Projeto mestrado calibrado

Roberto Yvon Arnone [email protected] Mestrado em Criminologia Face escondida dos festivais Porto, 2015  Índice Enquadramento teórico Objectivos 2.1. Objectivos gerais 2.2. Objetivos específicos Hipóteses ou perguntas de partida - Hipotético-dedutivo Método Participantes Instrumento Procedimentos Tratamento de dados Bibliografia Anexos - Declaração do consentimento informado - Questionário - Carta para as autoridades  Face escondida dos festivais Enquadramento teórico Os festivais de música todos os anos reúnem milhares de pessoas, apresentam-se como uma oportunidade para dezenas de milhares de fãs de música ao vivo, para se reunirem e compartilhar alguns concertos excepcionais. Porque a paixão das pessoas é muito forte pelos festivais? Afinal, passam vários dias num campo enlameado depois de um dia de chuva intensa, o calor, ouvir música no meio de pessoas embriagadas, sob o efeito de substâncias estupefacientes, com o sistema sanitário público nojento e sem higiene, com eventuais confrontos físicos, assaltos, furtos e outros problemas que podem surgir durante todo esse tempo festivaleiro. O que existe tanto para gostar destes eventos? Para a maior parte dos fãs de músicas, o período dos festivais é quase como o natal para as crianças, esperar com muita paciência durante todo o inverno e adiante por essas horas de momentos de loucura, eles vêem o verão como uma ansiedade, de ter a felicidade de estourar os tímpanos e se divertirem ao mesmo tempo curtir em outro lugar, (Negrier e Jorda, 2007). Também neste período festivaleiro, dezenas de milhares de turistas estrangeiros estão a acorrer aos festivais de verão portugueses, podemos dar uma estimativa de mais de um milhão. Os maiores festivais nacionais envolvem verbas que rondam perto de 100 milhões de euros, mais de metade dos quais gerados pelos principais festivais, sem esquecer que a bilheteira é a principal fonte de receitas seguida dos patrocínios privados. No seu lado escondido destes eventos a criminalidade é um tema presente e que, por vezes, vem ao nosso encontro. De acordo com os relatos da comunicação social, a criminalidade tem vindo a aumentar, de um modo geral, no período festivaleiro. Todos os anos, ao longo da Primavera/Verão, Portugal é um palco festivaleiro. Música, concertos, festivais, raves, festas de finalistas universitários, campismo e até férias tornam as pessoas mais vulneráveis às actividades criminosas de grupos de delinquentes organizados, dos criminosos oportunistas. A fuga ao fisco, o branqueamento de capitais, não está excluída do sistema. Este estudo será dividido em vários capítulos nos quais o primeiro enquadrará o histórico dos festivais, a evolução, a dimensão no tempo, a tipologia, o tipo de público bem como a suas caracterizações e perfil. No segundo capítulo relembraremos os aspectos jurídico-penais da criminalidade, e demonstraremos vários crimes cometidos bem como a sua classificação. Elaboraremos uma estatística dos crimes cometidos antes, durante e depois do período do evento. No terceiro capítulo apresentação dos resultados e das estatísticas da investigação. No quarto capítulo será consagrado para a discussão e a conclusão Objectivos Objectivos gerais Desocultar fenómenos criminais durante a realização dos eventos festivaleiros. Caracterizar a tipologia e a extensão do crime. Objetivos específicos Analisar e focar os crimes cometidos, bem como o seu grau de gravidade no enquadramento jurídico. Hipóteses ou perguntas de partida (hipotético-dedutivo) A minha experiência como responsável de segurança de alguns destes eventos musicais, realça uma diversidade de crimes cometidos antes, durante e depois da realização do evento, nos quais presenciei alguns dos mesmos. Todos os anos existem muito poucas pessoas frequentadoras de eventos musicais que se queixam por diversos crimes que foram vítimas nas autoridades, é difícil de elaborar uma estatística realmente certa. Método Os frequentadores dos festivais que se realizam durante primavera/verão, com um estudo de carácter descritivo, quantitativo e qualitativo. A amostra será realizada através de uma coleta de dados institucionais e através de um inquérito composto por questionário e ou entrevistas. A amostra baseia-se sobre uma análise descritiva de diferentes variáveis que o questionário estabelece no qual responderão os inqueridos. Esta amostra terá como objectivo de determinar uma percentagem de diferentes tipos de crime, que serão classificados por grau de gravidade. Participantes Teremos uma faixa etária em princípio igual ou superior a 18 anos, frequentadores de eventos musicais como festivais, concertos, raves, etc… As características desta população serão variáveis sendo os habituados anuais, os oportunistas e os profissionais. Convém diferenciar neste tipo de eventos festivaleiros a caracterização do agrupamento ou agregado social. Trata-se de um agrupamento de pessoas, com contacto primário pouco frequente, ou seja, um conjunto de pessoas que têm como principal característica apenas a proximidade física entre elas, com pouco contacto social umas com as outras, com um sentimento grupal. A diferença que existe entre os grupos sociais reside no facto dos agregados sociais não serem organizados, não possuírem uma categoria definida e serem desconhecidos entre si. Existem três tipos de agregados sociais: multidão, público e massa (Negrier, Djakouane, e Jourda, 2010). Uma grande variedade de géneros musicais define o tipo de público, bem como a sua faixa etária, (Négrier 2010). Cada festival representa para um certo público uma atracção repetitiva, todos os anos, e também a renovação de público para cada festival, a sensibilização do publico local, (Négrier 2010). As condições económicas são fundamentais, é necessário fazer contas para poder aguentar a duração do festival, dado que as despesas são elevadas. (Négrier e Jorda, 2007) sublinham o aspecto psicológico relacionado com a motivação, a socialização, o vício, a procura de evasão, o convívio, o bem-estar. Instrumento Como uma ferramenta será utilizado questionário online, onde constará diversos variáveis objectivos, qualitativos e quantitativos dicotómicos e politómicos apoia-se numa sequência de perguntas ou interrogações escritas dirigidas a um conjunto de indivíduos (inquiridos) que frequentam os diferentes eventos, que podem envolver várias informações factuais sobre eles próprios. Este instrumento será composto por questões que vão abordar variáveis como a idade, o sexo, a frequência de diferentes eventos, o eventual consumo de álcool e/ou de drogas, as participações de crimes junto das autoridades, a percepção da segurança existente dentro e fora dos recintos que frequentam, os crimes ocorridos tanto ao próprio como a terceiros (testemunhados pelo sujeito). O questionário terá por objectivo conhecer melhor estes tipos de criminalidade, diferenciar os diferentes tipos de crimes ocorridos, as intervenções das autoridades, os tipos de criminosos. Procedimentos Para a realização deste estudo necessitaremos uma autorização nas entidades oficiais, como a Guarda Nacional Republicana presente neste tipo de eventos, o facto de se realizar na generalidade nas zonas rurais, obriga ao desenvolvimento de um contingente das forças das autoridades competente nas localizações do evento. A recolha dos dados policiais vai permitir afunilar as estatísticas dos crimes ocorridos, levantados pelos próprios Este instrumento será composto por questões que vão abordar variáveis como o número de detenções durante o evento, nacionalidade, idade, zona habitacional, sexo dos detidos, tipos de crimes cometidos, diferentes tipos de drogas, de armas, e de notas falsas apreendidas, diferentes ocorrências de ofensa à integridade física, de tentativas de violação, de roubos, de furtos, de condução com teor de álcool acima do limite legal, mobilização dos elementos da autoridade durante o evento na preparação das operações de fiscalização, e comportamento das forças policiais. O parceiro da comissão de ética, e o preenchimento de formulário da declaração do consentimento informado para a realização do questionário e ou das entrevistas. Sendo uma entidade institucional universitária, a credibilidade do questionário e do pedido de informações próximo das autoridades são de caracter sério e mais credível. Algumas associações que eventualmente poderão vincularem o questionário nos seus associados que permitirá de ter uma amostra maior de participante no questionário online. Tratamento de dados Os dados recolhidos serão objecto de análise estatística através do programa informático SPSS, versão 20. As análises realizadas serão de índole descritiva, predominantemente, e inferencial, quando adequada. Cronograma. Novembro Uma revisão da literatura com a pesquisa bibliográfica/ elaboração do projecto da comissão ética/ elaboração do questionário Dezembro Uma revisão da literatura com a pesquisa bibliográfica/ entrega do projecto na comissão de ética Janeiro 2016 Revisão da literatura com pesquisa bibliográfica/ colocação do questionário online./ Contactos eventuais com as autoridades locais onde se realiza os eventos Fevereiro Revisão da literatura com pesquisa bibliográfica/ preparação do roteiro dos festivais a visitar Março Método de divulgação do link do questionário online/ continuação da revisão da literatura Abril Preparação para iniciar as entrevistas nas festas dos estudantes /Famalicão, Porto, Braga, Coimbra/ iniciar o projecto Maio Inicio das entrevistas nos primeiros festivais. Continuação do projeto Junho Continuação das entrevistas nos festivais/ Continuação do projeto. Julho Continuação das entrevistas nos festivais/ discussão dos dados/ Finalização do projecto/Preparação da apresentação.  Bibliografia BRAMÃO R, AZEVEDO M. (2015). Festivais de música em Portugal. Chiado Editora DUVIGNAUD. J, (1991). Fêtes et Civilisations. Edition Actes du Sud, Sciences Humaines. FREDIANI M,. (2009). Le phénomène des New Travellers. Éditions Imago NEGRIER. E, DJAKOUANE. A, COLLIN. J.D, (2012). Un territoire de rock. Edition Le Harmattan. NEGRIER. E, DJAKOUANE. A, JOURDA. M, (2010). Les Publics des Festivals. Edition Michel de Maule. NEGRIER. E, GUERIN. M, BONET. L, (2013). Festivals de Musique, un Monde de Mutation. Editeur Michel de Maule. NEGRIER. E, JOURDA. M.E. (2007). Les Nouveaux Territoires des Festivals. Editeur Michel de Maule. MACHADO. H, (2008). Manual de Sociologia do crime. Edição Afrontamento MARWAN, M., MUCCHELLI, L. (2007). Les bandes de jeunes – Editeur la découverte. MARWAN. M, (2011). La formation des bandes. Collection le Lien Social. NUNES, L., (2010). Crimes e Comportamento criminoso. Porto Edições RACINE E. (2002). Le phénomène Techno clubs, raves, free-parties. Édition Imago. ANEXOS  DECLARAÇÃO DE CONSENTIMENTO INFORMADO Face escondida dos festivais ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Eu, abaixo-assinado, (nome completo do participante no estudo) -------------------------------------------------------------------------------------, compreendi a explicação que me foi fornecida acerca da participação na investigação que se tenciona realizar, bem como do estudo em que serei incluído. Foi-me dada oportunidade de fazer as perguntas que julguei necessárias, e de todas obtive resposta satisfatória. Tomei conhecimento de que a informação ou explicação que me foi prestada versou os objectivos e os métodos. Além disso, foi-me afirmado que tenho o direito de recusar a todo o tempo a minha participação no estudo, sem que isso possa ter como efeito qualquer prejuízo pessoal. Foi-me ainda assegurado que os registos em suporte papel e/ou digital (sonoro e de imagem) serão confidenciais e utilizados única e exclusivamente para o estudo em causa, sendo guardados em local seguro durante a pesquisa e destruídos após a sua conclusão. Por isso, consinto em participar no estudo em causa. Data: _____/_____________/ 20__ Assinatura do participante no projecto:___________________________________________ O Investigador responsável: Nome: Assinatura: Comissão de Ética da Universidade Fernando Pessoa Investigação no Âmbito do mestrado em Criminologia No âmbito de o meu trabalho do Mestrado em Criminologia, baseado numa investigação sobre a criminalidade durante os festivais em Portugal, ficarei imensamente grato pela sua disponibilidade para responder ao questionário seguinte o qual necessitara apenas poucos minutos do seu tempo DECLARAÇÃO DE CONSENTIMENTO INFORMADO Compreendi a explicação que me foi fornecida acerca da participação na investigação que se tenciona realizar, bem como do estudo em que serei incluído. Foi-me dada oportunidade de fazer as perguntas que julguei necessárias, e de todas obtive resposta satisfatória. Tomei conhecimento de que a informação ou explicação que me foi prestada versou os objectivos e os métodos. Além disso, foi-me afirmado que tenho o direito de recusar a todo o tempo a minha participação no estudo, sem que isso possa ter como efeito qualquer prejuízo pessoal. Foi-me ainda assegurado que os registos em suporte papel e/ou digital (sonoro e de imagem) serão confidenciais e utilizados única e exclusivamente para o estudo em causa, sendo guardados em local seguro durante a pesquisa e destruídos após a sua conclusão. *Obrigatório Concordo * 1) Género? * Selecionar 2) Idade? * A sua resposta 3) Zona habitacional? * AVEIRO BEJA BRAGA BRAGANÇA CASTELO BRANCO COIMBRA ÉVORA FARO GUARDA LEIRIA LISBOA PORTALEGRE PORTO SETÚBAL VIANA DO CASTELO VILA REAL VISEU AÇORES MADEIRA * 3 a) Concelho Selecionar 4) És um frequentador de eventos musicais? * Sim Não 5) Quais são? * Raves Festivais Concertos Queimas Festas populares 6) Costuma estar presente todos os anos neste tipo de eventos?* Sim Não 7) Qual é a razão? * Profissional Divertimento 8) Qual (ais): * Nome do (s) evento (s) A sua resposta 9) Vais sozinho(a) ou acompanhado(a)? * Sozinho(a) Namorado(a) Marido(a) Grupo de amigos Familiar Outro 10) Quais meios de locomoção que utilizas? * Carro Transportes urbanos Moto/mota Comboio A pé 11) Ficas alojado(a) no local do evento? * Sim Não 12) Se respondeu "sim" Onde? Acampamento Hotel Casa de um familiar Casa do amigo Outra: 12 a) Se respondeu "Acampamento" assinale: Selvagem Parque de campismo No próprio local do evento quando existe 13) Durante estes eventos já foste vítima de crimes? * Sim Não 13 a) Se respondeu "sim" Quantas vezes? Selecionar 13 b) Se respondeu "sim" Em qual festival? A sua resposta 13 c) Se respondeu "sim" Tipos de crimes? Agressão física Roubo Burla na compra do bilhete Burla com dinheiro falso Tentativa de violação Outra: 13 d) Se respondeu "Burla com dinheiro falso" Com qual valor: Selecionar 14) Se respondeu "sim a questão 13" participaste às autoridades? Sim Não 14 a) Se respondeu "sim", assinale que autoridades recorreu: Dentro do recinto Fora do recinto No posto da localidade do evento 14 b) Tipo de autoridades? GNR PSP Outra: 15) Durante estes eventos já foste testemunha de crime (s)? * Sim Não 15 a) Se respondeu "sim" quantas vezes? Selecionar 15 b) Em qual festival? A sua resposta 15 c) Tipo (s) de crime (s)? Agressão física Roubo Tentativa de violação Burla na compra do bilhete Burla com dinheiro falso Outra: 15 d) Se respondeu "Burla com dinheiro falso" Com qual valor: Selecionar 16) Participaste às autoridades? Sim Não 16 a) Resposta afirmativa, assinale que autoridades, recorreu: Dentro do recinto Fora do recinto No posto da localidade do evento 16 b) Tipo de autoridades? GNR PSP Outra: 17) Consomes álcool nestes eventos que frequentas? * Sim Não 17 a) Se respondeu "sim" que tipo? Bebidas espirituosas/brancas: média de consumo por copo Selecionar 17 a) Cerveja: média de consumo por copo Selecionar 17 b) Vinho: média de consumo por copo Selecionar 17 c) Onde compras? Recinto Fora do recinto Trazes de casa 18) Nestes eventos já consumiste drogas? * Sim Não 18 a) Se respondeu "sim" que tipo de drogas? Haxixe Ecstasy Cocaína Outra: 18 b) Já foste enganado(a) com droga? Sim Não 19) Se já consumiste ou és um consumidor habitual de drogas nestes eventos, onde compras (ou compraste) o produto? Dentro do recinto Fora do recinto Trazes contigo 20) Sentes mais segurança quando existe dentro e fora do recinto a presença das autoridades? * Sim Não 21) Sentes-te incomodado(a) quando estás a ser revistado(a), Por elementos policiais? * Sim Não 22) Sentes-te incomodado(a) quando estás a ser revistado(a), Por segurança privada? * Sim Não Ex.mo Sr…….. Sou Roberto Arnone, aluno nº 26010 da Universidade de Fernando Pessoa do curso de mestrado de Criminologia, no âmbito do meu trabalho de investigação sobre a criminalidade durante os festivais, venho por este meio pedir a V. Exa. a possibilidade de me facultar uma estatística sobre o festival……….. As participações ocorridas, As ocorrências de crime de furtos, roubos, de tráfico de droga, condução com estado de álcool e sua gramagem, tráfico de moeda falsa, agressão física, tentativa de violação…. As eventuais detenções: A faixa etária das vítimas, sexo, zona demográfica, nacionalidade? A faixa etária dos eventuais detidos/as, sexo, zona demográfica, nacionalidade? Uma comparação das estatísticas dos anos anteriores Os envolvimentos da força militar da GNR, no aspeto, trânsito, fiscalização, forças especiais, NIC…. O tempo da preparação operacional? Quais os tipos de fiscalização efetuada pela GNR, (licenças, segurança privada, fiscalização tributária etc.…)? Houve ao vosso conhecimento outras entidades policiais, (ASAE, SEF, PJ)? O vosso envolvimento foi requisitado pela organização? Este envolvimento vem da sua própria iniciativa com fim de manter a ordem? Este envolvimento provém de uma ordem do comando geral das forças da Guarda ou do MAI? Eventualmente qual é a sua apreciação sobre este evento? Porto,____/_____/______ 21