CONSCIÊNCIA NEGRA – 2024

Doutrina Temática Digital, ano 5, n. 21, nov. 2024 Doutrina Temática Digital CONSCIÊNCIA NEGRA CONSCIÊNCIA NEGRA organização: João Evangelista de Souza Lima Neto ANO 5 N° 21 NOVEMBRO 2024 1 ISSN 2965-1913 Doutrina Temática Digital, ano 5, n. 21, nov. 2024 CONSCIÊNCIA NEGRA APRESENTAÇÃO A Doutrina Temática Digital divulga as obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Digital do Ministério Público do Estado de São Paulo. Cada edição apresenta uma temática específica. ARTIGOS  ACIOLY, Dimitri; SAYÃO, Sandro. VIOLÊNCIA POLICIAL, RACISMO E AUTODEFESA. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, v. 11, n. 02, p. 143163, jul./dez. 2024.  ALMEIDA, Lúcio Antônio Machado. CRIME DE RACISMO: uma análise a partir do ethos brasileiro. Revista dos Tribunais, n. 1068, p. 363-372, out. 2024.  ALVES, Marco Antônio Sousa; PATENTE, Zilda Manuela Onofri. O QUE RESTA DA SENZALA? Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 127, p. 431-465, jul./dez. 2023.  AMORIM, Antônio Leonardo; DIOGO, Hélen Rejane Silva Maciel; VERAS NETO, Francisco Quintanilha. AS DIFICULDADES DO CORPO NEGRO BRASILEIRO SER “VÍTIMA”: uma análise da engenharia do terror racial pela lente teórica de(s)colonial e da vitimologia crítica. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, v. 51, n. 1, p. 603-627, jan./jun. 2023.  ANDRADE, Vitor Luiz de. O ENFRENTAMENTO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS. Revista de Direito do Consumidor, n. 155, p. 137-154, set./out. 2024.  AQUINO, Danielle Vitória Reis de. A REDUÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS COMO FATOR PREPONDERANTE PARA A VIOLÊNCIA INFANTOJUVENIL E PARA O RECORTE DE RAÇA TAMBÉM NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO. Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, v. 5, n. 3, p. 125-147, 2023.  ARGENTINA, Pedro Henrique Hernandes. COMPLIANCE ANTIDISCRIMINATÓRIO: o programa de integridade como ferramenta de inclusão de grupos vulneráveis no ambiente corporativo e promoção dos direitos humanos. Revista de Direito Penal Econômico e Compliance, n. 20, p. 119-135, out./dez. 2024.  BOFFI, Letícia Carolina; SANTOS, Manoel Antônio dos. DA TRANSFOBIA AO RACISMO: experiências de transição de homens transexuais negros. Psicologia USP, v. 34, 2023. 2 Doutrina Temática Digital, ano 5, n. 21, nov. 2024 CONSCIÊNCIA NEGRA  CIA, Rubia Nunes Ribeiro; GONZAGA, Alvaro Luiz Travassos de Azevedo; NERY, Vitor Goulart. DIFERENÇAS ENTRE BRANCOS E NEGROS NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, v. 5, n. 3, p. 33-49, 2023.  CORBO, Wallace. O MOVIMENTO NEGRO E A LUTA PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988: da Assembleia Nacional Constituinte à jurisdição constitucional. Direito Público, v. 20, n. 108, p. 39-62, out./dez. 2023.  DAVID, Josany Keise de Souza; Ferreira, Laíze Aires Alencar; Alexandrino, Tarciana Moreira. A MULHER NEGRA, O MERCADO DE TRABALHO E O ACESSO À DIREITOS. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, ano 15, n. 34, p. 78-96, 2024.  EDITORIAL RT. STF PROÍBE ABORDAGEM POLICIAL APENAS POR PERFIL RACIAL. Boletim Revista dos Tribunais Online, n. 51, maio 2024.  EUFRAZIO, Francisco Flavio. ANÁLISE DAS MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS DE NEGROS/AS NORDESTINOS/AS PELA VIOLÊNCIA POLICIAL. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 18, n. 2, p. 336-355, 2024.  FABRETTI, Fernanda Massad de Aguiar. INSTITUIÇÕES E QUESTÕES RACIAIS: uma análise crítica do sistema “busca ativa nacional” do Conselho Nacional de Justiça. Revista de Direito Privado, n. 119, p. 15-30, jan./mar. 2024.  JESUS JÚNIOR, Ednilson Couto de. JUSTIÇA RACIAL E ALTERNATIVAS PENAIS NO BRASIL: a aplicação desigual dos mecanismos de responsabilização alternativos à prisão. Revista Brasileira de Execução Penal, v. 5, n. 1, p. 17-30, jan./jun. 2024  LIMA, Fernanda da Silva; JEREMIAS, Jéssica Domiciano Cardoso; FERRAZZO, Débor. COMO GÊNERO E RAÇA ESTRUTURAM O SISTEMA PRISIONAL: diálogos com Angela Davis sobre racismo e sexismo no controle punitivo brasileiro. Revista Direito e Práxis, v. 15, n. 02, p. 1-29, 2024.  MAGALHÃES, Breno Baía; RODRIGUES, Leandro Nascimento. ADC 41 E SUAS REPERCUSSÕES ADMINISTRATIVAS: cotas raciais e a função social dos concursos públicos. Revista Jurídica da Presidência, v. 25, n. 137, p. 662-692, set./dez. 2023.  PEDRINHA, Roberta Duboc; SOUZA, Taiguara Libano Soares e. INTERSECCIONALIDADE E VIOLAÇÕES À SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL: racismo estrutural e modelo patriarcal em ruptura com os direitos fundamentais. Revista Brasileira de Ciências Criminais, n. 202, p. 293-306, maio/jun. 2024. 3 Doutrina Temática Digital, ano 5, n. 21, nov. 2024 CONSCIÊNCIA NEGRA  PEREIRA, Larissa Karoline; MASTRODI, Josué. RACISMO, NECROPODER E A NORMALIZAÇÃO DA LETALIDADE POLICIAL. Revista Brasileira de Ciências Criminais, n. 202, p. 247-269, maio/jun. 2024.  POULLET, Yves; KAUFMANN, Roberta Fragoso Menezes. LA CORRÉLATION ENTRE LES MYTHES DE LA DÉMOCRATIE RACIALE ET DE LA CORDIALITÉ DANS LA FORMATION DE L’IDENTITÉ BRÉSILIENNE – discriminations positives et quotas sociaux. Revista da AJURIS, v. 50, n. 154, p. 525-562, jun. 2023.  ROCHA, Luiza Campos. A INFLUÊNCIA HISTÓRICA DO RACISMO NA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 18, n. 2, p. 12-37, 2024.  SANTOS, Iraneide Nascimento dos et al. O RACISMO ESTRUTURAL E SEU IMPACTO NA SAÚDE DO ADOLESCENTE AFRODESCENDENTE BRASILEIRO. Physis: revista de saúde coletiva, v. 34, 2024.  SANTOS, Letícia Rocha; TEIXEIRA, João Paulo Allain. O PENSAMENTO FEMINISTA NEGRO BRASILEIRO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA OS ESTUDOS DECOLONIAIS. Interfaces Científicas: humanas e sociais, v. 10, n. 2, p. 538- 48, 2024.  SILVA, Hendrick Pinheiro da. SUJEITO NEGRO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: entre aquisição evolutiva e constitucionalização simbólica. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, n. 55, p. 109-138, ago. 2024.  SILVA, Luciana Silverio Alleluia Higino da et al. A COR DO PRECONCEITO OU PRECONCEITO DE COR? revisando racismo e cuidado decolonial na enfermagem. Revista de Políticas Públicas, v. 28, n. 1, p. 33-51, 2024.  SOUSA, Lígia Maria Silva et al. CONSCIÊNCIA NEGRA E DECOLONIALIDADE. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, v. 51, n. 1, p. 514-536, jan./jun. 2023.  VILELA, Ana Laura Silva; AVELAR, Laís da Silva; SANTOS, Raquel Cerqueira. A CRÍTICA RACIAL À CRÍTICA JURÍDICA: uma análise a partir de novos cenários da Educação Jurídica. Revista Direito e Práxis, v. 15, n. 03, p. 1-35, 2024. 4 Doutrina Temática Digital, ano 5, n. 21, nov. 2024 CONSCIÊNCIA NEGRA LIVROS BAHIA. Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano. Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia. Comitê de Conduta Ética. O que significa racismo: cartilha 2024. Salvador: CONDER, 2024. 12 p. TEXTO INTEGRAL BICHARA, Carlos David Carneiro et al. Direitos da população negra e combate ao racismo e sobre direitos das comunidades quilombolas. Brasília: Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal, [2021]. 66 p. TEXTO INTEGRAL BONAVIDES, Samia Saad Gallotti (Org.). As faces do racismo e o Sistema de Justiça: estudos em homenagem à procuradora de justiça Miriam de Freitas Santos. Curitiba: ESMPR, 2023. 499 p. TEXTO INTEGRAL BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Diagnóstico étnicoracial no Poder Judiciário. Brasília: CNJ, 2023. 93 p. TEXTO INTEGRAL 5 Doutrina Temática Digital, ano 5, n. 21, nov. 2024 CONSCIÊNCIA NEGRA BRASIL. Ministério Público Federal. Grupo de Trabalho Interinstitucional contra o Racismo na Atividade Policial. Propostas para o enfrentamento do racismo na atividade policial. Brasília: MPF, 2023. 22 p. TEXTO INTEGRAL CHERSONI, Felipe de Araújo; IFADIREÓ, Miguel Melo (Org.). Violência de Estado, racismo e lutas populares na América Latina. Catu: Bordô-Grená, 2024. 246 p. TEXTO INTEGRAL CORRÊA, Laura Guimarães et al (Org.). Vozes negras em comunicação II: interseções, diálogos e caminhos. São Paulo: Autêntica Editora, 2024. 416 p. TEXTO INTEGRAL Biblioteca) (acesso restrito através da Minha DIREITO e relações raciais (dossiê temático). In: Insurgência: revista de direitos e movimentos sociais. Brasília: Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade de Brasília; Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos, v. 10, n. 1, jan./jun. 2024. TEXTO INTEGRAL EM FAVOR DE IGUALDADE RACIAL. Rio Branco: Universidade Federal do Acre, v. 7, n. 1, 3, jan./abr., set./dez. 2024. v. 7, n. 1 v. 7, n. 3 6 Doutrina Temática Digital, ano 5, n. 21, nov. 2024 CONSCIÊNCIA NEGRA FILICE, Renísia Cristina Garciaet al (Org.). Tecendo redes antirracistas III: entre resistências e emancipações. São Paulo: Autêntica Editora, 2024. 256 p. (acesso restrito através da Minha TEXTO INTEGRAL Biblioteca) GUIMARÃES, Sandra Suely Moreira Lurine (Coord.). Cartilha antirracista. Belém: Ministério Público do Estado Pará; Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, 2023. 32 p. (Projeto Letramento Racial) TEXTO INTEGRAL LEAL, Mônia Clarissa Hennig; OLSEN, Ana Carolina Lopes (Coord.). Direito à igualdade racial. Brasília: Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça, 2023. 183 p. (Cadernos de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: concretizando direitos humanos) TEXTO INTEGRAL MARANHÃO. Ministério Público do Estado. Secretaria para Assuntos Institucionais. Planos de Atuação em Defesa de Direitos Humanos - volume II: enfrentamento do racismo, da LGBTfobia e da intolerância religiosa; direitos das pessoas vivendo com HIV/AIDS. São Luís: Procuradoria Geral de Justiça, 2022. 321 p. (PADHUM - Programa de Atuação em Defesa de Direitos Humanos; 2) TEXTO INTEGRAL NASCIMENTO, Guilherme Martins do; GONÇALVES, Carolina Lima; TAVARES, Francisco Mata Machado. Promoção da igualdade racial pelo governo federal: uma análise dos planos plurianuais posteriores ao Estatuto da Igualdade Racial. Brasília: ENAP, 2023. 27 p. (Prêmio SOF, 12) TEXTO INTEGRAL 7 Doutrina Temática Digital, ano 5, n. 21, nov. 2024 CONSCIÊNCIA NEGRA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - Seccional do Rio Grande do Norte. Comissão Especial de Promoção à Igualdade Social. Promoção à igualdade racial: conscientização antirracista: cartilha. Natal: OAB-RN, 2023. 40 p. TEXTO INTEGRAL PACHECO, Dennis; BRANDÃO, Juliana. Nota Técnica: racismo estrutural e segurança pública: caminhos para a garantia do direito às vidas negras. São Paulo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2023. 18 p. TEXTO INTEGRAL INFOGRÁFICO PEREIRA, Alice da Silva Brito et al. Meninas negras: a história do meu black. 2. ed. Niterói: Ed. dos Autores, 2023. 77 p. TEXTO INTEGRAL PEVIRGULADEZ, Allan. Manual prático de educação antirracista. São Paulo: Cortez Editora, 2024. 112 p. (acesso restrito através da Minha TEXTO INTEGRAL Biblioteca) PORCELLIS, Renata; KRAUSE, Kai. Onde você esconde seu racismo? Ponta Grossa: Atena, 2024. 53 p. (Explicando gênero) TEXTO INTEGRAL 8 Doutrina Temática Digital, ano 5, n. 21, nov. 2024 CONSCIÊNCIA NEGRA SANTOS, Mariana Lucena Sousa. Violações de direitos humanos em contextos extrativistas na América Latina: a raça enquanto questão fundante. São Luís: Procuradoria Geral de Justiça, 2024. 253 p. TEXTO INTEGRAL 9 Doutrina Temática Digital, ano 5, n. 21, nov. 2024 CONSCIÊNCIA NEGRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA GERAL CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA BIBLIOTECA CESAR SALGADO DOUTRINA TEMÁTICA DIGITAL ISSN 2965-1913 Ano 5 - N° 21 - Novembro/2024 CONSCIÊNCIA NEGRA Editor: João Evangelista de Souza Lima Neto Diagramação: Centro de Comunicação Social MPSP EDIÇÕES ANTERIORES QUER RECEBER AS PRÓXIMAS EDIÇÕES NO SEU E-MAIL? Basta enviar o seu nome para: [email protected] Contato: Biblioteca Cesar Salgado Rua Riachuelo, 115 – sala 23 São Paulo, SP - CEP: 01007-904 Fone: (11) 3119-9025 10