Estatísticas e Indicadores Sociais

Estatísticas e Indicadores Sociais 2014 Estatísticas e Indicadores Sociais, 2013 -2014  Instituto Nacional de Estatística - Estatísticas e Indicadores Sociais, 203-204 - Moçambique Instituto Nacional de Estatística - Estatísticas e Indicadores Sociais, 203-204 © 205, Instituto Nacional de Estatística PRESIDÊNCIA Maria Isaltina de Sales Lucas Presidente Manuel da Costa Gaspar Vice-Presidente Valeriano da Conceição Levene Vice-Presidente Ficha técnica Título: Estatísticas e Indicadores Sociais, 203-204 Editor: Instituto Nacio nal de Estatística Direção de Estatísticas Demográicas, Vitais e Sociais 5º Andar Av. 24 de Julho nº989, Caixa Postal 493 MaputoTelefones: + 258--49 24 Fax: + 258--4924 E-Mail: [email protected] Homepage: www.ine.gov.mz Direcção: Cassiano Soda Chipembe Produção Mussagy Ibraimo Análise de Qualidade: Cassiano Soda Chipembe Revisão Laura Duarte Colaboração: Carlota Manjate; Dionisia Khossa, Francisco Manguana; Jonas Nassabe; Teixeira Mandlate Design e Graismo: Mário Chivambo Tiragem: 500 exemplares Impressão: Oicinas Gráicas do INE 2 Instituto Nacional de Estatística - Estatísticas e Indicadores Sociais, 203-204 - Moçambique LISTA DE ABREVIATURAS DCO Dias de Camas Ocupadas EP1 Ensino Primário do Primeiro Grau EP2 Ensino Primário do Segundo Grau ESG1 Ensino Secundário do Primeiro Grau ESG2 Ensino Secundário do Segundo Grau Hab Habitantes HCM Hospital Central de Maputo INAS Instituto Nacional de Acção Social INE Instituto Nacional de Estatistica INSS Instituto Nacional de Segurança Social MIF Mulher em Idade Fértil MINEDH Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano MISAU Ministério da Saúde MITRAB Ministério de Trabalho MMAS Mnistério da Mulher e Acção Social RGPH Recenseamento Geral da População e Habitação SMI Saúde Materno Infantil UNESCO United National Education Science and Cultural Organization US Unidade Sanitária UTS Unidade de Atendimento de Saúde Sinais Convencionais ... 3 Sem informação - dados não disponíveis data de publicação Instituto Nacional de Estatística - Estatísticas e Indicadores Sociais, 203-204 - Moçambique Índice Introdução ........................................................................................................................................9 Moçambique Divisão Administrativa e Superfície ................................................................................0 I – POPULAÇÃO .............................................................................................................................11 Gráico 1.1 Evolução da população (em milhões), Moçambique 1950 –2014 .........................................3 Gráico 1.2 Distribuição percentual da população por área de residência, Moçambique 2014 ..................3 Figura . Distribuição da população por idade e sexo, Moçambique 997 e 204 .................................4 Gráico 1.3 Distribuição percentual da população por faixa etária segundo área de residência, Moçambique 204 .............................................................................................................................4 Taxa de dependência ........................................................................................................................4 Quadro .2 Distribuição da população por sexo e densidade populacional segundo província, Moçambique 204 ...........................................................................................................................5 População com idade escolar .............................................................................................................5 Quadro 1.3 População em idade escolar (6-12 anos) por sexo, segundo província, Moçambique 204 ...........................................................................................................................6 II – EDUCAÇÃO ..............................................................................................................................17 Escolas ..........................................................................................................................................9 Gráico 2.1 Numero de escolas do ensino primário, Moçambique 2013-2014 ........................................9 Gráico 2.2 Número de Escolas do ensino secundário, Moçambique 2013-2014 .....................................9 Gráico 2.3 Número de escolas públicas por nível de ensino, Moçambique 203-204 ..........................20 Gráico 2.4 Número de Escolas Privadas por nível de ensino, Moçambique 2013-2014 .............................20 Gráico 2.5 Escolas públicas do ensino primário por província, Moçambique 2014 ..................................2 Gráico 2.6 Escolas públicas do ensino secundário por província, Moçambique 2014 ..............................2 Alunos matriculados .........................................................................................................................2 Gráico 2.7 Número de alunos matriculados no ensino primário público por sexo, Moçambique 2013 - 2014 (em milhões) ............................................................................................22 Gráico 2.8 Distribuição percentual de alunos matriculados no Ensino Primário público do 1º Grau por província, Mo;ambique, 2014 ..............................................................................................22 Gráico 2.9 Distribuição percentual de alunos matriculados no ensino secundário público do º Ciclo por província, Mo;ambique, 204 ....................................................................................23 Relação aluno por professor .............................................................................................................23 Gráico 2.10 Relação aluno por professor no Ensino Primário do 1º Grau, por província, Moçambique 204 ............................................................................................................................23 Indicadores de cobertura escolar ........................................................................................................24 Gráicos 2.12 Indicadores de cobertura escolar no Ensino Primário público do 1º grau Moçambique 204 ..........................................................................................................................24 Gráico 2.11 Relação aluno por turma por nível ensino, Moçambique 2014 ..........................................24 Quadro 2. Taxa bruta de admissão na ª Classe por sexo segundo província, Moçambique 204 ............................................................................................................................25 5 Instituto Nacional de Estatística - Estatísticas e Indicadores Sociais, 203-204 - Moçambique Quadro 2.2 Taxa bruta de escolarização, no Ensino Primário do º grau, por sexo segundo província, Moçambique 204 ............................................................................................................25 Quadro 2.3 Taxa líquida de escolarização, no Ensino Primário do º grau por sexo, província, Moçambique 204 ..........................................................................................................................26 Indicadores de eicácia escolar .........................................................................................................26 Gráico 2.13 Taxa de aproveitamento por nível de ensino, Moçambique 2013 - 2014 ............................26 Quadro 2.4 Taxa de aproveitamento do ensino secundário do º e 2º ciclo por sexo segundo Província, Moçambique 204 ............................................................................................................27 Gráico 2.14 Taxa anual de desistência por nível de ensino, Moçambique 2014 .....................................28 Quadro 2.5 Taxa anual de desistência no ensino primário por sexo segundo província, Moçambique 204 ...........................................................................................................................28 Quadro 2.6 Taxa anual de desistência no ensino secundário por sexo segundo província, Moçambique 204 ..........................................................................................................................29 Ensino Superior ................................................................................................................................29 Gráico 2.15 Número de instituições de nível superior, Moçambique 2000-2014 ....................................29 Gráico 2.16 Estudantes matriculados e graduados do Ensino Superior Público, Moçambique 200-204 ....................................................................................................................30 Gráico 2.17 Estudantes matriculados e graduados do Ensino Superior Privado, Moçambique 200-204 ...................................................................................................................30 Quadro 2.7 Distribuição percentual dos estudantes matriculados e graduados no ensino por área de formação, Moçambique 204 .................................................................................3 Quadro 2.8 Estudantes matriculados e graduados no ensino privado por área de formação, Moçambique 204 ...........................................................................................................................3 III – SAÚDE ..................................................................................................................................33 Serviços de saúde prestados .............................................................................................................35 Quadro 3. Serviços prestados segundo província, 204 ....................................................................35 Unidades sanitárias ..........................................................................................................................36 Gráico 3.1 Número de unidades hospitalares, Moçambique 2013-2014 ...............................................36 Gráico 3.2 Número de unidades hospitalares por 100000 habitantes, Moçambique 2013-2014 ..............36 Quadro 3.2 Unidades hospitalares segundo província, Moçambique 204 .............................................37 Gráico 3.3 Rácio de camas hospitalares por 10000 habitantes, Moçambique 2013-2014 .......................37 Gráico 3.4 Número de camas hospitalares por tipo, segundo província, Moçambique 2014 ...................38 Gráico 3.5 Rácio de camas hospitalares segundo província, Moçambique 2014 .....................................38 Pessoal de Saúde .............................................................................................................................38 Gráico 3.6 Distribuição percentual do pessoal do serviço nacional de saúde, por nível de escolaridade, Moçambique 203 - 204 .............................................................................................39 Quadro 3.3 Distribuição percentual de pessoal do serviço nacional de saúde por nível de escolaridade, segundo província, Moçambique,204. ...........................................................................39 Quadro 3.4 Distribuição percentual de proissionais de Serviço Nacional de Saúde por categoria, segundo provincia, Moçambique 204 ................................................................................................40 Quadro 3.5 Rácio de médicos e enfermeiros em cada 00000 habitantes segundo província, Moçambique 204 ............................................................................................................................40 6 Instituto Nacional de Estatística - Estatísticas e Indicadores Sociais, 203-204 - Moçambique Saúde materno infantil .....................................................................................................................40 Gráico 3.7 Taxa de baixo peso a nascença, Moçambique 2012-2014 ....................................................4 Gráico 3.8 Taxa de baixo peso a nascença por província Moçambique, 2014 .........................................4 Vacinação .........................................................................................................................................42 Quadro 3.6 População vacinada segundo o tipo de vacina e grupo alvo, Moçambique 2013-2014.............42 IV – ASSISTÊNCIA SOCIAL ............................................................................................................43 Segurança Social ..............................................................................................................................45 Gráico 4.1 Número de contribuintes e beneiciários do Sistema de Segurança Social, Moçambique 203-204 ...................................................................................................................45 Quadro 4.1 Distribuição percentual de contribuintes e beneiciários do Sistema de Segurança Social segundo província, Moçambique, 204 ....................................................................................46 Gráico 4.2 Número de casos subsidiados pelo Sistema de Segurança Social, Moçambique 203 - 204 .................................................................................................................46 Gráico 4.3 Total de valores (103 MT) pagos aos beneiciários do Sistema de Segurança Social, Mocambique 203 - 204 ..................................................................................................................47 Gráico 4.4 Distribuição percentual de casos subsidiados pelo Sistema de Segurança Social por tipo de casos, Moçambique 203 - 204 ......................................................................................47 Gráico 4.5 Distribuição percentual dos valores (103MT) pagos pelo Sistema de Segurança Social por tipo, Moçambique 203 - 204 ..........................................................................................48 Acção Social .....................................................................................................................................48 Quadro 4.3 Indicadores da área da criança, Moçambique 203-204 ...................................................48 Programas de assistência social directa .............................................................................................49 Gráico 4.6 Número de beneiciários no Programa de Subsídio Social Básico e Apoio Social Directo, Moçambique 203-204 ........................................................................................................49 Gráico 4.7 Número de beneiciários no Programa de Subsídio Social Básico por sexo, Moçambique 203-204 ....................................................................................................................50 Gráico 4.8 Número de beneiciários nos Programa de Apoio Social Directo por sexo, Moçambique, 203-204 ...................................................................................................................50 Gráico 4.9 Número de beniiciários no Programa de Subsídio Social Básico por grupo alvo, Moçambique 203-204 ...................................................................................................................50 Gráico 4.10 Número de idosos atendidos no Programa de Subsídio Social Basico, Moçambique 203-204 ....................................................................................................................5 Quadro 4.4 Idosos atendidos no Programa de Subsídio Social Basico, por sexo segundo Província, Moçambique 203-204 ....................................................................................................................5 Gráico 4.11 Número de deicientes atendidos no Programa de Subsídio Social Básico, Moçambique 203-204 .....................................................................................................................52 Quadro 4.5 Número de deicientes atendidos no Programa de Subsídio Social por sexo segundo província básico, Moçambique 203-204 ...........................................................................................52 Gráico 4.12 Número de doentes crónicos atendidos no Programa de Subsídio Social Basico, Moçambique 203- 204 ...................................................................................................................53 Quadro 4.6 Número de doentes crónicos atendidos no Programa de Subsídio Social Básico por sexo, segundo província, Moçambique 203 - 204 ....................................................................................53 7 Instituto Nacional de Estatística - Estatísticas e Indicadores Sociais, 203-204 - Moçambique Introdução A publicação apresenta informação demográica e social referente aos anos 2013-2014, nomeadamente: população, educação, saúde e assistência social. A informação resulta da compilação de dados provenientes de Censos, Inquéritos e de fontes administrativas. A informação está estruturada em 4 capítulos. O primeiro capítulo apresenta as características demográicas da população, o segundo oferece panorama educacional, enfatizando indicadores de cobertura do Sistema Nacional de Educação e de algumas instituições do ensino superior, assim como indicadores de eicácia interna do sistema de ensino. O terceiro versa sobre aspectos inerentes à saúde, tais como: cobertura do Sistema Nacional de Saúde, nutrição e mortalidade, e o último capítulo apresenta informação concernente a Segurança Social, Trabalho e Acção Social. A análise da informação que se apresenta nesta publicação não é exaustiva, por isso, as observações com vista à melhoria das próximas edições serão bem acolhidas e poderão ser endereçadas ao Instituto Nacional de Estatística que, pelo reconhecimento da colaboração directa ou indirectamente oferecida pelas diversas entidades, endereça os seus agradecimentos. 9 Instituto Nacional de Estatística - Estatísticas e Indicadores Sociais, 203-204 - Moçambique Moçambique Divisão Administrativa e Superfície Moçambique ica situado no sudoeste da África, entre os paralelos 10º27’ e 26º52’ de latitude Sul e entre os meridianos de 30º12’ e 40º51’ longitude Este. É limitado ao norte pela Tanzânia, ao este pelo Oceano Índico, oeste por Malawi, Zâmbia, Zimbabwe e Suazilândia e ao sul pela Republica da África do Sul. Toda a Faixa costeira Este é banhada pelo Oceano Índico numa extensão de 2.470 km. O país tem 11 províncias. Com 799,380 km2 a província mais extensa é Niassa e a menos extensa a Cidade de Maputo. 0 Instituto Nacional de Estatística - Estatísticas e Indicadores Sociais, 203-204 - Moçambique I – POPULAÇÃO  Instituto Nacional de Estatística - Estatísticas e Indicadores Sociais, 203-204 - Moçambique Os dados históricos dos censos e das projecções demográicas mostram uma tendência crescente no que diz respeito a evolução populacional de Moçambique. Segundo o Gráico 1.1, de 1950, altura em que a população foi estimada em mais de 6 milhões de habitantes, duplicou no período de 30 anos, atingindo 12 milhões em 1980 e as projecções da população apontam para mais de 25 milhões de habitantes em 2014, mostrando que o ritmo de crescimento ainda é elevado. Gráico 1.1 Evolução da população (em milhões), Moçambique 1950 –2014 30 23,7 25 24,4 25,0 20,6 20 16,0 5 0 2, 6,4 7,5 5 0 950 1960 980 997 2007 202 203 204 Fonte: Direção Nacional de Estatística/Unidade de população e planiicação,1993. INE, II RGPH-1997, III RGPH-2007 e Projecções da População 2007-2040 O Gráico 1.2 mostra que a maior parte da população moçambicana reside na área rural. Esta tendência não é diferente dos outros países africanos. O crescimento da população urbana tem sido muito lento, dados do censo de 1997 apontavam para 28.6% da população que residia em áreas urbana, tendo passado para 30.1% em 2007 e, segundo as projecções, a população urbana em Moçambique para ano de 2014, foi estimada em aproximadamente 32%. Gráico 1.2 Distribuição percentual da população por área de residência, Moçambique 2014 31,6 Rural 68,4 Urb ano Fonte: INE 2010, Projecções anuais da População Total, Urbana e rural 2007-2040 A igura 1.1 apresenta a estrutura etária da população moçambicana em 2007 e 2014. Nota-se um aumento da população em todos grupos de idades para ambos os sexos. Este aumento pode ter sido inluenciado pelas elevadas taxas de fecundidade e redução gradual da mortalidade. A Pirâmide do país apresenta uma base larga e o topo ainado sendo este um formato típico de distribuição da população de Países em desenvolvimento, onde a estrutura etária é muito jovem. A maior concentração da população na faixa etária de 0-4 anos, representando mais de 45% do total população em 2014. 3 Instituto Nacional de Estatística - Estatísticas e Indicadores Sociais, 203-204 - Moçambique Figura 1.1 Distribuição da população por idade e sexo, Moçambique 1997 e 2014 (Sombreada 2007) & 2014 Homens 80+ 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 5-9 0-4 5- 9 0- 4 -2 5 00 000 -2 0 00 000 - 5 00 000 Mulheres - 0 00 000 -50 0 000 0 500 000  000 000  500 000 2 000 000 2 500 000 Fonte: INE 2010, Projecções anuais da População Total, Urbana e rural 2007-2040 O Gráico 1.3 apresenta a distribuição percentual da população resumida em três grandes grupos de idade: dos jovens (0-14 anos), com 45%, dos potencialmente activos ou adultos (15 a 64 anos), com 52% e dos idosos (65 anos e mais) com apenas 3.1%. Ainda no mesmo gráico, a distribuição difere por área de residência, sendo a área rural com mais população jovem, com cerca 48% e a área urbana, com mais adultos com cerca de 58%. Relativamente a população idosa, destaca-se a área rural com 3.4% diferindo em um ponto percentual da urbana. Gráico 1.3 Distribuição percentual da população por faixa etária segundo área de residência, Moçambique 2014 3, To tal 5,8 45, Idosa 2,4 Urb ano Adulta 57,7 39,9 Jovens 3,4 Rural 49, 47,5 0 50 00 Fonte: INE 2010, Projecções Anuais da População Total, Urbana e Rural 2007-2040 Nota: Jovem (0-14 anos), Adulta (15-64 anos) Idosa (65 anos e mais) Taxa de dependência A taxa de dependência demográica indica a relação entre a população dependente (0-14 e 65+anos) e a população em idade produtiva (15-64 anos), pode ser calculada para o total, para os jovens e para os idosos, pela seguinte fórmula: Taxa de dependência = (Idade dependente) / (Idade 15-64) *100. Segundo o Quadro 1.1, a taxa de dependência total é de cerca 93 dependentes em cada 100 pessoas activas. A área rural apresenta maior taxa de dependência, sendo de cerca de 104, 97 e 7 para o total, jovens e para os idosos respectivamente. 4 Instituto Nacional de Estatística - Estatísticas e Indicadores Sociais, 203-204 - Moçambique Quadro 1.1 Taxa de dependência demográica, Moçambique 2014 Taxas de Dependência Total Urbana Rural Total (0-14) +(65+) 92,6 72,1 103,8 Jovens (0-14) 86,7 68,0 96,9 Idosos (65+) 5,9 4,1 6,9 Fonte: INE 2010, Projecções Anuais da População Total, Urbana e Rural 2007-2040 O Quadro .2 mostra a população total por sexo e densidade populacional segundo província em 204. As províncias de Nampula e Zambézia, continuam sendo as que apresentam maior número da população. Maputo Cidade tem o menor número de habitantes apresenta a densidade mais elevada do país, com mais de 4 mil habitantes por quilómetro quadrado e com tendência a aumentar. Este facto pode estar associado a menor superfície que a capital apresenta e a maior concentração populacional devido ao seu desenvolvimento económico. Por ser a capital política e económica, sofre inluência de imigrações internas sendo que muita gente de varias províncias procura ixar residência nesta Província em busca de melhores condições de vida. Quadro 1.2 Distribuição da população por sexo e densidade populacional segundo província, Moçambique 2014 Província Total Homens Mulheres Pop/km2 25 041 922 12 082 782 12 959 140 31,3 Niassa 1 593 483 782 879 810 604 12,3 Cabo Delgado 1 862 085 901 617 960 468 22,5 59,9 País Nampula 4 887 839 2 413 164 2 474 675 Zambézia 4 682 435 2 261 254 2 421 181 44,6 Tete 2 418 581 1 182 933 1 235 648 24,0 Manica 1 866 301 899 425 966 876 30,3 Sofala  999 309 97 089  028 220 29,4 Inhambane 1 475 318 661 775 813 543 21,5 Gaza 1 392 072 633 279 758 793 18,4 Maputo Província 1 638 631 785 143 853 488 62,9 Maputo Cidade 1 225 868 590 224 635 644 4 086,2 Fonte: INE 2010, Projecções Anuais da População Total, Urbana e Rural 2007-2040 População com idade escolar Segundo o Quadro .2, as Províncias de Nampula e Zambézia são as mais populosas do País, e como consequência, a população em idade escolar, também é maior, sendo mais de 900 mil para cada uma das províncias. Comparando por sexo, com excepção de Gaza, as restantes províncias, tem maior número da população em idade escolar do sexo feminino (Quadro 1.3). 5 Instituto Nacional de Estatística - Estatísticas e Indicadores Sociais, 203-204 - Moçambique Quadro 1.3 População em idade escolar (6-12 anos) por sexo, segundo província, Moçambique 2014 Província País Total Homens Mulheres 4 931 788 2 454 208 2 477 579 Niassa 306 288 152 009 154 279 Cabo Delgado 357 834 177 619 180 215 Nampula 937 216 467 745 469 472 Zambézia 947 832 473 533 474 299 Tete 500 169 248 901 251 268 Manica 392 280 94 028 98 252 Sofala 411 917 204 951 206 966 Inhambane 308 160 152 375 155 786 Gaza 285 169 142 803 142 366 Maputo Província 293 367 145 105 148 262 Maputo Cidade 191 555 95 140 96 415 Fonte: INE 2010, Projecções Anuais da População Total, Urrbana e Rural 2007-2040 16 Instituto Nacional de Estatística - Estatísticas e Indicadores Sociais, 203-204 - Moçambique II – EDUCAÇÃO 7 Instituto Nacional de Estatística - Estatísticas e Indicadores Sociais, 203-204 - Moçambique A produção das estatísticas de educação é feita através de fontes administrativas do Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano, de censos e inquéritos realizados pelo INE. O MINEDH realiza censos escolares periódicos que abrangem os diferentes níveis e tipos de ensino, são realizados anualmente dois censos escolares conhecidos como o levantamento escolar a 3 de Março e o levantamento sobre o aproveitamento no inal do ano lectivo. O objectivo principal desses levantamentos é fornecer informações e estatísticas para a realização de diagnósticos e análises sobre a realidade do sistema educacional do País, subsidiando a deinição e a implementação de políticas orientadas para a promoção da equidade, efectividade e qualidade do ensino. O Sistema de ensino em Moçambique, comporta diferentes níveis de ensino sendo estes o primário, secundário, técnico e superior, e estes dividem-se em público e privado. Escolas Em Moçambique mais de 90% das escolas primárias são do ensino público. Segundo o Gráico 2., o número de escolas do ensino primário público aumentou em 784, enquanto no privado veriicou-se um aumento de 5 escolas de 2013-2014. Gráico 2.1 Numero de escolas do ensino primário, Moçambique 2013-2014 18 000 16 828 16 044 16 000 14 000 12 000 10 000 Publicas 8 000 Privadas 6 000 4 000 2 000 324 319 0 2013 2014 Fonte: MINEDH, Levantamento Escolar 203 e 204 No nível de ensino secundário, mais de 70% são escolas públicas. Segundo o Gráico 2.2, veriicou-se um ligeiro aumento do número de escolas do ensino secundário público e privado na ordem 23 e 5 de 203 para 204 respectivamente, Gráico 2.2 Número de Escolas do ensino secundário, Moçambique 2013-2014 700 655 632 600 500 400 Publicas 300 265 250 200 00 0 203 204 Fonte: MINEDH, Levantamento Escolar 203 e 204 9 Instituto Nacional de Estatística - Estatísticas e Indicadores Sociais, 203-204 - Moçambique Privadas De acordo com o Gráico 2.3 mostra que no país existem mais escolas de ensino primário do primeiro grau (EP1) do que dos restantes níveis de ensino. O gráico também mostra que em cada nível de ensino, o número de escolas tem registado um aumento de ano para outro. Gráico 2.3 Número de escolas públicas por nível de ensino, Moçambique 2013-2014 4 000 2 000  742  457 0 000 203 8 000 6 000 204 5 086 4 587 4 000 2 000 458 74 470 85 0 EP ESG 1 EP2 ESG 2 Fonte: MINEDH, Levantamento Escolar 203 e 204 Analisando as escolas privadas por nível de ensino, nota-se um certo equilíbrio na sua distribuição com cerca de 31% para o EP1, 24% para o EP2, 26% para o ESG1 e 19% para o ESG2. O número de escolas privadas por nível de ensino aumentou com excepção do EP que reduziu em duas escolas, Gráico 2.4. Gráico 2.4 Número de Escolas Privadas por nível de ensino, Moçambique 2013-2014 200 82 80 80 160 44 37 40 5 156 20 99 09 203 00 80 204 60 40 20 0 EP EP2 ESG 1 ESG 2 Fonte: MINEDH, Levantamento Escolar 203 e 204 As províncias de Zambézia e Nampula apresentam maior número de escolas do ensino primário público, sendo de 4.236 e 2.940 respectivamente (Gráico 2.5). Este número de escolas pode estar relacionado ao facto destas serem as províncias mais populosas do País, consequentemente apresentam maior efectivo em idade escolar (6-12 anos), enquanto Maputo Cidade e Maputo Província são as que possuem menor número de escolas a nível do País. 20 Instituto Nacional de Estatística - Estatísticas e Indicadores Sociais, 203-204 - Moçambique Gráico 2.5 Escolas públicas do ensino primário por província, Moçambique 2014 93 0 Cidade Maputo 285 Maput o 459 328 Gaza 77 652 78 In hambane Sofala 339 Manica 347 Tete 332 816 EP2 739 EP  099 1168 Zambézia 3 068 869 Nampula 2 07 397 Cabo Delgado 902 276 Niass a 989 0 500 000 500 2000 2500 3000 3500 Fonte: MINEDH, Levantamento Escolar, 204 O Gráico 2.6 apresenta o número de escolas do ensino secundário público. A semelhança do ensino primário, as províncias de Nampula e Zambézia são as que possuem mais escolas secundárias, enquanto, as províncias de Cabo Delgado e Niassa são as que apresentam menor número de escolas. Gráico 2.6 Escolas públicas do ensino secundário por província, Moçambique 2014 5 Cidade Maputo 39 16 Maput o 29 7 Gaza 4 20 In hambane 43 5 Sofala Manica 2 Tete 2 32 ESG 2 4 ESG 1 49 23 Zambézia 67 38 Nampula 9 Cabo Delgado 8 Niass a 0 0 78 22 29 20 30 40 50 60 70 80 90 Fonte: MINEDH, Levantamento Escolar 203 e 204 Alunos matriculados O aumento da cobertura escolar tem como objectivo assegurar que todas crianças de 6 a 12 anos de idade, ou seja as crianças em idade escolar estejam a frequentar o ensino primário. O Gráico 2.7 mostra o número de alunos matriculados total e por sexo, no ensino primário público. O número de matriculados tende a aumentar no período em análise para ambos sexos. Neste nível, os alunos do sexo masculino tem maior representatividade. 2 Instituto Nacional de Estatística - Estatísticas e Indicadores Sociais, 203-204 - Moçambique Gráico 2.7 Número de alunos matriculados no ensino primário público por sexo, Moçambique 2013 - 2014 (em milhões) 6 5,7 5,5 5 4 3,0 2,9 3 2,6 203 2,7 204 2  0 To tal Homens Mul heres Fonte: MINEDH, Levantamento Escolar 203 e 204 Do universo dos matriculados no ensino primário público do 1º grau, cerca de 26% concentravam-se na Província de Zambézia, seguida de Nampula com 18.1% (Gráico 2.8). A menor percentagem de alunos matriculados é de Maputo Cidade com cerca de 3% de alunos neste nível. Importa referir que esta distribuição é proporcional ao tamanho da população em cada província. Gráico 2.8 Distribuição percentual de alunos matriculados no Ensino Primário público do 1º Grau por província, Mo;ambique, 2014 Maput o Cidade 2,8 Maput o 5,4 Gaza 5,3 6,0 Niass a 5,6 In hambane Cabo Delgado 7,3 Manica 7,2 7,6 Sofala Tete 8,9 Nampula 8, Zambezia 25,9 0,0 5,0 0,0 5,0 20,0 25,0 30,0 Fonte: MINEDH, Levantamento Escolar, 204 O Gráico 2.9 apresenta a distribuição percentual de alunos matriculados no ensino secundário do primeiro ciclo em 204. As escolas das províncias de Nampula, Zambézia e Maputo Cidade tiveram maior percentagem de alunos matriculados, enquanto Cabo Delgado e Niassa apresentaram menor percentagem, e são as províncias com menor número de escolas no ensino secundário, como ilustra o Gráico 2.6. 22 Instituto Nacional de Estatística - Estatísticas e Indicadores Sociais, 203-204 - Moçambique Gráico 2.9 Distribuição percentual de alunos matriculados no ensino secundário público do 1º Ciclo por província, Mo;ambique, 2014 Cabo Delgado 3,5 Niass a 5, Tete 7, Manica 8,4 Gaza 9,0 Maput o 9,5 Sofala 8, In hambane , Maput o Cidad e ,7 Zambezia 3, Nampula 3,4 0,0 2,0 4,0 6,0 8,0 0,0 2,0 16,0 4,0 Fonte: MINEDH, Levantamento Escolar, 204 Relação aluno por professor A relação aluno por professor, isto é, número médio de alunos assistidos por um professor, representa um indicador de qualidade de educação. Um dos objectivos do sistema de educação é melhorar a qualidade de ensino, e qualidade depende também da relação alunos por professor. Se o número de alunos por professor for reduzido melhora a assistência aos seus alunos. O Gráico 2.10 apresenta a relação aluno por professor no ensino primário do 1º Grau por províncias, onde Inhambane e Gaza, apresentaram o rácio mais baixo com cerca de 47 e 48 alunos por professor respectivamente, enquanto Cabo Delgado, Nampula e Zambézia têm elevado número de alunos por professor cerca de 70. Gráico 2.10 Relação aluno por professor no Ensino Primário do 1º Grau, por província, Moçambique 2014 63,2 Maput o Cidad e Maput o 58,3 Gaza 48,3 In hambane 47,3 Sofala 59,4 Manica 50,2 62,7 Tete Zambezia 70, Nampula 69,9 Cabo Delgado 70,4 65,3 Niass a 0,0 0,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 80,0 Fonte: MINEDH, Levantamento Escolar 204 Relação aluno por turma É a relação entre o número de alunos matriculados e as turmas existentes, signiica número médio de alunos que podem estar dentro duma sala de aulas. Para melhorar a qualidade da educação não é suiciente apenas ter a relação aluno professor, rácio recomendado pela UNESCO, mas também para garantir isso, é necessário que existam turmas suicientes para o efeito. Assumindo que uma turma está para um professor, pode-se constatar que as escolas privadas têm em média menos alunos por turma comparados ao ensino público, estando estes muito 23 Instituto Nacional de Estatística - Estatísticas e Indicadores Sociais, 203-204 - Moçambique próximos de atingirem números recomendados pela UNESCO que são de aproximadamente 50 alunos para um professor no ensino primário, e 40-45 alunos no ensino secundário (Gráico 2.11). De referir que ensino privado apresentou relação óptima do número de alunos por turma em quase todos níveis, com a excepção do Ensino Secundário Geral do primeiro ciclo. Gráico 2.11 Relação aluno por turma por nível ensino, Moçambique 2014 65,8 70,0 60,0 65,2 52,9 47,9 46,8 50,0 40, 39,5 36,4 40,0 Publico 30,0 Privado 20,0 0,0 0,0 EP ESG 1 EP2 ESG 2 Fonte: MINEDH, Levantamento Escolar , 204 Indicadores de cobertura escolar Os indicadores de cobertura relectem a qualidade, deiciência, limitação do Sistema Nacional de Educação, visando a melhoria do mesmo, assegurando que a população em idade escolar esteja dentro do sistema. A taxa bruta de admissão é a proporção entre o total de alunos que frequentam a a classe pela primeira vez e, a população com idade escolar oicial (6 anos). A taxa bruta de escolarização no EP é a proporção entre o total de alunos frequentando o EP e, a população do grupo etário oicial (6 – 10 anos). A taxa líquida de escolarização no EP é a proporção entre os alunos que frequentam o EP com idade de 6 aos 10 anos, e a população dessa mesma idade. Os indicadores de cobertura com a excepção das taxas líquidas das mulheres, apresentaram taxas acima de 100%, facto que se deve ao número de alunos inscritos fora da idade correspondente a classe. As taxas líquidas de escolarização estão abaixo de 100, o que signiica existência de alunos com idade oicial para estudar ainda fora do sistema de educação, facto este que pode estar associado a deiciência da rede escolar em responder a demanda por vagas. As taxas dos alunos do sexo masculino são elevadas em todos indicadores de cobertura apresentados no Gráico 2.12. Gráicos 2.12 Indicadores de cobertura escolar no Ensino Primário público do 1º grau Moçambique 2014 200,0 80,0 173,6 80,2 167,1 160,0 32,2 40,0 38,7 25,7 20,0 0,0 04,0 00,0 Total 98, Homens 80,0 Mulheres 60,0 40,0 20,0 0,0 Taxa bru ta d e ad imi ssao na a classe Taxa bru ta d e es colariz acao Taxa liqui da de es colari zacao Fonte: MINEDH, Levantamento Escolar 204 24 Instituto Nacional de Estatística - Estatísticas e Indicadores Sociais, 203-204 - Moçambique O Quadro 2. mostra a taxa bruta de admissão da ª classe. Em 204 houve um registo de cerca de 74% de matriculados com idade não oicial. A nível das províncias, destaca-se a Província da Zambézia com 246% onde cerca de 146% dos matriculados não tinham idade oicial para frequentar a ª Classe. A Cidade de Maputo é a única com com taxa abaixo de 00 o que signiica que não foram preenchidas todas vagas existentes para esta classe, existindo deste modo cerca de 10%. Quadro 2.1 Taxa bruta de admissão na 1ª Classe por sexo segundo província, Moçambique 2014 Província Total Homem Mulher 173,6 180,2 167,1 Niassa 178,6 185,1 172,2 Cabo Delgado 186,0 194,0 178,2 País Nampula 172,3 178,5 166,2 Zambézia 246,0 257,0 235,1 Tete 160,2 164,6 155,8 Manica 45,7 52,3 39,3 Sofala 48,9 58, 39,7 Inhambane 38,5 43, 34,0 Gaza 145,3 147,2 143,4 Maputo Província 20,9 22,2 9,7 89,7 90, 89,4 Maputo Cidade Fonte: MINEDH, Levantamento Escolar 203 Com a excepção da Província da Zambézia e Maputo Cidade, as restantes províncias apresentaram taxas brutas de escolarização situadas entre 100% à 140%. Maputo Cidade apresentou cerca de 97% indicando que tem tido admissão de alunos com idade oicial para frequentar o nível. Quadro 2.2 Taxa bruta de escolarização, no Ensino Primário do 1º grau, por sexo segundo província, Moçambique 2014 Província Total Homem Mulher 132,2 138,7 125,7 Niassa 126,9 132,4 121,6 Cabo Delgado 130,6 137,9 123,4 País Nampula 125,1 131,6 118,7 Zambezia 176,4 187,6 165,3 Tete 5,9 9,7 2, Manica 119,6 126,7 112,7 Sofala 2,4 30,4 2,5 Inhambane 120,2 123,6 116,9 Gaza 122,7 123,9 121,6 Maputo Província 2,7 25,0 8,5 96,6 98,4 94,8 Maputo Cidade Fonte: MINEDH, Levantamento Escolar 204 O Quadro 2.3 mostra que as taxas líquidas de escolarização nas províncias da Zambézia, Maputo e Niassa estão acima de 100%. Estas elevadas taxas podem estar associadas a não declaração da idade real, a idade não correspondente ao nível, entre outras causas. Com a excepção de Maputo Cidade o sexo masculino apresentou taxas acima de 90 em todas províncias. 25 Instituto Nacional de Estatística - Estatísticas e Indicadores Sociais, 203-204 - Moçambique Quadro 2.3 Taxa líquida de escolarização, no Ensino Primário do 1º grau por sexo, província, Moçambique 2014 Provincia País Niassa Cabo Delgado Total Homem Mulher 101,0 104,0 98,1 00,4 03,2 97,7 97,0 0,0 93,2 Nampula 89,3 92,2 86,6 Zambezia 2,3 4,9 09,7 Tete 9,2 92,7 89,9 Manica 88,3 9,3 85,3 Sofala 94, 98,9 89,5 Inhambane 9,4 9,2 9,5 Gaza Maputo Província Maputo Cidade 93,4 91,4 95,3 0,7 0,7 0,7 90,5 89,9 9,0 Fonte: MINEDH, Levantamento Escolar 204 Indicadores de eicácia escolar Indicadores de eicácia permitem saber o número de alunos inscritos que terminam com sucesso um nível dentro do tempo oicial e avaliam a relevância dos objectivos educacionais, programas e métodos de ensino. Permitem também analisar a relação entre os vários factores internos e externos relacionados com a frequência, desempenho académico, avaliar, monitorar a eicácia dos luxos de estudantes e fazer projecções futuras. A taxa de aproveitamento é um dos indicadores de eicácia interna e qualidade de ensino. A análise do aproveitamento é feita tomando em conta as taxas de aprovação, desistências e reprovações. Esta taxa é a proporção entre os alunos aprovados e os alunos matriculados no início do ano lectivo. Esta proporção, também, pode ser calculada entre os alunos aprovados e os existentes no inal do ano lectivo. O Gráico 2.13 mostra a taxa de aproveitamento escolar por nível de ensino, em quase todos os níveis houve uma tendência no aumento da taxa de aproveitamento durante o período em análise com excepção do ESG2 que registou uma ligeira redução. O ESG2 apresentou as taxas de aproveitamento mais baixas nos dois anos comparados aos de outros níveis. Gráico 2.13 Taxa de aproveitamento por nível de ensino, Moçambique 2013 - 2014 90,0 84,2 83,7 78,7 77,6 80,0 66,3 70,0 68,7 74,2 72,9 60,0 50,0 203 40,0 204 30,0 20,0 0,0 0,0 EP EP2 ESG 1 Fonte: MINEDH, aproveitantamento Escolar, 203 e 204 26 Instituto Nacional de Estatística - Estatísticas e Indicadores Sociais, 203-204 - Moçambique ESG 2 Segundo o Quadro 2.4, para o ensino secundário de º grau, a provincia de Inhambane foi a que melhor aproveitamento registou com 72.8%. Maputo Cidade e Gaza são as províncias com taxas mais baixas sendo de 65.8% e 66.0% respectivamente. Em relação a análise por sexo importa referir que em todas províncias os homens apresentam melhor taxa de aproveitamento comparativamente as mulheres, excepto Maputo Cidade e Provincia para o ESG1 enquanto para o ESG2 as mulheres foram as que melhor aproveitamento registou. Analisando o comportamento da taxa de aproveitamento por sexo segundo província no ensino secundário do 2º ciclo, Maputo Cidade com 77.6% apresenta a maior taxa de aproveitamento contra 65.2 % de Cabo Delgado. Quadro 2.4 Taxa de aproveitamento do ensino secundário do 1º e 2º ciclo por sexo segundo Província, Moçambique 2014 Provincia ESG1 ESG2 Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres País 68,7 69,1 68,2 72,9 73,7 72,1 Niassa 63,3 64,0 62,3 69,3 69,9 68,4 Cabo Delagado 68,2 68,8 67,3 65,2 67,1 62,7 Nampula 70,6 72,3 68,3 73,6 73,3 74,0 Zambézia 67,8 69,0 65,9 72,3 73,2 70,8 Tete 71,8 72,3 71,1 70,4 73,8 66,2 Manica 71,2 71,9 70,2 71,8 74,1 68,4 Sofala 67,1 67,3 66,8 73,3 73,2 73,4 72,4 Inhambane 72,8 7,0 74,2 73,8 75,5 Gaza 66,0 66,1 65,9 75,4 76,2 74,8 Maputo Província 68,2 67,9 68,4 71,9 72,9 71,2 Maputo Cidade 65,8 64,8 66,5 77,6 77,1 78,0 Fonte: MINEDH, aproveitantamento Escolar 204 A taxa de desistência é obtida pela diferença entre o número de alunos registados no início do ano lectivo (levantamento estatístico de 3 de Março) e o número de alunos existentes no im do ano lectivo (levantamento estatístico sobre o aproveitamento escolar feito no im do ano lectivo). Os movimentos de entradas e saídas de alunos causados por transferências e outros motivos, não são considerados por falta de informação. O Gráico 2.14, mostra que a taxa de desistência é mais acentuada no ensino primário comparativamente ao ensino secundário. De referir que neste período em analise, as taxas de desistências no EP2 e ESG2 aumentaram, reduziram no ESG1 e enquanto que no EP1 mantiveram se constantes. 27 Instituto Nacional de Estatística - Estatísticas e Indicadores Sociais, 203-204 - Moçambique Gráico 2.14 Taxa anual de desistência por nível de ensino, Moçambique 2014 0,0 8,8 9,0 8,0 7,0 8,2 7,9 6,8 6,8 5,9 5,7 6,0 203 5,0 204 3,8 4,0 3,0 2,0 ,0 0,0 EP ESG 1 EP2 ESG 2 Fonte: MINEDH, aproveitantamento Escolar 204 Segundo o Quadro 2.5, de uma forma geral são registadas mais desistências no ensino primário do 2º Grau relativamente ao do 1º Grau. Maputo Província e Cidade são as que apresentam as menores taxas. No geral as mulheres são as que mais dexistem comparados aos homens. Quadro 2.5 Taxa anual de desistência no ensino primário por sexo segundo província, Moçambique 2014 Provincia País Niassa EP1 EP2 Total Homens Mulheres Total 6,8 7,1 7,0 8,8 Homens 9,0 Mulheres 9,2 11,3 11,5 12,5 12,8 11,9 16,3 Cabo Delagado 7,3 7,8 7,2 10,3 9,6 12,4 Nampula 8,2 8,7 8,3 , ,3 2, Zambézia 5,9 5,8 6,4 9,2 9,5 9,6 Tete 8,2 8,6 8,6 12,9 12,8 15,1 Manica 6,8 7,1 7,0 9,9 10,5 10,0 Sofala 7,7 7,5 8,5 0,0 9,4 2, Inhambane 3,6 4,1 3,1 5,9 6,6 5,5 Gaza 5,0 5,7 4,3 6,8 7,7 6,5 Maputo província, 4,2 4,8 3,9 3,8 3,3 4,5 Maputo Cidade 3,6 3,7 3,7 3,4 4,0 2,9 Fonte: MINEDH, aproveitantamento Escolar 204 De acordo com Quadro 2.6 as taxas de desistências são mais elevadas no ESG1 em relação ao ESG2 com destaque para as Mulheres que é de 7.1%. A província do Niassa apresenta taxas mais elevadas de desistências em todos ciclos com destaque para o ESG2 com 18%. As taxas mais baixas estão em Maputo Cidade tanto no ESG1 como no ESG2. No geral as mulheres apresentam taxas mais elevadas. 28 Instituto Nacional de Estatística - Estatísticas e Indicadores Sociais, 203-204 - Moçambique Quadro 2.6 Taxa anual de desistência no ensino secundário por sexo segundo província, Moçambique 2014 ESG1 Provincia ESG2 Total Homens Mulheres Total Homens 5,7 4,9 7,1 5,9 5,6 6,6 11,1 9,1 16,1 12,5 10,6 18,0 Cabo Delagado 3,0 3,5 2,3 7,0 7,4 7, Nampula 5,8 2,7 11,2 6,2 6,6 6,0 Zambézia 5,7 4,8 7,6 4,7 6,0 3,0 Tete 7,9 7,2 9,5 6,8 4,7 10,3 Manica 9,9 0,0 0,9 8,7 7, 2,2 Sofala 7, 5, 0,7 8,0 8,4 8,0 Inhambane 6,6 6,9 6,8 7,1 5,6 9,0 Gaza 4,6 4,7 4,9 5,0 5,5 4,9 Maputo província. 2,8 2,8 2,9 3,0 2,8 3,3 Maputo Cidade 1,6 0,3 2,7 1,7 0,0 3,1 País Niassa Mulheres Fonte: MINEDH, aproveitantamento Escolar 204 Ensino Superior A informação apresentada é recolhida pelo Ministério de Ciência, Ensino Superior e Ensino Técnico Proissional, nas diferentes instituições de ensino superior existente no País. As instituições do ensino superior classiicam-se em: universidades, institutos superiores, escolas superiores, institutos superiores politécnicos e academias. A procura pela formação de superior no País tem vindo a registar uma tendência crescente. Houve um crescimento considerável das instituições públicas e privadas entre 2000 e 2013. De 2013 para 2014 não houve registo de novas instituições (Gráico 2.15). Gráico 2.15 Número de instituições de nível superior, Moçambique 2000-2014 35 30 30 8 8 30 25 2 7 20 22 7 2 5 Publico 0 Privado 5 4 5 0 2000 2005 200 202 203 204 Fonte: MINEDH, Estatísticas do Ensino Superior 204 O número de estudantes matriculados não é proporcional ao número dos graduados (licenciados), este facto pode estar associado as reprovações, desistências, entre outros. De 2010 à 204, o número de estudantes matriculados tende aumentar, correspondendo a um crescimento em cerca de 45%, enquanto dos graduados diminui em 19% (Gráico 2.16).De referir que essas categorias são referentes a casos registados em cada um dos anos independentemente de serem ou não estudantes acumulados dos outros anos, não se tem em conta a um ciclio de graduação que varia de 4-5 anos. 29 Instituto Nacional de Estatística - Estatísticas e Indicadores Sociais, 203-204 - Moçambique Gráico 2.16 Estudantes matriculados e graduados do Ensino Superior Público, Moçambique 2010-2014 20 000 04 979 97 04 00 000 80 000 72 54 79 333 8 576 7 28 7 533 60 000 40 000 20 000 0 606 7  8 88 203 204 0 200 20 202 Graduados Matriculados Fonte: MINEDH, Estatísticas do Ensino Superior 204 O Gráico 2.17 mostra que não existe muita diferença entre ensino superior publico e privado, em termos da tendência entre número de matriculados e graduados, isto é, em ambos sistemas há mais matriculados do que graduados. Neste ensino, veriicou-se um aumento do número de matriculados em cerca de 82% de 2010 para 2014, embora tenha havido uma redução em cerca de 36% de 2012 para 2013. O número de graduados aumentou em 52% de 2010 para 2014. Gráico 2.17 Estudantes matriculados e graduados do Ensino Superior Privado, Moçambique 2010-2014 60 000 52 452 50 000 42 203 40 000 33 454 30 969 28 82 30 000 20 000 0 000 2 799 2 84 200 20 3 755 3 44 4 252 203 204 0 202 Matriculados Graduados Fonte: MINEDH, Estatísticas do Ensino Superior 204 O Quadro 2.7 apresenta distribuição percentual de estudantes matriculados e graduados por área de formação no ensino superior público cerca de 37% matriculados no ensino superior público estão matriculados na área de Ciências sociais Gestão, direito sendo as mulheres com maior representatividade, seguido de Educação com 28% e com um equilíbrio no género, e nas áreas não especiicadas com menor percentagem de matriculados. O mesmo padrão veriica se para os graduados, com uma diferença clara na educação onde os homens graduam mais que as mulheres. 30 Instituto Nacional de Estatística - Estatísticas e Indicadores Sociais, 203-204 - Moçambique Quadro 2.7 Distribuição percentual dos estudantes matriculados e graduados no ensino por área de formação, Moçambique 2014 Áreas de Formação Matriculados Graduados Feminino Masculino Total Feminino Masculino N 40 258 64 721 104 979 3 449 5 432 8 881 Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 28,0 28,04 28,03 33,49 37,48 35,93 4,32 3,83 4,02 3,02 2,80 2,88 Ciências sociais, gestão, direito 45,45 31,14 36,63 43,87 32,33 36,81 3,16 4,33 3,87 Educação Letras e humanidades Ciências naturais Total 4,34 9,06 7,25 Engenharias, indústrias e construção 4,10 14,78 10,68 1,77 6,04 4,38 Agricultura 4,45 5,9 4,9 3,54 4,75 4,28 Saúde e bem-estar 6,79 4,25 5,22 8,61 6,00 7,01 Serviços 2,48 3,67 3,21 2,49 6,28 4,81 Áreas não especiicadas 0,07 0,04 0,05 0,06 0,00 0,02 Fonte: MINEDH, Estatísticas do Ensino Superior 204 O Quadro 2.8 apresenta o número de estudantes matriculados e graduados por área de formação no ensino superior privado, diferentemente do público este não apresenta áreas não especiicadas. Em 2014 foram matriculados mais de 52 mil estudantes. Sendo 62.56% estudantes matriculados na de ciências sociais, gestão, direito seguido de educação com 19.01. A área de Serviços foi a que teve menor número de estudantes matriculados. Na Educação há mais homens que mulheres e o inverso na área de Ciências sociais, gestão, direito. Foram graduados cerca de 4000 estudantes no ensino superior privado em 204, sendo os estudantes do sexo feminino em maior número. A área de ciências sociais, gestão, direito foi a que mais estudante graduou. Importa referir que tanto para o ensino superior público como para o privado há maior procura pelas áreas de ciências sociais. Quadro 2.8 Estudantes matriculados e graduados no ensino privado por área de formação, Moçambique 2014 Áreas de Formação Matriculados Graduados Feminino Masculino Total 25611 26841 52452 2200 100,00 100,00 100,00 100,00 15,61 22,25 19,01 8,18 10,28 0,45 0,51 0,48 0,36 1,22 0,78 68,58 56,82 62,56 73,45 66,47 70,08 Ciências naturais 1,71 6,92 4,38 2,59 5,99 4,23 Engenharias, indústrias e construção 2,72 7,39 5,11 2,41 5,07 3,69 N Total Educação Letras e humanidades Ciências sociais, gestão, direito Feminino Masculino 2052 Total 4252 100,00 100,00 9,20 Agricultura 0,90 1,45 1,18 2,86 3,90 3,36 Saúde e bem-estar 9,34 4,40 6,81 9,32 6,68 8,04 Serviços 0,69 0,25 0,47 0,82 0,39 0,61 Áreas não especiicadas … Fonte: MINEDH, Estatísticas do Ensino Superior 204 3 Instituto Nacional de Estatística - Estatísticas e Indicadores Sociais, 203-204 - Moçambique … III – SAÚDE 33 Instituto Nacional de Estatística - Estatísticas e Indicadores Sociais, 203-204 - Moçambique Neste capítulo faz se abordagem sobre recursos humanos, infraestruturas, saúde infantil, materna, doenças e serviços prestados pelo serviço nacional de saúde. Dias de camas ocupadas ou dias de internamento (DCO’s) - Refere-se ao somatório dos dias de internamento durante um determinado período em análise (semana, mês, trimestre, semestre, ano). O indicador dias de camas ocupadas/10000 hab, obteve-se pela divisão dos dias de camas ocupadas pela população total multiplicada por 0000. Partos institucionais, compreende ao total de partos ocorridos nas unidades sanitárias num determinado período. O Indicador de partos institucionais, mede número de partos ocorridos por cada 10000 Mulheres em Idade Fértil (MIF), num dados período, e obtém-se dividindo número de partos pelo total de mulheres em idade fértil e multiplicado por 0000. Vacinação por 10000 habitantes – é a razão entre o número total de vacinas administradas dividido pelo total da população multiplicado por 0000. Rácio consultas externas é a razão entre o total de consultas por doenças externas ao nível de todas unidades de saúde por total da população desse ano. Rácio contacto saúde materno infantil por mulheres 15-49 anos é a razão entre as consultas materno infantil sobre o número total da população feminina de 5-49 anos. Serviços de saúde prestados O Quadro 3. mostra a distribuição de serviços de saúde prestados pelas unidades de atendimento de saúde ao nível nacional e provincial. Maputo Cidade registou maior número de dias de camas ocupadas em cada 0000 habitantes e Nampula foi a província com maior cobertura em camas ocupadas. Os dias de camas ocupadas em 204 foram acima de 500 em cada 0000 habitantes. Em relação aos partos institucionais existiam em média acima de  300 partos em cada 0000 mulheres em idade fértil, sendo as províncias de Niassa e Nampula com maior frequência de partos com 1640 e 1521.5 respectivamente. Em média foram vacinadas cerca de 7235.3 pessoas em cada 0000 habitantes. Cerca de 3 mulheres gravidas procuraram pelos serviços maternos e infantil, e em relação ao rácio consultas externas por habitante é de .3 em média. No País, existe cerca de 4 hospitais para cada 00000 habitantes, sendo as províncias de Sofala e Maputo Cidade com maior número. Quadro 3.1 Serviços prestados segundo província, 2014 Provincia Dias de camas ocupados/ 10 000 hab País Racio Racio contactos Partos / Vacinacao/ Saude Materno consultas 10 000 nfantil/mu- externa/ 10 000 hab MIF lheres 15-49 hab Racio hospitalar por 100 000 hab 1 534,0 1 322,5 7 235,3 3,1 1,3 4,2 Niassa 1 095,4 1 640,0 7 900,6 3,8 1,2 3,9 Cabo Delgado 1 770,0 1 446,0 7 503,4 3,7 1,5 4,8 Nampula 1 696,5 1 521,5 8 574,7 3,2 1,1 4,3 Zambézia 858,4 1 233,9 7 415,6 2,7 0,9 3,1 3,2 Tete 1 060,7 1 321,7 7 142,4 2,7 0,9 Manica 1 244,4 1 382,2 7 509,9 3,6 1,5 4,3 Sofala 2 178,4 1 481,8 7 446,8 3,0 1,8 5,3 Inhambane 1 447,3 1 132,8 6 320,1 3,7 1,7 4,6 Gaza 1 466,2 1 227,2 6 238,8 3,2 1,9 4,7 Maputo Provincia 1 011,4 689,9 4 733,6 2,5 1,4 3,5 Maputo Cidade 4 881,4 1 244,8 4 930,7 2,3 1,7 7,6 Fonte: MISAU, Direcção Nacional de Planiicação e Cooperação 35 Instituto Nacional de Estatística - Estatísticas e Indicadores Sociais, 203-204 - Moçambique Unidades sanitárias O atendimento melhorado, na prestação de serviços de saúde está também associado ao aumento quantitativo e qualitativo de unidades hospitalares. Entre 203 e 204, houve aumento de unidades hospitalares em todas categorias com destaque para hospitais e centros de saúde, porém, o número de hospitais aumentou de 53 para 58, enquanto os centros de saúde passaram de 1233 em 2013 para 1277 em 2014 (Gráico 3.1). Gráico 3.1 Número de unidades hospitalares, Moçambique 2013-2014  400  277  233  200  000 203 800 204 600 400 57 200 160 64 58 0 Hos pitais post os de saude Centros d e s au de Fonte: MISAU, Direcção Nacional de Planiicação e Cooperação, 2013 e 2014 O Gráico 3.2 mostra que em média no País existem cerca de 6 Unidades de unidades hospitalares para cada 00000 habitantes. Gráico 3.2 Número de unidades hospitalares por 100000 habitantes, Moçambique 2013-2014 20 5 0 5,94 5,99 203 204 5 0 Fonte: MISAU, Direcção Nacional de Planiicação e Cooperação, 2013 e 2014 O Quadro 3.2 mostra a distribuição de unidades hospitalares por província, onde predominam mais centros de saúde em relação as restantes unidades. A Província de Zambézia tem maior número com um total de 233 Unidades Sanitárias (US), seguido de Nampula com um total de 23 US, isto pode estar associado ao facto de essas serem as províncias mais populosas do País. De referir que em todas as províncias existe pelo menos um hospital com categoria de central ou provincial. 36 Instituto Nacional de Estatística - Estatísticas e Indicadores Sociais, 203-204 - Moçambique Quadro 3.2 Unidades hospitalares segundo província, Moçambique 2014 Provincia Hospitais* Hospitais distritais Centro de Saude Posto de Saude Total 16 48 1 277 160 1 501 Niassa País 1 2 166 0 169 C. Delgado  4 04 8 7 Nampula 3 8 59 43 23 Zambézia 1 6 194 32 233 Tete 2 4 107 3 116 Manica  4 00 3 08 Sofala 1 5 125 25 156 Inhambane  4 2 0 27 Gaza 1 4 99 28 132 Maputo Provincia  3 8 8 93 Maputo Cidade 3 4 30 0 37 Fonte: MISAU, Direcção Nacional de Planiicação e Cooperação, 2014 *Hospitais Centrais e Provinciais O Gráico 3.3 apresenta o rácio de camas hospitalares por maternidades e outras enfermarias. Existem cerca de 4 camas de maternidade para 0000 MIF e 8 de outras enfermarias. Gráico 3.3 Rácio de camas hospitalares por 10000 habitantes, Moçambique 2013-2014 20,0 5,0 4, 3,7 0,0 8,4 8,3 Matern idade Outras 5,0 0,0 203 204 Fonte: MISAU, Direcção Nacional de Planiicação e Cooperação 2013 - 2014 As províncias de Nampula e Maputo Cidade são as que apresentam maior número de camas de outras enfermarias enquanto Gaza e Niassa são as que tem o menor número. Quanto ao número de camas de maternidades destacam-se as províncias de Zambézia e Gaza, que apresenta maior número, e as províncias de Manica e Maputo Província com menor número (Gráico 3.4). 37 Instituto Nacional de Estatística - Estatísticas e Indicadores Sociais, 203-204 - Moçambique Gráico 3.4 Número de camas hospitalares por tipo, segundo província, Moçambique 2014 Cidade de Maputo 2 265 866 Maput o 547 632 595 Gaza In hambane 1 064 826 629 Sofala  228 805 Manica Outras Matern idade 774 484 Tete 738 847 1 165 Zambezia Nampula 974 Cabo Delgado 967 73  40 2 89 620 57 Niass a 500  000  500 2 000 2 500 Fonte: MISAU, Direcção Nacional de Planiicação e Cooperação 2014 O Gráico 3.5 apresenta o rácio de camas hospitalares por cada 10 mil habitantes e mulheres em idade reprodutiva. A província de Gaza destaca-se com maior rácio de camas de maternidade seguida pela Maputo Cidade com mais de 24 camas por 0000 MIF e a Província de Nampula é a que tem menor rácio de camas de maternidade. Gráico 3.5 Rácio de camas hospitalares segundo província, Moçambique 2014 8,5 Maput o Cidad e 3,9 Maput o 23,9 2,3 4,3 Gaza 3, 5,6 In hambane 7,4 6,1 Sofala 16,9 4, Manica ,2 3,5 Tete Matern idade por 0 .00 0 MIF 2,5 Zambezia 12,6 4,5 Nampula Outras camas 0 .00 0 hab 3,5 8,2 5,2 Cabo Delgado 16,5 3,9 Niass a 0,0 5,0 5,4 0,0 5,0 20,0 25,0 30,0 35,0 Fonte: MISAU, Direcção Nacional de Planiicação e Cooperação 2014 Pessoal de Saúde De acordo com o Gráico 3.6, pode se constatar que o pessoal com nível elementar teve maior representatividade com 38% no período em análise. O pessoal de nível superior registou um aumento em 0.6 pontos percentuais. Importa referir que há uma tendência de aumento do pessoal com nível superior e médio e redução do pessoal básico e elementar. 38 Instituto Nacional de Estatística - Estatísticas e Indicadores Sociais, 203-204 - Moçambique Gráico 3.6 Distribuição percentual do pessoal do serviço nacional de saúde, por nível de escolaridade, Moçambique 2013 - 2014 45,0 38,4 40,0 37,9 35,0 27,7 30,0 29,4 25,2 203 23,2 25,0 20,0 204 5,0 0,0 9,0 9,6 5,0 0,0 Sup erior Medio Bas ico Elementar Fonte: MISAU, Direcção Nacional de Planiicação e Cooperação, 2013 - 2014 O Quadro 3.3 apresenta a distribuição percentual do pessoal do serviço nacional de saúde por nível de escolaridade segundo provincia.Das cerca de 44 mil pessoas do Serviço Nacional de Saúde existentes no pais, destaca se o pessoal de nível elementar seguido do de nível médio com cerca de 38% e 29% respectivamente. Maputo Cidade seguida de Safola com 19.7% e 11.0% respectivamente são as províncias com maior percentagem do pessoal com nível superior. Quadro 3.3 Distribuição percentual de pessoal do serviço nacional de saúde por nível de escolaridade, segundo província, Moçambique,2014. Superior Médio País 9,6 29,4 23,2 Niassa 5,9 32,4 24,8 37,0 00,0 2 830 C. Delgado 7,0 32,5 24,7 35,8 00,0 3 058 6 125 Província Básico Elementar 37,9 Total N 100,0 44 081 Nampula 7,1 31,2 22,6 39,1 100,0 Zambézia 6,1 30,4 23,7 39,9 100,0 6 022 Tete 6,7 32,4 28,1 32,7 100,0 2 515 Manica 7,9 32,7 24,4 35,0 00,0 2 872 11,0 28,1 23,7 37,2 100,0 4 684 Inhambane 6,5 30,1 27,3 36,1 100,0 2 820 Gaza 6,3 29,7 28,1 35,8 100,0 2 761 Maputo Provincia 9,8 26,2 21,7 42,3 100,0 2 819 19,7 24,1 16,8 39,3 100,0 7 575 Sofala Maputo Cidade Fonte: MISAU, Direcção Nacional de Planiicação e Cooperação, 2014 O Quadro 3.4 apresenta a distribuição percentual de proissionais de Serviço Nacional de Saúde por categoria, segundo província em 2014. Dos 12.764 proissionais existentes em todo o país 14.2% são médicos, 85.8% são enfermeiros. A nível provincial, Maputo Cidade, Nampula, Zambézia e Sofala são as apresentam maior número de efectivo com 20, 2002, 57 e 395 respectivamente e Maputo Província com menor número. 39 Instituto Nacional de Estatística - Estatísticas e Indicadores Sociais, 203-204 - Moçambique Quadro 3.4 Distribuição percentual de proissionais de Serviço Nacional de Saúde por categoria, segundo provincia, Moçambique 2014 Província País Niassa Medicos Enfermeiros Total N 14,2 85,8 100,0 12 764 861 8,7 91,3 100,0 C. Delgado 2,7 87,3 00,0 774 Nampula 0,5 89,5 00,0 2 002 Zambézia 9,4 90,6 100,0 1 571 Tete 10,1 89,9 100,0 869 Manica 0,8 89,2 00,0 888 Sofala 13,5 86,5 100,0 1 395 Inhambane 10,6 89,4 100,0 832 9,3 90,7 100,0 870 Maputo Provincia 14,3 85,7 100,0 691 Maputo Cidade 31,7 68,3 100,0 2 011 Gaza Fonte: MISAU, Direcção Nacional de Planiicação e Cooperação, 2014 O País tem disponível cerca de 7 médicos e 44 enfermeiros para cada 00000 habitantes, sendo Maputo cidade, que apresenta maior rácio e a Província de Zambézia apresenta menor.Em relação aos enfermeiros, o maior rácio foi também observado em em Maputo Cidade, 2. Quadro 3.5 Rácio de médicos e enfermeiros em cada 100000 habitantes segundo província, Moçambique 2014 Provincia Medicos Enfermeiros 7,23 43,74 Niassa 4,7 49,33 Cabo Delgado 5,26 36,3 Nampula 4,32 36,64 Zambezia 3,4 30,4 Tete 3,64 32,29 Manica 5,4 42,44 Sofala 9,45 60,32 País Inhambane 5,96 50,43 Gaza 5,82 56,68 6,04 36,13 52,04 2, Maputo Provincia Maputo Cidade Fonte: MISAU, Direcção Nacional de Planiicação e Cooperação, 2014 Saúde materno infantil A saúde materna infantil congrega indicadores da qualidade de vida de mães e ilhos, e estes indicadores são de maior importância para avaliar, planiicar e aprimorar as condições de saúde da mulher, durante o ciclo gestacional. Para avaliar a sobrevivência e o estado de saúde das crianças à nascença, são normalmente usados dois indicadores, a taxa de mortalidade infantil, e a taxa do baixo peso à nascença. 40 Instituto Nacional de Estatística - Estatísticas e Indicadores Sociais, 203-204 - Moçambique Taxa de baixo peso a nascença é a percentagem de crianças que nascem com peso inferior a 2.500 gramas. Este é um indicador sensível do estado de nutrição materna e tem consequências graves, pois se relecte na mortalidade infantil, uma vez que as crianças deste grupo que nascem com baixo peso apresentam elevado risco de morbi-mortalidade. O Gráico 3.7, mostra uma tendência de redução das taxas de baixo peso a nascença, o que pode estar associado a existência de vários programas que visam melhorar o estado de saúde da mulher e da criança, levando a diminuição da subnutrição da mulher durante a gravidez. Gráico 3.7 Taxa de baixo peso a nascença, Moçambique 2012-2014 8 6,8 7 5,6 6 4,6 5 4 3 2  0 202 203 204 Fonte: MISAU, Direcção Nacional de Planiicação e Cooperação, 2012 – 2014 O Gráico 3.8 apresenta taxa de baixo peso a nascença por província onde Cabo Delgado destaca se com taxas mais altas,cerca de 6% das crianças nasceram com peso inferior a 2500gramas, e Maputo Província tem as taxas mais baixa com 2.7%, nas das restantes províncias a taxa varia entre 4% e 5%. Gráico 3.8 Taxa de baixo peso a nascença por província Moçambique, 2014 Maput o Cidad e 4,5 Maput o Provinci a 2,7 Gaza 5, In hambane 4, Sofala 5,2 Manica 4,0 Tete 3,9 Zambezia 4,3 Nampula 4,4 6,2 Cabo Delgado Niass a 4,9 0,0 ,0 2,0 3,0 4,0 5,0 Fonte: MISAU, Direcção Nacional de Planiicação e Cooperação, 2014 4 Instituto Nacional de Estatística - Estatísticas e Indicadores Sociais, 203-204 - Moçambique 6,0 7,0 Vacinação A vacinação, além da proteção pessoal, tem benefícios para toda a comunidade, pois quando a maior parte da população estiver vacinada maior é a prevenção de transmissão de certas doenças. Neste capítulo descreve-se vacinas aplicadas a determinados grupos alvos aos programas, como é o caso de mulheres grávidas, mulheres em idade fértil, crianças na escola e trabalhadores. O Quadro 3.6 mostra informação sobre o número de pessoas que receberam os vários tipos de vacinas. Veriica-se um crescimento considerável no número de população vacinada. O destaque vai para as mulheres em idade fértil (15-49 anos) o maior grupo alvo com mais de 4 milhões, seguido de mulheres grávidas com aproximadamente 3 milhões. Quadro 3.6 População vacinada segundo o tipo de vacina e grupo alvo, Moçambique 2013-2014 Descrição Total Grupo alvo (0-11meses) Sarampo/(dose única) 2013 2014 13 683 512 13 983 459 841 664 891 471 BCG (dose única) 1 025 910 1 080 106 DPT +HB  025 90  050 784 DPT 3+HB 890 298 950 708 1 012 858 1 029 410 Pólio (I dose) Pólio (III dose) Sub total 890 298 913 842 5 745 235 5 916 321 Outros grupos alvos Grávidas 2 771 554 2 997 496 Mulheres (15-49) 4 242 871 4 623 262 890 756 419 004 Crianças nas escolas Trabalhadores Sub total 33 096 27 376 7 938 277 8 067 138 Fonte: MISAU, Direcção Nacional de Planiicação e Cooperação, 2013 - 2014 42 Instituto Nacional de Estatística - Estatísticas e Indicadores Sociais, 203-204 - Moçambique IV – ASSISTÊNCIA SOCIAL 43 Instituto Nacional de Estatística - Estatísticas e Indicadores Sociais, 203-204 - Moçambique Segurança Social O Sistema de Segurança Social visa garantir assistência material ao trabalhador, nas situações de falta ou diminuição da capacidade para o trabalho. O sistema abrange também aos familiares dos trabalhadores em casos de morte segundo o artigo nº 2 da Lei nº 05/89 de 8 de Setembro. A informação sobre segurança social retrata o número de contribuintes e beneiciários no sistema de segurança social no País, os valores pagos aos beneiciários pelos diferentes casos subsidiados. Os trabalhadores (beneiciários) podem ser inscritos ou activos. Beneiciário Activo são trabalhadores assalariados inscritos no INSS que pagam as suas contribuições, enquanto os inscritos são trabalhadores assalariados registados no sistema de Segurança Social mas que não canalizam as contribuições. Os contribuintes referem-se as empresas que podem ser inscritas ou activas. Contribuintes inscritos são empresas registadas no sistema, e activos as que cumprem com suas obrigações sociais. O Gráico 4.1 mostra a evolução de número de contribuintes e dos beneiciários no sistema de segurança social. Tanto os contribuintes como os beneiciários registaram uma tendência crescente, tendo passado de cerca de 50 mil contribuintes em 203 para mais de 58 mil em 2014, enquanto o número de beneiciários aumentou atingiu 129 mil em 2014. Gráico 4.1 Número de contribuintes e beneiciários do Sistema de Segurança Social, Moçambique 2013-2014  400 000  290 93  164 88  200 000 203  000 000 800 000 204 600 000 400 000 200 000 50 085 58 045 0 Contrib uintes Ben eficiario s Fonte: MITRAB, Estatísticas do Trabalho, 203-204 O Quadro 4.1 mostra que nos dois anos em analise, Maputo Cidade apresenta mais de 35% de contribuintes e 36% de beneiciários e a província de Niassa com 3% e 2.0% de contribuintes e beneiciários respectivamente é a menos representativa. Analisando o Quadro 4.1, nota-se que no geral, houve pequenas alterações na distribuição de contribuintes e beneiciários por províncias de 2013 para 2014. Houve um aumento de contribuintes em Cabo Delgado, Nampula, tete, Inhambane e Maputo Província e uma redução nas províncias de Sofala e Maputo cidade. Para os beneiciários, houve aumento em Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Manica e Inhambane e redução nas províncias de Sofala, Gaza, Maputo Província e Maputo Cidade. Tanto para os contribuintes como para os beneiciários a maior redução veriicou-se em sofala, sendo de .2 e .8 pontos percentuais de 203 para 204 respectivamente. 45 Instituto Nacional de Estatística - Estatísticas e Indicadores Sociais, 203-204 - Moçambique Quadro 4.1 Distribuição percentual de contribuintes e beneiciários do Sistema de Segurança Social segundo província, Moçambique, 2014 Contribuintes Provincia País Beneiciarios 2013 2014 2013 2014 50 085 58 045 1 164 881 1 290 931 Total 100 100 100 100 Niassa 3,0 3,0 2,2 2,2 Cabo Delgado 4,2 4,5 2,9 3,0 Nampula 8,6 9,0 7,4 9,3 Zambézia 9,2 9,2 4,9 5, Tete 4,3 4,6 4,8 4,8 Manica 6,2 6,5 5,2 5,3 Sofala 0,5 9,3 3 ,2 Inhambane 5, 5,2 3,4 3,5 Gaza 4,8 4,8 3,5 3,4 Maputo Província 7,9 8,3 16,2 15,5 36,1 35,7 36,7 36,6 Maputo Cidade Fonte: MITRAB, Estatísticas do Trabalho, 203-204 Os Gráicos 4.2 e 4.3 mostram que no geral houve um aumento de casos subsidiados e de valores pagos pelo sistema de segurança social no País. O aumento foi cerca de 6% de casos subsidiados e em cerca de 28% valores pagos, de 2013 para 2014. Gráico 4.2 Número de casos subsidiados pelo Sistema de Segurança Social, Moçambique 2013 - 2014 61 000 60 244 60 000 59 000 58 000 57 000 56 605 56 000 55 000 54 000 203 204 Fonte: MITRAB, estatísticas do Trabalho, 203-204 Em 2013 e 2014, o gráico 4.4 mostra que pensão de sobrevivência e de velhice tem sido de maior predominância no no sistema de segurança social, enquanto que os de internamento tem sido de menor importância Gráico 4.4 Distribuição percentual dos casos subsidiados pelo sistema de Segurança social por tipo de casos, Moçambique 204 46 Instituto Nacional de Estatística - Estatísticas e Indicadores Sociais, 203-204 - Moçambique Gráico 4.3 Total de valores (103 MT) pagos aos beneiciários do Sistema de Segurança Social, Mocambique 2013 - 2014 2 500 000 2 22 084 2 000 000  729 532  500 000  000 000 500 000 0 203 204 Fonte: MITRAB, estatísticas do Trabalho, 203-204 Em 2013 e 2014, o gráico 4.4 mostra que pensão de sobrevivência e de velhice tem sido de maior predominância no no sistema de segurança social, enquanto que os de internamento tem sido de menor importância Gráico 4.4 Distribuição percentual de casos subsidiados pelo Sistema de Segurança Social por tipo de casos, Moçambique 2013 - 2014 35,7 34,04 Pensao de S obreviven cia 2, 2,34 Pensao de Invalidez 34,9 33,78 Pesao de Velhice Abono de Vel hice ,3 ,02 Abono de Sobrevivencia ,0 ,0 204 3,2 2,54 Sub sidio de Maternidade 203 0,0 0,02 Sub sidio de Internamento Sub sidio de Funeral Sub sidio de Morte 4, 4,3 4,0 4,02 13,6 Sub sidio por Doenca 0,00 5,00 0,00 5,00 16,06 20,00 25,00 30,00 35,00 40,00 Fonte: MITRAB, Estatísticas do Trabalho, 203-204 Segundo o Gráico 4.5, a maior parte do valor gasto pelo sistema de segurança social, nos dois anos, foi para o pagamento de pensão de velhice com mais de 50%, seguido de pensão de sobrevivência com cerca de 29%. Com excepção do subsídio de morte com cerca de 7%, os restantes casos representam cada um menos de 3% do valor pago em relação ao total do valor. 47 Instituto Nacional de Estatística - Estatísticas e Indicadores Sociais, 203-204 - Moçambique Gráico 4.5 Distribuição percentual dos valores (103MT) pagos pelo Sistema de Segurança Social por tipo, Moçambique 2013 - 2014 30,3 29,4 Pensao de S obreviven cia 2,5 2,6 Pensao de Invalidez 55,0 54,2 Pesao de Velhice 0,3 0,6 0,3 0,5 2,2 2,5 0,0 Abono de Vel hice Abono de Sobrevivencia Sub sidio de Maternidade Sub sidio de Internamento 204 203 6,7 0,5 0,5 Sub sidio de Funeral 6,7 6,9 Sub sidio de Morte 2, 2,8 Sub sidio por Doenca 0,0 0,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 Fonte: MITRAB, Estatísticas do Trabalho, 203-204 Acção Social Em Moçambique a educação pré- escolar ainda é muito limitada, é constituída por centros infantis públicos e privados. Este nível de ensino e aprendizagem abrange crianças do 0-5 anos de idade, sendo este sector da responsabilidade do Ministério de Género, Crianças e Acção Social. O Quadro 4.3 mostra que o número de instituições de educação pré-escolar reduziu de 1046 para 954 de 203 para 204 e o número de crianças atendidas aumentou, de mais de 70 mil para mais de 80 mil no mesmo período. Houve uma redução de 48 centros infantis privados, encerrados por se constatar que não apresentavam condições para funcionamento e um aumento de 58 escolinhas comunitárias onde foram atendidas cerca de 70% do total de crianças. O número de centros para crianças em situação difícil aumentou, passando de 98 em 2013 para 116 em 2014 e o número de crianças em situação difícil atendidas também aumentou de cerca de 2 mil para 29 mil. Quadro 4.3 Indicadores da área da criança, Moçambique 2013-2014 Educação Pré-Escolar Total Nº Centros Nº Crianças Atendidas 2013 2014 2013 2014 1 046 954 71 652 81 566 Centros Infantis Públicos 11 9 1680 1508 Centros Infantis Privados 449 30 9 897 27 597 Escolinhas comunitárias 52 461 586 644 50 075 Criança em Situação Difícil Total 98 116 26 047 29143 Centros da/na Rua 80 97 24 148 26 876 Infantários Estatais 8 8  2  28 Infantários Privados 10 11 778 986 Fonte: MMAS, Direcção Nacional de Acção Social, Relatórios de 2013 e 2014. 48 Instituto Nacional de Estatística - Estatísticas e Indicadores Sociais, 203-204 - Moçambique Programas de assistência social directa Existem vários Programas de assistência social directa focalizados à pessoas extremamente pobres e sem capacidade física para trabalhar, entre eles estão crianças, idosos, pessoas com deiciências, doentes crónicos, mulheres grávidas e mulheres chefes de agregados familiares. Estes programas de acção social são desenvolvidos pelo INAS. O Programa de subsídio social básico- é o conhecido como Programa Subsídio de Alimentos (PSA) é o principal programa de protecção social básica do governo de Moçambique, em termos de cobertura. Foi criado em 1990 para ajudar os idosos destituídos (mulheres acima de 55 anos e homens acima de 60), pessoas que vivem com deiciências, doentes crónicos e seus dependentes, provendo uma transferência mensal O Programa de Apoio Social Directo (PASD)- fornece apoio material à pessoas indigentes precisando de apoio pontual, geralmente sob a forma de alimentação básica, material escolar para crianças vulneráveis, ou em bens domésticos. Os beneiciários são selecionados baseandose numa avaliação caso a caso. Este apoio pode ser concedido a indivíduos, agregados familiares ou instituições (ex. Infantários, Centros de Apoio a Velhice, entre outras). Analisando os dois programas ao longo o período em análise (Gráico 4.6), constatou-se que houve um aumento de beneiciários para o maior programa que é o do subsídio social básico, e de 203 para 204 uma redução para o programa Apoio Social Directo. Gráico 4.6 Número de beneiciários no Programa de Subsídio Social Básico e Apoio Social Directo, Moçambique 2013-2014 400 000 338 216 350 000 304 596 300 000 250 000 Apoio Social Directo 200 000 Sub sidio Social Basi co 50 000 00 000 5 44 43 742 50 000 0 203 204 Fonte: INAS, Relatório Anual 2013 - 2014 Segundo o Gráico 4.7, os beneiciários do programa de subsídio social básico, são na sua maioria do sexo feminino. De 2013 para 2014 veriicou-se um aumento em mais de 24 mil beneiciários do sexo feminino contra o aumento de mais de 9 mil do sexo masculino. 49 Instituto Nacional de Estatística - Estatísticas e Indicadores Sociais, 203-204 - Moçambique Gráico 4.7 Número de beneiciários no Programa de Subsídio Social Básico por sexo, Moçambique 2013-2014 250000 25227 9574 200000 50000 22989 3022 Masculino Feminino 00000 50000 0 203 204 Fonte: INAS, Relatório Anual 2013 - 2014 o programa de Apoio Social Directo, nota-se também que os maiores beneiciários são os do sexo feminino. De 2013 para 2014 houve uma redução do número de beneiciários de ambos os sexos. Gráico 4.8 Número de beneiciários nos Programa de Apoio Social Directo por sexo, Moçambique, 2013-2014 35000 28686 30000 26167 22728 25000 7575 20000 Masculino 5000 Feminino 0000 5000 0 203 204 Fonte: INAS, Relatório Anual 2013 - 2014 O Gráico 4.9, apresenta os beneiciários do programa subsidio social básico por grupos alvos em 203 e 204. Nota-se um aumento em todos grupos alvos, com destaque para os idosos que é o maior grupo alvo deste programa, com mais de 300 000 beneiciários, o que corresponde a mais de 90% em relação ao total de beneiciários neste programam nos dois anos. Em seguida temos os portadores de deiciência com mais 17 mil beneiciários em 2014 e por último o grupo menos assistido foram os doentes crónicos. Gráico 4.9 Número de beniiciários no Programa de Subsídio Social Básico por grupo alvo, Moçambique 2013-2014 350000 322106 304576 300000 203 250000 200000 204 50000 00000 50000 5927 7044 3896 4334 0 Id osos Pessoas com Deficiencia Fonte: INAS, Relatório Anual 2013 - 2014 50 Instituto Nacional de Estatística - Estatísticas e Indicadores Sociais, 203-204 - Moçambique D. Cronicos Dos idosos atendidos, o programa de subsídio social basico registou maior número de mulheres beneiciárias em relação aos homens nos dois anos. Importa referir que houve um aumento do número de beneiciários para ambos os sexos com destaque para o sexo masculino (Gráico 4.10). Gráico 4.10 Número de idosos atendidos no Programa de Subsídio Social Basico, Moçambique 2013-2014 250000 94287 9574 200000 50000 2789 203 3002 204 00000 50000 0 Homens Mul heres Fonte: INAS, Relatório Anual 2013 - 2014 O Quadro 4.4 apresenta o número de idosos atendidos no programa subsídio social basico por sexo segundo província. Nampula, Gaza e Manica são as províncias com mais idosos atendidos. Houve elevação do número de idosos atendidos em quase todas as Províncias com destaque a Província de Tete. As províncias de Sofala, Inhambane, Gaza e Maputo Cidade registaram uma redução do número de idosos atendidos de 203 a 204. Quadro 4.4 Idosos atendidos no Programa de Subsídio Social Basico, por sexo segundo Província, Moçambique 2013-2014 Provincia País 2013 2014 HM H M HM H M 304 576 113 002 191 574 322 106 127 819 194 287 Niassa 25 978 9 479 16 499 26 082 9 282 16 800 Cabo Delgado 26 165 8 793 17 372 29 660 9 468 20 192 31 355 Nampula 51 379 24 675 26 704 58 703 27 348 Zambézia 29 046 13 497 15 549 32 578 14 704 17 874 Tete 30 722 9 877 20 845 32 353 16 219 16 134 Manica 30 799 15 899 14 900 33 250 8 987 24 263 Sofala 28 282 9 201 19 081 26 750 8 344 18 406 Inhambane 26 237 8 390 17 847 26 173 8 257 17 916 Gaza 36 029 9 265 26 764 35 657 21 187 14 470 Maputo Província Maputo Cidade 8 777 1 489 7 288 12 426 2 662 9 764 11 162 2 437 8 725 8 474 1 361 7 113 Fonte: INAS, Relatório Anual 2013 - 2014 O Gráico 4.11 mostra o número de pessoas com deiciência atendidas no programa de subsídio social básico de 2013 a 2014 por sexo. Houve redução de beneiciários atendidos para ambos sexos neste programa, tendo passado de 8 680 para 9 232 beneiciários do sexo masculino, e de 7 247 para 7 82 para o sexo feminino. 5 Instituto Nacional de Estatística - Estatísticas e Indicadores Sociais, 203-204 - Moçambique Gráico 4.11 Número de deicientes atendidos no Programa de Subsídio Social Básico, 0000 9232 8680 782 8000 7247 6000 203 204 4000 2000 0 Homens Mul heres Fonte: INAS, Relatório Anual, 2012-2013 O Quadro 4.5 mostra o número de pessoas com deiciencia atendidas no programa de subsídio social basico por sexo e segundo província.. Registou-se aumento de beneiciários atendidos em cerca de 7%, onde os do sexo masculino tiveram maior numero. O número aumentou quase em todas as províncias, com a excepção Tete Manica e Maputo Cidade. Quadro 4.5 Número de deicientes atendidos no Programa de Subsídio Social por sexo segundo província básico, Moçambique 2013-2014 2013 Provincia 2014 HM H M HM H M Total 15 927 8 680 7 247 17 044 9 232 7 812 Niassa  559 782 777  794 892 902 Cabo Delgado 1 846 939 907 2 234 1 114 1 120 Nampula 3 231 2 042 1 189 3 765 2 363 1 402 Zambezia 653 1 024 653 1 781 1 113 668 Tete 1 919 923 996 1 867 904 963 Manica 1 675 964 711 1 305 701 604 Sofala 1 806 911 895 1 830 918 912 Inhambane 566 321 245 635 360 275 Gaza 930 466 464 1 070 539 531 Maputo Província 344 143 201 398 164 234 Maputo Cidade 374 165 209 365 164 201 Fonte: INAS, Relatório Anual, 2012-2013 52 Instituto Nacional de Estatística - Estatísticas e Indicadores Sociais, 203-204 - Moçambique Em 2013 existiam mais de 3 mil doentes crónicos beneiciários no programa de subsídio de alimentos e aumentou em cerca de 11%, atingindo mais de 4 mil em 2014. Os doentes do sexo feminino constituíram a maioria nos dois anos.. Gráico 4.12 Número de doentes crónicos atendidos no Programa de Subsídio Social Basico, Moçambique 2013- 2014 2500 2307 2136 298 2000 589 500 203 000 204 500 0 Homens Mul heres Fonte: INAS, Relatório Anual, 2013-2014 A Província de Zambézia foi a que atendeu, mais doentes crónicos sendo as mulheres a maioria em quase todas as províncias, e Sofala com menor atendimento (Quadro 4.6). Quadro 4.6 Número de doentes crónicos atendidos no Programa de Subsídio Social Básico por sexo, segundo província, Moçambique 2013 - 2014 Provincias 2013 2014 HM H M HM H M 3 896 1 589 2 307 4 334 2 136 2 198 Niassa 426 157 269 701 261 440 Cabo Delgado 461 194 267 478 340 138 Nampula 461 227 234 558 258 300 Zambézia 848 403 445 1 139 623 516 Tete 660 249 411 592 354 238 Manica 472 178 294 253 77 176 Sofala 20 9  24  3 Inhambane 38 7 2 40 7 23 País Gaza 405 130 275 442 171 271 Maputo Provincia 39 0 29 42 9 33 Maputo Cidade 66 15 51 65 15 50 Fonte: INAS, Relatório Anual 2013-2014 53 Instituto Nacional de Estatística - Estatísticas e Indicadores Sociais, 203-204 - Moçambique Av. 24 de Julho nº 1989 Tel: +258 - 21 305529