d e s ne g ra s, se p o d rá titula r e n unid a d e s a g ríc o la s fa m ilia re s. Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 42 a 57 he c tá re a s. ARTÍC ULO 11 . De la re g io nal C e sar.- La s e xte nsio ne s d e la s unid a d e s a g ríc o la s fa m ilia re s y p o r zo na s re la tiva m e nte ho m o g é ne a s, so n la s q ue se ind ic a n a c o ntinua c ió n: ZO NA RELA TIVA MENTE HO MO G ÉNEA No . 1 C o m pre nde lo s m unic ipio s de : La Pa z, Va lle d up a r, Sa n Die g o , C o d a zzi, El C o p e y y Be c e rril. Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 26 a 36 he c tà re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 2 C o m pre nde lo s m unic ipio s de : Bo sc o nia , El Pa so , Astre a , La Ja g ua d e Ib iric o , C hirig ua ná . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 41 a 55 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 3 C o m pre nde lo s m unic ipio s de : C himic ha g ua , Ta ma la me q ue , La G lo ria y G a m a rra . Unida d a g ríc o la Fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 35 a 47 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 4 C o m pre nde lo s m unic ipio s de : C uruma ní, Pa ilita s, Pe la ya y Ag ua c hic a . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 28 a 38 he c tà re a s. 341 ZO NA RELA TIVA MENTE HO MO G ÉNEA No . 5 Munic ip io s d e Río d e O ro y G o nzá le z (C e sa r), d e lo s c ua le s se d isting ue n 3 á re a s d ife re nte s a sí: Munic ipio de Río de O ro : c o rre g im ie nto s d e Lo s Áng e le s, Mo rriso n, Pue rto Nue vo , La Pa le stina , Die g o He rná nd e z, El Má rq ue z, Mo nte c ito s y Ho nd ura s. Unid a d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n lo s ra ng o s d e 33 a 44 he c tá re a s. Munic ip io d e G o nzá le z y d e l m unic ip io d e l Río d e O ro : la s ve re d a s c o lind a nte s c o n la c a b e c e ra munic ip a l; c o rre g imie nto s d e El G ita no y El Sa lo b re . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: d e 14 a 19 ha s. De l m unic ipio de Río de O ro , lo s c o rre g imie nto s d e Ho b o y Lind sa y. Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 17 a 23 Ha s. ZO NA RELA TIVA MENTE HO MO G ÉNEA No . 6 C o m pre nde lo s m unic ipio s de : Sa n Alb e rto y Sa n Ma rtín Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 18 a 36 he c tá re a s. ARTÍC ULO 12 . De la re g io nal C ó rdo b a.- La s e xte nsio ne s d e la s unid a d e s a g ríc o la s fa m ilia re s y p o r zo na s re la tiva m e nte ho m o g é ne a s, so n la s q ue se ind ic a n a c o ntinua c iò n: ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 1 C O STA NERA C o m pre nde lo s m unic ipio s de : C a na le te , Lo s C ó rd o va s, Mo ñito s, Pue rto Esc o nd id o , Sa n Ante ro y Sa n Be rna rd o d e l Vie nto . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 17 a 23 he c tà re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 2 DEL SA N JO RG E C o m p re nd e lo s m unic ip io s d e : Aya p e l, Bue na vista , Mo nte líb a no , Pla ne ta Ric a , Pue b lo Nue vo y Pue rto Lib e rta d o r. Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 36 a 49 he c tà re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 3 DE C IÉNAG A C o m p re nd e lo s m unic ip io s d e : Lo ric a , Mo m il, Purísim a , C ié na g a d e O ro y C him a . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 20 a 27 he c tá re a s. Pa ra la s tie rra s influe nc ia d a s p o r su p ro xim id a d a la C ié na g a G ra nd e la unid a d a g ríc o la fa milia r e stá c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 5 a 25 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 4 VALLE DEL ALTO SINÚ 342 C o m p re nd e lo s c o rre g im ie nto s d e: Ma nza na re s, Villa Nue va , Vija g ua l y Río Nue vo e n e l m unic ip io d e Va le nc ia , y e n e l m unic ip io d e Tie rra lta lo s c o rre g imie nto s d e C a lle ja s, Lo s Mo ra le s y Vo la d o r. Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 8 a 10 he c tá re a s. ZO NA RELA TIVA MENTE HO MO G ÉNEA Nro . 5 A LTA DEL A LTO SINÚ C o m pre nde lo s m unic ipio s de : Va le nc ia y Tie rra lta , c o n e xc e p c ió n d e lo s c o rre g imie nto s d e la sub re g ió n a nte rio r. Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 43 a 58 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 6 VALLE DEL SINÚ MEDIO C o mp re nd e lo s munic ip io s d e : C e re té : lo s c o rre g im ie nto s d e C a b uya , C a ro lina , La C o ro za , El Ha to , C a nta Ra na , G ua ya b a l, La s Tina s, El C a mp a no , Bue na Pa rte , La C o sta . Sa n C a rlo s: La Ense na d a . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 8 a 10 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA Nro . 7 ZO NA ALTA DEL SINÚ MEDIO C o m p re nd e e n e l munic ip io d e : Sa n Pe la yo : lo s c o rre g im ie nto s d e Bo ng a Me lla , Bue no s Aire s, Lo s Ve na d o s, El Pa nta no , Te rró n, Bo hó rq ue z p e rte ne c ie nte a lo s c o rre g imie nto s d e C a ño Vie jo y Va lp a ra íso , ha sta lo s límite s c o n e l munic ip io d e Pue rto Esc o nd id o . C ié na g a de O ro : lo s c o rre g imie nto s Ro sa Vie ja , Sa n Anto nio d e l Tá c hira , Sa ntia g o Po b re y La g une ta , ha sta lo s límite s c o n e l munic ip io d e Pla ne ta Ric a y Sa n C a rlo s. Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 17 a 23 he c tá re a s. ZO NA RELA TIVA MENTE HO MO G ÉNEA No . 8 SABANA C o m pre nde lo s m unic ipio s de : C hinú, Sa ha g ún y Sa n And ré s d e So ta ve nto . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 11 a 15 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 9 VALLE DEL SINÚ- C ENTRO De l munic ip io d e Mo nte ría c o mp re nd e lo s c o rre g imie nto s d e G ua te q ue , G a rzo ne s, El C e rrito , Sa b a na l, Ja ra q uie l, C a ño Vie jo , Pa lo ta l, Ma rtinic a , Le tic ia y d e l c o rre g imie nto d e La s Pa lma s, la ve re d a La s Pa lo ma s y e l Limó n. Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 8 a 10 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA Nro . 10 ZO NA ALTA DEL C ENTRO 343 De l munic ip io d e Mo nte ría c o mp re nd e lo s c o rre g imie nto s d e Sa nta Isa b e l, Sa nta Luc ía , Tre s Pa lm a s, Sa n Ante rito , Sa n Isid ro , La Vic to ria , La Ma nta , Nue va Esp e ra nza , Bue no s Aire s, Nue va Luc ía , Pa tio Bo nito , Tre s Pie d ra s, Sa nta C la ra , Nue vo Pa ra íso , Pue b lo Búho , Lo ma Ve rd e , G ua sima l y d e l c o rre g imie nto La s Pa lo m a s la s ve re d a s Villa vic e nc io , Sa n G a b rie l, El C uc ha ro , Pe re ira , Flo risa nto , La Pue nte y Bro q ue lito . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o m p re nd ida e n e l ra ng o d e 25 a 34 he c tá re a s. ARTÍC ULO 13. De la re g io nal C ho c ó .- La s e xte nsio ne s d e la s unid a d e s a g ríc o la s fa m ilia re s y p o r zo na s re la tiva m e nte ho m o g é ne a s, so n la s q ue se ind ic a n a c o ntinua c ió n: ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No 1. URABÁ C HO C O ANO C o mp re nd e lo s sig uie nte s munic ip io s: A c a nd í: lo s c o rre g imie nto s d e C a p urg a ná , Sa p zurro , Pino rro a , Pitá n, Sa n Mig ue l, Pe ña lo za , Sa n Fra nc isc o , G o le ta y C a le ta . Ung uía : lo s c o rre g imie nto s G ilg a l, Sa nta Ma ría , Ba lb o a , Ta ne la , Mutuntug o , Tituma te y Ma rria g a . Río Suc io : lo s c o rre g imie nto s Alto Río Suc io , Bo c a d e C urb a ra d o , C a c a ric a , C hinta d ó , Do ming o d ó , Jig ua mia nd ó , La G ra nd e , La Ho nd a , La La rg a , La Ra ya , La Tra ve sia , Sa la q uí, Turriq uita d ó , Vijía d e C ub a ra d ó , Villa Nue va , Ba jirá , Tuma ra d o c ito , Ta mb o ra l, Vijao , La Isle ta , La Nue va , Pla ya Ro ja , Ma c o nd o , C a mp o Ale g re , Mo nta ño , Ve ne c ia , C a ño Se c o y má s d e 120 ve re d a s. Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o e ntre 20 a 28 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No 2 . ATRATO C o mp re nd e lo s sig uie nte s munic ip io s d e : Q uib dó : lo s c o rre g imie nto s Be b a rá , Be b a ra má , Be lla Luz, Be te , Bue y, C a b í, C a la ho rra , C a mp o Bo nito , G ua ra nd ó , Sa n Jo sé y Sa n Ma rtín d e Purré , Ta g a c hí, Ta na nd o , Ta ng ui, Tutune nd o y Villa C o nto . Ba g a dó : lo s c o rre g imie nto s Ag ua sa l, Da b e ib a , Eng riva d ó , La Sie rra y Sa n Ma rino . Bo ja yá : lo s c o rre g imie nto s Me so p o ta mia , Pue rto Ma rtíne z, La Lo ma , Isla de Lo s Pa la c io s, Na p ip í, Po g ué C a rrillo , La Bo b a , Pue b lo Nue vo , Sa n Jo sé , Ve ra c ruz, O p o g a d ó y Pue rto C o nto . C a rm e n de Atra to : e l c o rre g imie nto La Ma nsa y sus re sp e c tiva s ve re d a s. Llo ro : Lo s c o rre g imie nto s La Vue lta , Mumb a ra d o , Villa C la re t, Tumutumb ud o y Bo ra ud o . Unid a d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e ntre e l ra ng o d e 55 a 70 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No 3. DEL SA N JUA N 344 C o m p re nd e lo s munic ip io s d e : C o ndo to : lo s c o rre g imie nto s d e C a lle d e l Pa so , Ma nd ing a , Viro viro , Sa n Lo re nzo , Ta jua to , Sa nta Rita d e Iró , O p o g o d ó , Sa nta Bá rb a ra y Sa nta na . Istm ina : lo s c o rre g imie nto s d e And a g o ya , Be b e d ó , Dip urd ú, No a na má , Pla n d e Ra sp a d ura , Prim a ve ra , Pue rto Sa la za r, Suruc o , Sa n Mig ue l, Ba surú, El Do s, Sa n Pa b lo Ad e ntro , Prime ra y Se g und a Mo ja rra , Pima d ó la Ra nc ha y Suruc o Sa nta Mó nic a . C a ntó n de Sa n Pa b lo : lo s c o rre g imie nto s d e La Vic to ria , Ta rid ó , Pue rto Pe rve l, Ma na g rú y Bo c a d e Ra sp a d ura . Lito ra l d e l Sa n Jua n: lo s c o rre g imie nto s d e C uc urrup , C o p o má , Ta p a ra l, Pa le stina , G a rc ía G ó me z, C ha ra mb irá , To g o ro má , Pic himá y Sa nta G e no ve va d e Do c o rd o . No vita : lo s c o rre g imie nto s El Tig re , El C a jó n, Ura b ub ú, La Pla yita , Ura b a rá , Sa n Lo re nzo , C e c e g o y Sa nta Ro sa . Ta dó: lo s c o rre g imie nto s G ua p a nd ó , El Ta p ó n, C é rte g ui, G ua ra to , Anima s, C a rme lo , Pla ya d e O ro , Pro fund o , La Esp e ra nza , Ib o rd ó y la Ye . Sa n Jo sé de l Pa lm a r: lo s c o rre g imie nto s La Ita lia , Sa n Pe d ro d e Ig a rá y Va le nc ia . Sip í: lo s c o rre g im ie nto s Ca ña ve ra l, Sa n Ag ustín, G a rra p a ta , Ta na nd o , Pla ya G ra nd e , Ta p a ra l y Sa nta Ro sa s. Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e ntre e l ra ng o d e 58 a 78 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No 4. BA UDÓ - C O STA PAC ÍFIC A C o mp re nd e lo s munic ip io s d e : Ba hía Sola no: lo s c o rre g imie nto s d e Va lle , C up ic a , Hua c a , Na b ug á . Jura dó : lo s c o rre g imie nto s d e Jura d ó , Puric he , Putumia y Bo ro jó . Nuq uí: lo s c o rre g imie nto s d e Nuq uí, Jo ví, Arusí, C o q ui, Trib ug á , Jurub irá y Pa ng uí. Alto Ba udó : lo s c o rre g imie nto s Ba ud ó , Pa tó , Pa rta d ó , y Ura b á . Ba jo Ba udó : lo s c o rre g im ie nto s Ba ud ó , Do c a m p a d ó , Dub a sa , Hijua , O rp úa y Pe p e . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o e ntre 23 a 32 he c tá re a s. ARTÍC ULO 14 . De la re g io nal C undinam arc a . La s e xte nsio ne s d e la s unid a d e s a g ríc o la s fa milia re s y p o r zo na s re la tiva me nte ho mo g é ne a s, so n la s q ue se ind ic a n a c o ntinua c ió n: ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 1 PRO VINC IA DE UBATÉ C o m p re nd e lo s m unic ip io s d e : Ub a té , C a rm e n d e C a rup a , C uc unub á , Fúq ue ne , G ua c he tá , Le ng ua za q ue , Simija c a , Su sa , Suta ta usa , Ta usa . 345 Sa b a na c e ntro : c o m p re nd e lo s m unic ip io s d e : C a jic á , C hía , C ó g ua , C o ta , G a c ha nc ip á , Ne mo c ó n, So p ó , To c a nc ip á , Zip a q uirá , Ta b io , Te njo , Sub a c ho q ue , Funza , Ma d rid , Mo sq ue ra , Fa c a ta tivá , Bo ja c á . Sa b a na no rte : c o mp re nd e lo s munic ip io s d e : C ho c o ntá , Sue sc a , Zip a c ó n, Villa p inzó n (e n C und ina ma rc a ) y Sa n Mig ue l d e Se ma (e n Bo ya c á ). Unid a d a g ríc o la fa m ilia r: p a ra lo s sue lo s o nd ula d o s a q ue b ra d o s d e e sta zo na e l ra ng o d e 12 a 16 he c tá re a s. Pa ra lo s sue lo s d e la p a rte p la na e l ra ng o e s d e 2 a 3 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 2 SUMAPAZ C o m pre nde lo s m unic ipio s de : Ve ne c ia , Pa nd i, Sa n Be rna rd o , Arb e lá e z, Fusa g a sug á , Pa sc a , Tib a c uy, Silva nia , Sib a té , So a c ha , Usme , C ho a c hí, Ub a q ué , C hip a q ue , Fó m e q ue , Une , C á q ue za , Fo sc a , G utié rre z, Q ue ta me , G ua ya b e ta l, G ra na d a , C a b re ra y Vio tá . Unid a d a g ríc o la fa m ilia r: p a ra lo s sue lo s o nd ula d o s a q ue b ra d o s e l ra ng o e sta c o mp re nd id o e ntre 12 y 15 he c tá re a s. En la re g ió n C a fe te ra ó p tima q ue va d e 1.300 a 1.700 m .s.n.m ., e l ra ng o va d e 6 a 10 he c tá re a s. En la re g ió n frutic o la d e e sta zo na e l ra ng o va d e 3 a 5 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 3 EL G UAVIO C o m pre nde lo s m unic ipio s de : Ub a lá , G a c ha lá , G a ma , Junín, G a c he tá , La C a le ra , G ua sc a , G ua ta vita , Ma nta , Ma c he tá , Tib irita y Se sq uilé . Unid a d a g ríc o la fa m ilia r: p a ra lo s sue lo s o nd ula d o s a q ue b ra d o s e l ra ng o va d e 15 a 25 he c tá re a s. Pa ra lo s sue lo s p la no s e l ra ng o va d e 2 a 4 he c tá re a s. ZO NA RELA TIVA MENTE HO MO G ÉNEA No . 4 PRO VINC IA S DE RÍO NEG RO Y G UÁ LIVA C o m p re nd e :, e n la p ro vinc ia d e Río ne g ro lo s munic ip io s d e Ya c o p í, La Pa lma , El Pe ñó n, To p a ip í, Villa g ó me z, Pa ime , Sa n C a ye ta no y Pa c ho . La p ro vinc ia d e l G uá liva c o mp re nd e lo s munic ip io s d e Alb á n, La Pe ña , La Ve g a , Nim a im a , No c a im a , Q ue b ra d a ne g ra , Sa n Fra nc isc o , Sa sa im a , Útic a , Ve rg a ra , Ville ta , Ssup a tá , G ua ya q uiul d e Síq uima , e n la p ro vinc ia d e l Ma g d a le na Me d io . Unid a d a g ríc o la fa m ilia r: p a ra lo s sue lo s o nd ula d o s a q ue b ra d o s e l ra ng o va d e 20 a 35 he c tá re a s. Pa ra la zo na c a fe te ra ó p tima , c o n a ltitud e ntre 1.300 y 1700 m.s.n .m., e l ra ng o va d e 6 a 10 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 5 A LTO MA G DA LENA C o mp re nd e la to ta lid a d d e lo s munic ip io s d e : 346 To c a ima , Ag ua d e Dio s, Je rusa lé n, Ric a urte , Na riño , G ira rd o t, Be ltrá n, Ap ulo , Pulí, G ua ta q uí y Nilo . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 20 a 35 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 6 TEQ UENDA MA C o nfo rm a da po r lo s m unic ipio s de : La Me sa , El C o le g io , Q uip ile , Ano la ima , Te na , C a c hip a y, Sa n Anto nio d e Te na y Ana p o ima . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 5 a 10 he c tá re a s. ARTÍC ULO 15. De la re g io nal G uajira .- La s e xte nsio ne s d e la s unid a d e s a g ríc o la s fa milia re s y p o r zo na s c o ntinua c ió n: re la tiva me nte ho mo g é ne a s, so n la s q ue se ind ic a n a ZO NA RELA TIVA MENTE HO MO G ÉNEA No. 1 BAJA G UAJIRA C o m pre nde lo s m unic ipio s de : Fo nse c a , Distra c c ió n, Sa n Jua n d e l C e sa r, El Mo lino , Villa nue va y Urumita . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e ntre e l ra ng o d e 43 a 58 ha s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 2 MEDIA G UA JIRA C o m pre nde lo s m unic ipio s de : Río ha c ha , Ba rra nc a s, Ha to Nue vo , Dib ulla y Ma ic a o . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e ntre e l ra ng o d e 72 a 98 ha s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 3 ALTA G UAJIRA C o m pre nde lo s m unic ipio s de : Urib ia y Ma na ure . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 127 a 172 ha s. ARTÍC ULO 16. De la re g io nal G uaviare .- La s e xte nsio ne s d e la s unid a d e s a g ríc o la s fa m ilia re s y p o r zo na s re la tiva m e nte ho m o g é ne a s, so n la s q ue se ind ic a n a c o ntinua c ió n: A p a rtir d e l e stud io C e nso d e Minifund io e n C o lo mb ia (Ministe rio d e Ag ric ultura -IIC A. Sa nta fé d e Bo g o tá , 1995.) se d e te rmina ro n la s unid a d e s a g ríc o la s fa milia re s p a ra lo s munic ip io s d e l d e p a rta me nto d e G ua via re d o nd e e s p o sib le la titula c ió n a sí: ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA Nro . 1 C A LAMAR C o mp re nd e to d a e l á re a munic ip a l d e C a la ma r (G ua via re ). Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 163 a 220 he c tá re a s. 347 ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA Nro . 2. EL RETO RNO C o mp re nd e to d a e l á re a munic ip a l d e El Re to rno (G ua via re ). Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o m p re nd id a e n e l ra ng o d e he c tá re a s. 75 a 101 ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA Nro . 3. SAN JO SÉ DEL G UAVIARE El á re a munic ip a l d e Sa n Jo sé d e l G ua via re tie ne tre s sub zo na s a sí: Tie rra firm e Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 52 a 71 he c tá re a s. Ve g a d e l Río G ua ya b e ro Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 130 a 175 he c tá re a s Ve g a inunda b le de l G ua via re Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 101 a 137 he c tá re a s. ZO NA RELA TIVA MENTE HO MO G ÉNEA No . 4 LETIC IA C o m pre nde e l m unic ipio de : Le tic ia (Ama zo na s). Lo c a liza d a e ntre lo s kiló me tro s 1 y 24 d e la c a rre te ra Le tic ia -Ta ra p a c á . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 67 a 85 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 5 PUERTO NARIÑO C o m pre nde e l m unic ipio de : Pue rto Na riño (Ama zo na s). Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 46 a 62 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 6 PUERTO SANTANDER C o m pre nde e l m unic ipio de : Pue rto Sa nta nd e r (Am a zo na s). Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 202 a 274 he c tá re a s. ARTÍC ULO 17. De la re g io nal Huila .- La s e xte nsio ne s d e la s unid a d e s a g ríc o la s fa m ilia re s y p o r zo na s re la tiva m e nte ho m o g é ne a s, so n la s q ue se ind ic a n a c o ntinua c ió n: ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 1 C o m p re nd e lo s c o rre g im ie nto s e insp e c c io ne s d e p a rta m e nta le s d e lo s sig uie nte s munic ip io s: G ua da lupe : Re sina s. 348 Iq uira : Rio ne g ro . Isno s: Sa lto d e Bo rd o ne s y Sa n Vic e nte . La Arg e ntina : To d o e l munic ip io . La Pla ta : Be lé n y Mo sc o p á n. O po ra pa : Sa n Ro q ue . Sa la do b la nc o : Mo re lia . Sa n A g ustín: Alto O b isp o , Pue rto Q uinc ha na y Villa Fá tima . Sa nta Ma ría : El So c o rro y Sa n Jo a q uín. Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o e ntre 18 a 30 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 2 C o m p re nd e lo s c o rre g im ie nto s e insp e c c io ne s d e p a rta m e nta le s d e lo s sig uie nte s munic ip io s: Ne iva : C ha p ine ro , El C o le g io , Mo tiló n, Ó rg a no s, Pa la c io , Sa n Anto nio , Sa n Ba rto lo , Sa n Luis, Sa nta He le na , Ve g a la rg a y Aip e c ito . Ac e ve do : Sa n Ad o lfo y Sa n Ma rc o s. A g ra d o : to d o e l m unic ip io . Aipe : Pra g a , Sa nta Rita y El Te so ro . A lg e c ira s: El To ro , La Arc a d ia y Pa ra íso . Alta m ira : to d o e l m unic ip io . Ba ra ya : La Ba ta lla , La Tro ja y Lo s La ure le s. C a m po a le g re : O tá s y Pira va nte . C o lo m b ia : La s La ja s, Lo s Río s, Mo ng uí, Po tre ro G ra nd e , Sa n Ma rc o s, Sa nta na , El Va lle , Bo q ue ró n y Sa n Mig ue l. Elía s: El Viso . G a rzó n: El Me só n, El Pa ra íso , El Re c re o , Pro vid e nc ia , Sa n Anto nio d e l Pe sc a d o y Zulua g a . G ig a nte : La G ra n Vía , Silva nia y Vue lta s Arrib a . G ua d a lupe : Mira flo re s. Iq uira : Va le nc ia d e la Pa z y Sa n Luis. La Pla ta : G a lle g o , Sa n And ré s, Sa n Vic e nte , Villa Lo sa d a , y Mo nse rra te . Na ta g a : to d o e l munic ip io . O po ra pa : El C a rme n. Pa ic o l: to d o e l munic ip io . Pa le rm o : El C a imá n, Nilo , O sp ina Pé re z, Pa ra g ua y y Sa n Jua n. Pa le stina : to d o e l m unic ip io . Pita l: C a rme lo y El So c o rro . Pita lito : Bruse la s, C rio llo , C hillurc o , G ua c a c a llo y La La g una . Sa la do b la nc o : La C a b a ña . Sa n Ag ustín: El Pa lma r, El Ro sa rio , Lo s C huc o s, O b a nd o , y Pra d e ra s. Sua za : G a lla rd o y Gua ya b a l. Ta rq ui: El Ve rg e l, La Esme ra ld a , Q uituro y Ric a b risa . Te llo : El C e d ra l, Sa n And ré s, Sie rra d e G ra ma l, Sie rra d e la C a ña d a y Ana c le to G a rc ía . 349 Te rue l: El Almo rza d e ro . Te sa lia : Pa c a rní. Tima ná , C o sa nza , Na ra nja l y Sa nta Bá rb a ra . De p a rta m e nto d el C a uc a : Pá e z, Ara újo y Río C hiq uito . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e ntre e l ra ng o d e 30 a 50 he c tá re a s. ZO NA RELA TIVA MENTE HO MO G ÉNEA No . 3 C o mp re nd e la s insp e c c io ne s d e p a rta me nta le s y lo s c o rre g imie nto s d e lo s sig uie nte s munic ip io s: A lta mira : to d o e l m unic ip io . Ne iva : El C a g uá n, Fo rta le c illa s, G ua c irc o , Sa n Fra nc isc o y El Triunfo . Aipe : La C e ja , El Pa tá y Po tre rito s. Ba ra ya : Pa tía y Mira ma r. Elía s: O rito g ua z. G a rzó n: La Ja g ua . G ig a nte : Po tre rillo s y Río lo ro . Ho b o : to d o e l munic ip io . Pa le rm o : Amb o rg o , Be ta nia y El Junc a l. Rive ra : La Ullo a y Rive rita . Ta rq ui: Ma ito . Villa vie ja : Ha to Nue vo , La Vic to ria , Po to sí y Sa n Alfo nso . Ya g ua rá : to d o e l munic ip io . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e ntre e l ra ng o d e 35 a 58 he c tá re a s. ARTÍC ULO 18. De la re g io nal Mag dale na .- La s e xte nsio ne s d e la s unid a d e s a g ríc o la s fa milia re s y p o r zo na s re la tiva me nte ho mo g é ne a s, so n la s q ue se ind ic a n a c o ntinua c ió n: ZO NA RELA TIVA MENTE HO MO G ENEA No . 1 C o mp re nd e lo s sig uie nte munic ip io s: Sa nta Ma rta : lo s c o rre g imie nto s d e Ta g a ng a y la p a rte p la na d e lo s c o rre g imie nto s d e G ua c ha c á , G a ira y La Pa z. C ié na g a : lo s c o rre g imie nto s Se villa no , Va re la , O rihue c a , Pa lo ma r, G ua c a ma ya l y la p a rte p la ta d e lo s c o rre g imie nto s d e Río frio , Se villa , La G ra n Vía , G uama c hito y Tuc urinc a . Pue b lo Vie jo : lo s c o rre g imie nto s d e Tie rra Nue va , Bo c a s d e Ara c a ta c a . A ra c a ta c a : lo s c o rre g imie nto s d e l Re té n y La C o lo mb ia , la s ve re d a s d e Te o ro mina y El Bo ng o y la p a rte p la na d e l c o rre g imie nto d e Bue no s Aire s y la ve re d a d e Ma c a ra q uilla . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e ntre e l ra ng o d e 14 a 19 he c tá re a s. 350 ZO NA RELA TIVA MENTE HO MO G ÉNEA No . 2 C o mp re nd e lo s sig uie nte s munic ip io s: Sa nta Ma rta : lo s c o rre g imie nto s d e Minc a , Tig re ra , Bo nd a y La Ta g ua y la s ve re d a s d e Do n Die g o , G ua c o c he , Burita c á , El Ma me y, q ue b ra d a Va le nc ia , Sa n Ma rtín, Me nd ig ua c a y C a la b a zo , d e l c o rre g imie nto d e G a ira , la s ve re d a s d e La Pla ta d e G a ira y El Mo sq uito , c o rre g im ie nto d e La Pa z, ve re d a Do n Ja c a , Ma mo ró n y e l Ma na ntia l. C íé na g a : ve re d a s d e Ag ua Lind a , C ó rd o b a , To rib io , Lo urd e s, Pa rra d a Se c a , La Ag uja , La Se c re ta , El C o ng o y la C rista lina , c o rre g imie nto s Sa n Pe d ro d e la Sie rra y El Pa lma r, d e l c o rre g imie nto La G ra n Vía , la s ve re d a s d e Sa n Pa b lo , Sa nta Ro sa lìa y C e rro Azul, c o rre g imie nto d e Tuc urinc a , la s ve re d a s d e Sa n Ma rtín. Ara c a ta c a : ve re d a s d e To rito , C e rro Azul, La Esta c ió n, La Fue nte , La Ma rimo nd a , Ma c a rilla , Alta y La Ye d e l c o rre g imie nto d e Bue no s Aire s, la s ve re d a s d e Río Pie d ra s, La Are no sa , Ag ua Be nd ita , Q ue b ra d a Se c a , La Divisa , G a la xia y Tie rra Nue va . Fund a c ió n: c o rre g imie nto s d e Sa nta C la ra y Be lla vista ; d e l c o rre g imie nto d e Sa nta Ro sa la s ve re d a s d e La C rista lina y Sa n Se b a stía n. Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e ntre e l ra ng o d e 78 a 105 he c tá re a s. ZO NA RELA TIVA MENTE HO MO G ÉNEA No . 3 C o mp re nd e lo s munic ip io s d e : Fund a c ió n: lo s c o rre g imie nto s Alg a rro b o , Do ña Ma ría , Lo ma d e l Ba lsa mo , d e l c o rre g imie nto d e Sa nta Ro sa , La Ve re d a . Esta c ió n Lle ra s Pivija y, Sa la mina , El Piñó n, Pe d ra za y C e rro Sa n Anto nio . e l ra ng o d e 49 a 67 he c tá re a s. Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o m p re nd id a e ntre ZO NA RELA TIVA MENTE HO MO G ÉNEA No . 4 C o mp re nd e la s ve re d a s y/ o c o rre g imie nto s d e lo s sig uie nte s munic ip io s: G ua m a l: Lo s And e s, G ua yma ra l, Urq uijo , La s C e ib a s, Bue na vista , Sa lva d o ra , Ric a urte , Ha to Vie jo , Pe d re g o za , Pa ja ra l, La s Flo re z, C a sa d e Ta b la , Muc uto , Sa b a na , Ta sa je ra y Sa b a na d e l Lo sc o . Sa n Se b a stía n: Bue na vista , La s Ma rg a rita s, La Pa c ha , El C o c o , Ve ne ro , Sa b a na d e Pe ra le jo , Ma ría Anto nia , Sa n Ra fa e l, Ja ne iro , Lo s G á lvis, Sa nta Ro sa , El Pita l, Fle c ha o y Pa ja ra l. Sa nta Ana : C a b re ra , Ang o stura , Pinto , Ba rro , Bla nc o , Pue rto Arturo , Ja ra b a , C a lifo rnia , Ba rro Ag ua d o , Sa nta Ana . 351 El Ba nc o : Ta ma la me q uito , Sa b a na d e la s Flo re s, Ne g rito , El C e rrito , Ba rra nc o d e C hillo a , Ag ua Estra d a , Sa n Jo sé , El Tré b o l, Sa b a na s d e Ve na o , Be lé n, Ag ua Fría , Bo te lle ro , El Sa lto , Ha tillo d e la Sa b a na , Ma lp ic a , Sa n Ro q ue , Pue b lo Nue vo . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e ntre e l ra ng o d e 40 a 54 Ha s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 5 C o m pre nde la s ve re da s: y/ o c o rre g imie nto s d e lo s sig uie nte s munic ip io s: Sa n Ze nó n: G ua m a l, Pa m p a m , Murillo , Sa n Anto nio , Be lla vista , Pla ya Bla nc a , La Puntic a , Sitio Nue vo , Pue rto Arturo , Pe ño nc ito , Pa lo m a r, Be rm e ja l, G uine a , El Ho rno . Sa n Se b a stía n: El G uá c imo , Tro nc o so , Tro nc o c ito , El Mue rto , El To c o y, Sa n Va le ntín, El Se is y Jua n Alva re z. Sa nta Ana : Sa n Fe rna nd o , Pijino , Pinto . El Ba nc o : Sa n Ed ua rd o , Sa n Ro q ue , Sa n Fe lip e , Me c hiq ue jo , El C e d ro y G ua m a rillo . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e ntre e l ra ng o d e 31 a 41 ha s. ZO NA RELA TIVA MENTE HO MO G ÉNEA No . 6 Áre a s p la na s y lig e ra me nte o nd ula d a s d e l p ie d e mo nte d e la Sie rra Ne va d a d e Sa nta Ma rta , c o mp re nd e p a rc ia lme nte lo s munic ip io s d e Sa nta Ma rta , C ié na g a , Aa ra c a ta c a y Fund a c ió n. Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e ntre e l ra ng o d e 7 a 10 ha s. ZO NA RELA TIVA MENTE HO MO G ÉNEA No . 7 Áre a s fue rte me nte o nd ula d a s a q ue b ra d a s d e la s Estrib a c io ne s d e la Sie rra Ne va d a d e Sa nta Ma rta , c o m p re nd e p a rc ia lm e nte lo s m unic ip io s d e Sa nta Ma rta , Ara c a ta c a y Fund a c ió n. Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 55 a 75 ha s. ZO NA RELA TIVA MENTE HO MO G ÉNEA No . 8 C o m pre nde lo s m unic ipio s de : Pla to , C hivo lo , Arig ua ní y Te ne rife . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e ntre e l ra ng o d e : 54 a 74 ha s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 9 C o m pre nde lo s m unic ipio s de : Re mo lino y Sitio . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 15 a 21 he c tá re a s. ARTÍC ULO 19 . De la re g io nal Mag dale na Me dio .- La s e xte nsio ne s d e la s unid a d e s a g ríc o la s fa milia re s y p o r zo na s re la tiva me nte ho m o g é ne a s, so n la s q ue se ind ic a n a c o ntinua c ió n: 352 ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 1 C o m p re nd e lo s m unic ip io s d e : Ma nza na re s y Ma rq ue ta lia e n e l d e p a rta me nto d e C a ld a s; Fre sno e n e l d e p a rta me nto d e To lima , y Via ní, e n e l d e p a rta me nto d e C und ina m a rc a . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 13 a 17 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 2 C o m pre nde lo s m unic ipio s de : Pe nsilva nia e n e l d e p a rta me nto d e C a ld a s y He rve o e n e l d e p a rta rme nto d e To lima . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 19 a 26 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 3 C o m pre nde lo s m unic ipio s de : Sa ma ná y Vic to ria , e n e l d e p a rta me nto d e C a ld a s, Arg e lia y Na riño , e n e l d e p a rta me nto d e Antio q uia . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o m p re nd id a e n e l ra ng o d e 26 a 36 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 4 C o m pre nde lo s m unic ipio s de : La Do ra d a e n e l d e p a rta m e nto d e C a ld a s; Pue rto Sa lg a r e n e l d e p a rta me nto d e C und ina ma rc a , Ho nd a y Ma riq uita e n e l d e p a rta me nto d e To lima . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 10 a 14 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 5 C o m pre nde lo s m unic ipio s de : Pue rto Be rrío , Bo líva r y C imita rra , e n e l d e p a rta me nto d e Sa nta nd e r, Yo nd ó , So nsó n, Ma c e o , Na re y Pue rto Triunfo e n e l d e p a rta m e nto d e Antio q uia ; Pue rto Bo ya c á e n e l d e p a rta m e nto d e Bo ya c á ; Ya c o p í, p a rte b a ja d e l d e p a rta me nto d e C und ina ma rc a . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 53 a 72 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 6 C o m p re nd e los m unic ipio s de : G ua d ua s, C a p a rra p í, C ha g ua ní, Sa n Jua n d e Río se c o , e n e l d e p a rta me nto d e C und ina ma rc a . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 27 a 37 he c tá re a s. ARTÍC ULO 20 . De la re g io nal Me ta.- La s e xte nsio ne s d e la s unid a d e s a g ríc o la s fa m ilia re s y p o r zo na s re la tiva m e nte ho m o g é ne a s, so n la s q ue se ind ic a n a c o ntinua c ió n: ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No .1 C O RDILLERA 1 353 C o m pre nde lo s m unic ipio s d e p a rta me nto d e l Me ta , C und ina m a rc a . de : G ua ya b e ta l y El C a lva rio y Sa n Jua nito d e l Me d ina d e l d e p a rta me n to d e Pa rc ia lme nte lo s munic ip io s d e : Le ja nía s, El Do ra d o y C ub a ra l; c o m p re nd ie nd o e l á re a p o r fue ra d e l Pa rq ue Na c io na l Na tura l d e Suma p a z y e l á re a d e p re se rva c ió n d e la Ve rtie nte O rie nta l e xc e p tua nd o la s ve g a s d e l Río Aria ri. El C a stillo : d e l c ua l se e xc e p túa la me sa d e Ya ma ne s y la s ve g a s d e lo s río s G ua p e y Aria ri. G ua m a l, Ac a c ía s, Villa vic e nc io , Re stre po , C um a ra l, Pa ra te b ue no y Ba rra nc a de Upía , d e lo s c ua le s c o mp re nd e e l á re a situa d a a l o e ste y no re ste d e la c a rre te ra ma rg ina l d e la se lva . Se inc luye n la s ve g a s d e l río Me ta d e sd e Re mo lino a g ua s a b a jo ha sta su d e se mb o c a d ura e n e l O rino c o . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 28 a 38 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 2 C O RDILLERA 2 C o mp re nd e p a rc ia lme nte lo s munic ip io s d e : Vista He rm o sa : la zo na q ue se e nc ue ntra e ntre e l río G ue ja r y e l Pa rq ue Na c io na l Na tura l d e La Ma c a re na e xc e p tua nd o la ve g a d e l río G ue ja r. Pue rto Ric o : c o mp re nd e e l á re a situa d a e ntre lo s río s Aria ri y C a fre , e xc e p tua nd o la ve g a d e l rio Aria ri. Me se ta s: c o mp re nd e la zo na q ue se e nc ue ntra p o r fue ra d e l Pa rq ue Na c io na l d e Lo s Pic a c ho s. Urib e : c o mp re nd e la zo na q ue se e nc ue ntra p o r fue ra d e l á re a p a ra la p re se rva c ió n d e la ve rtie nte o rie nta l. La Ma c a re na : c o mp re nd e la s zo na s situa d a s a l no rte d e l río Lo za d a ha sta e l C a ño Pe rd id o , límite d e l Pa rq ue Na c io na l d e Tinig ua . Pue rto C o nc o rdia : c o mp re nd e e l se c to r situa d o e ntre lo s río s Aria ri y C a fre , e xc e p tua nd o la s ve g a s d e lo s mismo s. Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 59 a 80 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 3 DE PIEDEMO NTE C o mp re nd e p a rc ia lme nte lo s munic ip io s d e : C a b uya ro : se e xc e p túa n la s ve g a s d e lo s río s Up ía y Me ta . C um a ra l, Re stre po , Villa vic e nc io , Ac a c ía s y Pa ra te b ue no , se inc luye n la s re g io ne s situa d a s a l sure ste d e la c a rre te ra ma rg ina l d e la se lva , e xc e p tua nd o la ve g a d e l río G ua yurib a . Pue rto Ló pe z: zo na situa d a a la ma rg e n izq uie rd a d e l río Me tic a , sin inc luir la s ve g a s d e lo s río s Me tic a y G ua yurib a . Sa n Ma rtín: re g ió n situa d a a l no re ste d e l sig uie nte lind e ro : d e la c o nflue nc ia d e lo s rio s Huma d e a c o n e l c a ño C a mo a , d e a llí c a ño C a mo a a g ua s a rrib a , ha sta e l sitio d o nd e se c ruza c o n la c a rre te ra q ue c o nd uc e a 354 Ma tup a , d e a lli e n líne a re c ta im a g ina ria e n d ire c c ió n a l c a se río d e Rinc ó n d e Bo líva r, ha sta lle g a r a l c a ño Ira c á . C a stilla La Nue va : se e xc e p túa la ve g a d e l río Huma d e a . Sa n C a rlo s de G ua ro a : se e xc e p túa n la s ve g a s d e lo s río s Huma d e a , Me tic a y G ua yurib a . G ra na da y Fue nte de O ro : la zo na situa d a e n la m a rg e n izq uie rd a d e l río Aria ri, sin inc luir la zo na d e ve g a . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 34 a 46 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No .4 ZO NA DE VEG A C o m p re nd e la s á re a s situa d a s e n sue lo s d e ve g a p rinc ip a lm e nte d e lo s río s Up ía , Me ta , G ua yurib a , G ua ma l, Huma d e a , Aria ri, G ua via re , G ue ja r, Luc ía y G ua ya b e ro . Se e xc e p túa la ve g a d e l río Me ta d e sd e Re m o lino a g ua s a b a jo ha sta su d e se mb o c a d ura e n e l O rino c o . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 13 a 18 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No .5 - DE SERRANÍA C o mp re nd e lo s munic ip io s d e : Ma piripá n, Pue rto C o nc o rdia y Pue rto Ló pe z, la re g ió n situa d a a la ma rg e n d e re c ha d e l río Me tic a y a l sur d e l sig uie nte lind e ro : d e la d e se m b o c a d ura d e l C a ño Na va ja s e n e l río Me tic a , d ire c c ió n e ste , C a ño Na va ja s a g ua s a rrib a ha sta su na c imie nto ; d e a llí e n líne a re c ta ima g ina ria ha sta lo s na c imie nto s d e l río Yuc a o ; se c o ntinúa p o r e l río Yuc a o a g ua s a b a jo , ha sta d o nd e e ste río sirve d e límite e ntre lo s munic ip io s d e G a itá n y Pue rto Ló p e z. Sa n Ma rtín: re g ió n situa d a a l sure ste d e l sig uie nte lind e ro : d e la c o nflue nc ia d e lo s río s Hum a d e a c o n e l C a ño C a m o a , d e a llí C a ño C a m o a a g ua s a rrib a ha sta e l sitio d o nd e se c ruza c o n la c a rre te ra q ue c o nd uc e a Ma tup a , d e a llí e n líne a re c ta ima g ina ría e n d ire c c ió n a l c a se rio Rinc ó n d e Bo líva r, ha sta lle g a r a l C a ño Ira c á . Pue rto Ric o : e l se c to r situa d o e n la ma rg e n izq uie rd a d e l río Aria ri, e xc e p tua nd o la ve g a d e l mismo . Pue rto G a itá n: re g ió n situa d a a l sur d e l sig uie nte lind e ro : De la d e se m b o c a d ura d e l C a ño C a na le te e n e l río Ma na c a c ía s, líne a re c ta ima g ina ria e n d ire c c ió n e ste , ha sta la s c a b e c e ra s o na c imie nto s d e l C a ño C a ta na rib o a g ua s a b a jo ha sta su d e se mb o c a d ura e n e l río Pla na s, p o r é ste a g ua s a b a jo ha sta la unió n c o n e l río Tilla vá , e n d o nd e to ma e l no mb re d e río Vic ha d a , se sig ue p o r é ste a g ua s a b a jo ha sta la inte rse c c ió n c o n la d ivisió n p ó litic o a d ministra tiva d e lo s De p a rta me nto s Me ta y Vic ha d a . Se e xc e p túa n lo s va g o ne s d e l río Tilla vá zo na s q ue o rig ina lme nte c o rre sp o nd e n o c o rre sp o nd ie ro n a b o sq ue p rima rio . Pue rto Lle ra s: re g ió n situa d a e n la ma rg e n izq uie rd a d e l río Aria ri. Exc e p tua nd o la s ve g a s d e l río Aria ri y la re g ió n d e l C a sib a re , q ue o rig ina lme nte c o rre sp o nd e o c o rre sp o nd ió a b o sq ue p rima rio . 355 Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o m p re nd id a e n e l ra ng o d e 1360 a 1840 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No .6 - SA BA NA S 1 C o mp re nd e p a rc ia lme nte lo s munic ip io s d e : Sa n Jua n de Ara m a : se e xc e p túa la ve g a d e l río G ue ja r y Aria ri, a sí c o mo e l se c to r q ue le c o rre sp o nd e a l munic ip io d e ntro d e la zo na d e re c up e ra c ió n p a ra la p ro d uc c ió n no rte . Vista He rm o sa : la re g ió n situa d a a la m a rg e n izq uie rd a d e l río G ue ja r, e xc e p tua nd o la ve g a d e l mismo . El C a stillo : la re g ió n c o mp re nd id a d e ntro d e lo s río s Ya ma ne s, La C a l y ve g a s d e l río G ua p e , e s d e c ir e l á re a q ue c o rre sp o nd e a la Me sa d e Ya ma ne s. Ba rra nc a de Upía : zo na situa d a a l sure ste d e la c a rre te ra ma rg ina l d e la se lva e xc e p tua nd o la ve g a d e l río Up ía . Fue nte de O ro : se c to r situa d o e n la ma rg e n d e re c ha d e l río Aria ri, e xc e p tua nd o la s ve g a s d e l m ism o . Pue rto Lle ra s, se c to r q ue c o rre sp o nd e a la m a rg e n d e re c ha d e l río Aria ri y la re g ió n d e C a sib a re , zo na q ue o rig ina lme nte c o rre sp o nd e o c o rre sp o nd ió a b o sq ue p rima rio . Se e xc e p túa la ve g a d e l río Aria ri. Pue rto Ric o : se c to r c o m p re nd id o e ntre lo s río s Aria ri y G ue ja r e xc e p tua nd o la s ve g a s d e lo s mismo s. Pue rto G a itá n: lo s ve g o ne s d e l río tilla vá , zo na s q ue o rig ina lme nte c o rre sp o nd e n o c o rre sp o nd ie ro n a b o sq ue p rima rio . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 102 a 138 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No .7 SABANAS 2 C o mp re nd e lo s munic ip io s d e : Pue rto G a itá n: la re g ió n situa d a a l no rte d e l sig uie nte lind e ro : De la d e se m b o c a d ura d e l C a ño C a na le te e n e l río Ma na c a c ía s, líne a re c ta ima g ina ria e n d ire c c ió n e ste , ha sta la s c a b e c e ra s d e l C a ño C a ta na rib o , se sig ue p o r e ste C a ño ha sta su d e se mb o c a d ura e n e l río Pla na s, se sig ue p o r é ste a g ua s a b a jo ha sta la unió n c o n e l río Tilla vá , e n d o nd e to ma e l no mb re d e río Vic ha d a , se sig ue p o r e l Vic ha d a a g ua s a b a jo ha sta la inte rse c c ió n d e é ste c o n la d ivisió n p o lític o a d ministra tiva d e lo s d e p a rta me nto s d e l Me ta y Vic ha d a . Pue rto Ló pe z: re g ió n situa d a e n la ma rg e n d e re c ha d e l río Me tic a y a l no rte d e l sig uie nte lind e ro : d e la d e se mb o c a d ura d e l C a ño Na va ja s e n e l río Me tic a , d ire c c ió n e ste , C a ño Na va ja s a g ua s a rrib a , ha sta su na c imie nto ; d e a llí e n líne a re c ta ima g ina ria ha sta lo s na c imie nto s d e l río Yuc a o , p o r é ste a g ua s a b a jo , ha sta d o nd e e ste río sirve d e limite e ntre lo s munic ip io s d e Pue rto G a itá n y Pue rto Ló p e z. Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 680 a 920 he c tá re a s. 356 ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 8 SABANAS 3 C o m pre nde á re a s m unic ipa le s de : Pue rto C a rre ño , La Prima ve ra , Nue va Antio q uia , Pue rto Murillo , C a sua rito y Sa nta Ro sa lia , situa d a s e ntre lo s río s To m o y Me ta . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 956 a 1294 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 9 SABANAS 4 C o m p re nd e e l á re a m unic ip a l d e : Pue rto C a rre ño , Ama na ve n, Sa n Jo sé d e O c une , Pue rto Na riño , situa d a e ntre lo s río s To mo y G ua via re . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o m p re nd id a e n e l ra ng o d e 1275 a 1725 he c tá re a s. ARTÍC ULO 21 . De la re g io nal Nariño- Putum ay o.- La s e xte nsio ne s d e la s unid a d e s a g ríc o la s y p o r zo na s re la tiva me nte ho mo g é ne a s, so n la s q ue se ind ic a n a c o ntinua c iò n: ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 1. ZO NA DE MANG LARES C o rre sp o nd e a una fra nja e stre c ha q ue b o rd e a e l O c e á no Pa c ífic o , c o n un e xte nsió n a p ro xima d a d e 82.000 ha s. Le g a lme nte no e s o b je to d e titula c ió n a p e rso na s na tura le s o juríd ic a s. Su a d ministra c ió n e stá e nc o me nd a d a a la Dire c c ió n G e ne ra l Ma rítima y Po rtua ria (DIMAR). Na riño : p a rte d e lo s munic ip io s d e Sa nta Bá rb a ra d e Isc ua nd é , El C ha rc o , La To la , O la ya He rre ra , Mo sq ue ra , Fra nc isc o Piza rro y Tuma c o . ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 2. LLANURA DEL PAC ÍFIC O Exte nsió n a pro xim a da de 519.000 ha s. Se lo c a liza a l o rie nte d e la zo na d e ma ng la re s y una líne a q ue p a rte e n e l límite , e ntre lo s munic ip io s d e Ric a urte , Ba rb a c o a s y Tuma c o , e n la fro nte ra c o n la Re p úb lic a d e l Ec ua d o r, p a sa p o r e l se c to r d e la G ua c a ya na ha sta la c ue nc a b a ja d e l río Pa tía , q ue ha c e p a rte d e e sta zo na , te rm ina nd o e n lo s lím ite s e ntre lo s m unic ip io s d e El C ha rc o , Ma q ui y O la ya He rre ra . Na riño : p a rte d e lo s munic ip io s d e Sa nta Bá rb a ra d e Isc ua nd é , El C ha rc o , La To la , O la ya He rre ra , Ma g uí, Fra nc isc o Piza rro , Ro b e rto Pa yá n, Ba rb a c o a s y Tum a c o . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o e ntre 38 a 48 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 3. C O RDILLERAS O C C IDENTAL Y C ENTRAL ESTRIBA C IO NES HUMEDA S DE LA S Exte nsió n a p ro xim a da d e 460.000 he c tá re a s. A l o c c id e nte y 412.750 he c tá re a s a l o rie nte , se c a ra c te riza n e sta s fra nja s p o r su re lie ve d e a lta mo nta ña 357 sue lo s vo lc á nic o s, e n b ue na p a rte c ub ie rta s c o n ve g e ta c ió n se lvá tic a , c o n a lto s índ ic e s d e p luvio sid a d y g ra n fra g ilid a d e c o ló g ic a , c o n g ra ve s limita c io ne s p a ra e xp lo ta c io ne s a g ro p e c ua ria s, p o r ta nto sus tie rra s no so n susc e p tib le s d e titula c ió n. Na riño : p a rte d e lo s munic ip io s d e Ba rb a c o a s, Lo s And e s (So to ma yo r), C umb ita ra y El Ro sa rio . ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA O C C IDENTA L No . 4. ZONA MO NTAÑO SA, C ENTRO Exte nsió n a pro xim a da de 766.500 ha s. Ub ic a d a ha c ia la ve rtie nte sup e rio r d e la C o rd ille ra O c c id e nta l. Se e xtie nd e p o r e l no rte ma rg e n d e re c ha d e la La g una Piusb i, sig uie nd o ha c ia e l sur p o r e l se c to r d e Alta q ue r ha sta e l e xtre mo má s o c c id e nta l d e l munic ip io d e C umb a l e n límite s c o n la re p úb lic a d e l Ec ua d o r, p a sa nd o p o r e l ne va d o d e C hile s, sig ue e n líne a re c ta ha sta e l se c to r d e Ma lla ma , Sa ma nie g o y So to ma yo r d e svia nd o p a ra p a sa r a l o c c id e nte d e C umb ita ra e n e l se c to r d e Da m a sc o . Na riño : C umb ita ra , Lo s And e s, So to ma yo r, Sa ma nie g o , Ric a urte , Ma lla ma , C umb a l (c o rre g imie nto Ma ya sq ue r, Mira flo re s, Sa n Ma rtín), Sa nta c ruz (G ua c ha ve z). Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o e ntre 22 a 33 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 5. ZO NA SEC A DEL PATÍA MEDIO Exte nsió n a pro xim a da de 186.250 ha s. Sue lo s d e c o lina s c o rre sp o nd ie nte s a la s e strib a c io ne s me d ia s y b a ja s d e la C o rd ille ra O c c id e nta l. Na riño : Le yva , El Ro sa rio , Po lic a rp a , p a rte d e C umb ita ra , Ta mina ng o y El Ta m b o . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o e ntre 50 a 60 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 6. ZO NA A NDINA Exte nsió n a pro xim a da de 691.200 ha s: Zo na fo rma d a p o r e l nud o o ro g rá fic o d e Lo s Pa sto s, d e l q ue se d e sp re nd e n la s c o rd ille ra s O c c id e nta l y C e ntra l. Tie ne su o rig e n e n e l m unic ip io d e C ium b a l e n la fro nte ra c o n la Re p úb lic a d e l Ec ua d o r y se p ro ye c ta ha c ia e l no rte munic ip io d e Lo s And e s (So to m a yo r), b a ja p o r e l C a ño n d e l río G ua ita ra , p o r lo s lím ite s d e Lina re s y El Ta m b o ha sta e nc o ntra r e l munic ip io d e La Flo rid a , sig uie nd o ha c ia e l No rte p o r lo s límite s d e C ha c ha g ui y Ta mina ng o ha sta la c o nflue nc ia d e l río Ma yo , sig uie nd o lo s lím ite s c o n e l d e p a rta m e nto d e l C a uc a , ha sta e l m unic ip io d e La C ruz, lue g o d e svía ha c ia El Ta b ló n d e G ó me z, p o r e l se c to r o rie nta l d e Pa sto , sig uie nd o la d ire c c ió n suro c c id e nta l ha sta la fro nte ra c o n la Re p úb lic a d e l Ec ua d o r. Ac c ide nte s o ro g rá fic o s no ta b le s: vo lc a ne s d e C hile s, C um b a l, Azufra l, G a le ra s, Do ña Jua na y Mo ra surc o ; Altip la no s d e Va lle d e Atriz, Túq ue rre s e Ip ia le s; la g una s d e la C o c ha y C umb a l; c a ño ne s d e lo s río s G ua ita ra , Sa p uye s, 358 Jua na mb ú y Pa sto e n e l d e p a rta me nto d e Na riño . Putuma yo e l Va lle d e Sib und o y. Piso s té rm ic o s: frío y me d io . En e l d e p a rta me nto d e l Na riño : C umb a l, G ua c huc a l, C ua sp ud , Ip ia le s, Pup ia le s, Túq ue rre s, Sa p uye s, Imué s, Pro vid e nc ia , Ile s, Sa nta c ruz, Sa ma nie g o , O sp ina , G ua ita rilla , Fune s, Ta ng ua , La Lla na d a , Lo s And e s (So to ma yo r), Lina re s, El Ta mb o , Anc uya , Sa nd o ná , C o nsa c á , Ya c ua nq ue r, Pa sto . Bue sa c o , Ta b ló n d e G ó me z, Sa n Jo sé d e Alb á n, Sa n Be rna rd o , Be lé n, C o ló n (G é no va ), Arb o le d a (Be rrue c o s), La Unió n, Ta mina ng o , Sa n Pa b lo , La C ruz, La Flo rid a , Po to sí, C ó rd o b a , Sa n Lo re nzo , C o nta d e ro , C ha c ha g uí, G ua lma tá n, Pue rre s, Sa n Pe d ro d e C a rta g o y Ald a na . Putum a yo : Sib und o y, C o ló n, Sa ntia g o y Sa n Fra nc isc o . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c lima frío c o mp re nd id a e ntre e l ra ng o d e 10 a 14 he c tá re a s. C lima me d io c o mp re nd id a e ntre e l ra ng o d e 17 a 24 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 7. PIEDEMO NTE A MA ZÓ NIC O Exte nsió n a p ro xim a d a d e 190.000 ha s: ub ic a d a e n la s e strib a c io ne s b a ja s d e la C o rd ille ra C e ntro O rie nta l inc luye á re a d e lo s munic ip io s d e Mo c o a , p a rte d e Villa G a rzó n (Villa Am a zó nic a ), Pue rto G uzm á n, O rito , e n e l d e p a rta m e nto d e l Putuma yo y la p a rte b a ja d e l munic ip io d e Sa nta Ro sa e n e l d e p a rta me nto d e l C a uc a . Na riño : Ip ia le s Putum a yo : Mo c o a , Pue rto G uzmá n, Pa rte d e Villa g a rzó n y O rito . C a uc a : Sa nta Ro sa . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o m p re nd id a e ntre e l ra ng o d e 35 a 45 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 8. LLANURA AMAZÓ NIC A Exte nsió n a pro xim a da de 190.000 ha s. C o m ie nza a l suro rie nte d e l munic ip io d e Ip ia le s, e n la fro nte ra c o n la Re p úb lic a d e l Ec ua d o r, sig ue p o r la líne a d iviso ria d e e ste p a ís, ha sta e nc o ntra r e l re sg ua rd o ind íg e na d e El Ha c ha , e n e l d e p a rta me nto d e l Putuma yo , sig ue ha c ia e l No rte p o r la líne a límite d e la re g io na l ha sta la c o nflue nc ia d e l río Inc hiya c o c o n e l d e p a rta m e nto d e l C a uc a sig uie nd o e l c urso d e l río C a q ue tá ha sta la a ltura d e Pue rto Lim ó n, to m a nd o lue g o d ire c c ió n suro e ste ha sta e l munic ip io d e O rito a b a jo d e l c e rro Pa ta sc o y. Putum a yo : Villa g a rzó n (Villa Ama zó nic a ), O rito , Va lle d e l G ua mué z, Sa n Mig ue l, Pue rto C a ic e d o , Pue rto Le g uíza mo , Pue rto Asís. Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o m p re nd id a e ntre e l ra ng o d e 70 a 90 he c tá re a s. ARTÍC ULO 22 . De la re g io nal No rte de Santade r.- La s e xte nsio ne s d e la s unid a d e s a g ríc o la s fa milia re s y p o r zo na s re la tiva me nte ho mo g é ne a s, so n la s q ue se ind ic a n a c o ntinua c iò n: 359 ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 1 PRO VINC IA SEMIÁ RIDA Y SUBHÚMEDA - C LIMA C ÁLIDO C o mp re nd e lo s c o rre g imie nto s y ve re d a s d e lo s sig uie nte s munic ip io s: C úc uta : c o rre g im ie nto d e Sa n Fa ustino , Ve re d a d e O rip a ya , Sa n Jo sé d e La Ve g a , Lo s Va d o s, Pa tilla le s y c o rre g imie nto d e Sa n Pe d ro . El Zulia : ve re d a s d e Astille ro s, El Me stizo , La Ra m p a c ha la , Bo rriq ue ro s y La Esp e ra nza . Lo s Pa tio s: Pisa rre a l y Ag ua lind a . Sa ntia g o : ve re d a C o rne jito , La Ama rilla (p a rte b a ja ), C a ña hua te (p a rte b a ja ). Bo c ha le m a : se c to r Pe ña s Bla nc a s. Sa la za r: c o rre g imie nto d e La La g una y c o rre g imie nto d e El Zulia . La Espe ra nza : c o rre g imie nto d e La Pe d re g o za , ve re d a s d e El Po rve nir, Be lla vista y Q uita g o rra . Sa n C a ye ta no : ve re d a Te rmo ta sa je ro y c o rre g imie nto d e C o rne jo . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 37 a 50 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 2 PRO VINC IA HÚMEDA Y PERHÚMEDA C LIMA C ÁLIDO C o mp re nd e lo s c o rre g imie nto s y ve re d a s d e lo s sig uie nte s munic ip io s: C úc uta : c o rre g imie nto s d e Bue na Esp e ra nza , Ba nc o d e Are na , Pue rto Villa miza r, Pa lma rito , Ag ua c la ra y G ua ra mito . El Zulia : ve re d a s d e C e rro Le ó n, Sa nta Ro sa , C e rro G ua ya b o , La Unió n, y La C há c a ra . Sa rdina ta : Luis Ve ro s, La s Me rc e d e s, El C a rme n, Sa n Ro q ue , Sa n Ma rtín d e Lo b a , ve re d a s a le d a ña s a l c a sc o urb a no . Pue rto Sa nta nde r C hiná c o ta : c o rre g imie nto d e la Nue va Do njua na . To le do : c o rre g imie nto s d e Sa mo ré y G ib ra lta r. Tib ú: C a mp o Do s, C a mp o G ile s, Ba rc o -La Silla , Pe tro le a , La Lla na y C o ng o ja s. Ha sta 8º, 30 m inuto s la titud no rte , d o nd e e m p ie za zo na d e re se rva fo re sta l. Ha c a rí: zo na no ro rie nta l d e sd e e l río Sa n Mig ue l, p o r e l río Ta rra a g ua s a rrib a . Sa n C a lixto : c o rre g imie nto d e La C rista lina Te o ra m a : se c to r El Ho yo ha sta 8º, 30 minuto s la titud no rte , d o nd e e mp ie za zo na d e re se rva fo re sta l. O c a ña : c o rre g imie nto d e El Pue nte . La Pla ya : ve re d a s a lre d e d o r d e l c a sc o urb a no . ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 3 PRO VINC IA SUBHÚMEDA C LIMA MEDIO C o mp re nd e lo s munic ip io s d e Áb re g o y El Ta rra . 360 Á b re g o : d istrito d e rie g o So lta d e ro , El C ho rro y El Ta b a c o . y á re a de influe nc ia ; c o rre g imie nto s d e Unid a d a g ríc o la fa m ilia r: a g ríc o la : c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 6 a 10 he c tá re a s. Mixta o g a na d e ra : d e 26 a 36 ha s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 4 PRO VINC IA HÚMEDA Y PERHÚMEDA C LIMA MEDIO C o mp re nd e lo s c o rre g imie nto s y ve re d a s d e lo s sig uie nte s munic ip io s: Cúc uta : c o rre g imie nto d e Ric a urte El Zulia : ve re d a s d e Pa n d e Azúc a r, C a mp o Alic ia y Enc e rra d e ro s. Lo s Pa tio s: La Mutis. Sa ntia g o : ve re d a s Zul Alto , Lo s Na ra njo s y El Pá ra mo . Sa n C a ye ta no : ve re d a Aya c uc ho (Mo rre tó n). Sa la za r: c o rre g imie nto s d e Sa n Jo sé d e La Mo nta ña , C a rme n d e Na za re th, Mo nte c risto , Sa n a nto nio , C a mp o Nue vo , Filo Re a l y ve re d a s a lre d e d o r d e l c a sc o urb a no . To le do : c o rre g imie nto d e Sa n Be rna rd o d e Ba ta y ve re d a s d e l munic ip io . Sa rdina ta : c o rre g imie nto s d e La Vic to ria , ve re d a s d e La Pa ilo na y El Pá ra m o . La Espe ra nza : c o rre g imie nto d e Le ó n Tre c e y la s d e má s ve re d a s d e l munic ip io . Á b re g o : c o rre g imie nto s d e C a p itá n La rg o , C a sita s, El Ta rra , La Are no sa , Ho yo Piló n, Sa n Vic e nte y Unió n C a mp e sina . Pa m p lo nita : se c to r El Dia ma nte (c a fe te ra ). Ha c a rí: c o rre g imie nto s d e Ma ra c a ib o , Sa n Jo sé d e l Ta rra , Me sa Ric a , Astille ro s y ve re d a s a le d a ña s a l c a sc o urb a no . Sa n C a lixto : c o rre g imie nto s d e Alg a rro b o s, C a sa s Vie ja s, Me sa Lla na , El Esp e jo , Q ue b ra d a G ra nd e , La g unita s, Are a titula b le ha sta 8º 30 m inuto s d e la titud no rte , d o nd e e mp ie za zo na re se rva fo re sta l Le y 2a . d e 1959. Te o ra m a : ve re d a s d e Te o ra ma , c o rre g imie nto s d e El Junc a l y Ra míre z. O c a ña : ve re d a s y lo s c o rre g imie nto s d e La Flo re sta , C e rro d e la s Flo re s, Q ue b ra d a d e la Esp e ra nza , La s C hirc a s, Lla no d e lo s trig o s, Ag ua s C la ra s, O ta re , Pa lm a r, Pue b lo Nue vo , Ve na d illo , La he rm ita , G ua ya b a l, Ag ua d e la Virg e n, Alto d e l Luc e ro , Bue na Vista , Esp iritu Sa nto y Ma riq uita . La Pla ya : c o rre g imie nto s d e Asp a ric a y La Ve g a d e Sa n Anto nio . C o nve nc ió n: c o rre g imie nto s d e G ua ma l, Ro me rito s, La g una , Pie d e c ue sta y ve re d a s d e sd e lo s 8º 30 m inuto s d e la titud no rte ha sta e l lím ite c o n O c a ña y e l C e sa r. C híta g a : Ta ne , Sa n C a rlo s, C huc a rima , Bo livia y Río Va le g ra . C á c hira : La s Pa lma s, El Ta b la zo , El Luc e ro , C a lic ha m a , La Ve g a , El Filo , La Pita , Lo s O to b o s, El Lla no , La Ese , Ba lc uc ho s y Pue rto O sp ina . El C a rm e n: c o rre g imie nto s d e El Zul, ve re d a s d e Po tre ro G ra nd e , La Estre lla , d e sd e lo s 8º, 30 m inuto s d e la titud no rte ha sta e l lím ite c o n m unic ip io d e O c a ña y d e p a rta me nto d e l C e sa r. Al o c c id e nte : c o rre g imie nto d e La O sa , 361 Astille ro s; Ve re d a s d e La Pe le g rina d e sd e lo s 73º 30 minuto s d e lo ng itud o e ste ha sta e l límite c o n e l d e p a rta me nto d e l C e sa r. Villa d e l Ro sa rio : c o rre g imie nto s d e Pa lo G o rd o No rte y Sur, c o rre g imie nto d e la Uc he ma . Así mismo lo s munic ip io s d e La b a te c a , C hina c o ta , Buc a ra sic a , Ra g o nva lia , G ra ma lo te , Villa c a ro , Lo urd e s, Bo c ha le ma , Arb o le d a s, C uc utilla y Dura nia . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 14 a 19 he c tá re a s. ZO NA RELA TIVA MENTE HO MO G ÉNEA No . 5 PRO VINC IA SUBHÚMEDA C LIMA FRÍO C hiná c o ta : ve re d a s d e Isc a lá , sur, c e ntro y no rte . He rrá n, Pa m plo na y Pa m plo nita Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 17 a 23 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 6 PRO VINC IA HÚMEDA Y PERHÚMEDA C LIMA FRÍO C á c hira : la s q ue b ra d a s La s Piña s, Ve g uita s, Ahuma d a , Exp la ya d a s, La C a ra mb a , Ra usa , G a lva ne s, Sie te , La g una s, El Fiq ue , Ra míre z, G ua mito . Áb re g o : ve re d a s Pa ra m ito , Alto d e La s C ruc e s e n e l c o rre g im ie nto d e C a sita s y Tre s Mo rro s. El Zulia : C a mp o Alic ia y El Esp a rtillo . Sa rdina ta : c e rro El Esp a rtillo y Esp a rd illo . Sa la za r: Sa b a nita s o Sa b a nilla s. Bo c ha le m a : ve re d a s d e Ne b ra ska y Esp e jue lo . Mutisc ua Silo s C hita g á : El Aliza l, El Ha tic o , Ag ua suc ia , Burg úa , El C a c a o , Sa ma ria y C a sa Vie ja . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 10 a 13 he c tá re a s. 23 . De la re g io nal Santande r.- La s e xte nsio ne s d e la s unid a d e s a g ríc o la s fa milia re s y p o r zo na s re la tiva me nte ho mo g é ne a s, so n la s q ue se ind ic a n a c o ntinua c iò n: ARTÍC ULO ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 1 MAG DALENA MEDIO C o mp re nd e a re a s munic ip a le s d e e sta re g ió n e n e l d e p a rta me nto d e Sa nta nd e r a sí: Ba rra nc a b e rm e ja , Sa b a na d e To rre s, C imita rra . La to ta lid a d d e l munic ip io . Pue rto Wilc he s, Pue rto Pa rra y Bo líva r, Sim a c o ta , Río ne g ro y La ndá zuri: la s á re a s c o n a ltura infe rio r a l000 m .s.n.m . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 18 a 33 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 2 PRO VINC IAS DE MARES Y SO TO 362 C o mp re nd e lo s munic ip io s d e : Buc a ra ma ng a , Sa n Vic e nte , El C a rme n, Be tulia , Za p a to c a , Pie d e c ue sta , G iró n, Le b rija , Flo rid a b la nc a , El Pla yó n y Alto Río ne g ro e n Sa nta nd e r y C á c hira e n No rte d e Sa nta nd e r. Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 9 a 12 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 3- PRO VINC IA DE SO TO Y O TRO S C o mp re nd e lo s munic ip io s d e : To na , C ha rta , Sura tá , Ma ta nza , C a lifo rnia , Ve ta s, Sa nta Bá rb a ra , Sa n Jo a q uín, O nza g a , Ara to c a , Jo rd á n, G a lá n, Ha to , C e p ita , Lo s Sa nto s, C a b re ra , G á mb ita y Ba ric ha ra . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 12 a 19 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No .4- PRO VINC IA DE G UANENTA C o mp re nd e lo s munic ip io s d e : Sa n G il, Va lle d e Sa n Jo sé , Mo g o te s, Pinc ho te , C urití, Villa Nue va , Pa lma r, O c a m o nte , So c o rro , C hima , O ib a , G ua d a lup e , Sua ita , Pa lma s d e l So c o rro , C ha ra lá , C o nfine s, Enc ino , C o ro mo ro , Pá ra mo , G ua p o ta , Ba rb o sa , Pue nte Na c io na l, G ue p sa , Alto Sima to ta y Alto La nd á zuri. Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 8 a 10 he c tá re a s. ZO NA RELA TIVA MENTE HO MO G ÉNEA No . 5 PRO VINC IA G A RC ÍA RO VIRA C o mp re nd e lo s munic ip io s d e : Má la g a , G ua c a , Sa n And ré s, C e rrito , C o nc e p c ió n, Mo la g a vita , Enc iso , Sa n Jo sé d e Mira nd a , C a rc a si, Sa n Mig ue l, Ma c a ra vita y C a p ita ne jo . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 8 a 12 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 6 PRO VINC IA DE VÉLEZ C o mp re nd e lo s munic ip io s d e : Vé le z, G ua va ta , La Be lle za , Je sús Ma ría , Flo ría n, Alb a nia Suc re , C hip a tá , C o ntra ta c ió n, G ua c a m a yo , Sa nta He le na , La Ag ua d a , La Pa z, Sa n Be nito , El Pe ñó n y la p a rte a lta d e l munic ip io d e Bo líva r. Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 18 a 25 he c tá re a s. 363 ARTÍC ULO 24. De la re g io nal Suc re .- La s e xte nsio ne s d e la s unid a d e s a g ríc o la s fa m ilia re s y p o r zo na s re la tiva m e nte ho m o g é ne a s, so n la s q ue se ind ic a n a c o ntinua c ió n: ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 1. ZO NA DE LA MO JA NA C o mp re nd e lo s munic ip io s d e : Sa n Ma rc o s, Suc re , Ma ja g ua l, G ua ra nd a . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o m p re nd id a e ntre e l ra ng o d e 31 a 41 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 2. ZO NA C O STA C o mp re nd e e l munic ip io d e To lú. Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 15 a 21 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 3. ZO NA MO NTES DE MA RÍA C o mp re nd e lo s munic ip io s d e : C o lo so , C ha lá n, To lúvie jo , Sa n O no fre , Pa lmito , Sinc e le jo , Mo rro a , O ve ja s. Sinc e le jo : lo s c o rre g imie nto s o ve re d a s d e Tumb a to ro , La C hive ra , La g una Flo r, El C e rrito , La Hue rta , El Be q ue , La Pe ña ta , Bue na vista . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 36 a 49 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 4. ZO NA DE SAN JO RG E C o mp re nd e lo s munic ip io s d e : Sa n Be nito , C a im ito y La Unió n. Sa n Ma rc o s: lo s c o rre g imie nto s d e Rinc ó n G e ra no , Ne iva , Mo nte g ra nd e , Sa nta Iné s, Bue na vista , El Ta b ló n, El Lla no , El Limó n, C a nd e la ria , La C a stille ra . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 54 a 72 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 5. ZO NA SABANA C o mp re nd e lo s munic ip io s d e : C o ro za l, Sinc é , Sa mp ué s, Lo s Pa lmito s, G a le ra s, Sa n Pe d ro , Be tulia , Bue na vista . Sinc e le jo : lo s c o rre g imie nto s o ve re d a s d e La s Ma ja g ua s, La Are na , Sinc e le jo C ho c ho , Se g o via , La G a lle ra , Sa b a na s d e l Po tre ro , Villa Ro sa rio y Sinc e le jo . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 16 a 22 he c tá re a s. ARTÍC ULO 25. De la re g io nal To lim a . - La s e xte nsio ne s d e la s unid a d e s a g ríc o la s fa m ilia re s y p o r zo na s re la tiva m e nte ho m o g é ne a s, so n la s q ue se ind ic a n a c o ntinua c ió n: 364 ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 1. ZO NA DE C LIMA FRÍO C o mp re nd e á re a s g e o g rá fic a s c o n a ltitud sup e rio r a 2000 m.s.n.m. p a rte d e la s á re a s munic ip a le s d e : C ha p a rra l, Do lo re s, Ib a g ué , Líb a no , Ro nc e sva lle s, Pla na d a s, Río b la nc o , Ro vira , Sa n Anto nio , Anzo á te g ui, C a sa b ia nc a , C a ja ma rc a , Fre sno , C und a y, He rve o , Murillo , Sa nta Isa b e l, Villa ric a y Villa he rmo sa . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: p a ra d e te rm ina rla e n e sta zo na se tie ne n e n c ue nta d o s ra ng o s: Pa ra e xp lo ta c io ne s mixta s c o n ma yo r te nd e nc ia a g ríc o la e n e l ra ng o c o mp re nd id o d e 14 a 20 he c tá re a s. Pa ra e xp lo ta c io ne s m ixta s c o n m a yo r te nd e nc ia g a na d e ra de 44 a 54 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 2. C AFETERA Ó PTIMA C o mp re nd e á re a s g e o g rá fic a s c o n a ltitud e ntre 1300 y 1700 m.s.n.m., c o mp re nd ie nd o p a rte d e lo s munic ip io s d e : C ha p a rra l, Do lo re s, Fá la n, Ib a g ué , Lé rid a , Líb a no , Ro nc e sva lle s, Pla na d a s, Río b la nc o , Ro vira , Sa n Anto nio , Anzo á te g ui, C und a y, C a sa b ia nc a , C a ja m a rc a , Fre sno , He rve o , Sa nta Isa b e l, Villa ric a , Ic o no nzo y Villa he rmo sa . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 6 a 10 he c tá re a s. ZO NA RELA TIVA MENTE HO MO G ÉNEA NO . 3. MARG INAL C AFETERA BAJA Y ALTA C o mp re nd e á re a s g e o g rá fic a s c o n a ltitud d e l000 a l300 y l700 a 2000 m.s.n.m. c o mp re nd ie nd o p a rte d e lo s munic ip io s d e : Ata c o , Arm e ro -G ua ya b a l, C ha p a rra l, Villa he rmo sa , Do lo re s, Fá la n, Ib a g ué , Líb a no , Pla na d a s, Río b la nc o , Ro vira , Sa n Anto nio , Alp uja rra , Ve na d illo , Va lle d e Sa n Jua n, Anzo á te g ui, C a sa b ia nc a , C a ja ma rc a , Fre sno , He rve o , Me lg a r, Ma riq uita , Pra d o , Sa nta Isa b e l, Villa ric a , C und a y, Ic o no nzo , O rte g a y C o ya ima . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 11 a 17 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA NO . 4 TRANSIC IÓ N C ÁLIDA A MEDIA C o m p re nd e á re a s g e o g rá fic a s c o n a ltitud e ntre 400 a l000 m .s.n.m . inc luye nd o p a rte d e lo s munic ip io s d e : Ata c o , Arm e ro -G ua ya b a l, C ha p a rra l, Do lo re s, Fá la n, Ib a g ué , Lé rid a , Líb a no , Pla na d a s, Río b la nc o , Ro vira , Sa n Luis, Sa n Anto nio , Ve na d illo , Alva ra d o , Anzo á te g ui, C a sa b ia nc a , C a ja ma rc a , C und a y, C a rme n d e Ap ic a lá , Fre sno , Ho nd a , Me lg a r, Ma riq uita , Na ta g a ima , Pra d o , Ic o no nzo , Purific a c ió n, Sa nta Isa b e l, Suá re z, Sa n Luis, Villa rric a y Alp uja rra , O rte g a y C o ya ima Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 34 a 44 he c tá re a s. 365 ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA NO . 5. C ÁLIDA PLANA MEC ANIZABLE SIN RIEG O C o mp re nd e á re a s g e o g rá fic a s c o n a ltitud infe rio r a 400 m.s.n.m. inc luye nd o p a rte d e lo s munic ip io s d e : Am b a le m a , Ata c o , Arm e ro -G ua ya b a l, Fla nd e s, C ha p a rra l, Ib a g ué , Ve na d illo , Fa lá n, Va lle d e Sa n Jua n, Alva ra d o , Ho nd a , Pra d o , C o e llo , C a rme n d e Ap ic a lá , Esp ina l, Me lg a r, Ma riq uita , Na ta g a ima , C und a y, Pie d ra s, Purific a c io n, Sa ld a ña , Suá re z, Sa n Luis, Alp uja rra , Ic o no nzo y G ua mo . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: p a ra d e te rmina rla e n e sta zo na se tie ne e n c ue nta la a p titud d e lo s sue lo s, c o n d o s ra ng o s: Pa ra e xp lo ta c io ne s mixta s c o n ma yo r te nd e nc ia a g ríc o la e n e l ra ng o c o m p re nd id o d e 10 a 16 he c tá re a s. Pa ra e xp lo ta c io ne s mixta s c o n ma yo r te nd e nc ia g a na d e ra d e 27 a 37 he c tá re a s. ZO NA RELA TIVA MENTE HO MO G ÉNEA NO . 6. C ÁLIDA PLANA MEC ANIZABLE C O N RIEG O C o m p re nd e á re a s g e o g rá fic a s c o n a ltitud m e no r d e 700 m .s.n.m . inc luye nd o p a rte d e lo s munic ip io s d e : Am b a le m a , Arm e ro -G ua ya b a l, Fla nd e s, C ha p a rra l, Ib a g ué , Lé rid a , Sa n Luis, Ve na d illo , Va lle d e Sa n Jua n, Alva ra d o , C o e llo , Esp ina l, Na ta g a ima , Pra d o , Pie d ra s, Purific a c ió n, Suá re z G ua mo . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 8 a 14 he c tá re a s. ARTÍC ULO 26. De la re g io nal Valle .- La s e xte nsio ne s d e la s unid a d e s a g ríc o la s fa m ilia re s y p o r zo na s re la tiva m e nte ho m o g é ne a s, so n la s q ue se ind ic a n a c o ntinua c ió n: ZO NA RELA TIVA MENTE HO MO G ÉNEA No . 1 C o mp re nd e p a rte d e lo s munic ip io s d e : Bue na ve ntura (Va lle ) y Sa n Jo sé d e l Pa lma r (C ho c ó ). Pa ra e sta re g ió n no se d e te rm ina unid a d a g ríc o la fa m ilia r, p o r e sta r b a jo e l ré g ime n d e la Le y 70 d e 1993 (Le y d e C o munid a d e s Ne g ra s) ZO NA RELA TIVA MENTE HO MO G ÉNEA No . 2 C o mp re nd e p a rte d e l munic ip io d e : Da g ua : e l se c to r d e la c a rre te ra vie ja , ma rg e n d e re c ha ha c ia la p a rte o c c id e nta l d e la c o rd ille ra ha sta la c o sta 1.500 m.s.n.m. Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 14 a 19 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 3. V ALLE G EO G RÁFIC O DEL RíO C AUC A 366 C o mp re nd e e xc lusiva me nte e l á re a p la na d e lo s sig uie nte s munic ip io s: And a luc ía , Anse rma Nue vo , Bo líva r, Bug a , Bug a la g ra nd e , C a li, C a rta g o , El C e rrito , Flo rid a , G ine b ra , G ua c a rí, Ja mund í, La Unió n, La Vic to ria , O b a nd o , Pa lm ira , Pra d e ra , Río frio , Ro ld a nillo , Sa n Pe d ro , To ro , Trujillo , Tulúa , Vije s, Yo to c o , Yumb o y to d a e l á re a munic ip a l d e C a nd a la ria y Za rza l. Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 4 a 6 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 4. C O RDILLERA C ENTRA L 0 C e ntro y sur Esta zo na e stá c o nfo rm a d a p o r la s á re a s d e la d e ra d e lo s sig uie nte s m unic ip io s: Bug a , El C e rrito , Flo rid a , G ine b ra , G ua c a rí, Pa lmira , Pra d e ra , Sa n Pe d ro , Se villa y Tuluá c o n a ltura c o mp re nd id a e ntre lo s 1000 y 2000 m.s.n.m. Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 9 a 13 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 5. C O RDILLERA C ENTRAL- NO RTE C o mp re nd e á re a d e la d e ra so b re la c o rd ille ra c e ntra l d e lo s munic ip io s de : And a luc ía , C a rta g o , La Vic to ria y O b a nd o . To d a e l á re a munic ip a l d e : Alc a lá , C a ic e d o y Ullo a . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 6 a 7 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 6. C O RDILLERA O C C IDENTAL - C ENTRO SUR C o mp re nd e á re a s d e la d e ra so b re la c o rd ille ra o c c id e nta l d e lo s munic ip io s d e : C a li, Da g ua , Da rie n, Ja mund í, Río frio , Vije s, Yo to c o y Yumb o . To d a e l á re a munic ip a l d e : Re stre p o y La C a lle . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 8 a 11 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 7. C O RDILLERA O C C IDENTAL - NORTE C o mp re nd e á re a s d e la d e ra d e lo s munic ip io s: Anse rma Nue vo , Bo líva r, El Ág uila , El C a iro , La Unió n, Ro ld a nillo , To ro , Trujillo y Ve rsa lle s. To d a e l á re a munic ip a l d e : Arg e lia y El Do vio . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 4 a 6 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 8. C O RDILLERA C ENTRAL Y O C C IDENTAL C o mp re nd e á re a s d e la d e ra d e lo s munic ip io s d e : Bo líva r, Bug a , Da rie n, El Ág uila , El C a iro , El C e rrito , Flo rid a , Pa lmira , Pra d e ra , Río frio , Se villa , Trujillo y Tuluá . Unida d a g ríc o la fa m ilia r: c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 17 a 22 he c tá re a s. 367 ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 9. C O RDILLERA ALTA C o mp re nd e la s a ltura s ma yo re s a 2.500 me tro s so b re e l nive l d e l ma r, no se d e te rmina unid a d a g ríc o la fa milia r, p o r no se r c o nvenie nte su titula c ió n. ARTÍC ULO 27. C aso s de e xc e pc ió n. En lo s p ro c e d imie nto s d e ne g o c ia c ió n vo lunta ria d e tie rra s e ntre c a mp e sino s y p ro p ie ta rio s y e n lo s d e a d q uisic ió n d ire c ta d e p re d io s rura le s q ue a d e la nte e l INC O RA, no se a p lic a rá n la s e xte nsio ne s m ínim a s y m á xim a s fija d a s e n la p re se nte re so luc ió n. En ta le s c a so s, la sup e rfic ie d e la unid a d a g ríc o la fa m ilia r se e sta b le c e rá c o n c á lc ulo s e sp e c ífic o s a nive l p re d ia l, suste nta d o s e n e l Pro ye c to Pro d uc tivo e la b o ra d o p a ra c a d a p re d io . De ig ua l fo rm a , tamp o c o se rá n a p lic a b le s la s e xte nsio ne s d e la s unid a d e s a g ríc o la s fa milia re s d e e sta re so luc ió n e n lo s c a so s d e e xc e p c ió n e sta b le c id o s p o r la Junta Dire c tiva d e l INC O RA e n e l Ac ue rd o 014 d e a g o sto 31 d e l995. En la s á re a s q ue se d e c la re n c o mo zo na s d e re se rva c a mp e sina , d e c o nfo rm id a d c o n e l C a p ítulo XIII d e la Le y 160/ 94, la unid a d a g ríc o la fa m ilia r p o d rá se r re c a lc ula d a d e a c ue rd o c o n la s c o nd ic io ne s so c io e c o nó mic a s y se g ún lo s mo d e lo s d e d e sa rro llo a mb ie nta l e stud ia d o s y p ro p ue sto s p a ra c a d a zo na d e re se rva c a mp e sina . ARTÍC ULO 28 . Vig e nc ia . La p re se nte re so luc ió n rig e a p a rtir d e la fe c ha d e su p ro mulg a c ió n y d e ro g a to d a s la s d isp o sic io ne s q ue le se a n c o ntra ria s, e n e sp e c ia l la Re so luc ió n 18 d e l 16 d e ma yo d e 1995. Pub líq ue se , c o muníq ue se y c úmp la se Da d a e n Sa nta fé d e Bo g o tá , D.C ., a 24 d e se p tie mb re d e 1996 LUZ AMPARO FO NSEC A PRADA Pre sid e nte Junta Dire c tiva JAVIER G UEVARA G O NZALEZ Se c re ta rio Pub lic a d a e n e l Dia rio O fic ia l No . 42910 d e o c tub re 31 d e 1996. 368 DOTACI ÓN DE TI ERRAS DEL FONDO NACI ONAL AGRARI O 369 ACUERDO No. 018 DE 1995 Reglamento para desplazados 370 AC UERDO No . 018 DE 1995 (17 de o c tubre ) Po r e l c ua l se e sta b le c e e l re g la me nto e sp e c ia l d e d o ta c ió n d e tie rra s p a ra la s p e rso na s q ue te ng a n la c o nd ic ió n d e d e sp la za d o s fo rzo so s p o r c a usa d e la vio le nc ia . LA JUNTA DIREC TIVA DEL INSTITUTO C O LO MBIANO DE LA REFO RMA AG RARIA, INC O RA En uso d e sus fa c ulta d e s le g a le s y e sta tuta ria s, y en e sp e c ia l, la s p re vista s e n e l inc iso 4o . d e l a rtíc ulo 15 d e la Le y 160 d e 1.994. A C U E R D A: ARTÍC ULO 1o . - C am po de aplic ac ió n . La s d isp o sic io ne s d e l p re se nte a c ue rd o se a p lic a rá n a la s p e rso na s q ue re sid a n e n c e ntro s urb a no s y ha ya n sid o d e sp la za d a s d e l c a m p o , d e m a ne ra fo rzo sa , p o r ra zo ne s d e vio le nc ia , d e c o nfo rmid a d c o n lo e sta b le c id o e n e l inc iso 3o . d e l a rtíc ulo 20 d e la Le y 160 d e 1994, sie mp re q ue se a juste n a lo s c rite rio s d e e le g ib ilid a d q ue se e sta b le zc a n e n e ste re g la me nto . A RTÍC ULO 2o . De finic io ne s .- Pa ra lo s e fe c to s d e l p re se nte re g la m e nto se e sta b le c e n la s sig uie nte s d e finic io ne s: Pe rso na de spla za da : la p e rso na fo rza d a a mig ra r d e ntro d e l te rrito rio na c io na l, a b a nd o na nd o su lug a r d e re sid e nc ia o d e tra b a jo ha b itua l, e n c a lid a d d e a sa la ria d o rura l, m inifund ista o p ro p ie ta rio d e una unid a d a g ríc o la fa m ilia r, p o r a me na za o vulne ra c ió n d e su d e re c ho a la vid a , a su inte g rid a d físic a , a su se g urid a d o a su lib e rta d , c o n o c a sió n d e l c o nflic to a rma d o inte rno , d e d isturb io s inte rio re s, d e te nsio ne s inte rna s, d e vio la c ió n m a siva d e lo s d e re c ho s hum a no s, d e a lte ra c ió n d e l o rd e n p úb lic o y d e infra c c io ne s a l De re c ho Inte rna c io na l Huma nita rio . A sa la ria d o rura l: El c a mp e sino c uyo s ing re so s p ro vie ne n e n má s d e un 75% d e la ve nta d e su fue rza d e tra b a jo . Minifundista : e l c a mp e sino p ro p ie ta rio o p o se e d o r d e un p re d io rura l c o n á re a to ta l infe rio r a la d e te rmina d a p o r e l Instituto p a ra la s unid a d e s a g ríc o la s fa milia re s e n e l re sp e c tivo munic ip io o zo na , q ue no p e rmite a la fa milia re mune ra r su tra b a jo ni d isp o ne r d e un e xc e d e nte c a p ita liza b le . G rupo fa m ilia r: núc le o d e p e rso na s c o mp ue sto p o r lo s c ó nyug e s o c o mp a ñe ro s p e rma ne nte s q ue c o mp a rte n e ntre sí la s re sp o nsa b ilid a d e s so b re 371 sus hijo s me no re s, o c o n sus p a rie nte s ha sta e l te rc e r g ra d o d e c o nsa ng uinid a d , se g und o d e a finid a d y p rim e ro c ivil. Ta m b ié n se to m a rá c o m o g rup o fa m ilia r a q ue l e n e l c ua l la s re sp o nsa b ilid a d e s la s a sum a un ho m b re o m uje r e n su c o nd ic ió n d e je fe d e ho g a r c o mp ro me tid o c o n e l d e sa rro llo d e la unid a d d e p ro d uc c ió n. A RTÍC ULO 3o .- (Mo dific ado . Artíc ulo 1o . Ac ue rdo No . 06 de 1996). Re g las para la se le c c ió n de lo s aspirante s .- So n c rite rio s d e se le c c ió n p a ra e sta b le c e r la c o nd ic ió n d e b e ne fic ia rio s d e l p ro g ra ma re la c io na d o c o n lo s d e sp la za d o s fo rzo so s p o r c a usa d e la vio le nc ia : 1. Te ne r la c o nd ic ió n d e p e rso na d e sp la za d a invo lunta ria me nte d e l c a mp o a la c iud a d p o r c a usa d e la vio le nc ia se g ún lo p re visto e n e l a rtíc ulo 1o . d e l p re se nte a c ue rd o . 2. a ) C a re zc a d e tie rra s p ro p ia s; b ) Q ue e l a sp ira nte se a e l titula r d e l d o m inio d e una p a rc e la minifund ia ria ; c ) Q ue se tra te d e l p o se e d o r, o c up a nte o m e ro te ne d o r d e un te rre no c uya e xte nsió n se a ig ua l o e q uiva le nte a una unid a d a g ríc o la fa milia r; d ) Q ue no e xista la p o sib ilid a d d e e je rc e r d ire c ta me nte la p o se sió n o usufruc to so b re ta le s tie rra s, p o r c a usa d e l d e sp la za mie nto fo rzo so . Sa lvo e l c a so d e lo s c a mp e sino s sin tie rra , e l INC O RA p re sta rá a l d e sp la za d o p o r c a usa d e la vio le nc ia la c o la b o ra c ió n y a se so ría ne c e sa ria s p a ra la re c up e ra c ió n d e l p re d io y lo s d e re c ho s q ue so b re é l le c o rre sp o nd a n, sin p e rjuic io d e q ue p ro m ue va su ne g o c ia c ió n e n e l m e rc a d o d e tie rra s, o e je rza e l d e re c ho p re fe re nc ia l d e c o m p ra o a uto ric e su ve nta , d e c o nfo rmid a d c o n la le y. ARTÍC ULO 4o .- (Mo dific ado . Artíc ulo 2o . Ac ue rdo No . 06 de 1996). C o m ité de d e splazado s .- En c a d a G e re nc ia Re g io na l ha b rá un c o m ité d e d e sp la za d o s, d e c a rá c te r c o nsultivo , inte g ra d o d e la sig uie nte ma ne ra : 1. El g e re nte re g io na l o su d e le g a d o q uie n lo p re sid irá . 2. El g o b e rna d o r d e l d e p a rta me nto o su d e le g a d o . 3. El a lc a ld e d e l re sp e c tivo munic ip io o su d e le g a d o . 4. Un d e le g a d o re g io na l d e la De fe nso ría d e l Pue b lo . 5. Do s re p re se nta nte s d e la s o rg a niza c io ne s d e d e sp la za d o s. 6. Un re p re se nta nte d e una o rg a niza c ió n c a mp e sina le g a lme nte re c o no c id a c o n p re se nc ia e n e l d e p a rta me nto q ue ha g a p a rte d e l C o mité De p a rta me nta l d e De sa rro llo Rura l. 7. Un d e le g a d o d e l Pro g ra ma Na c io na l d e De sp la za d o s d e l Ministe rio d e l Inte rio r. 372 8. Una re p re se nta nte d e la s muje re s c a mp e sina s d e sp la za d a s. 9. El je fe d e la se c c ió n o p e ra tiva d e la re g io na l, q uie n a c tua rá c o mo Se c re ta rio . 10. El p ro c ura d o r a g ra rio d e la zo na re sp e c tiva , c o n d e re c ho a vo z p e ro sin vo to , sin p e rjuic io d e la s re c o me nd a c io ne s q ue fo rmule e n e je rc ic io d e sus a trib uc io ne s le g a le s. El c o mité se rá c o nvo c a d o a re unio ne s p o r e l g e re nte re g io na l p o r lo m e no s una ve z c a d a tre s (3) me se s y p o d rá d e lib e ra r y fo rmula r re c o me nd a c io ne s c o n la p re se nc ia d e la mita d má s uno d e sus mie mb ro s. En la re p re se nta c ió n d e la s p e rso na s d e sp la za d a s a sp ira nte s a l sub sid io d e b e rá sie mp re te ne rse e n c ue nta la p e rsp e c tiva d e g é ne ro . ARTÍC ULO 5o .- (Mo dific ado . A rtíc ulo 3o . A c ue rdo No . 06 de 1996). Func io ne s de l c o m ité de de splazado s .- La s func io ne s d e l c o mité d e d e sp la za d o s se rá n la s sig uie nte s: 1. Efe c tua r la ve rific a c ió n d e lo s d a to s c o nsig na d o s e n lo s fo rmula rio s d e insc rip c ió n d e p e rso na s d e sp la za d a s. 2. Em itir c o nc e p to p re vio , fa vo ra b le o d e sfa vo ra b le so b re la c a lific a c ió n o p unta je o b te nid o p o r e l so lic ita nte y la via b ilid a d le g a l y re g la me nta ria p a ra insc rib irlo e n e l Re g istro re g io na l d e d e sp la za d o s. PA RÁ G RA FO .- C ua nd o e l G e re nte Re g io na l no a c o g ie re la re c o me nd a c ió n d e l C o mité p a ra insc rib ir a d e te rmina d o c a mp e sino e n e l Re g istro Re g io na l d e De sp la za d o s, la d isc re p a nc ia se rá so me tid a a la d e c isió n d e finitiva d e l G e re nte G e ne ra l. ARTÍC ULO 6o . - Trám ite de se le c c ió n .- Pa ra la se le c c ió n d e lo s b e ne fic ia rio s suje to s a l p re se nte re g la me nto se a d e la nta rá n lo s sig uie nte s trá mite s: 1.Ve rific a c ió n d e la c o nd ic ió n d e p e rso na d e sp la za d a , la q ue se rá a c re d ita d a me d ia nte la c e rtific a c ió n q ue e xp id a la unid a d a d ministra tiva e sp e c ia l p a ra lo s d e re c ho s huma no s d e l Ministe rio d e l Inte rio r, d e ntro d e l Pro g ra ma na c io na l p a ra la a te nc ió n inte g ra l d e la p o b la c ió n d e sp la za d a p o r la vio le nc ia . 2. Re visió n d e lo s fo rmula rio s d e insc rip c ió n, p a ra d e te rmina r la c la sific a c ió n y c a lific a c ió n d e lo s a sp ira nte s. 3. Se le c c ió n d e lo s a sp ira nte s a l sub sid io d e tie rra s. 4. Insc rip c ió n e n e l Re g istro Re g io na l d e Asp ira nte s. 5. Info rma c ió n a lo s so lic ita nte s. 373 6. De te rmina c ió n d e la c o nd ic ió n d e b e ne fic ia rio s d e l sub sid io . ARTÍC ULO 7o . Ve e duría de l pro g ram a .- La ve e d uría d e l p ro g ra ma d e a d q uisic ió n d e tie rra s p a ra la s p e rso na s q ue te ng a n la c o nd ic ió n d e d e sp la za d a s fo rzo sa s, e sta rá a c a rg o d e l Pro g ra ma Na c io na l p a ra la a te nc ió n inte g ra l d e la p o b la c ió n d e sp la za d a p o r la vio le nc ia , a tra vé s d e la unid a d a d ministra tiva e sp e c ia l p a ra lo s d e re c ho s hum a no s d e l Ministe rio d e l Inte rio r, d e l re p re se nta nte d e l g o b e rna d o r d e l re sp e c tivo d e p a rta m e nto y d e un d e le g a d o d e la s o rg a niza c io ne s c a m p e sina s q ue se ha lle n re p re se nta d a s e n e l c o m ité d e e le g ib ilid a d . En c um p lim ie nto d e d ic ha la b o r, e l Pro g ra m a Na c io na l p a ra la a te nc ió n inte g ra l d e la p o b la c ió n d e sp la za d a p o r la vio le nc ia , a tra vé s d e la unid a d a d ministra tiva e sp e c ia l p a ra lo s d e re c ho s huma no s d e l Ministe rio d e l Inte rio r, e je rc e rá la s sig uie nte s a c tivid a d e s, d e ntro d e sus c o mp e te nc ia s: 1. Re c ib ir la s inq uie tud e s c iud a d a na s a c e rc a d e l trá mite q ue se ha ya d a d o a la s so lic itud e s d e a d q uisic ió n d e tie rra s d e la p o b la c ió n d e sp la za d a y p o ne rla s e n c o no c imie nto d e la s G e re nc ia s Re g io na le s d e l INC O RA. 2. Re nd ir info rme s a la G e re nc ia G e ne ra l o a la Junta Dire c tiva d e l Instituto so b re la ma rc ha d e l p ro g ra ma y fo rmula r la s re c o me nd a c io ne s q ue e stime c o nve nie nte s. A RTÍC ULO 8o .- (Mo dific ado . artíc ulo 4o . Ac ue rdo No . 06 de 1996). Fac to re s de c alific ac ió n .- Pa ra la c a lific a c ió n d e lo s a sp ira nte s e sta b lé c e nse lo s sig uie nte s p unta je s: 1. Ac tivo s to ta le s b ruto s: m á xim o 35 p unto s Se e sta b le c e rá la p untua c ió n d e a c ue rd o c o n la sig uie nte ta b la : ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ Ha sta 40 sa la rio s mínimo s me nsua le s le g a le s: 35 p unto s. De 41 a 80 sa la rio s mínimo s me nsua le s le g a le s: 30 p unto s. De 81 a 120 sa la rio s mínimo s me nsua le s le g a le s: 25 p unto s. De 121 a 150 sa la rio s mínimo s me nsua le s le g a le s: 20 p unto s. De 151 a 200 sa la rio s mínimo s me nsua le s le g a le s: 15 p unto s. 2. Pe rso na s a c a rg o : m á xim o 10 p unto s. Se d a rá una c a lific a c ió n d e 2 p unto s p o r c a d a hijo o p e rso na q ue d e p e nd a e c o nó mic a me nte d e l a sp ira nte . 3. Expe rie nc ia a g ro pe c ua ria : má ximo 35 p unto s. Se d a rá 5 p unto s p o r c a d a a ño d e e xp e rie nc ia a g ro p e c ua ria , sin e xc e d e r d e 35. 4. Tie m po de de spla za m ie nto : m á ximo 20 p unto s. 374 Ha sta 1 a ño d e d e sp la za mie nto : 20 p unto s. Ha sta 2 a ño s d e d e sp la za mie nto : 16 p unto s. Ha sta 3 a ño s d e d e sp la za mie nto : 12 p unto s. Ma yo r d e 3 a ño s d e d e sp la za mie nto : 10 p unto s. Se rá n se le c c io na d o s e insc rito s e n e l Re g istro Re g io na l d e De sp la za d o s q uie ne s o b te ng a n un p unta je no infe rio r a 60 p unto s. PARÁG RAFO 1o . - La c o nd ic ió n d e muje r c a mp e sina , je fe d e ho g a r y la s q ue se e nc ue ntre n e n e sta d o d e d e sp ro te c c ió n so c ia l y e c o nó m ic a p o r ca usa d e la vio le nc ia , te nd rá p re la c ió n c o mo a sp ira nte a la a d jud ic a c ió n d e tie rra s. PA RÁ G RA FO 2o .- La a d jud ic a c ió n d e tie rra s c o n sub sid io a lo s b e ne fic ia rio s la re a liza rá e l G e re nte Re g io na l d e l INC O RA c o n e stric ta suje c ió n a l o rd e n c ro no ló g ic o e n q ue hub ie re sid o fo rmula d a la so lic itud d e insc rip c ió n. En c a so d e q ue e l p o stula nte tuvie re a nte c e d e nte s q ue lo inha b ilite n p a ra se r c o nsid e ra d o c o mo suje to d e c ré d ito se p ro c ura rá la so luc ió n d e l inc o nve nie nte e n e l me no r té rmino . Si e llo no fue re p o sib le se pe rd e rá la o p o rtunid a d re la c io na d a c o n e sa so lic itud c o nc re ta d e p re la c ió n. A RTÍC ULO 9o .- (Mo dific ado . Artíc ulo 5o . Ac ue rdo No . 06 de 1996). Re g istro re g io nal de asp irante s.- En lo s re g istro s re g io na le s d e a sp ira nte s, la s re sp e c tiva s g e re nc ia s re g io na le s lle va rá n un re g istro nume ra d o y c ro no ló g ic o d e lo s c a mp e sino s d e sp la za d o s a sp ira nte s a la d o ta c ió n d e tie rra s, c o n b a se e n e l fo rmula rio d e insc rip c ió n, e l c ua l a p o rta rá una info rma c ió n so c io e c o nó mic a d e a q ue llo s y sus fa milia s y d e b e rá c o nte ne r, c o mo mínimo , lo s sig uie nte d a to s: 1. Fe c ha y núme ro d e insc rip c ió n. 2. No mb re , e d a d , id e ntific a c ió n d e l a sp ira nte y su c ó nyug e o c o mp a ñe ro p e rma ne nte . 3. Fe c ha y lug a r d e d e sp la za mie nto . 4. Pe rso na s a c a rg o , e d a d , g ra d o d e e sc o la rid a d y o c up a c ió n. 5. Info rm a c ió n so b re a c tivo s to ta le s b ruto s e ing re so s fa milia re s. 6. Munic ip io o zo na d o nd e se ha ría la a d jud ic a c ió n d e la p a rc e la . 7. Exp e rie nc ia e sp e c ífic a e n la b o re s a g ro p e c ua ria s. 375 8. C la se d e e xp lo ta c ió n a g ríc o la u o tra s e n sus d ife re nte s nive le s te c no ló g ic o s a q ue p re fie ra d e d ic a rse . 9. Fo rma ind ivid ua l o c o munita ria e n q ue d e se a ría la a d jud ic a c ió n. La Re g io na l e ntre g a rá a c a d a p e tic io na rio una fic ha q ue c o nte ng a e l núme ro y fe c ha d e insc rip c ió n. El a sp ira nte p o d rá a c tua liza r su info rma c ió n c ua nd o a sí lo c o nsid e re ne c e sa rio . Ad e má s d e l INC O RA, p o d rá n re c ib ir y tra mita r a nte la G e re nc ia Re g io na l re sp e c tiva lo s fo rmula rio s d e insc rip c ió n d e q ue tra ta e l p re se nte a rtíc ulo , la O fic ina d e l Ministe rio d e l Inte rio r q ue a tie nd e e l Pro g ra ma Na c io na l d e De sp la za d o s y la s o rg a niza c io ne s d e d e sp la za d o s. En lo s fo rmula rio s c o rre sp o nd ie nte s se d e b e rá d e ja r e xp re sa c o nsta nc ia d e q ue la fa lta d e ve ra c id a d e n lo s d a to s q ue se sum inistre n, inva lid a la insc rip c ió n y se le c c ió n y d a lug a r a la re c up e ra c ió n d e l sub sid io d e tie rra s. A RTÍC ULO 10o .- A sig nac ió n de re c urso s .- C o n a rre g lo a la le y, e l G e re nte G e ne ra l d e l INC O RA fija rá un m o nto d e l p re sup ue sto o rd ina rio a nua l p a ra a d q uisic ió n d e tie rra s, c o n e l o b je to d e a te nd e r lo s re q ue rimie nto s d e la s p e rso na s d e sp la za d a s p o r c a usa d e la vio le nc ia . A RTÍC ULO 11 .Siste m a nac io nal de re fo rm a ag raria y de sarro llo rural c am p e sino .- La s p e rso na s q ue te ng a n la c o nd ic ió n d e d e sp la za d o sfo rzo so s p o r c a usa d e la vio le nc ia , se rá n b e ne fic ia rio s d e l sub sid io p a ra la a d q uisic ió n d e tie rra s y d e lo s p ro g ra ma s d e sa rro lla d o s p o r lo s sub siste ma s d e Re fo rma Ag ra ria y De sa rro llo Rura l p re visto s e n la Le y l60 d e l994, y e n su c o nd ic ió n d e suje to s d e re fo rma a g ra ria a c c e d e rá n a lo s c ré d ito s d e p ro d uc c ió n y o tro s sub sid io s e n la misma fo rma e sta b le c id a p a ra lo s d e má s c a mp e sino s. To d a s la s p a rc e la s a d q uirid a s m e d ia nte sub sid io p o r lo s b e ne fic ia rio s d e l p ro g ra m a d e d o ta c ió n d e tie rra s p a ra p e rso na s d e sp la za d a s p o r c a usa d e la vio le nc ia , e sta rá n so me tid a s a l ré g ime n d e la p ro p ie d a d p a rc e la ria p re visto e n e l C a p ítulo IV d e la Le y 160 d e 1994 y a la s p e rtine nte s d e l C a p ítulo IX d e l m ism o e sta tuto , e n lo q ue fue re n c o mp a tib le s, y a la s d e má s no rma s q ue la s re g la me nte n, a d ic io ne n o re fo rme n. El Instituto p o d rá e sta b le c e r una unid a d a g ríc o la fa milia r e sp e c ia l, d e no m ina d o c a sa p a rc e la , la c ua l se d e stina rá a la c o nstruc c ió n d e vivie nd a y e xp lo ta c ió n e n a c tivid a d e s a g ro p e c ua ria s q ue p e rmita n la o b te nc ió n d e lo s ing re so s p re visto s p a ra a q ue lla , a unq ue su e xte n sió n se a infe rio r a la e sta b le c id a p a ra e l re sp e c tivo p re d io . A RTÍC ULO 12.- Ré g im e n de la pro pie dad parc e laria .- 13. Exp lo tac ió n dire c ta.Lo s b e ne fic ia rio s d e l p ro g ra ma d e a d q uisic ió n d e tie rra s p re visto e n e ste a c ue rd o , e stá n o b lig a d o s a e xp lo ta r d ire c ta me nte la unid a d a g ríc o la fa milia r a d q uirid a me d ia nte e l sub sid io y no p o d rá n tra nsfe rir, to ta l o p a rc ia lme nte , a c ua lq uie r título , sus d e re c ho s sin la a uto riza c ió n p re via y e sc rita d e la Junta Dire c tiva d e l INC O RA. En ning ún c a so se p e rmitirá e l a rre nd a mie nto d e la unid a d a g ríc o la fa milia r. ARTÍC ULO 376 La s a uto riza c io ne s p re via s re la c io na d a s c o n e l g ra va me n o limita c ió n d e l d o minio d e la s Unid a d e s Ag ríc o la s Fa milia re s a d q uirid a s a tra vé s d e l sub sid io se rá n e xp e d id a s p o r e l G e re nte G e ne ra l d e l INC O RA o su d e le g a d o , e n la fo rma q ue d e te rmine e l re g la me nto . La s a uto riza c io ne s p a ra la e na je na c ió n so lo p o d rá n re c a e r e n c a m p e sino s q ue te ng a n la c o nd ic ió n d e suje to s d e re fo rm a a g ra ria y e l a d q uire nte se sub ro g a rá e n to d a s la s o b lig a c io ne s y d e re c ho s d e l e na je na nte e n re la c ió n c o n e l INC O RA. A RTÍC ULO 14.- Pro te c c ió n de re c urso s naturale s.- Lo s a d jud ic a ta rio s q ue d a n so m e tid o s a la s re g la m e nta c io ne s so b re utiliza c ió n ra c io na l y p ro te c c ió n d e lo s re c urso s na tura le s re no va b le s y d e l a mb ie nte . A RTÍC ULO 15.- C o ndic ió n re so luto ria de l sub sidio .- En to d o s lo s c a so s, e l sub sid io p a ra la a d q uisic ió n d e tie rra s o to rg a d o a lo s b e ne fic ia rio s d e l p ro g ra ma p re visto e n e l p re se nte a c ue rd o , q ue d a so me tid o d ura nte lo s d o c e a ño s sig uie nte s a su o to rg a m ie nto a la c o nd ic ió n re so luto ria d e l sub sid io , c ua nd o o c urra c ua lq uie ra d e lo s e ve nto s c o nte nid o s e n e l a rtíc ulo 16 d e l Ac ue rd o No . 12 d e Junio 1o . d e 1995. El p ro c e d imie nto p a ra ve rific a r y d e c la ra r c ump lid a la c o nd ic ió n re so luto ria d e l sub sid io se rá e l e sta b le c id o e n e l Ac ue rd o me nc io na d o e n e l inc iso p re c e d e nte . A RTÍC ULO 16 .Falle c im ie nto de l b e ne fic iario de l sub sidio .En c a so de fa lle c imie nto d e l b e ne fic ia rio d e l sub sid io , se d a rá a p lic a c ió n a la re g la p re vista e n e l nume ra l 4o . d e l Artíc ulo 40 d e la Le y 160 d e 1994. Pa ra to d o s lo s e fe c to s se c o nsid e ra q ue la unid a d a g ríc o la fa milia r e s una e sp e c ie q ue no a d mite d ivisió n ma te ria l y se rá n nulo s lo s a c to s o c o ntra to s q ue c o ntra ve ng a n e sta p re visió n. En to d o c a so , lo s c o m une ro s no p o d rá n e fe c tua r e na je na c io ne s, imp o ne r limita c io ne s o g ra vá me ne s o c e d e r sus d e re c ho s sin la a uto riza c ió n d e l INC O RA e n la fo rma e sta b le c id a e n e l p re se nte a c ue rd o . La unid a d a g ríc o la fa m ilia r a d q uirid a a tra vé s d e l sub sid io , p e rm a ne c e rá b a jo e l ré g ime n d e la p ro p ie d a d p a rc e la ria p o r e l té rmino q ue fa lta re p a ra e l c um p lim ie nto d e lo s d o c e (12) a ño s, c o nta d o s d e sd e la fe c ha d e la p rim e ra e sc ritura d e c o mp ra ve nta d e la p a rc e la , o d e la re so luc ió n d e a d jud ic a c ió n. El p re se nte Ac ue rd o rig e a p a rtir d e la fe c ha d e su p ub lic a c ió n e n e l Dia rio O fic ia l. A RTÍC ULO 17.- Vig e nc ia .- C o m uníq ue se , p ub líq ue se y c úmp la se Da d o e n Sa nta fé d e Bo g o tá , D.C ., a o c tub re 17 d e 1995. MARÍA C LARA BETANC UR ÁLVAREZ Vic e ministra d e De sa rro llo Rura l C a mp e sino Pre sid e nte d e la Junta Dire c tiva ALEJANDRO O LAYA VELÁZQ UEZ 377 Se c re ta rio Junta Dire c tiva Pub lic a d o e n e l Dia rio O fic ia l No . 42845 d e no vie mb re 16 d e 1995 378 ACUERDO No. 023 DE 1995 Reglamento General de Dotación de Tierras del FNA 379 AC UERDO No . 023 DE 1995 (dic ie m b re 5) Po r e l c ua l se e sta b le c e e l re g la me nto g e ne ra l d e d o ta c ió n d e la s tie rra s ing re sa d a s a l Fo nd o Na c io na l Ag ra rio . LA JUNTA DIREC TIVA DEL INSTITUTO C O LO MBIANO DE LA REFO RMA AG RARIA e n uso d e sus fa c ulta d e s le g a le s y e sta tuta ria s, y e n e sp e c ia l la s p re vista s e n e l inc iso 4o . d e l a rtíc ulo 15 d e la Le y 160 d e 1994. A C U E R D A: C APÍTULO I DISPO SIC IO NES PRELIMINARES ARTÍC ULO 1o . - C am po de aplic ac ió n . La s d isp o sic io ne s d e l p re se nte a c ue rd o se a p lic a rá n a q uie ne s, d e c o nfo rmid a d c o n lo s Artíc ulo s 39 y 40 d e la Le y 160 d e 1994, hub ie re n a d q uirid o d e l INC O RA unid a d e s a g ríc o la s fa milia re s o tie rra s c o n a nte rio rid a d a la vig e nc ia d e d ic ha le y, y a d e m á s, a lo s c a m p e sino s d e e sc a so s re c urso s q ue se a n b e ne fic ia rio s d e l p ro g ra m a d e d o ta c ió n d e tie rra s e n lo s p re d io s rura le s q ue se ha lla re n e n trá mite d e ne g o c ia c ió n d ire c ta p o r e l Instituto y p e nd ie nte s d e a d jud ic a c ió n a p a rtir d e su p ro mulg a c ió n, se g ún la a uto riza c ió n c o nte nid a e n e l a rtíc ulo 42 d e la Le y 160 d e 1994. A RTÍC ULO 2o .- Be ne fic ariario s . La s tie rra s a d q uirid a s p o r e l INC O RA b a jo la vig e nc ia d e la Le y 135 d e 1961 y la s q ue lle g a re n a a d jud ic a rse p o ste rio rme nte , c o nfo rme a la s p re visio ne s c o nte nid a s e n e l a rtíc ulo a nte rio r, só lo p o d rá n d e stina rse a la c o nstituc ió n d e unid a d e s a g ríc o la s fa milia re s, e mp re sa s c o m unita ria s o c ua lq uie r tip o a so c ia tivo d e p ro d uc c ió n, e n fa vo r d e lo s ho mb re s y muje re s c a mp e sino s d e e sc a so s re c urso s, lo s minifund ista s, lo s ha b ita nte s d e re g io ne s a fe c ta d a s p o r c a la m id a d e s p úb lic a s na tura le s, m uje re s c a m p e sina s je fe s d e ho g a r, o so la s p o r c a usa d e la vio le nc ia , a b a nd o no o viud e z y p a ra 380 re ub ic a r ha b ita nte s d e zo na s q ue d e b a n so me te rse a un ma ne jo e sp e c ia l o d e inte ré s e c o ló g ic o . La s d isp o sic io ne s d e e ste a c ue rd o no re g irá n p a ra lo s c a m p e sino s q ue , e n e l futuro , se a n a d jud ic a ta rio s d e tie rra s c o m o c o nse c ue nc ia d e la a p lic a c ió n d e la s p re visio ne s c o nte nid a s e n e l nume ra l 5o . d e l a rtíc ulo 31 d e la Le y 160 d e 1994, o q uie ne s a c c e d a n a la p ro p ie d a d d e la s tie rra s me d ia nte e l p ro c e d imie nto se ña la d o e n e l C a p ítulo V d e la c ita d a le y. A RTÍC ULO 3o .- De finic io ne s .- Pa ra lo s e fe c to s d e l p re se nte Re g la me nto , se e sta b le c e n la s sig uie nte s d e finic io ne s: A sa la ria d o rura l: e l c a m p e sino c uyo s ing re so s p ro vie ne n e n m á s d e un 75% d e la ve nta d e su fue rza d e tra b a jo . Minifundista : e l c a mp e sino p ro p ie ta rio o p o se e d o r d e un p re d io rura l c o n á re a to ta l infe rio r a la d e te rmina d a p o r e l Instituto p a ra la s uid a d e s a g ríc o la s fa milia re s e n e l re sp e c tivo munic ip io o zo na , q ue no p e rmite a la fa milia re mune ra r su tra b a jo , ni d isp o ne r d e un e xc e d e nte c a p ita liza b le . G rupo fa m ilia r: núc le o d e p e rso na s c o mp ue sto p o r lo s c ó nyug e s o c o m p a ñe ro s p e rm a ne nte s, q ue c o m p a rte n e ntre sí la s re sp o nsa b ilid a d e s so b re sus hijo s me no re s, o c o n sus p a rie nte s ha sta e l se g und o g ra d o d e c o nsa g uinid a d , o la c o nd ic ió n d e je fe d e ho g a r p re vista e n la le y, y q ue se ha ya n c o mp ro me tid o c o n e l d e sa rro llo d e la unid a d d e p ro d uc c ió n. A RTÍC ULO 4o .- Trám ite de se le c c ió n .- Pa ra la se le c c ió n d e lo s b e ne fic ia rio s suje to s a l p re se nte Re g la me nto , se a d e la nta rá n lo s sig uie nte s trá mite s: 1. 2. 3. 4. 5. 6. Insc rip c ió n y re g istro d e a sp ira nte s. C la sific a c ió n d e lo s a sp ira nte s. Re visió n y c a lific a c ió n d e insc rito s. Ind uc c ió n a lo s so lic ita nte s, so b re lo s d e re c ho s y o b lig a c io ne s q ue c o ntra e n lo s b e ne fic ia rio s d e lo s p ro g ra m a s d e d o ta c ió n d e tie rra s y so b re la s té c nic a s d e e xp lo ta c ió n a d e sa ro lla r e n la unid a d a g ríc o la fa m ilia r. Se le c c ió n d e a sp ira nte s. Ad jud ic a c ió n. C APÍTULO II INSC RIPC IÓ N Y REG ISTRO DE ASPIRANTES ARTÍC ULO 5o . - Re g istro de aspirante s. La s g e re nc ia s re g io na le s lle va rá n un re g istro nume ra d o y c ro no ló g ic o d e lo s c a mp e sino s a sp ira nte s a la d o ta c ió n d e tie rra s, 381 c o n b a se e n e l fo rmula rio d e insc rip c ió n, e l c ua l a p o rta rá una info rma c ió n so c io e c o nó mic a d e a q ue llo s y sus fa milia s, y d e b e rá , c o mo mínimo , c o nte ne r lo s sig uie nte s d a to s: 1. Fe c ha y núme ro d e insc rip c ió n 2. No m b re , e d a d e id e ntific a c ió n d e l a sp ira nte y su c ó nyug e o c o mp a ñe ro o c o mp a ñe ra p e rma ne nte . 3. Pe rso na s a c a rg o , e d a d , g ra d o d e e sc o la rid a d y o c up a c ió n. 4. Info rma c ió n so b re a c tivo s to ta le s b ruto s e ing re so s fa milia re s. 5. Munic ip io o zo na d o nd e d e se a ría la a d jud ic a c ió n d e la p a rc e la 6. Exp e rie nc ia e sp e c ífic a e n la b o re s a g ro p e c ua ria s. 7. C la se d e e xp lo ta c ió n (a g ríc o la , p e c ua ria u o tra s, e n sus d ife re nte s nive le s te c no ló g ic o s) a q ue p re fie ra d e d ic a rse . 8. Fo rma ind ivid ua l o c o munita ria e n q ue d e se a ría la a d jud ic a c ió n. La Re g io na l e ntre g a rá a c a d a p e tic io na rio una fic ha q ue c o nte ng a e l núme ro y fe c ha d e insc rip c ió n. El a sp ira nte p o d rá a c tua liza r su info rma c ió n c ua nd o a sí lo c o nsid e re ne c e sa rio . En lo s fo rmula rio s d e insc rip c ió n se d e b e rá d e ja r e xp re sa c o nsta nc ia d e q ue la fa lta d e ve ra c id a d e n lo s d a to s q ue se suministre n inva lid a la insc rip c ió n, o c a sio na la p é rd id a d e o p c ió n a la se le c c ió n y c o nstituye c a usa l d e c a d uc id a d d e la a d jud ic a c ió n, si fue re e l c a so . ARTÍC ULO 6o . - C lasific ac ió n de lo s asp irante s. C o n b a se e n lo s re sulta d o s d e l a ná lisis d e la info rma c ió n a lle g a d a , la G e re nc ia Re g io na l c la sific a rá a lo s a sp ira nte s, te nie nd o e n c ue nta p a ra e l e fe c to : a. El munic ip io o zo na p a ra la c ua l e l p e tic io na rio ha so lic ita d o la a d jud ic a c ió n. b. C la se d e e xp lo ta c ió n, a g ríc o la , p e c ua ria u o tra s, e n sus d ife re nte s nive le s te c no ló g ic o s. c. La fo rma d e a d jud ic a c ió n so lic ita d a , ind ivid ua l o c o munita ria . ARTÍC ULO 7o .- Fo rm a y c lase de e xplo tac ió n. C o n la c o la b o ra c ió n d e l Instituto y lo s o rg a nismo s p e rtine nte s d e l Siste m a Na c io na l d e Re fo rma Ag ra ria y De sa rro llo Rura l C a mp e sino y c o n b a se e n e l e stud io té c nic o , lo s inte re sa d o s d e te rmina rá n la fo rma y c la se d e e xp lo ta c ió n a q ue d e b e d e d ic a rse e l p re d io . 382 C APÍTULO III REVISIÓ N Y C ALIFIC AC IÓ N A RTÍC ULO 8o .- Junta de re visió n . En c a d a G e re nc ia Re g io na l ha b rá una Junta d e Re visió n, inte g ra d a a sí: - El g e re nte re g io na l, q uie n la p re sid irá . - El je fe d e la se c c ió n d e o p e ra c io ne s. - El je fe d e la se c c ió n juríd ic a . - Un (1) func io na rio d e la se c c ió n d e o p e ra c io ne s. - Una (1) re p re se nta nte d e la Aso c ia c ió n Na c io na l d e Muje re s C a mp e sina s e Ind íg e na s d e C o lo mb ia (ANMUC IC ). - Un (1) re p re se nta nte d e la Aso c ia c ió n Na c io na l d e Usua rio s C a mp e sino s (ANUC ). - Do s (2) re p re se nta nte s d e o tra s o rg a niza c io ne s c a mp e sina s. - Un (1) re p re se nta nte d e lo s c a mp e sino s insc rito s, e le g id o s p o r e llo s mismo s p o r ma yo ría d e vo to s. Su func ió n se rá la d e e fe c tua r la re visió n y ve rific a c ió n d e la info rma c ió n c o nte nid a e n lo s fo rmula rio s d e insc rip c ió n p re se nta d o s p o r lo s a sp ira nte s a la a d jud ic a c ió n o ne g o c ia c ió n d e tie rra s, y e l c ump limie nto d e lo s re q uisito s e xig id o s p a ra se r b e ne fic ia rio s d e lo s p ro g ra ma s d e re fo rma a g ra ria . A RTÍC ULO 9o .- Fac to re s de c alific ac ió n . Pa ra la c a lific a c ió n d e l a sp ira nte se e sta b le c e n lo s sig uie nte s p unta je s: 1. Eda d de l a spira nte y g rupo fa m ilia r: 30 p unto s a) Aspira nte y c ó nyug e o c o m pa ñe ro pe rm a ne nte : 10 p unto s p o r e l p ro m e d io d e e d a d d e l a sp ira nte y c ó nyug e p e rma ne nte . Pa ra ta l fín, se utiliza rá la sig uie nte fó rmula : o c o m p a ñe ro Ed a d Ed a d a sp ira nte + c ó nyug e o c o m p a ñe ro p e rm a ne nte 383 ------------------------------------------ = Pro m e d io d e e d a d . 2 Si e l a sp ira nte no tuvie re c ó nyug e o c o mp a ñe ra p e rma ne nte , la e d a d d e a q ue l só lo d a rá d e re c ho a l p unta je to ta l. Pa ra d e te rmina r la p untua c ió n a q ue tie ne d e re c ho e l a sp ira nte , se lle va e l p ro me d io d e e d a d a la sig uie nte ta b la : 16 21 31 41 51 b) a a a a a 20 30 40 50 60 a ño s: a ño s: a ño s: a ño s: a ño s: C ua tro (4) Punto s O c ho (8) p unto s Die z (10) p unto s O c ho (8) p unto s C ua tro (4) p unto s Pe rso na s a c a rg o : má ximo 20 p unto s. Se d a rá una c a lific a c ió n d e c ua tro (4) p unto s p o r c a d a hijo o p e rso na q ue d e p e nd a e c o nó m ic a me nte d e l a sp ira nte . 2. Vinc ula c ió n a la re g ió n: má ximo 10 p unto s. Se a sig na rá un p unto p o r c a d a a ño d e vinc ula c ió n la b o ra l a g ro p e c ua ria a la re g ió n. 3. Vinc ula c ió n a l pre dio : 10 p unto s. Se d a rá un p unto p o r c a d a a ño d e vinc ula c ió n a l p re d io . Má xim o 10 p unto s. 4. Expe rie nc ia a g ro pe c ua ria : 10 p unto s. Se o to rg a rá un p unto p o r c a d a a ño d e e xp e rie nc ia , c o ntinuo s o d isc o ntinuo s, e n lo s re ng lo ne s d e e xp lo ta c ió n a q ue se d e d ic a rá e l p re d io . Má ximo 10 p unto s. 5. Me jo ra s e n e l pre dio : m á xim o 10 p unto s. Se a sig na rá e l p unta je d e a c ue rd o c o n la sig uie nte ta b la : Ha sta 15 sa la rio s mínimo s me nsua le s le g a le s: 4 p unto s De 16 a 25 sa la rio s mínimo s me nsua le s le g a le s: 8 p unto s Má s d e 25 sa la rio s mínimo s me nsua le s le g a le s: 10 p unto s 6. Ac tivo s to ta les bruto s: 30 p unto s. Se e sta b le c e rá la p untua c ió n d e a c ue rd o c o n la sig uie nte ta b la : Ha sta 40 sa la rio s mínimo s me nsua le s le g a le s: 30 p unto s De 41 a 80 sa la rio s mínimo s me nsua le s le g a le s: 20 p unto s De 81 a 120 sa la rio s mínimo s me nsua le s le g a le s: 15 p unto s De 121 a 150 sa la rio s mínimo s me nsua le s le g a le s: 10 p unto s De 151 a 200 sa la rio s mínimo s me nsua le s le g a le s : 5 p unto s 384 PA RÁ G RA FO .- La c o nd ic ió n d e muje r c a mp e sina je fe d e ho g a r, y la s q ue se e nc ue ntre n e n e sta d o d e d e sp ro te c c ió n so c ia l y e c o nó m ic a po r c a usa d e la vio le nc ia , e l a b a nd o no o la viud e z y c a re zc a n d e tie rra p ro p ia o sufic ie nte , d a rá lug a r a la má xima c a lific a c ió n c o mo a sp ira nte a la a d jud ic a c ió n d e tie rra s. C APÍTULO IV DE LA SELECCIÓ N En la s g e re n c ia s re g io na le s d o nd e e l Instituto a d e la nta p ro g ra ma s d e d o ta c ió n d e tie rra s func io na rá un c o mité d e se le c c ió n d e a d jud ic a ta rio s, inte g ra d o p o r func io na rio s y c a mp e sino s, c o n c a rá c te r c o nsultivo , e nc a rg a d o d e fo rmula r re c o me nd a c io ne s a l G e re nte Re g io na l e n lo re la c io na d o c o n la e sc o g e nc ia d e lo s b e ne fic ia rio s y e n lo s d e má s a sunto s re la tivo s a la d o ta c ió n d e tie rra s q ue se le a trib uye n e n e l p re se nte Re g la m e nto . ARTÍC ULO 10o . - C o m ité de se le c c ió n . A RTÍC ULO 11 .- (Adic io nado . Artíc ulo 1o . Ac ue rdo No . 019 de 1996). C o m po sic ió n de l c o m ité .- El c o mité d e se le c c ió n e sta rá inte g ra d o a sí: 1.- El g e re nte re g io na l, q uie n lo p re sid irá . 2.- El je fe d e la se c c ió n d e o p e ra c io ne s. 3.- El je fe d e la se c c ió n juríd ic a . 4.- Un (1) func io na rio d e la se c c ió n d e o p e ra c io ne s, q uie n a c tua rá c o m o se c re ta rio . 5.- Un (1) re p re se nta nte d e lo s c a m p e sino s a sp ira nte s a la a d jud ic a c ió n d e l p re d io , e le g id o p o r é sto s p o r ma yo ría a b so luta d e vo to s. 6.- Una (1) re p re se nta nte d e la s muje re s c a mp e sina s insc rita s p a ra la a d jud ic a c ió n d e l p re d io , e le g id a e n la m ism a fo rm a p re vista e n e l num e ra l a nte rio r. 7.- Un (1) re p re se nta nte d e la a so c ia c ió n munic ip a l d e usua rio s c a mp e sino s,q ue c o rre sp o nd a a la jurisd ic c ió n d e ub ic a c ió n d e l inm ue b le o b je to d e la a d jud ic a c ió n. 385 8.- Un (1) re p re se nta nte d e la a so c ia c ió n na c io na l d e usua rio s c a mp e sino s (ANUC ) a nive l d e p a rta me nta l. 9.- Una (1) re p re se nta nte d e la Aso c ia c ió n Na c io na l d e m uje re s C a m p e sina s e Ind íg e na s d e C o lo mb ia (ANMUC IC ) a nive l d e p a rta me nta l. 10.- Do s (2) re p re se nta nte s d e la s o rg a niza c io ne s c a mp e sina s na c io na le s c o n p re se nc ia e n e l d e p a rta me nto , d ife re nte s a la ANUC y a ANMUC IC , lo s c ua le s se e le g irá n p o r la s re sp e c tiva s o rg a niza c io ne s p o r ma yo ría d e vo to s. 11.- Un (1) re p re se nta nte d e la s o rg a niza c io ne s c a mp e sina s re g io na le s, ind e p e nd ie nte s d e la s o rg a niza c io ne s na c io na le s ya se ña la d a s, e l c ua l se rá e sc o g id o p o r ma yo ría d e vo to s. 12.- El p ro c ura d o r a m b ie nta l y a g ra rio d e la zo na re sp e c tiva , c o n d e re c ho a vo z p e ro sin vo to , sin p e rjuic io d e la s re c o me nd a c io ne s q ue fo rmule e n e je rc ic io d e sus a trib uc io ne s le g a le s. La c o nvo c a to ria d e l c o m ité d e se le c c ió n d e a d jud ic a ta rio s la ha rá p o r e sc rito e l g e re nte re g io na l a c a d a uno d e lo s m ie m b ro s, p o r lo m e no s c o n o c ho (8) d ía s c a le nd a rio d e a ntic ip a c ió n a la fe c ha d e la c o rre sp o nd ie nte re unió n, c o n ind ic a c ió n d e l lug a r, fe c ha y ho ra e n q ue é sta ha b rá d e c e le b ra rse . C ua nd o e l c o m ité d e b a o c up a rse d e a sunto s re la c io na d o s c o n p a rc e la c io ne s, e mp re sa s c o munita ria s o c o o p e ra tiva s c a mp e sina s ya c o nfo rma d a s, a sistirá a d e má s un p a rc e le ro o so c io d e l re sp e c tivo p re d io o so c ie d a d , c o n d e re c ho a vo z y vo to e n la s d e lib e ra c io ne s c o rre sp o nd ie nte s, e l c ua l se rá e le g id o p o r la ma yo ría d e sus re p re se nta d o s, e n la fo rma q ue d e te rmine n lo s re sp e c tivo s e sta tuto s. El c o mité p o d rá re unirse a d e lib e ra r c o n la p a rtic ip a c ió n d e se is (6) d e sus m ie mb ro s y la s re c o me nd a c io ne s se to ma rá n p o r la ma yo ría d e vo to s d e sus inte g ra nte s. Si c o nvo c a d o e l c o mité no hub ie re q uo rum p a ra a d o p ta r re c o me nd a c io ne s, se c ita rá a una nue va re unió n e n la fo rma se ña la d a e n e l inc iso 2o . d e l p re se nte a rtíc ulo . A RTÍC ULO 12 .- Func io ne s de l c o m ité de se le c c ió n . El c o mité d e d e le c c ió n te nd rá la s sig uie nte s func io ne s: 1. Estud ia r lo s d o c um e nto s re la c io na d o s c o n la c a lific a c ió n y c la sific a c ió n d e la s so lic itud e s, y e mitir c o nc e p to s fa vo ra b le s o d e sfa vo ra b le s p a ra la se le c c ió n d e lo s c a mp e sino s a sp ira nte s a la d o ta c ió n d e tie rra s. 2. Estud ia r d o c um e nto s so b re inc um p lim ie nto d e la s o b lig a c io ne s p o r p a rte d e lo s b e ne fic ia rio s d e tie rra s, y re c o m e nd a r a l g e re nte re g io na l la inic ia c ió n d e lo s trá mite s re la tivo s a la d e c la ra to ria d e c a d uc id a d , c ua nd o a e llo hub ie re lug a r. 3. C o nc e p tua r so b re a se nta mie nto s. tra sla d o de lo s b e ne fic ia rio s e n lo s re sp e c tivo s 386 4. Fo rmula r re c o me nd a c io ne s e n e l c a so d e q ue , lo s so c io s e sc o g id o s p o r la a sa m b le a d e la s e m p re sa s c o m unita ria s, no re úna n lo s re q uisito s e xig id o s p o r la le y y e l re g la me nto d e d o ta c ió n d e tie rra s. 5. Re c o me nd a r la se le c c ió n d e lo s nue vo s so c io s d e la s e mp re sa s c o munita ria s c o n p e rso ne ría juríd ic a , e n lo s c a so s e n q ue , d e c o nfo rmid a d c o n e l e sta tuto q ue rig e la s e mp re sa s c o munita ria s, e sta s no e je rza n d e ntro d e l té rmino le g a l e l d e re c ho d e e sc o g e nc ia q ue le s a siste . PA RÁ G RA FO 1o .- C ua nd o e l g e re nte re g io na l no e stuvie re d e a c ue rd o c o n la re c o m e nd a c ió n d e l c o m ité d e se le c c ió n, p o r ra zo ne s d e le g a lid a d o d e c o nve nie nc ia p a ra lo s p ro g ra ma s d e re fo rma a g ra ria , d e b e rá e nvia r la d o c ume nta c ió n re sp e c tiva , a c o mp a ña d a d e la s p rue b a s p e rtine nte s, a l g e re nte g e ne ra l d e l INC O RA p a ra q ue e mita c o nc e p to p re vio so b re e l p a rtic ula r. Si e l c o nc e p to d e é ste fue re d e sfa vo ra b le a la so lic itud d e l g e re nte re g io na l, se d isp o nd rá la a d o p c ió n d e la s me d id a s q ue la sustituya n y p a ra e llo se c o nvo c a rá nue va me nte a l c o mité d e se le c c ió n. Si e l g e re nte g e ne ra l c o nsid e ra re q ue la re c o m e nd a c ió n d e e ste o rg a nism o s c o nsultivo e stuvie re a fe c ta d a d e ile g a lid a d o inc o nve nie nc ia , e l Instituto a sumirá d ire c ta me nte la d e c isió n y a sí lo c o munic a rá a l re fe rid o c o mité . PA RÁ G RA FO 2o .- La s a trib uc io ne s re la c io na d a s c o n la s e mp re sa s c o munita ria s se e je rc e rá n sin p e rjuic io d e lo d isp ue sto e n e l a rtíc ulo 104 d e la Le y 160 d e 1994. A RTÍC ULO 13 .- O rde n de pre lac ió n . C o n b a se e n la re visió n, c a lific a c ió n y c la sific a c ió n a q ue se re fie re n lo s a rtíc ulo s a nte rio re s y te nie nd o e n c ue nta e l núme ro d e c up o s q ue a rro je la unid a d a g ríc o la fa milia r e sta b le c id a p o r e l Instituto , e l c o mité re c o me nd a rá la se le c c ió n d e la s p e rso na s b e ne fic ia ria s d e l re sp e c tivo p ro g ra ma d e d o ta c ió n d e tie rra s, te nie nd o e n c ue nta e l sig uie nte o rd e n d e p re la c ió n: 1. La s muje re s c a mp e sina s a q ue ha c e re fe re nc ia e l Pa rá g ra fo d e l Artíc ulo 9o . d e e ste re g la me nto . 2. Lo s a sa la ria d o s rura le s y lo s me ro s te ne d o re s d e l p re d io o b je to d e l p ro g ra ma , c a re nte s d e tie rra p ro p ia . 3. Lo s a sa la ria d o s rura le s y lo s me ro s te ne d o re s d e p re d io s rura le s d e la zo na o b je to d e l p ro g ra ma , c a re nte s d e tie rra p ro p ia . 4. Lo s m inifund ista s c o lind a nte s d e l p re d io o b je to d e l p ro g ra ma . PA RÁ G RA FO .- C ua nd o se tra te d e la a d jud ic a c ió n d e tie rra s e n fa vo r d e lo s c a mp e sino s ha b ita nte s d e re g io ne s a fe c ta d a s p o r c a la mid a d e s p úb lic a s na tura le s so b re vinie nte s, lo s b e ne fic ia rio s d e lo s p ro g ra ma s e sp e c ia le s q ue 387 e sta b le zc a e l G o b ie rno Na c io na l, y q uie ne s se a n c o nsid e ra d o s c o m o suje to s d e re fo rma a g ra ria , c o nfo rme a l inc iso 3o . d e l a rtíc ulo 20 d e la Le y 160 d e 1994, la insc rip c ió n y se le c c ió n se e fe c tua rá c o n a rre g lo a l re g la me nto e sp e c ia l q ue p a ra ta l e fe c to d ic te la Junta Dire c tiva d e l Instituto . 14 .- Pro hib ic io ne s para la adjudic ac ió n. No p o d rá ha c e rse a d jud ic a c ió n d e tie rra s, a lo s a sp ira nte s q ue se ha lle n e n una c ua lq uie ra d e la s sig uie nte s c irc unsta nc ia s: A RTÍC ULO a) No se a n suje to s d e Re fo rma Ag ra ria , c o nfo rme a lo e sta b le c id o e n e ste re g la me nto y e n la le y. b) Lo s me no re s d e d ie c isé is (16) a ño s c) Q uie ne s ha ya n sid o e xc luid o s d e una e m p re sa c o m unita ria , o se le s hub ie re d e c re ta d o la c a d uc id a d d e la re so luc ió n d e a d jud ic a c ió n. d) Q uie ne s ha ya n tra nsfe rid o a c ua lq uie r título la p ro p ie d a d d e una unid a d a g ríc o la fa milia r, sin e l c ump limie nto d e lo s re q uisito s p re visto s e n la le y o e l re g la m e nto , y la a uto riza c ió n e xp re sa d e la Junta Dire c tiva d e l INC O RA, o la hub ie re n e na je na d o , se g ún lo e sta b le c id o e n e l inc iso 2o . d e l nume ra l 5o . d e l a rtíc ulo 40 d e la Le y 160 d e 1994. e) Q uie ne s hub ie re n a d q uirid o to ta l o p a rc ia lme nte , a c ua lq uie r título , una unid a d a g ríc o la fa milia r, sin e l lle no d e lo s re q uisito e xig id o s p o r la le y 160 d e 1994 y e l p re se nte a c ue rd o . f) Q uie ne s e je rza n e l d o minio , la p o se sió n o te ne nc ia d e una o má s unid a d e s a g ríc o la s fa milia re s, o te ng a n la c a lid a d d e so c io d e una e mp re sa c o munita ria b e ne fic ia ria d e tie rra s d e l INC O RA. g) Q uie ne s c o nfo rme a la Le y 160 d e 1994 y sus re g la m e nto s no p ue d a n se r b e ne fic ia rio s d e lo s p ro g ra ma s d e d o ta c ió n d e tie rra s d e la Re fo rma Ag ra ria . PA RÁ G RA FO .- Pa ra fine s e sta d ístic o s y c o ntro la r e l c um p lim ie nto d e la s p ro hib ic io ne s c o nte nid a s e n e l p re se nte a rtíc ulo , e l Instituto e la b o ra rá un lista d o a lfa b é tic o g e ne ra l d e d o ta c ió n d e tie rra s, c o n la id e ntific a c ió n d e lo s b e ne fic ia rio s, e l c ua l d e b e rá se r c o nsulta d o p o r la Junta d e Re visió n e n e l mo me nto d e e stud ia r lo s fo rmula rio s d e insc rip c ió n. Si se e nc o ntra re q ue e l so lic ita nte ha sid o a d jud ic a ta rio d e p a rc e la s, o se ha lla a fe c ta d o p o r una p ro hib ic ió n o limita c ió n, a sí lo c o nsig na rá c o mo o b se rva c ió n e n e l fo rmula rio . C APÍTULO V 388 DE LA ADJUDICACIÓ N ARTÍC ULO 15. - Re so luc ió n de adjudic ac ió n . C o nc luid a la e ta p a d e se le c c ió n, e l Instituto p ro c e d e rá a a d jud ic a r a lo s c a m p e sino s e sc o g id o s lo s p re d io s c o rre sp o nd ie nte s, me d ia nte re so luc ió n a d ministra tiva q ue , una ve z insc rita e n la o fic ina d e re g istro d e instrume nto s p úb lic o s d e l re sp e c tivo c írc ulo , c o nstituirá título sufic ie nte d e d o minio y p rue b a d e la p ro p ie d a d . En la s re so luc io ne s se d e te rmina rá e l b ie n inmue b le o b je to d e la a d jud ic a c ió n, e l p re c io y fo rma d e p a g o , lo s p la zo s, inte re se s, siste ma s d e a mo rtiza c ió n, la s o b lig a c io ne s y d e re c ho s d e l a d jud ic a ta rio , la s c o nd ic io ne s p a ra la e na je na c ió n, la c o nstituc ió n d e g ra vá me ne s, la tra nsfe re nc ia d e la p o se sió n o te ne nc ia , la vinc ula c ió n d e l p re d io a fo rma s a so c ia tiva s d e p ro d uc c ió n y la s c a usa le s d e c a d uc id a d d e la a d jud ic a c ió n. Lo s título s d e p ro p ie d a d d e lo s p re d io s a d jud ic a d o s d e b e rá n ha c e rse c o njunta me nte a no mb re d e lo s c ó nyug e s o c o mp a ñe ro s p e rma ne nte s, c ua nd o a e llo hub ie re lug a r. A RTÍC ULO 16 .- Ré g im e n de la unidad ag ríc o la fam iliar. To d a s la s a d jud ic a c io ne s d e tie rra d e q ue tra ta e l p re se nte Ac ue rd o e sta rá n so me tid a s a l ré g ime n d e la p ro p ie d a d p a rc e la ria p re visto e n e l C a p ítulo IX d e la Le y 160 d e 1994, y a la s no rm a s d e l C a p ítulo IV d e l m ism o Esta tuto , e n lo q ue fue re n c o m p a tib le s, y a la s d e má s d isp o sic io ne s q ue lo s a d ic io ne n, re fo rme n o re g la me nte n. PA RÁ G RA FO .- C ua nd o se tra te d e p re d io s rura le s d o na d o s a l Instituto p a ra lo s fine s d e re fo rma a g ra ria ; lo s p re visto s e n lo s nume ra le s 8o . y 11 d e l a rtíc ulo 16 d e la Le y 160 d e 1994; o lo s inm ue b le s rura le s a q ue se re fie re e l a rtíc ulo 63 d e la c ita d a Le y, la s a d jud ic a c io ne s se e fe c tua rá n c o n suje c ió n a l p re se nte re g la me nto y p a ra la d e te rmina c ió n d e l p re c io d e ve nta a lo s c a mp e sino s se te nd rá e n c ue nta e l a va lúo c a ta stra l d e l inmue b le . C APÍTULO VI O BLIG ACIO NES DE LO S BENEFICIARIO S ARTÍC ULO 17. - Explo tac ió n dire c ta .- Lo s a d jud ic a ta rio s d e p a rc e la s q ue ing re sa n a l Fo nd o Na c io na l Ag ra rio e stá n o b lig a d o s a e xp lo ta r d ire c ta m e nte la e xte nsió n a d jud ic a d a , sin p e rjuic io d e l e mp le o d e ma no d e o b ra e xtra ña , si la na tura le za d e la e xp lo ta c ió n a sí lo re q uie re . Asim ism o e stá n o b lig a d o s a l c um p lim ie nto d e la s d e má s e xig e nc ia s p re vista s e n la le y, e n e l p re se nte a c ue rd o y e n la re so luc ió n d e a d jud ic a c ió n, e n e sp e c ia l la s re la c io na d a s c o n la c o nse rva c ió n d e lo s re c urso s na tura le s; c a mino s y se rvid umb re s; e na je na c ió n y g ra va me n d e la 389 p a rc e la ; so lic itud p re via y e xp re sa d e la s a uto riza c io ne s re q ue rid a s y a l p a g o d e lo s c ré d ito s q ue se hub ie re n c o nstituíd o . 18. - Pro te c c ió n de re c urso s naturale s . Lo s b e ne fic ia rio s d e lo s p ro g ra ma s d e d o ta c ió n d e tie rra s, p o r e l so lo he c ho d e la a d jud ic a c ió n, c o ntra e n la o b lig a c ió n d e suje ta rse a la s d isp o sic io ne s so b re uso y p ro te c c ió n d e lo s re c urso s na tura le s re no va b le s, a si c o mo a la s d e c a mino s y se rvid umb re s d e trá nsito y d e a g ua s q ue d ic te e l Instituto . ARTÍC ULO ARTÍC ULO 19. - Be ne fic io de pro te c c ió n de c arte ra. Lo s a d jud ic a ta rio s d e tie rra s se a c o g e rá n a l siste m a d e b e ne fic io y p ro te c c ió n d e d e ud a e sta b le c id o p o r e l Instituto . PA RÁ G RA FO .- C ua nd o se tra te d e la a d jud ic a c ió n a una Emp re sa C o munita ria u o tra fo rm a a so c ia tiva d e p ro d uc c ió n, e n la re sp e c tiva re so luc ió n se inc luirá la o b lig a c ió n d e a c o g e rse a l b e ne fic io d e p ro te c c ió n d e d e ud a p o r mue rte o inva lid e z, me d ia nte e l siste ma d e c uo ta s p a rte s e n c a b e za d e c a d a uno d e lo s so c io s, c o n e l o b je to d e g a ra ntiza r la s o b lig a c io ne s c o ntra íd a s c o n e l Instituto C o lo mb ia no d e la Re fo rma Ag ra ria . C APÍTULO VII DE LA C ADUC IDAD ARTÍC ULO 20. - C ausale s de c aduc idad. En to d a s la s re so luc io ne s d e a d jud ic a c ió n d e tie rra s, e l Instituto inc luirá una c la úsula a d ministra tiva q ue le p e rm ita d e c la ra r unila te ra lm e nte la c a d uc id a d d e la ad jud ic a c ió n, c ua nd o se p re se nte uno d e lo s sig uie nte s e ve nto s: 1. El inc ump limie nto d e la s o b lig a c io ne s c o ntra íd a s c o n e l Instituto c o n mo tivo d e la a d jud ic a c ió n, o d e lo s c ré d ito s o to rg a d o s o g a ra ntiza d o s p o r e l INC O RA. 2. La tra nsfe re nc ia d e l d o minio , p o se sió n o te ne nc ia , o la c e sió n to ta l o p a rc ia l d e lo s d e re c ho s so b re la p a rc e la o c uo ta p a rte d e l p re d io , sin a uto riza c ió n e xp re sa y p re via d e la Junta Dire c tiva d e l Instituto C o lo mb ia no d e la Re fo rma Ag ra ria . 3. El a b a nd o no d e l p re d io p o r un té rm ino sup e rio r a tre inta (30) d ía s sin justa c a usa , c a lific a d a p o r e l c o mité d e se le c ió n, sin p re vio a viso y la a uto riza c ió n d e l Instituto , o d e la e mp re sa c o munita ria a la c ua l p e rte ne c e e l b e ne fic ia rio . 4. El suministro d e d a to s fa lso s e n la so lic itud d e insc rip c ió n. 390 5. No suje ta rse a la s d isp o sic io ne s q ue so b re e l uso d e c a mino s, se rvid umb re s d e trá nsito y d e a g ua s d ic te e l Instituto p a ra e l p re d io c o rre sp o nd ie nte . 6. No e xp lo ta r e l p re d io c o n su tra b a jo p e rso na l y e l d e su fa milia . 7. El ne g a rse a susc rib ir la s g a ra ntía s y se g uro s ne c e sa rio s p a ra e l re sp a ld o d e la s o b lig a c io ne s c o ntra id a s. 8. La e xc lusió n d e e mp re sa s c o munita ria s, c ua nd o la a d jud ic a c ió n se hub ie re he c ho e n c o mún y p ro ind iviso . 9. La p e rturb a c ió n, c o n sus a c to s u o misio ne s, y lo s d e la s p e rso na s q ue c o nfo rm a n su g rup o fa milia r y d e má s d e p e nd ie nte s, d e l uso o g o c e d e la tie rra d e lo s d e má s p a rc e le ro s. 10. La infra c c ió n d e la s no rma s so b re uso y c o nse rva c ió n d e lo s re c urso s na tura le s re no va b le s. 11. El inc um p lim ie nto d e una o va ria s d e la s p ro hib ic io ne s p re vista s e n la le y o sus re g la m e nto s, la s se ña la d a s e n e ste a c ue rd o y la s c o nte nid a s e n la re so luc ió n d e a d jud ic a c ió n. ARTÍC ULO 21 .- Pro c e dim ie nto de la c aduc idad. La c a d uc id a d a d ministra tiva se rá d e c re ta d a p o r e l Instituto , p re via c o mp ro b a c ió n d e la c a usa l re sp e c tiva , p a ra lo c ua l e l g e re nte re g io na l o rd e na rá la p rá c tic a d e la s d ilig e nc ia s p e rtine nte s. La re so luc ió n se rá no tific a d a p e rso na lm e nte a l a d jud ic a ta rio o su a p o d e ra d o , y se le d a rá tra sla d o d e l e xp e d ie nte p o r e l té rmino d e tre s (3) d ía s. C ua nd o no fue re p o sib le su c o mp a re c e nc ia p e rso na l p a ra surtir la no tific a c ió n y e l tra sla d o , se fija rá un e d ic to p o r c inc o (5) d ía s e n la se c re ta ría d e la g e re nc ia re g io na l, e mp la za nd o a l a d jud ic a ta rio , ve nc id o e l c ua l, si no c o mp a re c ie re , se d e ja rá c o nsta nc ia d e e llo e n e l e xp e d ie nte y se le d e sig na rá un c ura d o r a d -lite m , a l q ue se no tific a rá la re so luc ió n y c o n q uie n se p ro se g uirá la a c tua c ió n. De ntro d e lo s c inc o (5) d ía s sig uie nte s a la no tific a c ió n y tra sla d o d e l e xp e d ie nte , e l a d jud ic a ta rio o su re p re se nta nte p o d rá inte rp o ne r e l re c urso d e re p o sic ió n c o ntra la p ro vid e nc ia y so lic ita r la p rá c tic a d e p rue b a s, la s c ua le s se o rd e na rá n y p ra c tic a rá n d e ntro d e lo s c inc o (5) d ía s sig uie nte s, si e lla s fue re n c o nd uc e nte s. C ulm ina d o e l té rm ino p ro b a to rio , se so m e te rá n la s d ilig e nc ia s d e c a d uc id a d a la c o nsid e ra c ió n d e l C o mite d e Se le c c ió n p a ra su c o nc e p to , e l c ua l d e b e rá p ro fe rirse d e ntro d e lo s tre s (3) d ía s sig uie nte s a l re c ib o d e l e xp e d ie nte . C o nc luid o e l trá mite a nte rio r, se e xp e d irá p o r p a rte d e la g e re nc ia re g io na l la re so luc ió n a d ministra tiva d e c a d uc id a d , o se o rd e na rá e l a rc hivo d e la s d ilig e nc ia s. En firm e la re so luc ió n d e c a d uc id a d , se insc rib irá e n la o fic ina d e re g istro d e instrume nto s p úb lic o s d e l c írc ulo re sp e c tivo . 391 PA RÁ G RA FO .- C ua nd o la d e c la ra to ria d e c a d uc id a d se d e b a a l inc um p lim ie nto d e l a d jud ic a ta rio d e la s o b lig a c io ne s d e c ré d ito c o n e l Instituto , e l b e ne fic ia rio te nd rá d e re c ho a q ue se d e c la re sin e fe c to la c a d uc id a d si c a nc e la a l Instituto e l m o nto d e la s c uo ta s ve nc id a s d e ntro d e lo s se se nta (60) d ía s c a le nd a rio sig uie nte s a su e xp e d ic ió n. A RTÍC ULO 22 .- Re stituc ió n . Eje c uto ria d a la re so luc ió n d e c a d uc id a d , e l Instituto a d e la nta rá e l trá mite d e re stituc ió n d e la p a rc e la c o nfo rme a l p ro c e d imie nto vig e nte p a ra e l la nza mie nto p o r o c up a c ió n d e he c ho , p re vio p a g o , c o nsig na c ió n o a se g ura m ie nto d e l va lo r q ue c o rre sp o nd a re c o no c e r a l a d jud ic a ta rio . Pa ra so lic ita r e l la nza mie nto e l INC O RA d e b e rá p re se nta r c o p ia a uté ntic a d e la re so luc ió n q ue d e c la ró la c a d uc id a d , junto c o n sus c o nsta nc ia s d e no tific a c ió n y e je c uc ió n, y e l p a g o , c o nsig na c ió n o g a ra ntía a q uí p re visto . PA RÁ G RA FO .- La s suma s q ue re sulte n a fa vo r d e l a d jud ic a ta rio se p a g a rá n d e a c ue rd o c o n lo p re visto p a ra ta l fin e n e l a rtíc ulo 23 d e l p re se nte a c ue rd o . Si no se p re se nta re p e rso na lme nte e l a d jud ic a ta rio a fe c ta d o c o n la c a d uc id a d , o p o r me d io d e a p o d e ra d o , d e ntro d e lo s d o s (2) me se s sig uie nte s a la fe c ha e n q ue se e fe c túe la liq uid a c ió n, e l Instituto d e p o sita rá la s suma s a d e ud a d a s e n e l Ba nc o Po p ula r d e la lo c a lid a d o , e n su d e fe c to , e n la C a ja d e C ré d ito Ag ra rio Ind ustria l y Mine ro , info rma nd o d e e llo a l p ro c ura d o r a g ra rio . C APÍTULO VIII PRESTAC IO NES MUTUAS ARTÍC ULO 23. - De te rm inac io n de l valo r y fo rm a de p ag o. C ua nd o o r c a usa d e c a d uc id a d e l Instituto d e b a re c o b ra r e l d o minio , p o se sió n o te ne nc ia d e la p a rc e la o c uo ta p a rte a d jud ic a d a , d e b e rá re inte g ra r e n fa vo r d e l inte re sa d o e l va lo r d e la s c uo ta s a b o na d a s a l c a p ita l d e la d e ud a d e tie rra s y p a g a rá la s me jo ra s intro d uc id a s a l p re c io q ue se ña le e l a va lúo c o me rc ia l, p re vio d e sc ue nto d e lo s sa ld o s d e la s o b lig a c io ne s c re d itic ia s q ue e l a d jud ic a ta rio te ng a c o n e l Instituto y q ue ha sta e se mo me nto fue re n e xig ib le s. Lo s inte re se s p a g a d o s p o r e l p a rc e le ro se c o m p e nsa rá n c o n e l usufruc to q ue ha te nid o d e la s tie rra s. El Instituto p a g a rá la s sum a s d e q ue tra ta e l p re se nte a rtíc ulo a sí: a ) C ua nd o lo q ue d e b a re c o no c e rse no e xc e d a d e c ie nto c inc ue nta (150) sa la rio s m ínim o s m e nsua le s le g a le s, se p a g a rá d e c o nta d o y e n d ine ro e fe c tivo ; b ) C ua nd o la c ua ntía e xc e d a d e c ie nto c inc ue nta (150) sa la rio s mínimo s me nsua le s le g a le s, se c a nc e la rá e n la fo rma p re vista e n e l a rtíc ulo 35 d e la Le y 160 d e 1994 p a ra lo s p re d io s rura le s. A RTÍC ULO 24.- Falle c im ie nto de l adjudic atario . En c a so d e fa lle c imie nto d e l a d jud ic a ta rio q ue no hub ie re c a nc e la d o a l Instituto la to ta lid a d d e l p re c io d e 392 a d q uisic ió n, e l jue z q ue c o no zc a d e l p ro c e so d e suc e sió n a d jud ic a rá e n c o mún y p ro ind iviso e l d o minio so b re e l inmue b le a lo s he re d e ro s, c ó nyug e sup é rstite , c o mp a ñe ro o c o mp a ñe ra p e rma ne nte q ue te ng a d e re c ho c o nfo rme a la Le y. Pa ra to d o s lo s e fe c to s se c o nsid e ra q ue la Unid a d Ag ríc o la Fa milia r e s una e sp e c ie q ue no a d mite d ivisió n ma te ria l, y se rá n nulo s lo s a c to s q ue c o ntra ve ng a n e sta p re visió n. En to d o c a so , lo s c o m une ro s no p o d rá n c e d e r sus d e re c ho s sin a uto riza c ió n d e l INC O RA, c o n a rre g lo a l p ro c e d imie nto e sta b le c id o e n e ste Ac ue rd o y la le y. El Instituto p o d rá o p ta r p o r re a d q uirirla si c o nsig na , c o n a c e p ta c ió n d e to d o s lo s he re d e ro s, e l va lo r c o m e rc ia l d e l inm ue b le a ó rd e ne s d e la suc e sió n, a nte e l jue z d e la c a usa , q uie n d e p la no a d jud ic a rá la p a rc e la a l Instituto y c o ntinua rá e l p ro c e so so b re la suma d e p o sita d a . C APÍTULO IX DE LA ENAJENACIÓ N DE PARCELAS ARTÍC ULO 25. - Enaje nac ió n de parc e las de ntro de lo s q uinc e (15) año s sig uie nte s a la p rim e ra adjudic ac ió n . De c o nfo rm id a d c o n lo p re visto e n e l a rtíc ulo 39 d e la Le y 160 d e 1994, ha sta c ua nd o se c ump la un p la zo d e q uinc e (15) a ño s, c o nta d o s d e sd e la p rime ra a d jud ic a c ió n e n p ro p ie d a d q ue se hizo so b re la re sp e c tiva p a rc e la o c uo ta p a rte d e l p re d io , lo s a d jud ic a ta rio s d e q ue se tra te d e b e rá n so lic ita r a uto riza c ió n p re via y e xp re sa d e la Junta Dire c tiva d e l INC O RA p a ra tra nsfe rir su d o minio , p o se sió n o te ne nc ia , o la c e sió n to ta l o p a rc ia l d e lo s d e re c ho s q ue re c a ig a n so b re a q ue lla , y e n to d o c a so la e na je na c ió n o tra sp a so só lo p o d rá ha c e rse e n fa vo r d e lo s c a mp e sino s d e e sc a so s re c urso s sin tie rra o d e minifund ista s. La s a uto riza c io ne s re la c io na d a s c o n e l g ra va me n o limita c ió n d e l d o minio se rá n a uto riza d a s p o r e l G e re nte G e ne ra l d e l INC O RA. El Instituto d isp o ne d e un p la zo d e tre s (3) m e se s, c o nta d o s a p a rtir d e la re c e p c ió n d e la p e tic ió n, p a ra e xp e d ir la a uto riza c ió n c o rre sp o nd ie nte , tra nsc urrid o s lo s c ua le s, si no se p ro nunc ia re , se e nte nd e rá q ue c o nsie nte e n la so lic itud d e l a d jud ic a ta rio . PA RÁ G RA FO .- El a d q uire nte o c e sio na rio se sub ro g a rá e n to d a s la s o b lig a c io ne s c o ntra íd a s p o r e l e na je na nte o c e d e nte e n fa vo r d e l Instituto . A RTÍC ULO 26 .- Enaje nac ió o n de parc e las de spue s de lo s q uinc e (15) año s de la p rim e ra adjudic ac ió n . Q uie ne s ha ya n a d q uirid o e l d o minio so b re una p a rc e la c uya p rim e ra a d jud ic a c ió n se hub ie re e fe c tua d o e n un la p so sup e rio r a lo s q uinc e (15) a ño s, d e b e rá n info rma r e xp re sa y p re via me nte a l Instituto re sp e c to d e c ua lq uie r p ro ye c to d e e na je na c ió n so b re la p a rc e la re sp e c tiva , p a ra q ue e l INC O RA ha g a uso d e la p rim e ra o p c ió n d e re a d q uirirla d e ntro d e lo s tre s (3) 393 me se s sig uie nte s a la fe c ha d e re c e p c ió n d e l a viso . Si d e ntro d e e ste p la zo no hub ie re p ro nunc ia mie nto e xp re so d e l Instituto , o e ste re c ha za re e n ig ua l fo rma la o p c ió n, e l a d jud ic a ta rio q ue d a rá e n lib e rta d p a ra d isp o ne r d e la p a rc e la , sin suje c ió n a l ré g ime n d e la p ro p ie d a d p a rc e la ria . C o rre sp o nd e a l G e re nte G e ne ra l d e l Instituto e l e je rc ic io d e l d e re c ho d e o p c ió n d e c o mp ra p re visto e n e ste a rtíc ulo . C APÍTULO X PREC IO Y PLAZO Pa ra c a lc ula r e l c o sto inic ia l d e la s unid a d e s a g ríc o la s fa milia re s a la s q ue se a p lic a e l p re se nte Ac ue rd o , e l INC O RA d istrib uirá e l p re c io g lo b a l d e a d q uisic ió n so b re la to ta lid a d d e la sup e rfic ie a d q uirid a , to ma nd o e n c o nsid e ra c ió n e l va lo r intrínse c o d e l te rre no y e l d e la s me jo ra s útile s y ne c e sa ria s e xiste nte s a l m o m e nto d e la c o m p ra ve nta p o r e l Instituto , a sí c o m o la s c o nd ic io ne s q ue p ue d a n d e te rmina r una d ife re nc ia p o r unid a d d e sup e rfic ie e ntre la s d istinta s p a rc e la s d e l p re d io q ue se fra c c io na. El p re c io d e ve nta a l p a rc e la rio no p o d rá se r sup e rio r a l d e su últim a a d q uisic ió n p o r e l Instituto . Se rá n d e c a rg o d e l b e ne fic ia rio lo s g a sto s g e ne ra le s d e me nsura y a mo jo na mie nto , lo s c ua le s se d e te rmina rá n p o r Ac ue rd o se p a ra d o q ue e xp id a la Junta Dire c tiva . ARTÍC ULO 27. - Pre c io . A RTÍC ULO 28 .- Plazo . Lo s c o mp ra d o re s c ub rirá n e l va lo r d e la p a rc e la e n un p la zo d e q uinc e (15) a ño s, p o r e l siste ma d e a mo rtiza c ió n a c umula tiva o c a p ita liza c ió n q ue se ña le la Junta Dire c tiva , e l mo nto d e l c a p ita l c o me nza rá a c o b ra rse a p a rtir d e l te rc e r a ño y lo s inte re se s se c o b ra rá n e n la s misma s c o nd ic io ne s d e l c ré d ito d e tie rra s o to rg a d o a lo s a ntig uo s p a rc e le ro s. No o b sta nte lo a nte rio r, e l Instituto p o d rá fija r p la zo s d e a mo rtiza c ió n infe rio re s a q uinc e (15) a ño s, o re d uc irlo s a so lic itud d e l b e ne fic ia rio , se g ún la na tura le za d e la p a rc e la , e l p o te nc ia l p ro d uc tivo d e l p re d io y la c a p a c id a d d e p a g o d e l a d jud ic a ta rio y su fa milia . C APÍTULO XI DISPO SIC IO NES VARIAS 394 ARTÍC ULO 29. - Pro c e so s c ivile s . En lo s juic io s e je c utivo s o d e ve nta q ue se a d e la nte n c o ntra q uie ne s hub ie re n a d q uirid o e l d o minio d e una unid a d a g ríc o la fa milia r me d ia nte a d jud ic a c ió n he c ha p o r e l Instituto , é ste te nd rá d e re c ho a q ue se le a d jud iq ue la p a rc e la a l p re c io q ue se ña le e l a va lúo p e ric ia l p ra c tic a d o e n e l p ro c e so . Si e l INC O RA d e sistie re , e n to d o c a so e l inmue b le a d jud ic a d o a o tra p e rso na q ue d a rá so me tid o a l ré g ime n d e la p ro p ie d a d p a rc e la ria d ura nte e l té rmino q ue fa lta re p a ra e l c ump limie nto d e lo s q uinc e (15) a ño s, c o nta d o s d e sd e la p rime ra a d jud ic a c ió n. En to d o s lo s p ro c e so s c ivile s q ue a fe c te n la s unid a d e s a g ríc o la s fa milia re s, lo s d e re c ho s d e la s e mp re sa s c o munita ria s o lo s inte re se s so c ia le s d e sus mie mb ro s, e l INC O RA p o d rá ha c e rse p a rte y lo s jue c e s no p o d rá n a d e la nta rlo s sin d a r p re vio a viso a l Instituto , d e lo c ua l se d e ja rá c o nsta nc ia e n e l e xp e d ie nte . ARTÍC ULO 30. - Faltante s . Si a l e fe c tua r la a d jud ic a c ió n d e un p re d io se e sta b le c ie re n fa lta nte s p o r c o nc e p to d e me jo ra s, c o nstruc c io ne s, insta la c io ne s y o tro s e le me nto s, e l Instituto le va nta rá un a c ta e n la c ua l se d e te rm ina rá la c a ntid a d y e l va lo r d e lo s b ie ne s fa lta nte s, la s c irc unsta nc ia s y d e má s info rma c ió n q ue p e rmita d e d uc ir la s re sp o nsa b ilid a d e s re sp e c tiva s. El va lo r d e lo s fa lta nte s se e sta b le c e rá y d e sc o nta rá c o n b a se e n e l p re c io d e a d q uisic ió n, c ua nd o la re sp o nsa b ilid a d fue re a trib uíb le a l ve nd e d o r. A RTÍC ULO 31 .- Re adq uisic ió n de p arc e las. Po r re g la g e ne ra l, la s re a d q uisic io ne s q ue e fe c túe e l Instituto so lo p o d rá n ha c e rse re sp e c to d e la s p a rc e la s q ue hub ie re n sid o a d jud ic a d a s c o n una a ntig ue d a d sup e rio r a q uinc e (15) a ño s, o c ua nd o e l p a rc e le ro ha ya c a nc e la d o la to ta lid a d d e l c ré d ito d e tie rra s. Si la re a d q uisic ió n se p ro d uc e a nte s d e l té rmino p re visto , e n to d o c a so e l Instituto d e b e rá d e sc o nta r d e l p re c io d e la c o mp ra ve nta e l sa ld o d e l c ré d ito d e tie rra s y lo s q ue hub ie re n p o r c o nc e p to d e lo s c ré d ito s d e p ro d uc c ió n o to rg a d o s o g a ra ntiza d o s p o r e l INC O RA. A RTÍC ULO 32 .- Adjudic ac ió n de parc e las re adq uiridas . C ua nd o e l Instituto d e b a re a d jud ic a r una p a rc e la , la tra nsfe re nc ia se ha rá p o r la mo d a lid a d e sta b le c id a p a ra la a d q uisic ió n d e tie rra s c o n c ré d ito y sub sid io y e n fa vo r d e lo s c a mp e sino s q ue re úna n lo s re q uisito s d e e le g ib ilid a d se ña la d o s p a ra e l e fe c to p o r e l Instituto . A RTÍC ULO 33 .- Fo rm a de p ag o . C ua nd o se tra te d e la re a d q uisic ió n de p a rc e la s c o nte mp la d a e n e l nume ra l 1o . d e l a rtíc ulo 40 d e la Le y 160 d e 1994,la Junta Dire c tiva e xp e d irá e l c o rre sp o nd ie nte re g la me nto . A RTÍC ULO 34 . Ele c c ió n de so c io s e n e m p re sas c o m unitarias. En la s e mp re sa s c o munita ria s vig e nte s c o rre sp o nd e a la Asa m b le a G e ne ra l la e sc o g e nc ia d e so c io s. El c o mité d e se le c c ió n ve rific a rá q ue e sto s re úna n lo s re q uisito s p a ra se r suje to s d e re fo rma a g ra ria y p ro c e d e rá a re c o me nd a r su a p ro b a c ió n o re c ha zo , d e ntro d e lo s d ie z (10) d ía s sig uie nte s a la fe c ha e n q ue c o no zc a d e la so lic itud . No o b sta nte , si la a sa mb le a g e ne ra l d e la c o rre sp o nd ie nte e mp re sa c o munita ria no e sc o g e la p e rso na q ue ha d e sustituir a l so c io re tira d o , d e ntro d e 395 lo s ve inte (20) d ía s c a le nd a rio sig uie nte s a la fe c ha d e re tiro , e l nue vo so c io se rá se le c c io na d o p o r e l g e re nte re g io na l d e l INC O RA, p re vio c o nc e p to d e l C o mité d e Se le c c ió n, te nie nd o e n c ue nta lo s d e re c ho s p re fe re nc ia le s e sta b le c id o s p o r e l d e c re to e xtra o rd ina rio 561 d e 1989, q ue d e te rmina e l ré g ime n d e la s e mp re sa s c o munita ria s. A RTÍC ULO 35 .- No rm as sub sidiarias. Lo s a sp e c to s so b re d o ta c ió n d e tie rra s ing re sa d a s a l Fo nd o Na c io na l Ag ra rio no re g ula d o s e n e l p re se nte a c ue rd o , se re g irá n p o r lo d isp ue sto so b re e l p a rtic ula r e n lo s C a p ítulo s IX y IV d e la Le y 160 d e 1994, sie mp re q ue la s d e e ste último fue re n c o mp a tib le s. A RTÍC ULO 36 .- Vig e nc ia . El p re se nte a c ue rd o rig e a p a rtir d e su p ub lic a c ió n e n e l Dia rio O fic ia l y d e ro g a lo s a c ue rd o s núme ro s 05 y 039 d e 1989, 013 d e 1993, 022 d e 1994, 04 d e 1995 y lo s a rtíc ulo s 1o . y 2o . d e l Ac ue rd o 016 d e 1995 d e la Junta Dire c tiva d e l INC O RA y la s d e má s d isp o sic io ne s q ue le se a n c o ntra ria s. Pub líq ue se y c úmp la se Da d o e n Sa nta fé d e Bo g o tá , D.C . a d ic ie mb re 5 d e 1995 G LO RIA LARA MAZENET Pre sid e nte d e la Junta Dire c tiva , ALEJANDRO O LAYA VELÁZQ UEZ Se c re ta rio Pub lic a d o e n e l Dia rio O fic ia l No . 42159 d e d ic ie mb re 21 d e 1995. 396 ACUERDO 07 DE 1998 Adecuación de la junta de revisión y el comité de adjudicatarios A C UERDO 07 DE 1998 (julio 29) 397 Po r e l c ua l se mo d ific a n p a rc ia lme nte lo s a rtíc ulo s 8º. y 11º. d e l Ac ue rd o No . 023 d e l 5 d e d ic ie mb re d e 1995 LA JUNTA DIRECTIVA DEL INSTITUTO CO LO MBIANO DE LA REFO RMA AGRARIA En uso d e sus fa c ulta d e s le g a le s y e sta tuta ria s y C O NSIDERANDO Q ue e s ne c e sa rio a d e c ua r la c o mp o sició n d e la Junta d e Re visió n y e l C o mité d e Se le c c ió n d e Ad jud ic a ta rio s a la nue va d e no mina c ió n d e c ie rto s e mp le o s d e l Instituto , p re vista e n e l De c re to No . 1690 d e l 27 d e junio d e 1997 AC UERDA: ARTÍCULO 1º. - El a rtíc ulo 8º d e l Ac ue rd o 23 d e 1295 q ue d a rá a sí: ARTÍCULO 8º. - Junta de re visió n. En c a d a g e re nc ia re g io na l ha b rá una junta d e re visió n inte g ra d a a sí: ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ El d ire c to r re g io na l, q uie n la p re sid irá . El c o o rd ina d o r d e l G rup o d e O rd e na mie nto So c ia l d e la Pro p ie d a d . El e xp e rto e n a sunto s ind íg e na s. Un func io na rio d e l G rup o d e O rd e na mie nto So c ia l d e la Pro p ie d a d . Un re p re se nta nte d e la Aso c ia c ió n Na c io na l d e Muje re s C a mp e sina s e Ind íg e na s d e C o lo mb ia (Anmuc ic ). Un re p re e nta nte d e la Aso c ia c ió n Na c io na l d e Usua rio s C a mp e sino s (ANUC ). Do s re p re se nta nte s d e o tra s o rg a niza c io ne s c a mp e sina s. Un re p re se nta nte d e lo s c a mp e sino s insc rito s, e le g id o s p o r e llo s mismo s p o r ma yo ría d e vo to s. ARTÍCULO 2º. - El a rtíc ulo 110º e l Ac ure rd o 23 d e 1995 q ue d a rá a sí: ARTÍCULO 11º. C o m po sic ió n de l C o m ité : El C o mité d e Se le c c ió n e sta rá inte g ra d o a sí: 1. 2. 3. 4. El d ire c to r re g io na l, q uie n lo p re sid irá . El c o o rd ina d o r d e l G rup o d e O rd e na mie nto So c ia l d e la Pro p ie d a d . El e xp e rto e n a sunto s juríd ic o s d e la re g io na l. Un func io na rio d e l g rup o d e O rd e na mie nto So c ia l d e la Pro p ie d a d q uie n a c tua rá c o mo p ro p ie ta rio . 398 5. Un re p re se nte nte d e lo s c a mp e sino s a sp ira nte s a la a d jud ic a c ió n d e l p re d io , e le g id o p o r é sto s p o r ma yo ría a b so luta d e vo to s. 6. Una re p re se nta nte d e la s muje re s c a mp e sina s insc rita s p a ra la a d jud ic a c ió n d el p re d io , e le g id a e n la misma fo rma p re vista e n e l nume ra l a nte rio r. 7. Un re p re se nta nte d e la Aso c ia c ió n Munic ip a l d e Usua rio s C a mp e sino s q ue c o rre sp o nd a a la jurisd ic c ió n d e ub ic a c ió n d e l inmue b le o b je to d e la a d jud ic a c ió n. 8. Un re p re se nte d e la Aso c ia c ió n Na c io na l d e Usua rio s C a mp e sino s (ANUC ) a nive l d e p a rta me nta l. 9. Una re p re se nta n d e la Aso c ia c ió n Na c io na l d e Muje re s C a mp e sina s e Ind íg e na s d e C o lo mb ia (Anmuc ic ) a nive l d e p a rta me nta l. 10. Do s re p o re se nte nte s d e la s o rg a niza c io ne s c a mp e sina s na c io na le s c o n p re se nc ia e n e l d e p a rta me nto , d ife re nte s a la ANUC y Anmuc ic , lo s c ua le s se e le g iriá n p o r la s re sp e c tiva s o rg a niza c io ne s p o r ma yo ría d e vo to s. 11. Un re p re se nta nte d e la s o rg a niza c io ne s c a mp e sina s re g io na le s, ind e p e nd ie nte s d e la s o rg a niza c io ne s na c io na le s ya se ña la da s, e l c ua l se rá e sc o g id o p o r ma yo ría d e vo to s. 12. El p ro c ura d o r a mb ie nta l y a g ra rio d e la zo na re sp e c tiva , c o n d e re c ho a vo z p e ro sin vo to , sin p e rjuic io d e la s re c o me nd a c io ne s q ue fo rmule e n e l e je rc ic io d e sus a trib uc io ne s le g a le s. ARTÍCULO 3º. - El p re se nte a c ue rd o rig e a p a rtir d e la fe c ha d e su p ub lic a c ió n y d e ro g a la s d e má s d isp o sic io ne s q ue le se a n c o ntra ria s. Pub líq ue se y c úmp la se Da d o e n Sa nta fé d e Bo g o tá D.C . e l 29 d e julio d e 1998 JO RG E LUIS FERIS C HADID Pre sid e nte d e la Junta Dire c tiva JEA NETTE BENÍTEZ DE ARPEVALO Se c re ta ria 399 RESGUARDOS I NDÍ GENAS 400 DECRETO 2164 DE 1995 Reglamento de tierras para indígenas 401 DEC RETO 2164 DE 1995 (dic ie m b re 7) Po r e l c ua l se re g la me nta p a rc ia lme nte e l C a p ítulo XIV d e la Le y 160 d e 1994 e n lo re la c io na d o c o n la d o ta c ió n y titula c ió n d e tie rra s a la s c o munid a d e s ind íg e na s p a ra la c o nstituc ió n, re e struc tura c ió n, a mp lia c ió n y sa ne a mie nto d e lo s re sg ua rd o s ind íg e na s e n e l te rrito rio na c io na l. EL PRESIDENTE DE LA REPÚBLIC A DE C O LO MBIA En uso d e sus fa c ulta d e s c o nstituc io na le s y le g a le s, e n e sp e c ia l la s q ue le c o nfie re e l nume ra l 11 d e l a rtíc ulo 189 d e la C o nstituc ió n Po lític a , y e fe c tua d a la c o nsulta d e q ue tra ta e l a rtíc ulo 6o . d e l C o nve nio núme ro 169 so b re p ue b lo s ind íg e na s y trib a le s e n p a íse s ind e p e nd ie nte s, a p ro b a d o p o r la Le y 21 d e 1991. D E C R E TA C APÍTULO I G ENERALIDADES ARTÍC ULO 1o . - C o m pe te nc ia . El Instituto C o lo m b ia no d e la Re fo rm a Ag ra ria re a liza rá lo s e stud io s d e la s ne c e sid a d e s d e tie rra s d e la s c o munid a d e s ind íg e na s p a ra la d o ta c ió n y titula c ió n d e la s tie rra s sufic ie nte s o a d ic io na le s q ue fa c ilite n su a d e c ua d o a se nta m ie nto y d e sa rro llo , e l re c o no c im ie nto d e la p ro p ie d a d d e la s q ue tra d ic io na lme nte o c up a n o q ue c o nstituye n su há b ita t, la p re se rva c ió n d e l g rup o é tnic o y e l m e jo ra m ie nto d e la c a lid a d d e vid a d e sus inte g ra nte s, sin p e rjuic io d e lo s d e re c ho s d e la s c o munid a d e s ne g ra s c o nsa g ra d o s e n la Le y 70 d e 1993. Pa ra ta l fin, a d e la nta rá lo s sig uie nte s p ro g ra ma s y p ro c e d imie nto s a d ministra tivo s: 1. La c o nstituc ió n d e re sg ua rd o s a la s c o munid a d e s ind íg e na s q ue p o se e n sus tie rra s sin título d e p ro p ie d a d , o la s q ue no se ha lle n e n p o se sió n, to ta l o p a rc ia l, d e sus tie rra s a nc e stra le s, o q ue p o r c irc unsta nc ia s a je na s a su vo lunta d e stá n d isp e rsa s o ha n m ig ra d o d e su te rrito rio . En e ste últim o 402 e ve nto , la c o nstituc ió n d e l re sg ua rd o c o rre sp o nd ie nte p o d rá ha c e rse e n la zo na d e o rig e n a so lic itud d e la c o munid a d . 2. La a m p lia c ió n d e re sg ua rd o s c o nstituid o s a c o m unid a d e s ind íg e na s, c ua nd o la s tie rra s fue re n insufic ie nte s p a ra su d e sa rro llo e c o nó mic o y c ultura l o p a ra e l c ump limie nto d e la func ió n so c ia l y e c o ló g ic a d e la p ro p ie d a d , o c ua nd o e n e l re sg ua rd o no fue ro n inc luíd a s la to ta lid a d d e la s tie rra s q ue o c up a n tra d ic io na lme nte o q ue c o nstituye n su há b ita t. 3. La re e struc tura c ió n d e lo s re sg ua rd o s d e o rig e n c o lo nia l o re p ub lic a no , p re via c la rific a c ió n so b re la vig e nc ia le g a l d e lo s re sp e c tivo s título s. Me d ia nte e sta a c tua c ió n a d ministra tiva , e l Instituto p ro c e d e rá a e stud ia r la situa c ió n d e la te ne nc ia d e la tie rra e n a q ue llo s, p a ra d e te rmina r e l á re a d e la q ue se e nc ue ntra n e n p o se sió n o p ro p ie d a d , a fin d e d o ta r a la s c o m unid a d e s d e la s tie rra s sufic ie nte s o a d ic io na le s, d e a c ue rd o c o n lo s uso s, c o stumb re s y c ultura d e sus inte g ra nte s. 4. El sa ne a mie nto te rrito ria l d e lo s re sg ua rd o s y re se rva s ind íg e na s y la c o nve rsió n d e é sta s e n re sg ua rd o s. A RTÍC ULO 2o .- De finic io ne s.Pa ra lo s fine s e xc lusivo s d e l p re se nte d e c re to , e sta b lé c e nse la s sig uie nte s d e finic io ne s: Te rrito rio s indíg e na s. So n la s á re a s p o se íd a s e n fo rma re g ula r y p e rma ne nte p o r una c o munid a d , p a rc ia lid a d o g rup o ind íg e na y a q ue lla s q ue , a unq ue no se e nc ue ntre n p o se íd a s e n e sa fo rma , c o nstituye n e l á mb ito tra d ic io na l d e sus a c tivid a d e s so c ia le s, e c o nó mic a s y c ultura le s. C o m unida d o pa rc ia lida d indíg e na . Es e l g rup o o c o njunto d e fa milia s d e a sc e nd e nc ia a me rind ia , q ue tie ne n c o nc ie nc ia d e id e ntid a d y c o mp a rte n va lo re s, ra sg o s, uso s o c o stumb re s d e su c ultura , a sí c o mo fo rma s d e g o b ie rno , g e stió n, c o ntro l so c ia l o siste ma s no rma tivo s p ro p io s q ue la d isting ue n d e o tra s c o munid a d e s, te ng a n o no título s d e p ro p ie d a d , o q ue no p ue d a n a c re d ita rlo s le g a lm e nte , o q ue sus re sg ua rd o s fue ro n d isue lto s, d ivid id o s o d e c la ra d o s va c a nte s. Re se rva ind íg e na . Es un g lo b o d e te rre no b a ld ío o c u p a d o p o r una o va ria s c o m unid a d e s ind íg e na s q ue fue d e lim ita d o y le g a lm e nte a sig na d o p o r e l INC O RA a a q ue lla s p a ra q ue e je rza n e n é l lo s d e re c ho s d e uso y usufruc to c o n e xc lusió n d e te rc e ro s. La s re se rva s ind íg e na s c o nstituye n tie rra s c o muna le s d e g rup o s é tnic o s, p a ra lo s fine s p re visto s e n e l a rtíc ulo 63 d e la C o nstituc ió n Po lític a y la Le y 21 d e 1991. Auto rida d tra dic io na l. La s a uto rid a d e s tra d ic io na le s so n lo s m ie m b ro s d e una c o munid a d ind íg e na q ue e je rc e n, d e ntro d e la e struc tura p ro p ia d e la re sp e c tiva c ultura , un p o d e r d e o rg a niza c ió n, g o b ie rno , g e stió n o c o ntro l so c ia l. Pa ra lo s e fe c to s d e e ste d e c re to , la s a uto rid a d e s tra d ic io na le s d e la s c o m unid a d e s ind íg e na s tie ne n, fre nte a l INC O RA, la m ism a re p re se nta c ió n y a trib uc io ne s q ue c o rre sp o nd e a lo s c a b ild o s ind íg e na s. 403 C a b ild o ind íg e na . Es una e ntid a d p úb lic a e sp e c ia l, c uyo s inte g ra nte s so n mie mb ro s d e una c o munid a d ind íg e na , e le g id o s y re c o no c id o s p o r é sta , c o n una o rg a niza c ió n so c io p o lític a tra d ic io na l, c uya func ió n e s re p re se nta r le g a lme nte a la c o munid a d , e je rc e r la a uto rid a d y re a liza r la s a c tivid a d e s q ue le a trib uye n la s le ye s, sus uso s, c o stumb re s y e l re g la me nto inte rno d e c a d a c o m unid a d . PA RÁ G RA FO .- En c a so d e d ud a so b re e l c a rá c te r y la p e rte ne nc ia a un p ue b lo ind íg e na d e una c o le c tivid a d , e l INC O RA d e b e rá so lic ita r a l Ministe rio d e l Inte rio r la re a liza c ió n d e e stud io s e tno ló g ic o s c o n e l p ro p ó sito d e d e te rmina r si c o nstituye una c o munid a d o p a rc ia lid a d ind íg e na , p a ra e fe c to s d e l c ump limie nto d e lo s fine s d e l C a p ítulo XIV d e la Le y 160 d e 1994. A RTÍC ULO 3o .- Pro te c c ió n de lo s de re c ho s y b ie ne s de las c o m unidade s . Lo s te rrito rio s tra d ic io na lme nte utiliza d o s p o r p ue b lo s ind íg e na s nó ma d a s, se minó ma d a s o a g ric ulto re s itine ra nte s p a ra la c a za , re c o le c c ió n u ho rtic ultura , q ue se ha lla re n situa d o s e n zo na s d e re se rva fo re sta l a la vig e nc ia d e la Le y 160 d e 1994, so lo p o d rá n d e stina rse a la c o nstituc ió n d e re sg ua rd o s ind íg e na s. La s re se rva s ind íg e na s, la s d e m á s tie rra s c o m una le s ind íg e na s y la s tie rra s d o nd e e stuvie re n e sta b le c id a s la s c o munid a d e s ind íg e na s o q ue c o nstituya n su há b ita t, só lo p o d ra n a d jud ic a rse a d ic ha s c o munid a d e s y e n c a lid a d d e re sg ua rd o s. C APÍTULO II ESTUDIO SO C IO EC O NÓ MIC O , JURÍDIC O Y DE TENENC IA DE TIERRAS ARTÍC ULO 4o . - O b je tivo . El INC O RA, e n c o o rd ina c ió n c o n lo s re sp e c tivo s c a b ild o s y a uto rid a d e s tra d ic io na le s, a d e la nta rá e stud io s so c io e c o nó mic o s, juríd ic o s y d e te ne nc ia d e tie rra s d e la s c o munid a d e s ind íg e na s c o n e l o b je to d e d e te rmina r lo s d ife re nte s a sp e c to s re la c io na d o s c o n la p o se sió n, te ne nc ia , p ro p ie d a d , c o nc e ntra c ió n, d istrib uc ió n y d isp o nib ilid a d d e la s tie rra s; e l uso y a p ro ve c ha m ie nto d e la s q ue e stuvie re n o c up a nd o y e l c um p lim ie nto d e la func ió n so c ia l d e la p ro p ie d a d e n la s tie rra s d e re sg ua rd o , c o nfo rme a lo s uso s, c o stumb re s y c ultura d e la re sp e c tiva c o munid a d ; la c a lid a d , c o nd ic io ne s a g ro ló g ic a s y uso d e lo s sue lo s; e l ta ma ño y d istrib uc ió n d e la p o b la c ió n, su situa c ió n so c io e c o nó mic a y c ultura l; la infra e struc tura b á sic a e xiste nte , y la id e ntific a c ió n d e lo s p rinc ip a le s p ro b le m a s y la d e te rm ina c ió n c ua ntific a d a d e la s ne c e sid a d e s d e tie rra s d e la s c o m unid a d e s ind íg e na s, q ue p e rm ita n a l Instituto y d e má s e ntid a d e s q ue inte g ra n e l Siste ma Na c io na l d e Re fo rma Ag ra ria y De sa rro llo Rura l C a mp e sino , o b te ne r una visió n c la ra y p re c isa d e un 404 d e te rmina d o te rrito rio y d e p ro g ra ma s p e rtine nte s. su p o b la c ió n, p a ra a d o p ta r y a d e la nta r lo s A RTÍC ULO 5o .- Pro c e de nc ia . EL INC O RA re a liza rá lo s e stud io s so c io e c o nó mic o s, juríd ic o s y d e te ne nc ia d e tie rra s p re visto s e n e l p re se nte c a p ítulo c ua nd o d e b a a d e la nta r lo s p ro c e d imie n to s d e c o nstituc ió n, re e struc tura c ió n y a mp lia c ió n d e re sg ua rd o s ind íg e na s. C ua nd o se tra te d e lo s p ro c e d im ie nto s d e a mp lia c ió n o d e sa ne a mie nto te rrito ria l d e lo s re sg ua rd o s y re se rva s ind íg e na s y la c o nve rsió n d e é sta s e n re sg ua rd o s, se p ro c e d e rá a la a c tua liza c ió n o c o mp le me nta c ió n d e lo s e stud io s e n a q ue llo s c a so s e n q ue la s ne c e sid a d e s o la s c o nve nie nc ia s lo a c o nse je n. Ha b rá lug a r a la inic ia c ió n d e l e stud io c ua nd o é ste no se hub ie re re a liza d o p re via me nte . A RTÍC ULO 6o .- Estudio .- El Instituto e la b o ra rá un e stud io so c io e c o nó mic o , juríd ic o y d e te ne nc ia y func io na lid a d é tnic a y c ultura l d e la s tie rra s d e la s c o munid a d e s, q ue ve rsa rá p rinc ip a lme nte so b re lo s sig uie nte s a sunto s: a) De sc rip c ió n físic a d e la zo na e n la q ue se e nc ue ntra e l p re d io o te rre no s p ro p ue sto s p a ra la c o nstituc ió n o a mp lia c ió n d e l re sg ua rd o ; b) La s c o nd ic io ne s a g ro e c o ló g ic a s d e l te rre no y e l uso a c tua l y p o te nc ia l d e lo s sue lo s, te nie nd o e n c ue nta sus p a rtic ula rid a d e s c ultura le s. c) Lo s a nte c e nd e nte s e tno histó ric o s; d) La d e sc rip c ió n d e mo g rá fic a , d e te rmina nd o la p o b la c ió n o b je to d e l p ro g ra ma a re a liza r; e) La d e sc rip c ió n so c io c ultura l; f) Lo s a sp e c to s so c io e c o nó mic o s; g) La situa c ió n d e la te ne nc ia d e la s tie rra s, e sp e c ific a nd o la s fo rma s, d istrib uc ió n y tip o s d e te ne nc ia . h) La d e limita c ió n d e l á re a y e l p la no d e l te rre no o b je to d e la s d ilig e nc ia s; i) El e stud io d e la situa c ió n juríd ic a d e sd e e l p unto d e vista d e la p ro p ie d a d d e lo s te rre no s q ue c o nfo rm a rá n e l re sg ua rd o , a l c ua l se a d junta rá n lo s d o c um e nto s q ue lo s ind íg e na s y te rc e ro s a je no s a la c o munid a d a p o rte n y q ue le s c o nfie ra n a lg ún d e re c ho so b re e l g lo b o d e te rre no d e limita d o ; j) Un info rme re la c io na d o c o n la e xp lo ta c ió n e c o nó mic a d e la s tie rra s e n p o d e r d e la c o munid a d , se g ún sus uso s, c o stumb res y c ultura . k) Un info rme so b re e l c ump limie nto d e la func ió n so c ia l d e la p ro p ie d a d e n e l re sg ua rd o , se g ún lo p re visto e n e l Pa rá g ra fo 3o . d e l a rtíc ulo 85 d e la 405 Le y 160 d e 1994 y e l p re se nte De c re to , ind ic a nd o la s fo rma s p ro d uc tiva s y e sp e c ífic a s q ue se utilic e n; l) Disp o nib ilid a d d e tie rra s e n la zo na p a ra a d e la nta r e l p ro g ra ma re q ue rid o , p ro c ura nd o c o he sió n y unid a d d e l te rrito rio ; ll) De te rmina c ió n d e la s á re a s d e e xp lo ta c ió n p o r unid a d p ro d uc tiva , la s á re a s c o m una le s, la s d e uso c ultura l y la s d e m a ne jo a m b ie nta l, d e a c ue rd o c o n sus uso s y c o stumb re s; m) El p e rfil d e lo s p ro g ra ma s y p ro ye c to s q ue p e rmita n e l me jo ra mie nto d e la c a lid a d d e vid a y e l d e sa rro llo so c io e c o nó m ic o d e la c o m unid a d o b je to d e e stud io ; m) La d e te rmina c ió n c ua ntific a d a d e la s ne c e sid a d e s d e tie rra s d e la c o m unid a d ; ñ) La s c o nc lusio ne s y re c o me nd a c io ne s q ue fue re n p e rtine nte s. C APÍTULO III PRO C EDIMIENTO PARA C O NSTITUIR, REESTRUC TURAR, AMPLIAR Y SANEAR RESG UARDO S INDÍG ENAS ARTÍC ULO 7o . - So lic ic itud . El trá mite se inic ia rá d e o fic io p o r e l Instituto C o lo mb ia no d e la Re fo rma Ag ra ria , o a so lic itud d e l Ministe rio d e l Inte rio r, d e o tra e ntid a d p úb lic a , d e la c o m unid a d ind íg e na inte re sa d a a tra vé s d e su c a b ild o o a uto rid a d tra d ic io na l, o d e una o rg a niza c ió n ind íg e na . PARÁG RA FO . A la so lic itud d e c o nstituc ió n o a m p lia c ió n d e l re sg ua rd o d e b e rá a c o mp a ña rse una info rma c ió n b á sic a re la c io na d a c o n la ub ic a c ió n, vía s d e a c c e so , un c ro q uis d e l á re a p re te nd id a , e l núm e ro d e fa m ilia s q ue inte g ra n la c o munid a d y la d ire c c ió n d o nd e re c ib irá n c o munic a c io ne s y no tific a c io ne s. A RTÍC ULO 8o .- Exp e die nte . Re c ib id a la so lic itud p o r e l Instituto o c ua nd o se te ng a c o no c imie nto d e la ne c e sid a d d e le g a liza r e l te rrito rio q ue o c up a una c o munid a d ind íg e na , p a ra lo s fine s se ña la d o s e n e ste C a p ítulo y la Le y 160 d e 1994, se c o nfo rm a rá un e xp e d ie nte q ue c o nte ng a la s d ilig e nc ia s a d m inistra tiva s c o rre sp o nd ie nte s y la s c o munic a c io ne s q ue se re c ib a n re la c io na d a s c o n la so lic itud . A RTÍC ULO 9o .- Pro g ram ac ió n . Una ve z a b ie rto e l e xp e d ie nte , e l INC O RA inc luirá d e ntro d e sus p ro ye c to s d e p ro g ra ma c ió n a nua l, la visita y e stud io s ne c e sa rio s. 406 C ua nd o se tra te p ro g ra m a c ió n. de un c a so urg e nte , le d a rá p rio rid a d d e ntro de su 10o .- Visita. Te nie nd o e n c ue nta la p ro g ra ma c ió n e sta b le c id a a nua lme nte y la s d isp o nib ilid a d e s p re sup ue sta le s, e l G e re nte G e ne ra l d e l Instituto o su d e le g a d o o rd e na rá lle va r a c a b o la visita a la c o m unid a d inte re sa d a y a l á re a p re te nd id a , p o r func io na rio s d e la e ntid a d , se ña la nd o e l tie m p o e n q ue se re a liza rá . El a uto q ue o rd e na la visita se c o munic a rá a l p ro c ura d o r a g ra rio , a la c o munid a d ind íg e na inte re sa d a o a q uie n hub ie re fo rmula d o la so lic itud y se fija rá un e d ic to q ue c o nte ng a lo s d a to s e se nc ia le s d e la p e tic ió n e n la se c re ta ría d e la a lc a ld ía d o nd e se ha lle ub ic a d o e l p re d io o e l te rre no , p o r e l té rmino d e d ie z (10) d ía s, a so lic itud d e l INC O RA, e l c ua l se a g re g a rá a l e xp e d ie nte . De la d ilig e nc ia d e visita se le va nta rá un a c ta , susc rita p o r lo s func io na rio s, la s a uto rid a d e s d e la C o munid a d ind íg e na y la s d e má s p e rso na s q ue inte rvinie re n e n e lla , la q ue d e b e rá c o nte ne r, e ntre o tro s, lo s sig uie nte s d a to s: A RTÍC ULO a) Ub ic a c ió n d e l te rre no ; b) Exte nsió n a p ro xim a d a ; c) Lind e ro s g e ne ra le s; d) Núme ro d e ha b ita nte s ind íg e na s, c o munid a d e s ind íg e na s y g rup o o g rup o s é tnic o s a lo s c ua le s p e rte ne c e n; e) Núme ro d e c o lo no s e sta b le c id o s, ind ic a nd o e l á re a a p ro xima d a q ue o c up a n, la e xp lo ta c ió n q ue a d e la nta n y e l tie mp o d e o c up a c ió n. C ua nd o se tra te de p ro c e d imie nto s d e a mp lia c ió n, re e struc tura c ió n o sa ne a mie nto d e re sg ua rd o s ind íg e na s, e l a uto q ue o rd e ne la visita se c o m unic a rá a l Ministe rio d e l Me d io Am b ie nte y e n la m ism a c o munic a c ió n se le so lic ita rá a d ic ho Ministe rio e l p ro nunc ia mie nto e xp re so so b re la ve rific a c ió n y c e rtific a c ió n d e l c ump limie nto d e la func ió n e c o ló g ic a d e la p ro p ie d a d d e l re sg ua rd o , p a ra lo c ua l d isp o nd rá d e un té rmino no ma yo r d e tre inta (30) d ía s. PA RÁ G RA FO . A RTÍC ULO 11 .- Re ndic ió n de e studio . C o n b a se e n la a c tua c ió n a nte rio r, e l Instituto e la b o ra rá d e ntro d e lo s tre inta (30) d ía s há b ile s sig uie nte s a su c ulm ina c ió n, e l estud io d e q ue tra ta e l Artíc ulo 6o . d e l p re se nte De c re to y e l p la no c o rre sp o nd ie nte . Al e stud io se a g re g a rá una c o p ia d e l info rme re nd id o p o r e l Ministe rio d e l Me d io Amb ie nte re la c io na d o c o n e l c ump limie nto d e la func ió n e c o ló g ic a d e la p ro p ie d a d , c ua nd o se tra te d e lo s p ro c e d imie nto s d e a mp lia c ió n, re e struc tura c ió n y sa ne a mie nto d e re sg ua rd o s ind íg e na s. 407 A RTÍC ULO 12 .- C o nc e pto de l Ministe rio de l Inte rio r. Una ve z c o nc luid o e l e stud io y e n to d o s lo s c a so s, e l e xp e d ie nte q ue c o nte ng a e l trá mite a d ministra tivo te nd ie nte a c o nstituir un re sg ua rd o ind íg e na , se re m itirá a l Ministe rio d e l Inte rio r p a ra q ue e mita c o nc e p to p re vio so b re la c o nstituc ió n d e ntro d e lo s tre inta (30) d ía s c a le nd a rio sig uie nte s a la fe c ha d e re c ib o d e la so lic itud d e l INC O RA. Tra nsc urrid o e ste té rmino , si no hub ie re p ro nunc ia mie nto e xp re so , se e nte nd e rá q ue e l c o nc e p to e s fa vo ra b le y e l Ministe rio d e l Inte rio r p ro c e d e rá a d e vo lve r e l e xp e d ie nte a l Instituto . A RTÍC ULO 13. - Re so luc ió n. C ulmina d o e l trá mite a nte rio r, d e ntro d e lo s tre inta (30) d ía s sig uie nte s, la Junta Dire c tiva d e l Instituto e xp e d irá la re so luc ió n q ue c o nstituya , re e struc ture o a mp líe e l re sg ua rd o ind íg e na e n fa vo r d e la c o munid a d re sp e c tiva . La re so luc ió n d e la Junta Dire c tiva d e l INC O RA q ue c ulm ine lo s p ro c e d im ie nto s de c o nstituc ió n, a mp lia c ió n y re e struc tura c ió n d e re sg ua rd o s ind íg e na s me d ia nte la a d q uisic ió n d e tie rra s d e p ro p ie d a d p riva d a , c o nstituye título tra sla tic io d e d o minio y una ve z insc rita e n e l c o mp e te nte re g istro se c o nsid e ra rá q ue lo s b ie ne s inmue b le s rura le s c o rre sp o nd ie nte s ha n sa lid o d e l p a trimo nio d e l INC O RA. A RTÍC ULO 14 .- Pub lic ac ió n, no tific ac ió n y re g istro . La p ro vid e nc ia d e la Junta Dire c tiva q ue d isp o ng a la c o nstituc ió n, re e struc tura c ió n o a mp lia c ió n d e l re sg ua rd o se p ub lic a rá e n e l Dia rio O fic ial y se no tific a rá a l re p re se nta nte le g a l d e la o la s c o m unid a d e s inte re sa d a s e n la fo rm a p re vista e n e l C ó d ig o C o nte nc io so Ad ministra tivo y una ve z e n firme , se o rd e na rá su insc rip c ió n e n la o fic ina d e re g istro d e instrume nto s p úb lic o s c o rre sp o nd ie nte a l lug a r d e ub ic a c ió n d e la s tie rra s c o nstituid a s c o n e l c a rá c te r le g a l d e re sg ua rd o . Lo s re g istra d o re s d e instrume nto s p úb lic o s a b rirá n un fo lio d e ma tríc ula inmo b ilia ria c o rre sp o nd ie nte a l re sg ua rd o c o nstituid o o re e struc tura d o y c a nc e la rá n la s m a tríc ula s ante rio re s d e lo s b ie ne s inmue b le s q ue se c o nstituya n c o n e l c a rá c te r le g a l d e re sg ua rd o . ARTÍC ULO 15 .- C o nve rsió n de re se rvas e n re sg uardo s . El p ro c e d imie nto se ña la d o e n e ste c a p ítulo se a p lic a rá p a ra la c o nve rsió n e n re sg ua rd o s d e la s re se rva s ind íg e na s. A RTÍC ULO 16 .- Pro c e dim ie nto s so b re pre dio s y m e jo ras de pro pie dad privada . Pa ra la c o nstituc ió n, a mp lia c ió n y re e struc tura c ió n d e re sg ua rd o s ind íg e na s me d ia nte p ro g ra ma s d e a d q uisic ió n d e tie rra s y me jo ra s d e p ro p ie d a d p riva d a , se se g uirá e l p ro c e d im ie nto e sta b le c id o e n e l p re se nte C a p ítulo . Una ve z re nd id o e l e stud io c o rre sp o nd ie nte , e l G e re nte G e ne ra l d e l INC O RA a uto riza rá e l p ro c e d imie nto se ña la d o e n e l De c re to 2666 d e 1994 y o rd e na rá inc luir la a d q uisic ió n d e lo s p re d io s y me jo ra s ne c e sa rio s e n lo s p ro ye c to s d e p ro g ra ma c ió n a nua l re sp e c tiva . Efe c tua d a la a d q uisic ió n c o rre sp o nd ie nte , se p ro c e d e rá e n la fo rma se ña la d a e n lo s a rtíc ulo s 13 y 14 d e e ste De c re to . 408 A RTÍC ULO 17 .- Do c um e nto s de l e xpe die nte . Una ve z a d q uirid o s lo s inmue b le s rura le s a q ue se re fie re e l a rtíc ulo a nte rio r, a l e xp e d ie nte se a ne xa rá n, e ntre o tro s, lo s sig uie nte s d o c ume nto s: a) La re la c ió n c o mp le ta d e lo s b ie ne s inmue b le s rura le s y me jo ra s d e l Fo nd o Na c io na l Ag ra rio q ue se rá n e ntre g a d o s a la s c o munid a d e s y c o nstituid o s a título d e re sg ua rd o . b) Una e nume ra c ió n d e lo s p re d io s o me jo ra s e ntre g a d o s o tra sp a sa d o s a la c o munid a d p o r e l INC O RA y o tra s e ntid a d e s, a sí c o mo lo s d o c ume nto s d e p ro p ie d a d d e lo s mismo s. c) Un inve nta rio d e la s tie rra s y me jo ra s p o se íd a s p o r la c o munid a d o sus mie mb ro s, a título c o le c tivo o ind ivid ua l y lo s d o c ume nto s q ue lo a c re d ite n. d) Lo s p la no s d e la s tie rra s a c o nstituir, a mp lia r, re e struc tura r o sa ne a r c o n e l c a rá c te r le g a l d e re sg ua rd o , q ue e ng lo b e lo s inm ue b le s d e l Fo nd o Na c io na l Ag ra rio , la s tie rra s e ntre g a d a s p o r o tra s e ntid a d e s p úb lic a s o p riva d a s y la s p o se íd a s e n fo rma c o le c tiva o ind ivid ua l p o r la c o munid a d , y la s q ue fue re n c e d id a s p o r sus mie mb ro s. e) La s d e m á s c irc unsta nc ia s e sp e c ia le s re la c io na d a s c o n la s tie rra s o b je to d e lo s p ro c e d imie nto s. A RTÍC ULO 18 .- Entre g a m ate rial de lo s p re dio s y m e jo ras. El INC O RA ha rá e ntre g a m a te ria l a título g ra tuito y m e d ia nte a c ta d e lo s p re d io s y m e jo ra s a d q uirid o s e n fa vo r d e la o la s c o m unid a d e s, re p re se nta d a s p o r e l c a b ild o o a uto rid a d tra d ic io na l le g a lme nte c o nstituid a y re c o no c id a , p a ra su a d ministra c ió n y d istrib uc ió n e q uita tiva e ntre to d a s la s fa milia s q ue la s c o nfo rma n, c o n a rre g lo a la s no rma s q ue la rig e n y c o nfo rme a l c e nso re a liza d o e n e l e stud io so c io e c o nó mic o , juríd ic o y d e te ne nc ia d e tie rra s. PA RÁ G RA FO . La e ntre g a ma te ria l d e lo s inmue b le s y sus me jo ra s se re a liza rá e n fa vo r d e la c o m unid a d ind íg e na re sp e c to d e la c ua l se ha ya a d e la nta d o e l p ro c e d imie nto d e a d q uisic ió n d e tie rra s p o r p a rte d e l Instituto sie mp re q ue é ste hub ie re c ulm ina d o . A RTÍC ULO 19 .- Func ió n so c ial y e c o ló g ic a. Si d e l p ro nunc ia mie nto e xp e d id o p o r e l Ministe rio d e l Me d io Amb ie nte se e sta b le c ie re q ue la c o munid a d no e stá d a nd o c ump limie nto a la func ió n e c o ló g ic a d e la p ro p ie d a d so b re lo s te rre no s d e l re sg ua rd o , c o nfo rm e a lo s uso s, c o stumb re s y c ultura q ue le so n p ro p io s, e l info rme se rá e nvia d o a lo s c a b ild o s o a uto rid a d e s tra d ic io na le s a fin d e q ue se c o nc e rte n lo s c o rre c tivo s o me d id a s a q ue ha ya lug a r. En e l e ve nto d e q ue se ve rific a re p o r e l INC O RA e l inc ump limiento d e la func ió n so c ia l d e la p ro p ie d a d e n un re sg ua rd o , c o nfo rme a sus uso s, c o stumb re s y c ultura , se g ún lo p re visto e n e ste d e c re to , e n c o nc e rta c ió n c o n lo s c a b ild o s y 409 a uto rid a d e s tra d ic io na le s, e l Instituto d e te rmina rá la s c a usa s d e e llo y p ro mo ve rá , si fue re e l c a so , e l a p o yo d e la s e ntid a d e s p e rtine nte s q ue inte g ra n e l Siste ma Na c io na l d e Re fo rm a Ag ra ria y De sa rro llo Rura l C a m p e sino , p a ra a d o p ta r lo s me c a nismo s d e so luc ió n q ue p e rmita n c o rre g ir d ic ha situa c ió n. C ua nd o la c a usa d e l inc um p lim ie nto d e la func ió n so c ia l o e c o ló g ic a d e la p ro p ie d a d se a a trib uib le a la c o munid a d , se susp e nd e rá n lo s p ro c e d imie nto s d e a mp lia c ió n, re e struc tura c ió n y sa ne a mie nto d e lo s re sg ua rd o s mie ntra s se c o nc e rta n la s me d id a s y p ro g ra ma s d irig id o s a c o rre g ir la s situa c io ne s q ue se ha ya n e sta b le c id o . Una ve z a c o rd a d o s lo s c o rre c tivo s c o n e l c a b ild o o la a uto rid a d tra d ic io na l, se c o ntinua rá c o n e l p ro c e d imie nto a d ministra tivo c o rre sp o nd ie nte . C ua nd o la c a usa d e l inc ump limie nto d e la s o b lig a c io ne s d e riva d a s d e la func ió n so c ial y e c o ló g ic a d e la p ro p ie d a d se d e b ie re a la a c c ió n u o m isió n d e p e rso na s a je na s a la c o m unid a d ind íg e na ; a la o c urre nc ia d e he c ho s c o nstitutivo s d e fue rza ma yo r o c a so fo rtuito ; a l e sta d o d e ne c e sid a d o a la insufic ie nte c a ntid a d o c a lid a d d e la s tie rra s d e l re sg ua rd o , no se susp e nd e rá n lo s p ro c e d imie nto s p re visto s e n e ste d e c re to . En e ste e ve nto , e l Instituto , la a uto rid a d c o rre sp o nd ie nte d e l Siste ma Na c io na l Amb ie nta l, e l Ministe rio d e l Inte rio r y lo s o rg a nismo s c o mp e te nte s p ro mo ve rá n, e n c o nc e rta c ió n co n la s c o munid a d e s y la s p e rso na s invo luc ra d a s, la s a c c io ne s q ue fue re n p e rtine nte s. Pa ra lo s e fe c to s d e l p re se nte d e c re to , la func ió n so c ia l d e la p ro p ie d a d d e lo s re sg ua rd o s e stá re la c io na d a c o n la d e fe nsa d e la id e ntid a d d e lo s p ue b lo s o c o m unid a d e s q ue lo s ha b ita n, c o mo g a ra ntía d e la d ive rsid a d é tnic a y c ultura l d e la Na c ió n y c o n la o b lig a c ió n d e utiliza rla s e n b e ne fic io d e lo s inte re se s y fine s so c ia le s, c o nfo rme a lo s uso s, c o stumb re s y c ultura , p a ra sa tisfa c e r la s ne c e sid a d e s y c o nve nie nc ia s c o le c tiva s, e l me jo ra mie nto a rmó nic o e inte g ra l d e la c o munid a d y e l e je rc ic io d e l d e re c ho d e p ro p ie d a d e n fo rma ta l q ue no p e rjud iq ue a la so c ie d a d o a la c o munid a d . C APÍTULO IV RECURSO S ARTÍC ULO 20. - Re c urso s de re p o sic ió n . C o ntra la s p ro vid e nc ia s q ue c u lmine n lo s p ro c e d im ie nto s e nc a m ina d o s a la c o nstituc ió n, a m p lia c ió n o re e struc tura c ió n d e lo s re sg ua rd o s ind íg e na s o la c o nve rsió n d e una re se rva ind íg e na e n re sg ua rd o , p ro c e d e e l re c urso d e re p o sic ió n a nte la Junta Dire c tiva d e l INC O RA, e l c ua l d e b e rá inte rp o ne rse d e ntro d e lo s c inc o (5) d ía s sig uie nte s a la fe c ha d e su no tific a c ió n. C APÍTULO V 410 NATURALEZA JURÍDIC A DE LO S RESG UARDO S INDÍG ENAS MANEJO Y ADMINISTRAC IÓ N ARTÍC ULO 21. - Naturale za jurídic a . Lo s re sg ua rd o s ind íg e na s so n p ro p ie d a d c o le c tiva d e la s c o munid a d e s ind íg e na s e n fa vo r d e la s c ua le s se c o nstituye n y c o nfo rme a lo s a rtíc ulo s 63 y 329 d e la C o nstituc ió n Po lític a , tie ne n e l c a rá c te r d e ina lie na b le s, imp re sc rip tib le s e ine mb a rg a b le s. Lo s re sg ua rd o s so n una instituc ió n le g a l y so c io p o lític a d e c a rá c te r e sp e c ia l, c o nfo rm a d a p o r una o m á s c o m unid a d e s ind íg e na s, q ue c o n un título d e p ro p ie d a d c o le c tiva q ue g o za d e la s g a ra ntía s d e la p ro p ie d a d p riva d a , p o se e n su te rrito rio y se rig e n p a ra e l ma ne jo d e é ste y su vid a inte rna p o r una o rg a niza c ió n a utó no m a a m p a ra d a p o r e l fue ro ind íg e na y su siste m a no rm a tivo p ro p io . PA RÁ G RA FO . Lo s inte g ra nte s d e la c o m unid a d ind íg e na d e l re sg ua rd o no p o d rá n e na je na r a c ua lq uie r título , a rre nd a r p o r c ue nta p ro p ia o hip o te c a r lo s te rre no s q ue c o nstituye n e l re sg ua rd o . A RTÍC ULO 22 .- Mane jo y adm inistrac ió n. La s á re a s q ue se c o nstituya n c o n e l c a rá c te r d e re sg ua rd o ind íg e na se rá n m a ne ja d a s y a d m inistra d a s p o r lo s re sp e c tivo s c a b ild o s o a uto rid a d e s tra d ic io na le s d e la s c o munid a d e s, d e a c ue rd o c o n sus uso s y c o stum b re s, la le g isla c ió n e sp e c ia l re fe rid a a la ma te ria y a la s no rma s q ue so b re e ste p a rtic ula r se a d o p te n p o r a q ue lla s. PA RÁ G RA FO .- C ua nd o la s c o munid a d e s a c o stumb re n p ro d uc ir e n p a rc e la s fa milia re s y ha g a n a sig na c io ne s d e so la re s p a ra ta l e fe c to , e l c a b ild o o la a uto rid a d tra d ic io na l e la b o ra rá un c ua d ro d e la s a sig na c io ne s q ue se ha ya n he c ho o hic ie re n e ntre la s fa milia s d e la p a rc ia lid a d , la s c ua le s p o d rá n se r o b je to d e re visió n y re g la me nta c ió n p o r p a rte d e l INC O RA, c o n e l o b je to d e lo g ra r su re d istrib uc ió n e q uita tiva e ntre to d a s la s fa milia s q ue la c o nfo rma n y c ump lir c o n la func ió n so c ia l d e la p ro p ie d a d d e l re sg ua rd o e sta b le c id a p o r la C o nstituc ió n Po lític a y la Le y 160 d e 1994. A RTÍC ULO 23 .- Se rvidum b re y c o nstruc c ió n de o b ras. Lo s re sg ua rd o s ind íg e na s e sta rá n so me tid o s a la s se rvid umb re s e sta b le c id a s p o r la s le ye s vig e nte s. C ua nd o e n un re sg ua rd o se re q uie ra la c o nstruc c ió n d e o b ra s d e infra e struc tura d e inte ré s na c io na l o re g io na l, só lo p o d rá n c o nstituirse p re via c o nc e rta c ió n c o n la s a uto rid a d e s d e la c o m unid a d y la e xp e d ic ió n d e la lic e nc ia a m b ie nta l, c ua nd o e sta se re q uie ra , d e te rmina nd o la ind e mniza c ió n, c o ntra p re sta c ió n, b e ne fic io o p a rtic ip a c ió n c o rre s-p o nd ie nte . La e xp e d ic ió n d e la lic e nc ia a mb ie nta l se e fe c tua rá se g ún lo p re visto e n e l a rtíc ulo 330 d e la C o nstituc ió n Po lític a y la Le y 99 d e 1993. En to d o s lo s c a so s p re visto s e n e l p re se nte a rtíc ulo , se e la b o ra rá un re g la me nto inte rc ultura l d e uso e n c o nc e rta c ió n c o n la c o munid a d y c o n la p a rtic ip a c ió n d e l Ministe rio d e l Inte rio r. 411 24 .- Ag uas de uso púb lic o . La c o nstituc ió n, a mp lia c ió n y re e struc tura c ió n d e un re sg ua rd o ind íg e na no mo d ific a e l ré g ime n vig e nte so b re a g ua s d e uso p úb lic o . A RTÍC ULO A RTÍC ULO 25 .- O b lig ac io ne s c o nstituc io nale s y le g ale s. Lo s re sg ua rd o s ind íg e na s q ue d a n suje to s al c um p lim ie nto d e la func ió n so c ia l y e c o ló g ic a d e la p ro p ie d a d , c o nfo rme a lo s uso s, c o stumb re s y c ultura d e la c o munid a d . Asimismo , c o n a rre g lo a d ic ho s uso s, c o stumb re s y c ultura , q ue d a n so m e tid o s a to d a s la s d isp o sic io ne s so b re p ro te c c ió n y p re se rva- c ió n d e lo s re c urso s na tura le s re no va b le s y d e l a mb ie nte . C A PÍTULO VI TRÁNSITO DE LEG ISLAC IÓ N- VIG ENC IA ARTÍC ULO 26. - Lo s p ro c e d imie nto s d e c o nstituc ió n, sa ne a mie nto y a mp lia c ió n d e re sg ua rd o s ind íg e na s q ue se ha lle n e n c urso a l m o m e nto d e e ntra r a re g ir e l p re se nte d e c re to , se c ulmina rá n c o n b a se e n lo s e stud io s ya re a liza d o s p o r e l INC O RA, p re via c o mp le me nta c ió n d e lo s mismo s si a e llo hub ie re lug a r. A RTÍC ULO 27 .- Lo s p ro c e d imie nto s d e re struc tura c ió n y a mp lia c ió n d e re sg ua rd o s ind íg e na s d e o rig e n c o lo nia l q ue se ha lle n e n c urso a l mo me nto d e e ntra r a re g ir e l p re se nte De c re to , se rá n d e finid o s p o r e l Instituto y e n la p ro vid e nc ia q ue lo s c ulmine se re so lve rá so b re la vig e nc ia le g a l d e lo s título s d e l re sg ua rd o , sa lvo q ue lo s re sp e c tivo s e stud io s ya se hub ie re n re a liza d o . A RTÍC ULO 28 .- Vig e nc ia . El p re se nte d e c re to rig e a p a rtir d e la fe c ha d e su p ub lic a c ió n, d e ro g a lo s d e c re to s 2117 d e 1969 y 2001 d e 1988 y d e má s d isp o sic io ne s q ue le se a n c o ntra ria s. Pub líq ue se y c úmp la se Da d o e n Sa nta fé d e Bo g o tá . D.C ., a d ic ie mb re 7 d e 1995 ERNESTO SAMPER PIZANO Pre sid e nte d e la Re p úb lic a Ministro d e l Inte rio r, HO RAC IO SERPA URIBE Ministro d e Ag ric ultura y De sa rro llo Rura l, G USTAVO C ASTRO G UERRERO 412 El Vic e ministro d e l Me d io Amb ie nte Enc a rg a d o d e la s func io ne s d e l d e sp a c ho d e la Ministra d e l Me d io Amb ie nte . ERNESTO G UHL NA NNETTI Pub lic a d o e n e l Dia rio O fic ia l No . 42140 d e d ic ie mb re 7 d e 1995. 413 JUNTA DI RECTI VA 414 DECRETO 2305 DE 1994 Reglamento de elección de representantes 415 DEC RETO 2305 DE 1994 (o c tubre 12) Por e l c ua l se re g la me nta la e le c c ió n d e lo s re p re se nta nte s d e la s o rg a niza c io ne s c a mp e sina s, ind íg e na s y c o me rc ia liza d o ra s p riva d a s y la d e lo s g re mio s d e la p ro d uc c c ió n, a nte e l C o nse jo Na c io na l d e la Re fo rma Ag ra ria y De sa rro llo Rura l C a mp e sino , a nte la Junta Dire c tiva d e l Instituto C o lo mb ia no d e la Re fo rma Ag ra ria , INC O RA, y a nte e l C o mité Eje c utivo d e l Fo nd o d e O rg a niza c ió n y C a p a c ita c ió n C a mp e sina y se d ic ta n o tra s d isp o sic io ne s. EL PRESIDENTE DE LA REPÚBLIC A DE C O LO MBIA e n e je rc ic io d e sus fa c ulta d e s c o nstituc io na le s y le g a le s, e n e sp e c ia l la s q ue le c o nfie re e l a rtíc ulo 189, nume ra l 11 d e la C o nstituc ió n Po lític a y e n d e sa rro llo d e lo s a rtíc ulo s 5, 15, y 107 d e la Le y 160 d e 1994, D E C R E TA : C APÍTULO I DEL C O NSEJO NAC IO NAL DE LA REFO RMA AG RARIA Y DESARRO LLO RURAL CAMPESINO ARTÍC ULO 1o . - Lo s re p re se nta nte s le g a le s d e la s o rg a niza c io ne s c a mp e sina s na c io na le s, le g a lme nte c o nstituíd a s y re c o no c id a s, e le g irá n a sus se is (6) re p re se nta nte s a nte e l C o nse jo Na c io na l d e la Re fo rma Ag ra ria y De sa rro llo Rura l C a mp e sino , me d ia nte e l siste ma d e c uo c ie nte e le c to ra l, e n re unió n c o nvo c a d a p a ra e l e fe c to p o r e l Vic e ministro d e De sa rro llo Rura l C a mp e sino d e l Ministe rio d e Ag ric ultura y De sa rro llo Rura l. A RTÍC ULO 2o .- Lo s re p re se nta nte s le g a le s d e la s o rg a niza c io ne s ind íg e na s na c io na le s, e le g irá n a sus d o s (2) re p re se nta nte s a nte e l C o nse jo Na c io na l d e la Re fo rma Ag ra ria y De sa rro llo Rura l C a mp e sino , me d ia nte e l siste ma d e c uo c ie nte e le c to ra l, e n re unió n c o nvo c a d a p a ra e l e fe c to p o r la Dire c c ió n G e ne ra l d e 416 Asunto s Ind íg e na s o la q ue ha g a sus ve c e s d e l Ministe rio d e G o b ie rno , a p e tic ió n d e l Vic e ministro d e De sa rro llo Rura l C a mp e sino d e l Ministe rio d e Ag ric ultura y De sa rro llo Rura l. Pa ra lo s e fe c to s d e e ste d e c re to se e ntie nd e p o r o rg a niza c io ne s ind íg e na s na c io na le s, a q ue lla s a so c ia c io ne s d e utilid a d c o m ún o c o rp o ra c io ne s o a so c ia c io ne s sin á nimo d e luc ro q ue se e nc ue ntre n le g a lme nte insc rita s e n e l Ministe rio d e G o b ie rno , e inte g ra d a s únic a me nte p o r ind ivid uo s p e rte ne c ie nte s a la s c o munid a d e s ind íg e na s d e c o b e rtura na c io na l y c uyo o b je to e stá ‚ e n a rmo nía c o n lo s p ro p ó sito s d e la Le y 160 d e 1994. 3o .Lo s re p re se nta nte s le g a le s de la s o rg a niza c io ne s c o m e rc ia liza d o ra s p riva d a s d e l o rd e n na c io na l, e le g irá n a su re p re se nta nte a nte e l C o nse jo Na c io na l d e la Re fo rm a Ag ra ria y De sa rro llo Rura l C a m p e sino , p o r ma yo ría a b so luta d e vo to s, e n re unió n c o nvo c a d a p a ra e l e fe c to p o r e l Vic e m inistro d e De sa rro llo Rura l C a m p e sino d e l Ministe rio d e Ag ric ultura y De sa rro llo Rura l. Pa ra lo s fine s d e e ste d e c re to se te nd rá n c o m o o rg a niza c io ne s c o me rc ia liza d o ra s p riva d a s d e l o rd e n na c io na l a q ue lla s vinc ula d a s a la p ro d uc c ió n a g ro p e c ua ria y q ue re p re se nte n d ire c ta me nte a lo s p ro d uc to re s a g ríc o la s. A RTÍC ULO 4o .- Lo s tre s re p re se nta nte s d e la So c ie d a d d e Ag ric ulto re s d e C o lo mb ia (SAC ) y lo s d o s re p re se nta nte s d e la Fe d e ra c ió n C o lo mb ia na d e G a na d e ro s (Fe d e g a n), a nte e l C o nse jo Na c io na l d e la Re fo rma Ag ra ria y De sa rro llo Rura l C a mp e sino , se rá n e le g id o s p o r sus re sp e c tiva s Junta s Dire c tiva s, p o r m a yo ría a b so luta d e vo to s, d e ntro d e lo s q uinc e (15) d ía s sig uie nte s a la fe c ha d e la c o munic a c ió n q ue e n ta l se ntid o le s d irija e l Vic e ministro d e De sa rro llo Rura l C a mp e sino d e l Ministe rio d e Ag ric ultura y De sa rro llo Rura l. A RTÍC ULO ARTÍC ULO 5o .- El C o nse jo Na c io na l d e la Re fo rm a Ag ra ria y De sa rro llo Rura l C a m p e sino se re unirá e n la fe c ha e n q ue se a c o nvo c a d o p o r e l Ministro d e Ag ric ultura y De sa rro llo Rura l o p o r la Junta Dire c tiva d e l INC O RA, p e ro si tra nsc urrie re n má s d e c ua tro (4) me se s sin q ue se p ro d uzc a ta l c o nvo c a to ria , se re unirá p o r d e re c ho p ro p io e l últim o d ía há b il d e lo s m e se s d e m a rzo , julio y no vie mb re d e l re sp e c tivo a ño . El C o nse jo Na c io na l d e q ue tra ta e l p re se nte a rtíc ulo , p o d rá d e lib e ra r y d e c id ir c o n la p re se nc ia d e la m a yo ría a b so luta d e sus inte g ra nte s. A RTÍC ULO 6o .- La se d e d e l C o nse jo Na c io na l d e q ue tra ta e ste C a p ítulo se rá la c iud a d d e Sa nta fé d e Bo g o tá D.C ., p e ro p o d rá se sio na r y to ma r d e c isio ne s e n c ua lq uie r lug a r d e l te rrito rio na c io na l. La Se c re ta ría Té c nic a d e e ste C o nse jo e sta rá a c a rg o d e l Vic e ministe rio d e De sa rro llo Rura l C a mp e sino d e l Ministe rio d e Ag ric ultura y De sa rro llo Rura l, e l c ua l c o o rd ina rá lo re la tivo a l lug a r d e la s re unio ne s. Lo s g a sto s q ue o c a sio ne e l func io na mie nto d e l C o nse jo se rá n a sumid o s p o r e l Ministe rio d e Ag ric ultura y De sa rro llo Rura l. 417 C APÍTULO II DE LA JUNTA DIREC TIVA DEL INSTITUTO C O LO MBIANO DE LA REFO RMA AG RARIA A RTÍC ULO 7o .- El re p re se nta nte d e la Aso c ia c ió n Na c io na l d e Usua rio s C a mp e sino s (ANUC ) y e l d e la Aso c ia c ió n Na c io na l d e Muje re s C a mp e sina s e Ind íg e na s d e C o lo mb ia (Anmuc ic ), a nte la Junta Dire c tiva d e l INC O RA, se rá n e le g id o s p o r lo s mie mb ro s d e sus re sp e c tiva s Junta s Dire c tiva s, p o r ma yo ría a b so luta d e vo to s, d e ntro d e lo s q uinc e (15) d ía s sig uie nte s a la fe c ha d e l re c ib o d e la c o munic a c ió n q ue e n ta l se ntid o le s re mita e l Vic e ministro d e De sa rro llo Rura l C a mp e sino d e l Ministe rio d e Ag ric ultura y De sa rro llo Rura l. A RTÍC ULO 8o .- Lo s re p re se nta nte s le g a le s d e la s o tra s o rg a niza c io ne s c a mp e sina s q ue inte g re n e l C o nse jo Na c io na l d e Re fo rma Ag ra ria y De sa rro llo Rura l C a m p e sino , e sto e s, d e a q ue lla s d e c a rá c te r na c io na l d ife re nte s d e la Aso c ia c ió n Na c io na l d e Usua rio s C a mp e sino s (ANUC ) y d e la Aso c ia c ió n Na c io na l d e Muje re s C a mp e sina s e Ind íg e na s d e C o lo mb ia (Anmuc ic ), e le g irá n a su re p re se nta nte a nte la Junta Dire c tiva d e l INC O RA, p o r ma yo ría a b so luta d e vo to s, e n re unió n c o nvo c a d a p a ra e l e fe c to p o r e l Vic e ministro d e De sa rro llo Rura l C a mp e sino d e l Ministe rio d e Ag ric ultura y De sa rro llo Rura l. 9o .- Lo s re p re se nta nte s le g a le s d e la s o rg a niza c io ne s ind íg e na s na c io na le s q ue inte g ra n e l C o nse jo Na c io na l d e la Re fo rm a Ag ra ria y De sa rro llo Rura l C a mp e sino , e le g irá n a su re p re se nta nte a nte la Junta Dire c tiva d e l INC O RA, p o r m a yo ría a b so luta d e vo to s, e n la m ism a re unió n a q ue se re fie re e l inc iso 1o . d e l a rtíc ulo 2o . d e e ste De c re to o e n o tra c o nvo c a d a p o r la Dire c c ió n G e ne ra l d e Asunto s Ind íg e na s o la q ue ha g a sus ve c e s d e l Ministe rio d e G o b ie rno , a p e tic ió n d e l Vic e ministro d e De sa rro llo Rura l C a mp e sino d e l Ministe rio d e Ag ric ultura y De sa rro llo Rura l. A RTÍC ULO A RTÍC ULO 10o .- El re p re se nta nte d e la Fe d e ra c ió n C o lo mb ia na d e G a na d e ro s (Fe d e g a n) y e l d e la So c ie d a d d e Ag ric ulto re s d e C o lo mb ia ( SAC ), a nte la Junta Dire c tiva d e l INC O RA, se rá n e le g id o s p o r lo s mie mb ro s d e sus re sp e c tiva s Junta s Dire c tiva s, p o r ma yo ría a b so luta d e vo to s, d e ntro d e lo s q uinc e (15) d ía s sig uie nte s a la fe c ha d e la c o munic a c ió n q ue e n ta l se ntid o re mita e l Vic e m inistro d e De sa rro llo Rura l C a m p e sino d e l Ministe rio d e Ag ric ultura y De sa rro llo Rura l. ARTÍC ULO 11 .- El Se c re ta rio G e ne ra l d e l INC O RA c um p lirá la s func io ne s d e Se c re ta rio d e la Junta Dire c tiva d e e sta e ntid a d , a d e m á s d e la s p ro p ia s d e su c a rg o . 418 La Junta Dire c tiva d e l INC O RA p o d rá d e lib e ra r y to ma r d e c isio ne s c o n la p re se nc ia d e la ma yo ría a b so luta d e sus inte g ra nte s. PA RÁ G RA FO .- El INC O RA a sumirá lo s g a sto s q ue o c a sio ne e l func io na mie nto d e su Junta Dire c tiva , c o n c a rg o a su p re sup ue sto . A RTÍC ULO 12 .- El Dire c to r G e ne ra l d e l Fo nd o d e C o fina nc ia c ió n p a ra la Inve rsió n Rura l (DRI), e l Pre sid e nte d e l Fo nd o p a ra e l Fina nc ia m ie nto d e l Se c to r Ag ro p e c ua rio (Fina g ro ), e l Pre sid e nte d e la C a ja d e C ré d ito Ag ra rio , Ind ustria l y Mine ro , e l Je fe d e la Unid a d d e De sa rro llo Ag ro p e c ua rio d e l De p a rta me nto Na c io na l d e Pla ne a c ió n, p o d rá n d e le g a r e n un func io na rio d e su re sp e c tiva e ntid a d la a siste nc ia a la s re unio ne s d e la Junta Dire c tiva d e l INC O RA, suje tá nd o se p a ra e ste e fe c to a lo d isp ue sto e n e l a rtíc ulo 23 d e l De c re to Le y 3130 d e 1968. C APÍTULO III DEL CO MITÉ EJECUTIVO DEL FO NDO DE O RG ANIZACIÓ N Y C APAC ITAC IÓ N CAMPESINA A RTÍC ULO 13 .- Lo s re p re se nta nte s le g a le s d e la s o rg a niza c io ne s c a m p e sina s na c io na le s, le g a lme nte c o nstituid a s y re c o no c id a s, e le g irá n a sus tre s (3) re p re se nta nte s a nte e l C o m ité Eje c utivo d e q ue tra ta e ste C a p ítulo , m e d ia nte e l siste m a d e cuo c ie nte e le c to ra l, e n re unió n c o nvo c a d a p a ra e l e fe c to p o r e l Vic e m inistro d e De sa rro llo Rura l C a m p e sino d e l Ministe rio d e Ag ric ultura y De sa rro llo Rura l. A RTÍC ULO 14 .- Lo s re p re se nta nte s le g a le s d e la s o rg a niza c io ne s ind íg e na s na c io na le s, e le g irá n a su re p re se nta nte a nte e l C o mité Eje c utivo d e q ue tra ta e ste c a p ítulo , me d ia nte e l siste ma d e c uo c ie nte e le c to ra l, e n la misma re unió n a q ue se re fie re e l inc iso 1o . d e l a rtíc ulo 2o . d e e ste d e c re to o e n o tra c o nvo c a d a p o r la Dire c c ió n G e ne ra l d e Asunto s Ind íg e na s o la q ue ha g a sus ve c e s d e l Ministe rio d e G o b ie rno , a p e tic ió n d e l Vic e ministro d e De sa rro llo Rura l C a mp e sino d e l Ministe rio d e Ag ric ultura y De sa rro llo Rura l. C APÍTULO IV DE LAS NO RMAS C O MUNES A LO S 419 C APÍTULO S ANTERIO RES A RTÍC ULO 15 .- Lo s m ie m b ro s d e l C o nse jo Na c io na l d e la Re fo rma Ag ra ria y De sa rro llo Rura l C a m p e sino , d e la Junta Dire c tiva d e l Instituto C o lo m b ia no d e la Re fo rma Ag ra ria , INC O RA, y d e l C o mité Eje c utivo d e l Fo nd o d e O rg a niza c ió n y C a p a c ita c ió n C a m p e sina d e q ue tra ta e ste d e c re to , se rá n e le g id o s p a ra un p e río d o d e d o s (2) a ño s c o nta d o s a p a rtir d e su p o se sió n y p o d rá n re e le g irse . En c a so d e fa lta a b so luta d e c ua lq uie ra d e e llo s se p ro c e d e rá a su re e m p la zo , re a liza nd o p a ra e l e fe c to la e le c c ió n d e c o nfo rmid a d c o n lo p re visto e n e l p re se nte d e c re to . A RTÍC ULO 16 .- Lo s re p re se nta nte s d e la s o rg a niza c io ne s c a mp e sina s e ind íg e na s d e q ue tra ta e l p re se nte d e c re to a nte e l C o nse jo Na c io na l d e la Re fo rma Ag ra ria y De sa rro llo Rura l C a m p e sino , a nte la Junta Dire c tiva d e l INC O RA y a nte e l C o mité Eje c utivo d e l Fo nd o d e O rg a niza c ió n y C a p a c ita c ió n C a mp e sina , se rá n e n to d o c a so , mie mb ro s a c tivo s d e sus re sp e c tiva s o rg a niza c io ne s. A RTÍC ULO 17 .- El p re se nte De c re to rig e a p a rtir d e la fe c ha d e su p ub lic a c ió n. Pub líq ue se y c úmp la se Da d o e n Sa nta fé d e Bo g o tá , D.C . a 12 d e o c tub re d e 1994 ERNESTO SAMPER PIZANO Pre sid e nte d e la Re p úb lic a JUAN JO SÉ PERFETTI DEL C O RRAL Vic e m inistro d e C o o rd ina c ió n d e Po lític a s, e nc a rg a d o d e la s func io ne s d e l Ministro d e Ag ric ultura y De sa rro llo Rura l Dia rio O fic ia l No . 41566 d e o c tub re 14/ 94. 420 COOPERATI VAS DE BENEFI CI ARI OS DE LA REFORMA AGRARI A 421 DECRETO No. 1226 DE 1997 Reglamentación del subsidio 422 DEC RETO No . 1226 DE 1997 (ma yo 6) Po r e l c ua l se re g la me nta e l o to rg a mie nto d e l sub sid io e sta b le c id o e n e l a rtíc ulo 94 d e la Le y 160 d e 1994. EL MINISTRO DEL INTERIO R DE LA REPÚBLICA DE CO LO MBIA DELEG ATARIO DE FUNCIO NES PRESIDENCIALES, DE CO NFO RMIDAD CO N EL DECRETO 1166 DE 1997 En e je rc ic io d e sus fa c ulta d e s c o nstituc io na le s y le g a le s, e n e sp e c ia l la s q ue le c o nfie re e l nume ra l 11 d e l a rtíc ulo 189 d e la C o nstituc ió n Po lític a d e C o lo mb ia DEC RETA: ARTÍCULO 1o. - C am po de re g ulac ió n . El p re se nte d e c re to re g ula e l o to rg a mie nto , p o r p a rte d e l Instituto C o lo mb ia no d e la Re fo rma Ag ra ria (INC O RA), d e l sub sid io p a ra e l p a g o to ta l o p a rc ia l d e lo s a p o rte s inic ia le s q ue d e b e n c a nc e la r lo s b e ne fic ia rio s d e d o ta c ió n d e tie rra s d e la Re fo rma Ag ra ria , p a ra la a filia c ió n a la s c o o p e ra tiva s q ue é sto s c o nstituya n o e sté n e sta b le c id a s, y c uya inte g ra ció n y fina lid a d e s se a juste a la s e xig e nc ia s d e l C a p ítulo XVII d e la Le y 160, e n a rmo nía c o n lo e sta b le c id o e n e l a rtíc ulo 3o . d e l p re se nte De c re to . ARTÍC ULO 2o . C arac te rístic as de l sub sidio . El sub sid io d e q ue tra ta e l p re se nte d e c re to tie ne la s sig uie nte s c a ra c te rístic a s: • Es un c ré d ito p e rso na l no re e mb o lsa b le , e n ta nto no se p re se nte a lg uno d e lo s c a so s re fe rid o s e n e l a rtíc ulo 13 d e l p re se nte d e c re to . ♦ Es e q uiva le nte e ntre e l 5% y 10% d e l va lo r d e l sub sid io p a ra a d jud ic a c ió n d e tie rra s, e sta b le c id o e n e l a rtíc ulo 20 d e la Le y 160 d e 1994. • Se o to rg a rá p o r una so la ve z. • Es intra nsfe rib le , c o n e xc e p c ió n d e a q ue llo s c a so s q ue d e te rmine la Junta Dire c tiva d e l INC O RA. ARTÍC ULO 3o.- Naturale za de las c o o pe rativas. La s c o o p e ra tiva s a la s c ua le s p o d rá a filia rse e l b e ne fic ia rio d e d o ta c ió n d e tie rra s a sp ira nte a l sub sid io d e q ue tra ta e l 423 a rtíc ulo p rime ro d e l p re se nte d e c re to , d e b e rá n inte g ra rse o e sta r inte g ra d a s p o r b e ne fic ia rio s d e d o ta c ió n d e tie rra s d e la re fo rma a g ra ria y te ne r p o r o b je to p re fe re nc ia l la c o me rc ia liza c ió n d e p ro d uc to s a g ro p e c ua rio s, y a d e má s la o b te nc ió n d e c ré d ito s d e p ro d uc c ió n, la p re sta c ió n d e a siste nc ia té c nic a y se rvic io s d e ma q uina ria a g ríc o la , e l suministro d e se milla s e insumo s a g ro p e c ua rio s y o tro s se rvic io s re q ue rid o s p a ra inc re m e nta r la p ro d uc c ió n y me jo ra r la p ro d uc tivid a d e n e l se c to r rura l. ARTÍC ULO 4o . - Suje to s de l sub sidio . Po d rá n a c c e d e r a l sub sid io d e q ue tra ta e l p re se nte De c re to lo s b e ne fic ia rio s d e lo s p ro g ra ma s d e d o ta c ió n d e tie rra s d e re fo rma a g ra ria , sie mp re q ue sus re sp e c tiva s unid a d e s a g ríc o la s fa milia re s se ha lle n so me tid a s a l ré g ime n c o nte mp la d o e n la Le y 160 d e 1994 y sus no rma s re g la me nta ria s y, a d ic io na lme nte , a d e la nte n e n e lla s un p ro ye c to d e e mp re sa b á sic a d e e xp lo ta c ió n a g ro p e c ua ria . PARÁG RAFO.- El sub sidio d e q ue tra ta e ste d e c re to se o rie nta rá p rio rita ria me nte a a q ue llo s c a mp e sino s b e ne fic ia rio s d e d o ta c ió n d e tie rra s d e re fo rma a g ra ria c uya s c o nd ic io ne s so c io e c o nó mic a s, g ra d o d e c a p a c ita c ió n, c a p a c id a d d e tra b a jo y p ro d uc c ió n y o tro s a sp e c to s re la c io na d o s c o n la c o me rc ia liza c ió n, ha g a n ind isp e nsa b le su o to rg a mie nto . ARTÍC ULO 5o .- C rite rio s para de te rm inar e l m o nto de l sub sidio . Pa ra d e te rmina r e l mo nto p o rc e ntua l d e l sub sid io q ue ha d e a d jud ic a rse a c a d a b e ne fic ia rio , d e b e rá n o b se rva rse lo s sig uie nte s c rite rio s: • La na tura le za , so ste nib ilid a d e c o nó mic a y p ro d uc tiva d e l p ro ye c to d e e xp lo ta c ió n e c o nó mic a o d e e mp re sa b á sic a d e p ro d uc c ió n, va lo ra nd o e l imp a c to lo c a l y re g io na l d e l mismo . • La p a rtic ip a c ió n d e lo s a sp ira nte s c o n re c urso s p ro p io s, c o mo a p o rte inic ia l, a ma ne ra d e e sfue rzo ind ivid ua l p a ra c a p ita liza r la c o o p e ra tiva . • La vinc ula c ió n d e la c o o p e ra tiva c re a d a a e nte s c o o p e ra tivo s d e l o rd e n lo c a l, re g io na l o na c io na l, d e b id a me nte c o nso lid a d o s, q ue p e rmita n a sus a filia d o s b e ne fic ia rse p o r d ic ho c o nd uc to d e múltip le s se rvic io s c o mp le me nta rio s re la c io na d o s c o n la s ne c e sid a d e s d e sus e mp re sa s p ro d uc tiva s. Pa ra e l c a so d e la s c o o p e ra tiva s q ue va n a c o nstituirse , d e b e rá e sta b le c e rse e l me c a nismo p a ra lo g ra r e sta inc lusió n. • La s re la c io ne s d e la c o o p e ra tiva c o n e ntid a d e s c o me rc ia liza d o ra s d e c ua lq uie r nive l te rrito ria l. • Lo s d e má s c rite rio s q ue la Junta Dire c tiva d e l INC O RA c o nsid e re p e rtine nte s. ARTÍC ULO 6o . - So lic itud de l sub sidio . Lo s a sp ira nte s a l sub sid io d e b e rá n d irig ir la so lic itud c o rre sp o nd ie nte a nte e l INC O RA, a tra vé s d e l C o nse jo Munic ip a l d e De sa rro llo Rura l d e la re sp e c tiva jurisd ic c ió n, a c o mp a ña d a d e la sig uie nte info rma c ió n y d o c ume nto s: 424 • La info rma c ió n q ue a c re d ite la c a lid a d d e b e ne fic ia rio d e d o ta c ió n d e tie rra s d e re fo rma a g ra ria y la suje c ió n a l ré g ime n p a rc e la rio c o nte mp la d o e n la Le y 160 d e 1994. • El p ro ye c to d e e mp re sa Bá sic a d e Exp lo ta c ió n Ag ro p e c ua ria . • De mo stra r ha b e r to ma d o un c urso b á sic o d e c o o p e ra tivismo d e 20 ho ra s. • Pre se nta r c o nsta nc ia d e l a c ta d e c o nstituc ió n y e sta tuto s d e la c o o p e ra tiva e n fo rma c ió n, a d junta nd o la justific a c ió n d e la misma , o d e l d o c ume nto id ó ne o e n e l q ue c o nste e l re c o no c imie nto juríd ic o y re p re se nta c ió n le g a l d e la c o o p e ra tiva ya e xiste nte , a la c ua l a sp ira a ing re sa r. • Pre se nta r c o nsta nc ia d e l re p re se nta nte le g a l d e la c o o p e ra tiva so b re e l lle no d e la s c a lid a d e s p a ra se r a d mitid o c o mo so c io . • Ac re d ita r q ue la c o o p e ra tiva a la q ue p re te nd e a filia rse e l b e ne fic ia rio se a juste a la na tura le za y re q uisito s ind ic a d o s e n e l a rtíc ulo te rc e ro d e l p re se nte De c reto . ARTÍC ULO 7o.- Listado de aspirante s al sub sidio a nive l m unic ipal. El C o nse jo Munic ip a l d e De sa rro llo Rura l a sig na rá a un C o mité ya c re a d o o p o d rá c re a r uno d e e ntre sus mie mb ro s, inte g ra d o p o r e l Alc a ld e Munic ip a l, q uie n lo p re sid irá y tre s re p re se nta nte s d e la s o rg a niza c io ne s d e c a mp e sino s, p a ra e fe c to s d e la re c e p c ió n d e la s so lic itud e s d e sub sid io q ue se a juste n a lo s re q uisito s d e q ue tra ta e l a rtíc ulo a nte rio r. El C o mité me nc io na d o e la b o ra rá e l lista d o d e a sp ira nte s a l sub sid io e n la re sp e c tiva jurisd ic c ió n munic ip a l y e mitirá lo s c o nc e p to s a c e rc a d e c a d a una d e la s so lic itud e s y la re c o me nd a c ió n so b re e l mo nto d e l sub sid io p o r a d jud ic a r, te nie nd o e n c ue nta lo s c rite rio s e sta b le c id o s e n e l a rtíc ulo 5o . d e e ste d e c re to . ARTÍC ULO 8o.- Re m isió n al Inc o ra de l listado de aspirante s . El C o nse jo Munic ip a l d e De sa rro llo Rura l e nvia rá a l INC O RA, e n lo s me se s d e ma rzo y se p tie mb re d e c a d a a ño , e l lista d o d e a sp ira nte s a l sub sid io , junto c o n la info rma c ió n y d o c ume nta c ió n re la tiva a lo s c o nc e p to s d e q ue trata e l a rtíc ulo 7o . d e e ste d e c re to y a la a c re d ita c ió n d e la s c a lid a d e s y re q uisito s a lo s q ue ha c e re fe re nc ia e l a rtíc ulo 6o . d e l mismo . Ad ic io na lme nte , e l C o nse jo Munic ip a l d e De sa rro llo Rura l e mitirá la s justific a c io ne s so b re la s ne c e sid a d e s y re q ue rimie nto s d e d e sa rro llo c o o p e ra tivo e n ma te ria a g ro p e c ua ria p a ra e l munic ip io . ARTÍC ULO 9o.- Ve rific ac ió n de re q uisito s y asig nac ió n de c upo s de partam e ntale s. El INC O RA ve rific a rá la s so lic itud e s d e sub sid io y e l c ump limie nto d e lo s re q uisito s d e info rma c ió n y d o c ume nta c ió n q ue la s suste nta n, y a na liza rá lo s c o nc e p to s y justific a c io ne s e mitid o s so b re e l p a rtic ula r. C o n fund a me nto e n la ve rific a c ió n y a ná lisis me nc io na d o s, e sta b le c e rá e l lista d o d e so lic ita nte s q ue c ump le n e n su to ta lid a d c o n lo s re q uisito s p a ra a c c e d e r a l sub sid io y a sig na rá , e n lo s me se s d e e ne ro y julio d e c a d a a ño , lo s re c urso s p a ra e l sub sid io p o r d e p a rta me nto , p a ra la vig e nc ia fisc a l c o rre sp o nd ie nte . 425 ARTÍC ULO 10o.- C o nc e rtac ió n para la asig nac ió n de c upo s m unic ipale s. El INC O RA re mitirá a lo s re sp e c tivo s c o mité s d e p a rta me nta le s d e d e sa rro llo rura l y re fo rma a g ra ria , a má s ta rd a r e n lo s me se s d e fe b re ro y a g o sto d e c a d a a ño , lo s lista d o s d e a sp ira nte s a l sub sid io q ue c ump la n c o n lo s re q uisito s le g a le s p a ra a c c e d e r a l m ism o , c o n e l fin d e que é sto s o rg a nismo s, e n c o o rd ina c ió n c o n lo s C o mité s Munic ip a le s d e De sa rro llo Rura l , d e te rmine n e info rme n a l INC O RA, a má s ta rd a r e n lo s me se s d e ma rzo y se p tie mb re d e c a d a a ño , la d istrib uc ió n d e lo s re c urso s a nive l munic ip a l y e l lista d o d e finitivo de lo s b e ne fic ia rio s d e l mismo , d e a c ue rd o c o n la s p rio rid a d e s q ue se e sta b le zc a n. ARTÍC ULO 11o. - Adjudic ac ió n y pag o de l sub sidio . Una ve z e l INC O RA re c ib a e l lista d o d e finitivo d e q ue tra ta e l a rtíc ulo 10o . d e l p re se nte De c re to a d jud ic a rá e l sub sid io me d ia nte c o munic a c ió n a l fa vo re c id o , a e fe c to s d e q ue d e ntro d e l me s sig uie nte a la fe c ha d e d ic ha c o munic a c ió n é ste so lic ite e l p a g o , c o n e l lle no d e lo s re q uisito s le g a le s y fisc a le s c o rre sp o nd ie nte s. PARÁG RAFO 1o .- El p a g o d e l sub sid io se tra mita rá y surt irá a tra vé s d e la c o o p e ra tiva q ue c o nstituya n lo s b e ne fic ia rio s d e la re fo rma a g ra ria fa vo re c id o s o a la c ua l é sto s se a filie n. Pa ra e ste fin, e l b e ne fic ia rio d e b e rá o to rg a r p o d e r a la c o o p e ra tiva p a ra tra mita r y re c ib ir e l p a g o re sp e c tivo d e l sub sid io , y una ve z re c ib id o é ste , se a p lic a rá c o mo a p o rte inic ia l, to ta l o p a rc ia l, se g ún e l c a so , d e l mo nto c o n e l q ue d e b e c o ntrib uir e l b e ne fic ia rio p o r la a filia c ió n a la c o o p e ra tiva . PARÁG RAFO 2o .- Pa ra e fe c to s d e l c ump limie nto d e l re q uisito e sta b le c id o e n e l nume ra l 4o . d e l a rtíc ulo 15 d e la Le y 79 d e 1988, e l INC O RA e xp e d irá la c e rtific a c ió n e n la q ue c o nste la a d jud ic a c ió n d e l sub sid io a l b e ne fic ia rio . ARTÍC ULO 12o .- De sistim ie nto de la adjudic ac ió n . En c a so d e q ue e l fa vo re c id o no so lic ite e l p a g o d e l sub sid io d e ntro d e l té rmino p re visto e n e l a rtíc ulo a nte rio r se e nte nd e rá q ue d e siste d e l mismo . En e ste e ve nto , e l b e ne fic ia rio q ue d a rá inha b ilita d o p a ra so lic ita r nue va me nte e l sub sid io p o r e l té rmino d e d o s a ño s c o nta d o s d e sd e la fe c ha d e la c o munic a c ió n d e la a d jud ic a c ió n re husa d a . ARTÍC ULO 13o. - Re inte g ro de l sub sidio . El sub sid io d e b e rá se r re inte g ra d o a l INC O RA c ua nd o se p re se nte uno c ua lq uie ra d e lo s sig uie nte s c a so s: • • • • El b e ne fic ia rio p ie rd a la c o nd ic ió n e sta b le c id a p o r e l INC O RA p a ra se r suje to d e la re fo rma a g ra ria p o r inc urrir e n a lg una d e la s c a usa le s q ue p re vé n la s no rma s vig e nte s p a ra la p é rd id a d e lo s d e re c ho s o to rg a d o s. El b e ne fic ia rio p ie rd a su c a lid a d d e a so c ia d o a la c o o p e ra tiva , c ua lq uie ra se a la c a usa . En e ste e ve nto , la e ntid a d c o o p e ra tiva a visa rá d e e llo a l INC O RA, d e ntro d e lo s tre s d ía s sig uie nte s y, e n to d o c a so , se a b ste nd rá d e e ntre g a r suma a lg una a l e x- a filia d o , ha sta ta nto e l INC O RA d e te rmine e l d e stino d e l sub sid io o to rg a d o . La c o o p e ra tiva mo d ifiq ue su na tura le za juríd ic a o se fusio ne , d e ja nd o d e c ump lir e l o b je to a l q ue ha c e re fe re nc ia e l a rtíc ulo 3o . d e e ste De c re to . La c o o p e ra tiva se d isue lva y liq uid e . 426 ARTÍC ULO 14o. - Apo rte s c o m une s. Lo s b e ne fic ia rio s d e l sub sid io d e b e rá n ha c e r sus a p o rte s c o mune s d e c a p ita l o e sp e c ie , e n fo rma o rd ina ria o e xtra o rd ina ria , se g ún lo d e te rmine n la s no rma s le g a le s y lo s re g la me nto s c o o p e ra tivo s so b re la misma . ARTÍC ULO 15o.- Vig e nc ia .- El p re se nte d e c re to rig e a p a rtir d e la fe c ha d e su p ub lic a c ió n. Pub líq ue se y c úmp la se Da d o e n Sa nta fé d e Bo g otá , a 6 ma yo 1997 HO RAC IO SERPA URIBE Ministro d e l Inte rio r De le g a ta rio d e Func io ne s Pre sid e nc ia le s ANTO NIO EDUARDO G Ó MEZ MERLANO Ministro d e Ag ric ultura y De sa rro llo ura l Pub lic a d o e n e l Dia rio O fic ia l No . 43038 d e ma yo 9 d e 1997. 427 ÚLTIMAS AC TUALIZAC IO NES Y/ O MO DIFIC AC IO NES DEC RETO No . 2007 DE 2001 (se p tie m b re 24) p o r e l c ua l se re g la me nta n p a rc ia lme nte lo s Artíc ulo s 7°, 17 y 19 d e la Le y 387 d e 1997, e n lo re la tivo a la o p o rtuna a te nc ió n a la p o b la c ió n rura l d e sp la za d a p o r la vio le nc ia , e n e l m a rc o d e l re to rno vo lunta rio a su lug a r d e o rig e n o d e su re a se nta m ie nto e n o tro lug a r y se a d o p ta n me d id a s te nd ie nte s a p re ve nir e sta situa c ió n. EL PRESIDENTE DE LA REPÚBLIC A DE C O LO MBIA En e je rc ic io d e la s fa c ulta d e s c o nfe rid a s p o r e l a rtíc ulo 189 num e ra l 11 d e la C o nstituc ió n Po lític a DEC RETA: Artíc ulo 1°. De c la ra to ria d e la inm ine nc ia d e rie sg o d e d e sp la za m ie nto o d e d e sp la za m ie nto fo rza d o e n una zo na y lim ita c io ne s a la e na je na c ió n o tra nsfe re nc ia a c ua lq uie r título d e b ie ne s rura le s. C o n e l o b je to d e p ro te g e r la p o b la c ió n d e a c to s a rb itra rio s c o ntra su vid a , inte g rid a d y b ie ne s p a trim o nia le s, p o r c irc unsta nc ia s q ue p ue d a n o rig ina r o ha ya n o rig ina d o un d e sp la za m ie nto fo rza d o ; e l C o m ité Munic ip a l, Distrita l o De p a rta m e nta l d e Ate nc ió n Inte g ra l a la Po b la c ió n De sp la za d a p o r la Vio le nc ia , d e c la ra rá m e d ia nte a c to m o tiva d o , la inm ine nc ia d e rie sg o d e d e sp la za m ie nto o d e su o c urre nc ia p o r c a usa d e la vio le nc ia , e n una zo na d e te rmina d a d e l te rrito rio d e su jurisd ic c ió n, p ro c e d ie nd o a : 1. Id e ntific a r a lo s p ro p ie ta rio s, p o se e d o re s, te ne d o re s y o c up a nte s, ub ic a d o s d e ntro d e la re sp e c tiva zo na d e d e sp la za m ie nto , e sta b le c ie nd o e n lo p o sib le , e l p e río d o d e vinc ula c ió n d e c a d a uno d e e llo s c o n e l re sp e c tivo inmue b le . Pa ra e l e fe c to , lo s re sp e c tivo s Alc a ld e s Mun ic ip a le s, Pro c ura d o re s Jud ic ia le s Ag ra rio s, Je fe s Se c c io na le s d e l IG AC , Re g istra d o re s d e Instrume nto s Púb lic o s y G e re nte s Re g io na le s d e l Inc o ra , c o n b a se e n lo s re g istro s e xiste nte s e n la s Uma ta s, e n la s O fic ina s d e C a ta stro y d e Re g istro d e Instrume nto s Púb lic o s, e n e l Inc o ra o e n o tra s e ntid a d e s, p re se nta rá n a l C o m ité e n un té rm ino no m a yo r a 8 d ía s c a le nd a rio , c o nta d o s a p a rtir d e la d e c la ra to ria d e inm ine nc ia d e rie sg o d e d e sp la za m ie nto o d e d e sp la za m ie nto fo rza d o , un info rm e so b re lo s p re d io s rura le s e xiste nte s e n la fe c ha d e d e c la ra to ria d e inm ine nc ia d e rie sg o o d e o c urre nc ia d e lo s p rim e ro s he c ho s q ue o rig ina ro n e l d e sp la za m ie nto , p re c isa nd o la titula rid a d d e lo s d e re c ho s c o nstituid o s y la s c a ra c te rístic a s b á sic a s d e l inm ue b le . Este info rm e , una ve z a va la d o p o r e l C o m ité , c o nstituye p rue b a sufic ie nte p a ra a c re d ita r la c a lid a d d e p o se e d o r, te ne d o r u o c up a nte d e la s p e rso na s d e sp la za d a s. Sin p e rjuic io d e lo a nte rio r, a nte s d e la d e c la ra to ria d e inm ine nc ia d e rie sg o d e d e sp la za m ie nto o d e d e sp la za m ie nto fo rza d o , la Re d d e So lid a rid a d So c ia l p o d rá so lic ita r a lo s Alc a ld e s Munic ip a le s y Distrita le s d e la s zo na s o re g io ne s rura le s q ue 428 c o nsid e re c o nve nie nte s, q ue le p re se nte n un info rm e , c o n c o p ia a l Inc o ra y a lo s Pro c ura d o re s Ag ra rio s re sp e c tivo s, so b re las fo rm a s d e te ne nc ia d e la tie rra y c a ra c te rístic a s b á sic a s d e lo s p re d io s rura le s e xiste nte s. 2. Info rma r a la O fic ina d e Re g istro d e Instrume nto s Púb lic o s c o rre sp o nd ie nte , so b re la d e c la ra to ria d e zo na d e rie sg o inm ine nte d e d e sp la za m ie nto o d e d e sp la za m ie nto fo rza d o , se ña la nd o a lo s p ro p ie ta rio s o p o se e d o re s d e p re d io s rura le s q ue p ud ie re n re sulta r a fe c ta d o s p o r ta le s situa c io ne s, y so lic itá nd o le a b ste ne rse d e insc rib ir a c to s d e e na je na c ió n o tra nsfe re nc ia a c ua lq uie r título d e lo s b ie ne s rura le s re fe rid o s, m ie ntra s p e rm a ne zc a vig e nte e sta d e c la ra to ria , sa lvo q ue se a c re d ite e l c um p lim ie nto p re vio d e lo s re q uisito s e sp e c ia le s q ue se e sta b le c e n e n e l a rtíc ulo 4° d e l p re se nte De c re to . 3. So lic ita r a l Inc o ra , a b ste ne rse d e a d e la nta r p ro c e d im ie nto s d e titula c ió n d e b a ld ío s e n la zo na d e rie sg o inm ine nte d e d e sp la za m ie nto o d e d e sp la za m ie nto fo rza d o , a so lic itud d e p e rso na s d istinta s d e a q ue lla s q ue fig ura n c o m o o c up a nte s e n e l info rm e a va la d o p o r e l C o mité a q ue se re fie re e l nume ra l 1º. d e l p re se nte a rtíc ulo . Pa rá g ra fo 1°. Una ve z e l C o m ité e sta b le zc a q ue c e sa ro n lo s he c ho s q ue o rig ina ro n la d e c la ra to ria d e zo na d e inm ine nc ia d e rie sg o d e d e sp la za m ie nto o d e d e sp la za m ie nto fo rza d o , lo c ua l c o nsig na rá e n a c ta , o fic ia rá a la O fic ina d e Re g istro d e Instrum e nto s Púb lic o s c o rre sp o nd ie nte y a l Inc o ra , le va nta nd o e l im p e d im e nto a la lib re e na je na c ió n, tra nsfe re nc ia o titula c ió n d e b ie ne s rura le s. Pa rá g ra fo 2°. La Sup e rinte nd e nc ia d e No ta ria d o y Re g istro vig ila rá q ue lo s Re g istra d o re s d e Instrum e nto s Púb lic o s, e xija n e l c um p lim ie nto d e lo s re q uisito s se ña la d o s e n e l a rtíc ulo 4° d e l p re se nte d e c re to , e n fo rm a p re via a la insc rip c ió n d e e na je na c io ne s o tra sfe re nc ia d e b ie ne s rura le s, e n zo na s d e inm ine nc ia d e rie sg o d e d e sp la za m ie nto o d e d e sp la za m ie nto fo rza d o . La s Ofic ina s d e Re g istro d e Instrum e nto s Púb lic o s info rm a rá n a la Re d d e So lid a rid a d So c ia l, c a d a se is m e se s, d e lo o c urrid o e n e l p e río d o c o rre sp o nd ie nte . Pa rá g ra fo 3°. El C o m ité inc luirá e n e l Pla n d e Ac c ió n Zo na l, PAZ, e stra te g ia s p a ra la a p lic a c ió n inte g ra l d e lo s d ife re nte s p ro g ra m a s q ue c o ntrib uya n a la e sta b iliza c ió n y c o nso lid a c ió n e c o nó m ic a d e lo s b e ne fic ia rio s d e re fo rm a a g ra ria . Pa ra e l e fe c to , e la b o ra rá p re via m e nte , un d ia g nó stic o e n c o o rd ina c ió n c o n la Re d d e So lid a rid a d So c ia l, c o n la p a rtic ip a c ió n d e la p o b la c ió n e n rie sg o d e d e sp la za m ie nto o e fe c tiva m e nte d e sp la za d a . ARTÍC ULO 2°. Pa rtic ip a c ió n e n lo s C o m ité s p a ra la Ate nc ió n d e la Po b la c ió n De sp la za d a . Lo s C o m ité s De p a rta m e nta le s, Distrita le s o Munic ip a le s p a ra la Ate nc ió n Inte g ra l a la Po b la c ió n De sp la za d a p o r la Vio le nc ia , c o nvo c a rá n a l Inc o ra , a lo s Pro c ura d o re s Jud ic ia le s Ag ra rio s y a lo s Re g istra d o re s d e Instrum e nto s Púb lic o s, a p a rtic ip a r e n la s re unio ne s, e n q ue se tra te n a sunto s re la c io na d o s o q ue inc id a n e n lo s p ro g ra m a s y p ro c e d im ie nto s d e su c o mp e te nc ia . ARTÍC ULO 3°. Pro c e d imie nto s y p ro g ra ma s e sp e c ia le s p a ra la e fic a z a te nc ió n d e lo s rie sg o s d e d e sp la za m ie nto . En d e sa rro llo d e lo d isp ue sto e n e l a rtíc ulo 19 d e la Le y 387 d e 1997, e l Inc o ra inic ia rá lo s p ro g ra m a s y p ro c e d im ie nto s e sp e c ia le s d e e na je na c ió n, a d jud ic a c ió n y titula c ió n d e tie rra s, e n la s zo na s d e e ve ntua l e xp ulsió n, d e ntro d e lo s 30 d ía s sig uie nte s a la fe c ha , e n q ue lo s C o m ité s le c o m uniq ue n e l a c to q ue d e c la ró la inm ine nc ia d e rie sg o d e d e sp la za m ie nto o d e d e sp la za m ie nto fo rza d o , e n d e te rm ina d a re g ió n, c o m o e stra te g ia d e p re ve nc ió n. Pa ra ta l e fe c to , to m a rá e n 429 c ue nta e l info rm e so b re p ro p ie ta rio s, p o se e d o re s, te ne d o re s y o c up a nte s d e b id a m e nte a va la d o p o r e l re sp e c tivo C o mité d e Ate nc ió n a la Po b la c ió n De sp la za d a . ARTÍC ULO 4°. Re q uisito s e sp e c ia le s p a ra la e na je na c ió n d e b ie ne s rura le s. Lo s p ro p ie ta rio s d e lo s inm ue b le s ub ic a d o s d e ntro d e la s zo na s rura le s d e c la ra d a s c o m o d e rie sg o inm ine nte d e d e sp la za m ie nto o d e d e sp la za m ie nto fo rza d o p o r la vio le nc ia , q ue d e se e n tra nsfe rir e l d e re c ho d e d o m inio so b re lo s m ism o s, a nte s d e q ue c e se n lo s e fe c to s d e e sta m e d id a , d e b e rá n o b te ne r d e l C o m ité Munic ip a l, Distrita l o De p a rta m e nta l d e Ate nc ió n Inte g ra l a la Po b la c ió n De sp la za d a p o r la Vio le nc ia , a uto riza c ió n p a ra e na je na r e l inm ue b le ; o p o d rá n tra nsfe rirlo a l Inc o ra , e n a p lic a c ió n d e lo se ña la d o e n e l inc iso c ua rto d e l num e ra l 1 d e l a rtíc ulo 19 d e la Le y 387 d e 1997, e ve nto e n e l c ua l, no se re q uie re d e la a uto riza c ió n d e l C o mité . El Re g istra d o r d e Instrum e nto s Púb lic o s só lo p o d rá insc rib ir e l a c to d e e na je na c ió n o tra nsfe re nc ia , c ua nd o se le p re se nte la a uto riza c ió n d e l C o m ité , la c ua l d e b e rá inc o rp o ra rse a l c o ntra to o a c to d e tra nsfe re nc ia d e l d e re c ho so b re e l p re d io , o c ua nd o la tra nsfe re nc ia se ha g a a fa vo r d e l Inc o ra . ARTÍC ULO 5°. Esta b iliza c ió n so c io e c o nó mic a d e c a rá c te r tra nsito rio . Pa ra g a ra ntiza r la a te nc ió n o p o rtuna d e la p o b la c ió n d e sp la za d a q ue m a nifie ste inte ré s e n c o ntinua r d e sa rro lla nd o la b o re s a g ro p e c ua ria s, se a d o p ta rá n lo s sig uie nte s p ro g ra ma s: 1. Pre d io s d e p a so . El Inc o ra d e stina rá p re d io s a p to s, e sp e c ia lm e nte e n m unic ip io s re c e p to re s d e p o b la c ió n d e sp la za d a p o r c a usa d e la vio le nc ia , p a ra su e xp lo ta c ió n p ro visio na l p o r g rup o s d e ho g a re s d e d e sp la za d o s. Esto s te ne d o re s se o b lig a n a d e sa rro lla r a c tivid a d e s p ro d uc tiv a s d e c o rto y me d ia no p la zo q ue le s g e ne re re c urso s p a ra su sub siste nc ia , m ie ntra s e va lúa n la s p o sib ilid a d e s d e re to rno a su lug a r d e o rig e n o d e re a se nta m ie nto d e finitivo e n o tro lug a r. En e sto s p re d io s se a d e la nta rá n p ro g ra m a s d e se g urid a d a lim e nta ria o d e g e ne ra c ió n d e ing re so s, o rg a niza c ió n y c o nvive nc ia so c ia l, lo s c ua le s se rá n d e sa rro lla d o s p o r la s e ntid a d e s q ue c o nfo rm a n e l Siste m a Na c io na l d e Ate nc ió n a la Po b la c ió n De sp la za d a , e n e sp e c ia l, Ministe rio d e Ag ric ultura y De sa rro llo Rura l, DRI, Ba nc o Ag ra rio y o tro s. 2. Ase nta m ie nto s te m p o ra le s e n p re d io s a lo s q ue se le s ha ya d e c la ra d o e xtinc ió n d e l d e re c ho d e d o m inio o se e nc ue ntre n a sig na d o s p ro visio na lm e nte a l Inc o ra . Po d rá n e ntre g a rse p ro visio na lm e nte a la p o b la c ió n d e sp la za d a p o r la vio le nc ia , lo s p re d io s re c ib id o s p o r e l Inc o ra e n fo rm a d e finitiva o c o n c a rá c te r p ro visio na l, c o m o c o nse c ue nc ia d e lo s p ro c e so s d e e xtinc ió n d e l d o m inio d e q ue tra ta la Le y 333 d e 1996. PARÁG RAFO . Lo s a nte rio re s p ro g ra m a s se o fre c e rá n a lo s d e sp la za d o s, e n fo rm a c o m p le m e nta ria a la a yud a hum a nita ria , c o n e l o b je to d e g a ra ntiza r una so luc ió n c o ntinua ha sta la e ta p a d e re to rno o re ub ic a c ió n, e n c o nse c ue nc ia so la m e nte se a p lic a rá n e n fo rm a tra nsito ria y p o r un té rm ino m á xim o d e tre s a ño s. En e sto s p re d io s lo s d e sp la za d o s só lo p o d rá n e fe c tua r e xp lo ta c io ne s a g ro p e c ua ria s tra nsito ria s. ARTÍC ULO 6°. C o nso lid a c ió n y e sta b iliza c ió n so c io e c o nó m ic a . C ua nd o lo s d e sp la za d o s o p te n p o r la re ub ic a c ió n rura l, e l Inc o ra re c ib irá lo s inm ue b le s a b a nd o na d o s p o r c a usa d e la vio le nc ia , a p lic a nd o su va lo r a l p a g o to ta l o p a rc ia l d e la Unid a d Ag ríc o la Fa m ilia r, UAF, (a rtíc ulo 38 Le y 160 d e 1994) q ue se le a d jud iq ue , e n la s sig uie nte s c o nd ic io ne s: 430 1. C ua nd o e l p re d io a b a nd o na d o c o nstituya una Unid a d Ag ríc o la Fa m ilia r, e l Inc o ra lo re c ib irá y le e ntre g a rá o tra Unid a d Ag ríc o la Fa m ilia r, ub ic a d a e n zo na q ue o fre zc a c o nd ic io ne s p a ra la re ub ic a c ió n d e l d e sp la za d o . 2. Si e l d e sp la za d o p o se e m á s d e una Unid a d Ag ríc o la Fa m ilia r, e l Inc o ra e ntre g a rá una UAF a título d e p e rm uta y so b re e l e xc e d e nte p o d rá a d e la nta r o no e l p ro c e so d e a d q uisic ió n d e tie rra s, c o n b a se e n lo s p ro c e d im ie nto s y c rite rio s e sta b le c id o s e n la Le y 160 d e 1994 y su no rma tivid a d . 3. Si e l d e sp la za d o p o se e me no s d e una Unid a d Ag ríc o la Fa milia r, e l Inc o ra le re c ib irá e l te rre no y a c a mb io le a d jud ic a rá una Unid a d Ag ríc o la Fa milia r. El va lo r d e l te rre no q ue tra nsfie re e l d e sp la za d o , d e c o nfo rm id a d c o n e l num e ra l a nte rio r, se a b o na rá a l p a g o d e la UAF q ue se le a d jud ic a y si fue se infe rio r a l 70% d e su p re c io , se le o to rg a rá e l sub sid io p a ra la c o m p ra d e tie rra s, e n p o rc e nta je e q uiva le nte a l q ue le fa lta re p a ra c o m p le ta r e ste m o nto , e n la s c o nd ic io ne s p re vista s e n la Le y 160 d e 1994. La p a rte d e l p re c io d e a d jud ic a c ió n d e la UAF q ue no se a c ub ie rto c o n e l va lo r d e l te rre no re c ib id o p o r e l Inc o ra y e l sub sid io d e tie rra s q ue se o to rg a , lo c a nc e la rá e l a d jud ic a ta rio e n la fo rma p re vista e n e l a rtíc ulo 18 d e l De c re to 182 d e 1998. PARÁG RAFO 1°. Aq ue llo s d e sp la za d o s q ue no se a n p ro p ie ta rio s ni p o se e d o re s d e tie rra s, a c c e d e rá n a lo s p ro g ra m a s d e e sta biliza c ió n so c io e c o nó mic a d e c a rá c te r tra nsito ria q ue se e sta b le c e n e n e ste De c re to y a lo s p ro g ra m a s e sta b le c id o s e n la Le y 160 d e 1994. PARÁG RAFO 2°. El Inc o ra d e stina rá lo s p re d io s m e no re s a una Unid a d Ag ríc o la Fa m ilia r, q ue ha ya re c ib id o d e lo s d e sp la za d o s, p a ra a d jud ic a rlo s a p e rso na s d e la te rc e ra e d a d o a m a d re s c a b e za d e fa m ilia , c o n e l p ro p ó sito d e c o nfo rm a r Unid a d e s Ag ríc o la s Fa milia re s Esp e c ia le s o C ASAS PARC ELA, la s c ua le s se d e stina rá n a la c o nstruc c ió n d e vivie nd a y e xp lo ta c io ne s d e p a nc o g e r, c o n la p a rtic ip a c ió n d e l Ministe rio d e Ag ric ultura y De sa rro llo Rura l q uie n a sig na lo s re c urso s a tra vé s d e l Ba nc o Ag ra rio . ARTÍC ULO 7°. Ac um ula c ió n d e tie m p o p a ra titula c ió n d e b a ld ío s. En e l e ve nto d e re to rno d e un d e sp la za d o a un te rre no b a ld ío ub ic a d o e n zo na d e d e sp la za m ie nto , se a c um ula rá a uto m á tic a m e nte e l tie m p o d e d e sp la za m ie nto , d e b id a m e nte re c o no c id o p o r la a uto rid a d c o m p e te nte , c o n e l tie m p o re a l d e o c up a c ió n y e xp lo ta c ió n d e l te rre no . PARÁG RAFO . C ua nd o e l d e sp la za d o no p ue d a re to rna r a un te rre no b a ld ío ub ic a d o e n zo na d e c la ra d a c o m o d e rie sg o inm ine nte d e d e sp la za m ie nto o d e d e sp la za m ie nto fo rza d o y a c re d ite e l c um p lim ie nto d e lo s re q uisito s e sta b le c id o s p a ra su titula c ió n, te nd rá p re la c ió n e n lo s p ro g ra m a s d e d o ta c ió n d e tie rra s q ue a d e la nte e l Inc o ra e n b e ne fic io d e la p o b la c ió n d e sp la za d a p o r c a usa d e la vio le nc ia . ARTÍC ULO 8°. Ad q uisic ió n y Ad jud ic a c ió n d e Tie rra s. La a d q uisic ió n d e p re d io s p o r e l Inc o ra e n la s d istinta s situa c io ne s d e q ue tra ta e l p re se nte De c re to , se re a liza rá c o n b a se e n e l re sulta d o d e la fo rm ula c ió n d e un p ro ye c to p ro d uc tivo c o nc e rta d o y e la b o ra d o p o r e l Inc o ra , SENA, Uma ta s y d e má s o rg a niza c io ne s g ub e rna me nta le s o no g ub e rna me nta le s, c o njunta me nte c o n lo s a sp ira nte s, e n c o nc o rd a nc ia c o n lo s Pla ne s d e Ac c ió n Zo na l-PAZ, (d e finid o s a rtíc ulo 6° De c re to 951 d e ma yo 24 d e 2001). 431 Lo s a sp ira nte s a l sub sid io d e tie rra s, d e b e n c o no c e r e n fo rm a p re via a la a d q uisic ió n lo s p re d io s o fe rta d o s c o n p o sib ilid a d e s d e c o m p ra . Esto s se a d jud ic a rá n p re fe rib le m e nte a la Em p re sa C o m unita ria u o tra s fo rm a s a so c ia tiva s, d e b id a m e nte re c o no c id a s, q ue c o nfo rm e e l g rup o d e d e sp la za d o s, q uie ne s c o la b o ra rá n c o n la a c tivid a d d e l Esta d o e n d e sa rro llo d e l p a rá g ra fo d e l a rtíc ulo 18 d e la Le y 387 d e 1997, so m e tié nd o se a l p ro c e d im ie nto inte rno e sta b le c id o p o r e l Inc o ra p a ra ta l e fe c to . ARTÍC ULO 9°. Vig e nc ia . El p re se nte De c re to rig e a p a rtir d e la fe c ha d e p ub lic a c ió n y d e ro g a la s d isp o sic io ne s q ue le se a n c o ntra ria s. Pub líq ue se y c úmp la se . Da d o e n Bo g o tá , D. C ., a 24 d e se p tie mb re d e 2001. ANDRES PASTRANA ARANG O , Pre sid e nte d e la Re p úb lic a ARMANDO ESTRADA VILLA, Ministro d e l Inte rio r, JUAN MANUEL SANTO S, Ministro d e Ha c ie nd a y C ré d ito Púb lic o , RO DRIG O VILLALBA MO SQ UERA, Ministro d e Ag ric ultura y De sa rro llo Rura l, RÓ MULO G O NZÁLEZ TRUJILLO . Ministro d e Justic ia y d e l De re c ho , 432 AC UERDO No . 012 de 2000 (d ic ie m b re 18) Po r e l c ua l se a d ic io na e l Ac ue rd o 02 d e 1996 LA JUNTA DIREC TIVA DEL INSTITUTO C O LO MBIANO DE LA REFO RMA AG RARIA -INC O RAEn e je rc ic io d e sus fa c ulta d e s le g a le s y e sta tuta ria s, y e n e sp e c ia l d e la s q ue le c o nfie re e l a rt.78 inc iso 2º d e la le y 160 d e 1994, y C O NSIDERANDO : Q ue m e d ia nte e l Ac ue rd o No .02 d e m a yo 24 d e 1996, la Junta Dire c tiva d e l Instituto e n d e sa rro llo d e lo s a rtíc ulo s 40 num e ra l 6º p a rá g ra fo 3º y 78 d e la le y 160 d e 1994 e sta b le c ió , e n e l a rtíc ulo se g und o d e d ic ho Ac ue rd o , la s ta rífa s p a ra lo s se rvic io s d e titula c íó n d e b a ld ío s se ña la nd o p a ra una Unid a d Ag ríc o la Fa m ilia r, un c o sto to ta l e q uiva le nte a un sa la rio m ínim o m e nsua l le g a l vig e nte a la fe c ha e n q ue se inic ie d ic ha a c tua c ió n. Q ue e l Pa rá g ra fo d e l m ism o a rtíc ulo d e te rm inó q ue c ua nd o se tra te d e la a d jud ic a c ió n d e b a ld ío s e n la s zo na s urb a na s d e lo s c o rre g im ie nto s, Insp e c c io ne s d e p o lic ía , p o b la d o s no e le va d o s a ún a la c a te g o ría d e m unic ip io s o d e lo te s d e tie rra s b a ld ía s e n á re a s rura le s, d e stina d o s p rinc ip a lm e nte a ha b ita c io ne s c a m p e sina s y p e q ue ña s e xp lo ta c io ne s a g ro p e c ua ria s a ne xa s; o e l te rre no se a infe rio r a la se ña la d a p a ra la Unid a d Ag ríc o la Fa m ilia r, se c a nc e la rá p o r c o nc e p to d e lo s se rvic io s d e a d jud ic a c ió n, una suma e q uiva le nte a l ve inte p o r c ie nto (20%) d e d ic ha ta rifa . Q ue e n e l m e s d e se p tie m b re d e 1996, a ra íz d e la s m a rc ha s c a m p e sina s q ue se p re se nta ro n e n d ife re nte s re g io ne s d e l p a ís, se susc rib ió e ntre re p re se nta nte s d e l G o b ie rno Na c io na l, d e la s c o munid a d e s Ind íg e na s y c a mp e sino s d e l d e p a rta me nto d e l C a q ue tá , una Ac ta d e Ac ue rd o e n la c ua l se c o nsig nó e n e l p unto 6o .: "Pa ra lo s p ro d uc to re s ub ic a d o s d e ntro d e la fro nte ra a g ríc o la se p ro c e d e rá a titula r g ra tuita m e nte lo s b a ld ío s o c up a d o s..." Q ue la G e re nc ia Re g io na l d e l C a q ue tá ha re q ue rid o d a r c um p lim ie nto a l c o m p ro m iso a nte rio r, te nie nd o e n c ue nta q ue lo s b e ne fic ia rio s d e l Pro g ra m a d e Titula c ió n d e Ba ld ío s, se nie g a n a c a nc e la r e l c o sto d e l se rvic io e sta b le c id o e n e l Ac ue rd o 02 d e 1996, e xp e d id o p o r la Junta Dire c tiva , a d uc ie nd o e l c o m p ro m iso a q ue se lle g ó c o n e l G o b ie rno Na c io na l e n 1996. Q ue no fue p o sib le fo rm a liza r c o n la s Alc a ld ía s d e l De p a rta m e nto c o nve nio s e nc a m ina d o s a g a ra ntiza r e l p a g o d e lo s re fe rid o s se rvic io s d ire c ta m e nte p o r e sto s e nte s te rrito ria le s, a nte la p re c a ria situa c ió n fina nc ie ra d e e sto s. Q ue d e fa c to d ura nte lo s a ño s d e 1.996 y p a rte d e 1.997, e l Esta d o c o n re c urso s Pla nte , sub sid ió lo s c o sto s o c a sio na d o s p o r la titula c ió n d e b a ld ío s e n e sta á re a , e n c um p lim ie nto d e lo e stip ula d o e n la ya m e nc io na d a a c ta d e a c ue rd o , c o nstituye nd o un p re c e d e nte p a ra e xig ir la c o ntinuid a d d e lo s c o mp ro miso s. 433 Q ue e sta re g ió n d e l p a ís c ue nta c o n c o nd ic io ne s q ue o b lig a n a l G o b ie rno Na c io na l a fija r p o lític a s e sp e c ia le s p a ra re sta b le c e r la no rm a lid a d e n e se te rrito rio . La situa c ió n me nc io na d a , ha g e ne ra d o c a mb io e n la s c o nd ic io ne s e c o nó mic a s d e la re g ió n. Q ue la s re fe rid a s p o lític a s, se e nc ue ntra n e nc a m ina d a s a sustituir y e rra d ic a r vo lunta ria m e nte lo s c ultivo s ilíc ito s, sie nd o re le va nte en e ste p ro c e so a p o ya r a lo s p e q ue ño s c ultiva d o re s y re c o le c to re s d e l d e p a rta m e nto d e l C a q ue tá y la Bo ta C a uc a na , m e d ia nte la le g a liza c ió n d e la s tie rra s b a ld ía s q ue o c up a n e n d e sa rro llo d e l Pro g ra ma d e Titula c ió n d e Tie rra s Ba ld ía s. Q ue e sta zo na se ha c o nve rtid o e n e l e p ic e ntro d e lo s d iá lo g o s d e p a z y uno d e lo s o b je tivo s fund a me nta le s d e to d o s la s a c tivid a d e s d e la Re fo rma Ag ra ria , inc luid a la Titula c ió n d e Ba ld ío s, e s p ro m o ve r y c o nso lid a r la p a z m e d ia nte , e ntre o tra s he rra mie nta s, e l b ie ne sta r d e la p o b la c ió n c a m p e sina . Q ue la Pre sid e nc ia d e la Re p úb lic a e stá a d e la nta nd o un p ro g ra m a d e "Titula c ió n d e b a ld ío s e n zo na s d e c o nflic to ", d e ntro d e la s c ua le s se e nc ue ntra e l m unic ip io d e Sa n Vic e nte d e l C a g ua n, d o nd e se va n a e xp e d ir 1000 título s, q ue p re se nta ría n e l m ism o inc o nve nie nte p a ra e l p a g o d e lo s se rvic io s d e titula c ió n. Q ue d e a c ue rd o c o n la e sta d ístic a sum inistra d a p o r e l G e re nte Re g io na l, d ura nte e l p e río d o c o m p re nd id o e ntre 1996 y no vie m b re d e l 2000 se ha n e xp e d id o a p ro xim a d a m e nte un to ta l d e 2.661 título s, d e lo s c ua le s 1.421 e stá n p e nd ie nte s d e la d ilig e nc ia d e re g istro c o rre sp o nd ie nte . Po r lo e xp ue sto e sta Junta , R E S U E L V E: ARTÍC ULO 1º. - Ad ic io na r e l a rtÍc ulo se g und o d e l Ac ue rd o 02 d e 1996 e n un p a rá g ra fo q ue q ue d a ría a sí: PARAG RAFO 2º.- Exc e p tua r d e la a p lic a c ió n d e e sta s ta rifa s, a lo s 1421 título s q ue fue ro n e xp e d id o s e ntre 1996 y no vie m b re d e 2000 y p a ra lo s 1000 título s d e l p ro g ra m a d e "titula c ió n e n zo na s d e c o nflic to " e n e l d e p a rta m e nto d e l C a q ue tá , a lo s c ua le s se le s a p lic a rá una ta rifa e q uiva le nte a l d ie z p o r c ie nto (10%) d e l sa la rio m ínim o le g a l vig e nte e n la fe c ha e n q ue se inic ie la a c tua c ió n d e a d jud ic a c ió n d e l b a ld ío . La m ism a ta rifa re g irá c ua nd o se tra te d e la a d jud ic a c ió n d e b a ld ío s e n la s zo na s urb a na s d e lo s c o rre g im ie nto s, insp e c c io ne s d e p o lic ía y p o b la d o s no e le va d o s a ún a la c a te g o ría a d m inistra tiva d e m unic ip io s; o la titula c ió n d e lo te s d e tie rra s b a ld ía s e n á re a s rura le s, d e stina d o s p rinc ip a lm e nte a ha b ita c io ne s c a m p e sina s y p e q ue ña s e xp lo ta c io ne s a g ro p e c ua ria s a ne xa s; o e l te rre no se utilic e p a ra un fin d istinto a l a p ro ve c ha m ie nto a g ro p e c ua rio , o e n to d o c a so , la e xte nsió n d e l te rre no se a infe rio r a la se ña la d a p a ra la Unid a d Ag ríc o la Fa milia r. ARTÍC ULO 2º. - Vig e nc ia .- El p re se nte Ac ue rd o rig e a p a rtir d e la fe c ha d e su p ub lic a c ió n e n e l Dia rio o fic ia l. PUBLÍQ UESE, C O MUNÍQ UESE Y C UMPLASE Da d o e n Bo g o tá , D.C ., a Dic . 18 d e 2000 LUIS ARANG O NIETO LUIS EDUARDO AG Ó N C AMAC HO 434 PRESIDENTE DE LA JUNTA SEC RETARIO DE LA JUNTA DIREC TIVA A C UERDO No . 010 d e 1999 (d ic ie m b re 9) Po r e l c ua l re g la me nta n la s e xte nsio ne s má xima s q ue p ue d e n te ne rse e n p ro p ie d a d d e ntro d e la s Zo na s d e Re se rva C a mp e sina . LA JUNTA DIREC TIVA DEL INSTITUTO C O LO MBIANO DE LA REFO RMA AG RARIA e n e je rc ic io d e sus fa c ulta d e s le g a le s y e sta tuta ria s, y e sp e c ia lme nte d e la s p re vista s e n lo s a rtíc ulo s 79 y 80 d e la Le y 160 d e 1994, y C O NSIDERANDO : La Le y 160 d e 1994, e l De c re to 1777/ 96 y e l Ac ue rd o 024 d e l m ism o a ño , re g ula n la instituc io na lid a d a g ra ria d e la s Zo na s d e Re se rva C a m p e sina , d e sta c á nd o la s c o mo á re a s q ue m e re c e n e sp e c ia l a te nc ió n, te nie nd o e n c ue nta sus c a ra c te rístic a s a g ro e c o ló g ic a s y so c io e c o nó m ic a s y e n la s q ue se d e sta c a n c o nd ic io ne s p re fe re nc ia le s e n c ua nto a l o to rg a m ie nto d e sub sid io s, inc e ntivo s y e stím ulo s c o n e l fin d e fo me nta r y e sta b iliza r la e c o no m ía c a m p e sina . El Pla n Na c io na l d e De sa rro llo 1999 -2002, la Le y 508 d e 1999, c o nte mp la e n su C a p ítulo II, num e ra l 7.6, Re fo rm a Ag ra ria , q ue se a va nza rá e n e l d e sa rro llo inte g ra l d e la s Zo na s d e Re se rva C a m p e sina d e finid a s ta nto e n la s á re a s d e c o lo niza c ió n c o m o e n la s zo na s d e b a ld ío s. El INC O RA ha c o nstituid o ha sta la fe c ha tre s zo na s d e Re se rva C a mp e sina , a sí: • Pa to -Ba lsilla s e n e l d e p a rta me nto d e l C a q ue tá , c o nstituid a y d e limita d a p o r la Junta Dire c tiva se g ún re so luc ió n no .055 d e d ic ie m b re d e 1997 y c o m p re nd e la insp e c c ió n d e G ua ya b a l y e l Va lle d e Ba lsilla s, jurisd ic c ió n d e l m unic ip io d e Sa n Vic e nte d e l C a g uá n c o n una e xte nsió n a p ro xim a d a d e 145.155 he c tá re a s. • El G ua via re , e n e l d e p a rta me nto d e l G ua via re , c o nstituid a se g ún re so luc ió n No .054 d e d ic ie m b re d e 1997 c o n jurisd ic c ió n e n e l á re a sustra íd a d e la Le y 2 d e 1959 e n lo s m unic ip io s d e El Re to rno , Sa n Jo sé d e l G ua via re y C a la m a r y c o n una e xte nsió n a p ro xim a d a d e 469.000 he c tá re a s. • Sur d e Bo líva r, e n e l d e p a rta m e nto d e Bo líva r, c o n stituid a p o r re so luc ió n No .054 d e junio d e 1999, lo c a liza d a e n p a rte d e lo s m unic ip io s d e Are na l y Mo ra le s c o n un á re a a p ro xima d a d e 29.110 he c tá re a s. El a rtíc ulo 80 d e la Le y 160/ 94, d e fine la s Zo na s d e Re se rva C a m p e sina y fa c ulta a e sta C o rp o ra c ió n p a ra re g la m e nta r la s e xte nsio ne s m á xim a s y m ínim a s, d e te rm ina d a s e n Unid a d e s Ag ríc o la s Fa milia re s, q ue p o d rá n d a rse o te ne rse e n p ro p ie d a d . El últim o inc iso d e l Artíc ulo 80 d e la m ism a le y, e xp re sa q ue p a ra re g ula r la s á re a s m á xim a s d e p ro p ie d a d p riva d a q ue po d rá n te ne rse p o r c ua lq uie r p e rso na na tura l o juríd ic a o e n c o m ún y p ro ind iviso e n e sta s zo na s, e l Instituto p ro c e d e rá a a d q uirir m e d ia nte e l p ro c e d im ie nto se ña la d o e ne l c a p ítulo VI d e e sta Le y, la s sup e rfic ie s q ue e xc e d a n lo s límite s p e rmitid o s. 435 La s Zo na s d e Re se rva C a m p e sina d e b e n re g la m e nta rse e n c o nc o rd a nc ia c o n line a m ie nto s d e o rd e na m ie nto te rrito ria l q ue se e stá n a d e la nta nd o a nive l m unic ip a l y d e c o nfo rm id a d c o n la s d ire c tric e s d e o rd e na m ie nto so c ia l d e la p ro p ie d a d c o nte nid a s e n la Le y 160 d e 1994. La Junta Dire c tiva d e l Inc o ra m e d ia nte re so luc ió n no .41 d e 1996, d e te rm inó la s e xte nsio ne s d e la s Unid a d e s Ag ríc o la s Fa m ilia re s (UAF), a d jud ic a b le s e n la s re g io ne s d e b a ld ío s p a ra c a d a zo na re la tiva m e nte ho m o g é ne a . Así m ism o , p o r e l Ac ue rd o No .014 d e 199 5 c o nsa g ró la s e xc e p c io ne s a la no rm a g e ne ra l d e titula c ió n d e b a ld ío s p re vista s so b re á re a s infe rio re s a la UAF, c o nfo rme a la s c o nd ic io ne s e sp e c ia le s d e la s zo na s, e ntre o tra s, la utiliza c ió n d e una te c no lo g ía a va nza d a e n la e xp lo ta c ió n a g ro p e c ua ria , una lo c a liza c ió n p rivile g ia d a d e l p re d io o la d e stina c ió n d e l te rre no p a ra ha b ita c io ne s c a m p e sina s. Po r su p a rte , e l a rtíc ulo 27 d e la Re so luc ió n 41/ 96, e sta b le c ió q ue e n lo s p ro c e d imie nto s d e ne g o c ia c ió n vo lunta ria e ntre c a m p e sino s y p ro p ie ta rio s y e n lo s de a d q uisic ió n d ire c ta d e p re d io s rura le s q ue a d e la nte e l Inc o ra , no se a p lic a rá n la s e xte nsio ne s m á xim a s y m ínim a s fija d a s e n la re so luc ió n No .41, sino q ue e n e sto s c a so s la Unid a d Ag ríc o la Fa m ilia r se rá la suste nta d a e n e l p ro ye c to p ro d uc tivo fo rm ula d o p ara c a d a p re d io . C o nfo rm e a lo e xp ue sto , e sta C o rp o ra c ió n a c o g e lo s a nte rio re s c rite rio s p a ra fija r la s á re a s m á xim a s q ue p o d rá n te ne rse e n p ro p ie d a d e n la s Zo na s d e Re se rva C a m p e sina ya c o nstituíd a s. AC UERDA: ARTÍC ULO ÚNIC O : Are a s d e p ro p ie d a d p riva d a . -. Fija r e n tre s (3) Unid a d e s Ag ríc o la s Fa m ilia re s la e xte nsió n m á xim a q ue p ue d e te ne r e n p ro p ie d a d p riva d a c ua lq uie r p e rso na na tura l o juríd ic a , e n fo rm a ind ivid ua l o e n c o m ún y p ro ind iviso , d e ntro d e la s tre s zo na s d e Re se rva C a m p e sina e sta b le c id a s c o n ante rio rid a d a la vig e nc ia d e e ste a c ue rd o . Se e xc e p túa n d e e sta d isp o sic ió n, la s p ro p ie d a d e s d e la s e m p re sa s c o m unita ria s y la s o tra s fo rm a s a so c ia tiva s d e p ro d uc c ió n c o nfo rm a d a s p o r b e ne fic ia rio s d e Re fo rma Ag ra ria . En c o nse c ue nc ia , e l INC O RA p o d rá a d q uirir me d ia nte e l p ro c e d imie nto se ña la d o e n e l C a p ítulo VI d e la Le y 160 d e 1994, o p o r e xp ro p ia c ió n, la s sup e rfic ie s q ue e xc e d a n e l límite a q uí e sta b le c id o . PUBLÍQ UESE, C O MUNÍQ UESE Y C UMPLASE Da d o e n Sa nta Fé d e Bo g o tá , D.C ., a DIC 9 d e 1999 RO DRIG O VILLALBA MO SQ UERA PRESIDENTE DE LA JUNTA LUIS EDUARDO AG Ó N C AMAC HO SEC RETARIO DE LA JUNTA DIREC TIVA 436 AC UERDO No . 007 de 2001 (se p tie m b re 24) Po r e l c ua l se a d ic io na e l Ac ue rd o 02 d e 1996 LA JUNTA DIREC TIVA DEL INSTITUTO C O LO MBIANO DE LA REFO RMA AG RARIA -INC O RAEn e je rc ic io d e sus fa c ulta d e s le g a le s y e sta tuta ria s, y e n e sp e c ia l d e la s q ue le c o nfie re e l a rt.78 inc iso 2º d e la le y 160 d e 1994, y C O NSIDERANDO : Q ue d e c o nfo rm id a d c o n e l a rtíc ulo 78 d e la le y 160 d e 1994, e s p o te sta d d e la Junta Dire c tiva d e l INC O RA se ña la r la s ta rifa s "q ue p ue d e n c o b ra rse a lo s a d jud ic a ta rio s d e te rre no s b a ld ío s p o r lo s se rvic io s d e titula c ió n". Q ue e n d e sa rro llo d e e sta fa c ulta d la Junta Dire c tiva m e d ia nte Ac ue rd o 02 d e 1996, a rtíc ulo s 2º y 3º. re g la m e ntó lo re la c io na d o c o n e l p a g o d e ta rifa s p o r e sto s p ro c e d im ie nto s, inc luye nd o c o m o se rvic io s d e a d jud ic a c ió n lo s g a sto s d e re g istro inmo b ilia rio d e l título re sp e c tivo , lo c ua l inc re me nta o ste nsib le me nte lo s va lo re s q ue p o r é ste c o nc e p to a sume a c tua lme nte e l Instituto . Q ue d e la s re so luc io ne s d e a d jud ic a c ió n d e tie rra s b a ld ía s, e xp e d id a s a tra vé s d e la s G e re nc ia s Re g io na le s, e xiste n 13.914 q ue no ha n sid o e ntre g a d a s a lo s p e tic io na rio s, a rg um e nta nd o su inc a p a c id a d p a ra c a nc e la r e l va lo r d e la ta rifa e sta b le c id a e n e l Ac ue rd o 02/ 96, p o r c ua nto la s c o nd ic io ne s d e l se c to r se ha n d e te rio ra d o d e ta l fo rm a q ue no p e rm ite n siq uie ra la c o ng rua sub siste nc ia y m e no s, re nta b ilid a d a lg una e n la a c tivid a d a g ro p e c ua ria . La fa lta d e l título , ta m b ié n le s im p id e e l a c c e so a l c ré d ito d e p ro d uc c ió n y c o nstituirse a sí e n suje to s a c tivo s d e la e c o no mía fo rma l. Q ue d e o tra p a rte , e l a rtíc ulo 72 d e la Le y 160 d e 1994, le im p o ne a l INC O RA la o b lig a c ió n d e e xp e d ir AUTO RIZAC IO NES p a ra e fe c tua r "..tra d ic ió n d e inmue b le s, c uyo d o minio inic ia l p ro ve ng a d e a d jud ic a c io ne s d e b a ld ío s Na c io na le s..". Pa ra a te nd e r e l c um p lim ie nto d e e sta func ió n, e l Instituto d e b e a d e la nta r d ilig e nc ia s te nd ie nte s a e sta b le c e r la p ro c e d e nc ia d e o to rg a r o no la re sp e c tiva a uto riza c ió n. En e l Ac ue rd o 02 d e 1996, no se p re vé ning una ta rifa p a ra c ub rir e sto s se rvic io s, y p o r e llo e s ne c e sa rio re g la me nta r é ste a sp e c to . Po r lo a nte rio rme nte e xp ue sto , é sta Junta Dire c tiva , A C U E R D A: ARTIC ULO 1º. Susp é nd e se p ro visio na lm e nte la vig e nc ia d e lo s a rtíc ulo s 2º y 3º. d e l Ac ue rd o 02 d e 1996, y e n su lug a r se d isp o ne : "PRO C EDIMIENTO DE ADJUDIC AC IÓ N DE BALDÍO S. A p a rtir d e la vig e nc ia d e l p re se nte Ac ue rd o y d ura nte e l té rm ino d e d o s (2) a ño s, e n lo s p ro c e d im ie nto s d e a d jud ic a c ió n d e tie rra s b a ld ía s, e l o c up a nte o p e tic io na rio c a nc e la rá a l INC O RA c o m o va lo r to ta l p o r lo s se rvic io s d e titula c ió n, una sum a e q uiva le nte a un sa la rio m ínim o d ia rio le g a l vig e nte (S.M.D.L.V.), e n la fe c ha e n q ue se inic ie la a c tua c ió n re sp e c tiva , inc re m e nta d a c o n e l c o sto d e l im p ue sto y d e m á s d e re c ho s d e l re g istro d e l título . Este va lo r se p a g a rá a l mo me nto d e p re se nta r la so lic itud . 437 C o nstituye n se rvic io s d e a d jud ic a c ió n d e tie rra s b a ld ía s, d e c o m p e te nc ia d e l Instituto , lo s q ue se e xp re sa n a c o ntinua c ió n: a ) Pub lic id a d d e la so lic itud d e a d jud ic a c ió n. b ) El va lo r d e la m e nsura q ue d e b a p ra c tic a rse p a ra id e ntific a r e l inm ue b le c o rre sp o nd ie nte , o e l c o sto d e la a p ro b a c ió n d e l p la no q ue p re se nte e l so lic ita nte . c ) Lo s g a sto s d e la d ilig e nc ia d e insp e c c ió n o c ula r. d ) C o p ia d e la re so luc ió n y d e l p la no d e l p re d io a d jud ic a d o . e ) Imp ue sto y d e má s d e re c ho s d e re g istro d e l título . PARÁG RAFO .- Exím e se , a q uie ne s p re se nta ro n so lic itud e s c o n a nte rio rid a d a la vig e nc ia d e l p re se nte Ac ue rd o , d e la o b lig a c ió n d e p a g a r lo s sa ld o s q ue a d e ud e n p o r c o nc e p to s d e se rvic io s d e titula c ió n, sie m p re q ue a c re d ite n ha b e r a b o na d o a l m e no s, e l va lo r d e la ta rifa e sta b le c id a e n é ste a rtíc ulo ". ARTÍC ULO 2º. - Ad ic ió na se e l a rtíc ulo 7" d e l Ac ue rd o 02 d e 1996, c o n e l sig uie nte nume ra l: ARTIC ULO 7 ..... 7) Fíja se un va lo r e q uiva le nte a m ed io (1/ 2) sa la rio m ínim o m e nsua l le g a l vig e nte (S.M.M.1.V.), p o r lo s se rvic io s d e e stud io y d e c isió n d e p e tic io ne s d e a uto riza c ió n p a ra la tra d ic ió n d e inm ue b le s, c uyo d o m inio inic ia l p ro ve ng a d e la a d jud ic a c ió n d e b a ld io s na c io na le s, e l c ua l d e b e rá c a nc e la rse a l m o m e nto d e p re se nta r la re sp e c tiva so lic itud . Se e xc e p túa n d e lo d isp ue sto e n e l p re se nte num e ra l, la s d o na c io ne s q ue d e c o nfo rm id a d c o n lo p re visto e n e l a rtíc ulo 45, lite ra l a ), d e la Le y 160 d e 1994, se re a lic e n c o n d e stino a ha b ita c io ne s c a m p e sina s y p e q ue ña s e xp lo ta c io ne s a ne xa s, e n c uyo c a so , lo s se rvic io s d e e stud io y d e c isió n d e la a uto riza c ió n se rá n g ra tuito s. ARTÍC ULO 3º. - Fl p re se nte Ac ue rd o rig e a p a rtir d e la fe c ha d e su p ub lic a c ió n e n e l Dia rio O fic ia l y d e ro g a la s d isp o sic io ne s q ue le se a n c o ntra ria s, e n e sp e c ia l e l Ac ue rd o 012 d e l 18 d e d ic ie mb re d e 2000. PUBLÍQ UES, C O MUNÍQ UESE Y C ÚMPLASE Da d a e n Bo g o tá , D.C ., a lo s 24 d ía s d e se p tie mb re / 2001 RO DRIG O VILLALBA MO SQ UERA Pre sid e nte d e la Junta C ARLO S JO SÉ BITAR C ASIJ El se c re ta rio , 438 RESO LUC IÓ N No . 020 (Julio 29 d e 1998) Po r la c ua l se mo d ific a y a d ic io na la Re so luc ió n No . 041 e xp e d id a p o r la Junta Dire c tiva e l 24 d e se p tie m b re d e 1996. LA JUNTA DIREC TIVA DEL INSTITUTO C O LO MBIANO DE LA REFO RMA AG RARIA, INC O RA, En uso d e sus fa c ulta d e s le g a le s y e sta tuta ria s, y e n e sp e c ia l d e la s q ue le c o nfie re la Le y 160 d e 1994, a rtíc ulo s 38, 65 y 66 y, C O NSIDERANDO : Q ue m e d ia nte la re so luc ió n Núm e ro 041 d e 1996 se fija ro n la s Unid a d e s Ag ríc o la s Fa m ilia re s p o r Zo na s Re la tiva m e nte Ho m o g é ne a s, d e ntro d e c o nd ic io ne s q ue so n susc e p tib le s d e mo d ific a c ió n e n e l tie mp o . Q ue va ria s c o m unid a d e s c a m p e sina s p la nte a ro n re q ue rim ie nto s d e m o d ific a c io ne s y a d ic io ne s, la s c ua le s fue ro n suste nta d a s p o r la s G e re nc ia s Re g io na le s a sí: 1.0 REG IO NAL SANTANDER: So lic ita e stud ia r la via b ilid a d d e mo d ific a r e l Artíc ulo 23 d e la c ita d a re so luc ió n, a fin d e a mp lia r la Unid a d Ag ríc o la Fa milia r, c a lc ula d a p a ra la ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No .1, q ue c o mp re nd e lo s munic ip io s d e Ba rra nc a b e rme ja , Sa b a na d e To rre s, Pue rto Wilc he s, Pue rto Pa rra , p a rte d e l Munic ip io d e C imita rra y Bo líva r, Sima c o ta , Rio ne g ro y La nd á zuri e n la s á re a s c o n a ltura infe rio r a 1.000 mts so b re e l nive l d e l ma r, te nie nd o e n c ue nta la s sig uie nte s c o nsid e ra c io ne s: De c o nfo rm id a d c o n la s c o nd ic io n e s fisio g rá fic a s y so c io e c o nó m ic a s d e la zo na , c e ntra nd o su a te nc ió n e n la p a rte d e l m unic ip io d e C irnita rra q ue a tie nd e e sta Re g io na l, la UAF c o mp re nd id a e ntre 18 y 33 he c tá re a s, no e s sufic ie nte p a ra o b te ne r índ ic e s d e p ro d uc c ió n y p ro d uc tivid a d , q ue g a ra ntic e n e l suste nto y d e sa rro llo so c ia l y e c o nó m ic o d e una fa m ilia c a m p e sina y e n c o nse c ue nc ia , p ro p o ne n una UAF p ro me d io d e 59 he c tá re a s. Estud ia d o s lo s a c tua le s c á lc ulo s e fe c tua d o s p o r la Re g io na l Sa nta nd e r p a ra sug e rir 59 ha s c o m o UAF y te nie nd o e n c uenta q ue se a justa n a lo s c rite rio s m e to d o ló g ic o s c o nte nid o s e n la Re so luc ió n No . 17 d e 1995, se c o nsid e ra via b le e ste p ro m e d io y a l a p lic a r e l m a rg e n d e to le ra nc ia d e l 15% q ue d a ría la Unid a d Ag ríc o la Fa m ilia r c o m p re nd id a e n un ra ng o e ntre 50 y 68 he c tá re a s, p a ra la Zo na Re la tiva m e nte Ho mo g é ne a No . 1. 2.0 REG IO NAL AMAZO NIA.C ua nd o se e xp id ió la re so luc ió n 41/ 96, no se d e te rm inó la UAF p a ra e l á re a sustra íd a d e la Re se rva Fo re sta l c o nstituid a p o r la Le y 2a . d e 1959 e n e l d e p a rta m e nto d e l G ua inía , 107.000 he c tá re a s se g ún Ac ue rd o 11 d e 1972 d e l INDERENA, lo c a liza d a s e n la m a rg e n d e re c ha d e l río G ua via re y p a rte no rte d e l d e p a rta m e nto d e l G ua inía e n c o nsid e ra c ió n a l p re d o m inio te rrito ria l d e p o b la c ió n ind íg e na e n e ste d e p a rta m e nto . No o b sta nte c o n p o ste rio rid ad a la e xp e d ic ió n d e d ic ha no rm a , lo s c o lo no s d e la 439 re g ió n so lic ita ro n la titula c ió n e n e l á re a c ita d a , a d uc ie nd o la ne c e sid a d d e un título d e p ro p ie d a d q ue le s p e rmita c o nso lid a r su a se nta mie nto . Efe c tua d a la visita a la zo na c o n e l fin d e c a lc ula r la Unid a d Ag ríc o la Fa m ilia r, UAF, se p ud o c o mp ro b a r la c o nvive nc ia a rmó nic a e ntre la s c o munid a d e s ind íg e na s y c a mp e sina s. Lo s func io na rio s d e sig na d o s re a liza ro n e l c á lc ulo c o rre sp o nd ie nte , sig uie nd o la s d ire c tric e s c o nte nid a s e n la Re so luc ió n 017 d e 1995. Este e stud io a rro jó una UAF d e 107 he c tá re a s lo c ua l d a un ra ng o d e 91 a 123 he c tá re a s, d e sp ué s d e a p lic a r e l ma rg e n d e to le ra nc ia d e l 15%. Ig ua lm e nte , te nie nd o e n c ue nta la so lic itud d e la s c o m unid a d e s c a m p e sina s p re se nta d a e n la Aud ie nc ia Púb lic a c e le b ra d a e n Sa n Jo sé d e l G ua via re e l 27 d e se p tie m b re d e 1997, so b re e l e sta b le c im ie nto d e la Unid a d Ag ríc o la Fa m ilia r p a ra la Zo na Re la tiva m e nte Ho m o g é ne a , c o no c id a e n la re g ió n c o m o "sa b a na s na tura le s", e l INC O RA c o njunta m e nte c o n e l SINC HI, Se c re ta ría d e Ag ric ultura , C O RPO IC A, UMATA, PLANTE, Fo nd o G a na d e ro d e l G ua via re y C DA, e la b o ra ro n una p ro p ue sta p a ra UAFs a p lic a b le s e n e l d e p a rta m e nto d e l G ua via re , inc luye nd o la UAF p a ra sa b a na s na tura le s c o mp re nd id a e n e l ra ng o d e 212 a 287 he c tá re a s. 3.0 REG IO NAL NO RTE DE SANTANDER. En la Re so luc ió n 41 d e 1996, Artíc ulo 22, p a ra la Zo na Re la tiva m e nte Ho m o g é ne a No . 2 se o m itió inc luir e l ra ng o d e la UAF, e l q ue c o nfo rm e a lo s p a rá m e tro s se ña la d o s e n la re so luc ió n no . 17/ 95 le c o rre sp o nd e una UAF c o n un ra ng o d e 33 a 44 ha s. C o nfo rme a lo e xp ue sto , la Junta Dire c tiva d e l INC O RA, RESUELVE: ARTÍC ULO PRIMERO . - Mo d ific a r e l a rtíc ulo 23 d e la Re so luc ió n No . 041 d e se p tie m b re 23 d e 1996, e xp e d id a p o r la Junta Dire c tiva e n e l se ntid o d e d e te rmina r c o mo Unid a d Ag ríc o la Fa m ilia r p a ra la Zo na Re la tiva m e nte Ho m o g é ne a No .1 e n e l d e p a rta m e nto d e Sa nta nd e r la s e xte nsio ne s c o mp re nd id a s e n e l ra ng o d e 50 a 68 he c tá re a s. ARTÍC ULO SEG UNDO . - Mo d ific a r e l a rtíc ulo 16 d e la no rm a c ita d a , p a ra a c la ra r q ue e l no m b re c o rre c to d e la re g io na l e s, Re g io na l AMAZO NIA y no G ua via re c o mo a llí a p a re c e . ARTÍC ULO TERC ERO .- Inc luir c o m o Zo na s Re la tiva m e nte Ho m o g é ne a s e n la Re g io na l Ama zo nía , la s sig uie nte s: ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ENEA No . 7 C o mp re nd e la s "SABANAS NATURALES DEL G UAVIARE" La Unid a d Ag ríc o la Fa milia r p a ra e sta zo na c o mp re nd e e xte nsio ne s e ntre 212 a 287 he c tá re a s. ZO NA RELATIVAMENTE HO MO G ÉNEA No . 8 DEPARTAMENTO DEL G UAINÍA C o mp re nd e e l á re a sustra íd a d e la Zo na d e Re se rva Fo re sta l c o nstituid a p o r la Le y 2ª d e 1959, me d ia nte Ac ue rd o 11 d e 1972 d e l INDERENA, lo c a liza d a e n e l munic ip io d e Pue rto Inírid a , so b re la ma rg e n d e re c ha d e l río G ua via re . La Unid a d Ag ríc o la Fa milia r p a ra e ste se c to r se d e te rmina e ntre 91 a 123 he c tá re a s. 440 ARTÍC ULO C UARTO .- Mo d ific a r e l a rtíc ulo 22 d e la Re so luc ió n No .041 d e 1995, e n e l se ntid o d e e sta b le c e r c o mo Unid a d Ag ríc o la Fa milia r p a ra la Zo na Re la tiva me nte Ho mo g é ne a No . 2, e n la Re g io na l No rte d e Sa nta nd e r, la s e xte nsio ne s c o mp re nd id a s e n e l ra ng o d e 33 a 44 he c tá re a s. La p re se nte Re so luc ió n rig e a p a rtir d e la fe c ha d e su p ub lic a c ió n. Pub líq ue se , c o muníq ue se y c úmp la se , Da d a e n Sa nta fé d e Bo g o tá , a lo s 29 d ía s d e l me s d e julio d e 1998. JO RG E LUIS FERIS CHADID Pre sid e nte d e la Junta Dire c tiva JEANNETTE BENÍTEZ DE ARÉVALO Se c re ta ria 441