Academia.edu no longer supports Internet Explorer.
To browse Academia.edu and the wider internet faster and more securely, please take a few seconds to upgrade your browser.
…
4 pages
1 file
A produção de resíduos sólidos tem sido cada vez mais elevada em todos os países do mundo, como consequência do modelo de consumo estabelecido na atual sociedade. Mais de 4 mil milhões de toneladas todos os anos, sem considerar os quantitativos que o setor mineiro, da energia e das águas produzem, que elevaria a mais de 6,4 mil milhões de toneladas. Tem como consequência uma rápida depleção de recursos naturais, podendo levar à exaustão de vários recursos minerais em relativamente pouco tempo. No entanto, continuamos a desperdiçar esses recursos através da gestão ineficiente dos resíduos e a preocuparmo-nos apenas com o fim do petróleo. Com efeito, a perceção geral do público é que os resíduos sólidos são de fácil solução e algo muito simples. Depois de gerar os resíduos, camiões recolhem-nos e acabam-se os problemas. Na verdade é muito mais complexo e requer a participação de todos os atores envolvidos, dado haver interação e componentes de ordem social, económica, política, institucional e financeira, que importa equacionar/compatibilizar para uma solução compatível com os requisitos hoje considerados fundamentais na preservação ambiental e salvaguarda dos recursos naturais. Neste artigo são abordados os problemas dos resíduos, desde a geração às consequências da sua gestão, boa ou má.
Resumo -A gestão dos recursos hídricos no Brasil ganhou um grande impulso com a aprovação da Lei Federal 9433/97 que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Diversos estados brasileiros têm respondido a este esforço com a aprovação, também, de suas respectivas leis que instituem os Sistemas Estaduais de Recursos Hídricos. Vários instrumentos de gestão estão contemplados nestas legislações como a outorga do direito de uso dos recursos hídricos, o enquadramento dos corpos d'água, a cobrança pelos usos da água, os planos de recursos hídricos. Em toda esta discussão, tem-se abordado de forma muito mais predominante os aspectos relacionados às águas superficiais do que aqueles relativos às águas subterrâneas. Como reflexo desta situação, apenas dois estados do país possuem leis específicas quanto à política e gestão das águas subterrâneas: Pernambuco e São Paulo. Apesar de uma evidente despreocupação com a água subterrânea nas legislações atualmente aprovadas no país, ela tem sido bastante usada para abastecimento urbano de diversas cidades sendo, em muitos casos, a principal alternativa. O propósito deste trabalho é discutir, a partir de exemplos de cidades que têm seu abastecimento basicamente atendido pelas águas subterrâneas, a necessidade de planejamento e da criação de legislação que regulamente o uso dos recursos hídricos subterrâneos de forma a assegurar a sua sustentabilidade.
Empoderamento feminino em Taboão da Serra: as percepções de três mulheres da cidade que lutam pelos direitos de todas nós.
Politica Nacional de Residuos Solidos
Observatorio Latinoamericano, Universidad de Buenos Aires (UBA)
Observatorio Latinoamericano es una colección de trabajos que, bajo la forma de dossier, publica el Instituto de Estudios de América Latina y el Caribe (IEALC), de la Facultad de Ciencias Sociales de la Universidad de Buenos Aires, con el objetivo de ofrecer a todos los interesados en conocer más y mejor a América Latina, información y opiniones sobre la región y cada uno desus países, sea para fines docentes, de investigación o de mero deseo de ampliar la capacidad de comprensión de realidades complejas, usualmente no tratadas o insuficientemente tratadas por los medios de comunicación comerciales.
A Análise de estruturas provavelmente é a aplicação mais comum do método dos elementos finitos. O termo "estrutura" não só diz respeito as estruturas de engenharia civil como pontes e edifícios, mas também estruturas navais, aeronáuticas, mecânicas e etc. O ANSYS é um software de elementos finitos que pode ser utilizado nas mais diversas classes de problemas de engenharia (ANSYS, [29] 1998). A capacidade do ANSYS inclui habilidades para resolver sete tipos de análises estruturais disponíveis. Os primeiros parâmetros desconhecidos (graus de liberdade nodais) calculados em uma análise de estruturas são deslocamentos e rotações. Outras quantidades, como deformações, tensões e força de reação, são derivadas então dos deslocamentos nodais. Análises estruturais estão disponíveis apenas nos programas ANSYS/Multiphysics, ANSYS/Mechanical, ANSYS/Structural, e ANSYS/Professional. Os sete tipos de análises de estruturas que podem ser executadas são os seguintes: Análise estática-Usada para determinar deslocamentos, tensões, etc. sob condição de carga estática. Tem-se dois tipo de análises estáticas, linear e não linear, sendo que as não-linearidades podem incluir plasticidade, tensão, rigidez, grandes deformações, grandes tensões, hiperelasticidade, superfície de contato, e fissuração. Análise modal-Usada para calcular as freqüências naturais e modos de vibração de uma estrutura. Há diferentes métodos disponíveis de extração de modos. Análise harmônica-Usada para determinar a resposta de uma estrutura a cargas harmônicas variáveis no tempo.
A indústria Alfa vende bebidas para o supermercado Beta, que, por sua vez, revende-as a consumidores finais, sendo certo que todas as operações ocorrem dentro dos limites do estado ABC, em cuja capital estão domiciliadas as duas sociedades empresárias. No estado ABC tem vigência a Lei Ordinária nº 123, que prevê a indústria como substituta tributária do ICMS incidente nas operações subsequentes. Em abril de 2017, o estado ABC exigiu de Alfa todo o tributo incidente sobre a cadeia produtiva descrita. Assim, Alfa pagou o ICMS incidente na operação própria (a venda que fez ao supermercado Beta) e também na operação subsequente -isto é, o ICMS que incidiria na operação entre o supermercado Beta e os consumidores finais. Dessa forma, para a verificação do valor a ser pago, o ICMS foi calculado sobre o valor presumido de venda da mercadoria ao consumidor final. Ocorre que, para surpresa da indústria Alfa, o supermercado Beta, que sempre vendeu as bebidas produzidas por Alfa pelo valor de R$ 16,00 (dezesseis reais), resolveu, diante da crise econômica, comercializar as bebidas por R$ 14,00 (catorze reais). Com isso, a indústria Alfa entendeu que a base de cálculo do imposto foi inferior àquela que havia sido presumida, razão pela qual, na prática, pagou, como contribuinte substituto, um valor de ICMS maior do que aquele que seria realmente devido. Diante disso, e em razão de a indústria Alfa e o supermercado Beta serem clientes do mesmo escritório X, as duas sociedades empresárias lhe expuseram os fatos narrados acima. Na qualidade de advogado(a) do escritório X, redija a medida judicial adequada para condenar o Estado ABC a restituir, em espécie, o valor do tributo pago a mais. (Valor: 5,00) Obs.: a peça deve abranger todos os fundamentos de Direito que possam ser utilizados para dar respaldo à pretensão. A simples menção ou transcrição do dispositivo legal não confere pontuação. GABARITO OFICIAL: O examinando deverá elaborar a petição inicial de uma Repetição de Indébito, uma vez que se pretende a restituição do ICMS pago a maior. A ação declaratória não satisfaz o interesse do cliente, visto que o objetivo não é evitar o lançamento do crédito tributário e sim restituir o que foi pago a mais. Não há discussão sobre inexistência ou existência de relação tributária do contribuinte com o fisco. Tampouco é cabível a ação anulatória, visto que não há lançamento a ser anulado. Também não é possível cogitar de Mandado de Segurança, que é inviável para obter restituição em espécie. A ação de repetição de indébito deverá ser endereçada à Vara Cível (ou Vara de Fazenda Pública) da comarca da capital do estado ABC. conciliação/mediação (0,20), nos termos do Art. 334 § 4º, inciso II do CPC/15 (0,10); 12) Indicação do valor da causa (0,10). 13) Fechamento: Data, local, advogado, OAB... (0,10).
Nervous Systems, 2016
European Journal of Science and Theology, 2024
Policy Insights: Models of Philanthropy in Education, 2023
Geschichte der Universität Unter den Linden 1810-2010, 2010
Supplemento 4/2020. Geologia dell'Ambiente, 2021
2010
HTS Teologiese Studies / Theological Studies
The Quarterly Journal of Austrian Economics, 2005
Frontiers in Psychiatry
Oxford Companion to Italian Literature , 2023
Revista CS Núm. 30 (2020): Trayectorias políticas e intelectuales afrocolombianas: perspectivas y metodologías para su estudio , 2020
Algorithms, 2020
Revista de Chimie, 2018
Malaysian Journal of Medical Sciences, 2019
Journal of Physics: Conference Series, 2013
Journal of Applied Analysis & Computation, 2017