Livro IBGE

Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão Guido Mantega INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE Presidente Eduardo Pereira Nunes Diretor Executivo José Sant`Anna Bevilaqua ÓRGÃOS ESPECÍFICOS SINGULARES Diretoria de Pesquisas Maria Martha Malard Mayer Diretoria de Geociências Guido Gelli Diretoria de Informática Luiz Fernando Pinto Mariano (em exercício) Centro de Documentação e Disseminação de Informações David Wu Tai Escola Nacional de Ciências Estatísticas Pedro Luis do Nascimento Silva UNIDADE RESPONSÁVEL Diretoria de Pesquisas Coordenação das Estatísticas Econômicas Magdalena Sophia Cronemberger Góes Coordenação de Serviços e Comércio Vânia Maria Carelli Prata Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenação de Serviços e Comércio Estudos e Pesquisas Informação Econômica número 1 As micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil 2001 Rio de Janeiro 2003 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE Av. Franklin Roosevelt, 166 - Centro - 20021-120 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil ISSN 0000-0000 Estudos e pesquisas. Informação econômica Divulga estudos descritivos e análises de resultados de tabulações especiais de uma ou mais pesquisas de autoria institucional. A série Estudos e pesquisas está subdividida em: Informação Demográfica e Socioeconômica, Informação Econômica, Informação Geográfica e Documentação e Disseminação de Informação. ISBN 85-240-3668-0 Capa Renato J. Aguiar - Coordenação de Marketing/Centro de Documentação e Disseminação de InformaçõesAs Micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil : 2001 / IBGE, Coordenação de Serviços e Comércio. – Rio de Janeiro : IBGE, 2003. 102p. – (Estudos e pesquisas. Informação econômica, ISSN ; n. 1) Acompanha um CD-ROM, em bolso. ISBN 85-240-3668-0 1. Pequenas e médias empresas – Brasil – Estatística. I. IBGE. Coordenação de Serviços e Comércio. II. Série. Gerência de Biblioteca e Acervos Especiais CDU 31:334.746.3/.5 RJ/IBGE/2003-142002-32 ECO Impresso no Brasil / Printed in Brazil Sumário Apresentação ............................................................................... 7 Introdução .................................................................................... 9 Notas técnicas ............................................................................11 Âmbito do estudo especial das micro e pequenas empresas ......................................................11 Unidade de investigação............................................................ 13 Classificação e atividades .......................................................... 13 Aspectos da amostragem ......................................................... 13 Análise de resultados Papel das micro e pequenas empresas no desenvolvimento do País: políticas recentes de incentivos, base legal e institucional ....................................... 15 Conceituação de micro e pequenas empresas ........................ 17 Características gerais ................................................................. 18 Características econômicas ....................................................... 21 Estratificação das micro e pequenas empresas por faixas de pessoal ocupado e por faixas de receita ................. 24 Análise setorial ........................................................................... 26 Tipos de micro e pequenas empresas ...................................... 30 Ocupação, rendimento e produtividade das micro e pequenas empresas ..................................................... 33 4 ___________________________ As micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil 2001 Estrutura de custos .................................................................... 38 Margens de comercialização das empresas comerciais ................................................................. 39 Análise regional ......................................................................... 40 Considerações finais ................................................................. 41 Tabelas de resultados 1 - Micro e pequenas empresas de comércio e serviços, pessoal ocupado, salários, retiradas e outras remunerações, valor adicionado e receita operacional líquida, segundo as Grandes Regiões e faixas de pessoal ocupado - 2001 ............................................................. 45 2 - Micro e pequenas empresas de comércio e serviços, pessoal ocupado, salários, retiradas e outras remunerações, valor adicionado e receita operacional líquida, segundo as Unidades da Federação - 2001 .............................. 48 3 - Micro e pequenas empresas de comércio e serviços, pessoal ocupado, salários, retiradas e outras remunerações, valor adicionado e receita operacional líquida, segundo as Grandes Regiões e faixas de valor de receita - 2001 ................................................ 51 4 - Micro e pequenas empresas de comércio e serviços, pessoal ocupado, salários, retiradas e outras remunerações, valor adicionado e receita operacional líquida, segundo as Grandes Regiões e tipos de empresas - 2001 ........................................................... 54 5 - Micro e pequenas empresas de comércio e serviços, pessoal ocupado, salários, retiradas e outras remunerações, valor adicionado e receita operacional líquida, segundo as atividades - 2001.................. 57 6 - Pessoal ocupado em 31-12, das micro e pequenas empresas de comércio e serviços, segundo as atividades - 2001 .................................................... 59 7 - Gastos com pessoal das micro e pequenas empresas de comércio e serviços, segundo as atividades - 2001 ......................................................................... 61 8 - Compras e estoques de mercadorias para revenda das micro e pequenas empresas de comércio, segundo as atividades - 2001 .................................................... 63 9 - Despesas no ano das micro e pequenas empresas de comércio, segundo as atividades - 2001................................... 64 10 - Despesas no ano das micro e pequenas empresas de prestação de serviços, segundo as atividades - 2001.............. 65 Sumário ______________________________________________________________________________________ Referências .................................................................................67 Anexos 1 – Classificação Nacional de Atividades Econômicas-CNAE: comércio ....................................................71 Classificação Nacional de Atividades Econômicas-CNAE: prestação de serviços................................................................ 73 Questionários da Pesquisa Anual de Comércio Questionário da Pesquisa Anual de Serviços Glossário ....................................................................................97 Convenções - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento; .. Não se aplica dado numérico; ... Dado numérico não disponível; x Dado numérico omitido a fim de evitar a individualização da informação; 0; 0,0; 0,00 Dado numérico igual a zero resultante de arredondamento de um dado numérico originalmente positivo; e -0; -0,0; -0,00 Dado numérico igual a zero resultante de arredondamento de um dado numérico originalmente negativo. 5 Apresentação O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE apresenta neste volume o estudo especial sobre as Micro e Pequenas Empresas de Comércio e Serviços no Brasil, relativo ao ano 2001. Este estudo teve como base os resultados da Pesquisa Anual de Comércio, da Pesquisa Anual de Serviços e do Cadastro Central de Empresas. Os parâmetros para a definição deste segmento foram os estabelecidos no Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei n0 9.841, de 5 de outubro de 1999). Os resultados permitem analisar as particularidades das micro e pequenas empresas, sua estrutura setorial e distribuição regional, destacando sua relevância no processo de geração de emprego e renda. Com a presente publicação, o IBGE espera atender às demandas da sociedade, particularmente aos micro e pequenos empresários, às entidades representativas e ao poder público, contribuindo para a definição de políticas voltadas para o fomento deste importante segmento empresarial. A Coordenação de Serviços e Comércio, vinculada a esta Diretoria, coloca-se à disposição dos usuários para esclarecimentos e sugestões que venham a contribuir para o aperfeiçoamento deste estudo. Maria Martha Malard Mayer Diretora de Pesquisas Introdução E ste estudo tem por objetivo apresentar o panorama atual das microempresas e empresas de pequeno porte nas atividades de comércio e prestação de serviços, tomando-se por base a Pesquisa Anual de Comércio e a Pesquisa Anual de Serviços referentes ao ano de 2001. O estudo enfoca a importância desse segmento na geração de emprego e renda em nível nacional e regional, fornecendo informações sobre a estrutura de produção, a participação nos mercados em que atuam, a produtividade e a remuneração da mão-de-obra. As micro e pequenas empresas - MPE's - nas atividades de comércio e serviços cobrem cerca de 80% da atividade total do segmento das micro e pequenas empresas, tanto em termos da receita gerada como das pessoas nele ocupadas. Na abordagem das micro e pequenas empresas um dos problemas enfrentados é a escassez de informações estatísticas atualizadas sobre a sua dimensão e forma de inserção na economia, o que se constitui em uma lacuna grave para a formulação de políticas de estímulo ao crescimento deste segmento. Os estudos existentes sobre as micro e pequenas empresas se baseiam, principalmente, nas informações da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS -, o que permite apenas a quantificação do número de empresas e a exploração de aspectos relativos à ocupação e remuneração da mão-de-obra, ou então, num enfoque menos abrangente em pesquisas por entrevista, realizadas por entidades de classe. Utilizando os dados das pesquisas estruturais anuais, este estudo pretende contribuir para maior conhecimento do segmento das micro e pequenas empresas identificando as atividades onde atuam e dentre estas as que agregam maior valor e/ou ocupam um maior número de pessoas, bem como a distribuição espacial destas unidades. Notas técnicas O estudo especial sobre micro e pequenas empresas baseou-se nos dados das amostras da Pesquisa Anual de Comércio - PAC - e da Pesquisa Anual de Serviços - PAS -, cujas metodologias encontram-se disponíveis nas publicações específicas. A PAC, em seu novo formato, e a PAS são as pesquisas estruturais centrais do subsistema de estatísticas de Comércio e Serviços. A Pesquisa Anual de Comércio tem por objetivo descrever as características estruturais básicas do segmento empresarial do comércio atacadista e varejista no País e suas transformações no tempo. A Pesquisa Anual de Serviços, cuja série inicia-se em 1998, insere-se no modelo das pesquisas anuais de caráter estrutural, respondendo, em substituição aos censos econômicos, pelas informações necessárias à caracterização da estrutura produtiva dos diversos segmentos das atividades de serviços que abrange. O desenho das pesquisas estruturais anuais leva em conta a concentração da atividade produtiva nos segmentos de maior porte, dando tratamento censitário para empresas com 20 ou mais pessoas ocupadas para as atividades de comércio e serviços. As demais empresas, numericamente majoritárias, mas com pequena expressão no cômputo geral da atividade econômica, são objeto de seleção probabilística. Âmbito do estudo especial das micro e pequenas empresas O âmbito do estudo das micro e pequenas empresas inclui aquelas que atendem aos seguintes requisitos: 12 __________________________ As micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil 2001 1. Estar em situação ativa no Cadastro Central de Empresas do IBGE. 1.1 - No caso das micro e pequenas empresas com atividade comercial, ter atividade principal contemplada na Seção G - Comércio, Reparação de Veículos, Objetos Pessoais e Domésticos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE. 1.2 - No caso das micro e pequenas empresas com atividade de prestação de serviços, estar classificada como empresa de serviços, dentro das seguintes atividades da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE: Divisões da CNAE 55 - Alojamento e alimentação. 60 - Transporte terrestre, exceto a classe 60.29 - Transporte regular em bondes, funiculares e com fins turísticos. 61 - Transporte aquaviário. 62 - Transporte aéreo, exceto empresas de transporte aéreo com sede no exterior. 63 - Atividades anexas e auxiliares do transporte e agências de viagens. 64 - Correio e telecomunicações. 67 - Atividades auxiliares das instituições financeiras. 70 - Atividades imobiliárias, exceto o grupo 70.4 - Condomínios prediais. 71 - Aluguel de veículos, máquinas e equipamentos, objetos pessoais e domésticos. 72 - Atividades de informática e conexas. 74 - Serviços prestados principalmente às empresas. 90 - Limpeza urbana e esgoto. 92 - Atividades recreativas, culturais e desportivas, exceto os seguintes grupos: 92.5 - Atividades de bibliotecas, arquivos, museus e outras atividades culturais; e 92.6 - Atividades desportivas e outras relacionadas ao lazer (clubes, estádios, hipódromos, academias de ginástica, etc.). 93 - Serviços pessoais. Grupos da CNAE 01.6 - Serviços relacionados com a agricultura e a pecuária. 50.2 - Manutenção e reparação de veículos. Notas técnicas ________________________________________________________________________________ 51.1 - Representantes comerciais e agentes do comércio. 52.7 - Reparação de objetos pessoais e domésticos. Classes da CNAE 02.13 - Serviços relacionados com a silvicultura e exploração florestal. 50.42 - Manutenção e reparação de motocicletas. 2. Estar sujeita ao regime jurídico das entidades empresariais, excluindose, portanto, Órgãos da Administração Pública Direta e Instituições Privadas sem fins lucrativos. 3. Estar sediada noTerritório Nacional, e, em particular, para as Unidades da Federação da Região Norte (Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá e Tocantins), estar sediada nos municípios das capitais. Unidade de investigação A unidade de investigação no estudo das micro e pequenas empresas é a empresa, definida como sendo a unidade jurídica caracterizada por uma firma ou razão social, que engloba o conjunto de atividades econômicas exercidas em uma ou mais unidades locais. Classificação de atividades A classificação de atividades de referência é a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE -, que define o âmbito da pesquisa. A relação de atividades da CNAE é apresentada nos Anexos 1 e 2. Aspectos da amostragem Para atender os objetivos deste trabalho, foi realizada uma tabulação especial das pesquisas PAC-2001 e PAS-2001 e, a partir da amostra destas pesquisas1, considerou-se somente as empresas com receita bruta anual ≤ R$ 1 500 000,00. Este valor máximo de receita que uma empresa pode auferir, para ser classificada como micro ou pequena empresa em 2001, foi obtido pela atualização do valor especificado na Lei n0 9.841 de 5 de outubro de 1999, Capítulo 2, Artigo 20, Inciso II, § 30, pelo IGP-DI. O cadastro básico de seleção das amostras da PAC-2001 e da PAS-2001 foi o Cadastro Central de Empresas - CEMPRE -, atualizado, na ocasião, pelos resultados das pesquisas de 2000, pela Relação Anual de Informações Sociais - RAIS - de 2000 e pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED - do Ministério do Trabalho e Emprego. Das 1 868 043 empresas comerciais, que compuseram o cadastro de seleção da PAC, 48 985 foram se- Os aspectos da amostragem da PAC e da PAS podem ser consultados nas publicações das respectivas pesquisas (Pesquisa Anual de Serviços 2001 e Pesquisa Anual de Comércio 2001). 1 13 14 __________________________ As micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil 2001 lecionadas para a amostra da PAC, das quais 30 000 compuseram a amostra de micro e pequenas empresas. No cadastro de seleção da PAS constavam 1 174 820 empresas de serviços, sendo selecionadas 63 530 para a amostra da PAS; destas, 51 615 compuseram a amostra de micro e pequenas empresas. Para a obtenção das estimativas das variáveis referentes às micro e pequenas empresas, foram definidos novos domínios de expansão da amostra da PAC e da PAS que contemplassem os níveis de divulgação dessa publicação, e foram efetuados os cálculos necessários para a obtenção das estimativas de totais a esses níveis, com seus erros correspondentes. Os coeficientes da variação das estimativas, quando de interesse do usuário, poderão ser solicitados ao Centro de Documentação e Disseminação de Informações - CDDI -, no endereço de correio eletrônico [email protected]. Análise de resultados Papel das micro e pequenas empresas no desenvolvimento do País: políticas recentes de incentivo, base legal e institucional Uma importante contribuição das micro e pequenas empresas no crescimento e desenvolvimento do País é a de servirem de “colchão” amortecedor do desemprego. Constituem uma alternativa de ocupação para uma pequena parcela da população que tem condição de desenvolver seu próprio negócio, e em uma alternativa de emprego formal ou informal, para uma grande parcela da força de trabalho excedente, em geral com pouca qualificação, que não encontra emprego nas empresas de maior porte. Na década de 1980, com a redução do ritmo de crescimento da economia, resultando em maior nível de desemprego, os pequenos negócios passaram a ser considerados uma alternativa para a ocupação da mão-de-obra excedente, fazendo surgir ao final da década as primeiras iniciativas mais concretas para incentivar a abertura de micro e pequenas empresas na economia, dentre as quais caberia mencionar: - a implantação do primeiro Estatuto da Microempresa (Lei n 7.256 de 27 de novembro de 1984) e a inclusão das micro e pequenas empresas na Constituição Federal de 1988, que passou a garantir-lhes tratamento diferenciado (Artigo 179 do Capítulo da Ordem Econômica); 0 16 __________________________ As micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil 2001 - a transformação em 1990 do Centro Brasileiro de Assistência Gerencial à Pequena Empresa - CEBRAE -, criado em 1972, em Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas-SEBRAE, com funções mais amplas; - a criação de linhas especiais de crédito no BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil; - a Lei n0 9.317 de 5 de dezembro de 1996, que instituiu o Sistema Integrado de Pagamentos de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES; - a Lei n0 9.841 de 5 de outubro de 1999, que instituiu o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; e - o estabelecimento de um Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, demonstrando a dimensão e a importância das micro e pequenas empresas para o crescimento e desenvolvimento da economia nacional. Do ponto de vista institucional, também foram registrados avanços no segmento das MPE's, que passou a ver o associativismo como um elemento de fortalecimento e um eficiente canal de interlocução junto aos governos e instituições, formando um alicerce para o seu crescimento. Assim, este segmento passou a contar a partir de 1988 com entidades representativas como o Sindicato das Micro e Pequenas Empresas da Indústria - SIMPI, o Sindicato das Micro e Pequenas Empresas do Comércio - SIMPEC -, ambos com representações em várias Unidades da Federação, a Associação Nacional dos Sindicatos das Micro e Pequenas Empresas da Indústria - ASSIMPI - e a Associação Nacional dos Sindicatos das Micro e Pequenas Empresas do Comércio - ASSIMPEC. Essas entidades participam do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, promovem seminários e congressos para o debate das questões pertinentes às micro e pequenas empresas e buscam uma maior integração com os governos federal, estaduais e municipais, no sentido de propor parcerias como alternativas para o fortalecimento e crescimento deste segmento. Vários resultados dessa parceria entre os SIMPI/SIMPEC e o poder público foram alcançados; entre estes, destacam-se os convênios firmados com as Juntas Comerciais, as Secretarias Estaduais de Fazenda e a Receita Federal para a abertura de empresas em 24 horas e a abertura de agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, dentro dos SIMPI/SIMPEC, para dinamizar o apoio financeiro e a expansão dos negócios. Outra grande conquista foi a inclusão das micro e pequenas empresas em processos de licitação das compras dos governos estaduais, cuja participação ocorre com a interveniência dos sindicatos. Em nível federal, vários programas especiais foram criados na década de 1990 como o Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER -, coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que conta com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT - e procura associar apoio creditício, capacitação gerencial, assistência técnica e participação social, no sentido de Análise de resultados _________________________________________________________________________ fortalecer as micro e pequenas empresas formais e informais. O Programa Brasil Empreendedor - Micro, Pequena e Média Empresa, também coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, foi outro programa voltado para este segmento empresarial, que reúne representantes dos ministérios, agentes financeiros e o Sebrae e tem por objetivo dar apoio financeiro e melhorar a capacitação dos empresários. Conceituação de micro e pequenas empresas Não há unanimidade sobre a delimitação do segmento das micro e pequenas empresas. Observa-se, na prática, uma variedade de critérios para a sua definição tanto por parte da legislação específica, como por parte de instituições financeiras oficiais e órgãos representativos do setor, ora baseando-se no valor do faturamento, ora no número de pessoas ocupadas, ora em ambos. A utilização de conceitos heterogêneos decorre do fato de que a finalidade e os objetivos das instituições que promovem seu enquadramento são distintos (regulamentação, crédito, estudos, etc.). O Quadro 1 sintetiza os critérios adotados para enquadramento de micro e pequenas empresas no Brasil. Quadro 1 - Definição de micro e pequenas empresas Critérios de enquadramento Valor de receita Número de pessoas ocupadas Lei nº 9.841 de 05/10/1999 Microempresas Empresas de pequeno porte Até 244 mil reais De 244 mil reais a 1,2 milhões de reais Sebrae Microempresas Até 9 Empresas de pequeno porte De 10 a 49 BNDES (critério dos países do Mercosul para fins creditícios) Microempresas Até 400 mil dólares (cerca de 940 mil reais) Empresas de pequeno porte De 400 mil dólares a 3,5 milhões de dólares (cerca de 8,2 milhões de reais) Fontes: Brasil. Lei nº 9841, de 5 de outubro de 1999. Institui o estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte, dispondo sobre o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido previsto nos artigos 170 e 179 da Constituição Federal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 6 out.1999. p.1. Col. 1; SEBRAE Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. O critério de classificação das MPE's por número de pessoas ocupadas não leva em conta as diferenças entre atividades com processos produtivos distintos, uso intensivo de tecnologia da informação (Internet, e-commerce, etc.) e/ou forte presença de mão-de-obra qualificada, podendo ocorrer em algumas atividades a realização de alto volume de negócios com utilização de mão-de-obra pouco numerosa, como é o caso do comércio atacadista, das atividades de informática e dos serviços técnico-profissionais prestados às empresas (atividades jurídicas, de contabilidade, consultoria empresarial, etc.). 17 18 __________________________ As micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil 2001 O presente estudo seguiu os critérios estabelecidos na Lei n0 9.841 de 5 de outubro de 1999, apenas atualizando os valores de 1999 para 2001, com base no IGP-DI. Foram excluídas as atividades de Incorporação de imóveis e as empresas Holdings, em função das especificidades de suas fontes de recursos. A atividade de Incorporação de imóveis, caracteriza-se por ter no comércio de imóveis próprios sua principal fonte de receita. A apropriação contábil desta atividade pode não refletir a sua real produção e, dessa forma, poderiam ser consideradas como MPE's empresas de grande porte que apropriaram receitas abaixo dos limites estabelecidos na lei. Ressaltase que a Lei nº 9.317 de 5 de dezembro de 1996, que instituiu o SIMPLES, no Capítulo V, Artigo 9º, Parágrafo V, veta o registro de empresas que se dedicam à compra e à venda, ao loteamento, à incorporação ou à construção de imóveis. As empresas Holdings têm, de forma geral, receita de serviços baixa e receitas financeiras e de participações acionárias elevadas. Dessa forma, todas as Holdings de grandes empresas poderiam ser enquadradas como micro e pequenas empresas em função do critério de volume da receita bruta, o que acarretaria uma distorção na comparação com outras atividades. Características gerais São características das micro e pequenas empresas: - baixa intensidade de capital; - altas taxas de natalidade e de mortalidade: demografia elevada; - forte presença de proprietários, sócios e membros da família como mão-de-obra ocupada nos negócios; - poder decisório centralizado; - estreito vínculo entre os proprietários e as empresas, não se distinguindo, principalmente em termos contábeis e financeiros, pessoa física e jurídica; - registros contábeis pouco adequados; - contratação direta de mão-de-obra; - utilização de mão-de-obra não qualificada ou semiqualificada; - baixo investimento em inovação tecnológica; - maior dificuldade de acesso ao financiamento de capital de giro; e - relação de complementaridade e subordinação com as empresas de grande porte. Com base no Cadastro Central de Empresas - CEMPRE -, foi possível analisar uma dessas características, a referente à demografia das micro e pequenas empresas. As taxas de natalidade e mortalidade das micro e pequenas empresas do setor comercial e de serviços evidenciam a dinâmica deste segmento empresa- Análise de resultados _________________________________________________________________________ 19 rial, para o qual, apesar de sua importância para a geração de postos de trabalho no País, não há um acompanhamento sistemático de sua demografia. Em que pese a maior parte desse estudo ter sido fundamentada na classificação de micro e pequenas empresas por faixas de valor de receita bruta, os comentários sobre a demografia de empresas foram baseados no critério de pessoal ocupado definido a seguir: - microempresas - empresas com até 5 pessoas ocupadas; - pequenas empresas – empresas com 6 a 19 pessoas ocupadas; e - médias e grandes empresas - empresas com 20 ou mais pessoas ocupadas. As taxas de natalidade e mortalidade eram bastante elevadas nas micro e pequenas empresas, evidenciando-se maiores taxas nas de serviços, principalmente naquelas que ocupavam até 5 pessoas (Tabela 1). Tabela 1 - Taxas de natalidade e de mortalidade das empresas comerciais e de serviços - 1998-2000 Empresas Taxas (%) Comerciais 0a5 pessoas 6 a 19 pessoas De serviços 20 e mais pessoas 0a5 pessoas 6 a 19 pessoas 20 e mais pessoas 1998 Taxa de natalidade 20,4 8,4 6,5 26,7 10,6 7,3 Taxa de mortalidade 18,1 6,8 5,8 20,1 8,4 10,7 Taxa de natalidade 24,0 10,2 6,0 29,4 12,3 8,5 Taxa de mortalidade 16,6 6,5 7,3 19,3 8,4 7,2 Taxa de natalidade 22,7 11,3 6,6 27,1 12,7 9,0 Taxa de mortalidade 15,8 7,1 6,2 19,0 9,7 6,8 1999 2000 Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Estatísticas do Cadastro Central de Empresas 1998-2000. O relatório SEBRAE, Fatores condicionantes e taxa de mortalidade de empresas, realizado em 12 estados no período de agosto/1998 a junho/1999, constatou que os principais fatores limitantes à sobrevivência das micro e pequenas empresas eram a restrição de crédito e de capital humano. Essas restrições acentuavam-se nas empresas do estrato de até 5 pessoas ocupadas, que apresentavam taxas sempre mais elevadas que a das empresas dos demais estratos. Em relatório realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES-, Sobrevivência das Firmas no Brasil: dez.1995/ dez.1997, os autores analisam a dinâmica de criação e fechamento das firmas existentes no Brasil (NAJBERG; PUGA; OLIVEIRA, 2000). Nele também foram constatados os mesmos fatores limitantes à sobrevivência das micro e pequenas empresas: a dificuldade de crédito, a falta de suporte técnico, de gerenciamento adequado e de capital humano. É importante destacar que as micro e pequenas empresas do comércio situam-se predominantemente no segmento comercial varejista. Desse modo, nos momentos de menor crescimento da economia as dificuldades financeiras 20 __________________________ As micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil 2001 dos micro e pequenos empresários são agravadas, pela diminuição da renda dos trabalhadores cujo impacto é, por um lado, o de reduzir o faturamento das empresas e, por outro, o de aumentar a inadimplência dos consumidores. O comportamento das taxas de natalidade e mortalidade das empresas mostra-se bastante sensível à variável de porte/tamanho das empresas. No setor de comércio constatou-se que a taxa de natalidade, em todos os anos pesquisados, foi superior nas empresas que ocupavam até 5 pessoas. Justifica esse comportamento a inexistência de barreiras à entrada de pequenas empresas, tanto no tocante ao capital humano, quanto ao capital financeiro, necessários a seu funcionamento. Se, por um lado, essas condições justificam a maior natalidade dessas firmas, por outro, parecem decisivas para seu desaparecimento. As taxas de mortalidade das empresas que ocupavam até 5 pessoas foram também mais elevadas quando comparadas às das empresas de maior porte. Constatou-se ainda que, quanto maior o porte das empresas, menores eram as taxas de natalidade e de mortalidade. De fato, as empresas que ocupavam de 6 a 19 pessoas e de 20 ou mais pessoas apresentavam taxas de natalidade significativamente inferiores às de menor porte. O percentual de empresas criadas, nos anos analisados, que ocupavam de 6 a 19 pessoas, foi sempre inferior à metade do verificado para as empresas que ocupavam até 5 pessoas. Para as empresas com porte superior a 20 ou mais pessoas ocupadas, esse percentual foi significativamente mais baixo. No tocante à taxa de mortalidade, o comportamento das empresas foi muito semelhante. Constatou-se menores taxas nas empresas de maior porte que nas que ocupavam até 5 pessoas. Entre as empresas que ocupavam de 6 a 19 pessoas e as que ocupavam 20 ou mais pessoas não houve diferenças significativas nas taxas de mortalidade, nos anos analisados. De fato, em 1999, a taxa de mortalidade das empresas que empregavam mais de 20 pessoas foi maior do que a das que ocupavam de 6 a 19 pessoas. Esse comportamento parece indicar que as empresas do comércio, das faixas de 6 a 19 e 20 ou mais pessoas ocupadas, são afetadas de modo semelhante no que se refere à mortalidade. O segmento de serviços apresentou o mesmo comportamento que o do segmento comercial no que se refere à dinâmica demográfica das micro e pequenas empresas. As maiores taxas de natalidade foram observadas na classe das empresas que ocupavam até 5 pessoas, e, em seguida, nas classes de 6 a 19 e nas de 20 ou mais pessoas ocupadas. O maior dinamismo dessa atividade econômica, contudo, refletiu-se nas taxas de natalidade, quando comparadas às do segmento comercial. Em todos os anos pesquisados, as taxas de natalidade das micro e pequenas empresas do segmento de serviços foram superiores às observadas no segmento comercial e em todas as classes de pessoas ocupadas. No tocante à mortalidade, observou-se que as taxas mais elevadas ocorreram nas empresas de menor porte. Assim as empresas da classe de até 5 pessoas ocupadas registraram taxas de mortalidade mais elevadas que as da classe de 6 a 19 e, estas por sua vez, foram maiores do que as da classe de 20 ou mais pessoas ocupadas. Houve apenas uma exceção a esse comportamento, em 1998, ano em que as empresas que ocupavam mais de 20 pessoas Análise de resultados _________________________________________________________________________ 21 registraram uma taxa de mortalidade superior à da classe de empresas com 6 a 19 pessoas ocupadas. As taxas de mortalidade do segmento serviços também foram superiores às observadas no segmento comercial, em todos os anos e em todas as classes de pessoas ocupadas. O setor de serviços, de modo geral, está mais intrinsecamente ligado à atividade empresarial do que às famílias, e, desse modo, suas taxas de mortalidade refletiram não apenas o aumento da concorrência entre as empresas, como também o fraco desempenho da economia brasileira nos últimos anos. Características econômicas A Pesquisa Anual de Comércio e a Pesquisa Anual de Serviços, em 2001, estimaram um total de 2 milhões de micro e pequenas empresas de comércio e serviços em operação no País, que ocupavam cerca de 7,3 milhões de pessoas, ou seja, 9,7% da População Ocupada.2 Essas empresas geraram R$ 168,2 bilhões em receita operacional líquida e R$ 61,8 bilhões em valor adicionado. Com base nos resultados dos Censos Econômicos, realizados em 19853 e nos do Censo Cadastro, realizado em 1994, estimou-se a participação das micro e pequenas empresas nas atividades de comércio e serviços para esses anos. Para delimitar o segmento das micro e pequenas empresas nestes anos, tomou-se como parâmetro o valor de receita constante do último Estatuto das micro e pequenas empresas (Lei n0 9.841 de 05 de outubro de 1999) e utilizouse o índice IGP-DI4 para o cálculo da receita equivalente nesses anos. A partir dessas estimativas pode-se inferir que a participação das micro e pequenas empresas, na geração da receita do universo das empresas de comércio e serviços, foi de 19,0%, em 1985, 19,8%, em 1994, e 22,3%, em 2001, respectivamente. (Tabela 2 e Gráfico 1). Tabela 2 - Receita das empresas de comércio e serviços, segundo o porte da empresa - 1985/2001 Porte da empresa Total Receita (1 000 000 000 R$) 1985 (1) 1994 (1) 2001 786,9 776,6 752,9 Micro e pequenas empresas 149,6 153,8 168,2 Médias e grandes empresas 637,3 622,8 584,7 Fontes: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Censo Cadastro 1994, Pesquisa Anual de Comércio 2001 e Pesquisa Anual de Serviços 2001; Censo de empresas. Rio de Janeiro: IBGE, 1991. Acima do título: Censos econômicos 1985. (1) Valores atualizados com base na variação do IGP-DI. 2 É importante ressaltar o fato de que o contingente de pessoas ocupadas nas micro e pequenas empresas, neste estudo, está restrito às empresas com CNPJ cobertas pelas pesquisas estruturais de comércio e serviços. Por sua vez, o contingente de pessoas ocupadas no País, levantado pelas pesquisas domiciliares, inclui tanto as pessoas em atividades formais quanto informais. 3 Em 1985, com base no corte de receita definido no primeiro Estatuto da Microempresa (Lei no 7 256, de 27 de novembro de 1984) foram pesquisadas cerca de 900 000 microempresas nas atividades de comércio e serviços. (MICROEMPRESAS, 1989) 4 IGP-DI – Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna – índice recomendado na legislação da micro e pequena empresa para atualização dos valores de receita. 22 __________________________ As micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil 2001 Gráfico 1 - Participação das micro e pequenas empresas na receita do setor de comércio e serviços - 1985/2001 1994 1985 2001 19,8% 19,0% 22,3% 77,7% 80,2% 81,0% Micro e pequenas empresas Médias e grandes empresas Fontes: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Censo Cadastro 1994, Pesquisa Anual de Comércio 2001 e Pesquisa Anual de Serviços 2001; Censo de empresas. Rio de Janeiro: IBGE, 1991. Acima do título: Censos econômicos 1985. Se, por um lado, a participação das micro e pequenas empresas pouco se modificou nesse período, em termos de geração de receita, aumentou significativamente na geração de postos de trabalho. Este segmento que ocupava em 1985 cerca de 3,5 milhões de pessoas, o que representava cerca de 50,7% da mão-de-obra ocupada, nas empresas de comércio e serviços nesse ano, passou a ocupar em 2001 cerca de 7,3 milhões de pessoas, ou seja, mais que o dobro do número de pessoas ocupadas em 1985, representando 60,8% da mão-de-obra ocupada no segmento empresarial dessas atividades (Tabela 3 e Gráfico 2). Tabela 3 - Pessoal ocupado das empresas de comércio e serviços, segundo o porte da empresa - 1985/2001 Pessoal ocupado (1 000 pessoas) Porte da empresa 1985 Total 1994 2001 6 774,4 8 119,0 11 995,3 Micro e pequenas empresas 3 436,3 3 816,3 7 290,7 Médias e grandes empresas 3 338,1 4 302,7 4 704,6 Fontes: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Censo Cadastro 1994, Pesquisa Anual de Comércio 2001 e Pesquisa Anual de Serviços 2001; Censo de empresas. Rio de Janeiro: IBGE, 1991. Acima do título: Censos econômicos 1985. Gráfico 2 - Participação das micro e pequenas empresas no pessoal ocupado do setor de comércio e serviços - 1985/2001 1994 1985 2001 60,8% 50,7% 47,0% 39,2% 49,3% 53,0% Micro e pequenas empresas Médias e grandes empresas Fontes: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Censo Cadastro 1994, Pesquisa Anual de Comércio 2001 e Pesquisa Anual de Serviços 2001; Censo de empresas. Rio de Janeiro: IBGE, 1991. Acima do título: Censos econômicos 1985. Análise de resultados _________________________________________________________________________ As MPE's vêm aumentando gradativamente sua participação no segmento de comércio e serviços, cuja representatividade passou de 95,5%, em 1985, para 97,6%, em 2001 (Gráfico 3). De forma geral, esse crescimento ocorreu com mais intensidade nas empresas comerciais, refletindo a maior viabilidade do pequeno investidor se estabelecer nessa atividade, em função da exigência de menor volume de investimento e de requisitos de qualificação profissional mais baixos. Por outro lado, este segmento empresarial, organizado na forma de mercearias, quitandas, pequenos mercados, sapatarias, lojas de roupas, bazares, armarinhos, etc., atende à demanda de necessidades básicas do consumidor, estando normalmente estabelecido próximo ao local de moradia, o que implica maior dispersão no Território Nacional. Gráfico 3 - Participação das micro e pequenas empresas no número de empresas do setor de comércio e serviços - 1985/2001 1994 1985 4,1% 4,5% 95,5% 2001 95,9% Micro e pequenas empresas 2,4% 97,6% Médias e grandes empresas Fontes: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Censo Cadastro 1994, Pesquisa Anual de Comércio 2001 e Pesquisa Anual de Serviços 2001; Censo de empresas. Rio de Janeiro: IBGE, 1991. Acima do título: Censos econômicos 1985. As MPE's de comércio e serviços apresentaram em 2001 um faturamento médio por empresa de R$ 82,3 mil e um valor adicionado por empresa de R$ 30,3 mil, valores estes considerados muito baixos se comparados com o faturamento médio de R$ 11 454,9 mil e o valor adicionado médio de R$ 2 707,5 mil das médias e grandes empresas (Tabela 4). No entanto, tomando-se como parâmetro o Quociente de Valor Adicionado (QVA)5, que indica o valor agregado por empresa à economia por cada real faturado, as MPE's agregaram R$ 0,37 para cada R$ 1,00 faturado, superior às médias e grandes empresas, que agregaram R$ 0,24 para cada R$ 1,00 de receita. Nas atividades de serviços, estes coeficientes foram de 0,64 e 0,49, nas MPE"s e no segmento das médias e grandes, respectivamente. 5 Quociente de Valor Adicionado = Valor adicionado/Receita operacional líquida. Para melhor entendimento do conceito de Valor adicionado, ver Glossário. 23 24 __________________________ As micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil 2001 Tabela 4 - Indicadores das empresas de comércio e serviços, segundo a atividade e o porte da empresa - 2001 Atividade e porte da empresa Total Valor adicionado por empresa Receita por empresa 1 000 R$ Quociente de Valor Agregado (QVA) 359,3 95,5 0,27 Micro e pequenas empresas 82,3 30,3 0,37 Médias e grandes empresas 11 454,9 2 707,5 0,24 392,1 54,1 0,14 0,23 Comércio Micro e pequenas empresas 89,5 20,5 Médias e grandes empresas 11 627,9 1 302,0 0,11 307,1 161,1 0,52 Serviços Micro e pequenas empresas 70,9 45,6 0,64 Médias e grandes empresas 11 117,8 5 446,6 0,49 Fontes: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio, Pesquisa Anual de Comércio 2001 e Pesquisa Anual de Serviços 2001. Em termos de crescimento, o segmento de micro e pequenas empresas, após uma pequena retração em 2000, voltou a apresentar crescimento no faturamento líquido em 2001 (Gráfico 4). Em 1998 Gráfico 4 - Evolução real da receita operacional líquida das micro e pequenas empresas de as micro e pequenas emprecomércio e serviços - 1998 - 2001 sas faturaram em conjunto R$ bilhões R$ 154,2 bilhões, passando 180,0 para R$ 161,0 bilhões, em 160,0 140,0 1999, R$ 157,7 bilhões, em 120,0 2000, e R$ 168,2 bilhões, em 100,0 2001, com um crescimento 80,0 60,0 médio real de 2,9% ao ano. 40,0 As médias e grandes empre20,0 sas tiveram um crescimento 0,0 1998 1999 2000 2001 médio real de 3,0% nesse mesmo período. Fontes: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio, Pesquisa Anual de Comércio 1998-2001 e Pesquisa Anual de Serviços 1998-2001. Estratificação das micro e pequenas empresas por faixas de pessoal ocupado e por faixas de receita Na estratificação dos dados por faixas de pessoal ocupado foram consideradas apenas três faixas, devido a fatores relacionados às características amostrais da Pesquisa Anual de Comércio - PAC - e da Pesquisa Anual de Serviços - PAS -, em 2001. Estas pesquisas apontam que 75,1% das micro e pequenas empresas ocupavam até 5 pessoas, incluindo proprietários e membros da família, 21,5% ocupavam de 6 a 19 pessoas e apenas 3,4% ocupavam 20 ou mais pessoas em 2001 (Tabela 5). A atividade comercial registrou uma concentração bastante Análise de resultados _________________________________________________________________________ 25 acentuada no conjunto de empresas com até 5 pessoas, representando 86,4 % das micro e pequenas empresas. A distribuição de empresas por faixas de pessoal ocupado foi mais equilibrada na atividade de serviços, na qual 57,3 % das empresas ocupavam até 5 pessoas, 35,4% de 6 a 19 e 7,3% ocupavam 20 ou mais pessoas. Na análise do emprego das MPE's por faixas de pessoal ocupado, a atividade de serviços, por apresentar uma distribuição mais homogênea, apresentou um comportamento inverso ao verificado nas empresas comerciais. Enquanto as empresas de serviços com até 5 pessoas ocupadas registravam uma concentração de 19,9% da mão-de-obra e aquelas com 20 ou mais pessoas, 40,8%, as empresas comerciais com até 5 pessoas registravam 57,9% da ocupação, sendo que apenas 7,8% das pessoas ocupadas foram absorvidas pelas empresas com 20 ou mais pessoas. As micro e pequenas empresas com 20 ou mais pessoas nas atividades de serviços ocupavam em média 23,5 pessoas e as micro e pequenas empresas nas atividades do comércio, com 20 ou mais pessoas, ocupavam 28,2 pessoas em média. Tabela 5 - Distribuição das micro e pequenas empresas de comércio e serviços, segundo a atividade e as faixas de pessoal ocupado - 2001 Atividade e faixas de pessoal ocupado Total Pessoal ocupado Empresas Receita 100,0 100,0 100,0 Até 5 pessoas ocupadas 75,1 40,6 45,7 De 6 a 19 pessoas ocupadas 21,5 36,6 39,6 3,4 22,8 14,7 100,0 100,0 100,0 Até 5 pessoas ocupadas 86,4 57,9 53,2 De 6 a 19 pessoas ocupadas 12,7 34,4 41,4 0,9 7,8 5,4 20 ou mais pessoas ocupadas Comércio 20 ou mais pessoas ocupadas Serviços 100,0 100,0 100,0 Até 5 pessoas ocupadas 57,3 19,9 30,7 De 6 a 19 pessoas ocupadas 35,4 39,3 36,0 7,3 40,8 33,3 20 ou mais pessoas ocupadas Fontes: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio, Pesquisa Anual de Comércio 2001 e Pesquisa Anual de Serviços 2001. Na análise das MPE's segundo o valor de receita, deve ser ressaltado que, em função do Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Lei n0 9.841 de 5 de outubro de1999), que estabelece as faixas de valor de receita para fins de enquadramento das empresas, foram observadas apenas as duas faixas fixadas na lei, cujos valores foram atualizados para 2001. Pelo critério de valor da receita, a pesquisa em 2001 registrou 1,9 milhão de microempresas e 133 mil empresas de pequeno porte, o que correspondia a 93,5% e 6,5% do total de empresas neste segmento, respectivamente (Tabela 6). As pequenas empresas, por sua vez, foram responsáveis, tanto na atividade de comércio como na de serviços, por praticamente metade do faturamento deste segmento. 26 __________________________ As micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil 2001 Tabela 6 - Distribuição das micro e pequenas empresas de comércio e serviços, segundo a atividade e as faixas de valor de receita - 2001 Atividade e faixas de valor de receita (Em 1 000 R$) Pessoal ocupado Empresas Total Receita 100,0 100,0 100,0 93,5 76,2 54,8 6,5 23,8 45,2 Comércio 100,0 100,0 100,0 Até 300 92,6 77,6 53,1 7,4 22,4 46,9 100,0 100,0 100,0 94,8 74,6 58,2 5,2 25,4 41,8 Até 300 Mais de 300 a 1 500 Mais de 300 a 1 500 Serviços Até 300 Mais de 300 a 1 500 Fontes: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio, Pesquisa Anual de Comércio 2001 e Pesquisa Anual de Serviços 2001. Análise setorial Micro e pequenas empresas comerciais Dentre as micro e pequenas empresas que desenvolviam a atividade comercial predominaram as do comércio varejista, que representavam 93,0% das empresas, 90,2% da ocupação e 84,5% da receita (Tabela 7). Tabela 7 - Distribuição das micro e pequenas empresas comerciais, segundo a atividade da empresa - 2001 Atividade da empresa Total Comércio atacadista Comércio varejista Pessoal ocupado Empresas 100,0 Receita 100,0 100,0 7,0 9,8 15,5 93,0 90,2 84,5 Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio, Pesquisa Anual de Comércio 2001. No segmento varejista, predominavam as micro e pequenas empresas que comercializavam produtos alimentícios, que correspondiam a 31,5% das empresas, 28,9% da mão-de-obra ocupada e 21,7% da receita (Gráfico 5). Essas unidades representam o comércio tradicional, na maioria comércio de balcão, compreendendo as quitandas, mercearias, empórios, armazéns, minimercados, padarias, açougues, peixarias, comércio de hortifrutigranjeiros, etc., e continuam a significar uma importante atividade comercial, que resiste ao crescimento do comércio de gêneros alimentícios em grandes lojas de hiper/supermercados. O pequeno comércio ainda tem uma presença marcante nas cidades do interior e nas localidades de baixa renda e, além de representarem uma opção rápida e barata para o atendimento das necessidades básicas dos consumidores, é comum nessas localidades o uso de métodos tradicionais facilitadores de venda como a “compra a fiado” e as cadernetas de compra. Análise de resultados _________________________________________________________________________ 27 Gráfico 5 - Participação dos segmentos nas micro e pequenas empresas comerciais - 2001 Empresas Pessoal ocupado 6,8% 6,4% 8,0% 5,3% 31,5% 6,5% Receita 8,3% 28,9% 21,7% 7,5% 7,7% 7,7% 7,0% 7,6% 9,1% 12,0% 9,2% 1,2% 11,8% 19,3% 11,7% 2,1% 12,8% 9,4% 12,3% 17,0% 11,2% Produtos alimentícios Material de construção Tecidos e artigos do vestuário Combustíveis Lojas de bijuterias, relojoarias, joalherias, artesanatos, etc. Veículos e peças Produtos farmacêuticos Eletrodomésticos e móveis Outros produtos Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio, Pesquisa Anual de Comércio 2001. Outros segmentos que apresentaram forte presença das micro e pequenas empresas no comércio varejista foram “comércio de tecidos e artigos do vestuário”, as “lojas de bijuterias, relojoarias, joalherias e artesanatos” e o “comércio de material de construção”. Dentre as atividades com maior geração de valor agregado por unidade de faturamento, encontravamse as “lojas de bijuterias, relojoarias, joalherias e artesanatos” e o “comércio de outros produtos”, que inclui o comércio de livros e revistas, gás liquefeito de petróleo GLP -, artigos de papelaria e de informática, etc. Receita por empresa (R$ 1 000) Um dos segmentos que chamou a atenção na atividade de comércio varejista foi o de “comércio de combustíveis”, que, com apenas 1,2% das empresas, respondia por 11,2% do faturamento, representando a maior receita média por empresa do comércio varejista. Essa atividade apresentava também a maior ocupação média por empresa (Gráfico 6). No entanto, essa atividade apresentava o menor valor adicionado por real faturado, ou seja, para cada R$ 1,00 de receita gerada a Gráfico 6 - Dispersão entre pessoal ocupado por empresa atividade agregava R$ 0,10 e receita por empresa das micro e pequenas à economia (Gráfico 7). empresas do comércio varejista - 2001 800,0 Combustíveis 700,0 600,0 500,0 Bijuterias, joalherias, etc. 400,0 Veículos e peças 300,0 Eletrodomésticos e móveis Produtos alimentícios 200,0 Outros produtos Material de construção 100,0 0,0 Tecidos e artigos do vestuário 0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 Produtos farmacêuticos 3,0 3,5 4,0 4,5 5,0 5,5 6,0 Pessoal ocupado por empresa Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio, Pesquisa Anual de Comércio 2001. 28 __________________________ As micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil 2001 Micro e pequenas empresas de serviços Gráfico 7 - Dispersão entre os indicadores QVA e receita por empresa, das micro e pequenas empresas do comércio varejista - 2001 No conjunto das micro e pequenas empresas com 0,30 atividades de prestação de 0,25 serviços predominavam as 0,20 dos “serviços de alimenta0,15 Combustíveis ção”, que correspondiam, 0,10 em 20 01, a 32,8% do nú0,05 mero de empresas, 30,5% 0,00 da ocupação e 20,8% do 0,0 100,0 200,0 300,0 400,0 500,0 600,0 700,0 800,0 faturamento do setor (GráReceita por empresa (R$ 1 000) fico 8). Constituído por baFonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio, Pesquisa res, lanchonetes, pequenos Anual de Comércio 2001. restaurantes, pastelarias, pizzarias, casas de sucos, sorveterias, etc., este segmento, de forma semelhante ao do comércio de alimentos, atende às necessidades básicas da população, no fornecimento de refeições durante o dia e de lazer, à noite e nos fins de semana. QVA 0,35 Bijuterias, joalherias, etc. Outros produtos Veículos e peças Material de construção Eletrodomésticos e móveis Produtos farmacêuticos Produtos alimentícios Tecidos e artigos do vestuário Gráfico 8 - Participação dos segmentos nas micro e pequenas empresas de prestação de serviços - 2001 Pessoal ocupado Empresas 2,4% 9,1% Receita 10,8% 32,8% 4,8% 4,3% 11,0% 30,5% 5,4% 4,1% 5,0% 7,6% 5,3% 5,7% 4,0% 9,0% 10,0% 17,8% 20,8% 3,9% 2,7% 9,8% 3,4% 27,8% 12,1% 22,8% 17,1% Serviços de alimentação Serviços prestados às empresas Transportes e serviços auxiliares Representantes comerciais Serviços de manutenção e reparação Atividades imobiliárias e de aluguel de bens Atividades de informática Serviços de alojamento Outros serviços Fontes: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio, Pesquisa Anual de Serviços 2001. Na estrutura do setor de serviços, destacaram-se também as micro e pequenas empresas de “serviços prestados às empresas”, com a maior representação no faturamento deste segmento, ou seja, 27,8% do total. Esses serviços são constituídos basicamente por serviços técnico-profissionais, que Análise de resultados _________________________________________________________________________ As “atividades de informática” e os “representantes comerciais”, muito embora tenham apresentado receitas médias por empresa relativamente baixas, eram as atividades com maior geração de valor agregado por unidade de faturamento. Receita por empresa (R$ 1 000) Gráfico 9 - Dispersão entre os indicadores pessoal ocupado por empresa e receita por empresa das micro e pequenas empresas de serviços - 2001 140,0 Transportes e serviços auxiliares 120,0 Serviços de alojamento Serviços prestados às empresas 100,0 Outros serviços Atividades imobiliárias 80,0 Atividades de informática 60,0 Serviços de alimentação 40,0 Representantes comerciais 20,0 Serviços de manutenção e reparação 0,0 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,0 9,0 10,0 Pessoal ocupado por empresa Fontes: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio, Pesquisa Anual de Serviços 2001. Gráfico 10 - Dispersão entre os indicadores QVA e receita por empresa, das micro e pequenas empresas de serviços 2001 0,90 Atividades de informática 0,80 Representantes comerciais 0,70 QVA englobam os serviços jurídicos, de contabilidade, auditoria, consultoria empresarial, publicidade e propaganda, serviços técnicos de engenharia e arquitetura, etc., e têm como característica principal a utilização de mão-deobra qualificada, conjugando elevada receita por empresa e geração de valor agregado por unidade de faturamento, para os padrões das micro e pequenas empresas. As micro e pequenas empresas nessa atividade tinham um faturamento médio de R$ 111,0 mil e agregavam R$ 0,73 para cada unidade de faturamento (Gráficos 9 e 10). 29 0,60 0,50 Serviços prestados às empresas Serviços de alojamento Atividades imobiliárias Serviços de manutenção e reparação Transportes e serviços auxiliares Serviços de alimentação 0,40 0,30 Outros serviços 0,0 20,0 40,0 60,0 80,0 100,0 120,0 Receita por empresa (R$ 1 000) Fontes: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio, Pesquisa Anual de Serviços 2001. As micro e pequenas empresas e o ramo de alimentação A avaliação conjunta das atividades de comércio e serviços aponta para uma preferência do pequeno investidor para o ramo de alimentação, devido aos seguintes fatores: - maior facilidade para se estabelecer no negócio; - mercado com boa perspectiva, pois tende a acompanhar o crescimento populacional; - maior perspectiva de retorno do investimento a curto prazo, pois atende às necessidades básicas da população; e - utilização de mão-de-obra barata e não qualificada. As micro e pequenas empresas de comércio (atacado e varejo) e serviços que atuavam, em 2001, no ramo de alimentação, totalizavam 655 mil empresas, 140,0 30 __________________________ As micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil 2001 ocupavam diretamente 2,1 milhões de pessoas e faturavam R$ 37,0 bilhões; vale dizer que, no universo das micro e pequenas empresas, para cada 100 empresas em operação, 32 atuavam no ramo de alimentação, para cada 100 empregados, 29 trabalhavam nesse ramo, e, para cada R$ 100,00 faturados, R$ 22,00 foram provenientes de atividades ligadas à alimentação. Tipos de micro e pequenas empresas As micro e pequenas empresas podem ser de dois tipos: empregadoras e familiares. As MPE's empregadoras foram definidas como aquelas que tinham pelo menos uma pessoa na condição de empregado em 2001 e as familiares como aquelas em que apenas trabalhavam os proprietários, os sócios e/ou membros da família. O estudo computou, em 2001, um total de 1,1 milhão de MPE's empregadoras e 926,8 mil familiares, nas atividades de comércio e serviços, correspondentes a 54,7% e 45,3% do total, respectivamente (Gráfico 11). As micro e pequenas empresas familiares são mais numerosas, em termos relativos, nas atividades de serviços, representando 47,6% das empresas desse segmento. Gráfico 11 - Distribuição das micro e pequenas empresas, por tipo de empresa - 2001 Total 54,7% 45,3% Comércio 56,1% 43,9% Serviços 52,4% 47,6% % 0 25 Empregadoras 50 75 100 Familiares Fontes: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio, Pesquisa Anual de Comércio 2001 e Pesquisa Anual de Serviços 2001. Na composição das micro e pequenas empresas comerciais varejistas, o “comércio de produtos alimentícios” apresentava a maior proporção de empresas familiares, respondendo por 58,9% do total, seguido do “comércio de outros produtos (livros, revistas, papelarias, artigos de informática, GLP, etc.)”, com 47,1%, e “tecidos e artigos do vestuário”, com 44,8% (Gráfico 12). O comércio de combustíveis apresentava a menor proporção de micro e pequenas empresas familiares na sua composição. Análise de resultados _________________________________________________________________________ 31 Gráfico 12 - Distribuição das micro e pequenas empresas, comerciais varijistas, por tipo de empresa - 2001 Comércio varejista 44,9% 55,1% 58,9% 41,1% Produtos alimentícios Material de construção 30,3% 69,7% Tecidos e artigos do vestuário 44,8% 55,2% 19,7% 80,3% Combustíveis Veículos e peças 33,6% 66,4% Lojas de bijuterias, relojoarias, joalherias, artesanatos, etc. 41,8% 58,2% 26,9% 73,1% Produtos farmacêuticos Eletrodomésticos e móveis 33,1% 66,9% 47,1% 52,9% Outros (1) 0 25 50 % 75 Empregadoras 100 Familiares Fontes: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio, Pesquisa Anual de Comércio 2001 e Pesquisa Anual de Serviços 2001. (1) Livros, revistas, papelaria, artigos de informática e comunicação, GLP, bazares e artigos usados. Na atividades de serviços os “representantes comerciais” representavam o segmento com maior representatividade de micro e pequenas empresas familiares, ou seja, 87,3%, seguido pelo segmento das “atividades de informática”, com 81,2% (Gráfico 13). Os “serviços de alojamento” foram as atividades com menor participação relativa dentre as micro e pequenas empresas familiares, apenas 13,3% do total, seguidos das atividades dos “transportes e serviços auxiliares”, com 27,4%. Gráfico 13 - Distribuição das micro e pequenas empresas, de prestação de serviços por tipo de empresa - 2001 Prestação de serviços 47,6% 52,4% Serviços de alojamento 13,3% 86,7% Serviços de alimentação 50,0% 50,0% Serviços prestados às empresas 39,5% 60,5% Transportese serviços auxiliares 27,4% 72,6% 12,7% Representantes comerciais Serviços de manutenção e reparação 87,3% 44,5% 55,5% 35,7% 64,3% Atividades imobiliárias 81,2% 18,8% Atividades de informática Outros serviços 38,1% 61,9% 0 25 Empregadoras 50 75 Familiares Fontes: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio, Pesquisa Anual de Comércio 2001 e Pesquisa Anual de Serviços 2001. % 100 32 __________________________ As micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil 2001 Quanto à distribuição regional das MPE's por tipos de empresa, foi observado um equilíbrio entre as empresas empregadoras e familiares, acompanhando a distribuição em nível nacional, com exceção das Regiões Norte e Centro-Oeste, que registravam uma baixa participação das micro e pequenas empresas familiares (Gráfico 14). Este resultado pode ser explicado pelo fato de que a pesquisa só investiga as empresas registradas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ -, do Ministério da Fazenda, e nessas regiões é expressivo o número de unidades familiares informais. Gráfico 14 - Distribuição das micro e pequenas empresas, por tipo de empresa, segundo as Grandes Regiões - 2001 68,1% Norte 31,9% 50,9% Nordeste 49,1% 55,3% Sudeste 44,7% 47,7% 52,3% Sul 37,1% 62,9% Centro-Oeste 0 25 Empregadoras 50 75 % 100 Familiares Fontes: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio, Pesquisa Anual de Comércio 2001 e Pesquisa Anual de Serviços 2001. As MPE's familiares assumem um papel importante para muitas famílias, devido ao engajamento maior de seus membros no processo de produção e, pelo fato de funcionarem muitas vezes na residência do proprietário, atuam não apenas como unidades de subsistência, mas também como amortecedoras do desemprego. O faturamento por empresa das MPE's familiares correspondia, em média, a 30% do faturamento das micro e pequenas empresas empregadoras. No entanto, a produtividade das unidades familiares era superior, principalmente nas atividades de serviços, cujo faturamento por pessoal ocupado era de R$ 22,7 mil, comparativamente aos R$ 15,7 mil nas empregadoras (Tabela 8). Tomando-se por base o Quociente de Valor Adicionado (QVA), as MPE's familiares também geravam mais valor agregado por unidade de faturamento. Enquanto as micro e pequenas empresas empregadoras agregavam à economia R$ 0,35 por cada unidade de faturamento, as familiares agregavam R$ 0,46. Nas atividades de serviços, cujo valor adicionado por empresa era tradicionalmente maior que na atividade comercial, as micro e pequenas empresas empregadoras geravam R$ 0,61 para cada unidade de receita e as familiares, R$ 0,75. Análise de resultados _________________________________________________________________________ 33 É importante ressaltar que essa constatação não caracteriza uma maior eficiência das MPE's familiares em relação às empregadoras e sim uma diferenciação nas instalações, que são menos complexas nas familiares e refletem menores custos operacionais, tais como aluguéis, energia elétrica, manutenção, etc. Tabela 8 - Indicadores das micro e pequenas empresas, segundo a atividade e o tipo de empresa - 2001 Receita ( 1 000 R$) Atividade e tipo de empresa Por empresa Por pessoal ocupado Quociente de Valor Agregado (QVA) Total 82,3 23,1 Empregadores 123,2 23,0 0,35 32,9 23,4 0,46 0,23 Familiares Comércio Empregadores Familiares Serviços Empregadores Familiares 0,37 89,5 28,2 134,6 29,2 0,23 31,9 23,9 0,25 0,64 70,9 16,9 104,0 15,7 0,61 34,4 22,7 0,75 Fontes: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio, Pesquisa Anual de Comércio 2001 e Pesquisa Anual de Serviços 2001. Ocupação, rendimento e produtividade das micro e pequenas empresas A análise dos dados referentes à ocupação de mão-de-obra, sua composição e remuneração, evidencia os contrastes entre as micro e pequenas empresas e as empresas de médio e grande porte. As micro e pequenas empresas ocupavam em média 3,6 pessoas, considerando-se empregados, proprietários e membros da família, e as médias e grandes empresas, 92,2 pessoas (Tabela 9). A remuneração média dos trabalhadores nas MPE"s, em torno de 1,7 salário mínimo mensal, incluindo-se a retirada dos proprietários e sócios, situava-se num patamar bem inferior ao das médias e grandes empresas, com remuneração mensal em torno de 4,3 salários mínimos. Tabela 9 - Indicadores das micro e pequenas empresas comerciais e de serviços, segundo o porte da empresa - 2001 Porte da empresa Total Pessoal ocupado por empresa Remuneração média (em salários mínimos) Receita por pessoal ocupado (1 000 R$) 5,7 2,8 Micro e pequenas empresas 3,6 1,7 61,8 23,1 Médias e grandes empresas 92,2 4,3 121,8 Fontes: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio, Pesquisa Anual de Comércio 2001 e Pesquisa Anual de Serviços 2001. 34 __________________________ As micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil 2001 Considerando-se a receita por pessoal ocupado como uma variável proxy de produtividade, os dados da pesquisa indicavam também uma baixa produtividade da mão-de-obra das MPE's, ou seja, R$ 23,1 mil, comparativamente aos R$121,8 mil das médias e grandes empresas. Essa diferença decorre de fatores relacionados à economia de escala, logística e uso de tecnologia avançada nos processos de produção, que propiciam às médias e grandes empresas maiores ganhos de produtividade. As micro e pequenas empresas apresentaram um expressivo crescimento no volume de pessoas ocupadas (assalariados e Gráfico 15 - Evolução do pessoal ocupado nas empresas de comércio e serviços - 1998 - 2001 não-assalariados) (Gráfico milhões 15), passando de 5,5 milhões de pessoas ocupadas em 1998 12,0 11,2 10,4 para 7,3 milhões em 2001, um 9,8 aumento acumulado de 32,2 %, 7,3 6,6 ou seja, uma média de 9,7% ao 6,0 5,5 4,7 4,6 ano, bem superior à taxa de 4,4 4,3 crescimento encontrada nas médias e grandes empresas (Gráfico 16), que tiveram um 1998 1999 2000 2001 aumento no mesmo período Micro e pequenas de 9,0%, ou seja, apresentaMédias e grandes Total empresas empresas ram uma taxa média de cresFontes: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio, cimento de 2,9 % ao ano. Pesquisa Anual de Comércio 2001 e Pesquisa Anual de Serviços 2001. Gráfico 16 - Evolução do pessoal ocupado das empresas de comércio e serviços, em números-índices - 1998-2001 140,00 130,00 120,00 110,00 100,00 90,00 80,00 70,00 60,00 1998 Total 1999 Micro e pequenas empresas 2000 2001 Médias e grandes empresas Fontes: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio, Pesquisa Anual de Comércio 1998-2001 e Pesquisa Anual de Serviços 1998-2001. Análise de resultados _________________________________________________________________________ 35 Nas micro e pequenas empresas do comércio varejista, o “comércio de combustíveis” apresentou a maior média de ocupação por empresa, em torno de 5,5 pessoas ocupadas, destacando-se também como a atividade de melhor remuneração média, cerca de 2,2 salários mínimos mensais, e a de maior produtividade6. Quanto à produtividade, esta atividade situava-se em um patamar 5,3 vezes maior (R$ 137,4 mil) que a apresentada pelo do comércio varejista como um todo (R$ 26,4 mil) (Tabela 10). Os segmentos de “produtos alimentícios” e “tecidos e artigos do vestuário”, dentre as atividades do comércio varejista, apresentavam o menor nível de ocupação por empresa, em torno de 2,8 pessoas ocupadas, e as menores médias de remuneração, cerca de 1,3 salário mínimo por pessoa, e de produtividade, R$ 20,0 mil, respectivamente. Tabela 10 - Indicadores das micro e pequenas empresas do comércio varejista, segundo segmentos - 2001 Segmentos Comércio varejista Pessoal ocupado por empresa Receita por pessoal ocupado (1 000 R$) Remuneração média (em salários mínimos) 3,1 1,5 Produtos alimentícios 2,8 1,2 26,4 20,3 Material de construção 3,9 1,7 28,9 Tecidos e artigos do vestuário 2,7 1,3 19,1 Combustíveis 5,5 2,2 137,4 Veículos e peças 3,3 1,6 31,6 Lojas de bijuterias, relojoarias, joalherias, artesanatos, etc. 3,0 1,5 21,2 Produtos farmacêuticos 3,6 1,6 26,6 Eletrodomésticos e móveis 3,7 2,0 71,8 Outros produtos (1) 2,9 1,7 29,4 Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio, Pesquisa Anual de Comércio 2001. (1) Livros, revistas, artigos de informática e comunicação, GLP, bazares e artigos usados. Dentre as micro e pequenas empresas, nas atividades de prestação de serviços, as das “atividades de alojamento” caracterizavam-se por serem as mais intensivas na utilização de mão-de-obra, ocupando em média 9,3 pessoas por empresa, seguidas das empresas na categoria de “serviços prestados às empresas” e de “transportes e serviços auxiliares”, com médias de 5,4 e 5,0 pessoas por empresa, respectivamente (Tabela 11). Quanto à média salarial, as micro e pequenas empresas com “atividades de informática” apresentaram, em 2001, a maior remuneração mensal, ou seja, 3,1 salários mínimos, e os “serviços de alimentação”, a menor remuneração mensal, com 1,4 salário mínimo por pessoa. A remuneração média das pessoas ocupadas nas demais atividades oscilava em torno da remuneração média do segmento, de 2,0 salários mínimos mensais. Em termos de produtividade, não foram verificadas grandes oscilações entre as micro e pequenas empresas nessas atividades uma vez que, variavam de um mínimo de R$ 10,8 mil nos “serviços de alojamento” a R$ 24,7 mil nas “atividades de informática”. 6 O conceito de produtividade adotado nesta análise refere-se à geração de receita por pessoa ocupada. 36 __________________________ As micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil 2001 Tabela 11 - Indicadores das micro e pequenas empresas de prestação de serviços, segundo segmentos - 2001 Remuneração média (em salários mínimos) Pessoal ocupado por empresa Segmentos Prestação de serviços Serviços de alojamento Receita por pessoal ocupado (1 000 R$) 4,2 2,0 16,9 9,3 1,6 10,8 Serviços de alimentação 3,9 1,4 11,6 Serviços prestados às empresas 5,4 2,3 20,6 Transportes e serviços auxiliares 5,0 2,6 24,0 Representantes comerciais 1,9 1,5 23,9 Serviços de manutenção e reparação 3,2 1,9 11,9 Atividades imobiliárias 4,0 2,4 20,9 Atividades de informática 2,4 3,1 24,7 Outros serviços 4,9 2,1 16,8 Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio, Pesquisa Anual de Serviços 2001. No que concerne à composição da mão-de-obra ocupada nas micro e pequenas empresas, em 2001, a participação do pessoal não-assalariado era bastante expressiva, com os proprietários e membros da família respondendo por 40,5% da ocupação, enquanto nas médias e grandes empresas, a participação dessa categoria era de 25,6% (Gráfico 17). Gráfico 17 - Distribuição do pessoal ocupado das micro e pequenas empresas comerciais e de serviços - 2001 66,7% Total Micro e pequenas empresas 33,3% 59,5% Médias e grandes empresas 40,5% 74,4% 25,6% % % 0 25 Assalariado 50 75 100 Não-assalariado Fontes: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio, Pesquisa Anual de Comércio 2001 e Pesquisa Anual de Serviços 2001. Os dados, na realidade, refletem as diferenças entre as empresas no que tange ao aspecto de gestão, pois, se, por um lado, as médias e grandes empresas dispõem de estruturas organizacionais verticalizadas, com um sistema de decisão compartilhado e delegação de poderes, por outro, as micro e pequenas empresas apresentam um processo de decisão centralizado, no qual os proprietários e sócios representam a única instância de decisão e poder, sendo os únicos responsáveis pela gestão de seus pequenos negócios. Nas micro e pequenas empresas comerciais varejistas, o pessoal não-assalariado (proprietários, sócios e membros da família) respondia, no total, por 44,1% da mão-de-obra, sendo o “comércio de produtos alimentícios” o segmento com maior proporção de não-assalariados, ou seja, 50,1%, seguido do “comércio de ou- Análise de resultados _________________________________________________________________________ 37 tros produtos (livros, revistas, papelaria, artigos de informática e gás liquefeito de petróleo)”, com 47,4% e as “lojas de bijuterias, relojoarias, joalherias, artesanatos, etc.", com 44,9%, respectivamente (Gráfico 18). Os segmentos de “combustíveis” e “material de construção” apresentaram as menores participações de pessoal não-assalariado, ou seja, 31,2% e 37,2%, respectivamente. Gráfico 18 - Distribuição do pessoal ocupado das micro e pequenas empresas comerciais e varejistas - 2001 Comércio varejista 55,9% 44,1% 49,9% Produtos alimentícios Material de construção 50,1% 62,8% Tecidos e artigos do vestuário 37,2% 56,1% 43,9% 68,8% Combustíveis Veículos e peças 31,2% 59,7% Lojas de bijuterias, relojoarias, joalherias, artesanatos, etc. 40,3% 55,1% 44,9% Produtos farmacêuticos 60,1% 39,9% Eletrodomésticos e móveis 60,1% 39,9% Outros produtos (1) 52,6% 0 47,4% 25 50 Assalariado % 75 100 Não-assalariado Fontes: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio, Pesquisa Anual de Comércio 2001. (1) Livros, revistas, papelaria, artigos de informática e comunicação, GLP, bazares e artigos usados. Nas micro e pequenas empresas, nas atividades de serviços como um todo, o pessoal não-assalariado apresentava participação menor (37,3%) comparativamente à encontrada para este segmento nas atividades comerciais varejistas (Gráfico 19). Entretanto, em algumas atividades, esse padrão era diferenciado, como era o caso das atividades de “representantes comerciais” e as de “informática”, nas quais 82,1% e 62,5% das pessoas ocupadas eram não-assalariadas. Os “serviços de alojamento” apresentavam a menor participação de não-assalariados, ou seja, 18,7%. Gráfico 19 - Distribuição do pessoal ocupado das micro e pequenas empresas de serviços - 2001 Prestação de serviços 37,3% 62,7% Serviços de alojamento 18,7% 81,3% Serviços de alimentação 39,2% 60,8% Serviços prestados às empresas 68,0% Transportes e serviços auxiliares 32,0% 30,0% 70,0% Representantes comerciais 82,1% 17,9% Serviços de manutenção e reparação 55,8% Atividades imobiliárias 57,8% 44,2% 42,2% 37,5% Atividades de informática 62,5% Outros serviços 69,1% 0 25 Assalariado 30,9% 50 75 Não-assalariado Fontes: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio, Pesquisa Anual de Serviços 2001. % 100 38 __________________________ As micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil 2001 Estrutura de custos Os dados da Pesquisa Anual de Comércio e da Pesquisa Anual de Serviços permitem uma visão da estrutura de custos das micro e pequenas empresas, para o período de 1998 a 2001. No caso das empresas comerciais, que preencheram na grande maioria o Questionário Simplificado da PAC, essas informações são menos detalhadas. Para as MPE's de comércio e serviços os custos de mercadorias e de materiais utilizados na atividade eram os mais significativos, respondendo por praticamente metade dos custos totais (Tabela 12). Esses custos aumentaram gradativamente sua participação no total dos custos das MPE's, passando de 51,7%, em 1998, para 53,2%, em 2001. Apesar do crescimento desse item de custo, o total de custos e despesas não afetaram as margens líquidas de lucratividade7, à exceção do ano de 1999, quando a receita total apresentou nesse período um crescimento relativamente menor (Gráfico 20). Tabela 12 - Estrutura de custos e despesas das micro e pequenas empresas de comércio e serviços - 1998-2001 Custos e despesas 1998 Total 1999 2000 2001 100,0 100,0 100,0 100,0 Custos de mercadorias e materiais utilizados na atividade 51,7 50,7 53,3 53,2 Gastos com pessoal 30,3 28,7 31,2 31,3 Aluguéis e arrendamento de bens 4,7 3,9 4,0 3,9 Serviços públicos (1) 3,3 2,9 3,2 3,2 Impostos e taxas (IPTU, IPVA, alvarás, etc.) 0,8 1,1 0,9 0,8 Despesas financeiras 1,1 1,6 1,0 1,0 Outros custos e despesas 8,0 11,1 6,5 6,6 Fontes: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio, Pesquisa Anual de Comércio 1998-2001 e Pesquisa Anual de Serviços 1998-2001. (1) Água, energia elétrica, telefone, etc. Gráfico 20 - Evolução dos custos e despesas e da receita total das micro e pequenas empresas de comércio e serviços, em números-índices - 1998-2001 140,00 130,00 120,00 110,00 100,00 90,00 80,00 70,00 60,00 1998 1999 Custos e despesas 2000 2001 Receita total Os gastos com pessoal nas micro e pequenas empresas, com pequenas variações, situavam-se em um patamar de 30%, e os gastos com aluguéis e arrendamentos de imóveis, máquinas, veículos, etc., em torno de 4%. As despesas financeiras, após uma elevação para 1,6%, em 1999, voltaram ao patamar de 1,0%. Fontes: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio, Pesquisa Anual de Comércio 1998-2001 e Pesquisa Anual de Serviços 1998-2001. 7 Entende-se margem líquida de lucratividade como a relação percentual Lucro Líquido antes do IR/Receita Total, o que representa a parcela de recursos próprios disponível para investimentos e capital de giro das empresas. Análise de resultados _________________________________________________________________________ 39 Margens de comercialização das empresas comerciais As MPE's apresentaram taxas de margem de comercialização8 crescentes no período de 1998/2001, enquanto as médias e grandes empresas apresentaram taxas decrescentes, o que talvez seja explicado pelo fato de que Gráfico 21 - Taxas de margem de comercialização das empresas comerciais - 1998-2001 estas operam na perspectiva de ganhos com o volume 41,7% 39,4% 38,1% 37,7% e velocidade (giro) de vendas. As micro e pequenas empresas, por sua vez, ope23,1% 22,8% 21,1% ram com volume e giro de 20,1% venda bem menores, têm menor poder de barganha diante dos fornecedores e são obrigadas a remarcar os 1998 1999 2000 2001 preços dos produtos em um percentual maior para repor Médias e grandes empresas Micro e pequenas empresas os estoques e obter lucros Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio, (Gráfico 21). Pesquisa Anual de Comércio 1998-2001. Outro problema das MPE's refere-se à gestão dos estoques, pois, enquanto neste segmento o estoque médio representava, em 2001, de 35% a 40% das compras, nas médias e grandes empresas esse percentual situava-se em torno de 15% (Gráfico 22). Quando se compara a relação das vendas e estoques dos dois segmentos, observase que as vendas das médias e grandes empresas foram 3,5 vezes superiores às das micro e pequenas empresas, enquanto o estoque médio era 1,5 vezes maior. Gráfico 22 - Índice-estoque médio/compras, em percentual, das empresas comerciais - 1998-2001 40,3% 39,1% 35,3% 14,6% 1998 34,7% 14,6% 1999 Micro e pequenas empresas 15,6% 2000 13,5% 2001 Médias e grandes empresas Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio, Pesquisa Anual de Comércio 1998-2001. 8 A Taxa de margem de comercialização (mark-up) é definida da seguinte forma:Tmg = (Margem de comercialização/Custo das mercadorias vendidas) x 100, onde a Margem de comercialização = Vendas líquidas – Custo das mercadorias vendidas e o Custo das mercadorias vendidas = Compras + Estoque Inicial – Estoque Final. A Taxa de margem de comercialização representa, assim, o percentual que é acrescido ao custo das mercadorias para a formação do preço de venda. 40 __________________________ As micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil 2001 Análise regional A Região Sudeste historicamente é responsável pela maior geração de riquezas do País, concentrando maior volume de produções industriais e comerciais. As micro e pequenas empresas acompanham a tendência das médias e grandes empresas, concentrando também suas atividades na Região Sudeste, onde beneficiam-se de maiores mercados, melhor infra-estrutura urbana, mão-de-obra mais qualificada e um maior mercado consumidor, uma vez que concentram 42,6 % da população (Gráfico 23). Em muitos casos as micro e pequenas empresas são estabelecidas a partir de uma relação de complementaridade e dependência com as médias e grandes empresas, na medida em que ocupam espaços não explorados por elas, ou atuam como fornecedoras de matérias-primas e/ou de serviços. Os dados das micro e pequenas empresas para 2001 apontavam que 55,5% destas estavam localizadas na Região Sudeste, 22,4% na Região Sul, 14,3% na Região Nordeste, 6,5% na Região Centro-Oeste, e 1,3% na Região Norte (Tabela 13), e que esta distribuição pouco se alterava quando se analisava separadamente as atividades de comércio e de serviços. Tabela 13 - Distribuição das micro e pequenas empresas de comércio e serviços, segundo as Grandes Regiões - 2001 Empresas Grandes Regiões Total Brasil Comércio Serviços 100,0 100,0 100,0 1,3 1,4 1,2 Nordeste 14,3 17,2 9,8 Sudeste 55,5 53,0 59,3 Sul 22,4 21,5 23,8 6,5 6,9 5,9 Norte Centro-Oeste Fontes: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio, Pesquisa Anual de Comércio 2001 e Pesquisa Anual de Serviços 2001. Gráfico 23 - Distribuição da população e do pessoal ocupado das micro e pequenas empresas, segundo as Grandes Regiões - 2001 População 6,9% Pessoal ocupado 7,6% 7,2% 14,8% 2,0% 14,6% 20,4% 28,1% 42,6% Norte 55,8% Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Fontes: IBGE, Censo Demográfico 2000; IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio, Pesquisa Anual de Comércio 2001 e Pesquisa Anual de Serviços 2001. Na comparação entre a distribuição regional do pessoal ocupado das micro e pequenas empresas com a distribuição populacional, torna-se mais evidente a questão da informalidade nas Regiões Norte e Nordeste. A Região Norte concentrava 7,6% da população e apenas 2,0% do pessoal ocupado, e a Região Nordeste 28,1% da população e 14,6% do pessoal ocupado (Gráfico 23). Análise de resultados _________________________________________________________________________ Na comparação entre a distribuição regional do PIB e da receita operacional líquida das micro e pequenas empresas, à exceção da Região Norte, as regiões mantinham uma similaridade, observando-se que o PIB inclui, também, as unidades de produção informais (Gráfico 24). Gráfico 24 - Distribuição do Produto Interno Bruto-PIB e da receita operacional líquida das micro e pequenas empresas, segundo as Grandes Regiões - 2001 Produto Interno Bruto-PIB 7,0% Receita operacional líquida 8,2% 1,6% 4,5% 13,1% 17,6% Norte 12,6% 22,6% 55,0% 57,8% Considerações finais 41 Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Fontes: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio, Torna-se cada vez mais Pesquisa Anual de Comércio 2001 e Pesquisa Anual de Serviços 2001; Contas regionais do Brasil 2000. Rio de Janeiro: IBGE, 2002. (Contas nacionais, n. 8). fundamental a produção de informações estatísticas atualizadas sobre o segmento das micro e pequenas empresas, de forma a possibilitar a definição dos instrumentos de política econômica necessários à sua proteção e desenvolvimento. Os dados apresentados permitem conhecer as características das micro e pequenas empresas de comércio e serviços, explicitando sua participação na geração de postos de trabalho e renda. Este segmento, pela sua importância, deveria contar com um processo contínuo de acompanhamento de sua evolução e de suas mudanças estruturais. A disponibilidade de estatísticas atualizadas é condição essencial para que as entidades de classes e o poder público possam avaliar o desempenho das micro e pequenas empresas e viabilizar políticas eficazes para o fomento de suas atividades e de maior integração junto às médias e grandes empresas. Tabelas de resultados Tabelas de resultados __________________________________________________________________________ 45 Tabela 1 - Micro e pequenas empresas de comércio e serviços, pessoal ocupado, salários, retiradas e outras remunerações, valor adicionado e receita operacional líquida, segundo as Grandes Regiões e faixas de pessoal ocupado - 2001 (continua) Grandes Regiões e faixas de pessoal ocupado Número de micro e pequenas empresas Pessoal ocupado em 31.12 Salários, retiradas e outras remunerações Valor adicionado (1) Receita operacional líquida 1 000 R$ Total Brasil 2 044 565 7 290 670 27 979 568 61 856 724 168 245 562 1 536 272 2 958 944 9 634 642 26 764 984 76 934 168 439 719 2 668 873 10 372 680 21 582 424 66 612 098 68 574 1 662 853 7 972 247 13 509 316 24 699 297 Norte 27 467 148 036 540 156 1 190 896 2 852 390 Até 5 pessoas ocupadas 17 083 39 360 122 889 342 218 957 252 De 6 a 19 pessoas ocupadas 8 649 56 991 213 549 466 681 1 284 420 20 ou mais pessoas ocupadas 1 735 51 685 203 718 381 998 610 719 292 324 1 067 086 3 273 120 6 722 102 21 187 488 223 881 427 901 1 026 871 2 329 022 9 874 625 De 6 a 19 pessoas ocupadas 57 140 351 076 1 123 940 2 518 005 8 196 625 20 ou mais pessoas ocupadas 11 303 288 109 1 122 310 1 875 075 3 116 239 1 134 052 4 066 775 16 707 569 36 027 810 92 512 654 Até 5 pessoas ocupadas 847 757 1 631 454 5 827 004 16 485 519 41 574 718 De 6 a 19 pessoas ocupadas 249 329 1 505 384 6 157 017 11 747 171 36 485 884 36 966 929 937 4 723 548 7 795 119 14 452 051 458 293 1 484 774 5 680 315 13 113 437 37 979 423 354 589 664 842 2 111 340 5 724 564 18 482 025 De 6 a 19 pessoas ocupadas 90 481 541 766 2 166 340 4 913 673 14 717 456 20 ou mais pessoas ocupadas 13 223 278 166 1 402 636 2 475 201 4 779 942 132 429 523 999 1 778 408 4 802 479 13 713 607 Até 5 pessoas ocupadas 92 962 195 387 546 538 1 883 661 6 045 547 De 6 a 19 pessoas ocupadas 34 120 213 656 711 835 1 936 895 5 927 713 5 347 114 956 520 035 981 923 1 740 346 Até 5 pessoas ocupadas De 6 a 19 pessoas ocupadas 20 ou mais pessoas ocupadas Nordeste Até 5 pessoas ocupadas Sudeste 20 ou mais pessoas ocupadas Sul Até 5 pessoas ocupadas Centro-Oeste 20 ou mais pessoas ocupadas 46 ___________________________ As micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil 2001 Tabela 1 - Micro e pequenas empresas de comércio e serviços, pessoal ocupado, salários, retiradas e outras remunerações, valor adicionado e receita operacional líquida, segundo as Grandes Regiões e faixas de pessoal ocupado - 2001 (continuação) Grandes Regiões e faixas de pessoal ocupado Número de micro e pequenas empresas Pessoal ocupado em 31.12 Salários, retiradas e outras remunerações Valor adicionado (1) Receita operacional líquida 1 000 R$ Comércio Brasil 1 252 611 3 973 856 13 537 465 25 728 278 112 116 140 1 082 139 2 299 677 6 861 263 14 615 529 59 688 412 159 543 1 366 044 5 435 565 9 562 339 46 416 820 10 929 308 135 1 240 637 1 550 409 6 010 908 Norte 17 815 75 166 253 995 538 801 1 916 775 Até 5 pessoas ocupadas 13 722 34 241 102 423 268 247 850 921 3 852 33 644 124 767 235 795 930 412 241 7 281 26 804 34 760 135 442 215 036 610 852 1 591 183 3 304 193 15 961 349 190 239 377 632 853 945 1 903 486 8 992 194 23 358 188 612 592 443 1 207 379 6 133 322 1 439 44 608 144 795 193 327 835 833 664 046 2 178 263 7 987 787 13 476 238 58 667 348 569 697 1 223 265 3 929 396 7 531 603 29 621 379 87 228 759 616 3 239 819 4 951 525 25 269 082 7 121 195 382 818 572 993 110 3 776 887 269 888 807 302 2 750 369 5 978 730 25 424 556 237 071 500 415 1 517 438 3 561 623 14 930 708 31 576 269 688 1 077 507 2 218 178 9 720 601 1 241 37 199 155 423 198 929 773 246 85 826 302 273 954 131 2 430 315 10 146 112 Até 5 pessoas ocupadas 71 410 164 124 458 060 1 350 570 5 293 209 De 6 a 19 pessoas ocupadas 13 529 114 484 401 029 949 462 4 363 403 887 23 665 95 042 130 283 489 500 Até 5 pessoas ocupadas De 6 a 19 pessoas ocupadas 20 ou mais pessoas ocupadas De 6 a 19 pessoas ocupadas 20 ou mais pessoas ocupadas Nordeste Até 5 pessoas ocupadas De 6 a 19 pessoas ocupadas 20 ou mais pessoas ocupadas Sudeste Até 5 pessoas ocupadas De 6 a 19 pessoas ocupadas 20 ou mais pessoas ocupadas Sul Até 5 pessoas ocupadas De 6 a 19 pessoas ocupadas 20 ou mais pessoas ocupadas Centro-Oeste 20 ou mais pessoas ocupadas Tabelas de resultados __________________________________________________________________________ 47 Tabela 1 - Micro e pequenas empresas de comércio e serviços, pessoal ocupado, salários, retiradas e outras remunerações, valor adicionado e receita operacional líquida, segundo as Grandes Regiões e faixas de pessoal ocupado - 2001 (conclusão) Grandes Regiões e faixas de pessoal ocupado Número de micro e pequenas empresas Pessoal ocupado em 31.12 Salários, retiradas e outras remunerações Valor adicionado (1) Receita operacional líquida 1 000 R$ Prestação de serviços Brasil 791 954 3 316 814 14 442 103 36 128 447 56 129 422 Até 5 pessoas ocupadas 454 133 659 267 2 773 379 12 149 455 17 245 756 De 6 a 19 pessoas ocupadas 280 176 1 302 829 4 937 114 12 020 085 20 195 278 57 645 1 354 718 6 731 610 11 958 906 18 688 389 Norte 9 652 72 870 286 161 652 094 935 615 Até 5 pessoas ocupadas 3 361 5 119 20 465 73 971 106 330 De 6 a 19 pessoas ocupadas 4 797 23 347 88 782 230 886 354 008 20 ou mais pessoas ocupadas 1 494 44 404 176 914 347 238 475 277 77 288 456 234 1 681 937 3 417 909 5 226 139 Até 5 pessoas ocupadas 33 642 50 269 172 926 425 536 882 431 De 6 a 19 pessoas ocupadas 33 782 162 464 531 497 1 310 625 2 063 303 9 864 243 501 977 515 1 681 747 2 280 406 470 006 1 888 512 8 719 782 22 551 572 33 845 306 Até 5 pessoas ocupadas 278 060 408 189 1 897 608 8 953 917 11 953 339 De 6 a 19 pessoas ocupadas 162 101 745 768 2 917 197 6 795 646 11 216 803 29 845 734 555 3 904 977 6 802 009 10 675 165 188 405 677 472 2 929 946 7 134 707 12 554 867 117 518 164 427 593 902 2 162 941 3 551 317 De 6 a 19 pessoas ocupadas 58 905 272 078 1 088 832 2 695 495 4 996 855 20 ou mais pessoas ocupadas 11 982 240 967 1 247 212 2 276 272 4 006 696 Centro-Oeste 46 603 221 726 824 277 2 372 164 3 567 494 Até 5 pessoas ocupadas 21 552 31 263 88 478 533 091 752 338 De 6 a 19 pessoas ocupadas 20 591 99 172 310 806 987 433 1 564 310 4 460 91 291 424 992 851 640 1 250 846 20 ou mais pessoas ocupadas Nordeste 20 ou mais pessoas ocupadas Sudeste 20 ou mais pessoas ocupadas Sul Até 5 pessoas ocupadas 20 ou mais pessoas ocupadas Fontes: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio, Pesquisa Anual de Comércio 2001 e Pesquisa Anual de Serviços 2001. (1) Cálculo direto com os dados da Pesquisa Anual de Comércio e da Pesquisa Anual de Serviços sem os ajustes metodológicos das Contas Nacionais. 48 ___________________________ As micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil 2001 Tabela 2 - Micro e pequenas empresas de comércio e serviços, pessoal ocupado, salários, retiradas e outras remunerações, valor adicionado e receita operacional líquida, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação - 2001 (continua) Grandes Regiões e Unidades da Federação Número de micro e pequenas empresas Pessoal ocupado em 31.12 Salários, retiradas e outras remunerações Valor adicionado (1) Receita operacional líquida 1 000 R$ Total Brasil Norte 2 044 565 7 290 670 27 979 568 61 856 724 168 245 562 27 467 148 036 540 156 1 190 896 2 852 390 Rondônia 3 384 14 878 47 348 132 819 343 090 Acre 2 151 10 074 39 312 87 794 195 583 Amazonas 6 869 44 762 168 044 320 222 893 381 Roraima 2 455 8 247 30 184 100 139 196 792 Pará 8 098 48 172 175 146 395 369 826 960 Amapá 2 550 14 581 57 917 95 665 202 691 Tocantins 1 960 7 322 22 206 58 888 193 894 292 324 1 067 086 3 273 120 6 722 102 21 187 488 Maranhão 20 618 69 537 205 080 600 875 1 707 772 Piauí 16 781 50 276 134 811 271 389 1 019 346 Ceará 54 222 157 427 406 115 810 884 2 768 360 Rio Grande do Norte 17 908 72 184 210 238 382 398 1 140 236 Paraíba 21 350 65 713 206 902 492 505 1 475 578 Pernambuco 48 368 190 129 627 111 1 231 213 3 459 551 Alagoas 15 076 56 705 150 301 286 559 1 030 429 Sergipe 9 498 42 431 140 952 319 863 909 005 88 503 362 684 1 191 611 2 326 415 7 677 211 1 134 052 4 066 775 16 707 569 36 027 810 92 512 654 252 487 870 948 2 654 627 6 677 836 17 278 450 Espírito Santo 33 682 146 211 465 312 953 397 2 895 779 Rio de Janeiro 165 318 812 645 3 516 173 6 916 818 17 430 722 São Paulo 682 565 2 236 971 10 071 457 21 479 759 54 907 703 458 293 1 484 774 5 680 315 13 113 437 37 979 423 Nordeste Bahia Sudeste Minas Gerais Sul Paraná 150 105 521 251 1 853 224 3 956 137 11 692 573 Santa Catarina 102 767 360 937 1 376 880 3 506 304 9 185 142 Rio Grande do Sul 205 421 602 586 2 450 211 5 650 996 17 101 709 132 429 523 999 1 778 408 4 802 479 13 713 607 Mato Grosso Centro-Oeste 21 110 80 032 250 217 544 528 1 768 513 Mato Grosso do Sul 23 618 96 906 319 179 739 216 2 333 120 Goiás 55 677 199 107 600 395 1 684 972 5 532 757 Distrito Federal 32 024 147 954 608 616 1 833 764 4 079 217 Tabelas de resultados __________________________________________________________________________ 49 Tabela 2 - Micro e pequenas empresas de comércio e serviços, pessoal ocupado, salários, retiradas e outras remunerações, valor adicionado e receita operacional líquida, segundo as Unidades da Federação - 2001 (continuação) Grandes Regiões e Unidades da Federação Número de micro e pequenas empresas Pessoal ocupado em 31.12 Salários, retiradas e outras remunerações Valor adicionado (1) Receita operacional líquida 1 000 R$ Comércio Brasil Norte 1 252 611 3 973 856 13 537 465 25 728 278 112 116 140 17 815 75 166 253 995 538 801 1 916 775 Rondônia 2 189 8 299 24 675 74 132 264 826 Acre 1 464 5 727 17 712 49 033 145 698 Amazonas 4 336 22 624 83 266 104 459 559 021 Roraima 1 669 4 810 18 353 68 975 150 324 Pará 4 875 20 567 65 323 161 482 501 973 Amapá 1 885 8 875 33 849 56 755 153 688 Tocantins 1 397 4 264 10 816 23 965 141 245 215 036 610 852 1 591 183 3 304 193 15 961 349 Maranhão 16 912 48 124 132 252 426 344 1 430 828 Piauí 13 390 34 673 86 007 172 483 853 321 Ceará 41 656 88 024 182 006 344 573 1 989 862 Rio Grande do Norte 12 717 39 046 91 744 149 574 826 559 Paraíba 16 594 42 056 103 560 237 406 1 220 659 Pernambuco 34 376 102 405 275 923 571 828 2 414 489 Alagoas 10 940 33 226 79 687 126 637 809 415 Sergipe 6 408 22 898 65 830 170 767 698 105 62 043 200 400 574 173 1 104 580 5 718 110 664 046 2 178 263 7 987 787 13 476 238 58 667 348 158 059 523 636 1 443 937 3 034 671 12 050 348 20 693 81 935 240 322 390 161 2 034 944 Nordeste Bahia Sudeste Minas Gerais Espírito Santo Rio de Janeiro São Paulo Sul 88 376 411 415 1 459 399 2 257 298 9 632 490 396 918 1 161 277 4 844 129 7 794 108 34 949 565 269 888 807 302 2 750 369 5 978 730 25 424 556 Paraná 89 624 301 991 1 003 824 1 958 205 8 498 366 Santa Catarina 55 043 180 051 574 817 1 287 848 5 427 680 125 221 325 260 1 171 728 2 732 676 11 498 509 Rio Grande do Sul 85 826 302 273 954 131 2 430 315 10 146 112 Mato Grosso Centro-Oeste 12 986 41 937 121 843 272 329 1 307 144 Mato Grosso do Sul 15 468 59 556 190 588 458 887 1 809 775 Goiás 39 540 122 596 315 170 887 991 4 332 841 Distrito Federal 17 832 78 184 326 531 811 107 2 696 352 50 ___________________________ As micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil 2001 Tabela 2 - Micro e pequenas empresas de comércio e serviços, pessoal ocupado, salários, retiradas e outras remunerações, valor adicionado e receita operacional líquida, segundo as Unidades da Federação - 2001 (conclusão) Grandes Regiões e Unidades da Federação Número de micro e pequenas empresas Pessoal ocupado em 31.12 Salários, retiradas e outras remunerações Valor adicionado (1) Receita operacional líquida 1 000 R$ Prestação de serviços Brasil Norte Rondônia 791 954 3 316 814 14 442 103 36 128 447 56 129 422 9 652 72 870 286 161 652 094 935 615 1 195 6 579 22 673 58 687 78 264 687 4 347 21 600 38 761 49 886 2 533 22 138 84 778 215 763 334 359 786 3 437 11 831 31 163 46 468 3 223 27 605 109 822 233 887 324 987 Amapá 665 5 706 24 068 38 910 49 002 Tocantins 563 3 058 11 389 34 924 52 648 77 288 456 234 1 681 937 3 417 909 5 226 139 3 706 21 413 72 828 174 532 276 944 Acre Amazonas Roraima Pará Nordeste Maranhão Piauí 3 391 15 603 48 804 98 906 166 025 Ceará 12 566 69 403 224 109 466 311 778 498 5 191 33 138 118 494 232 824 313 677 4 756 23 657 103 342 255 098 254 919 13 992 87 724 351 187 659 385 1 045 062 Rio Grande do Norte Paraíba Pernambuco Alagoas 4 136 23 479 70 613 159 922 221 013 Sergipe 3 090 19 533 75 122 149 096 210 900 26 460 162 284 617 438 1 221 835 1 959 100 470 006 1 888 512 8 719 782 22 551 572 33 845 306 94 428 347 312 1 210 690 3 643 165 5 228 101 Bahia Sudeste Minas Gerais Espírito Santo 12 989 64 276 224 991 563 236 860 835 Rio de Janeiro 76 942 401 230 2 056 774 4 659 520 7 798 232 285 647 1 075 694 5 227 328 13 685 652 19 958 138 188 405 677 472 2 929 946 7 134 707 12 554 867 Paraná 60 481 219 260 849 401 1 997 932 3 194 206 Santa Catarina 47 724 180 886 802 063 2 218 456 3 757 461 Rio Grande do Sul 80 200 277 326 1 278 482 2 918 319 5 603 200 46 603 221 726 824 277 2 372 164 3 567 494 8 124 38 095 128 374 272 199 461 369 São Paulo Sul Centro-Oeste Mato Grosso Mato Grosso do Sul 8 150 37 350 128 592 280 328 523 345 Goiás 16 137 76 511 285 225 796 981 1 199 915 Distrito Federal 14 192 69 770 282 085 1 022 656 1 382 864 Fontes: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio, Pesquisa Anual de Comércio 2001 e Pesquisa Anual de Serviços 2001. (1) Cálculo direto com os dados da Pesquisa Anual de Comércio e da Pesquisa Anual de Serviços sem os ajustes metodológicos das Contas Nacionais. Tabelas de resultados __________________________________________________________________________ 51 Tabela 3 - Micro e pequenas empresas de comércio e serviços, pessoal ocupado, salários, retiradas e outras remunerações, valor adicionado e receita operacional líquida, segundo as Grandes Regiões e faixas de valor de receita - 2001 (continua) Grandes Regiões e faixas de valor de receita (em 1 000 R$) Número de micro e pequenas empresas Pessoal ocupado em 31.12 Salários, retiradas e outras remunerações Valor adicionado (1) Receita operacional líquida 1 000 R$ Total Brasil 2 044 565 7 290 670 27 979 568 61 856 724 168 245 562 1 911 207 5 555 692 18 423 126 36 438 819 92 261 508 133 358 1 734 978 9 556 442 25 417 905 75 984 054 27 467 148 036 540 156 1 190 896 2 852 390 24 886 99 779 319 503 611 123 1 420 527 2 581 48 257 220 653 579 773 1 431 863 292 324 1 067 086 3 273 120 6 722 102 21 187 488 274 392 811 001 2 139 169 4 008 208 11 506 326 17 932 256 085 1 133 951 2 713 894 9 681 163 1 134 052 4 066 775 16 707 569 36 027 810 92 512 654 1 062 842 3 083 742 10 892 180 21 296 142 52 117 958 Mais de 300 a 1 500 71 210 983 033 5 815 389 14 731 668 40 394 696 Sul 458 293 1 484 774 5 680 315 13 113 437 37 979 423 428 442 1 172 511 3 923 787 7 882 264 20 467 547 29 851 312 263 1 756 528 5 231 174 17 511 876 132 429 523 999 1 778 408 4 802 479 13 713 607 120 645 388 659 1 148 487 2 641 083 6 749 150 11 784 135 340 629 921 2 161 396 6 964 456 Até 300 Mais de 300 a 1 500 Norte Até 300 Mais de 300 a 1 500 Nordeste Até 300 Mais de 300 a 1 500 Sudeste Até 300 Até 300 Mais de 300 a 1 500 Centro-Oeste Até 300 Mais de 300 a 1 500 52 ___________________________ As micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil 2001 Tabela 3 - Micro e pequenas empresas de comércio e serviços, pessoal ocupado, salários, retiradas e outras remunerações, valor adicionado e receita operacional líquida, segundo as Grandes Regiões e faixas de valor de receita - 2001 (continuação) Grandes Regiões e faixas de valor de receita (em 1 000 R$) Número de micro e pequenas empresas Pessoal ocupado em 31.12 Salários, retiradas e outras remunerações Valor adicionado (1) Receita operacional líquida 1 000 R$ Comércio Brasil 1 252 611 3 973 856 13 537 465 25 728 278 112 116 140 1 160 500 3 082 119 9 248 078 15 435 116 59 573 584 92 111 891 737 4 289 387 10 293 162 52 542 556 17 815 75 166 253 995 538 801 1 916 775 16 003 55 362 169 767 319 128 976 339 1 812 19 804 84 228 219 673 940 436 215 036 610 852 1 591 183 3 304 193 15 961 349 200 502 475 522 1 087 988 2 051 229 8 375 169 14 534 135 330 503 195 1 252 964 7 586 180 664 046 2 178 263 7 987 787 13 476 238 58 667 348 618 248 1 694 879 5 451 021 8 405 788 32 412 690 Mais de 300 a 1 500 45 798 483 384 2 536 766 5 070 449 26 254 658 Sul 269 888 807 302 2 750 369 5 978 730 25 424 556 248 837 639 026 1 946 678 3 395 464 13 099 514 21 051 168 276 803 690 2 583 266 12 325 042 85 826 302 273 954 131 2 430 315 10 146 112 76 910 217 330 592 624 1 263 506 4 709 872 8 916 84 943 361 508 1 166 809 5 436 240 Até 300 Mais de 300 a 1 500 Norte Até 300 Mais de 300 a 1 500 Nordeste Até 300 Mais de 300 a 1 500 Sudeste Até 300 Até 300 Mais de 300 a 1 500 Centro-Oeste Até 300 Mais de 300 a 1 500 Tabelas de resultados __________________________________________________________________________ 53 Tabela 3 - Micro e pequenas empresas de comércio e serviços, pessoal ocupado, salários, retiradas e outras remunerações, valor adicionado e receita operacional líquida, segundo as Grandes Regiões e faixas de valor de receita - 2001 (conclusão) Grandes Regiões e faixas de valor de receita (em 1 000 R$) Número de micro e pequenas empresas Pessoal ocupado em 31.12 Salários, retiradas e outras remunerações Valor adicionado (1) Receita operacional líquida 1 000 R$ Prestação de serviços Brasil 791 954 3 316 814 14 442 103 36 128 447 56 129 422 750 707 2 473 573 9 175 049 21 003 703 32 687 924 41 247 843 241 5 267 055 15 124 744 23 441 498 9 652 72 870 286 161 652 094 935 615 8 883 44 417 149 736 291 994 444 188 769 28 453 136 425 360 100 491 427 77 288 456 234 1 681 937 3 417 909 5 226 139 73 890 335 479 1 051 181 1 956 978 3 131 157 3 398 120 755 630 756 1 460 930 2 094 982 470 006 1 888 512 8 719 782 22 551 572 33 845 306 444 594 1 388 863 5 441 160 12 890 354 19 705 268 Mais de 300 a 1 500 25 412 499 649 3 278 622 9 661 218 14 140 038 Sul 188 405 677 472 2 929 946 7 134 707 12 554 867 179 605 533 485 1 977 109 4 486 800 7 368 033 8 800 143 987 952 837 2 647 908 5 186 834 46 603 221 726 824 277 2 372 164 3 567 494 43 735 171 329 555 863 1 377 577 2 039 278 2 868 50 397 268 413 994 587 1 528 216 Até 300 Mais de 300 a 1 500 Norte Até 300 Mais de 300 a 1 500 Nordeste Até 300 Mais de 300 a 1 500 Sudeste Até 300 Até 300 Mais de 300 a 1 500 Centro-Oeste Até 300 Mais de 300 a 1 500 Fontes: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio, Pesquisa Anual de Comércio 2001 e Pesquisa Anual de Serviços 2001. (1) Cálculo direto com os dados da Pesquisa Anual de Comércio e da Pesquisa Anual de Serviços sem os ajustes metodológicos das Contas Nacionais. 54 ___________________________ As micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil 2001 Tabela 4 - Micro e pequenas empresas de comércio e serviços, pessoal ocupado, salários, retiradas e outras remunerações, valor adicionado e receita operacional líquida, segundo as Grandes Regiões e tipos de empresas - 2001 (continua) Grandes Regiões e tipos de empresas Número de micro e pequenas empresas Pessoal ocupado em 31.12 Salários, retiradas e outras remunerações Valor adicionado (1) Receita operacional líquida 1 000 R$ Total Brasil 2 044 565 7 290 670 27 979 568 61 856 724 168 245 562 1 117 708 5 984 092 24 286 383 47 730 205 137 729 478 926 857 1 306 578 3 693 185 14 126 519 30 516 084 Norte 27 467 148 036 540 156 1 190 896 2 852 390 Empregadoras 18 706 132 592 495 594 1 074 883 2 566 464 8 761 15 444 44 562 116 013 285 927 292 324 1 067 086 3 273 120 6 722 102 21 187 488 Empregadoras 148 766 857 544 2 829 816 5 616 700 17 259 085 Familiares 143 558 209 542 443 304 1 105 402 3 928 404 1 134 052 4 066 775 16 707 569 36 027 810 92 512 654 Empregadoras 627 522 3 370 394 14 456 196 26 650 249 75 447 397 Familiares 506 530 696 381 2 251 373 9 377 561 17 065 257 458 293 1 484 774 5 680 315 13 113 437 37 979 423 Empregadoras 239 459 1 176 188 4 885 275 10 376 049 30 768 295 Familiares 218 834 308 586 795 040 2 737 389 7 211 128 132 429 523 999 1 778 408 4 802 479 13 713 607 Empregadoras 83 255 447 374 1 619 502 4 012 325 11 688 238 Familiares 49 174 76 625 158 906 790 154 2 025 369 Empregadoras Familiares Familiares Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Tabelas de resultados __________________________________________________________________________ 55 Tabela 4 - Micro e pequenas empresas de comércio e serviços, pessoal ocupado, salários, retiradas e outras remunerações, valor adicionado e receita operacional líquida, segundo as Grandes Regiões e tipos de empresas - 2001 (continuação) Grandes Regiões e tipos de empresas Número de micro e pequenas empresas Pessoal ocupado em 31.12 Salários, retiradas e outras remunerações Valor adicionado (1) Receita operacional líquida 1 000 R$ Comércio Brasil 1 252 611 3 973 856 13 537 465 25 728 278 112 116 140 Empregadoras 702 386 3 237 437 11 674 943 21 330 798 94 540 402 Familiares 550 225 736 419 1 862 522 4 397 479 17 575 738 Norte 17 815 75 166 253 995 538 801 1 916 775 Empregadoras 11 992 65 754 227 649 482 154 1 712 393 5 823 9 412 26 347 56 648 204 382 215 036 610 852 1 591 183 3 304 193 15 961 349 99 593 449 117 1 284 935 2 597 029 12 661 459 115 443 161 735 306 248 707 164 3 299 890 664 046 2 178 263 7 987 787 13 476 238 58 667 348 Empregadoras 387 990 1 829 112 6 950 827 11 159 563 50 582 438 Familiares 276 056 349 151 1 036 960 2 316 675 8 084 910 269 888 807 302 2 750 369 5 978 730 25 424 556 Empregadoras 148 793 640 504 2 361 136 4 989 107 20 818 242 Familiares 121 095 166 798 389 233 989 624 4 606 313 85 826 302 273 954 131 2 430 315 10 146 112 Empregadoras 54 018 252 950 850 397 2 102 946 8 765 870 Familiares 31 808 49 323 103 735 327 369 1 380 243 Familiares Nordeste Empregadoras Familiares Sudeste Sul Centro-Oeste 56 ___________________________ As micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil 2001 Tabela 4 - Micro e pequenas empresas de comércio e serviços, pessoal ocupado, salários, retiradas e outras remunerações, valor adicionado e receita operacional líquida, segundo as Grandes Regiões e tipos de empresas - 2001 (conclusão) Grandes Regiões e tipos de empresas Número de micro e pequenas empresas Pessoal ocupado em 31.12 Salários, retiradas e outras remunerações Valor adicionado (1) Receita operacional líquida 1 000 R$ Prestação de serviços Brasil 791 954 3 316 814 14 442 103 36 128 447 56 129 422 Empregadoras 415 322 2 746 655 12 611 440 26 399 407 43 189 076 Familiares 376 632 570 159 1 830 663 9 729 040 12 940 347 Norte 9 652 72 870 286 161 652 094 935 615 Empregadoras 6 714 66 838 267 946 592 729 854 070 Familiares 2 938 6 032 18 215 59 365 81 545 77 288 456 234 1 681 937 3 417 909 5 226 139 Empregadoras 49 173 408 427 1 544 881 3 019 670 4 597 625 Familiares 28 115 47 807 137 056 398 238 628 514 470 006 1 888 512 8 719 782 22 551 572 33 845 306 Empregadoras 239 532 1 541 282 7 505 369 15 490 686 24 864 960 Familiares 230 474 347 230 1 214 413 7 060 887 8 980 347 188 405 677 472 2 929 946 7 134 707 12 554 867 Empregadoras 90 666 535 684 2 524 140 5 386 942 9 950 052 Familiares 97 739 141 788 405 807 1 747 765 2 604 815 46 603 221 726 824 277 2 372 164 3 567 494 Empregadoras 29 237 194 424 769 105 1 909 379 2 922 368 Familiares 17 366 27 302 55 172 462 785 645 126 Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Fontes: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio, Pesquisa Anual de Comércio 2001 e Pesquisa Anual de Serviços 2001. (1) Cálculo direto com os dados da Pesquisa Anual de Comércio e da Pesquisa Anual de Serviços sem os ajustes metodológicos das Contas Nacionais. Tabelas de resultados __________________________________________________________________________ 57 Tabela 5 - Micro e pequenas empresas de comércio e serviços, pessoal ocupado, salários retiradas e outras remunerações, valor adicionado e receita operacional líquida, segundo as atividades - 2001 (continua) Atividades Total Número de micro e pequenas empresas Pessoal ocupado em 31.12 Salários, retiradas e outras remunerações Valor adicionado (1) Receita operacional líquida 1 000 R$ 2 044 565 7 290 670 27 979 568 61 856 724 168 245 562 1 252 611 3 973 856 13 537 465 25 728 278 112 116 140 95 755 348 577 1 355 232 3 265 046 19 182 792 Veículos automotores, peças e motocicletas 81 835 271 502 985 090 2 162 094 8 590 596 Combustíveis 13 920 77 075 370 142 1 102 951 10 592 196 87 559 387 627 1 718 004 4 340 732 17 418 546 4 197 20 858 72 798 227 742 973 427 Produtos alimentícios, bebidas e fumo 27 911 119 879 459 750 976 061 4 769 572 Artigos de uso pessoal e doméstico 19 456 89 190 382 397 1 093 950 4 398 385 Comércio de produtos intermediários, resíduos e sucatas 17 954 86 126 442 373 1 063 892 4 023 403 Comércio de máquinas, aparelhos e equipamentos de uso agropecuário, comercial, industrial e para fins profissionais 12 963 50 043 241 332 712 786 1 939 800 5 078 21 531 119 354 266 303 1 313 959 1 069 297 3 237 652 10 464 229 18 122 499 75 514 801 242 393 559 137 1 383 463 2 453 888 12 595 128 Comércio não-especializado, com predominância de produtos alimentícios (supermercados, armazéns, mercearias, empórios, lojas de conveniência, etc.) 229 819 534 656 1 318 461 2 375 589 12 181 720 Comércio não-especializado sem predominância de produtos alimentícios (bazares, lojas de artigos importados, etc.) 12 574 24 481 65 002 78 299 413 407 824 929 2 673 601 9 059 619 15 619 515 62 821 869 Produtos alimentícios, bebidas e fumo 137 422 478 238 1 441 125 2 062 954 8 338 734 Tecidos, artigos de armarinho, vestuário e calçados Comércio Comércio de veículos e motocicletas e comércio a varejo de combustíveis Comércio por atacado Produtos agropecuários in natura e produtos alimentícios para animais Comércio de mercadorias em geral Comércio varejista Comércio não-especializado Comércio especializado 224 642 611 212 1 780 162 2 453 132 11 656 889 Produtos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria, cosméticos e veterinários 75 612 274 780 995 719 1 600 615 7 310 946 Máquinas e aparelhos de uso doméstico e pessoal, discos, cd´s,instrumentos musicais, etc. 22 011 89 442 366 307 644 075 2 678 070 Móveis, artigos de iluminação e outros artigos de residência 39 607 140 436 626 894 1 072 357 4 412 175 106 964 418 282 1 551 531 3 075 658 12 086 812 Material de construção, ferragens, ferramentas manuais e produtos metalúrgicos; vidros, espelhos e vitrais; tintas e madeiras Equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação 27 407 100 373 382 055 1 044 385 3 719 975 Livros, jornais, revistas e papelaria 38 605 106 432 417 067 833 162 2 499 443 Gás liquefeito de petróleo (GLP) 12 292 32 386 110 518 257 720 1 175 540 140 367 422 020 1 388 241 2 575 456 8 943 284 1 975 4 914 21 148 49 097 97 805 Outros produtos (2) Comércio de artigos usados 58 ___________________________ As micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil 2001 Tabela 5 - Micro e pequenas empresas de comércio e serviços, pessoal ocupado, salários, retiradas e outras remunerações, valor adicionado e receita operacional líquida, segundo as atividades - 2001 (conclusão) Atividades Número de micro e pequenas empresas Pessoal ocupado em 31.12 Salários, retiradas e outras remunerações Valor adicionado (1) Receita operacional líquida 1 000 R$ Prestação de serviços 791 954 3 316 814 14 442 103 36 128 447 56 129 422 Serviços de alojamento e alimentação 278 898 1 189 050 3 840 437 6 946 768 13 611 086 Serviços de alojamento 19 169 178 190 641 096 1 215 552 1 926 550 Serviços de alimentação 259 729 1 010 860 3 199 342 5 731 216 11 684 536 79 349 400 604 2 297 609 5 384 833 9 608 238 58 087 279 237 1 590 212 4 002 466 7 591 444 Transportes e serviços auxiliares dos transportes Transporte rodoviário Transporte de passageiros 11 934 64 385 334 997 703 528 1 184 704 Transporte de cargas 46 153 214 852 1 255 215 3 298 937 6 406 740 Outros transportes Serviços auxiliares dos transportes e agências de viagens Correio e telecomunicações 532 7 466 83 123 163 355 107 218 20 730 113 901 624 275 1 219 012 1 909 577 3 736 31 755 164 735 421 097 590 098 Correio 2 036 24 047 111 957 279 077 369 679 Telecomunicações 1 700 7 708 52 778 142 021 220 419 37 646 89 181 611 614 1 770 207 2 207 101 Atividades de informática Atividades imobiliárias e aluguel de bens móveis e imóveis 33 772 135 068 704 962 1 942 463 2 827 952 Administração, corretagem e aluguel de imóveis de terceiros 18 751 78 252 437 492 1 203 135 1 682 363 Aluguel de veículos, máquinas e objetos pessoais e domésticos 15 021 56 816 267 470 739 328 1 145 589 140 755 757 405 3 812 520 11 479 628 15 620 999 86 889 327 237 2 167 957 8 192 198 11 330 944 Seleção, agenciamento e locação de mão-de-obra 3 387 99 614 461 656 858 516 978 164 Serviços de investigação, vigilância, segurança e transporte de valores 2 128 43 343 223 027 374 941 371 474 Serviços de limpeza em prédios e domicílios, serviços fotográficos, e outros serviços prestados às empresas 48 351 287 211 959 881 2 053 973 2 940 417 217 798 713 751 3 010 225 8 183 451 11 663 947 Serviços auxiliares financeiros 14 276 37 434 201 225 813 557 1 193 975 Representantes comerciais e agentes do comércio 70 989 133 873 447 327 2 478 727 3 203 883 Manutenção e reparação de veículos e de objetos pessoais e domésticos 77 493 251 238 1 042 085 1 917 592 3 001 875 Serviços prestados principalmente às empresas Serviços técnico-profissionais Outras atividades de serviços Serviços audiovisuais 7 253 42 728 318 922 820 488 1 303 469 Outros serviços recreativos, culturais e desportivos 17 859 81 837 342 242 969 081 1 325 094 Serviços pessoais 24 553 112 783 399 519 673 227 1 087 052 5 375 53 858 258 906 510 780 548 600 Outras atividades de serviços Fontes: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio, Pesquisa Anual de Comércio 2001 e Pesquisa Anual de Serviços 2001. (1) Cálculo direto com os dados da Pesquisa Anual de Comércio e da Pesquisa Anual de Serviços sem os ajustes metodológicos das Contas Nacionais. (2) Artigos de ótica; relojoaria, joalheria e bijuteria; brinquedos, artigos desportivos e recreativos; artigos funerários; animais vivos para criação doméstica; objetos de arte, souvenirs e artesanatos, etc. Tabelas de resultados __________________________________________________________________________ 59 Tabela 6 - Pessoal ocupado em 31.12 das micro e pequenas empresas de comércio e serviços, segundo as atividades - 2001 (continua) Pessoal ocupado em 31.12 Atividades Total Total Não-assalariado (proprietários e membros da familia) Assalariado 7 290 670 4 336 828 2 953 842 3 973 856 2 257 327 1 716 529 348 577 215 230 133 347 271 502 162 214 109 288 77 075 53 016 24 059 387 627 254 346 133 281 20 858 12 253 8 605 119 879 81 024 38 855 Artigos de uso pessoal e doméstico 89 190 57 392 31 798 Comércio de produtos intermediários, resíduos e sucatas 86 126 58 658 27 468 Comércio de máquinas, aparelhos e equipamentos de uso agropecuário, comercial, industrial e para fins profissionais 50 043 31 191 18 852 Comércio de mercadorias em geral 21 531 13 828 7 703 3 237 652 1 787 751 1 449 901 559 137 235 727 323 410 Comércio não-especializado, com predominância de produtos alimentícios (supermercados, armazéns, mercearias, empórios, lojas de conveniência, etc.) 534 656 228 581 306 075 Comércio não-especializado sem predominância de produtos alimentícios (bazares, lojas de artigos importados, etc.) 24 481 7 146 17 335 2 673 601 1 549 697 1 123 904 Produtos alimentícios, bebidas e fumo 478 238 276 661 201 577 Tecidos, artigos de armarinho, vestuário e calçados 611 212 343 077 268 135 Produtos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria, cosméticos e veterinários 274 780 165 252 109 528 89 442 52 979 36 463 Móveis, artigos de iluminação e outros artigos de residência 140 436 85 063 55 373 Material de construção, ferragens, ferramentas manuais e produtos metalúrgicos; vidros, espelhos e vitrais; tintas e madeiras 418 282 262 592 155 690 Comércio Comércio de veículos e motocicletas e comércio a varejo de combustíveis Veículos automotores, peças e motocicletas Combustíveis Comércio por atacado Produtos agropecuários in natura e produtos alimentícios para animais Produtos alimentícios, bebidas e fumo Comércio varejista Comércio não-especializado Comércio especializado Máquinas e aparelhos de uso doméstico e pessoal, discos, cd´s, instrumentos musicais, etc. Equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação 100 373 58 399 41 974 Livros, jornais, revistas e papelaria 106 432 57 869 48 563 32 386 15 475 16 911 422 020 232 330 189 690 4 914 2 327 2 587 Gás liquefeito de petróleo (GLP) Outros produtos (1) Comércio de artigos usados 60 ___________________________ As micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil 2001 Tabela 6 - Pessoal ocupado em 31.12 das micro e pequenas empresas de comércio e serviços, segundo as atividades - 2001 (conclusão) Pessoal ocupado em 31.12 Atividades Total Não-assalariado (proprietários e membros da familia) Assalariado Prestação de serviços 3 316 814 2 079 501 1 237 313 Serviços de alojamento e alimentação 1 189 050 759 478 429 572 178 190 144 927 33 263 1 010 860 614 551 396 309 400 604 280 254 120 350 279 237 197 700 81 537 64 385 44 595 19 790 214 852 153 105 61 747 7 466 6 586 880 113 901 75 968 37 933 31 755 25 652 6 103 24 047 20 411 3 636 7 708 5 241 2 467 89 181 33 448 55 733 135 068 78 134 56 934 Administração, corretagem e aluguel de imóveis de terceiros 78 252 43 762 34 490 Aluguel de veículos, máquinas e objetos pessoais e domésticos 56 816 34 372 22 444 757 405 514 850 242 555 327 237 179 676 147 561 Seleção, agenciamento e locação de mão-de-obra 99 614 91 763 7 851 Serviços de investigação, vigilância, segurança e transporte de valores 43 343 39 644 3 699 Serviços de limpeza em prédios e domicílios, serviços fotográficos, e outros serviços prestados às empresas 287 211 203 767 83 444 713 751 387 685 326 066 Serviços de alojamento Serviços de alimentação Transportes e serviços auxiliares dos transportes Transporte rodoviário Transporte de passageiros Transporte de cargas Outros transportes Serviços auxiliares dos transportes e agências de viagens Correio e telecomunicações Correio Telecomunicações Atividades de informática Atividades imobiliárias e aluguel de bens móveis e imóveis Serviços prestados principalmente às empresas Serviços técnico-profissionais Outras atividades de serviços 37 434 14 180 23 254 Representantes comerciais e agentes do comércio Serviços auxiliares financeiros 133 873 23 920 109 953 Manutenção e reparação de veículos e de objetos pessoais e domésticos 251 238 140 210 111 028 Serviços audiovisuais 42 728 32 546 10 182 Outros serviços recreativos, culturais e desportivos 81 837 54 332 27 505 112 783 76 304 36 479 53 858 46 193 7 665 Serviços pessoais Outras atividades de serviços Fontes: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio, Pesquisa Anual de Comércio 2001 e Pesquisa Anual de Serviços 2001. (1) Artigos de ótica; relojoaria, joalheria e bijuteria; brinquedos, artigos desportivos e recreativos; artigos funerários; animais vivos para criação doméstica; objetos de arte, souvenirs e artesanatos, etc. Tabelas de resultados __________________________________________________________________________ 61 Tabela 7 - Gastos com pessoal das micro e pequenas empresas de comércio e serviços, segundo as atividades - 2001 (continua) Gastos com pessoal Atividades Total Total Salários, retiradas e outras remunerações Previdência Social Outros encargos sociais FGTS 33 380 209 27 979 568 2 163 439 1 656 976 1 580 226 15 579 067 13 537 465 704 653 820 311 516 637 1 674 838 1 355 232 149 343 91 583 78 680 1 168 266 985 090 65 523 66 741 50 911 506 572 370 142 83 820 24 842 27 769 2 027 632 1 718 004 135 627 110 626 63 376 87 939 72 798 8 846 4 668 1 627 Produtos alimentícios, bebidas e fumo 537 368 459 750 30 596 30 485 16 537 Artigos de uso pessoal e doméstico 473 829 382 397 53 257 23 981 14 194 Comércio de produtos intermediários, resíduos e sucatas 498 288 442 373 20 534 23 490 11 891 Comércio de máquinas, aparelhos e equipamentos de uso agropecuário, comercial, industrial e para fins profissionais 291 550 241 332 15 571 21 676 12 970 Comércio de mercadorias em geral 138 658 119 354 6 822 6 326 6 157 11 876 597 10 464 229 419 683 618 103 374 581 1 541 475 1 383 463 57 536 64 100 36 376 1 468 479 1 318 461 53 145 61 755 35 118 72 996 65 002 4 391 2 345 1 258 10 312 340 9 059 619 361 772 553 286 337 663 Produtos alimentícios, bebidas e fumo 1 600 169 1 441 125 38 878 95 932 24 234 Tecidos, artigos de armarinho, vestuário e calçados 2 066 362 1 780 162 69 221 106 244 110 735 Produtos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria, cosméticos e veterinários 1 124 428 995 719 33 717 65 878 29 114 Máquinas e aparelhos de uso doméstico e pessoal, discos, cd´s, instrumentos musicais, etc. 413 545 366 307 15 625 17 799 13 814 Móveis, artigos de iluminação e outros artigos de residência 712 824 626 894 27 987 39 240 18 704 1 762 596 1 551 531 69 717 93 790 47 558 Comércio Comércio de veículos e motocicletas e comércio a varejo de combustíveis Veículos automotores, peças e motocicletas Combustíveis Comércio por atacado Produtos agropecuários in natura e produtos alimentícios para animais Comércio varejista Comércio não-especializado Comércio não-especializado, com predominância de produtos alimentícios (supermercados, armazéns, mercearias, empórios, lojas de conveniência, etc.) Comércio não-especializado sem predominância de produtos alimentícios (bazares, lojas de artigos importados, etc.) Comércio especializado Material de construção, ferragens, ferramentas manuais e produtos metalúrgicos; vidros, espelhos e vitrais; tintas e madeiras Equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação 446 066 382 055 16 694 22 725 24 592 Livros, jornais, revistas e papelaria 474 172 417 067 20 737 19 591 16 778 Gás liquefeito de petróleo (GLP) 125 665 110 518 6 647 6 539 1 961 1 586 513 1 388 241 62 549 85 549 50 174 22 782 21 148 376 717 542 Outros produtos (1) Comércio de artigos usados 62 ___________________________ As micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil 2001 Tabela 7 - Gastos com pessoal das micro e pequenas empresas de comércio e serviços, segundo as atividades - 2001 (conclusão) Gastos com pessoal Atividades Total Salários, retiradas e outras remunerações Previdência Social FGTS Outros encargos sociais Prestação de serviços 17 801 142 14 442 103 1 458 786 836 665 1 063 589 Serviços de alojamento e alimentação 4 456 826 3 840 437 158 684 239 235 218 469 796 156 641 096 53 705 46 165 55 190 3 660 670 3 199 342 104 979 193 070 163 279 2 854 377 2 297 609 254 569 151 688 150 510 1 916 985 1 590 212 158 425 104 394 63 954 404 794 334 997 26 031 21 874 21 893 1 512 191 1 255 215 132 395 82 520 42 061 Outros transportes 122 389 83 123 17 234 6 425 15 607 Serviços auxiliares dos transportes e agências de viagens 815 003 624 275 78 910 40 869 70 949 211 853 164 735 15 921 11 073 20 124 141 911 111 957 7 437 7 793 14 724 69 942 52 778 8 484 3 280 5 400 Atividades de informática 722 040 611 614 47 581 23 098 39 747 Atividades imobiliárias e aluguel de bens móveis e imóveis 908 666 704 962 102 244 40 119 61 342 Administração, corretagem e aluguel de imóveis de terceiros 587 909 437 492 83 052 24 619 42 746 Aluguel de veículos, máquinas e objetos pessoais e domésticos 320 757 267 470 19 192 15 500 18 595 5 063 304 3 812 520 640 624 222 904 387 255 2 827 466 2 167 957 370 868 105 337 183 303 Seleção, agenciamento e locação de mão-de-obra 658 058 461 656 95 155 37 130 64 117 Serviços de investigação, vigilância, segurança e transporte de valores 317 452 223 027 50 212 18 125 26 089 Serviços de limpeza em prédios e domicílios, serviços fotográficos, e outros serviços prestados às empresas 1 260 328 959 881 124 390 62 312 113 745 3 584 076 3 010 225 239 163 148 547 186 141 Serviços auxiliares financeiros 281 066 201 225 31 526 8 725 39 590 Representantes comerciais e agentes do comércio 524 698 447 327 54 400 9 972 12 999 1 162 053 1 042 085 30 268 51 881 37 820 Serviços audiovisuais 398 649 318 922 34 569 18 492 26 666 Outros serviços recreativos, culturais e desportivos 415 903 342 242 36 570 17 805 19 286 Serviços pessoais 467 653 399 519 19 625 24 394 24 115 Outras atividades de serviços 334 055 258 906 32 205 17 278 25 666 Serviços de alojamento Serviços de alimentação Transportes e serviços auxiliares dos transportes Transporte rodoviário Transporte de passageiros Transporte de cargas Correio e telecomunicações Correio Telecomunicações Serviços prestados principalmente às empresas Serviços técnico-profissionais Outras atividades de serviços Manutenção e reparação de veículos e de objetos pessoais e domésticos Fontes: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio, Pesquisa Anual de Comércio 2001 e Pesquisa Anual de Serviços 2001. (1) Artigos de ótica; relojoaria, joalheria e bijuteria; brinquedos, artigos desportivos e recreativos; artigos funerários; animais vivos para criação doméstica; objetos de arte, souvenirs e artesanatos, etc. Tabelas de resultados __________________________________________________________________________ 63 Tabela 8 - Compras e estoques de mercadorias para revenda das micro e pequenas empresas de comércio, segundo as atividades - 2000-2001 Mercadorias para revenda Atividades Total Estoques em 31.12.2000 Compras Estoques em 31.12.2001 81 685 591 26 126 793 30 525 977 15 162 015 3 065 898 3 446 524 Veículos automotores, peças e motocicletas 6 004 080 2 547 330 2 835 355 Combustíveis 9 157 935 518 568 611 169 12 327 917 3 778 098 4 576 058 720 493 200 653 257 547 Produtos alimentícios, bebidas e fumo 3 701 371 681 090 941 121 Artigos de uso pessoal e doméstico 3 126 679 1 055 298 1 314 393 Comércio de produtos intermediários, resíduos e sucatas 2 666 145 708 106 788 885 Comércio de máquinas, aparelhos e equipamentos de uso agropecuário, comercial, industrial e para fins profissionais 1 162 677 836 975 949 873 950 552 295 977 324 239 54 195 659 19 282 797 22 503 396 9 699 672 2 655 485 3 011 720 9 415 921 2 554 094 2 907 249 283 751 101 390 104 471 44 454 291 16 605 472 19 463 106 Produtos alimentícios, bebidas e fumo 5 936 572 712 003 1 029 496 Tecidos, artigos de armarinho, vestuário e calçados 8 283 627 4 199 157 4 834 649 Produtos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria, cosméticos e veterinários 5 369 413 1 937 591 2 045 429 Máquinas e aparelhos de uso doméstico e pessoal, discos, cd´s, instrumentos musicais, etc. 2 086 533 805 580 1 140 278 Móveis, artigos de iluminação e outros artigos de residência 3 017 987 1 256 467 1 351 093 Material de construção, ferragens, ferramentas manuais e produtos metalúrgicos; vidros, espelhos e vitrais; tintas e madeiras 8 940 778 4 369 295 5 058 755 Equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação 2 527 199 467 919 667 533 Livros, jornais, revistas e papelaria 1 569 614 780 752 920 806 Comércio de veículos e motocicletas e comércio a varejo de combustíveis Comércio por atacado Produtos agropecuários in natura e produtos alimentícios para animais Comércio de mercadorias em geral Comércio varejista Comércio não-especializado Comércio não-especializado, com predominância de produtos alimentícios (supermercados, armazéns, mercearias, empórios, lojas de conveniência, etc.) Comércio não-especializado sem predominância de produtos alimentícios (bazares, lojas de artigos importados, etc.) Comércio especializado Gás liquefeito de petróleo (GLP) Outros produtos (1) Comércio de artigos usados 886 781 76 745 105 989 5 835 787 1 999 963 2 309 078 41 695 21 841 28 570 Fontes: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio, Pesquisa Anual de Comércio 2001 e Pesquisa Anual de Serviços 2001. (1) Artigos de ótica; relojoaria, joalheria e bijuteria; brinquedos, artigos desportivos e recreativos; artigos funerários; animais vivos para criação doméstica; objetos de arte, souvenirs e artesanatos, etc. 64 ___________________________ As micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil 2001 Tabela 9 - Despesas no ano das micro e pequenas empresas de comércio, segundo as atividades - 2001 Despesas no ano Atividades Total Total Aluguéis e Serviços arrendamento públicos de imóveis, (água, enermáquinas e gia elétrica, equipamentos telefone, etc.) Impostos e taxas (IPTU, IPVA, alvarás, etc.) Despesas financeiras Outras despesas 10 820 340 3 474 648 2 642 192 731 359 871 729 3 100 412 1 416 250 383 290 337 104 88 682 159 883 447 291 Veículos automotores, peças e motocicletas 896 230 226 338 216 443 54 563 98 884 300 003 Combustíveis 520 019 156 951 120 661 34 119 60 999 147 288 1 918 956 315 329 316 247 105 525 237 230 944 625 Produtos agropecuários in natura e produtos alimentícios para animais 145 781 11 554 14 484 7 524 53 898 58 320 Produtos alimentícios, bebidas e fumo 414 577 91 639 83 001 24 865 29 096 185 976 Artigos de uso pessoal e doméstico 510 256 95 261 77 846 22 575 48 188 266 386 Comércio de produtos intermediários, resíduos e sucatas 482 412 62 745 69 431 30 455 68 754 251 027 Comércio de máquinas, aparelhos e equipamentos de uso agropecuário, comercial, industrial e para fins profissionais 221 455 38 802 49 833 14 626 24 234 93 960 Comércio de mercadorias em geral 144 475 15 328 21 652 5 480 13 060 88 955 7 485 134 2 776 029 1 988 840 537 152 474 616 1 708 496 931 369 202 424 366 857 74 374 38 972 248 743 Comércio não-especializado, com predominância de produtos alimentícios (supermercados, armazéns, mercearias, empórios, lojas de conveniência, etc.) 869 416 182 238 346 068 72 089 37 948 231 072 Comércio não-especializado sem predominância de produtos alimentícios (bazares, lojas de artigos importados, etc.) 61 953 20 186 20 789 2 284 1 024 17 671 6 538 873 2 567 274 1 618 860 462 109 435 174 1 455 456 Comércio de veículos e motocicletas e comércio a varejo de combustíveis Comércio por atacado Comércio varejista Comércio não-especializado Comércio especializado Produtos alimentícios, bebidas e fumo 756 711 210 756 315 152 81 949 25 080 123 774 1 740 896 938 072 344 549 104 161 62 733 291 381 Produtos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria, cosméticos e veterinários 551 075 220 278 118 851 54 115 45 712 112 119 Máquinas e aparelhos de uso doméstico e pessoal, discos, cd´s, instrumentos musicais, etc. 312 904 130 493 65 525 14 037 13 532 89 317 Móveis, artigos de iluminação e outros artigos de residência 476 017 215 682 113 951 31 509 24 827 90 048 Material de construção, ferragens, ferramentas manuais e produtos metalúrgicos; vidros, espelhos e vitrais; tintas e madeiras 945 833 223 860 231 597 76 869 101 231 312 277 Tecidos, artigos de armarinho, vestuário e calçados Equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação 420 854 127 355 103 620 31 063 39 779 119 037 Livros, jornais, revistas e papelaria 272 427 103 002 45 355 13 584 20 693 89 793 Gás liquefeito de petróleo (GLP) Outros produtos (1) Comércio de artigos usados 69 912 17 486 17 271 3 919 5 631 25 605 992 245 380 291 262 990 50 903 95 957 202 105 14 891 6 331 3 123 670 470 4 297 Fontes: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio, Pesquisa Anual de Comércio 2001 e Pesquisa Anual de Serviços 2001. (1) Artigos de ótica; relojoaria, joalheria e bijuteria; brinquedos, artigos desportivos e recreativos; artigos funerários; animais vivos para criação doméstica; objetos de arte, souvenirs e artesanatos, etc. Tabelas de resultados __________________________________________________________________________ 65 Tabela 10 - Despesas no ano das micro e pequenas empresas de prestação de serviços, segundo as atividades - 2001 (continua) Despesas no ano Atividades Total Serviços de alojamento e alimentação Serviços de alojamento Serviços de alimentação Transportes e serviços auxiliares dos transportes Transporte rodoviário Transporte de passageiros Total Aluguéis e arrendamento de imóveis, máquinas e equipamentos Material de consumo e de reposição e combustíveis e lubrificantes Serviços públicos (água, energia elétrica, telefone, etc.) Serviços prestados por terceiros 24 019 112 2 848 989 9 513 923 2 591 491 3 410 055 7 023 657 802 327 4 187 247 876 627 288 228 915 703 73 894 221 134 233 135 71 648 6 107 955 728 433 3 966 113 643 492 216 580 5 231 625 388 898 2 625 882 269 569 719 731 4 024 934 170 183 2 458 187 133 168 438 511 577 208 28 483 377 271 21 542 33 917 3 447 726 141 699 2 080 916 111 626 404 595 166 455 14 216 38 622 5 106 39 634 1 040 236 204 500 129 073 131 295 241 586 237 788 27 870 52 692 29 281 32 280 Correio 101 702 18 900 25 722 12 586 20 756 Telecomunicações 136 087 8 970 26 970 16 696 11 524 585 954 66 737 84 074 74 692 129 872 1 308 614 194 751 269 583 137 444 154 185 Administração, corretagem e aluguel de imóveis de terceiros 808 985 104 985 72 880 97 389 115 336 Aluguel de veículos, máquinas e objetos pessoais e domésticos 499 629 89 766 196 702 40 056 38 849 5 320 255 719 879 1 218 518 645 241 1 364 102 4 015 932 541 847 784 911 479 112 1 203 942 193 160 21 737 37 479 24 826 41 328 Serviços de investigação, vigilância, segurança e transporte de valores 73 631 10 127 18 975 9 073 9 948 Serviços de limpeza em prédios e domicílios, serviços fotográficos, e outros serviços prestados às empresas 1 037 532 146 168 377 153 132 230 108 884 4 311 218 648 527 1 075 927 558 636 721 657 Serviços auxiliares financeiros 514 730 65 667 44 525 68 738 136 590 Representantes comerciais e agentes do comércio 790 207 100 542 309 670 105 095 90 529 1 140 831 170 853 364 270 145 477 94 981 Serviços audiovisuais 605 440 55 056 99 102 87 505 110 410 Outros serviços recreativos, culturais e desportivos 403 588 98 280 72 415 59 934 70 232 Serviços pessoais 451 363 140 183 104 986 83 133 36 903 Outras atividades de serviços 405 057 17 947 80 958 8 753 182 011 Transporte de cargas Outros transportes Serviços auxiliares dos transportes e agências de viagens Correio e telecomunicações Atividades de informática Atividades imobiliárias e aluguel de bens móveis e imóveis Serviços prestados principalmente às empresas Serviços técnico-profissionais Seleção, agenciamento e locação de mão-de-obra Outras atividades de serviços Manutenção e reparação de veículos e de objetos pessoais e domésticos 66 ___________________________ As micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil 2001 Tabela 10 - Despesas no ano das micro e pequenas empresas de prestação de serviços, segundo as atividades - 2001 (conclusão) Despesas no ano Atividades Total Impostos e taxas (IPTU, IPVA, alvarás, etc.) Prêmios de seguros Despesas financeiras Outras despesas 235 708 598 132 834 707 3 986 107 18 365 106 546 70 408 673 910 Serviços de alojamento 11 673 30 725 35 957 237 537 Serviços de alimentação 6 692 75 821 34 451 436 372 128 901 99 010 205 070 794 564 112 307 62 296 85 873 564 409 11 469 19 083 22 997 62 448 100 839 43 213 62 876 501 961 2 889 2 299 6 482 57 207 13 704 34 415 112 716 172 948 1 652 6 087 10 367 77 559 Serviços de alojamento e alimentação Transportes e serviços auxiliares dos transportes Transporte rodoviário Transporte de passageiros Transporte de cargas Outros transportes Serviços auxiliares dos transportes e agências de viagens Correio e telecomunicações Correio 1 135 3 626 3 500 15 477 517 2 461 6 867 62 083 2 898 11 095 53 273 163 312 16 489 74 969 112 010 349 182 Administração, corretagem e aluguel de imóveis de terceiros 7 430 63 494 89 461 258 010 Aluguel de veículos, máquinas e objetos pessoais e domésticos 9 059 11 475 22 549 91 173 37 524 174 493 173 308 987 190 28 324 128 637 119 757 729 402 Seleção, agenciamento e locação de mão-de-obra 3 415 8 389 11 584 44 402 Serviços de investigação, vigilância, segurança e transporte de valores 1 418 3 741 4 564 15 785 Serviços de limpeza em prédios e domicílios, serviços fotográficos, e outros serviços prestados às empresas 4 367 33 726 37 403 197 602 Telecomunicações Atividades de informática Atividades imobiliárias e aluguel de bens móveis e imóveis Serviços prestados principalmente às empresas Serviços técnico-profissionais Outras atividades de serviços 29 878 125 932 210 270 940 390 Serviços auxiliares financeiros 7 716 15 330 56 589 119 574 Representantes comerciais e agentes do comércio 6 440 39 050 10 323 128 559 Manutenção e reparação de veículos e de objetos pessoais e domésticos 4 206 22 845 13 141 325 057 Serviços audiovisuais 4 779 17 670 41 380 189 539 Outros serviços recreativos, culturais e desportivos 3 382 11 825 10 309 77 210 Serviços pessoais 2 295 14 573 6 708 62 582 Outras atividades de serviços 1 059 4 639 71 820 37 869 Fontes: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio, Pesquisa Anual de Comércio 2001 e Pesquisa Anual de Serviços 2001. Referências BRASIL. Lei nº 7.256, de 27 de novembro de 1984. Estabelece normas integrantes do estatuto da microempresa, relativa ao tratamento diferenciado, simplificado e favorecido, nos campos administrativo, tributário, previdenciário, trabalhista, creditício e de desenvolvimento empresarial. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 28 nov. 1984. p. 17521. Col. 1. BRASIL. Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o regime tributário das microempresas e das empresas de pequeno porte, institui o sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições das microempresas e das empresas de pequeno porte – SIMPLES e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 30 dez. 1996. p. 28814. Col. 2. BRASIL. Lei no 9.841, de 5 de outubro de 1999. Institui estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte, dispondo sobre o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido previsto nos artigos 170 e 179 da Constituição Federal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 6 out. 1999. p. 1. Col. 1. CENSO de empresas. Rio de Janeiro: IBGE, 1991. 122 p. Acima do título: Censos econômicos 1985. CONTAS regionais do Brasil 2000. Rio de Janeiro: IBGE, 2002. 122 p. (Contas Nacionais, n. 8). A CRESCENTE participação das micro firmas no total de estabelecimentos e no emprego. Informe-se, Rio de Janeiro: BNDES, n. 36, jan. 2002. 68 ___________________________ As micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil 2001 FATORES condicionantes e taxa de mortalidade de empresas. Brasília, DF: SEBRAE, 1999. 29 p. GONÇALVES, Antônio (Org.). Pequena empresa: o esforço de construir. São Paulo: Imprensa Oficial, [2002?]. 254 p. MICROEMPRESAS. Rio de Janeiro: IBGE, 1989. 184 p. Acima do título: Censos econômicos 1985. AS MICROS e pequenas empresas no Brasil. Rio de Janeiro: Confederação Nacional do Comércio, 2000. 55 p. NAJBERG, Sheila; PUGA, Fernando Pimentel; OLIVEIRA, Paulo André de Souza de. Sobrevivência das firmas no Brasil: dez. 1995/dez. 1997. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v. 7, n. 13, p. 33-48, jun. 2000. PESQUISA ANUAL DE COMÉRCIO 2001. Rio de Janeiro: IBGE, v. 13, 2003. PESQUISA ANUAL DE SERVIÇOS 2001. Rio de Janeiro: IBGE, v. 3, 2003. PROGRAMA de financiamento à pequena e média empresa – FIPEME. Rio de Janeiro: Escola Interamericana de Administração Pública, 1966. (Instrumentos administrativos de implementação econômica, n. 3). PUGA, Fernando Pimentel. O apoio financeiro às micro, pequenas e médias empresas na Espanha, no Japão e no México. Rio de Janeiro: BNDES, 2002. 35 p. (Textos para discussão, 96). TEMAS fundamentais para as micro e pequenas empresas: trabalho e emprego, acesso ao crédito, turismo, emprego e renda, carga tributária. [S.l.]: Confederação Nacional da Indústria em convênio com o SEBRAE, [2002?]. 253 p. Anexos Anexos _______________________________________________________________________________________ 71 1 - Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE: comércio (continua) Divisão Grupo Denominação Classe Comércio; reparação de veículos automotores, objetos pessoais e domésticos 50 Comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas e comércio a varejo de combustíveis 50.1 Comércio a varejo e por atacado de veículos automotores 50.10-5 (1) 50.2 (2) Comércio a varejo e por atacado de veículos automotores Manutenção e reparação de veículos automotores 50.3 Comércio a varejo e por atacado de peças e acessórios para veículos automotores 50.30-0 (1) 50.4 Comércio a varejo e por atacado de peças e acessórios para veículos automotores Comércio, manutenção e reparação de motocicletas, partes, peças e acessórios 50.41-5 (1) Comércio a varejo e por atacado de motocicletas, partes, peças e acessórios 50.42-3 (2) Manutenção e reparação de motocicletas 50.5 Comércio a varejo de combustíveis 50.50-4 (1) 51 Comércio a varejo de combustíveis Comércio por atacado e intermediários do comércio 51.1 (2) Intermediários do comércio Comércio atacadista de produtos agropecuários in natura ; produtos alimentícios para animais 51.2 51.21-7 51.22-5 51.3 Comércio atacadista de produtos agrícolas in natura ; produtos alimentícios para animais Comércio atacadista de animais vivos Comércio atacadista de produtos alimentícios, bebidas e fumo 51.31-4 (1) Comércio atacadista de leite e produtos do leite 51.32-2 (1) Comércio atacadista de cereais beneficiados, farinhas, amidos e féculas 51.33-0 (1) Comércio atacadista de hortifrutigranjeiros 51.34-9 (1) Comércio atacadista de carnes e produtos da carne 51.35-7 (1) Comércio atacadista de pescados 51.36-5 (1) Comércio atacadista de bebidas 51.37-3 (1) Comércio atacadista de produtos do fumo 51.39-0 (1) 51.4 Comércio atacadista de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente Comércio atacadista de artigos de usos pessoal e doméstico 51.41-1 (1) Comércio atacadista de fios têxteis, tecidos, artefatos de tecido e de armarinho 51.42-0 (1) Comércio atacadista de artigos do vestuário e complementos 51.43-8 (1) Comércio atacadista de calçados 51.44-6 (1) Comércio atacadista de eletrodomésticos e outros equipamentos de usos pessoal e doméstico 51.45-4 (1) Comércio atacadista de produtos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e odontológicos 51.46-2 (1) Comércio de cosméticos e produtos de perfumaria 51.47-0 (1) Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria; papel, papelão e seus artefatos: livros, jornais e outras publicações 51.49-7 (1) Comércio atacadista de outros artigos de usos pessoal e doméstico, não especificados anteriormente 51.5 Comércio atacadista de produtos intermediários não-agropecuários, resíduos e sucatas 51.51-9 (1) Comércio atacadista de combustíveis 51.52-7 (1) Comércio atacadista de produtos extrativos de origem mineral 51.53-5 (1) Comércio atacadista de madeira, material de construção, ferragens e ferramentas 51.54-3 (1) Comércio atacadista de produtos químicos 51.55-1 (1) Comércio atacadista de resíduos e sucatas 51.59-4 (1) Comércio atacadista de outros produtos intermediários não-agropecuários, não especificados anteriormente 51.6 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para usos agropecuários, comercial, de escritório, industrial, técnico e profissional 51.61-6 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário 51.62-4 Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para comércio 51.63-2 Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para escritório 51.69-1 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para usos industrial, técnico e profissional, e outros usos, não especificados anteriormente 72 ___________________________ As micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil 2001 1 - Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE: comércio (conclusão) Divisão Grupo Classe 51.9 Denominação Comércio atacadista de mercadorias em geral ou não compreendidas nos grupos anteriores 51.91-8 Comércio atacadista de mercadorias em geral (não especializados) 51.92-6 Comércio atacadista especializado em mercadorias não especificadas anteriormente 52 Comércio varejista e reparação de objetos pessoais e domésticos 52.1 Comércio varejista não especializado 52.11-6 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, com área de venda superior a 5 000 m²/hipermercados 52.12-4 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, com área de vendas entre 300 e 5 000 m²/supermercados 52.13-2 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, com área de vendas inferior a 300 m2- exclusive lojas de conveniência 52.14-0 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, industrializados - lojas de conveniência 52.15-9 Comércio varejista não especializado, sem predominância de produtos alimentícios (inclusive comércio varejista realizado em lojas de departamentos) 52.2 Comércio varejista de produtos alimentícios, bebidas e fumo, em lojas especializadas 52.21-3 Comércio varejista de produtos de padaria, de laticínio, frios e conservas 52.22-1 Comércio varejista de doces, balas, bombons, confeitos e semelhantes 52.23-0 Comércio varejista de carnes - açougues 52.24-8 Comércio varejista de bebidas 52.29-9 Comércio varejista de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente e de produtos do fumo 52.3 Comércio varejista de tecidos, artigos de armarinho, vestuário, calçados, em lojas especializadas 52.31-0 Comércio varejista de tecidos e artigos de armarinho 52.32-9 Comércio varejista de artigos do vestuário e complementos 52.33-7 Comércio varejista de calçados, artigos de couro e viagem 52.4 Comércio varejista de outros produtos, em lojas especializadas 52.41-8 (1) Comércio varejista de produtos farmacêuticos, artigos médicos e ortopédicos, de perfu maria e cosméticos 52.42-6 (1) Comércio varejista de máquinas e aparelhos de usos doméstico e pessoal, discos e instrumentos musicais 52.43-4 (1) Comércio varejista de móveis, artigos de iluminação e outros artigos para residência 52.44-2 (1) Comércio varejista de material de construção, ferragens, ferramentas manuais e produtos metalúrgicos: vidros, espelhos e vitrais, tintas e madeiras 52.45-0 (1) Comércio varejista de equipamentos e materiais para escritório; informática e comunicação 52.46-9 (1) Comércio varejista de livros, jornais, revistas e papelaria 52.47-7 (1) Comércio varejista de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP 52.49-3 (1) Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente 52.5 Comércio varejista de artigos usados, em lojas 52.50-7 (1) 52.6 (3) 52.7 (2) Comércio varejista de artigos usados, em lojas Comércio varejista não realizado em lojas 52.61-2 Comércio varejista de artigos em geral, por catálogo ou pedido pelo correio 52.69-8 Comércio varejista realizado em vias públicas, postos móveis, através de máquinas automáticas e a domicílio Reparação de objetos pessoais e domésticos (1) Estas atividades serão investigadas em nível de quatro dígitos para as Unidades da Federação de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. (2) Atividades fora do âmbito da PAC. (3) Atividade realocada em outras atividades, conforme explicação em Notas Técnicas Anexos _______________________________________________________________________________________ 73 2 - Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE: prestação de serviços (continua) Códigos Descrição Serviços relacionados com a agricultura e a pecuária 0161-9 Serviços relacionados com a agricultura Preparação de terrenos de cultivo, semeadura, pulverização aérea, poda de árvores, contratação de mão-de-obra para agricultura, colheita, etc. 0162-7 Serviços relacionados com a pecuária Inseminação artificial, inspeção sanitária, condução de animais, pastoreio, etc. - exclusive serviços veterinários Serviços relacionados com a silvicultura e a exploração florestal 0213-5 Serviços relacionados com a silvicultura e a exploração florestal Avaliação de massas florestais, estimativa de valor da madeira, cuidados florestais, etc. Intermediários do comércio atacadista 5111-0 Intermediários de matérias-primas agrícolas, animais vivos, matérias-primas têxteis e produtos semi-acabados 5112-8 Intermediários de combustíveis, minerais, metais, etc. 5113-6 Intermediários de madeira, material de construção e ferragens 5114-4 Intermediários de máquinas e equipamentos industriais, etc. 5115-2 Intermediários de móveis e artigos de uso doméstico 5116-0 Intermediários de têxteis, vestuário, calçados, etc. 5117-9 Intermediários de produtos alimentícios, bebidas e fumo 5118-7 Intermediários de produtos não especificados anteriormente 5119-5 Intermediários de mercadorias em geral (não especializados) Manutenção e reparação de veículos automotores e motocicletas 5020-2 Manutenção e reparação de veículos automotores Oficinas mecânicas, lanternagem, balanceamento de rodas, regulagem eletrônica, borracheiros, lavagem de veículos, serviços de reboques, manutenção de ar-condicionado para automóveis, etc. 5042-3 Manutenção e reparação de motocicletas Reparação de objetos pessoais e domésticos 5271-0 Manutenção e reparação de eletrodomésticos 5272-8 Reparação de calçados 5279-5 Reparação de outros objetos pessoais e domésticos - jóias, relógios, brinquedos, vestuários, móveis, bicicletas, cópias de chaves, etc. Serviços de alojamento 5511-5 Hotéis, motéis e pousadas com restaurante 5512-3 Hotéis, motéis e pousadas sem restaurante 5519-0 Outros tipos de alojamento - hospedarias, dormitórios, pensões de hospedagem, albergues turísticos, campings , etc. Serviços de alimentação 5521-2 Restaurantes e estabelecimentos de bebidas, com serviço completo (com garçons e atendimento em mesa) Restaurantes, churrascarias, pizzarias, choperias, adegas, tabernas, whiskerias , etc. 5522-0 Lanchonetes e similares (atendimento predominante em balcão) - lanchonetes (inclusive fast-food ) bares, botequins, pastelarias, sorveterias, docerias, cafeterias, etc. 5523-9 Serviços de alimentação privativos - cantinas e restaurantes instalados em fábricas, hospitais, universidades, clubes, etc. 5524-7 Fornecimento de comida preparada - serviços de buffet , fornecimento de refeições congeladas, cozinha central para fornecimento de refeições para empresas de transportes, etc. 5529-8 Outros serviços de alimentação - quiosques, traillers , etc. Transporte ferroviário e metroviário 6010-0 Transporte ferroviário interurbano 6021-6 Transporte ferroviário de passageiros urbano 6022-4 Transporte metroviário Transporte rodoviário de passageiros 6023-2 Transporte rodoviário, regular urbano Linhas com itinerário fixo, inclusive regiões metropolitanas 74 ___________________________ As micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil 2001 2 - Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE: prestação de serviços (continuação) Códigos Descrição 6024-0 Transporte rodoviário, regular não-urbano Linhas intramunicipais rurais, intermunicipais, interestaduais e internacionais 6025-9 Transporte rodoviário não-regular Transporte de funcionários sob contrato, transporte escolar, serviços de táxi, etc. 6026-7 Transporte de cargas em geral 6027-5 Transporte de produtos perigosos 6028-3 Transporte de mudanças - inclusive serviços de guarda-móveis 6111-5 Transporte marítimo de cabotagem Transporte de cargas Transporte aquaviário 6112-3 Transporte marítimo de longo curso 6121-2 Transporte por navegação interior de passageiros 6122-0 Transporte por navegação interior de cargas 6123-9 Transporte aquaviário urbano 6210-3 Transporte aéreo regular 6220-0 Transporte aéreo não-regular - táxi aéreo 6311-8 Serviços de carga e descarga - estiva, desestiva e capatazia 6312-6 Armazenamento e depósitos de cargas 6321-5 Atividades auxiliares aos transportes terrestres Operação de terminais rodoviários e ferroviários, exploração de parques de estacionamento e edifícios-garagem, exploração de postos de pedágio, guarda-volumes, etc. 6322-3 Atividades auxiliares aos transportes aquaviários Operação de portos e terminais portuários; serviços de pilotagem, rebocagem e praticagem em portos e estuários; serviços de vistoria em embarcações, escafandria e mergulho; pintura e limpeza de embarcações, etc. 6323-1 Atividades auxiliares aos transportes aéreos Operação de aeroportos, controle de tráfego aéreo, serviços de limpeza de aeronaves, etc. 6330-4 Agências de viagens e organizadores de viagens Operadoras turísticas, venda de programas de viagens, serviços de guias turísticos, etc. 6340-1 Organização do transporte de cargas Despachantes aduaneiros, serviços de comissaria, agenciamento de cargas, agrupação e acondicionamento de cargas, etc. 6411-4 Atividades de Correio Nacional Coleta, distribuição e enetrega de correspondência e volumes, aluguel de caixas postais, etc. 6412-2 Outras atividades de correio Serviços de malote e entrega rápida (courrier ) 6420-3 Telecomunicações Comunicação telefônica, transmissão de imagens, sons e dados por cabo ou satélite - inclusive, provadores de Internet e manutenção de redes de telecomunicações 6711-3 Administração de mercados bursáteis Bolsas de Valores, Mercadorias e Futuros 6712-1 Atividades de Intermediação Corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários, corretores de câmbio, etc. 6719-9 Outras atividades auxiliares financeiras SELIC (Serviço Especial de Liquidação e Custódia), CETIP (Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos), casas de câmbio, etc. 6720-2 Serviços auxiliares de seguros e previdência privada Corretores de seguros, de planos de previdência privada e de planos de saúde, peritos de seguros, consultoria atuarial, etc. Transporte aéreo Atividades anexas do transporte Atividades auxiliares aos transportes Atividades de agências de viagens e organizadores de viagens Atividades organizadoras do transporte de cargas Correio Telecomunicações Serviços auxiliares financeiros Serviços auxiliares dos seguros e da Previdência Privada Anexos _______________________________________________________________________________________ 75 2 - Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE: prestação de serviços (continuação) Códigos Descrição Atividades imobiliárias e de aluguel 7010-6 Incorporação de imóveis por conta própria 7020-3 Aluguel de imóveis próprios 7031-9 Corretagem de imóveis por conta de terceiros 7032-7 Administração de imóveis de terceiros - cobrança de aluguéis e taxas de condomínios, administração de centros comerciais, Shopping Centers, propriedades rurais, etc. 7110-2 Aluguel de automóveis Aluguel de veículos sem condutores 7121-8 Aluguel de ônibus, caminhões, reboques, motocicletas, etc. 7122-6 Aluguel de embarcações 7123-4 Aluguel de aeronaves - exclusive táxi aéreo (6220-0) Aluguel de máquinas e equipamentos 7131-5 Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas 7132-3 Aluguel de máquinas e equipamentos para construção e engenharia 7133-1 Aluguel de máquinas e equipamentos para escritório 7139-0 Aluguel de máquinas e equipamentos de outros tipos 7140-4 Aluguel de objetos pessoais e domésticos - fitas de vídeo, vestuário, eletrodomésticos, material médico, etc. Atividades de informática Aluguel de objetos pessoais e domésticos 7210-9 Consultoria em sistemas de informática 7220-6 Desenvolvimento de programas de informática 7230-3 Processamento de dados (inclusive digitação) 7240-0 Atividades de banco de dados 7250-8 Manutenção e reparação de máquinas de escritório e de informática Serviços prestados principalmente às empresas 7411-0 Atividades jurídicas 7412-8 Atividades de contabilidade e auditoria 7413-6 Pesquisas de mercado e de opinião pública 7414-4 Gestão de participação acionárias (holdings ). Exclusive holdings financeiras 7416-0 Atividades de assessoria em gestão empresarial 7420-9 Serviços de arquitetura, engenharia e de assessoramento técnico especializado, estudos geofísicos e geodésicos 7430-6 Ensaios de materiais e de produtos (análise de qualidade) 7440-3 Publicidade 7450-0 Seleção, agenciamento e locação de mão-de-obra temporária 7460-8 Investigação, vigilância, segurança e transporte de valores 7470-5 Serviços de limpeza em prédios e domicílios Limpeza de interior de escritórios, dedetização, desratização, descupinização, limpeza de caixas d'água, etc. 7491-8 Serviços fotográficos 7492-6 Serviços de envasamento e empacotamento por conta de terceiros 7499-3 Outros serviços prestados principalmente às empresas Serviços de tradução e redação, fotocópias, microfilmagem, secretaria, organização de feiras e congressos, cobrança de faturas, despachantes (exclusive aduaneiros), etc. 9000-0 Limpeza urbana e esgoto e atividades conexas Atividades recreativas e culturais 9211-8 Produção de filmes e fitas de vídeo Limpeza urbana e esgoto 9212-6 Distribuição de filmes e fitas de vídeo 9213-4 Projeção de filmes e vídeos - cinemas e salas de projeção 9221-5 Atividades de rádio (produção e difusão de programas) 9222-3 Atividades de televisão (produção e difusão de programas) - inclusive TV a cabo 9231-2 Atividades de teatro, música e semelhantes Companhias de teatro, conjuntos musicais, gestão de direitos autorais, efeitos especiais de imagens e sons, etc. 76 ___________________________ As micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil 2001 2 - Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE: prestação de serviços (conclusão) Códigos 9232-0 9239-8 9240-1 9262-2 9301-7 9302-5 9303-3 9304-1 9309-2 9999-6 Descrição Gestão de salas de espetáculos - inclusive estúdios de gravação de som, casas de cultura, disck jokey (equipes de som), etc. Outras atividades de espetáculos Circos, rodeios, danceterias, boates, filmagens de festas, etc. Agências de notícias Atividades relacionadas ao lazer Salões de sinuca, bingo, boliche, concessionárias de loterias, exploração de parques de diversão, locação de pedalinhos, barcos, bicicletas, jogos eletrônicos (fliperamas), etc. Serviços pessoais Lavanderias e tinturarias, toalheiros, aluguel de uniformes, etc. Cabeleireiros, barbeiros e salões de beleza - inclusive manicuros e pedicuros, tratamento de pele, depilação, maquiagem, etc. Atividades funerárias Atividades de manutenção do físico corporal Saunas, termas, banhos turcos, massagens, institutos de emagrecimento e estética, etc. Outros serviços pessoais Agências matrimoniais, engraxates, etc. Serviços não classificados Serviços não classificados nos códigos anteriores - descreva a atividade no Capítulo 04 item 04 Anexos _______________________________________________________________________________________ IDENTIFICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO 01 (Uso do Órgão Regional) 01 Diretoria de Pesquisas Departamento de Comércio e Serviços Divisão de Pesquisas PESQUISA ANUAL DE COMÉRCIO - 2001 MUNICÍPIO NÚMERO DA PASTA CADASTRO DO TÉC DE PESQUISAS 02 CÓDIGO DO MUNICÍPIO DA UC UF 03 77 DIST/SUBDIST NO DO QUEST NA PASTA 04 05 06 CONTROLE 1 QUESTIONÁRIO SIMPLIFICADO o OBRIGATORIEDADE E SIGILO DAS INFORMAÇÕES - A legislação vigente, de acordo com o Decreto Federal n 73.177 de 20 de novembro de 1973 e a Lei o o n 5.534 de 14 de novembro de 1968, modificada pela Lei n 5.878 de 11 de maio de 1978, dispõe sobre a obrigatoriedade e sigilo das informações coletadas pelo IBGE, as quais se destinam, exclusivamente, a fins estatísticos e não poderão ser objeto de certidão e nem terão eficácia jurídica como meio de prova. I - INFORMAÇÕES CADASTRAIS 02 IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA Empresa PAC UC DV PAC ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DADOS CADASTRAIS 03 (Preencha somente os itens diferentes da etiqueta) DA EMPRESA 01 03 05 FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 02 NO DO CNPJ DA UNIDADE DE COLETA NOME FANTASIA 04 DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE 06 USO IBGE UF SEDE CÓDIGO CNAE DA UNIDADE DE COLETA (Endereço da empresa designado para prestar as informações) 07 10 15 LOGRADOURO (rua, avenida, rodovia, etc.) 08 BAIRRO/DISTRITO FAX 11 SIGLA UF COMPLEMENTO (bloco, grupo, andar, sala, km, etc.) NÚMERO CEP 09 12 DDD TELEFONE 13 14 RAMAL E-MAIL DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO NOME DO MUNICÍPIO 16 DA SEDE DA EMPRESA 17 20 25 LOGRADOURO (rua, avenida, rodovia, etc.) 18 BAIRRO/DISTRITO 21 SIGLA UF FAX 22 DDD 23 26 TELEFONE 24 RAMAL E-MAIL DA EMPRESA DADOS CADASTRAIS COMPLEMENTARES SITUAÇÃO CADASTRAL EM 31-12-01 01 - Em operação 03 - Paralisada com informação 04 - Extinta com informação 04 COMPLEMENTO (bloco, grupo, andar, sala, km, etc.) 19 NOME DO MUNICÍPIO 04 01 CEP NÚMERO 02 MUDANÇAS NA ESTRUTURA DA EMPRESA 01 02 03 06 CNPJ DE LIGAÇÃO DA EMPRESA 03 - Surgida a partir de fusão ou cisão total - Cisão parcial Sucessora/Antecessora - Arrendatária/Arrendada - Incorporação de/por outra empresa - Alteração do CNPJ por outros motivos (esclareça em “OBSERVAÇÕES”) PRINCIPAIS MERCADORIAS COMERCIALIZADAS POR ORDEM DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA 1) ................................................................................ 2) ................................................................................ 3) ................................................................................ 05 CLASSE PRINCIPAL DE COMÉRCIO 1 - Comércio varejista 2 - Comércio atacadista 3 - Com. varejista e atacadista de veículos automotores, peças e acessórios 06 A EMPRESA ADERIU AO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO “SIMPLES”? 1 - Sim 2 - Não 78 ___________________________ As micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil 2001 II - INFORMAÇÕES DA EMPRESA Unidade de Investigação: Neste questionário devem ser registrados os dados da empresa como um todo. Informações Contábeis: Devem se referir às de competência do ano civil (janeiro a dezembro) e serem prestadas de acordo com a Legislação Societária. Forma de Preenchimento: Registre os dados com clareza, a máquina ou a caneta esferográfica. O preenchimento dos valores deve ser em REAIS. Antes de preencher o questionário, leia as instruções em anexo. NOTA: NÃO PREENCHER OS VALORES COM CENTAVOS 05 EM 30 - 06 - 01 PESSOAL OCUPADO CÓD Pessoal assalariado ............................................................................... 01 04 Pessoal não-assalariado (proprietário, sócios e membros da família) ........... 02 05 Total ................................................................................................... 03 06 06 DEMONSTRATIVO DA RECEITA NO ANO CÓD 07 VALOR EM REAIS Receita bruta de revenda ................................... 07 ,00 Deduções (ICMS, IPI, ISS, SIMPLES, etc.)(-).......... 08 ,00 Outras receitas (inclusive não-operacionais)........... 09 ,00 Total da receita (07-08+09) .............................. 10 ,00 08 GASTOS COM PESSOAL NO ANO CÓD Salários, retiradas e outras remunerações ......................... 14 Previdência social (parte do empregador) ........................... 09 VALOR EM REAIS MERCADORIAS CÓD PARA REVENDA 11 ,00 Estoque em 31-12-00 12 ,00 Estoque em 31-12-01 13 ,00 DESPESAS NO ANO VALOR EM REAIS CÓD 20 15 Correio, FAX, telefone, internet, energia elétrica, gás, água e esgoto, etc .......... 21 FGTS ..................................... 16 Impostos e taxas (IPTU, alvarás, etc.) - Não inclua ICMS, IPI, ISS, SIMPLES e IR ......... 22 Indenizações por dispensa ........ 17 Despesas financeiras .......................... 23 Benefícios concedidos aos empregados (vale-transporte, alimentação, etc.) .................... 18 Outras despesas, inclusive não operacionais (não inclua custo das mercadorias para revenda) .................. 24 Total ...................................... 19 Total ................................................ 25 ,00 VALOR EM REAIS Compras ................. Aluguéis de imóveis e condomínios ...... ,00 EM 31 - 12 - 01 CÓD ,00 ,00 III - DADOS DE REGIONALIZAÇÃO OS CÓDIGOS 36 E 42 DEVEM CORRESPONDER AOS CÓDIGOS 06 E 14, RESPECTIVAMENTE 10 UNIDADES DA FEDERAÇÃO UNIDADES DA FEDERAÇÃO PESSOAL OCUPADO EM 31-12-01 CÓD SIGLA CÓD SALÁRIOS, RETIRADAS E OUTRAS REMUNERAÇÕES NO ANO NO DE CÓD PESSOAS VALOR EM REAIS ESTAB C/ RECEITA DE REVENDA CÓD RECEITA LÍQUIDA DE REVENDA NO ANO NO DE CÓD ESTAB VALOR EM REAIS .............................................. 26 31 37 ,00 43 49 ,00 .............................................. 27 32 38 ,00 44 50 ,00 .............................................. 28 33 39 ,00 45 51 ,00 .............................................. 29 34 40 ,00 46 52 ,00 .............................................. 30 35 41 ,00 47 53 ,00 36 42 ,00 48 54 ,00 Total ....................................... Anexos _______________________________________________________________________________________ 79 IV - SISTEMA DE COMERCIALIZAÇÃO PREENCHER O CAPÍTULO 11 SE A “CLASSE PRINCIPAL DE COMÉRCIO” FOR IGUAL A “1- Comércio Varejista” (Informar percentuais em números inteiros) 11 RECEITA LÍQUIDA DE REVENDA NO ANO COMERCIALIZAÇÃO PERCENTUAL CÓD Lojas (inclusive postos de combustíveis e boxes em mercados) ................................................................. 55 % Estabelecimentos em local fixo, fora de loja (quiosques, traillers) .............................................................. 56 % Correio ............................................................................................................................................. 57 % Porta a porta, postos móveis ou por ambulantes ..................................................................................... 58 % Internet ............................................................................................................................................ 59 % Televendas ........................................................................................................................................ 60 % Máquinas automáticas ........................................................................................................................ 61 % Total ................................................................................................................................................. 62 1 0 0 % AUTENTICAÇÃO Após verificar se as informações foram prestadas em Reais, se estão corretas e sem rasuras Data da entrega: ____/____/____ Responsável pelo preenchimento: Tel.: Data da devolução: ____/____/____ .............................................................................................. Cargo: .................................................................... .................................. Ramal: ..................................... Fax: ............................................ E-mail: ................................................................ Assinatura: .................................................................................................................................................................................................................. Assinatura do Técnico de Pesquisa: ............................................................................................................................................................................. OBSERVAÇÕES ..................................................................................................................................................................................................................................... ..................................................................................................................................................................................................................................... ..................................................................................................................................................................................................................................... INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO INFORMAÇÕES GERAIS Este questionário aplica-se às empresas com atividade predominantemente comercial, ou seja, cujo maior faturamento advém da atividade comercial, registradas no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas - CNPJ - do Ministério da Fazenda. Como atividade comercial entende-se a compra de mercadorias para revenda, sem transformações. ATENÇÃO AS INFORMAÇÕES DEVEM SER PRESTADAS AO NÍVEL DE EMPRESA E DEVEM CORRESPONDER AOS RESULTADOS DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS I - INFORMAÇÕES CADASTRAIS CAPÍTULO 03 - DADOS CADASTRAIS Preencha apenas os itens 01 a 25 se houver divergência com os dados correspondentes na etiqueta de identificação. Item 02 - Nome fantasia - informe o nome pelo qual a empresa é conhecida. Caso a empresa possua lojas, filiais ou locais de venda com nomes fantasia diferenciados, registre o nome fantasia pela qual a empresa é mais conhecida. Caso a empresa não possua nome fantasia, registre S/D. Item 05 - Descrição da atividade - informe com o maior nível de detalhe possível a atividade desenvolvida pela empresa. Exemplo: comércio varejista de roupas, comércio atacadista de produtos alimentícios, comércio varejista de peças para automóveis, farmácia, açougue, ótica, papelaria, livraria, etc. CAPÍTULO 04 - DADOS CADASTRAIS COMPLEMENTARES Item 01 - Situação cadastral em 31-12-01 - informe na quadrícula o código da situação da empresa, conforme definido abaixo: 01 - Em operação - caso a empresa tenha funcionado normalmente no ano. 03 - Paralisada com informação - caso a empresa tenha paralisado sua(s) atividade(s) no ano, porém, funcionou durante um período deste e auferiu receita. 04 - Extinta com informação - caso a empresa tenha encerrado sua(s) atividade(s) no ano, porém funcionou durante um período deste e auferiu receita. 80 ___________________________ As micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil 2001 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO Item 05 - Classe principal de comércio - preencha o campo de acordo com as seguintes definições: Varejo - venda de produtos novos ou usados destinados predominantemente a pessoas físicas, para consumo, uso pessoal ou doméstico, independente da natureza e quantidade vendida. Atacado - venda de produtos que serão utilizados no processo produtivo, isto é, destinam-se a instituições públicas, revendedores, indústrias, profissionais autônomos, agricultores, etc. Varejo e atacado de veículos automotores (novos e usados), peças e acessórios - venda de automóveis, caminhões, motocicletas, reboques, semireboques, partes, peças e acessórios (não incluir tratores). Item 06 - A empresa aderiu ao sistema de tributação "SIMPLES"? - registre nas quadrículas se a empresa está ou não na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do artigo 2o da Lei no 9.317, de 05-12-96, e optou pela inscrição no Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES. II - INFORMAÇÕES DA EMPRESA CAPÍTULO 05 - PESSOAL OCUPADO Pessoal ocupado - informe o número de pessoas efetivamente ocupadas em 30-06-01 e 31-12-01, independente de terem ou não vínculo empregatício, desde que sejam remuneradas pela empresa. Inclua as pessoas afastadas em gozo de férias, ou por motivo de licenças e seguro por acidentes (desde que estes afastamentos não tenham sido superiores a 15 dias). Pessoal assalariado - informe o número de pessoas que recebem salários independentes de serem ou não ligadas à atividade comercial, tais como: vendedores, caixas, chefes, supervisores de vendas, carregadores, balconistas, pessoal ligado à atividade administrativa, estoquistas, empacotadores, frentistas, encarregados de compra, motoristas e ajudantes (caso a empresa possua frota própria para transporte de mercadorias), etc. Pessoal não-assalariado - informe o proprietário e os sócios com atividade na empresa e membros da família sem carteira assinada, remuneração fixa ou salário. CAPÍTULO 06 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA NO ANO Receita bruta de revenda de mercadoria - informe as receitas provenientes da revenda de mercadorias não deduzidas dos impostos incidentes sobre as vendas, das vendas canceladas, abatimentos e descontos concedidos. SIMPLES - caso a empresa tenha optado pelo sistema SIMPLES, registre no código 08 o total do pagamento anual unificado dos impostos e contribuições relativos ao ano 2001. O sistema SIMPLES implica no pagamento, em uma única guia de recolhimento, dos seguintes impostos e contribuições: Imposto de Renda Pessoa Jurídica, PIS, COFINS, IPI, Previdência Social, ICMS e ISS (quando o Estado ou Município forem conveniados), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, etc. Outras receitas - inclua neste item as receitas financeiras, as variações monetárias ativas, o lucro na alienação de bens, a receita de aluguéis e de outras atividades (indústria, serviços, etc.). CAPÍTULO 07 - MERCADORIAS PARA REVENDA Compras - informe o valor das mercadorias adquiridas para revenda no mercado interno e externo, pagas à vista ou a prazo. Inclua no custo das mesmas as despesas de seguro e de transporte até o estabelecimento, além dos impostos não recuperáveis. Não inclua as devoluções, abatimentos, descontos obtidos, o ICMS e o IPI quando recuperável. Estoques - informe o valor dos seus estoques declarados pelo custo de aquisição. O estoque em 31-12-00 deve corresponder às mercadorias não vendidas no ano de 2000, inventariadas e/ou contabilizadas, passando então para o exercício pesquisado como estoque inicial. O estoque em 31-12-01 deve corresponder às mercadorias não vendidas nesse mesmo ano. CAPÍTULO 08 - GASTOS COM PESSOAL NO ANO Salários, retiradas e outras remunerações - informe o total das importâncias pagas a título de salários fixos, retiradas pró-labore, comissões sobre vendas, horas extras, participações nos lucros, ajudas de custo, 13o salário, abono financeiro de 1/3 das férias, etc. Não deduza as parcelas correspondentes às cotas de Previdência e Assistência Social ou de consignação de interesse do empregado (aluguel de casa, contas de cooperativas, etc.). Contribuições para a Previdência Social e FGTS - informe as despesas de competência do ano de referência da pesquisa, independente de terem sido pagas ou não. Indenizações por dispensa - informe as despesas da empresa por ocasião da dispensa do empregado, tais como: aviso prévio, 40% do FGTS, 13o salário e férias proporcionais, acordos judiciais, etc. CAPÍTULO 09 - DESPESAS NO ANO Não devem ser registradas neste capítulo as despesas e custos registrados em capítulos anteriores, tais como: compras de mercadorias e gastos com pessoal. Exclua também as provisões para Imposto de Renda e Contribuição Social. Despesas financeiras - informe as despesas relativas a juros de empréstimos, financiamentos, descontos de títulos, comissões e despesas bancárias e os descontos concedidos a clientes por pagamento antecipado de duplicatas e outros títulos. III - DADOS DE REGIONALIZAÇÃO Devem ser informados pela empresa, ainda que esta tenha exercido suas atividades em apenas uma Unidade da Federação. Os códigos 36 e 42 devem corresponder aos códigos 06 e 14, respectivamente. Nos endereços da empresa onde foram exercidas, exclusivamente, atividades administrativas e de apoio (depósitos, almoxarifados, escritórios contábeis, etc.), informe apenas pessoal ocupado e salários. Como estabelecimentos com receita de revenda, considere todos os endereços em que funcionem lojas, filiais, locais de venda, postos de venda, etc., ou seja, todos os endereços da empresa que efetuem revenda de mercadorias. IV - SISTEMA DE COMERCIALIZAÇÃO Deverá ser informado o percentual, segundo a forma de comercilização, relativo à receita líquida de revenda no ano, informada no capítulo 10, código 54, se a classe principal de comércio da empresa for "Comércio Varejista". Lojas (inclusive postos de combustíveis e boxes em mercados) - vendas realizadas em estabelecimentos localizados em prédios circundados por paredes e com entrada independente. Estabelecimentos em local fixo, fora de loja (quiosques, traillers) - vendas realizadas em estabelecimentos localizados em espaços públicos, como praças, calçadas, ruas de pedestre ou corredores de shopping centers. Correio - vendas realizadas através de correio com apoio ou não de catálogos que contêm a descrição dos produtos e seus preços. Porta a porta, postos móveis ou por ambulantes - vendas realizadas por vendedores que se deslocam às casas dos consumidores potenciais (com apoio ou não de catálogos que contêm a descrição dos produtos e seus preços), se deslocam pela cidade ou se fixam nas ruas. Internet - vendas realizadas através de um site da rede internacional de computadores. Televendas - vendas realizadas por telefone onde a empresa toma a iniciativa de ligar para o cliente em potencial ou disponibiliza um número para contato. Máquinas automáticas - vendas realizadas em aparelhos que funcionam com alimentação de moedas ou notas em dinheiro e não exigem a interferência de um vendedor. Anexos _______________________________________________________________________________________ IDENTIFICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO 01 01 Diretoria de Pesquisas Departamento de Comércio e Serviços Divisão de Pesquisas (Uso do Órgão Regional) PESQUISA ANUAL DE COMÉRCIO - 2001 MUNICÍPIO NÚMERO DA PASTA CADASTRO DO TÉC. DE PESQUISAS 02 CÓDIGO DO MUNICÍPIO DA UC UF 03 81 DIST/SUBDIST NO DO QUEST NA PASTA 04 05 06 CONTROLE 2 QUESTIONÁRIO COMPLETO o OBRIGATORIEDADE E SIGILO DAS INFORMAÇÕES - a legislação vigente, de acordo com o Decreto Federal n 73.177 de 20 de novembro de 1973 e a Lei no 5.534 de 14 de novembro de 1968, modificada pela Lei n o 5.878 de 11 de maio de 1978, dispõe sobre a obrigatoriedade e sigilo das informações coletadas pelo IBGE, as quais se destinam, exclusivamente, a fins estatísticos e não poderão ser objeto de certidão e nem terão eficácia jurídica como meio de prova. INFORMAÇÕES CADASTRAIS 02 IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA Empresa PAC UC DV PAC ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DADOS CADASTRAIS 03 (Preencha somente os itens diferentes da etiqueta) DA EMPRESA 01 03 05 FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 02 NO DO CNPJ DA UNIDADE DE COLETA UF SEDE NOME FANTASIA 04 DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE 06 USO IBGE CÓDIGO CNAE DA UNIDADE DE COLETA (Endereço da empresa designado para prestar as informações) 07 LOGRADOURO (rua, avenida, rodovia, etc.) 08 BAIRRO/DISTRITO 11 10 FAX SIGLA UF 15 COMPLEMENTO (bloco, grupo, andar, sala, km, etc.) NÚMERO CEP 09 12 DDD 13 TELEFONE 14 RAMAL E-MAIL DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO NOME DO MUNICÍPIO 16 DA SEDE DA EMPRESA 17 20 25 LOGRADOURO (rua, avenida, rodovia, etc.) 18 BAIRRO/DISTRITO 21 SIGLA UF FAX 22 DDD COMPLEMENTO (bloco, grupo, andar, sala, km, etc.) 23 26 TELEFONE 24 RAMAL E-MAIL DA EMPRESA DADOS CADASTRAIS COMPLEMENTARES SITUAÇÃO CADASTRAL EM 31-12-01 01 - Em operação 03 - Paralisada com informação 04 - Extinta com informação 04 19 NOME DO MUNICÍPIO 04 01 CEP NÚMERO 02 MUDANÇAS NA ESTRUTURA DA EMPRESA CNPJ DE LIGAÇÃO DA EMPRESA 03 01 - Surgido a partir de fusão ou cisão total 02 - Cisão parcial Sucessora/Antecessora - Arrendatária/Arrendada 03 - Incorporação de/por outra empresa 06 - Alteração de CNPJ por outros motivos (esclareça em “OBSERVAÇÕES”) PRINCIPAIS MERCADORIAS COMERCIALIZADAS POR ORDEM DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA 05 A EMPRESA ADERIU AO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO “SIMPLES”? 1) .................................................................................................................................................. 2) .................................................................................................................................................. 1 - Sim 3) .................................................................................................................................................. 2 - Não 4) .................................................................................................................................................. 82 ___________________________ As micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil 2001 II - INFORMAÇÕES DA EMPRESA Unidade de Investigação: Neste questionário devem ser registrados os dados da empresa como um todo. Informações Contábeis: Devem se referir às de competência do ano civil (janeiro a dezembro) e serem prestadas de acordo com a Legislação Societária. Forma de Preenchimento: Registre os dados com clareza, a máquina ou a caneta esferográfica. O preenchimento dos valores deve ser em REAIS. Antes de preencher o questionário, leia as instruções em anexo. NOTA: NÃO PREENCHER OS VALORES COM CENTAVOS 05 PESSOAL OCUPADO, SALÁRIOS, RETIRADAS E OUTRAS REMUNERAÇÕES NO ANO PESSOAL OCUPADO SALÁRIOS, RETIRADAS E OUTRAS REMUNERAÇÕES VALOR EM REAIS CÓD EM 30-06-01 CÓD EM 31-12-01 CÓD Ligado à atividade comercial (vendedores, caixas, balconistas, empacotadores, frentistas, etc.) .................. 001 006 011 ,00 Não ligado à atividade comercial (presidente, diretores, pessoal administrativo e ligado a outras atividades) ........ 002 007 012 ,00 Proprietário e sócios .................................................. 003 008 013 ,00 Membros da família ....................................................... 004 009 Total ........................................................................... 005 010 014 ,00 Pessoal Assalariado Pessoal Não-Assalariado 06 DEMONSTRATIVO DA RECEITA NO ANO CÓD VALOR EM REAIS Receita Bruta (Se os códigos 016 ou 017 ou 019> 015, discrimine a atividade correspondente em OBSERVAÇÕES) Revenda de mercadorias (no caso de cooperativa, inclua as vendas a cooperados e de mercadorias de cooperados) ................................................................................................................... 015 ,00 Venda de produtos de fabricação própria ou serviços de manutenção ou instalação industrial ......... 016 ,00 Serviços de manutenção e reparação (veículos, eletrodomésticos, computadores, telefones, relógios, etc. ....................................................................................................................... 017 ,00 Comissões sobre vendas e royalties de franquia ....................................................................... 018 ,00 Outros serviços (lanchonete, restaurante, armazenagem, transporte, exploração de estacionamento, etc.) ................................................................................................................................... 019 ,00 Vendas canceladas, abatimentos e descontos incondicionais (-) ................................................. 020 ,00 ICMS sobre vendas (-) .......................................................................................................... 021 ,00 Outros impostos e contribuições sobre vendas e serviços (IPI, ISS, PIS, COFINS, SIMPLES) (-) ...... 022 ,00 Receita Líquida (cód. 015+016+017+018+019-020-021-022) ................................................ 023 ,00 07 CÓD Deduções (-) OUTRAS RECEITAS NO ANO VALOR EM REAIS Receitas de aluguéis de imóveis, equipamentos, etc. ................................................................. 024 ,00 Receitas financeiras (juros, descontos obtidos, etc.) ................................................................ 025 ,00 Variações monetárias ativas .................................................................................................. 026 ,00 Resultado positivo em participações societárias e em sociedades em cota de participação ............ 027 ,00 Outras receitas operacionais (recuperação de despesas, reversão de provisões, etc.) .................... 028 ,00 Receitas não-operacionais (lucro obtido na alienação de bens do ativo imobilizado, etc.) ............... 029 ,00 Total .................................................................................................................................. 030 ,00 Anexos _______________________________________________________________________________________ 08 RECEITA LÍQUIDA DE REVENDA NO ANO SEGUNDO CLASSE DE COMÉRCIO CÓD (Não deduza da Receita Bruta de Revenda os impostos incidentes sobre outras atividades, (Serviços, Indústria, Agropecuária, etc.) 83 VALOR EM REAIS 031 ,00 Atacado (vendas a instituições públicas, comerciantes, indústrias, profissionais liberais, autônomos, agricultores, prestadores de serviços - restaurantes, bares, oficinas, etc.) .................................... 032 ,00 Varejo e atacado de veículos automotores (novos e usados), peças e acessórios (não incluir tratores) ............................................................................................................................ 033 ,00 Total ................................................................................................................................... 034 ,00 Varejo (vendas ao público em geral) - preencher cap. 20 .......................................................... 09 DESTINO DAS VENDAS DE MERCADORIAS CÓD Exportação direta - verificar correspondência com o informado nos códigos 032 e 033 .......................................... 035 % Vendas a outras empresas comerciais, a empresas não-comerciais, governos e instituições - idem, código 035 ......... 036 % Vendas ao público em geral - verificar correspondência com o informado nos códigos 031 e 033 (Varejo) ................. 037 Total ............................................................................................................................................................. 038 10 COMPRAS NO ANO (Não inclua o ICMS e o IPI quando recuperável) CÓD % 1 0 0 % VALOR EM REAIS Mercadorias para revenda (inclusive mercadorias de cooperados. Inclua os fretes sobre as compras, seguros sobre compras e deduza as devoluções de compra e os impostos recuperáveis) ............... 039 ,00 Matérias-primas para fabricação própria (deve preencher código 016) ........................................ ,00 040 Material de embalagem, e outros materiais (de reposição, peças, etc.) ....................................... 041 ,00 Total ................................................................................................................................... 042 ,00 EM 31-12-00 11 EM 31-12-01 ESTOQUES CÓD VALOR EM REAIS CÓD VALOR EM REAIS Mercadorias para revenda (inclusive mercadorias de cooperados) ........................................................... 043 ,00 048 ,00 Produtos acabados e em elaboração (ver cód. 016) ..... 044 ,00 049 ,00 Matérias-primas para fabricação própria (ver cód. 016) 045 ,00 050 ,00 ,00 051 ,00 ,00 052 ,00 Material de embalagem e outros materiais (de reposição, peças, etc.) ............................................. 046 Total ...................................................................... 12 047 CUSTOS DAS MERCADORIAS REVENDIDAS CÓD VALOR EM REAIS Custos das mercadorias revendidas (valor contábil apurado e levado à DRE) deve corresponder 053 ao resultado da equação: (cód. 039+043-048). Caso seja diferente, justifique em “OBSERVAÇÕES” 13 GASTOS COM PESSOAL NO ANO CÓD ,00 VALOR EM REAIS Salários, retiradas e outras remunerações (inclusive 13o salário, horas extras, comissões sobre vendas, participação nos lucros, honorários de diretoria, retiradas pró-labore, etc.) valor igual ao cód. 014 ............................................................................................................................ 054 ,00 Contribuições para a Previdência Social (parte do empregador) .................................................. 055 ,00 FGTS (se tiver empregados e não preencher, justificar em “OBSERVAÇÕES”) .............................. 056 ,00 Contribuições para a previdência privada (parte do empregador) ................................................ 057 ,00 Indenizações por dispensa (trabalhistas e incentivadas) ............................................................ 058 ,00 Benefícios concedidos aos empregados (transporte, alimentação, treinamento, auxílio-educação, planos de saúde, auxílio-doença, seguro de vida em grupo, etc.) ................................................ 059 ,00 Total ................................................................................................................................. 060 ,00 84 ___________________________ As micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil 2001 DESPESAS NO ANO (exclusive financeiras, com arrendamento mercantil e de participações) CÓD Aluguéis e arrendamentos - exclusive leasing de máquinas, equipamentos e veículos .................... 14 VALOR EM REAIS 061 ,00 Despesas com condomínios - inclusive taxas de administração de shoppings, galerias, etc. ............ 062 ,00 Comissões pagas a representantes comerciais e outros intermediários ........................................ 063 ,00 Depreciação e amortização - não inclua depreciação acumulada ................................................ 064 ,00 Despesas de combustíveis e lubrificantes, peças e acessórios e manutenção dos meios de transporte 065 ,00 Despesas com propaganda pagas ou creditadas a terceiros ....................................................... 066 ,00 Fretes e carretos pagos a terceiros - não inclua os fretes sobre as compras ................................. 067 ,00 Serviços prestados por terceiros (informática, auditoria, consultoria, vigilância, limpeza, etc.). ....... 068 ,00 Correio, fax, telefone, INTERNET, energia elétrica, gás, água e esgoto ........................................ 069 ,00 Impostos e taxas (IPTU, IPVA, alvarás, etc.) - não incluir ICMS, PIS/PASEP, COFINS, ISS, IPI, etc. .. 070 ,00 Prêmios de seguros (imóveis, veículos, mercadorias, instalações, etc.) ........................................ 071 ,00 Royalties pelo uso de marcas, patentes e franquias .................................................................. 072 ,00 Outras despesas operacionais (material de expediente, contribuições a entidades de classe, constituição das provisões, exceto para contribuição social e imposto de renda, etc.) ................... 073 ,00 Despesas não-operacionais (prejuízo na alienação de bens, etc.) ................................................ 074 ,00 Total .................................................................................................................................... 075 ,00 Discrimine os três principais valores do quesito 073 quando ultrapassar 20% do total (cód. 075) .................................................................................... ,00 .................................................................................... ,00 .................................................................................... ,00 DESPESAS FINANCEIRAS, COM ARRENDAMENTO MERCANTIL E DE PARTICIPAÇÕES CÓD Despesas financeiras - inclusive Factoring .............................................................................. 076 ,00 Variações monetárias passivas .............................................................................................. 077 ,00 Despesas com arrendamento mercantil (leasing) de máquinas, equipamentos e veículos ............... 078 ,00 Resultado negativo em participações societárias e em sociedades em cota de participação ........... 079 ,00 Total .................................................................................................................................... 080 ,00 15 16 RESULTADO DO EXERCÍCIO ANTES DAS PROVISÕES PARA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E IMPOSTO DE RENDA E DAS PARTICIPAÇÕES CÓD VALOR EM REAIS VALOR EM REAIS Lucro (cód. 023 + 030 > 042 + 047 - 052 + 060 + 075 + 080) ........................................... 081 ,00 Prejuízo (cód. 023 + 030 < 042 + 047 - 052 + 060 + 075 + 080) ....................................... 082 ,00 17 AQUISIÇÕES E BAIXAS DE ATIVOS TANGÍVEIS NO ANO BAIXAS AQUISIÇÕES CÓD VALOR EM REAIS CÓD VALOR EM REAIS Terrenos e edificações ............................................. 083 ,00 088 ,00 Máquinas, equipamentos e instalações - inclusive processamento de dados ......................................... 084 ,00 089 ,00 Meios de transporte ................................................ 085 ,00 090 ,00 Outros (móveis e utensílios, etc.) .............................. 086 ,00 091 ,00 Total ........................................................................ 087 ,00 092 ,00 Anexos _______________________________________________________________________________________ 85 III - DADOS DE REGIONALIZAÇÃO 18 UNIDADES DA FEDERAÇÃO 19 DE TODA A EMPRESA O CÓDIGO 120 DEVE SER IGUAL AO CÓDIGO 010. O CÓDIGO 148 DEVE SER IGUAL AOS CÓDIGOS 054 E 014 PESSOAL OCUPADO EM 31-12-01 O CÓDIGO 204 DEVE SER IGUAL AO CÓDIGO O34 ESTABELECIMENTOS COM RECEITA DE REVENDA SALÁRIOS, RETIRADAS E OUTRAS REMUNERAÇÕES O CÓD N DE PESSOAS DA ATIVIDADE COMERCIAL RECEITA LÍQUIDA DE REVENDA NO ANO O CÓD VALOR EM REAIS CÓD N DE ESTAB CÓD VALOR EM REAIS Rondônia . . . . . . . 093 121 ,00 149 177 ,00 Acre . . . . . . . . . . 094 122 ,00 150 178 ,00 Amazonas . . . . . . 095 123 ,00 151 179 ,00 Roraima . . . . . . . 096 124 ,00 152 180 ,00 Pará . . . . . . . . . . 097 125 ,00 153 181 ,00 Amapá . . . . . . . . 098 126 ,00 154 182 ,00 Tocantins . . . . . . . 099 127 ,00 155 183 ,00 Maranhão . . . . . . 100 128 ,00 156 184 ,00 Piauí . . . . . . . . . . 101 129 ,00 157 185 ,00 Ceará . . . . . . . . . 102 130 ,00 158 186 ,00 Rio Grande do Norte 103 131 ,00 159 187 ,00 Paraíba . . . . . . . . 104 132 ,00 160 188 ,00 Pernambuco . . . . . 105 133 ,00 161 189 ,00 Alagoas . . . . . . . 106 134 ,00 162 190 ,00 Sergipe . . . . . . . . 107 135 ,00 163 191 ,00 Bahia . . . . . . . . . 108 136 ,00 164 192 ,00 Minas Gerais . . . . 109 137 ,00 165 193 ,00 Espírito Santo . . . . 110 138 ,00 166 194 ,00 Rio de Janeiro ... 111 139 ,00 167 195 ,00 São Paulo . . . . . . 112 140 ,00 168 196 ,00 Paraná . . . . . . . . 113 141 ,00 169 197 ,00 Santa Catarina . . . 114 142 ,00 170 198 ,00 Rio Grande do Sul . 115 143 ,00 171 199 ,00 Mato Grosso do Sul 116 144 ,00 172 200 ,00 Mato Grosso . . . . 117 145 ,00 173 201 ,00 Goiás . . . . . . . . . 118 146 ,00 174 202 ,00 Distrito Federal . . . 119 147 ,00 175 203 ,00 Total . . . . . . . . . . 120 148 ,00 176 204 ,00 86 ___________________________ As micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil 2001 IV - SISTEMA DE COMERCIALIZAÇÃO Preencher o Capítulo 20 se preencheu o Cód. 031 no Capítulo 08 (informar os percentuais em números inteiros) 20 RECEITA LÍQUIDA DE REVENDA NO ANO COMERCIALIZAÇÃO PERCENTUAL CÓD Lojas (inclusive postos de combustíveis e boxes em mercados) ................................................................. 205 % Estabelecimentos em local fixo, fora de loja (quiosques, traillers) .............................................................. 206 % Correio ............................................................................................................................................. 207 % Porta a porta, postos móveis ou por ambulantes ..................................................................................... 208 % Internet ............................................................................................................................................ 209 % Televendas ........................................................................................................................................ 210 % Máquinas automáticas ........................................................................................................................ 211 % Total ................................................................................................................................................. 212 1 0 0 % AUTENTICAÇÃO Após verificar se as informações foram prestadas em Reais, se estão corretas e sem rasuras Data da entrega: ____/____/____ Responsável pelo preenchimento: Tel.: Data da devolução: ____/____/____ .............................................................................................. Cargo: .................................................................... .................................. Ramal: ..................................... Fax: ............................................ E-mail: ................................................................ Assinatura: .................................................................................................................................................................................................................. Assinatura do Técnico de Pesquisa: ............................................................................................................................................................................. OBSERVAÇÕES ..................................................................................................................................................................................................................................... ..................................................................................................................................................................................................................................... ..................................................................................................................................................................................................................................... INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO INFORMAÇÕES GERAIS Este questionário aplica-se às empresas com atividade predominantemente comercial, ou seja, cujo maior faturamento advém da atividade comercial, registradas no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas - CNPJ - do Ministério da Fazenda. Como atividade comercial entende-se a compra de mercadorias para revenda, sem transformações. ATENÇÃO AS INFORMAÇÕES DEVEM SER PRESTADAS AO NÍVEL DE EMPRESA E DEVEM CORRESPONDER AOS RESULTADOS DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS I - INFORMAÇÕES CADASTRAIS CAPÍTULO 03 - DADOS CADASTRAIS Preencha apenas os itens 01 a 25 se houver divergência com os dados correspondentes na etiqueta de identificação. Item 03 - Nome fantasia - informe o nome pelo qual a empresa é conhecida. Caso a empresa possua lojas, filiais ou locais de venda com nome fantasia diferenciados, registre o nome fantasia pelo qual a empresa é mais conhecida. Caso a empresa não possua nome fantasia, registre S/D (Sem Denominação). Item 05 - Descrição da atividade - informe com o maior nível de detalhe possível a atividade desenvolvida pela empresa. Exemplos: comércio varejista de roupas, comércio atacadista de produtos alimentícios, comércio varejista de peças para automóveis, farmácia, açougue, ótica, papelaria, livraria, etc. Anexos _______________________________________________________________________________________ INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO CAPÍTULO 04 - DADOS CADASTRAIS COMPLEMENTARES Item 01 - Situação cadastral em 31-12-01 - registre na quadrícula o código da situação da empresa, conforme definido abaixo: 01 - Em operação - caso a empresa tenha funcionado normalmente no ano. 03 - Paralisada com informação - caso a empresa tenha paralisado sua(s) atividade(s) no ano, porém funcionado durante um período deste e auferido receita. 04 - Extinta com informação - caso a empresa tenha encerrado sua(s) atividade(s) no ano, porém funcionado durante um período deste e auferido receita. Item 05 - A empresa aderiu ao sistema de tributação "SIMPLES"? - registre nas quadrículas se a empresa está ou não na condição de o o microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do artigo 2 da Lei n 9.317 de 05-12-96 e optou pela inscrição no Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES. II - INFORMAÇÕES DA EMPRESA CAPÍTULO 05 - PESSOAL OCUPADO, SALÁRIOS, RETIRADAS E OUTRAS REMUNERAÇÕES NO ANO Pessoal ocupado - informe o número de pessoas efetivamente ocupadas em 30-06-01 e 31-12-01, independente de terem ou não vínculo empregatício, desde que tenham sido remuneradas pela empresa. Inclua as pessoas afastadas em gozo de férias ou por motivo de licenças e seguro por acidentes (desde que estes afastamentos não tenham sido superiores a 15 dias). Pessoal ligado à atividade comercial - informe o número de pessoas alocadas nas operações de revenda e distribuição de mercadorias, tais como: vendedores, balconistas, estoquistas, empacotadores, frentistas, caixas, carregadores, supervisores de venda, encarregados de compra, motoristas e ajudantes (caso a empresa possua frota própria para transporte de mercadorias), etc. Pessoal não-ligado à atividade comercial - informe o número de pessoas que não atuaram diretamente no processo de comercialização, tais como: presidente, diretores, pessoal administrativo, pessoal ligado à atividade industrial e a outras atividades. Proprietário e sócios - informe nesse quesito todos os sócios e proprietário com atividade na empresa. Salários, retiradas e outras remunerações no ano - informe o total das importâncias pagas a título de salários fixos, retiradas pró-labore, honorários da diretoria, comissões sobre vendas, horas extras, participação nos lucros, ajudas de custo, 13o salário, abono financeiro de 1/3 das férias, etc. Não deduza as parcelas correspondentes às cotas de Previdência e Assistência Social (INSS) ou de consignação de interesse dos empregados (aluguel de casa, contas de cooperativas, etc.). Não inclua diárias pagas a empregados em viagens e participações ou comissões pagas a profissionais autônomos. Não inclua as indenizações pagas pelas empresas por motivos de dispensa (aviso prévio, 40% do FGTS, férias proporcionais, planos de demissão voluntária, etc.), que devem ser informados no código 058. CAPÍTULO 06 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA NO ANO Receita bruta - considere as receitas brutas provenientes da revenda de mercadorias, da venda de produtos de fabricação própria, de serviços de manutenção e reparação, de comissões sobre vendas e royalties de franquia e de outros serviços, sem deduções dos impostos e contribuições que incidam diretamente sobre essas receitas (ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS, etc.), das vendas canceladas, abatimentos e descontos incondicionais, que devem ser informados em quesitos próprios. SIMPLES - caso a empresa tenha optado pelo sistema de tributação SIMPLES, registre no código 022 o total do pagamento anual unificado dos impostos e contribuições relativos ao ano de 2001. O sistema SIMPLES implica no pagamento, em uma única guia de recolhimento, dos seguintes impostos e contribuições: Imposto de Renda Pessoa Jurídica, PIS, COFINS, IPI, Previdência Social, ICMS e ISS (quando o Estado ou Município forem conveniados), Contribuição Social sobre o Lucro, Líquido, etc. No caso específico das Cooperativas considere como receita de revenda a venda de produtos dos cooperados, bem como a venda de produtos que a própria Cooperativa efetuou aos cooperados, tais como: sementes, fertilizantes, rações, produtos veterinários, ferramentas, gêneros alimentícios, combustíveis, etc. CAPÍTULO 07 - OUTRAS RECEITAS NO ANO Receita financeira - informe as receitas realizadas no período-base relativa a juros recebidos, descontos obtidos, lucro na operação de resgate e prêmio de resgate de títulos e debêntures. Inclua também neste item o valor total dos rendimentos auferidos com aplicações em títulos de correção pré-fixada, bem como a atualização monetária pré-fixada. Variações monetárias ativas - considere como variações monetárias ativas as variações nas taxas de câmbio e as variações monetárias pósfixadas decorrentes de atualizações dos direitos de crédito, calculadas com base em índices ou coeficientes aplicáveis por disposição legal ou contratual. Resultado positivo em participações societárias e em sociedades em conta de participação - informe o resultado positivo em participações em controladas e coligadas obtido pelo método da equivalência patrimonial. Outras receitas operacionais - considere as demais receitas operacionais, tais como: recuperação de despesas operacionais de exercícios anteriores, recuperação de frete, reversão dos saldos não utilizados das provisões constituídas (exceto para IR e Contribuição Social). Receitas não-operacionais - informe o lucro na alienação de bens, ou seja, o resultado positivo obtido na venda de bens do ativo imobilizado, representado pela diferença entre o valor contábil (custo histórico, corrigido e depreciado), bem como as receitas decorrentes de operações não incluídas nas atividades principais e acessórias de empresa, tais como: a reversão do saldo da provisão para perdas prováveis na realização de investimentos e a reversão da reserva de realização quando computada em conta de resultados, etc. CAPÍTULO 08 - RECEITAS LÍQUIDAS DE REVENDA NO ANO, SEGUNDO CLASSE DE COMÉRCIO Informe a receita líquida de revenda de acordo com as seguintes definições: Varejo - venda de produtos novos ou usados destinados predominantemente a pessoas físicas, para consumo, uso pessoal ou doméstico, independente da natureza e quantidade vendida. Atacado - venda de produtos que serão utilizados no processo produtivo, isto é, destinam-se a instituições públicas, revendedores, indústrias, profissionais autônomos, agricultores, prestadores de serviços (restaurantes, bares, oficinas, etc.). Varejo e atacado de veículos automotores (novos e usados) peças e acessórios - venda de automóveis, ônibus, caminhões, motocicletas, reboques, semi-reboques, partes, peças e acessórios (não incluir tratores). 87 88 ___________________________ As micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil 2001 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO CAPÍTULO 10 - COMPRAS NO ANO Mercadorias para revenda - informe o valor das mercadorias adquiridas para a revenda no mercado interno e externo, pagas à vista ou a prazo. Inclua no custo das mesmas as despesas de seguro e de transporte até o estabelecimento, os impostos não recuperáveis, taxas aduaneiras, além de comissões pagas a terceiros pela aquisição das mercadorias. Não inclua as devoluções, abatimentos e descontos obtidos, o ICMS e o IPI quando recuperável. No caso específico das Cooperativas considere como compra de mercadorias para revenda, a compra de produtos dos cooperados, bem como a compra de produtos para a venda aos cooperados. CAPÍTULO 11 - ESTOQUES Informe neste capítulo o valor de seus estoques declarados pelo custo de aquisição. O estoque em 31-12-00 deve corresponder às mercadorias não vendidas no ano de 2000, inventariadas e/ou contabilizadas, passando então para o exercício pesquisado como estoque inicial. O estoque em 31-12-01 deve corresponder às mercadorias não vendidas nesse mesmo ano. Os códigos referentes aos estoques de produtos acabados e em elaboração (cód. 044 e 049) e de matérias-primas para fabricação própria (cód. 045 e 050), devem ser preenchidos caso a empresa seja mista, isto é, tenha atividade comercial e industrial. CAPÍTULO 12 - CUSTO DAS MERCADORIAS REVENDIDAS Informe o valor contábil apurado e levado a Demonstração do Resultado do Exercício. CAPÍTULO 13 - GASTOS COM PESSOAL NO ANO Contribuições para a Previdência Social e FGTS - informe as despesas de competência do ano de referência da pesquisa, independente de terem sido pagas ou não. Indenizações por dispensa - Correspondem às obrigações da empresa por ocasião da dispensa do empregado, tais como: aviso prévio, 40% do o FGTS, 13 salário e férias proporcionais, planos de demissão voluntária (Incentivo a demissões), acordos judiciais, etc. CAPÍTULO 14 - DESPESAS NO ANO Informe as despesas operacionais da empresa, exclusive as despesas financeiras, com arrendamento mercantil e de participações, que devem ser registradas no capítulo 15. Não informe neste capítulo as despesas e custos registrados em capítulos anteriores, tais como: Custo das mercadorias revendidas, gastos com pessoal, compras de matérias-primas, etc. Exclua também as provisões para Imposto de Renda e Contribuição Social. Serão definidas abaixo apenas as variáveis que necessitam de esclarecimentos. Depreciação e amortização - Informe as parcelas anuais consideradas como despesas ou custo na Demonstração do Resultado. Não registre a depreciação acumulada. Fretes e carretos pagos a terceiros - informe as despesas com fretes e carretos pagos a transportadores autônomos ou a empresa de transportes, referentes à distribuição de mercadorias vendidas. Não inclua os fretes e carretos relativos às compras de mercadorias que devem fazer parte do custo das mesmas. Serviços prestados por terceiros - informe as despesas pagas a pessoas sem vínculo empregatício ou a empresas prestadoras de serviços especializados, tais como: processamento de dados, auditoria, consultoria, serviços contábeis, advocatícios, de despachantes, manutenção e reparação de imóveis, máquinas e instalações (inclusive peças e materiais), serviços de vigilância, limpeza, etc. Royalties pelo uso de marcas, patentes e franquias - informe as despesas anuais decorrentes da utilização de marcas de terceiros, bem como aquelas oriundas de contratos de franquia (percentual sobre o faturamento pago ao franqueador). Outras despesas operacionais - informe as despesas operacionais não informadas nos códigos de 061 a 072, tais como: material de escritório e de consumo, contribuições a associações de classe, viagens e representações (inclusive diárias e estadias), assinaturas de revistas e publicações, indenizações trabalhistas sem motivo de demissão, etc. Quando esta despesa ultrapassar a 20% do código 075, discrimine os três principais valores nos campos reservados para esse fim. Despesas não-operacionais - informe o prejuízo na alienação de bens, ou seja, o resultado negativo obtido na venda de bens do ativo imobilizado, que consiste na diferença entre o valor de venda do bem e o valor contábil (custo histórico, corrigido e depreciado), bem como a constituição da Provisão para perdas prováveis no Ativo Permanente, etc. CAPÍTULO 15 - DESPESAS FINANCEIRAS COM ARRENDAMENTO MERCANTIL E DE PARTICIPAÇÕES NO ANO Despesas financeiras - informe as despesas relativas a juros de empréstimos, financiamentos, descontos de títulos, comissões e despesas bancárias e os descontos concedidos a clientes por pagamento antecipado de duplicata e outros títulos. Informe também o deságio na colocação de debêntures ou outros títulos. Variações monetárias passivas - considere as despesas com variações cambiais e a correção monetária passiva. Resultado negativo em participações societárias e em sociedades em cota de participação - informe o resultado negativo em participações em controladas e coligadas obtido pelo método da equivalência patrimonial CAPÍTULO 17 - AQUISIÇÕES E BAIXAS DE ATIVOS TANGÍVEIS NO ANO Aquisições - considere como aquisições todos os bens tangíveis (máquinas, equipamentos, móveis e utensílios, etc.) adquiridos e incorporados ao ativo imobilizado da empresa pelo custo histórico, durante o ano de 2001. Baixas - considere neste item, todos os bens tangíveis do ativo imobilizado baixados pelo valor contábil, isto é, custo histórico corrigido e depreciado, durante o ano de 2001. III - DADOS DE REGIONALIZAÇÃO Devem ser informados pela empresa, ainda que esta tenha exercido suas atividades em apenas uma Unidade da Federação. Os códigos 120, 148 e 204 devem corresponder aos códigos 010, 014 e 034, respectivamente. Nos endereços da empresa onde foram exercidas, exclusivamente, atividades administrativas e de apoio (depósitos, almoxarifados, escritórios contábeis, etc.) informe apenas pessoal ocupado e salários. Como estabelecimentos com receita de revenda, considere todos os endereços em que funcionaram lojas, filiais, locais de venda, pontos de vendas etc., ou seja, todos os endereços da empresa que efetuaram revenda de mercadorias. IV - SISTEMA DE COMERCIALIZAÇÃO Deverá ser informado o percentual, segundo a forma de comercialização, relativo a receita líquida de revenda no ano, informada no capítulo 08 cód. 031. Lojas (inclusive postos de combustíveis e boxes em mercados) - vendas realizadas em estabelecimentos localizados em prédios circundados por paredes e com entrada independente. Estabelecimentos em local fixo, fora de loja (quiosques, traillers) - vendas realizadas em estabelecimentos localizados em espaços públicos, como praças, calçadas, ruas de pedestre ou corredores de shopping centers. Correio - vendas realizadas através de correio com apoio ou não de catálogos que contêm a descrição dos produtos e seus preços. Porta a porta, postos móveis ou por ambulantes - vendas realizadas por vendedores que se deslocam às casas dos consumidores potenciais (com apoio ou não de catálogos que contêm a descrição dos produtos e seus preços), se deslocam pela cidade ou se fixam nas ruas. Internet - vendas realizadas através de um site da rede internacional de computadores. Televendas - vendas realizadas por telefone onde a empresa toma a iniciativa de ligar para o cliente em potencial ou disponibiliza um número para contato. Máquinas automáticas - vendas realizadas em aparelhos que funcionam com alimentação de moedas ou notas em dinheiro e não exigem a interferência de um vendedor. Anexos _______________________________________________________________________________________ IDENTIFICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO 01 01 Diretoria de Pesquisas Departamento de Comércio e Serviços Divisão de Pesquisas (Uso do Órgão Regional) CÓDIGO DO MUNICÍPIO DA UC UF 03 89 MUNICÍPIO NÚMERO DA PASTA CADASTRO DO TÉC DE PESQUISAS 02 DIST/SUBDIST 04 NO DO QUEST NA PASTA 05 06 CONTROLE 1 PESQUISA ANUAL DE SERVIÇOS - 2001 OBRIGATORIEDADE E SIGILO DAS INFORMAÇÕES - a legislação vigente, de acordo com o Decreto Federal n o 73.177 de 20 de novembro de 1973 e a Lei n o 5.534 de 14 de novembro de 1968, modificada pela Lei n o 5.878 de 11 de maio de 1978, dispõe sobre a obrigatoriedade e sigilo das informações coletadas pelo IBGE, as quais se destinam, exclusivamente, a fins estatísticos e não poderão ser objeto de certidão e nem terão eficácia jurídica como meio de prova. I - INFORMAÇÕES CADASTRAIS 02 IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA Empresa PAS UC DV PAS ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DADOS CADASTRAIS 03 (Preencha somente os itens diferentes da etiqueta) DA EMPRESA 01 03 FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 02 NO DO CNPJ DA UNIDADE DE COLETA NOME FANTASIA 04 UF SEDE DA UNIDADE DE COLETA (Endereço da empresa designado para prestar as informações) 05 08 13 LOGRADOURO (rua, avenida, rodovia, etc.) 06 BAIRRO/DISTRITO 09 FAX NÚMERO 07 CEP COMPLEMENTO (bloco, grupo, andar, sala, km, etc.) 10 DDD SIGLA UF NOME DO MUNICÍPIO 11 14 TELEFONE 12 RAMAL E-MAIL DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO DA SEDE DA EMPRESA 15 18 23 LOGRADOURO (rua, avenida, rodovia, etc.) 16 BAIRRO/DISTRITO 19 CEP 17 COMPLEMENTO (bloco, grupo, andar, sala, km, etc.) 20 DDD SIGLA UF NOME DO MUNICÍPIO FAX 04 01 NÚMERO 21 24 TELEFONE 22 RAMAL E-MAIL DA EMPRESA DADOS CADASTRAIS COMPLEMENTARES SITUAÇÃO CADASTRAL EM 31-12-01 01 - Em operação 03 - Paralisada com informação 04 - Extinta com informação MUDANÇAS NA ESTRUTURA DA EMPRESA 02 03 01 - Surgido a partir de fusão ou cisão total CNPJ DE LIGAÇÃO DA EMPRESA 02 - Cisão parcial Sucessora/Antecessora - Arrendatária/Arrendada 03 - Incorporação de/por outra empresa 06 - Alteração de CNPJ por outros motivos (esclareça em “OBSERVAÇÕES”) PRINCIPAIS ATIVIDADES REALIZADAS POR ORDEM DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA % da Receita 10 - 04 - ........................................................................................................................................................ 07 - 05 - ................................................................................................................................................... 08 - 06 - ................................................................................................................................................... 09 - - Código da CNAE (vide relação anexa) A EMPRESA ADERIU AO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO “SIMPLES”? 11 - 1 - Sim 2 - Não 90 ___________________________ As micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil 2001 05 NÚMERO DE PESSOAS OCUPADAS Pessoal Assalariado ....................... CÓD 001 EM 31-03 CÓD 002 EM 30-06 CÓD EM 30-09 003 CÓD EM 31-12 004 Pessoal Não-Assalariado Proprietário e sócios com atividade 005 Membros da família sem remuneração 006 Total .......................................... 007 NOTA: NÃO PREENCHER OS VALORES COM CENTAVOS 06 DEMONSTRATIVO DA RECEITA NO ANO CÓD VALOR EM REAIS Receita Bruta (Se os códigos 009 ou 010 > 008, discrimine a atividade correspondente em “OBSERVAÇÕES”) Prestação de serviços . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 008 ,00 Revenda de mercadorias - vide instruções de preenchimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 009 ,00 Outras atividades (indústria, construção, etc.) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 010 ,00 Vendas canceladas, ICMS, ISS, SIMPLES, IPI, PIS, CONFINS, etc. (-) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 011 ,00 Receita Líquida (008 + 009 + 010 - 011) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 012 ,00 Subvenções, dotações orçamentárias recebidas de governos e transferências de recursos . . . . . . 013 ,00 Receitas financeiras, variações monetárias ativas e resultado positivo de participações societárias 014 ,00 Outras receitas operacionais (aluguéis de imóveis, recuperação de despesas, etc.) . . . . . . . . . . . 015 ,00 Receitas não-operacionais (lucro de alienação de bens do ativo imobilizado, etc.) . . . . . . . . . . . . 016 ,00 Total (012 + 013 + 014 + 015 + 016) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 017 ,00 Deduções (-) Anexos _______________________________________________________________________________________ 07 GASTOS COM PESSOAL NO ANO CÓD 91 VALOR EM REAIS Salários e outras remunerações (inclusive 13o salário, férias, horas extras, participação nos lucros, honorários da diretoria, etc.) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 018 ,00 Retiradas pró-labore do proprietário e sócios (vide instrução) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 019 ,00 Contribuições para a Previdência Social (parte do empregador) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 020 ,00 FGTS (se tiver empregados e não preencher, justificar em “OBSERVAÇÕES”) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 021 ,00 Indenizações por dispensa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 022 ,00 Benefícios concedidos aos empregados (vale-transporte, alimentação, uniformes, auxílio-educação, planos de saúde, previdência privada, etc.) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 023 ,00 Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 024 ,00 08 CUSTOS E DESPESAS NO ANO (Não inclua Gastos com Pessoal) CÓD VALOR EM REAIS Aluguéis de imóveis (inclusive condomínios e taxas de administração de Shopping Centers), veículos, máquinas e equipamentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 025 ,00 Arrendamento mercantil (leasing) de veículos, máquinas e equipamentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 026 ,00 Mercadorias, materiais de consumo e de reposição utilizados na atividade específica, inclusive peças, acessórios e materiais para manutenção e reparação de bens. Vide instruções de preenchimento . . . 027 ,00 Combustíveis e lubrificantes consumidos em veículos, geradores, caldeiras, empilhadeiras, etc. . . . . 028 ,00 Serviços de comunicação (telefone, correio, Internet, tráfego mútuo, fax e semelhantes) . . . . . . . . . 029 ,00 Energia elétrica, gás, água e esgoto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 030 ,00 Serviços, prestados por terceiros (jurídicos, informática, contabilidade, auditoria, consultoria, publicidade, vigilância, limpeza, manutenção de bens, etc.) Profissionais liberais ou autônomos (inclusive comissões de representação) . . . . . . . . . . . . . . . 031 ,00 Pessoas jurídicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 032 ,00 Prêmios de seguros (imóveis, veículos, mercadorias, intalações, passageiros, cargas, etc.) . . . . . . . . 033 ,00 Impostos e taxas (IPTU, IPVA, alvarás, etc.). Não inclua ICMS, ISS, COFINS, PIS, IPI, etc. . . . . . . . . 034 ,00 Depreciação e amortização. Não inclua depreciação acumulada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 035 ,00 Custo de mercadorias revendidas. Não inclua gêneros alimentícios e bebidas consumidos na atividade de alimentação (código 027) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 036 ,00 Despesas financeiras e variações monetárias passivas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 037 ,00 Resultado negativo de participações societárias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 038 ,00 Outros custos e despesas operacionais (royalties, franquia, direitos autorais, viagens, assinaturas de revistas, contribuições e associações de classe e sindicatos patronais, constituição das provisões - exceto para contribuição social e imposto de renda, etc.) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 039 ,00 Discrimine os três principais valores do código 039 quando ultrapassar 30% do total (código 041) .................................................................................... ,00 .................................................................................... ,00 .................................................................................... ,00 Despesas não-operacionais (prejuízo na alienação de bens, etc.) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 040 ,00 Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 041 ,00 92 ___________________________ As micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil 2001 III - DADOS DE REGIONALIZAÇÃO 09 UNIDADES DA FEDERAÇÃO 10 DE TODA A EMPRESA OS CÓDIGOS 069 E 097 DEVEM CORRESPONDER AOS CÓDIGOS OO7 E O18 + 019, RESPECTIVAMENTE PESSOAL OCUPADO EM 31-12-01 CÓD NO DE PESSOAS O CÓDIGO 153 DEVE CORRESPONDER AO CÓDIGO OO8 ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SALÁRIOS, RETIRADAS E OUTRAS REMUNERAÇÕES CÓD DA ATIVIDADE DE SERVIÇOS VALOR EM REAIS CÓD NO DE ESTAB RECEITA BRUTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ANO CÓD VALOR EM REAIS Rondônia . . . . . . . 042 070 ,00 098 126 ,00 Acre . . . . . . . . . . 043 071 ,00 099 127 ,00 Amazonas . . . . . . 044 072 ,00 100 128 ,00 Roraima . . . . . . . 045 073 ,00 101 129 ,00 Pará . . . . . . . . . . 046 074 ,00 102 130 ,00 Amapá . . . . . . . . 047 075 ,00 103 131 ,00 Tocantins . . . . . . . 048 076 ,00 104 132 ,00 Maranhão . . . . . . 049 077 ,00 105 133 ,00 Piauí . . . . . . . . . . 050 078 ,00 106 134 ,00 Ceará . . . . . . . . . 051 079 ,00 107 135 ,00 Rio Grande do Norte 052 080 ,00 108 136 ,00 Paraíba . . . . . . . . 053 081 ,00 109 137 ,00 Pernambuco . . . . . 054 082 ,00 110 138 ,00 Alagoas . . . . . . . 055 083 ,00 111 139 ,00 Sergipe . . . . . . . . 056 084 ,00 112 140 ,00 Bahia . . . . . . . . . 057 085 ,00 113 141 ,00 Minas Gerais . . . . 058 086 ,00 114 142 ,00 Espírito Santo . . . . 059 087 ,00 115 143 ,00 Rio de Janeiro ... 060 088 ,00 116 144 ,00 São Paulo . . . . . . 061 089 ,00 117 145 ,00 Paraná . . . . . . . . 062 090 ,00 118 146 ,00 Santa Catarina . . . 063 091 ,00 119 147 ,00 Rio Grande do Sul . 064 092 ,00 120 148 ,00 Mato Grosso do Sul 065 093 ,00 121 149 ,00 Mato Grosso . . . . 066 094 ,00 122 150 ,00 Goiás . . . . . . . . . 067 095 ,00 123 151 ,00 Distrito Federal . . . 068 096 ,00 124 152 ,00 Total . . . . . . . . . . 069 097 ,00 125 153 ,00 Anexos _______________________________________________________________________________________ AUTENTICAÇÃO Após verificar se as informações foram prestadas em Reais, se estão corretas e sem rasuras Data da entrega: ____/____/____ Responsável pelo preenchimento: Tel.: Data da devolução: ____/____/____ .............................................................................................. ........................................................... Ramal: .............................................................. Cargo: .................................................................... Fax: ....................................................................... Assinatura: .................................................................................................................................................................................................................. Assinatura do Técnico de Pesquisa: ............................................................................................................................................................................. OBSERVAÇÕES ..................................................................................................................................................................................................................................... ..................................................................................................................................................................................................................................... ..................................................................................................................................................................................................................................... ..................................................................................................................................................................................................................................... ..................................................................................................................................................................................................................................... ..................................................................................................................................................................................................................................... ..................................................................................................................................................................................................................................... NOTA CASO A EMPRESA OPTE POR PRESTAR AS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DE DISQUETE, O PROGRAMA PARA O PREENCHIMENTO DO QUESTIONÁRIO ELETRÔNICO PODERÁ SER OBTIDO PELA INTERNET NO ENDEREÇO: http://www.ibge.gov.br INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO INFORMAÇÕES GERAIS Este questionário aplica-se às empresas registradas no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas - CNPJ - do Ministério da Fazenda, com atividade predominantemente de prestação de serviços, ou seja, cujo maior faturamento advém da exploração de uma ou mais atividades descritas na RELAÇÃO DE ATIVIDADES no final deste questionário. I - INFORMAÇÕES CADASTRAIS CAPÍTULO 03 - DADOS CADASTRAIS Preencha os itens 01 a 23 somente se houver divergências com os dados correspondentes na etiqueta de identificação. Item 03 - Nome fantasia - informe o nome pelo qual a empresa é conhecida. Caso a empresa possua filiais ou locais de venda de serviços com nome fantasia diferenciado, registre o nome fantasia pelo qual a empresa é mais conhecida. Caso a empresa não possua nome fantasia, registre S/D (Sem Denominação). CAPÍTULO 04 - DADOS CADASTRAIS COMPLEMENTARES Item 01 - SITUAÇÃO CADASTRAL - registre na quadrícula o código da situação da empresa, conforme definido abaixo: 01 - Em operação - caso a empresa tenha funcionado normalmente no ano. 03 - Paralisada com informação - caso a empresa esteja com suas atividades paralisadas em 31-12-01, porém, tenha funcionado durante um período do ano e auferido receita. 04 - Extinta com informação - caso a empresa esteja com suas atividades encerradas em 31-12-01, porém, tenha funcionado durante um período do ano e auferido receita. Item 02 - Mudanças na estrutura da empresa - caso a empresa tenha surgido a partir da fusão ou cisão ou tenha passado por um processo de cisão parcial ou incorporação, informe no item 03 o CNPJ da empresa sucessora ou antecessora. Item 04 - Principais atividades realizadas - informe detalhadamente nas linhas pontilhadas, de acordo com a participação decrescente na receita bruta auferida, a especificação das principais atividades realizadas em 2001 e o respectivo percentual sobre a receita. Não utilize descrições genéricas, tais como: serv. de telecomunicações, serv. prest. a empresas, prestação de serviços, transporte, auxiliar de transporte, etc. Registre nas quadrículas do código 10, o código de atividade da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE -, correspondente à atividade principal da empresa, conforme descrição da RELAÇÃO DE ATIVIDADES. Caso a atividade principal não conste na Relação de Atividades, utilize o código 9999-6. II - INFORMAÇÕES DA EMPRESA CAPÍTULO 05 - NÚMERO DE PESSOAS OCUPADAS Informe o número de pessoas efetivamente ocupadas, independente de terem ou não vínculo empregatício, desde que tenham sido remuneradas pela empresa. Inclua as pessoas afastadas em gozo de férias ou licença. Não considerar as pessoas que se encontram afastadas pelo seguro por acidentes por mais de 15 dias. Não inclua as pessoas que efetuam, por conta de outras empresas, trabalhos de manutenção e reparação na empresa, bem como os trabalhadores em domicílios. Pessoal assalariado - informe o número de pessoas remuneradas diretamente pela empresa e que atuam na atividade principal, atividades secundárias (comércio, indústria, etc.) e nas atividades administrativas, inclusive diretores não-sócios e o presidente da empresa. Em relação a este item, registre, na coluna correspondente, as pessoas ocupadas em 31-03, 30-06, 30-09 e 31-12-01. Pessoal não-assalariado - informe, nos códigos correspondentes, todo o proprietário e os sócios, inclusive diretores-sócios, com atividade na empresa, assim como os membros da família sem remuneração. No caso das Cooperativas de trabalho, informar neste código o número de cooperados em 31-12-01, que trabalharam na atividade fim da Cooperativa. 93 94 ___________________________ As micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil 2001 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO CAPÍTULO 06 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA NO ANO Receita bruta - informe nos códigos 008, 009 e 010 as receitas brutas provenientes da prestação de serviços, da revenda de mercadorias, bem como outras receitas provenientes de atividades industriais, de construção, etc. Não deduza os impostos incidentes sobre estas receitas (ISS, ICMS, IPI, PIS, COFINS), os impostos e contribuições recolhidos via Simples, caso a empresa tenha optado por esta forma de tributação, assim como as vendas canceladas, abatimentos e descontos incondicionais, que devem ser informados no código 011. Receita de prestação de serviços - informar as receitas provenientes da exploração de uma ou mais atividades, descritas na RELAÇÃO DE ATIVIDADES deste questionário. Receita de revenda de mercadorias - informar somente as vendas de mercadorias adquiridas de terceiros, sem nenhum tipo de processamento. Inclua as receitas provenientes da atividade de incorporação (compra e venda de imóveis próprios). Não inclua neste código a receita de serviços de alimentação (bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis/motéis com serviço de alimentação, etc.), que deverá ser informada no código 008. Receitas financeiras, variações monetárias ativas e resultado positivo de participações societárias - informe as receitas realizadas no exercício relativas a juros recebidos, rendimentos de aplicação financeiras, etc., bem como as variações monetárias ativas, isto é, os lucros apurados em razão de variações monetárias decorrentes de atualizações dos direitos de crédito. Informe também o resultado positivo de participações em controladas e coligadas, obtido pelo método de equivalência patrimonial. Outras receitas operacionais - considere as demais receitas operacionais, que não fazem parte do objeto social da empresa, tais como: franquias, aluguéis de imóveis, recuperação de despesas operacionais de exercícios anteriores, recuperação de fretes, etc. Receitas não-operacionais - informe o lucro na alienação de bens, ou seja, o resultado positivo obtido na venda de bens do ativo permanente, representado pela diferença entre o valor de venda e o valor contábil (custo histórico, corrigido e depreciado), bem como as receitas de reversão do saldo da provisão para perdas prováveis na realização de investimentos, etc. CAPÍTULO 07 GASTOS COM PESSOAL NO ANO Salários e outras remunerações - informe o total das importâncias pagas a títulos de salários fixos, honorários da diretoria, comissões sobre 0 vendas, horas extras, participação nos lucros, ajuda de custo, 13 salário, abono financeiro de 1/3 das férias, sem dedução das parcelas correspondentes às cotas de Previdência e Assistência Social (INSS) ou de consignação de interesse de empregados. Não inclua as indenizações pagas por motivo de dispensa (aviso prévio, 40% do FGTS, férias proporcionais), que devem ser informadas no código 022. Não inclua diárias pagas a empregados em viagens (código 039) e ou qualquer tipo de remuneração paga a profissionais autônomos (código 031). Retiradas pró-labore do proprietário e sócios - considere as importâncias pagas a título de pró-labore dos sócios e proprietário com atividade na empresa. No caso das Cooperativas de trabalho, considere também os pagamentos aos cooperados pelos serviços prestados à Cooperativa, inclusive Previdência Social e demais benefício concedidos aos cooperados (cesta básica, vale-transporte, etc.) Contribuições para Previdência Social e FGTS - informe as despesas de competência do ano de referência da pesquisa, independente de terem sido pagas ou não. Indenizações por dispensa - correspondem às obrigações de empresa por ocasião da dispensa de empregados, tais como: aviso prévio, 130 salário e férias proporcionais, 40% sobre o FGTS, multas contratuais, inclusive os valores pagos aos empregados dispensados através de programas de dispensa incentivada. CAPÍTULO 08 - CUSTOS E DESPESAS NO ANO Informe os custos e despesas incorridos no ano. Não informe neste capítulo as despesas de pessoal informadas no Capítulo 07. Mercadorias, materiais de consumo e de reposição utilizados na atividade específica, inclusive peças, acessórios e materiais para manutenção e reparação de bens - informe as despesas com gêneros alimentícios e bebidas utilizadas no preparo e fornecimento de refeições, bem como as despesas com materiais de higiene e limpeza, utensílios de cama e banho (lençóis, colchas, toalhas, roupões, etc.) utensílios de mesa e cozinha (toalhas de mesa, talheres, pratos, xícaras, copos, etc.) e material descartável (guardanapos, copos de plásticos, toalhas de papel, etc.).Incluir pneus, câmara-de-ar, serviços de bordo, etc., consumidos nas atividades de transporte. Nas atividades de informática, incluir: formulários de impressão, disquetes, CDs, etc. Nas atividades de teatro, televisão, produção de filmes e fitas de vídeo, incluir materiais utilizados em cenários, bem como o consumo de filmes e fitas de vídeo. Incluir também material de escritório utilizados em todas as atividades. Incluir peças, acessórios e materiais consumidos na manutenção e reparação de bens do ativo imobilizado (prédios, veículos, eletrodomésticos, máquinas, caldeiras, geradores, etc.). Despesas financeiras e variações monetárias passivas - informe as despesas relativas a juros de empréstimos e financiamentos, etc., bem como as variações monetárias passivas, isto é, os gastos apurados em razão de variações monetárias decorrentes de atualizações de obrigações. Serviços prestados por terceiros - informe as despesas pagas ou creditadas a profissionais autônomos ou a empresas prestadoras de serviços, tais como: serviços de informática, de auditoria, contábeis, jurídicos, de publicidade, de vigilância e limpeza, de manutenção e reparação de bens móveis e imóveis, etc. Inclua também pagamentos efetuados a figurantes, cantores, conjuntos musicais e artistas sem contrato fixo. Custo das mercadorias revendidas - informe o valor contábil apurado como custo das mercadorias revendidas (compras + estoque inicial - estoque final) e levado à Demonstração do Resultado do Exercício. Inclua também o custo dos imóveis próprios vendidos. Não inclua neste código as despesas com gêneros alimentícios e bebidas utilizados no preparo e fornecimento de refeições (código 027). Resultados negativos de participações societárias - informe o resultado negativo de participações em controladas e coligadas, obtido pelo método de equivalência patrimonial. Outros custos e despesas operacionais - informe as despesas e custos operacionais não informados nos itens anteriores, tais como: royalties, franquias, direitos autorais, despesa com viagens e representações (inclusive diárias e estadias) assinaturas de revistas e publicações, contribuições e associações de classes, locação de filmes, fitas, locais para filmagens, horas para programas ou espetáculos, etc. Quando esta despesa ultrapassar 30% do código 041, discrimine os três principais valores nos campos reservados para esse fim. Despesas não-operacionais - informe todas as despesas não vinculadas à atividade da empresa, tais como: prejuízo na venda de bens do ativo permanente, despesas com constituição de provisões para perdas prováveis na realização de investimentos e as demais despesas consideradas não-operacionais. III - DADOS DE REGIONALIZAÇÃO Devem ser informados pela empresa, ainda que esta tenha exercido suas atividades em apenas uma Unidade da Federação. Os códigos 069, 097 e 153 devem corresponder aos códigos 007, 018 + 019 e 008, respectivamente. Nos endereços da empresa onde forem exercidas, exclusivamente, atividades administrativas e de apoio (depósitos, almoxarifados, etc.), informe apenas o pessoal ocupado e salários. Como estabelecimento de prestação de serviços, considere todos os endereços onde funcionam unidades que geram receita de serviços. Anexos _______________________________________________________________________________________ RELAÇÃO DE ATIVIDADES CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE CÓD DESCRIÇÃO SERVIÇOS RELACIONADOS COM A AGRICULTURA E A PECUÁRIA CÓD DESCRIÇÃO TRANSPORTE FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO 6010-0 Transporte ferroviário interurbano 0161-9 Serviço relacionados com a agricultura 6021-6 Transporte ferroviário de passageiros urbano - exclusive para fins - Preparação de terrenos de cultivo, semeadura, pulverização turísticos (6029-1) aérea, poda de árvores, colheita, jardinagem, contratação de 6022-4 Transporte metroviário mão-de-obra para agropecuária, etc. Não incluir assistência técnica rural (7416-0) TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS 0162-7 Serviços relacionados com a pecuária Conforme predominância da receita - Inseminação artificial, inspeção sanitária, condução de animais, pastoreio, etc. - exclusive serviços veterinários (8520-6) 6023-2 Transporte rodoviário de passageiros com itinerário fixo, intramunicipal, inclusive regiões metropolitanas. SERVIÇOS RELACIONADOS COM A SILVICULTURA E A EXPLORAÇÃO FLORESTAL 6024-0 Transporte rodoviário de passageiros com itinerário fixo intermunicipal, interestadual e internacional 0213-5 Serviços relacionados com a silvicultura e a exploração florestal - Avaliação de massas florestais, estimativa de valor da madeira, cuidados florestais, etc. - exclusive produção de lenha, troncos (0212-7) INTERMEDIÁRIOS DO COMÉRCIO ATACADISTA 6025-9 Transporte rodoviário de passageiros sem itinerário fixo - Transporte de funcionários sob contrato, transporte escolar, serviços de táxi, mototaxi, etc. TRANSPORTE DE CARGAS 6026-7 Transporte de cargas em geral 5111 -0 Intermediários de matérias-primas agrícolas, animais vivos, 6027-5 Transporte de produtos perigosos (combustíveis, produtos matérias-primas têxteis e produtos semi-acabados químicos, etc.) 5112-8 Intermediários de combustíveis, minerais, metais, etc. 6028-3 Transporte de mudanças - inclusive serviços de guarda-móveis 5113-6 Intermediários de madeira, material de construção e ferragens 5114-4 Intermediários de máquinas e equipamentos industriais, etc. 5115-2 Intermediários de móveis e artigos de uso doméstico TRANSPORTE AQUAVIÁRIO - INCLUSIVE PARA FINS TURÍSTICOS 5116-0 Intermediários de têxteis, vestuário, calçados, etc. 6111 -5 Transporte marítimo de cabotagem 5117-9 Intermediários de produtos alimentícios, bebidas e fumo 6112-3 Transporte marítimo de longo curso 5118-7 Intermediários de produtos não especificados anteriormente 6121-2 Transporte por navegação por vias internas de passageiros (não (distribuidoras de jornais e revistas comissionadas) urbano) 5119-5 Intermediários de mercadorias em geral (não especializados) 6122-0 Transporte por navegação interior de cargas 6123-9 Transporte aquaviário urbano (cargas e passageiros) - inclusive MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE VEÍCULOS transporte aquaviário para fins turísticos AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS 5020-2 Manutenção e reparação de veículos automotores TRANSPORTE AÉREO - Oficinas mecânicas, lanternagem, regulagem eletrônica, borracheiros, lavagem de veículos, serviços de reboques, 6210-3 Transporte aéreo regular manutenção de ar-condicionado para automóveis, instalação 6220-0 Transporte aéreo não-regular - táxi aéreo de acessórios, etc. MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE CARGAS 5042-3 Manutenção e reparação de motocicletas 6311-8 Serviços de carga e descarga - estiva, desestiva e capatazia REPARAÇÃO DE OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS 6312-6 Armazenamento e depósitos de cargas - inclusive silos 5271-0 Manutenção e reparação de eletrodomésticos 5272-8 Reparação de calçados ATIVIDADES AUXILIARES A TODOS OS TRANSPORTES 5279-5 Reparação de outros objetos pessoais e domésticos - jóias, 6321-5 Atividades auxiliares aos transportes terrestres relógios, brinquedos, vestuários, móveis, bicicletas, - Operação de terminais rodoviários e ferroviários, exploração de chaveiros, telefones, etc. estacionamento e edifícios-garagem, administração de rodovias, guarda-volumes, centrais de reservas de táxis, etc. SERVIÇOS DE ALOJAMENTO 5511-5 Hotéis, motéis e pousadas com restaurante explorado pela 6322-3 Atividades auxiliares aos transportes aquaviários mesma empresa - não considerar as empresas que só oferecem - Operação de portos; serviços de praticagem e rebocagem em café da manhã portos e estuários; serviços de vistoria em embarcações, 5512-3 Atividade exclusivamente hoteleira - hotéis, pousadas, motéis limpeza de embarcações, etc. considerar as empresas que só oferecem café da manhã 6323-1 Atividades auxiliares aos transportes aéreos 5519-0 Outros tipos de alojamento - hospedarias, dormitórios, pensões - Operação de aeroportos, controle de tráfego aéreo, serviços de de hospedagem, albergues turísticos, campings, etc. limpeza de aeronaves, etc. SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ATIVIDADES DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E 5521-2 Restaurantes e estabelecimentos de bebidas, com serviço completo (com garçons e atendimento em mesa) ORGANIZADORES DE VIAGENS - Restaurantes, churrascarias, pizzarias, chopperias, adegas, 6330-4 Agências de viagens e organizadores de viagens tabernas,whiskerias, etc. - inclusive fornecimento de comida a kilo Operadoras turísticas, serviços de guias turísticos, lojas 5522-0 Lanchonetes e similares (atendimento predominante em balcão) independentes para venda de passagens, etc. lanchonetes (inclusive fast-food), bares, botequins, pastelarias, sorveterias, docerias, cafeterias, etc. ATIVIDADES ORGANIZADORAS DO TRANSPORTE DE CAR5523-9 Serviços de alimentação privativos - cantinas e restaurantes GAS (RODOVIÁRIO, FERROVIÁRIO, AQUAVIÁRIO E AÉREO) instalados em fábricas, hospitais, universidades, clubes, Organização do transporte de cargas 6340-1 plataformas, etc. - Despachantes aduaneiros, serviços de comissaria, 5524-7 Serviços de buffet , fornecimento de refeições congeladas, agenciamento de cargas, agrupação e acondicionamento de cozinha central para fornecimento de refeições para empresas industriais, de transportes, de construção, hospitais e presídios cargas, tramitação das formalidades de aduana, fiscais, consulares, contratação de fretes, etc. 5529-8 Outros serviços de alimentação - quiosques, traillers, etc. 95 96 ___________________________ As micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil 2001 RELAÇÃO DE ATIVIDADES CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE CÓD DESCRIÇÃO CORREIO CÓD DESCRIÇÃO SERVIÇOS PRESTADOS PRINCIPALMENTE ÀS EMPRESAS 7411-0 Atividades jurídicas, registro de marcas e patentes, perito judicial, assessoria de direitos autorais - Coleta, distribuição e entrega de correspondência e volumes, aluguel de caixas postais, inclusive agências de correio 7412-8 Atividades de contabilidade e auditoria 7413-6 Pesquisas de mercado e opinião pública, monitoração de rádio. franqueadas 7414-4 Gestão de participação acionárias (holdings). Exclusive holdings 6412-2 Outras atividades de correio financeiras - Serviços de malote e entrega rápida (courrier ), coleta, 7416-0 Atividades de assessoria em gestão empresarial e imprensa. transporte e entrega de documentos. 6411-4 Atividades de Correio Nacional TELECOMUNICAÇÕES 7420-9 Serviços de arquitetura, engenharia e assessoramento técnico, estudos geofísicos e geodésicos, aerofotogrametria 6420-3 Telecomunicações 7430-6 Ensaios de materiais e de produtos (análise de qualidade), certificação exceto radiodifusão (9221-5) e televisão (9222-3) - Comunicação telefônica, transmissão de imagens, sons e 7440-3 Publicidade, agências de propaganda, out-doors, aluguel de espaço publicitário, serviço de alto-falante para publicidade. dados por cabo ou satélite-inclusive, provedores de 7450-0 Seleção, agenciamento e locação de mão-de-obra temporária Internet, radiochamadas, Bip, Pager, etc. 7460-8 Investigação, vigilância, segurança e transporte e valores SERVIÇOS AUXILIARES FINANCEIROS 7470-5 Serviços de limpeza em prédios e domicílios, dedetização, 6711-3 Administração de mercados bursáteis desratização, desentupidora, limpeza de caixas d'água, - Bolsas de Valores, Mercadorias e Futuros zeladoria, serviços de portaria, etc. 6712-1 Atividades de Intermediação 7491-8 Serviços fotográficos (laboratórios, estúdios, revelação e cópias) - Corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários, 7492-6 Serviços de envasamento e empacotamento por conta de terceiros corretores de câmbio, etc. 7499-3 Outros serviços prestados principalmente às empresas 6719-9 Outras atividades auxiliares financeiras - SELIC - Serviço Especial de Liquidação e Custódia -, CETIP - Serviços de tradução e redação, fotocópias, microfilmagem, secretaria, organização de feiras e congressos, cobranças, Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos -, despachantes (exclusive aduaneiros), recados, intermediação casas de câmbio, administração de vales-restaurantes, de linhas telefônicas, escafandria, mergulho, etc. farmácia e transporte; exclusive factoring (6559-5) LIMPEZA URBANA E ESGOTO SERVIÇOS AUXILIARES DOS SEGUROS E 9000-0 Limpeza urbana (coleta de lixo), esgoto e atividades conexas DA PREVIDÊNCIA PRIVADA 6720-2 Serviços auxiliares de seguros e previdência privada ATIVIDADES RECREATIVAS E CULTURAIS - Corretores de seguros, de planos de previdência privada e de 9211-8 Produção de filmes e fitas de vídeo, estúdios cinematográficos, planos de saúde, peritos de seguros, consultoria atuarial, etc. dublagem, efeitos especiais ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS E DE ALUGUEL 7010-6 Incorporação e compra e venda de imóveis próprios, exceto quando a cargo de empresa construtora 7020-3 Aluguel e administração de imóveis próprios 7031-9 Corretagem na compra e venda, aluguel e avaliação de imóveis 7032-7 Administração de imóveis de terceiros - cobrança de aluguéis e taxas de condomínios, administração de centros comerciais, Shopping Centers, propriedades rurais, etc. 7110-2 7121-8 7122-6 7123-4 ALUGUEL DE VEÍCULOS SEM CONDUTORES Aluguel de automóveis Aluguel de ônibus, caminhões, reboques, motocicletas, etc. Aluguel de embarcações Aluguel de aeronaves - exclusive táxi aéreo (6220-0) ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 7131-5 Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas 7132-3 Aluguel de máquinas e equipamentos para construção e engenharia 9212-6 Distribuição de filmes e fitas de vídeo - não inclua aluguel (7140-4) 9213-4 Projeção de filmes de vídeos-cinemas, salas de projeção, drive-in 9221-5 Atividades de rádio (produção e difusão de programas) 9222-3 Atividades de televisão (produção e difusão de programas) inclusive TV por assinatura 9231-2 Atividades de teatro, música e semelhantes - Companhias de teatro, conjuntos musicais, gestão de direitos autorais, efeitos especiais de imagens e sons, etc. 9232-0 Gestão de salas de espetáculos - inclusive estúdios de gravação de som, casa de cultura, disc jockey (equipes de som),etc. 9239-8 Outras atividades de espetáculos - Circos, rodeios, discotecas, danceterias, boites, filmagens de festas, etc. 9240-1 Agências de notícias 9262-2 Atividades relacionadas ao lazer - Salões de bilhar, bingo, boliche, concessionárias de loterias, parques de diversão e aquático, locação de pedalinhos, barcos, bicicletas, fliperamas, casas lotéricas, etc. Não inclui clubes, gestão de instalações desportivas, academia de ginástica (9261-4) 7133-1 Aluguel de máquinas e equipamentos para escritório SERVIÇOS PESSOAIS 7139-0 Aluguel de máquinas e equipamentos de outros tipos - inclusive o aluguel de bilhar, aparelhos eletrônicos (Flippers) 9301-7 Lavanderias e tinturarias, toalheiros, aluguel de uniformes, etc. 9302-5 Cabeleireiros, barbeiros e salões de beleza - inclusive manicuros, ALUGUEL DE OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS pedicuros, tratamento de pele, depilação, maquilagem, etc. INCLUSIVE DE FITAS DE VÍDEO E DISCOS 9303-3 Atividades funerárias 7140-4 Aluguel de objetos pessoais e domésticos - fitas de vídeo, 9304-1 Atividades de manutenção do físico corporal vestuário, móveis, eletrodomésticos, material médico, etc. - Saunas, termas, banhos turcos, massagens, institutos de ATIVIDADES DE INFORMÁTICA emagrecimento e estética, etc. Não inclue academias (9261-4) 9309-2 Outros serviços pessoais 7210-9 Consultoria em sistemas de informática 7220-6 Desenvolvimento de programas de informática 7230-3 Processamento de dados (inclusive digitação) 7240-0 Atividades de banco de dados - Agências matrimoniais, engraxates, disk amizade, exploração de sanitários públicos, etc. SERVIÇO NÃO CLASSIFICADOS 7250-8 Manutenção e reparação de máquina de escritório e de 9999-6 Serviços não classificados nos códigos anteriores descreva a informática atividade no Capítulo 04 item 04 Glossário compras Para a atividade comercial, correspondem às aquisições de mercadorias para revenda no mercado interno e externo, pagas à vista ou a prazo, bem como matérias-primas para fabricação própria, material de embalagem e outros materiais (de reposição, peças, etc. ). No valor das compras estão incluídas as despesas de seguro e de transporte até o estabelecimento, os impostos não-recuperáveis e as taxas aduaneiras, além de comissões comerciais pagas a terceiros pela aquisição das mercadorias. Estão excluídas as devoluções, abatimentos e descontos obtidos, o ICMS e o IPI quando recuperáveis. consumo intermediário Para a atividade comercial: estoque inicial de insumos + compras de insumos - estoque final de insumos + serviços prestados por terceiros + comissões pagas a representantes comerciais + aluguéis e arrendamentos + royalties pelo uso de marcas e patentes + propaganda e publicidade + combustíveis e lubrificantes, peças e acessórios e manutenção dos meios de transporte + fretes e carretos + serviços públicos (correio, fax, telefone, água, etc.) + prêmios de seguros + outras despesas operacionais. Para a atividade de prestação de serviços: mercadorias, materiais de consumo e de reposição + combustíveis e lubrificantes + serviços prestados por terceiros + aluguéis e arrendamentos + prêmios de seguros + serviços públicos (correio, fax , telefone, água, etc.) + outros custos e despesas operacionais. contribuições para a previdência social Despesas referentes à parte do empregador, de competência do ano de referência da pesquisa, independentemente de terem sido pagas ou não. 98 ___________________________ As micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil 2001 despesas com aluguéis e arrendamentos (exclusive leasing) Despesas com aluguéis e arrendamento de imóveis e aluguéis de máquinas, equipamentos e veículos. despesas com arrendamento mercantil (leasing) Despesas vinculadas aos contratos de arrendamento mercantil (leasing) de máquinas, equipamentos e veículos. despesas com combustíveis e lubrificantes, peças e acessórios e manutenção dos meios de transporte Para a atividade de prestação de serviços, correspondem às despesas com combustíveis e manutenção própria dos veículos da empresa, bem como às despesas com manutenção prestada por terceiros. despesas financeiras e variações monetárias passivas Despesas com juros de empréstimos e financiamentos, bem como variações monetárias passivas, isto é, gastos apurados em razão de variações monetárias de atualizações de obrigações. estoques Para a atividade comercial, conjunto de mercadorias para revenda (inclusive mercadorias para cooperados), matérias-primas para fabricação própria, produtos acabados e em elaboração, material de embalagem e outros materiais (de reposição, peças etc.), referente a 31.12 do ano anterior e do ano de referência da pesquisa. O estoque inicial corresponde às mercadorias não vendidas ou não consumidas (no caso de matérias-primas) no ano anterior ao de referência da pesquisa, inventariadas e/ou contabilizadas. O estoque final corresponde às mercadorias não vendidas ou não consumidas no mesmo ano de referência da pesquisa. FGTS Despesas com o Fundo de Garantia porTempo de Serviço de competência do ano de referência da pesquisa, independentemente de terem sido pagas ou não. impostos e taxas Despesas com IPTU, IPVA, alvarás e outras taxas estaduais e municipais. Essas despesas excluem ICMS, PIS/PASEP, COFINS, ISS, IPI etc. indenizações por dispensa Obrigações da empresa por ocasião da dispensa do empregado, tais como: aviso prévio, 40 % do FGTS, 13o salário e férias proporcionais, planos de demissão voluntária (incentivos a demissões), acordos judiciais etc. membros da família Pessoas da família de proprietários ou sócios que trabalham na empresa e não recebem nenhum tipo de remuneração. mercadorias, materiais de consumo e de reposição utilizados na atividade específica, inclusive peças, acessórios e materiais para manutenção e reparação de bens Para a atividade de prestação de serviços, correspondem às despesas com gêneros alimentícios e bebidas utilizadas no preparo e fornecimento Glossário _____________________________________________________________________________________ de refeições; materiais de higiene e limpeza; utensílios de cama e banho (lençóis, colchas, toalhas, roupões etc.); utensílios de mesa e cozinha (toalhas de mesa, talhares, pratos, xícaras, copos etc.) e materiais descartáveis (guardanapos, copos de plásticos, toalhas de papel etc.). Incluem, também, pneus, câmaras-de-ar, serviços de bordo etc., consumidos nas atividades de transporte; formulários de impressão, disquetes, cds etc., consumidos nas atividades de informática; materiais utilizados em cenários, filmes e fitas de vídeo consumidos nas atividades de teatro, televisão, produção de filmes e fitas de vídeo; material de escritório utilizado em todas as atividades, bem como peças, acessórios e materiais consumidos na manutenção e reparação de bens do ativo imobilizado (prédios, veículos, eletrodomésticos, máquinas, caldeiras, geradores etc.). outros encargos sociais Indenizações pagas aos empregados por dispensa e benefícios concedidos aos empregados, tais como: vale transporte, auxílio alimentação, auxílio-doença, seguro de vida em grupo etc. pessoal assalariado Pessoas ocupadas em 31.12 do ano de referência da pesquisa, independentemente de terem ou não vínculo empregatício, desde que tenham sido remuneradas diretamente pela empresa. pessoal ocupado Pessoas ocupadas em 30.06 e 31.12 do ano de referência da pesquisa, independentemente de terem ou não vínculo empregatício, desde que remuneradas diretamente pela empresa. Inclui as pessoas afastadas em gozo de férias, licenças, seguros por acidentes etc., desde que estes afastamentos não tenham sido superiores a 15 (quinze) dias. prêmios de seguros (imóveis, veículos, mercadorias, instalações, etc.) Para a atividade de prestação de serviços, correspondem às parcelas de prêmios de seguros de competência do ano de referência da pesquisa, relativos aos bens de propriedade da empresa, tais como imóveis, veículos, mercadorias, instalações, bem como de responsabilidade civil. proprietários ou sócios Proprietários ou sócios com atividade na empresa. receita operacional líquida Receita proveniente da exploração das atividades principal e secundárias exercidas pela empresa, deduzidos os impostos e contribuições incidentes, como ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS e os impostos e contribuições recolhidos via SIMPLES, caso a empresa tenha optado por esta forma de tributação, assim como as vendas canceladas, os abatimentos e os descontos incondicionais. salários, retiradas e outras remunerações Importâncias pagas no ano a título de salários fixos, pró-labore, retiradas, honorários 99 100 ___________________________ As micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil 2001 da diretoria, comissões sobre vendas, horas extras, ajudas de custo, 13o salário, abono de férias, participações nos lucros etc, sem dedução das parcelas correspondentes às cotas de previdência e assistência social pagas ao INSS ou de consignação de interesse dos empregados (aluguel de casa, contas de cooperativas etc.). Excluem as diárias pagas a empregados em viagens e participações, comissões pagas a profissionais autônomos e indenizações por motivo de dispensa (aviso prévio, 40 % do FGTS, férias proporcionais, planos de demissão voluntária etc.). serviços prestados por terceiros Para a atividade de prestação de serviços, correspondem às despesas pagas a pessoas sem vínculo empregatício ou empresas prestadoras de serviços especializados, tais como: processamento de dados, auditoria, serviços contábeis, advocatícios, de despachantes, de vigilância e limpeza etc. serviços públicos Despesas com água, energia elétrica, telefone etc., prestados por concessionários de serviços públicos. valor adicionado Valor bruto da produção menos o consumo intermediário. valor bruto da produção Para a atividade comercial: receita operacional líquida - compras de mercadorias para revenda estoque inicial de mercadorias para revenda + estoque final de mercadorias para revenda - estoque inicial de produtos acabados e em elaboração + estoque final de produtos acabados e em elaboração + receita de aluguéis + outras receitas operacionais. Para a atividade de prestação de serviços: receita operacional líquida - custo das mercadorias vendidas + subvenções + outras receitas operacionais. Equipe técnica Diretoria de Pesquisas Coordenação das Estatísticas Econômicas Magdalena Cronemberger Góes Coordenação de Serviços e Comércio Vânia Maria Carelli Prata Gerência de Pesquisas de Comércio e Serviços Mauricio de Souza Andrade Gerência de Planejamento Pedro Luiz de Sousa Quintslr Tabulação e preparo de originais Cosme Marcelo Furtado Passos da Silva Maria Deolinda Borges Cabral Roberto da Cruz Saldanha Texto Roberto da Cruz Saldanha Colaboração especial Lúcia Elena Garcia de Oliveira Colaboradores Coordenação de Serviços e Comércio André Felipe Azevedo Neves ___________________________ As micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil 2001 Bruno Klein, Clician Couto Oliveira Guilherme Silva Telles Júnior Gerência de Cadastro e Classificação Maria Luiza Barcellos Zacharias Projeto Editorial Centro de Documentação e Disseminação de Informações Coordenação de Produção Marise Maria Ferreira Gerência de Editoração Estruturação textual, tabular e de gráficos Carmen Heloisa Pessoa Beth Fontoura Neuza Damásio Diagramação tabular Neuza Damásio Copidesque e revisão Anna Maria dos Santos Cristina R. C. de Carvalho Diagramação de gráficos Sebastião Monsores Diagramação textual Sebastião Monsores Programação visual da publicação Luiz Carlos Chagas Teixeira Gerência de Gráfica Impressão José Augusto dos Santos Gerência de Documentação Normalização bibliográfica e de glossário Ana Raquel Gomes da Silva