AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS NA FRONTEIRA NORTE DO BRASIL.

AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS NA FRONTEIRA NORTE DO BRASIL COLETÂNEA DE ESTUDOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR CONSELHO EDITORIAL Reitor: Roberto Ramos Santos Vice-Reitora: Gioconda Santos Martinez EDITORA DA UFRR Diretor da EDUFRR: Cezário Paulino Bezerra de Queiroz Alexander Sibajev Ana Lia Farias Vale Ananda Machado Avery Milton V. de Carvalho Fábio Luíz Wankler Guido Nunes Lopes Luciano Alberto Ferreira Nelvio Paulo Dutra Santos Rileuda de Sena Rebouças Rodrigo Schutz Rodrigues Rosana da Silva Editora da Universidade Federal de Roraima Campus do Paricarana - Av. Cap. Ene Garcez, 2413 Aeroporto - CEP.: 69.304-000. Boa Vista - RR - Brasil Fone: + 55.95.3621-3111 e-mail: [email protected] A Editora da UFRR é filiada à: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA Estevão Chaves de Rezende Martins Felipe Kern Moreira (orgs.) AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS NA FRONTEIRA NORTE DO BRASIL COLETÂNEA DE ESTUDOS BOA VISTA/RR 2011 Copyright © 2011 Editora da Universidade Federal de Roraima Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei n. 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. REVISÃO: Cátia Wankler CAPA: Hefrayn Lopes EDITORAÇÃO: Hefrayn Lopes Dados Internacionais de Catalogação-na-publicação R382 As relações internacionais na fronteira norte do Brasil : coletânea de estudos / Organizadores: Estevão Chaves de Rezende Martins, Felipe Kern Moreira. – Boa Vista : Editora da UFRR, 2011. 260 p. 1 – Relações internacionais. 2 – Fronteiras. 3 – Geopolítica. 4 – Brasil. I Título. II – Martins, Estevão Chaves de Rezende. III – Moreira, Felipe Kern. CDU – 327(81) ISBN 978-85-60215-42-3 Ficha Catalográfica - Biblioteca Central da UFRR A exatidão das informações, conceitos e opiniões são de exclusiva responsabilidade do autor. Editora da Universidade Federal de Roraima Campus do Paricarana - Av. Cap. Ene Garcez, 2413 Aeroporto - CEP.: 69.304-000. Boa Vista - RR - Brasil Fone: + 55.95.3621-3111 e-mail: [email protected] A Editora da UFRR é filiada à: SUMÁRIO 9 Prefácio Estevão Chaves de Rezende Martins 13 Apresentação Felipe Kern Moreira - A questão das fronteiras no norte do Brasil, a Amazônia e a 15 1construção de uma unidade sul-americana. Marcos Costa Lima o Tacutu nos separa: 39 2um- Até estudo acerca da relação entre a política externa brasileira e a política de segurança pública na fronteira Brasil - Guiana. Linoberg Barbosa de Almeida - Amazônia: meio ambiente, fronteiras e segurança. 61 3Shiguenoli Miyamoto - Relações Fronteiriças do Brasil: 85 4uma curvatura na dimensão histórica sul-americana. Thiago Gehre Galvão - Movimentos migratórios na Amazônia Setentrional. 111 5Argemiro Procópio 6 - O que faz o Brasil Brasil e a Venezuela Venezuela: 131 uma descrição comparativa do pensamento social brasileiro e venezuelano. Francilene Rodrigues - O Rio Branco no contexto da Amazônia Caribenha: 155 7aspectos da colonização européia entre o século XVI e o XVIII. Reginaldo Gomes de Oliveira Venezuela no Mercosul: 187 8os- novos cenários do processo de integração. José Briceño Ruiz – Roraima: singularidades de um território fronteiriço no 207 9contexto da geopolítica regional. Altiva Barbosa da Silva relações internacionais na fronteira norte: 223 10novi– Asorbis pars meridionalis. Felipe Kern Moreira PREFÁCIO FRONTEIRAS: LINHAS DE DISCÓRDIA, TRAÇOS DE UNIÃO Fronteiras físicas, políticas ou culturais sempre representaram um enigma para os que se debruçam sobre a complexa teia de relações que tornam as sociedades, de bom grado ou de mau grado, interdependentes. Como o imenso oceano Atlântico de outrora aparecia ao olhar de seus navegadores como um mistério a ser decifrado, assim a Amazônia de hoje ainda remanesce envolvida por véus de desconhecimentos, ambigüidades, equívocos. O Atlântico da segunda metade do século 20 tornou-se sinônimo de alianças estratégicas, de preferências comerciais, de associações políticas. A Amazônia de hoje, um oceano verde, tornou-se objeto de um esforço ímpar de construção de identidade, de relevância na organização social dos Estados por que está distribuída, de localização no jogo internacional de interesses e poder. Política e economia, ciência e comércio disputam a interpretação e a definição da Amazônia. Estados e ordens jurídicas prevalecem na delimitação de espaços, sentidos e finalidades. Fronteiras geopolíticas traçam sulcos profundos na representação da Amazônia. Rivalidades regionais e supra-regionais se entrechocam, baloiçando entre o discurso da proteção à biodiversidade e o egoísmo mais prosaico de preservar recursos para sua própria sobrevivência em um mundo no qual a globalização ainda não produziu solidariedade suficiente para além das unanimidades retóricas. A conformação dos espaços – inclusive o amazônico – por processos materiais e imateriais representa um fator de transformação social e institucional a tal ponto profundo que requer uma verdadeira revolução conceitual e política. Para essa transformação, a perspectiva tradicional das soberanias nacionais “puras” (no modelo vestfaliano), mesmo que ainda necessária, é insuficiente. 9 Ao longo do período que se desenvolve desde cerca 1750, quando os impérios coloniais português e espanhol definiram suas linhas de partilha nas Américas, o espaço amazônico se constituiu num vasto mistério. Substancial parte desse mistério subsistiu até a segunda metade do século 20. Anos a fio a preocupação dos Estados era apropriar-se dos “grandes espaços vazios” e ocupá-los. A categorização como “vazio” aponta com nitidez para a referência “civilizatória” do modelo colonial (e, depois, nacional) de que os espaços não assinalados pela cultura européia (ou por sua versão nacional americana, seja brasileira, venezuelana, colombiana, peruana ou qualquer outra “ribeirinha” da imensidão amazônica) careciam de ser “preenchidos”. A consciência de que não se trata de espaços vazios e de que sua realidade é mais densa do que a reprodução dos paradigmas culturais e políticos da matriz euro-americana somente ganha terreno e se desenvolve a partir da década de 1970. As Relações Internacionais na Fronteira Norte do Brasil: coletânea de estudos, livro organizado por Felipe Kern Moreira, dentro de uma iniciativa destacada do jovem grupo de pesquisadores agrupados no Departamento de Relações Internacionais da Universidade Federal de Roraima, levanta uma ponta do véu que ainda encobre o complexo jogo internacional em que a Amazônia é um trunfo. O espaço político e cultural em que se constroem as representações históricas da Amazônia atuantes no início do século 21 é objeto de reflexão abrangente e cuidadosa nos dez capítulos que compõem a obra. Forçosamente a abordagem em relações internacionais tem de levar em conta um dado empírico preciso: os territórios estão definidos por fronteiras geopolíticas de Estados, embora a Amazônia se estenda para além e por cima de tais linhas imaginárias, transformadas em marcos físicos. Assim, “a questão das fronteiras no norte do Brasil, a Amazônia e a construção de uma unidade sul-americana”, de Marcos Costa Lima, lida com a dialética entre o lastro histórico da cristalização estatal da ocupação territorial e o projeto político de unidade sul-americana (em suas múltiplas versões). Na diversidade política da Amazônia contemporânea, aproximações e distanciamentos são temas que se impõem à agenda da reflexão. Dessa forma, a questão da rivalidade estatal, historicamente 10 inegável, assim como a questão do equacionamento de tais rivalidades, como estratégia de sobrevivência coletiva das sociedades (e de seus Estados) no mundo contemporâneo, encontram instigantes iniciações à reflexão crítica nas contribuições de Linoberg Barbosa de Almeida (“ Até o Tacutu nos separa: um estudo acerca da relação entre a política externa brasileira e a política de segurança pública na fronteira Brasil-Guiana”), Thiago Gehre Galvão (“Relações Fronteiriças do Brasil: uma curvatura na dimensão histórica sul-americana”) e Francilene Rodrigues (“O que faz o Brasil Brasil e a Venezuela Venezuela: uma descrição comparativa do pensamento social brasileiro e venezuelano”). Dois temas transnacionais de importância incontornável, a diversidade ecológica e a diversidade social, estão presentes nos capítulos de Shiguenoli Miyamoto (“Amazônia: meio ambiente, fronteiras e segurança”) e de Argemiro Procópio (“Movimentos migratórios na Amazônia Setentrional”). A complexidade da teia produzida pela evolução histórica e pela gestão política é uma constatação que os estudos de macro-regiões habitualmente fazem. Fatores que se entrecruzam precisam ser analiticamente distinguidos, tanto na perspectiva da longa duração quanto na do breve prazo. Tais são os textos de Reginaldo Gomes de Oliveira (“O rio Branco no contexto da Amazônia Caribenha: aspectos da colonização européia entre o século XVI e o XVIII”), José Briceño Ruiz (“Venezuela no Mercosul: os novos cenários do processo de integração”), Altiva Barbosa da Silva (“Roraima: singularidades de um território fronteiriço no contexto da geopolítica regional”) e de Felipe Kern Moreira (“As relações internacionais na fronteira norte: novi orbis pars meridionalis”). O conjunto desta obra contribui notavelmente para oferecer roteiros de reflexões críticas em pelo menos três direções. A primeira diz respeito à relevância da Amazônia como grandeza na equação da busca contemporânea de integração supranacional na América do Sul e de seus desdobramentos para o espaço caribenho. A segunda refere-se ao caráter estratégico e vital da Amazônia na trama da sobrevivência da sociedade humana sob as condições adversas do período pósindustrialização. A terceira, de equivalente destaque, está relacionada com a consolidação de uma tradição acadêmica: a da constituição e desenvolvimento de um núcleo de pesquisa acadêmica de qualidade numa universidade de fronteira, em que o empenho dos autores rompe isolamentos e lança pontes. 11 A leitura deste livro permitirá ao interessado nas questões políticas, econômicas, ecológicas, internacionais, culturais e históricas da Amazônia e do espaço norte da América do Sul, alcançar um quadro de referências atualizado e, no melhor dos sentidos, provocador. Reforça-se o entendimento de como a questão da fronteira e de seus efeitos sobre a organização espacial, social, política, econômica e mental das sociedades tornou-se um tema incontornável nas ciências sociais desde o trabalho pioneiro de Frederick Jackson Turner sobre a expansão territorial dos Estados Unidos ao longo do século 19. Na perspectiva de Turner, a fronteira era uma linha de apossamento que se estende indefinidamente, dentro de cujos limites o território e suas populações são agregados à matriz em expansão, sem levar em conta a especificidade cultural que eventualmente possuam. Diversamente, a análise crítica do presente volume não deixa escaparem ao crivo a diversidade social e cultural do espaço amazônico, a realidade político-institucional contemporânea e a dimensão econômica de nossos dias. A fronteira, tradicionalmente pensada como traço de distinção – não raro chegando ao paroxismo da linha de discórdia, de conflito, de confronto – , ganha em ser pensada também como traço de união. Essas duas acepções são próprias de épocas distintas. A que considera a fronteira como traço de união passou a se destacar na segunda metade do século 20, enquanto que a da ruptura e do conflito prevaleceu por longos séculos anteriores, notadamente desde o período da expansão marítima e das descobertas ultramarinas dos europeus. A leitura de As Relações Internacionais na Fronteira Norte do Brasil: coletânea de estudos ajuda a entender porque para muitas relações sociais, lugares, distâncias e fronteiras cessarão de ser decisivos. Estevão C. de Rezende Martins* Universidade de Brasília * Estevão C. de Rezende Martins, professor titular do Departamento de História da Universidade de Brasília, atua nos programas de pós-graduação em História e em Relações Internacionais (mestrado e doutorado). É diretor do Instituto de Ciências Humanas (2007-2010). Secretário Geral da Comissão Internacional de História dos Parlamentos; membro da Comissão Internacional de História das Relações Internacionais. 12 APRESENTAÇÃO O múnus da atividade científica como um todo, mais do que vocação é devoção; exige um elevado nível de exigência pessoal, de disciplina e de doação na medida em que a comunidade científica aperfeiçoa-se constantemente mediante a revisão pelos pares. Contudo, outro desprendimento caracteriza esta apresentação. Aqui despojo-me da sisusidade, não me expresso por terceira pessoa; posso ser emotivo sem ser apaixonado; enfim, dou umas férias para o rigor do método. Esta é a primeira apresentação que escrevo para um livro, mas não é só isto que a faz ser particularmente especial. Este livro é um conjunto de textos sobre as relações internacionais na fronteira norte do Brasil e tenho por certo que quem se debruçou sobre este tema inexoravelmente concluiu que ainda há muito por ser feito. Não fosse a existência de alguns esforços de pesquisa pontuais aqui e alhures e, principalmente, de meus colegas da UFRR eu diria que haveria ainda tudo por fazer. A atividade de pesquisa na fronteira norte assemelha-se à descoberta dos primeiros anos: tudo é intensamente novo e, portanto, participar da construção do conhecimento sobre esta região é um privilégio. Por outro lado, os resultados de pesquisa e também o reconhecimento do pesquisador que vive nas regiões extremas são fadados à dificuldade de vir à lume. A recorrente realidade da imposição ao ostracismo do acadêmico que está nas malocas cumprindo seu papel de cientista e educador, apesar dos constrangimentos de toda ordem, faz-me particularmente dedicar o esforço desta coletânea aos pioneiros da Universidade Federal de Roraima. Estes carregam o piano nas costas e dão o concerto com maestria! Ao longo dos anos diversos pesquisadores – não poucas vezes por iniciativa pessoal - buscaram colaborar com o esforço de construção do conhecimento acerca das fronteiras setentrionais do Brasil. Mais recentemente, a criação do curso de bacharelado em Relações Internacionais na Universidade Federal de Roraima propiciou a existência de um posto de observação privilegiado na fronteira norte apesar de a agenda de pesquisa na UFRR, antes disto, já contemplar as relações fronteiriças, principalmente sob a perspectiva histórica, 13 antropológica e das relações sociais sub-nacionais. Em certo sentido esta coletânea reflete a convergência destes itinerários. Aprouve não dividir a coletânea em eixos temáticos, mas isto não significa que os textos são avulsos. Na metáfora machadiana os textos aqui reunidos não vieram como passageiros que acertam de entrar numa mesma hospedaria; mas sim são pessoas de uma só família, que a obrigação do pai fez sentar à mesma mesa. Das lições do Guimarães Rosa, do Portinari, do Mario de Andrade, do Villa e de tantos outros mestres aprendemos que a qualidade da cultura brasileira passa pela abundância de ideias. Quem sabe a riqueza dos textos desta coletânea também não seja reflexo desta brasilianidade. Certo é que a abundância geográfica, de recursos naturais, de culturas, de povos e de línguas que encontramos aqui nas fronteiras setentrionais da América do Sul é sem igual. Avaliar o valor desta coletânea não me é facultado embora não negue minha particular convicção de que a cultura e a Amazônia são forças motrizes das relações internacionais do Brasil no alvorecer do século XXI. Felipe Kern Moreira Universidade Federal de Roraima 14