Direitas em rede: think tanks de direita na América Latina

DIREITA, VOLVER! Direita volver Final.indd 1 28/10/2015 15:59:08 Direita volver Final.indd 2 28/10/2015 15:59:12 DIREITA, VOLVER! O retorno da direita e o ciclo político brasileiro Sebastião Velasco e Cruz André Kaysel Gustavo Codas (organizadores) Direita volver Final.indd 3 28/10/2015 15:59:12 Fundação Perseu Abramo Instituída pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores em maio de 1996. Diretoria Presidente: Marcio Pochmann Vice-presidente: Iole Ilíada Diretoras: Fátima Cleide, Luciana Mandelli Diretores: Kjeld Jakobsen e Joaquim Soriano Editora Fundação Perseu Abramo Coordenação editorial Rogério Chaves Assistente editorial Raquel Maria da Costa Revisão Angélica Ramacciotti Capa e editoração eletrônica Antonio Kehl Foto de capa Flickr Mídia Ninja, Manifestação pelas Reformas Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) D598 Direita, volver! : o retorno da direita e o ciclo político brasileiro / Sebastião Velasco e Cruz, André Kaysel, Gustavo Codas (organizadores). – São Paulo : Editora Fundação Perseu Abramo, 2015. 304 p. : il. ; 30 cm. Inclui bibliograia. ISBN 978-85-7643-292-0 1. Política - Brasil. 2. Direita e esquerda (Ciência política). 3. Meios de comunicação. 4. Conservadorismo. 5. Política - América Latina. I. Velasco e Cruz, Sebastião. II. Kaysel, André. III. Codas, Gustavo. CDU 329.055.2(81) CDD 320.50981 Este livro obedece às regras do Novo Acordo Ortográico da Língua Portuguesa. Editora Fundação Perseu Abramo Rua Francisco Cruz, 224 – Vila Mariana CEP 04117-091 – São Paulo – SP Telefone: (11) 5571-4299 – Fax: (11) 5571-0910 [email protected] www.efpa.com.br www.facebook.com/fundacao.perseuabramo twitter.com/fpabramo Direita volver Final.indd 4 28/10/2015 15:59:12 Sumário Apresentação ............................................................................................. 7 Elementos de reflexão sobre o tema da direita (e esquerda) a partir do Brasil no momento atual .........................................................13 Sebastião Velasco e Cruz Regressando ao Regresso: elementos para uma genealogia das direitas brasileiras ..............................................................................49 André Kaysel O direito regenerará a República? Notas sobre política e racionalidade jurídica na atual ofensiva conservadora ............................75 Andrei Koerner e Flávia Schilling A direita e os meios de comunicação .......................................................91 Venício A. de Lima A nova direita brasileira: uma análise da dinâmica partidária e eleitoral do campo conservador .......................................................... 115 Adriano Codato, Bruno Bolognesi e Karolina Mattos Roeder Bancada da Bala: uma onda na maré conservadora ...............................145 Marco Antonio Faganello Velhas e novas direitas religiosas na América Latina: os evangélicos como fator político .........................................................163 Julio Córdova Villazón Direita volver Final.indd 5 28/10/2015 15:59:13 Classe média e conservadorismo liberal.................................................177 Sávio Cavalcante Protestos à direita no Brasil (2007-2015) ...............................................197 Luciana Tatagiba, Thiago Trindade e Ana Claudia Chaves Teixeira Direita nas redes sociais online .............................................................213 Sergio Amadeu da Silveira A organização das células neoconservadoras de agitprop: o fator subjetivo da contrarrevolução .....................................................231 Reginaldo C. Moraes Buckley Jr., Kirk e o renascimento do conservadorismo nos Estados Unidos .......................................................................................247 Alvaro Bianchi Direitas em rede: think tanks de direita na América Latina ....................261 Camila Rocha O golpe parlamentar no Paraguai. A dinâmica do sistema de partidos e o poder destituinte do Congresso ......................................279 Fernando Martínez-Escobar e José Tomás Sánchez-Gómez Sobre os organizadores ..........................................................................295 Sobre os autores .....................................................................................297 Direita volver Final.indd 6 28/10/2015 15:59:13 Apresentação O passado condena. Foi assim com a extrema-direita na Europa no pós-guerra. Manchada pela exibição mundial dos horrores do nazismo e pela vergonha da colaboração com os invasores, a extrema direita encolheu por toda Europa, e desceu aos subterrâneos da vida pública. É certo, desde então a política nos países europeus foi estruturada em termos de um embate ainda travado entre dois campos, à direita e à esquerda. Mas a competição entre eles se fazia agora de forma civilizada, no âmbito do grande consenso que calçava o chamado Estado de Bem-Estar Social. A direita pura e dura, que desempenhara papel tão relevante na política desses países em passado recente, parecia ter se esvanecido. No universo da política institucional, ela estava banida. Algo parecido aconteceu no Brasil e, de maneira geral, na América Latina no inal do século passado, quando a derrocada do bloco socialista e a desagregação da União Soviética encerraram a Guerra Fria e instauraram um período inédito, que muitos imaginaram de paz e prosperidade, sob a irme condução da superpotência solitária, os Estados Unidos (EUA). Nessa fase, acreditava-se, toda a política seria pautada pelo binômio economia de mercado e democracia. No mundo globalizado esses dois vetores surgiam como imperativos. Eles ditavam os rumos da política econômica e social adotados na região, como em outras partes do mundo. Nesse contexto, entre nós, também, Direita volver Final.indd 7 28/10/2015 15:59:13 8 Direita, volver! o passado próximo tornava-se incômodo. Com diferenças sensíveis de um país a outro, assistimos na América Latina à consagração da democracia representativa como regime político incontornável e dos direitos humanos como seu alicerce. Em tais circunstâncias, a vinculação com os regimes militares convertia-se em ônus para os indivíduos e grupos que disputavam posições na arena política. Mesmo naqueles países em que a transição foi muito complacente com o patrimônio simbólico das ditaduras pretéritas, seus herdeiros civis eram compelidos a inventar credenciais democráticas e ajustar o seu discurso. O passado condena, mas o tempo corrói a memória. Na oitava década do século passado, 40 anos transcorridos desde o inal da Segunda Guerra Mundial, a extrema direita estava de volta ao proscênio da política europeia. E desde então vem aumentando paulatinamente o seu espaço nela. Não caberia inventariar aqui os fatores que levam a tal resultado – alguns deles são óbvios: a crise do Estado de Bem-Estar, a maré montante do desemprego, a xenofobia despertada pelo aumento da população imigrante. Seja qual for a combinação exata entre esses e outros condicionantes, o certo é que a Europa convive há muito com o fenômeno da chamada Nova Direita. Uma direita que se expande e hoje parece ter chances de empalmar o governo em um país emblemático como a França. O passado ditatorial no Brasil é mais recente, e a Nova Direita também. Mas ela está aí e se agita com estridência, para que ninguém disso duvide. Não se trata de fenômeno nacional. Por toda América Latina, assistimos ao reagrupamento de forças no campo do conservadorismo, com a emergência de novas caras, a atualização do discurso e o emprego de estratégias e táticas novas. Como na Europa, a reemergência da direita assumida se dá depois de longo processo de adaptação, e num contexto de diiculdades econômicas que lhe abre um novo campo de oportunidades. Em ambos os casos, a direita põe em questão as conquistas sociais alcançadas no período precedente. Mas há uma diferença que precisa ser frisada. Na Europa, onde a sociedade civil é mais robusta e as instituições mais sólidas, a direita trava uma guerra de posição. No Brasil e na América Latina, a direita se mostra frequentemente mais afoita: ela opta pela guerra de movimento, e busca o poder a qualquer custo, mesmo que para tanto precise transformar, como no passado, em mero arremedo os princípios do Estado de direito e as normas do regime democrático. Direita volver Final.indd 8 28/10/2015 15:59:13 Apresentação 9 O livro que ora apresentamos constitui uma primeira tentativa de mapear esse fenômeno no Brasil, situando-o no contexto histórico e internacional. Procuramos traçar um quadro abrangente dele, que levasse em conta suas múltiplas dimensões e aspectos. Mas trata-se, é bom dizer desde logo, de um esforço preliminar, em dois sentidos. Primeiro, com os estudos aqui reunidos procuramos explorar o campo da direita no Brasil, tal como ele se mostra agora, e esboçar alguns elementos de interpretação que nos ajudem a entender sua emergência e seu signiicado. Mas está inteiramente ausente do livro a pretensão de explicar o fenômeno e muito menos avançar em recomendações sobre como tratá-lo em termos práticos. Segundo, embora envolva vários colaboradores, este livro não resulta de um esforço coletivo, em termos estritos. Dada a urgência imposta pela conjuntura brasileira nesta quadra histórica, não dispúnhamos de tempo hábil para promover encontros e debates, a im de apurar os nossos argumentos e dar-lhes maior unidade. O livro relete, assim, a vontade comum em responder ao desaio intelectual e político lançado pela reemergência da direita desinibida entre nós. Mas os capítulos foram redigidos isoladamente por seus respectivos autores, a quem corresponde todo o mérito pelo trabalho realizado. No mesmo sentido, a responsabilidade pelo livro em seu conjunto, e suas eventuais falhas, cabe exclusivamente aos organizadores. Dizer isso é importante porque nos permite expressar um juízo, que é também uma aspiração: nós, organizadores, não entendemos a obra como a conclusão de um processo, mas como um simples começo. A partir dela, em parte com base nela, esperamos que venham criar-se as condições para um trabalho coletivo de relexão e de pesquisa sobre as direitas no Brasil e na América Latina, que possa se materializar em futuras iniciativas, tais como seminários, encontros e novas publicações. Esse esforço coletivo de um grupo de investigadores poderia contribuir para a tarefa urgente de consolidar um campo de relexão sobre a direita no país e na região, ainda muito incipiente entre nós. O livro que o leitor tem em mãos, composto da maneira acima referida, procura abarcar diferentes aspectos do fenômeno da direita. Iniciando por uma discussão teórica sobre as categorias inseparáveis de “direita” e “esquerda” no debate político, desde a Revolução Francesa – quando a distinção teve ori- Direita volver Final.indd 9 28/10/2015 15:59:13 10 Direita, volver! gem – até os tempos atuais, a obra avança para uma genealogia das direitas no Brasil e, em seguida, aborda diferentes faces do fenômeno brasileiro contemporâneo: a direita e o sistema partidário; a direita, o meio jurídico e o sistema judiciário; a associação com as forças policiais e sua intervenção no debate da segurança pública; sua presença nos meios de comunicação e na imprensa; a atuação na internet e nas redes sociais; as recentes manifestações de massas e suas vinculações com as classes médias tradicionais. Mas, como já apontamos, ainda que focalize o Brasil, o livro não deixa de tratar a direita em perspectiva internacional. Nesse sentido, incluímos capítulos sobre as células de agitação e propaganda da direita nos EUA; as origens do pensamento neoconservador norte-americano; as redes de institutos de difusão de ideias neoliberais – os chamados think-tanks – na América Latina e sobre os evangélicos e a política latino-americana, este último uma contribuição traduzida, originalmente publicada em um dossiê da revista Nueva Sociedad. Contudo, como já advertimos, o leitor não deve esperar uma abordagem exaustiva da reemergência da direita no Brasil contemporâneo. Nessa direção, importantes aspectos acabaram icando de fora. Não foi possível incluir, por exemplo, um trabalho que desse conta das vinculações das direitas políticas com as distintas frações da burguesia ou do capital, em particular com a fração, hoje hegemônica, do capital inanceiro. Tampouco pudemos abordar as relações no passado, tão importantes, e ainda hoje não desprezíveis, das direitas com as forças armadas e os militares em geral. Esses e outros aspectos icarão, como acima referido, para os futuros desdobramentos que, esperamos, o presente trabalho venha a ensejar. Por im, uma palavra sobre o último capítulo do livro. Ele não trata, exatamente, da direita no Brasil ou em outro país qualquer. O tema do estudo é o processo político que levou à deposição do presidente eleito de um país vizinho. Incluir esse texto como fecho da coletânea nos pareceu necessário por dois motivos. Porque a experiência do Paraguai ilustra a perfeição de um traço saliente do comportamento da direita do século XXI, no Brasil e no continente. No passado, incomodada pelas políticas de governos populares, mesmo que moderadamente reformistas, ela apelava à intervenção das Forças Armadas, acenando com o fantasma do comunismo. Agora, descartada a hipótese de Direita volver Final.indd 10 28/10/2015 15:59:13 Apresentação 11 golpe militar, os expedientes são outros. Mas a mudança é apenas de forma, militar ou civil, desferido por este ou aquele ramo do Estado, golpe é golpe. A derrubada de um presidente eleito, sem amparo em acusações alicerçadas em fatos concretos, para a qual se busca a legitimação formal do legislativo e/ ou do judiciário, tudo orquestrado pelos meios de comunicação de massas monopolizados é uma quebra da ordem democrática, tanto como o foram as quarteladas e pronunciamentos militares do passado. Dessa forma, este livro dentro da pluralidade de pontos de vista que o integram, não deixa de buscar um entrelaçamento da relexão teórica e do compromisso com a prática política. Desejamos alertar os leitores dos perigos para a democracia e os avanços sociais recentes que decorrem da atual ofensiva das direitas coligadas no aparelho de Estado e na sociedade civil e, consequentemente, da necessidade de combatê-la. Contudo, tal enfrentamento não poderá ser bem sucedido, do ponto de vista da esquerda, se não se compreender a fundo o adversário. A desproporção de trabalhos acadêmicos existentes sobre ideologias, correntes e organizações políticas de esquerda, em comparação com aqueles devotados às suas congêneres da direita, aponta para o quanto a intelectualidade progressista desprezou as direitas, suas ideias, valores e sua capacidade de interpelar e mobilizar amplos setores e frações da sociedade. Grande parte do desconcerto atual frente ao caráter multitudinário das manifestações direitistas deste ano é um resultado dessa combinação de ignorância e desprezo. Nos dias que correm, a nova direita brasileira se põe diante de nós como uma esinge: decifra-me ou te devoro. Decifremo-la antes que seja tarde demais. Os organizadores Direita volver Final.indd 11 28/10/2015 15:59:13 Direita volver Final.indd 12 28/10/2015 15:59:13 Elementos de reflexão sobre o tema da direita (e esquerda) a partir do Brasil no momento atual Sebastião Velasco e Cruz 1) Aconteceu, inalmente: a direita no Brasil mostrou a sua cara. E o fez ruidosamente, mal contida em seu entusiasmo, vencidas as barreiras que a inibiram por tanto tempo, condenando-a a uma existência sombria, discreta e envergonhada. O barulho que ela faz é característico. O soar das panelas nas varandas gourmet; os slogans entoados em coro; os insultos dirigidos contra personalidades famosas em lugares públicos, e lançados a esmo contra cidadãos anônimos pela simples ousadia de demonstrar a sua discordância com o espetáculo encenado. Alguns – felizmente poucos, por ora – vão além, e passam das palavras aos atos. Nem todos, porém, são igualmente barulhentos. Muitos dos que simpatizam com estes expressam seu descontentamento a meia voz, em desile pacato nas avenidas, vestidos com as cores da bandeira e acompanhados, muitas vezes, de ilhos ou netos. As diferenças não terminam aí. Quando chegamos mais perto, observamos facilmente que o cordão dos inconformados se expressa em falas bastante diversas. Mas, se é assim, será correto dizer que a direita mostrou a sua cara? Devemos falar em caras diferentes da direita? Ou diferentes direitas, com suas respectivas caras? Direita volver Final.indd 13 28/10/2015 15:59:13 14 Direita, volver! Temos dois desaios, portanto. Reletir sobre a irrupção da direita na esfera pública brasileira, nesta fase de sua história, e procurar entender o que porventura existe de comum entre o que percebemos como diferentes modalidades de direita, com o que as separa, em conjunto, de outras forças políticas e sociais. 2) Nesse sentido, nosso primeiro cuidado deve ser o de precisar o signiicado do termo que empregamos para qualiicar os fenômenos antes aludidos. Direita? Como reconhecê-la? O que pretendemos nomear com esse vocábulo? Em certo sentido, a resposta é óbvia: quando falamos em direita no Brasil hoje pensamos imediatamente nos nostálgicos do regime militar; nos defensores da redução da maioridade penal e da fuga para frente repressiva como solução ao problema da insegurança coletiva; nos intolerantes culturais e religiosos de todo tipo; nos defensores das “soluções de mercado” para todos os problemas e todas as áreas de políticas públicas; nos detratores dos programas de promoção social, como o Bolsa Família; nos defensores radicais da austeridade iscal, da política de juros altos e da internacionalização sem peias da economia brasileira; nos críticos da política externa, que denunciam os seus arroubos autonomistas e defendem, em seu lugar, o retorno a uma política de subordinação aos Estados Unidos; por im, ao conjunto dos inconformados com o funcionamento dos mecanismos de escolha democrática, que nunca chegaram a aceitar a vitória, no pleito de 2014, da presidenta Dilma. Não é difícil tampouco apontar indivíduos que representam emblematicamente essas posições. De um Bolsonaro a um Malafaia, de um Fraga a um Waack, passando por muitos Magnolis e Azevedos, eles são bem conhecidos. O problema com essas duas modalidades de deinição (enumerativa e ostensiva) é que elas nada nos dizem sobre o que une os objetos compreendidos no conceito em causa, e pouco nos informam sobre como empregá-lo fora de seu contexto usual. Para avançar o nosso entendimento, convém tomar alguma distância da realidade cotidiana e abordar a questão de forma mais sistemática. 3) A primeira observação a fazer diz respeito ao caráter abstrato da noção. Ao contrário de outros tantos que povoam o nosso léxico político, o termo “direita” não remete a uma corrente de pensamento particular, nem sequer a uma família de pensadores, de partidos ou movimentos políticos e sociais. Podemos dizer isso de categorias como conservadorismo, ou fascismo; libera- Direita volver Final.indd 14 28/10/2015 15:59:13 Elementos de reflexão sobre o tema da direita 15 lismo, ou socialismo, anarquismo, ou comunismo – mas não dos conceitos de direita, ou de esquerda, o seu oposto complementar. Há muitas formas de pôr em evidência esse fato, mas a mais simples, parece-me, é indicar como a dupla em questão é empregada para ordenar os elementos contidos nas deinições precedentes. Podemos dizer de um conservador, ou de um comunista, que ele está à esquerda ou à direita de algum de seus pares, mas não faria o menor sentido dizer de alguém de esquerda ou de direita que ele é mais fascista, ou socialista do que um outro qualquer. 4) Tomados em si mesmos, os termos “direita” e “esquerda” denotam apenas as coordenadas opostas de uma escala espacial. As propriedade formais do par são conhecidas: eles deinem uma escala contínua, que pode dar lugar a múltiplas partições, a começar pela mais comum delas – esquerda, centro, direita – segmentos que podem se subdividir sucessivamente ad ininitum. No entender de alguns autores, essas propriedades explicariam em parte o sucesso da díade como categoria do entendimento político. Mas esse efeito custou a chegar. Os antropólogos observam como as mais diferentes culturas atribuem signiicados valorativos a esses termos – com nítida vantagem para o primeiro deles – e muitos buscam na neurociência as razões para tal. No campo da política, muitos observam, as valorações dos dois termos tendem a ser invertidas. Relativamente recente, a aplicação da metáfora espacial nesse domínio resultou de um processo complexo, cujo exame, ainda que breve, talvez nos faça avançar. 5) O início da história é conhecido. Em 1789, na França revolucionária, quando os Estados Gerais, compostos por três corpos – os nobres, o clero e os “comuns”, o Terceiro Estado – se autotransformou em Assembleia Constituinte, operou-se de forma espontânea uma redisposição no recinto do plenário, agrupando-se os representantes de acordo com suas posições políticas nas alas opostas da sala. Segundo relatos, a divisão espacial teria ocorrido pela primeira vez por razões de expediente – para facilitar a contagem de votos na decisão sobre o direito de veto do rei, o presidente da sessão pediu que os favoráveis à proposta se postassem à direita, os contrários a ela no outro lado. Mas isso não tem a menor importância. O relevante é o mecanismo que induziu à permanência dessa distribuição topográica. Podemos intuí-lo a partir do depoimento queixoso de um participante. Direita volver Final.indd 15 28/10/2015 15:59:13 16 Direita, volver! Começamos a nos reconhecer uns aos outros: os leais ao rei e à religião tomaram posição à direita da presidência, a im de evitar os gritos, blasfêmias, e indecências que corriam soltas no campo oposto.1 A distribuição de espaços, tendo persistido no decurso do tempo, já em setembro do mesmo ano a imprensa começava a usá-la ao comentar as atividades na Assembleia. Poucos depois, o emprego da metáfora espacial se reinava e, em 1791, nos meses inais da Constituinte, surgia a expressão “extremidade esquerda da parte esquerda” para melhor dar conta do que ocorria no plenário.2 6) Cunhados para atender a ins práticos e usados a seguir como elemento constitutivo da prática parlamentar em um país determinado, os termos “esquerda” e “direita” ganharam signiicados fortes, positivos e negativos para setores amplos da sociedade em questão, e se converteram nesse processo em marcas de identidade. Mas nem por isso perderam o seu papel de meio de conhecimento: os agentes – políticos e eleitores – continuaram a fazer uso deles para interpretar as realidades vividas e se posicionar em face a elas. Marcel Gauchet salienta corretamente esse aspecto das categorias em discussão quando observa: Os dois desenvolvimentos podiam parecer contraditórios [...] Na verdade, eles eram complementares, um na esfera do envolvimento, o outro na esfera da observação. Todo o segredo do par direita-esquerda reside em sua capacidade de atrair militantes e de dotá-los simultaneamente de distância analítica [...] Surgiu daí um sistema completo de deinições através das quais os atores puderam lidar simultaneamente com suas convicções e seus cálculos.3 7) Nesse duplo papel, é compreensível que a utilidade do par em questão varie segundo o campo político considerado. “Quando me perguntam se a 1 Palavras do Baron de Gauville, pronunciadas em 29 de agosto de 1789 (apud Gauchet, 1996, p.244). 2 Palavras do Baron de Gauville, pronunciadas em 29 de agosto de 1789 (apud Gauchet, 1996, p.245). 3 Palavras do Baron de Gauville, pronunciadas em 29 de agosto de 1789 (apud Gauchet, 1996, p.245). Direita volver Final.indd 16 28/10/2015 15:59:13 Elementos de reflexão sobre o tema da direita 17 divisão de partidos e indivíduos entre ‘direita’ e ‘esquerda’ ainda faz sentido, sei que o meu interlocutor não é um homem de esquerda.” Ao responder a um questionário com essa tirada famosa, o intelectual francês do entre-guerras fazia alusão a uma regularidade repetidamente constatada, e suscitava um problema nada trivial. Constatação: a fama da direita não costuma ser muito boa, e a atitude mais frequente dos direitistas é tentar evitá-la. Daí a recorrência das estratégias denegatórias do termo, que se manifestavam na França, seu país de origem já em meados do século XIX, e a que estamos tão acostumados. Daí também a insistência na imputação por parte de seus adversários. Problema: até que ponto podemos suspender, colocar entre parênteses, o papel identitário dos termos “direita” e “esquerda”, e usá-los como conceitos descritivos para ins de análise? 8) Não é muito comum encontrar na literatura essa pergunta formulada assim, em tal grau de generalidade. O que vemos mais frequentemente são indagações desse tipo endereçadas a classes determinadas de objetos – como deinir partidos de direita, ou de esquerda? Onde na escala situar este ou aquele movimento, esta ou aquela corrente ideológica? As respostas dadas a tais interrogações variam muito entre os autores, mas nenhuma das examinadas atende às necessidades da relexão aqui empreendida. Deixo de lado os trabalhos que tentam contornar as diiculdades conceituais mediante a classiicação dos objetos em causa (partidos políticos) com base no juízo de experts. A indigência intelectual do procedimento é patente: ele apena desloca para outro lugar o problema, ao invés de enfrentá-lo. Pretende expurgar a subjetividade através do emprego de instrumentos de coleta supostamente “neutros” e do tratamento estatístico dos dados, mas tudo que se obtém desse modo é o somatório das representações subjetivas dos entrevistados. Desconsidero também os trabalhos que postulam critérios próprios de classiicação e empregam técnicas mais ou menos soisticadas de análise empírica para aplicá-los aos dados levantados – resultado de votações congressuais, plataformas políticas e documentos programáticos. O problema aí é o caráter arbitrário das escolhas iniciais. Ele ica transparente na observação crítica de dois pesquisadores empenhados nesse tipo de exercício a uma das experiências mais ambiciosas no gênero, feitas em sua área. Direita volver Final.indd 17 28/10/2015 15:59:13 18 Direita, volver! A escala deinida [...] pelo Manifesto Research Group inclui, entre outros elementos constitutivos da posição política de direita, a defesa do constitucionalismo e de liberdades e direitos humanos. [...] O resultado é que, aplicados a realidades como a brasileira, aquelas escalas produzem classiicações no mínimo esdrúxulas. (Madeira, 2011, p.173) A observação aparece no texto citado para corroborar o argumento dos autores sobre os problemas com a aplicação no Brasil – e por extensão, na América Latina – de critérios elaborados para classiicar partidos na Europa. Agora, temos boas razões para acreditar que, mesmo na Europa, muitos considerariam os critérios mencionados mais do que discutíveis. Heuristicamente mais rica é a orientação adotada por Edward E. Gibson, autor de trabalho importante sobre os partidos conservadores na Argentina, que recebeu grande e merecida acolhida na área de Política Comparada. Para evitar as armadilhas conceituais que cercam as classiicações baseadas na ideologia, o autor propõe que os partidos conservadores sejam deinidos pela natureza de suas relações com a sociedade. Mais especiicamente, pela composição sociológica do núcleo de suas respectivas bases eleitorais. Na elaboração do autor, o elemento decisivo é a noção de “núcleo da base eleitoral” core constituency). Em suas palavras, no estudo dos movimentos eleitorais conservadores, ela nos permite salientar o protagonismo dos estratos sociais superiores sem reduzir esses movimentos à condição de meros instrumentos de representação de classes ou setores. Podemos conceber, assim, os partidos conservadores como veículos para ligar os estratos sociais superiores a outros setores sociais em um projeto político comum. (Gibson, 1996, p.11)4 Em que pese o rendimento analítico da noção de core constituency, o seu emprego pouco nos ajuda a caracterizar o que venha a ser um partido de direita ou de esquerda. Com efeito, se a deinição de “partidos conservadores” nos termos sugeridos pelo autor soa plausível, não queda claro como poderíamos 4 Kevin J. Middelbrook (2000) segue por esse caminho ao deinir o que entende por partidos conservadores, na importante obra coletiva que organizou, intitulada Conservative Parties, the Right, and Democracy in Latin America. Direita volver Final.indd 18 28/10/2015 15:59:13 Elementos de reflexão sobre o tema da direita 19 replicar a operação na deinição de outras categorias de organizações partidárias. Como caracterizar nesses termos os partidos de centro ou de esquerda? Dizer que o core constituency dos primeiros são as classes médias, e dos segundos os trabalhadores manuais ou os setores populares? Mesmo que a correlação orientação política e composição social fosse forte – o que certamente será duvidoso em muitos casos –, icaria de pé a pergunta: o que ganhamos em chamar esses partidos de conservadores, de direita, centro ou de esquerda? A correlação entre orientação política e composição social é importante porque nos dá elementos preciosos para entender os posicionamentos desses partidos, mas ao tomá-la como critério de deinição do que seja um partido de direita ou de esquerda enredamo-nos em uma operação tautológica. Pelos dois lados explorados, a conclusão é a mesma: não há como avançar em terreno seguro sem confrontar a questão do par conceitual “esquerda” e “direita” em sua generalidade. 9) Nesse plano, os estudiosos do tema sustentam posições muito discrepantes. Para alguns, “esquerda” e “direita” são termos relacionais, de signiicado lutuante, sendo de antemão inócuas todas as tentativas de dotá-los de conteúdo deinido. Para outros, a classiicação de indivíduos e grupos de acordo com seus posicionamentos diante das questões que galvanizam o debate político e social em termos de “direita” e de “esquerda” não é fruto do acaso. Com todas as diferenças porventura existentes entre as referidas questões, em distintos contextos históricos, haveria um fundo comum nas posições polares assumidas pelos atores individuais ou coletivos diante delas. Esse elemento comum é o que seria preciso apreender para que pudéssemos aplicar de forma consciente e rigorosa aquelas categorias. Entre os autores que perilam essa posição, talvez o mais célebre seja Norberto Bobbio. O texto de referência aqui não poderia ter título mais incisivo: Direita e esquerda: razões e signiicados de uma distinção política. A conclusão do autor é conhecida: o que diferencia a esquerda da direita é o juízo diverso, positivo ou negativo, sobre o ideal da igualdade. Para acentuar o contraste entre as duas atitudes, Bobbio contrapõe dois pensadores paradigmáticos – Rousseau e Nietzsche –, resumindo nesses termos o abismo que os separa: “A antítese não poderia ser mais radical: em nome da igualdade natural, o igualitário condena a desigualdade social; em nome da desigualdade natural, o inigualitário condena a igualdade social” (Bobbio, 1994, p.107). Direita volver Final.indd 19 28/10/2015 15:59:13 20 Direita, volver! Fórmula de sucesso imediato, mesmo se o autor a cercasse de notas de advertência: que ela é por demais abstrata, servindo apenas para descrever tipos ideais; que a noção de igualdade é complexa, envolvendo três dimensões passíveis de serem expressas sob a forma de três perguntas: igualdade entre quem – que sujeitos serão tidos como iguais no caso de repartição em vista? Em relação a quê – de que que tipos de bens e ônus se trata? Que critérios usar para obter uma distribuição igualitária? E embora ele reforçasse as reservas, citando (é verdade que em nota de rodapé) a autoridade de Amartya Sem, que extraía da observação sobre a diversidade dos bens considerados esta inferência: A igualdade baseada em uma variável obviamente não coincide com a igualdade em outra. Uma teoria que se apresenta como inigualitária também acaba por ser igualitária, embora com base em outro ponto focal. A igualdade em um espaço pode coexistir com a desigualdade em outro. (Sem, 1991 apud Bobbio, 1994, p.97) Mas se o leitor não atenta para essas iligranas, o problema não é dele. O próprio Bobbio parece esquecê-las quando especula sobre os fundamentos das posturas antagônicas em relação ao princípio da igualdade – uma postura geral essencialmente emotiva, mas passível de ser racionalizada, ou em uma predisposição – cujas raízes podem ser, conjuntamente, familiares, sociais, culturais – irredutivelmente alternativa a outra postura ou a outra predisposição igualmente geral e também emotivamente inspirada. (Bobbio, 1994, p.103) Compreende-se, assim, que ele tenha sido criticado por tomar, sem mais, a atitude positiva em relação ao valor da igualdade como critério distintivo da esquerda, em contraposição à direita, cuja característica deinidora seria o seu vezo inigualitário. Neste particular, a posição adotada por Steven Lukes me parece a mais convincente. Rejeitando, simultaneamente, o nominalismo daqueles que veem nas categorias de “direita” e “esquerda” uma mera questão de “nomenclatura local”, que varia indeinidamente no espaço e no tempo, e o essencialismo de quantos acreditam na possibilidade da formulação de deinições precisas, baseadas em “princípios mutuamente exclusivos”, correspondentes a “moralidades políticas e visões de mundo” opostas, esse autor sugere que Direita volver Final.indd 20 28/10/2015 15:59:13 Elementos de reflexão sobre o tema da direita 21 É melhor respeitar, tanto quanto possível, a variedade de movimentos, partidos e pensadores de esquerda e de direita, presumindo ao mesmo tempo que eles são unidos respectivamente por algo mais do que palavras: origens comuns, histórias entrelaçadas, identidades comuns – ainda que contestadas – tradições distintas e identiicáveis. (Lukes, 2003 ) As múltiplas variedades de esquerda podem ser reconhecidas como integrantes de um mesmo conjunto por compartilharem algumas características, que lhe dão certo “ar de família”. O apego ao ideal da igualdade é um deles, ainda que o signiicado do conceito seja muito contestável; outro é o compromisso com projetos de “retiicação”, mais ou menos amplos, mais ou menos radicais – independente da linguagem que os revista, e da base social que busquem mobilizar. Conclui o autor Mas quaisquer que sejam sua linguagem, sua forma e seus seguidores, [tal projeto] dá por suposto que existem desigualdades injustiicáveis, as quais os direitista veem como sagradas, invioláveis, naturais, ou inevitáveis, e que estas desigualdades devem ser reduzidas ou abolidas. (Ibid., p.612) Nessa perspectiva, a direita se apresenta como uma categoria residual, indicando o conjunto de elementos (atores individuais ou coletivos, correntes de pensamento, padrões de comportamento e atitudes) que se contrapõem, nos mais diferentes contextos, a projetos dessa ordem. Subscrevo inteiramente esse juízo, que me devolve ao terreno do qual parti, vale dizer o da análise histórica. 10) Seguindo as pegadas de Marcel Gauchet, vimos como o par “direita” e “esquerda” fez o sua début como um esquema resultante do processo de auto-observação dos constituintes na França revolucionária; como ele passou a ser usado depois por observadores externos ao parlamento; como se institucionalizou no período da Restauração, e como foi incorporado no vocabulário da política de massas em 1848, quando da adoção do sufrágio universal, para se converter em sinais identitários décadas depois, no último quartel do século XIX, período em que a França da III República foi comovida pelo conlito entre católicos e anticlericais, e logo a seguir pela “questão social”. No decorrer do processo a agenda política se transforma, a posição dos atores tradicionais Direita volver Final.indd 21 28/10/2015 15:59:13 22 Direita, volver! no eixo “direita” e “esquerda” se altera, e surge no campo da direita uma coniguração inédita, que um historiador assim caracteriza: uma cultura política organizada em torno de três pulsões principais: o gosto da violência, verbal e física, o poder da recusa (com o lugar considerável conferido aos “anti”: antiparlamentarismo, antiliberalismo, anticapitalismo, antissemitismo etc.), o desejo de escapar à competição direita-esquerda e de lançar pontes entre contestatários de todas as origens. (Le Beguec; Prévotat, 1992, p.276) Nesse caldo de cultura, e nos atores individuais e coletivos que o representam, alguns autores procuram encontrar as origens remotas do fascismo. A guerra de 1914 não interrompe o processo. Pelo contrário, a década de 1920 assiste a uma radicalização do mesmo, com a crescente saliência adquirida pelas forças situadas nos extremos dos dois lados: o recém criado Partido Comunista Francês e a constelação protofascista, com destaque para a Action Française, de Charles Maurras, e do movimento Croix de Feu, do coronel La Roque.5 Gauchet mostra como o PCF procurou evitar a polarização nos termos da díade, como fez nas eleições de 1919, denunciando a esquerda como a outra face da direita: “Atrás de duas máscaras, um rosto.” E conclamando os trabalhadores a rechaçar tanto o “Bloco Nacional direitista”, quanto o Bloco Nacional de esquerda” (Gauchet, 1996, p.268). O autor registra o custo político-eleitoral dessa tática, que desprezava as coordenadas através das quais o público-alvo de sua propaganda se orientava e localiza com precisão o momento em que se dá a mudança. Em 10 de outubro de 1934, alguns meses depois de ter desqualiicado conjuntamente os “bandos fascistas” e os “ministros e deputados de esquerda” como “a cólera e a peste”, Maurice horez, o secretário-geral do PCF, fala primeira vez em uma Frente de Esquerda (Gauchet, 1996, p.270). A partir daí a estratégia frentista será abraçada pelo PCF, que aparecerá como o seu paladino em 1936, quando a esquerda chega ao governo com Leon Blum, em meio a uma greve geral com ocupação de fábricas que marcaria de forma indelével todo o período. A essa altura, o fascismo festejava o seu 13º aniversário no poder na Itália, o nazismo 5 Cf. Jenkins (2003) e Didier (2003). Direita volver Final.indd 22 28/10/2015 15:59:13 Elementos de reflexão sobre o tema da direita 23 dominava completamente a Alemanha, e o rufar dos tambores traziam de volta o espectro da guerra – à Europa e ao restante do mundo. É verdade, a virada do PCF obedece à nova orientação aprovada no VII Congresso da Internacional Comunista, em agosto de 1935, que aposenta a política da “classe contra classe” em vigor no “terceiro período” e a substitui pela estratégia de frente antifascista, sob a batuta do dirigente búlgaro Georgi Dimitrov. Mas seria um erro reduzi-la à mera aplicação da linha traçada em Moscou. O fator que desencadeou o processo de frente foi o levante direitista de 6 de fevereiro de 1934, em Paris, que deixou um saldo de milhares de feridos e mais de uma dezena de mortos. Nos dias seguintes, comunistas e socialistas responderam à manifestação antiparlamentar com amplas mobilizações, convocadas em dias diferentes pelo PCF e pela CGT-SFIO. As direções ainda se digladiavam, mas a consciência do perigo fascista iminente tornava-se clara nas bases. Em 10 de fevereiro de 1934, cerca de trinta intelectuais renomados assinam petição a favor da “unidade de ação da classe operária” para barrar o caminho do fascismo”. Em março surge o Comitê de Vigilância dos Intelectuais Antifascistas. Algum tempo depois, comunistas e socialistas assinam o Pacto de Unidade de Ação, em 27 de julho de 1934.6 11) O ano de 1905 foi um ensaio geral, diziam os revolucionários russos. Pois o 1905 do nazi-fascismo foi a Guerra Civil na Espanha. A intervenção da Alemanha e da Itália no conlito começou em julho de 1936, poucos dias depois da sublevação militar, quando a situação das tropas nacionalistas era das mais precárias. A importância decisiva de tal concurso para alterar a favor destas o equilíbrio de forças no teatro da guerra é amplamente reconhecida. Foi o traslado dos contingentes estacionados em Marrocos, sob o comando de Franco, à Espanha continental pelos aviões da Luftwafe que tornou possível o ataque a Madri, em novembro de 1936 – a muito custo repelido pela resistência republicana – ,e criou condições para que os nacionalistas mantivessem a ofensiva no conlito, já agora com características de uma guerra prolongada. Era apenas o começo: ao longo do tempo, a Itália e a Alemanha – mais a primeira do que a segunda – aumentaram signiicativamente os 6 Cf. Winock (2000, p.312-314). Para uma discussão mais detida do peso dos fatores internos e externos na origem da política de Frente Popular na França, Cf. Droz (1985). Direita volver Final.indd 23 28/10/2015 15:59:13 24 Direita, volver! recursos humanos, materiais e inanceiros empregados na guerra. Em dado momento a Legião Condor alemã chegou a operar com cerca de noventa naves, enquanto a presença militar italiana atingiu em seu ápice 49 mil homens, a maior parte dos quais milicianos voluntários do Partido Fascista. O apoio material italiano teve dimensões correspondentes: 130 aviões, 500 canhões, 700 morteiros, 12 mil metralhadoras e 3,8 mil veículos motorizados, transportados em 62 navios cargueiros apenas no período entre dezembro de 1936 e fevereiro de 1937.7 A intervenção na Espanha valeu para as duas potências como um “ensaio geral”, mas não apenas pelo envolvimento direto nas operações bélicas. Mais importante do que este foi a oportunidade que tiveram para experimentar métodos pouco ortodoxos, que seriam aplicados generalizadamente, e com grande proveito, pouco mais tarde. No dizer de dois estudiosos, Foi uma guerra total na qual se utilizou pela primeira vez o terrorismo sistemático contra a população civil, na forma de bombardeios e represálias aniquiladoras [...] A sangria demográica, com cerca de 600 mil vidas perdidas, não tinha precedentes na história das guerras civis de nenhuma nação europeia. (Cortázar, 2004, p.534) Como se sabe, o lado republicano também recebeu forte apoio internacional. Não tanto de sua vizinha França, então sob o governo da Frente Popular, como seria de esperar. Imobilizado pela oposição estridente da direita – em suas múltiplas vertentes – e por dissensões internas em seu próprio gabinete, Leon Blun cedeu às pressões do governo inglês, frontalmente contrário à ajuda externa às forças republicanas, e patrocinou juntamente com este a negociação de um acordo de não intervenção, prova acabada de hipocrisia institucional, pois obrigava apenas a França, deixando de mãos livres a Alemanha e a Itália, também signatárias do compromisso. Nesse momento, o primeiro-ministro socialista já tinha autorizado o envio à Espanha de quarenta aviões, que vieram a compor a esquadrilha André Malraux, escritor consagrado que se encarregou de organizar por conta própria a improvisada iniciativa. O apoio militar importante veio da União Soviética, sob a forma de aviões, tanques e outros equipamentos tecnologicamente superiores aos do inimigo, além de um corpo 7 Cf. Payne (2014). Direita volver Final.indd 24 28/10/2015 15:59:13 Elementos de reflexão sobre o tema da direita 25 de combatentes reduzido, mas mesmo assim eiciente, pois composto de militares bem treinados e com larga experiência.8 Ainda que breve, a referência à tragédia espanhola é necessária porque ela salienta um aspecto relevante do problema da divisão direita e esquerda que nos ocupa nesta relexão. A saber, a tendência à internacionalização dos conlitos políticos domésticos dessa natureza, com a conformação de campos correspondentes também nesse plano. Naturalmente a referida tendência antecede de muito esse episódio. Com as devidas cautelas, podemos identiicá-la já na reação conservadora suscitada pela Revolução Francesa de 1789 e na grande guerra resultante, que daria um golpe de morte no antigo sistema europeu de Estados e se prolongaria até a segunda década do século seguinte. Continuamos a observá-la na política da Santa Aliança, nos movimentos espontâneos de solidariedade internacional despertados pelo movimento de libertação da Grécia e nas revoltas que explodem em cadeia na Europa continental a partir do levante popular de Paris, em fevereiro de 1848. Mas podemos fazer isso apenas retrospectivamente, aplicando aos agentes históricos e às suas lutas categorias que são nossas, não deles. Não assim em 1936. Nessa época os campos ideológicos estão claramente deinidos: a guerra na Espanha é travada em nome de uma cruzada anticomunista, por um lado, e da luta antifascista, pelo outro. Nas duas vertentes ela se aigura como parte de um conlito maior, que desconhece fronteiras. Daí os sentimentos de solidariedade que a guerra desperta. A causa nacionalista beneiciou-se do apoio de amplos setores sociais por toda parte, mas este se traduziu principalmente em ações indiretas, efetuadas nos respectivos países. Embora tenha existido, a presença de voluntários internacionais no campo franquista foi nitidamente marginal. A expressão mais candente do fenômeno aludido são as Brigadas Internacionais: cerca de 40mil homens em armas, provenientes de países sob ditadura fascista, mas também de democracias, como a França (país que mais contribuiu para as Brigadas, com perto de 9 mil voluntários), a Inglaterra, e os Estados Unidos (em número estimado em 3 mil, a maior parte integrantes do Batalhão Lincoln). Mesmo compostas por não especialistas, as Brigadas Internacionais desempenharam papel im8 Cf. Payne (2014). Direita volver Final.indd 25 28/10/2015 15:59:13 26 Direita, volver! portante em inúmeras batalhas e sofreram baixas pesadas. Em que pesem as críticas por sua vinculação à política soviética, esses combatentes escreveram com seu heroísmo uma das páginas mais comoventes da história da esquerda no século XX. A trajetória da esquerda na Guerra Civil Espanhola contém igualmente um lado sombrio, sobre o qual não poderei dizer aqui mais do que uma palavra. Reiro-me naturalmente às dissensões internas no campo antifascista, e à forma brutal de que se revestem. O episódio emblemático desse embate mortífero foi o assassinato de Andrés Nin, secretário-geral do POUM (Partido Operário de Uniicação Marxista) em junho de 1937, depois de interrogatório sob tortura nas mãos de policiais espanhóis, sob comando da NKVD soviética. Mas o aspecto a destacar aqui é o efeito debilitante das lutas intestinas. Ele não é estranho ao processo que leva ao inal catastróico, em novembro de 1938: depois de quatro meses de luta encarniçada, a derrota na Batalha do Ebro, que franqueia a Catalunha às forças franquistas e sela o destino da guerra na Espanha. 12) No início de 1939 levas de republicanos atravessaram os Pirineus e ganharam a França, de onde grande parte seguiu para a Rússia (destino preferencial dos militantes comunistas) e para a América do Sul e do Norte. Eles fugiam da repressão da brutal que se seguiu à vitória franquista: execuções estimadas entre 30 mil e mais de 200 mil ; cerca de um milhão de homens e mulheres presos, e destituídos de bens e propriedades.9 A diáspora espanhola envolveu cerca de 400 mil pessoas, com representação mais que proporcional de intelectuais, professores e proissionais altamente qualiicados. Um dos maiores beneiciados com ela foi o México, país de eleição para anarquistas, socialistas e democratas radicais. Não por acaso. Àquele momento o México vivia um processo de reativação de sua revolução nacional, sob a liderança do presidente Lázaro Cárdenas, que surpreendera o mundo pouco tempo antes ao anunciar a sua decisão dramática de expropriar praticamente todas as empresas petrolíferas estrangeiras em atividade no país. Voltarei ao tema mais adiante. Por ora, importa é assinalar este fato: a Revolução Mexicana de 1910 inaugura a série de convulsões sociais na periferia do mundo capitalista, que marcariam a história do século XX e 9 Para a discussão sobre esses números, cf. Folch-Serra (2006). Direita volver Final.indd 26 28/10/2015 15:59:13 Elementos de reflexão sobre o tema da direita 27 introduziriam novos elementos na divisão político-ideológica de que estamos a tratar. Uniicando-os todos, a questão do colonialismo e a sua contraface, os movimentos de emancipação nacional. 13) Ela já vinha se manifestando de forma larvar desde meados do século XIX, como se pode ver na experiência histórica do Congresso Nacional Indiano de Gokhale e Tilak, fundado em 1885; no ensaio modernizante no Egito de Mohammed Ali; no movimento dos Jovens Turcos, que não realizou plenamente seus objetivos, mas deixou sua marca indelével na história, e, por que não dizer, no México de Juárez, que se levanta com êxito contra a aventura colonial extemporânea da França e repele a ferro e fogo as forças do imperador Maximiano e de seus aliados internos. A tensão estrutural que alimentava todos esses movimentos é conhecida: o fascínio exercido pela civilização europeia – com suas máquinas maravilhosas e suas ideias dissolventes das práticas e hierarquias tradicionais – de um lado, e, de outro, o imperativo de poder que informava a ação das grandes potências no Oriente Médio, na Ásia, e outras regiões da periferia. Dela emergiam com naturalidade dois padrões contraditórios: o mimetismo seletivo de camadas ilustradas dos povos sob seu jugo, que buscavam apropriar-se das conquistas materiais e do poder que elas encerram, e a resposta conservadora do colonizador, descrita com precisão por Myrdal, na passagem abaixo citada: No sistema colonial global, tal como ele funcionou até a Segunda Guerra Mundial, havia um mecanismo interno que levava o poder colonial quase automaticamente a aliar-se com os grupos privilegiados. O poder colonial podia iar-se nesses grupos para compartilhar seus interesses na “lei e ordem”, com muito do status quo econômico e social que elas implicavam [...] Frequentemente acontecia mesmo que novos privilégios e novos grupos privilegiados fossem criados pelo poder colonial a im de estabilizar o seu domínio sobre a colônia. (Myrdal, 1970, p.72) Por algum tempo, porém, foi possível manter sem muita diiculdade essa situação paradoxal, descrita com ironia deliciosa na introdução de Otto Maria Carpeaux à edição brasileira do grande livro de Panikkar, “O procedimento dos colonizadores e ex-colonizadores lembra a velha anedota do pai que comprou para os ilhos trombetas e lautas e pediu-lhes que brincassem sem fazer barulho” (Carpeaux, 1969, p.14). Direita volver Final.indd 27 28/10/2015 15:59:13 28 Direita, volver! Foi no inal da segunda década do século XX que a revolta contra o colonialismo se inscreveu no topo da agenda internacional. O elemento determinante nesse deslocamento foi a experiência da guerra mundial. Chamados pelas potências beligerantes a congregar forças com elas no combate a seus inimigos e tendo pagado um preço elevado por isso, os povos dominados apressaram-se em cobrar a devida retribuição uma vez encerrado o conlito. Mas não era só isso. O contato direto com o mundo ocidental alterava o horizonte cultural de vastas parcelas da população, minando os padrões de deferência que as faziam aceitar sua condição subordinada. Divisões inteiras do exército indiano lutaram no Marne; trabalhadores indochineses substituíram operários franceses mandados à frente de batalha, para icar em poucos exemplos. “Assim – escreve Panikkar –, a 14 de agosto de 1917, data da entrada da China na guerra, todas as nações asiática já participavam da guerra civil europeia” (Panikkar, 1969, p.261). Guerra civil. Havia ainda esse estímulo adicional: o embate violento entre os brancos trazia lições preciosas às “nações escuras”10 e ampliava sobremaneira o campo do possível, a seus olhos. O efeito conjunto de tais estímulos foi exposto com eloquência por um observador participante, Alexandre Varenne, governador-geral da Indochina, com essas palavras. A guerra que ensanguentou a Europa e abalou o mundo provou que nada se pode construir de durável apoiado apenas na força e que os povos têm outras aspirações que as do bem-estar material [...] A guerra despertou, nos continentes mais afastados dos combates, velhas civilizações adormecidas, raças até então mantidas afastadas de nossas controvérsias políticas. Um sopro de emancipação passou sobre os povos, alcançando os conins do mundo civilizado.11 Para compreender a onda nacionalista que toma conta da Ásia nesse período é preciso incorporar em nosso quadro de análise ainda um outro fator: o impulso político ideológico representado pela doutrina de Wilson sobre o de- 10 A expressão extraída do título do belo livro de Vijay Prashad (2009), he Darker Nations: A people’s history of the hird World. 11 Asie Française, mar. 1926, p.169 (apud Panikkar, 1969, p.262). Direita volver Final.indd 28 28/10/2015 15:59:13 Elementos de reflexão sobre o tema da direita 29 senvolvimento autônomo das nacionalidades e, sobretudo, pela proclamação do direito de autodeterminação dos povos, elemento importante do programa bolchevique vitorioso em 1917 e pedra angular da reorganização empreendida em seu nome no território do antigo Império. O programa nacionalista da Revolução Russa inlamou literalmente todos os povos da Ásia que lutavam por sua independência: protetorados, colônias e semicolônias. A Declaração dos Direitos dos Povos da Rússia, irmada por Lenin e Stalin, proclamava a igualdade e a soberania de todos os povos da Rússia e o reconhecimento dos direitos das minorias nacionais. Proclamação explosiva, em verdade, o que fez levantar-se uma esperança insensata em todas as nações da Ásia famintas de liberdade. (Panikkar, 1969, p.251) Movimentos nacionalistas, pois. Mas que conluíam em uma corrente internacional anticolonialista, pelo simples fato de lutarem todos contra a opressão exercida sobre seus povos por algumas poucas potências europeias. Esse fato relete-se no esforço precocemente despendido por ativistas dessa causa com vistas à abertura de canais de comunicação à montagem de redes de solidariedade. Nesse sentido, caberia referir os debates sobre a estratégia de luta anti-imperialista no II Congresso da Internacional Comunista, em 1920; no mesmo ano, o Primeiro Congresso dos Povos do Leste, em Baku, e sobretudo a Conferência da Liga Anti-imperialista, primeiro encontro mundial dedicado especiicamente ao tema da luta anticolonial, que se realizou em Bruxelas, em 1927. Reunindo duzentos delegados de 37 países e regiões colonizadas, esse encontro mereceu manifestações de apoio de celebridades mundiais, como Albert Einstein, seu patrono, o prêmio Nobel de Literatura Romain Rolland, e a Madame Sun-Iat-Sen, viúva do líder da revolução nacionalista chinesa de 1911. Sobre signiicado dele, vale a pena registrar o comentário de Prashad, As ricas discussões e resoluções, bem como os contatos pessoais entre delegados, inluenciaram muitos dos participantes por toda a vida. Em encontros subsequentes, os delegados referiam-se ao evento de Bruxelas como uma experiência formativa, como o alicerce para a criação de simpatia e solidariedade através das fronteiras do mundo colonizado. (Prashad, 2009, p.20) Direita volver Final.indd 29 28/10/2015 15:59:13 30 Direita, volver! O movimento anticolonialista atingiu o seu ápice nas décadas de 1950, na esteira da Segunda Guerra Mundial. Em meados do decênio seguinte, os grandes impérios europeus estavam praticamente desfeitos – restava apenas a relíquia portuguesa, que apenas dez anos depois seria jogada na lata de lixo da história. É verdade, o regime de apartheid continuava de pé na África do Sul e na Rodésia, mas essa é uma outra história. Entrementes, nos marcos ideológicos desenhados por ele, criou-se o Movimento dos Países Não Alinhados, e – com contribuição latino-americana decisiva – consolidou-se um discurso que punha em questão muitos dos aspectos da ordem econômica criada com régua e compasso norte-americano no imediato pós-guerra. Nos anos 1970, esse discurso converteu-se no programa de reforma defendido pela campanha por uma Nova Ordem Econômica Internacional. Não posso acompanhar esses desdobramentos. O importante aqui é enfatizar o papel da dimensão em causa na demarcação dos dois campos – direita e esquerda – no debate político interno de cada país e em escala internacional. Como se sabe, a polarização deinida nesse eixo vai incidir com força, em dado momento, no seio da esquerda europeia – basta lembrar as posturas do socialismo francês e belga em relação ao processo de descolonização em suas respectivas áreas na África. Ela continua a reverberar até hoje nos embates em torno da questão Palestina e a política opressiva do Estado de Israel. 14) Entre os participantes da Conferência da Liga contra o Imperialismo, em Bruxelas, estavam alguns latino-americanos. Não eram muitos, mas entre eles encontravam-se o jovem peruano Victor Haya de la Torre – que estava destinado a desempenhar papel maiúsculo na história política do continente, e o escritor mexicano José Vasconcelos, que integrou o comitê provisório encarregado de organizar a conferência (Provisional Committee of the International Congress Against Colonial Opression).12 Não fora coincidência. Na Revolução Mexicana as questões sociais – em primeiro lugar a posse da terra, mas não apenas esta – combinavam-se com aquelas de caráter nacional para dar ao processo um radicalismo que ia muito além do previsto na plataforma de Madero – jovem liberal bem nascido, que 12 Cf. Petersen (2013, p.112). Direita volver Final.indd 30 28/10/2015 15:59:13 Elementos de reflexão sobre o tema da direita 31 o detonou ao levar a sério a retórica “aberturista” do velho ditador Poririo Díaz e ao se dispor a disputar-lhe a presidência, em eleições convocadas para servir de mero espetáculo. Já na campanha os temas sociais – tanto o da terra, quanto o das condições de trabalho – se iniltraram na propaganda liberal, ainda que o candidato se aplicasse denodadamente a rebaixá-las, como no famoso discurso em que assegurou aos trabalhadores têxteis reunidos nas proximidades do comitê antirreeleição que “Não depende do governo aumentar o salário, nem diminuir as horas de trabalho [...] demonstrem ao mundo inteiro que vocês não querem pão, querem unicamente liberdade, porque a liberdade lhes servirá para conquistar o pão” (apud Herzog, 1960, p.123). A questão da terra entra em cena com força em março de 1911, com a adesão dos camponeses liderados por Emiliano Zapata ao movimento, e com maior vigor ainda em novembro desse mesmo ano, quando – já deposto o velho ditador – os zapatistas divulgam o documento programático que iria pautar sua ação durante todo o processe. O Plano Ayala – assim ele se tornou conhecido – foi considerado excessivamente radical e utópico na época. Mas, para o observador que o analisa à luz dos acontecimentos ainda por vir, ele “impressiona pela moderação e ingenuidade”. Essa é a avaliação de Herzog, que conclui o seu juízo com a sentença esclarecedora. Sabemos que nos anos posteriores se chegou muito mais longe, consequência inevitável da radicalização das ideias durante a guerra civil, durante uma luta longa e sangrenta entre o povo e a classe abastada. (Herzog, 1960, p.218) Podemos formar uma ideia das razões que sustentam o comentário do autor a partir da leitura de alguns itens pinçados em documentos do mesmo tipo e de rápidas referências a textos legais lavrados em fases posteriores do processo revolucionário. Tome-se, por exemplo, a exortação contida no texto de um dos mais importantes documentos programáticos das forças constitucionalistas: O Plano Guadalupe é um chamado patriótico a todas as classes sociais [...] Mas saiba o povo do México que, terminada a luta armada [...], terá que iniciar-se formidável e majestosa, a luta social, a luta de classes [...], mas não se trata apenas de dividir as terras e as riquezas naturais, do sufrágio efetivo, não se trata de abrir Direita volver Final.indd 31 28/10/2015 15:59:13 32 Direita, volver! mais escolas, igualar e dividir as riquezas nacionais; trata-se de algo maior e mais sagrado: trata-se de estabelecer a justiça, buscar a igualdade, acabar com os poderosos. (Ibid., p.34)13 Em 24 de setembro de 1913, data desse discurso, o confronto militar e a luta social apareciam ainda como duas coisas distintas e sequenciadas. Um ano depois, elas se mesclavam, como se pode constatar na declaração de propósitos do governo revolucionário, em decreto expedido em 12 de dezembro de 1914: O primeiro chefe da Revolução [...] expedirá e colocará em vigor, durante a luta, todas as leis, disposições e medidas adotadas para dar satisfação às necessidades econômicas, sociais e políticas do país, efetuando as reformas que a opinião exige como indispensáveis [...]; leis agrárias que favoreçam a formação da pequena propriedade, extinguindo os latifúndios e restituindo aos povos as terras de que foram injustamente privados [...]. (Ibid., p.165) Não eram promessas vãs. Na ocasião a autoridade do “Primeiro Chefe da Revolução” era contestada, ao Norte, por Francisco Villa e seu poderoso exército, e ao Sul por Emiliano Zapata, cujo programa agrarista calava fundo nas massas camponesas cuja atração era essencial para a vitória na guerra. Movido por tal imperativo político, em 6 de janeiro de 1915 Carranza assinava a Lei de Reforma Agrária, tida por Jesus Herzog como “o ato legislativo de maior importância durante o período pré-constitucional” (Ibid., p.141). Anteriormente, várias medidas de alcance social já haviam sido tomadas por governadores e comandantes militares de inúmeros Estados, como a deinição da jornada de oito horas de trabalho, a abolição de dívidas dos trabalhadores do campo, o salário mínimo e o descanso semanal (Ibid., p.124, p.157-160).14 Mantidas, ainda que ligeiramente atenuadas, as cláusulas anticlericais da Constituição de 1857 – separação entre Igreja e Estado, ensino laico e proibição de escolas primárias organizadas e/ou dirigidas por instituições religiosas –, as conquistas antes referidas e muitas outras foram incorporadas no texto da Constituição de 1917, a mais avançada do mundo em sua época. Entre as 13 Cf. íntegra do documento em p.51-55. 14 Decreto que institui o salário mínimo em San Luis de Potosí. Direita volver Final.indd 32 28/10/2015 15:59:13 Elementos de reflexão sobre o tema da direita 33 suas inovações merecem destaque a consagração do princípio segundo o qual a propriedade das terras e da água é originalmente da nação; o princípio da função social da propriedade privada, com o seu corolário, a expropriação por motivo de utilidade pública; o princípio de que os recursos do subsolo são de domínio direto e inalienável da nação. Tais preceitos deram fundamento constitucional à decisão histórica tomada por Cárdenas, em 1939. O cálculo político subjacente a ela está bem desenhado em passagens de seus escritos pessoais da época. Vale a pena registrar uma delas. O momento é oportuno. Os governos capitalistas falam neste momento em favor das democracias e do respeito absoluto aos demais países. Veremos se cumprem o que dizem. O governo detém atualmente o controle político e a nação está em paz. Existe solidariedade entre o governo e a classe popular. Considero que se apresentarão muito poucas oportunidades tão especiais como esta ao México para alcançar sua independência do capital imperialista, e por isso meu governo cumprirá a responsabilidade assumida pela Revolução. (Cárdenas, 2001, p.37) Esse juízo aparece na nota redigida por Cárdenas no dia 15 de março de 1939 sobre a reunião em que comunicou aos membros civis de seu gabinete a decisão já tomada de confrontar as empresas petrolíferas, mesmo se fosse obrigado por isso a desapropriá-las. A intransigência dessas empresas forçou a medida extrema e, apesar das boas razões que a calçavam, a ameaça de intervenção militar pairou sobre o México na grave crise desencadeada por ela.15 Não teria sido uma novidade. Desde seus primórdios como país independente, a história do México esteve interligada a dos Estados Unidos por laços muitas vezes tingidos de sangue. Foi assim em 1836, com a separação e subsequente anexação do Texas; na guerra de 1846-1848, que custou ao México os territórios que passaram a compor os estados norte-americanos da Califórnia, Nevada, Utah e Novo México, além de partes do Arizona, do Colorado e do Wyoming. Em menor escala, continuou sendo assim até o 15 Sobre essa crise, consultar o trabalho exaustivo de Lorenzo Meyer (1972), em México y los Estados Unidos en el conlito petrolero (1917-1942). Direita volver Final.indd 33 28/10/2015 15:59:13 34 Direita, volver! período da Revolução Mexicana, “una revolución intervenida”, na fórmula feliz de uma estudiosa. Ela não exagera. Como mostra em detalhe o livro de Jesus Herzog o golpe que depõe o residente Madero, pouco depois covardemente assassinado, foi urdido em comunicação direta com o embaixador dos Estados Unidos no México e, no curso da guerra civil subsequente a esse fato, tropas norte-americanas adentraram o território do México em mais de um momento. Naturalmente, relações entre os dois países incluíram períodos de paz e de trocas mutuamente interessadas. Mas elas foram sempre muito assimétricas, fato que se traduzia então no controle pelo capital norte-americano de setores estratégicos da economia mexicana, a começar justamente pelo petróleo.16 A Revolução Mexicana contém, assim, um forte conteúdo de emancipação nacional. Não surpreende, pois, que seus representantes ocupassem um lugar de destaque na Conferência da Liga contra o Imperialismo. Nem que tivesse em sua companhia um intelectual sul-americano com o peril de Haya de la Torre, que, antes de partir para a Europa, vivera no México e fora profundamente inluenciado por essa experiência. A atenção dada ao México nessas notas se justiica, porque sua trajetória histórica exibe – de forma precoce e extremada – todas as questões que por muito tempo vão separar a direita e a esquerda na América Latina. 15) América Latina digo, e logo me ponho a pensar. Cabe referir esse ente como algo existente em si mesmo, para além das condições de tempo e lugar? É curioso que no discurso internacionalista pronunciado por Carranza, primeiro presidente do México revolucionário, no inal de 1915, a invocação seja à América espanhola: “Devemos unirmo-nos como o estivemos durante a luta, para que na época de paz e reconstrução [...] possamos chegar à meta de nossas aspirações, o engrandecimento de toda a América Espanhola”.17 Por razões compreensíveis o chamado não se estendia a esse país bem ao sul, de idioma distinto e território continental, que ingressava no século XX como um conglomerado de oligarquias regionais, apenas recentemente revestido de roupagem republicana. 16 Para uma visão panorâmica das relações mistas entre os dois países vizinhos, cf. Vázquez e Meyer (2001). 17 Discurso de San Luis de Potosí, 26 de dezembro de 2015 (apud Herzog, 1960, p.230-33). Direita volver Final.indd 34 28/10/2015 15:59:13 Elementos de reflexão sobre o tema da direita 35 Naturalmente, os elementos compartilhados pelos países situados abaixo do Rio Grande são muitos e fundamentais. Para além daqueles comumente apontados na literatura sobre a dependência, há esse outro que no seu vezo sociologizante ela tende a silenciar: a inserção desses países no espaço geopolítico – eles se constituem como desgarramentos de impérios decadentes e periféricos, em uma área do globo desde o início reclamada como esfera de inluência exclusiva pela potência expansionista que nascia no norte. E há ainda entre eles esse dado comum primordial, que nosso Manoel Bomim (2005[1905]) – tão à frente de seu tempo – soube enxergar: o parasitismo de origem, que continuava a perpassar – em todos os níveis – suas sociedades; o abismo sociocultural a separar suas elites das camadas populares; as relações opressivas de exploração sobre as quais descansavam o bem estar dessas elites e o seu fausto. Somados, esses dois elementos respondem em grande medida pela problemática política de fundo que se projeta com força em toda a região até hoje: padrões indecorosos de desigualdade de renda e riqueza; seletividade profundamente antissocial das agências administrativas e do aparelho judicial; brutalidade crônica nas relações entre polícias e setores populares. Como os Estados da região foram constituídos sob o inluxo das ideias liberais europeias, que inspiravam suas elites no processo da independência; como essas ideias – mais ou menos profundamente adaptadas – moldaram os textos constitucionais nesses Estados, e como o debate em torno dessas ideias continuou a nutrir as ideologias políticas de suas classes dirigentes, o processo de construção da cidadania na América Latina tende a assumir feição aparentemente paradoxal: airmação relativamente prematura de direitos sociais e políticos (ainda que de alcance limitado) e direitos civis consagrados na letra da lei, mas denegados sistematicamente nas práticas sociais. Isso posto, os dois macrocondicionantes aludidos – posição no espaço geopolítico e relações com as camadas sociais subalternas – traduzem-se também em diferenças signiicativas entre os países do subcontinente. Que se pense, apenas a título de exemplo, naquelas que separam as áreas onde o conquistador europeu construiu seu domínio sobre populações densas, estratiicadas, dotadas de estruturas sociopolíticas complexas e forte memória histórica (áreas nucleadas pelos impérios Inca e Asteca), e áreas “novas”, quer dizer ocupa- Direita volver Final.indd 35 28/10/2015 15:59:13 36 Direita, volver! das tardiamente pelo imigrante europeu, depois de higienicamente liberada de seus habitantes originais – a Argentina ilustra esse tipo, que a aproxima de países geograicamente tão distantes quanto o Canadá e a Austrália.18 Levar em conta essas diferenças é preciso se queremos entender por que a revolução agrária-camponesa foi uma realidade no México, mas existiu sempre como uma miragem em outros lugares. É preciso, mais ainda, para a compreensão ina das especiicidades das distintas trajetórias nacionais no subcontinente. Condição necessária, mas não suiciente. Para dar conta dessas diferenças é indispensável levar em conta o outro elemento da equação: a inserção desses países no espaço geopolítico. O que nos remete ao problema das relações da América Latina com o grande irmão do norte. Essas relações sempre foram importantes para a região, mas em graus e formas muito variáveis. Fundamentais, desde o princípio, para o México e países do Caribe e da América Central, elas ganham importância mais tardiamente para os países da América do Sul, que se mantiveram na órbita da Grã-Bretanha até o inal do século XIX. Nesse particular, a Argentina ocupa uma posição singular: entrando no século XX como uma das nações mais prósperas do globo, estreitamente vinculada ao império britânico como principal fornecedora de gêneros alimentícios (trigo e carne), a Argentina acalentou o sonho de disputar com os Estados Unidos a preponderância na região e pagou por isso um preço elevado.19 Terminada a guerra, vencido o desaio peronista, na década de 1950 a primazia dos Estados Unidos no conjunto da América Latina era indisputada. As circunstâncias dos processos que asseguram tal resultado não importam aqui. Para a discussão em curso, relevante é observar que a relação dos Estados Unidos com a América Latina – e com outras regiões onde sua presença passa a ser preponderante – obedece ao padrão imperial descrito por Myrdal, e continua a padecer do mesmo problema intrínseco que ele encerra. Como seus predecessores europeus, os Estados Unidos continuam a propor a seus caudatários o mesmo double bind: mirem-se no meu exemplo, meçam-se por minhas medidas, mas não tentem seguir as minhas pegadas. 18 Para uma discussão do caso argentino a partir dessa caracterização, cf. Waisman (1987). Sobre a conquista del desierto e a construção do Estado nesse país, cf. Oszlak (1997). 19 Esse argumento é defendido por Guido di Tella (1999). Direita volver Final.indd 36 28/10/2015 15:59:13 Elementos de reflexão sobre o tema da direita 37 O resultado é o padrão conhecido: apoio eventual e políticas de modernização destinadas a “civilizar” as relações econômicas e sociais na região, e alinhamento sistemático com as forças conservadoras quando, movido pelas reações despertadas pelo movimento visto prima facie com simpatia, sai do controle e toma rumos mais radicais. Com precedentes que remontam ao inal do século XIX, o caso cubano é nesse sentido paradigmático. A resposta que ele suscita é sabida: depois de um período de transição, no qual os Estados Unidos tentam jogar com duas cartas – a modernização com face humana da Aliança para o Progresso e a consolidação de laços com a reação interna (aqui a duvidosa honra do pioneirismo cabe ao Brasil) –, o que se assiste é à propagação de regimes militares fortemente repressivos amparados na doutrina da Segurança Nacional, todos eles acolhidos de bom grado pelos Estados Unidos como baluartes da luta contra o comunismo e defesa dos valores do mundo ocidental. Ao risco da redundância, rastrear esse processo é indispensável para assinalar esse componente central na disjuntiva direita-esquerda na América Latina. Ao contrário do que ocorria na primeira metade do século XX – quando a extrema direita inspirava-se no fascismo italiano ou na tradição do catolicismo reacionário e procurava reproduzir aqui, como partes de projetos de regeneração nacional, modelos de organização política explicitamente antiliberais, lertando com o possível apoio de seus congêneres na Europa –, no período subsequente o alinhamento com os Estados Unidos é geral. A polarização é clara: entreguistas versus nacionalistas; pró-americanos versus anti-imperialistas. Com ampla área de intermeio, essas duas posições extremas balizavam uma dimensão importante na divisão de campos que nos interessa. 16) Atenção: anti-imperialista, não antiamericanista. É que as relações entre a América Latina e os Estados Unidos transcendem de muito a esfera das relações interestatais. Como qualquer outra, a sociedade norte-americana é travejada de conlitos políticos, sociais e ideológicos, e as ideias secretadas nesses confrontos sempre foram acompanhadas com interesse pelo público latino-americano letrado. Não precisamos recuar até o momento inaugural, para falar do impacto da Declaração de Independência, redigida no essencial por homas Jeferson. Basta pensar no papel do discurso abolicionista nos Direita volver Final.indd 37 28/10/2015 15:59:13 38 Direita, volver! Estados Unidos – e de seus opositores, os representantes intelectuais do sul escravocrata – no debate que levou à emancipação dos escravos entre nós. Ou, em direção oposta, na inluência do pragmatismo de Dewey em Anísio Teixeira e demais intelectuais do movimento da Escola Nova. Não se trata de especiicidade brasileira. Mariátegui – provavelmente o mais criativo expoente do marxismo latino-americano na primeira metade do século XX – nutria uma atitude muito positiva em relação à inluência norte-americana no campo da pedagogia, como se pode ver no ensaio sobre a instrução pública na mais conhecida de suas obras.20 Abstração feita do nosso mimetismo institucional, no campo especiicamente político-ideológico a inluência norte-americana se fez sentir principalmente no campo do centro liberal e da direita. Autores isolados tornaram-se referências importantes, em momentos distintos, no debate da esquerda brasileira e latino-americana: Andre Gunder Frank, Leo Huberman, Paul Baran, Paul Sweezy, Immanuel Wallerstein, por exemplo. E Noam Chomsky é um autor incontornável, aqui e por toda parte. Mas todos eles destacam-se mais por seu pensamento crítico do que pelas propostas positivas que porventura apresentem. E sua inluência não ultrapassa o âmbito do público leitor mais ou menos intelectualizado. Compreende-se. É que a esquerda – em sentido estrito – nunca chegou a estabilizar-se como força política signiicativa nos Estados Unidos. Ela alcançou certa expressão no início do século XX com o Partido Socialista de Eugene Debs, que colheu 6% do voto popular nas eleições de 1912, o melhor resultado de um candidato presidencial socialista nos Estados Unidos. Mas a experiência não teve continuidade, prejudicada que foi por dissensões internas e pela ação repressiva do Estado, que condenou Debs a prisão severa por seu proselitismo paciista. Indultado em 1921, depois de se apresentar pela quinta vez como candidato à presidência da República, pouco tempo depois, com saúde bastante debilitada, faleceria. O Partido Socialista se manteve ativo sob nova liderança, mas nunca voltou a adquirir o peso político do passado. Deu origem a inúmeras agremiações de esquerda, entre as quais, na década de 1930, o Partido Socialista de Traba20 Cf. Mariátegui (1968 [1928], p.98-137). Direita volver Final.indd 38 28/10/2015 15:59:13 Elementos de reflexão sobre o tema da direita 39 lhadores (Socialist Workers Party), de orientação trotskista), mas embora inluente entre jovens estudantes radicalizados, nem esse nem outro dos muitos agrupamentos de extrema esquerda chegaram a qualquer expressão nacional. Houve ainda, naturalmente, a experiência do Partido Comunista. Favorecido pela aura que continuou cercando o socialismo soviético, e pelo fato de integrar uma rede internacional poderosa, o PC atraiu o apoio de segmentos importantes dos meios intelectuais e artísticos dos Estados Unidos, mobilizou o ardor de milhares de militantes – cerca de 80 mil em 193921 – e chegou a exercer inluência não desprezível na política sindical. Mas não conseguiu nunca eleger um único deputado. Nessas circunstâncias, as categorias direita e esquerda parecem marginais no discurso político norte-americano, ofuscadas que são pelo trio classicamente empregado para nomear suas grandes tradições político-ideológicas: conservadores, liberais e radicais. Isso não quer dizer que a polarização direita esquerda seja estranha aos Estados Unidos. Nem que permaneça sempre na sombra pelo predomínio inconteste da direita, nesta ou naquela de suas variantes, aí incluída a extrema direita – ainal, de que outra forma classiicar a Klu Klux Klan ou a John Birch Society? Direita sem esquerda? Como sair dessa situação aparentemente paradoxal? Existe uma tradição de esquerda nos Estados Unidos e ela teve papel signiicativo na história desse país. Sua inluência se faz sentir com força, não na política institucional, mas no âmbito da cultura e dos movimentos sociais. Essa é a tese defendida vigorosamente em American Dreamers, livro fascinante do historiador Michael Kazin. Sua mensagem nuclear está bem expressa no trecho que se segue: Os radicais ajudaram a catalisar movimentos de massa. Mas os conlitos internos furiosos, uma inclinação para o dogmatismo, e a hostilidade com o nacionalismo e a religião organizada deram à esquerda um sabor que poucos americanos se preocupavam em adquirir. 21 Não disponho de números exatos. Michael Kazin (2011, p.172) fala em 75 mil ailiados, em 1939; outro historiador menciona 55 mil militantes registrados e cerca de 30 mil não registrados (participantes de organizações de juventude e sindicatos), em 1938. Como a curva de adesões era ascendente, esses números não são necessariamente tão discrepantes (cf. Diggins, 1992, p.173). Direita volver Final.indd 39 28/10/2015 15:59:13 40 Direita, volver! Entretanto, algumas dessas mesmas qualidades que afastavam os esquerdistas do eleitorado os tornavam pioneiros de uma cultura rebelde sedutora [...] Esses pioneiros ideológicos inluenciaram também, em todo o mundo, forças sociais, que adaptaram a cultura da esquerda americana para seus próprios ins – dos primeiros brotos do socialismo e do feminismo nos anos 1830, à subcultura do poder negro, do feminismo radical e da liberação gay nos anos 1960 e 1970. As ideias radicais sobre raça, gênero, sexualidade e justiça social não precisavam de votos para se tornarem populares. Elas necessitavam apenas de um público. E os esquerdistas capazes de articular ou representar suas visões frequentemente encontravam quem os ouvisse. (Kazin, 2011, p.XIV) O tema de Kazin é a inluência da esquerda na sociedade norte-americana, e na sequência dos capítulos de seu livro ele se esmera na indicação de suas manifestações diretas. Para citar apenas um exemplo, são deliciosas as passagens em que mostra o dedo de roteiristas de esquerda (na verdade comunistas) em ilmes na aparência tão inocentes quanto O mágico de Oz e Mr. Smith goes to town – sátira ao comportamento do Congresso dirigida por Frank Capra cujas cópias o embaixador Joseph Kennedy (pai do presidente) tentou comprar por 2 milhões de dólares para destruí-las – felizmente sem sucesso (Ibid., p.186). Contudo, para a discussão entabulada aqui, tão importante quando os efeitos diretos da atuação da esquerda norte-americana são as reações que ela desperta, vale dizer sua inluência indireta. Em seus dois lados – direita e esquerda –, as disputas politico-ideológicas travadas nos Estados Unidos incidem fortemente em nossa agenda interna. Para os propósitos da presente análise, o período crucial é o que se estende de meados da década de 1960 ao inal da década seguinte. Assiste-se, então, aos olhos dos conservadores, a uma tempestade perfeita na qual os seguintes elementos conjugavam-se: 1. Guerra distante e inglória, sem nenhuma saída à vista, que suscita contestação interna inédita em sua estridência e provoca issuras no establishment – visíveis e profundas. 2. Em íntima conexão com esta, radicalização acelerada do movimento negro, que deixa para trás o paciismo de Martin Luther King e dos ativistas do movimento de direitos civis e transita para as águas incomparavelmente Direita volver Final.indd 40 28/10/2015 15:59:13 Elementos de reflexão sobre o tema da direita 41 mais turbulentas dos Panteras Negras de Huey Newton e Eldridge Cleaver, ou do movimento dos muçulmanos negros de Malcom X. 3. Em boa medida, em reação a esses deslocamentos, Lyndon Johnson com seu programa da Great Societ, com a expansão de programa sociais como o Medcare e Medicaid, para a exasperação da direita liberal. 4. Ainda mais inquietante para amplas parcelas da população, a contracultura, combinação tipicamente norte-americana de anarquismo e espiritualismo de fundo religioso, cujas faces mais visíveis (e escandalosas) eram a liberação sexual (promiscuidade para os críticos) e a subcultura da droga.22 5. Em outro plano, duas tendências de longo prazo que ameaçavam o protagonismo norte-americano no mundo: 5.1. A erosão do diferencial entre a economia norte-americana e a de seus concorrentes europeus e japoneses, que se traduzia em perda de competitividade relativa de sua indústria, déicits comerciais crescentes e sustentação cada vez mais difícil da paridade do dólar, pedra angular o regime monetário internacional erigido em Bretton Woods; 5.2. A contestação da hegemonia dos Estados Unidos em várias regiões, processo cujo episódio mais contundente foi a crise do petróleo. O resultado dessa combinação é o sentimento agudo de crise que se propaga em vastos setores da população norte-americana que parecem ver o país em uma trajetória de declínio cuja expressão mais palpável no seu cotidiano é a estaglação – mistura de baixo crescimento econômico e elevadas taxas inlacionárias. A vitória de Nixon em 1968 dá lugar a uma primeira resposta a essa coniguração crítica. Eleito com o voto da “maioria silenciosa”, Nixon – com a preciosa ajuda de seu conselheiro Kissinger – ataca alguns dos determinantes da crise através de duas manobras concertadas: o im da convertibilidade do dólar e sua livre lutuação, dois anos mais tarde, e a reviravolta no quadro da geopolítica mundial, com o reconhecimento da China, o que prepara também o terreno para a incorporação desta à economia capitalista mundial. 22 Para uma interpretação abrangente e meticulosa das transformações políticas e culturais do período, cf. Hodgson (1976). Direita volver Final.indd 41 28/10/2015 15:59:13 42 Direita, volver! Embora decisivos, esses movimentos se davam ainda nos quadros da matriz política prévia. A administração Nixon continuava fazendo uso de instrumentos invasivos de intervenção no mercado; a guerra do Vietnã prolongava-se irritantemente, e os bombardeios agora alcançavam o Camboja; e as tensões nas classes dirigentes mantinham-se vivas, do que o escândalo de Watergate dá prova. Nesse contexto, os quatro anos de mandato de seu sucessor vão ser marcados por quatro movimentos de enorme importância para o tema destas notas: 1. A mobilização de setores a cada dia mais vastos do universo empresarial norte-americano contra a ingerência do governo na economia, o aumento do gasto público e as regulações que embaraçavam os seus negócios;23 2. Grandemente reforçado por esta, o proselitismo – já antigo – de Milton Frieman e seus epígonos, com sua balada a respeito dos mercados livres e autoajustados; 3. A eclosão de movimentos articulados da opinião conservadora contra a contestação de seus valores e crenças arraigados pelos expoentes da contracultura e seus rebentos: o movimento gay e o feminismo radical.24A face mais evidente dessa reação é a mobilização de evangélicos e católicos conservadores em torno da agenda Pro Life. 4. Em associação, mas sem confundir-se com essa vertente, o movimento Vítimas de Crime, que se expressaria mais tarde na política de tolerância zero de Rudolph Giuliani, o famoso prefeito de Nova York. Para completar o quadro, seria preciso mencionar ainda a consolidação do campo constituído em torno da advocacia dos “direitos humanos” (atenção, não confundir com direitos civis), espaço de atuação de agências governamentais e ONGs movidas por um militantismo frequentemente apaixonado. Mas o trabalho infatigável desses organismos está voltado para fora: ele incide na política externa dos Estados Unidos, com efeitos contraditórios: apoio a movimentos democráticos na América Latina nos anos 1970 e 1980, e justiicativa retórica à política de intervenção militar dos Estados 23 A esse respeito, Cf. Vogel (1983, p.19-43). 24 Cf. Gittlin (1994, p.141-152). Direita volver Final.indd 42 28/10/2015 15:59:13 Elementos de reflexão sobre o tema da direita 43 Unidos e seus aliados no pós-Guerra Fria – as assim chamadas “guerras humanitárias”. Para efeitos do argumento esboçado aqui, esse desenvolvimento é claramente marginal. Operar a síntese desses elementos contraditórios foi a mágica de Reagan. A força excepcional da fórmula permitiu a sustentação de uma política exterior extremamente agressiva, com o triplo objetivo de acuar o rival soviético, punir com severidade os movimentos da esquerda armada, na América Central e na África, apoiados direta ou indiretamente por ele, e dar um xeque na coalizão terceiro mundista, com a campanha pela redeinição do sistema multilateral do comércio com base em princípios opostos àqueles consagrados na ideologia da Nova Ordem Econômica Internacional. O teatro principal dessa campanha foi o GATT (sigla para Acordo Geral de Tarifas e Comércio), e o resultado da iniciativa norte-americana foi a Rodada Uruguai, que culmina na criação da Organização Mundial do Comércio (OMC). No plano interno, a mágica produziu um realinhamento duradouro, que se traduziu numa nova matriz política, com a agenda correspondente. Ligando os dois lados da pinça, uma política iscal e monetária unilateral, cujos efeitos se propagaram de imediato em todo o mundo e apressaram uma reestruturação já em curso antes dela: choque de juros, e seus corolários: recessão mundial, crise da dívida que atingiu países em todos os continentes, mas castigou particularmente as economias latino-americanas. Nova agenda do conlito político foi dito. Ela se desenha nos Estados Unidos mesmos, com o abandono pelo Partido Democrático de seus programas econômicos tradicionais, substituídos por forma atenuada do programa originalmente advogado por seus adversários republicanos (neoliberalismo com face humana), e a nova prioridade conferida à disputa no campo da cultura e das práticas sociais (ação airmativa com foco na minoria negra, igualdade de gênero, direitos reprodutivos, plena paridade de direitos para gays, lésbicas e transexuais). Incorporados na pauta de organizações e ONGs internacionais que gravitam na órbita dessa ala do establishment norte-americano, esses temas foram universalizados, como questões importantes de política internacional. Estavam desenhados, assim, os termos da Kulturkampf (luta pela cultural) que incendeia paixões nos Estados Unidos há décadas, e de lá se propaga por todo o mundo. Direita volver Final.indd 43 28/10/2015 15:59:13 44 Direita, volver! 17) Como se poderia imaginar, a América Latina foi particularmente afetada pelo conjunto das políticas do governo Reagan.25 No início dos anos 1990, com Collor de Mello, o Brasil, até então refratário, adere à terapia dos “ajustes estruturais”. O Muro de Berlim acabara de cair e dentro em pouco a União Soviética não mais existia. Os basbaques falavam em “im da história” e o binômio democracia liberal e economia livre de mercado convertia-se em modelo de validade universal, padrão pelo qual se media o desempenho e a legitimidade dos governos em todo o mundo – é verdade, a China não era muito cobrada, mas não é bom insistir no assunto. Não vou me deter aqui no balanço das reformas neoliberais no subcontinente latino-americano, com seus resultados mistos – controle de processos galopantes de inlação, certa estabilidade macroeconômica, mas taxas de crescimento baixas, e padrões renitentes de obscena desigualdade. Além de modesto, o edifício que se construía tinha fundamentos muito frágeis. Os efeitos das crises inanceiras da década – 1994, México; 1997/1998, Ásia – lastreiam-se pela região, provocando abalos mais ou menos sérios segundo os países. O México foi resgatado por um pacote apressado de mais de 40 bilhões de dólares, conseguiu aprumar-se, mas perdeu deinitivamente sua aura, com o presidente Salinas Gortari, o herói de sua saga de reformas, fugido como reles criminoso em Dublin. O Brasil, que não tinha ido tão longe na aplicação do receituário, balança sob efeito da crise asiática e se mantém na superfície com ajuda da boia inanceira lançada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em concerto com o Tesouro americano, e consegue recuperar-se. Destino pior tiveram seus vizinhos argentinos e bolivianos, que mergulharam em crises internas graves e prolongadas. A virada que se opera na região no inal da década, cujo marco inaugural é a vitória de Hugo Chávez em 1998, tem muito a ver com as limitações do modelo aplicado, os efeitos de aprendizado que o lidar com os seus problemas enseja, e os referidos abalos.26 Muito diversas em suas circunstâncias e nas orientações dos governos que a expressam, esse giro à esquerda na região se distingue por algumas características assinaláveis: políticas sociais inclusivas 25 Ver, a esse respeito, a coletânea organizada por Agustin Cueva (1989 [1986]), Tempos conservadores: a direitização no Ocidente e na América Latina. 26 Na vasta literatura sobre esse processo, cf. Panizza (2009). Direita volver Final.indd 44 28/10/2015 15:59:13 Elementos de reflexão sobre o tema da direita 45 associadas a padrões de gestão macroeconômica variados; ênfase na participação social nas políticas públicas e adoção de dispositivos de democracia direta – em graus que diferem muito de um país a outro; busca de espaços maiores de autonomia nas relações externas, impulso cujas expressões mais representativas são a ruptura das negociações sobre a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e o Mercado Comum do Sul (Mercosul) ampliado, e, naturalmente, a Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (Alba). Pois bem, hoje, sete anos depois da grande crise econômica desencadeada pelo colapso inanceiro nos Estados Unidos, essas experiências estão sendo violentamente contestadas. E o Brasil, de novo retardatário, encontra-se agora no epicentro da fronda conservadora que se espraia pela região. Não preciso me estender aqui sobre o quanto está em jogo nesse embate. Direi apenas, para concluir, que ele põe em confronto os dois campos – direita e esquerda – num conlito de muitas dimensões, onde se combinam questões velhas e novas. E que a direita, ora com a iniciativa, exibe hoje um radicalismo ausente em passado recente, quando esteve à frente de governos civis, depois de longo período de mando ditatorial. Referências bibliográficas BOBBIO, N. Direita e esquerda: razões e signiicados de uma distinção politica. São Paulo: Unesp, 1994. BOMFIM, M. América Latina: males de origem. Rio de Janeiro: 2005 [1905]. CARPEAUX, O. M. Ex Oriente Lux. In: PANIKKAR, K. M. A dominação ocidental na Ásia: do século XV aos nossos dias. Rio de Janeiro: Saga,1969. CORTÁZAR, F. G.; VESGA, J. M. G. Breve História de España. Madrid: Alianza Editorial, 2004. CUEVA, A. Tempos conservadores: a direitização no Ocidente e na América Latina. São Paulo: Hucitec, 1989 [1986]. DIGGINS, J. 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Daí que, segundo pesquisas de opinião conduzidas no Congresso nacional em inícios dos anos 1990, a maioria dos parlamentares vinculados à legendas notoriamente pertencentes ao campo da “direita”, preferissem se classiicar como “de centro” (Mainwaring; Menegello; Power, 2000). Porém, se enganam aqueles que porventura creiam que a trajetória da direita entre nós está começando agora. Como advertiu há cerca de 25 anos o professor Antonio Cândido (1990), o radicalismo é que historicamente foi a exceção entre nossos homens de ideias, sendo o conservadorismo o “maciço central” que dominaria nossa vida intelectual. Assim, a direita, ou melhor, as direitas têm no Brasil uma longa história, sem a qual a atual onda reacionária se torna incompreensível, como “um raio em céu azul”. Não teria condições, Direita volver Final.indd 49 28/10/2015 15:59:14 50 Direita, volver! nos estreitos limites deste texto, de fazer algo remotamente parecido com uma história das correntes políticas e ideológicas que conformam o campo das direitas no país. Pretendo, outrossim, fornecer ao leitor algumas balizas ou pontos de referência de uma genealogia, apontando como as heterogêneas forças que hoje parecem constituir um bloco homogêneo, não só não o fazem, como pertencem a diferentes tradições, frequentemente contrapostas, cuja compreensão me parece indispensável para quem deseje entender a crise contemporânea vivida pelo país. Iniciarei meu percurso tratando das ambíguas relações entre o liberalismo e o conservadorismo no Império e na Primeira República. Em seguida, tratarei da crise desta última na década de 1920 e da emergência de novas correntes direitistas – católicas, integralistas e corporativistas – que dominariam a cena nos anos 1930. Em um terceiro momento, discutirei a transição democrática de 1945 e a formação de dois partidos políticos que, polarizados em torno da igura de Getúlio Vargas e do legado do Estado Novo, poderiam, não obstante, ser ambos classiicados como “de direita”: o PSD e a UDN. Na quarta sessão, me concentrarei na crise política que antecedeu o golpe de 1964 e na formação de uma ampla frente das direitas contra o reformismo de João Goulart. Na quinta sessão, trabalharei o período da redemocratização dos anos 1980 e a conversão da maior parte da direita ao neoliberalismo. Na conclusão, me deterei à beira da conjuntura atual, fazendo algumas breves considerações sobre o cenário recente. Por im, na medida em que “esquerda” e “direita” são categorias evidentemente relacionais e mutuamente referidas, não é possível empreender um estudo sobre a direita política sem uma remissão à sua antagonista, a “esquerda”. Dessa maneira, farei algumas referências laterais às esquerdas brasileiras nos momentos históricos nos quais sua atuação foi fundamental para plasmar uma cristalização das identidades políticas das direitas. 1. Liberalismo e Conservadorismo: do Império à Primeira República Para começar, uma palavra sobre o conceito de conservadorismo. Dentre as diversas interpretações deste conceito, destacaria duas mais importantes e clara- Direita volver Final.indd 50 28/10/2015 15:59:14 Regressando ao Regresso 51 mente contrapostas. De um lado, há uma deinição do conservadorismo como um estilo de pensamento que reage negativamente à modernidade burguesa, sustentado em uma base social aristocrática (Mannheim, 1981). De outro, poder-se-ia pensar o conservadorismo como uma “ideologia posicional”, isto é, que só se deine pela contraposição às investidas radicais, não tendo um conteúdo próprio (Huntington, 1957). Creio que, para o caso brasileiro, a segunda deinição é mais interessante. Ainal, como destacam diferentes intérpretes do pensamento político-social brasileiro, os valores e formas da sociedade burguesa, do capitalismo e do Estado moderno foram, ao longo de nossa história independente, relativamente consensuais no seio das elites sociais, políticas e intelectuais (Santos, 1978), (Vianna, 1997), (Lynch, 2015). Nesse sentido, iguras abertamente reacionárias, anticapitalistas e nostálgicas da Idade Média ou da ordem feudal, como foi o caso do jurista pernambucano Brás Florentino, no século XIX, foram relativamente isoladas ou minoritárias (Lynch, 2008).1 Em síntese, como ressalta Bernardo Ricupero (2012), em um país americano, como o Brasil, o culto ao passado, que Mannheim identiica como um dos elementos-chave do estilo de pensamento conservador, enfrenta não poucos problemas. Ainal, reivindicar o passado, isto é, a colônia, não era uma opção para as elites imperiais, engajadas na construção de um Estado nacional independente. Contudo, é inegável que, ao contrário do que ocorreu com nossos vizinhos hispano-americanos, o próprio processo de independência brasileiro teve um claro corte conservador, dado seu caráter de transição pactuada entre as elites locais e as da antiga metrópole, evitando uma guerra civil generalizada. Essa característica empresta à independência brasileira uma ambiguidade que se relete em sua historiograia: de um lado, autores que enfatizam a ruptura com Portugal, e, de outro, aqueles que destacam a continuidade (Costa, 2005). Esta última leitura foi a que prevaleceu na historiograia imperial, cujo maior nome, o historiador Adolpho José de Varnhagen, pensava a separação 1 No século XX, um representante dessa vertente propriamente “reacionária” do pensamento político brasileiro pode ser encontrado no pensador católico carioca Gustavo Corsão. Outros representantes poderiam ser os também católicos da revista A Ordem, que apresentarei mais a diante. Sobre Corsão, cf. Paula (2012). Direita volver Final.indd 51 28/10/2015 15:59:14 52 Direita, volver! entre o Brasil e sua antiga metrópole como análoga à emancipação de um ilho que atinge a maioridade em relação aos pais (Ricupero, 2012; Costa, 2005). Assim, tanto o novo Estado, o qual conservava a forma monárquica e a base escravocrata, como a autoimagem de suas classes dirigentes, preservavam fortes vínculos com suas origens coloniais. Não por acaso, o grupo político que hegemonizou a consolidação do Estado brasileiro, na passagem dos anos 1830 para os 1840, foi o Partido Conservador, de homens como Bernardo Pereira de Vasconcelos e Paulino Soares de Souza, o Visconde do Uruguay. Antigos liberais que se haviam oposto ao absolutismo de Pedro I, os homens do “regresso”, como icaram conhecidos, cerraram ileiras em torno de um Estado monárquico e centralista como única forma de fazer frente ao “caos” e à “desordem” desencadeadas pelas revoltas do período regencial. As palavras do próprio Vasconcelos são bastante esclarecedoras: Fui liberal, então a liberdade era nova no país, estava nas aspirações de todos, mas não nas leis, nas ideias práticas; o poder era tudo: fui liberal. Hoje, porém, é diverso o aspecto da sociedade, os princípios democráticos tudo ganharam e muito comprometeram; a sociedade, que então corria risco pelo poder, corre agora risco pela desorganização e a frágua. Como então quis, quero agora servi-la, quero salvá-la e por isso sou regressista. (Vasconcelos, 1837, apud Bosi, 1992a, p.200) Tratava-se, portanto, não de uma formação ideológica propriamente “reacionária”, no sentido de uma defesa integral do “antigo regime” ou de uma negação do governo constitucional-representativo, mas sim de um liberalismo conservador, ou de um “liberalismo de direita”, fortemente apoiado no pensamento de autores “liberais franceses da primeira metade do século XIX, como Guizot ou Benjamin Constant” (Lynch, 2008). Para alguns intérpretes, frequentemente associados ao marxismo, a centralização monárquica responderia ao imperativo de preservar a ordem escravocrata, pedra de toque da dominação social no Brasil pós-independência e principal legado do período colonial. Daí que, escrevendo sobre o Conselho de Estado, Caio Prado Jr., faça a seguinte airmação cáustica: “Cria-se também, pela Lei de 23 de novembro de 1841, o Conselho de Estado (a ‘arca da tradição’, como disse Nabuco; melhor diria o ‘baú da escravidão’) que foi o coroamento da obra reacionária que analisamos” (Prado Jr., 1987, p. 79) Direita volver Final.indd 52 28/10/2015 15:59:14 Regressando ao Regresso 53 Porém, há outras leituras, mesmo no campo progressista, que valorizam o papel positivo dos conservadores do Império por sua obra de construção e consolidação de um Estado que, ao contrário das ex-colônias da Espanha, teria sido capaz de manter a unidade e os limites territoriais da América lusitana. Dessa maneira, o sociólogo Alberto Guerreiro Ramos, escrevendo do ponto de vista da esquerda nacionalista, elogiou estadistas conservadores como o já citado Visconde do Uruguay por seu realismo político, que lhes teria permitido discernir o interesse nacional nos termos de sua época: salvaguardar a unidade e a integridade territorial (Ramos, 1960, p.56-57). Esta última leitura se aproxima explicitamente da visão de mundo dos próprios “saquaremas”, como eram também chamados os conservadores no jargão político de então. Em seu Ensaio sobre o direito administrativo de 1862, o Visconde do Uruguay advertia os liberais, seus adversários, de que a adoção de instituições políticas anglo-saxãs, tais como o federalismo ou o self-government, não conduziria, nas condições brasileiras, à uma sociedade liberal moderna, mas sim à desordem (Uruguay, 2003, cap.XXXIII). A posição oposta, advogada pelos liberais, ou “lusias”, pode ser bem ilustrada pelo publicista Marco Aurelino Tavares Bastos, autor de Cartas do solitário (1870). Para Tavares Bastos, os males do país estariam justamente no Estado centralista e pesado erguido pelos conservadores, o qual sufocaria a livre iniciativa econômica. Essa controvérsia do período imperial ilustra bem a relativa convergência de valores acima aludida, estando a grande divergência nos meios mais adequados para atingir a modernidade burguesa, e não tanto nessa modernidade em si. Com a abolição da escravidão (1888) e a Proclamação da República (1889), o conlito muda de chave. Entre os republicanos, delineiam-se duas grandes correntes: uma, fortemente inluenciada pelo positivismo, defendia um Estado, ao mesmo tempo autoritário, mas interventor, o qual deveria regular o conlito social e mesmo promover algum desenvolvimento industrial. Essa vertente, bem representada pelo governo do Marechal Floriano Peixoto, teria hegemonia circunscrita ao estado do Rio Grande do Sul, aonde foi assumida como ideologia oicial por Júlio de Castilhos e Borges de Medeiros (Bosi, 1992b). Do outro lado, estava o liberalismo federalista, defensor da descentralização política e do laissez-faire econômico. Esse liberalismo, cujo pilar de sustentação eram as elites cafeeiras paulistas, se tornaria hegemônico Direita volver Final.indd 53 28/10/2015 15:59:14 54 Direita, volver! a partir dos governos do paulista Prudente de Moraes (1894-1898) e, especialmente, do mineiro Campos Salles (1898-1902), o qual consolida o pacto entre as elites regionais que estabilizou o novo regime, a chamada “política dos governadores”. É interessante notar que o liberalismo era a linguagem política tanto daqueles, como o próprio Campos Salles, que defendiam o poder das oligarquias locais como única forma de dar estabilidade ao país e promover o progresso, como dos críticos desse arranjo que, como o jurista baiano Ruy Barbosa, o denunciavam pela distorção da representação popular e pela corrupção que promoveria (Lynch, 2015). 2. Os anos 1920-1930: catolicismo, integralismo e corporativismo Se a Primeira República se iria caracterizar pelo predomínio do liberalismo, tanto político, como econômico, o momento de sua crise, claramente assinalável durante a década de 1920, iria testemunhar a emergência de correntes ideológicas antiliberais. Tais vertentes são muitas vezes subsumidas sob o rótulo impreciso de “pensamento autoritário” (Lamounier, 1977).2 Nessa chave, os “autoritários” teriam em comum a rejeição do liberalismo em suas diversas formas e a defesa de um Estado centralizador e da disciplina corporativista dos conlitos sociais como garantias da coesão da sociedade. Contudo, essa identiicação genérica acaba ocultando a grande diversidade de propostas de reorganização da República que foram formuladas no campo conservador de então, que se exprimiam em diferentes modalidades de corporativismo, bem representadas por autores como Alberto Torres e Francisco José de Oliveira Vianna. Apoiado no diagnóstico segundo o qual a sociedade brasileira seria caracterizada pelo “insolidarismo”, Vianna (1986) airmava que a adoção de instituições liberais, como aquelas previstas na Carta de 1891, só reforçaria a força centrípeta e arbitrária dos potentados locais. 2 A propósito, há um interessante debate entre os cientistas políticos Bolívar Lamounier (1977) e Wanderley Guilherme dos Santos (1978) acerca da caracterização dessas correntes de pensamento. Enquanto o primeiro as considera intrinsecamente antiliberais e tributárias de uma visão de mundo “organicista”, Santos as caracteriza como “autoritarismo instrumental”, na medida em que compartilhariam com os liberais o paradigma da ordem burguesa. Direita volver Final.indd 54 28/10/2015 15:59:14 Regressando ao Regresso 55 Como alternativa, o autor propugnava pela formação de um Estado forte e centralizado, como única garantia à liberdade e integridade dos cidadãos nas condições brasileiras, em explícita ressonância das ideias do Visconde do Uruguay, acima referidas. Como se verá mais adiante, após a Revolução de 1930, Oliveira Vianna teria um papel de destaque como consultor do recém-criado Ministério do Trabalho no desenho da legislação trabalhista de peril corporativista, de longa duração entre nós. Vertente bem distinta, foi aquela que se exprimiu a partir da criação, em 1921-1922, do Centro D. Vital e da revista A Ordem. Liderados pelo sergipano Jackson de Figueiredo, essas duas iniciativas foram o ponto de convergência de uma militância católica conservadora, inspirada no pensamento contrarrevolucionário do século XIX (Pinheiro Filho, 2007, p.35). Se o pensamento de Oliveira Vianna possui uma relação ambígua com o liberalismo e a modernidade burguesa, o mesmo não se pode dizer do pensamento de A Ordem, mais propriamente reacionário do que conservador. A crise da Primeira República também abriu espaço à organização, no plano político-partidário, da esquerda no Brasil. Se correntes anarquistas e socialistas já possuíam presença no movimento operário desde a virada do século, foi com a fundação do Partido Comunista do Brasil (PCB), em 1922, que a esquerda ganhou uma expressão mais organizada em âmbito nacional. A pronta cassação do registro da agremiação, quase imediatamente após sua criação, aponta como o advento do PCB forneceu à direita brasileira uma nova bandeira, que, como se verá ao longo deste ensaio, terá lugar de destaque em seu discurso e em sua identidade nos próximos decênios: o anticomunismo militante. Por im, a década de 1920 também foi o cenário do principal movimento de contestação política da ordem oligárquica então em vigor: o “tenentismo”, nome dado em função do protagonismo da jovem oicialidade das forças armadas. Inicialmente agrupados em torno de uma pauta de restauração da ordem liberal da Constituição de 1891, os tenentes se tornarão crescentemente críticos ao liberalismo então dominante. Porém, seu movimento não ganharia uma ideologia coerente e uniicada. No decênio seguinte, as ileiras do tenentismo forneceriam algumas das principais lideranças, tanto da direita, como Juarez Távora, como do comunismo brasileiro, caso de Luís Carlos Prestes, Direita volver Final.indd 55 28/10/2015 15:59:14 56 Direita, volver! seu líder maior, sendo, pois, um movimento-chave que cortará ao longo do espectro político. Como se sabe a crise da Primeira República acaba desembocando na derrocada do regime e na Revolução de 1930. Pode se dizer que o período inaugurado pelo movimento de 1930 abre, pela primeira vez em nossa história, o espaço para o surgimento de organizações partidárias nacionais de peril ideológico mais nítido. Em meados daquela década a cena pública seria polarizada por duas organizações que possivelmente iniciam a oposição entre direita e esquerda no Brasil: a Ação Integralista Brasileira (AIB), agremiação de inspiração fascista fundada em 1932 e encabeçada pelo escritor modernista Plínio Salgado, e a Aliança Libertadora Nacional (ANL), frente antifascista e anti-imperialista, organizada em 1934-1935, liderada por Luís Carlos Prestes e pelo PCB. Contando com centenas de milhares de simpatizantes nos principais centros urbanos do país, polarizando as camadas médias e a intelectualidade, o integralismo e o aliancismo serão as duas tentativas pioneiras de estabelecer partidos com expressão de massas em uma sociedade na qual a política até então se restringia quase exclusivamente aos círculos oligárquicos. O primeiro desses movimentos iria exercer um poderoso efeito de gravitação no campo da direita brasileira. Após a proscrição da ANL em 1935, o movimento integralista chegou a ser a principal organização político-partidária do país, com especial apoio nas classes médias urbanas e em setores da Igreja Católica. Tratava-se de uma direita que, em conformidade com suas congêneres europeias e de modo inédito no Brasil, lançava mão da mobilização de massa e de técnicas modernas de agitação e propaganda. São exemplos bem conhecidos nesse sentido os desiles integralistas, a adoção das “camisas verdes” como uniforme, a letra grega “sigma” como emblema e a saudação com a palavra tupi “anauêe!”. Ainda que uma das fontes de inspiração explícita dos seguidores de Plínio Salgado fosse o fascismo italiano, em particular, e os movimentos de extrema-direita europeus em geral, então no auge, é importante frisar que a caracterização ideológica do integralismo se presta a alguma polêmica, em parte devido às airmações do próprio Salgado de que o integralismo seria uma ideologia originalmente brasileira. Além disso, de fato, o movimento possuía algumas singularidades que o distinguiam do igurino nazifascista europeu, como o Direita volver Final.indd 56 28/10/2015 15:59:14 Regressando ao Regresso 57 peso da espiritualidade católica em seu ideário, ou mesmo a admissão de militantes negros em suas ileiras. Entre os estudiosos pioneiros do integralismo na década de 1970, há tanto pesquisadores que defendem o caráter fascista do integralismo – ainda que reconhecendo-lhe uma maior ou menor originalidade – como aqueles que negam essa caracterização.3 Entre 1935 e 1937, o movimento viveu seu auge, chegando a aspirar a tomada do poder por via eleitoral, lançando Plínio Salgado como candidato às eleições presidenciais previstas para 1938. Porém, o golpe de Estado desferido por Getúlio Vargas em 10 de dezembro de 1937, com a instauração do “Estado Novo” e a proscrição de todas as organizações partidárias, acabou frustrando as pretensões integralistas. Após a Segunda Guerra Mundial, o integralismo se reorganizaria sob a sigla do Partido de Representação Popular (PRP), agremiação de menor importância no quadro nacional, embora com peso expressivo nos três estados do sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), contando com apoio importante das colônias italianas e germânicas nas quais a AIB havia tido uma signiicativa presença. Em que pese sua centralidade na década de 1930, o integralismo esteve longe de ser a única corrente representativa da direita brasileira no período. O catolicismo militante, cuja origem foi abordada acima, ainda que próximo à AIB, possuía expressão política própria. Sob o estímulo da hierarquia eclesiástica – notadamente do cardeal D. Sebastião Leme –, a ação católica culminaria, no plano político-partidário, na criação da Liga Eleitoral Católica (LEC), que teve um peso importante nas eleições para a Assembleia Constituinte de 1934. Em outro polo, pode-se identiicar ainda a grande presença do liberalismo oligárquico da Primeira República. Embora sob ataque de diversas correntes e tendo perdido o predomínio do período anterior, sua força não era nada desprezível, o que ica patente na insurreição paulista de 1932, quando se uniram os antigos adversários do Partido Republicano Paulista (PRP) e do Partido Democrático (PD). Apesar da derrota militar, os paulistas marcaram, por meio da Frente Única Paulista (FUP), uma forte presença nas eleições 3 Para uma revisão bibliográica dos estudos sobre o Integralismo, dos trabalhos pioneiros de Élgio Trindade, Gilberto Felisberto Vasconcelos e José Chasin, na década de 1970, até as teses e dissertações mais recentes, cf. Oliveira (2010). Direita volver Final.indd 57 28/10/2015 15:59:14 58 Direita, volver! para a Constituinte de 1933. De certa forma, a redação inal da Carta de 1934 revela um compromisso entre o ideário corporativista, abraçado pelos antigos simpatizantes do tenentismo e pelo governo provisório, com o liberalismo das oligarquias primário-exportadoras, notadamente as de São Paulo. Contudo, o grupo que terá um peso decisivo no período que vai de 1930 a 1945 será aquele que se organizará em torno de Getúlio Vargas e do regime do Estado Novo. Na realidade, o novo círculo dirigente era tudo menos homogêneo, sendo composto por frações muito distintas: militares conservadores como Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra; políticos de extração oligárquica como o próprio Vargas, ou seu ministro da Justiça, o mineiro Francisco Campos, e intelectuais “autoritários” como Azevedo Amaral ou o já citado Oliveira Vianna. Personagens tão heterogêneos exprimem bem a aliança que se formou no período entre frações das oligarquias voltadas para o mercado interno e setores das classes médias urbanas, envolvidos na burocracia civil e militar, constituindo-se assim o núcleo dirigente que reorganizaria o aparato estatal. Imbuídos de um ideário corporativista, organicista e hierárquico, essa nova elite iria plasmar um Estado centralista, capaz de incorporar de modo subordinado novos atores sociais – como a burguesia industrial e o proletariado urbano – e de promover o desenvolvimento industrial como estratégia de superação do atraso. Dessa maneira, forjava-se uma via de desenvolvimento capitalista “pelo alto”, análoga ao caminho empreendido, no século anterior, por países como o Japão Meiji e, em especial, a Prússia de Bismarck. Nas irônicas palavras de Luís Werneck Vianna: Os junkers caboclos dessa transição virão de latifúndios excélcios e ancestrais, como o de Vargas, de Francisco Campos […], o de Mello Franco, o de Capanema, o de Távora, o de Magalhães, em Pernambuco, e o de Góes Monteiro, nas Alagoas, a que se acoplará, depois de 1935, o severo tronco paulista, sem os pruridos aristocráticos da elite deposta, conviverão em boa comunhão com os nomes estrangeirados empresários imigrantes, sabendo ainda cooptar os intelectuais de talento da pequena burguesia, como Evaristo de Moraes, Joaquim Pimenta, entre outros. (Vianna, 1976, p.134) Essa modalidade de desenvolvimento capitalista pelo alto, que pode ser captada por distintos conceitos – tais como “modernização conservadora”, “via prussiana” ou “revolução passiva” –, teria longa vida entre nós, sobre- Direita volver Final.indd 58 28/10/2015 15:59:14 Regressando ao Regresso 59 vivendo em muito ao im do Estado Novo. Conviveria, ainda que de modo tenso e contraditório, com o regime liberal-democrático da Constituição de 1946 e, após o golpe de 1964, seria aperfeiçoada e exacerbada pelo regime militar, como discutirei mais adiante. 3. A abertura de 1945: a direita entre o varguismo e o antivarguismo Com a mudança da conjuntura internacional, marcada pela vantagem dos Aliados sobre o Eixo na Segunda Guerra, e com o ingresso do Brasil no conlito ao lado dos primeiros (1943-1944), o Estado Novo entra em crise, tendo início um processo de transição democrática, o qual culminaria, em 1945, com a legalização dos partidos políticos e a convocação de eleições presidenciais e para uma nova Assembleia Constituinte. O novo sistema de partidos que emerge naquele momento, entretanto, não teve no continuum esquerda/direita seu principal eixo estruturante. Como lembra Maria do Carmo Campelo de Souza em estudo clássico sobre o sistema partidário do período 1945-1964, a polarização entre varguismo e antivarguismo forneceria a principal clivagem política que iria dividir os partidos de então (Souza, 1976). Desse modo, enquanto as máquinas das interventorias do Estado Novo e o sindicalismo corporativo forneceriam as bases para a formação das duas agremiações varguistas – o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) –, as oposições ao regime e a Vargas se aglutinariam na União Democrática Nacional (UDN). Isso não equivale a dizer que a clivagem esquerda/direita fosse irrelevante, mas sim que ela era perpassada por outra divisão, a saber: entre aqueles que se reconheciam, de um modo ou de outro, como tributários do projeto político encabeçado por Getúlio Vargas a partir de 1930, e aqueles que, também por distintos motivos, o rejeitavam. Em especial durante a ditadura estadonovista, Vargas havia consolidado um modelo de industrialização capitaneada pelo Estado, apoiado em uma coalizão dirigente que incluía setores das oligarquias, a burocracia estatal (civil e militar) e parcela do empresariado urbano. A outra face desse projeto era a incorporação subordinada dos trabalhadores urbanos por meio de uma estrutura sindical corporativista. Direita volver Final.indd 59 28/10/2015 15:59:14 60 Direita, volver! Quando da abertura democrática, não foi possível a Vargas, embora essa fosse sua intensão original, aglutinar suas heterogêneas bases de apoio em um único partido político (Gomes, 2005). Mais além, em uma comparação com o peronismo, que na mesma época se estruturava na Argentina, Ernesto Laclau sublinha o fato de que Vargas não pôde, por diversas razões, criar uma linguagem política nacionalmente uniicada (Laclau, 1978). Daí que, nos anos seguintes, o varguismo teria, por assim dizer, duas faces: uma conservadora, o PSD, que aglutinava as máquinas políticas locais de base agrária, e outra nacional-popular, o PTB, o qual se apoiava nos trabalhadores urbanos.4 O PSD, como já icou dito, foi formado pelos ex-interventores estaduais, que haviam sido nomeados por Getúlio durante o Estado Novo. Por meio das interventorias, a agremiação se articulava com o poder local dos latifundiários e suas clientelas rurais. Essa estruturação dava ao partido um peril eminentemente conservador em termos ideológicos, mas, ao mesmo tempo, também lhe conferia uma vocação intrinsicamente governista. Como assinala Victor Nunes Leal, em seu clássico Coronelismo, enxada e voto, uma das características mais salientes do coronelismo é sua inclinação a composição com o poder central, pois essa seria a única forma de reprodução de suas clientelas (Leal, 1993). Daí que o PSD se caracterizaria como agremiação conservadora, mas de peril moderado e centrista (Hipólito, 1983). Quanto às posições políticas, o espectro do PSD ia do conservadorismo autoritário e anticomunista de Eurico Dutra ao desenvolvimentismo democrático do governo de Juscelino Kubistchek. Na crise inal do regime, em inícios dos anos 1960, o pessedismo se dividiria entre o reformismo moderado de alguns de seus mais destacados dirigentes e a intransigência reacionária de suas bases rurais (Figueiredo, 1993). Do lado da oposição, a UDN também englobava forças díspares. Como sublinha Maria Vitória Benevides, na fundação do partido podem ser identiicados cinco grupos distintos cujas fronteiras não são rígidas e estanques, mas 4 O PTB, inicialmente, era um partido sem uma deinição ideológica clara, tributário do carisma de Vargas e das clientelas urbanas dos sindicatos e IAPs. Com o passar dos anos, foi ganhando as feições de um partido de esquerda reformista, sem, contudo, perder de todo os traços de origem. Sobre a trajetória do trabalhismo cf. Delgado (1995). Direita volver Final.indd 60 28/10/2015 15:59:14 Regressando ao Regresso 61 cuja diferenciação auxilia a entender a variedade de correntes que se aglutinavam na nova agremiação: a. as oligarquias destronadas com a Revolução de 1930; b. Os antigos aliados de Getúlio, marginalizados depois de 1930 ou em 1937; c. Os que participaram do Estado Novo e se afastaram antes de 1945; d. Os grupos liberais com uma forte identiicação regional; e. As esquerdas. (Benevides, 1981, p.29)5 Já Octávio Dulci, outro destacado estudioso do udenismo, também sublinha a heterogeneidade e as tensões internas à agremiação. Abarcando a trajetória da UDN de 1945 a 1964, esse autor aponta a existência de cinco grandes correntes: os “chapas-brancas”, ou adesistas”, grupos oligárquicos regionais afeitos à conciliação com o poder central; os “bacharéis”, dirigentes históricos de formação liberal e defensores de uma estratégia oposicionista e competitiva; os “realistas”, conservadores que reconheciam a legitimidade do regime e procuravam uma composição, em especial com o PSD; o “lacerdismo”, facção mais extremista e antirreformista e, por im, a “boça nova”, grupo mais afeito à posições favoráveis à reforma social (Dulci, 1986, p.36-38). Para Benevides, desde sua origem, a UDN estaria marcada pelas ambiguidades entre o liberalismo e o conservadorismo que, como se discutiu acima, teriam caracterizado as elites brasileiras desde o Império (Benevides, 1981, p.23). Já Dulci procura deinir a UDN como expressão do “antipopulismo”, por sua oposição ao programa nacional-desenvolvimentista, de base multiclassista, do getulismo.6 As características mais destacadas do “antipopulismo” seriam o formalismo juridicista; o elitismo que via na participação das cama5 Com a expressão “esquerdas”, a autora se refere à “esquerda democrática”, grupo de socialistas democráticos, ao mesmo tempo anti-stalinistas e antivarguistas, de escassa presença no meio operário, embora bem implantados na classe média intelectualizada. Na conjuntura de 1945, seus adeptos conluíram com os liberais. Porém, dado o peril predominantemente conservador da UDN, a esquerda democrática logo abandonaria a agremiação para fundar, no inal da década, o Partido Socialista Brasileiro (PSB). 6 Aqui Dulci parte explicitamente de Wefort (2003), para quem o “populismo” seria uma forma de “bonapartismo”, fruto de um “Estado de compromisso” entre as diversas frações da classe dominante. Estou de acordo com as críticas formuladas a essa e outras concepções de populismo, como as feitas pelos colaboradores da coletânea organizada por Ferreira (2001). Contudo, creio, como propõe Aggio (2003), que o “populismo” pode ser pensado, não Direita volver Final.indd 61 28/10/2015 15:59:14 62 Direita, volver! das populares, promovida pelo getulismo, uma distorção da representação; o moralismo, que procurava na substituição dos “corruptos” pelos “honestos” a solução dos problemas nacionais; um programa econômico que defendia a livre empresa contra o intervencionismo estatal e uma defesa de uma administração “técnica” e “neutra” (Dulci, 1986, p.38-45). Dessa maneira, podemos dizer que haveria no Brasil de então duas “direitas” distintas: uma ligada ao programa varguista, respondendo por sua dimensão conservadora, bem representada pelo PSD, e outra, que lhe era oposta, encarnada sobretudo na UDN. Cabe destacar que os dois partidos, pela centralidade de suas bases rurais, eram partidos em grande medida complementares.7 Além disso, ambos possuíam um peril conservador e oligárquico. O período 1945-1964 foi, sem dúvida, nossa primeira experiência democrática propriamente dita, já que pela primeira vez se veriicou no país a participação popular ampliada, por meio do sufrágio, além de eleições de fato competitivas. Porém, a literatura que nele se debruça costuma destacar duas sérias limitações à democracia de então: a exclusão da população rural do direito ao voto – por meio do requisito da alfabetização – e a cassação do registro eleitoral do Partido Comunista do Brasil (PCB). A primeira dessas limitações pode ser explicada pelo peso político dos grandes proprietários rurais que, como icou dito acima, formavam as bases tanto do maior partido da situação, como da principal legenda de oposição. Já a segunda só pode ser compreendida pela remissão ao contexto internacional do pós-guerra, marcado pela eclosão da Guerra Fria entre EUA e URSS. Além disso, o PCB teve um desempenho eleitoral excepcional nas eleições de 1945 e 1946, com quase 10% dos votos para a Presidência da República, fazendo de Prestes o senador mais votado do país, formando a quarta maior bancada na Constituinte e elegendo grandes bancadas estaduais e municipais nos principais centros urbanos. Como destaquei acima, o anticomunismo já fazia como um conceito, mas como arma retórica no embate político, sendo, portanto, produto do “antipopulismo”. 7 A UDN, é verdade, além das bases rurais, distinguia-se por um apoio importante nas classes médias urbanas. Com o tempo, na medida em que seu eleitorado rural declinava, o eleitorado udenista urbano, mais ideológico, cresceria importância. A propósito dos padrões eleitorais do período, cf. Lavareda (1999). Direita volver Final.indd 62 28/10/2015 15:59:14 Regressando ao Regresso 63 parte do imaginário político da direita brasileira desde os anos 1920. A ANL e o posterior levante de 1935 o intensiicaram sobremaneira, em particular nas Forças Armadas. Por im, o início da Guerra Fria e o bom desempenho eleitoral dos comunistas acabaram selando a sorte da agremiação, o que privou o sistema partidário brasileiro de uma força capaz, a médio prazo, de lhe conferir maior consistência ideológica (Brandão, 1997). 4. A crise pré-1964 e a unificação das direitas A conjuntura aberta com a crise ensejada pela renúncia de Jânio Quadros em 1961 marcou uma autêntica “crise do poder”, isto é, da dominação, diante da força ascensional, do povo como sujeito na cena histórica (Ramos, 1961, p.21-22). A chegada ao poder de João Goulart e a mobilização sem precedentes dos subalternos – em particular dos camponeses e trabalhadores rurais – polarizaram a sociedade brasileira em torno das chamadas “reformas de base”, com destaque para a agrária (Reis, 2001). Tal cenário teve, como seria de se esperar, um profundo impacto nas classes superiores da sociedade e nas forças políticas conservadoras. Como sintetiza o historiador René Armand Dreyfus (1987), no Brasil de inícios da década de 1960 formou-se um “bloco histórico multinacional-associado” – capitaneado pelos tecnoempresários vinculados ao capital multinacional – como alternativa de poder ao “bloco histórico nacional-populista” e seu impulso reformador. Esse bloco de forças sociais e políticas logo se organizou em um complexo de organizações da sociedade civil, voltadas para a elaboração de uma plataforma de transformações econômicas e políticas própria, para a agitação e propaganda e para a conspiração com vistas à derrubada do governo. O principal núcleo dessa rede de organizações era formado pelo Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes) e o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (Ibad), constituindo-se aquilo que Dreyfus denominou como “complexo Ipes-Ibad” (Ibid.). O complexo Ipes-Ibad contava com vínculos decisivos no interior da Escola Superior de Guerra (ESG). Basta lembrar que o fundador e primeiro presidente do Ipes, o general Golbery do Couto e Silva, era um dos mais proeminentes estrategistas da ESG. Como já se pôde notar acima, a relação Direita volver Final.indd 63 28/10/2015 15:59:14 64 Direita, volver! da direita civil com os militares no Brasil não era coisa nova. A UDN, por exemplo, sempre buscou o apoio de facções militares em suas tentativas de desestabilização do regime, como na crise inal do governo Vargas (1954). Segundo o cientista político Alfred Stepan (1975), os militares brasileiros teriam tido, ao longo da história republicana, o que ele denominou como “papel moderador”, sendo convocados por distintas forças civis para servir de árbitros das disputas políticas. Porém, o ambiente de radicalização de inícios dos anos 1960 levou a um desgaste desse padrão, na medida em que os oiciais passaram a temer pela integridade das forças armadas e a pôr em questão a capacidade dos civis de comandar a política do país. Outro vínculo interno de grande importância para o complexo Ipes-Ibad foram os meios de comunicação de massas: jornais, rádios e emissoras de televisão (estas últimas dando seus primeiros passos no país). Órgãos como os jornais O Estado de S. Paulo, da família Mesquita, O Globo, dos Marinho, ou os Diários Associados, de Assis Chateaubriand – que incluíam também a Rádio e Televisão Tupi – serviam como uma grande caixa de ressonância para a difusão dos discursos anticomunistas e “antipopulistas” das forças conservadoras. É verdade que, assim como no caso dos militares, essa relação não era novidade, como se pode veriicar no papel central dos meios de comunicação na crise que conduziu Vargas ao suicídio.8 Um terceiro ator interno que teve papel destacado na aliança das direitas foi a maior e mais antiga instituição cultural do país: a Igreja Católica. Já se viu sua importância por meio da militância do Centro D. Vital, nos anos 1920, e da LEC, nos 1930. Ainda que no início dos anos 1960, sob o impulso renovador do Concílio Vaticano II, se estivesse formando uma importante corrente de esquerda no catolicismo brasileiro – da qual a criação da Ação Popular (AP) em 1962 é o melhor exemplo –, o conservadorismo católico ainda era poderoso, controlando a hierarquia eclesiástica. O poder de convocatória dessa prédica, que associava o anticomunismo à defesa da fé e dos valores cristãos, icou patente nas multitudinárias “Marchas Com Deus, Pela Família e a Liberdade”, 8 A imprensa teve um papel central na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que, em 1953, investigou o jornal A Última Hora, de Samuel Wainer, simpático ao governo e que teria recebido ilegalmente fundos do Banco do Brasil. Para a versão de Wainer a respeito, cf. Wainer (2005). Direita volver Final.indd 64 28/10/2015 15:59:14 Regressando ao Regresso 65 da qual a marcha paulistana de 19 de março de 1964 é a mais conhecida, mas nem de longe o único exemplar (Codato; Oliveira, 2014). Por im, um último ponto de apoio fundamental para o complexo Ipes-Ibad foi seu vínculo externo com os Estados Unidos da América (EUA): tanto com o Estado, por meio do embaixador Lincoln Gordon9 e o adido militar Vernon Walters, como com as empresas multinacionais às quais os tecnoempresários do Ipes-Ibad eram ligados. Por meio destes dois aparelhos, o governo norte-americano destinou uma grande quantidade de recursos inanceiros ilegais para as campanhas dos candidatos da Ação Democrática Parlamentar (ADP)10 – frente parlamentar animada pelo Ipes-Ibad – às eleições de 1962, bem como às campanhas de candidatos aos governos estaduais de peril conservador, tais como Carlos Lacerda, na Guanabara, Adhemar de Barros, em São Paulo e Magalhães Pinto, em Minas Gerais.11 Do ponto de vista ideológico, o bloco histórico multinacional-associado absorvia muito daquilo que Dulci (1986) identiicava como sendo o “antipopulismo” udenista. Tratava-se de um ideário liberal-conservador, apoiado na associação entre “democracia”, “liberdade” e “livre empresa”, em oposição ao “comunismo”, ao “totalitarismo” e ao “estatismo” (Dreyfus, 1987). Daí o emprego abundante do adjetivo “democrático” em todas as organizações colaterais e frentes sociais estimuladas pelo Ipes-Ibad, como a já mencionada ADP, ou ainda a Confederação da Mulher Democrática (CAMD), além de outras no meio estudantil e sindical. 9 Um ano antes de ser nomeado embaixador, Gordon, que era professor em Harvard, havia participado, em 1960, de um vasto projeto de pesquisa sobre a economia e o Estado no Brasil junto à Consultec, empresa de consultoria fundada por Roberto Campos e Lucas Lopes, entre outros, em 1959. Para Dreyfus (1987) a Consultec foi uma importante “trincheira burocrática” dos interesses do capital multinacional junto ao aparelho de Estado e uma peça importante na urdidura conspiratória, versão refutada por seus antigos membros, como Campos e Jorge Oscar Flores. Veja-se a entrevista do engenheiro Luís Fernando da Silva Pinto, um dos primeiros técnicos da Consultec e ilho de Mário da Silva Pinto, um de seus fundadores, cf. Insight e Inteligência (2002). Embora negue qualquer participação da Consultec nas conspirações que antecederam o golpe, Pinto reconhece que o projeto Harvard/Consultec antecipou grande parte do programa de reformas do Estado iniciado pelo governo Castelo Branco. 10 A ADP contava com parlamentares em quase todos os partidos políticos com representação no parlamento, notadamente na UDN e no PSD. Cf. Dreyfus (1987). 11 Não por acaso, esses três governadores viriam a ter um papel destacado na conspiração que conduziu ao golpe de Primeiro de Abril de 1964. Direita volver Final.indd 65 28/10/2015 15:59:14 66 Direita, volver! Como se pode ver nos parágrafos acima, a coalizão de direita que se formou contra o nacionalismo reformista de Goulart era bastante heterogênea. A seguinte passagem do historiador Daniel Aarão Reis sintetiza bem essa multiplicidade: Sob o signo da cruz, da espada, do dinheiro e do medo, reuniram-se distintas correntes. Havia aqueles cujo único programa era reprimir: os chamados “gorilas”. Os que receavam por seus capitais e propriedades e que inanciaram a tessitura dos laços conspiratórios. Os que acreditavam no demônio do “comunismo ateu”, que era necessário esconjurar, nem que fosse a custa de muito sangue. Os que temiam pela integridade das forças armadas a que pertenciam. Os que apenas tinham medo de perder as posições adquiridas e intuíam que de fato as perderiam num processo de radical distribuição da renda e do poder. Finalmente, mas não menos importante, os que elaboravam projetos alternativos de modernização para o país, nem sempre evidentes na mídia, nas conspirações que precederam o desfecho, mas que surgiriam mais tarde, quando se tratou de deinir políticas para o futuro. Estes é que ocupariam posições centrais no poder. (Reis, 2001, p.343-344) Não me caberia entrar aqui no espinhoso debate sobre as razões do golpe ou se este seria ou não evitável. Em princípio, estou de acordo com Figueiredo (1993) e com Gomes e Ferreira (2014) de que o desfecho de Abril de 1964 não estava escrito de antemão em lugar algum e que uma parte da responsabilidade pelo golpe deve ser atribuída aos erros das esquerdas, não sendo o menor deles ter permitido que a bandeira da democracia escapasse das suas mãos para as de seus antagonistas (Reis, 2001, p.341). Porém, também não posso deixar de assinalar que o golpe de 1964 foi o início de uma longa cadeia de eventos similares na América Latina,12 o que sugere que, ao responder à estratégia geopolítica dos EUA para a região após a Revolução Cubana (1959) e aos temores da burguesia local de que o nacionalismo reformista pusesse em questão as relações de propriedade, o golpe era, ao menos, um desfecho bastante plausível 12 Golpes na América do Sul em ordem cronológica: Brasil (1964), Bolívia (1964), Argentina (1966), Bolívia (1972), Chile (1973), Uruguai (1973), Argentina (1976). O golpe ocorrido no Peru (1968) não deve ser considerado parte do mesmo fenômeno, já que o regime dele resultante assumiu um ideário de esquerda nacionalista. Direita volver Final.indd 66 28/10/2015 15:59:14 Regressando ao Regresso 67 para a crise de hegemonia que se abriu em 1961. Desse modo, ainda que tenha sido bastante criticada por sua ênfase estruturalista, creio que a interpretação de Guillermo O’Donnell (1996) sobre o caráter de classe do que ele denomina como regimes “Burocrático-Autoritários” (BAs) do Cone Sul joga luz sobre uma dimensão importante dos acontecimentos brasileiros de então. Após o golpe, membros proeminentes do Ipes e do Ibad, como os tecnoempresários Roberto Campos e Glycon de Paiva, forneceram alguns dos quadros mais destacados do regime militar, que deu início a um amplo e ambicioso programa de reorganização do aparelho estatal e da economia do país. No que tange à relação entre os projetos do período anterior à tomada do poder e às transformações efetivamente implementadas ao longo da ditadura militar, o vínculo não é de modo algum linear. Se a plataforma do Ipes-Ibad tinha um cunho liberal antiestatista, os sucessivos governos militares acabaram promovendo uma expansão sem precedentes do setor estatal da economia brasileira. Além disso, a estrutura sindical corporativista, antes tão criticada, não só não foi eliminada, como foi ainda reforçada como mecanismo de controle dos trabalhadores, sobretudo de suas demandas salariais. Em outros âmbitos, contudo, as propostas dos tecnocratas do complexo Ipes-Ibad foram efetivadas como políticas de Estado, como nos casos das reformas administrativa, previdenciária e inanceira. Em síntese, pode se dizer que a ditadura logrou reorganizar e aglutinar as diversas frações das classes dominantes em torno de um modelo de desenvolvimento capitalista dependente e associado (Cruz; Martins, 1983). Retornando ao plano político-partidário, o novo regime liquidou, com o Ato Institucional n.2 de 1965, o sistema de partidos anteriormente existente, substituindo-os por um bipartidarismo artiicial. A maioria dos membros da antiga UDN e grande parte dos do PSD ingressaram na agremiação oicialista: a Ação Renovadora Nacional (Arena), a qual passou a aglutinar a direita política no país (Mainwaring; Meneguelllo; Power; 2000). Por meio da Arena, os vínculos clientelistas tradicionais entre o poder central e os poderes locais foram reorganizados e reforçados, conferindo capilaridade nacional ao partido oicialista. Direita volver Final.indd 67 28/10/2015 15:59:14 68 Direita, volver! 5. A redemocratização e a conversão neoliberal O processo de abertura, iniciado em meados da década de 1970, traria duas importantes mudanças no campo oicialista. De um lado, aumentaram as fricções entre o empresariado e o regime. No bojo da “Campanha Contra a Estatização”, as lideranças empresariais, além de fazerem críticas públicas à condução da economia, ensaiaram demandas de autonomia frente ao Estado (Cruz, 1995). Se tais críticas possuíam motivos opostos àquelas que ensejavam a mobilização operária e popular do mesmo período, o fato é que setores do empresariado convergiram para uma ampla frente pela democratização. Por outro lado, após o retorno do pluripartidarismo em 1979, a unidade da direita se rompeu, com a formação de diferentes siglas (Mainwaring; Meneguello; Power, 2000). O mais importante cisma foi aquele que se deu no interior do Partido Democrático Social (PDS), herdeiro direto da Arena, com o surgimento do Partido da Frente Liberal (PFL), o qual iria aliar-se ao principal partido oposicionista, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), viabilizando a eleição de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral em 1984. Os anos 1980 também testemunharam uma importante mudança nas clivagens ideológicas que delineavam o campo da direita. Se antes da transição democrática, o apoio à ditadura era a principal baliza que deiniria o pertencimento à direita, durante o processo de democratização, em especial no bojo do momento constituinte (1987-1988), a direita abraçaria a defesa de políticas de liberalização econômica, ditas “neoliberais”, como seu principal traço programático. Essa nova orientação, cuja origem data da já referida campanha contra a estatização, se aprofunda na década seguinte, com a formação de diferentes think tanks neoliberais com apoio de seus congêneres estadunidenses, sendo o pioneiro o Instituto Liberal do Rio de Janeiro (1983) (Gross, 2002). Cabe lembrar que a década de 1980 foi marcada por um intenso processo de mobilização popular, em particular da classe trabalhadora, impulsionado pela redemocratização, do qual a criação do Partido dos Trabalhadores (PT) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) foram dois dos frutos mais notáveis. Assim, a direita se reorganizava e se reinventava para responder à ofensiva da esquerda, em uma conjuntura na qual conluíam a transição democrática e uma profunda crise econômica e social. Um dos momentos-chave desse en- Direita volver Final.indd 68 28/10/2015 15:59:14 Regressando ao Regresso 69 frentamento se deu na Assembleia Nacional Constituinte (ANC), entre 19871988, quando as direitas se mobilizaram, por meio da atuação de um grupo de políticos que icou conhecido como “centrão”, para barrar as propostas de reforma social mais avançadas que vinham da esquerda (Dreyfus, 1989).13 Porém, o auge da polarização da sociedade civil brasileira se deu no segundo turno das eleições de 1989, quando as candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Collor (PRN) encarnaram dois projetos antagônicos para o país. A vitória do último assinalou o início da implantação das reformas neoliberais no Brasil, acompanhando a tendência regional e mundial, sob o impulso da derrocada dos regimes do chamado “socialismo real” e do Consenso de Washington. Collor, um outsider sem uma sólida base partidária, não logrou o apoio político suiciente para sustentar-se no poder, sendo afastado por um processo de impeachment em 1992. A consolidação de uma hegemonia neoliberal só viria em 1994, com a vitória de Fernando Henrique Cardoso nas eleições presidenciais, candidato pela coligação PSDB-PFL. Aqui, faz-se necessária uma explicação mais detida. O Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB) havia sido fundado em 1988 por uma dissidência de parlamentares peemedebistas com uma plataforma de centro-esquerda (Rocha, 2015). Todavia, já nas eleições de 1989, seu candidato à presidência, o senador paulista Mário Covas já falava na necessidade de um “choque de capitalismo”. Aqui é importante lembrar que a social-democracia na qual os “tucanos” – como icaram conhecidos os adeptos da sigla – se inspiraram não era aquela do trabalhista inglês Clement Attlee ou do alemão Willy Brandt – referência para o Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Leonel Brizola –, mas sim a do primeiro-ministro francês Michel Rocard, ou do sociólogo britânico Anthony Giddens, que aceitavam diversos elementos do neoliberalismo (Cabrera, 1995). Assim, a guinada para a centro-direita dada em 1994, com a aliança de governo com o PFL e o Plano Real, se já não estava contida de antemão na fundação do PSDB, não pode ser tida como algo surpreendente e estranho às origens da agremiação. 13 O “centrão” era um bloco parlamentar suprapartidário que aglutinou a centro-direita na constituinte, contado com todo a bancada do PFL e parte expressiva da do PMDB. Direita volver Final.indd 69 28/10/2015 15:59:14 70 Direita, volver! Conclusão: a esfinge nos umbrais do presente A roda da história daria mais uma surpreendente volta em 2002, quando o PT, principal força de oposição durante o octênio de FHC, se inclinaria para o centro, construindo uma ampla coalizão para o governo e entrando em acordo com setores-chave das classes dominantes em torno da preservação da estabilidade macroeconômica. Esse deslocamento, associado à ênfase nos programas sociais de distribuição de renda, forma os dois pilares do octênio dos governos Lula da Silva, levando alguns de seus intérpretes a falarem no surgimento de um novo fenômeno político-ideológico no país, o “lulismo” (Singer, 2012). O sucesso político da coalizão de centro-esquerda encabeçada pelo PT deslocou a centro-direita, liderada pela aliança PSDB-PFL, cuja antiga plataforma, calcada na estabilidade monetária, acabou sendo absorvida parcialmente por seus antigos antagonistas.14 Não por acaso, boa parte das críticas da oposição se concentraram na produção e veiculação de escândalos de corrupção – como nos casos do “Mensalão/Caixa 2” e do atual escândalo envolvendo a Petrobras –, nos quais os grandes meios de comunicação de massa ganharam um papel de destaque como forças oposicionistas. Como se viu acima, com a atuação da mídia na crise do pré-1964, esse papel não tem em si nada de novo. O que talvez seja inédito é o grau que atingiu o protagonismo da mídia como centro articulador das forças conservadoras do país. Chego assim aos umbrais dos dias turbulentos que correm. Chego e me detenho, pois os demais colaboradores desta coletânea cobrirão, muito melhor do que eu poderia fazê-lo, as diversas dimensões da direita brasileira contemporânea. Porém, retomando aquilo que airmei de saída, não se compreenderá essa “nova” direita, sem se entender que ela tem uma longa e complexa história no Brasil. Dessa maneira, o adjetivo “nova” deve ser, no mínimo, relativizado. Como não pensar em paralelos, por exemplo, entre o moralismo “udenista” 14 Aqui é importante deixar claro que a direita no Brasil contemporâneo não se encontra apenas na oposição, mas também no governo. Agremiações como o Partido Progressista (PP), de Paulo Maluf, sucessor do PDS e da Arena, integram a base de apoio dos governos Lula e Dilma desde 2003, o mesmo ocorrendo com o Partido Social Democrático (PSD) de Gilberto Kassab e Guilherme Aif Domingos, dissidência do PFL, desde 2011. Ainda que se possa dizer que se trataria de adesões “isiológicas”, o pertencimento de tais partidos à direita é inegável. Direita volver Final.indd 70 28/10/2015 15:59:14 Regressando ao Regresso 71 dos anos 1950 e 1960 com aquele das multidões que hoje saem às ruas? Como não pensar também em paralelos entre as críticas ao “intervencionismo estatal” da política econômica do primeiro mandato de Dilma Roussef (20112014) e críticas similares que foram feitas às políticas do segundo governo Vargas (1951-1954)?15 Como não encontrar similitudes entre os discursos que hoje pregam a necessidade de “mão irme” para dar ordem a uma sociedade consumida pela violência e a corrupção, com alguns dos diagnósticos formulados por Oliveira Vianna nos anos 1920? Por im, vale apena deter-se na seguinte passagem de Daniel Aarão Reis, que procura captar o sentimento que unia as forças conservadoras do imediato pré-1964: O que reunia todas estas diferenças, para além da defesa da lei, da ordem e dos bons costumes? Tinham todos uma profunda aversão ao protagonismo crescente das classes trabalhadoras na história republicana brasileira depois de 1945. Não se tratava, muitas vezes, de algo racional. No mais das vezes, era uma reação instintiva, uma coisa epidérmica, uma náusea, um desgosto ver aquelas gentes simplórias, subalternas, ascender a posições de inluência e mando. Vindas não se sabia de onde, como que emergindo dos bueiros, estavam agora nos palácios, nas solenidades. Pessoas bregas, cafonas, não se vestiam direito, nem sabiam falar, como poderiam ser autorizadas a fazer política e a frequentar os palácios? Era urgente fazê-las voltar ao lugar de onde nunca deveriam ter saído: o andar de baixo. (Reis, 2001, p.344) Qualquer analogia ou semelhança com o presente não é mera coincidência. É evidente que a sociedade brasileira mudou extraordinariamente ao longo do século passado e no início deste, mudando também os conteúdos dos discursos políticos que disputam seus rumos. Entretanto, nas últimas quatro décadas, diversos estudiosos do pensamento político-social brasileiro têm identiicado a existência de longas “tradições”, ou “linhagens” de pensamento que perpassam nossa história política, cruzando o espectro esquerda-direita (Santos, 1978; Vianna, 1997; Brandão, 2007; Lynch, 2015). Assim, muitos dos discursos – tanto liberais como conservadores – que hoje conformam o 15 Para as principais linhas da política econômica do segundo governo Vargas e a divisão que gerou no seio da burguesia industrial, cf. Leopoldi (1995). Direita volver Final.indd 71 28/10/2015 15:59:14 72 Direita, volver! imaginário político das direitas brasileiras possuem uma história que data do século XIX. Daí a necessidade, aludida no título, de “regressar ao regresso” e buscar a genealogia desses discursos. Por muito tempo já os intelectuais progressistas ou de esquerda têm desprezado as manifestações intelectuais e políticas da direita, menosprezando o apelo profundo que possuem para os mais variados estratos sociais. O barulho ensurdecedor das panelas nas varandas ou dos gritos nas ruas nos últimos meses – com claros ecos da “Marcha Com Deus, Pela Família e a Liberdade”, de 19 de abril de 1964 – deveriam ser suicientes para despertar-nos dessa ilusão autocomplacente. Hoje, as direitas, dentro de sua variedade e heterogeneidade, se põem diante de nós como uma esinge. Espero que decifremos seu enigma antes que sejamos por elas devorados. Referências bibliográficas AGGIO, A. A emergência das massas e a teoria do populismo na América Latina”. In: AGGIO, A.; LA HUERTA, Milton (org.). Pensar o século XX: política e história na América Latina. São Paulo: Unesp, 2003. AVAREDA, A. 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Presente nas lutas políticas, comporta desaios para as formas de governar em uma democracia de massas em contexto neoliberal. A constituição da corrupção como um problema social e central tem longa história em nosso país. Usada reiteradamente desde os inícios da República, a denúncia de corrupção reaparece em momentos-chave: no segundo mandato de Getúlio Vargas, no golpe de Estado contra João Goulart, no início da democratização, desvelando práticas corruptas durante a ditadura militar e, desde a redemocratização, com as denúncias de corrupção de representantes na Presidência e no Congresso. Nessas ocasiões, parece que há um roteiro com papéis e atores deinidos: a denúncia, alimentada por informações de opo- Direita volver Final.indd 75 28/10/2015 15:59:14 76 Direita, volver! nentes, dissidentes, arrependidos; o escândalo, vocalizado e ampliicado pela imprensa; a condenação moral e política, formulada pelas lideranças “responsáveis”; e a condenação puriicadora, realizada por juízes imparciais que vêm restaurar a ordem. Dentre os atores, a imprensa desempenha papel central, pois ela constrói um clima no qual os agentes parecem imersos em uma crise sem im. Hoje, a imprensa, em suas formas tradicionais ou novas, promove a sistemática difusão das manchetes negativas sobre a situação do país, gerando o clima que reforça a desconiança sobre a possibilidade de as instituições do Estado Democrático de Direito apresentarem as respostas à crise produzida. Aos representantes do povo cabe o julgamento político da corrupção. O Congresso, por meio das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), tem a prerrogativa de exercer esse papel, com atribuições formais que permitem a efetiva responsabilização dos dirigentes políticos. Mas, quando a instituição está em descrédito, outras vias tendem a ser hipervalorizadas, especialmente pensadas pelo seu impacto na imprensa, com as “pautas-bomba”, tendo como pano de fundo as luzes das TVs e lashes de fotógrafos. Cria-se, neste cenário, uma demanda crescente pela condenação penal, em que a entrada em cena do Poder Judiciário permitiria encontrar as respostas às questões que a política seria incapaz de resolver. O direito, representado pelos tribunais, regenerará a República? Cercados de holofotes, os tribunais são colocados como salvadores da pátria “em perigo”, seriam eles capazes de responder às expectativas neles depositadas? O processo atual de mobilização do preconceito pelo direito assenta-se em mudanças gerais da racionalidade jurídica e da organização do Estado nas democracias contemporâneas. No Brasil, veem-se algumas inlexões no discurso da direita sobre o direito, em comparação com momentos anteriores, notadamente a adoção de um discurso principista e moral, e a defesa da ampliação do domínio e dos efeitos da atuação das instituições judiciais sobre a política. Em linha com a agenda e forma de atuação dos partidos de centro e direita, o discurso jurídico da direita alterou a concepção conservadora de uma prática legalista e prudencial que adotava desde o início da transição. A partir de meados dos anos 2000 passou a fazer o elogio do ativismo judicial, propondo-se realizar o programa da Constituição contra determinados representantes eleitos. Porém, é de se notar o contraste entre o registro geral do discurso re- Direita volver Final.indd 76 28/10/2015 15:59:14 O direito regenerará a República? 77 generador e o escopo das ações, assim como a sua ainação com os objetivos e tempos da política. Isso provoca diversas indagações sobre os desdobramentos do atual movimento: para o Estado de Direito, a continuidade do combate à corrupção e, em última análise, a própria estabilidade da democracia. O direito como racionalidade prática A recente inlexão principista do discurso jurídico da direita no Brasil deve ser entendida como uma das possibilidades abertas pela racionalidade jurídica das democracias atuais. Se tomarmos o direito de uma dada sociedade, com sua estrutura social, formato institucional, coniguração de forças políticas e racionalidade governamental (Koerner, 2015), podemos considerá-lo como uma racionalidade prática. Esta compreende três dimensões: a teórica, a empírica e a da legitimidade, nas quais se dão tensões internas insuperáveis (Coutu, 1995). A dimensão teórica refere-se à coerência lógica do direito. Nela se dá a contraposição entre, por um lado, a coerência formal de conceitos, técnicas e formas de interpretação do direito construídas apenas em função de exigências e critérios internos ao campo jurídico e, por outro lado, a adequação a exigências materiais externas, de caráter valorativo, contextual, político. Como o direito serve a propósitos práticos, deve necessariamente incorporar os dados cambiantes do seu contexto na elaboração de seus conceitos e técnicas. A dimensão prática refere-se à capacidade de o direito produzir efeitos para os indivíduos, permitindo-os calcular as suas ações. O direito contemporâneo pode produzir esse efeito tanto pela sua racionalização formal, em que regras e técnicas gerais oferecem um quadro geral para os indivíduos, quanto pela sua plasticidade material, em que a lexibilidade e adaptabilidade permitem a compatibilização das decisões às situações e interesses concretos. Nos dois sentidos há tensão, pois a racionalização pode atender apenas aos critérios e interesses dos juristas, descolando o direito de suas inalidades práticas, ou, complementarmente, ao ser permeado por elementos materiais, o direito não permite a previsão e cálculo dos agentes. Enim, quanto à legitimidade, a validade formal-racional da ordem jurídica, que funda o poder de decisão da burocracia, está em tensão com os elementos carismáticos da política de massas. Direita volver Final.indd 77 28/10/2015 15:59:14 78 Direita, volver! A burocracia detém a expertise para tornar a ação estatal estável e regular, mas pode usar seus recursos para ins próprios e é incapaz de assumir a responsabilidade necessária para a ação política. Por sua vez, lideranças carismáticas adotam propósitos e formas de ação contrárias ao caráter legal-racional da ordem jurídica. Weber assinalava as consequências negativas para o direito geradas pelo intervencionismo estatal, inevitável na democracia de massas da sociedade industrial. Em vista de obter apoios, os políticos promoveriam direitos sociais e medidas na economia, criando novos instrumentos jurídicos. O direito perderia o seu caráter formal-racional, haveria menor diferenciação entre as esferas da política e da administração, e da política e da economia. As alterações na estrutura do Estado, da economia e das relações sociais modiicaram as formas e práticas do direito. O Estado contém organizações que combinam organização burocrática e espaços politizados, com a participação de representantes políticos e grupos sociais. Os burocratas controlam espaços de decisão dentro do Estado e utilizam sua expertise para promoverem objetivos próprios, fragmentando a direção política do Estado. Eles se organizam em grupos de interesse que atuam em aliança com outros grupos sociais e políticos, e se valem do seu acesso aos espaços de tomada de decisão e conhecimento especializado para alcançar seus ins particulares, de grupos ou de seus aliados. Atuam como lideranças carismáticas em seus domínios, valendo-se do insulamento proporcionado pelas normas da burocracia para mobilizar usuários e cidadãos, e promover objetivos para além de suas competências. As próprias lideranças políticas atuam de forma particularista, em aliança com burocratas, a im de controlar setores do Estado. Abre-se campo fecundo para o que se denominaria de trocas corruptas, ou seja, a troca de uma decisão favorável a determinado grupo de interesses por algum tipo de benefício pessoal ou partidário. As doutrinas jurídicas se declaram antipositivistas, assumindo rótulos variados, como o constitucionalismo comunitário e dirigente, o neoconstitucionalismo e o constitucionalismo pós-colonial. Adotam conceitos indeterminados e pouco articulados sistematicamente, incorporam princípios jurídicos que funcionam como projeção de valores no ordenamento legal, as normas se tornam casuísticas, criadas em função de conjunturas, contextos ou interesses etc. Direita volver Final.indd 78 28/10/2015 15:59:14 O direito regenerará a República? 79 Nessas condições, o discurso jurídico é permeado por valores, princípios e objetivos coletivos. Ele propicia um espectro mais amplo de usos para alcançar propósitos pontuais e imediatos. O direito aparece como parcelar, fragmentário e contraditório, dada a mistura de princípios, regras, objetivos materiais que combina e comporta. Com isso, limita-se a calculabilidade, ao mesmo tempo que se amplia a margem de apreciação e de atuação dos proissionais do direito e dos atores sociais. A racionalidade do direito contemporâneo assume conigurações variáveis. Os juristas associam elementos formais e materiais, com ins racionais ou não, de caráter generalizador ou casuístico e concreto. Eles se valem das possibilidades de tratamento jurídico de cada caso para explorar as possibilidades de promover seus valores e interesses especíicos em cada situação. As situações fáticas são categorizadas de maneiras distintas e as técnicas utilizadas variam ao longo do tempo ou das conjunturas. Desse modo, não se pode deixar de analisar os elementos manifestos do discurso dos juristas em função dos interesses, valores e efeitos que produzem nas situações concretas. O que vem sendo chamado judicialização da política e das relações sociais pode ser considerado um aspecto particular dessas mudanças. Os atores sociais valem-se das possibilidades do direito material e das oportunidades abertas pelos tribunais para promoverem seus interesses em nome de direitos, deslocando a luta política do parlamento para outros espaços. Os tribunais têm instrumentos incongruentes e com objetivos amplos e indeterminados, que lhes dão capacidade de tomar decisões de amplo alcance. Essa tendência é incentivada pelas legislaturas, que delegam a instâncias não eleitas a atribuição de decidirem sobre conlitos insolúveis de valores, matérias a respeito das quais seu eleitorado está dividido ou, ainda, temas em que os próprios legisladores são incapazes de regrar, por não alcançarem consenso (Lowell, 2003; Whittington, 2007). Os tribunais passam a decidir sobre as grandes questões políticas, respondem a demandas e ampliam seu escopo de ação, no que vem sendo chamado “ativismo judicial”. Aumentam as tensões em relação às instituições de representação política e se cria espaço para que se ampliique a desconiança em relação a estas e à própria ideia de política. Direita volver Final.indd 79 28/10/2015 15:59:14 80 Direita, volver! Do conservadorismo constitucional ao elogio do ativismo judicial Em artigo anterior, analisamos a posição da direita como a que procurava bloquear a efetivação do sentido normativo e social da Constituição de 1988 (Koerner, 2005). Desde então, a direita tem usado um discurso principista para assumir postura militante de luta contra a corrupção, em seus vários lócus. Nesse processo, a direita mira principalmente o governo federal, e suas denúncias e ações encontram forte repercussão na imprensa. No entanto, esse mesmo discurso é leniente com violações de direitos. Seu caráter (neo)conservador evidencia-se no que dissemina a desconiança em relação à política e à ação social e econômica do poder público. Desde a transição democrática, os juristas alinhados com a direita adotaram uma perspectiva formalista sobre a Constituição, restritiva da ampliação dos direitos e garantias individuais e coletivos, e à mudança no papel e formas de atuação das instituições judiciais (Koerner; Freitas, 2013). Interpretaram os dispositivos progressistas da Constituição de 1988 a partir daquela perspectiva, limitando a efetividade das inovações constitucionais por meio de uma combinação de legalismo e prudência. Consideravam socialmente ineicazes os princípios do direito postos na Constituição e nas leis, pois pressupunham que há instrumentos e mecanismos de poder que neutralizam leis e decisões judiciais que contrariam pessoas com dinheiro, poder político ou inluência. A concepção prudencial assume uma atitude “realista” e se antecipa a essas reações, enquanto a legalista mostra-se aparentemente indiferente a elas, apoiando-se em outros mecanismos que mantêm as coisas no seu devido lugar. Aposta que outros agentes garantirão a preservação da ordem e a restituição do equilíbrio à coniguração das relações sociais, caso elas venham eventualmente a ser atingidas por suas decisões. Vê-se o misto de racionalidade prudencial e legalista nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a estabilização da economia e de reforma do Estado nos anos 1990, em que, por ação ou omissão, os ministros apoiaram as reformas neoliberais e promoveram uma visão neutra do Estado e individualista dos direitos. Ele está na prática cotidiana, quando as decisões judiciais ponderam regras formais e apreciação do impacto, e se valem de regras e exceções segundo o caso, as partes e as circunstâncias. Direita volver Final.indd 80 28/10/2015 15:59:14 O direito regenerará a República? 81 O direito da direita é a maneira pela qual uma parcela importante dos juristas, enquadrados pelo seu sentido comum teórico (Warat, 1981) e movidos pelos seus interesses corporativos, ou das classes sociais e grupos políticos aos quais são ains, põe em prática as leis, os procedimentos e as organizações do Estado tendo em vista a manutenção da ordem. Ele encontra em nossa tradição jurídica e política recursos para se revigorar e renovar nas novas condições econômicas. A combinação de duas concepções aparentemente contraditórias de direito aparece como um jogo sutil da técnica jurídica, no qual é posta em ação uma mesma racionalidade mitigadora dos direitos sociais e bloqueadora do potencial transformador do direito. As duas concepções e sua combinação perversa coincidem no que a elas falta: o compromisso com os princípios do direito social e democrático, com os instrumentos e os objetivos de transformação social, incorporados à Constituição de 1988 e à legislação. De um ponto de vista institucional, desde 1988 vê-se uma tendência geral de fortalecimento do papel das instituições públicas na regulação das relações sociais. Ela compreende o fortalecimento das instituições judiciais e de outros setores da administração pública, uma vez que aumentou o número de funcionários, melhoraram suas condições de trabalho e a capacidade e qualidade dos serviços. As tendências foram acentuadas após 2003, com a ampliação das possibilidades de ação das instituições públicas, acompanhada pelo aumento também das suas tensões internas e da polarização externa. Quanto ao Judiciário, havia convergência entre o programa do governo Lula e os interesses de juízes e outros juristas, que resultou no amplo programa de reformas do Judiciário iniciado em 2004. Porém, a aliança tinha muitos aspectos táticos, uma vez que governo e elites jurídicas não compartilhavam ainidades políticas, interesses e posições sobre questões substantivas. Os juristas e juízes poderiam promover sua própria agenda, objetivos e lógica de atuação, apropriando-se do neoconstitucionalismo, adotado pelo discurso progressista desde a transição, para reorientar a jurisprudência e investir em outros domínios. O ponto de maior tensão passou a ser o da moralidade política. As iniciativas de combate à corrupção receberam amplo apoio de juristas e magistrados como parte de uma mobilização genérica para a moralização da política e da administração pública, mas quando as iniciativas passaram a visar o próprio Judiciário receberam apoios menos entusiásticos e maiores resistências. As ações Direita volver Final.indd 81 28/10/2015 15:59:14 82 Direita, volver! pela moralidade e a eiciência no Judiciário afetaram as acomodações existentes, alteraram coalizões políticas, coibiram-se práticas arraigadas e desvios tolerados pelos controles internos.1 Provocaram-se, pois, novas tensões e conlitos das elites judiciais regionais com as lideranças governamentais e a direção do Judiciário nacional. Submetidos a novos controles em nome da busca da eiciência, os juízes investem no associativismo, demandam maior participação nas decisões internas e promovem sua própria agenda de regeneração da política. As denúncias de corrupção envolvendo o governo federal em 2005 signiicaram a inversão de papéis nesse campo, dado que a oposição política tomou a iniciativa no combate à corrupção, apoiada por movimentos cívicos, juristas e elites judiciais. Movimentos progressistas no campo jurídico afastaram-se do governo Lula e se aproximaram de grupos conservadores, tais como políticos da oposição, mídia e elites judiciais reativas às reformas, na promoção da luta contra a corrupção. Essa nova aliança passou a investir em espaços institucionais do Judiciário, procurando reforçar seu papel nesse domínio, e os tribunais mostraram-se receptivos a essas demandas, tanto quanto à polarização do campo político. Da denúncia da corrupção e o seu combate como armas políticas A questão da corrupção tem sido tema central do debate público brasileiro desde a transição. O combate à corrupção possui forte conotação positiva, pois se baseia num consenso genérico e difuso pela moralidade política, daí seu uso como mobilizador da opinião pública. A denúncia, quem denuncia, o que se denuncia e, principalmente, o que terá acolhida nas investigações policiais e no Judiciário não comportam nenhuma neutralidade. Tema controverso, nunca unívoco, parece conter, quando em busca de uma sociedade com maior participação democrática, a crítica à discricionariedade, ao segredo e a mentira na gestão política, veiculando reivindicações de novos arranjos nas relações entre governantes e governados, assim como uma tentativa de nova 1 Os próprios tribunais foram colocados em questão pela atuação da corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliane Calmon, prontamente combatida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, e membro da magistratura paulista, César Peluso. Direita volver Final.indd 82 28/10/2015 15:59:14 O direito regenerará a República? 83 deinição do que pode ser o “bem comum”, e o signiicado da “vida justa em comum”. Tem um potencial na busca de um novo modo de governar, que critica o arbítrio, a inefetividade das leis e a impunidade, questiona a distribuição desigual de poder e demanda a participação democrática na deinição do bem público. Envolve, como no atual momento, menos a busca pelo im da discricionariedade e das indeinições das relações entre a política, a administração e o poder econômico, mas novos arranjos político-partidários em função de interesses econômicos. É uma arma na disputa por poder e pela distribuição da riqueza entre grupos de interesse (Schilling, 1998a, 1998b e 2010). Mas a crítica à corrupção produz adesão imediata dos interlocutores, que se veem compelidos a se manifestarem favoravelmente a iniciativas que visem combatê-la. Adotam-se metáforas que remetem à luta e à urgência, para o combate contra uma doença, assalto, invasão, catástrofe. Acusações de corrupção, abuso ou desvio de poder são armas políticas de alto calibre que produzem efeitos certeiros sobre a reputação e perspectivas de carreira política, e tendem a limitar os apoios aos que delas são alvo. Nos últimos anos, foram adotadas inúmeras iniciativas para coibir práticas de corrupção, como a lei para o inanciamento de campanhas políticas, o controle de lavagem de dinheiro, a controladoria geral e a recente Lei de Acesso à Informação. A Lei Anticorrupção (lei n.12.846, de 7/2013) prevê a responsabilização objetiva (que dispensa comprovação de dolo ou culpa); a delação premiada; a consagração de entendimento frouxo do conceito de domínio do fato. A participação do Judiciário nas iniciativas contra a corrupção é signiicativa, como se vê no caso da Lei da Ficha Limpa (Caldeira, 2010; Iorio; Duarte, 2012). A partir de casos de fraude, violações e corrupção eleitoral do estado do Rio de Janeiro, formou-se o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) pela impugnação das candidaturas, para as eleições de 2008, de indivíduos condenados por graves crimes. A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) propôs a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n.144, que demandava a inelegibilidade, mesmo sem o trânsito em julgado, de ações com decisão condenatória de conteúdo grave ou desabonador (criminais ou de improbidade). O STF indeferiu o pedido por nove votos a dois (vencidos Ayres Britto e Joaquim Barbosa). Em resposta, o MCCE promoveu campanha pela iniciativa de projeto de lei, que foi incentivado por Direita volver Final.indd 83 28/10/2015 15:59:14 84 Direita, volver! autoridades judiciais, inclusive do STF. A mobilização levou à aprovação da Lei da Ficha Limpa, uma típica lei à qual os parlamentares não poderiam se opor sem altos custos eleitorais. A lei tinha várias deiciências técnicas e atribuiu delegações amplas para o Judiciário implementá-la. Porém, por sua promulgação ocorrer a menos de um ano da eleição de 2010, a Lei da Ficha Limpa deixava de atender o chamado princípio da anualidade (artigo 16 da Constituição Federal), segundo o qual não são aplicáveis as alterações nas regras eleitorais aprovadas a menos um ano da eleição. Mesmo assim, os tribunais eleitorais aplicaram a lei para impugnar candidaturas às eleições de 2010, gerando grande impacto sobre o processo eleitoral. Os casos foram levados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao STF, no qual se arguiu a inconstitucionalidade da lei por violar a presunção de inocência e sua inaplicabilidade às eleições de 2010. As decisões dos recursos nos tribunais superiores (STF e TSE) foram bastante contraditórias e demoradas, criando incertezas para os candidatos e eleitores. Depois de votações que terminaram empatadas e de manobras e pressões para o tribunal deinir o problema, o STF decidiu que a lei só valeria para as eleições de 2012. O voto decisivo foi dado pelo ministro Luiz Fux, recém-empossado no cargo. O caso é signiicativo pelo engajamento de associações de juristas e magistrados, coligadas a outros movimentos sociais visando a promoção da moralidade política, e que encontrou ressonância entre os ministros do TSE e do STF. Produziu fortes incertezas sobre o processo eleitoral, potencializadas pelos próprios tempos e procedimentos de decisão dos tribunais. Embora a decisão inal tenha sido aceita e considerada correta pelas lideranças políticas, é signiicativo que cinco ministros votaram em bases principistas, querendo fazer prevalecer o princípio da moralidade sobre o princípio da anualidade, que é um dos pontos fundamentais dos pactos para a eliminação de casuísmos eleitorais desde a Revolução de 1930. Isso indica um engajamento dos ministros em uma política genérica de moralização da política, distanciando-se da tradição que fez consolidar a estabilidade das normas e procedimentos eleitorais, garantidas pelo Judiciário, como um imperativo da ordem política eleitoralmente competitiva no Brasil. Assim, abriu-se espaço para se redeinir o papel do Judiciário na competição política, e a mobilização passou a visar a promoção de valores substantivos pelas decisões judiciais. Formaram-se, então, novos pontos de tensão na Direita volver Final.indd 84 28/10/2015 15:59:14 O direito regenerará a República? 85 jurisprudência do Tribunal sobre questões críticas nas relações entre governo e oposição. Mais recentemente, o combate à corrupção passou das regras de competição política e a administração pública e incidiu sobre prerrogativas parlamentares e atribuições do Congresso. O Judiciário como arena de moralização da política Outro ponto são os impactos institucionais provocados pela ação penal n.470. Não é necessário relembrar aqui as inovações nos procedimentos, as violações do direito de defesa e os critérios no mínimo controvertidos de exame das provas e atribuição da culpa nas condenações. Neste caso, evidenciou-se não tanto uma aliança dos ministros do STF com a oposição política, mas a sua permeabilidade a demandas de moralidade na opinião pública. Para alcançar condenações “exemplares”, os ministros assumiram de forma aberta a adaptação/moldagem de técnicas jurídicas ao caso, baseados em princípios, inovações doutrinárias e de objetivos de reforma moral. Isso apesar de o caso se situar num campo estrito de técnica formal-racional, que é o do direito penal e processo penal. O STF permanece saturado de mobilizações e expectativas e se mostra incapaz de adotar orientações consistentes no combate à corrupção, como se viu no chamado “mensalão mineiro” – ao contrário do que fez na AP n.470, o STF deixou de julgar o caso e o transferiu para a justiça de primeira instância, onde ele ainda aguarda julgamento há vários anos. Os próprios procedimentos para casos desse tipo por uma alta corte de justiça de instância única são inadequados, pois padecem, entre outros, de dois problemas contrários: a insuiciência e o excesso de publicidade. Não se adotam procedimentos de produção pública de provas, tal como nos júris do common law e tribunais internacionais. Isso é essencial para que as partes e o público possam certiicar-se da qualidade e da validade das evidências produzidas e para restringir as possibilidades de seu uso tópico e seletivo pelas partes e pelos julgadores. Mas quando se considera como foram tomadas as decisões sobre procedimentos para a organização e andamento das sessões, questão técnica a ser decidida administrativamente pelo tribunal, vê-se que há excesso de publicidade. Ela teatralizou as tomadas de posição e o enfrentamento entre ministros, conigurando uma arena polarizada antes mesmo do início Direita volver Final.indd 85 28/10/2015 15:59:14 86 Direita, volver! da apreciação substantiva do caso. As questões de liderança institucional e de relacionamento entre os ministros vieram a primeiro plano, tornando-se uma arena de enfrentamento de “egos”. A concentração de poderes do STF torna-o uma arena privilegiada para a polarização dos conlitos políticos. Isso tem implicações relevantes, pois é difícil que se aceite a imparcialidade e objetividade de um tribunal que é, ao mesmo tempo, cúpula do Judiciário, que representa um poder do Estado; corte constitucional e, nessa condição, copartícipe da produção normativa; e alta corte de justiça, que julga acusações penais contra altos responsáveis políticos. Suas relações com os dirigentes políticos tendem a ser conlituosas quando promovem interesses dos magistrados, de cujo apoio depende; interferem nas decisões sobre políticas e realizam de forma frequente a responsabilização penal, atingindo um número expressivo de políticos, incidindo nos conlitos partidários e na própria composição do Legislativo. As relações entre ministros do STF, parlamentares e a Presidência da República tendem a permanecerem tensionadas. A relação do Tribunal com o público se modiica, na medida em que decide em função das pressões da opinião pública e adota estratégias de comunicação para preservar o apoio da população. É pouco provável que essa via seja suiciente e adequada para alcançar os objetivos virtuosos de reforma dos costumes políticos, propugnados por juízes e juristas, movimentos cívicos e lideranças políticas. O direito e seus efeitos na política e na democracia Até o início dos anos 2000, a direita procurava bloquear o sentido normativo e social da Constituição. Hoje ela usa o discurso principista para sua postura militante e de luta contra a corrupção. No entanto, a ação das instituições judiciais até o momento tem como alvo, sobretudo, governos de centro-esquerda, principalmente os do Poder Executivo (tanto federal como estadual ou municipal) liderados pelo PT. O processo assume um caráter (neo)conservador, disseminando a desconiança em relação à política e à ação do poder público no âmbito econômico. É evidente o contraste entre o registro moral do discurso regenerador, no que propõe objetivos globais e objetos indeterminados, e as ações focadas, Direita volver Final.indd 86 28/10/2015 15:59:14 O direito regenerará a República? 87 seletivas, estrategicamente planejadas e que estão em sintonia ina com os tempos da política. A campanha atual de combate à corrupção combina o foco único das investigações, a concentração das ações num único grupo de operações e as falhas nos controles sobre os seus atos. A seletividade dos alvos é expressão do caráter aberto e fragmentado do direito, as mudanças nas técnicas de trabalho dos juristas e a ampliação das atribuições dos tribunais. A concentração das operações deixa a impressão de que as forças da ordem, a polícia, o Ministério Público e o Judiciário não têm quadros, ou capacidade técnica, para se dedicarem a outros casos ou a ampliar o escopo das investigações em curso, apresentando-se alinhadas na sustentação da Operação Lava Jato. Diante das ações dos últimos meses, os tribunais superiores têm estado silenciosos e passivos – não acolheram questionamentos dos recursos usados para manter as investigações no Paraná, não bloquearam os excessos contra os direitos dos acusados, nem anularam as manobras arbitrárias realizadas pela Câmara dos Deputados. Outra constatação é a de que as forças políticas que apoiam essa mobilização são as mesmas cuja prioridade é barrar a continuidade e extensão das investigações, dada a implicação pessoal de suas principais lideranças, ou de seus aliados, em outros casos conhecidos, que envolvem o uso de recursos públicos, relações com empreiteiras e outra empresas etc. Ainal, a desestabilização da presidenta Dilma nos últimos meses é promovida por lideranças acusadas de corrupção e que têm sua base de apoio em parlamentares que são réus ou suspeitos de práticas corruptas. Foram recorrentes as pressões dos presidentes da Câmara e do Senado para que a Presidência da República “enquadrasse” a Polícia Federal e o Ministério Público Federal para bloquear as investigações, numa explícita alusão ao controle político da administração pública para objetivos particularistas ou facciosos, que remetem à Primeira República ou ao engavetamento de processos investigativos durante os mandatos de Fernando Henrique Cardoso. A questão é, pois, a de que, apesar do apoio da mobilização do preconceito junto à opinião pública e à população, a Operação Lava Jato encontra apoios políticos em forças que são as mesmas que, se vitoriosas, promoverão o seu desmonte. A arma da denúncia de corrupção, ao ser usada seletiva e agressivamente, com ins político-partidários, bloqueia o debate sobre os meios para controlar a própria corrupção e realizar a reforma política, de modo a ampliar Direita volver Final.indd 87 28/10/2015 15:59:14 88 Direita, volver! a efetiva transparência dos processos decisórios dos governos. Apesar de seu impacto inicial, a Operação Lava Jato parece correr o risco de ter o mesmo destino que suas antecessoras e, assim, coloca-se a questão das relações entre o combate à corrupção, Estado Democrático de Direito e democracia. A mobilização atual para o combate à corrupção incita os sentimentos de indignação da população, sustenta-se e é sustentada pela mídia antigovernista e um leque amplo de partidos, desde os conservadores até algumas agremiações de esquerda. Ela dissemina a desconiança em relação à política, às formas de representação instituídas, às instituições do Estado Democrático de Direito, à ação do poder público no âmbito econômico e se contrapõe fortemente às políticas sociais implementadas nos últimos anos. A criminalização da política propugna a moral e o reforço dos controles jurídicos sobre as práticas políticas, e promove uma concepção despolitizada de bem público. Neste momento, visa fundamentalmente a presidenta Dilma e a coalizão governamental liderada por Lula e o PT, mas atinge o cerne da formação de coalizões políticas estáveis, de alianças partidárias e de apoios eleitorais da política brasileira. Incide sobre as formas de articulação entre Estado e sociedade, tanto nas relações com o empresariado quanto nos programas sociais e organizações da sociedade, bloqueando a ação social e desenvolvimentista do Estado. É incapaz de apreciar os impactos políticos das suas ações e não mostra qualquer programa, embora difunda uma concepção “neutra” e impoluta de governo que tem por modelo o Estado mínimo. Em nome do bem público viola regras e princípios de defesa e auxilia a distorção dos processos de formação de opinião pública e, com isso, da própria democracia. É de se indagar quais as perspectivas dessa mobilização do preconceito, do ponto de vista de seus efeitos para as instituições e procedimentos do Estado Democrático de Direito, precária e estreitamente implantado entre nós, pois é apenas no Estado Democrático de Direito que essa luta contra a apropriação privada do bem público pode acontecer. É na democracia em que se torna concreta a possibilidade de uma denúncia de um malfeito, em que há garantias que essa denúncia seja investigada e exista alguma possibilidade de se pensar em uma nova relação entre governantes e governados. Direita volver Final.indd 88 28/10/2015 15:59:14 O direito regenerará a República? 89 Referências bibliográficas CALDEIRA, C. Regras da disputa eleitoral: quem decide o quê, quando e como. Revista da EMARF, Rio de Janeiro, v.14, n.1, p.1-316, nov. 2010. COUTU, M. Max Weber et les rationalités du droit. Paris: LGDJ, 1995. IÓRIO FILHO, R. M.; DUARTE, F. O Supremo Tribunal Federal e a Lei da Ficha Limpa: uma questão de déicit democrático. VIII Encontro da ABCP - Associação Brasileira de Ciência Política. Porto Alegre, 2012. KOERNER, A. O Direito pelo avesso. Caros Amigos Especial. São Paulo, v.26, p.20-21. ______. Ativismo judicial? Jurisprudência constitucional e política no STF pós-88. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, v.96, 2013a, p.69-86. ______. Judiciário e moralização da política – três relexões sobre as tendências recentes no Brasil. Pensar (UNIFOR), Fortaleza, v.18, 2013b, p.708-738. ______. Direito e tecnologias de poder. 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Ávila, em artigo sob o título “Por que os veículos de comunicação têm viés editorial de direita?”, airma: A despeito de existir uma vasta pluralidade nas concepções teóricas de economia e de sociologia, os comentaristas, repórteres e analistas que expõem suas posições nos meios de imprensa de referência são, majoritariamente, de direita. Dessa maneira, a perspectiva que chega ao grande público pelos principais veículos transpassa a ideia de que existe apenas uma visão de mundo. A “mídia” não conforma um grupo monolítico, há veículos de esquerda, sobretudo nos meios eletrônicos. Entretanto, as posições e as interpretações da realidade mais expostas nos principais canais de comunicação apontam que as soluções para os problemas sociais 1 Agradeço a leitura, os comentários e as sugestões de Ana Paola Amorim e Juarez Guimarães. 2 Celebrando as manifestações de rua do dia 16 de agosto de 2015. Disponível em: <http:// noblat.oglobo.globo.com/meus-textos/noticia/2015/08/dilma-ica-lula-esta-em-perigo. html>. Acesso em: ago. 2015. Direita volver Final.indd 91 28/10/2015 15:59:15 92 Direita, volver! passam pela redução do Estado, pela redução de impostos, pela menor oneração tributária sobre as empresas, entre outros. Adicionalmente, não é infundado aventar que há uma constante tentativa de denegrir políticas e governos de esquerda. Embora o público mais qualiicado enxergue esse viés, todos os cidadãos deveriam estar a par de que os periodistas não são neutros. São de direita, por exemplo, Arnaldo Jabor, Bóris Casoy, Carlos Sardenberg, Demétrio Magnoli, Diogo Mainardi, Eliane Cantanhede, Ferreira Gullar, Luiz Felipe Pondé, Merval Pereira, Miriam Leitão, Olavo de Carvalho, Rachel Sheherazade, Reinaldo Azevedo, Ricardo Amorim, Ricardo Noblat, Rodrigo Constantino, William Waack, entre outros tantos articulistas. É preciso ter em mente que muitos donos das empresas de comunicação iguram entre as listas de famílias mais ricas do Brasil, encabeçada pela família Marinho. Isso ajuda a explicar as posições editoriais de O Globo e da Folha de S.Paulo a favor do projeto de lei 4.330, abrindo caminho para a redução de direitos trabalhistas e dos salários. Em linha semelhante, o jornal O Estado de S. Paulo se posiciona mais claramente como opositor aos governos de esquerda na América Latina. A Editora Abril também reproduz a visão de mundo com base em interpretações de direita. O Instituto Millenium, que defende abertamente as posições de direita, tem entre seus patrocinadores grandes empresas de imprensa como Grupo RBS, Estadão e Abril.3 Poderia ser ainda acrescentado que os principais veículos de comunicação criminalizam de maneira uniforme os principais movimentos sociais e organizações da sociedade civil, inclusive partidos políticos, identiicados como sendo “de esquerda”. Talvez o melhor exemplo seja a implacável satanização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), há anos documentada em pesquisas acadêmicas.4 Na mesma linha, os cientistas políticos João Feres Jr. e San R. Assumpção (2015, p.75), em trabalho sobre reforma política, airmam que a permanente campanha eleitoral na mídia “desfavorável aos candidatos de esquerda” equivale a “polpudo inanciamento de campanha não contabilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”. Concluem eles que: 3 Disponível em: <http://brasildebate.com.br/por-que-os-veiculos-de-comunicacao-tem-vies-editorial-de-direita/#sthash.08FZhFsy.dpuf>. Acesso em: ago. 2015. 4 Cf., por exemplo, Berger (2003). Direita volver Final.indd 92 28/10/2015 15:59:15 A direita e os meios de comunicação 93 No Brasil o recente processo de democratização não se estendeu ao setor da comunicação. A sociedade brasileira hoje é informada por um pequeno grupo de grandes empresas de mídia, todas ativas no contexto do regime militar, que apoiaram de maneira mais ou menos explícita. (...) Com as repetidas vitórias de candidatos do Partido dos Trabalhadores nos últimos quatro pleitos presidenciais, a grande mídia assumiu coletivamente o papel de oposição ao governo em exercício. Isso se relete, entre outras coisas, em um tremendo viés antigoverno, antiesquerda e anti-PT, já fartamente detectado pela literatura acadêmica especializada, viés esse que recrudesce em períodos eleitorais, como mostram repetidos estudos sobre o tema e, mais recentemente, as análises do Manchetômetro. Uma das prováveis consequências do viés antiesquerdista predominante no conteúdo da grande mídia brasileira se evidenciou nos resultados eleitorais para a Câmara dos Deputados nas eleições de 2014. O pesquisador Adriano Codato (2014), que coordena o “Observatório de Elites Políticas e Sociais do Brasil”, vinculado à Universidade Federal do Paraná (UFPR), ao analisar a inlexão para a direita no peril ideológico dos deputados federais eleitos, observou que: Em vez do arquétipo do “coronel”, do grande proprietário de terras do Nordeste, o deputado de direita hoje, tipicamente, é identiicado na igura do pastor evangélico do Sudeste e nos comunicadores de rádio e TV. E, em vez de pertencerem a grandes legendas, emergem de pequenas siglas, cuja estratégia bem-sucedida tem pulverizado o sistema partidário. Exemplos marcantes são os campeões de voto Marco Feliciano (PSC-SP) e Celso Russomanno (PRB-SP), sínteses do novo peril: pastor e apresentador de TV, de um estado do Sudeste e iliados a partidos de pequeno porte – os dois que mais cresceram nas últimas eleições da Câmara. Velho, mas atualizado e consolidado As citações acima se referem a períodos recentes. Todavia, o viés ideológico de direita nos oligopólios de mídia não constitui fato novo ou desconhecido. Ao contrário, salvo exceções pontuais,5 trata-se de realidade bem documentada 5 Matos (2008) descreve o que considera a contribuição do jornalismo brasileiro “ao aprofundamento do processo democrático”, estudando a campanha das Diretas Já, as eleições de 1989, o Plano Real e a campanha eleitoral de 2002. Direita volver Final.indd 93 28/10/2015 15:59:15 94 Direita, volver! da história política brasileira, pelo menos desde que grupos empresariais, que já eram proprietários de jornais e/ou revistas, amparados pela ausência de regulação da “propriedade cruzada”6, passaram também a controlar concessões do serviço público de rádio (1930’s), primeiro, e de televisão (1950’s), depois7. Estamos lindando, portanto, com um velho comportamento, atualizado com os novos recursos da tecnologia de comunicação e consolidado pela formação de hábitos arraigados de consumo de entretenimento e de informação ao longo dos anos. Se se considera nossa história política republicana, desde a formação dos principais oligopólios, a partir da chegada da televisão, em meados da década de 1950 do século XX, a grande mídia tem, na maioria das vezes, defendido posições consensualmente identiicadas como direitistas. E sempre em nome da democracia representativa, contra a corrupção e em defesa da liberdade de expressão.8 Neste ensaio vamos nos concentrar em situações pontuais e construções de longo prazo que exempliicam e conirmam a consolidação atualizada desta prática. 1. O golpe civil-militar de 1964 A participação ativa dos oligopólios de mídia na derrubada do presidente João Goulart (1961-1964) é fato histórico documentado. A referência clássica continua sendo Dreifuss (1981). Nela o leitor interessado poderá conhecer quem foram os conspiradores e reconstruir detalhadamente suas atividades, articuladas e coordenadas por duas instituições, fartamente inanciadas por interesses empresariais nacionais e estrangeiros (“o bloco multinacional e associado”): o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) e o Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais (IPES). 6 A propriedade cruzada refere-se ao fato de um mesmo proprietário, pessoa física ou jurídica, controlar diferentes veículos de comunicação – jornal, revista, rádio AM, rádio FM, TV aberta, TV paga, provedor de internet – no mesmo mercado, seja ele local, regional ou nacional. 7 Sobre a estrutura concentrada dos meios de comunicação no Brasil, cf. Lima e Araújo (2015). 8 José (no prelo) faz um apanhado histórico crítico do comportamento da mídia brasileira dos tempos de Getúlio Vargas até a campanha eleitoral de 2014. Direita volver Final.indd 94 28/10/2015 15:59:15 A direita e os meios de comunicação 95 No que se refere especiicamente ao papel dos grupos de mídia, sobressai a ação do Grupo de Opinião Pública (GOP) ligado ao IPES e constituído por importantes jornalistas e publicitários. O capítulo sobre “a campanha ideológica” (cap. VI) traz ampla lista de livros, folhetos e panletos publicados pelo IPES e uma relação de jornalistas e colunistas a serviço do golpe em diferentes jornais de todo o país. Além disso, Dreifuss airma: O IPES conseguiu estabelecer um sincronizado assalto à opinião pública. Através de seu relacionamento especial com os mais importantes jornais, rádios e televisões nacionais, como: os Diários Associados, a Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo (...) e também a prestigiosa Rádio Eldorado de São Paulo. Entre os demais participantes da campanha incluíam-se (...) a TV Record e a TV Paulista (...), o Correio do Povo (RS), O Globo, das Organizações Globo (...) que também detinham o controle da inluente Rádio Globo de alcance nacional. (...) Outros jornais do país se puseram a serviço do IPES (...) A Tribuna da Imprensa (Rio), o Notícias Populares (SP). (Dreifuss, 1981, p.233) Vale lembrar que o poder relativo dos Diários Associados no início dos anos 1960 era certamente muito maior do que o das Organizações Globo neste início de século XXI. O principal biógrafo de Assis Chateaubriand airma que ele foi “ininitamente mais forte do que Roberto Marinho” e “construiu o maior império de comunicação que este continente já viu” (Morais, 1994). Outro estudo, menos conhecido, que merece ser mencionado foi realizado por Jonathan Lane (1968), ex-funcionário da United States Information Agency (USIA) no Brasil. O artigo de Lane, apesar do viés pró-golpe, contém um conjunto de informações sobre a atuação da grande mídia. Tomando como exemplo a cidade do Rio de Janeiro – “o centro de comunicações mais importante” – ele airma: Apesar das armas à disposição do governo, Goulart passou um mau bocado com a maior parte da imprensa. A maioria dos proprietários e diretores dos jornais mais importantes são homens (e mulheres) de linhagem e posição social, que frequentam os altos círculos sociais de uma sociedade razoavelmente estratiicada. Suas ideias são classicamente liberais e não marxistas, e seus interesses conservadores e não revolucionários. (Lane, 1968, p.7) Direita volver Final.indd 95 28/10/2015 15:59:15 96 Direita, volver! No que se refere aos jornais, Lane chama atenção para a existência dos “revolucionários”, de circulação reduzida, como Novos Rumos, Semanário e Classe Operária (comunistas) e Panleto (brizolista). O mais importante jornal de “propaganda esquerdista” era o Última Hora, “porta-voz do nacionalismo-esquerdista desde o tempo de Vargas”. Já “no centro, algumas [publicações] apoiando Jango, outras censurando, estavam os inluentes Diário de Notícias e Correio da Manhã”. E continua: Enileirados contra [Jango] razoavelmente e com razoável [sic] constância, encontravam-se O Jornal, principal órgão da grande rede de publicações dos Diários Associados; O Globo, jornal de maior circulação da cidade; e o Jornal do Brasil, jornal inluente que se manteve neutro por algum tempo, porém opondo forte resistência a Goulart mais para o im. A Tribuna da Imprensa, ligada ao principal inimigo político de Goulart, o governador Carlos Lacerda, da Guanabara [na verdade, a cidade do Rio de Janeiro], igualmente se opunha ferrenhamente a Goulart. (Lane, 1968, p.7-8) Quanto ao rádio e à televisão, Lane explica: Cerca de metade das estações de televisão do país são de propriedade da cadeia dos Diários Associados, que também possuem muitas emissoras radiofônicas e jornais em várias cidades. (...) Os meios de comunicação dos Diários Associados, inclusive rádio e tevê, empenharam-se numa campanha coordenada contra a agitação esquerdista, embora não contra Goulart pessoalmente, nos últimos meses que antecederam ao golpe. (Lane, 1968, p.8) Como justificar a contradição? A descrição sumária de dois estudos que partem de perspectivas teóricas e analíticas radicalmente distintas não deixa dúvida sobre o ativo envolvimento da grande mídia na conspiração golpista de 1964. Uma questão intrigante, todavia, permanece: quais justiicativas eram utilizadas pela própria mídia para contornar a evidente contradição existente entre o seu discurso em “defesa da democracia” e, ao mesmo tempo, a articulação e a pregação abertas de um golpe de Estado contra o presidente da República democraticamente eleito? Essa questão torna-se mais interessante quando, ao estudá-la, constatamos que o discurso justiicador daquele período continua a ser utilizado ainda hoje Direita volver Final.indd 96 28/10/2015 15:59:15 A direita e os meios de comunicação 97 e, em alguns casos, pelos mesmos grupos de mídia na defesa de seus velhos interesses. Carvalho (2010), além de iluminar ainda mais a participação dos oligopólios de mídia na articulação do golpe de 1964, trata da questão. A inspiração da Rede da Democracia A Rede da Democracia foi uma cadeia de emissoras de radio idealizada pelo então deputado federal (à época, do extinto Partido Social Democrático) e vice-presidente dos Diários Associados, João Calmon (1916-1999), criada em outubro de 1963, comandada pelas rádios Tupi, Globo e Jornal do Brasil e retransmitida por centenas de emissoras em todo o país. Diariamente, políticos, empresários, militares, jornalistas, intelectuais, sindicalistas, estudantes “articulados com partidos e entidades de oposição (IPES e IBAD)” faziam campanha aberta contra o governo e se constituíam em espaço de articulação discursiva na conspiração que se formava para derrubada de Goulart, até as vésperas do 1º de abril. Os pronunciamentos veiculados na “rede” eram, em seguida, publicados nos respectivos jornais dos grupos empresariais de mídia. A inspiração para a criação da “rede”, segundo Carvalho, parece ter vindo do livro de Suzanne Labin (1963), Em cima da hora: a conquista sem guerra (Record), com tradução, prefácio e notas do jornalista e então governador do estado da Guanabara, Carlos Lacerda (1914-1977). A francesa Suzanne Labin (1913-2001), militante internacional do anticomunismo, escreveu dezenas de livros e folhetos, traduzidos em vários idiomas, que tiveram ampla distribuição como material da luta ideológica no tempo da guerra fria. No Brasil, além do Em cima da hora, foram também publicados títulos como A Rússia de Stalin, O duelo Rússia x EUA, A condição humana na China e A guerra política. No Prefácio do livro, Lacerda airma tratar-se de “um guia no meio da confusão, um antídoto para o veneno da inércia, um roteiro contra o soisma. Possam lê-lo os que ensinam os outros a ler” (Lacerda, 1963, p.15). No texto, Labin sugere a fundação de uma Liga da Liberdade cuja primeira tarefa seria “recuperar a imprensa”. Para isso recomenda “a formação de uma rede de imprensa diária e periódica de tiragem suicientemente ampla, expressamente dedicada à desintoxicação dos espíritos” (Labin, 1963, p.135). Além disso, diz ela, “a Liga não deve limitar-se à imprensa. Deve utilizar todos os outros meios Direita volver Final.indd 97 28/10/2015 15:59:15 98 Direita, volver! de expressão, desde logo as revistas, panletos e livros. (...) deverá também produzir ilmes” (Labin, 1963, p.136). A Rede da Democracia brasileira, coordenada pelos principais grupos de mídia do Rio de Janeiro, servia a propósitos políticos especíicos que se concretizariam em abril de 1964. Concepção “publicista” da opinião pública Carvalho parte de uma visão panorâmica do papel central atribuído à “opinião pública” por alguns dos pensadores clássicos da democracia representativa liberal como Hobbes, Locke, Montesquieu e Constant, dentre outros. No Brasil, Rui Barbosa e Oliveira Vianna atribuíram “às elites dirigentes responsáveis o papel de intérprete dos interesses da nação” e também colocaram “a imprensa em primeiro plano, enfatizando sua posição central como órgão da opinião pública” (Carvalho, 2010, p.29).9 A principal hipótese de Carvalho é a de que, para fugir da contradição apontada – defesa da democracia” versus articulação e pregação abertas de um golpe de Estado –, os jornais cariocas abandonaram a concepção institucional de representatividade da opinião pública “aquela que se materializa através dos partidos, de eleições regulares e de representantes políticos” e recorreram a outra concepção, “a publicista”, que “ressalta a existência da imprensa como condição para a publicização das diversas opiniões individuais que constituem o público”. A adoção da concepção publicista faz que não só a crítica aos partidos políticos e ao Congresso se justiique, como também sustenta a posição de que os jornais são os legítimos representantes da opinião publica. A partir da análise de pronunciamentos feitos na Rede da Democracia e de editoriais dos jornais, Carvalho airma: Ocorreu por parte (de O Globo, O Jornal e Jornal do Brasil) uma exaltação da própria imprensa como modelo de instituição representativa da opinião pública, porque se viram mais comprometidos com a preservação da ordem social liberal. Os jornais cariocas construíram uma imagem positiva da imprensa, em detrimento da divulgada sobre o Congresso. (...) Os jornais se consideravam o espaço público ideal para a argumentação, em contraposição à retórica dita populista e 9 Em texto posterior, Carvalho (2014) expande sua análise para todo o período republicano. Direita volver Final.indd 98 28/10/2015 15:59:15 A direita e os meios de comunicação 99 comunista que teria se expandido no governo Goulart e estaria comprometida com a desestruturação das instituições, sobretudo do Congresso. Os jornais se colocaram na posição de porta-vozes autorizados e representativos de todos os setores sociais comprometidos com uma opinião que preservasse os tradicionais valores da sociedade brasileira ancorados na defesa da liberdade e da propriedade privada. (Carvalho, 2010, p.156) A partir do inal de 1968, a relação dos oligopólios de mídia com a ditadura, sobretudo depois da vigência da censura prévia iniciada com o AI-5, é outra história. Recomendo os estudos de Beatriz Kushnir (2004), Cães de guarda: jornalistas e censores do AI-5 à Constituição de 1988 e de Bernardo Kucinski (2003), Jornalistas e revolucionários nos tempos da imprensa alternativa. As Organizações Globo merecem, certamente, um capítulo especial. Elio Gaspari (2004, p.452) refere-se ao “mais poderoso conglomerado de comunicações do país” como “aliado e defensor do regime”. Em 31 de agosto de 2013, pressionada pelas Jornadas de Junho que tomaram conta do país, as Organizações Globo izeram, elas próprias, um envergonhado mea culpa parcial que admitiu que o “apoio editorial ao golpe de 64 foi um erro”,10 omitindo no entanto a sustentação inequívoca do regime autoritário ao longo de mais de duas décadas.11 De qualquer maneira, a “concepção publicista”, apresentada por Carvalho, teria sido um fenômeno reduzido à articulação do golpe de 1964 pelos principais jornais cariocas ou corresponderia a uma postura permanente da grande mídia brasileira? 2. A desqualificação da política e dos políticos Nas últimas décadas, a cultura política que vem sendo construída e consolidada no Brasil sobretudo por meio dos oligopólios de mídia tem sistematicamente desqualiicado a política e os políticos. E é no contexto dessa cultura 10 Disponível em: <http://oglobo.globo.com/brasil/apoio-editorial-ao-golpe-de-64-foi-um-erro-9771604>. Acesso em: ago. 2015. 11 Sobre o papel de legitimação política que a Rede Globo exerceu ao longo do regime militar cf. LIMA (2006) e (2012). Direita volver Final.indd 99 28/10/2015 15:59:15 100 Direita, volver! política que as gerações pós-ditadura tem sido socializadas e formadas, mesmo não sendo usuárias diretas da velha mídia. Ao longo dos anos tenho recorrido com frequência a uma arguta observação da professora Maria do Carmo Campello de Souza (1988) ao tempo da transição para a democracia, ainda no inal da década de 1980. Ela discute, dentre outras, a questão da credibilidade da democracia. Nas rupturas democráticas, airma ela, as crises econômicas têm menor peso causal do que a presença ou ausência do system blame (literalmente, “culpar o sistema”), isto é, a avaliação negativa do sistema democrático responsabilizando-o pela situação. Citando especiicamente os exemplos da Alemanha e da Áustria na década de 1930, lembra Campello de Souza que “o processo de avaliação negativa do sistema democrático estava tão disseminado que, quando alguns setores vieram em defesa do regime democrático, eles já encontravam reduzidos a uma minoria para serem capazes de impedir a ruptura”. A análise da situação brasileira de quase três décadas atrás permanece atual. A contribuição insidiosa da velha mídia para o incremento do system blame era apontada como um dos obstáculos à consolidação democrática. Vale a longa citação: A intervenção da imprensa, rádio e televisão no processo político brasileiro requer um estudo linguístico sistemático sobre o “discurso adversário” em relação à democracia, expresso pelos meios de comunicação. Parece-nos possível dizer [...] que os meios de comunicação tem tido uma participação extremamente acentuada na extensão do processo de system blame [...]. Deve-se assinalar o papel exercido pelos meios de comunicação na formação da imagem pública do regime, sobretudo no que se refere à acentuação de um aspecto sempre presente na cultura política do país – a desconiança arraigada em relação à política e aos políticos – que pode reforçar a descrença sobre a própria estrutura de representação partidária-parlamentar. [...] O teor exclusivamente denunciatório de grande parte das informações acaba por estabelecer junto à sociedade [...] uma ligação direta e extremamente nefasta entre a desmoralização da atual conjuntura e a substância mesma dos regimes democráticos. [...] A despeito da evidente responsabilidade que cabe à imensa maioria da classe política pelo desenrolar sombrio do processo político brasileiro, os meios de Direita volver Final.indd 100 28/10/2015 15:59:15 A direita e os meios de comunicação 101 comunicação a apresentam de modo homogeneizado e, em comparação com os dardos de sua crítica, poupam outros setores [...]. Tem-se muitas vezes a impressão de que corrupção, cinismo e desmandos são monopólio dos políticos, dos partidos ou do Congresso [...]. (Souza, 1988, p.586-9) A que interesses serve a sistemática desqualiicação da política e dos políticos? Ou quais seriam as razões que justiicam esse comportamento da grande mídia? Em instigante análise sobre as Jornadas de Junho, a professora Marilena Chauí (2013) comentou que apesar do uso das redes sociais e da crítica aos meios de comunicação, a maioria dos manifestantes aderiu à mensagem ideológica difundida anos a io pelos meios de comunicação de que os partidos são corruptos por essência. Como se sabe, essa posição dos meios de comunicação tem a inalidade de lhes conferir o monopólio das funções do espaço público, como se não fossem empresas capitalistas movidas por interesses privados. A desqualiicação sistemática da política e dos políticos, portanto, se enquadra na tentativa dos oligopólios de mídia não só de se legitimarem como “mediadores” (intermediários) entre a população e o espaço público, mas, sobretudo, de se constituírem na única instituição credenciada a fazer tal mediação. Ao agirem dessa forma, também boicotam as instituições representativas clássicas da democracia representativa – associações, sindicatos, partidos políticos – e colocam em questão, até mesmo, a necessidade de sua existência, além de implicitamente desestimularem – por inútil – a participação popular direta nestas instituições. Em resumo, trabalham contra a própria democracia em nome da qual se apresentam publicamente e que dizem defender.12 3. O boicote à regulação democrática Uma das questões que mais mobiliza o viés direitista dos oligopólios de mídia no Brasil é seu obstinado combate a qualquer tipo de regulação democrática 12 Para uma acurada discussão sobre as hipóteses relativas à desqualiicação da política e dos políticos e o papel central dos meios de comunicação, cf. Miguel (2008) Direita volver Final.indd 101 28/10/2015 15:59:15 102 Direita, volver! do setor. Rejeita-se não só a regulamentação das normas e princípios referentes à comunicação social que já estão na Constituição Federal de 1988 – inclusive o direito de resposta –, mas se interdita até mesmo o debate sobre o tema, qualiicado, sem mais, como tentativa de controle e censura por parte do Estado. A realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), – a última conferência nacional a ser convocada de todos os setores contemplados pelo “Título VIII – Da Ordem Social” na Constituição de 1988 – sempre encontrou enormes resistências dos grandes grupos de mídia. Não seria novidade, portanto, que na medida em que avançassem as difíceis e complexas negociações surgissem também os “bordões de combate” à sua concretização, reiterados na narrativa jornalística dominante. A 1ª Confecom foi inalmente realizada em Brasília, de 14 a 17 de dezembro de 2009, e teve a participação de mais de 1,6 mil delegados, democraticamente escolhidos em conferências estaduais realizadas nas 27 unidades da federação, representando movimentos sociais, parte dos empresários de comunicação e telecomunicações e o governo. Quais as razões alegadas pelos principais grupos empresariais brasileiros de mídia que boicotaram o evento? O anúncio público da retirada de seis entidades empresariais da Comissão Organizadora da 1ª Confecom se deu após reunião realizada entre elas e os ministros das Comunicações, Hélio Costa, da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins e da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, no dia 13 de agosto de 2009. Os membros da Comissão haviam sido designados em 25 de maio e a primeira reunião se realizado havia pouco mais de dois meses. Estava-se, portanto, apenas no início de um longo processo. Uma nota divulgada logo após a retirada e assinada conjuntamente pela Associação Brasileira de Emissoras de Radio e Televisão (Abert); Associação Brasileira de Internet (Abranet); Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA); Associação dos Jornais e Revistas do Interior do Brasil (Adjori Brasil); Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) e Associação Nacional de Jornais (ANJ) airmava, dentre outros pontos, o seguinte: Por deinição, as entidades empresariais têm como premissa a defesa dos preceitos constitucionais da livre iniciativa, da liberdade de expressão, do direito à informa- Direita volver Final.indd 102 28/10/2015 15:59:15 A direita e os meios de comunicação 103 ção e da legalidade. Observa-se, no entanto, que a perseverante adesão a estes princípios foi entendida por outros interlocutores da Comissão Organizadora como um obstáculo a confecção do regimento interno e do documento-base de convocação das conferências estaduais, que precedem a nacional. Deste modo, como as entidades signatárias não têm interesse algum em impedir sua livre realização, decidiram se desligar da Comissão Organizadora Nacional, a partir desta data. É importante registrar que permaneceram na Comissão Organizadora duas entidades empresariais: a Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), uma dissidência da Abert, fundada pelas redes Band, RedeTV!, SBT e Record, em maio de 200513; e a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), criada em 1974, que tem como missão “congregar os setores oicial e privado das telecomunicações brasileiras visando a defesa de seus interesses e o seu desenvolvimento”. O que foi inicialmente identiicado na nota dos empresários como uma divergência interna em torno dos “preceitos constitucionais da livre iniciativa, da liberdade de expressão, do direito à informação e da legalidade” na Comissão Organizadora foi aos poucos se transformando em insinuação permanente de que até mesmo a simples realização da conferência se constituía em grave ameaça à liberdade de expressão. Seu foco, dizia a grande mídia nas raríssimas ocasiões em que o tema foi pautado, era o ameaçador controle social da mídia, isto é, o retorno aos tempos do autoritarismo através da censura oicial praticada pelo Estado. No dia de abertura da 1ª Confecom, em 14 de dezembro, o Jornal Nacional da Rede Globo, que até então se silenciara sobre sua realização, deu uma nota que exempliica a postura da grande mídia: questionava a representatividade do evento e insinuava que seu foco seria o controle social da mídia, equacionado, sem mais, com a censura que cerceia a liberdade de expressão e o direito à informação. Vale conferir: 13 Em julho de 2015 anunciou-se que a Abra estava se unindo à Abert e passava a ser dirigida por Daniel Slaviero, também presidente da Abert. A Record que já havia se desligado da Abra e criado a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), permanece separada da Abert [Disponível em: <www.meioemensagem.com.br/home/midia/noticias/2015/07/03/ Band-volta-para-a-Abert.html#ixzz3jePB3l1P>. Acesso em: 23 ago. 2015]. Direita volver Final.indd 103 28/10/2015 15:59:15 104 Direita, volver! Fátima Bernardes: Começou hoje, em Brasília, a primeira Conferência Nacional de Comunicação, que pretende debater propostas sobre a produção e distribuição de informações jornalísticas e culturais no país. Entre as propostas estão o controle social da mídia por meio de conselhos de comunicação e uma nova lei de imprensa. O fórum foi convocado pelo governo federal e conta com 1.684 delegados, 40% vindos da sociedade civil, 40% do empresariado e 20% do poder público. William Bonner: Mas a representatividade da conferência icou comprometida sem a participação dos principais veículos de comunicação do Brasil. Há quatro meses, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, a Associação Brasileira de Internet, a Associação Brasileira de TV por Assinatura, a Associação dos Jornais e Revistas do Interior do Brasil, a Associação Nacional dos Editores de Revistas e a Associação Nacional de Jornais divulgaram uma nota conjunta em que expõem os motivos de terem decidido não participar da conferência. Todos consideraram as propostas de estabelecer um controle social da mídia uma forma de censurar os órgãos de imprensa, cerceando a liberdade de expressão, o direito à informação e a livre iniciativa, todos previstos na Constituição. Os organizadores negam que a intenção seja cercear direitos. A conferência foi aberta com a participação do presidente Lula. No dia do encerramento da 1ª Confecom (17/12) o Jornal Nacional praticamente repetiu a nota anterior o que denuncia a divulgação de uma posição política previamente tomada, independentemente do fato “noticiado”. Inclui-se agora um curioso comentário sobre as propostas aprovadas – o Legislativo não teria o poder de “recriar” uma lei de imprensa? – e a “reiteração” da posição anterior à conferência tomada pelas seis entidades empresariais. Fátima Bernardes: Terminou hoje, em Brasília, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, que aprovou 672 propostas sobre a produção e a distribuição de informações jornalísticas e culturais no país. O fórum foi convocado pelo governo federal e, durante quatro dias, reuniu 1.684 delegados, 40% vindos da sociedade civil, 40% do empresariado e 20% do poder público. Entre as propostas aprovadas está a criação de um observatório nacional de mídia e direitos humanos para monitorar o conteúdo das publicações e produções brasileiras. Os delegados também aprovaram a criação de dois conselhos para iscalizar as atividades jornalísticas e Direita volver Final.indd 104 28/10/2015 15:59:15 A direita e os meios de comunicação 105 a recriação de uma lei de imprensa, que recentemente foi extinta pelo Supremo Tribunal Federal, que a considerou inconstitucional. Todas as sugestões servirão para elaborar propostas de lei. William Bonner: A representatividade da conferência icou comprometida sem a participação dos principais veículos de comunicação do Brasil. Há quatro meses, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, a Associação Brasileira de Internet, a Associação Brasileira de TV por Assinatura, a Associação dos Jornais e Revistas do Interior do Brasil, a Associação Nacional dos Editores de Revistas e a Associação Nacional de Jornais divulgaram uma nota conjunta em que expõem os motivos de terem decidido não participar dessa conferência. Todos consideraram que as propostas que estavam esboçadas na ocasião e que acabaram mesmo sendo aprovadas estabelecem uma forma de censurar os órgãos de imprensa, cerceando a liberdade de expressão, o direito à informação e à livre iniciativa, que são todos previstos na Constituição. Essa posição foi reiterada hoje depois da aprovação das propostas. Na verdade, a 1ª Confecom foi a realização de uma reivindicação histórica dos movimentos sociais e constituiu um avanço democrático com o qual os grupos privados de mídia, atores dominantes no setor, não souberam lidar. Apesar de um marco regulatório atualizado para as comunicações ser de interesse de todos os atores, os empresários privados parecem acreditar que as políticas públicas continuarão sendo indeinidamente estabelecidas com a exclusão da cidadania. Não só porque, de outra forma, seus interesses correriam riscos, mas sobretudo porque não estão acostumados a negociar com a sociedade civil, a levar em conta o interesse público que se manifesta de forma organizada e, sobretudo, democrática.14 Desta forma, mesmo airmando que sua retirada da Comissão Organizadora “não (impediria) que os associados decidam, individualmente, qual será sua forma de participação – uma demonstração cabal de nosso ânimo agregador e construtivo em relação a este evento”, a grande mídia sistematicamente insinuou – apesar de saber, por óbvio, que as conferências são fóruns propositivos 14 Registre-se que nenhuma das mais de seiscentas propostas aprovadas pela 1ª Confecom foi aproveitada pelo governo federal e/ou transformada em projeto de lei. Vale dizer, ela não produziu qualquer resultado prático. Direita volver Final.indd 105 28/10/2015 15:59:15 106 Direita, volver! e não deliberativos – que a ameaça da 1ª Confecom era a restauração da censura através de um controle social da mídia deinido a priori como autoritário. Mais uma vez, tudo em nome da democracia e da liberdade de expressão. 4. A mídia e o discurso da intolerância e do ódio Entre as inúmeras atividades que marcaram os cinquenta anos do assassinato do presidente J. F. Kennedy, nos Estados Unidos (2013), está o lançamento do livro Dallas 1963 como resultado de um elaborado trabalho de reconstituição histórica realizado por Bill Minutaglio e Steven L. Davis. A preocupação dos autores não é apresentar uma nova hipótese sobre quem ainal matou o presidente. O que pretendem é reconstituir a atmosfera de intolerância que fez de Dallas a “cidade do ódio” e construiu o cenário no qual o assassinato se tornou possível. Os autores iniciam sua reconstituição três anos antes (1960) e mostram como conservadores extremistas e antiliberais difundiam o ódio a Kennedy por considerá-lo um traidor socialista que promovia os direitos civis e estava a transformar os Estados Unidos num país “comunista”. Steven L. Davis explica que esses conservadores lunáticos “não estavam à margem da sociedade, mas no centro. Líderes cívicos e poderosos eram os organizadores dessa resistência”. Ele menciona especiicamente dois homens de mídia: o bilionário petroleiro H. L. Hunt, que controlava várias emissoras de rádio e Ted Dealey, herdeiro e editor do Dallas Morning News, “o mais inluente jornal no sul do país”. Também o pastor W. A. Criswell, líder espiritual da maior igreja batista dos EUA, dentre outros. A ação desses “lideres” acaba por criar “uma atmosfera insana” condutora de ações violentas e culmina com o assassinato de Kennedy.15 Como o discurso do ódio vai sendo construído? Ao analisar as mudanças na signiicação de 130 palavras-chave como ciência, democracia, ideologia, liberal, mídia, popular e revolução, Williams (2007 [1976]) argumentava que as questões de signiicação de uma palavra estão 15 Cf. entrevista à jornalista Juliana Sayuri, Caderno “Aliás”, O Estado de S. Paulo, 17/11/2013. Disponível em: <www.estadao.com.br/noticias/suplementos,bem-vindos-a-dallas,10973 96,0.htm>. Acesso em: ago. 2015. Direita volver Final.indd 106 28/10/2015 15:59:15 A direita e os meios de comunicação 107 inexoravelmente vinculadas aos problemas em cuja discussão ela esta sendo utilizada. E, mais ainda, que o uso dos diferentes signiicados de palavras identiica formas diversas de pensar e ver o mundo. Para ele, a apropriação de um determinado signiicado que serve a um argumento especíico exclui aqueles outros signiicados que são inconvenientes ao argumento. Trata-se, portanto, de uma questão de poder. Anos mais tarde, Ives (2004) mostra que Antonio Gramsci desenvolveu o conceito de hegemonia – a formação e a organização do consentimento – a partir de seus estudos de linguística. Poucos se lembram de que, por ocasião da uniicação italiana (1861), apenas entre 2,5% e 12% da população falavam a mesma língua. Daí serem previsíveis as enormes implicações sociais e políticas da uniicação linguística, sobretudo o enorme poder de ajustamento e conformidade em torno da institucionalização de uma língua única que se tornaria a língua italiana. Na verdade, não só as palavras mudam de signiicação ao longo do tempo, como palavras novas são introduzidas no nosso cotidiano e passam a constituir uma nova linguagem, um novo vocabulário dentro do qual se aprisionam determinadas formas de pensar e ver o mundo. No impressionante LTI, A linguagem do Terceiro Reich – que tem como epígrafe a airmação retirada de Franz Rosenzweig (1886-1929): “A linguagem é mais do que sangue” –, o ilólogo Klemperer (2009 [1947]) eliminou qualquer dúvida que ainda restasse sobre a importância fundamental das palavras, da linguagem, do vocabulário para a conformação de uma determinada maneira de pensar. Está lá: O nazismo se embrenhou na carne e no sangue das massas por meio de palavras, expressões e frases impostas pela repetição, milhares de vezes, e aceitas inconscientemente e mecanicamente. [...] A língua conduz o meu sentimento, dirige a minha mente, de forma tão mais natural quanto mais eu me entregar a ela inconscientemente. [...] Palavras podem ser como minúsculas doses de arsênico: são engolidas de maneira despercebida e parecem ser inofensivas; passado um tempo, o efeito do veneno se faz notar. (Klemperer, 2009, p.55) Direita volver Final.indd 107 28/10/2015 15:59:15 108 Direita, volver! A linguagem da intolerância e do ódio no Brasil A lembrança da atmosfera de intolerância que fez de Dallas a “cidade do ódio” e construiu o cenário no qual o assassinato de Kennedy se tornou possível e as referências a Williams, Ives (Gramsci) e Klemperer são necessárias aqui para introduzir o que considero como fato mais relevante do ponto de vista da construção da hegemonia política nos últimos anos: a formação de uma linguagem nova, seletiva e especíica, com a participação determinante da grande mídia, dentro da qual a maioria dos brasileiros passou a “ver” os réus da ação penal n.470 e, mais recentemente, da Operação Lava Jato, em particular aqueles ligados ao Partido dos Trabalhadores. Ainda em 2006 (Lima, 2006, cap.1) argumentei que uma das consequências mais visíveis da crise política foi o aparecimento na grande mídia de uma série de novas palavras/expressões como mensalão, mensaleiros, partidos do mensalão, CPI do mensalão, valerioduto, CPI chapa-branca, silêncio dos intelectuais, homem da mala, doleiro do PT, conexão cubana, operação Paraguai, conexão Lisboa, república de Ribeirão Preto, operação pizza, dança da pizza, dentre outros. Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, Fábio Kerche (2006) também chamou atenção para a recuperação pela grande mídia de dois conceitos clássicos de nossa sociologia política – coronelismo e populismo –, que passaram a ser utilizados com nova signiicação desvinculada de suas raízes e especiicidades históricas na cobertura da crise política. O verdadeiro signiicado dessas novas palavras/expressões, dizia à época, só pode ser compreendido dentro dos contextos concretos em que surgiram e passaram a ser utilizadas. São tentativas de expressar, de maneira simpliicada, questões complexas, ambíguas e de interpretação múltipla e polêmica (aberta). Procuram reduzir (fechar) um variado leque de signiicados a apenas um único “signiicado guarda-chuva”, facilmente assimilável. Uma espécie de rótulo. Exaustivamente repetidas na cobertura política tanto da mídia impressa como da eletrônica, essas palavras/expressões vão perdendo sua ambiguidade original pela associação continuada a apenas um conjunto de signiicados. É dessa forma que elas acabam incorporadas ao vocabulário cotidiano do cidadão comum. Mas elas passam também a ser utilizadas, por exemplo, nas pesquisas de “opinião pública”, muitas vezes realizadas por institutos controlados pela pró- Direita volver Final.indd 108 28/10/2015 15:59:15 A direita e os meios de comunicação 109 pria grande mídia. Esse movimento circular viciado produz não só aferições contaminadas da “opinião pública” como induz o cidadão comum a uma percepção simpliicada e muitas vezes equivocada do que realmente se passa. Relacionei ainda as omissões e/ou as saliências na cobertura que a grande mídia oferecia da crise política – evidentes já àquela época –, protegendo a si mesma em relação à destinação de recursos publicitários e/ou favorecendo politicamente à oposição político-partidária ao governo Lula e ao PT. Algumas dessas omissões foram objeto de denúncia do jornalista Carlos Dorneles, então na Rede Globo (13/10/2005) e do ombudsman da Folha de S.Paulo (23/10/2005). Nos últimos anos, o comportamento da grande mídia não se alterou. Ao contrário. A crise política foi se transformando no “maior escândalo de corrupção da história do país” e conirmou-se o padrão de seletividade (omissão e/ou saliência) na cobertura jornalística, identiicado desde 2005. Até 2005, “mensalão” era apenas o imposto que pode ser recolhido pelo contribuinte que tenha mais de uma fonte pagadora. Se o contribuinte recebe, por exemplo, aposentadoria e salário e não deseja acumular os impostos que irão resultar num valor muito alto a pagar na declaração mensal, ele pode antecipar este pagamento por meio de parcela mensal. Nos últimos anos “mensalão” passou a ser “um esquema de corrupção” e tornou-se “mensalão do PT”, enquanto situações idênticas e anteriores, raramente mencionadas, foram identiicadas pela geograia e não pelo partido político (“mensalão mineiro”). Como resultado foi se construindo sistematicamente uma associação generalizada, seletiva e deliberada entre corrupção e os governos Lula e o PT, ou melhor, seus iliados e/ou simpatizantes. “Mensaleiro” passou a designar qualquer envolvido na ação penal n.470, independentemente de ter sido ou não comprovada a prática criminosa de pagamento e/ou recebimento de mensalidades em dinheiro “sujo” com o objetivo de se alterar o resultado nas votações de projetos de lei no Congresso Nacional. A generalização seletiva tornou-se a prática deliberada e rotineira da grande mídia e, aos poucos, as palavras “petista” – designação de iliado ao PT – e “mensaleiro”, se transformaram em palavrões equivalentes a “comunista”, “subversivo” ou “terrorista” na época da ditadura militar (1964-1985). “Petis- Direita volver Final.indd 109 28/10/2015 15:59:15 110 Direita, volver! ta” e “mensaleiro” tornaram-se, implicitamente, inimigos públicos e sinônimos de corruptos e desonestos. Política como guerra e ódio Escrevendo sobre os efeitos políticos do julgamento da ação penal n.470, Renato Janine Ribeiro (2013) airma: Um segundo resultado [...] foi converter nossa disputa política em guerra. É básico para qualquer analista político que a democracia se distingue dos outros regimes porque nela há adversários e não inimigos. Ela não é guerra. A democracia é o único regime no qual a divergência é admitida, e a oposição – que ao longo de milhares de anos foi presa, banida, executada com requintes de crueldade – tem o direito de falar, e de tornar-se governo. Mas desde o mensalão o que temos é um estado de guerra inscrito no espaço político, substituindo o debate pelo ódio. Diante dessa constatação, vale a pergunta: até que ponto o novo vocabulário e a nova linguagem, construídos nos e pelos oligopólios de mídia, inluenciam a maneira pela qual alguns dos envolvidos na ação penal n.470 passaram a ser “vistos” pela população brasileira (ou parte dela) e contribuíram para criar um clima político não democrático, de intolerância, de ódio e de recusa intransigente a sequer ouvir qualquer posição diferente da sua que aloraram de forma inequívoca a partir das manifestações de rua contra Dilma, Lula e o PT, em 2015? Para além da formação seletiva de um vocabulário e de uma linguagem especíicas, bastaria relembrar declarações do ministro Celso Melo por ocasião do julgamento dos embargos infringentes da ação penal n.470 no Supremo Tribunal Federal (STF): “Nunca a mídia foi tão ostensiva para subjugar um juiz”. 5. Observações finais Os exemplos (1) de participação na articulação e de no apoio ao golpe civil-militar de 1964; (2) da sistemática desqualiicação da política e dos políticos; (3) da obstinada condenação a priori e, até mesmo, na interdição do debate público sobre a regulação democrática do setor; (4) e, por último, da construção de um vocabulário e de uma linguagem de intolerância e ódio, tudo isso Direita volver Final.indd 110 28/10/2015 15:59:15 A direita e os meios de comunicação 111 demonstra como o discurso público de defesa da democracia e da liberdade de expressão se contradiz com a prática histórica direitista e antidemocrática dos oligopólios de mídia. Do ponto de vista histórico, além da diferença entre o contexto da Guerra Fria – no qual se deu o golpe de 1964 – e o cenário internacional deste início do século XXI, há de se registrar a consolidação do desmesurado poder dos oligopólios de mídia no cotidiano da “batalha das ideias”. Numa sociedade cada vez mais “centrada na mídia (media centered)”,16 são décadas seguidas de controle do agendamento do debate público, de desqualiicação da política e dos políticos e da sistemática utilização da linguagem da intolerância e do ódio, agora estendidos para o mundo virtual da internet.17 Desta forma, embora o viés direitista dos oligopólios de mídia não seja fato novo, comparativamente, ele se reveste agora de um poder ainda maior que avança, inclusive, para o que tem sido chamado de “midiatização penal”, vale dizer, a interferência direta na operação da Justiça e na construção de uma “jurisprudência de exceção”.18 As consequências de tudo isso, para além da brutalização das relações sociais, colocam em risco o próprio processo democrático. Resta necessário registrar que o viés direitista dos oligopólios de mídia não deve, todavia, absolver a esquerda de suas responsabilidades ou de seus erros. Evidentemente não se pode atribuir a existência de esquemas perversos de corrupção ao viés direitista da mídia. Da mesma forma, não se pode ignorar que, ao longo de todos esses anos, a esquerda não foi capaz de construir um sistema alternativo de mídia que criasse as condições necessárias para a expressão pública das vozes da imensa maioria da população brasileira que continuam excluídas e não representadas no debate público. A exemplo do que ocorre nas principais democracias representativas liberais do mundo, torna-se inadiável um novo e democrático marco regulatório para os meios de comunicação que busque criar o equilíbrio entre os sistemas privado, público e estatal, como reza o artigo 223 da Constituição Federal de 1988. Antes que seja tarde demais. 16 Sobre o conceito de sociedade “media centered”, cf. Lima e Guimarães (2015). 17 Cf. “Direita nas redes sociais onlin” (p.??), neste volume. 18 Sobre midiatização penal e jurisprudência de exceção, cf. Genro (2015). Direita volver Final.indd 111 28/10/2015 15:59:15 112 Direita, volver! Referências bibliográficas BERGER, C. Campos em confronto: a terra e o texto. Porto Alegre: UFRGS, 2003. CARVALHO, A. C. de. Imprensa e opinião pública no Brasil: uma retrospectiva histórica. In: LIMA, V. A. de et al. (orgs.) Em defesa de uma opinião púbica democrática: conceitos, entraves e desaios. São Paulo: Paulus, 2014. ______. A Rede da Democracia: O Globo, O Jornal e Jornal do Brasil na queda do governo Goulart (1961-64). Niterói: NitPress; UFF, 2010. CHAUÍ, Marilena. As manifestações de junho na cidade de São Paulo, Teoria e Debate. Disponível em <www.teoriaedebate.org.br/?q=materias/nacional/manifestacoes-de-junho-de-2013-na-cidade-de-sao-paulo&page=0,2#sthash.aIfv5Xqa.dpuf >. Acesso em: agosto de 2015. DREIFUSS, R. A. 1964: a conquista do Estado. Petrópolis: Vozes, 1981. FERES JÚNIOR, J.; ASSUMPÇÃO, S. R. Financiamento de campanha, mídia e liberdade política. In: IANONI, M. (org.). 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Baseados em plataformas anti-imigração e céticas em relação à integração do continente, os partidos europeus de extrema-direita – sendo os mais conhecidos a Frente Nacional da França e a Liga Norte da Itália – renovam o discurso do período dos totalitarismos. Em 2014, cerca de 140 deputados “eurocéticos” foram eleitos ao Parlamento Europeu. Na América Latina, há também, desde o inal do século XX, uma reconiguração do campo conservador e a ascensão ideológica e eleitoral de uma nova direita na Argentina (PRO) e no Chile (Evópoli). O objetivo deste capítulo é tentar evidenciar o possível surgimento de uma “nova direita” no Brasil. Em alguns pontos, como no caso do conservantismo em relação aos costumes e das limitações impostas à liberdade pessoal, essa nova corrente política se alinha à velha direita, herdeira direta Direita volver Final.indd 115 28/10/2015 15:59:15 116 Direita, volver! da Arena e depois PDS, partidos de sustentação política do regime ditatorial-militar. Mas, em outros pontos fundamentais, não. A nova direita brasileira está orientada para conviver com governos de esquerda, fazendo parte de suas coalizões de apoio, e admitir, pragmaticamente, a existência de programas sociais. Por enquanto, a existência de uma nova direita partidária é uma hipótese a ser comprovada. A topograia desse grande campo reacionário da direita brasileira está por ser realizada ainda. Entretanto, os números que apresentamos neste capítulo instigam a compreender o surgimento, as bases políticas, a penetração social e a força eleitoral dos novos partidos de direita na cena nacional. Os dados de que dispomos e com os quais trabalhamos são as estatísticas eleitorais oiciais, compiladas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil. Analisamos os 23.219 candidatos a deputado federal e os 2.565 escolhidos nas cinco últimas disputas nacionais: 1998, 2002, 2006, 2010, 2014. A referência para determinar o número de selecionados por partido foram os resultados das eleições. Foram desconsideradas as mudanças de partido entre a data da eleição e a data da posse do deputado no começo da nova legislatura, no início do ano seguinte. Como pretendemos discutir força eleitoral, e não trabalhar com proporções de bancadas partidárias, a estratégia é coerente. Para o estudo do peril dos 23 mil candidatos utilizamos também dados do TSE processados pelo Observatório de Elites Políticas e Sociais do Brasil, da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Candidatos devem preencher uma icha de inscrição padrão nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos respectivos estados onde concorrem. Essas ichas são mais tarde uniicadas pelo TSE. Aí há, entre outras informações padrão (número do título de eleitor, cargo a que concorre, situação legal da candidatura etc.), somente algumas que permitem descrever atributos dos indivíduos: local e ano de nascimento, idade ao se candidatar, sexo, grau de instrução máximo, estado civil, nacionalidade, cor da pele e ocupação principal. Todas essas informações são as declaradas pelo próprio aspirante no momento em que ele preenche a icha de candidatura. Na análise dos dados, utilizamos o software de análise de dados estatísticos SPSS (Statistical Package for the Social Sciences). Direita volver Final.indd 116 28/10/2015 15:59:15 A nova direita brasileira 117 O capítulo está dividido em quatro seções. Na primeira, situamos o surgimento da nova direita brasileira no contexto político da América Latina e fazemos um paralelo com os casos do Chile e da Argentina. Na segunda seção avançamos uma deinição indutiva do que se deve entender por “nova direita”. Na terceira seção, comparamos a força eleitoral da velha e da nova direita no Brasil e suas mudanças recentes ao longo do tempo. Os partidos tradicionais de direita sobrevivem nas arenas eleitoral e parlamentar diante de mais de uma década de predomínio político da esquerda no Executivo nacional. Porém, eles têm de enfrentar agora um desaiante em seu próprio campo ideológico. Na quarta seção, estudamos as bases sócio-políticas dessa nova direita através da análise da sua população de candidatos. A (nova) direita no contexto latino-americano A direita política viveu seu ápice nos países centrais em ins dos anos 1970 e começos dos anos 1980 com os governos Margaret hatcher (1979-1990), no Reino Unido, e Ronald Reagan (1981-1989) nos Estados Unidos. Essa foi a “era do conservadorismo” (Hirschman, 1992). Assistiu-se à ascensão de uma retórica reacionária na política, à defesa de mecanismos “de mercado” para alocação de recursos na economia e ao desmanche das políticas de bem-estar e proteção social (Moraes, 2002) em nome do equilíbrio do gasto público. Ao inal dos anos 1980 e durante os anos 1990 tanto essa política como essa ideologia – “neoliberal” – alcançaram a América Latina, especialmente o Peru (Alberto Fujimori), a Argentina (Carlos Menem) e o Brasil (Fernando Henrique Cardoso). Tradicionalmente a direita liberal na Europa e nos Estados Unidos esteve associada ao projeto de desregulamentação dos mercados e de redução – ou extinção, para os seus setores mais radicais – da intervenção do Estado na economia. Esteve associada também aos princípios liberais de democracia representativa, ou seja, participação dos cidadãos, mas limitada aos períodos eleitorais. Já na América Latina, uma antiga direita, predecessora (mas não precursora) da direita neoliberal mencionada acima, assumiu uma face mais moralizante (católica) e muito mais autoritária, especialmente como reação à ascensão aos movimentos populares reformistas da década de 1960. O início da sua longa hegemonia foi o golpe político-militar de 1964 no Brasil. Ela Direita volver Final.indd 117 28/10/2015 15:59:15 118 Direita, volver! se encerrou com o colapso das ditaduras no continente, mas sua inluência política, ao menos no Brasil, persistiu por mais uma década. Nos anos 1990, parte importante da sustentação do governo Cardoso veio dessa direita tradicional que garantiu, politicamente, a agenda de reformas neoliberais. Na década seguinte houve uma virada ideológica na política latino-americana com a ascensão de governos progressistas ao poder no início dos anos 2000. As vitórias de Lula da Silva (2002; 2006) e Dilma Roussef no Brasil (2010; 2014), de Michelle Bachelet no Chile (2006; 2014), Néstor (2003) e Cristina Kirchner (2007; 2011) na Argentina, José Mujica no Uruguai (2010), Evo Morales na Bolívia (2006), Hugo Chávez (1999; 2001; e 2007) e Nicolás Maduro (2012) na Venezuela e Rafael Correa no Equador (2007) estimularam muitos politólogos a tentar compreender o ressurgimento da esquerda na região.1 Governos de democracias mais consolidadas, como Brasil, Uruguai e Chile, foram classiicados como “esquerda moderada”; já seus pares na Venezuela, Equador, Argentina e Bolívia foram enquadrados dentro da terminologia de “esquerdas populistas” ou “radicais” (Levitsky; Roberts, 2011; Weyland, 2009). Mesmo assumindo que existem diferenças entre as naturezas desses governos, suas bases partidárias e eleitorais e as formas de acesso ao poder (se através da democracia liberal ou popular), esse fenômeno foi pensado em conjunto e denominado como a “maré rosada” da América Latina e Caribe. Reid (2007) sustenta que o predomínio neoliberal durante duas décadas na América Latina (1980-1990) e as transformações profundas que causou no meio ambiente político e econômico propiciaram o contexto ideal para o surgimento de regimes de centro-esquerda e esquerda preocupados em implementar políticas voltadas à redução das desigualdades sociais no continente. Após a “maré rosada” dos anos 2000 na América Latina, a direita tradicional vem aos poucos ressurgindo em alguns países. Essa “velha direita” é muito semelhante à sua homóloga da era conservadora e possui agora uma nova concepção de mundo amplamente baseada nas críticas às reformas e programas sociais e aos direitos de minorias garantidos pelas esquerdas que governam a região (Panizza, 2005). Por outro lado, após uma década e meia de controle 1 Ver (Cleary, 2006; Hershberg; Cameron, 2010; Lanzaro, 2008; Levitsky; Roberts, 2011; Panizza, 2005; Silva, 2011; Weyland; Madrid; Hunter, 2010; Weyland, 2009). Direita volver Final.indd 118 28/10/2015 15:59:15 A nova direita brasileira 119 dos governos pela esquerda, ouvimos, também, algum ruído sobre a ascensão de uma “nova direita” no Brasil, na Argentina e no Chile. No Chile, a direita tradicional sempre foi liderada pela Unión Demócrata Independiente (UDI) e pela Renovación Nacional (RN) (Alenda; Sepúlveda, 2009). Esses dois partidos voltaram a reinar na cena política no interstício do governo Bachelet, quando Sebastián Piñera, eleito pela RN e sustentado pela “Coalición por el Cambio” (UDI, RN), governou o país. Durante os vinte anos em que o PS esteve no poder (1990-2010), a direita chilena experimentou uma diminuição considerável de cadeiras na Câmara de Deputados. Com a eleição de Piñera em 2010, a bancada de direita cresce moderadamente, mas cresce ainda mais nas eleições de 2014 quando o Partido Socialista (PS) retorna ao governo com a recondução da ex-presidente Bachelet ao Executivo nacional. Se nos anos 2000 poderíamos associar a queda da direita ao possível coattail efect presidencial, isso não se repetiu nas eleições de 2014. A UDI conquistou 29 cadeiras, a RN 15 e o novo partido de direita, Evolución Política (Evópoli), que incorpora políticos de direita independentes das duas agremiações tradicionais, uma cadeira2. Na Argentina, o peronismo e o Partido Judicialista são a maior força política desde os anos 1950. O partido contava em 2015 com 119 cadeiras na Câmara de Deputdos e integrava, como a força majoritária, a “Frente para la Victoria” (FPV), de centro-esquerda. São, no total, 133 cadeiras parlamentares. A FPV, coalizão de apoio ao governo de Cristina Kirchner controla, portanto, a maioria dos 257 assentos disponíveis. O PJ, contudo, se é forte eleitoralmente e politicamente, é frágil organizacionalmente e pouco coeso ideologicamente (Levitsky, 2011). O predomínio político dos justicialistas, além disso, deixa pouco espaço para o surgimento de forças mais robustas e mais programáticas. A Propuesta Republicana (PRO), que hoje detém 18 cadeiras, surge então como uma tentativa de romper com a hegemonia dos judicialistas e como uma opção para a direita “moderna”.3 2 A Câmara dos Deputados chilena conta com 120 membros e o Senado com 38. A coalizão de direita (“Alianza”) conta, além dos deputados da UDI, da RN e do Evópoli, com mais dois independentes pró-Alianza. 3 A bancada do PRO vem crescendo a cada rodada eleitoral: 2005-2007: 11 deputados; 20072009: 9 deputados; 2009-2011: 11 deputados. Ver Evolución de la Composición de la Direita volver Final.indd 119 28/10/2015 15:59:15 120 Direita, volver! Fundado em 2010, o PRO representa uma direita mais contemporânea, preocupada com o avanço da esquerda no continente ao mesmo tempo que assume em seu programa os ganhos sociais trazidos por essas administrações. O PRO, junto ao Partido Demócrata, de Mendoza, que igurou sempre como um partido provincial e elegeu apenas um representante em 2013, são os únicos dois partidos de direita que possuem vagas no Parlamento argentino. Em comum, tanto a nova direita argentina quanto a nova direita chilena defendem o velho liberalismo de mercado e o novo reformismo social (Oliveira; Benetti, 2014). Antes de avançarmos para a explicação da evolução e da transformação da direita política no Brasil, precisemos o que estamos chamando de a “nova direita” na América Latina ou, ao menos, em parte dela. O que é a “nova direita”? Para deinir a ideologia à qual se ilia um partido político, não é possível abrir mão de uma análise diacrônica. Partidos conservadores apoiaram, no começo do século XX, o sufrágio universal na América Latina. Nos anos 1970 os partidos conservadores argentinos reagiram à liberalização dos mercados propondo medidas protecionistas. Partidos redeinem politicamente seus objetivos programáticos. Conforme se institucionalizam, essas agremiações vão operacionalizando o que Panebianco (2005) chamou de “articulação dos ins”, isto é, vão se adaptando à realidade que os cerca, mas mantendo algumas características originais de sua fundação. Certos partidos de direita no Cone Sul – que podem ser novos ou não do ponto de vista cronológico – rearticularam seus ins para responder às mudanças no ambiente eleitoral. Assim, para compreender a nova direita não é possível olhar apenas os partidos que surgiram na década de 2010 (ainda que também), mas é preciso estabelecer a diferença entre estes últimos e, por exemplo, os partidos que serviram de suporte político para as ditaduras militares (PFL/DEM e PP no Brasil, e UDI e RN no Chile). Os partidos dessa nova direita incorporaram algumas das agendas da Cámara de Diputados (2003-2011) (n. de escaños por bloque). Observatorio del Poder Legislativo en América Latina. Universidad de Salamanca. Disponível em: <http://americo.usal. es/oir/legislatina/argentina.htm>. Acesso em: 12 ago. 2015. Direita volver Final.indd 120 28/10/2015 15:59:15 A nova direita brasileira 121 esquerda ou do centro, porém mantendo pontos programáticos fundamentais da direita tradicional. Em resumo, a nova direita na América Latina é a uma postura política que conserva elementos da velha direita: o capitalismo como modelo econômico e preceitos morais tradicionais; entretanto, essa direita ideologicamente renovada reconhece e aceita as vantagens políticas das políticas sociais implementadas pela esquerda na região, ao mesmo tempo que procura se desvincular da memória dos regimes ditatoriais militares apoiados pelos partidos da velha direita. Há tanto no PRO, no Evópoli, como no Partido Social Democrático (PSD) do Brasil manifestações em seus programas a favor de políticas sociais e da promoção da igualdade de oportunidades. No manifesto da Propuesta Republicana se estabelece o seguinte: “Son reclamos y derechos inclaudicables el acceso en igualdad de condiciones a la educación, a la salud, a la vivienda y al trabajo”. No Evolución Política se lê que um dos objetivos do partido seria “Posibilitar la igualdad de oportunidades exige establecer una opción preferencial por los niños y por las familias más necesitadas en las políticas públicas”4. O PSD conta com uma campanha em seu site contra a discriminação racial. Enquanto a direita tradicional primou pela manutenção do status quo, pelas políticas que favoreceram os mais ricos (vantagens tributárias, desregulamentação de mercados etc.), essa nova “família de partidos” (Ennser, 2010)5 reconhece que não é possível governar sem olhar para os socialmente excluídos (e, em especial, para seu respectivo peso eleitoral). Não buscam dar melhores condições materiais de vida para os cidadãos, mas sim estabelecer um pacto de igualdade de oportunidades. A igualdade de oportunidades não deve ser traduzida como igualdade plena. Esse seria um elemento que separa estes partidos tanto da direita tradicional – onde a desigualdade é atávica –, quanto da esquerda tradicional, ligada ao igualitarismo como ideal humano. 4 Temas programáticos e posicionamentos dos novos partidos de direita a partir dos sites dos partidos: <http://pro.com.ar/> e <www.evopoli.cl/portal/>. Acesso em: 14 jun. 2014. 5 Segundo Ennser (2010) para que possamos encontrar uma família de partidos políticos é preciso tomar por base quatro critérios: i) a origem dos partidos; ii) as ligações supranacionais; iii) a plataforma política e ideológica; e iv) o nome da legenda. Esses partidos são todos de origem parlamentar, todos possuem o mesmo discurso (ao menos em sua face aparente) e todos têm em comum pontos ideológicos completamente ainados. Direita volver Final.indd 121 28/10/2015 15:59:15 122 Direita, volver! Todos esses três partidos têm seus fundamentos na “liberdade de mercado”, o que os separa da agenda dos partidos de esquerda. Enquanto a esquerda defende historicamente maior intervenção do Estado na economia (Levitsky; Roberts, 2011; Weyland; Madrid; Hunter, 2010), a direita sempre esteve associada ao discurso em defesa do mercado. Desse ponto de vista, os novos partidos não apresentam novidade em relação à direita tradicional. Por outro lado, há uma clara manifestação de apoio à democracia e às “liberdades”. O PRO defende a liberdade em todos os níveis. O Evópoli é ainda mais evidente como representante de uma “direita liberal”, que defende o capitalismo, a igualdade de oportunidades ao mesmo tempo que prega contra qualquer tipo de discriminação e a favor da preservação do meio ambiente. Por outro lado, em nenhum desses partidos aparecem questões centrais que têm permeado a moderna discussão política na América Latina. A descriminalização (ou direito) ao aborto, a participação feminina na política, o casamento igualitário etc. são todas questões que icam ausentes do debate dentre estes partidos. É preciso veriicar, portanto, a força e o peril dessa nova direita em comparação com as legendas conservadoras já estabelecidas. Seguindo o caminho da teoria partidária, propomos na seção seguinte um estudo de Sociologia Política, mapeando de um ponto de vista sociográico como, quando e onde a nova direita separa-se da velha no Brasil. A dinâmica eleitoral da nova direita brasileira: os eleitos O surgimento de um novo partido conservador em 2011, o PSD (Partido Social Democrático), liderado por Gilberto Kassab (dissidente do DEM), a força eleitoral do PSC (Partido Social Cristão), representando a comunidade evangélica e sua agenda moralizante, e a transformação do antigo PFL em DEM deram fôlego para a direita num contexto de hegemonia de governos de centro-esquerda. O Partido da Frente Liberal, sócio majoritário da coalizão de governo durante as administrações de Cardoso (1995-1998; 1999-2002), alterou seu nome em 2007 para Democratas (DEM) numa tentativa de renovar sua imagem, seus quadros e voltar a ser a terceira força política do País. O PPB (Partido Progressista Brasileiro), herdeiro político da Arena e do PDS, partidos Direita volver Final.indd 122 28/10/2015 15:59:15 A nova direita brasileira 123 pró-ditadura, que apoiaram o ciclo de governos militares nos anos 1960-7080, alterou seu nome para PP (Partido Progressista) em 2003 e ingressou na coalizão de apoio ao governo junto com o maior partido de esquerda do país, o Partido dos Trabalhadores (PT). O Partido Liberal (PL), partido tradicional do empresariado nacional, e o Partido da Reediicação da Ordem Nacional (Prona), um pequeno partido de extrema-direita, fundiram-se em 2006 para criar o Partido da República (PR) a im de atingirem a cláusula de barreira de 5% dos votos no país.6 Também em 2006 e também para superar a cláusula de barreira, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), já fora da coalizão do primeiro governo Lula da Silva (2003-2006), incorporou o Partido dos Aposentados da Nação (PAN). O Gráico 1 apresenta a evolução das bancadas dos grandes partidos de direita na Câmara dos Deputados do Brasil a cada eleição entre 1998 e 2014. Foram considerados aqui apenas os partidos que obtiveram mais do que 3% de representação parlamentar. Esses são também os partidos que chamamos de direita tradicional ou velha direita. Os dados mostram uma diminuição global do número de deputados eleitos pelos partidos tradicionais de direita no Brasil ao longo das últimas eleições: de 208 cadeiras em 1998, para 184 em 2002, depois 151 em 2006, em seguida 150 em 2010, até o menor valor da série, apenas 117 posições em 2014 de um total de 513 a cada legislatura. Diante desse quadro, como falar em um crescimento da direita parlamentar? Os partidos tradicionais de direita tomaram caminhos diversos para sobreviver politicamente. PTB, PP e PR aderiram à base de sustentação dos governos Lula da Silva, aceitando suas principais políticas sociais, como o programa de compensação inanceira Bolsa Família e o programa de habitação popular Minha Casa Minha Vida. O único grande partido da direita que não formou parte da coalização governista foi justamente o que teve a maior baixa em sua bancada, o PFL/DEM: ele diminuiu de 105 deputados em 1998 para apenas 22 em 2014. A criação do PSD foi o principal vetor da queda da direita tradicional. O partido foi criado como uma dissidência do DEM, como 6 A cláusula de barreira foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal e não chegou a vigorar. Cf. <www12.senado.leg.br/noticias/glossario-legislativo/clausula-de-barreira>. Acesso em: 20 ago. 2015. Direita volver Final.indd 123 28/10/2015 15:59:15 124 Direita, volver! Gráfico 1 – Evolução do número absoluto de cadeiras parlamentares dos grandes partidos de direita no Brasil entre 1998 e 2014 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 1998 2002 2006 2010 2014 PFL/DEM 105 84 65 43 22 PPB/PP 60 48 41 44 36 PTB 31 26 22 22 25 PL/PR 12 26 23 41 34 Fonte: Dados produzidos pelo Observatory of Social and Political Elites of Brazil (UFPR), a partir do TSE. mencionamos acima, o que também contribuiu para o enfraquecimento parlamentar dos Democratas, e desde 2011 vem incluindo deputados de vários outros partidos do mesmo espectro ideológico, como PP, PTB, PSC. A im de avaliar se efetivamente há um crescimento da direita política no Brasil, qual o seu sentido e suas perspectivas na próxima rodada eleitoral, propusemos um sistema de classiicação diferente que permite separar a velha direita, ou a direita tradicional, de uma nova direita. Dilemas de classificação Há diferentes formas de se classiicar partidos políticos no mundo: por seu tamanho, pela sua coniguração organizacional (de massas ou de quadros, para retomar a distinção mais conhecida de Duverger), por sua origem (no parlamento, em movimentos sociais etc.), pelos interesses que diz representar, ou por sua ideologia (esquerda, direita e seus matizes).7 A mais intrincada talvez 7 Mesmo aqui há um conjunto de critérios associados que contam para o agrupamento de partidos em tipos e subtipos ou são eles mesmos o fundamento não de tipologias, mas da Direita volver Final.indd 124 28/10/2015 15:59:15 A nova direita brasileira 125 seja esta última – por famílias ideológicas – onde critérios são conlitantes, fontes escassas e não há consensos nem mesmo em torno de siglas pequenas que possuem plataformas claramente declaradas.8 Além disso, a separação do universo político entre esquerda e direita é relacional e deve ser contextualizada sempre conforme os espaços geográicos (países ou regiões) e os respectivos contextos históricos (Franzmann, 2006). Para qualiicar partidos conforme suas ideologias respectivas, podemos empregar ao menos cinco formas distintas: autoimputação ideológica (Zucco JR., 2011) dos membros de dado partido (deputados, burocratas, candidatos, iliados); consulta a experts – cientistas políticos, sociólogos, historiadores (Altman et al., 2009; Coppedge, 1997) ou a classiicações prévias mais ou menos consensuais na literatura especializada; exame do comportamento dos partidos a partir do grau de consistência (ainidade ideológica) das coligações eleitorais (Carreirão, 2006); diagnóstico dos programas oiciais dos partidos políticos conforme a metodologia consagrada pelo Manifesto Research Group/Comparative Manifestos Project (Jahn, 2011; Tarouco; Madeira, 2013; Tarouco, 2011)9; ou considerando o comportamento legislativo efetivo dos representantes eleitos do partido (Dias, 2012; Ribeiro, 2012). É possível ainda dizer que partidos se diferenciam em função dos objetivos econômicos que perseguem (Hibbs, 1977).10 própria classiicação: forma de iliação (massiva ou seletiva), natureza dos objetivos (amplos ou especíicos), organização dos processos de decisão interna (abertos a iliados, restritos a lideranças), orientação programática (ideológico ou não ideológico) etc. Para uma tentativa de combinação de critérios, ver Gunther e Diamond (2003). 8 Para famílias de partidos, ver Mair e Mudde (1998). 9 Para mais informações sobre a metodologia e o banco de dados que cobre 988 partidos em 56 países e analisa 3.924 programas partidários, ver <https://manifestoproject.wzb.eu/>. Acesso em: 26 ago. 2015. 10 O espaço político é mais complexo do que a separação dicotômica entre esquerda e direita e uma gradação aceita é aquela que vai da extrema-esquerda, esquerda, centro-esquerda, centro, até a centro-direita, direita, extrema-direita. Um partido pode caminhar de uma banda a outra ao longo do tempo. As entrevistas com parlamentares repetidas pela pesquisa de Power e Zucco Jr. (2011) em diferentes momentos mostraram que a cada rodada o PPS se percebia cada vez menos na centro-esquerda e cada vez mais na centro-direita. O caso do PSDB é emblemático dessas diiculdades de classiicação. O que priorizar? A orientação das políticas enquanto o partido controlou o governo nacional?; o seu programa oicial?; os posi- Direita volver Final.indd 125 28/10/2015 15:59:15 126 Direita, volver! No caso dos partidos analisados aqui, nos interessava solucionar dois problemas, tendo em vista que ainda tentamos compreender o fenômeno da nova direita no Brasil. O primeiro se refere ao crescimento quantitativo de candidatos e de eleitos pelos pequenos partidos. Como os micropartidos, ou partidos “isiológicos”, “legendas de aluguel” têm sido sistematicamente ignoradas pelos estudos disponíveis, não há qualquer informação na literatura sobre essas organizações. Ou porque elas não existiam no momento em que aquelas pesquisas mencionadas acima foram feitas, ou porque não tinham eleito nenhum candidato. A solução que adotamos foi analisar, ainda que de forma não sistemática, a face pública na qual a legenda deixa transparecer seus princípios, suas bandeiras e seus símbolos. O segundo problema é que o ambiente político embaralha a questão partidária. As conjunturas eleitorais mais ou menos polarizadas, os embates entre os líderes (“caciques”) de correntes ou facções, os temas fundamentais pautados na agenda pública a cada rodada eleitoral, questões muito especíicas, que emergem nas campanhas e exigem de candidatos posicionamentos, colocam partidos ora mais próximos de um córner, ora de outro. Nesse sentido, olhamos também para a história desses partidos da nova direita brasileira e quais seriam suas possíveis associações com entidades da sociedade civil (sindicatos, igrejas, movimentos sociais, grupos empresariais, militares etc.). Por exemplo, o Partido Ecológico Nacional (PEN) é um partido que nunca teve o ambientalismo como bandeira principal. É, na realidade, um partido vinculado à igreja evangélica Assembleia de Deus, criado em 2011 em resposta ao Partido Republicano Brasileiro (PRB), associado, por sua vez, à Igreja Universal do Reino de Deus. Trata-se, assim, de uma competição entre denominações neopentecostais que se materializa, por sua vez, em partidos políticos que ocuparam o polo disso que estamos chamando de a “nova direita”. O Quadro 1 mostra como discriminamos os partidos políticos. cionamentos públicos das suas lideranças?; mas quais dentre elas?; as votações congressuais?; os discursos de candidatos? A evidência mais efêmera é sem dúvida a última. Direita volver Final.indd 126 28/10/2015 15:59:15 A nova direita brasileira 127 Quadro 1 – Classificação dos partidos políticos brasileiros por ideologia Ideologia Velha direita Nova direita “Outros partidos” N 7.410 3.427 12.382 % 28,3 14,8 53,3 PC do B (1962) Sigla DEM (2007) PEN (2011) PAN (1998-2006) PRB (2005) PCB (1922) PFL (1985-2007) PSD (2011) PCO (1995) PGT (1995-2003) PSDC (1997) PDT (1979) PHS (1997) PSL (1994) PMDB (1980) PL (1985-2006) PST (1996-2003) PMN (1984) PP (2006) PT do B (1989) PPL (2009) PPB (1993-2006) PTC (1990) PPS (1992) PR (2006) PTN (1995) PROS (2010) PRN (1989-1990) SD (2013) PSB (1985) PRONA (1989-2006) PSDB (1988) PRP (1991) PSOL (2004) PRTB (1994) PSTU (1993) PSC (1985) PT (1980) PSD (1987-2003) PV (1986) PSN (1996) PTB (1981) total 17 10 15 Fonte: Observatory of Social and Political Elites of Brazil (UFPR). Para resumir o argumento: a velha direita latina pode ser enquadrada em três statments: i) ligação com as ditaduras militares; ii) defesa radical da não intervenção do Estado na economia; iii) defesa da moral cívica e da família tradicional. A nova direita, que surge como resposta dupla à velha e à ascensão da esquerda também em três: i) liberalismo econômico, com intervenção limitada do Estado na economia para garantir igualdade de oportunidades; ii) defesa da democracia; iii) defesa radical dos valores da família tradicional. Na velha direita icaram os partidos que se originaram de regimes ditatoriais como o PSD (1987-2003), PP, DEM ou PTB, bem como os partidos satélites desses, que orbitaram suas coligações eleitorais ou foram incorporados pelos primeiros, como PRONA, PRP, PRTB, PSN, PHS, PAN, PSC, PGT e PRN. Classiica- Direita volver Final.indd 127 28/10/2015 15:59:15 128 Direita, volver! dos como novos conservadores, estão os partidos que surgiram para atender às conquistas da esquerda como o PSD de Gilberto Kassab e o SD capitaneado por Paulinho da Força. Ainda os micropartidos que orbitaram as candidaturas tradicionais da direita na abertura democrática: PST, PT do B, PSL, PTC e PTN. Por im, ainda na nova direita, os partidos de base cristã, como o PSDC, PEN e PRB. Em “outros partidos” incluímos todas aquelas organizações que vão do centro (PSDB, PPS) à extrema-esquerda (PCO, PSTU, PSOL). De acordo com essa proposta de distribuição de partidos, estudamos todos os 23.219 candidatos a deputado federal no Brasil entre 1998 e 2014. Esse é o período em que há dados menos desorganizados e mais seguros de concorrentes e eleitos computados pelo Tribunal Superior Eleitoral do Brasil a partir das informações transmitidas pelos Tribunais Regionais. Os dados sobre o grupo da direita e da não direita são mais ou menos equivalentes: 46,7% no primeiro grupo, 53,3% no segundo. Contudo, na velha direita estão 28,3% dos indivíduos do nosso banco de dados, na nova direita, 14,8%. Nosso foco é sobre a nova direita parlamentar. Índice de crescimento parlamentar A Tabela 1 organiza as informações apenas dos 2.565 deputados eleitos de acordo com a nossa classiicação dos partidos brasileiros a cada eleição. Tabela 1 – Número absoluto, percentual e resíduos padronizados ajustados de deputados federais eleitos por tipo de partido político no Brasil (1998-2014) ano de eleição Velha direita Nova direita Direita volver Final.indd 128 Total 1998 2002 2006 2010 2014 N 214 195 165 173 138 885 % 41,7% 38,0% 32,2% 33,7% 26,9% 34,5% 2,8 1,4 -,9 -,3 -2,9 N 2 5 5 13 85 110 % 0,4% 1,0% 1,0% 2,5% 16,6% 4,3% Resíduo padrão -4,3 -3,6 -3,6 -1,9 13,4 Resíduo padrão 28/10/2015 15:59:15 A nova direita brasileira ano de eleição 1998 Outros partidos Total 2002 2006 2010 2014 129 Total N 297 313 343 327 290 1570 % 57,9% 61,0% 66,9% 63,7% 56,5% 61,2% -1,0 -,1 1,6 ,7 -1,4 Resíduo padrão N 513 513 513 513 513 2565 % 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% Approx. Sig. 0,000 | Contingency Coefficient 0,300 | N of Valid Cases 2.565 Fonte: Dados produzidos pelo Observatory of Social and Political Elites of Brazil (UFPR), a partir do TSE. Note-se que o total de eleitos nos três grupos é muito desequilibrado. Numa ponta temos 1.570 integrantes de “outros partidos” e na outra ponta apenas 110 representantes da “nova direita”. Por isso, mais do que olhar para o número absoluto de cadeiras controladas por cada grupo na Câmara dos Deputados (ou sua tradução em percentual), é mais instrutivo observar os resíduos padronizados ajustados. Resíduos padronizados são um indicativo de que os valores encontrados excedem os valores observados. Ou seja, dada uma distribuição probabilística ideal, o resíduo padrão denota o dado que foge à probabilidade esperada estatisticamente, para mais ou para menos na distribuição. Aqui os resíduos com valores acima de 1,96 ou abaixo de -1,96 indicam que há concentração de determinados grupos além da expectativa estatística quando o intervalo de coniança é de 95%. Assim, se no início desta série a velha direita apresenta resíduo de 2,8 e a nova direita -4,3, ao inal o valor do resíduo padrão do grupo da nova direita é 13,4, enquanto o sinal se inverte para a velha direita, acabando em -2,9. Especialmente o valor de 13,4 em resíduos ajustados aponta que o crescimento desse grupo foi muito além do esperado. Se a contagem de cadeiras entre os tipos de partidos fosse a esperada, a nova direita deveria ter conquistado apenas 22 em 2014 contra as 85 que realmente obteve. A velha direita, por sua vez, deveria ter obtido 177 vagas na Câmara dos Deputados contra as 138 que realmente conseguiu. A Tabela 2 pretende mostrar os mesmos dados acima, mas através de outro recurso matemático. Calculamos o índice de crescimento parlamentar (ICP) Direita volver Final.indd 129 28/10/2015 15:59:15 130 Direita, volver! para as três categorias de partidos. De forma bastante simples, o ICP representa a taxa de crescimento que a bancada de determinado grupo (partido, frente parlamentar, coalizão) obteve de uma legislatura a outra. Tabela 2 – Número de cadeiras conquistadas na Câmara dos Deputados do Brasil entre 1998 e 2014 e índice de crescimento parlamentar (ICP)11 por grupos de partidos Ano Velha direita Nova direita Outros partidos Cadeiras ICP Cadeiras ICP Cadeiras ICP 1998 214 0 2 0 297 0 2002 195 -0,09 5 1,5 313 0,05 2006 165 -0,16 5 0 343 0,09 2010 173 0,04 13 1,6 327 -0,05 2014 138 -0,20 85 5,5 290 -0,12 Total 885 -0,41 110 8,6 1570 -0,03 Fonte: Dados produzidos pelo Observatory of Social and Political Elites of Brazil (UFPR), a partir do TSE. Partindo da base de 1998, o índice de crescimento mostra a progressão ou a regressão dos valores em relação à eleição anterior. Enquanto a velha direita reduziu, ao inal da série, sua bancada em 36% (∑icp 1998-2014 = -0,41) e o grupo dos outros partidos permaneceu com uma redução sensivelmente menor (∑icp 1998-2014 = -0,03), a nova direita aumentou em mais de 40 vezes seu contingente de deputados, com um somatório de ICP de 8,6. Essa é uma maneira de apreender o avanço da direita, e mais especiicamente de um gênero de direita, que uma classiicação dicotômica (direita versus não direita) não captaria. Observando apenas o Gráico 1 (mais acima), deveríamos concluir que a direita política está se enfraquecendo a cada rodada eleitoral. Na realidade, os partidos políticos tradicionais de direita sobrevivem nas arenas eleitoral e parlamentar mesmo diante do predomínio de mais de uma década de governos de esquerda. Todavia, eles devem concorrer no mercado de posições políticas com esses novos partidos de direita. Esse fenômeno, 11 O ICP é calculado da seguinte forma: (a/p)-1. Onde a representa o número de cadeiras atual, p representa o número de cadeiras na legislatura anterior. O ano base em que se começa a contagem sempre inicia com crescimento zero, por deinição. Direita volver Final.indd 130 28/10/2015 15:59:16 A nova direita brasileira 131 que não é exclusivo do Brasil, instigam a compreender suas agendas (programas), sua força eleitoral (votos) e suas bases sócio-políticas. Na seção seguinte analisaremos a nova direita no que diz respeito às bases políticas. Apenas o número de eleitos ou suas taxas de crescimento já são convincentes sobre a importância desses micropartidos. Entretanto, isso não nos dá um retrato tão iel quanto possível da demograia da classe política brasileira (e da sua transformação ao longo do tempo) como é possível fazer através do estudo da massa de candidatos. As bases sócio-políticas da nova direita brasileira: os candidatos As informações disponíveis sobre candidatos acessíveis na base do TSE permitem lidar com quatro elementos para compor peril social: sexo, grau de instrução, cor da pele e ocupação. Embora se possa combiná-los de várias formas ou testar o peso relativo de cada variável nas chances de sucesso eleitoral, a variável que elegemos para este trabalho foi ocupação declarada (ou “proissão”). Essa informação tem limites severos. Candidatos podem declarar, sem qualquer critério, qualquer coisa. Não se pede, por exemplo, para que se indique a ocupação atual nem, no caso de se exercer mais de uma atividade, aquela que é responsável pela maior fonte de renda. Não há nenhuma orientação para que se preencha a icha de candidatura diferenciando a carreira na qual foi formado (“curso superior”) da ocupação que realmente pratica. Assim, não é raro constatar que um mesmo indivíduo, quando se recandidata, informe uma proissão completamente diferente daquela da eleição anterior. Além de tudo, o candidato pode optar por preencher a icha indicando como proissão “outras”.12 Mesmo assim, ou apesar disso, é um índice utilizável que esse grupo de dados oferece para indicar peril sócio-proissional. Os dados sobre as últimas cinco eleições para a Câmara dos Deputados serão apresentados como resíduos padronizados ajustados a im de facilitar mais a visualização das diferenças entre os tipos de partidos. 12 Em nosso banco de dados, de um total de 23.219 casos, 3.141 anotaram na icha “outras” ocupações. Direita volver Final.indd 131 28/10/2015 15:59:16 132 Direita, volver! Para entender melhor as barras do Gráico 2 é suiciente saber que a velha direita apresentou 1.346 concorrentes em 1998 (quase 40% do total de 3.378 candidatos naquele ano) para valores esperados de 1.078 (os resíduos devem ser positivos, portanto). Ainda em 1998 a nova direita inscreveu 193 candidatos (menos de 6% do total) para uma contagem esperada de 498,6 (os resíduos aqui devem ser negativos). Já em 2014 a nova direita concorreu à Câmara dos Deputados com uma lista de 1.524 pretendentes, ou 26,1% do total de 5.832 inscritos (contra o esperado probabilisticamente de apenas 860,8). A velha direita, como teve de enfrentar a concorrência em seu campo ideológico, alistou menos candidatos do que o esperado: 1.467 ao invés de 1.861,2. Em resumo, bem menos dos 40% da lista que detinha em 1998, somente 25,2%. Gráfico 2 – Candidatos por tipos de partidos à Câmara dos Deputados, Brasil 1998-2014 (resíduos padronizados ajustados) 1998 10,7 2002 2006 2010 2014 28,3 8,8 5,5 1,4 0,4 4,3 1,0 1,6 -5,0 -8,2 -9,1 -12,1 -12,8 -16,0 velha direita nova direita outros partidos linear (nova direita) Approx. Sig. 0,000 |Contingency Coefficient 0,214 | N of Valid Cases 23.219 Fonte: Dados compilados pelo Observatory of Social and Political Elites of Brazil (UFPR), a partir do TSE. Os resíduos padronizados ajustados mostram o crescimento espetacular dessa nova direita, sua capacidade de atração no mercado de candidatos e por extensão, podemos supor, sua grande penetração social. A linha de tendência enfatiza o resíduo de -16 no começo da série de dados e seu crescimento até Direita volver Final.indd 132 28/10/2015 15:59:16 A nova direita brasileira 133 os +28,3. Note que até 2006 os resíduos são acentuadamente negativos, isto é, essa nova direita tem pouquíssima força eleitoral. Em 2010 é a primeira eleição em que sua posição em relação à velha direita se inverte e essa tendência se consolida em 2014. Ela se torna mais importante, desse ponto de vista, bem entendido, que todos os outros partidos do terceiro agrupamento (resíduos de -8,2). O crescimento da nova direita foi homogêneo ao longo do tempo por todo o espaço nacional? Ou concentrou-se em algumas regiões? Será que é possível estabelecer uma divisão clara, a cada eleição, entre esses grupos ideológicos de partidos e determinadas regiões do território brasileiro? A tabela 3 a seguir organiza as informações dos candidatos a cada rodada eleitoral distribuindo os dados pelas cinco macrorregiões geopolíticas estabelecidas pelo IBGE. Resíduos positivos acima do valor crítico +1,96 revelam maior concentração de casos que o esperado e resíduos negativos acima de -1,96 revelam menor concentração. Tabela 3 – Candidatos à Câmara dos Deputados por regiões e tipos de partidos, Brasil 1998-2014 (resíduos padronizados ajustados) Centro-oeste 1998 2002 2006 2014 Norte Sudeste Sul Velha direita -2,6 1,8 ,8 ,2 -,9 Nova direita -1,1 -3,1 -2,6 7,0 -3,2 Outros partidos 3,0 -,3 ,4 -3,4 2,4 Velha direita -1,8 -2,7 -1,1 5,9 -2,7 Nova direita 1,3 1,6 -,9 1,6 -4,8 Outros partidos 1,0 1,7 1,6 -6,7 5,4 Velha direita -,1 -,3 -1,9 4,4 -4,2 Nova direita -1,1 2,4 -1,9 2,6 -4,2 ,8 -1,2 3,0 -5,8 6,6 Velha direita 2,5 -1,2 2,1 -,4 -1,6 Nova direita -1,1 ,9 -4,0 6,9 -7,0 Outros partidos Outros partidos 2010 Nordeste -1,5 ,4 1,1 -4,8 6,7 Velha direita ,4 ,7 -1,3 ,5 -,8 Nova direita -2,6 -,6 -2,6 7,7 -6,6 Outros partidos 1,9 -,1 3,4 -7,3 6,5 Approx. Sig. 0,000 |Contingency Coefficient 0,121 | N of Valid Cases 23.219 Fonte: Dados produzidos pelo Observatory of Social and Political Elites of Brazil (UFPR), a partir do TSE. Direita volver Final.indd 133 28/10/2015 15:59:16 134 Direita, volver! Os dados revelam concentrações diferentes (positivas e negativas) em diferentes regiões em cada eleição considerada. Não há nem um padrão global identiicável (como nos Gráicos 1 e 2), nem a especialização de um tipo de partido em mais de um espaço geográico. Ainda assim, podemos extrair algumas evidências: i) essa nova direita nunca concentrou seus candidatos no Sul do Brasil, visto que os resíduos padronizados ajustados estão sempre muito abaixo do valor crítico de -1,96; ii) a velha direita não é um “fenômeno nordestino”, ou seja, os partidos tradicionais da direita tradicional não estão obrigatoriamente na região geográica menos desenvolvida economicamente do país; iii) o grupo dos outros partidos é muito grande (mais de 12 mil candidatos) e muito heterogêneo (inclui um espectro que vai do PMDB ao PSTU). Assim, o esperável seria não encontrar qualquer padrão, mas não é o que ocorre. Outros partidos concentram-se majoritariamente no sul e estão abaixo do esperado no sudeste. Olhando os dados da Tabela 3, há uma terceira informação que devemos notar: iv) o número de concorrentes no Sudeste é, em todas as eleições, signiicativamente abaixo do esperado (com um resíduo de -7,3 em 2014), e os da região Sul sempre muito acima do valor crítico, em especial depois de 2002. A im de visualizarmos melhor os dados por macrorregiões, isolamos o caso da nova direita e comparamos o comportamento da variável “número de candidatos apresentados” à Câmara dos Deputados de 1998 até 2014 em dois espaços opostos tanto demograicamente, quanto social e economicamente: o Nordeste e o Sudeste. Esse exercício permite evidenciar se a nova direita é um fenômeno regional ou não. A nova direita é, até o momento, um fenômeno político da região Sudeste do Brasil. Excetuando-se as eleições de 2002, onde não há nada a relatar, em todas as demais a variável esteve acima dos valores críticos estatisticamente (barras pretas). Se olharmos a série desde 2006, há um movimento crescente de penetração dos partidos da nova direita no mercado político de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, mercado esse que concentra 43,44% dos eleitores do Brasil.13 O ano de 2006 foi quando essa direita apareceu no Nordeste, mas, como o Gráico 3 mostra, não se irmou aí. Assim, essa é uma corrente 13 Tribunal Superior Eleitoral. Eleições / Estatísticas eleitorais / Estatísticas eleitorais 2014. Disponível em: <www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais-2014-eleitorado>. Acesso em: 18 ago. 2015. Direita volver Final.indd 134 28/10/2015 15:59:16 A nova direita brasileira 135 Gráfico 3 – Candidatos da “nova direita” à Câmara dos Deputados por macrorregiões selecionadas, Nordeste e Sudeste, 1998-2014 (resíduos padronizados ajustados) 1998 2002 2006 2010 2014 7,7 7,0 6,9 2,4 2,6 1,6 1,6 0,9 -0,6 -3,1 Nordeste Sudeste Fonte: Dados produzidos pelo Observatory of Social and Political Elites of Brazil (UFPR), a partir do TSE. política “moderna”, isto é, não baseada em formas de dominação tipicamente coronelísticas (“tradicionais”) e está inserida na área mais “moderna” do país.14 O terceiro aspecto a analisar sobre a nova direita é o seu peril social. Além de serem muitos, estarem concentrados no Sudeste, quem são eles? Isto é: há um peril ocupacional característico da massa de candidatos desse grupo de partidos? Dividimos o universo de candidatos a partir das autodeinições sobre as ocupações proissionais que constavam em suas ichas de inscrição nos TREs em classes, seguindo o padrão usual de estudos de elites políticas: i) políticos proissionais; ii) ocupações típicas de camadas médias urbanas (em geral proissões liberais); iii) empresários urbanos e rurais (do setor bancário, comercial, industrial e agrário); iv) trabalhadores, uma grande categoria que engloba desde trabalhadores do setor urbano de serviços, proissionais de nível médio até trabalhadores manuais com baixa ou nenhuma qualiicação e criamos uma 14 Se considerarmos apenas os candidatos da região Sudeste, a proporção de candidatos da nova direita em relação às demais regiões a cada eleição foi a seguinte: 69,4% (1998), 46,4% (2002), 51,3% (2006), 59,7% (2010) e 56,8% (2014). Direita volver Final.indd 135 28/10/2015 15:59:16 136 Direita, volver! quinta; v) “novas lideranças políticas”. O Quadro 2 é exempliicativo das ocupações que há no banco de dados.15 Quadro 2 – Candidatos a deputado federal no Brasil por classes de ocupação, 1998-2014 Políticos Camadas médias Empresários urbanos e rurais Trabalhadores Novas lideranças políticas Total 2.246 9.062 2.270 5.563 937 20.078 100% 11,2% 45,1% 11,3% 27,7% 4,7% Senador, deputado vereador, ocupante de cargo em comissão, governador, prefeito, ministro de estado Advogado, médico, servidor público, engenheiro, professor de ensino superior, policial civil, publicitário, odontólogo, pedagogo etc. Empresário, proprietário de estabelecimento comercial, de estabelecimento de prestação de serviços, de estabelecimento industrial, de estabelecimento agrícola, diretor de empresas, pecuarista, proprietário de microempresa, capitalista de ativos financeiros Bancário, agricultor, auxiliar de escritório, taxista, agente administrativo, enfermeiro técnico em contabilidade, vigilante, farmacêutico, trabalhador de construção civil, trabalhador metalúrgico e siderúrgico funileiro tecnólogo etc. Sacerdote ou membro de ordem ou seita religiosa (pastor, padre), jornalista e redator, locutor e comentarista de rádio e televisão e radialista, cantor e compositor, ator e diretor de espetáculos públicos, comunicólogo, comunicador Fonte: Dados produzidos pelo Observatory of social and political elites of Brazil (UFPR), a partir do TSE. Na codiicação de ocupações, a classe “novas lideranças políticas” é ad hoc. Novas lideranças incluem essencialmente comunicadores e líderes religiosos. São as ocupações que supomos serem as típicas das bases sociais dos partidos da nova direita. Elas excluem, portanto, advogados, fazendeiros, empresários, sindicalistas, médicos, isto é, as proissões tradicionais de origem da classe política brasileira. São ocupações eminentemente urbanas, com grande apelo popular e alta exposição junto aos eleitores. Estão alicerçadas em um eleitorado conservador de base neopentecostal e preocupados com seus direitos de consumidores, 15 É possível omitir a ocupação no momento do registro da candidatura nos TREs escrevendo “outras proissões”. Trabalhamos somente com as ocupações declaradas. Assim, o N desses testes é 20.078. 3.141 candidatos foram atribuídos como data missing. Direita volver Final.indd 136 28/10/2015 15:59:16 A nova direita brasileira 137 a exemplo dos eleitores de Celso Russomano nas eleições últimas para a prefeitura de São Paulo ou dos eleitores de radialistas e apresentadores que mantêm a audiência com o noticiário policial dos grandes centros urbanos. Gráfico 4 – Candidatos à Câmara dos Deputados por ocupações e tipos de partidos políticos, Brasil 1998-2014 (resíduos padronizados ajustados) POLÍTICOS CAMADAS MÉDIAS EMPRESÁRIOS NOVAS LIDERANÇAS TRABALHADORES 9,0 7,0 6,4 7,2 5,3 5,4 5,5 0 -1,3 -3,8 -5,2-5,9 -9,8 -10,0 velha direita nova direita -8,7 outros partidos Approx. Sig. 0,000 | Contingency Coefficient 0,129 | N of Valid Cases 20.078 | Missing Values 3.141 Fonte: Dados produzidos pelo Observatory of Social and Political Elites of Brazil (UFPR), a partir do TSE. Analisando os dados sem discriminar por eleições, podemos dizer com segurança, a partir da distribuição dos resíduos padronizados, que há uma ainidade entre esses grupos de partidos e as ocupações dos candidatos a deputado. A classe “outros partidos” concentra fortemente os políticos de carreira (resíduo de +7) e as proissões urbanas liberais (+9); a velha direita política, os empresários (+6,4) e um contingente importante das novas lideranças sociais (5,3). A nova direita é a corrente política que apresenta mais lideranças novas na política nacional (5,4) e trabalhadores (7,2). Esse achado não foge do padrão já estabelecido pela sociologia política brasileira. Contudo, ao separarmos a categoria “novas lideranças” percebemos que estas são capazes de adicionar um rendimento analítico menos descritivo do que a relação constatada entre direita e empresários e proprietários. Há, portanto, que se considerar que a direita tem atraído cada vez mais Direita volver Final.indd 137 28/10/2015 15:59:16 138 Direita, volver! esses peris personalistas de líderes que já contam com base eleitoral difusa e formada. Por outro lado, é importante observar que é na nova direita, composta majoritariamente por micro e pequenos partidos, que os trabalhadores passam a ganhar terreno. Na medida em que o sistema partidário impõe políticos de carreira como candidatos ótimos para os outros partidos, é na nova direita que os trabalhadores encontram abertura para lançarem suas candidaturas. A Tabela 4 traz informações sobre as ocupações, mas por ano de eleição. Podemos acompanhar se houve ou não uma mudança no peril social da nova e da velha direita ao longo do tempo. 2006 2010 2014 Camadas médias Empresários Novas lideranças 2002 Políticos 1998 Trabalhadores Tabela 4 – Candidatos à Câmara dos Deputados por ocupações e tipos de partidos por ano de eleição 1998-2014 (resíduos padronizados ajustados) Velha direita -1,9 -3,5 5,5 1,3 ,5 Nova direita -4,1 ,7 1,3 ,9 ,5 Outros partidos 3,8 3,1 -6,0 -1,7 -,7 Velha direita ,2 -3,0 2,7 ,5 1,2 Nova direita -4,4 -3,0 -,7 3,2 4,9 Outros partidos 2,2 4,6 -2,3 -2,2 -3,8 Velha direita ,7 -3,8 ,2 3,8 1,8 Nova direita -6,8 -2,0 2,2 1,7 4,9 Outros partidos 3,5 4,9 -1,5 -4,6 -4,7 Velha direita 2,1 -2,0 5,1 2,6 -4,2 Nova direita -8,3 -,6 ,8 4,1 4,4 Outros partidos 4,3 2,2 -5,2 -5,4 ,6 Velha direita ,2 -2,4 1,6 3,4 -,3 Nova direita -2,7 -3,0 5,9 2,3 ,0 Outros partidos 2,1 4,7 -6,5 -4,9 ,3 Approx. Sig. 0,000 | Contingency Coefficient 0,129 | N of Valid Cases 20.078 | Missing Values 3.141 Fonte: Dados processados pelo Observatory of Social and Political Elites of Brazil (UFPR), a partir do TSE. Direita volver Final.indd 138 28/10/2015 15:59:16 A nova direita brasileira 139 Quando se olha a distribuição dos resíduos ajustados do peril ocupacional dessas correntes político-ideológicas, chamam a atenção três dados. As siglas da velha direita não têm conseguido atrair candidatos das camadas médias urbanas. Há sempre uma diferença importante entre a contagem esperada de candidatos e os aspirantes apresentados por esses partidos. Os resíduos na Tabela 4 são sistematicamente negativos e sempre em torno de -3. Os partidos da nova direita apresentam em todos os anos resíduos negativos acima do limite crítico para a categoria dos políticos proissionais (chegando a -8,3 em 2010). Contudo, os políticos proissionais estão sempre ocupando os “outros partidos”, descolando-se tanto da nova quanto da velha direita. Por outro lado, a nova direita tem atraído, a partir de 2002, uma quantidade acima do esperado de novas lideranças, atingindo resíduos padronizados ajustados de 4,1 em 2010. Junto com as novas lideranças, os trabalhadores ajudam a engrossar as ileiras da nova direita. No grupo dos “outros partidos” há dois grupos sistematicamente ausentes: empresários (resíduos de -6 em 1998 e -6,5 em 2016) e novas lideranças políticas. Em contrapartida, as ocupações de camadas médias estão sempre sobrerrepresentadas em todas as eleições. Para resumir: a velha direita prossegue sendo representada majoritariamente pelo empresariado. A nova direita é composta por novas lideranças e por trabalhadores. E os outros partidos são compostos, em sua maioria, por políticos proissionais e por proissionais liberais. Isso remete três conclusões parciais. A primeira é que uma das razões da queda da velha direita foi sua baixa capacidade de articular seus ins para competir eleitoralmente. Não foi capaz nem de reter seus políticos proissionais, nem de absorver as novas lideranças políticas. A segunda conclusão é que a nova direita tem sua força eleitoral calcada no espaço dado para trabalhadores e para novas lideranças. Isso pode ser interpretado pelo tamanho dos partidos, como dissemos, em sua maioria micro ou pequenas legendas, que servem apenas de esteio para absorver o capital eleitoral pessoal de seus candidatos. E, inalmente, ao mesmo tempo que os trabalhadores não encontram mais guarida nos partidos tradicionais (em sua maioria dentro da categoria de “outros”) ocupados por políticos proissionais e camadas médias, correm para os novos partidos, onde a competição é baixa e a chance de conquistarem uma vaga nas listas eleitorais Direita volver Final.indd 139 28/10/2015 15:59:16 140 Direita, volver! alta. O último gráico desse exercício coloca lado a lado a nova e a velha direita partidária brasileira e compara seus peris sociais ano a ano. Talvez a informação mais relevante aqui seja a ausência de políticos proissionais na nova direita. A coluna branca mostra como os resíduos padronizados ajustados são sempre negativos e de 1998 a 2010, crescentes (em 2010, um notável -8,3). Eles não estão, contudo, concentrados na velha direita. Os valores estão sempre entre os intervalos -1,96 e 1,96. Empresários não têm um comportamento iel em relação aos dois grupos de partidos e as oscilações bruscas a cada eleição impedem no momento conclusões mais precisas. Novas lideranças é a categoria de ocupações que a partir de 2002 entrou na política através da nova direita (resíduos de +3,2 em 2002, não signiicativo em 2006, +4,1 em 2010 e +2,3 em 2014). Todavia, esse grupo de proissões com alta ainidade com os negócios políticos desde 2006 vem concorrendo também pela velha direita. Ou seja, a não exclusividade da presença deste grupo apenas na nova direita é evidência de sua força eleitoral e de como esse novo peril de político tem arejado a cena política estabelecida. Contudo, a força eleitoral da velha direita permanece ancorada nos políticos de carreira, enquanto a nova está preocupada com a atração de uma nova face para compor seus quadros. Conclusões Uma classiicação de partidos que tente apenas descrever as colorações ideológicas principais e discriminar entre esquerda e direita parece não oferecer o melhor caminho para entender o surgimento da nova forma de manifestação das direitas no Brasil. É evidente que existe uma diiculdade considerável em ordenar e separar esses partidos de forma programática e que atalhos ideológicos servem pouco para compreender a relação entre as bases sociais, as cúpulas e o comportamento eleitoral das legendas. No entanto, a forma que classiicamos os partidos teve um bom rendimento empírico e mostrou congruência entre os partidos da velha direita e da nova direita e suas respectivas bases. Assim, é preciso, para o estudo da direita no Brasil e na América Latina, um esforço para diferenciar os vários matizes das colorações ideológicas desse campo conservador tão grande quanto heterogêneo. Direita volver Final.indd 140 28/10/2015 15:59:16 A nova direita brasileira 141 A categoria “novas lideranças políticas” mostrou-se especialmente útil para estabelecer a relação entre os tipos de partidos brasileiros, conforme nossa classiicação, e suas bases políticas, estudadas através da demograia dos candidatos a deputado federal. Apesar de não exclusiva da nova direita, é majoritariamente através dessas legendas que líderes religiosos e comunicadores encontram espaço para se lançarem (ou para permanecerem) na política parlamentar. Por outro lado, é exatamente nesta categoria de partidos que a maior parte dos trabalhadores competem. Esse movimento pode ser explicado, em parte, pela manutenção dos políticos proissionais na velha direita e na grande classe dos “outros partidos”. Além disso, como esses outros partidos recrutam seus quadros majoritariamente entre as proissões liberais típicas de camadas médias, isso diminui o espaço nas listas de candidatos e as oportunidades para trabalhadores tentarem a sorte política nessas siglas. Por im, “empresariado” é uma categoria ocupacional que não precisa escolher entre a nova ou a velha direita, estando presente em ambas nas cinco eleições estudadas. Empresários (rurais ou urbanos) ocupam, sem muita regularidade ou discriminação, as duas direitas, ou melhor, se candidatam ou recandidatam à deputado pelo grande campo da direita partidária no Brasil. Isso posto, seria preciso agora avançar em duas frentes de pesquisa, uma empírica, outra metodológica, para compreender melhor o surgimento, as características ideológicas, o sucesso político e as perspectivas eleitorais da nova direita partidária, menos dependente das grandes agremiações tradicionais, e menos ligada historicamente às ditaduras militares da América Latina. Não é possível supor que a simples oposição ou a adesão aos governos de esquerda, ou mesmo a atuação parlamentar de um ou outro congressista, seja capaz de explicar as tomadas de posição de determinado partido. É necessário um esforço maior dos estudiosos para dar a devida importância à força social e ao novo papel que desempenham no sistema partidário nacional os micropartidos, em especial os da nova direita. A segunda frente de pesquisa a aprofundar se refere à forma como abordamos as ocupações de origem dos políticos nos estudos de Sociologia Política. Classiicações, agregações e abordagens devem responder a perguntas especíicas de pesquisa especíicas, e não a uma catalogação ixa e consagrada pelos estudos sobre recrutamento. Trabalhar de forma indutiva, calcado em hipóteses a serem testadas empiricamente, Direita volver Final.indd 141 28/10/2015 15:59:16 142 Direita, volver! oferece possivelmente um rendimento superior para responder a perguntas que a Ciência Política se acostumou a negligenciar em nome do consenso metodológico. Referências bibliográficas ALENDA, S.; SEPÚLVEDA, J. I. Pensar el cambio en las organizaciones partidistas: periles dirigenciales y trayectorias de moderación en la Concertación e la Alianza. In: DE LA FUENTE, G. et al. (Eds.). Economía, Instituiciones y Politica en Chile. Serie Estudios. Santiago: Segpres, 2009. p.135-180. ALTMAN, D. et al. Partidos y sistemas de partidos en América Latina: Aproximaciones desde la encuesta a expertos 2009. Revista de Ciencia Política, Santiago, v.29, n.3, p.775-798, 2009. 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Recentemente, as eleições para o legislativo federal coniguraram um ponto de inlexão dessa perspectiva de crescimento da direita, que passou a deixar suas marcas também no campo da representação política. A eleição do que icou conhecido como o “Congresso mais conservador do período pós-1964”;2 o aumento de 25% no número de ex-policiais eleitos como deputados estaduais ou federais;3 as discussões em torno de projetos como o da redução da maioridade penal; da terceirização das atividades-im; o lobby das indústrias de armas contra o Estatuto do Desarmamento;4 as resistências em torno dos projetos de criminalização da homofobia e da inclusão de discussões de gênero no currículo escolar; 1 Cf. Viana (2015). 2 Cf. Souza e Caram (2014). 3 Cf. Costa (2014). 4 Cf. Góis (2014). Direita volver Final.indd 145 28/10/2015 15:59:16 146 Direita, volver! todos esses exemplos notórios, entre outros, podem ser identiicados como os sintomas mais recentes do crescimento da chamada onda conservadora.5 Quando olhamos por essa perspectiva geral – e o termo onda conservadora pode nos levar a tomar essa posição analítica –, somos tentados a caracterizar o fenômeno como um movimento de direção única, isento de ambiguidades ou composto por atores mais ou menos homogêneos e com ins parecidos. Entretanto, uma análise mais detida sobre o problema coloca em diiculdades essa compreensão abrangente, revelando uma diversidade de posicionamentos à direita. O que está desenhado é uma multiplicidade de movimentos que buscam caminhar em direções próprias. Possuem discursos, inalidades e públicos distintos, mas, por manterem alguns pontos de contato mais ideológicos do que práticos – e se aproveitando de um contexto político favorável –, acabam ganhando corpo e uma direção mais ou menos consistente e articulada de acordo com a situação e os interesses em jogo. Ronaldo Almeida, em um recente debate6 sobre os rumos e a natureza dessa nova direita, cunhou uma expressão que permite um enquadramento mais preciso da composição deste fenômeno: a direção política e social da direita brasileira contemporânea é o produto resultante de diversas forças, que estão em justaposição, mas acenam em direções próprias. Nesse sentido, cada fenômeno pode ser interpretado como uma pequena onda, mas que no plano geral coniguram, portanto, uma maré conservadora. Se pensamos na composição do legislativo brasileiro como um espelho mais ou menos iel da correlação de forças e interesses consolidados na sociedade brasileira, conseguimos perceber as vertentes constituidoras da diversidade deste fenômeno. Uma radiograia geral do peril do parlamento na atual legislatura nos permite a identiicação de três grupos de direita mais ou menos coesos: em primeiro lugar, uma bancada empresarial; expressiva em termos numéricos,7 defensora do liberalismo econômico e de medidas de redução da 5 Sobre o conceito de onda conservadora, cf. Brasilino (2012). 6 Reiro-me ao seminário “Conservadorismo e Nova Direita: ideias e movimento”, realizado no dia 21 de maio de 2015, no Instituto de Filosoia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp, em Campinas. 7 Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a bancada empresarial se constitui como a maior do Congresso. Cf. (DEPARTAMENTO INTERSINDICAL, 2014). Direita volver Final.indd 146 28/10/2015 15:59:16 Bancada da Bala 147 presença do Estado na economia; em segundo, uma bancada composta por religiosos conservadores, principalmente evangélicos mas também apoiado por uma forte presença de lideranças católicas.8 Estes defendem os chamados direitos da família e a moralização dos costumes, contrapondo-se principalmente a políticas dos defensores dos direitos homossexuais, bem como a direitos reprodutivos e a legalização do aborto. Um terceiro grupo, por im, se concentra em torno das chamadas questões securitárias, defendendo a redução da maioridade penal e da revogação do Estatuto do Desarmamento.9 Informalmente chamada de Bancada da Bala, advoga medidas repressivas no combate à criminalidade e compõe-se majoritariamente por ex-policiais militares e delegados da polícia civil. A essa “tipologia” das expressões de direita no Brasil corresponde também variações regionais na medida em que passamos a olhar para as unidades políticas municipais e estaduais. A Bancada da Bala do Congresso Nacional encontra correspondência, por exemplo, em uma Bancada da Bala Paulista,10 conformada pela estruturação institucional da segurança pública no Estado e pela dinâmica política em torno da segurança pública local. Com ramiicações na Câmara de Vereadores da capital, na Assembleia Legislativa do Estado e na Câmara Federal, essa bancada empunha as mesmas bandeiras securitizadoras expressas no parlamento nacional. Ao mesmo tempo, se coadunam enquanto representantes dos anseios políticos dos trabalhadores das forças e dos batalhões policiais, dos quais, em alguns casos, chegaram a ser oiciais de alta patente. Entretanto, entre seus integrantes é possível distinguir uma divisão, pelo menos nos discursos e na imagem, entre uma ala extremista e uma moderada. A primeira age ativamente na defesa intransigente da ação policial, tendo pouco ou nenhum cuidado com o estabelecimento de parâmetros de legalidade; defendem abertamente ações policiais arbitrárias, abraçando a defesa da máxima “bandido bom, é bandido morto”; suas páginas nas redes sociais concentram diversas postagens com conteúdos sobre supostos confrontos com 8 Dos 513 deputados, 209 compõem a Frente Parlamentar Mista Apostólica Romana, constituída formalmente em 2015 e que tem por princípio “defender os princípios éticos, morais, doutrinários defendidos pela Igreja Apostólica Romana” (CÂMARA, 2015, p.1). 9 Em muitos casos com o apoio inanceiro de indústrias armamentistas. 10 Cf. Romero (2015). Direita volver Final.indd 147 28/10/2015 15:59:16 148 Direita, volver! civis – chamando-os, geralmente, de “vagabundo”11 – e a exposição de casos de policiais mortos, ou de crimes em geral, seguidas por discursos revanchistas. Outros ex-policiais adotam discursos mais brandos, chamando a atenção para a questão da legalidade das ações da polícia, ou pedindo a investigação em casos de uso excessivo da força. Estes passam a impressão de um relativo entendimento sobre o caráter orgânico do problema da violência; entretanto, empunham bandeiras securitizadoras como solução para a segurança pública, tais como a redução da maioridade penal, a revogação do Estatuto do Desarmamento, o aumento de penas, entre outros. Entre os principais representantes extremistas da bancada paulista, encontra-se o coronel da reserva Paulo Telhada12, eleito pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) para o cargo de vereador da capital em 2012 e deputado estadual dois anos depois com a segunda maior votação no Estado; ex-comandante do batalhão de elite da Polícia Militar (PM) paulista, as Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), tem diversas condecorações no currículo e ostenta um histórico de 36 mortes em decorrência de sua atuação policial e 29 processos por acusação de homicídio.13 Outro ex-oicial da Rota, o capitão aposentado Roberval Conte Lopes é atualmente vereador na Câmara paulistana pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Considerado um dos maiores matadores da história14 da PM com 42 vítimas no currículo, é 11 Alguns exemplos retirados da página oicial no Facebook do Coronel Telhada e Roberval Conte Lopes: “conforme já noticiei, hoje foi assassinado em um posto de gasolina em Osasco o cabo PM Pereira, do 42 BPMM, morto por dois malditos vagabundos [...]. O que merecem esses malditos?? No entanto ainda tem um bando de safado que defende essa raça” (Telhada, 2015, 7/8/2015, 22:46); “Vejam no vídeo abaixo o absurdo que chegou nossa criminalidade [...] Estamos ou não estamos em guerra contra o crime???” (Telhada, 7/8/2015, 18:07); “Quando o cidadão de bem estiver armado o bandido vai ter que procurar emprego. Cidadão de bem armado. Eu apoio” (Lopes, 4/6/2015). 12 Em 2012, o jornalista André Caramante assinou uma curta matéria sobre o coronel intitulada “Ex-chefe da Rota vira político e prega violência no Facebook”. Como resposta, o coronel conclamou seus seguidores a protestarem nos canais do jornal. Em pouco tempo, as críticas dos seus seguidores se transformaram em ameaças, o que obrigou o jornalista a ter de sair do país por temer pela sua segurança. Cf. Brum (2012). 13 Sendo 19 processos arquivados e no restante absolvido (Godoy, 2011). 14 No livro Rota 66: A história da polícia que mata, o jornalista Caco Barcellos (1994) dedicou um capítulo inteiro para contar a história do ex-capitão Conte Lopes, que se envolveu em Direita volver Final.indd 148 28/10/2015 15:59:16 Bancada da Bala 149 uma igura bastante conhecida no meio policial e está na política desde 1985, quando se tornou deputado estadual em São Paulo. Major Olímpio foi duas vezes deputado estadual e recentemente foi eleito deputado federal pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT); defende a redução da maioridade penal, o im do Estatuto do Desarmamento e a extinção das saídas temporárias de preso. Entretanto, não expressa posições abertas sobre extermínio de suspeitos, adotando um tom mais moderado15 e a ênfase na valorização da atividade policial. O delegado Olim é o único representante da Polícia Civil na Bancada da Bala paulista; eleito deputado estadual pelo Partido Progressista (PP) em 2014, é conhecido por sua exposição midiática e atualmente articula para ser vice-prefeito da capital nas eleições de 2016, junto do famoso apresentador de programas policiais José Luiz Datena.16 Olim defende uma polícia mais dura no trato com a criminalidade e demais bandeiras securitizadoras, como a redução da maioridade penal para 15 anos, a continuação da política de combate às drogas e se diz ser ideologicamente de direita. Fechando a lista, o Coronel Álvaro Camilo foi eleito vereador da capital em 2012 e deputado estadual em 2014 pelo Partido Social Democrático (PSD). Chegou ao posto máximo da polícia sendo comandante-geral da PM. De formação acadêmica e posições mais progressistas, prioriza um modelo de policiamento comunitário e é um dos poucos a se colocar publicamente contra ações de enfrentamento e de vingança contra criminosos17. Airma-se defensor de medidas educativas de combate à criminalidade no longo prazo, mas ao mesmo tempo é favorável à redução da maioridade penal por entender tiroteios com mortes mesmo quando era deputado. Intitulado Deputado Matador (Ibid., p.203), o capítulo põe em xeque a legalidade de suas ações e traz uma análise de 36 de suas vítimas, a maioria morta com tiros na cabeça. O jornalista constatou que em “muitos casos a morte poderia ter sido evitada, sem nenhum prejuízo à sociedade ou risco a pessoas inocentes” (Ibid., p.216) e descobriu que 13 delas não tinham qualquer registro ou passagem policial prévia (Ibid., p.220) Apesar disso, Conte Lopes nunca sofreu nenhum tipo de condenação na Justiça comum ou militar. Segundo Barcellos, havia uma certa conivência da própria instituição policial, que incentivava a letalidade das ações através de “promoções, troféus e referências elogiosas em sua icha disciplinar”, ao mesmo tempo, a polícia garantia sua suposta impunidade ainda na fase de apuração (Ibid, p.216). 15 Cf. Cardoso (2014). 16 Cf. Cardoso (2015). 17 Cf. Pereira (2015) e Skujis (2010). Direita volver Final.indd 149 28/10/2015 15:59:16 150 Direita, volver! que o endurecimento das leis é a medida mais eicaz para “acabar com o sentimento de impunidade”18. 2. A ideologia securitária-autoritária A Bancada da Bala19 é a representante política de um conjunto de ideias e atitudes20, que se fundamentam na percepção de que o contexto social está marcado por uma crescente e constante insegurança e desordem pública radical. As experiências de violência – compartilhadas ou vivenciadas pelos indivíduos, em conjunto com os casos noticiados diariamente pelos meios de comunicação – alimentam e acabam por traçar os contornos desse diagnóstico. Haveria um excesso de liberdade e uma perda de autoridade das instituições, sustentada pela incapacidade das leis democráticas e do Estado de Direito de promover a ordem. Em sua versão mais radical, tal percepção corrobora a construção de um discurso que justiica ações extremistas,21 que têm como características a “rejeição de uma parte essencial das regras do jogo da comunidade política”22 e a recusa dos valores prepostos à vida pública – bem como por uma negação do entendimento das relações políticas como algo conformado por uma perspectiva gradual, negociada ou pautada para a construção de compromissos. Passa-se a valorizar abertamente medidas arbitrárias de repressão sobre qualquer indivíduo que cometa um crime, geralmente orientadas para a eliminação física do sujeito sem nenhum tipo de proporcionalidade entre a conduta criminosa e o castigo aplicado. “Vive-se uma guerra! O cidadão está acuado, e os bandidos estão nas ruas!” Bradam seus defensores. Diante de um Estado corrupto e de uma justiça percebida como uma instituição conivente ou pouco rigorosa com o banditismo – e que, portanto, é parte e causadora do 18 Cf. Camilo (2015). 19 Tanto a paulista, quanto a do Congresso Nacional. 20 A caracterização do discurso da Bancada da Bala foi feita a partir de reportagens e por uma análise de conteúdo das redes sociais de cada um dos candidatos no Facebook. Cf. Telhada (2015); Lopes (2015); Camilo (2015b); Olímpio (2015); Olim (2015). 21 Sobre o conceito de extremismo Cf. BELLIGNI, 1998. 22 Idem. Direita volver Final.indd 150 28/10/2015 15:59:16 Bancada da Bala 151 problema da desordem –, o indivíduo deposita suas esperanças naqueles que estão na “linha de frente do conlito”; passa-se, assim, a uma aberta gloriicação da força policial, seja a partir da valorização dos seus símbolos, seja na defesa intransigente de seus atos. Os discursos enfatizam o caráter heroico da igura e da atividade policial: este é o agente último da ordem, braço armado do “cidadão de bem”; aquele que cumpre seu dever mesmo com o Estado lhe oferecendo baixos salários e condições precárias de trabalho. Concebe-se uma apreciação da autoridade policial como uma força portadora de uma autonomia radical,23 a exaltação das virtudes guerreiras e do heroísmo da igura policial se conjugam com um discurso que entende a violência como ferramenta puriicadora, legitimadora e resolutiva de problemas sociais. A resolução dos conlitos na segurança pública prescinde de moderação; não pode haver tolerância, nem uma resolução baseada na busca de uma mediação calculada, essenciais para uma constituição de valores e instituições democráticas. A polícia aparece, assim, deslocada e contraposta à esfera política; as ações do poder público e de grupos de defesa dos direitos humanos contra denúncias de abuso de autoridade policial são criticadas fervorosamente. Essas medidas, argumentam os defensores do discurso extremista, ora funcionam como obstáculos à ação das forças policiais, ora são encaradas como ações deliberadas dos “defensores dos bandidos”, visando a destruição da ordem pública e o fortalecimento do “inimigo”. Uma ala mais moderada da Bancada da Bala, por sua vez, prescinde e até, em alguns momentos, se coloca contra a perspectiva do enfrentamento e da defesa de ações arbitrárias como remédio para problemas de segurança pública. No entanto, parece não haver uma condenação moral mais incisiva, por parte destes candidatos, contra os argumentos utilizados pelos policiais do discurso autoritário. Ao contrário, trabalham juntos em determinadas pautas políticas, aparecem publicamente coordenados e parecem se orientar por uma lógica corporativista. Mesmo nesse grupo, opera-se um mascaramento discursivo de toda e qualquer evidência que coloque em dúvida a validade de 23 Podemos enquadrar assim o discurso da Bancada da Bala como sendo autoritário. A suposição de uma autonomia radical da autoridade policial acaba por determinar a legitimidade do uso arbitrário da violência contra os indesejados. Sobre o conceito de autoridade e de autoritarismo, cf. Stoppino (1998). Direita volver Final.indd 151 28/10/2015 15:59:16 152 Direita, volver! uma ação policial repressiva. Tampouco se aventa a possibilidade de crítica24 à instituição policial ou aos seus procedimentos militares.25 O que uniica e permite o enquadramento desses candidatos em uma Bancada da Bala, no entanto, é sua perspectiva de ação política que se orienta pela exigência de um maior recrudescimento das leis como forma de resolver os problemas da segurança pública, especialmente visando atenuar o problema do sentimento de impunidade supostamente generalizado entre a população. Uma análise mais detida deste tipo de discurso – que chamarei de securitário-autoritário – nos permite diagnosticar, especialmente em sua versão extremista, a existência de uma representação social de um princípio de cidadania não universal e inigualitário. O termo “cidadão de bem”, usado constantemente pelos seus defensores, pressupõe uma cidadania cindida; uma divisão dos direitos civis e fundamentais – especialmente do direito à vida – entre aqueles que “merecem” (de bem) e os que “voluntariamente” abdicaram dela (bandidos). O ideário do discurso securitário-autoritário se estrutura em uma concepção que prescinde do princípio de igualdade fundamental, instaurando uma desigualdade na distribuição formal dos direitos sob critérios moralistas e dependente do juízo arbitrário da força policial. Nesse sentido, contemplam um conteúdo de distribuição inigualitária26 de direitos, não apenas enquanto 24 Em pesquisa com PMs do Sergipe, Marcos Santana de Souza evidencia como a percepção dos próprios policiais sobre o que entendem ser as raízes da violência policial se sustenta sobre causas psicológicas ou de caráter social. Nesse sentido, a violência policial é sempre um problema do outro: da sociedade, da política ou das frustrações do indivíduo, e nunca da corporação e das estruturas de poder interna. Salienta-se, assim, a uma “teoria das maçãs”, na medida em que se passa a crer que bastaria extirpar as “maçãs podres” do cesto para que o problema fosse resolvido. A única ressalva feita pelos policiais é a identiicação de que a violência policial advém, muitas vezes, da precariedade do trabalho nos batalhões. Tal opinião torna muito difícil qualquer proposta de mudança institucional. A pesquisa foi feita com policiais de Sergipe, porém acreditamos que a mesma opinião deve ser compartilhada entre policiais no Brasil todo. Cf. Souza (2012, p.221-248). 25 Em artigo na Folha de S.Paulo, o ex-comandante geral da PM, Álvaro Camilo, expõe sua opinião contrária à proposta de desmilitarização da polícia. Ele argumenta que existe um desconhecimento na sociedade sobre as práticas da formação policial e que os valores militares são uma “forma de internalizar valores éticos, morais, de ordem e respeito às pessoas” (Cf. Camilo, 2013). 26 É nesse sentido preciso que podemos enquadrar o discurso da Bancada da Bala como sendo de direita. Para um melhor rigor, julgamos necessário entender os pressupostos que permitem o enquadramento conceitual desse discurso, mais do que necessariamente apenas Direita volver Final.indd 152 28/10/2015 15:59:16 Bancada da Bala 153 uma medida radical e momentânea em um contexto de crise social, mas como um critério que se sustenta em uma visão arraigada de aceitação da desigualdade, projetando como desejável toda ação que a conserve e legitime. Claro que tal orientação não se sustenta a partir de uma concatenação ideológica baseada em pressupostos e princípios advindos de um corpo teórico consolidado. Antes, se constitui enquanto uma disposição difundida nas relações sociais cotidianas, com certa luidez e falta de rigor lógico-formal, sem propósitos pautados objetivamente para a conformação de uma ação política coordenada. Conforme argumenta o sociólogo Antônio Flávio Pierucci (1990, p.8), o conservantismo – expressado aqui, no subentendimento da manutenção dessa desigualdade – “é antes de mais nada uma proposta de sociabilidade” (Ibid.). Esta combina uma série de práticas hierárquicas e de distinção, com “discursos doutrinários abrangendo a esfera pública e a vida privada” (Ibid.), estabelecendo soluções políticas, econômicas, de “restauração moral, de racionalização e afetos, princípios e estereótipos, fantasmas e preconceitos” (Ibid.). Tudo isso gira em torno de uma “obsessão identitária”,27 de uma necessidade autorreferida de preservação exagerada, que contrapõe e preserva a cisão entre o indivíduo (eu) – ou grupo (nós) – sempre em perigo, e o outro (eles), a fonte da ameaça (Ibid.). 3. O voto na Bancada da Bala: busca de uma caracterização das raízes sociais do fenômeno Buscamos caracterizar e conceituar os discursos e bandeiras defendidos pelos integrantes da Bancada da Bala. Para aprofundar o debate, podemos entender também como se conforma a inserção dessas ideias no tecido social. Se entendermos que o voto pode ser, em certa medida, identiicado como uma expressão da coniança do eleitor, ou de sua adesão ao conjunto de ideias e programas expressos dizer que são de direita. Para tanto, buscamos a orientação deinida pelo ilósofo italiano Norberto Bobbio, na qual as diferentes e contrastantes posições possíveis de serem adotadas em torno do ideal da igualdade consegue, melhor do que qualquer outro critério, salientar os dois opostos alinhamentos que habituamos, por longa tradição, a chamar de esquerda e direita. De um lado, estão aqueles que consideram que os homens são mais iguais que desiguais, esquerda, portanto; de outro, as posições de direitas entre aqueles que consideram que são mais desiguais que iguais (Bobbio, 1995, p.105). 27 Idem. Direita volver Final.indd 153 28/10/2015 15:59:16 154 Direita, volver! por determinados candidatos, podemos deinir sua penetração social, portanto, a partir de uma análise sócio-demográica da votação nesses mesmos candidatos. Em entrevista realizada em março de 2015 com candidatos da Bancada da Bala eleitos para a Assembleia Legislativa paulista, o ex-comandante Álvaro Camilo airmou que o crescimento da votação em ex-policiais se conigurava por um “clamor da população da periferia” (Pereira, 2015). É bem possível que essa airmação seja compartilhada pela maioria das pessoas; entretanto, o que mostra a análise da votação dos candidatos na Bancada da Bala28, nas eleições para o legislativo municipal em 2012, é que sua concentração geográica se restringia aos bairros de classe média da cidade de São Paulo. Inversamente, e contrariando a expectativa, há um decréscimo nas votações percentuais à medida que se avança para os bairros periféricos, tanto ao sul quanto ao leste (Mapa 1). Buscando aferir o voto na Bancada da Bala em 2012 segundo o peril sócio-demográico dos bairros, notamos que a dinâmica apresentada no mapa se conirma (Gráico 1). Para esse objetivo, dividimos os distritos em oito categorias de acordo com seus respectivos Índices Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS)29 de 2010. Com isso, notamos que o voto nesses candidatos segue uma tendência de concentração positiva quando se passa dos bairros com melhores índices (1) para os bairros com índices médios (3) onde atinge seu ponto máximo, para em seguida decrescer à medida que os índices vão piorando. Por exemplo: os bairros de categoria 2 e 3 concentram em torno de 27% do eleitorado paulistano, no entanto, esses mesmos bairros foram responsáveis por quase 40% dos votos da Bancada da Bala em 2012. Ao contrário, os bairros agrupados na categoria 6, 7 e 8, que concentram 41% do eleitorado, somaram apenas 26% de votos para os candidatos securitizadores. 28 No caso, as votações conjuntas dos candidatos Comandante Telhada, Conte Lopes e Álvaro Camilo no ano de 2012 para o cargo de vereador da capital paulista. 29 O IPVS é um indicador da Fundação Seade que busca traçar uma medida do nível da vulnerabilidade social das populações nos municípios do estado de São Paulo. O índice categoriza os setores censitários do estado em sete grupos, de acordo com o nível de vulnerabilidade social. Os IPVSs de cada distrito foram aferidos a partir da média de cada IPVS dos setores censitários dentro de cada distrito. O agrupamento não foi feito por contagem natural, mas sim a partir da divisão entre o menor índice e o maior para que fosse contemplado dentro de cada grupo um número de distritos que correspondessem à distribuição real dos níveis de vulnerabilidade na cidade. Direita volver Final.indd 154 28/10/2015 15:59:16 Bancada da Bala 155 Mapa 1 – Votação percentual conjunta dos candidatos Comandante Telhada, Conte Lopes e Álvaro Camilo para o cargo de vereador, segmentado por distrito (Município de São Paulo, 2012) 01 - Água Rasa 02 - Alto de Pinheiros 03 - Anhanguera 04 - Aricanduva 05 - Artur Alvim 06 - Barra Funda 07 - Bela Vista 08 - Belém 09 - Bom retiro 10 - Brás 11 - Brasilândia 12 - Butantã 13 - Cachoeirinha 14 - Cambuci 15 - Campo Belo 16 - Campo Grande 17 - Campo Limpo 18 - Cangaiba 19 - Capão Redondo 20 - Carrão 21 - Casa Verde 22 - Cidade Ademar 23 - Cidade Dutra 24 - Cidade Líder 25 - Cidade Tiradentes 26 - Consolação 27 - Cursino 28 - Ermelino Matarazzo 29 - Freguesia do Ó 30 - Grajaú 31 - Guaianases 32 - Iguatemi 33 - Ipiranga 34 - Itaim Bibi 35 - Itaim Paulista 36 - Itaquera 37 - Jabaquara 38 - Jaçanã 39 - Jaguará 40 - Jaguaré 41 - Jaraguá 42 - Jardim Ângela 43 - Jardim Helena 44 - Jardim Paulista 45 - Jardim São Luis 46 - Jose Bonifácio 47 - Lajeado 48 - Lapa 49 - Liberdade 50 - Limão 51 - Mandaqui 52 - Marsilac 53 - Moema 54 - Móoca 55 - Morumbi 56 - Parelheiros 57 - Pari 58 - Parque do Carmo 59 - Pedreira 60 - Penha 61 - Perdizes 62 - Perus 63 - Pinheiros 64 - Pirituba 65 - Ponte Rasa 66 - Raposo Tavares. 67 - República 68 - Rio Pequeno 69 - Sacomã 70 - Santa Cecília 71 - Santana 72 - Santo Amaro 73 - São Domingos 74 - São Lucas 75 - São Mateus 76 - São Miguel Paulista 77 - São Rafael 78 - Sapopemba 79 - Saúde 80 - Sé 81 - Socorro 82 - Tatuapé 83 - Tremembé 84 - Tucuruvi 85 - Vila Andrade 86 - Vila Curuça 87 - Vila Formosa 88 - Vila Guilherme 89 - Vila Jacui 90 - Vila Leopoldina 91 - Vila Maria 92 - Vila Mariana 93 - Vila Matilde 94 - Vila Medeiros 95 - Vila Prudente 96 - Vila Sônia Os 19 distritos com maior votação % Do 20º ao 38º distrito com maior votação % Do 39º ao 57º distrito com maior votação % Do 58º ao 76º distrito com maior votação % Do 77º ao 96º distrito com maior votação % Fonte: Dados do TSE. Total de votos (Telhada, Camilo e Conte Lopes): 147.966 votos. Os dados, ainda preliminares,30 indicam que, pelo menos na cidade de São Paulo, o discurso securitizador-autoritário parece encontrar ressonância entre os estratos médios da população. Não se quer dizer que esses estratos sejam essencialmente autoritários, ou que sua maioria defenda tais bandeiras, mas que nesses estratos tais candidatos conseguem ter mais penetração e um suporte mais favorável aos seus discursos. Apontar as causas dessa relação sem maiores estudos empíricos seria temerário; pode haver uma relação direta entre o aumento da criminalidade nesses bairros, ou uma continuidade no tempo e no espaço de um conservadorismo paulistano que vem de muito tempo. Pierucci (1989), 30 Os dados fazem parte do meu trabalho de pesquisa em andamento na Unicamp e ainda precisam de mais estudos para um enquadramento mais preciso da relação entre classes médias e o discurso securitizador. Direita volver Final.indd 155 28/10/2015 15:59:16 156 Direita, volver! Gráfico 1 – Comparativo entre a votação da Bancada da Bala e votos totais agrupados por distritos agregados por IPVS 2010 25,5 17,8 13,5 8,7 8,5 17,4 18,9 14,7 9,6 14,1 11,2 8,7 8,4 10,9 7,8 4,2 Distritos agregados por IPVS % de votos sobre o total da bancada da bala % de votos sobre o total de eleitores Fonte: Seade, 2010; TSE, 2012 * Distritos agrupados em oito categorias de acordo com o IPVS, sendo 1 os distritos com melhores índices socioeconômicos e de qualidade de vida e 8 os piores. por exemplo, percebeu que também eram os estratos médios da cidade os grandes eleitores de Paulo Maluf e Jânio Quadros, na passagem da década de 1980 a 1990. Ambos eram iguras políticas de direita, populistas e personalistas que empunhavam bandeiras securitizadoras. Maluf foi o criador do bordão “Rota na rua”, dito até hoje entre aqueles que defendem que a segurança pública deve ser enfrentada com medidas enérgicas e autoritárias; vinte anos depois, vemos um ex-comandante da Rota, Paulo Telhada, ser eleito com o lema “Uma nova Rota na política de São Paulo”. O fenômeno inverso também parece ser sintomático: por que a periferia parece votar em menor peso nesses candidatos? Uma hipótese é a de que isso aconteça exatamente por serem eles os alvos preferenciais de uma política de segurança autoritária. O cidadão que mora na periferia já vivencia no cotidiano – e não é de hoje – a experiência de uma “política de segurança” arbitrária e autoritária, exempliicada pelas incontáveis chacinas nas periferias cometidas por grupos de extermínio que contam com a colaboração de policiais; ou pelas conhecidas e bem documentadas denúncias de abuso de autoridade contra civis pobres, negros e moradores de favelas e periferias. Não parece ser apenas uma contingência o fato de que um dos primeiros projetos de lei da Bancada da Bala na Câmara de Vereadores paulistana ter sido uma medida que proibia Direita volver Final.indd 156 28/10/2015 15:59:16 Bancada da Bala 157 os bailes funks31 de rua na periferia. Pode-se dizer que a Bancada se conigura enquanto expressão política do embate cotidiano e violento que opõe as forças policiais e os jovens das periferias. Quando olhamos o mapa de votação conjunta de candidatos evangélicos (Mapa 2) para a mesma eleição de 2012, notamos que, em relação ao mapa da Bancada da Bala, a concentração se inverte, predominando nas regiões periféricas do sul da cidade, extremo-Leste e extremo-norte. Mapa 2 – Distribuição geográfica do voto em candidatos evangélicos32 por distrito (Município de São Paulo, 2012) Os 19 distritos com maior votação % Do 20º ao 38º distrito com maior votação % Do 39º ao 57º distrito com maior votação % Do 58º ao 76º distrito com maior votação % Do 77º ao 96º distrito com maior votação % Fonte: Dados do TSE. 31 Cf. Gomes (2014) e Zanchetta (2012). 32 Foram consideradas as votações percentuais conjunta dos seguintes candidatos: Pr. Jeferson Julião (PRB), Pr. Jean Madeira (PRB), Pr. Edemilson Chaves (PP), Modesto (PDT), Pr. Cardoso (PSC), Bispo Carlos Silva (PMDB), Pra. Lea (PTN), Pr. Moisés (PSC), Pr. Marcos Miranda (PPS), Pr. Carlos (PPS), Pr. Jorge (PPS), Pr Atalaia (DEM), Bispo Fernando, o baiano (PHS), Pr. João Lisboa (PHS), Pr. Matusalém (PV), Pr Evandro Art (PV), Pr. Everson Marcos (PSDB), Pr. Pagliarini (PSDB), Pr. Pagliarin (PSDB) e Bispa Simone (PPL). Direita volver Final.indd 157 28/10/2015 15:59:16 158 Direita, volver! Claro que não podemos associar diretamente todo discurso religioso como conservador ou até mesmo de direita. No entanto, o conservadorismo é um traço predominante da atuação política entre evangélicos, encontrando forte apelo eleitoral em discursos a favor da família, contra o aborto ou negando políticas de gênero e sexualidade. O que o Mapa 2 mostra, portanto, é que não é apenas nos discursos e na orientação política que os grupos de direita diferem. Dado o entendimento de que os contornos da política encontram bases e sustentação no corpo social, e dela derivam, se torna plausível airmar que as diferentes expressões dessa nova direita tem origem em experiências sociais distintas. Conclusão Ainda que distintas, tanto na essência quanto na sua bases social, a reverberação de um discurso conservador religioso pode encontrar abrigo em parcelas da população que tenham uma preferência política autoritária. No campo das ideias, cada uma das ideologias aponta para uma direção especíica: o conservadorismo-religioso se pautando pela manutenção da ordem espiritual no mundo presente, e o securitizador-autoritário pela justiicação na ordem “mundana” de medidas enérgicas que impeçam sua desintegração. A estratégia de atuação política adotada pelos atores religiosos ou autoritários se conforma pela ênfase33 de cada indivíduo quanto a esses objetivos. Entretanto, nada impede – e em muitos casos isso é verdadeiro – que o discurso da segurança encontre raízes também em uma ordenação espiritual. É comum ouvir, por exemplo, que as causas do problema da violência estão associadas ao enfraquecimento dos laços que ligam os homens com Deus.34 Em alguns casos, o 33 Lipset conta a história de um trabalhador ilho de pais comunistas e com ligações no movimento de esquerda que abertamente apoiava os fascistas, ao mesmo tempo que reconhecia a força do comunismo. No caso, a questão racial lhe era mais cara. Por acreditar na inferioridade de negros e judeus acabava compactuando com o programa fascista, mesmo tendo origem e simpatia pelo comunismo. Cf. o capítulo IV – “O autoritarismo da classe trabalhadora” de Lipset (1967). 34 Em 2010, o apresentador José Luiz Datena causou polêmica ao comentar sobre uma reportagem que mostrava o fuzilamento de um jovem. O apresentador relacionou o crime à “ausência de Deus” e insistiu na ideia de que só quem não acreditava em Deus poderia ser Direita volver Final.indd 158 28/10/2015 15:59:17 Bancada da Bala 159 controle da ordem pela via autoritária encontra sentido em uma atuação messiânica, como se a guerra contra os bandidos fosse parte de uma luta espiritual maior entre o bem e o mal. O caso do Comandante Telhada é exemplar nesse sentido. Em uma reportagem para O Estado de S. Paulo, o ex-policial – que é de conissão evangélica – conta a história de quando entrou para a polícia e procurou um ancião da Congregação Cristã do Brasil (CCB) para pedir orientação espiritual sobre as possíveis ações, na nova proissão, que viessem a matar pessoas (Godoy, 2011). “A porta que Deus abre, ninguém fecha. E a porta que Ele fecha, ninguém abre”: esse foi o conselho que Telhada levou para a vida policial e que acredita ter sido cumprido após mais de três décadas de serviços prestados. Em outro relato (Ibid.), acredita ter tido a ajuda de um anjo que se materializou ao seu lado em um tiroteio contra suspeitos de roubarem um carro. Se, por um lado, as distinções entre conservadores e autoritários devem ser entendidas pela ênfase que cada movimento adota em relação aos seus objetivos, bem como por uma diversiicação de suas raízes sociais, por outro lado, seus encadeamentos podem se tornar mais claros à medida que se toma consciência do modo como os discursos podem se reforçar mutuamente,35 podendo materializar uma orientação política, mais ou menos unívoca, de acordo com o contexto, os atores e os temas envolvidos. No presente caso, as acepções centradas sobre o problema da ordem, seja espiritual entre conservadores ou “mundana” entre autoritários, intercalam-se promovendo a vazão da maré conservadora. Referências bibliográficas BARCELLOS, C. Rota 66: a história da polícia que mata. 26.ed. São Paulo: Globo, 1994. BELLIGNI, S. Extremismo. In: BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N.; PASQUINO, G. (Ed.s). Dicionário de Política. 11.ed. Brasília: UNB, 1998. BOBBIO, N. Direita e esquerda: razões e signiicados de uma distinção política. São Paulo: Unesp, 1995. capaz de cometer tais crimes. “Porque o sujeito que é ateu, na minha modesta opinião, não tem limites, é por isso que a gente vê esses crimes aí”, airmou. Cf. CARTA CAPITAL, 2015. 35 Sociologicamente, poderíamos dizer que há uma ainidade eletiva entre os discursos autoritários e conservadores-religiosos. Direita volver Final.indd 159 28/10/2015 15:59:17 160 Direita, volver! BRASILINO, L. Novas expressões do conservadorismo brasileiro – Entrevista com André Singer. Le Monde Diplomatique Brasil, 2/10/2012. Disponível em: <https://www.diplomatique. org.br/print.php?tipo=ar&id=1268>. Acesso em: 3 ago. 2015. BRUM, E. Um repórter ameaçado de morte. Revista Época Online, 8/10/2012. Disponível em: <http://revistaepoca.globo.com/Sociedade/eliane-brum/noticia/2012/10/um-reporter-ameacado-de-morte.html>. Acesso em: 10 ago. 2015. CARTA CAPITAL. 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Enquanto no início do século XX, a agenda evangélica lutava pela separação entre Igreja e Estado, hoje suas posturas contra o avanço da “agenda gay” e da “ideologia de gênero” aproximam esses grupos aos conservadores católicos na luta contra as mudanças liberalizantes na família e na sociedade. As expressões politicamente conservadoras do movimento evangélico na América Latina ganharam notoriedade nos últimos anos, especialmente em sua persistente luta – em parceria com a hierarquia católica – contra a descriminalização do aborto e o casamento igualitário. Até agora, grande parte da análise social se centrou mais em descrever esse fenômeno que compreender qual é a sua dinâmica. Foram feitos alguns esforços para estudar seu discurso (Fuentes, 2013) e sua identidade (Carbonelli; Mosqueira; Felitti, 2011), mas o que domina é o tom descritivo. O propósito deste artigo é avançar na compreensão de: a) os processos históricos que moldaram essa presença evangélica conservadora em espaços Direita volver Final.indd 163 28/10/2015 15:59:17 164 Direita, volver! públicos; b) a forma pela qual os atores religiosos estabelecem um “cosmos sagrado” e como essa construção é a base para assumir posições políticas. Diz-se que as posições dos evangélicos politicamente conservadores têm sua base em processos de construção do seu “cosmos sagrado”, gerando neles ainidades com discursos refratários à mudança social. Ao tentar oferecer uma visão panorâmica sobre as posturas conservadoras no movimento evangélico latino-americano, é inevitável uma perspectiva um tanto esquemática que simpliica as nuances e as complexidades do fenômeno. Entretanto, recorre-se a essa abordagem com o objetivo de facilitar uma primeira aproximação global a esta problemática. A longa presença evangélica em espaços políticos da América Latina De forma esquemática, é possível distinguir quatro etapas da presença evangélica em espaços políticos da América Latina: a) a luta pela liberdade de consciência no inal do século XIX e início do século XX; b) a polarização ideológica nas décadas de 1960 e 1970; c) a emergência de “partidos políticos evangélicos” na redemocratização dos anos 1980 e 1990; e d) os movimentos “pró-família” e “pró-vida” de início do século XXI. A luta pela liberdade de consciência no início do século XX. Com um caráter marcantemente liberal, o protestantismo do inal do século XIX e início do século XX envolveu-se na luta pela separação entre a Igreja católica e o Estado e pela liberdade de consciência. Através da imprensa, importantes representantes evangélicos tomaram a palavra no debate sobre o Estado laico. Em uma parceria com os partidos liberais no poder, ajudaram a limitar a inluência da Igreja católica e a eliminar alguns dos seus privilégios jurídicos (Mondragón, 2005). Nesses anos, os setores que aderiam ao protestantismo eram principalmente os segmentos sociais em transição: pequenos comerciantes e artesãos, proissionais liberais e imigrantes europeus (Bastian, 1997). O tradicional cosmos sagrado católico, herdeiro da Colônia, não dava mais sentido às suas relações econômicas e sociais mutáveis, por outro lado, eles encontraram no protestantismo a oportunidade de ressigniicar religiosamente o seu Direita volver Final.indd 164 28/10/2015 15:59:17 Velhas e novas direitas religiosas na América Latina 165 mundo, por meio de dinâmicas de racionalização e individualização de acordo com a sua inserção competitiva nos mercados urbanos. As igrejas protestantes precisavam de espaços culturais, legais e políticos que permitissem que o indivíduo idoso tivesse liberdade em suas opções não somente religiosas como também econômicas e sociais. E não foi por acaso que estas demandas se projetaram no âmbito público e no debate político de então, apontando para um Estado laico. Durante esses primeiros anos, a presença evangélica em espaços políticos pode ser tipiicada em termos gerais como “progressista”. A polarização ideológica das décadas de 1960 e 1970. As igrejas evangélicas na América Latina não icaram alheias à polarização ideológica dos agitados anos 1960 e 1970. Embora um pequeno segmento tenha se comprometido com a luta pelos direitos humanos e pelo socialismo, contribuindo para o desenvolvimento da Teologia da Libertação, a maioria assumiu uma postura entre passiva e legitimadora das ditaduras de então (Stoll, 1990). A inicial industrialização da América Latina após a crise dos anos 1930 e até os anos 1950 e 1960 teve duas consequências que nos interessam: por um lado, ampliou as classes médias; por outro, promoveu uma maciça migração rural para as cidades.1 Esses vastos setores sociais em transição precisavam de novas bases interpretativas que dessem sentido às suas mutáveis condições de vida. Neste contexto, as igrejas evangélicas se multiplicam.2 Nelas, do cosmos sagrado baseado na liberdade individual do protestantismo liberal de início do século XX se passa, por um lado, à construção de um cosmos centrado na 1 A partir de 1930, a expansão urbana na América Latina se acelerou. De 1940 a 1960, a população urbana aumentou de 33% para 44%. Em 1990, a proporção chegou a 72%. Cf. Gilbert (2008, p.129-149). 2 Se até a crise de 1930 o movimento evangélico era minúsculo na maioria dos países da América Latina, a partir das mudanças sociais geradas por essa recessão ocorre um crescimento exponencial de agrupamentos evangélicos. De menos de 2% da população, passam a ser, em 2013, de 5% (no Paraguai) a 40% (na Guatemala), com porcentagens signiicativas em grande parte da América Central (de 30% a 40%) e em alguns países da América do Sul, como o Chile (25%) e o Brasil (21%). Trata-se de um crescimento paralelo à constante diminuição de católicos, que, de mais de 95% antes de 1930, diminuíram em 2013 para 67% da população, em um continente tradicionalmente considerado “católico” (Corporación Latinobarómetro 2014). Direita volver Final.indd 165 28/10/2015 15:59:17 166 Direita, volver! obediência, na ordem e na disciplina (em estratos urbanos empobrecidos) e, por outro, a um cosmos festivo e efervescente em busca de reconhecimento (principalmente entre imigrantes rurais que engrossam o crescente movimento pentecostal) (Martin, 1991).3 Esses espaços religiosos, cujos integrantes desenvolvem predisposições de trabalho e disciplina que os ajudam a se integrarem ao mercado de trabalho, promovem também uma postura “passiva” ou “desinteressada” na “política”,4 ou seja, uma atitude de não confrontação com o poder político e econômico. Proliferam, então, discursos religiosos de “obediência às autoridades” e de “trabalho responsável”. Em sua grande maioria, a partir da passividade, as igrejas evangélicas aceitaram os regimes militares de então como sendo a melhor opção. Redemocratização e partidos políticos confessionais nos anos 1980 e 1990. A redemocratização e a “década perdida” dos anos 1980 se entrecruzam na América Latina. A crise econômica resulta em instabilidade proissional, familiar e, portanto, existencial.5 Milhares de pessoas entram para as igrejas evangélicas, principalmente, com uma orientação emotivo-efervescente de caráter comunitário (pentecostais) ou de caráter individual intimista (neopentecostais). A motivação central para a entrada nestas comunidades de fé é “recuperar” a estabilidade emocional e manter “unida” a família tradicional (nuclear, hete3 Martin (1991). O movimento pentecostal é a expressão majoritária entre as comunidades evangélicas na América Latina. É caracterizado por uma espiritualidade fundamentalmente emotiva, com experiências extáticas durante o culto (dom de línguas, curas milagrosas, danças etc.) e por sua cultura com predomínio da oralidade, que lhe permite se adaptar aos diferentes contextos socioculturais do continente. 4 Em seu clássico estudo sobre o pentecostalismo chileno, Christian Lalive d’Epinay (1968) denomina esta postura política como “greve social”. 5 Entre 1970 e 2000, ocorrem profundas transformações na estrutura familiar tradicional na América Latina: os divórcios aumentam 170% e o percentual de pessoas em união estável aumenta de 12,5% para 33%, principalmente entre pessoas com níveis de escolaridade altos. A idade de início da atividade sexual se mantém em torno dos 16 anos, mas a idade de se casar é postergada a partir de uma média de 21 até 30 anos. Todas estas tendências colocam em discussão o modelo tradicional de família monogâmica, heterossexual e nuclear. Cf. Quilodrán : “¿Un modelo de nupcialidad postransicional en América Latina?” em Georgina Binstock e Joice Melo Viera (coords.): Nupcialidad y familia en la América Latina actual, UNFPA / ALAP, Rio de Janeiro, 2011, pgs. 11-34. Direita volver Final.indd 166 28/10/2015 15:59:17 Velhas e novas direitas religiosas na América Latina 167 rossexual e patriarcal), ameaçada pelas mudanças sociais e culturais de inal do século (Schäfer, 2009). Entretanto, os sistemas de partidos políticos se consolidam como uma mediação institucional entre o Estado e a sociedade civil. Por um lado, os novos convertidos evangélicos, especialmente as classes altas, acostumadas à atividade política, formam partidos que se apresentam perante a sociedade como “a voz dos evangélicos” (mas, em geral, sem votações signiicativas) ou organizações sociais como a Federação de Indígenas Evangélicos no Equador. Por outro lado, o voto evangélico de setores populares serve para consolidar relações clientelistas entre atores políticos e líderes religiosos e incluir representantes nas listas de diversos partidos, como no Brasil, Peru ou Guatemala (Bastian, 2007). Neste contexto, tende-se a instrumentalizar o apoio eleitoral evangélico a favor dos interesses mais diversos. Movimentos “pró-vida” e “pró-família” no início do século XXI. A construção de cosmos sagrados orientados à estabilidade/segurança, como resposta às situações de desintegração social e familiar de inal do século XX, gerou uma atitude de resistência à mudança em vários agrupamentos evangélicos do início do século XXI. As estruturas de plausibilidade, ou seja, os contextos relacionais que permitem um cosmos sagrado estável e ordenado, são basicamente hierárquicas, tanto nas famílias quanto nas comunidades religiosas. Neste contexto, as propostas para ampliar a promoção e o respeito dos direitos sexuais e reprodutivos, principalmente o reconhecimento legal das famílias homoparentais e a descriminalização do aborto, são percebidas como uma ameaça direta à família tradicional (Córdova, 2006). Assim como na Igreja católica, no âmbito evangélico se formam movimentos “pró-vida” e “pró-família”. Estes não procuram mais uma representação política evangélica como na etapa anterior; eles tentam, antes, pressionar os atores políticos para rejeitar o que chamam de “agenda gay” e de “ideologia de gênero” (Vaggione, 2009). Conversões e cosmos sagrados Peter Berger chama de “estruturas de plausibilidade” os contextos vitais que servem como suporte social para que as comunidades religiosas construam Direita volver Final.indd 167 28/10/2015 15:59:17 168 Direita, volver! cosmos sagrados. Trata-se de estruturas simbólico-discursivas (subjetivas e objetivas) que permitem que a pessoa dê sentido à sua existência cotidiana. Fazem referência ao sagrado e transcendente como fator último que explica a “ordem das coisas” (cosmos) (Berger, 2004, 1969). Aqui sustentamos que, para compreender as posturas políticas dos evangélicos na América Latina, é necessário estudar primeiro como constroem cosmos sagrados especíicos e em quais contextos relacionais o fazem. Uma vez entendida esta “base da experiência religiosa”, será possível discernir suas posturas políticas subsequentes. Para tal efeito, é necessário analisar quatro dinâmicas da experiência religiosa evangélica: a) processos de conversão, b) estruturas de plausibilidade (ou relacionais), c) universos simbólicos e d) orientações políticas. Os processos de conversão permitem entender a articulação entre a) condições socioeconômicas e culturais e b) estruturas relacionais de produção de sentido.6 No fundo, toda conversão ocorre a partir da inadequação de estruturas simbólico-religiosas tradicionais, que não podem mais dar sentido a novas condições de vida. A conversão é, então, uma migração ou, mais propriamente, um processo de produção de novas estruturas simbólicas que possam dar sentido a esstas emergentes condições socioeconômicas e culturais. Para a maioria dos evangélicos, na América Latina podem ser diferenciados três tipos básicos de conversão: de ruptura futurista, adaptativa e estabilizadora. A conversão de ruptura futurista ocorre principalmente no início do século XX, com o protestantismo liberal, e em pequenas comunidades, com o protestantismo libertador dos anos 1960 e 1970. Este tipo de conversão implica uma ruptura com os universos sociais e simbólicos predominantes, para imaginar um mundo melhor, mais livre e igualitário. A conversão adaptativa, por sua vez, acompanha o (limitado) crescimento industrial e urbano na América Latina a partir dos anos 1930. O catolicismo sacramental e popular não se adapta aos novos requerimentos de força de trabalho urbana. Tanto os setores urbanos pobres, quanto os imigrantes rurais rompem com esse cosmos sagrado tradicional e encontram em movimentos evangélicos, neocatólicos7 6 Para uma deinição das estruturas simbólicas de sentido, cf. Hugo José Suárez (2003). 7 Como a Juventude Operária Católica, a Ação Católica, o Movimento Neocatecumenal, o Movimento Carismático, a Juventude Católica Universitária etc., incluindo as próprias Comunidades Eclesiais de Base. Direita volver Final.indd 168 28/10/2015 15:59:17 Velhas e novas direitas religiosas na América Latina 169 e associações sindicais espaços mais propícios para se adaptarem ao mundo urbano e suas necessidades emocionais, cognitivas e de trabalho. Finalmente, a conversão de estabilização ocorre em meio à crise econômica dos anos 1980 e o enfraquecimento dos laços familiares tradicionais. Neste contexto de crise, nem o cosmos católico tradicional nem o cosmos evangélico ascético permitem a reconstrução emocional e social das pessoas. Estas migram para contextos mais emotivos e “pré-racionais”, como o pentecostalismo, que lhes permitam se reconstruírem emocional e familiarmente. Os processos de conversão se relacionam estreitamente com determinadas estruturas relacionais e simbólicas. As conversões de ruptura futurista tendem a se cristalizar em contextos nos quais a experiência religiosa é altamente racionalizada. Em algumas ocasiões, como nas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e nos grupos de relexão dos anos 1960 e 1970 associados à Teologia da Libertação, orientam-se para estruturas mais horizontais e pluralistas. As conversões adaptativas tendem a constituir espaços relacionais e simbólicos mais rígidos. O que predomina não é a relexão coletiva, nem a experiência emocional; a relevância está nas dinâmicas de treinamento e desenvolvimento de habilidades especíicas no âmbito da disciplina e do ascetismo. As conversões estabilizadoras se associam de melhor forma a estruturas hierárquicas que proporcionam segurança e com experiências coletivas ou individuais fortemente emotivas de tipo pentecostal. É a articulação entre processos de conversão e estruturas relacionais de produção de sentido que condiciona em primeira instância a orientação política dos atores religiosos evangélicos. A conversão futurista e as suas estruturas “racionalizantes” se associam de melhor forma a posturas progressistas (protestantismo do início do século XX) ou revolucionárias (Teologia da Libertação dos anos 1960 e 1970). A conversão adaptativa e as suas estruturas disciplinares tendem a produzir uma orientação política passiva: não questionam o status quo (por exemplo, as ditaduras militares dos anos 1960 e 1970), mas também não o legitimam religiosamente. Enim, a conversão estabilizadora e as suas estruturas hierárquicas se articulam de melhor forma com posições abertamente conservadoras que rejeitam qualquer mudança social que ameace a estabilidade pessoal e familiar alcançada. Direita volver Final.indd 169 28/10/2015 15:59:17 170 Direita, volver! Orientação política e discursos ideológicos: o papel das elites evangélicas Para que a predisposição política resultante do processo de conversão e das estruturas relacionais de produção de sentido se traduza efetivamente em uma posição pública, é necessária sua articulação com determinados discursos teológicos e políticos, produzidos por elites locais e globais. Para que o protestantismo do início do século XX assumisse uma posição progressista, foi necessário o seu contato com o liberalismo político. Para assumir uma posição revolucionária, alguns grupos evangélicos dos anos 1960 e 1970 assimilaram a Teologia da Libertação, noções da Teoria da Dependência e do marxismo latino-americanos. Para legitimar sua postura atestatória, grande parte dos evangélicos latino-americanos assimilou nos anos 1960 e 1970 um individualismo teológico de caráter fundamentalista proveniente do sul dos Estados Unidos. Para o desenvolvimento de uma posição abertamente conservadora, os grupos “pró-vida” e “pró-família” se articulam hoje com redes globais de organizações nas quais circulam discursos religiosos, legais e bioéticos que legitimam suas posturas. Geralmente, essa articulação entre predisposição política e discursos teológico-políticos ocorre através de “ainidades eletivas”.8 No contexto de uma circulação de vários discursos, aumentada agora pelos meios de massa e pelas redes sociais virtuais, há certa ainidade de alguns deles com as duradouras predisposições dos atores religiosos, fruto das suas dinâmicas de construção de sentido. Há, então, uma atitude seletiva perante os discursos disponíveis. Essa seletividade se traduz em uma articulação real, através da cooperação entre elites produtoras do discurso em escala global (dentro ou fora da América Latina) e em escala local (relacionadas diretamente com os ieis evangélicos). Para ilustrar o que foi dito, vamos nos concentrar nas elites que produzem e difundem discursos teológicos e políticos referentes à defesa da vida e da família tradicional. Esses discursos se desenvolveram inicialmente nos Estados Unidos com a emergência do que hoje é conhecido como “nova direita cristã” (Maldonado, 8 Sobre o conceito de ainidade eletiva aplicado à sociologia da religião, vide Michael Löwy 1999). Direita volver Final.indd 170 28/10/2015 15:59:17 Velhas e novas direitas religiosas na América Latina 171 2007). Essa é a reação diante da “onda progressista” que o país do Norte vivenciou nos anos 1960 e início dos anos 1970, caracterizada, entre outros aspectos, pela demanda de uma maior autonomia para a mulher e de igualdade de direitos para pessoas LGBTI (Lésbicas, gays, bissexuais, transexuais/transgênero, intersexuais). Essa nova direita cristã está formada pela constelação de telepregadores, universidades evangélicas, associações civis e instituições como Foco na Família, Coalizão Americana para os Valores Tradicionais, Americanos Unidos pela Vida, Instituto Guttmacher, Vida Humana Internacional etc., dedicadas a produzir e fazer circular discursos em “defesa da vida e da família” (González; Monsiváis, 2002).9 Já a partir dos anos 1970, a direita cristã estadunidense promoveu a circulação do seu discurso na América Latina. Por exemplo, Foco na Família distribuiu semanalmente o seu popular programa de rádio de mesmo nome a mais de 1.200 emissoras de rádio do continente.10 O mesmo pode ser dito do popular programa Club 700 (Stoll, 1990). Entretanto, nos anos 1980 e 1990, esse discurso não se articulou signiicativamente com as elites evangélicas locais, nem foi assumido por grandes setores religiosos. Naquele então, a orientação política dessas elites conservadoras apontava para uma representação confessional própria dos sistemas de partidos políticos, sem um discurso político explícito. Tiveram que ocorrer dois fenômenos para que o discurso evangélico estadunidense de “defesa da família tradicional” fosse assumido pelos atores evangélicos conservadores da América Latina. Primeiro, a partir dos anos 1980 e 1990 se intensiicou a conversão de estabilização que procura “restaurar” a estabilidade familiar perdida durante a crise econômica. Depois, a partir da Conferência da Organização das Nações Unidas sobre População e Desenvolvimento do Cairo (1994) e sobre Mulheres em Pequim (1995), os direitos sexuais e reprodutivos entraram nas agendas legislativas, midiáticas e educa- 9 É necessário mencionar aqui instituições dedicadas à “terapia de homossexuais”, como Exudus International, que após 37 anos de existência em 2013 colocou im às suas atividades pedindo perdão aos milhares de homossexuais que submeteu às suas terapias, reconhecendo que a homossexualidade é uma condição, e não uma doença. 10 Em 2005, Foco na Família contava com um orçamento anual de US$ 142 milhões, com mais de 1.200 empregados somente nos EUA e atividades em mais de 80 países (González, 2005). Direita volver Final.indd 171 28/10/2015 15:59:17 172 Direita, volver! cionais da América Latina. Neste contexto, os novos convertidos evangélicos, envolvidos na construção de universos simbólicos orientados a restaurar a família nuclear, heterossexual e baseada na subordinação da mulher, sentiram-se ameaçados pelas mudanças culturais e legislativas relacionadas com os direitos sexuais e reprodutivos e apelaram para uma orientação política a favor do discurso da direita cristã estadunidense. No início do século XXI, multiplicam-se na América Latina organizações evangélicas “pró-vida” e “pró-família”, que têm como objetivo fundamental frear o avanço da “agenda gay” (família homoparental) e da “ideologia de gênero” (descriminalização do aborto) nas legislações de cada país. Essas elites locais evangélicas mantêm uma estreita relação com organizações e líderes da direita cristã dos EUA. Durante os primeiros anos do século, essas organizações se mobilizam em uma parceria tácita com a hierarquia e com movimentos similares da Igreja católica. Organizam seminários, workshops, mobilizações sociais, processos legais e inluência com atores políticos, especialmente nos parlamentos. Embora a agenda dos direitos sexuais e reprodutivos tenha tido avanços, as organizações “pró-vida” e “pró-família” também conseguiram suas vitórias. Por exemplo, na Nicarágua, esses grupos conseguiram que em 2006 fosse ab-rogado o “aborto terapêutico”, de modo que o Código Penal atual pune todo tipo de interrupção da gravidez. Em 2000, foi declarada inconstitucional a fecundação in vitro na Costa Rica, o que fez que o Estado desse país comparecesse em 2012 perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Em 2000, o dia 25 de janeiro foi declarado como o Dia do Nascituro na Nicarágua, replicado na República Dominicana (2001), Peru (2002) e Equador (2006). Em 2004, essas organizações “pró-vida” e “pró-família” conseguiram impedir a sanção da Lei-Base Sobre Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos já aprovada pelo Congresso da Bolívia. Em 2006, o Tribunal Constitucional do Equador proibiu a venda da pílula anticoncepcional de emergência, e o mesmo aconteceu no Chile, em 2008, e no Peru, em 2009.11 Após a descriminalização do aborto no México, DF, em 2007, os grupos 11 Em 2013, o Ministério da Saúde do Equador decidiu distribuir esse anticoncepcional. “O Ministério da Saúde do Equador entregará a pílula do dia seguinte de forma gratuita” (El Universo, 26/3/2013). Direita volver Final.indd 172 28/10/2015 15:59:17 Velhas e novas direitas religiosas na América Latina 173 “pró-vida” e “pró-família” conseguiram leis restritivas em 17 estados mexicanos. Em 2009, durante a “correção de estilo” da nova Constituição Política do Estado da Bolívia, esses grupos pressionaram para que fosse introduzida de forma ilegal a deinição de casamento como sendo a união entre um homem e uma mulher. Em 2012, foi aprovada na República Dominicana, a Constituição Política do Estado, que protege a vida humana “desde a concepção” (Cañal, s.d.). Conclusões O posicionamento conservador de amplos setores evangélicos na América Latina não depende unicamente da inluência das elites locais e globais que fazem circular discursos teológicos e políticos refratários à mudança social. É necessária uma predisposição para se apropriar desses discursos, predisposição esta que está condicionada por processos de conversão e pela dinâmica de construção de um cosmos sagrado. Como se viu neste artigo, essas dinâmicas de conversão são uma forma de resolução da contradição entre cosmos sagrados tradicionais e novas condições vitais. A conversão estabilizadora predominante no movimento evangélico a partir dos anos 1980 se vincula a contextos relacionais religiosos caracterizados pelo predomínio de estruturas hierárquicas tanto na família quanto nas comunidades de fé. Essas relações hierárquicas permitem que as pessoas reconstruam suas relações familiares afetadas pelas crises e transformações sociais. A família nuclear, heterossexual e baseada em uma subordinação “benigna” das mulheres se torna o núcleo da experiência religiosa de grandes setores evangélicos. Esse tipo de construção do cosmos sagrado evangélico das últimas décadas é a base para o desenvolvimento de predisposições contrárias às mudanças sociais e culturais que possam afetar a família tradicional-patriarcal. E é a base para assimilar os discursos “pró-família” e “pró-vida” das elites conservadoras tanto da América Latina quanto da nova direita cristã dos EUA. Direita volver Final.indd 173 28/10/2015 15:59:17 174 Direita, volver! Referências bibliográficas BASTIAN, J. P. La mutación religiosa de América Latina. México: Fondo de Cultura Económica, 1997. BASTIAN, J. P. Pluralización religiosa, laicidad del Estado y proceso democrático en América Latina, Historia y Grafía, n.29, 2007, p.167-194. BERGER, P. El dosel sagrado. Para una teoría sociológica de la religión. 2.ed. Buenos Aires: Amorrortu, 1969. BERGER, P. 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Antes de tudo, é preciso reconhecer que a relação entre o ciclo político caracterizado pelos governos Lula e Dilma e as classes médias no Brasil tornou-se um exercício sociológico difícil, em razão de certos obstáculos conceituais que o debate sobre as classes sociais enfrentou no mesmo período, particularmente devido ao signiicativo aumento de renda veriicado em parte da população, um estrato que, equivocadamente para o ponto de vista sociológico, recebeu o nome de “nova classe média”. Não foi pouca a atenção dirigida a esse contingente da população, especialmente por ele ter se alçado à condição de um “novo consumidor” carente de serviços e mercadorias “especíicos”. A conluência dos governos do PT com esses grupos – que compõem, na verdade, novas feições da classe trabalhadora ploretariada – tendeu a ocultar o que de fato ocorria em relação à classe média digna de ser assim designada: seu gradual afastamento político em relação aos Direita volver Final.indd 177 28/10/2015 15:59:17 178 Direita, volver! projetos desses governos. O foco deste texto, portanto, é a análise da tendência conservadora que se acentuou nas camadas superiores da classe média brasileira.1 O indício mais evidente desse processo é o mesmo descrito por André Singer por meio da tese do realinhamento eleitoral, ocorrido especialmente a partir das eleições de 2006. Essa eleição é importante por explicitar dois movimentos fundamentais subjacentes ao “lulismo” na política brasileira: a adesão do subproletariado e o afastamento da alta classe média em relação à plataforma política representada pelos governos do PT.2 O objetivo aqui é sugerir e desenvolver hipóteses explicativas que conjugam esses dois movimentos, com vistas a compreender os impactos causados por esse projeto na reprodução social da classe média nesse período, de modo a destacar as tendências conservadoras que se fortalecem em seu interior.3 Nesse sentido, também de forma aproximativa, indicaremos um quadro com contornos ainda indeinidos de um conservadorismo liberal que repercute nas práticas da classe média tipicamente brasileira: uma combinação singular de ideais meritocráticos com uma histórica diiculdade ou aversão à inclusão social e política de amplo alcance. Além do realinhamento eleitoral, fenômenos recentes corroboram a oposição mais acirrada proveniente da classe média: a formação e radicalização de grupos liberais e/ou conservadores com presença marcante da classe média nos protestos de rua de 20134 e, principalmente, de 2015, que foram conclamados 1 Centrar o foco nessa camada e no problema do conservadorismo não signiica dizer que a classe média é um grupo homogêneo que reage na mesma direção ao longo dos últimos anos. Ainda que seja um movimento mais limitado, houve posicionamentos distintos de grupos de classe média. Especialmente assalariados que reagiram “à esquerda” após as primeiras reformas tipicamente neoliberais do governo Lula, como a reforma da previdência. Outra questão, que não será desenvolvida aqui, é o fato de que programas desses governos contemplaram interesses da baixa classe média, como a ampliação do acesso ao ensino superior. 2 É preciso observar, contudo, que entendemos o subproletariado e a alta classe média como “classes-apoio” de programas políticos distintos e não como as classes que têm seus interesses priorizados por esses programas. Ver Boito Jr. (2013). 3 Deixaremos de lado, neste texto, a polêmica sobre a existência ou não do “conservadorismo popular” que, segundo Singer, explicaria a adesão do subproletariado a um programa de reformas sem quebra da ordem. 4 Evidentemente que a referência não é ao “junho de 2013” de caráter popular, em que demandas de grupos que não se satisizeram com a melhoria vivenciada da “porta para dentro de casa” exigiram um desenvolvimento mais agudo da “porta para fora”. Trata-se do momen- Direita volver Final.indd 178 28/10/2015 15:59:17 Classe média e conservadorismo liberal 179 em grande parte por esses mesmos grupos.5 O peril dos manifestantes, como revelam as pesquisas realizadas em 2015, denotam um caráter explicitamente de classe média ao movimento.6 Ainda que não a realizemos nesse espaço, é uma tarefa necessária, em outro momento, diferenciar os efeitos da política econômica e social no conjunto heterogêneo que é a classe média. Contudo, como indicamos, nosso foco no momento é a alta classe média. Sugerimos que a aproximação a essa noção “prática” de pesquisa7 leve em consideração três dimensões que, na maior parte dos casos, se combinam quando o objetivo é identiicar indivíduos ou famílias de alta classe média. A primeira aproximação é aquela que diz respeito estritamente ao âmbito da renda e teria como referência as famílias com rendimento superior a 10 salários mínimos e não pertencente ao 1% mais rico da sociedade brasileira. A segunda aproximação é determinada pelas relações de trabalho e faz referência a proissionais autônomos, como médicos e advogados, ou assalariados com graus mais elevados de autonomia, como professores universitários, e aqueles assalariados diplomados mais diretamente vinculados às funções de gestão e controle técnico-administrativo nas burocracias privadas ou estatais, como economistas e engenheiros. A terceira aproximação procura dar conta do âmbito social mais geral e se refere àqueles que monopolizam o acesso ao capital cultural e que transformam a pertença a esse espaço social em um atributo do talento e méritos individuais.8 Não se trata, evidentemente, de um modelo fechado com pretensões estatísticas. Apenas uma orientação prática de pesquisa capaz de situar e tornar to das manifestações de 2013 dominado pela pauta contrária à corrupção em geral e de peril notadamente de classe média. 5 Grupos com projetos e bandeiras distintos como “Vem Pra Rua”, “Movimento Brasil Livre”, “Revoltados On Line”. 6 Em São Paulo, as pesquisas (Ortellado; Solano; Nader, 2015; Perseu Abramo, 2015; Datafolha) convergem num peril de manifestantes em que 70% têm ensino superior completo e de 40% a 50% possuem renda mensal superior a 10 salários mínimos. 7 A análise das práticas políticas de diferentes setores do trabalho assalariado no capitalismo. Em nossa deinição provisória de alta classe média, estamos incluindo trabalhadores “autônomos” com níveis elevados de qualiicação e não apenas a classe média assalariada. 8 Uma combinação, como se pode notar, da teoria marxista com formulações de Bourdieu e Passeron (1975) e Bourdieu (2007). Direita volver Final.indd 179 28/10/2015 15:59:17 180 Direita, volver! compreensíveis os espaços econômicos e sociais em que a alta classe média se reproduz. No registro individual, inúmeros casos poderiam ser situados em apenas um ou dois desses âmbitos. Porém, parece-nos bastante razoável que o peril sociológico especíico de alta classe média brasileira responde positivamente a essas três dimensões de análise. A partir do argumento geral de Décio Saes (1977, 1985), entendemos a classe média como uma camada distinta de trabalhadores (incluindo os “proissionais liberais”), na medida em que absorvem de maneira particular a ideologia dominante de valorização do trabalho e mobilidade social, em razão de sua posição nas funções intelectuais de produção e gestão em diversos setores da economia. A forma particular com a qual esse segmento absorve a ideologia dominante produz sua ideologia orgânica especíica, qual seja, a ideologia meritocrática própria a trabalhadores intelectuais mais distantes da fábrica e do trabalho manual, justiicando e naturalizando a hierarquia do trabalho como se fosse uma expressão de uma pirâmide natural de “dons e méritos”, conforme apresentaram Bourdieu e Passeron (1975). A contradição entre capital e trabalho é parcialmente apagada e substituída por um sentimento de superioridade do trabalho não manual conquistado por mérito individual, especialmente nas funções técnico-cientíicas. No Brasil, essa ideologia é potencializada pela herança escravocrata e é reproduzida por meio de uma complexa imbricação entre valores meritocráticos e privilégios de classe “naturalizados”. Eis a tese que aqui iremos desenvolver, ainda que sua completa fundamentação esteja em processo e diversas questões sejam apenas tangenciadas: a política econômica e social dos governos Lula e Dilma – a despeito de diferenças entre os mandatos – promoveu impactos signiicativos na reprodução social da classe média brasileira. Esse impacto não pode ser avaliado apenas em termos “inanceiro-econômicos”. Trata-se de pensar a articulação com o componente ideológico e social mais geral que justiica o lugar superior desta classe na hierarquia social: por isso, enfatizamos como um dos efeitos mais importantes dessas políticas sociais (como Bolsa Família e as cotas) o fato de que elas secundarizam o critério meritocrático como forma de escolha/seleção em instituições ou serviços públicos. Direita volver Final.indd 180 28/10/2015 15:59:17 Classe média e conservadorismo liberal 181 2. O ciclo político dos governos do PT As reações da classe média nos últimos anos precisam ser compreendidas no interior de um ciclo político especíico inaugurado pelo governo Lula no Brasil. Trata-se de um tema bastante controverso, já que a caracterização desses governos mobiliza diferentes marcos teóricos e programas políticos em disputa. Não temos a intenção, neste breve espaço, de esgotar o problema, mas indicar o caminho de análise que adotamos neste texto. Nessa polêmica, destacam-se duas tendências mais claramente discerníveis. A primeira enfatiza o quadro macroeconômico que denota a preservação do modelo neoliberal herdado da década de 1990, em que se destaca a prioridade ao capital bancário-inanceiro, e vê a relativa melhora em aspectos sociais como resultado de políticas compensatórias ajustadas a esse modelo. Tratar-se-ia, nesse sentido, de um social-liberalismo. A segunda tendência enfatiza as descontinuidades com o modelo neoliberal e identiica um novo desenvolvimentismo como o traço característico desse ciclo, pois, ao reorientar a ação do Estado no âmbito das políticas de investimento, de crédito e social, teria ocorrido uma inversão da lógica neoliberal anterior. Orientamo-nos por uma posição distinta de ambas, que não se apresenta, importante observar, como um “meio-termo”, mas como deslocamento parcial de eixos de referência, isto é, neodesenvolvimentismo e neoliberalismo, nos marcos de um capitalismo internacionalmente inanceirizado, não são, necessariamente, termos mutuamente exclusivos. O ciclo político do período foi marcado pela existência de uma frente neodesenvolvimentista que tinha como objetivo melhorar a posição da grande burguesia interna brasileira no interior do bloco no poder e, ao mesmo tempo, obter concessões, com medidas anticíclicas e pró-consumo, às classes populares. Porém, como tudo isso foi feito sem que fossem atacados diretamente os pilares da política neoliberal macroeconômica, há uma distância enorme entre a existência de uma frente neodesenvolvimentista e a consecução de seus objetivos. Com o ciclo em crise e possivelmente em seus estertores, é possível dizer que o limite foi justamente não conseguir abalar (ou sequer ter se proposto a tanto) os fundamentos que garantem a hegemonia da fração bancário-inanceira, cujos interesses limitam tanto o desenvolvimento no longo prazo Direita volver Final.indd 181 28/10/2015 15:59:17 182 Direita, volver! quanto projetos mais substantivos de distribuição de riqueza. E, por estar baseado fortemente em setores exportadores de commodities, há pouca alteração da estrutura produtiva nacional. Ainda que numa formulação paradoxal, pensamos ser pertinente caracterizar esse ciclo como um modelo neoliberal modiicado parcialmente por políticas desenvolvimentistas. Algo próximo a que Boito Jr. (2012) chamou de “desenvolvimentismo possível num modelo neoliberal periférico reformado” e que Saad Filho e Morais (2011) mostraram como o caráter complementar, mas não substitutivo, de propostas neodesenvolvimentistas em relação à política econômica neoliberal. Para os objetivos aqui traçados, mesmo que, desse processo, o resultado tenha sido um “reformismo fraco”, o fato é que ele produziu efeitos signiicativos e importantes quando se toma como referência o ponto de partida do projeto, como salienta Singer (2012): uma sociedade com altos níveis de pobreza e miséria, com uma desigualdade extremamente elevada e parte considerável da população sequer integrada à massa que vende força de trabalho nos moldes capitalistas. 3. Classe média e o ciclo neodesenvolvimentista Se existem diferenças importantes, como já assinalamos, na relação da baixa classe média com o ciclo neodesenvolvimentista, o sentimento de aversão e reação negativa ao efeitos mais gerais desse projeto por parte da alta classe média é o que predomina em suas ileiras. As manifestações de rua em 2015 contra o governo podem ser vistas como o clímax de um processo que anunciava uma revolta conservadora. Interessa-nos mais propriamente entender como se efetivou esse processo, que fez a discordância se transformar em oposição explícita, mais bem articulada e, não raro, virulenta. Duas explicações destacam-se na literatura sobre o tema e nas intervenções dos próprios agentes: a revolta contra a corrupção e impactos socioeconômicos negativos sentidos pela alta classe média nos últimos anos. Essas duas razões tocam em aspectos importantes do processo, mas se mostram insuicientes ao descurar determinações de maior alcance. No tocante à corrupção – a mais forte motivação autodeclarada dos próprios manifestantes –, é inegável que esse tema tenha se transformado no Direita volver Final.indd 182 28/10/2015 15:59:17 Classe média e conservadorismo liberal 183 maior aglutinador das reações contrárias ao governo, especialmente a partir da crise do “mensalão” ocorrida no primeiro governo Lula. Para parte signiicativa dos manifestantes de 2015, a revolta se dirige ao “sistema político como um todo”.9 Seria um equívoco, portanto, desconsiderar o papel que tem cumprido a crítica à corrupção na escalada de rejeição aos governos petistas e, mais ainda, menosprezar as consequências gerais de um projeto político que, para alcançar seus objetivos, não construiu alternativas às já tradicionais formas, legais ou ilegais, de inanciamento de campanha e conquista de apoio político, isto é, que admitiu como uma “necessidade tática” seguir as regras existentes. Contudo, como a corrupção é estrutural a qualquer sistema político que está inscrito no interior da luta entre frações da classe dominante e grupos econômicos – e as particularidades da formação brasileira servem aí de mola propulsora –, qualquer luta anticorrupção é necessariamente seletiva e orientada por ins diversos. Em outras palavras, para que o discurso anticorrupção ganhe corpo e se mostre atrativo não apenas a “indivíduos”, mas a uma classe ou camada social como um todo, outros interesses precisam ser despertados e o decisivo é saber que programa alternativo se pretende implantar em substituição ao que é atacado. Assim, ainda que, no limite, tal movimento possa estar reacendendo um espírito udenista já conhecido na história brasileira, é preciso reconhecer suas novas feições. A segunda razão mais comumente oferecida – desta feita, pelos críticos aos protestos – atribui a um declínio socioeconômico as causas da revolta de classe média. Ressalta-se, igualmente, que a elevação de renda de estratos inferiores fez que espaços reservados à classe média e à burguesia (o caso dos aeroportos é emblemático) começassem a ser frequentados também por camadas populares, o que teria se chocado com “demofobia das elites”. Parece-nos, de fato, que essa consideração toca parte da base objetiva que condiciona a reação negativa da alta classe média. Porém, é preciso evitar um viés economicista de apreensão dos fenômenos que pode daí surgir – ou mesmo superestimar o impacto econômico que teria sofrido a classe média. Isto porque a política econômica neodesenvolvimentista não pode ser vista exclusivamente como negativa para a alta classe média, e as possíveis perdas 9 Ver Ortellado, Solano e Nader (2015). Direita volver Final.indd 183 28/10/2015 15:59:17 184 Direita, volver! inanceiras devem ser avaliadas em termos absolutos e relativos. Se, por um lado, é possível que as classes populares tenham se aproximada da classe média em geral – o que se conclui a partir da queda de índices que expressam a desigualdade social – por outro lado, alguns dos espaços mais importantes de reprodução socioeconômica dos indivíduos de classe média perceberam um crescimento importante em comparação à década de 1990. É o caso, sobretudo, da trajetória de expansão dos concursos públicos e do emprego em geral no funcionalismo vinculado ao Estado10. Evitar o economicismo das análises signiica não reduzir um problema sociológico a um cálculo utilitário de ganhos e perdas. Em verdade, não se deve entender o “econômico” de modo limitado, como um sinônimo de problema “monetário” ou “inanceiro”, mas numa concepção mais ampla, que o concebe simultaneamente como estrutura determinada e determinante na relação que estabelece com as estruturas políticas e ideológicas. A hipótese aqui levantada é a seguinte: mesmo que existam possíveis perdas em termos de renda, o impacto econômico só pode ser avaliado por “perturbações” ideológicas e simbólicas que atingem um modo de vida de classe média. Indo além, diríamos que é o componente ideológico que parece potencializar de forma mais aguda a revolta da classe média. Essa revolta será marcada, nesse sentido, por uma reação político-ideológica particular: para sustentar o privilégio de classe média – produto da formação brasileira que resistiu à incorporação completa da ordem competitiva de classes –, recorre-se a um apego peculiar à meritocracia que se combina com uma aversão conversadora à massa “ignorante e preguiçosa”, “complacente” com a corrupção ou “comprada” pelo governo. Mas, como a ideologia e condições materiais não se dissociam, comecemos por analisar o grau e sentido de algumas transformações do mercado de trabalho. A característica mais importante do ciclo foi promover um crescimento econômico que, embora moderado na média, permitiu, ao ser com10 Ver Gomes e Sória (2014) que mostram a interrupção, nos governos Lula e Dilma, da trajetória de declínio do funcionalismo público. O setor recuperou os índices de emprego do começo da década de 1990, ou seja, antes dos programas mais abrangentes de redução de empregos públicos. Importante destacar que o campo mais positivamente afetado foi a área de educação: quase metade dos novos servidores públicos, no período de 2002 a 2013, eram vinculados ao Ministério da Educação, principalmente via o programa REUNI. Direita volver Final.indd 184 28/10/2015 15:59:17 Classe média e conservadorismo liberal 185 binado com outros fatores, um decréscimo forte do desemprego, aumentou as taxas de formalização do emprego e elevou a renda média per capita. Em 2003, a taxa de desocupação nas maiores regiões metropolitanas do Brasil, segundo o IBGE, era de 12% – uma da maiores do mundo à época. Uma década depois, o sentido foi invertido e o país apresentava uma das menores taxas mundiais, em torno de 5%. O estoque de empregos formais praticamente duplicou entre 1999 e 2013, de 25 para 48 milhões de vínculos (Oliveira, 2015). O rendimento do trabalho na renda nacional aumentou 14,8% de 2004 a 2010, e o grau de desigualdade na distribuição pessoal da renda do trabalho diminuiu em 10,7% (Pochmann, 2012). O índice de Gini – se construído com base na distribuição do rendimento médio mensal de todos os trabalhos das pessoas acima de 15 anos – caiu de 0,563, em 2001, para 0,494, em 2013 (Oliveira, 2015). Outra marca do período foi o processo de valorização do salário mínimo, que ocupou um papel fundamental na redução da pobreza ao lado das políticas de transferência de renda. O valor real do salário mínimo mais do que duplicou em uma década e, segundo boletim do Banco Central (BC 2015), seu poder de compra em 2015 foi o maior desde agosto de 1965, mais precisamente, o maior da série histórica à exceção do período de 1954 a 1965. As políticas de oferta de crédito, ampliadas desde o primeiro mandato de Lula, tiveram também um efeito importante ao destravarem um potencial de consumo popular represado. Porém, está igualmente no mercado de trabalho o lado frágil do neodesenvolvimentismo: o ciclo de crescimento econômico não alterou a estrutura produtiva nacional a ponto de elevar na mesma proporção os postos de trabalho que exigem maior qualiicação. O parque industrial e as cadeias produtivas continuaram dependentes da lógica externa e a proeminência da exportação de commodities promoveu os receios de uma desindustrialização negativa para o país. Um dos sinais mais claros é o fato de quase 95% dos empregos criados na década de 2000 estiveram na faixa de até 1,5 salário mínimo (Pochmann, 2012), majoritariamente no setor de serviços e em postos com exigência de baixa qualiicação. Se, em 2000, os empregos reunidos nessa faixa correspondiam a 29,7% do total de empregos, em 2013 eles representam 49,9%. Na parte superior, o movimento foi contrário: os empregos na faixa dos 5 a 10 Direita volver Final.indd 185 28/10/2015 15:59:17 186 Direita, volver! salários mínimos caíram de 16,2% para 9,2%, e a faixa acima dos 10 salários mínimos recuou de 10,7% para 4,9%.11 No tocante à renda, os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) indicam que houve uma relativa melhora da distribuição de rendimentos no período.12 Os 10% mais ricos, em 2004, se apropriavam de 45,5% da renda total, enquanto os 40% mais pobres detinham 10,6%. Em 2013, essas proporções passaram a ser, respectivamente, de 41,4% e 13,2%. Mudança pequena, se comparada ao “ponto de partida” brutalmente desigual, como observou André Singer, mas nem por isso desprezível. Ainda que fraco e muito aquém de um viés social-democrata tradicional ou um reformismo forte, esse processo acarretou, entre outras questões, dois movimentos signiicativos para a compreensão mais geral que temos até aqui discutido. Para as camadas organizadas da classe trabalhadora, representou um poder de barganha desconhecido por uma geração e que permitiu, após negociações e greves, reajustes quase sempre acima da inlação. Para a massa empobrecida e precariamente inserida nas relações de trabalho, houve um processo de maior integração ao mercado (de consumo ou de venda da força de trabalho). O outro pilar desse ciclo foi construído por políticas sociais que tiveram um papel importante na redução dos níveis de pobreza extrema e por projetos na área de educação responsáveis por ampliar o acesso, especialmente, ao ensino superior. Nesse sentido, é crucial apreender os efeitos causados pelos principais programas do governo, como o Bolsa Família, os programas de cotas sociais e étnico-raciais e o aumento de vagas, no ensino superior público e, além das vagas, bolsas e crédito estudantil no sistema privado (Reuni, Prouni e Fies). O Bolsa Família provoca um efeito aparentemente contraditório: se, por um lado, vai de encontro à ideologia burguesa geral de valorização do trabalho ao desvincular renda de emprego, por outro, fortalece ajusta-se a uma concep11 Ver dados do Dieese em Oliveira (2015). 12 Quando as pesquisas se baseiam em outras fontes, como informações tributárias, percebe-se que mesmo a limitada queda da desigualdade não se aplica quando a referência é a renda do 0,1%, 1% e 5% mais ricos da população. Ver Medeiros, Souza e Castro (2014). O fato é que há diiculdades de se auferir as rendas do topo apenas com pesquisas de amostras domiciliares. Direita volver Final.indd 186 28/10/2015 15:59:17 Classe média e conservadorismo liberal 187 ção liberal de resolução de problemas sociais, na medida em que a sociedade é vista como uma divisão de ricos e pobres. Os pobres, nesse esquema, não são aqueles produzidos por um tipo especíico de desenvolvimento do capitalismo, mas apenas os que não têm “ainda” a chance de serem ricos. – não é à toa que seus principais formuladores foram economistas liberais que conseguiram reduzir propostas originais de renda básica universal a políticas focalizadas compensatórias com certas condicionalidades. Já os programas de cotas atingem frontalmente a ideologia meritocrática que, embora subproduto da ideologia burguesa de valorização do trabalho em geral, é uma ideologia orgânica de trabalhadores de classe média. Por im, a expansão do ensino superior, ao elevar (com qualidade ou não) o número de diplomados, altera as relações de oferta e demanda por força de trabalho qualiicada e potencialmente acirra a disputa por determinados postos de trabalho. 4. Hipóteses sobre a revolta de classe média Como, ainal, esse conjunto de mudanças afeta a reprodução social da alta classe média? As respostas que oferecemos a seguir tentam incorporar o “econômico” sem cair no economicismo. a) o resultado da soma de efeitos causados pela queda do desemprego, aumento da renda média do trabalho com queda da desigualdade e pelo Bolsa Família é um impacto considerável tanto em termos econômicos quanto simbólicos, o que signiica dizer que há uma série de variáveis que pressiona os gastos que socialmente caracterizam uma vida de classe média. E, nesse aspecto, os serviços pessoais tradicionalmente prestados pelo subproletariado, especialmente o emprego doméstico, ganham destaque. E, nesse aspecto, os serviços pessoais tradicionalmente prestados pelo subproletariado, especialmente o emprego doméstico, ganham destaque13. Não se trata apenas 13 Alguns dados da cidade de São Paulo são bastante expressivos nesse sentido. Serviços “essenciais” para a alta classe média tiveram seus preços elevados em patamares muito superiores aos da inlação no período de 2008 a 2013. Nesse período, a inlação (pelo índice IPC-Fipe) foi de 31%. A variação dos preços de serviços pessoais icou acima dos 50%: babá (102%), caseiro em São Paulo (89%), caseiro no interior/litoral (80%), faxineira/lavadeira/passadeira (66%), moto- Direita volver Final.indd 187 28/10/2015 15:59:17 188 Direita, volver! de possível elevação dos gastos, mas também de nova conformação política da relação entre “patrões” e “empregados” com o advento da lei que regulamenta a proissão. Segundo Jessé Souza (2009), seria esta uma cotidiana e silenciosa “luta de classes”, a saber, entre a classe média e a “ralé”14, que não tem alternativa de sobrevivência exceto se vender como corpo e energia muscular bruta para famílias de classe média que, por comparação com suas similares europeias, têm “o privilégio de poder poupar o tempo das repetitivas e cansativas tarefas domésticas, que pode ser reinvestido em trabalho produtivo e reconhecido fora de casa” (p.24). Para a classe média, diicilmente o mérito de seus ilhos será relacionado, pela proporção inversa, aos “desvios” e demérito dos ilhos dessa outra classe. b) Ainda que o Brasil atual apresente uma desigualdade brutal – e, em parte, justamente por isso –, o ritmo de queda na década de 2000 foi muito forte. Segundo o estudo de Sergei Soares (2010), a taxa de redução do coeiciente de Gini no Brasil até 2006 foi comparável ou até superior àquela relativa aos processos de implementação de Estados de Bem-Estar Social na Europa. Contudo, décadas de manutenção desse ritmo (apoiadas em políticas de desenvolvimento) seriam necessárias para estabelecer um padrão social distinto. Mesmo assim, esse sentimento não passou incólume nas camadas superiores da classe média. Não é que eles tenham percebido, por meio do cálculo prospectivo, que, se mantida a redução anual de 0,7 ponto no Gini para as próximas duas décadas, como observa Soares (2010, p.376), não seria possível seguir vivendo num país com tantas contradições, dispondo de “um exército de empregados particulares passando as roupas, encerando os pisos e lavando os banheiros da classe média”. Mas, possivelmente, teriam que aprender a lidar de outro modo com indivíduos que, se antes já frequentavam os mesmos espaços, estavam ali apenas na condição de subordinados. Talvez quem mais bem capturou esse espírito tenha sido um dos mais célebres conservadores-liberais do momento, que, por estilo, não perde a chance rista particular (61%), auxiliar de enfermagem (54%), empregada doméstica (51%), diferentes tipos de pintura (cerca de 110%), colocação de revestimento em parede (80%) e colocação de piso (59%) (“Valores dos serviços superam inlação”. Pesquisa Datafolha de 7/02/2013). 14 É o termo que Souza utiliza para se referir à situação de classe mais precária e ignorada da sociedade, próximo ao que temos indicado aqui por subproletariado. Direita volver Final.indd 188 28/10/2015 15:59:17 Classe média e conservadorismo liberal 189 de se autoelogiar por não temer expor seus sentimentos diante do “politicamente correto”. Assim se expressou Luis Felipe Pondé: Estou a 25 mil pés de altitude, voando num desses turboélices. Adoro o som da hélice. Lá embaixo, paisagens distantes. Gosto de voar. Comecei a voar com um ano de idade, quando meu pai, então um jovem capitão médico da Aeronáutica, me levava para voar em aviões da FAB. Entretanto, detesto aeroportos e classes sociais recém-chegadas a aeroportos, com sua alegria de praças de alimentação. Viajar, hoje em dia, é quase sempre como ser obrigado a frequentar um churrasco na laje. (Folha de S.Paulo, 15/11/2010) É provável que essa avaliação não fosse explicitada pelo menos dessa forma pelo sujeito médio de classe média, porém, é interessante notar como a crítica ao “consumismo” do pobre que percebeu aumento de renda assume tons moralistas – justamente por uma classe que se entrega ao consumo de maneira conspícua. c) Se focarmos, agora, o impacto dos programas que elevaram o contingente de alunos no ensino superior, percebe-se um dos efeitos perversos do neodesenvolvimentismo: ao não promover mudanças estruturais no mercado de trabalho – o aumento dos empregos foi em setores de baixa intensidade tecnológica e com pouca exigência de qualiicação –, ocorre o que os liberais chamam de “diminuição do retorno de investimento em capital humano”. As credenciais de antes não garantem os postos de trabalho do presente. Eleva-se uma competição entre diplomados que, por um lado, contribui para diminuição da desigualdade de renda, mas, por outro, faz que gradualmente os esforço dispendidos em educação se transformem em frustações, diiculdades de reprodução da condição social dos pais ou, simplesmente, dívidas.15 Para que as frustações e dívidas não abatam a alta classe média, novos “investimentos” em educação precisam ser feitos em estágios superiores.16 Há um 15 Ver, para tanto, a análise de Adalberto Cardoso (2010) sobre o im do padrão desenvolvimentista de inserção ocupacional, que se expressa por uma deterioração das chances, por parte dos mais qualiicados, em aceder aos mesmos postos de trabalho. 16 Dados recentes da PNAD revelam que, de fato, os assalariados com mais anos de estudo tiveram um crescimento signiicativamente menor da renda em comparação aos demais. Contudo, há indícios de novas (e fortes) desigualdades sendo constituídas um “passo adiante”, isto é, em relação aos que possuem pós-graduação. Direita volver Final.indd 189 28/10/2015 15:59:17 190 Direita, volver! adiamento da entrada de jovens no mercado de trabalho, o que causa, cada vez mais, um atraso da saída dos ilhos das casas dos pais – efeito bastante presente e discutido também na Europa. Trata-se, portanto, do efeito inverso ao provocado pelo desenvolvimentismo antigo, principalmente no período militar, em que a transformação da base produtiva aumentou a oferta de postos de trabalho qualiicados no seio de uma população semiletrada. O resultado foi uma enorme disparidade de ganhos em favor dos diplomados. Chegamos, nesse ponto, a uma questão fundamental. O desenvolvimento do capitalismo no Brasil efetivou-se deixando à margem boa parte da população, que pouca concorrência exerce com a classe trabalhadora. Esse contingente é força de trabalho barata para prestação de serviços pessoais, principalmente para classe média e burguesia. Assim, se o desenvolvimentismo tradicional construiu o melhor dos mundos para a classe média– gerou maiores oportunidades de emprego e renda, preservando as condições precárias de parte da população que sustenta um modo de vida particular –, o neodesenvolvimentismo, se radicalizado, poderia ser o pior dos mundos: a existência de uma inclusão social e pressão dos de baixo, ainda que relativa, sem proporcional melhoria de sua inserção no mercado de trabalho. É possível que, subjacente às manifestações de ódio político seletivo que crescem nesses setores, exista um sentimento de frustação e indignação quanto à diiculdade de reproduzir as mesmas condições um determinado modo de vida – ainda mais em um programa que concede bolsas e prioriza grupos da população em nome de uma forma de justiça social.17 d) É preciso discutir, portanto, os efeitos dos programas sociais e de cotas. E, com isso, atingimos a questão central do argumento que temos desenvolvendo: a reação conservadora da classe média se efetiva em meio a mudanças ma17 Nas palavras de outro célebre liberal-conservador, ainda em 2007, ao comentar a crítica feita ao movimento “Cansei” por ser de classe média: “Um grito de protesto da classe média é ilegítimo? É ela hoje o verdadeiro ‘negro’ do Brasil: paga impostos abusivos; não utiliza um miserável serviço do Estado, sendo obrigado a arcar com os custos de saúde, educação e segurança; tem perdido progressivamente a capacidade de consumo e poupança; é o esteio das políticas ditas sociais do governo, e, por que não lembrar?, ninguém a protege [...]” (Reinaldo Azevedo, Veja, 8/8/2007). Azevedo e Rachel Sherazade foram os “comentaristas políticos” citados como os mais coniáveis pelo público da manifestação de 12 de abril de 2015 (Ortellado; Solano, 2015). Direita volver Final.indd 190 28/10/2015 15:59:17 Classe média e conservadorismo liberal 191 teriais e objetivas importantes, mas o teor e a intensidade da revolta explicam-se em maior medida em razão de uma afronta a ideologias que fornecem a justiicação de mundo da classe média. A introdução de cotas sociais e étnico-raciais tem um efeito duplo: retiram espaços em universidades públicas e em outros concursos que antes constituíam reservas de mercado da classe média. E, ao fazer isso, questionam a validade prática e normativa de mecanismos meritocráticos. Essa perturbação na “normalidade meritocrática” de processos sociais constitui um elemento decisivo para a consolidação de um sentimento de revolta na classe média.18 Essa forma de apreender o problema remete a um cuidado que Saes (1985) apresentou ao discutir a adesão da classe média aos governos da ditadura militar. A tese comum procurava mostrar que a classe média havia sido seduzida pelo crescimento do consumo possibilitado à época. Saes recusa o viés economicista da explicação e sugere que o apoio aos militares por parte especialmente do corpo técnico-cientíico da classe média era fruto de um sentimento que via no modelo ditatorial militar uma força social competente e disciplinadora da força de trabalho. O autoritarismo dos militares era, portanto, “a imagem engrandecida de suas práticas cotidianas” nas grandes empresas que então se desenvolviam no Brasil. Nosso argumento procura enfatizar, de modo semelhante, que, hoje, a “imagem” que vem de cima é justamente o inverso da lógica que sustenta a justiicação de mundo de classe média. Não se trata, portanto, apenas de reações advindas de perdas inanceiras, mas de um medo mais geral de um processo que atinge o mecanismo que justiica, até entre os dominados, seu lugar superior na sociedade. Parafraseando a sociologia francesa que discute o déclassement, diríamos que a classe média não reage por propriamente passar por um processo de desclassiicação social, mas pelo medo que tem dele quando certos pilares são tocados. 18 Nas manifestações de 12 de abril e 16 de agosto, a oposição às cotas, por elas gerarem “privilégios” e “racismos”, foi declarada por 70% dos entrevistados (Ortellado; Solano, 2015 e Ortellado; Solano; Nader, 2015). Direita volver Final.indd 191 28/10/2015 15:59:17 192 Direita, volver! 5. Considerações finais: conservadorismo liberal no Brasil? Inúmeras questões, aqui apenas tangenciadas, exigiriam maiores aprofundamentos conceituais e empíricos. Posições liberais e/ou conservadoras têm sido veriicadas pelas pesquisas nas manifestações de 2015, mas o uso desses dados exige maiores cuidados e quadros de referência e de comparação mais bem desenvolvidos. Apenas assim seria possível tratar uma questão seminal: se é certo que as ideologias – como a de valorização do trabalho duro em geral e a meritocrática – afetam todas as classes, o necessário é entender como elas são distintamente incorporadas e como algumas são mais funcionais e orgânicas a cada classe do que outras.19 Interessa-nos apenas apontar certos elementos que marcam o fortalecimento, no debate público, de um conservadorismo liberal – ou um liberalismo conservador, se a intenção é enfatizar a trajetória particular do liberalismo no Brasil.20 Trata-se de uma combinação particular do rechaço ao que seriam experimentos utópicos que visam “justiça social” com a defesa do livre mercado e das ideias justiicadoras inerentes a ele – postura essa que deixa até em segundo plano a defesa de valores “tradicionais”. Algo como um encontro da ilosoia política de Edmund Burke com a teoria econômica de Ludwig von Mises e Friedrich Hayek. Parece-nos que esse conservadorismo liberal, que chega fortemente na classe média por meio de certos veículos de comunicações de ampla circulação,21 encontra nos ambientes privados e nas manifestações importantes ponto de 19 Um cuidado metodológico fundamental é o de não confundir as posições individuais apreendidas em contextos “individuais” (que podem ser as mais variadas possíveis) com as posições individuais apreendidas em contextos de ações e movimentos de classe (que apresentam limites e condicionantes mais claros). 20 Uma referência comum de seus seguidores é a tradição liberal-conservative inglesa. Porém, há diversos novos grupos liberais e libertários (ou libertarianos) que buscam se diferenciar do conservadorismo. Outro fenômeno importante é o conservadorismo liberal proveniente de lideranças religiosas que se lançam à política proissional em defesa “da moral e dos bons costumes” e com forte discurso pelo livre mercado. Por enquanto, são candidaturas fortes no legislativo (como Eduardo Cunha), mas pouco expressivas no executivo (Pastor Everaldo). 21 A revista citada como a mais “coniável” no Brasil, única que recebeu avaliação totalmente positiva de mais da metade (51,8%) dos entrevistados na manifestação de 12 de abril, foi Veja, cujas edições impressas e blogs abrigam o discurso mais organizado da direita no país. Direita volver Final.indd 192 28/10/2015 15:59:17 Classe média e conservadorismo liberal 193 convergência. Dois são mais visíveis. O primeiro é um anticomunismo (frequentemente nacionalista) que vincula o governo do PT a uma excrescência “bolivariana” e o critica por ter implantado no Brasil uma “luta de classes entre ricos e pobres”, quando, na verdade, a luta deveria ser entre “todos nós pagadores de impostos” contra o “Estado que nos expropria”.22 O segundo é a aversão histórica à inclusão das “massas” na política e, não raro, as teses conservadoras sobre a “não uniformidade” dos indivíduos originam o já conhecido medo e desqualiicação de uma maioria incapaz de pensar politicamente. Para citar novamente Pondé: O que é a democracia? Antes de tudo é uma palavra do grego arcaico. Depois, ganhou cidadania na ilosoia política em geral para se referir a um sistema de governo baseado na “soberania popular”, e aí, meu amigo, a coisa vai para o brejo. Por exemplo, eu posso ser um tonto, analfabeto de pai e mãe, e meu voto vale tanto quanto o seu, pessoa culta, esforçada para compreender o mundo e fazê-lo menos estúpido do que já é. Eis o brejo. (Folha de S.Paulo, 1/11/2010) Vale a pena registrar outro relato sobre a não uniformidade dos indivíduos. F. Daudt, psicanalista e colunista do mesmo jornal, ao comentar o caso Eichmann23, observou que, tal como seria o oicial alemão, a imensa maioria da população também é um “pateta”, ou seja, aqueles “que não pensam por si mesmos”: O partido apenas lhe forneceu os meios e as oportunidades de exercer a patetice. Como no Brasil um “partido-mãe” tentava, até que a soberba de pensar que tinha o povo e os políticos no bolso fez que extrapolassem os abusos. Aí a turma foi para as ruas [...] O “politicamente correto” (o novo senso comum) impõe a ideia de que todos são iguais, mas a “égalité”, o ideal da Revolução Francesa sempre foi o de que todos deveriam ser iguais perante a lei. A democracia busca igualdade de oportunidades. Jamais houve nem haverá igualdade entre os seres humanos, já que uns são mais, outros menos. (Folha de São Paulo, 7/8/2013) 22 Também na manifestação de 12 de abril, 64% concordaram com a frase “O PT quer implantar um regime comunista no Brasil” (Ortellado; Solano, 2015). 23 Oicial da SS nazista, preso depois da Segunda Guerra Mundial na Argentina e julgado e sentenciado à morte em Israel em 1962. Direita volver Final.indd 193 28/10/2015 15:59:17 194 Direita, volver! É digno de nota perceber como as declarações mais comuns nas manifestações recentes explicam a permanência dos governos do PT, lançando mão justamente da ideia de um caráter “infantilizado” e “corruptível” dos mais pobres. O liberalismo aqui converge na medida em que dá uma explicação adicional para o problema: é o Estado grande e protetor que cria indivíduos parasitários, ineicientes e dependentes de bolsas e assistencialismos. E, no Brasil, como bem atentou Singer (2012), esses posicionamentos fazem que necessariamente se discuta a nossa “questão setentrional”, já que é o Nordeste especialmente o alvo dos ataques – o que icou claro com as reações de ódio explicitadas na internet com os resultados das eleições presidenciais. Contudo, se esse conservadorismo liberal é mais claro e discernível em “formadores de opinião” de diversos canais da imprensa, não o é no segmento da população a que esse discurso se dirige e é recebido.24 Em parte, porque certos temas morais “progressistas” podem encontrar um respaldo maior do que algumas posições mais conservadores gostariam. Mas o que mais chama atenção é o fato de o programa propriamente liberal das lideranças dos movimentos ir de encontro ao que a maioria do público manifestante acredita. A pesquisa coordenada por Ortellado, Solano e Nader (2015) sobre a manifestação do dia 16 de agosto em São Paulo contra o governo Dilma indicou que mais de 95% dos entrevistados eram favoráveis a sistemas de educação e saúde públicos e gratuitos. Até mesmo uma bandeira nada liberal, como a gratuidade do transporte coletivo, é apoiada total ou parcialmente por 49% dos manifestantes. Esses aspectos não alteram, contudo, o sentido do protesto. É importante entender as consequências do fato de a tônica recair sempre na tecla da corrupção. Ainda sobre a manifestação de 16 agosto em São Paulo, a maioria (73%) entende que a má qualidade dos serviços públicos não se deve à falta de recursos. Para quase 90%, o problema é a má gestão e corrupção. Os dados também permitem uma interpretação segundo a qual a demanda aí mobilizada irá se satisfazer apenas quando um governo “técnico e neutro” for instituído.25 24 Agradeço a Alvaro Bianchi por ter apontado essa questão em seminário realizado na Unicamp em maio de 2015. 25 Ortellado, Solano e Nader (2015) consideram que as respostas dos manifestantes são ambíguas sobre esse aspecto, porque tanto soluções de maior ativismo político quanto “recusa” da política são mencionadas em proporções não muito distantes. Direita volver Final.indd 194 28/10/2015 15:59:17 Classe média e conservadorismo liberal 195 Os riscos dessa visão tecnicista e pretensamente “apolítica” da política, e a que ela pode levar, ainda estão por ser avaliados em suas múltiplas dimensões. A questão é que o auge dessas manifestações coincide com o provável im do ciclo aqui retratado. Resta saber até que ponto essa combinação de posições liberais e conservadoras à moda brasileira tem capacidade de inluenciar a dinâmica das soluções propostas à crise atual. Referências bibliográficas BANCO CENTRAL. Boletim Regional do Banco Central do Brasil. Brasília, v.9, n.1, p.1-113, 2015. BOITO Jr., A. Governo Lula: a nova burguesia nacional no poder. In: BOITO, A.; GALVÃO, A. Política e classes sociais no Brasil dos anos 2000. São Paulo: Alameda, 2012. ______. O lulismo é um tipo de bonapartismo? Uma crítica às teses de André Singer. Crítica Marxista, n.37, p.171-181, 2013. BOURDIEU, Pierre. A distinção: crítica social do julgamento. São Paulo: EDUSC/Porto Alegre: Zouk, 2007. BOURDIEU, P.; PASSERON, J. C. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1975. CARDOSO, A. A construção da sociedade do trabalho no Brasil: uma investigação sobre a persistência secular das desigualdades. Rio de Janeiro: FGV/Faperj, 2010. FPA PESQUISA. 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Desde o ciclo de manifestações contra o regime autoritário, que culminou na grande campanha pelas Diretas Já, a esquerda brasileira tem dominado as ruas, com suas cores, músicas, palavras de ordem e performances. Mas, a partir de 2007, assistimos à emergência de um novo conjunto de atores que ao longo dos anos tem buscado desaiar essa hegemonia da esquerda, imprimindo novos contornos aos protestos de rua no Brasil. Este texto se debruça sobre tais protestos à direita e procura apreender suas dinâmicas, tendo como unidade de análise os eventos de protesto.2 Para delimitação do nosso referente empírico partimos de uma categoria ampla: “protestos à direita”. Com essa expressão nos referimos a eventos de protestos de natureza política, que não foram convocados por organizações 1 Esse texto é uma versão reduzida do texto “CorruPTos: uma análise dos protestos à direita no Brasil (2007-2015)”, no prelo. 2 A análise tem como orientação geral os estudos sobre protestos no âmbito da vertente do contentious politics (McAdam, Tarrow e Tilly, 2001) Direita volver Final.indd 197 28/10/2015 15:59:17 198 Direita, volver! de esquerda, tampouco encontram nas redes tradicionalmente ligadas ao campo da esquerda as condições infraestruturais para sua viabilização. Sua localização à direita resulta de uma posição relacional contra a esquerda, nesse sentido restrito. Nosso marco temporal é de 2007 (quando surge o “Cansei”) até 16 de agosto de 2015. A pesquisa consistiu no levantamento de informações publicadas na imprensa3 sobre protestos à direita na cidade de São Paulo, identiicando um total de 16 eventos de protestos (ver Quadro 1) que foram catalogados a partir das variáveis: data de realização do protesto, local, número de participantes, palavras de ordem e contexto. Com base nesses dados, resgatamos a cronologia dos eventos e suas principais características, às quais agregamos uma análise sobre o peril das lideranças e das organizações que convocaram os protestos, um peril dos participantes e o enquadramento simbólico do conlito. O argumento central do texto é que, embora os protestos tenham sido convocados por organizações que claramente se localizam à direita do espectro político – com uma defesa aberta e intransigente da redução do papel social do Estado –, a população que compareceu aos protestos, em sua maioria das classes A e B, apresenta um peril mais complexo. Nesse estágio, não parece possível airmar que os participantes estejam na rua unidos pela defesa de um projeto político de contornos claros, nem que sejam “de direita” no que se refere ao seu posicionamento político. O que os une, desde 2007, é a luta contra o PT e contra a corrupção, a partir de um discurso que associa os governos petistas ao mau uso da máquina pública. O contexto de denúncia e julgamento do “Mensalão” do PT (de 2005 a 2012) e as denúncias de corrupção envolvendo a Petrobras (durante as eleições de 2014) contribuíram fortemente para alimentar esse sentimento. Somada a isso, a crise econômica pela qual passa o país também se constitui em um elemento conjuntural importante para a compreensão desse cenário. 3 As fontes da pesquisa foram os jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo, o site UOL Notícias e a revista Veja, complementadas por revistas e sites vinculados a mídias alternativas e de esquerda, além dos jornais internacionais El País e he Guardian. Apesar das inovações recentes quanto ao método, os jornais continuam sendo a fonte de informação mais comum nos estudos sobre protestos, mesmo diante dos problemas relativos à seletividade no que será divulgado e como. Sobre as vantagens e limites do uso das notícias de jornal para análise dos eventos de protesto remetemos a Hutter e Kerscher (2014). Direita volver Final.indd 198 28/10/2015 15:59:17 Protestos à direita no Brasil 199 Uma rápida cronologia dos eventos de protestos à direita Quadro 1 – Protestos à direita em São Paulo (julho de 2007 a agosto de 2015) Data Organizadores Palavras de ordem Público 29/7/2007 Cansei “Cansei”; “Respeito”; “Basta”; “Fora Lula” 5.000 - 17/8/2007 Cansei, OAB “Cansei”, “Fora Lula”, “Lula ladrão, seu lugar é na prisão” 2.000 5.000 Jun. e Jul. 2013 - “Fora Dilma”, “Fora PT” “O povo acordou, o povo decidiu ou para a roubalheira ou paramos o Brasil” - 16/10/2014 Vem Pra Rua “Fora PT”, “Fora Dilma”, “Fora corruptos” * 300 - 22/10/2014 Vem pra rua “Fora PT”, “Fora Dilma”, “Fora corruptos “ 1.000 20.000 25/10/2014 Vem pra rua “Fora PT”, “Fora Dilma”, “Fora corruptos“ 8.000 - 1/11/2014 Movimento Brasil Livre (MBL) Vem Pra Rua “Fora PT”, “Fora Dilma”, “Fora corruptos 3.000 3.000 15/11/2014 Vem Pra Rua Fora PT”, “Fora Dilma”, “Fora corruptos 6.000 10.000 29/11/2014 Revoltados Online (ROL) “Fora Dilma”, “Fora PT”, “Fora Corruptos”, “Impeachment” 6/12/2014 MBL Vem Pra Rua “Fora PT”, “Fora Dilma”, “Fora corruptos” 8/3/2015 - Panelaço, Palavras de conteúdo sexista 13/3/2015 ROL Impeachment 15/3/2015 MBL Vem Pra Rua/ ROL “Fora PT”, “Fora Dilma”, “Fora corruptos” 1 milhão 210 mil Datafolha 12/4/2015 MBL Vem Pra Rua ROL “Fora PT”, “Fora Dilma”, “Fora corruptos” 100 mil 6/8/2015 - Panelaço 16/8/2015 MBL Vem Pra Rua ROL “Fora PT”, “Fora Dilma”, “Impeachment” 500 5.000 50 1 milhão 135 mil Datafolha Fonte: Elaboração própria a partir de Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo, UOL Notícias, El País e The Guardian. * Na coluna sobre público participante, a primeira linha traz a informação da Polícia Militar e a segunda a dos organizadores. No evento do dia 15/3/2015, trouxemos a informação divulgada pelo Instituto Datafolha, para contrastar com o número divulgado pela PM. Direita volver Final.indd 199 28/10/2015 15:59:17 200 Direita, volver! Em 29 de julho de 2007, uma passeata em homenagem às vítimas do maior acidente aéreo da história brasileira (com 199 mortos) se transformava em crítica à gestão do setor que teria gerado um “caos aéreo” (Oliveira, 30/7/2007). Nos cartazes, letras brancas sobre o fundo escuro expressavam a solidariedade às famílias, ao lado de “Fora Lula”, “Respeito”, “Cansei” e “Basta” (Idem). Essa foi a primeira aparição pública do que icaria conhecido como Movimento Cansei, o Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros,4 criado cinco dias após o acidente da TAM. Ao lado do “caos aéreo” o “basta” se estendia também às denúncias de corrupção do “mensalão do PT”, iniciadas em 2005.5 Um mês após o acidente da TAM, em 17 de agosto, o Cansei voltou às ruas, dessa vez ocupando a Praça da Sé, em memória das vítimas do acidente aéreo, contra a corrupção e a carga tributária. Mas, no título da reportagem, a Folha de S.Paulo chama a atenção para o foco do protesto: “Na Sé, Cansei desemboca em ‘Fora Lula’” (Capriglione et al., 18/8/2007). Não houve outras manifestações convocadas pelo Cansei. O movimento não foi levado a sério nem pelos partidos políticos de oposição tampouco pela imprensa. Manter as mobilizações se mostrava, de qualquer forma, uma tarefa difícil em um contexto de crescimento econômico e altas taxas de aprovação do presidente.6 Os gritos de “Fora PT” só voltariam a ser ouvidos em 2013, no contexto do ciclo de protestos contra o aumento da tarifa do transporte público. E agora não era mais “Fora Lula”; mas “Fora Dilma”. A primeira passeata contra o aumento dos transportes ocorreu no dia 6 de junho e contou com duas mil pessoas. No dia seguinte, os protestos reuniram cinco mil pessoas. No dia 11, 10 mil pessoas e no dia 13, sete mil pessoas. 4 Um dos criadores do Cansei foi o empresário João Dória Jr, atualmente pré-candidato à prefeitura de São Paulo, pelo PSDB. Uma entidade de peso que apoiou a criação do movimento foi a OAB de São Paulo, muito embora a OAB nacional tenha negado apoio e a OAB do Rio de Janeiro tenha criticado o movimento abertamente 5 No início de maio de 2015, a Justiça inocentou os três principais acusados pelo desastre da TAM. O juiz acatou o laudo da Aeronáutica de que o acidente teria sido causado por um problema técnico, hipótese que não fora aventada pela imprensa. Da decisão ainda cabe recurso. 6 Em dezembro de 2008, Lula atingiu 70% de aprovação. Disponível em: <http://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica/2008/12/1222235-governo-lula-bate-novo-recorde-e-e-aprovado-por-70-dos-brasileiros.shtml>. Acesso em: mar. 2015. Direita volver Final.indd 200 28/10/2015 15:59:18 Protestos à direita no Brasil 201 Em todas elas houve forte repressão policial. No dia 13, a repressão foi mais violenta, com 130 detidos e muitos feridos, entre eles jornalistas. A partir desse ponto as manifestações se nacionalizaram, e a comparação com os ciclos de protestos das Diretas Já e Fora Collor demarcavam a importância política do evento. Após a repressão dos protestos no dia 13 de junho, a corrupção se tornou um dos temas mais presentes nas ruas e nas redes sociais. No dia 15 de junho começou a Copa das Confederações, e Dilma foi vaiada no estádio Mané Garrincha, no Distrito Federal.7 No dia 20 de junho de 2013, o Datafolha apurou que mais de 50% dos manifestantes das Jornadas de Junho estavam lá contra a corrupção e apenas 32% pela redução da tarifa.8 O sentimento antipartido esteve presente em quase todas as manifestações, mas principalmente no dia 20 de junho em São Paulo, quando houve conlitos entre manifestantes (Krepp, 21/6/2013). Os alvos principais das hostilidades eram os militantes petistas, evidenciando uma forte associação entre antipartidarismo e antipetismo. O discurso do ódio – e as imagens eram eloquentes com jovens queimando ou mordendo as bandeiras do PT – icaria mais evidente na campanha presidencial de 2014, que precipitou novos protestos contra o governo. Os atos de 2014 foram convocados no momento de uma polarização extrema no debate eleitoral em nível nacional entre PT e PSDB, embalado por denúncias de corrupção envolvendo desvio de recursos da empresa estatal Petrobras. Três protestos foram convocados antes das eleições de 26 de outubro e, oicialmente, tinham como inalidade principal o apoio à candidatura de Aécio Neves, que naquele momento passou a aglutinar as forças oposicionistas. Os atos tiveram seu epicentro em São Paulo, mas ocorreram também em outras cidades brasileiras. O preconceito contra os nordestinos e as críticas ao Bolsa Família viralizaram nas redes sociais, com acentuada conotação de ódio de classe. A esquerda também convocou manifestações em apoio à Dilma, e a forte polarização política resultou em um dos pleitos mais disputados da história desde 1989, com apertada vantagem para a petista. Menos de uma semana 7 Vale lembrar que a vaia também esteve presente na abertura dos jogos Pan Americanos de 2007, quando Lula foi vaiado seis vezes e não fez a declaração habitual de abertura dos jogos. 8 Disponível em: <www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/06/1299344-corrupcao-e-principal-motivacao-de-manifestantes-em-sp-diz-datafolha.shtml>. Acesso em: abr. 2015. Direita volver Final.indd 201 28/10/2015 15:59:18 202 Direita, volver! após o resultado, os protestos contra a presidenta reeleita recomeçaram. No dia 1 de novembro, o protesto era contra o governo do PT, contra a corrupção na Petrobras (e em geral) e, em menor medida, pelo impeachment da presidenta recém-eleita – o “Fora Dillma”, estilizado com dois “L” em verde e amarelo, buscava estabelecer um paralelo entre a crise política atual e a que levara, em 1992, ao impeachment de Collor. Em 15 de novembro, novo ato reuniu cerca de 6 mil pessoas, segundo a PM, e 10 mil segundo os organizadores. Os carros de som anunciavam que respeitavam os resultados eleitorais e não estavam lá para pedir o impeachment da presidenta, enquanto parte dos manifestantes entoavam gritos de “Fora PT” e “Fora Dilma”, além de queimarem bandeiras do PT. Já o protesto do dia 29 de novembro reuniu apenas 500 pessoas na Avenida Paulista e tinha como pauta clara o pedido de impeachment (Chapola e Kattah, 29/11/2014). Como já acontecera em protestos anteriores, houve princípio de confusão entre grupos pró e contra intervenção militar, e coube ao cantor Lobão airmar que ali “não havia ninguém golpista”. A última manifestação de 2014 em São Paulo foi realizada no dia 6 de dezembro (também na Paulista) e teve como pauta principal a corrupção na Petrobras. Houve a presença de iguras da oposição, como o senador José Serra e seu suplente José Aníbal, ambos do PSDB (Lima e Machado, 6/12/2014). Já em 2015, as organizações que convocaram os protestos, principalmente Vem pra Rua, Movimento Brasil Livre (MBL) e Revoltados On-line (ROL) ganharam mais espaço na mídia e ampliaram suas inserções nas redes sociais. Todo esse contexto de mobilização foi reforçado pela situação de crise econômica e a consequente decisão do governo de adotar um conjunto de medidas iscais, tais como aumento de impostos e cortes nos gastos sociais, especialmente no setor previdenciário, que geraram forte descontentamento popular, inclusive junto aos segmentos que foram decisivos para a reeleição de Dilma Roussef. Em fevereiro, os que avaliavam o governo Dilma como ótimo ou bom eram apenas 23%.9 No dia 8 de março, nas comemorações pelo Dia Internacional da Mulher, Dilma Roussef faz um pronunciamento em rede nacional no qual busca legitimar as medidas econômicas adotadas pelo governo. Durante os 15 minutos 9 Disponível em: <http://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica/2015/02/1587329-aprovacao-a-governo-dilma-roussef-cai-e-reprovacao-a-petista-dispara.shtml>. Acesso em: mar. 2015. Direita volver Final.indd 202 28/10/2015 15:59:18 Protestos à direita no Brasil 203 de fala da presidenta, foi realizado um “panelaço” em áreas nobres de algumas capitais do país, com destaque para a cidade de São Paulo. Nesse ínterim, no dia 13 de março, organizações de esquerda (com destaque para a CUT e o MST) convocaram uma manifestação em defesa dos direitos trabalhistas e, de certa forma, em defesa do governo Dilma. O ato reuniu um contingente expressivo de pessoas, 41 mil segundo o Datafolha. Os grupos à esquerda comemoram o feito, mas o duelo das ruas mostraria, nos dias seguintes, a vitória numérica da direita. No dia 15 de março, após meses de articulação e de convocação pelas redes sociais, realiza-se em várias cidades do país uma manifestação de grandes proporções contra a presidenta Dilma e o PT. Os organizadores principais continuam sendo o MBL, Vem Pra Rua e ROL. Na época, essas três organizações concordavam com o alvo, o PT, mas o Vem pra Rua discordava da bandeira pelo impeachment. A cidade de São Paulo foi, sem dúvida, o grande epicentro da manifestação, com 1 milhão de pessoas ocupando a Avenida Paulista segundo os organizadores – o Instituto Datafolha estimou o público total em 210 mil. A despeito da divergência numérica, o Datafolha destacou que era a maior manifestação na Avenida Paulista desde as Diretas Já em 1984. No dia 18 de março, três dias após as manifestações, o Datafolha divulgou pesquisa de opinião sobre a aprovação do governo federal.10 Os números foram desastrosos para a presidenta: 62% classiicaram sua gestão como ruim ou péssima, 24% consideravam regular e apenas 13% aprovaram o governo. O dado mais preocupante para o governo e o PT: a reprovação à gestão de Dilma aumentou em todos os segmentos sociais analisados pelo Datafolha, bem como em todas as regiões do país. No dia 12 de abril foi realizado o segundo grande ato contra Dilma Roussef e o PT, com público estimado em 800 mil para os organizadores, 275 mil para a PM e 100 mil para o Datafolha (G1 São Paulo, 12/4/2015). Na preparação para o ato, as organizações fecharam posição em defesa do impeachment como uma das bandeiras centrais do protesto. Em termos numéricos, os protestos de abril foram inferiores a março, que teve público estimado em 10 Disponível em: <www1.folha.uol.com.br/poder/2015/03/1604420-no-3-mes-do-novo-mandato-62-ja-desaprovam-dilma.shtml>. Acesso em: mar. 2015. Direita volver Final.indd 203 28/10/2015 15:59:18 204 Direita, volver! 210 mil (segundo o Datafolha). A sensação de que os protestos poderiam estar enfraquecendo foi reforçada pelo iasco da “Marcha da liberdade”. Em 24 de abril, respondendo à convocação do MBL, um grupo de 23 pessoas saiu de São Paulo com o intuito de marchar até Brasília (num percurso de cerca 1.007 km) para pedir o impeachment de Dilma ao Congresso Nacional. A marcha chegou à Brasília no dia 27 de maio e, embora seus organizadores contassem com a participação de cerca de 40 mil manifestantes para um grande ato em frente ao Congresso Nacional, pouco mais de 300 pessoas marcaram presença segundo a PM do Distrito Federal. Na noite de 6 de agosto de 2015, durante o programa eleitoral do PT em rede nacional (com dez minutos de duração), houve a realização de um novo panelaço em várias cidades do país. Esse panelaço foi uma espécie de prévia para a terceira grande mobilização de rua que aconteceria dez dias depois, no dia 16 de agosto. Vale destacar que no dia 6, mesmo dia do panelaço, havia sido divulgada pelo Datafolha mais uma pesquisa sobre a avaliação da gestão Dilma: para 71% dos entrevistados, o governo era ruim ou péssimo; 20% consideravam regular e apenas 8% aprovaram a gestão petista.11 Os protestos do dia 16 de agosto atingiram todas as unidades da federação e o Distrito Federal. Segundo estimativas da Polícia Militar, cerca de 879 mil pessoas participaram das manifestações em todo o Brasil.12 Em São Paulo, mais uma vez houve divergência na contagem dos números, como vemos no Quadro 1. Independentemente das estimativas, o fato é que as manifestações antipetistas continuaram demonstrando força numérica e alcance territorial considerável, alastrando-se por todo o território nacional. Em todos os protestos contra o governo, as cores verde e amarelo predominaram e o “amor à pátria” aparecia nos cartazes e nos corpos enrolados com a bandeira do Brasil. 11 Disponível em: <http://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica/2015/08/1665278-recorde-reprovacao-a-dilma-supera-pior-momento-de-collor.shtml>. Acesso em: ago. 2015. 12 Pelos cálculos da PM, este número foi superior às manifestações do dia 12 de abril (701 mil), mas inferior à primeira grande mobilização do dia 15 de março (2,4 milhões). Direita volver Final.indd 204 28/10/2015 15:59:18 Protestos à direita no Brasil 205 Organização, perfil dos manifestantes e frames As quatro organizações que entre 2007 e 2015 estiveram à frente dos protestos, convocando as manifestações, dialogando com a imprensa e fazendo a disputa nas redes sociais foram o Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros (o Cansei, criado em 2007), o Vem para Rua, o MBL e ROL, os três últimos criados no contexto da campanha eleitoral de 2014. Suas lideranças são homens brancos, que se apresentam como empresários, e têm seu discurso reverberado em setores de classe média e média alta, com destaque para os formadores de opinião na classe artística. Embora se airmem apartidários, é comum o envolvimento de suas lideranças com as campanhas do PSDB.13 Trata-se de organizações sem lastro social,14 sem reconhecimento político e com frágil capacidade de produzir um debate qualiicado em torno de suas demandas. Por isso, é ainda mais importante aprofundar a compreensão das conexões menos aparentes que têm sustentado, ao longo do tempo, as ações de mobilização à direita. Uma pista é seguir os dados relativos ao inanciamento dessas organizações e as redes nacionais e internacionais às quais suas lideranças estão vinculadas.15 Outra pista é compreender o papel das redes sociais como importantes veículos para o recrutamento de participantes, assim como a mídia tradicional. A atuação da TV Globo – nas três grandes mobilizações de rua realizadas em 2015 – não deixa dúvidas em relação à importância da televisão para a “convocação” (não de forma explícita, obviamente) das manifestações. No que se refere ao peril sócio-demográico dos manifestantes, as pesquisas realizadas durante os atos em 2015 conirmam a base social de classe média e alta que os jornais, em tom de deboche, já identiicavam nos protestos 13 O PSDB manteve durante todo o período uma posição ambígua em relação aos protestos. 14 No dia 15 de março, 91% dos manifestantes disseram não ter qualquer tipo de ligação com os grupos que convocaram os protestos. Documento “Manifestação na Avenida Paulista, 15/3/2015”, disponível em <http://media.folha.uol.com.br/datafolha/2015/03/17/manifestacao-15-03.pdf>. Acesso em: mar. 2015. 15 Nesse sentido, vale a pena lembrar que alguns dos principais membros do MBL são fundadores de uma Organização da Sociedade Civil para Interesse Público (Oscip), denominada Estudantes pela Liberdade (EPL), a ilial brasileira da Students for Liberty, que por sua vez é inanciada pelos irmãos Koch. Disponível em: <www.cartacapital.com.br/blogs/outras-palavras/quem-esta-por-tras-do-protesto-no-dia-15-3213.html>. Acesso em: mar. 2015. Direita volver Final.indd 205 28/10/2015 15:59:18 206 Direita, volver! do Cansei em 2007.16 Os protestos são protagonizados pelas classes A e B. Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha,17 63% dos participantes nos protestos no dia 15 de março de 2015 eram do sexo masculino, com idade média de 40 anos, 76% com ensino superior e 69% se declararam brancos. A segmentação por renda informa que 29% tinha renda mensal familiar até 5 salários-mínimos, 27% de 5 a 10 salários-mínimos, 22% de 10 a 20 salários-mínimos, e 19% mais de 20 salários. Com pequenas variações, esse retrato se manteve nas pesquisas realizadas nos atos posteriores. Em artigo recente, os diretores do Instituto Datafolha destacam esse traço dos protestos recentes no Brasil: a sub-representação das mulheres, dos menos escolarizados e dos jovens. O peril elitista é mais acentuado nas mobilizações contra o governo, mas mesmo os grupos que estão indo às ruas para rechaçar o impeachment parecem possuir relativamente pouca capilaridade social nesses segmentos.18 Em outras palavras, até as ruas parecem reproduzir um determinado padrão de representatividade política no Brasil, marcado pela supremacia dos homens brancos, mais escolarizados e de renda mais elevada que a média da população. No que se refere aos valores e à posição dos manifestantes, se levarmos em conta as díades direta x esquerda e conservadores x progressistas o que o conjunto das pesquisas vem mostrando é um quadro bastante complexo, que de certa forma expressa as incertezas do momento político atual e a diiculdade em estabelecer categorizações rígidas para a compreensão do conlito político. Apesar de bastante ruidosos e com grande destaque nas mídias, os defensores da volta à ditadura são uma minoria nos protestos. Segundo o Datafolha,19 85% airmam que a democracia é sempre a melhor forma de governo. Esse traço é conirmado em novo levantamento no dia 16 de agosto, quando 71% dos entrevistados airmam que a saída não está em entregar o poder aos militares. Para 88%, a saída é eleger um “político honesto”. Instados a indicar 16 Disponível em: <http://noticias.uol.com.br/ultnot/2007/08/17/ult23u504.jhtm>. Acesso em: mar. 2015. 17 Documento “Manifestação na Avenida Paulista, 15/03/2015”, disponível em: <http://media. folha.uol.com.br/datafolha/2015/03/17/manifestacao-15-03.pdf>. Acesso em: mar. 2015. 18 Disponível em: <www1.folha.uol.com.br/poder/2015/08/1672316-analise-manifestacoes-carecem-de-representatividade-social-e-demograica.shtml>. Acesso em: ago. 2015. 19 Documento “Manifestação na Avenida Paulista, 15/03/2015”, disponível em <http://media.folha.uol.com.br/datafolha/2015/03/17/manifestacao-15-03.pdf>. Direita volver Final.indd 206 28/10/2015 15:59:18 Protestos à direita no Brasil 207 iguras públicas mais honestas, os entrevistados apontaram em primeiro lugar Jair Bolsonaro (PP) seguido do juiz Sérgio Moro.20 Quanto à autoidentiicação ideológica, a maioria se localiza entre o centro e a direita. Uma análise mais detida dos dados das pesquisas de peril, permite compreender melhor o que signiica para os manifestantes ser de centro ou de direita. No que se refere à adesão político-partidária, a maioria airma não ter partido preferido e, dentre os que têm, o PSDB aparece com o maior número de preferências.21 A esmagadora maioria dos presentes nos protestos de 2015 airma ter votado em Aécio Neves (PSDB) no segundo turno das eleições.22 Contudo, a rejeição ao sistema político espraia-se pelo conjunto das agremiações partidárias e setores do Estado, nos diferentes níveis da federação. Pesquisa realizada no protesto do dia 16 de agosto indica que 42% dos manifestantes consideram que Geraldo Alckmin está envolvido em esquemas de corrupção e 80% consideram que é grave o “mensalão do PSDB”.23 Dentre os considerados mais corruptos estão Eduardo Cunha (71%), Dilma Roussef (89,6%) e Renan Calheiros, considerado corrupto para 94% dos entrevistados. No que se refere à moral e aos costumes, a maioria dos manifestantes apresenta um peril progressista. E é importante lembrar que não estamos falando de jovens, mas de uma maioria de 40 anos ou mais. A Fundação Perseu Abramo comparou o peril dos manifestantes nos protestos do dia 13 de março (a favor do governo) e do dia 15 de março (contra o governo)24 e um dos tópicos refere-se à tolerância em relação à pluralidade de valores e opiniões: nas duas manifestações, a maioria se posiciona contra a ideia de que Deus não existe; 20 Disponível em: <http://cartamaior.com.br/?%2FEditoria%2FPolitica%2FPesquisa-revela-que-grupo-pro-impeachment-nao-tem-potencial-de-crescimento%2F4%2F34281>. Acesso em: ago. 2015. 21 No dia 15 de março, 37% dos manifestantes airmaram ter simpatia pelo PSDB, mas 51% não possuem preferência por nenhum partido. Todavia, a ampla maioria dos manifestantes (94%) não possui nenhum tipo de iliação partidária. 22 No segundo turno das eleições presidenciais de 2014, 82% airmaram ter votado em Aécio Neves, e apenas 3% em Dilma Roussef. 23 Disponível em: <http://cartamaior.com.br/?%2FEditoria%2FPolitica%2FPesquisa-revela-que-grupo-pro-impeachment-nao-tem-potencial-de-crescimento%2F4%2F34281>. Acesso em: ago. 2015. 24 Documento “Projeto: manifestações março de 2015”, disponível em: <http://novo.fpabramo.org.br/sites/default/iles/fpa-pesquisa-manifestacoes.pdf>. Acesso em: mar. 2015. Direita volver Final.indd 207 28/10/2015 15:59:18 208 Direita, volver! contra a airmação de que mulheres que abortam deveriam ser presas; e a favor da adoção de crianças por casais gays e lésbicas. A divergência está no posicionamento quanto à pena de morte: 69% totalmente contra (no protesto do dia 13); e 37% totalmente contra (no protesto dia 15). Também há divergências importantes em relação à legitimidade das manifestações populares. Postura mais liberal também se destaca nos manifestantes presentes ao ato de 12 de abril,25 com a maioria dos manifestantes posicionando-se a favor do casamento e adoção de crianças entre pessoas do mesmo sexo e com 44% favoráveis à legalização do aborto. Nessa mesma pesquisa, 74% são favoráveis à redução da maioridade penal, um número alto, mais ainda menor do que a média nacional, que é de 84% a favor da redução.26 Outro traço que se destaca nas pesquisas sobre peril dos manifestantes, e que já icara evidente nos cartazes exibidos nos protestos, é a crítica a programas que envolvem políticas de reparação, como cotas, ou transferência de renda, como o Bolsa Família. Não parece ser uma crítica aos programas sociais universais, mas a estes que de alguma forma são voltados para os mais pobres e que provavelmente afetam o valor da meritocracia intrínseco aos manifestantes. Essa crítica às políticas sociais focalizadas está na base do surgimento do Cansei, em 2007. O Cansei lançou as bases para a crítica aos governos do PT, a partir de uma bandeira que associava ineiciência na gestão pública, corrupção e aumento dos gastos sociais. Na defesa do Cansei, o jornalista Reinaldo Azevedo articulou essas dimensões nomeando a indignação: o “Movimento dos Sem-Bolsa”: um grito de protesto da classe média é ilegítimo? É ela hoje o verdadeiro “negro” do Brasil: paga impostos abusivos; não utiliza um miserável serviço do Estado [...]. É o esteio das políticas ditas sociais do governo [...] Eu lhes apresento o MSB: o Movimento dos Sem-Bolsa. Não são nem os peixes grandes, que se alimentam da Bolsa- 25 A pesquisa “Manifestando na Paulista” foi realizada no dia 12/4/2015. Foram aplicados 104 questionários, dos quais 102 foram validados. A pesquisa foi coordenada pelas professoras Mariana Cortês e Patrícia Vieira Trópia da Universidade Federal de Uberlândia. 26 A pesquisa de abril de 2015 sobre a redução da maioria penal mostra que 87% dos brasileiros seriam a favor. Disponível em: <http://datafolha.folha.uol.com.br/ opiniaopublica/2015/04/1620652-87-dos-brasileiros-sao-a-favor-da-reducao-da-maioridade-penal.shtml>. Direita volver Final.indd 208 28/10/2015 15:59:18 Protestos à direita no Brasil 209 -BNDES, nem os peixes pequenos, que vivem do Bolsa Família. A classe média, coitadinha, se inancia é nos bancos mesmo, sem taxa camarada. (Azevedo, 2007) A pesquisa realizada pelos professores Pablo Ortellado e Ester Solano27 durante o protesto do dia 12 de abril revela que a esmagadora maioria concorda com as seguintes airmações: “Cotas nas universidades geram mais racismo” (70,90%) e “O Bolsa Família só inancia preguiçoso” (60,40%). Em outro levantamento, realizado no mesmo dia, ao serem perguntados quais ações do governo afetaram negativamente sua vida: 44,5% mencionaram o Bolsa Família, 43,5% o auxílio reclusão e 35,6% as cotas raciais nas universidades públicas. Sobre as que afetaram mais positivamente, destaca-se o Prouni com 29% de aprovação.28 Contudo, essa crítica às políticas governamentais focalizadas e de reparação parece estar associada a uma defesa da atuação do Estado em outras áreas. Na pesquisa realizada no protesto de 16 de agosto, Ortellado, Solano e Nader (2015) identiicaram que a maioria (97%) defende que os serviços de saúde e educação sejam universais e gratuitos e 49% apoiam total ou parcialmente a tarifa zero para os transportes. Esses dados são intrigantes e abrem todo um novo campo de análise. Provavelmente os manifestantes são contra programas de reparação, mas são favoráveis a políticas universais. Ainal, ou a associação entre a direita e a defesa do Estado mínimo deve ser vista de forma mais nuançada no caso brasileiro; ou é preciso problematizar se que quem está nas ruas contra o governo e contra o PT seja apenas a direita, no sentido mais estrito do termo. No que se refere aos frames dos protestos à direita, o que se destaca nessa conjuntura é a associação entre antipetismo e luta contra a corrupção. Como vemos na coluna 3, do Quadro 1, as principais palavras de ordem dos protestos são “Fora Dilma”, “Fora PT”, e “Fora corruptos”, corroboradas pelas pesquisas de opinião que informam que ao longo de 2015 os principais motivos para participar, segundo os manifestantes, foi protestar contra a corrupção, contra o PT e pelo impeachment. Isso nos permite sugerir que, embora a crise do sistema político representativo diga respeito a todos os partidos e instituições do Estado, como as pesquisas têm demonstrado, o PT segue como o principal 27 Disponível em: <www.lage.ib.usp.br/manif/>. Acesso em: abr. 2015. 28 Mariana Cortês e Patrícia Vieira Trópia da Universidade Federal de Uberlândia, “Manifestando na Paulista” 12/4/2015. Direita volver Final.indd 209 28/10/2015 15:59:18 210 Direita, volver! atingido pelas recentes denúncias. Na esteira do “Mensalão” e do “Petrolão”, a luta contra a corrupção – um tema com crescente apelo popular desde o início da Nova República – tem sido associada à luta contra o PT, forjando um enquadramento discursivo com signiicativa aderência social. No Brasil, o combate à corrupção tem sido um dos principais frames dos ciclos de confronto no período democrático, utilizado como recurso de mobilização tanto à direita quanto à esquerda (Tatagiba, 2014). Não é de hoje o diagnóstico de que o Brasil vai mal porque a corrupção impera. No governo Lula, o cenário econômico altamente favorável limitou o apelo dessa convocação nas ruas; o que não se repetiu no governo Dilma, permitindo que em 2015 mais de 1 de milhão de pessoas tenham saído às ruas para gritar “Fora Dilma” e “Fora PT”. O “Fora PT” tem ainda outro fundamento: as políticas sociais do governo voltadas à inclusão das classes C e D, como as pesquisas recuperadas ao longo do texto evidenciam. O antipetismo está alinhado com nossa cultura política desigual e hierárquica, que se manifestou de forma veemente na oposição a programas tais como o Bolsa Família, as cotas para negros, o Mais Médicos, dentre outros. E, para uma parcela dos manifestantes, o antipetismo se estende também aos símbolos da esquerda de uma forma mais ampla, e em especial ao comunismo. Alguns dos frames centrais dos protestos “Fora PT” e “Vai para Cuba” traduzem com exatidão esse mood das ruas, presente ainda nos cartazes que diziam “Chega de doutrinação marxista. Basta de Paulo Freire”, “A nossa bandeira é verde e amarela. Nunca será vermelha”, ou ainda “O Brasil não será a Venezuela”. Bem como a concordância com a airmação de que “O PT quer implantar um regime comunista no país” (64%) e “O PT trouxe 50 mil haitianos para votar na Dilma nas últimas eleições” (42,60%), presentes na pesquisa de Pablo Ortellado e Ester Solano. De qualquer modo, a força da associação simbólica entre petismo e corrupção também é, paradoxalmente, a expressão da fraqueza desse novo ciclo de mobilizações no que se refere à sua capacidade de forjar um novo projeto de sociedade. O “Fora Dilma” e “Fora PT” não tem como contraface uma dimensão propositiva, ancorada em um projeto político-partidário, que dialogue com os anseios das ruas e construa, na mediação com as instituições políticas, o cenário pós-PT. Suas lideranças estão apartadas das ruas, seja ao deinir Direita volver Final.indd 210 28/10/2015 15:59:18 Protestos à direita no Brasil 211 Eduardo Cunha como o principal aliado no Congresso, quando a maioria dos manifestantes o identiica como um dos políticos corruptos, seja ao propor um Estado mínimo, quando a maioria dos participantes nos protestos seguem exigindo mais atuação do Estado na saúde e na educação. As organizações à direita e conservadoras, que atuam nas diversas instituições do Estado a partir de lobbies contra os direitos dos trabalhadores e minorias, seguem impondo sua agenda de desmonte e por certo se beneiciam das recentes mobilizações contra o governo. Mas o que as pesquisas sugerem é que os protestos não podem ser traduzidos como expressão de seus projetos políticos, ou seja, não podem ser deinidos como protestos da direita ou dos setores conservadores, nesse sentido político mais estrito. O caldo das ruas é mais diverso e mesmos os protagonistas das recentes mobilizações, as classes A e B, não se resumem aos ensandecidos manifestantes lagrados mordendo bandeiras de esquerda ou vociferando seu ódio de classe. O que as pesquisas mostram até o momento é que a visão dos manifestantes como um bloco homogêneo (os “coxinhas” ou a “direita”), embora seja útil na luta política ao dividir os campos em disputa e forjar as distinções signiicativas, não apreende a complexidade desse ator coletivo que sai às ruas para expressar sua indignação. Referências bibliográficas AZEVEDO, R. Será que a oposição acordou? E o Movimento dos Sem Bolsa. 2007. Disponível em: <http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/sera-que-oposicao-acordou-movimento-dos-sem-bolsa/>. Acesso em: mar. 2015. CAPRIGLIONE, L. et al. Na Sé, “Cansei” desemboca em “fora, Lula”. 2007. Disponível em: <www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1808200706.htm>. Acesso em: mar. 2015. CHAPOLA, R.; KATTAH, E. L. Protesto contra Dilma reúne 500 pessoas na Paulista. 2014. Disponível em: <http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,protesto-contra-dilma-reune-500-pessoas-na-paulista,1599897>. Acesso em: mar. 2015. G1 SÃO PAULO. Milhares voltam a protestar contra o governo Dilma em São Paulo. 2015. Disponível em: <http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/04/milhares-voltam-protestar-contra-governo-dilma-em-sao-paulo.html>. Acesso em: abr. 2015. GAZETA DO POVO. Vem Pra Rua vai defender oicialmente o “Fora, Dilma”. 2015. Disponível em: <www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/vem-pra-rua-vai-defender-oicialmente-o-fora-dilma-bcem15ggs0xfkxab6e5utg97e>. Acesso em: abr. 2015. HUTTER, S.; KERSCHER, A. Politicizing Europe in hard times: conlicts over Europe in France in a long-term perspective, 1974–2012. Journal of European Integration, v.36, n.3, 2014, p.267-282. Direita volver Final.indd 211 28/10/2015 15:59:18 212 Direita, volver! KREPP, A. MPL acusa onda conservadora e desiste de novas manifestações. 2013. Disponível em: <www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/06/1298903-mpl-suspende-novas-manifestacoes-em-sao-paulo.shtml>. Acesso em: mar. 2015. LIMA, D.; MACHADO, L. Manifestantes em SP protestam conta Dilma e escândalo na Petrobrás. 2014. Disponível em: <www1.folha.uol.com.br/poder/2014/12/1558809-manifestantes-em-sp-protestam-contra-dilma-e-escandalo-na-petrobras.shtml>. Acesso: mar. 2015. McADAM, D.; TARROW, S.; TILLY, C. Dynamics of Contention. Cambridge; New York: Cambridge University Press, 2001. OLIVEIRA, R. de. Passeata pelas vítimas reúne 6.000 sob frio de 7°C. 2007. Disponível em: <www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/f3007200713.htm>. Acesso em: mar. 2015. TATAGIBA, L. 1989, 1992 e 2013. Sobre ciclos de protestos e democracia no Brasil. Política e Sociedade, v.13, n.28, 2014, p.35-62. Direita volver Final.indd 212 28/10/2015 15:59:18 Direita nas redes sociais online Sergio Amadeu da Silveira 1. A promessa da internet como o terreno do avanço Uma rede não centralizada, não proprietária, aberta ao desenvolvimento de novas aplicações independente da autorização de corporações ou Estados. Essas características da internet conduziram a percepção de que a comunicação em redes digitais distribuídas trazia novos tempos para uma política radicalmente democrática e livre. As redes digitais pareciam oferecer novas possibilidades para a ampla participação da sociedade. Além disso, ainda na última década do século XX, como um grande exemplo do potencial emanado das redes, o levante zapatista, coninado a uma zona limitada em Chiapas, sul do México, elevou seu alcance político para todo o planeta utilizando a internet (Clever, online). Apoiado por hackers, acadêmicos e ativistas, o movimento tradicional das comunidades indígenas e camponesas, na selva lacandona, mostrava a força das redes rompendo o cerco de silêncio imposto pela mídia de massas. Possibilitando a existência virtual como uma nova morada do real, o ciberespaço passou a ser visto como um terreno de grande liberdade. John Perry Barlow, um libertário norte-americano, lançou a Declaração de Independên- Direita volver Final.indd 213 28/10/2015 15:59:18 214 Direita, volver! cia do Ciberespaço, em 1996.1 Nela, exigia que os governos do mundo industrial, “gigantes aborrecidos de carne e aço”, em nome do futuro [...] nos deixem em paz. Vocês não são benvindos entre nós. Vocês não têm a independência que nos une. [...] Seus conceitos legais sobre propriedade, expressão, identidade, movimento e contexto não se aplicam a nós. Eles são baseados na matéria. Não há nenhuma matéria aqui. Curiosamente, a primeira grande campanha política que reivindicou as qualidades da internet para a participação social foi realizada por um candidato a presidente dos Estados Unidos, o empresário Ross Perot. Opondo-se ao controle de armas, defendendo um orçamento público equilibrado, o aumento da guerra às drogas, Perot se tornou um candidato independente à presidência. Mas foi sua proposta de democracia digital direta e de constituição de prefeituras eletrônicas com o engajamento dos cidadãos que chamou atenção de todos na campanha presidencial de 1992. Essa sugestão gerou intensos debates, pois Perot chegou a defender que o parlamento seria supérluo com a expansão das redes digitais. Ele terminou em terceiro lugar, recebendo aproximadamente 19% dos votos. Uma votação estupenda para um país envolto em um bipartidarismo. A internet, em tese, permitiria governos mais transparentes, consultas públicas online, canais abertos para cidadãos reclamarem e parlamentares que efetivamente ouvissem seus eleitores. A esfera pública ganhava mais intensidade e se conectava. A promessa da democracia deliberativa parecia bem mais paupável. Nesta direção, no livro Redes de indignação e esperança, Manuel Castells descreveu cenas de articulação e interatividade em redes distribuídas, abrindo possibilidades para as explosões sociais e rebeliões que mesclavam as redes e as ruas como o ocorrido na Tunisia, Egito, Islândia e Espanha. Entretanto, vozes como a de Evgeny Morozov questionavam o sentido libertador e progressista da internet. Para o pesquisador bielorusso, a internet poderia estar destruindo liberdade, favorecendo a fragmentação das ideologias, fortalecendo Estados totalitários e lideranças que aspiram a derrocada das democracias, bem como consolidando a supremacia dos mercados sobre a so1 Disponível em: <https://homes.ef.org/~barlow/Declaration-Final.html>. Direita volver Final.indd 214 28/10/2015 15:59:18 Direita nas redes sociais online 215 ciedade. Todavia, diicilmente é possível negar empiricamente as constatações do professor Yochai Benkler sobre a riqueza das redes – para ele, a internet trouxe três importantes transformações: os indivíduos puderam fazer mais por eles mesmos; trabalhos coletivos foram facilitados; foi aberto um grande espaço para a construção de processos coletivos fora do mercado. A wikipedia e os milhares de softwares livres são exemplos contundentes dessas constatações. Sem dúvida, a internet inverteu o ecossistema comunicacional. Caíram as barreiras e os custos para se tornar um falante, um comunicador. Ao mesmo tempo, aumentaram as diiculdades para ser ouvido, lido ou visto. Assim, as redes passaram a ser ocupadas gradativamente por grupos culturais, religiosos e políticos de diversas matrizes, tamanhos e estilos. A rede beneiciou em um primeiro momento a diversidade de perspectivas, inclusive aquelas contrárias à democracia e à liberdade. A ambivalência é uma característica da maioria das tecnologias e pode ser facilmente veriicada na internet. Assim, a internet aumenta o poder de quem se propõem articular suas ideias e realizar conversações. Não aumenta só o poder de quem defende a democracia, a justiça ou as causas mais caras para a humanidade. 2. Redes de opinião se enfrentam na internet Em maio de 2010, o navio Mavi Marmara partia da Turquia junto com outras embarcações e centenas de militantes pró-Palestina com a inalidade de furar o bloqueio promovido pelo Estado de Israel à Faixa de Gaza. O navio levava mantimetos e medicamentos. As forças de segurança israelenses abordaram o navio com helicópteros lançando soldados na embarcação. O confronto resultou na morte de 19 militantes que estavam no Mavi Marmara. Imediatamente, a internet virou palco de mensagens de protestos e gradativamente as redes sociais se tornaram um novo terreno de confronto. Simpatizantes pró-Israel, munidos das imagens postadas no Youtube pelas forças de segurança israelenses, mostravam um vídeo com agressões sofridas por alguns soldados que desciam dos helicópteros.2 O governo israelense sabia claramente que poderia disputar sua versão nas redes. Com milhares de sim- 2 Vídeo disponível no Youtube em: <https://www.youtube.com/watch?v=0LulDJh4fWI>. Direita volver Final.indd 215 28/10/2015 15:59:18 216 Direita, volver! patizantes ativos na internet, Israel não pretendia apenas manter o bloqueio e vencer o confronto no mar, mas também nas redes. A internet não é o espaço de uma única causa. Sua arquitetura distribuída e suas amplas possibilidades de acesso a tornam uma plataforma democrática, podendo ser apropriada pelas diversas culturas e subculturas que aceitam seus protocolos sociotécnicos. Um dos casos mais evidentes da ambivalência das redes acontece na plataforma Avaaz. Em seu site está escrito “Avaaz is a global web movement to bring people-powered politics to decision-making everywhere”, que poderia ser traduzido por “Avaaz é um movimento global na web para levar políticas de pessoas empoderadas para todos os lugares de tomada de decisões”. A direção da Avaaz tem um claro compromisso com os direitos humanos e com a causa ambiental, mas isso não assegura que sua plataforma seja utiizada nessa direção. A principal ferramenta da Avaaz é o site que permite propor e organizar campanhas de coleta online de assinaturas. A organização tem mais de 8 milhões de membros no Brasil e aproximadamente 41 milhões de integrantes no mundo, mobilizados por e-mails e solicitação de adesão às campanhas que são constituídas a partir dos abaixo-assinados online. Não tendo um programa que delimite um campo político e ideológico, a Avaaz agrega iliações completamente contraditórias. Em março de 2013, uma campanha obteve mais de 450 mil assinaturas pedindo a saída do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. O parlamentar escreveu em seu peril no Twitter, no dia 31 de março de 2011, “africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé. Isso é fato”. Também é autor de dezenas de posts extremamente agressivos, entre eles: “A podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição”.3 Sua candidatura à presidência da Comissão de Direitos Humanos parecia uma afronta à própria existência da comissão. A Avaaz destacou o abaixo-assinado contra Feliciano, que em reação articulou seus seguidores para criar sua defesa na rede. Uma das proposições de seus seguidores foi um abaixo-assinado pela cassação do deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ), um dos prin- 3 Matéria traz as publicações de Feliciano no Twitter: <http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI222649-15223,00.html>. Direita volver Final.indd 216 28/10/2015 15:59:18 Direita nas redes sociais online 217 cipais defensores da diversidade e das causas mais democráticas do Congresso Nacional. A Avaaz teve de bloquear a campanha contra o parlamentar. Outro conlito de redes de opinião envolveu outro pastor, Silas Malafaia. Em 2013, foi criada a petição pela cassação do seu registro de psicólogo.4 Um dos principais defensores da chamada “cura gay”, Malafaia tem uma posição de intolerância com a política de gênero e com a homossexualidade. Os seguidores do pastor reagiram com rapidez e força na rede. Um apoiador de Malafaia criou a petição favorável à manutenção do registro de psicólogo5, que foi retirada do ar pela Avaaz quando ultrapassava as adesões do pedido de cassação.6 Também foi expressivo o embate entre redes de opinião que se deu em torno do Marco Civil da internet. Nas redes, a aprovação do Marco Civil começou a se tornar um grande tema, de junho de 2013 a abril de 2014, quando se deu sua aprovação e sanção pela Presidência da República. Como o Marco Civil tinha apoio do governo, a oposição à presidenta Dilma procurou apresentar o projeto de lei como uma tentativa do governo controlar a rede. Entretanto, o projeto original do Marco Civil restringia a atuação do Estado e procurava delimitar suas possibilidades de interferir nos luxos de informação. Além disso, o Marco Civil garantia a neutralidade da rede, ou seja, evitava que o controlador dos cabos por onde passam os dados interferisse no luxo de informações. Mas, nas redes sociais, a página do AnonymousBrasil dizia: “Marco Civil transformou os sites em espiões do governo”, “Marco Civil = mesma espionagem da NSA”.7 Opositores do Marco Civil, como o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), defensor do regime militar, unira-se às páginas no Facebook da Organização de Combate à Corrupção (OCC) e da AnonymousBrasil, entre outros, para divulgar que o Marco Civil destruiria a liberdade na rede. Os grupos de direita e partidos como o PPS, responsáveis pela inclusão no Marco Civil da guarda 4 Petição sobre Malafaia disponível em: <https://secure.avaaz.org/po/petition/Pela_cassacao_ do_registro_de_psicologo_do_Sr_Silas_Lima_Malafaia/?pv=7641> 5 Relato dos apoiadores de Malafaia disponível em: <www.ligadonogospel.com/2013/02/site-avaaz-retira-o-abaixo-assinado.html>. 6 Matéria relata o confronto de Malafaia com a Avaaz: <http://colunas.revistaepoca.globo. com/felipepatury/2013/02/18/silas-malafaia-processara-o-avaaz/>. 7 Página do AnonymouBrasil no Facebook: <www.facebook.com/AnonymousBr4sil?ref=ts&f ref=ts>. Direita volver Final.indd 217 28/10/2015 15:59:18 218 Direita, volver! obrigatória de logs de aplicação e da possibilidade de a polícia acessar dados cadastrais dos cidadãos sem ordem judicial, contraditoriamente, acusavam o Marco Civil de ampliar a vigilância dos cidadãos. Nota-se que a maioria das pessoas que atacam ou defendem o Marco Civil desconhecem o conteúdo da lei em disputa. Ocorre mais a reprodução de postagens baseadas na coniança, reputação e simpatia, independente da verdade dos conteúdos. A ideia de que a internet incentiva a participação, e que a participação é em si avançada e favorável às causas da justiça, liberdade e igualdade não se sustenta empiricamente. O que se observa nas redes é a prevalência do senso comum que muitas vezes carrega a força das ideias capitalistas e a doutrina da mercantilização extrema. O mais importante não é essa constatação. O mais relevante é veriicar que a rede também abriu espaço para diversas subculturas, inclusive para a dos hackers. O hackerismo é uma expressão da contracultura. Com destreza técnica, hackers ajudaram a moldar a rede distribuída, sem um controle centralizado, com grandes possibilidades para a navegação anônima, visando minimizar a vigilância do Estado e das corporações. Reforçando as contradições e a ambivalência, mesmo a subcultura hacker não é homogênea. Ela comporta valores de origem libertária, anarcocapitalista, bem como recebe inluências das vertentes do anarquismo mais próximos da esquerda. Sem dúvida, as possibilidades de ação, articulação e emissão de opiniões com baixo custo para atingir milhares de pessoas têm possibilitado que causas com grande apelo fossem levadas às ruas a partir das redes. Mas o poder de organizar, agrupar e criar redes é um dos principais poderes da atualidade. Esse poder não está com as forças de esquerda, cujas redes ainda padecem da diiculdade de lidar com processos interativos e horizontalizados. A herança do “centralismo democrático”, mais vertical e centralizador do que interativo e democrático, parece diicultar que a velha esquerda a se recrie nas redes. Mas e a direita? 3. Apropriação das jornadas de junho de 2013 A questão da mobilidade nas grandes cidades e as remoções das populações motivadas pelos grandes eventos constituem algumas das causas mais visíveis que podem explicar as mobilizações que ocorreram no Brasil em junho de 2013. Mas elas não conseguem abarcar toda a indignação que explodiu nas Direita volver Final.indd 218 28/10/2015 15:59:18 Direita nas redes sociais online 219 ruas. No dia 6 de junho, o movimento Passe Livre, em São Paulo, iniciou os protestos contra o aumento de vinte centavos nas tarifas do transporte público. A manifestação contando com menos de 2 mil pessoas seria pouco notada se não fosse a ocupação de vias públicas importantes e o confronto com a Polícia Militar de São Paulo. Sem dúvida, o Movimento do Passe Livre (MPL) era uma organização presente nas periferias e que utilizava técnicas de organização típicas da esquerda autonomista. Em 2013, o MPL utilizou também o Facebook para chamar os protestos de rua. Depois do confronto com a PM no dia 6 de junho, e talvez devido aos ataques da imprensa ao suposto vandalismo e à violência praticada pelos manifestantes, o número de conirmações de presença nos eventos do Facebook que convocavam o ato do dia 7 e o do dia 12 de junho foi menor do que o do primeiro ato. Após ataques contudentes da Rede Globo e dos dois principais jornais de São Paulo, no entanto, o evento no Facebook que convocava a manifestação do dia 13 de junho em frente ao Teatro Municipal, em São Paulo, contou com 28.228 conirmações. Em uma ação desmedida, a PM de São Paulo promoveu uma espetacular repressão aos jovens manifestantes. A polícia de Geraldo Alckmin prendeu e agrediu jornalistas, atirou balas de borracha em estudantes e transeuntes, lançou bombas em pessoas que tentavam se esconder em lojas e lanchonetes. Os manifestantes usavam seus celulares para postar nas redes sociais e no Youtube as cenas de horror. Ficou claro que a cobertura da manifestação não era mais uma exclusividade da velha imprensa. Os protagonistas das ruas usavam as redes sociais para postarem sua versão e sua visão dos acontecimentos. Quando mais os relatos de repressão se avolumavam, mais pessoas se dirigiam à Avenida Paulista em solidariedade aos manifestantes. O dia 13 de junho pode ser considerado o estopim da explosão das ruas em diversas cidades do Brasil. A violência da PM paulista parece ter gerado um efeito colateral que levantou múltiplas indignações. Foram chamados inúmeros atos para o dia 17 de junho, em várias cidades do país. O evento do Facebook de convocação do Ato no Largo da Batata, em São Paulo, contou com a conirmação de 287.457 pessoas. A PM foi orientada a mudar completamente de postura. Mas a maior mudança ocorreu na mídia, que passou a elogiar e a disputar a narrativa e a vontade dos manifestantes. Direita volver Final.indd 219 28/10/2015 15:59:18 220 Direita, volver! Gráfico 1 – Evolução dos atos Participantes confirmados – Facebook 350.000 287.457 300.000 250.000 200.000 150.000 100.000 50.000 0 20.556 1º ato 6 de junho 6.169 12.782 2º ato 7 de junho 3º ato 11 de junho 28.228 4º ato 13 de junho 5º ato 17 de junho Fonte: Interagentes8 É interessante observar que enquanto forças de esquerda tradicional, em geral, criticaram as manifestações, partidos de direita, como o PSDB, também se colocaram perplexos diante da explosão das ruas. Os representantes da direita no Parlamento consideravam que os jovens nas ruas eram massa de manobra das esquerdas. A Juventude do PSDB de São Paulo divulgou nota airmando que os protestos se transformaram “em movimento político onde um dos intuitos é de enfraquecer o governo Alckmin”.9 Ao mesmo tempo, sindicalistas e lideranças do PT diziam que os manifestantes não representavam o povo, eram “coxinhas” ou simplesmente “fascistas”. No dia 12 de junho, o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardoso classiicou as manifestações como “um absurdo” e pediu informações à Polícia Federal sobre sua origem. A confusão estava instalada. Na comemoração da vitória obtida pela redução das tarifas de transporte público, no dia 20 de junho, a Rede Globo suspendeu sua programação para realizar a cobertura direta da Avenida Paulista. Ficou claro que a disputa pelo sentido das manifestações estava instalada. 8 Dados obtidos do Facebook pela Interagentes: <http://interagentes.net/?p=12>. 9 A nota pode ser lida em diversos blogs. Aqui ela está na íntegra: <www.pragmatismopolitico. com.br/2013/06/juventude-do-psdb-lanca-nota-contra-manifestacoes-em-sp.html>. Direita volver Final.indd 220 28/10/2015 15:59:18 Direita nas redes sociais online 221 O levantamento dos compartilhamentos de mensagens no Facebook indica que novas forças políticas tinham adquirindo relevância e capitalizaram o processo político. Desde os primeiros atos de junho, estavam entre as postagens mais replicadas, tanto no Facebook quanto no Twitter, as notícias de veículos de comunicação como o O Estado de S. Paulo, O Globo, Folha de S.Paulo, entre outros.10 A inluência das grandes empresas de comunicação nas redes é facilmente observável. A grande novidade de junho foi a cobertura distribuída realizada pelos próprios manifestantes e coletivos de mídia livre, como o Mídia Ninja, que mostrou ser mais versátil e informativo que os veículos da grande imprensa. A hierarquização das páginas no Facebook que mais tiveram compartilhamentos de seus conteúdos nas convocações dos atos de junho demonstra que grupos ligados ao pensamento da direita conservadora já estavam presentes. A primazia do Movimento do Passe Livre foi sendo minimizada durante o mês de junho. Nas movimentações de rede em torno do dia 20 de junho, as páginas mais compartilhadas no Facebook foram a do AnonymousBrasil, Movimento Contra Corrupção, Isso é Brasil e A Verdade Nua & Crua. Todas essas páginas possuíam um discurso de defesa da justiça em geral, da melhoria da vida e do combate à corrupção. Uma análise das práticas discursivas das postagens indica sua adesão ao pensamento da direita. Principais páginas pela ordem de compartilhamento de postagens, no Facebook: Dia 6 de junho 1 2 3 4 5 10 O Estado de S. Paulo Passe Livre São Paulo AnonymousBrasil NINJA Carta Capital Na internet, é comum a replicação de matérias dos portais jornalísticos. Isso não quer dizer que os compartilhamentos implicam a concordância dos compartilhadores com a matéria. Muitas vezes, o compartilhamento é feito para receber comentários majoritariamente críticos. Direita volver Final.indd 221 28/10/2015 15:59:18 222 Direita, volver! 6 7 8 9 10 O Globo Recep Tayyip Erdoğan – Türkiye’nin Gururul Diren Gezi Parkı Folha de S.Paulo Plínio comenta Dia 17 de junho 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Movimento Contra Corrupção AnonymousBrasil O Estado de S. Paulo A Verdade Nua & Crua Tico Santa Cruz Passe Livre São Paulo Quero o Fim da Corrupção Ninja Luizinho Veiga Isso é Brasil Dia 20 de junho 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 AnonymousBrasil Movimento Contra Corrupção Última Hora Isso é Brasil A Verdade Nua & Crua A Educação é a Arma para mudar o Mundo Rede Esgoto de televisão O Estado de S. Paulo Viktor Rotgarius TodoNatalense Nos meses seguintes de 2013 as páginas ligadas a um discurso contra a corrupção, contra a realização da Copa e contra as prioridades de investimentos do governo federal ganharam milhares de seguidores. Páginas que elogiavam a atuação de Jair Bolsonaro, como a da OCC, ultrapassaram 400 mil Direita volver Final.indd 222 28/10/2015 15:59:18 Direita nas redes sociais online 223 seguidores. O Movimento de Combate à Corrupção (MCC) ganhou mais de 1 milhão de adeptos. Até junho de 2013, o MCC não possuía 100 mil likes. Entre as páginas que obtiveram um crescimento vertiginoso do número de simpatizantes, medido por likes no Facebook, entre junho e dezembro de 2013, destacam-se apenas duas páginas claramente vinculadas ao pensamento de esquerda, o Movimento do Passe Livre e a Mídia Ninja. A observação da movimentação das redes sociais, em 2013, permite airmar que a internet se consolidou como espaço de disputa política e plataforma de mobilização. Os partidos tradicionais, da direita, de centro ou de esquerda, bem como o sindicalismo tiveram muita diiculdade de disputar suas ideias e proposições nas redes digitais. Isso abriu espaço para novas lideranças e novos articuladores políticos a partir da internet. A esquerda foi mais lenta e menos capaz de disputar o senso comum nas redes sociais. A direita cresceu compartilhando reportagens da revista Veja, textos de Olavo de Carvalho, discursos do Bolsonaro, notícias contra a corrupção do PT combinadas às críticas contundentes às políticas sociais do governo Lula. Emergiu assim uma nova direita. 4. Os memes, o senso comum e a esfera pública interconectada Meme é uma palavra bem conhecida na internet e entre os usuários de redes sociais. A ideia que fundamenta o meme tem origem no livro he Selish Gene [O gene egoísta], de Richard Dawkins, lançado em 1976. Meme é uma palavra semelhante a “gene”. Os seres vivos propagam genes. Os memes são como genes que propagam comportamentos. O pesquisador canadense Stephen Downes, analisando os potenciais dos memes, encontrou a deinição de David Bennahum que descreveu um meme como uma ideia contagiosa replicada como um vírus, transmitida de mente para mente. Memes funcionam da mesma forma que os genes e os vírus, sua propagação se dá através de redes de comunicação e do contato corpo a corpo entre as pessoas. (Downes, online) O meme é como aquela música que não sai de nossas cabeças, as mesmas frases que utilizamos nas conversas e que são replicadas por quase todos Direita volver Final.indd 223 28/10/2015 15:59:18 224 Direita, volver! que tomam contato com elas. Os memes são um dos elementos mais comuns presentes nas redes sociais online. Downes escreveu que a transferência é a essência do meme, usando como exemplo a deinição do Principia Cybernetica Web que diz ser o meme “um padrão de informação, realizado na memória de um indivíduo, que é capaz de ser copiado para a memória de outra pessoa”. O Dicionário do Hacker descreve o meme como um replicador que “parasita as pessoas” (Downes, online). A comunicação social se realiza a partir da nossa capacidade de transferir ideias e signiicados para os outros. Quando uma mensagem faz todo o sentido para nossa visão de mundo e para nossa estrutura de pensamento, ela tende a ser incorporada e replicada. Os memes nas redes sociais dialogam diretamente com o nosso senso comum. Ocorre que o senso comum é uma construção social, acumula explicações plausíveis e se altera no tempo. A cultura de uma nação possui traços universalizantes, mas é composta de subculturas, diferentes visões de classes sociais e diversos grupos com fortes vínculos, sejam eles forjados na religião ou práticas sociais de grande intensidade emocional. Por isso, em geral, os memes trazem valores que penetram fundo em uma subcultura. Boa parte da disputa política nas redes sociais é realizada por memes. A esfera pública em que se formam as diversas opiniões públicas não pode mais ser compreendida sem a observação da dinâmica da internet, em particular, das redes sociais online. No Brasil, em 2012, a pesquisa sobre a internet no Brasil, realizada pelo Comitê Gestor da internet, mostrava que 74% dos brasileiros conectados utilizavam redes sociais. Os dados indicam que o Facebook é o espaço mais envolvente entre todos aqueles em que ocorrem debates políticos. Se compararmos com as igrejas, escolas, sindicatos, associações e núcleos de partidos, o Facebook se destaca como um terreno comunicativo com o maior número de debates e embates políticos que incorporam mais pessoas. Isso explica boa parte da força da direita. Há muito tempo diversas páginas e peris nas redes sociais divulgam três tipos de memes que visam desconstruir a prática e o pensamento de esquerda. São eles: primeiro, as forças de esquerda trouxeram a corrupção como prática de governo; segundo, a esquerda faz políticas para beneiciar pobres que não querem trabalhar; terceiro, os direitos humanos são para os criminosos continuarem impunes. Como as principais forças de esquerda do país se voltaram para a ocupação da máquina do Estado Direita volver Final.indd 224 28/10/2015 15:59:18 Direita nas redes sociais online 225 e dos parlamentos, não conseguiram manter o trabalho de conscientização, ou seja, as ações de organização dos movimentos e de alteração dos traços reacionários do senso comum. Para ganhar as eleições no sistema político montado pelas elites brasileiras essas forças viram-se obrigadas a contratar publicitários, que por sua vez formulavam um discurso que reforçava o senso comum. Isso estava e está em contradição com o enfrentamento de ideias equivocadas destiladas pelas elites em centenas de anos de exploração. A direita na rede aprendeu a trabalhar com seus valores reforçando o senso comum construído em anos e anos de opressão das periferias, dos jovens negros e pobres, enim da exploração do trabalho alheio e do uso da máquina do Estado para ampliar seus negócios privados. A direita combina diversos tipos de discursos, do humor que satiriza o pobre, o fraco e o diferente, ao discurso genérico contra as injustiças. Injustiça é algo que depende da deinição de justiça, mas a direita não se priva de utilizar até frases de líderes da esquerda e da luta contra o racismo nos Estados Unidos e na África do Sul. Os memes da direita capturavam pessoas que não se identiicavam com sua agenda, mas queriam um mundo melhor e acreditam em uma sociedade mais justa. Um exemplo típico da atração de adeptos pela disseminação de causas genéricas está no meme: “Vira-latas são lindos. Feio é o seu preconceito”. O meme continha a foto de vários cães e contou com 21.839 compartilhamentos e 71.081 curtidas no Facebook. A página que publicou esse meme foi TV Revolta, que atingiu 3.501.601 curtidas em maio de 2014. Pela métrica do Facebook, somente essa página da direita conseguiu que 26.508.859 pessoas falassem sobre ela em 20 de maio. Neste mesmo dia, a TV Revolta publicou 242 postagens, o equivalente a 10,083 publicações por hora se elas ocorressem durante as 24 horas. Os memes de combate aos programas sociais do governo seguem um padrão de desqualiicar as mediadas redistributivas. Um meme da TV Revolta do dia 2 de maio de 2014 trazia uma foto da presidenta Dilma com os seguintes dizeres: “Parabéns, trabalhador. Reajuste dos aposentados 5,7%. Reajuste do salário mínimo 6,78%. Reajuste do Bolsa Família 10%. Conclusão: quem trabalha tá FUDIDO!”. Recebeu 34.332 compartilhamentos somente nesse dia. No 1º de maio, a TV Revolta publicara um meme que contou com 24.150 compartilhamentos, tranzedo a foto da presidenta Dilma e a seguinte Direita volver Final.indd 225 28/10/2015 15:59:18 226 Direita, volver! mensagem: “PRA COMEMORAR O DIA DO TRABALHADOR, VOU AUMENTAR A RENDA DE QUEM NÃO TRABALHA”. O objetivo era atacar o reajuste do Bolsa Família. Um exemplo do humor contra Lula pode ser observado no meme: “A piada do dia: Bono compara Lula a Mandela. Que tal 27 anos de cadeia pra começar a icar parecido?” Esse meme foi compartilhado por 56.846 pessoas em 6 de dezembro de 2013. Isso mostra um consistente trabalho de desconstrução da gestão de Lula e ataques persistentes e diários de mais de 40 páginas de orientação política à direita que possuíam um número maior de 500 mil seguidores – pessoas que curtiram tais páginas e poderiam receber as informações sobre as postagens realizadas. 5. A direita na disputa de redes em 2014 A disputa eleitoral nas redes não se deu simplesmente em torno dos sites dos partidos e das candidaturas ao Executivo e Legislativo. Ela ocorreu principalmente nas redes sociais em páginas que replicavam e produziam memes de sites vinculados às forças da direita contra redes alinhadas à esquerda. Com a chegada de Marina Silva à disputa presidencial, por pouco mais de trinta dias, criou-se a ideia de que haveria uma despolarização do embate entre a esquerda e a direita. Mas logo isso se dissolveu com a retomada da polarização entre Dilma Roussef e Aécio Neves. Além de blogueiros ligados à revista Veja e humoristas vinculados à direita paulista, pelo menos 42 grandes páginas no Facebook participaram da operação da direita que não declaravam o apoio à candidatura do PSDB, mas atuaram na desconstrução do PT e de suas principais candidaturas. A esse esforço de guerra se somaram centenas de proissionais de comunicação contratados pelas agências de publicidade que participaram formalmente da campanha eleitoral. O grande poder horizontal da internet e das tecnologias P2P (peer-to-peer) foi alterado pelo peso de plataformas que controlam a visualização das publicações e que cobram para que as pessoas possam ser atingidas pelas mensagens nas redes sociais. O Facebook reestabeleceu a comunicação broadcasting no interior das redes distribuídas, ou melhor, retomou as formas de controle vertical baseadas no dinheiro. Isso signiica que a força do poder econômico que havia Direita volver Final.indd 226 28/10/2015 15:59:18 Direita nas redes sociais online 227 sido atenuada nas redes digitais foi recomposta na verticalidade e nos controles das redes sociais. Em 2014, os embates eleitorais efetuados por páginas aliadas dos diversos candidatos tiveram que pagar principalmente ao Facebook para que memes e postagens fossem vistos por grandes massas de eleitores. O chamado crescimento vegetativo das páginas no Facebook icou cada vez mais difícil diante da estratégia de monetização promovida pelos gestores de Zuckerberg. Assim, o poder econômico nas redes sociais beneiciou bem mais as forças da direita. Por outro lado, embora a militância das forças de esquerda tenham chegado com atraso nas redes, a derrota seria certa sem seu número considerável de apoiadores. Sem dúvida, durante a maior parte do tempo os principais replicadores de memes nas redes eram pessoas que simpatizavam com o pensamento conservador. Mas ocorreram momentos de equilíbrio e de neutralização dos ataques promovidos pelas articulações da direita. A própria Rede Globo, na edição do último debate do segundo turno, foi mais comedida que costumava ser, talvez por receio das repercussões negativas que poderia sofrer nas redes sociais. Talvez pela lembrança do vexame da operação “bolinha de papel”, ocorrida nas eleições enteriores, em que a emissora tentou transformar em verdade uma farsa promovida pelo candidato José Serra (PSDB). A contenção dos ataques da revista Veja que atua como um núcleo formulador dos valores e da política conservadora no país também foi feito pelas redes sociais. Todavia, é importante registrar que os compartilhamentos das postagens da direita superavam quase sempre os da esquerda. 6. Considerações finais Em 2014, Dilma Rousef ganhou o Poder Executivo por pouca diferença. A direita ganhou o Poder Legislativo por grande diferença. Terminadas as eleições de 2014, enquanto alguns peris da direita utilizados na disputa deixaram de funcionar, por desânimo ou por falta de inanciamento, outros imediatamente passaram a chamar a derrubada do governo, pelo impeachment ou pela intervenção militar. Os escândalos de corrupção da Petrobrás em torno da Operação Lava Jato e a desastrosa derrota do governo na disputa pela presidência da Câmara animaram uma série de centros de ação da direita nas redes. Em paralelo, a opção do governo Dilma em não confrontar as políticas da Direita volver Final.indd 227 28/10/2015 15:59:18 228 Direita, volver! direita, a transformação de Joaquim Levy em ministro forte do governo e a execução de uma proposta de ajuste iscal ao sabor tucano paralisaram muitos de seus possíveis apoiadores nas redes. Durante o primeiro semestre de 2015, as principais lideranças da direita nas redes conseguiam levar suas mensagens nas redes sociais para uma audiência diária em torno de 40 milhões de pessoas conectadas à internet.11 As páginas no Facebook que possuem mais compartilhamentos e que se envolveram na convocação das manifestações promovidas pela direita promovem um discurso que vai do neoliberalismo a um conservadorismo mais extremo, reivindicando até mesmo a intervenção militar. A novidade é que, além dos colunistas da Veja, a direita perdeu a vergonha de assumir a luta aberta pelos valores liberais conservadores. Tabela com os eventos criados no Facebook convocando os atos da direita Eventos criados Convidados Confirmados 15 de março 664 17.954.400 2.075.680 188.321 15.342.621 810.573 16 de agosto 298 11.702.438 1.600.829 132.831 709.719 Talvez Sem resposta 9.868.457 Recusas Fonte: Interagentes12 Uma nova direita está presente ativamente nas redes sociais. Suas páginas principais são: Revoltados ON LINE, Vem Pra Rua Brasil, Folha Política, Movimento Brasil Livre, TV Revolta, Movimento Contra Corrupção, FORA PT, Olavo de Carvalho, OCC – Organização de Combate à Corrupção, Movimento Contra Corrupção, Partido Novo, entre outras. Além disso, é possível destacar a presença importante nas redes sociais das páginas de antigos políticos que conseguiram crescer nas redes de opinião da direita. Os destaques são o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) e o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). O novo conservadorismo se articula com diversas lideranças religiosas quando se trata de temas, tais como orientação sexual, política de gênero, 11 Esse número pode ser estimado somando o alcance no Facebook das páginas assumidamente de direita. 12 Disponível em: <http://interagentes.net/?p=583>. Direita volver Final.indd 228 28/10/2015 15:59:18 Direita nas redes sociais online 229 educação, concepção de família, política criminal, controle da internet, entre outros debates que envolvem valores. Assim, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e os pastores Marco Feliciano (PSC-SP) e Silas Malafaia têm uma forte presença nas redes, pois mobilizam o imaginário conservador e dogmas religiosos distribuídos no senso comum de diversos grupos sociais. Ao mesmo tempo, uma pesquisa mais apurada precisaria ser realizada para entender qual o grau de adesão e coerência dos seguidores dessa nova direita nas redes em relação ao discurso de suas lideranças de opinião. Uma pesquisa feita na manifestação de 16 de agosto pelos pesquisadores Pablo Ortellado (USP), Esther Solano (Unifesp) e Lucia Nader (fellow da Open Society) apontou que, apesar do discurso neoliberal dos organizadores do ato na Avenida Paulista, a maioria das pessoas são favoráveis aos serviços públicos gratuitos.13 O embate nas redes sociais e na internet foi subestimado pelas forças de esquerda que não perceberam que redes são conversações. Os “militantes de sofá” têm enorme peso nas redes, pois ajudam a disseminar mensagens e a comentar os assuntos a partir de uma perspectiva do senso comum. O sociólogo Manuel Castells denominou de “autocomunicação de massas” a característica fundamental das redes. Uma pessoa que antes fazia seus comentários políticos eventualmente na mesa de bar agora tem sua opinião registrada em seu peril no Facebook ou Twitter. Dependendo do que escreveu, a postagem pode ser compartilhada para milhares de pessoas ou ser vista por apenas uma dezena de amigos. Entretanto, as redes permitiram que uma direita mais conservadora, pouco expressiva no próprio parlamento e na mídia tradicional, mas com forte capacidade de mobilizar o senso comum e expressões de ódio e preconceito, reunisse pessoas dispersas e avançasse na articulação de adeptos. A atividade é a essência da mobilização em rede. O pensamento da direita possui mais aderência ao senso comum, uma vez que a sociedade capitalista só pode sobreviver se reproduzir sua dinâmica como algo quase natural. A internet reduziu os custos de comunicação e de articulação, mas as forças de esquerda deram pouca importância àquilo que Gramsci chamava de luta pela hegemonia cultural da sociedade. O sucesso do combate à pobreza extrema realizado pelo governo Lula parece ter consolidado a ideia 13 Disponível em: <https://gpopai.usp.br/pesquisa/>. Direita volver Final.indd 229 28/10/2015 15:59:18 230 Direita, volver! de que somente se muda a sociedade ocupando os governos. Isso não é empiricamente evidente. A mudança pode ser um clamor da sociedade que dobra o Estado. Além disso, não será possível fazer avançar as políticas de esquerda que necessariamente questionam a supremacia do capital sobre o social sem uma ampla ação de conscientização, muitas vezes de enfrentamento do senso comum. Atuar nas redes contra o obscurantismo requer o enfretamento da estética do cinismo que a direita consolida na imagem do presidente da Câmara bradando por um Brasil sem corrupção. Também requer que a esquerda faça autocrítica de ter atuado com os mesmos mecanismos da direita. Não se muda a realidade histórica de modo consistente pelo caminho do opressor. Repensar as principais pautas, voltar aos trabalhos de organizar as lutas sociais e à disputa cultural signiica também atuar nas redes em suas múltiplas possibilidades. Referências bibliográficas ANTOUN, H.; MALINI, F. A internet e a rua: ciberativismo e mobilização nas redes sociais. Porto Alegre: Sulina, 2013. BENKLER, Y. he Wealth of Networks: How Social Production Transforms Markets and Freedom. New Haven: Yale University, 2006. CASTELLS, Ma. Comunicación y poder. Madrid: Alianza Editorial, 2009. ______. Redes de indignação e esperança. Rio de Janeiro: Zahar, 2013. CLEAVER, H. he Zapatistas and the Electronic Fabric of Struggle. Studies in Political Economy (Toronto), n.44, Summer 1994, p.141-157. Disponível: <http://la.utexas.edu/users/ hcleaver/zaps.html>. DAWKINS, R. he Selish Gene. 2 ed. USA: Oxford, 1990. DOWNES, S. Hacking Memes. First Monday, v.4, n.10, 4 out. 1999. Disponível em: <http:// irstmonday.org/ojs/index.php/fm/article/view/694/604>. GALLOWAY, A. Protocol: How Control Exists After Decentralization. Cambridge, MA.: MIT, 2004. HARVEY, D. et all. Cidades rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo, 2013. ISRAEL DEFENSE FORCES. Close-Up Footage of Mavi Marmara Passengers Attacking IDF Soldiers (With Sound). Posted 31/05/2010. 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Começo com uma digressão a respeito do exercício da política nas democracias representativas para demarcar o terreno em que essas organizações atuam. E para diferenciá-las de outras organizações políticas dos empresários – como as associações, os grupos de pressão e lobbies, os partidos políticos. A forma política que costumamos chamar de democracia representativa é um ser com várias caras. Uma delas é esta: trata-se de um instrumento de “aferição” de preferências, vontades, escolhas individuais, que se baseia na “eleição”, isto é, na escolha dos indivíduos. O sistema, supostamente, mede as 1 Comunicação para o Seminário Interdisciplinar promovido pelo DCP-Unicamp, sobre Conservadorismo e a Nova Direita. Direita volver Final.indd 231 28/10/2015 15:59:18 232 Direita, volver! preferências dos indivíduos – classiica, agrupa, afunila. E o faz criando a “representação”: a escolha de “delegados” dos indivíduos, encarregados de fazer leis, planejar políticas, executá-las. Mas, mesmo com essa deinição reduzida, não é o único instrumento para esse im. A democracia é um instrumento mais ou menos ainado para a linha geral das decisões – programas, plataformas políticas genéricas, vagas até. E mesmo essa aferição “panorâmica” é feita de tempos em tempos – a cada quatro anos, no caso do Brasil. É como se tivéssemos um censo decenal medindo mudanças diárias. No meio ica um vazio. Ou melhor, não ica um vazio. Não ica vazio porque outros instrumentos de vocalização e manifestações das preferências vão se multiplicando e corporiicando em instituições e organizações especializadas – organizações corporativas (do trabalho ou do capital), associações, lobbies, ação direta (manifestações). Elas fazem política todo dia. E no detalhe. Não deixam vazios. Mas essa fala não pretende focalizar os grupos de pressão, lobbies e similares. Não focalizo essas organizações de interesse dos empresários (do grande capital, sobretudo). hink tanks não são organizações corporativas e de representação de interesses setoriais ou lobbies, embora por vezes se aproximem delas, até se confundam com elas. Também não são partidos, os canalizadores principais da vocalização de longa duração (a dos ciclos de quatro anos). Sobreposições existem, mas são coisas diferentes. Entes políticos diferentes. Os think tanks não agem apenas como os lobbies, assediando preferencialmente a fase inal das decisões, quando elas estão virando políticas, quando estão sendo aplicadas. Podem até fazê-lo, mas não é seu papel original. Eles são criados para algo que vai além (e aquém) desse momento: eles existem para modelar as condições de possibilidade e de visibilidade das políticas. Para construir, nas mentes e nos corações dos indivíduos, aquilo que devem considerar crível e factível. Em suma, think tanks não se limitam a modular as políticas. Tentam é modelar o ambiente geral da política, a agenda. O que pretendem, podemos dizer, é deinir o quadro em que se formam as percepções da realidade, de modo a induzir as “escolhas” e “preferências”. Daí a relevância, para essas organizações, da indústria da mídia e do entretenimento. Diz o ditado que o povo Direita volver Final.indd 232 28/10/2015 15:59:18 A organização das células neoconservadoras de agitprop 233 sabe o que quer. Mas a frase tem outro lado: o povo quer o que sabe, o que lhe é permitido conhecer. O que não sabe e não está constantemente diante de sua “representação mental” de fato não existe como elemento para escolha. Nem sequer é levado em conta, não é pensado. Essa ideia já foi elaborada e discutida por muita gente. Um livro célebre de Elmer Erice Schattschneider, por exemplo, lembra o que é uma visão “realista” da democracia: “Whoever decides what the game is about also decides who gets into the game”.2 E Robert Reich, prefaciando um antologia sobre o Poder das ideias públicas, resume a moral da história: How the national debate is framed, and what options are put before the public, can be more important ultimately than the immediate choices made. he framing deines the breadth of the nation’s ambitions, and thus either raises or lowers expectations, ires or depresses imaginations, ignites or delates political movements.3 Esse é o campo de ação dos think tanks. Mais do que em qualquer outro país – desenvolvido ou não – o cenário político e ideológico norte-americano é povoado por uma rede de think tanks que adquiriu dimensões signiicativas precisamente com a emergência de organizações neoconservadoras. Esses think tanks foram criados por um grupo seleto e radical de líderes corporativos. Gente como um magnata da cerveja do Colorado, Joseph Coors, um dono de metalúrgicas e fábricas de armas e munições, John Olin, um milionário do óleo, alumínio e mídia, Richard Scaife. E, claro, os já mitológicos irmãos Koch, a dupla satânica de petroleiros do Kansas. Todos eles criadores de fundações “ilantrópicas” voltadas para difundir a “cultura do mercado”. Podemos resumir o caminho do dinheiro (e da inluência) com este diagrama: 2 Trad.: “Quem decide do que se trata o jogo também decide quem entra no jogo”. (N. E.) 3 Trad.: “A maneira que o debate é enquadrado e quais opções são colocadas para o público são mais importantes, enim, que as escolhas imediatas feitas. O enquadramento deine o leque das ambições e, assim, aumenta ou reduz as expectativas, inlama ou deprime imaginações, acende ou esvazia movimentos políticos. (N. E.) Direita volver Final.indd 233 28/10/2015 15:59:18 234 Direita, volver! Figura 1 THINK THANKS 1.0 Decolagem 1970-90 FUNDAÇÕES CORPORAÇÕES ASSOCIAÇÕES EMPRESARIAS FRONT GROUPS THINK THANKS 2.0 SOFT Money DARK Money LOBBIES PACS Decolagem a partir de 1969 Como essa rede decolou e quando? O “quando” é mais ou menos claro, se olhamos com atenção o quadro de fundação dos principais think tanks conservadores: Quadro 1 Orçamento em 1996 (US$ milhões) 1940 1960 30 1970 1980 1990 Heritage* 25 a 30 20 a 25 Hoover 15 a 20 Center for Strategic International Studies American Enterprise Institute** Free Congress Citizens Sound Economy Family Research * A Heritage Foundation é um dos think tanks mais um dos mais influentes, criado em 1973 pelo magnata da cerveja Joseph Coors e animado pelo ativista de direita Paul Weyrich. A Heritage tem uma estratégia agressiva de marketing, difundindo documentos de análise e proposição de políticas públicas. Tem também conexões fortes com governos, fornecendo quadros. Recebe muito dinheiro da Bradley, Sara Scaife Foundation, Richard Mello Scaife. ** A American Enterprise Institute recebe, desde muito tempo, fortunas da Bradley, Olin etc. Sustenta scholars conservadores para que produzam “estudos” que deem legitimidade acadêmica para os dogmas conservadores, como Charles Murray e Dinesh D’Souza. Murray depois migrou da AEI para o Mannhatan, que financiou seu Loosing Ground. Direita volver Final.indd 234 28/10/2015 15:59:18 A organização das células neoconservadoras de agitprop Orçamento em 1996 (US$ milhões) 10 a 15 0a5 1940 1960 Hudson 1970 1980 235 1990 Cato*** American Legislative Exchange Council Mannhatan Reason Ethics & Public Policy Center National Center for Public Policy Research, National Center for Policy Analysis, Competitive Enterprise Institute, Atlas Economic Research Foundation, Employment Policy Foundation Progress and Freedom Empower America Obs.: O quadro foi montado pelo National Committee for Responsive Philanthropy (NCRP), para o ano de 1996. *** Cato Institute recebe dinheiro das fundações da família Koch. É o principal think tank da facção “libertária” hayeckiana. É verdade que existiam think tanks muito antes dos anos 1970. Datam do começo do século XX, por exemplo, a Sage Foundation, o Brookings Institute, o Twentieth Century Fund. É a velha guarda, em boa parte “liberal”, o que nos EUA quer dizer reformador ou ligeiramente reformador. Seu objetivo era, basicamente, pesquisa aplicada para “resolver problemas” de políticas públicas. Eram a criatura de uma crença – a engenharia social e a gestão “cientíica” dos problemas sociais (os grandes problemas urbanos, sobretudo). Eram “intermediadores” entre a academia, a sociedade e os formuladores de políticas públicas. Os think tanks da nova direita não são assim. A forma de organização e a distribuição de gastos deles mostra isso. Um de seus animadores e dirigentes dizia, a respeito: precisamos menos de ideias novas do que de modos novos de difundir ideias verdadeiras e já testadas. Em suma, difusão de crenças bem estabelecidas. Direita volver Final.indd 235 28/10/2015 15:59:18 236 Direita, volver! Um estudo do National Committee for Responsive Philanthropy (NCRP), uma espécie de observatório de fundações ilantrópicas, deine essa mudança com a metáfora de uma “planta” dos velhos e novos think tanks. Abaixo o desenho das duas formas: Figura 2 – Desenho dos antigos think tanks OLD-STYLE THINK TANK Fund Raising Fund Raising Research Figura 3 – Desenho dos novos think tanks Fund raising Lobbying (National) Grassroots mobilization and constituency development Direita volver Final.indd 236 TODAY’S CONSERVATIVE THINK TANK Leveraging change at State and local levels Policy research and development Marketing and communictions 28/10/2015 15:59:18 A organização das células neoconservadoras de agitprop 237 Os novos think tanks ainda fazem pesquisa. Precisam pelo menos simular fazê-la, se querem dar alguma “autoridade cientíica” a suas peças de propaganda. Mas esta última é o elemento fundamental. A maior parte dos recursos e quadros dos think tanks é voltada para as ações de sedução e conversão – marketing, comunicação, assédio a parlamentares e executivos, organização de grupos de base (grassroots) etc. Com isso já estamos estabelecendo as diferenças. Voltemos ao “quando”, ao contexto, porque ele é decisivo para explicar a natureza e a missão dos novos think tanks. Lobbies e organizações voltadas para a “advocacia de interesses” são coisa antiga nos EUA. Mas essas organizações – muito concentradas em Washington D.C. – cresceram monstruosamente na mesma época dos think tanks. Viraram lenda, a lenda da famosa Rua K (K Street) de Washington, tema de novelas policiais e séries de TV. Por que esse lorescimento empresarial? Há uma ampla literatura que explica isso. Não vou explorar todo o contexto, apenas recuperar algumas informações.4 Os anos 1960 foram marcados por alguns conlitos marcantes e, até, por alguns avanços sociais – direitos civis, reformas das políticas de saúde e seguridade, defesa do consumidor e do meio ambiente. Ao mesmo tempo, no inal daquela década já era visível um declínio do período conhecido como “Idade de Ouro” ou “Vinte e cinco gloriosos” do pós-guerra, o período mais fervente de acumulação de capital e também o período de reinado inconteste dos EUA como líder do “Ocidente”. Surge, mesmo nos anos 1970, uma literatura declinista. Durante os anos 1960, lutas sociais e governos democratas reformistas ampliaram conquistas para o lado de baixo. Ou seja, parecia avançar um “progressismo doméstico”. Mas também foi o momento da escalada no Vietnã, uma guerra sem perspectiva e cara, em todos os sentidos. Também era o período em que as economias reconstruídas (Japão e Alemanha, por exemplo) competiam com os EUA. No inal dos anos 1960, além do fortalecimento de movimentos demandando regulações estatais e direitos civis, disseminava-se também uma certa cultura (ou contracultura) de descrença no American way. 4 Vou selecionar passagens ou informações de dois estudos. Os livros de David Vogel (1989), Fluctuating Fortunes: the Political Power of Business in America, e de Jacob Hacker e Paul Pierson (2010), Winner-take all Politics. Direita volver Final.indd 237 28/10/2015 15:59:19 238 Direita, volver! O crescimento baseado no complexo industrial-militar-acadêmico suscitava críticas cada vez mais fortes. Até os primeiros anos da década de 1970 era esse o cenário, complicado por agravantes como a crise da presidência, a crise do dólar como moeda internacional, o primeiro embargo do petróleo (1973). David Voguel diz que naquele momento, como resposta ao quadro, se vivenciaria um Political Ressurgence of Business [Ressurgimento político dos negócios]. E registra alguns dados muito visíveis dessa contraofensiva, desse “combate organizado”. Em 1971, apenas 175 empresas registravam lobistas em Washington; em 1979, eram 650. Em 1982, chegavam perto dos 2.500. A National Association of Manufacturers mudou sua sede de Nova York para Washington e, assim, justiicava a iniciativa: a vizinhança e familiaridade com o governo tinha icado mais importante do que vizinhança e interação com o business. Várias associações empresariais seguiram o mesmo caminho. Em 1978, pelo menos 2.000 dessas organizações empresariais tinham sede na capital federal, que virava uma cidade de lobistas (a famosa K Street), consultores, jornalistas e especialistas em public relations. Em 1980, na área metropolitana de Washington, o número de empregados desse tipo superava o número de funcionários federais.5 Nesse momento do século há um episódio importante, protagonizado por um dirigente da Câmara Americana do Comércio, Lewis Powell Jr. (que depois seria indicado por Nixon para a Suprema Corte). Em 1971, ele redigiu um documento à Câmara, o célebre Memorando Powell. Nele, expunha em cores fortes o “cerco” de deslegitimização do business e de seus “valores”, isto é, do capitalismo norte-americano. E fazia um chamado claríssimo e direto ao combate organizado: corporações deveriam programar inanciamentos pesados para remodelar a opinião pública, deveriam ter diretorias e divisões voltadas exclusivamente para isso. A Câmara e o empresariado ouviram os clarins e organizaram os regimentos. Vogel (1989) sintetiza essa percepção e essa decisão de ir além do lobby e do assédio para mudar aspectos tópicos e segmentados da ação do Estado. Ou seja, consolidava-se a ideia de que era necessário algo maior, mudar o próprio jogo e “redeinir a agenda política”. A citação é longa, mas vale: 5 Cf. Vogel (1989), cap.8, principalmente p.196-197. Direita volver Final.indd 238 28/10/2015 15:59:19 A organização das células neoconservadoras de agitprop 239 Durante a década de 1970, os líderes empresariais tornaram-se cada vez mais preocupados com a profundidade e a persistência de atitudes públicas negativas em relação a eles. Como disse o presidente da Westinghouse Electric Corporation: “essa hostilidade é real. Professores universitários não gostam de nós. A mídia não conia em nós. O governo não nos ajuda. Alguns grupos de interesse não nos querem ver por perto. E cada um deles cria uma onda cada vez maior de hostilidade — professores expandem a onda em relação a seus alunos, grupos de cidadãos para o governo, o governo para a mídia e os meios de comunicação para o público em geral. De repente nós olhamos ao redor e me pergunto por que estamos tão isolados aqui na terra do business ”. (Vogel, 1989, p.213-214) Muitos executivos estavam verdadeiramente perplexos com o aumento da hostilidade pública em relação aos empresários, entre meados da década de 1960 e da década de 1970. Ainal, eles não forneciam ao público aquilo que ele mais queria, ou seja, prosperidade econômica? Por que, então, as atitudes públicas tinham se tornado tão negativas? Eles concluíram que a razão do business ter-se tornado menos popular foi porque o público estava recebendo uma visão distorcida de seu desempenho econômico e social. Especiicamente, as instituições responsáveis pela produção de ideias, ou seja, a mídia e as universidades, tinham sido dominadas por seus críticos. Nesse sentido, o business tinha que aprender a competir com mais sucesso no mercado de ideias. Como um colunista brincou: “Se as empresas norte-americanas vendessem seus produtos tão inepta e desajeitadamente como têm vendido sua política, o Produto de Nacional Bruto dos Estados Unidos seria menor do que a captura de bacalhau da Islândia”. O esforço do empresariado para alterar o clima da opinião pública e intelectual realizou-se em dois níveis: um foco sobre a imprensa e a opinião pública, o outro sobre a intelectualidade . Retomemos algo anteriormente sublinhado. hink tanks não são, necessariamente grupos de pressão ou lobbies. Nem partidos. Pode até haver alguma sobreposição entre eles. Há. E alguns trações da distribuição são visíveis. Dos 1.700 think tanks dos Estados Unidos, um quarto, pelo menos, tem sede em Washington. Além disso, a evolução dos think tanks e da “nova direita”, nas últimas décadas, andou embaralhando muita coisa. Já se havia consolidado uma nova Direita volver Final.indd 239 28/10/2015 15:59:19 240 Direita, volver! direita nos anos 1980, aquela dos think tanks que se formaram nos anos 1970 para dar corpo ao neoliberalismo de hatcher e Reagan, para que eles empolgassem e tomassem os seus partidos (o Conservador e o Republicano). Eles já eram think tanks versão 2.0. Mas... aparentemente, há uma espécie de novíssima direita com Bush Jr. E essas organizações parecem também ter uma outra cara, missão, composição. Novos fronts e novos métodos, também. Não necessariamente think tanks 3.0, mas, quem sabe, think tanks 2.1. Nesta nova conjuntura, não apenas os think tanks se tornaram elementos centrais do “fazer política”. Já eram assim. Eles se transformaram radicalizando bastante o papel que já vinham desenhando nos anos 1970. Mais ainda do que nos anos 1970-80, os think tanks da “novíssima direita” têm se tornado, cada vez mais, elementos fundamentais não para fornecer respostas a questões colocadas diante dos cidadãos. Têm se tornado fundamentais para parametrizar as próprias questões. Em outras palavras, têm cumprido papel relevante de agenda setting ou de framing para as questões. E isso ocorre de modo deliberado, como uma estratégia política clara: a “novíssima direita” cria e multiplica think tanks e aparatos de mídia (impressa, eletrônica, virtual etc.) para modelar o ambiente político. De outro lado, operando também como lobbies (pressionando para aprovação de certas políticas ou para o direcionamento das já existentes), eles conseguem esse mesmo objetivo: policies make polity,6 diz a sentença. Assim, por exemplo, ocorre com o fato de determinados programas públicos (provisão de saúde, educação etc.) serem inanciados pelo público, mas “entregues” através de canais privados: isto os faz, ainda que públicos, reconhecíveis pelo usuário como privados. Utilizei, para provocar, o termo “células” no título desta fala. Os think tanks vão criando uma grande diversidade de formas – tanto no que diz respeito às “áreas temáticas”, quanto no que diz respeito ao espaço, à geograia de sua atuação. Os partidos de esquerda têm células “temáticas” para intervenção nas “frentes de massa” especíicas – células de metalúrgicos, professores, mulheres, artistas etc. Também se organizam em células para responder à geograia – não há apenas “célula de metalúrgicos”, mas “célula de metalúrgicos da zona oeste da cidade”, por vezes célula de fábrica etc. Os think tanks cedo percebem que precisam se diversiicar, criando 6 Trad.: “Políticas fazem política”. (N. E.) Direita volver Final.indd 240 28/10/2015 15:59:19 A organização das células neoconservadoras de agitprop 241 grassroots em diferentes localidades e estados, voltadas para temas focados e precisos. O que os une é o “programa”, o conjunto de lemas que solda os combatentes – “mais mercado, menos Estado”, fundamentalmente. Para chegar ao controle sobre a percepção, à modelagem de mentes e corações, não basta difundir, “construir” mapas conceituais conservadores. É preciso dissolver (de qualquer modo) as tentativas de consolidação de mapas conceituais progressistas. Assim, na cena eleitoral, por exemplo, os think tanks não são apenas instrumentos de promoção de candidatos, partidos ou programas. São também “destruidores de reputações” – a reputação de pessoas, partidos ou programas, bandeiras. Nos anos 2000, um outro traço merece destaque. Os novos think tanks e front groups se utilizam de uma brecha legal que permite que não revelem seus inanciadores, o que torna mais difícil identiicar os interesses envolvidos. Esse é o nebuloso mundo do soft money e do dark money. O soft money não é regulado pela lei eleitoral – empresas ou indivíduos podem doar qualquer valor para campanhas de “construção partidária” ou “educação de eleitores”. Trata-se do dinheiro mobilizado para campanhas políticas desde que não dirigidas, claramente, para pedir voto para alguém ou algum partido. Essa alteração na legislação já induz a muita mudança na organização da propaganda política. Assim, já em 1996, o gasto dos 20 maiores think tanks conservadores (que nomeiam seus doadores) chegava aos US$ 158 bilhões. Mas o soft money arrecadado e gasto pelo Partido Republicano para inanciar, através de seus grupos de ação, uma “propaganda educativa” e de party building [construção partidária] foi de US$ 138 bilhões. Dark money é outra coisa. As modiicações na legislação para as organizações sem ins lucrativos foram cada vez mais complacentes para determinados grupos, envolvidos em ações “sociais” e educativas, que não seriam diretamente (?) políticas ou eleitorais. Os mais recentes (e aguerridos) entre os front groups da nova direita são desse tipo: organizações sem ins lucrativos que se valem de uma brecha na legislação tributária norte-americana, que lhes permite agir sem revelar seus doadores. Assim, são instrumentos valiosos para ações mais agressivas, que demandam esse tipo de “clandestinidade”. A rede organizada pelos famosos irmãos Koch, por exemplo, planeja despejar na campanha de 2016 (ou na sua preparação) um volume de recursos maior do que aquele Direita volver Final.indd 241 28/10/2015 15:59:19 242 Direita, volver! gasto pelos dois candidatos presenciais de 2004, juntos. É um partido sem ser, e sem precisar dizer de onde vem seu dinheiro. Esse é o dark money. É isso que permitiu coisas outrora inacreditáveis. Grupos ligados aos Koch inanciaram 44 mil anúncios de TV entre janeiro 2013 e agosto 2014, dezoito meses. Isso dá 10% do total de anúncios de TV! Vamos a alguns nomes e números. Quais são as principais células de agitprop dessa contrarrevolução neoconservadora? Algumas são mais antigas e mais visíveis, diferentemente dos front groups variados que surgem, desaparecem, ressurgem e mudam de nome e cara. O NCRP fez um estudo sobre o labirinto conservador e seus inanciadores principais. Levantou as doações de doze maiores fundações conservadoras no período 1992-94. São elas: • Lynde and Harry Bradley Foundation • Carthage Foundation (Familia Scaife e Mellon) • Earhart Foundation • Charles G.Koch, David H. Koch and Claude R. Lambe charitable foundations • Phillip M. McKenna Foundation • J. M. Foundation • John M. Olin Foundation • Henry Salvatori Foundation • Sarah Scaife Foundation (Scaife e Mellon) • Smith Richardson Foundation O direcionamento das doações visava: • Criar programas de pesquisa conservadores, treinar jovens pensadores e ativistas conservadores e combater as tendências progressistas nos câmpi; • Construir uma forte infraestrutura nacional de think tanks e grupos de interesse voltados para políticas (advocacy groups); • Financiar mídias alternativas, grupos de vigilância e monitoração sobre a mídia etc.; • Ajudar escritórios de advocacia conservadores e pró-mercado; Direita volver Final.indd 242 28/10/2015 15:59:19 A organização das células neoconservadoras de agitprop 243 • Apoiar uma rede de think tanks estaduais e regionais. Formar e inluenciar lideranças nesses níveis. O dossiê do NCRP mostra a divisão dos “investimentos” dessas fundações no período: Figura 4 Grupos de mídia 7,8% Organizações jurídicas 5% Think Tanks e Lobbies nível estadual 4,4% Think Tanks e Lobbies nível nacional 38% Instituições filantrópicas e religiosas 2,6% Instituições acadêmicas 42% Várias outras fundações deram somas consideráveis – mais que US$ 100 milhões para causas conservadoras entre 1998 e 2004, como por exemplo Walton Family Foundation, Arkansas, criada pelos herdeiros de Sam Walton, do Wal-Mart; já Richard e Helen DeVos Foundation, Michigan, apoia grupos da Direita Cristã, como o Focus on the Family, que possui vastos recursos de mídia e comunicações. Como se vê no diagrama mais acima, empresários injetam dinheiro nas fundações “ilantrópicas”. E estas inanciam os centros de intervenção, os think tanks. Vejamos então quais são as vinte maiores entidades conservadoras na virada do milênio (1999) e seu orçamento (1996), segundo dados colhidos pelo NCRP. Direita volver Final.indd 243 28/10/2015 15:59:19 244 Direita, volver! Quadro 2 – Orçamento dos vinte maiores think tanks (US$ milhões / 1996) Heritage Foundation 28,7 Hoover Institution 19,5 Center for Strategic International Studies 14,0 American Enterprise Institute 13,0 Free Congress Research and Education 11,5 Foundation Family Research Council 10,2 Citizens for a Sound Economy 10,0 Cato Institute 8,0 Hudson Institute 6,5 American Legislative Exchange Council 5,0 Progress and Freedom Foundation 5,0 Manhattan Institute 5,0 National Center for Public Policy Research 4,0 Reason Foundation 4,0 Empower America 3,8 National Center for Policy Analysis 3,2 Competitive Enterprise Institute 2,5 Atlas Economic Research Foundation 2,3 (*94) Ethics and Public Policy Center 1,1 Employment Policy Foundation 0,8 (*94) Fonte: NCRP . Eles recebem muito dinheiro. Se você somar os recebimentos dos maiores think tanks conservadores sediados em Washington – American Enterprise Institute, American Legislative Exchange Council, Cato Institute – e comparar com os maiores think tanks progressistas – Center for Policy Alternatives, Institute for Policy Studies, Center for Budget and Policy Priorities, Economic Policy Institute –, a proporção é de mais ou menos 5 para 1. Uma porção de think tank de base estadual está adotando a tática da Heritage,7 fornecendo aos legisladores e seus assessores propostas legislativas, estudos etc. Muitas vezes, uma proposta de política sai direto do escritório do 7 Exemplos. Wisconsin Policy Research Institute (W.P.R.I.). Hudson Institute, Indiana. Manhattan Institute, New York City. Direita volver Final.indd 244 28/10/2015 15:59:19 A organização das células neoconservadoras de agitprop 245 think tank para a proposta de um parlamentar no congresso estadual. Os temas são os mesmos: cortes nas políticas sociais, privatização de serviços públicos, políticas de “escolha de escolar”, desregulamentação trabalhista e ambiental, corte de impostos, diminuição do governo, enim. A proposta legislativa é acompanhada de artigos de difusão, press releases, um serviço completo. Como a mídia é fundamental, jornais, blogs, redes de rádio e TV são amplamente “subsidiados”, com tais matérias, entrevistas de “especialistas” etc. As fundações também se preocupam em criar uma base nas universidades. Financiam cátedras e disciplinas, revistas, eventos, ciclos de palestras, publicações estudantis etc. Alguns exemplos seriam: • A Universidade de Chicago recebeu US$ 3,7 milhões da Bradley Foundation para o programa Bradley Fellows entre 1990-1992. • Institute for Humane Studies da Universidade George Mason, voltado para o estudo da “Mercado autoequilibrado, livre troca, livre migração”, recebeu US$ 2 milhões da Koch Family, entre 1986 e 1990. • A Universidade de Harvard recebeu mais de US$ 6,2 milhões da Olin Foundation entre 1993 e 1997, para criar diversos programas conservadores nos campos do Direito, Administração, Economia e Estudos Estratégicos. Em uma comunicação na conferência anual da Philanthropy Roundtable (1995), Richard Fink, presidente das fundações Charles G. Koch e Claude R. Lambe, argumentou que, para traduzir as ideias em ações, é preciso desenvolver “matéria-prima intelectual”, convertê-la em produtos especíicos (propostas de politicas), fazer o seu marketing e distribuição. A conquista da academia – ou de nichos dentro dela – é parte dessa estratégia. Referências bibliográficas CALLAHAN, David D. $1 Billion For for Ideas: he National Conservative hink Tanks in the 1990s. Washington, D.C.: National Committee for Responsive Philanthropy, march 1999. HACKER, J. S.; PIERSON, P. Winner-Take-All Politics: How Washington Made the Rich Richer and Turned Its Back on the Middle Class. Nova York: Simon & Schuster, 2011. KREHELY, J.; HOUSE, M.; and KERNAN, E. Axis of Ideology Conservative Foundations and Public Policy. Washington D.C.: NCRP, march 2004. REICH, R. B. (ed.). he Power of Public Ideas. Harvard: Harvard University Press, 1990. Direita volver Final.indd 245 28/10/2015 15:59:19 246 Direita, volver! SCHATTSCHNEIDER, E. he Semi-Sovereign People: A Realist’s View of Democracy in America. Hinsdale: Wadsworth Publishing, 1975. VOGEL, D. Fluctuating Fortunes: he Political Power of Business in America. Nova York: Basic Books, 1989. Direita volver Final.indd 246 28/10/2015 15:59:19 Buckley Jr., Kirk e o renascimento do conservadorismo nos Estados Unidos Alvaro Bianchi No início dos anos 1950 as ideias tradicionalistas e conservadoras pareciam acossadas nos Estados Unidos e condenadas à irrelevância. Desde o inal do século XIX um lento processo de decantação havia tornado ubíquas nos círculos bem pensantes da sociedade norte-americana as ideias de mudança e progresso. E embora a crise de 1929 tivesse jogado algumas dúvidas quanto à possibilidade do progresso contínuo, as mudanças promovidas pelo New Deal de Franklin Delano Roosevelt e o relançamento da economia norte-americana com a Segunda Guerra Mundial logo deixaram para trás qualquer suspeita. Olhando-se no espelho de uma decrépita, devastada e milenar Europa, a jovem nação norte-americana podia, um quarto de século antes de completar seu bicentenário, ver a si própria como a realização do futuro e não como expressão do passado. A tradição intelectual que consubstanciava essa visão tinha nos Estados Unidos um nome: liberalismo.1 Escrevendo em 1950 o prefácio 1 Vale destacar que os termos liberalism e libertarianism tem sentidos usuais diferentes nos Estados Unidos. O substantivo liberalism designa, frequentemente, uma tradição que remonta ao utilitarismo inglês na qual a liberdade tem como pressuposto a justiça social e o Estado pode ter um papel importante em sua realização. Libertarianism, por sua vez, diz respeito à Direita volver Final.indd 247 28/10/2015 15:59:19 248 Direita, volver! a seu livro he Liberal Imagination [A imaginação liberal], o crítico literário Lionel Trilling (1905-1975) podia taxativamente airmar: Nos Estados Unidos, atualmente o liberalismo não é apenas a tradição intelectual dominante, mas até mesmo a única existente. Disso decorre o simples fato de que hoje em dia não existem ideias conservadoras ou reacionárias em circulação geral. Isso não signiica, é claro, que não há nenhum impulso ao conservadorismo ou à reação. Esses impulsos são certamente muito fortes, talvez até mais fortes do que a maioria de nós sabe. Mas o impulso conservador e reacionário, com alguns isolados e algumas exceções eclesiásticas, não se expressa em ideias, mas somente na ação ou em gestos mentais irritáveis que procuram assemelhar-se a ideias. (Trilling, 2008 [1950], p.xv) Certamente havia muitos conservadores na política norte-americana. Não é difícil reconhecer no presidente Dwight Eisenhower e em seu vice, Richard Nixon, dois expoentes desse conservadorismo. Outros, como o senador Robert A. Taft (1889-1953), haviam feito longa carreira defendendo políticas conservadoras. Mas não havia propriamente ideias conservadoras em condições de airmar uma hegemonia na sociedade norte-americana, ou seja, os conservadores careciam de uma visão de mundo abrangente que pudessem contrapor aos impulsos reformistas preconizados pelos liberais. Mas no início dos anos 1950 começaram a aparecer os primeiros sinais de que essas ideias conservadoras poderiam renascer na sociedade norte-americana. Cristianismo e individualismo Em 1951, o jovem William Buckley Jr., então com 25 anos, publicou seu livro God and Man at Yale [Deus e o homem em Yale] acusando a renomada instituição universitária de ter fracassado em sua missão de doutrinar seus alunos com duas ideias: o cristianismo e o individualismo. Recusando explicitamente o princípio da liberdade, Buckley censurava o predomínio da ideias keynesianas no ensino da teoria econômica e airmava que em Yale a principal tradição intelectual que defende o individualismo e o laissez-faire, desconiando fortemente de toda ação estatal. Direita volver Final.indd 248 28/10/2015 15:59:19 Buckley Jr., Kirk e o renascimento do conservadorismo nos Estados Unidos 249 inluência era “coletivista” (p.42). O livro foi lançado pela editora de Henry Regnery, a qual iria mais tarde notabilizar-se como a casa dos conservadores. Uma campanha publicitária inanciada pelo pai de Buckley, um magnata da indústria do petróleo, adquiriu rápido sucesso, principalmente depois que a própria Yale University e o establishment liberal promoveram uma feroz campanha contra as ideias do autor. Os liberais detestaram o livro, mas sua recepção entre os conservadores foi eufórica e subitamente Buckley ganhou notoriedade. Dono de uma personalidade exuberante, polemista implacável e escritor de reinado estilo, além de jovem bem nascido e de estilo aventureiro, o autor de God and Man at Yale era a voz e o rosto pela qual muitos ansiavam há longo tempo. Mas esse não foi o único livro conservador a fazer sucesso nesta época. Poucos anos depois foi a vez de Russell Kirk (1918-1994) publicar, pela mesma editora, he Conservative Mind [O pensamento conservador] (1954). Tratava-se de um volumoso texto, rejeitado pela editora Knopf que o considerou pouco atrativo, que tinha a pretensão de reconstruir a trajetória do pensamento conservador “de 1790 a 1952”, como destacou a primeira resenha que recebeu (apud Regnery, 2014 [1995], p.v). Se o objetivo de Buckley com seu livro era desaiar a opinião pública liberal, o de Kirk tinha um propósito bem diferente: formar uma opinião pública liberal e fornecer as bases intelectuais para o relançamento de uma imaginação conservadora. A carta com a qual Kirk encaminhou seu manuscrito já apontava sua intenção ao publicá-lo: Se nós queremos fazer essa era vindoura um tempo de conservadorismo esclarecido em vez de uma era de repressão estagnante necessitamos nos mover decididamente. A luta será decidida nas mentes da geração emergente – e nessa geração, substancialmente, pela minoria que tem o dom da razão. (apud Regnery, 2014 [1995], p.iii. Grifos meus) O autor de he Conservative Mind falava em nome de uma tradição que considerava ser a mais inluente e durável do pensamento político norte-americano. Nos Estados Unidos, o pensamento conservador teria encontrado seus porta-vozes primeiro nos founding fathers da Constituição, John Adams (1735-1826), Gouverneur Morris (1752-1816), John Jay (1745-1829), James Madison (1751-1836), Alexander Hamilton (1755-1804) e, até mesmo, num Direita volver Final.indd 249 28/10/2015 15:59:19 250 Direita, volver! improvável homas Jeferson (1743-1826). Mais tarde, representantes tanto dos interesses mercantis do Norte, como Daniel Webster (1782-1852), e dos agrícolas do Sul, como John Randoph of Roanoke (1773-1833) e John C. Calhoun (1782-1850), também seriam conservadores. Escritores como Nathaniel Hawthorne (1804-1864) e Orestes Brownson (1803-1876) teriam dado continuidade a essas ideias e, após a guerra civil, teria sido a vez de Henry Adams (1838-1918) e do cientista político John W. Burgess (1844-1931) empunharem a bandeira. No inal do século XIX e início do XX as ideias conservadoras teriam se expressado por meio dos presidentes Grover Cleveland (1837-1908) e heodore Roosevelt (1858-1919) e por escritores e intelectuais como Paul Elmer More (1864-1937), Irving Babbit (1865-1933) e George Santayana (1863-1952).2 Mas apesar dessa longa tradição, o autor de he Conservative Mind se via acossado e cercado por liberais dogmáticos que, segundo ele, dominavam os jornais, as revistas, a televisão, as universidades e, principalmente, a política nacional.3 A ordem social e política nascida com os founding fathers [pais fundadores] parecia rachar sob seus pés. O novo profeta do autoritarismo julgava necessário lançar-se ao campo de batalha para defender a ordem social. E, para isso, era preciso ir à luta com as armas da razão ou com outras mais letais se essas não funcionassem adequadamente.4 O campo em que escolheu lutar era aquele das ideias, nas “mentes das gerações emergentes”, como havia airmado na carta a Regnery. O programa de Kirk era, assim, de uma reforma ético-política que se processaria primeiramente no terreno da cultura, derrotando 2 Kirk fez várias listas enumerando as personalidades que constituiriam essa tradição intelectual nos Estados Unidos (ver, por exemplo, Kirk, 2007 [1982], p.14-15). 3 Anos mais tarde airmaria que uma verdadeira “tirania das minorias” teria se estabelecido nos Estados Unidos. O autor de he Conservative Mind esclarecia seu ponto de vista: “Reiro-me à minoria feminista, à minoria militante negra, à minoria dos direitos sociais, à minoria dos fabricantes de armas, à minoria das fusões industriais, à minoria da estigmatização da África do Sul, à minoria sionista, à minoria homossexual, à minoria dos direitos dos animais” (Kirk, 2014, p.219). 4 Embora apresente os conservadores como defensores da prudência e da tolerância em vários momentos de seus escritos seu discurso se torna violento, como quando cita favoravelmente o escritor Nathaniel Howthorne para dizer que nenhum homem tinha sido tão justamente enforcado como John Brown (1800-1859), o mártir dos abolicionistas norte-americanos (Kirk, 2007 [1994], p.38). Direita volver Final.indd 250 28/10/2015 15:59:19 Buckley Jr., Kirk e o renascimento do conservadorismo nos Estados Unidos 251 o comunismo, seu principal adversário, e reestabelecendo as bases para o governo de uma aristocracia natural. A fonte de inspiração primeira para este renovado conservadorismo era o pensamento do irlandês Edmund Burke (1729-1797). As narrativas canônicas costumam apontar que sua obra, Relections on the Revolution in France [Relexões sobre a revolução na França], de 1790, foi a ata de nascimento do pensamento conservador moderno (Honderich, 1993, p.11). Kirk o considerava “a verdadeira escola do princípio conservador” (2014 [1986], p.5). E um entusiasmado amigo do autor de he Conservative Mind, Robert Nisbet chegou a airmar que ele era “o profeta – o Marx ou o Mill – do conservadorismo” (Nisbet, 1991, p.x). Aqueles que se inspiravam em Burke destacavam sempre seu apego às tradições e sua oposição às reformas políticas e sociais. Da Revolução Francesa, o velho político whig detestou tudo: a subversão da ordem, a ameaça a instituições imemoriais, a destruição de antigos direitos, o conisco dos bens da Igreja e as ameaças à propriedade. Considerava que as formas políticas, encarnadas na monarquia francesa, que haviam levado muitas gerações para serem construídas e aperfeiçoadas, não mereciam ser postas abaixo por reformadores ensandecidos inspirados pelas teorias jusnaturalistas, os quais chocariam até mesmo Rousseau.5 Defendendo de maneira destemida as diferenças entre as classes sociais, o clero e a nobreza, os privilégios herdados e até mesmo os preconceitos estabelecidos, os quais considerava serem sedimentações históricas que envolviam profunda e extensiva sabedoria, Burke forneceu alguns dos principais argumentos que orientariam um pensamento tradicionalista. Sua oposição à Revolução Francesa antecipou temas que seriam posteriormente desenvolvidos pela literatura reacionária ou contrarrevolucionária da Europa. Foi sob essa inspiração direta de Burke que Kirk anunciou a premissa essencial do conservadorismo social: a “preservação das antigas tradições morais da humanidade” (Kirk, 2014 [1986], p.8). Airmando insistentemente que o conservadorismo não era uma ideologia e que, pelo contrário, se opunha 5 “Eu acredito que se Rousseau estivesse vivo, e em um de seus intervalos lúcidos, ele icaria chocado com o frenesi prático de seus discípulos os quais em seus paradoxos são servis imitadores e mesmo em sua incredulidade descobrem uma fé implícita” (Burke, 1999 [1790], p.278). Direita volver Final.indd 251 28/10/2015 15:59:19 252 Direita, volver! a todas elas, o professor de Michigan evitou anunciar um programa político do conservadorismo. Mas, ao longo de sua extensa obra, procurou repetidas vezes expor o que denominava de “cânones do pensamento conservador”. É entretanto em he Conservative Mind que eles aparecem de maneira mais consistente. Para seu autor, esses cânones seriam: 1) “Acreditar em uma ordem transcendente, ou corpo de leis naturais, que rege a sociedade bem como a consciência”; 2) “Propensão pela prolífera variedade e mistério da existência humana, oposta à estreita uniformidade, igualitarismo e utilitarismo dos sistemas mais radicais”; 3) “Convicção de que a sociedade civilizada requer ordens e classes”; 3) “Certeza de que a liberdade e a propriedade estão intimamente vinculadas”; 4) “Fé no uso consagrado [prescription] e desconiança dos ‘soistas, calculadores e economistas’ que desejam reconstruir a sociedade a partir de desenhos abstratos”; e 6) “Reconhecimento de que a mudança pode não ser uma reforma saudável” (Kirk, 2014 [1986], p.8-9).6 Os cânones anunciados por Kirk expressavam não apenas uma visão de mundo conservadora, ou como ele mesmo preferia dizer “um modo de olhar para a natureza humana e a sociedade” (Kirk, 2014 [1986], p.490). Eles traduziam uma Weltanschauung [ideologia] tradicionalista, que não escondia seu amor por uma idealizada herança dos antepassados. Kirk acreditava que vários dos cânones que traduziriam essa herança encontravam-se irmemente difundidos nos Estados Unidos. Ainda assim, alguns deles eram fortemente questionados pelos liberais e teriam perdido seu lugar no imaginário da nação. Esse era o caso do “princípio da liderança”, ou seja, a ideia de que ordens e classes são necessárias encontrava-se fortemente ameaçada pelas tendências a um “despotismo democrático” nivelador, assim como da reverência pelo legado dos antepassados a qual era frequentemente desaiada por um individualismo extremado (Kirk, 2014 [1986], p.460).7 Os conservadores tinham, para Kirk, o desaio de regenerar o espírito e o caráter dos cidadãos, restaurando o “entendimento ético e a sanção religiosa” 6 Em he Politics of Prudence, Kirk (2014, p.103-115) apresenta dez “princípios conservadores” que retomam e desenvolvem os cânones aqui anunciados. 7 Kirk retoma a ideia de “despotismo democrático” da obra De la démocratie en América, de Alexis de Tocqueville. O advento dessa forma despótica poderia ser um dos efeito da “revolução dos gerentes”, denunciada por James Burnham (Kirk, 2014 [1986], p.467). Direita volver Final.indd 252 28/10/2015 15:59:19 Buckley Jr., Kirk e o renascimento do conservadorismo nos Estados Unidos 253 sobre a qual a vida correta seria fundada; preservando a reverência, a disciplina, as ordens e as classes sobre as quais se assentaria o “princípio da liderança”; reestabelecendo “os propósitos do trabalho e da existência doméstica” corroídos pelo “fenômeno do proletariado”; resistindo às “ideologias armadas”, ou seja, ao comunismo, com os meios necessários, inclusive por meio de “duras decisões diplomáticas e militares”; por im, reconstruindo as verdadeiras comunidades e as energias locais que se oporiam ao coletivismo compulsivo (Kirk, 2014 [1986], p.472-473). Os primeiros passos estavam sendo dados, mas faltava ainda construir e fortalecer uma opinião pública conservadora. National Review e o anticomunismo Em 1948, o ex-editor da revista Time Whittaker Chambers (1901-1961) airmou na House Un-American Activities Committee (HUAC) do Senado norte-americano que tinha conhecimento de uma célula comunista iniltrada nos altos escalões governamentais. Alger Hiss (1904-1996), o principal acusado, era presidente do Carnegie Endowment for International Peace, havia sido um dos conselheiros do presidente Franklin Delano Roosevelt na conferência de Yalta e era uma igura chave entre os liberais norte-americanos. O depoimento de Hiss no House Committee on Un-American Activities foi devastador e enterrou as acusações de Chambers, abalando sua reputação, mas as sequelas na sociedade norte-americana foram profundas e o confronto Chambers-Hiss preigurou a cisão na opinião pública que estava por vir.8 No Senado, as acusações de Chambers forneceram argumentos para a cruzada de Joseph McCarthy, o qual desde o início de 1950 vinha aumentando o tom de suas denúncias contra comunistas que supostamente trabalhavam no Departamento de Estado. Buckley, juntamente com seu antigo colega de Yale, Bert Bozell (1925-2008), tomou o partido do senador e juntos publicaram um libelo em sua defesa (Kirk, 2014 [1986], p.472-473). O livro, embora reconhecesse alguns “exageros” cometidos pelo senador, endossava não apenas as acusações como também os métodos utilizados por ele 8 A bibliograia sobre o tema é enorme, mas destacam-se as narrativas biográicas dos próprios envolvidos (ver Chambers, 1952; Hiss, 1957). Cf. a coleção de artigos de opinião da época reunida por Swan (2003). Direita volver Final.indd 253 28/10/2015 15:59:19 254 Direita, volver! O macarthismo é, então, uma arma no arsenal americano. Na medida em que o macarthismo, por ignorância ou impetuosidade ou malícia, insta a imposição de sanções a pessoas que não são pró-comunistas ou riscos para a segurança, nós certamente devemos nos opor. (...) Mas, na medida em que o macarthismo corrija seus objetivos de maneira precisa, é um movimento em torno do qual os homens de boa vontade e irme moralidade podem. (Buckley Jr.; Bozell, 1954, p.335) Quando o livro foi publicado a popularidade do senador já estava em declínio e ele perdia rapidamente apoio entre seus correligionários. Em dezembro daquele ano, o Senado votou por ampla maioria uma inusitada moção de censura contra McCarthy. Poucos anos depois ele morria em consequência de uma hepatite, embora a maioria dos biógrafos reconheça que sua doença era relacionada ao alcoolismo. Embora pessoalmente derrotado, o ambiente político e cultural que McCarthy ajudou a conigurar sobreviveu a ele. Como muitos outros conservadores, Buckley considerava que a sociedade norte-americana encontrava-se sob risco, e o apoio popular recebido por McCarthy sinalizava a existência de uma opinião pública fortemente anticomunista que poderia reagir em defesa da ordem ameaçada. Foi então que Buckley decidiu atirar-se em um novo projeto editorial: a publicação de uma revista de opinião conservadora, que izesse frente às publicações liberais como he Nation e New Republic. Depois de tentar, sem sucesso, comprar as revistas Freeman e American Mercury, decidiu lançar um novo magazine. Em novembro de 1955 veio à luz o primeiro número da National Review, uma revista criada com o irme propósito de dar um basta às forças políticas que pareciam ameaçar a sociedade norte-americana. O polpudo inanciamento que recebeu de seu pai e as generosas contribuições que recolheu entre empresários conservadores forneceram os meios para um empreendimento editorial bem-sucedido. Para lançar sua revista, Buckley recrutou primeiramente seu amigo Bert Bozell, o jornalista Willi Schlamm (1904-1978), o qual havia sido responsável pela edição do livro de ambos sobre McCarthy, e Frank S. Meyer (19091972) um ex-comunista judeu formado em Oxford e na London School of Economics que aderiu ao catolicismo no leito de morte. Ferrenho defensor do livre mercado e aguerrido antiestatista, Meyer foi um dos responsáveis nos Direita volver Final.indd 254 28/10/2015 15:59:19 Buckley Jr., Kirk e o renascimento do conservadorismo nos Estados Unidos 255 Estados Unidos pela fusão das ideias “libertárias” e o pensamento conservador também aceitou participar da revista. Além de ser responsável pela seção de resenhas, o libertário-conservador assumiu também a coluna “Principles and Heresies”. A editoria de política internacional icou a cargo de um peso-pesado do conservadorismo, o ex-trotskista e agora anticomunista radical James Burnham (1905-1987). Graduado em Princeton e professor da New York University, ele havia conquistado fama com a publicação de he Managerial Revolution [A revolução gerencial], livro no qual airmava que uma nova classe de gerentes havia emergido e almejava posições de privilégio, poder e dominação que provocariam uma profunda transformação na sociedade capitalista e sua substituição por uma nova forma social (Burnham, 1941). Na National Review, Burnham publicou regularmente uma coluna com o sugestivo nome de “he hird World War” [A Terceira Guerra Mundial]. Outros se somaram após alguma insistência por parte de Buckley, como os já citados Whittaker Chambers e Russell Kirk. Nenhum dos dois, é verdade, sentia-se muito à vontade na revista. Ambos eram partidários de uma visão tradicionalista da sociedade, que destacava os laços comunitários em detrimento do ativismo individual preconizado pelos outros editores, e particularmente por Meyer. Chambers aceitou fazer parte da revista apenas em 1957 onde icou somente até 1959. As negociações de Buckley com Kirk não foram mais fáceis. Depois de se encontrarem na pequena cidade de Mecosta, Michigan, onde o autor de he Conservative Mind vivia em estado de semirreclusão, Buckley o convenceu a escrever periodicamente uma coluna para a revista. Mas Kirk não aceitou que seu nome aparecesse nos créditos ao lado de um “libertário” extremista como Meyer (Bogus, 2011, p.111). Apesar das diiculdades, Buckley demonstrou ser o suicientemente hábil para aproximar diversas correntes do pensamento conservador e lançá-las à batalha com sua revista como aríete. Em seu manifesto editorial, Buckley anunciava agressivamente: National Review “ergue-se na encruzilhada da história gritando Basta, em um tempo no qual ninguém está inclinado a fazê-lo ou de ter muita paciência com aqueles que instarem a fazê-lo” (Buckley Jr., 1955). Mas “basta” a que ou a quem? Fundamentalmente esse era um grito de guerra contra a opinião pública liberal que, segundo acreditavam os editores, era incapaz de lutar contra a ameaça comunista de uma maneira apropriada. Direita volver Final.indd 255 28/10/2015 15:59:19 256 Direita, volver! Juntamente com o manifesto a revista divulgava seu credo, uma lista de sete ideias que combinava ecleticamente um programa “libertário”, o qual considerava que a missão do governo central deveria se reduzir a “proteger as vidas, a liberdade e a propriedade de seus cidadãos”, com uma visão de mundo conservadora, que acusava os “Engenheiros Sociais” que pretendiam conformar a humanidade em suas utopias e se alinhava com “os discípulos da Verdade, os quais defendem a ordem moral orgânica” (Buckley Jr., 1955). A gritaria contra a “elite liberal norte-americana”, a “burocracia parasitária”, a “geração de PhDs em arquitetura social” e os “operadores fabianos” repetia com cores mais vivas os argumentos de Russell Kirk contra os reformadores sociais que conspiravam contra as tradições. Mas o antiestatismo e a defesa de “um sistema de preços competitivo” que não fosse ameaçado pelos monopólios em geral, e pelo “sindicalismo politicamente orientado” em particular, eram temas que frequentemente não faziam parte do imaginário de conservadores tradicionalistas. Outro ponto conlitante era a adoção de uma política externa que rompia com a tradição isolacionista presente no imaginário da nação desde os founding fathers. O credo da National Review não apenas considerava o comunismo como a “a força mais ruidosa do utopismo satânico”, como apregoava que a “coexistência” com os comunistas não era “nem desejável, nem possível, nem honorável”. A revista airmava que os Estados Unidos estavam “irrevogavelmente em guerra com o comunismo” e que não deveria existir “nenhum substituto para a vitória” (Buckley Jr., 1955). O grito da National Review parece ter sido ouvido. A revista, ainda em circulação, airmou-se como o mais importante meio de opinião conservadora durante suas duas primeiras décadas de existência e contribuiu decisivamente para reconigurar a opinião pública norte-americana e o partido Republicano. O sucesso dessa operação intelectual e política pode ser percebido com o lançamento, em 1964, da candidatura presidencial de Barry Goldwater (19091998) à presidência da República, depois deste ter derrotado o republicano liberal Nelson Rockefeller (1908-1979), governador do estado de New York, nas eleições primárias do Partido Republicano. Eleito senador pelo Arizona, Goldwater havia lançado um livro-manifesto em 1960, he Conscience of a Conservative, redigido na verdade pelo irmão- Direita volver Final.indd 256 28/10/2015 15:59:19 Buckley Jr., Kirk e o renascimento do conservadorismo nos Estados Unidos 257 -em-armas de Buckley, Bret Bozell. Além de reproduzir os ataques da National Review aos “coletivistas” de todos os matizes, que por meio dos programas de bem-estar social estariam subordinando “o indivíduo ao Estado”, o livro endossava a política externa apregoada por Buckley e seus associados, os quais airmavam que os Estados Unidos deveriam abandonar a política de contenção da união Soviética e adotar uma “estratégia primariamente ofensiva”, obrigando-a a recuar das posições que já haviam alcançado, se necessário com o uso de armas atômicas: “devemos convidar os líderes comunistas a escolherem entre a destruição total da União Soviética e aceitar uma derrota local” (Goldwalter, 2007 [1960]). Conclusão: uma nova hegemonia Foi entretanto com Ronald Reagan (1911-2004) que as ideias de Buckley e Kirk inalmente chegaram à presidência dos Estados Unidos. Reagan reconheceu seu débito, agraciando ambos com a Presidential Citizens Medal [Medalha Presidencial dos Cidadãos], em 1989, a segunda maior condecoração civil no país.9 Kirk considerava a eleição de Reagan, em 1980, um dos dez eventos mais importantes da história da causa conservadora. O presidente dos Estados Unidos deveria ser lembrado, airmava, “como o presidente que restaurou a coniança – ou até mesmo as grandes esperanças – do povo americano” (Kirk, 2014, p.127), ele era “a apoteose do conservadorismo popular americano” (Kirk, 2014, p.221), “o herói do Velho Oeste dos romances, o modelo de conservador na vida pública: audacioso, intrépido, alegre, honesto – especialista no agir rápido e preciso, ainda que fosse necessário improvisar” (Kirk, 2014, p.222-223). Buckley não era menos enfático. Reagan tinha sido um dos primeiros assinantes da revista e participara várias vezes dos jantares anuais que ela organizava. Quando Reagan estava prestes a passar seu posto para o sucessor eleito, George Bush, o editor da National Review airmou: “Ronald Reagan deixará Washington tendo realizado uma transformação histórica não apenas de natu- 9 Buckley receberia ainda a mais alta comenda, a Presidential Medal of Freedom [Medalha Presidencial da Liberdade], das mãos do presidente George Bush, em 1991. Direita volver Final.indd 257 28/10/2015 15:59:19 258 Direita, volver! reza econômica, mas também ética” (Buckley Jr., 2000, p.338). Seu principal legado era, para os conservadores, a derrota do comunismo: Os anos 1980 são mais certamente a década na qual o comunismo deixou de ser um credo, sobrevivendo apenas como uma ameaça. E Ronald Reagan teve mais a ver com isso do que qualquer chefe de Estado no mundo. (Buckley Jr., 2000, p.347) O que os conservadores comemoravam era o advento de uma opinião pública conservadora que se expressava na vitória eleitoral de Ronald Reagan e em sua popularidade. A hegemonia dos liberais havia, inalmente, dado lugar a uma nova hegemonia conservadora. Outras revistas expressaram esse novo contexto intelectual, como Modern Age, he University Bookman, Public Interest, Commentary, National Interest e Weekly Standard, reletindo as diferentes correntes do pensamento conservador norte-americano. Mas, para chegar a esse ponto, um longo caminho havia sido percorrido. No início dos anos 1980 os conservadores podiam festejar o fato de terem vencido a guerra que escolheram lutar, de longo alcance, aquela pelas “mentes da geração emergente”. Referências bibliográficas BOGUS, C. T. William F. Buckley Jr. and the Rise of American Conservatism. 1st U.S. ed. New York: Bloomsbury Press, 2011. BUCKLEY JR., W. F. Our mission statement. National Review, n.1, 19 nov. 1955. ______. Let Us Talk of Many hings: the Collected Speeches. New York: Basic, 2000. BUCKLEY JR., W. F.; BOZELL, L. B. McCarthy and His Enemies: the Record and Its Meaning. 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Wilmington: Isi, 2007 [1994]. ______. A política da prudência. São Paulo: É Realizações, 2014. ______. he Conservative Mind: from Burke to Elliot. Seventh Revised Edition. New York: Gateway, 2014 [1986]. NISBET, R. Conservatism: Dream and Reality. Minneapolis: University of Minnesota, 1991. REGNERY, H. he making of he conservative mind. In: KIRK, R. he Conservative Mind: From Burke to Elliot. Seventh Revised Edition. New York: Gateway, 2014 [1995]. SWAN, P. (ed.). Alger Hiss, Whittaker Chambers, and the Schism in the American soul. Wilmington, Del.: ISI, 2003. TRILLING, L. he Liberal Imagination. New York: New York Reviw of Books, 2008 [1950]. Direita volver Final.indd 259 28/10/2015 15:59:19 Direita volver Final.indd 260 28/10/2015 15:59:19 Direitas em rede: think tanks de direita na América Latina Camila Rocha Introdução Ainda que a expressão think tank seja pouco conhecida pela população brasileira, nosso país abriga atualmente 82 organizações classiicadas como tal. Isso faz com que sejamos o segundo país da América Latina em número de think tanks, à frente do México, com 60 think tanks, e atrás da Argentina, que conta com a impressionante cifra de 137 think tanks. Porém, no ranking dos cinquenta think tanks tidos como os mais importantes da América do Sul e Central no ano de 2014, região que abriga 674 dos mais de 6,6 mil think tanks espalhados pelo mundo, nossa distância com o país vizinho diminui, sete think tanks são brasileiros1 e oito argentinos, sendo que aquele considerado o mais importante da América Latina, e o 18º mais importante do mundo, é brasileiro: a Fundação Getulio Vargas.2 1 São eles em ordem de importância: Fundação Getulio Vargas (1o); Centro Brasileiro de Relações Internacionais (4o); Instituto Fernando Henrique Cardoso (11o); Instituto de Pesquisa Aplicada (13o); Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (16o); Núcleo de Estudos da Violência (26o); Instituto Millenium (33o). Para ver a lista completa cf. Global To Go hink Tanks Index Report 2014 – University of Pennsylvania. 2 Cf. Global To Go hink Tanks Index Report 2014 – University of Pennsylvania. Direita volver Final.indd 261 28/10/2015 15:59:19 262 Direita, volver! Os think tanks podem ser deinidos de modo mais genérico como instituições permanentes de pesquisa e análise de políticas públicas que atuam a partir da sociedade civil, procurando informar e inluenciar tanto instâncias governamentais como a opinião pública no que tange à adoção de determinadas políticas públicas. Essas instituições, que podem ser independentes ou associadas a grupos de interesse especíicos, costumam atuar como uma ponte entre a academia e demais comunidades epistêmicas e a esfera pública, na medida em que traduzem resultados de pesquisas especializadas para uma linguagem e um formato que sejam acessíveis para implementadores de políticas públicas e para a população em geral.3 Tendo isso em vista, é possível dizer que, em geral, o modo de atuação dos think tanks é pautado por sua localização em um espectro que vai do “proissionalismo politicamente desinteressado” em um extremo ao “ativismo político orientado ideologicamente” em outro, o que altera substancialmente os tipos de estratégias de persuasão e convencimento adotadas por essas organizações para inluenciar o processo político de formulação e implementação de políticas públicas. Tais diferenças de atuação remontam à trajetória dos think tanks no contexto anglo-saxão e ao crescimento do número e da importância dos think tanks “ativistas” nos Estados Unidos dos anos 1970, mais notadamente daqueles de direita,4 os quais inluenciaram e inluenciam diretamente na criação e/ou manutenção da maior parte da rede de think tanks de direita que existe hoje na América Latina por meio de apoio material, treinamento de pessoal 3 Ibid. 4 Ainda que as noções de direita e esquerda remetam a contextos históricos e geográicos especíicos, na medida em que se tratam de categorias relacionais, para contornar eventuais problemas no que tange ao posicionamento ideológico especíico dos think tanks aqui analisados, como por exemplo, no que diz respeito às diferenças entre o que signiica ser conservador, liberal e neoliberal em diferentes países, faço a opção de classiicá-los como sendo de direita tout court. Acredito que seja possível fazer tal opção porque todos os think tanks enfocados possuem um parentesco ideológico com os intelectuais e ativistas que compuseram a chamada “nova direita” britânica e norte-americana dos anos 1980 (Cockett, 1995; Stedman Jones, 2014), de modo que, a despeito de suas possíveis diferenças, uniicam-se em torno da defesa de uma ideologia de mercado baseada na liberdade individual e no Estado mínimo que conecta a liberdade humana às ações racionais e autointeressadas dos atores em um mercado competitivo, e procuram combater de forma sistemática ideologias e práticas consideradas como “coletivistas”, o que inclui praticamente toda e qualquer forma de socialismo (Stedman Jones, 2014). Direita volver Final.indd 262 28/10/2015 15:59:19 Direitas em rede 263 e intercâmbio de ideias e expertise. Assim, na primeira parte deste capítulo, abordarei de forma breve o histórico dos think tanks “ativistas” de direita no contexto anglo-saxão, na segunda parte, realizarei uma descrição em linhas gerais da atuação dos think tanks “ativistas” de direita latino-americanos antes e depois da chamada onda à esquerda que teve início no subcontinente nos anos 2000 e, em seguida, esboçarei algumas breves considerações inais a respeito da situação atual destes atores na região. Think tanks e ativismo político de direita: a tradição anglo-saxã A expressão think tank, cuja origem remonta às salas secretas nas quais eram discutidas estratégias de guerra (Teixeira da Silva, 2007 apud Rigolin; Hayashi, 2012), passou a ser mais utilizada por volta da década de 1960 nos Estados Unidos, país que abriga boa parte dos thinks tanks considerados como “arquetípicos” pela literatura especializada (Abelson; Lindquist, 2000). Os primeiros think tanks que foram criados pelos norte-americanos durante a primeira metade do século XX eram organizações civis privadas, mantidas com doações de pessoas físicas e/ou jurídicas, que reuniam especialistas e técnicos, normalmente recrutados junto à academia. Os membros dos think tanks procuravam dedicar-se à pesquisa cientíica e à divulgação de ideias no campo das políticas públicas da forma mais autônoma e independente possível em relação a grupos de interesse especíicos. Esse tipo de atuação, consoante com o espírito progressista e “cientíico” que passou a predominar no início do século XX nos Estados Unidos, seria possível, pois essas organizações não sofreriam interferência ou pressão de grupos de interesse especíicos, como ocorreria em agências estatais, governos, universidades ou partidos, o que lhes facultaria a possibilidade de conduzir suas atividades-im de forma mais “neutra”, “cientíica” e “desinteressada”, e por isso mais “coniável” em comparação a outros loci de pesquisa e produção de ideias e políticas públicas, características que constituiriam os principais atrativos do think tanks junto aos implementadores de políticas públicas (Rich, 2004; Stone, 2005). Essa caracterização inicial, que veiculada ainda hoje por certos think tanks dentro e fora da América do Norte como parte de sua estratégia de marketing, Direita volver Final.indd 263 28/10/2015 15:59:19 264 Direita, volver! vem sendo discutida e questionada pela literatura especializada no funcionamento de tais organizações diante do crescimento do número de think tanks, que passaram a atuar a partir dos anos 1970 com base em visões de mundo e ideologias particulares (hunert, 2003). Até a década de 1970 o número total de think tanks ativos na política norte-americana permaneceu relativamente pequeno e não chegava a totalizar 70 organizações, sendo que estas devotavam seus esforços para a produção de pesquisas na área de políticas públicas de maneira invariavelmente discreta e voltada diretamente para o consumo de implementadores de políticas públicas, sem se preocuparem em possuir maior apelo junto à esfera pública, cenário que se modiicou radicalmente com a fundação da Heritage Foundation em 1973 (Smith, 2003). A Heritage Foundation é tida como um dos think tank de direita mais inluentes dentro e fora dos Estados Unidos, ocupando a 17o posição do ranking dos 150 think tanks mais importantes do mundo elaborado pela Universidade da Pensivâlnia, logo abaixo do Cato Institute.5 Sua missão é formular e promover políticas públicas conservadoras baseadas nos princípios da livre empresa, do Estado mínimo, da liberdade individual, dos valores tradicionais norte-americanos e de uma forte defesa nacional. Para atingir tal objetivo, sua equipe direciona suas estratégias de marketing para um público-alvo composto por membros do Congresso, membros de equipes parlamentares, formuladores de políticas públicas no Poder Executivo, mídia nacional, e comunidades acadêmicas.6 O formato de atuação inaugurado pela Heritage Foundation marcou o nascimento de um outro tipo de organização nos Estados Unidos: os think tanks “ativistas”. Seguindo o modelo fornecido pela Heritage, novos think tanks que passaram a lançar mão de estratégias agressivas de marketing para a defesa de seus interesses políticos proliferaram à direita no espectro político norte-americano, mas também ao centro e à esquerda, ainda que de modo menos importante. Assim, entre 1970 e 2000 o número de think tanks naquele país mais do que quadruplicou, crescendo de menos de 70 para mais de 300 organizações atuantes. Mais da metade dos novos think tanks que se formaram 5 Cf. Global To Go hink Tanks Index Report 2014 – University of Pennsylvania. 6 Cf. <www.heritage.org/about>. Direita volver Final.indd 264 28/10/2015 15:59:19 Direitas em rede 265 nesse período possuíam uma orientação ideológica facilmente identiicável, sendo que dois terços destes podem ser considerados como de direita, na medida em que suas atividades apoiam e promovem a liberdade de mercado e a limitação do raio de ação do Estado. Até o inal da década de 1960 tais organizações se recusavam deliberadamente a apoiar esforços relacionados ao que ocorria em Washington, mas mudaram de opinião em vista do aumento do que consideraram ser um inoportuno “ativismo estatal” promovido pelo governo na época, o qual passaram a combater por meio do inanciamento de think tanks engajados na “batalha de ideias” em prol da diminuição do papel do Estado na economia (Ibid.). Por vezes chamados de advocacy think tanks (Weaver, 1989), esses novos think tanks passaram a atuar politicamente com o objetivo principal de inluenciar de modo mais amplo o “clima político”, para facilitar a proposição de certas políticas públicas de seu interesse ou a aprovação das mesmas pelos órgãos competentes. Nesse sentido, ao contrário dos think tanks cujo principal objetivo é realizar pesquisas “neutras” e “cientíicas” para subsidiar a adoção de políticas públicas de modo mais “desinteressado”, a maior parte dos recursos materiais e humanos desses think tanks “ativistas” não são empregados na produção de pesquisas “independentes” que subsidiem a formulação, adoção ou o abandono de políticas públicas, mas sim na formulação de resumidas análises de conjuntura, materiais de marketing e demais estratégias de comunicação direcionadas a grupos políticos especíicos, grandes veículos de mídia e à opinião pública que favoreçam políticas públicas que sejam condizentes a priori com sua orientação ideológica (Rich, 2004). Alguns anos após a fundação dos primeiros think tanks de direita com peril mais ativista, certas políticas econômicas ortodoxas de inspiração neoliberal7 começaram a ser aplicadas em maior ou menor grau como forma de combater 7 Aqui o uso do termo “neoliberal” faz referência ao neoliberalismo tanto como um “movimento político transatlântico”, que articula uma vasta rede de intelectuais, ativistas e think tanks que defendem as principais ideias de Friedrich Hayek e dos mais destacados membros da Sociedade de Mont Pelerin, quanto às políticas públicas inspiradas nestas ideias e que foram postas em prática a partir dos anos 1970 em diferentes regiões do mundo (Stedman Jones, 2014). Mais detalhes a respeito das origens, signiicados e possíveis usos do termo neoliberalismo podem ser encontrados em Anderson (1995); Cocket (1995); Moraes (2001); Harvey (2005); Boas e Gans-Morse (2009); Mirowski e Plehwe (2009); Stedman Jones (2014). Direita volver Final.indd 265 28/10/2015 15:59:19 266 Direita, volver! o aumento da inlação nos Estados Unidos no governo democrata de Jimmy Carter (1977-1981), fenômeno que também ocorreu de forma similar na Inglaterra durante o mandato do primeiro-ministro trabalhista James Callaghan na Inglaterra (1976-1979) (Stedman Jones, 2014). Porém, foi apenas no início da década de 1980, em meio às transformações ideológicas e econômicas promovidas pelos governos do republicano Ronald Reagan (1981-1989) nos Estados Unidos e da conservadora Margaret hatcher (1979-1990) na Inglaterra que tais políticas passaram a ser difundidas e adotadas ao redor do globo de modo mais contundente (Desai, 1994; Cockett, 1995). Assim, as ideias neoliberais começaram a se tornar hegemônicas, ultrapassando a esfera estritamente econômica e se enraizando no tecido social de vários países (Anderson, 1995). Neste processo teve destaque a atuação de Antony Fisher, um ex-piloto da Força Aérea Real Britânica que serviu durante a Segunda Guerra Mundial e foi um grande entusiasta das teses defendidas pelo economista austríaco Friedrich von Hayek, principal expoente do neoliberalismo e membro fundador da Sociedade de Mont Pèlerin.8 A coincidência temporal da aplicação de políticas de inspiração neoliberal nos Estados Unidos e na Inglaterra nos anos 1980 não foi fortuita, mas sim fruto de intercâmbios entre intelectuais e ativistas dos dois países que ocorreram principalmente ao longo da década de 1970 e que foram desencadeados a partir da publicação da obra seminal de Hayek, em 1944, O caminho da servidão. Nesse livro, Hayek, amigo de longa data de John Maynard Keynes e ex-aluno de Ludwig von Mises, principal expoente da escola austríaca de economia, argumenta que o aprofundamento da lógica “coletivista” e “estatista” que ampararia o Estado de bem-estar social conduziria ao totalitarismo e, portanto, ao im das liberdades individuais. Hayek provocou um verdadeiro frisson na época, uma vez que as políticas que sustentavam o Estado de bem8 A Sociedade de Mont Pèlerin foi fundada em 1947 após um primeiro encontro promovido por Hayek em uma localidade de mesmo nome, na Suíça, com o objetivo de estimular o intercâmbio de ideias com intelectuais de diferentes países e contextos acadêmicos, ainados com as teses defendidas em O caminho da servidão, como Milton Friedman, Karl Popper, Lionel Robbins, Ludwig von Mises, Walter Eupken, Walter Lipman, Michael Polanyi, Salvador de Madariaga, entre outros. Para mais detalhes sobre a Sociedade de Mont Pèlerin, cf. Anderson (1995); Cockett (1995); Harvey (2005); Mirowski e Plehwe (2009); Stedman Jones (2014). Direita volver Final.indd 266 28/10/2015 15:59:19 Direitas em rede 267 -estar social estavam em seu auge e eram um consenso tanto à direita quanto à esquerda do espectro político britânico. Hayek angariou rapidamente muitos inimigos, porém, houve também quem se entusiasmasse com suas ideias. Esse foi o caso de Antony Fisher. Ao ler uma adaptação de O caminho da servidão publicada na revista Reader’s Digest em 1945, Fisher icou tão impactado com os argumentos expostos pelo economista que, em 1947, resolveu ir pessoalmente ao seu encontro na London School of Economics onde Hayek era professor, para pedir conselhos a respeito de qual seria a melhor forma de divulgar suas ideias (Cockett, 1995). Porém, em vez de aconselhá-lo a se tornar um militante político ligado ao Partido Conservador, Hayek sustentou que a melhor forma de divulgar o pensamento neoliberal seria por meio da fundação de uma organização civil não partidária. Naquela época o ideário neoliberal ainda era muito radical e pouco palatável entre os membros do Partido Conservador, tendo em vista o consenso existente na sociedade em torno das práticas econômicas de orientação keynesiana e a forte tradição paternalista do partido que vigorou até metade dos anos 1970. Assim, por meio de uma organização civil privada, seria possível divulgar o pensamento neoliberal em sua forma original, “pura”, sem a necessidade de se prender à lógica político-partidária de curto prazo e aos obstáculos ideológicos dos conservadores. Hayek, inspirado pela atuação dos socialistas da Sociedade Fabiana, ambicionava realizar uma mudança política e ideológica profunda na sociedade britânica no longo prazo, por meio da atuação de uma vanguarda intelectual que agisse de forma estratégica e procurasse inluenciar indivíduos que denominados como “ideólogos de segunda classe”: jornalistas, acadêmicos, escritores e professores. Seriam estes que, por sua vez, poderiam difundir o ideário neoliberal junto à opinião pública por um logo período de tempo, possibilitando que pudesse se tornar um consenso no seio da sociedade de forma análoga com o que teria ocorrido com ideias de matriz socialista ou social-democrata, na visão de Hayek (Cockett, 1995; Stedman Jones, 2014). Alguns anos após esse primeiro encontro, Fisher seguiu as orientações de Hayek e criou em Londres, no ano de 1955, o Institute of Economic Afairs (IEA), organização civil privada que jogou um papel importante não apenas no plano das ideias, na medida em que difundiu o pensamento neoli- Direita volver Final.indd 267 28/10/2015 15:59:19 268 Direita, volver! beral mediante publicações e atividades diversas, mas também no da política proissional propriamente dita quando, em anos posteriores, forneceu quadros e assessores técnicos para o governo de Margaret hatcher, inluenciando, de modo signiicativo, na adoção de reformas de cunho liberalizante colocadas em prática pela política conservadora (James, 1993; Desai, 1994). Em meio à onda de fundação de think tanks “ativistas” de direita na América do Norte, iniciada pela criação da Heritage Foundation, Antony Fisher, por conta de sua reputação angariada junto ao IEA, foi convidado em 1975 para ser codiretor de um think tank de direita no Canadá, o Fraser Institute. Essa organização canadense, que havia sido fundada em Vancouver por um empresário local em 1974, logo passou a se destacar no cenário político norte-americano,9 o que fez Fisher ser chamado em 1977 para erguer uma entidade similar em Nova York, originalmente chamada de Center for Economic Policy Studies e depois rebatizada como Manhattan Institute for Policy Research, no que também obteve sucesso. No mesmo ano, Fisher mudou-se para São Francisco, mais especiicamente para a vizinhança de Milton Friedman, liderança intelectual do “movimento neoliberal” nos Estados Unidos, e lá fundou outra organização em 1979, o Paciic Institute for Public Policy, sendo que ainda ao inal da mesma década envolveu-se com o desenvolvimento de outro think tank na Austrália, o Center for Independent Studies. Em 1981, com o intuito inicial de fornecer uma espécie de central coordenadora para as organizações de direita que haviam sido criadas até então, e de fundar novas “iliais” do IEA em países que não compartilhavam da tradição anglo-saxã, no que foi encorajado por Hayek e Friedman,10 Fisher fundou em Washington a Atlas Economic Research Foundation, que mudou o nome posteriormente para Atlas Network (hunert, 2003). Em 1987 a Atlas associou-se ao Institute for Humane Studies (IHS), fundado em 1961 por um acadêmico norte-americano e membro da Sociedade de Mont Pèlerin chamado F. A. Harper, com o objetivo de possuir uma estrutura institucional 9 O Fraser Institute é apontado como o 19º think tank mais importante do mundo no ranking que lista os 150 think tanks mais importantes do mundo inteiro no ano de 2014, elaborado pela Universidade da Pensilvânia. Cf. Global To Go hink Tanks Index Report 2014 – University of Pennsylvania. 10 Cf. <www.atlasnetwork.org/about/our-story>. Direita volver Final.indd 268 28/10/2015 15:59:19 Direitas em rede 269 mais robusta que lhe colocasse à altura de sua missão, a de, segundo airmara de forma direta John Blundell, presidente da Atlas e do IHS de 1987 a 1990, “abarrotar o mundo com think tanks que defendam o livre mercado” (Cockett, 1995, p.307). Para conseguir “abarrotar o mundo” de organizações que atuavam nos moldes do IEA, o vínculo com a Sociedade de Mont Pèlerin foi fundamental, não só porque os diretores da Atlas participavam dos encontros promovidos periodicamente pela Sociedade, aproveitando o ensejo para trocar ideias e experiências, mas também porque esses encontros eram ocasiões em que Fisher conseguia angariar quadros dirigentes, inanciadores, doadores e demais apoiadores para a articuladora norte-americana (Ibid .). Em menos de dez anos é possível dizer que a Atlas já desfrutava de um grau de sucesso considerável em relação aos objetivos propostos por seu fundador, tanto que ao inal do década de 1980 a importância de Fisher para a difusão do ideário neoliberal em seu país e ao redor do mundo foi oicialmente reconhecida. Em 1988, semanas antes de falecer, o ex-piloto recebeu da rainha Elizabeth II o título de Sir por sua dedicação à defesa da “liberdade”.11 Passados dois anos de seu falecimento, no ano de 1990, a organização sediada em Washington já era responsável por uma vasta rede que compreendia mais de 60 think tanks, e em 1991 teria sido responsável por criar, apoiar inanceiramente ou auxiliar de alguma forma na criação e/ou desenvolvimento de 78 “iliais” do IEA nos mais diversos países, sendo que 31 destas localizavam-se na América Latina. Atualmente, é possível dizer que praticamente todos os think tanks de direita mais importantes ao redor do globo fazem parte da rede constituída pela Atlas. A articuladora norte-americana conta hoje com mais de 400 ailiados distribuídos em mais de 80 países, 15 no Canadá, 156 nos Estados Unidos, 144 na Europa e na Ásia Central, 11 no Oriente Médio e norte da África, 19 na África, 16 no sul da Ásia, 27 no Extremo Oriente e Pacíico, 8 na Austrália e Nova Zelândia e 72 na América Latina.12 Tendo isso em vista, como bem aponta o historiador britânico Richard Cockett, é de fato tentador pensar a rede de organizações articulada pela Atlas e o IHS como a Comintern dos neo11 Cf. <www.atlasnetwork.org/grants-awards/awards/sir-antony-isher-international-memorial-awards>. 12 Cf. <www.atlasnetwork.org/partners/global-directory>. Direita volver Final.indd 269 28/10/2015 15:59:19 270 Direita, volver! liberais, exceto pelo fato de que estas airmam enfaticamente que não recebem qualquer tipo de inanciamento estatal13 (Ibid., p.308). Think tanks de direita na América Latina: dois momentos A Atlas Network foi fundada exatamente em meio à chamada “crise da dívida” na América Latina, dois anos depois do segundo choque do Petróleo, que marca o início da crise. Um ano após a criação da articuladora norte-americana, em 1982, o México anunciava a moratória da dívida. Essa crise teve um impacto no subcontinente análogo àquele proporcionado pelo crash de 1929 nos países centrais e ensejou uma disputa acirrada entre as principais forças políticas em torno de quais medidas econômicas deveriam ser adotadas para estancar a espiral inlacionária e elevar os índices de crescimento econômico (Griith-Jones; Sunkel, 1986). Ao longo dos anos 1980, vários grupos de interesse nacionais e internacionais, alinhados à “defesa do livre mercado”, procuraram aproveitar o que julgavam ser um conjuntura favorável para a proposição de seus programas político-econômicos e passaram a pressionar pela adoção de medidas que incentivassem a abertura dos mercados, os cortes de gastos do Estado e a privatização de empresas estatais visando a diminuição dos níveis de inlação e o aumento das taxas de crescimento (Anderson, 1995). Foi justamente neste contexto de instabilidade econômica, e, no caso de certos países do Cone Sul, também de redemocratização, que passaram a se instalar no subcontinente novas associações civis e thinks tanks que alegavam “defender o livre mercado”. Nessa época, Antony Fisher procurou auxiliar na fundação de vários think tanks latino-americanos nos moldes do IEA, por vezes antes mesmo da fundação da própria Atlas Network, como o Instituto para la Libertad y la Democracia de Hernando de Soto, criado no Peru em 1981,14 e o Centro de Estudios en Economía y Educación (CEEE), fundado no início 13 Informações disponíveis sobre os inanciadores da Atlas Network nos primeiros momentos após sua fundação podem ser encontradas na página de seu atual presidente, o argentino Alejandro Chafuen (<www.chafuen.com/atlas-economic-research-foundation-early-history>) e informações atualizadas para o ano de 2013 em <https://www.atlasnetwork.org/assets/ uploads/annual-reports/Annual_Report_2013.pdf.>. 14 Cf. <www.ild.org.pe/index.php/es/>. Direita volver Final.indd 270 28/10/2015 15:59:19 Direitas em rede 271 da década de 1980 no México,15 o Centro de Divulgación del Conocimiento Económico para la Libertad (CEDICE), surgido em 1984 na Venezuela,16 o Libertad y Desarollo (LyD), lançado no Chile em 1991, entre outros, sendo que alguns think tanks similares foram fundados inicialmente sem o auxílio direto de Fisher, mas se conectaram à rede da Atlas em um momento posterior, como, por exemplo, o Instituto Liberal e o Instituto de Estudos Empresariais, fundados no Brasil nos anos de 1983 e 1984, respectivamente. É importante destacar, porém, que o contato de certos indivíduos e grupos com o ideário neoliberal difundido pelos intelectuais, ativistas e organizações – que compõem o que o advogado e historiador britânico Daniel Stedman Jones (2014) qualiica como um “movimento neoliberal transatlântico” – foi precoce no caso da Argentina e, especialmente, do Chile. Este último país costuma ser apontado uma espécie de “laboratório” de políticas econômicas de inspiração neoliberal durante a ditadura pinochetista em virtude da atuação dos economistas chilenos conhecidos como Chicago Boys,17 antecipando nesse sentido os governos de hatcher e Reagan (Anderson, 1995; Harvey, 2005). Em 1980 já havia sido fundado no Chile um think tank de direita em moldes similares ao do IEA. No entanto, de maneira oposta ao que ocorreu com o IEA, e com a maioria de suas “iliais” latino-americanas, criados para inluenciar a opinião pública e os implementadores de políticas públicas, o CEP fora criado e presidido pelo político chileno Jorge Cauas Lama, membro do gabinete governamental presidido pelo general Pinochet, isto é, foi fundado “a partir do Estado” e não da sociedade civil. Desse modo, é possível pensar que, embora o IEA e o CEP compartilhem objetivos similares,18 o IEA enfatizou primeiro a difusão de ideias e depois se concentrou na elaboração de políticas 15 Cf. <www.forbes.com/sites/alejandrochafuen/2013/12/12/the-rise-of-mexican-intellect-andthe-united-states-opponents-or-partners/>. 16 Cf. <http://cedice.org.ve/>.. 17 Os Chicago Boys eram economistas chilenos que por meio de um programa de treinamento patrocinado pelos Estados Unidos estudaram no Departamento de Economia da Universidade de Chicago sob a tutela de Milton Friedman nos anos 1970 e inluenciaram na adoção de políticas econômicas liberalizantes pelo regime militar chileno. 18 Sobre os objetivos do IEA, cf. <www.iea.org.uk/about/what-we-do>; e sobre os do CEP cf. <www.cepchile.cl/dms/lang_1/base/nosotros.html>. Direita volver Final.indd 271 28/10/2015 15:59:19 272 Direita, volver! públicas visando sua adoção de forma mais imediata, enquanto com o CEP ocorreu o movimento oposto.19 De qualquer forma, a despeito da singularidade do caso chileno, é possível dizer que a atuação da Atlas na América Latina durante os anos 1980 e início da década de 1990 marcou o primeiro momento no histórico de atuação de think tanks “ativistas” de direita na América Latina. Seja auxiliando na fundação de organizações novas ou incorporando think tanks criados por elites locais, especialmente por grupos de empresários nacionais e estrangeiros, como é o caso do Brasil com IEE20 e o Instituto Liberal (Gross, 2002), a Atlas foi fundamental para conferir um certo grau de homogeneidade aos discursos e práticas dos think tanks latino-americanos, os quais logo passaram a desempenhar atividades similares, em maior ou menor grau, àquelas desempenhadas pelo IEA ou pelos think tanks “ativistas” norte-americanos. Dessa maneira, nos anos 1990, de forma análoga ao que ocorreu na década anterior na Inglaterra e nos Estados Unidos, certas políticas de corte neoliberal passaram a ser adotadas em vários países do subcontinente. Na América Latina, contudo, a adoção de tais políticas de forma mais enfática ocorreu por um período menor em comparação com o contexto anglo-saxão. Em geral, tais políticas foram adotadas em menor ou maior grau por partidos e políticos que não eram necessariamente de direita e que, uma vez eleitos, em certos casos com base em um apelo eleitoral de tipo “populista”, airmavam que as reformas liberalizantes iriam ser adotadas de modo pragmático para sair da crise econômica que assolava a região, e não em função de uma adesão ideológica ao neoliberalismo (Weyland, 2003),21 como ocorreu durante o governo de hatcher e Reagan. De qualquer forma, como os inte19 De acordo com o presidente atual da Atlas, Alejandro Chafuen, a articuladora não apoiou inicialmente a formação do think tank chileno por um motivo bastante trivial. Em 1981, ano de fundação da Atlas, Fisher não pode comparecer ao encontro periódico da Sociedade de Mont Pelerin que foi sediada naquele ano no Chile, em Viña del Mar, no qual os membros do recém-fundado CEP tiveram uma atuação importante. Cf. <www.chafuen.com/ atlas-economic-research-foundation-early-history>. 20 Sobre os fundadores do IEE, cf. <www.portaldoassociado-iee.com.br/institucional>. 21 Aqui é importante chamar a atenção para o fato de que a adoção de reformas liberalizantes no Chile e na Argentina ocorreu antes da eclosão da crise da dívida, de modo que não é possível explicar tal fenômeno apenas com base em fatores exógenos de natureza sistêmica, explicando a mudança de orientação econômica a partir da (re)organização da economia em Direita volver Final.indd 272 28/10/2015 15:59:19 Direitas em rede 273 resses de vários dos inanciadores dos think tanks latino-americanos foram ao menos parcialmente atendidos com as reformas, em alguns países, a partir da metade dos anos 1990, tais organizações acabaram icando um tanto abandonadas, como foi o caso do México, onde o CEEE viu seu orçamento encolher signiicativamente, pois, segundo Alejandro Chafuen, presidente atual da Atlas, o discurso neoliberal de Salinas teria feito que muitos empresários e doadores mexicanos pensassem que a batalha das ideias havia sido ganha.22 No entanto, ao contrário do que haviam prometido os políticos eleitos, a economia não cresceu como o esperado. A despeito da redução dos níveis de inlação, os índices de desemprego, pobreza e desigualdade social acabaram por aumentar em maior ou menor grau nos diferentes países ao inal da década de 1990, deixando a população insatisfeita e fazendo que as medidas de inspiração neoliberal passassem a ser mal vistas por parte da opinião pública. Assim, a partir dos anos 2000, o eleitorado latino-americano começou a votar majoritariamente em candidatos à presidência que se apresentavam como alternativas aos grupos e/ou partidos de inspiração neoliberal. As primeiras eleições de políticos com este peril, a do militar Hugo Chávez Frías, em 1998 na Venezuela, a do ex-sindicalista do Partido dos Trabalhadores, Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002 no Brasil, e a do político do Partido Justicialista, Néstor Kirchner, em 2003 na Argentina, marcaram o início de uma onda de eleições de políticos com peril similar eleitos em vários outros países, como Bolívia, Equador, Paraguai, Uruguai etc., fenômeno que foi denominado pela literatura como “onda cor-de-rosa” (pink wave) (Dominguez; Lievesley; Ludlam, 2011; Fischer; Plehwe, 2013) ou “virada à esquerda” (left turn) (Levitsky; Roberts, 2011). Esse movimento teria inaugurado um novo ciclo econômico, denominado pelo sociólogo brasileiro Emir Sader (2008) como “pós-neoliberal” (Sader, 2008), fazendo que as equipes econômicas que atuavam junto aos governos anteriores durante a década de 1990, em geral mais alinhadas às políticas econômicas de inspiração neoliberal, fossem deslocadas do poder, reduzindo seu grau de interferência no Estado. escala global, ou apenas considerando fatores endógenos, isto é, o emprego de determinadas estratégias face a uma conjuntura de crise (Cruz, 2007). 22 Cf. <www.chafuen.com/atlas-economic-research-foundation-early-history>. Direita volver Final.indd 273 28/10/2015 15:59:19 274 Direita, volver! Com essa reorientação política e econômica, a socióloga argentina Verónica Giordano (2014) e o cientista político chileno Cristóbal Rovira Kaltwasser (2014) passaram a considerar a hipótese da formação de uma “nova direita” na América Latina como resposta à virada à esquerda. Essa “nova direita” adotaria diferentes estratégias políticas em relação à direita atuante nos anos 1980 e 1990 no subcontinente para conseguir responder aos novos desaios colocados pela ascensão de atores políticos de esquerda ao Poder Executivo. Kaltwasser dividiu o que considera serem as estratégias da “nova direita” em três tipos diferentes: 1. Estratégias não eleitorais que têm lugar no âmbito da sociedade civil; 2. Estratégias eleitorais partidistas existentes no âmbito do sistema político-partidário já estabelecido; 3. Estratégias eleitorais não partidistas que se relacionam à constituição de novas lideranças políticas à margem do sistema político-partidário estabelecido (outsiders). Ainda que não seja possível conirmar a hipótese a respeito da existência de uma nova direita atuando na região em comparação à direita dos anos 1980 e 1990, no que tange ao que Kaltwasser classiica como “estratégias não eleitorais que ocorrem no âmbito da sociedade civil” é, de fato, possível observar mudanças no que diz respeito às redes dos think tanks de direita na região. Em um primeiro momento a Atlas Network teve um papel destacado na fundação e incorporação dos think tanks latino-americanos, mas alguns deles icaram parcialmente abandonados a partir da metade dos anos 2000. No entanto, após a onda à esquerda, é possível observar um segundo momento tanto quantitativo como qualitativo na atuação destas organizações e das redes nacionais e regionais das quais participam. Em termos quantitativos, o número dos think tanks atuantes na região ligados à Atlas Network mais do que dobrou nos últimos dez anos. No ano de 2005 existiam na região cerca de 35 think tanks (Chafuen, 2006 apud Fischer; Plehwe, 2013); atualmente são arrolados no site da Atlas 72 think tanks que atuam no subcontinente em defesa do “livre mercado”. Já em termos qualitativos pode-se observar fenômenos simultâneos que provocaram um adensamento de organizações e redes nacionais e regionais. Vários think tanks fundados ainda nos anos 1980 receberam uma injeção renovada de recursos humanos e materiais ou alcançaram um grau maior de inluência e visibilidade. Dois casos se destacam nesse sentido, o Cedice na Venezuela, o qual, depois de ter Direita volver Final.indd 274 28/10/2015 15:59:19 Direitas em rede 275 apoiado o golpe contra o presidente Chávez em 2002, foi alçado recentemente ao segundo lugar do ranking elaborado pela Universidade da Pensilvânia dos think tanks mais importantes da América do Sul,23 e o LyD, que em 2007 foi eleito o think tank mais inluente do Chile por uma pesquisa realizada pela revista Qué Pasa, tendo fornecido quadros para o mandato do candidato de direita Sebastián Piñera que governou o país entre 2010 e 2014.24 Em outros países, além de organizações reativadas, novas foram fundadas a partir da metade dos anos 2000, fazendo que as redes nacionais de think tanks se adensasse. Um caso notório neste sentido foi o do Brasil, onde surgiram, ao inal do primeiro mandato do governo Lula, várias novas organizações, como o Instituto Millenium, o Instituto Ordem Livre, o Movimento Brasil Livre etc., que logo se conectaram tanto com os think tanks já existentes que foram fundados nos anos 1980, como com as redes regionais e internacionais antigas e novas, criadas após a metade dos anos 2000. Com isso, a visibilidade das pautas políticas e econômicas defendidas pelo movimento neoliberal aumentou consideravelmente. Por im, para além do adensamento das redes nacionais, também houve uma adensamento de redes regionais com a criação de novas articuladoras latino-americanas, como a Red Liberal de America Latina (Relial), criada em 2004, e a Fundación Internacional para la Libertad (FIL), fundada em 2002, presidida pelo intelectual e candidato à presidência do Peru em 1990 Mario Vargas Llosa (Mato, 2007), e o estreitamento de laços com organizações de direita na Europa, como a alemã Friedrich Naumann Stiftung e a espanhola Fundación para el Análisis y los Estudios Sociales (FAES), ligada ao Partido Popular da Espanha. Quando novos personagens entram em cena... À primeira vista, levando em consideração as descrições realizadas pelo historiador e cientista político brasileiro René Armand Dreifuss no clássico 1964, a conquista do Estado, seria possível pensar uma analogia entre o segundo momento de atuação dos think tanks ativistas na América Latina e a atuação de 23 Cf. Global To Go hink Tanks Index Report 2014 – University of Pennsylvania. 24 Cf. <http://lyd.org/> Direita volver Final.indd 275 28/10/2015 15:59:19 276 Direita, volver! organizações de direita na região durante as décadas de 1960 e 1970. Neste período foram fundados centros de pesquisa de fachada com apoio de empresários nacionais e estrangeiros e de organizações norte-americanas, com papel importante na articulação de movimentos na sociedade civil de apoio aos golpes civis-militares que varreram vários países do subcontinente, situação que parece guardar semelhanças principalmente com a atuação do Cedice na Venezuela durante a tentativa de destituição de Hugo Chávez em 2002.25 No entanto, acredito que para compreender o momento atual é necessário ressaltar suas especiicidades, bem como as particularidades das organizações e das redes que foram formadas ao longo do tempo na região. Se nas décadas de 1950 e 1960 as organizações descritas por Dreifuss (1987), como o Ipes e o Ibad no Brasil, foram criadas com o objetivo único e exclusivo de desestabilizar o governo de turno, o mesmo não pode ser dito dos personagens que entraram em cena nos anos 1980 ou mesmo mais recentemente. Ainal, ainda que estes possam eventualmente se engajar em tais movimentações a depender do conjuntura política e econômica, seu foco principal é a batalha no campo das ideias, o que é uma mudança fundamental em comparação com o passado e não deve ser desprezada, na medida em que esse tipo de atuação pressupõe maior valorização da disputa de hegemonia a partir da sociedade civil dentro de marcos democráticos, ainda que em períodos de crise estes possam parecer um tanto contornáveis. Referências bibliográficas ABELSON, D. E.; LINDQUIST, E. hink tanks across North America. In: WEAVER, R. K.; MCGANN, J. G. (eds.). hink Tanks and Civil Societies: Catalyst for Ideas and Action. 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Franco havia chegado à presidência do Paraguai após ter sido vice-presidente durante o governo de Fernando Lugo, que governou o país entre 2008 e 2012, quando foi deposto por um controverso julgamento político de impeachment que durou menos de 24 horas, um ano antes do inal de seu mandato.2 Durante sua visita, Franco foi entrevistado pela TVE e, quando consultado sobre a legalidade da destituição, explicou que “o julgamento político é igual à moção de censura que vocês têm aqui na Espanha; é a coisa mais constitucional que existe”.3 Depois justiicou a medida alegando que uma maioria parlamentar votou para destituir o presidente Lugo, fazendo um paralelo com uma ferramenta pró- 1 Tradução: Celina Lagrutta. 2 Como as suspensões ao país no Mercosul e Unasul. 3 Entrevista com o presidente do Paraguai, Federico Franco, em “Los Desayunos de TVE” (2/4/2013), itálico nosso. Disponível em: <www.rtve.es/alacarta/videos/los-desayunos-de-tve/ entrevista-presidente-paraguay-federico-franco-desayunos/1742866/>. Acesso em: 31 ago. 2015. Direita volver Final.indd 279 28/10/2015 15:59:20 280 Direita, volver! pria de países com regimes parlamentaristas como a Espanha. Contudo, como bem se sabe, o Paraguai possui um sistema de governo presidencialista, motivo pelo qual a “moção de censura” para destituir um presidente simplesmente não se aplica dentro do marco constitucional. As perguntas que surgem então são: do que se tratou a destituição do presidente Lugo via julgamento político? Foi uma medida aplicada de acordo com a Constituição, como arguiram alguns, ou talvez um golpe inconstitucional para derrubar um governo, como manifestaram outros? O que podemos apreender, analisando a aplicação da igura do julgamento político, sobre as regras de jogo do poder no Paraguai? O argumento desenvolvido pelo presente artigo é de que o impeachment contra o presidente Fernando Lugo é uma amostra de que o Congresso se erigiu em um poder destituinte-arbitrário no Paraguai. Isto é, o Congresso transformou a atribuição constitucional de impulsionar julgamentos políticos na possibilidade de maiorias políticas de turno atuarem de forma discricional, passando por cima da Constituição. Isto icou claro quando uma maioria parlamentar4 destituiu o chefe de Estado assumindo que não havia necessidade de provar as acusações por se tratarem de fatos de “conhecimento público”,5 violando as garantias do devido processo estabelecidas pela Constituição. Assim, em junho de 2012, o Congresso atuou como um poder de facto capaz de derrubar governos constitucionais, tal como tempos atrás na América Latina, e especialmente no Paraguai, atuavam as Forças Armadas. O artigo apresenta o argumento em três partes. Em primeiro lugar, mostra-se que no Paraguai é comum o uso arbitrário da força para interromper governos e redistribuir o poder, e que este papel correspondeu historicamente a coalizões cívico-militares, até o início do século XXI, quando migrou para as forças partidárias no Congresso. Em segundo lugar, conceitualiza-se a lógica do julgamento político de impeachment e explica-se por que a destituição arbitrária de um presidente em um sistema presidencialista nada tem a ver 4 Pelo alcance e objetivo deste artigo, usaremos como sinônimos os termos “Congresso”, “Poder Legislativo” e “Parlamento”, reconhecendo que em âmbitos mais especializados tais conceitos não são utilizados desta maneira. 5 Honorável Câmara de Deputados: Libelo acusatório contra o presidente da República, Fernando Lugo Méndez, Resolução n.1431/2012. Direita volver Final.indd 280 28/10/2015 15:59:20 O golpe parlamentar no Paraguai 281 com as remoções dos chefes de governo nos sistemas parlamentaristas. Em terceiro lugar, dado que as instituições não operam no vácuo, analisaremos como o uso desse poder foi acionado contra Fernando Lugo para resolver as tensões entre, de um lado, partidos representantes da elite que perderam parte do controle sobre o Poder Executivo durante esse governo, e, de outro lado, forças progressistas que ingressaram na coalizão depois da vitória do ex-bispo. Esse posicionamento de novos atores sociais e políticos na deinição de políticas de Estado, bem como seu potencial de consolidação como alternativa de poder, representava uma ameaça às regras de jogo da ordem oligárquica no Paraguai, razão pela qual os partidos tradicionalmente conservadores de tal ordem, quando tiveram a possibilidade, impulsionaram o impeachment contra todo o espectro progressista no governo. 1. A migração do poder destituinte-arbitrário das Forças Armadas para o Congresso Quando Fernando Lugo foi eleito presidente em 2008, parecia iniciar uma nova etapa na vida política nacional, na qual o peso arbitrário da força perderia vigor para dirimir conlitos no regime político. Mas acabou não sendo assim, embora tenham mudado os modos de uso da força. Já não seria o uso do poder fundado no número de canhões, mas sim no de assentos no Congresso. Desde o inal do século XIX e durante o século XX, os golpes de Estado se sucederam periodicamente e a força das armas constituiu um fator-chave para derrubar governos e redistribuir o poder. Essa via foi tão predominante – em contraposição a mecanismos democráticos – que, até a vitória de Fernando Lugo em 2008, nunca uma alternância de partidos na presidência da República tinha se realizado pela via democrática. Já no início do século XXI, com a consolidação do sistema de partidos sob o regime democrático, o julgamento político substituiu as armas como um elemento de força para resolver conlitos de regime e interromper governos. Vejamos alguns aspectos de como ocorreu esta história. Desde o pós-guerra de 1870, o poder arbitrário para destituir presidentes irregularmente e tomar pela força a presidência descansara em alianças cívico-militares, primeiro sob o comando do Partido Colorado e, desde 1904, sob a Direita volver Final.indd 281 28/10/2015 15:59:20 282 Direita, volver! liderança do Partido Liberal.6 Após o im da Guerra do Chaco (1932-1935), os militares adquiriram inclusive maior protagonismo no espaço político, chegando a suprimir os partidos entre 1940 e 1947.7 Uma nova variante na aliança se dará depois da Guerra Civil de 1947, quando as Forças Armadas e setores do Partido Colorado formaram uma coalizão que perdurou por décadas, primeiro sob predomínio civil e posteriormente, desde 1954, com supremacia militar (Palau; Yore, 2000). Esse pacto de poder colorado-militar se consolidou e foi determinante para a estabilidade da ditadura de Alfredo Stroessner (1954-1989). A queda de Stroessner e o início da democratização do país mudariam as regras de jogo do poder, mas a coalizão cívico-militar demoraria em se dissolver. Tanto é assim que, com o golpe de 1989, o general Andrés Rodríguez assumiu a presidência (1989-1993) e vários militares izeram parte de seu governo, assumiram cargos de liderança no Partido Colorado e até inluenciaram no projeto da Constituição Nacional de 1992 (Abente, 2010). Chegando ao inal do primeiro período presidencial (1989-1993), avistavam-se os primeiros sinais de que a preeminência política das Forças Armadas havia começado a migrar para representantes não militares. Os primeiros desentendimentos se apresentaram na impossibilidade de chegar a um acordo sobre a reeleição de Rodríguez, embora as ainda inluentes Forças Armadas tenham conseguido impor, de forma fraudulenta, o seu candidato colorado, o empresário Juan Carlos Wasmosy, para concorrer à presidência da República para o período seguinte. Uma vez ganha a presidência, por trás de Wasmosy e dentro do partido, o então general Lino Oviedo aparecia como a igura militar de peso político. Durante o governo de Wasmosy (1993-1998), acentuou-se a redeinição das novas regras de jogo. As disputas internas na coalizão colorado-militar, que já tinham derrubado o ditador Stroessner, continuaram alorando e afetando toda a estabilidade política da transição democrática. Essa conlitualidade foi também favorecida pelo sistema eleitoral proporcional (sistema 6 O nome oicial atual é Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), mas aqui nos referiremos a ele como Partido Liberal. Trata-se do partido que acompanhou Lugo nas eleições de 2008 em troca de que um dirigente liberal fosse vice-presidente, que foi o caso de Federico Franco. 7 O militar Higinio Morínigo governou o Paraguai praticamente sem partidos entre 1940 e 1947. Contudo, seu experimento fracassou na Guerra Civil de 1947 e acabou se aliando ao Partido Colorado. Direita volver Final.indd 282 28/10/2015 15:59:20 O golpe parlamentar no Paraguai 283 D’Hondt), adotado para distribuir os cargos eleitorais no Poder Legislativo – em âmbito nacional e local –, no interior dos partidos políticos e das instituições intermediárias. Tal sistema garantiu a presença no Congresso de forças políticas que não alcançavam a maioria em seus respectivos partidos, fazendo que facções rivais de um mesmo partido conseguissem representação institucional e força política, multiplicando as diiculdades para chegar a acordos políticos estáveis. Essa dinâmica na relação inter e intrapartidária foi moldando o funcionamento da democracia. Por sua forma de condicionar o sistema de cooperação e concorrência dentro dos partidos, instalou-se no Paraguai o coloquialmente denominado “cuoteo político” (divisão da política em cotas). Concretamente, a cota de poder constitui a parte da decisão pública atribuída a um partido político ou a uma corrente partidária em função de um acordo entre os partidos do sistema. Por sua vez, esse acordo é fundado na força eleitoral obtida por partido e corrente partidária de maneira proporcional no Congresso. Assim, por exemplo, chegou-se ao Pacto de Governabilidade de 1994/5, entre correntes internas do Partido Colorado e legendas da oposição com representação parlamentar. Esses pactos permitiram, da mesma forma, a integração da Corte Suprema de Justiça e o Tribunal Superior de Justiça Eleitoral através da distribuição de espaços em função do poder partidário, atrelando dinâmicas institucionais aos movimentos dos partidos. Ainda que com tais mecanismos o sistema de partidos tenha ganhado protagonismo nas decisões de poder, os militares não haviam sido desalojados como atores políticos. A subordinação das Forças Armadas ao poder civil só começou a ser possível na segunda metade do governo de Wasmosy, depois dos eventos de abril de 1996. Em resposta às crescentes intromissões do general Oviedo nas decisões governamentais e a suas intenções de ser presidente da República, bem como às disputas internas no Partido Colorado, Wasmosy anunciou a aposentadoria forçada do militar, desatando uma crise diante da negativa de Oviedo de acatar a ordem, de sua exigência de que Wasmosy renunciasse à presidência e da ameaça latente de golpe militar (Lara Castro, 1996). Embora Wasmosy tenha tido, no início, uma conduta titubeante, fatores como a pressão internacional, a saída dos cidadãos às ruas e o apoio de partidos da oposição levaram Wasmosy a continuar como chefe de governo e a concretizar a aposentadoria forçada de Oviedo. Abalou-se, assim, a aliança Direita volver Final.indd 283 28/10/2015 15:59:20 284 Direita, volver! entre a facção colorada no governo e as Forças Armadas, e a balança de poder começou a se inclinar para o setor civil do governo.8 Essa retirada das Forças Armadas não trouxe consigo uma maior institucionalidade democrática, necessariamente, na medida em que esse poder destituinte e arbitrário foi passando para as mãos do Congresso. Com o esfacelamento do poder cívico-militar e a consolidação das novas regras de jogo a favor dos partidos políticos, o sistema de concorrência partidária gerou a possibilidade de conformar uma força multipartidária capaz de levar adiante um julgamento político, que, aplicado arbitrariamente, não constitui outra coisa senão um golpe civil. O primeiro uso do julgamento político9 parlamentar do período pós-ditatorial foi, paradoxalmente, contra o presidente Raúl Cubas Grau, eleito presidente (1998-2003) com o apoio do movimento colorado liderado pelo ex-general Oviedo. Esse processo se deu em meio a uma grave crise de violência política, que incluiu o assassinato do vice-presidente Luis María Argaña, adversário político do “oviedismo”, e a matança de jovens que protestavam contra o governo de Cubas Grau. Mas o julgamento político não foi concluído, já que o presidente Cubas acabou renunciando. O segundo julgamento político foi contra o presidente Luís Ángel González Macchi, nomeado presidente para completar o período de Cubas Grau (1999-2003). González Macchi foi julgado em 2003, mas os votos não foram suicientes para declará-lo culpado. Finalmente, Fernando Lugo, eleito para o período 2008-2013, também foi julgado, mas, diferentemente dos dois casos anteriores, foi “declarado culpado” e deposto da presidência. A sequência de julgamentos políticos após o enfraquecimento do poder militar mostrou claramente a transferência de poder para o Congresso: desde que esta ferramenta foi utilizada pela primeira vez sob democracia, em 1999, apenas o período 2003-2008, correspondente à presidência de Nicanor Duartes Frutos, viu-se livre de um julgamento.10 8 Um novo levante militar ocorreu no ano 2000, mas já sem nenhuma chance real de conseguir resultados a seu favor. 9 O presidente José P. Guggiari solicitou e foi submetido a julgamento político em 1931. 10 Neste período foi aplicado julgamento político aos membros da Corte Suprema de Justiça. Direita volver Final.indd 284 28/10/2015 15:59:20 O golpe parlamentar no Paraguai 285 2. Julgamento político, moção de censura ou golpe parlamentar? Nesta seção, o trabalho se volta para a explicação de por que a aplicação do julgamento político mostrou que o Congresso se erigiu em poder destituinte e arbitrário, assim como já o izeram as Forças Armadas. Além disso, apresenta-se uma breve comparação sobre as diferentes implicações da destituição de um presidente em um sistema parlamentarista e em um sistema presidencialista. Embora o julgamento político seja uma ferramenta do Congresso para punir o presidente com o afastamento do cargo, como estabelecido pelo artigo 225 da Constituição Nacional paraguaia, na prática, funciona como uma arma que permite a negociação para concretizar interesses setoriais dos partidos com representação parlamentar. O intercâmbio de recursos de poder serviu como razão central para os três julgamentos políticos realizados desde 1999, independentemente da norma e do estabelecido na Constituição. Isto pode ser visto com clareza no primeiro julgamento político que terminou com a destituição do presidente, que foi o caso de Lugo. Em outras palavras, pouco importam as causas quando se tem os votos. Isto é de fundamental importância porque, como mencionado no início contra a alegação do ex-presidente Federico Franco, o regime político no Paraguai é presidencialista e não parlamentarista. As diferenças entre ambos os sistemas são signiicativas, especialmente quando se referem à destituição do presidente por parte do Legislativo. Nos sistemas parlamentaristas existe uma fusão entre o Legislativo e o Executivo, sendo que o Executivo é designado pelo Parlamento ao mesmo tempo que pode ser apoiado ou removido por meio de uma moção de censura e/ou questão de coniança, se a opção destituinte obtiver a maioria necessária no Congresso.11 Obviamente, podem existir causas para a remoção do/a chefe de governo, mas o aspecto central é a perda do respaldo parlamentar, já que a cheia de governo, geralmente, é ocupada por um/a deputado/a designado/a como tal por seus pares. Além disso, é importante lembrar que o/a chefe de governo pode dissolver o Congresso e convocar eleições. Isso implica colocar 11 Existem algumas variações entre os sistemas parlamentaristas que estão além do objetivo do presente artigo. Direita volver Final.indd 285 28/10/2015 15:59:20 286 Direita, volver! seu próprio cargo em jogo.12 Contudo, uma vez formalizada a moção de censura, o/a chefe de governo não pode dissolver as câmaras. Por sua vez, tanto no caso espanhol quanto no alemão, a moção de censura deve ser construtiva, isto é, apenas procede se o Congresso tiver escolhido previamente o sucessor do/a chefe de governo. Já nos presidencialismos, de modo geral – como no Paraguai – a origem e a legitimidade do poder residem no povo, que por voto direto elege o presidente e o Congresso separadamente. Isto é, o Poder Executivo tem sua fonte de legitimação especíica, diversa e autônoma da do Parlamento [...] [razão pela qual] o presidente da República não tem o poder de dissolver o Congresso. Por sua vez, o Congresso não pode retirar a coniança do presidente da República e substituí-lo. (Pasquino, 2011, p.249) É por isso que a causa da remoção do presidente não pode ser simplesmente a perda de coniança do Parlamento, uma vez que este não é o poder do qual deriva sua eleição. Portanto, o Congresso não pode destituir o presidente sem justa causa; pode, no máximo, proceder a um julgamento. Nos sistemas presidencialistas, o presidente – que reúne as funções de chefe de Estado e chefe de governo13 – para ser removido, precisa ser considerado culpado e punido com a destituição de seu cargo por um órgão político, o Congresso. Portanto, quando as causas contra o presidente não estão presentes, fundamentadas e comprovadas, e quando o mesmo não goza das garantias do devido processo, produz-se uma expropriação da vontade popular e uma substituição da mesma pelo consenso dos partidos políticos do Parlamento, daí resultando em um golpe civil ou golpe parlamentar, já que em sistemas presidencialistas como o do Paraguai não está contemplada a destituição de um presidente por meio da retirada da coniança ou moção de censura. A palavra “julgamento” não implica um mero acessório; ela explicita a necessidade de um processo que respeite as garantias mínimas consagradas no artigo 17 da Constituição 12 O chefe de governo é designado pelo Congresso e não pelo voto do povo. O povo elege os membros do Congresso. 13 Nos sistemas parlamentaristas as funções de chefe de Estado e chefe de governo estão divididas. Direita volver Final.indd 286 28/10/2015 15:59:20 O golpe parlamentar no Paraguai 287 Nacional paraguaia sobre os direitos processuais. Adicionalmente, a palavra “político” se refere ao órgão encarregado do julgamento, a saber, o Congresso. O julgamento político [...] deve ser concebido como um verdadeiro processo [...] e logicamente todo julgamento – independentemente do órgão perante o qual se tramite – deve submeter-se às normas rituais do processo cujos princípios essenciais estão delimitados na própria constituição. (Balbuena Pérez, 2013, p.375) O afastamento do cargo de um funcionário público possui natureza jurídica de sanção administrativa que o Estado impõe no exercício de suas atribuições, e [...], com maior motivo, se nos encontrarmos ante um julgamento no qual uma pessoa concreta – seja ela quem for – recebe uma verdadeira acusação pela qual pode ser punido (Balbuena Pérez, 2013, p.375-376) [...] A única questão que poderia nos levar a concluir que o julgamento político não é um verdadeiro julgamento e não se encontra submetido às regras do devido processo seria a palavra “político”, que de modo algum pode eclipsar a palavra “julgamento” [...] O fundamental é que se trata de um julgamento, e o fato de que ele seja político só signiica que seu conhecimento está vedado aos órgãos jurisdicionais e que a responsabilidade derivada do mesmo pode ser unicamente política. (Balbuena Pérez, 2013, p.379) No julgamento político que levou à destituição de Fernando Lugo não foram cumpridas as garantias do devido processo, de modo que o Congresso agiu de forma arbitrária. Sequer tentou-se comprovar qualquer uma das cinco acusações estabelecidas no Libelo acusatório: nem “o ato político no Comando de Engenharia das Forças Armadas”, nem “o caso Ñacunday”, nem “a crescente insegurança”, nem “o Protocolo Ushuaia II”, nem o caso de “A Matança em Curuguaty.14 Os argumentos foram genéricos e nem ao menos se airmavam quais eram os artigos ou as leis que o acusado havia infringido (López, 2014). Os fatos e a culpabilidade do acusado estavam incrivelmente ligados pela “grande prova” de serem fatos de “conhecimento público”, o que nos leva a uma série de artigos e opiniões jornalísticas como base comprobatória da destituição de um presidente. As opiniões jornalísticas podem se constituir em 14 Libelo acusatório contra o presidente da República, Fernando Lugo Méndez, Resolução Honorável Câmara de Deputados n.1431/2012 Direita volver Final.indd 287 28/10/2015 15:59:20 288 Direita, volver! prova em um julgamento? Em suma, não se sabia de que o estavam acusando, nem quais eram as provas que o incriminavam e, portanto, não havia forma de o acusado se defender. Em outras palavras, não houve um impeachment, mas sim uma resolução destituinte e discricionária do Congresso. A decisão de afastá-lo do poder foi tomada de antemão, fora de toda regulação e violando a própria Constituição Nacional. Seguindo o curso do julgamento, a acusação apresentou uma prova documental que foi admitida sem que a maioria dos senadores sequer tivesse analisado, e que constava, basicamente, de artigos jornalísticos que criticavam a gestão do presidente no tocante a vários assuntos da atualidade social e política. Como não é novidade as opiniões jornalísticas não poderem ser usadas como provas em processo algum (e menos ainda nos casos em que o Estado exerce atribuições de sanção ou nas quais uma pessoa recebe verdadeiras acusações), tratam-se de provas que não deveriam ser admitidas, mas, no caso de serem incorporadas ao processo, não deveriam ter tido mais do que valor anedótico, por sua clara inconsistência comprobatória, já que opiniões de jornais não provam nada: elas são meras apreciações subjetivas que respondem à esfera da liberdade de informação e de expressão, que servem apenas de base para a formação da opinião pública e não podem nunca servir para fundamentar uma condenação e uma destituição. (Balbuena Pérez, 2013, p.383) 3. As razões do impeachment contra Fernando Lugo Depois da análise sobre o julgamento político e suas implicações na função da natureza do sistema presidencialista no Paraguai, o artigo passa agora a considerar as razões da interrupção do governo de Lugo no contexto político de 2008-2012. A chegada do ex-bispo à presidência trouxe consigo a participação de atores que não pertenciam à elite política na tomada de decisão no nível estatal. Dos dez ministérios existentes, quatro foram ocupados por atores políticos progressistas, além de numerosas secretarias de Estado e direções de importantes entes públicos. Nessas instituições e pelo controle das mesmas ocorreram as disputas, não apenas contra o opositor Partido Colorado mas contra o Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA ou simplesmente Partido Liberal), principal partido aliado da coalizão de governo. Essas disputas se Direita volver Final.indd 288 28/10/2015 15:59:20 O golpe parlamentar no Paraguai 289 manifestaram especialmente em dois planos: em primeiro lugar, no que se refere ao direcionamento das políticas públicas e, em segundo, na luta pela direção de espaços institucionais para a administração de recursos de poder (Martínez-Escobar, 2013). Pela primeira vez, partidos como o Colorado e o Liberal tiveram que lidar com um ator político com força de implementação de políticas que estavam conectadas a reivindicações provenientes de setores camponeses, sindicais, estudantis e outros movimento sociais. Setores dessas forças progressistas vinham de histórias de oposição, por exemplo, às privatizações, ao modelo agroexportador, à repressão estatal ou a tentativas de integração comercial como a Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Naquele momento, vários desses setores se encontravam no Poder Executivo e haviam conseguido se unir, no ano de 2010, em um só espaço político, a Frente Guasú, que incluía um espectro de organizações políticas que ia do centro até a esquerda. Um exemplo concreto de como essa disputa ocorreu dentro do Poder Executivo, entre estes setores e o Partido Liberal, é ilustrado pelo posicionamento dos ministérios e secretarias em torno da introdução do Algodão Bollgard BT da empresa Monsanto.15 Quatro entes públicos tomaram medidas no caso, um dirigido pelo Partido Liberal e três pelos setores progressistas. O Ministério da Agricultura, dirigido pelo liberal Enzo Cardozo, autorizou a entrada da semente de algodão geneticamente modiicada no Paraguai; contudo, o Ministério da Saúde, a Secretaria do Meio Ambiente e o Serviço Nacional de Qualidade e Saúde Vegetal e de Sementes, ligados à então uniicada Frente Guasú se opuseram. Essa razão deteve sua entrada no Paraguai até dois meses após a destituição de Fernando Lugo, isto é, uma vez que as forças políticas progressistas foram afastadas do Poder Executivo (Martínez-Escobar, 2013). Os conlitos em torno da direção da administração de recursos de poder foram aumentando no inal do governo Lugo. Com a consolidação da Frente Guasú e a relativa popularidade do próprio presidente, que lhe outorgava um poderoso papel de inluência para incidir nas próximas eleições presidenciais, parecia que o PLRA icaria novamente em uma posição relegada na próxi15 Este caso não é menor, já que está ligado ao principal modelo econômico do Paraguai e representa um dos temas que consegue sobredeterminar grande parte da demanda do campo progressista, ainda que não seja a única demanda. Direita volver Final.indd 289 28/10/2015 15:59:20 290 Direita, volver! ma disputa eleitoral que se aproximava. Além disso, diferentemente de 2008, desta vez havia um tecido organizacional maior entre a esquerda e a centro-esquerda, uma liderança de movimentos sociais mais experiente e próxima da gestão das políticas públicas, com os quais toda a ordem institucional do Estado e estrutural do país aparecia contestada no debate político, que pela primeira vez sob democracia era feito em torno de inclinações políticas programáticas no eixo esquerda/direita. Essa potencialidade de continuar modiicando a dinâmica político-partidária, com o crescente peso da esquerda no governo, o deslocamento do PLRA e do Partido Colorado na oposição, naturalmente colocaria toda a ordem em tensão. Ao colocar em contexto histórico-regional, é preciso lembrar que em toda a América Latina, apenas Paraguai e Honduras permanecem com sistemas políticos em que os dois partidos principais provêm do inal do século XIX, quando as oligarquias organizaram estes partidos para dirimir seus conlitos. Essas organizações partidárias também serviram para que as elites incorporassem sob seu domínio os setores populares rurais e urbanos de forma clientelista, sem programas setoriais claros e muito heterogêneos e indeinidos ideologicamente. Nos demais países da região, esses tipos de partidos se tornaram irrelevantes ou apenas um deles permanece como politicamente importante, e isto também corresponde ao aparecimento de setores sociais mais capazes de atuar de forma autônoma, levantar demandas na esfera política, e pressionar por programas de governo de acordo com seus interesses (Sánchez-Gómez, 2015). Já no Paraguai, embora os setores populares organizados estivessem em baixa quando Lugo chegou à presidência, o governo serviu de veículo para colocar seus interesses na esfera política, a partir do Estado e perante ele, além de colocar dirigentes de esquerda em posições-chave para a gestão de políticas públicas. Ainda que isto não tenha signiicado a satisfação dessas demandas dos setores populares, sua simples colocação gerou um questionamento da ordem oligárquica, da economia quase exclusivamente extrativa centrada na exportação, da exclusão social, e do próprio Estado como instituição pouco efetiva para garantir direitos. Se acrescentarmos ao que foi dito até agora que o Paraguai estava inserido em um processo de integração regional de cunho progressista (certamente bastante questionado pela elite local), que o Congresso já havia tido precedentes Direita volver Final.indd 290 28/10/2015 15:59:20 O golpe parlamentar no Paraguai 291 de impulsionar julgamentos políticos sem que essa ferramenta fosse questionada por conta de seu conteúdo discricional e potencialmente anticonstitucional, que várias iguras políticas – incluindo o PLRA – se manifestaram a favor de destituir Lugo por essa via (foram 23 ameaças de julgamento político),16 e que em junho de 2012 faltavam apenas alguns meses para a deinição das próximas candidaturas presidenciais, obtém-se uma combinação de fatores que a qualquer momento estourariam contra Lugo. Era preciso apenas um gatilho imediato que operasse como razão disparadora. A tragédia na cidade de Curuguaty ofereceu a base material para o início do processo destituinte. Conforme detalhado no relatório da Coordenadora de Direitos Humanos do Paraguai (2012), em 15 de junho de 2012, juízes e promotores impulsionaram medidas irregulares para expulsar camponeses de uma ocupação de terras que legalmente correspondiam ao Estado paraguaio, mas que estavam irregularmente ocupadas por um empresário e político colorado.17 Os camponeses pressionavam por sua devolução ao Estado para posterior destinação à reforma agrária, tal como o governo de Duarte Frutos havia determinado anteriormente. Portanto, quando 300 policiais entraram com armas de guerra para expulsar à força camponeses precariamente armados, mas conscientes de sua razão na ocupação, era de se esperar um massacre e foi o que aconteceu. Uma semana depois, diante do olhar atônito de 20 mil pessoas na praça em frente ao Congresso, dos ministros de relações exteriores da região – e do próprio Fernando Lugo –, ambas as Câmaras Legislativas destituíram Lugo de forma arbitrária, concluindo assim a breve incursão progressista em parte da direção do Poder Executivo. Superada a tensão entre as forças elitistas e não elitistas no campo político, agora os partidos Colorado e Liberal poderiam retornar tranquilos à concorrência intraelite. O golpe realizado pelos partidos conservadores do Congresso paraguaio foi contra todo o progressismo no governo, pois não foi apenas Lugo quem caiu, mas todo o setor que se identiicava com a esquerda e centro-esquerda na coalizão. Mesmo com a renúncia da grande maioria de líderes progressistas que ocupavam postos de liderança no Estado, o novo governo do Partido Liberal 16 Os 23 casos são recopilados no Artigo “Paraguay 2012: Crónica de un juicio político anunciado”, de Fátima Rodríguez. 17 Blas N. Riquelme foi presidente do Partido Colorado e senador nacional por vários períodos. Direita volver Final.indd 291 28/10/2015 15:59:20 292 Direita, volver! destituiu pessoas que ocupavam cargos de relevância menor. Isso mostrou, claramente, que o objetivo do primeiro julgamento político concluído sob democracia foi decidir a favor das forças elitistas seu conlito contra as forças não elitistas no governo. Conclusão O presente artigo propôs uma relexão de caráter histórico, institucional e político, mostrando como continua sendo comum no Paraguai o domínio do uso da força sobre os critérios democráticos para resolver conlitos na administração do poder. O poder de facto esteve centrado em uma coalizão cívico-militar desde 1870 e, recentemente, a participação militar se reduziu de forma substancial, no inal da primeira década da transição democrática. Da mesma forma, viu-se como a dinâmica de concorrência e cooperação dos partidos no sistema político, produto das regras de jogo eleitoral sob o regime democrático, dotou o Congresso desse poder de facto e estimulou a utilização do julgamento político como uma ferramenta destituinte superior à sua própria natureza constitucional, violando a lógica democrática do sistema presidencialista. Desde que o julgamento político foi utilizado pela primeira vez sob democracia, em 1999, foram levados adiante três processos contra presidentes, e outros mais que não foram analisados aqui, contra ministros da Corte Suprema de Justiça ou autoridades da Controladoria Geral da República,18 que devem ser contemplados em um relexão mais ampla. Finalmente, considerando que as instituições não operam no vácuo, sugeriu-se que as tensões geradas no sistema político com a chegada de Lugo no governo, a entrada da esquerda e centro-esquerda nos espaços de poder, mais o condimento do contexto regional progressista no qual o Paraguai se inseria, estimularam a reação das forças políticas representantes da elite contra as forças progressistas. Em outras palavras, assim como muitas vezes na América Latina os militares interromperam processos políticos contestatários à ordem, desta vez o Congresso assumiu essa função histórica. Quando Federico Franco mencio- 18 Julgamento político de Oscar Rubén Velázquez, ex-controlador Geral da República, que acabou renunciando (agosto de 2015). Direita volver Final.indd 292 28/10/2015 15:59:20 O golpe parlamentar no Paraguai 293 nou na Espanha – tal como apontamos na introdução – que o julgamento político paraguaio havia sido como a moção de censura que os legisladores de sistemas parlamentaristas utilizam para descontinuar governos, ele não se enganou totalmente. O julgamento político de Lugo foi, na prática, tão discricional quanto uma moção de censura que destitui um presidente pode ser, e isso aconteceu no Paraguai. Ele só não acertou ao não dizer que isso violou a Constituição, derrubou um governo e produziu uma ruptura democrática em um país com uma já avantajada história de uso irregular da força na política, lógica que, como os fatos demonstram, acaba nunca icando para trás. Referências bibliográficas ABENTE, D. El Paraguay Actual. Primeira parte. 1989-1998. Colección La Gran Historia del Paraguay, n.14. Assción: El Lector, 2010. BALBUENA PÉREZ, D.-E. El Juicio Político en la Constitución Paraguaya y la destitución del Presidente Fernando Lugo, UNED, Revista de Derecho Político, n.87, p.355-398, maio-ago. 2013. COORDENADORA de Direitos Humanos do Paraguai (CODEHUPY). Relatório de Direitos Humanos sobre o caso Marina kue. Asunción, 2012. HONORABLE Cámara de Diputados: Libelo acusatorio contra el Presidente de la República Fernando Lugo Méndez. Resolución n.1431/2012. LARA CASTRO, J. Paraguay, Nueva Sociedad, n.144, p.16-22, jul.-ago. 1996. LÓPEZ, M. Huellas de la dictadura en la democracia: imaginarios stronistas legitimadores del golpe de estado de junio de 2012 en Paraguay, Revista Paraguaya de Sociología, ano 50, n.143, p.205-226, jan.-jun. 2013. MARTÍNEZ-ESCOBAR, F. El eje izquierda-derecha en el sistema de partidos políticos del Paraguay, Revista Paraguay desde las Ciencias Sociales, n.2, p.1-25, 2013. PALAU, M.; YORE, M. Presidencialismo moderado y gobierno de coalición. Emergencia y fracaso de una experiencia inédita, Base de Investigaciones Sociales, Asunción, 2000. PASQUINO, G. Nuevo Curso de Ciencia Política. Mexico: Fondo de Cultura Económica, 2011. RODRÍGUEZ, F. Paraguay 2012: Crónica de un juicio político anunciado. Ape Paraguay, 2012. SÁNCHEZ, J. Honduras and Paraguay: he Pesistence of the last 19th Century Oligarchic Party Systems. Trabalho inédito. 2015. SISUL, R. Constitución de la República del Paraguay, concordada y jurisprudenciada. Asución: Intercontinental, 2001. Direita volver Final.indd 293 28/10/2015 15:59:20 Direita volver Final.indd 294 28/10/2015 15:59:20 Sobre os organizadores André Kaysel é bacharel em Ciências Sociais, mestre e doutor em Ciência Política pela Faculdade de Filosoia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). É autor do livro Dois encontros entre o marxismo e a América Latina (Hucitec, 2012). Atualmente é professor adjunto de Ciência Política no Instituto Latino-americano de Economia, Sociedade e Política (ILAESP) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) em Foz do Iguaçu, Paraná. Gustavo Codas é paraguaio, formado em economia na Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), mestre em relações internacionais pela Unicamp (Programa San Tiago Dantas) e doutorando em Energia na Universidade Federal do ABC (UFABC). Coordenador da área de Produção do Conhecimento da Fundação Perseu Abramo. Sebastião C. Velasco e Cruz é professor titular do departamento de Ciência Política da Unicamp e do Programa San Tiago Dantas de Pós-Graduação em Relações Internacionais. Autor de inúmeros trabalhos sobre economia e política no Brasil contemporâneo e relações internacionais, publicou, entre outros, os livros Globalização, democracia e ordem internacional (Editora da Unicamp Direita volver Final.indd 295 28/10/2015 15:59:20 296 Direita, volver! e Editora da Unesp, 2004). Trajetórias: Capitalismo neoliberal e reformas econômicas nos países da periferia (Editora da Unesp, 2007), O Brasil no mundo – Ensaios de análise política e prospectiva (2010), e Os Estados Unidos no desconcerto do mundo – Ensaios de interpretação (2012), pela mesma editora. Direita volver Final.indd 296 28/10/2015 15:59:20 Sobre os autores Adriano Codato é professor de Ciência Política na Universidade Federal do Paraná (UFPR), editor da Revista de Sociologia e Política (www.scielo.br/rsocp) e um dos coordenadores do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira da UFPR. Atua no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas na UFPR. É membro titular de Flacso Espanha e realizou estágio de pós-doutorado no Centre Européen de Sociologie et de Science Politique de la Sorbonne (CESSP-Paris). Coordena o Observatório de Elites Políticas e Sociais do Brasil (http:// observatory-elites.org/). Possui dois livros publicados: Sistema estatal e política econômica no Brasil pós-64 (Hucitec, 1997) e Marxismo como ciência social (Editora UFPR, 2011). Alvaro Bianchi é professor livre-docente do Departamento de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), diretor do Arquivo Edgard Leuenroth – Centro de Pesquisa e Documentação Social e coordenador cientíico da International Gramsci Society, Brasil. Autor de O laboratório de Gramsci (Alameda, 2008), Um ministério dos industriais (Unicamp, 2010) e Arqueomarxismo (Alameda, 2012). Direita volver Final.indd 297 28/10/2015 15:59:20 298 Direita, volver! Ana Claudia Chaves Teixeira é doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Concluiu sua graduação e mestrado na mesma Universidade. Seu mestrado resultou no livro Identidades em construção: As organizações não-governamentais no processo brasileiro de democratização, publicado pela Fapesp e Annablume em 2003. No doutorado defendeu a tese “Para além do voto: uma narrativa sobre a democracia participativa no Brasil (1975-2010)”, agraciada em 2014 com o Prêmio Capes de melhor tese em Sociologia. Foi pesquisadora do Pólis – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais de 2000 a 2010, exercendo as funções de coordenadora de Participação Cidadã e coordenadora executiva. Atualmente é pesquisadora do Núcleo de Pesquisas em Participação, Movimentos Sociais e Ação Coletiva (NEPAC-Unicamp). Andrei Koerner é professor associado do Departamento de Ciência Política do IFCH na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Bacharel em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), mestre e doutor em ciência política (FFLCH-USP). É pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientíico e Tecnológico (CNPq), Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (Cedec) e do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT/Ineu), e coordenador do GPD/Centro de Estudos Internacionais e de Política Contemporânea – Ceipoc/Unicamp. Bruno Bolognesi é cientista político, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e do programa de Pós-Graduação em Ciência Política da mesma Universidade. Possui doutorado em ciência política pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) com estágio doutoral no Latin American Centre (LAC) da University of Oxford. Atua como pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira (NUSP/UFPR), do he Observatory of Social and Political Elites of Brazil (http://observatory-elites.org/) e do Núcleo de Estudos dos Partidos Políticos Latino-americanos (NEPPLA/UFSCar). É também editor associado da Revista de Sociologia e Política e publicou recentemente artigos e capítulos acerca do recrutamento político e dos partidos políticos no Brasil, além do livro Caminhos para o poder: A seleção de candidatos para deputado federal nas eleições brasileiras (Saarbrücken: Novas Edições Acadêmicas, 2015). Direita volver Final.indd 298 28/10/2015 15:59:20 Sobre os autores 299 Camila Rocha é bacharel em Ciências Sociais e mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente realiza seu doutorado na mesma universidade pesquisando a evolução do movimento (neo)liberal e de suas redes de think tanks na América Latina desde a década de 1980 até os dias de hoje. Fernando Martínez-Escobar é professor de Ciência Política do Ciclo Comum Básico (CBC-UBA), no curso “Os líderes e liderança na América Latina” na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires (UBA). É também doutorando em Ciências Sociais da mesma universidade. É mestre em Ação Política e Participação Cidadã no Estado de Direito pela Universidad Rey Juan Carlos, Universidade Francisco Vitoria e do Ilustre Colégio de Advogados de Madrid (Espanha). E advogado pela Universidade Nacional de Assunção. Entre outras coisas participa de grupos de pesquisa UBACyT e é membro do Grupo de Estudos Sociais sobre o Paraguai. Flávia Schilling é professora associada do Departamento de Filosoia da Educação e Ciências da Educação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e doutora em Sociologia pela FFLCH/USP, pesquisadora CNPq e membro da Cátedra Unesco de Educação para a Paz, Democracia, Tolerância e Direitos Humanos. José Tomás Sánchez-Gómez integra o programa de PhD do Departamento de Governo da Universidade de Cornell (EUA). É mestre em Administração Pública pela mesma universidade (2015) e pesquisador em Ciências da Comunicação (Universidade Católica de Assunção, 2007. Realizou diversos trabalhos em gestão de projetos sociais da sociedade civil e durante o período de 2009-2012 integrou a direção da Secretaria de Função Pública. Julio Córdova Villazón é sociólogo. Realizou vários estudos sobre movimento evangélico, cultura, política e direitos sexuais e reprodutivos na Bolívia. Dirige a consultora Diagnosis, dedicada à pesquisa sobre desenvolvimento social e opinião pública. Direita volver Final.indd 299 28/10/2015 15:59:20 300 Direita, volver! Karolina Mattos Roeder é cientista social, mestranda do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira (NUSP/ UFPR), do Observatory of Social and Political Elites of Brazil (http://observatory-elites.org/). Atualmente analisa relações Executivo-Legislativo em municípios, além de desenvolver pesquisa sobre partidos políticos de direita. É secretária-executiva da Revista de Sociologia e Política e editora associada da Revista Eletrônica de Ciência Política dos discentes da UFPR. Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Itajaí (2011) e em Gestão Pública (2010), pela mesma universidade. Luciana Tatagiba é mestre em Ciência Política (Unicamp) e doutora em Ciências Sociais pela mesma universidade. Atualmente é professora livre-docente do Departamento de Ciência Política da Unicamp, onde coordena o Núcleo de Pesquisa em Participação, Movimentos Sociais e Ação Coletiva (Nepac-Unicamp), criado em 2008. Ao longo das últimas décadas tem trabalhado com os temas da democracia participativa e as relações entre movimentos sociais e Estado e suas implicações na conquista dos direitos de cidadania das minorias e grupos desprivilegiados. Tem publicado diversos artigos e capítulos de livros em torno desses temas, sendo os mais recentes acerca da participação nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Roussef. Marco Antonio Faganello é graduado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP) e atualmente cursa o mestrado em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). É Integrante do Grupo de Estudos em Política Brasileira (Polbras-IFCH) e desenvolve atualmente pesquisa sobre o comportamento político e instituições políticas brasileiras. Reginaldo Moraes é professor titular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-Ineu) e colaborador da Fundação Perseu Abramo (FPA). Gradou-se e doutorou-se pela Universidade de São Paulo (USP). É colaborador do programa de Pós-Graduação em Ciência Política do Instituto de Filosoia e Ciências Humanas da Universidade Estadual Direita volver Final.indd 300 28/10/2015 15:59:20 Sobre os autores 301 de Campinas (Unicamp); professor do Programa de Ensino e Pesquisa em Relações Internacionais de Unesp, Unicamp e PUC-SP (Programa San Tiago Dantas). Entre outras publicações, lançou Estado, desenvolvimento e globalização (Ed. Unesp, 2006); Educação à distância e ensino superior – introdução didática a um tema polêmico (Ed. Senac, 2010). No prelo estão O peso do Estado na pátria do mercado – Estados Unidos como país em desenvolvimento (Ed. Unesp, no prelo); e Rural, Agrário, Nação: Relexões sobre políticas e processos de desenvolvimento na era da globalização (Fundação Perseu Abramo, no prelo). Sávio Machado Cavalcante é professor do Departamento de Sociologia do Instituto de Filosoia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Mestre e Doutor em Sociologia pela Unicamp. Trabalhou como professor colaborador na Universidade Estadual de Londrina e na Universidade Estadual Paulista/Marília. Autor, entre outros trabalhos, da tese “Classe média e modo de produção capitalista: um estudo a partir do debate marxista” (IFCH, Unicamp, 2012); do livro Sindicalismo e privatização das telecomunicações no Brasil (Expressão Popular, 2009) e dos artigos “Valor, renda e imaterialidade no capitalismo contemporâneo” (Cadernos CRH, Salvador, v. 27, n. 70, p. 115-130, jan./abr. 2014) e, com Paula Marcelino, “Por uma deinição de terceirização (Cadernos CRH, Salvador, v. 25, n. 65, p. 331-346, mai./ago. 2012). Sérgio Amadeu da Silveira é graduado em Ciências Sociais (1989), mestre (2000) e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2005). É professor adjunto da Universidade Federal do ABC (UFABC). Integra o Comitê Cientíico Deliberativo da Associação Brasileira de Pesquisadores em Cibercultura (ABCiber). Consultor de Comunicação e Tecnologia. Foi professor do Programa de Mestrado da Faculdade de Comunicação Social Cásper Líbero (2006-2009). Presidiu o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (2003-2005). Integrou o Comitê Gestor da Internet no Brasil (2003-2005 e 2011-2013). Pesquisa as relações entre comunicação e tecnologia, sociedades de controle e privacidade, práticas colaborativas na Internet e a teoria da propriedade dos bens imateriais. Autor dos livros Exclusão digital: a miséria na era Direita volver Final.indd 301 28/10/2015 15:59:20 302 Direita, volver! da informação e Software livre: a luta pela liberdade do conhecimento, ambos publicados pela Fundação Perseu Abramo. Foi um dos principais articuladores do Marco Civil da Internet no Brasil. Militante do movimento do software livre e da luta em defesa da privacidade e liberdade nas redes digitais. hiago Aparecido Trindade graduou-se em Geograia pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Presidente Prudente em 2006, desenvolvendo pesquisa nas áreas de Geograia Urbana e Geograia Econômica. Em 2008, ingressou no mestrado em Ciência Política no IFCH/Unicamp, onde desenvolveu pesquisa sobre os conlitos entre o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Executivo municipal. No doutorado, também realizado no IFCH, integrou-se ao Núcleo de Pesquisas em Participação, Movimentos Sociais e Ação Coletiva (Nepac/Unicamp) e voltou-se para o estudo sobre os movimentos sociais urbanos, desta vez tomando como referência empírica as ocupações de imóveis ociosos no centro da cidade de São Paulo. Foi professor de ensino superior na Faculdade de Campinas e na Faculdade de Jaguariúna entre 2012 e 2015. Atualmente, é professor adjunto do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB). Venício Artur de Lima é sociólogo, graduado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É mestre em Advertising pela University of Illinois, onde também realizou o doutorado em Comunicação e o primeiro pós-doutorado. Também é pós-doutor pela Miami University. É professor aposentado pela Universidade de Brasília (UnB). Fez parte do grupo de docentes e pesquisadores que mostrou, de forma pioneira, a necessidade de políticas públicas para democratizar as comunicações, nos anos 1980. É autor, entre outros livros, de Mídia: teoria e política (Fundação Perseu Abramo, 2001), Liberdade de expressão X liberdade de imprensa – direito à comunicação e democracia (Editora Publisher Brasil, 2010), Regulação das comunicações – história, poderes e direitos (Editora Paulus, 2011) e Políticas de comunicação: um balanço dos governos Lula (2003-2010) (Editora Publisher Brasil, 2012), Para garantir o direito à comunicação (Fundação Perseu Abramo; Barão de Itararé, 2014). Direita volver Final.indd 302 28/10/2015 15:59:20 Direita volver Final.indd 303 28/10/2015 15:59:20 Direita volver Final.indd 304 28/10/2015 15:59:20