Analise da GRSU CMM

_____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ ÍNDICE PÁGINAS Declaração de Honra ......................................................................................................................................................i Epígrafe ........................................................................................................................................................................ ii Dedicatória .................................................................................................................................................................. iii Agradecimentos ............................................................................................................................................................iv Lista de tabelas .............................................................................................................................................................vi Lista de Abreviaturas.................................................................................................................................................. vii Resumo ...................................................................................................................................................................... viii Capitulo I: Elementos Introdutórios..........................................................................................................................1 1.1. Introdução ....................................................................................................................................................1 1.2. Contexto Histórico da Gestão dos Resíduos sólidos em Moçambique ........................................................3 Capitulo II: O estudo...................................................................................................................................................7 2.1. Objecto do estudo e Delimitação do Tema ..................................................................................................7 2.2. Justificativa e Relevância do estudo.............................................................................................................7 2.3. Objectivos do estudo:...................................................................................................................................8 Objectivo Geral:...........................................................................................................................................8 Objectivos específicos: .................................................................................................................................8 2.4. Problematização ...........................................................................................................................................9 Pergunta de Partida: ...................................................................................................................................10 2.5. Hipóteses....................................................................................................................................................10 Capitulo III: Metodologia .........................................................................................................................................11 3.1. Tipo de pesquisa: .......................................................................................................................................11 3.2. Método de abordagem:...............................................................................................................................11 3.3. Método de procedimento............................................................................................................................12 3.4. Técnicas de recolha de dados .....................................................................................................................12 Capitulo IV: Enquadramento teórico e conceptual ................................................................................................14 4.1. Quadro Teórico ..........................................................................................................................................14 4.1. Quadro conceptual .....................................................................................................................................16 4.2. Revisão da Literatura .................................................................................................................................19 Breve história de surgimento dos resíduos sólidos e sua classificação ......................................................19 Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página i _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ Classificação dos resíduos sólidos ...............................................................................................................19 Caracterização física dos resíduos sólidos ...................................................................................................21 Sistemas da recolha dos Resíduos sólidos Urbanos .....................................................................................23 Tipos de transportes usados na colecta de resíduos sólidos no país.............................................................24 Associações e cooperativas de reciclagem em Moçambique:......................................................................27 Formas de deposição final dos resíduos Sólidos urbanos: ...........................................................................27 Gestão dos resíduos sólidos como um problema da Administração Pública ...............................................29 Impacto da gestão dos resíduos sólidos Urbanos no meio ambiente e na saúde .........................................31 Papel da educação ambiental na Gestão dos Resíduos sólidos ....................................................................33 4.3. Gestão dos resíduos sólidos no Município de Maputo durante a governação de Artur Canana, Eneas Comiche e David Simango......................................................................................................................................34 Artur Canana (1999-2003) ..........................................................................................................................34 Horário de recolha de lixo vigente na Cidade de Maputo até 2003 ............................................................36 Equipamento de transporte de lixo pertencente ao CMM até ao ano 2003 .................................................36 Eneas Comiche (2004-2008).......................................................................................................................37 Resumo das quantidades dos RSU produzidos diáriamente na cidade de Maputo .....................................37 Sistema de gestão dos RSU.........................................................................................................................37 Veículos disponíveis no CMM até 2007 .....................................................................................................40 Outros intervenientes no processo de gestão dos resíduos sólidos..............................................................40 David Simango (2009-2013).......................................................................................................................41 Esquema de recolha dos Resíduos sólidos nas zonas suburbanas ...............................................................42 Esquema da recolha dos resíduos sólidos nas zonas urbanas......................................................................43 Equipamento disponível na ENVIROSER e ECOLIFE para a recolha dos resíduos sólidos .....................44 Capitulo V: Apresentação e Discussão dos Resultados da Pesquisa .....................................................................45 5.1. Enquadramento Geográfico da cidade de Maputo .....................................................................................45 5.2. Análise crítica do Actual modelo de GRSU...............................................................................................46 Análise FOFA do actual modelo de GRSU ................................................................................................52 Capitulo VI: Conclusões e Recomendações .............................................................................................................53 6.1. Conclusões .................................................................................................................................................53 6.2. Recomendações para a implantação de um modelo sustentável de GRSU ................................................54 Referências Bibliográficas...........................................................................................................................................58 Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página ii _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 Trabalho de Fim do Curso em cumprimento dos requisitos exigidos para a obtenção do grau de licenciatura em Administração Pública na Universidade Eduardo Mondlane, Faculdade de Letras e Ciências Sociais, Departamento de Ciência Política e Administração Pública. O Licenciando ____________________________________________ Elias Bartolomeu Langa O Supervisor ___________________ Licenciatura em Administração Pública, Presidente de Júri ______________________ Elias Langa O Oponente _____________________ Página iii _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ Declaração de Honra Declaro que este trabalho nunca foi apresentado na essência, para a obtenção de qualquer grau e resulta da minha investigação, estando ao longo do texto e nas referências bibliográficas indicadas as fontes utilizadas. O Declarante __________________________________________________ (Elias Bartolomeu Langa) Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página i _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ Epígrafe “Talvez não tenha conseguido fazer o melhor, mas lutei para que o melhor fosse feito. Não sou o que deveria ser, mas Graças a Deus, não sou o que era antes”. (Martin Luther King) Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página ii _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ Dedicatória Dedico este trabalho aos meus Pais, Bartolomeu Langa e Palmira Chirindza, que sempre foram e serão exemplo de carácter e dignidade. E pelo ensinamento de que o estudo é o único bem que realmente é meu. Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página iii _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ Agradecimentos Após uma longa caminhada de mil e quatrocentos e sessenta (1460) dias, consegui realizar este feito. No entanto, nada disso seria possível, se não fosse o apoio e a presença de alguns envolvidos que estiveram comigo durante a longa trajectória. Sendo assim, aqui vão os meus agradecimentos: À DEUS, meu PAI e criador, pela dádiva de vida e por me fortalecer a cada nascer do sol. Aos meus Pais, aos quais devo parte do que tenho e do que sou. Agradeço a dedicação, confiança e o apoio emocional que depositaram em mim e nos meus estudos. A sua presença significou segurança e certeza de que não estou sozinho nessa longa e maravilhosa caminhada. Ao meu supervisor, Dr. Tomás Heródoto Fuel, que dedicou o seu precioso tempo para tutelar esse trabalho. O seu olhar crítico e construtivo ajudou-me a superar os desafios e a perceber que a diferença entre o impossível e o possível encontra-se na força de vontade, no esforço e na dedicação. Sou eternamente grato. A todo corpo docente do Departamento de Ciência Politica e Administração Pública da Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Eduardo Mondlane, pela paciência, tolerância e persistência em compartilhar os seus conhecimentos e experiências com os estudantes. Aos meus amigos, Carlota “idiota”, Matuassa “menino maravilha”, Maguengue “Guenguito”, Tsamuele “meu puto”, Selito “seleman”, Onofre “meu irmão”, Zandamela “mupfana wanga”, que ouviram os meus desabafos, presenciaram e respeitaram as minhas derrotas e sucessos, partilharam este longo passar de anos, acompanhando, rindo, chorando, sentindo, participando, aconselhando e dividindo as suas companhias com este jovem esforçado. Com vocês aprendi que a amizade é tudo para uma pessoa. Agradeço por terem sido e por serem o que são na minha vida, e por terem me suportado. As alegrias de hoje também são vossas, pois os vossos estímulos e carinhos foram armas para a minha vitória. À turma especial, o meu muito obrigado, pois vocês são uma família que jamais irei me esquecer, cada um de vós teve a sua contribuição para a materialização deste trabalho. Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página iv _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ Ao grupo “ Estudantes Unidos em Cristo”, palavras me faltam para descrever o quão importante vocês foram na minha vida, com vocês aprendi que com a Fé não existe limites. À “family 3001”, pelos momentos únicos proporcionados. Finalmente, e não menos importante, o meu muito obrigado se estende a todos que directa ou indirectamente contribuíram para a materialização deste trabalho. Muito Khanimambo! Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página v _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ Lista de tabelas Tabela 1 : Classificação dos resíduos sólidos e sua respectiva proveniência; Tabela 2: Categoria dos RSU; Tabela 3:Sistema de Recolha dos RSU; Tabela 4: Tipos de transportes usados na colecta dos RSU; Tabela 5: Opções em termos de dias da semana para a recolha dos RSU; Tabela 6: Opções em termos de horários de recolha; Tabela 7: Exemplos em termos de Associações e cooperativas de Reciclagem; Tabela 8: Métodos de Educação Cívica; Tabela 9: Estimativa da produção dos RSU; Tabela 10: Horário de recolha dos RSU; Tabela 11: Equipamentos para a recolha dos RSU; Tabela 12: Quantidade dos resíduos sólidos produzidos diáriamente; Tabela 13: Contentores disponíveis para a remoção dos resíduos sólidos em 2004; Tabela 14: Veículos disponíveis no CMM em 2007; Tabela 15: Equipamento disponível na Eviroserv e Ecolife; e Tabela 16: Análise FOFA. Lista de Figuras Figura 1: Exemplo de recolha primária na zona de Maxaquene; Figura 2: Exemplo de um camião compactador que faz a recolha na zona urbana; Figura 3: Exemplo de uma lixeira a céu aberto; Figura 4: Residências ao lado da lixeira; Figura 5: Exemplo de recolha dos RSU porta a porta; e Figura 6: Exemplo de um camião Skip Loader e compactador; Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página vi _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ Lista de Abreviaturas AMOR – Associação Moçambicana de Reciclagem; CMM – Conselho Municipal de Maputo; CONSOL – Cooperação de Maputo para Soluções Ambientais; DSMSS – Departamento dos Serviços Municipais de Saúde e Salubridade; DMGRSUS- Direcção Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade; EDM – Electricidade de Moçambique; GRSU – Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos; MICOA – Ministério para Coordenação da Acção Ambiental; PDGRS – Plano Director de Gestão dos Resíduos Sólidos; e RSU – Resíduos Sólidos Urbanos; Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página vii _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ Resumo O presente trabalho foi desenvolvido a partir de dados recolhidos no Conselho Municipal de Maputo, conjugados com a revisão bibliográfica relativa à gestão dos resíduos sólidos urbanos e entrevistas estruturadas a todos os actores envolvidos no processo. Este procurou numa primeira fase explorar a maneira como foi sendo feita a gestão dos resíduos sólidos no Município, no período compreendido entre 1999-2013, de forma a fazer uma análise profunda do actual modelo no referente ao envolvimento dos diferentes actores no processo de gestão. A investigação pretende contribuir para fortalecer a compreensão da gestão dos resíduos sólidos no Conselho Municipal de Maputo, tendo em conta a sua dimensão ambiental, económica e social. O estudo também pretende desenvolver um quadro de boas práticas de gestão dos resíduos sólidos. Como decorrente da análise dos procedimentos do actual modelo de gestão municipal dos resíduos sólidos, o estudo mostra que a terciarização dos serviços de limpeza urbana às empresas e associações privadas trouxe resultados positivos no referente à cobertura dos serviços para zonas que antes encontravam-se excluídas no acesso a este serviço básico, ao mesmo tempo que permitiu a geração de renda familiar. Para além das oportunidades, o estudo identifica também os desafios que se encontram associados ao processo de terciarização. Não obstante, o estudo conclui que o processo de terciarização adoptado pelo Conselho Municipal constitui uma condição necessária, mas não suficiente para estancar a problemática do lixo, recomendando a necessidade de introdução de um processo de gestão integrado dos resíduos sólidos com responsabilidade partilhada entre os diferentes stakeholders1 Palavras Chave: Descentralização, Participação e Gestão de resíduos sólidos 1 Partes interessadas. Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página viii _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ Capitulo I: Elementos Introdutórios 1.1. Introdução O Presente estudo intitulado, “Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013”, faz parte dos requisitos necessários para a obtenção do grau de licenciatura em Administração Pública pela Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Eduardo Mondlane. Este trabalho procura apresentar uma proposta para a gestão dos resíduos sólidos urbanos no Município de Maputo, preocupando-se em buscar alternativas economicamente atractivas e ambientalmente sustentáveis, que valorizem recursos renováveis e possibilita a melhoria das condições de vida das populações carentes que passam a vida colectando lixo na lixeira de Hulene. A urbanização, o crescimento dos bairros, os fluxos migratórios internos associados ao aumento exponencial na produção dos resíduos sólidos urbanos, tem desafiado o Conselho Municipal de Maputo a enfrentar novas realidades. A cidade de Maputo gera cerca de 1.135.000 toneladas de lixo por ano, mas uma ínfima parte do volume é submetido ao tratamento de reciclagem e o restante depositado na lixeira de Hulene, sem nenhum tratamento, o que por sua vez, afecta o solo ao alterar as suas características físicoquímicas, representando dessa forma, uma ameaça à saúde púbica, devido ao ambiente propício ao desenvolvimento de transmissores de doenças. Com vista a reverter esse cenário, o Governo Central através do MICOA, aprovou em 2012 a Estratégia Nacional de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos que prevê varias acções dentre elas a criação de Banco de Dados, elaboração de Planos de Gestão dos Resíduos Sólidos e de outros instrumentos específicos nos municípios, visando a promoção de formas adequadas de tratamento e destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos até o ano 2025. Percebendo que a problemática dos resíduos sólidos na cidade de Maputo cresce e se agrava, o presente trabalho busca aprofundar um estudo que aborde a gestão dos resíduos sólidos urbanos em toda a sua complexidade, olhando para a responsabilidade de cada stakeholder envolvido no processo e indicando soluções baseadas na sustentabilidade ambiental, social e económica. Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 1 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ Neste caso, o presente estudo é constituído por seis (6) capítulos. O primeiro inclui a presente introdução, seguida de uma breve contextualização histórica da gestão dos resíduos sólidos urbanos em Moçambique e em particular no Conselho Municipal de Maputo. O segundo capítulo apresenta o objecto a delimitação, a justificação e a relevância, os objectivos, a problematização, a questão de partida e as hipóteses do estudo. O terceiro apresenta os procedimentos metodológicos adoptados na operacionalização do estudo, destacando o tipo de pesquisa, método de abordagem, método de procedimento e técnicas de recolha de dados. O quarto capítulo apresenta o enquadramento teórico conceptual, sublinhando a linha teórica de orientação do estudo, a conceituação dos termos essenciais para a compreensão do estudo e a revisão da literatura relacionada com as boas práticas de gestão dos resíduos sólidos urbanos em geral e em Moçambique, concretamente no Conselho Municipal de Maputo (CMM). O quinto reserva-se a apresentação e discussão de dados, iniciando pelo enquadramento geográfico do Município de Maputo, seguidamente da análise crítica do actual modelo de gestão dos resíduos sólidos urbanos e a respectiva análise FOFA2. Finalmente, o sexto capítulo apresenta as conclusões gerais decorrentes das constatações do presente estudo e respectivas recomendações. O trabalho conta ainda com referências bibliográficas e anexos. 2 Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças. Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 2 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ 1.2. Contexto Histórico da Gestão dos Resíduos sólidos em Moçambique Actualmente o mundo apresenta tendências de evolução diversificada, reveladoras de significativas transformações na organização do espaço, da emergência de novas territorialidades, de modificações nas velhas relações cidade e campo, de recomposições nas dinâmicas sociais em contínua experimentação e da definição de novas culturas urbanas. No caso de Moçambique, um dos fenómenos mais interessantes dessa tendência na geografia do País são os crescentes níveis de urbanização das cidades, causados pela grande migração da população rural para áreas urbanas. A aglomeração populacional aliada aos padrões de consumo, padrões de deslocamento e às actividades económicas urbanas, exercem intensos impactos sobre o meio ambiente em termos de consumo de recursos e eliminação de resíduos (Bernardo, 2008). Para melhor compreenção o processo de gestão de resíduos sólidos pelo CMM, mostra-se necessário, numa primeira fase, compreender a forma como estava organizada a estrutura administrativa e política do País no período colonial e pós colonial. No período colonial, as áreas urbanas3 e rurais4 estiveram sob a autoridade política administrativa do estado centralizado. O modelo administrativo colonial determinava a existência de representantes políticos nas cidades que presidiam as câmaras municipais5 (CMM, 2010). Segundo a Postura Municipal de 1998, a câmara municipal de Lourenço Marques encontrava-se dividida em duas zonas distintas: a zona urbana e suburbana. Nesse período, os serviços de limpeza e recolha dos resíduos eram prestados de acordo com as características de cada zona. Na 3 A área urbana era constituída por dois bairros: O 1º Bairro abrangia a parte sul da cidade, entre a baía e uma linha que acompanha o trajecto que engloba todos os fogos confinantes com os arruamentos que se mencionam: Largo dos Pioneiros, Av. 24 de Julho, Rua de Capelo, Rua de Lidemburgo, Av. Trabalho (sentido leste), Rua de Correia Monteiro, Rua Estácio Dias, Rua João Albasini, Largo José Albasini, Av.Caldas Xavier, Av. Lisboa, Av. D. Maria José Mouzinho de Albuquerque, Av. Augusto de Castilho, Avenida Joaquim de Araújo, Av. António Enês e estrada para a Ponta do Mar. 2º Bairro compreende a parte norte da cidade, integrada no foral entre o trajecto definido no 1º e nos actuais limites do foral de Lourenço Marques, delimitado pelos Portarias nºs 1131, de 5 de Abril de 1919, 18233, de 2 de Janeiro de 1965, e 20 416, de 1 de Julho de 1967. 4 A área rural era constituída pela área situada entre os limites do foral e os limites do concelho, delimitada pelos Portarias nºs 12 624, de 19 de Agosto de 1958, e 18 005, de 12 de Setembro de 1964. 5 Estas câmaras não tinham poderes vinculativos e os seus membros eram escolhidos pelas autoridades governantes portuguesas para darem apoio ao executivo hierárquico unitário, na coordenação e implementação de planos, numa hierarquia que culminava no governador colonial da província ultramarina de Moçambique. Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 3 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ zona da cidade, a limpeza das vias públicas deveria estar pronta até as 9horas e até as 11 horas na zona suburbana. O mesmo documento descreve que na zona urbana era vedado aos munícipes atirarem para a rua ou passeios os resíduos resultantes das limpezas domésticas de casas e quintais, os quais, para o efeito, utilizavam recipientes de modelo ou aproveitavam os locais e instalações destinadas pela camara municipal à junção e recolha dos produtos de limpeza para remoção sistemática. Todos os munícipes residentes na área da cidade (desde que utilizem o serviço municipal de remoção de lixos) deveriam possuir recipiente próprio. Cada recipiente deveria indicar sempre, de forma visível, o número da casa a que pertence, podendo também indicar o nome do proprietário. Mais adiante, a postura explica que os recipientes com os produtos resultantes de limpezas de casas e quintais a remover pelos serviços municipais, deveriam ser obrigatoriamente colocados (das 21 horas do dia anterior até as 6 horas da manhã do dia seguinte) na porta do respectivo edifício e não à beira do passeio. Até as 9 horas da manha quer tenham sido feitas as remoções, quer não, os recipientes deveriam ser retirados da via pública. Na zona suburbana (que era caracterizada por construções de carácter precário e provisório, e ainda nos locais onde não podiam funcionar convenientemente fossas sépticas), a camara municipal montava um sistema de remoção de baldes de dejectos. Os baldes obedeciam o modelo aprovado pela camara municipal e poderiam ser adquiridos na secção de Limpezas e Transportes ou Comércio. O serviço de remoção dos baldes era obrigatoriamente nocturno e deveria ser feito com o menor ruído possível. Sempre que era viável, eram estabelecidas estações intermediárias de despejo e desinfecção dos baldes, fazendose para cada casa a substituição diária de um balde sujo por um balde limpo e desinfectado. Com a proclamação da independência, as cidades de Moçambique passaram a estar administrativamente dependentes do Governo Central sobre a direcção da FRELIMO. Muitas estruturas administrativas da época dos colonos Portugueses mantiveram-se. O país, sobre o Governo do Partido único estabeleceu novos sistemas de governação e gestão urbana, os quais Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 4 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ mostravam-se bastante similar (quer seja em estrutura assim como em funções) às camaras do período colonial. Poucos anos depois da independência, Moçambique voltou a estar mergulhado numa guerra civil entre as tropas da Resistência Nacional de Moçambique e a FRELIMO, que foi responsável pela migração da população das zonas rurais para as zonas urbanas, que por sua vez aumentou de forma significativa o número de habitantes nas cidades e a demanda pelos serviços públicos dentre os quais, o da Gestão dos Resíduos Sólidos. O crescimento das cidades moçambicanas não foi acompanhado pela provisão de infra-estruturas e de serviços urbanos, entre eles, os serviços públicos de saneamento básico, que incluem o abastecimento de água potável, a colecta e tratamento de esgotos sanitários, a estrutura para a drenagem urbana e o sistema de gestão e manejo dos resíduos sólidos. Esses factores, associados ao carácter marcadamente intervencionista do Estado acabaram por ter efeitos contraproducentes na sociedade e na administração moçambicana, levando a uma certa letargia política, a diferenças regionais cada vez mais acentuadas, ao regionalismo, à paralisação da administração que nalgumas zonas do país era incapaz de prestar mesmo os serviços mais básicos, ao subdesenvolvimento económico, à evasão fiscal e, em última análise, ao descrédito, se não mesmo perda de legitimidade do Estado, (Chichava e Faria, 1999). Foi precisamente dentro desse contexto, como avança Canhanga (2008) que, durante as décadas de 80 e 90 muitos países em desenvolvimento assistiram a um conjunto de reformas políticas e administrativas que implicaram rupturas que modificaram a forma de organização da administração pública. Estes factores forçaram certos Estados a abandonarem paradigmas de desenvolvimento centralmente planificados e adoptaram sistemas políticos e económicos mais descentralizados e responsabilizados com a esfera não estatal. Para estimular este novo paradigma de actuação do Estado e o seu relacionamento com as diferentes instituições, Mutahaba (2009) advoga que os Governos foram obrigados a deixar de ser o principal veículo para atingir o desenvolvimento sócio-económico tornando-se num meio de direcção e facilitador do processo. Os pacotes que constituíram as intervenções da reforma incluíam: Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 5 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________  Um governo com um enfoque na formulação de políticas, estabelecimento de padrões e  regulamentação dos outros actores; Uma maior partilha de responsabilidades de desenvolvimento e prestação de serviços com actores não governamentais através da privatização, contratação e arranjos de  parcerias; e Uma descentralização da responsabilidade da provisão de serviços a instituições de governo locais controlados pelos cidadãos ou a agências autónomas subsidiárias do governo. Face a situação da mudança do paradigma de actuação do estado, o quadro legal do saneamento básico e em particular no que se refere à gestão de resíduos sólidos urbanos (GRSU), remeteu para as autarquias6 as atribuições e competências relacionadas com a remoção de lixo, limpeza pública e investimentos associados ao tratamento e eliminação de lixos. Consequentemente, os municípios passaram a ser responsáveis pela recolha e transporte de resíduos sólidos urbanos não perigosos, utilizando para tal, os meios, métodos e processos de recolha apropriados, com base nas necessidades técnicas de cada situação, de modo a garantir condições de higiene para que, não sejam postos em risco a saúde pública e o ambiente. Com vista a custear (em parte) as despesas resultantes das actividades de GRSU, foi introduzida em 2002, uma taxa de limpeza que passou a ser cobrada na factura de electricidade através do sistema da facturação da empresa Electricidade de Moçambique (EDM). Em 2007, introduziu-se uma nova taxa de limpeza definida, tendo em conta o escalão do consumo de energia da EDM, de modo a torná-la proporcional à produção de resíduos sólidos, por considerar "injusto" que os pequenos e grandes produtores pagassem o mesmo valor (CMM, 2007). Actualmente, a taxa de lixo ou de limpeza é cobrada usando o sistema de facturação da EDM. Portanto, todos os usuários de energia eléctrica, quer no sistema pré-pago (Credelec) ou no póspago (Contrato), são obrigados a pagar a taxa de lixo quando liquidam as suas contas de consumo de energia eléctrica, ou seja, a taxa de lixo vem inclusa mensalmente na factura ou no recibo da credelec. Esta é a única via que garante uma cobrança de receitas ao município com um baixo risco de falhas e custos reduzidos. 6 Lei 2/97 de 18 de Fevereiro – Lei das autarquias locais - no seu Capitulo I, Artigo 6 na sua alínea B. Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 6 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ Capitulo II: O estudo 2.1. Objecto do estudo e Delimitação do Tema A urbanização nos países em vias de desenvolvimento e o crescimento drástico da população a escala mundial, faz com que as condições de vida dos cidadãos não sejam as mais adequadas, na medida em que traz consigo vários desafios a nível dos centros urbanos, sendo os mais críticos: a ocupação desordenada; falta de infra-estruturas para o abastecimento de água; e a deficiente gestão dos resíduos sólidos, MICOA (2012). Segundo o MICOA (2006), com a tomada de consciência do progressivo esgotamento dos recursos limitados do nosso planeta, a rejeição natural e sistemática de tudo o que não era objecto do processo de fabrico foi substituída pela crescente preocupação de valorização dos resíduos sólidos. Reconhecendo que a gestão dos resíduos sólidos é uma tarefa complexa que depende da organização e cooperação entre o sector familiar, comunidades, empresas privadas e autoridades Municipais, assim como da aplicação e selecção de soluções técnicas apropriadas para a recolha, reciclagem e deposição final dos resíduos sólidos, o presente trabalho circunscreve-se na análise dos modelos de gestão dos resíduos sólidos no tocante ao envolvimento dos stakeholders e o seu impacto na gestão dos resíduos sólidos urbanos no Município de Maputo. Em relação a delimitação do tempo, o presente estudo centra-se no período entre (1999-2013), de forma a compreender e analisar os diferentes modelos de GRSU que foram sendo adoptados pelo CMM para melhor avaliar o actual. 2.2. Justificativa e Relevância do estudo Tomando em consideração que a problemática de lixo, não atinge somente grandes centros urbanos, cidades pequenas, ainda que produzam menor quantidade, também sofrem com a degradação ambiental e social relacionada aos resíduos sólidos produzidos por todos, quer seja no espaço doméstico, nas vias públicas, nos locais de trabalho, nas escolas etc. Admitindo que a má gestão dos resíduos sólidos urbanos põe em causa os aspectos estéticos da cidade e o bem-estar dos munícipes. As exposições indevidas de resíduos sólidos originam incómodos à população quer através do mau odor, assim como pela poluição visual. Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 7 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ O presente estudo mostra-se relevante, na medida em que, a limpeza das ruas é de interesse comunitário e deve ser encarada dando prioridade o aspecto colectivo em relação ao aspecto individual, respeitando os anseios dos munícipes. Uma cidade limpa dá orgulho aos seus habitantes, melhora a sua aparência estética, ajudando a atrair novos residentes e turistas para áreas com potencial turístico. Por outro lado, os resíduos sólidos urbanos não devidamente tratados são os principais responsáveis pela proliferação de vectores transmissores7 de doenças, afectando de uma forma indirecta a economia do país ao contribuir para a redução da esperança de vida da população activa. Partindo desse pressuposto, o trabalho em estudo analisa os mecanismos instituídos pelo CMM, com vista a melhorar a qualidade e a cobertura do Sistema de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos, contando com o envolvimento dos diferentes actores, uma vez que a participação tem um papel fundamental na criação de valor público, na medida em que, a comunidade partcipa da acção governamental, podendo, inclusive, alterar o seu propósito para resultados desejados. 2.3. Objectivos do estudo: 2.3.2. Objectivo Geral:  O presente estudo tem como objectivo principal analisar os modelos de gestão dos resíduos sólidos urbanos adoptados pelo CMM, no tocante ao envolvimento dos diferentes actores e o seu impacto na gestão, no período compreendido entre 1999-2013. 2.3.2. Objectivos específicos:  Apresentar a evolução dos paradigmas de gestão dos resíduos sólidos no Município de Maputo;  Examinar criticamente o actual modelo de gestão de resíduos sólidos e o papel reservado aos diferentes actores envolvidos; e  Fazer sugestões e recomendações para com vista a uma gestão integrada dos RSU. 7 É o caso de ratos, baratas, moscas e outros. Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 8 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ 2.4. Problematização O fornecimento de serviços básicos de remoção de resíduos sólidos, juntamente com o fornecimento de água potável e do saneamento, é um dos principais fundamentos da boa governação urbana. O fracasso na remoção dos resíduos sólidos traz consigo degradação do meio ambiente, imundície e perigo de doenças na vida diária dos cidadãos (Grest, 2009). A urbanização massiva e não planeada, associada ao aumento do consumo dos bens produzidos pelo próprio homem e por outro da utilização de materiais e produtos pouco duráveis, contribui de forma significativa para o aumento da quantidade dos resíduos sólidos urbanos produzidos. A gestão municipal está directamente envolvida com esse tipo de resíduo urbano, pois é produzido pelos munícipes, ficando a gestão sob a responsabilidade das entidades municipais. As preocupações são de toda ordem, pois de um lado os munícipes cobram uma cidade limpa, e de outro, esses mesmos munícipes descartam, na maioria das vezes os resíduos em locais não permitidos, além de que, os serviços de recolha nem sempre atendem a todas as demandas, como são os casos da abrangência do serviço de colecta, principalmente nos locais de difícil acesso. Deste modo, há necessidade de despertar a consciência de todos os munícipes no aproveitamento dos serviços oferecidos no que tange ao tipo de acondicionamento e na sensibilização de que a responsabilidade de uma boa gestão dos resíduos sólidos é colectiva e compartilhada. Foi estimado que em 2007 menos de 35% do total dos resíduos sólidos produzidos foram colectados pelo sistema oficial de recolha do Conselho Municipal, enquanto, mais de 65% foi tratado de forma informal, onde na maioria das vezes os munícipes optaram por queimar e enterrar o lixo nos seus bairros, especialmente nas zonas suburbanas, assim como deita-lo em lugares impróprios e como consequência o sistema de drenagem ficou bloqueado pelos resíduos sólidos não removidos, agudizando dessa feita as inundações no período das cheias com agravamento de índices de malária, cólera e outras doenças que afectam a saúde pública, registando prejuízos económicos e grandes inconvenientes para todos os afectados, (Grest, 2009). Partindo do pressuposto que os modelos até então encontrados e praticados, tratam somente de método convencional de colectar o lixo e jogar em uma lixeira a céu aberto sem nenhum Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 9 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ tratamento adequado, a busca de um modelo de gestão destinado ao tratamento de resíduos sólidos urbanos (RSU) de forma colectiva e compartilhada , preservando o meio ambiente e gerando trabalho e renda para as camadas de baixo poder económico, tem sido o principal desafio imposto ao CMM. Dentro dessa perspectiva surge a seguinte: 2.4.1. Pergunta de Partida:  De que forma o CMM assegurou o envolvimento dos diferentes actores na GRSU no período entre 1999-2013 com vista a implantação de uma gestão integrada dos RSU? 2.5. Hipóteses  Na prática, verifica-se ausência de mecanismos e ferramentas adequadas que estimulem o envolvimento dos diferentes actores na gestão dos resíduos sólidos;  Devido a falta de condições adequadas ao trabalho, associada a ausência de unidades de obtenção de benefícios a partir de resíduos sólidos, os munícipes sentem-se desincentivados a participarem em programas de recolha selectiva. Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 10 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ Capitulo III: Metodologia 3.1. Tipo de pesquisa: A definição do tipo de pesquisa é determinada em função da área de investigação. Do ponto de vista do objectivo geral, o presente trabalho baseia-se na pesquisa do tipo explicativa, na medida em que, analisa as diferentes formas que são tratadas as problemáticas do lixo no CMM, procurando identificar as principias variáveis e determinantes para um bom modelo de GRSU, contando com a participação dos diferentes stakeholders. 3.2. Método de abordagem: O método, em seu sentido geral, como destacam Cervo, Bervian e Da Silva (2007), é a ordem que se deve impor aos diferentes processos necessários para atingir um certo fim ou resultado desejado. Nas ciências, entende-se por método o conjunto de processos empregados na investigação e na demonstração da verdade. Soares (2003), avança que existem duas formas de abordar o problema que pretendemos investigar, a abordagem qualitativa e quantitativa8. Dentro dessa perspectiva, podemos considerar que a escolha do método de análise depende fundamentalmente do objecto de pesquisa. Sendo assim, o presente estudo baseou-se no método qualitativo, na medida em que trata-se de uma pesquisa onde avança que o investigador entra no campo com o que lhe interessa investigar, no qual, não supõe o encerramento no desenho metodológico de somente aquelas informações directamente relacionadas com o problema explícito a priori no projecto, pois a investigação implica a emergência do novo nas ideias do investigador, processo em que o marco teórico e a realidade se integram e se contradizem de formas diversas no curso da produção teórica. Terence e Filho (2006), acrescentam que este tipo de pesquisa constitui uma modalidade em que o pesquisador procura aprofundar-se na compreensão dos fenómenos que estuda (acções dos indivíduos, grupos ou organizações em seu ambiente e contexto social), interpretando-os segundo a perspectiva dos participantes da situação enfocada, onde trabalha-se com o universo 8 Ela é especialmente projectada para gerar medidas precisas e confiáveis que permitam uma análise estatística, é apropriada para medir tantas opiniões, atitudes e preferências como comportamentos. A Pesquisa Quantitativa não é apropriada nem tem custo razoável para compreender "porquês". Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 11 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ de significados, motivos, aspirações, crenças, valores e atitudes, o que corresponde a um nível profundo das relações dos processos e dos fenómenos que não podem ser reduzidos à operacionalização de variáveis, sem, no entanto, se preocupar em estabelecer relações lineares de causa e efeito. 3.3. Método de procedimento Segundo Lakatos (1981), os principais métodos de procedimentos na área de ciências sociais são: histórico, comparativo, estatístico, funcionalista, estruturalista, monográfico ou estudo de caso. Com o objectivo de se ter o conhecimento mais amplo e detalhado do problema, optou-se pelo estudo de caso, no qual, Gil (2008), defende que visa estudar um caso particular (Município de Maputo), buscando o entendimento ou a compreensão da lógica de influencia dos diferentes stakeholders no processo de GRSU, sem visar a generalização deste entendimento para outros casos, onde procura-se descrever todas as características de um sistema com todas suas manifestações, a sua estrutura, o seu funcionamento e todos aspectos do problema em estudo, de modo a se ter um quadro completo descritivo. Por sua vez o estudo de caso tem como limitação a restrição de seus casos à unidade estudada, não sendo possível proceder a generalizações. Frisa-se que deve ser aplicado com todo rigor científico, através do estabelecimento de objectivos, levantamento de hipóteses e utilização de técnicas para colecta e análise de dados Lakatos e Marconi, (2007). 3.4. Técnicas de recolha de dados Com vista a concretização da presente pesquisa, recorreu-se à pesquisa bibliográfica e a pesquisa (análise) documental. Na perspectiva de Cervo, Bervian e Da Silva (2007) a pesquisa bibliográfica, é o meio de formação por excelência na medida em que constitui a pesquisa propriamente dita na área das ciências humanas, geralmente é o primeiro passo para qualquer pesquisa científica. No caso em apreço, consistiu na procura de explicar o problema a partir de referência teóricas publicadas em livros e artigos relacionados com a questão das boas práticas de GRSU, tendo em conta inclusão dos diferentes actores envolvidos no processo. Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 12 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ Por outro lado a pesquisa documental, que é uma das formas que assume a pesquisa descritiva, esta que observa, regista, analisa e correlaciona factos, baseou-se na investigação, análise e consulta dos documentos atinentes as melhores praticas de GRSU. Na segunda fase do trabalho foram efectuadas visitas ao campo, com vista a estabelecer um contacto directo com os vários intervenientes do processo. Em relação as entrevistas a que destacar que foram feitas entrevistas estruturadas, quer seja aos funcionários públicos assim como aos diferentes actores na esfera social, na medida em que trata-se de entrevistas não dirigidas nas quais há liberdade total por parte do entrevistado, que poderá expressar suas opiniões e sentimentos. A função do entrevistador é de incentivo, levando o informante a falar sobre determinado assunto, sem, entretanto, forçá-lo a responder (Marconi e Lakatos, 2003). Durante as entrevistas as respostas foram anotadas no próprio momento com vista a evitar as inconveniências resultantes de anotação posterior (falha de memória ou distorção do facto). Como referem Cervo, Bervian e Da Silva (2007) o entrevistador não deve confiar demasiadamente na sua memória. Deve anotar, cuidadosamente, os dados, registando-os sumariamente durante a entrevista e completando suas anotações logo em seguida ou o mais breve possível. A Informação sobre administração da gestão de resíduos na Cidade de Maputo foi recolhida usando observação pessoal bem como das entrevistas com os intervenientes e parceiros: membros do governo, membros do corpo municipal, organizações não governamentais (ONGs), comunidades e público. Informação específica foi recolhida na:   Legislação, regulamentos de RSU da Cidade de Maputo;  Políticas, regulamentos nacionais e municipais sobre gestão de resíduos sólidos;  programas em curso, reciclagem, compostagem; e Situação actual dos RSU na Cidade de Maputo em relação a infra-estruturas, educação e Participação comunitária e pública na Gestão dos Resíduos Sólidos Municipais. Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 13 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ Capitulo IV: Enquadramento teórico e conceptual No presente capitulo apresentamos a perspectiva teórica (funcionalista) que serviu de base para a analise do problema em causa, a busca de um modelo sustentável de GRSU, a conceituação dos termos cruciais para uma melhor compreensão do trabalho e por fim a revisão da literatura que está directamente ligada a questão das boas práticas de GRSU. 4.1.Quadro Teórico Tendo em conta o nosso objecto de estudo, o presente trabalho baseou-se na perspectiva funcionalista, as suas teses fundamentais encontram se associados a teóricos como RadcliffeBrow e Bronislaw Malinowski, dois dos seus mais importantes sistematizadores. Embora no referente ao conceito de função os dois adoptam posições divergentes9, por outro lado denota-se um coincidência de perspectivas no referente a alguns dos principais vectores de análise, nesse caso os postulados da unidade funcional e do funcionalismo universal os quais advogam que cada actor, costume, ideia, crença, desempenham uma função vital, e representam uma parte indispensável dentro de um todo que é a função. Associado a essa perspectiva de análise, encontramos o Robert Merton, que sem recusar o ponto de vista dos dois acima mencionados, emana uma critica aos seus postulados. Demarcando o que segundo ele constitui o funcionalismo absoluto de Malinowski. Merton enuncia no seu paradigma de análise funcional, todo conjunto de orientações genéricas para análise da sociedade, trazendo uma importante distinção entre as funções Manifestas e Latentes Segundo Manor (1998), a perspectiva funcionalista é a mais habilitada para analisar o funcionamento das instituições resultantes da descentralização. Na medida em que vai procurar enfatizar a análise da capacidade de articulação das instituições e dos diferentes intervenientes envolvidos na prossecução dos objectivos da organização. Partindo do pressuposto que a gestão dos resíduos sólidos é uma tarefa complexa que não depende apenas das autoridades municipais mas também da organização e cooperação entre o sector familiar, comunidades, empresas privadas e autoridades Municipais, a perspectiva 9 Malinowski, intrasigentimente fiel ao paradigma biológico de análise, atribui a função o significado de satisfação de necessidade e para Radcliffe-Brow, função corresponde a contribuição de um modo de actividade ou de pensamento para a continuidade e persistência da estrutura social. Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 14 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ funcionalista, mostra-se relevante na medida em que vai nos permitir analisar a lógica de interacção dos diferentes actores no processo de GRSU: Munícipes Governo: CMM; MICOA Empresas Internacionais: ECOLIFE; EVIROSERV Cooperações e associações que actuam ao nível dos bairros GRSU Associações de Reciclagem Catadores dos resíduos sólidos Fonte: Adaptado pelo autor Cada actor representa uma parte indispensável na GRSU e por via das suas acções desempenha um papel fundamental para a funcionalidade de um modelo de GRSU como um todo unitário, de modo eficiente e eficaz. A não inclusão de um dos stakeholders afecta o modelo como um todo, levando a uma gestão deficitária dos resíduos sólidos urbanos. Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 15 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ 4.1. Quadro conceptual Com vista a assegurar uma melhor compreensão do estudo em causa, mostra-se necessário a clarificação de alguns conceitos chaves a serem operacionalizados. Sendo assim de forma a garantir uma percepção menos ambígua o presente trabalho será desenvolvido à luz dos seguintes conceitos: Descentralização, participação , Gestão de resíduos sólidos. Na perspectiva de Faria e Chichava (1999), a descentralização pode ser definida como a organização das actividades da administração central fora do aparelho do governo central, podendo ser através de:  Medidas administrativas (e fiscais) que permitam a transferência de responsabilidades e recursos para agentes criados pelos órgãos da administração central; ou  Medidas políticas que permitam a atribuição, pelo governo central, de poderes, responsabilidades e recursos específicos para autoridades locais. Alves e Godoy (2005) citando Crook e Manor (1998) e Agrawal e Ribot (1999) defendem que a descentralização: refere-se à transferência de autoridade e responsabilidade do governo central aos níveis mais baixos de hierarquia político-administrativa e territorial e/ou para comunidades locais. Referem ainda que a descentralização significa que o Governo e/ou comunidade local passam a tomar decisões relativas às atribuições designadas por uma lei maior e concernente à sua jurisdição. Existe uma partilha de responsabilidades e autoridades entre o governo central e os governos estaduais ou locais em algumas questões, onde os poderes são distribuídos entre os diferentes níveis e de forma regulamentada. A descentralização desempenha um papel crucial para a melhoria dos serviços públicos locais na medida em que através da participação dos diferentes actores locais vai assegurar que os serviços públicos respondam aos anseios e preocupações das comunidades locais, sem esquecer que a participação permite a criação do valor público porque as comunidades sentem se parte Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 16 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ integrante dos projectos de desenvolvimento. Sendo assim mostra-se necessário trazer o conceito de participação patente no presente trabalho: Segundo Friedman (1996), a participação é processo pelo qual se envolve as pessoas em acções sociais, políticas e económicas relevantes, dando a elas o poder de agir como sujeitos activos A participação permite que as pessoas cintam-se parte integrante do processo de desenvolvimento, e consequentemente assegura que sejam reunidas as sinergias necessárias para o alcance dos objectivos pretendidos, melhorando dessa feita o serviço ofertado, no caso concreto o da gestão dos resíduos sólidos, o qual pode ser entendido como: Remoção, transferência, tratamento, reciclagem, valorização de recursos, e eliminação de resíduos sólidos produzidos em áreas urbanas, constitui a maior responsabilidade do governo local e um serviço complexo envolvendo organização apropriada, capacidade técnica e de gestão e cooperação entre numerosos parceiros em ambos sectores público e privado (Poleto, 2010). E na perspectiva do MICOA, (2006) Gestão de resíduos sólidos é a maneira de conceber, implementar e administrar sistemas de limpeza pública, considerando uma ampla participação dos munícipes. Numa versão mais actualizada a mesma organização acrescenta que Gestão de Resíduos sólidos: são todos os procedimentos viáveis com vista a assegurar uma gestão ambientalmente segura, sustentável e racional dos resíduos, tendo em conta a necessidade da sua redução, reciclagem e reutilização, incluindo a separação, recolha, manuseamento, transporte, armazenagem ou eliminação de forma a proteger a saúde humana e o ambiente contra efeitos nocivos que possam advir dos mesmos MICOA (2012). Sendo assim podemos constatar que diferentemente do conceito de 2006, a versão actualizada de 2012 incorpora na sua definição medidas que visam minimizar a produção dos resíduos sólidos, Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 17 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ e maximizar a reutilização dos componentes recicláveis que integram os resíduos, visando proteger a saúde humana e o ambiente. A seguir apresentamos a revisão da literatura onde descrevemos as principais ideias dos estudos feitos sobre a GRSU a nível internacional, em Moçambique e particularmente no CMM. Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 18 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ 4.2.Revisão da Literatura 4.2.1. Breve história de surgimento dos resíduos sólidos e sua classificação Na perspectiva de Cruz (2005), desde os tempos remotos o homem desfez-se dos resíduos que produzia, abandonando-os em qualquer local. Situação esta que incompreensivelmente, ainda hoje é possível presenciar, quer seja nos países desenvolvidos assim como em vias de desenvolvimento. Os primeiros problemas surgem com a sedentarização do homem, quando este começa a agregar em comunidade e consequentemente a quantidade de resíduos aumentou, sendo indispensável encontrar soluções para eliminação dos resíduos que necessáriamente produz como resultado das actividades fisiológicas, domésticas, agrícolas entre outras. Por outro lado Junkes (2002) sustenta que os resíduos surgiram no dia em que os homens passaram a viver em grupos, fixando-se em determinados lugares e abandonando os hábitos de andar em lugar em lugar a procura de alimentos. A partir desse momento, processos para a eliminação dos resíduos passaram a ser motivo de preocupação, embora as soluções visassem unicamente transferir os resíduos produzidos para locais afastados das aglomerações humanas. A má disposição dos resíduos sólidos traz consigo muitos problemas relativos a saúde publica e meio ambiente, como é o caso especifico da cólera peste bubónica, a febre tifóide entre outras. Cada Estado ao longo da sua história procurou dar uma solução para o problema de gestão dos resíduos sólidos, em função do seu nível de desenvolvimento, recursos, e a vontade de resolver a questão, infelizmente na maioria das vezes, consistia em, levar os resíduos para um local longe da cidade, isto é para zonas periféricas, obrigando as classes desfavorecidas a conviverem com os resíduos produzidos pelas cidades. 4.2.2. Classificação dos resíduos sólidos Vários autores declaram que não existe um acordo no referente a classificação dos resíduos sólidos Urbanos. Poleto (2010) avança que existe vários critérios que são usados para a classificação dos resíduos sólidos, sendo as mais utilizadas as que levam em conta a origem, composição química e perigosidade. A classificação dos resíduos sólidos é de extrema importância, na medida em que possibilita a verificação dos materiais presentes nos resíduos gerados, permitindo inferir sobre a viabilidade da implantação da colecta selectiva, os recursos humanos necessários, aquisição de viaturas de transportes, a definição das dimensões das instalações para a reciclagem e a destinação adequada Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 19 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ dos resíduos sólidos. Segundo o Decreto 13/2006 de 15 de Junho, que regulamenta a gestão dos resíduos sólidos, preconiza que os resíduos sólidos podem ser classificados em: Tabela 1: Classificação do RSU e sua respectiva proveniência Classificação Resíduo Sólido Domestico Proveniência Provenientes de actividades diárias em casas, apartamentos, condomínios e demais edificações residenciais. Proveniente de estabelecimentos comerciais e de serviços que podem ser escritórios, restaurantes e outros similares. Provenientes das habitações, cuja remoção não se torne possível por meios normais, atendendo ao volume, forma ou dimensão que apresentam, ou cuja disposição nos contentores seja considerada inconveniente pelo Município. Resultantes da conservação de jardins particulares, tais como aparas, ramos, troncos ou folhas. Resultantes da limpeza pública de jardins, parques, vias, cemitérios e outros espaços públicos. Resultantes de actividades industriais tais como metalúrgica, química, petroquímica, alimentar etc. Proveniente de hospitais públicos, privados e clínicas. Resíduos Sólidos Comerciais Resíduos Domésticos Volumosos Resíduos de Jardins Resíduos de Jardins Públicos Resíduos Sólidos Industriais Resíduos Sólidos Hospitalares Fonte: Decreto 13/2006 de 15 de Junho Categoria dos resíduos sólidos urbanos: Tabela 2: Categoria dos RSU Matéria orgânica putrescível Plásticos Papel Vidro Metal ferroso Madeira Panos, trapos, borrachas Contaminantes químicos Contaminante biológico Pedra, terra e cerâmica Diversos Restos alimentares, flores e podas das arvores Sacos, sacolas, embalagens de refrigerantes, recipientes de produtos de limpeza, utensílios da cozinha, etc. Caixas, revistas, cartões, papel, cadernos livros pastas etc. Copos, garrafas de bebida, pratos , espelhos, embalagem de produtos alimentícios. Palha-de-aço, alfinetes, agulhas, embalagens de produtos. Caixas, tábuas, palitos de fósforo, tampas, móveis e lenha. Roupa, Pano de limpeza, pedaços de tecido, bolsas, mochilas, sapatos, tapetes, luvas, cintos etc. Pilhas, medicamentos, lâmpadas, insecticidas, colas em geral, cosméticos, embalagens de produtos químicos etc. Papel higiénico, cotonetes, algodão, curativos, gazes e panos com sangue, fraldas descartáveis, seringas, cabelos, pêlos. Vasos de flores, pratos, restos de construção, terra, pedras decorativas. Velas de cera, restos de sabão, carvão, giz, pontas de cigarros, rolhas, cartão de credito e outras matérias de difícil identificação. Fonte: Zanta e Ferreira, (2002) Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 20 _____________________________________________________________________________________ ____________________________________________ _________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Só Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 1999 __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________ 4.2.3. Caracterização física dos resíduos sólidos Monteiro et al (2001) avança que as principais propriedades físicas dos resíduos sólidos são a composição gravimétrica, vimétrica, peso específico e teor de humidade. Os componentes mais utilizados na determinação da composição gravimétrica dos resíduos sólidos urbanos variam de País para País, mas os componentes mais comuns nas pesquisas são nomeadamente:: papel, plásticos, vidros, metais e matéria orgânica ânica. A composição gravimétrica varia com o local, em função dos hábitos os (como alimentação e forma de vestir) e do nível educacional da população, da actividade económica dominante (industrial, comercial ou turística), do desenvolvimento económico e do clima, (Boscov,, 2008). 2008 Composição gravimétrica trica dos do resíduos sólidos na zona de cimento em Maputo Map Gráfico1: Composição dos RSU na zona z urbana 3% 2% 2% 2% 10% Matéria Orgánica Papel 12% Plástico 69% Vidro Metais Tecid Tecidos Outros Fonte: CMM, 2010 Licenciatura em Administração ministração Pública, Elias Langa Página 21 _____________________________________________________________________________________ ____________________________________________ _________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Só Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 1999 __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________ Gráfico 2: Composição dos resíduos sólidos na zona suburbana Composição dos residuos residuos sólidos nas zonas suburbana 5% 4% 9% Materia organica 2% Vidro 5% Metal 69% Tecido pedra outro Fonte: CMM, 2010 Como ilustra os dados dos gráfico, podemos constatar que os resíduos sólidos produzidos nas áreas urbanas e suburbanas são na sua maioria constituídos por resíduos orgânicos10. E uma alternativa de tratamento e consequentemente de aproveitamento desse tipo de resíduos consiste na capostagem11 isto é na transformação desse tipo de resíduos em adubo orgânico usado na agricultura na medida em que proporciona uma melhoria nas propriedades físicas, ísicas, químicas e biológicas do solo. No caso da cidade de Maputo, encontramos a FERTILIZA uma cooperativa que se dedica a valorização dos resíduos orgânicos. Havendo dessa feita a necessidade de disseminar este tipo de prática tica a outros municípios porque contribui de certa forma para a redução do volume dos resíduos através da sua reutilização. No referente aos resíduos constituídos por objectos de plásticos, encontramos na cidade a RECICLA, uma cooperativa que se dedica a reciclagem do plástico. 10 Fazem parte desses resíduos uos os restos de alimentos, frutos, folhas, etc. A compostagem é o processo esso que faz uso de um princípio natural de decomposição mposição da matéria orgânica na presença de oxigénio. Neste processo, milhares de bactérias actuam quebrando moléculas oléculas até transforma-las trans em gases (gás carbónico e água) e minerais, resulta resultando dessa feita num composto orgânico, nico, que pode ser usado para a agricultura em escala ou doméstica. 11 Licenciatura em Administração ministração Pública, Elias Langa Página 22 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ 4.2.4. Sistemas da recolha dos Resíduos sólidos Urbanos Monteiro et al (2001) avança que sob ponto de vista sanitário, a eficiência da recolha reduz os riscos de mau acondicionamento dos resíduos sólidos na fonte. O sistema de colecta, deve ser bem organizado, a fim de produzir o maior rendimento possível e servir, pela pontualidade, de estímulo para que os munícipes colaborem. Essa participação é importante para a solução do problema, e consiste, principalmente no adequado acondicionamento dos resíduos sólidos e na colocação dos recipientes em locais pré-stabelecidos. E o horário de recolha deve ser escolhido de forma a satisfazer os interesses dos munícipes e dos encarregados de recolha e de acordo com a legislação municipal, não devendo perturbar a população. Nos centros comerciais recomendase que a recolha deve ser feita no período nocturno, quando as ruas estiverem com pouco movimento. E nos bairros residenciais a colecta deve ser realizada preferencialmente durante o dia, evitando-se os horários com grandes movimentos de veículos nas principais vias. Segundo MICOA (2006), existem 4 principais sistemas de recolha dos resíduos sólidos urbanos, nomeadamente: Tabela 3 : Sistema de Recolha dos RSU Tipo de sistema Sistema de contentores comuns Entrega colecta ao camião de Colecta a beira da calçada Colecta ao domicílio Características Os residentes depositam os resíduo sólidos num contentor comum donde por sua vez são colectado pelos serviços municipais ou terciarizados. Os camiões de colectas estacionam em locais fixos e em horas pré-definidas recebendo directamente os recipientes contendo os resíduos dos moradores. Os moradores colocam os resíduos na calçada em dias da semana combinados com os serviços de colecta. Vantagens Reduz pontos de colecta. Desvantagens Uma complexa mistura de resíduos ocorre sem a devida segregação. Facilita os trabalhos dos serviços de colecta e rentabiliza o tempo. Requer a pontualidade e a disponibilidade dos moradores, requer a regularidade por parte dos serviços. Reduz a dependência dos serviços em relação ao morador. Os trabalhadores colectam os resíduos directamente dentro das casas. Evita a acumulação dos resíduos na via pública, reduz a dependência do morador em relação aos serviços de limpeza. Requer regularidade por parte dos serviços de colecta, muito pessoal viaturas e boas vias de acesso. Afecta a privacidade dos moradores e requer grande número de trabalhadores, viaturas e vias de acesso, tornando assim o processo dispendioso. Fonte: MICOA, 2006 Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 23 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ Vários são os factores que influenciam na escolha do tipo de veículo a ser utilizado na recolha dos resíduos sólidos urbanos, dentre os quais a quantidade, custos de aquisição e manutenção, condições de operação de tráfego distância e estado das vias. 4.2.5. Tipos de transportes usados na colecta de resíduos sólidos no País Tabela 4: Tipos de transportes usados na colecta dos RSU Tipo Vantagens Desvantagens Tracção animal Custo baixo. Requer pastos, pouco higiénico, e lento. Tracção humana Custo baixo. Lento e remove pequenas quantidades. Triciclos Custo baixo e circula em vias É lento remove volumes reduzidos. estreitas. Tractor Circula em vias precárias, colecta É lento, espalha resíduo ao longo da volumes grandes e pesados. via, remove volumes reduzidos. Camião basculante Rápido e fácil de manusear. Espalha resíduo ao longo da vias. Camião compactador Colecta Os resíduos sólidos devem ser de resíduos grandes sólidos quantidades de devido a baixa densidade. compactação e é seguro e higiénico. Fonte: MICOA, 2006 Em alguns bairros dos municípios do Pais, como resultado da construção desordenada associada a dificuldade de acesso nos bairros suburbanos como é o caso dos bairros Maxaquene e Urbanização, os serviços de colecta dos resíduos sólidos tem sido primários levados acabo por micro-empresas e associações, onde a recolha dos resíduos sólidos é feita porta a porta mediante o uso de tchovas como ilustra a imagem , e numa primeira fase estes são condicionados nos contentores e posteriormente levados para a lixeira de Hulene. Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 24 _____________________________________________________________________________________ ____________________________________________ _________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Só Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 1999 __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________ Figura 1: Exemplo de Recolha Primaria no Bairro B de Maxaquene Fonte: Jornal noticia online,099 de Janeiro 2015 20 E nas zonas de cimento também designada por área urbana, organizada territorialmente, obedecendo a uma planta ortogonal com rede viária pavimentada, construção, em geral, vertical; concentração de comércio, serviços e algumas indústrias, a recolha dos resíduos sólidos é feita mediante o uso de camiões compactadores como ilustra a imagem. Figura 2 : Exemplo de um camião mião compactador qque faz a recolha dos RSU na zona urbana Fonte:PDGRS5 Licenciatura em Administração ministração Pública, Elias Langa Página 25 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ A colecta dos resíduos sólidos urbanos no país, com excepção de alguns sectores das cidade de Maputo e Matola, que terciarizam12 esse serviço, é realizado pelos serviços municipais. Principais opções em termos de frequência de recolha de resíduos Tabela 5: Opções em termo de dias da semana para a recolha dos RSU Frequência de recolha Diária excepto aos domingos 3 vezes por semana 2 vezes por semana Observações Lixo não se armazena por mais de 24 horas; Ideal para o usuário e não afecta a saúde publica. Ideal para o sistema considerando a relação custo beneficio. Mínimo admissível do ponto de vista sanitário para países de clima tropical. Fonte: MICOA, 2006 A escolha de frequência de recolha dos resíduos sólidos, é um factor determinante para a implantação de um sistema eficaz. O processo de escolha é feita em concordância com os munícipes para que por sua vez, esses possam cumprir com os dias e horas acordados, para as empresas efectuarem a recolha dos resíduos sólidos, facilitando desse modo os serviços. Horário de recolha dos resíduos sólidos Tabelas 6: Opções em termos de horários de recolha dos RSU Horário Vantagens Desvantagens Diurno Mais económico; Permite melhor fiscalização dos serviços. Interfere com o trânsito; Cansa os trabalhadores e consequentemente reduz a produtividade. Causa incomodo por excesso de ruído; Aumenta os custos de mão-de-obra; Dificulta a fiscalização; Requer iluminação e segurança. Nocturno Recomendável para áreas comerciais e turísticas; Não interfere com o trânsito; O lixo não fica exposto ao público durante o dia . Fonte: MICOA,2006 Segundo a Associação Moçambicana de Reciclagem AMOR, no País existem poucas acções de tratamento prévio dos resíduos sólidos e devido a falta de investimento, 5% dos resíduos colectados é que são transformados em produtos acabados. E estas práticas de reciclagem apenas são praticadas nos municípios de Maputo, Matola, Inhambane, Beira e Nampula. Os valores dos 12 A terciarização é feita mediante a contratação de empresas e associações especializados em serviços de limpeza urbana. Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 26 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ materiais recicláveis é inquestionável, mas a capacidade de absorção dos mesmos pela indústria, faz com que ainda seja um mercado limitado, onde poucos realmente lucram, sendo a maior parte dos materiais exportada para a África do sul, e Suazilândia (MICOA 2010). Allen e Jossias (2011), acrescentam que o maior problema para a promoção da reciclagem em Moçambique é a carência de indústrias locais que usem materiais reciclados e, consequentemente, a falta de mercados locais para aquisição de recicláveis. Com a excepção do plástico e sucata, todos os demais materiais recicláveis são exportados. Neste contexto, o mercado de recicláveis é imprevisível e instável visto que depende do preço dos recicláveis no mercado internacional. Assim, actualmente, o mercado moçambicano para a maioria dos materiais recicláveis não é economicamente sustentável. 4.2.6. Associações e cooperativas de reciclagem em Moçambique: Tabela 7: Exemplo de associações e cooperativas de reciclagem Empresa ou Associação ALMA FERTILIZA PAGA LATA PRO CUMPUTER RECLAM RECICLA TERRA NOVA Ltd. Fonte: MICOA,2010 Actividade Limpeza de resíduos e reciclagem de ferro e sucatas. Tratamento de composto. Reciclagem de resíduos sólidos (papel, vidro, cartão). Reciclagem de tinteiros. Reciclagem de ferros e sucatas. Reciclagem de plásticos. Tratamento de composto. Localização Inhambane Maputo Maputo Maputo Maputo Maputo Beira 4.2.7. Formas de deposição final dos resíduos sólidos urbanos: A deposição final dos resíduos sólidos urbanos pode ser agrupado em três principais formas: Lixeira: Segundo Mota et al (2009) é uma área a céu aberto com a finalidade de serem depositados ou descarregados, os resíduos sólidos provenientes dos mais diversos locais como: residências, comércio, fábricas, hospitais, entre outros, sem nenhum tratamento prévio e nem medidas de protecção ao ambiente, causando contaminação das aguas subterrâneas e do solo com o chrome produzido pela decomposição dos materiais. As lixeiras constitui uma das formas de deposição dos resíduos ainda usados pela maioria dos municípios do Pais, sem excluir o Município de Maputo, que ainda opta por depositar os seus resíduos urbanos na lixeira de Hulene a céu aberto como ilustra a imagem. Figura 3: Exemplo de uma lixeira a céu aberto Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 27 _____________________________________________________________________________________ ____________________________________________ _________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Só Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 1999 __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________ Fonte: Autor Facto este que periga a vida dos munícipes que tem as suas residências na zona circunvizinha da lixeira, devido a poluição do ar, a geração de gases tóxicos e a proliferação de ratos, baratas e outros insectos que são transmissores de doenças. Nestes locais, geralmente ralmente existem pessoas que utilizam os restos alimentícios e outros resíduos como forma de subsistência que são os denominados catadores res de lixo, como retrata a imagem a seguir: Figura 4 : Exemplo de residências sidências ao lado da d lixeira Fonte: Olho cidadão, 06 dee Janeiro de 2013 Aterro controlado, segundo Poleto Pole (2010) aterro controlado é o local de deposição final de resíduos sólidos urbanos no qual não são aplicadas todas as técnicas necessárias para assegurar Licenciatura em Administração ministração Pública, Elias Langa Página 28 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ uma efectiva protecção do meio ambiente e a saúde publica , baseando-se apenas no método de recobrimento dos resíduos sólidos com uma camada de material inerte na conclusão de cada jornada de trabalho. Aterro sanitário, é o local de deposição de resíduos sólidos urbanos com mínimos impactos ambientais, que utiliza várias técnicas de engenharia, infra-estrutura para um bom funcionamento do aterro, controle sanitário e ambiental durante todo o período de operação. Monteiro et al (2001), acrescentam que este é o método mais adequado para a deposição final dos resíduos sólidos urbanos na medida em que procura evitar os danos ambientais e em particular para a saúde e segurança pública. O grande desafio que os conselhos municipais enfrentam ao nível do País é a construção de aterros sanitários. Actualmente existe em Moçambique, um aterro para resíduos sólidos industriais perigosos em Mavoco, um aterro sanitário de categoria média na vila de Songo e no Município de Vilanculos. 4.2.8. Gestão dos resíduos sólidos como um problema da Administração Pública A evolução da Administração Pública é caracterizada pela existência de três (3) principais paradigmas: patrimonalista, burocrática e gerencial. O paradigma patrimonalista caracteriza-se pela não distinção entre património público e privado, pelo carácter personalizado do poder assim como pela inexistência de uma esfera pública contraposta a vida privada e a consequente lógica subjectiva do sistema jurídico e tendência a corrupção do quadro administrativo. Estas características contribuíram negativamente para o funcionamento eficiente da administração pública, associada a falta de previsibilidade dos actos administrativos, tornando assim o Estado ineficiente na prestação dos serviços ao cidadão, como é o caso da gestão dos resíduos sólidos. Por outro lado a administração pública burocrática, fundamenta-se em regras objectivas e delimitação da autonomia. Tornando administração pública assente em competências oficiais fixas, ordenadas por leis ou regulamentos administrativos. Devido ao crescente funcionalismo do poder burocrático, fez com que os funcionários públicos prestassem uma maior ênfase nas Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 29 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ normas e regras, concentrando-se nas necessidades e perspectivas dos órgãos públicos e não nas necessidades e perspectivas dos cidadãos consumidores. Foi precisamente dentro desse contexto de insatisfação disseminada com relação a administração pública burocrática que surge a nova administração pública ou administração pública gerencial, que na perspectiva de Bresser Pereira (1998), é orientada para o cidadão-consumidor e para a obtenção de resultados. Pressupondo que os políticos e funcionários públicos são merecedores de grau limitado de confiança, e como estratégia serve-se da descentralização e do incentivo a criatividade e a inovação. Paula (2005), apresenta a proposta de um novo paradigma da administração pública que surge como uma síntese das práticas, visões e tendências da administração publica gerencial. A administração pública societal apresentada pela autora, baseia-se em quatro principais eixos:  Visão alternativa para o desenvolvimento, concepção participativa e deliberativa de democracia associada a noção de gestão social;  Processo de reinvenção politico institucional e o novo perfil do gestor público;  A busca por um projecto de desenvolvimento que atenda aos interesses nacionais, construção de politicas e instituições mais permeáveis a participação social e mais focadas nas demandas dos cidadãos. Partindo do pressuposto segundo o qual a gestão social destaca-se como acção gerencial baseada no diálogo na esfera pública, podemos analisar o processo da gestão dos resíduos sólidos dentro do campo científico da gestão social, porque a gestão dos resíduos sólidos tornou-se um desafio para a administração pública municipal, pelo facto de constituir um tema de interesse público de grande relevância para as sociedades modernas, por outro lado devido aos seus diversos aspectos estruturais técnicos, operacionais e logísticos. Nesse sentido, a questão da gestão dos resíduos sólidos, constitui um dos maiores problemas a serem enfrentados pelas administrações públicas municipais. Autores como Massukado e Zanta (2006), chamam atenção ao facto de Estados tratarem o problema de gestão de resíduos sólidos, como uma questão de baixa prioridade estratégica e de curto prazo, com poucos programas, políticas públicas e investimentos. Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 30 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ 4.2.9. Impacto da gestão dos resíduos sólidos Urbanos no meio ambiente e na saúde O desenvolvimento económico, o crescimento populacional, a urbanização e a revolução tecnológica vêm sendo acompanhados por alterações no estilo de vida e nos modos de produção e consumo da população. Como decorrência directa desses processos, vem ocorrendo um aumento na produção de resíduos sólidos, tanto em quantidade como em diversidade, principalmente nos grandes centros urbanos. Além do acréscimo na quantidade, os resíduos produzidos actualmente passaram a abrigar em sua composição elementos sintéticos e perigosos aos ecossistemas e à saúde humana, em virtude das novas tecnologias incorporadas ao quotidiano. Entretanto, boa parte dos resíduos produzidos actualmente não possui destinação sanitária e ambientalmente adequada na sua maioria são depositados em vazadouros a céu aberto, em quase todos os municípios do País. Diversos problemas de ordem operacional, ambiental, social, na saúde, dentre outros, surgem quando as etapas da gestão de resíduos sólidos urbanos não são bem planeados e implementados. Monteiro et al (2001) advoga que a gestão dos resíduos sólidos envolve questões económicas e sociais no cenário da limpeza urbana, como também políticas públicas locais, quer seja da saúde, trabalho, planeamento urbano, etc. Nos últimos anos os problemas ambientais têm se agravado, principalmente devido a interferência humana no meio ambiente, o que pode causar diversos impactos ambientais13. A geração de resíduos sólidos em áreas urbanas, aliada ao consumo excessivo, bem como a sua deposição final, são desafios enfrentados pelo poder público em diversos municípios. Mota, ( 2009) ressalta que o manejo adequado dos resíduos é uma importante estratégia de preservação do meio ambiente, assim como de promoção e protecção da saúde. Uma vez acondicionados em aterros, os resíduos sólidos podem comprometer a qualidade do solo, da água e do ar, por serem fontes de compostos orgânicos voláteis, pesticidas, solventes e metais pesados, entre outros. O mesmo autor avança que a decomposição da matéria orgânica presente no lixo resulta na formação de um líquido de cor escura, o chorume, que pode contaminar o solo e as águas 13 Impactos ambientais são decorrentes de qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente que afectam, entre outros factores, a saúde, a segurança e o bem-estar da população. Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 31 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ superficiais ou subterrâneas pela contaminação do lençol freático. Pode ocorrer também a formação de gases tóxicos, asfixiantes e explosivos que se acumulam no subsolo ou são lançados na atmosfera. Os locais de armazenamento e de disposição final tornam-se ambientes propícios para a proliferação de vectores e de outros agentes transmissores de doenças. A associação entre saúde e saneamento ambiental é evidente na medida em que em países onde os sistemas de saneamento são adequados, há menos problemas de saúde e para variar os países em que as condições de saneamento ambiental são precárias há elevados índices de doenças (Poleto, 2010). Os vários impactos ambientais decorrentes das diferentes formas de disposição de resíduos sólidos oferecem também riscos importantes à saúde humana. Sua disposição no solo, em lixeiras ou aterros, por exemplo, constitui uma importante fonte de exposição humana a várias substâncias tóxicas. As principais rotas de exposição a esses contaminantes são a dispersão do solo e do ar contaminado, e a infiltração do chorume, o último pode ocorrer não apenas enquanto a lixeira ou o aterro está em funcionamento, mas também depois de sua desactivação, uma vez que os produtos orgânicos continuam a degradar. Estudos têm indicado que áreas próximas a aterros apresentam níveis elevados de compostos orgânicos e metais pesados, e que populações residentes nas proximidades desses locais apresentam níveis elevados desses compostos no sangue. Assim, esses depósitos de resíduos sólidos constituem potenciais fontes de exposição para populações, tendo sido relatado riscos aumentados para diversos tipos de câncer, anomalias congénitas, baixo peso ao nascer, abortos e mortes prematuros em populações vizinhas a esses locais, (Lopes 2007). A Cidade de Maputo é o maior centro de crescimento económico e, assim, de atracção para migrantes rurais os quais vem a procura de emprego e das melhores condições de vida. A maioria destas pessoas vive em assentamentos informais ao redor da cidade agravando os problemas do já fraco sistema de GRSU. E na perspectiva de Cuna (2004), esta situação afecta a economia do país ao concorrer seriamente para a redução da vida média efectiva do indivíduo, quer pelo aumento da mortalidade ou pelo aumento de doenças no seio da população. Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 32 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ 4.2.10. Papel da educação ambiental na Gestão dos Resíduos Sólidos Vários estudos revelam que é necessário buscar formas eficazes e capazes de mobilizar cada munícipe para uma participação efectiva no quotidiano da limpeza urbano, quer seja através de campanhas ou associações de forma a despertar a consciência destes em relação aos problemas do lixo no ambiente e na saúde. Segundo MICOA (2006), isso é possível mediante o uso dos meios de comunicação social por um lado e por outro a realização de debates, palestras ou conferências em escolas, clubes e outras entidades associativas. Para além de despertar a consciência dos munícipes é preciso mobilizalos o que só será possível se forem mantidas as campanhas permanentes Métodos de educação cívica Tabela 8: Métodos da Educação Cívica Método Posters Cartazes Vantagens Desvantagens São mais abrangente e de baixo Dificuldade de percepção e fácil custo. destruição. São mais abrangentes pois a pessoa Fácil destruição. vê e lê o que esta escrito. São mais abrangentes para todo o Imagens áudio visuais munícipe e de fácil percepção. Actualização dos trabalhadores e Jornais ambientais e escolares Seminários Jornadas de limpeza Custos elevados. Não é abrangente. alunos são de baixo custo. Permite a troca e transmissão de Não experiencia em tempo real; imediata das actividades; Permite a obtenção de informação, São organizada, detalhada e actualizada. participação. São um meio de sensibilização Não garante a participação massiva; muito prático; Não É possível a sua realização com sistemática. garante restritos garante implementação em a termos de continuidade recursos locais. Teatro Representação assistida por gente, é Em caso de mensagem mal divertida e logo a mensagem chega a elaborada todos os assistente da peça comunidade. estarão mal informados dependentes dos gestos que forem usados. Fonte: MICOA,2006 Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 33 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ A educação cívica é fundamental para a consciencialização dos diferentes stakeholders envolvidos no processo de gestão dos resíduos sólidos urbanos, porque desperta a responsabilidade que cada um deve assumir de forma a estancar a problemática. Mas para que esse processo alcance os resultados desejados é necessário criar-se mecanismo de fazer com que as mensagens sejam percebidas e entendidas pelo público alvo, não devendo restringir-se apenas para jovens, como tem acontecido. 4.3.Gestão dos resíduos sólidos no Município de Maputo durante a governação de Artur Canana, Eneas Comiche e David Simango 4.3.1. Artur Canana (1999-2003) Após a luta pela independência nacional as cidades de Moçambique passaram a estar administrativamente dependentes do governo central, principalmente no referente aos recursos financeiros. O tema sobre organização e infra-estruturas municipais não era prioritário, como consequência as áreas de saneamento municipal, como é o caso da gestão dos resíduos sólidos, gestão de águas residenciais foram descuidados, (CMM, 2010). Com a introdução das autarquias em 1999, a estrutura administrativa dos municípios teve que assumir de um momento para o outro, todas as responsabilidades de prestação de serviços municipais. Por conseguinte, esta mudança não foi acompanhada de uma adequada capacitação dos municípios. E a administração responsável pela gestão dos resíduos sólidos, não conseguiu gerir os requisitos de uma edilidade do tamanho e complexidade de Maputo, que ainda encontrava-se na fase de crescimento. Diante do exposto, a ausência de um sistema de gestão dos resíduos sólidos urbanos na cidade fez com que o lixo fosse acumulando por toda parte, influenciando negativamente a vida diária da população em termos de saúde, trânsito, estética e ambiente, (Cuna, 2004). Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 34 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ A falta de recursos para a implantação de um sistema eficaz de GRSU, é apontado como a génese do problema. A recolha dos resíduos sólidos era ineficaz devido a falta de equipamentos, quer seja contentores e viaturas por parte do CMM. Cuna, (2004) avança que uma parte dos poucos contentores e viaturas do CMM encontravam-se bastante degradados. A recolha era feita por veículos de diferentes tipos, e nas áreas de recolhas na altura o CMM só dispunha somente de 60 contentores com capacidade de 6m³ cada . Associado a esse problema, era a existência de uma fraca frota de viaturas de que o município era proprietário, aliado a incapacidade financeira de recorrer ao aluguer de viaturas privadas. Cerca de 75% da frota municipal tinha idade superior a 7 anos, o que por conseguinte levava a constantes paralisações por avarias embaraçando desta feita o sistema de limpeza da urbe. A questão da qualidade, quantidade e estado de viatura ganha relevância especial pelo facto da distancia14 para a lixeira municipal ser razoavelmente grande para se pensar em recorrer a meios alternativos, como carroças e txovas, (Cuna,2004). A combinação desse dois (2) factores a falta de fundos – devido a esse factor, a empresa que vinha fazendo a recolha do lixo numa parte da cidade, a Interwaste, rescindiu unilateralmente o seu contrato com o CMM por falta de pagamento, (Jornal Noticia, 10/11/2001) - estado precário dos equipamentos contribuiu para que em determinado período a cidade das acácias fosse considerada a “ capital do lixo”. Estimativa da produção dos resíduos sólidos no município de Maputo em 1998-1999 Tabela 9: Estimativa da produção dos resíduos sólidos Área de produção Quantidades de lixo por dia Área urbanizada 0.750kg/pessoa/ dia Área suburbana 0.280kg/pessoa/dia Área Peri-Urbana Sem informação (não há recolha) Cuna:2004 Tendo em conta os dados presentes podemos deduzir que o lixo doméstico recolhido na cidade de Maputo era de aproximadamente 300 toneladas por dia, ou seja 9000 toneladas por mês. 14 Aproximadamente 10Km Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 35 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ Pesquisas efectuadas pela Cooperação Técnica Alemã em 2003 indicam que a cidade de Maputo contava com uma produção diária de 1kg de lixo por pessoa, remetendo a cerca de 1100 toneladas de resíduos sólidos produzidos por dia. 4.3.1.1. Horário de recolha de lixo vigente na Cidade de Maputo até 2003 Tabela 10: Horário de recolha dos RSU Tipo de viatura Horário de recolha 1º Turno: 6h.00 às 18h.00; Camiões compactadores 2º Turno: 20h.00 às 2h:00 Basculante Caixa aberta; Caixa fixa Turno único das 6h.00 às18h.00 Carros de apoio a varredura manual 1º Turno: 6h.00 às 18h.00; 2º Turno: 20h.00 às 2h:00 Fonte: Cuna, 2004 4.3.1.2. Equipamento de transporte de lixo pertencente ao CMM até o ano 2003 Tabela 11: Equipamento de Recolha dos RSU Tipo de Número de equipamento viaturas Contentor 0.8 e Marca Estado Rendimento diário 6 Scania e Iveco Bom 5 Viagens por dia Contentor 6m³ 2 Mercedes 50% Bom 30 Viagens por dia Contentor de 10m³ 2 Scania Bom 11 Contentores por 1.1m³ dia Contentor de 16m³ 2 Scania e Iveco Bom 12 Contentores por dia Viatura de remoção 2 Mercedes Bom 2 Remoções por dia 2 Scania e Iveco Bom 9 Remoções por dia Viatura caixa fixa 1 Tata Bom 2 Remoções por dia tractores 2 Iveco e Mferg Bom Pá carregadora 1 Total 20 manual Basculante caixa aberta Fonte: Cuna,2004 OBS: De referir existiam ainda fora desta tabela 11 viaturas avariadas estando 5 com avaria grossa, 4 avaria ligeira, e 2 viaturas para o abate. Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 36 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ 4.3.2. Eneas Comiche (2004-2008) Após a governação de Artur Canana, aumentou de forma significativa a importância da área dos RSU, por um lado impulsionado pela sensibilidade e consciência da população acerca dos riscos e incómodos ligados a fraca prestação destes serviços pelo Conselho Municipal através do seu Departamento dos Serviços Municipais de Saúde e Salubridade (DSMSS) e por outro, o assunto subiu a agenda política do órgão. 4.3.2.1.Resumo das quantidades dos RSU produzidos diariamente na cidade de Maputo Tabela 12: Quantidade dos resíduos sólidos produzidos diariamente Tipo Produção por dia/ toneladas Produção pordia/% Resíduos sólidos domésticos 594 56 Resíduos comerciais 258 24 Resíduos sólidos verdes 30 3 89 8 Resíduos sólidos volumosos 10 1 Resíduos sólidos de construção 50 5 Resíduos sólidos de varredura 22 2 Total 1052 100% Resíduos sólidos dos mercados/feiras Fonte: CMM,2008 4.3.2.2.Sistema de gestão dos RSU:  Acondicionamento Os serviços municipais recomendavam que o lixo deveria ser acondicionado em sacos plásticos. Segundo o MICOA (2006), esta recomendação era seguida pela maioria dos residentes da zona de cimento e uma minoria das zonas suburbanas, onde os resíduos sólidos eram colocados em sacos plásticos próprios e depositados em contentores instalados pelo Conselho Municipal. A maioria dos moradores das áreas suburbanas usavam para a deposição do lixo um tipo de material menos dispendioso ao seu dispor, como é o caso de sacos, baldes plásticos, latas, e Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 37 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ caixas de papelão, o que resultava em uma grande variedade de formas e tamanho. Criando dessa feita dificuldades de transporte. Dependendo da área e do número de beneficiários, os contentores de depósito e recolha de resíduos sólidos tinham capacidade variável, sendo de 1m³, 6m³, 10m³ até 16m³. Em outros locais tais como hotéis, restaurantes e armazéns, os proprietários de unidades comerciais ou industriais eram obrigados a possuírem os seus próprios contentores, (MICOA, 2006).  Horário de deposição dos resíduos sólidos nos contentores Era recomendado a todos os moradores tanto das áreas urbanas como suburbanas a fazerem a deposição do lixo nos contentores no horário entre as 17 e 20h, salve alguns bairros de difícil acesso onde os serviços de recolha primárias são efectuadas por meio de tchovas.  Sistema de recolha dos resíduos sólidos Na cidade de Maputo predominam os seguintes sistemas de recolha de resíduos: 1. Sistema de concentração dos resíduos sólidos em contentores públicos, no qual os residentes depositam os resíduos em contentores comuns donde por sua vez são recolhidos para a deposição final. Este é o sistema que era predominante em alguns bairros da zona de cimento, e em todos os bairros suburbanos que são cobertos pelos serviços de recolha dos resíduos sólidos. Nos bairros suburbanos a DSMSS distribuiu ao longo das avenidas e ruas 5 contentores de 10m³ e ( tipo roll on e roll of) e cerca de 25 contentores de 6m³, (CMM, 2008). Os contentores foram distribuídos de tal modo a assegurar que cada bairro dispunha de pelo menos 1 contentor. 2. Recolha dos recipientes de resíduos sólidos à beira do passeio, este sistema era mais usual em zonas mais privilegiadas da cidade, onde os moradores colocavam os resíduos no passeio em dias e horas acordadas com os serviços de recolha, (MICOA, 2006). Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 38 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ Fazem parte deste sistema de recolha a maioria dos bairros de cimento, onde a recolha era basicamente feita mediante o uso de sacos plásticos, os quais os moradores deixavam à beira do passeio, para posterior remoção pelos serviços de recolha. Segundo CMM (2008), Para esse tipo de recolha, usavam-se na sua maioria camiões compactadores e de caixa aberta.  Horário de recolha O horário de recolha é um aspecto fundamental a considerar para a eficiência no processo de gestão dos RSU. No Município da cidade de Maputo, com excepção de alguns bairros suburbanos onde a remoção é feita no período diurno, a recolha para o local de deposição final é feita no período nocturno, começando a partir das 20 até as 5horas, (MICOA, 2006).  Meios de transporte Os tipos de veículos mais usuais, para a recolha são os triciclos de tracção humana (vulgo tchova), as viaturas basculantes de recolha manual e de caixa aberta, viaturas de compactação, viaturas de cargas e descarga de contentores de grande volumes, e particularmente os tractores em distritos municipais com precárias condições de acesso no interior dos bairros. A maior parte da frota usada para o transporte dos resíduos sólidos encontrava-se em condições degradadas causadas pelo uso permanente e fraca manutenção. Segundo CMM (2008) o DSMSS contava com cerca de 354 contentores de 1.1m³ para camiões do tipo compactadores, 76 contentores de 6m³ e 5 contentores de 10m³ para os bairros suburbanos e mercados, como ilustra a tabela a seguir: Tabela 13: Contentores para a remoção dos RSU disponíveis em 2004-2008 Tipo de contentor Contentores de 1.1m³ Contentores de 6m³ Contentores de 10m³ Total Fonte: CMM, 2008 Licenciatura em Administração Pública, Numero/Qtd. 354 76 5 435 Elias Langa Página 39 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ 4.3.2.3.Veículos disponíveis no CMM até 2007 Tabela 14: Veículos disponíveis no CMM até 2007 Tipo Compactador Skip loader Roll on, Roll off Basculante Caixa fechada Caixa aberta tractor Pa carregadora Bulldozer Total Potência Em circulação 8 3 1 Disponível Em reparação 1 1 1 1 2 5 3 2 1 1 26 4 Paralisada Avariado Total Sem recuperação 1 1 1 2 7 3 2 2 2 2 10 4 3 2 34 4.3.2.4.Outros intervenientes no processo de gestão dos resíduos sólidos Além dos Serviços de Salubridade do Município da cidade de Maputo, outros intervenientes tais como as comunidades devidamente organizadas e agentes privados para o efeito, licenciados pelo Conselho Municipal, participavam na remoção e recolha do lixo em particular nas zonas suburbanas sem acesso aos camiões de remoção, ( MICOA,2006). No referente a este ponto, Segundo o CMM, (2008) desde o inicio de 2007 uma empresa privada opera na área suburbana para aumentar o grau de cobertura dos serviços. E uma associação15 sem fins lucrativos e uma macro–empresa16 proveniente do sector informal realizam a recolha primária dos resíduos sólidos nos bairros Maxaquene “A” e Urbanização, tendo assinado os contratos com o Conselho Municipal de Maputo em 2004. 15 16 Associação de Desenvolvimento de Agua e Salubridade do bairro de Urbanização (ADASBU) Uaene Gama de Serviços de Maputo (U.G.S.M) Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 40 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ 4.3.3. David Simango (2009-2013) No programa quinquenal referente ao período entre 2009-2014, o governo definiu como um dos objectivos desenvolver infra-estruturas de GRSU e saneamento do meio, reconhecendo as dificuldades que o sistema formal de GRSU enfrenta. No País a GRSU, continua a ser problemática, tal como se verifica na maior parte dos países em vias de desenvolvimento onde do total dos resíduos sólidos produzidos somente 40% são recolhidos pelos serviços municipais e governos distritais. Em detrimento desta situação os municípios, governos distritais, chefes das localidades, líderes comunitários e instituições ligadas à GRSU quer seja nacionais e internacionais tem se dedicado a práticas conducentes a uma boa GRSU. Com vista a melhorar a qualidade e a cobertura dos serviços de recolha dos RSU, meu entrevistado Dr, Anselmo Inguane17 avançou-me que o CMM optou por terciarizar os serviços de GRSU a empresas privadas. Acreditando que a terciarização desses serviços a empresas privadas especializadas no ramo e com melhores equipamentos quer seja em termos de camiões, contentores entre outros, haveria de trazer maiores ganhos em escala de eficiência e eficácia que não seriam possíveis caso o CMM presta-se de forma directa os serviços. Essa melhoria reflecte-se em termos de redução de custos relacionados a aquisição, manutenção de equipamentos assim como de formação e capacitação dos recursos humanos que encontravam-se directamente afectos no DSMSS, assim como de maior qualidade do serviço a ser prestado ao munícipe. Foi precisamente dentro desse contexto que o CMM assinou o contrato com duas empresas privadas ambas de gabarito internacional, é o caso da ECOLIFE predestinada a actuar especificamente na zona urbana, e a ENVIROSERV que actua somente na zona suburbana. A ENVIROSERV faz a recolha secundária dos resíduos para a deposição final, ficando a recolha primária para as microempresas e associações que fazem a recolha porta a porta usando carrinha de mão vulgo txova para deposição nos contentores comuns deixados ao longo das principais vias. 17 Técnico Superior de Monitoria e Avaliação afecto na DMGRSU Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 41 _____________________________________________________________________________________ ____________________________________________ _________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Só Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 1999 __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________ Figura 5 : Exemplo da recolha dos RSU porta a porta para a deposição no contentor comum Fonte: Autor 4.3.3.1.Esquema Esquema de recolha dos Resíduos sólidos sól nas zonas suburbanas 1ª Fase Recolha porta a porta Usando-se carinha de mão 2ª Fase Acondicionados em contentores da Enviroserv 3ª Fase 4ª Fase Recolha dos camiões da Enviroserv nos contentores Deposição final na lixeira de Hulene Fonte: Adaptado pelo autor Licenciatura em Administração ministração Pública, Elias Langa Página 42 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________  Horário de recolha: A recolha primária dos resíduos sólidos na zona suburbana é feita no período diurno, ficando a recolha final sobe a responsabilidade da Enviroserv. Esta faz a recolha para a deposição final no período entre as 19h até as 8h, salvo alguns dias que o faz de dia, caso não tenha o feito no período nocturno devido a problemas de várias ordens.  Zona urbana Nas zonas urbanas o sistema de recolha encontra-se dividido em duas grandes zonas, a de altos edifícios que apresenta uma densidade populacional alta e a zona com vivendas individuais que apresenta uma densidade populacional mais reduzida. Nessas zonas os munícipes têm a responsabilidade de depositar os resíduos sólidos nos contentores no período entre as 15h.30 até as 19h. Por sua vez a recolha para deposição final fica a responsabilidade da empresa privada ECOLIFE no período entre as 19h.00 até as 8h. 4.3.3.2.Esquema da recolha dos resíduos sólidos nas zonas urbanas 1ª Fase Deposição do lixo nos contentores 2ª Fase Recolha do lixo nos contentores pela ECOLIFE 3ª Fase Transporte e Deposição final na lixeira de hulene Fonte: Adaptado pelo autor Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 43 _____________________________________________________________________________________ ____________________________________________ _________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Só Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 1999 __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________ 4.3.3.3.Equipamento Equipamento disponível na ENVIROSER ENVIROSER e ECOLIFE para a recolha dos d resíduos sólidos Tabela 15 : Equipamento mento disponível para a rrecolha dos RSU Enviroserv e Ecolife Empresa ECOLIFE Tipo de camião ca Quantidade Tipo de contentores Qtd. Compactado Compactadores 9 Camiões 5.5 m³ 41 2.5 m³ 6 1.1 m³ 651 Total 9 camiões EVIROSERV 698 Contentores Contentore SKIP LODER 4 6m³ 100 Roll on Roll Off O 3 12m³ 45 Total 7 145 Fonte: Dr, Anselmo Inguane Perante esse cenário de terciarização dos serviços da recolha dos RSU, o Conselho onselho Municipal dispõe na sua frota de cerca de 3 camiões skip loader e um compactador,, para corrigir corrigi possíveis eventualidades de má prestação de serviços. s Figura 6 : Exemplo de camiões miões Skip Looader e compactador Fonte: PDGRS Licenciatura em Administração ministração Pública, Elias Langa Página 44 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ Capitulo V: Apresentação e Discussão dos Resultados da Pesquisa No presente capítulo iremos apresentar os dados recolhidos no terreno e a sua respectiva análise. É de frisar que os dados serão analisados a luz dos objectivos, hipóteses, quadro teórico e conceptual que o presente trabalho apresenta. No entanto numa primeira fase iremos apresentar o perfil do Município de Maputo, para depois fazer a análise crítica do actual modelo de gestão dos resíduos sólidos e sugerir possíveis arranjos tendo em vista um modelo eficiente, eficaz e sustentável. 5.1. Enquadramento Geográfico da cidade de Maputo A capital da República de Moçambique, Maputo, fica situada na costa sudoeste da África, no extremo sul do pais, entre os paralelos 25° 40´ e 26° 30´ entre os meridianos de 32° 35´ e 33° 10´´. Sob o ponto de vista das suas condições naturais pertence a macro região da África Austral que se estende desde o rio Zambeze ao norte e o extremo sul do continente Africano. Administrativamente, a cidade de Maputo possui o estatuto de província, e como capital é a cidade mais importante dos pais. De acordo com os dados fornecidos pela Direcção Municipal de Endereçamento, a cidade está estruturada em 5 distritos municipais e 53 bairros. A cidade de Maputo é formado por um núcleo constituído por áreas urbanas densamente povoadas e zona peri-urbana onde misturam-se moradias simples, construídas na maioria das vezes em terrenos bem parcelados. O núcleo, a semelhança de todas outras grandes cidades possui um centro localizado na planície aluvial, conhecida vulgarmente por Baixa, (Cuna, 2004). É nesta zona onde localiza-se predominantemente a área comercial, e grande parte dos serviços públicos e privados. A zona suburbana representa uma área particularmente problemática. Ela estende-se logo a seguir ao núcleo da cidade, e é caracterizada por construções desordenadas que redundam na ausência de vias de acesso associado ao problema de saneamento. Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 45 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ 5.2. Análise crítica do Actual modelo de GRSU Actualmente vivemos num mundo globalizado economicamente, no qual a tecnologia, a Sociedade, a política, a cultura estão constantemente em processo de renovação, e diante desta flexibilidade, surgem mudanças em diversos sectores, reflectindo várias transformações nas organizações e no cenário mundial. Razão pela qual mostra-se necessário que a administração pública procure meios de se adequar aos novos modelos para melhor execução de suas actividades, e providenciar os serviços públicos de forma eficiente e eficaz à colectividade. A Administração Pública, com vista a aperfeiçoar e melhorar a prestação dos serviços públicos opta pela terciarização, ou seja transfere a terceiros a realização de determinados serviços, cuja interrupção poderia comprometer o andamento da máquina administrativa. Um dos problemas que aflige o Município de Maputo são os resíduos sólidos, que de forma geral, são de alta complexidade ambiental, social e económica, o que faz surgir a necessidade de um novo posicionamento do CMM, tendo como objectivo primordial garantir para todos os munícipes um ambiente que assegure boas condições de vida. Zelando dessa feita ao slogan “ Maputo, cidade limpa, bela, próspera e solidária” Foi precisamente dentro desse processo que o CMM com o objectivo de reduzir os custos aumentar a eficiência, eficácia e abrangência do serviço de Recolha dos resíduos sólidos urbanos, e ainda assegurar um maior controlo do serviço prestado ao munícipe, que é ao mesmo tempo cidadão, cliente e utente do serviço. Optou por terciarizar os serviços de GRSU a empresas privadas assim como a associações privadas, as quais tem como única missão manter a cidade e as zonas suburbanas livres daquilo que constitui uma ameaça à saúde publica, zelando dessa feita ao que vem plasmado na lei mãe no seu Titulo III, capitulo V e artigo 89 “ 1. Todo o cidadão tem o direito de viver num ambiente equilibrado e o dever de o defender; 2. O Estado e as Autarquias locais, com a colaboração das associações de defesa do ambiente, adoptam politicas de defesa do ambiente e velam pela utilização racional de todos os recursos naturais ‫ ״‬. Ficando patente que a terciarização dos serviços de GRSU pelo CMM, visa assegurar a operacionalização dos dispositivos legais, assim como buscar vantagens operacionais e Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 46 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ estratégicas garantindo uma eficiência administrativa que se consubstancie na melhor paridade na relação custo-beneficio, ou seja, agilidade, eficiência e economicidade18. Partindo do pressuposto que o Estado é o maior comprador de serviços através dos órgãos da Administração directa e indirecta. A introdução do processo de terciarização dos sistema de GRSU, para além de assegurar uma maior abrangência dos serviços até aos bairros recônditos do Município de Maputo, onde devido aos problemas de difícil acesso associados as ruas estreitas e não pavimentadas as viaturas do CMM não conseguiam chegar para fazer a recolha dos resíduos, excluindo dessa forma essas comunidades do acesso a esse serviço básico. A terciarização criou novas oportunidades para o surgimento de associações e empresas de pequeno e médio porte nos bairros de difícil acesso19, gerando novas oportunidades de emprego e consequentemente impulsionando o crescimento económico na medida em que estas empresas constituem uma fonte para a geração de renda aos seus trabalhadores.20 Embora o processo de terciarização tenha trazido benefícios para ambos os sectores públicos e privado, tendo estimulado a economia através do aumento de postos de trabalhos ao mesmo tempo que resolvia questão de recolha dos RSU, assim como reduzir desigualdades regionais entre os bairros no que tange ao acesso aos serviços de limpeza. Por outro lado, mostra-se necessários elucidar os principais desafios que se colocam a margem do presente processo. O planeamento prévio a contratação dos serviços do sector privado constitui uma variável fundamental se não vital, na medida em que vai criar uma inevitável atribuição ao órgão contratante: a gerência do processo de terciarização que envolve dentre as demais funções a questão de fiscalização e acompanhamento regular dos serviços prestados. 18 Reduzindo dentre outros encargos os gasto com pessoal efectivo, aquisição e manutenção de equipamentos. As quais dedicam-se ao processo de recolha primaria dos Resíduos sólidos. 20 Actualmente o CMCM conta com duas empresas contratadas, ambas de gabarito internacional Ecolife e Eviroser e 44 microempresas e associações que actuam a nível dos bairros municipais. 19 Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 47 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ Diante do exposto cabe a Direcção Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade (DMGRSUS) a função de fiscalização e zelar pelo cumprimento dos contratos assinados com as demais empresas e associações. Dentro desta lógica, importa referenciar que a terciarização não deve apenas ser orientada para a questão de redução de custos. A redução de custos constitui um meio e uma consequência desse processo e não um fim. Um factor que merece destaque no processo de terciarização empregue pelo CMM, é o facto de este cingir-se apenas na recolha dos resíduos para a sua deposição final. Deixando de lado os outros intervenientes que desempenham um papel central na questão de colecta selectiva21. E para que o processo de terciarização alcance os resultados desejados, que consistem em manter a cidade limpa e reduzir o volume do lixo produzido, é necessário que esteja associado a outros programas dentre os quais, a educação ambiental dos munícipes e a colecta selectiva. A colecta selectiva no processo de gestão dos resíduos sólidos, contribui com uma série de vantagens que se traduzem em resultados positivos, tais como a diminuição do impacto ambiental das lixeiras, permite a geração de trabalho e renda na medida em que os catadores se organizam em torno de uma associação ou cooperativa para colectar, separar, comprar e comercializar o material reciclável, ajuda também a resgatar a cidadania através do processo de participação possibilitando uma melhor articulação entre catadores, empresas, associações ecológicas, escolas, contribuindo para mudar valores e atitudes individuais para com o ambiente, incluindo a revisão de hábitos de consumo. Actualmente a cidade das acácias alberga cerca de 1.100.000 pessoas, que produzem cada dia cerca de 1.100 toneladas22 de resíduos sólidos o que significa que cada habitante da capital moçambicana produz diariamente cerca de 1kg de lixo. Do conjunto de resíduos produzidos, 699.6 toneladas são depositadas diáriamente na lixeira a céu aberto de Hulene. Apenas 36.4% cerca de 400.04 toneladas é que é recolhido, tratado e vendido na sua maioria por pessoas individuais ou organizadas em grupos, as quais fazem do lixo a sua fonte de rendimento. 21 Colecta selectiva é o ato de separar e colectar materiais recicláveis na própria fonte geradora para que não sejam descartados como lixo 22 CMM, 2013 Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 48 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ Com base nos dados previamente apresentados, podemos constatar que são produzidos na capital do País cerca de 330.000 toneladas de resíduos por mês, dos quais apenas 36.4% correspondente a 120.120 toneladas é que são colectados para a reciclagem, e os restantes 209.880 toneladas permanecem na lixeira de Hulene sem nenhum tratamento adequado. Estes dados são uma prova da existência no Município Maputo de poucas organizações que se dedicam a actividades de colecta selectiva, sendo na maioria das vezes essas actividades realizadas por indivíduos isolados que devido a falta de oportunidades de emprego, recorrem a actividade de catar o lixo como única opção para a sua sobrevivência. Não existindo a nível Municipal programas de capacitação e valorização desse grupo de indivíduos, que na maioria das vezes são observados com medo, pena, nojo, indiferença por outras pessoas. Associado a esse factor surge a questão de Educação Ambiental, que constitui a outra face da mesma moeda, como avança Bernardo (2008), a colecta selectiva sem ampla educação ambiental cai na mesma infelicidade de um cinema sem anúncio ou placas: ninguém vai saber de sua existência, levando a iniciativa ao fracasso. A educação ambiental é uma peça fundamental para o sucesso do programa de colecta selectiva, e consequentemente de um bom sistema de gestão dos resíduos sólidos. Essa forma de educação, que neste caso visa ensinar os munícipes acerca do seu papel como gerador de lixo, é principalmente dirigida à comunidade: escolas, repartições públicas, residências, escritórios, etc. construindo dessa feita valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente. Com a educação ambiental os munícipes poderão aprender a fazer a separação dos objectos recicláveis antes da sua deposição na lixeira, reduzindo o seu volume e consequentemente os custos relacionados com o processo de gestão, ao mesmo tempo que possibilita o reaproveitamento ou reutilização dos objectos outrora rejeitados ou deitados. No tocante aos aspectos acima referenciados, segundo fontes da DMGRSUS foi ensaiado no primeiro semestre de 2013 pela Cooperativa de Maputo para Soluções Ambientais (COMSOL) na zona de Sommershield “A” um modelo de gestão de resíduos enfatizando a questão de recolha selectiva. Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 49 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ O projecto consistia no acondicionamento separado do lixo que cada família produzia, num processo em que o material reciclável como plástico, papel, garrafa, lata entre outros era separado do lixo orgânico para a sua posterior utilização. O lixo reciclável era recolhido porta a porta todas as segundas-feiras pelos catadores da cooperativa, enquanto a gestão do lixo orgânico continuava sob responsabilidade do Conselho Municipal da cidade de Maputo. Segundo Ludite Sara23 depois de três meses de implementação o projecto mostrou que é possível reduzir a quantidade de lixo que vai ao aterro, através da separação dos resíduos sólidos inorgânicos e orgânicos. Neste processo, seria depositado na lixeira o que não é reciclável e nem aproveitável para outros fins. Tendo acrescentado também que este tipo de projecto traz ganhos na consciencialização sobre uma abordagem diferente da gestão do lixo, porque implica a responsabilidade do munícipe na gestão individual dos resíduos produzidos. Para José Maria C. Langa24, todo o munícipe tem que ser responsável pelo lixo que produz e colaborar na sua separação e entrega aos catadores. Langa sublinhou que a recolha selectiva tem benefícios ambientais, pois reduz a quantidade de detritos que vai à lixeira do Hulene que neste momento está numa fase de saturação. O material recolhido como plástico, papelão, garrafas e latas é posteriormente vendido às fábricas de reciclagem existentes na cidade de Maputo. Entretanto, um dos grandes constrangimentos enfrentados pelos catadores é a existência de poucas fábricas de reciclagem e o baixo preço estipulado pelo comprador, lesando deste modo os catadores. Neste contexto, a Katia Ferrari25, é da opinião que o País, particularmente a capital, precisa de mais fábricas de reciclagem, pois contrariamente este tipo de iniciativas pode ficar 23 Técnica de planificação na Direcção Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos e Salubridade da cidade de Maputo. 24 Coordenador da COMSOL para a área de catadores. 25 Representante da Associação Internacional de Voluntários Leigos em Moçambique . (LVIA). Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 50 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ comprometido. “ É preciso termos fábricas de reciclagem de forma a tornar o lixo aproveitável, reduzindo deste modo o impacto ambiental e a quantidade de resíduos sólidos que vai ao depósito final ou lixeira por não mais ser reutilizável”. Com base no referenciado, fica claro que o actual modelo de gestão de resíduos sólidos adoptado pelo CMM, embora apresente algumas vantagens relativas é necessário que seja acompanhado de programas municipais, de forma a sensibilizar e envolver os outros do seu importante papel no processo dos 3R´S (Reduzir, Reutilizar, Reciclar), por outro de políticas que estimulem a criação de indústrias de reciclagem. No entanto mostra-se necessário recorrer a análise SWOT ou FOFA do actual modelo de Gestão dos resíduos sólidos, de forma a tomar um posicionamento claro em relação a situação real do sector em estudo. A análise FOFA irá fornecer os dados e a informação necessária para um sucesso no ponto de partida no processo de planeamento tendo em conta os factores que contribuem ou atrapalham a execução de acções para um bom sistema de Gestão dos resíduos sólidos. Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 51 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ 5.2.1. Análise FOFA do actual modelo de GRSU Tabela 16: Analise FOFA Forças Fraquezas Aumento da cobertura dos serviços de Recolha dos Dificuldade na fiscalização e monitoria dos resíduos sólidos. contratos celebrados com cerca de 44 micro empresas . Disponibilidade de maior quantidade de Falta de estímulos institucionais para a criação de Contentores para a deposição do lixo. projectos de reciclagem. Colecta regular do lixo, contribuindo para que não Falta de fiscalização eficiente de forma a assegurar haja um grande acumulo nas vias publicas. que não aja deposição inadequada de resíduos por parte dos munícipes. Especialização das empresas na prestação de Existência de poucos projectos de educação e serviços. consciencialização ambiental que atinja todos os munícipes e não apenas os jovens. Aperfeiçoamento operacional das empresas na Não existe uma separação previa do lixo reciclável prestação de serviços. e não reciclável durante colecta e deposição. Maior agilidade e flexibilidade na oferta de serviços. Oportunidades Aumento de oportunidades para o surgimento de novas empresas, estimulando o desenvolvimento através do aumento do nível de emprego e receitas para o estado. Aumento da competitividade entre as empresas estimulando a concorrência. Aumento da qualidade do serviço ofertado ao cidadão/cliente. Envolvimento dos munícipes através de associações e cooperativas. Capacitação dos catadores de lixo. Ameaças Crescimento desordenado da população urbana. Expansão do sector informal. Aumento excessivo no consumo de produtos e bens descartáveis. Deposição de produtos impróprios nos contentores o que contribui para a sua rápida degradação. Fonte: adaptado pelo autor Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 52 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ Capitulo VI: Conclusões e Recomendações Neste último capítulo apresentamos as conclusões gerais do estudo e as recomendações visando a implementação de modelo integrado de GRSU. 6.1. Conclusões A questão ambiental como avança Bernardo (2008), tem sido actualmente alvo de discussões na sociedade, tanto no ambiente político, empresarial como académico. Hoje a importância da preservação da natureza é necessidade de consciência de todos, pelo bem-estar e qualidade de vida de cada indivíduo, pela sobrevivência do homem como espécie. Nos últimos anos, esta consciência vem crescendo entre as pessoas mais alertas às necessidades sociais e mais comprometidas em cumprir com seu papel na sociedade, exercitando a solidariedade e sua cidadania. O presente trabalho procurou abordar a necessidade de adopção de um modelo de GRSU visto como instrumento importante para a promoção do desenvolvimento sustentável, olhando para a responsabilidade dos diferentes actores envolvidos no processo. Dentro dessa lógica vários académicos defendem que para uma boa gestão dos resíduos sólidos, deverá passar necessáriamente pela operacionalização do conceito de gestão integrada dos resíduos, porque este abarca consigo medidas visando a redução dos resíduos na fonte, valorização de materiais recicláveis etc. Neste caso, análise dos dados colhidos no campo, evidencia que a terciarização dos serviços de limpeza urbana, embora tenha trazido consigo algumas vantagens operacionais e estratégicas que consubstanciam-se na melhor paridade em relação ao custo e benefício, isto é, proporcionou uma maior cobertura, agilidade, eficiência e economicidade na prestação de serviços. Por si só não consegue resolver de forma sustentável a problemática do lixo, havendo uma necessidade de ser acompanhado por outros programas municipais que incluam os diversos actores envolvidos no processo de GRSU. Portanto, em relação as hipóteses levantadas anteriormente, constatou-se que os mecanismos adoptados pelo CMM, não são totalmente viáveis para uma gestão integrada dos resíduos sólidos. Porque por um lado o actual modelo limita-se simplesmente na recolha e deposição final Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 53 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ dos resíduos, sem incluir os diversos actores que jogam um papel fundamental na redução e reutilização dos resíduos sólidos, por outro nota-se uma fraca articulação das autoridades municipais com os munícipes no processo de consciencialização da sua responsabilidade na valorização do lixo que não é lixo no momento de acondicionamento, e que do lixo pode ser extraída matéria-prima para o fabrico de novos bens. 6.2. Recomendações para a implantação de um modelo sustentável de GRSU Um dos primeiros caminhos para resolver a questão dos resíduos sólidos urbanos, é trabalhar para garantir as actividades de saneamento básico que incluem a colecta desse material seguida da correcta deposição final. Mas a simples deposição dos resíduos sólidos em lixeiras a céu aberto acaba não sendo a alternativa mais adequada para lidar com uma questão tão complexa. Razão pela qual a colecta e a deposição final dos resíduos sólidos efectuada pelas empresas e a associações contratadas e subcontratadas pelo CMM, é uma condição necessária mas não suficiente para estancar a problemática do lixo na capital. Havendo a necessidade da introdução e operacionalização do conceito gestão integrada dos resíduos sólidos. Este processo poderá consistir na escolha de alternativas para a redução da quantidade de resíduos gerados, assim como da separação dos materiais recicláveis, que podem ser reincorporados na cadeia produtiva através das organizações que se dedicam a reciclagem. E a forma de aplicar a gestão integrada dos resíduos sólidos deverá passar necessáriamente pela implantação da colecta selectiva, na medida em que através da separação na fonte geradora dos resíduos sólidos (residências, escritórios, mercados etc.), vai contribuir para a redução da quantidade dos resíduos sólidos que são destinados para a lixeira de Hulene. A colecta selectiva de resíduos se apresenta como uma solução indispensável, pois permite a redução da quantidade de lixo que se destinará para a lixeira. E para que esse processo se materialize os munícipes jogam um papel vital, devendo serem orientados para a divisão dos recicláveis em recipientes diferentes tendo em conta a sua composição. Trazendo nesse caso o engajamento dos munícipes na problemática do lixo, esse engajamento irá ocorrer porque só haverá o encaminhamento dos resíduos para a reciclagem após a separação prévia feita por cada indivíduo no momento da geração do lixo. Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 54 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ Sendo assim a colecta selectiva vai obrigar a adopção de alternativas correctas para a destinação e deposição dos resíduos sólidos, e assegurar que os munícipes realmente contribuam na discussão sobre as melhores alternativas para problemática do lixo, visando a implantação de novas atitudes e posturas porque estes vão passar a sentirem-se parte integrante da solução, reunindo dessa feita maiores sinergias para estancar o problemas através de adopção de atitudes ambientalmente correctas. Um outro aspecto que contribui para que a terciarização dos serviços por si só não seja capaz de estancar o problema do lixo, é o desenvolvimento económico que se regista na capital o qual vem acompanhado do crescimento populacional e consequentemente da urbanização massiva associada ás alterações no estilo de vida e nos modos de produção e consumo dos munícipes. Como consequência directa desse processo, vem ocorrendo um aumento na produção dos resíduos sólidos, tanto em quantidade e diversidade. Face a essa situação mostra-se necessário a adopção de acções educativas que visem implantar atitudes de consumo mais conscientes por parte dos munícipes, onde podem passar a ter maior preferência por produtos de maior durabilidade como é o caso de produtos de vidro e porcelana em vez dos materiais descartáveis. Um outro factor não menos importante e que merece a nossa devida atenção é o papel e a utilidade cívica dos catadores de lixo, os quais na sua maioria são observados com pena, nojo e indiferença por parte dos munícipes. Importa no presente estudo recordar que essa camada vulnerável de pessoas é responsável pela redução de cerca de 36.4 % do lixo que diáriamente é depositado na lixeira de Hulene. Entretanto é preciso reconhecer o contexto vulnerável, precário e frágil das condições do seu trabalho, assim como da exclusão social dessas pessoas. O que impõe a necessidade de adopção de estratégias ou programas que visem tornar a actividade dos catadores de lixo, digna e com menos riscos, ao mesmo tempo que garante a geração de renda e inclusão social desse segmento importante de trabalhadores vitais para um bom sistema de GRSU. Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 55 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ Devidamente capacitados, os catadores poderão ter um papel fundamental nas GRSU, podendo tornar-se agentes activos e parceiros da DMGRSUS, valorizando o seu trabalho de recolha e revenda de material reciclável e dignificando-se como capital humano da nossa sociedade. Associado ao actual modelo de GRSU, uma outra prática pode ser adoptado quer através de programas de divulgação ou de consciencialização dos munícipes, pois a melhor forma de resolver a problemática do lixo é minimizando a sua produção. Com vista a garantir a prossecução desse objectivo vários países tem implementado o projecto dos 3R´s ( Reduzir, Reutilizar e Reciclar). A implementação desse projecto no Município de Maputo, poderá minimizar a geração de resíduos, e maximizar as práticas de reutilização e reciclagem. A redução da produção do lixo consiste em diminuir o consumo de embalagens que de alguma maneira não podem ser reaproveitadas para outras actividades, isto é incrementar acções que visem minimizar a geração dos resíduos na fonte assim como evitar desperdícios. Uma das atitudes para reduzir a quantidade de lixo gerado é a utilização de produtos fabricados com tempo de vida útil prolongado26. A reutilização vai consistir na implementação de acções que tenham em vista optimizar a máxima utilização dos bens antes de serem descartadas.27 E por fim a reciclagem que é um processo que consiste em transformar o lixo que não é lixo em matéria-prima usada para a produção de novos bens. Os resultados desse processo podem ser expressivos no campo ambiental económico e social. Para o meio ambiente, a reciclagem sempre reduz a acumulação progressiva de lixo devido o seu reaproveitamento como matéria-prima. Evitando o corte de várias árvores se o papel for reciclado, bem como as emissões de gases como gás carbónico, metano, entre outros. 26 Substituir o uso de objectos descartáveis por objectos que dão para lavar e continuarem a serem usadas; Assinar jornais e revistas com outras pessoas; evitar empacotamentos desnecessários levando consigo a sua bolsa quando vai as compras etc. 27 Usar a outra face dos papeis já usados para fazer rascunho, ou anotações; aproveitar embalagens descartáveis para fazer artesanato; restaurar moveis antigos ao invés de comprar novos Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 56 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ Quanto às questões sociais, a reciclagem permite um aumento de emprego e renda para as populações mais pobres que podem trabalhar como catadores, gerando deste modo melhorias ambientais para todo o processo. Enquanto no aspecto económico a reciclagem permite o reaproveitamento de toneladas de resíduos que podem ser aproveitados neste processo, gerando mais riquezas para as empresas e da mesma forma gerando mais renda para as camadas sociais mais humildes. Ficando patente que a educação e consciencialização ambiental são factores determinantes para a implantação de um sistema de GRSU eficiente. A responsabilidade é de toda a sociedade não podendo ser excluída nenhuma parte dela, nem mesmo as pessoas com dificuldades de acesso a meios de comunicação. É imperativo encontrar alternativas para o acesso à informação. Síntese de um modelo de GRSU, com responsabilidade compartilhada entre os Stakeholders CONSELHO MUNICIPAL: DIRECÇAO DE GESTAO DOS RESIDUOS SOLIDOS URBANOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇAO DOS CATADORES DE LIXO TERCEALIZAÇAO DOS SERVIÇOS A EMPRESAS E ASSOCIAÇÕES ASSOCIAÇOES E COOPERATIVAS DE RECICLAGEM CIDADE LIMPA PROMOÇAO DA GESTAO INTEGRADA DOS RESIDUOS SOLIDOS ( COLECTA SELECTIVA , ABORDAGEM DOS 3R´s) MUNICIPES, COMERCIANTES ENTRE OUTROS PRODUCTORES DO LIXO Fonte: Adaptado pelo autor Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 57 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ Referências Bibliográficas 1. ALLEN, C., JOSSIAS E. Mapping of the policy context and catadores organizations in Maputo, Mozambique. WIEGO Organizing Brief No.6, out, 2011. Disponível em: <http://wiego.org/sites/wiego.org/files/publications/files/AllenJossias_WIEGO_OB6.pdf. Acesso em 13 de Fevereiro 2015. 2. ALVES, A. F. & GODOY, A. M. G.. Descentralização e Sustentabilidade dos Recursos Florestais. São Paulo: Atlas, 2005. 3. BERNARDO, J. Uma Proposta Metodológica para a Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos na África. Recife, 2008. Disponível em http://www.didinho.org/UMAPROPOSTAMETODOLOGICAPARAAGESTAODERES IDUOSSOLIDOSURBANOSNAAFRICA.pdf. Acessos 20 de Fevereiro 2015 4. BOSCOV, M.E.G. Geotecnia Ambiental. São Paulo: Oficina de Texto, 2008. 5. CANHANGA, N. de J. Os Desafios da Descentralização e a Dinâmica da Planificação Participativa na Configuração de Agendas Políticas Locais. In: BRITO, Luís de e tal (org.). Cidadania e Governação em Moçambique. Maputo: IESE, 2008. 6. CERVO, L., BERNAVIAN, A., SILVA, R. da. Metodologia Cientifica, 6ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007. 7. CONSELHO MUNICIPAL DE MAPUTO (CMM). Plano Director da Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos na cidade de Maputo. Maputo, 2010. 8. ____________________. Plano Director da Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos na cidade de Maputo. Maputo, 2008. 9. ____________________. Plano Director da Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos na cidade de Maputo. Maputo, 2007. 10. CRUZ, M. A caracterização de Resíduos Sólidos no âmbito da sua Gestão Integrada. 2005. Dissertação de Mestrado na Universidade de Minho. 11. CUNA, A. Problemática de Lixo em meio Urbano Caso de Estufo: Cidade de Maputo. Maputo: universitária , 2004. Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 58 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ 12. FARIA, F., CHICHAVA, A. Descentralização e cooperação descentralizada em Moçambique. Maputo: CE/EU-Moçambique, 1999. 13. FERREIRA. C.F, ZANTA. V.M. Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos, s/d. Disponível em www.web-resol.org/textos/livroprosab.pdf. Acesso 20 de Fevereiro 2015. 14. FRIEDMAN, J. Empowerment: Uma Política de Desenvolvimento Alternativo. Oeiras: Celta Editora,1996. 15. GIL, A. C. Como Elaborar Projecto de Pesquisa, 4 ed. São Paulo: Atlas, 2008. 16. GREST. J. Pequenos Provedores de Serviços e Remoção de Resíduos Sólidos em Maputo. Maputo: IESE, 2009. 17. JUNKES, M.B. Procedimentos para Aproveitamento de Resíduos Sólidos Urbanos em Municípios de Pequeno porte. 2002. dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina. 18. LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. de A. Fundamentos de metodologia científica. 6a.ed. São Paulo: Atlas, 2007. 19. ___________________. Fundamentos da Metodologia Científica. 5a. ed. São Paulo: Atlas, 2003. 20. LAKATOS, E. M. Sociologia Geral. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1981. 21. LOPES, A. Estudo da Gestão Integrada Dos Resíduos Sólidos Urbanos. Tese de Doutoramento, USP. São Paulo: 2007. 22. MANOR, J. A promessa e as Limitações da Descentralização. In GUAMBE, J. E. M., WEIMER, B. (ed.) Texto de Discussão nº 6 – Programa de Reforma dos Órgaos Locais. Maputo: MAE, 1998. 23. MASSUKADO, L., ZANTA V.M., Software para a avaliação de Cenários de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos domiciliares. Revista de Engenharia Sanitária. Rio de Janeiro: 2006. Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 59 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ 24. MINISTERIO PARA A COORDENAÇAODA ACÇAO AMBIENTAL (MICOA). Manual Sobre Boas Praticas de Gestão dos Resíduos Sólidos em Moçambique. Maputo: 2012. 25. _______________. Manual de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos e Moçambique. Maputo: 2006. 26. MINISTERIO PARA A COORDENAÇAODA ACÇAO AMBIENTAL (MICOA). Relatório Sobre Resíduos Sólidos Urbanos de Moçambique. Maputo: 2010. 27. MONTEIRO, J.H. e tal. Manual de Gerenciameto Integrado de Resíduos Sólidos. Rio de Janeiro: IBAM, 2001. 28. MOTA. et al. Características e Impactos Ambientais Causados Pelos Resíduos Sólidos: Uma Revisão Conceptual. Rio de Janeiro: IBAM,2009. 29. MUTAHABA, G. Reforma do Sector Público: Tendências Contemporâneas: Boas Práticas no Quadro de Reformas do Sector Público Moçambicano. (2009), Revista Científica Inter-Uuniversitária Economia, Política e Desenvolvimento, Vol., 1 nº 2. Centro de Análise de Políticas da Faculdade de Letras e Ciências Sociais, Julho de 2010. 30. PAULA, A.P.P. Administração Publica Brasileira entre o gerencialismo e a Gestao Social. São Paulo: 2005. 31. PEREIRA, L. C. B. Gestão do sector público: estratégia e estrutura para um novo Estado. In: PEREIRA, Luiz C. Bresser, SPINK, Peter (orgs.). Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial. 5ª ed. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 1998. 32. POLETO, C. Introdução ao Gerenciamneto Ambiental, Rio de Janeiro: Interciencia,2010 33. SOARES, M. Alfabetização e Letramento. São Paulo: Contexto, 2003. 34. STRETZ, J. A futura Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) na Cidade de Maputo. AGRESU. Maputo: IESE 2007. Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 60 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ 35. TERENSE, A C. F. & FILHO, E. E., Abordagem Quantitativa, Qualitativa e a Utilização da Pesquisa: acção nos estudos organizacionais. Brasília:2006. Legislação:  Constituição da Republica de Moçambique (C.R.M) aprovada no dia 22 de Dezembro de. 2004;  Lei 2/97, Boletim da República, I Série, no 7º, 2º Suplemento, 18 de Fevereiro de 1997;  Decreto 13/2006, Boletim da República I Série, nº 24, Suplemento, 15 de Junho de 2006; Jornais: NHATE,L. Maputo Agrava Taxa de Lixo, Noticias Online, 09 de Janeiro de 2015. Disponível em: http://noticias.co.mz/desporto/index.php/mundo/itemlist/category/1-site-de- not%C3%ADcias?start=689; TSANDZANA, D. Atentado a Saúde Pública e ao Ambiente, Lixeira de Hulene, Olho Cidadão, 06 de Janeiro de 2013. Disponível em: http://opiniaosociedade.blogspot.com/2013/05/atentadosaude-publica-e-ao-ambiente.html; Repleta de lixo, Maputo Faz 114 anos, Jornal Metical, 10 de Novembro de 2001. Disponível em : http://www.mol.co.mz/noticias/011110.html. Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 61 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ ANEXOS Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa Página 62 _____________________________________________________________________________________ Análise dos modelos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Maputo: 1999-2013 __________________________________________________________________________ Anexo I: Lista dos entrevistados Nº 1 Nome do Entrevistado Anselmo Inguana Função Local Técnico Superior de Monitoria e Direcção Municipal de Gestão dos Avaliação Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade 2 Ludite Sara Técnica de Planificação Direcção Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade 3 José Maria Langa Coordenador para área de catadores Cooperativa de Maputo para soluções Ambientais 4 Katia Ferrari Representante da Associação Associação Internacional Internacional de Voluntários leigos Voluntários leigos em Moç. 5 Arsénio Banze Técnico de Planificação Livaningo 6 Arlindo Langa Coordenador de Projectos MICOA 7 João Mugabe Catador de lixo Lixeira de Hulene 8 André Tomwela Catador de lixo Lixeira de Hulene 9 Tomas Joao Catador de lixo Lixeira de Hulene 10 José Semana Catador de lixo Lixeira de Hulene 11 Ana Manhiça Catador ade lixo Lixeira de Hulene 12 Ricardo Fernando Comerciante Mercado Central 13 Belarmina Cossa Comerciante Mercado Central 14 Anacleta Guambe Comerciante Mercado Central 15 Sérgio Pedro Comerciante Mercado central 16 Alfredo Domingos Munícipe Bairro Central 17 Francisco Pairrime Munícipe Bairro Central 18 Jonas Vilanculos Munícipe Bairro Urbanização 19 Adelina Bernando Munícipe Bairro Maxaquene 20 Dino Constatino Munícipe Bairro da Polana 21 Belarmino Samuel Munícipe Bairro de Mafalala Licenciatura em Administração Pública, Elias Langa de Página 63