Papers by João Evangelista de Souza Lima Neto
Doutrina Temática Digital, v.5, n.21, 2024
A "Doutrina Temática Digital n. 21 - 2024" sobre DIREITOS DAS PESSOAS NEGRAS, apresenta, dentre o... more A "Doutrina Temática Digital n. 21 - 2024" sobre DIREITOS DAS PESSOAS NEGRAS, apresenta, dentre outros, os seguintes temas: CONSCIÊNCIA NEGRA; VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS NEGRAS; RACISMO; DISCRIMINAÇÃO RACIAL; JUSTIÇA RACIAL; IGUALDADE RACIAL; educação antirracista.
Organizado por João Evangelista de Souza Lima Neto (Biblioteca Cesar Salgado).
BOLETIM IJC n. 22, 2024
O "BOLETIM IJC n. 22 - 2024" reúne uma variedade de temas relevantes no campo do direito, abordan... more O "BOLETIM IJC n. 22 - 2024" reúne uma variedade de temas relevantes no campo do direito, abordando questões como: CONSCIÊNCIA NEGRA; VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS NEGRAS; QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL; LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA; DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; DIREITO TRIBUTÁRIO; SEGURANÇA ALIMENTAR; JUSTIÇA CLIMÁTICA; IGUALDADE DE GÊNERO; SISTEMA DE SAÚDE MENTAL; DIREITO À EDUCAÇÃO; DIREITOS LGBTQIA+; PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA; PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS; PROTEÇÃO DAS FLORESTAS; COMBATE AO DESMATAMENTO; ORDEM PÚBLICA ECOLÓGICA; RACISMO; DISCRIMINAÇÃO RACIAL; JUSTIÇA RACIAL; IGUALDADE RACIAL; educação antirracista.
Organizado por João Evangelista de Souza Lima Neto (Biblioteca Cesar Salgado).
Boletim IJC n. 21, 2024
O "BOLETIM IJC n. 21 - 2024" reúne uma variedade de temas relevantes no campo do direito, abordan... more O "BOLETIM IJC n. 21 - 2024" reúne uma variedade de temas relevantes no campo do direito, abordando questões como: DIREITO URBANÍSTICO; USO DO SOLO; RACISMO AMBIENTAL; Cultura da Paz; QUESTÃO AMBIENTAL; SOCIEDADE EM CONCILIAÇÃO; Meio Ambiente Urbano; Sustentabilidade; Regularização Fundiária; Direito à Moradia; INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA; DIREITO À CIDADE.
Organizado por João Evangelista de Souza Lima Neto (Biblioteca Cesar Salgado).
Doutrina Temática Digital, v. 5, n. 20, 2024
A "Doutrina Temática Digital n. 20 - 2024" sobre DIREITO URBANÍSTICO, apresenta, dentre outros, o... more A "Doutrina Temática Digital n. 20 - 2024" sobre DIREITO URBANÍSTICO, apresenta, dentre outros, os seguintes temas: Meio Ambiente Urbano; Sustentabilidade; Regularização Fundiária; Direito à Moradia; INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA; DIREITO À CIDADE.
Organizado por João Evangelista de Souza Lima Neto (Biblioteca Cesar Salgado).
BOLETIM IJC n. 19/20 , 2024
Livros e artigos de periódicos com diversos temas de direito, como por exemplo: DIREITOS DA PESSO... more Livros e artigos de periódicos com diversos temas de direito, como por exemplo: DIREITOS DA PESSOA IDOSA; DIREITO À EDUCAÇÃO; SUSTENTABILIDADE; SUPERENDIVIDAMENTO; ENVELHECIMENTO; Educação Inclusiva; Violência escolar; Bullying; DIREITOS HUMANOS.
Organizado por João Evangelista de Souza Lima Neto (Biblioteca Cesar Salgado).
Doutrina Temática Digital, v.5, n.19, 2024
Doutrina Temática Digital sobre DIREITO À EDUCAÇÃO, com os seguintes temas: Educação Inclusiva; V... more Doutrina Temática Digital sobre DIREITO À EDUCAÇÃO, com os seguintes temas: Educação Inclusiva; Violência escolar; Bullying.
Organizado por João Evangelista de Souza Lima Neto (Biblioteca Cesar Salgado).
Doutrina Temática Digital, v.5, n.18, 2024
Doutrina Temática Digital sobre DIREITOS DA PESSOA IDOSA, com os seguintes temas: SUPERENDIVIDAME... more Doutrina Temática Digital sobre DIREITOS DA PESSOA IDOSA, com os seguintes temas: SUPERENDIVIDAMENTO; ENVELHECIMENTO.
Organizado por João Evangelista de Souza Lima Neto (Biblioteca Cesar Salgado).
Doutrina Temática Digital, ano 5, n. 17, setembro, 2024
A "Doutrina Temática Digital n. 17 - 2024" sobre DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, apresenta, d... more A "Doutrina Temática Digital n. 17 - 2024" sobre DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, apresenta, dentre outros, os seguintes temas: DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; Acessibilidade; Capacitismo Recreativo; Educação Inclusiva; TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIA.
Organizado por João Evangelista de Souza Lima Neto (Biblioteca Cesar Salgado).
BOLETIM IJC, 2024
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; PROTEÇÃO A PESSOAS DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS; POLÍTICA D... more DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; PROTEÇÃO A PESSOAS DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS; POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL; REFORMA DO CÓDIGO CIVIL; PARTICIPAÇÃO SOCIAL; MOVIMENTOS SOCIALES E DERECHO; INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL; JUSTIÇA RESTAURATIVA; Prisões cautelares; Direito à saúde mental; Bullying na escola.
DOUTRINA TEMÁTICA DIGITAL, ano 5, n. 16, set., 2024
A "Doutrina Temática Digital n. 16 - 2024" sobre Direitos do Consumidor, apresenta, dentre outros... more A "Doutrina Temática Digital n. 16 - 2024" sobre Direitos do Consumidor, apresenta, dentre outros, os seguintes temas: Direitos do Consumidor; Consumidor Vulnerável; Consumo e Meio Ambiente; Consumo e Novas Tecnologias; Saúde Suplementar; Superendividamento.
Organizado por João Evangelista de Souza Lima Neto (Biblioteca Cesar Salgado).
BOLETIM IJC, 2024
Direitos do Consumidor; FEMINICÍDIO; TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS; POLÍTICA LEGISLATIVA PENAL; DIREIT... more Direitos do Consumidor; FEMINICÍDIO; TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS; POLÍTICA LEGISLATIVA PENAL; DIREITO E QUESTÕES SOCIAIS; DIREITO ANIMAL; ATIVISMO JUDICIAL; PROMOTOR NATURAL; ADOÇÃO; Consumidor Vulnerável; Consumo e Meio Ambiente; Consumo e Novas Tecnologias; Saúde Suplementar; Superendividamento.
DOUTRINA TEMÁTICA DIGITAL, ano 5, n. 15, 2024
Direitos Humanos; Direitos Humanos Ambientais; Direitos Humanos Indígenas; CORTE INTERAMERICANA D... more Direitos Humanos; Direitos Humanos Ambientais; Direitos Humanos Indígenas; CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS; SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS; Educação em Direitos Humanos.
BOLETIM IJC, 2024
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; DIREITOS HUMANOS; DESMATAMENTO LEGAL; MATA ATLÂNTICA; LIQUIDEZ CONST... more DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; DIREITOS HUMANOS; DESMATAMENTO LEGAL; MATA ATLÂNTICA; LIQUIDEZ CONSTITUCIONAL; DIREITO E TECNOLOGIA; Direitos Humanos Ambientais; Direitos Humanos Indígenas; CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS; SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS; Educação em Direitos Humanos.
Doutrina Temática Digital, ano 5, n. 14, 2024
SISTEMA PRISIONAL, Encarceramento Feminino, Pessoas LGBTQIA+, Trabalho Prisional, Sistema Carcerá... more SISTEMA PRISIONAL, Encarceramento Feminino, Pessoas LGBTQIA+, Trabalho Prisional, Sistema Carcerário, Sistema Penitenciário.
BOLETIM IJC, 2024
SISTEMA PRISIONAL, Pessoas LGBTQIA+, DIREITO DO CONSUMIDOR, RELAÇÕES RACIAIS, Direito Migratório,... more SISTEMA PRISIONAL, Pessoas LGBTQIA+, DIREITO DO CONSUMIDOR, RELAÇÕES RACIAIS, Direito Migratório, MUDANÇAS SOCIAIS, Necropolítica, Trabalho Prisional, Encarceramento de Mulheres.
Doutrina Temática Digital - v.5, n.13, 2024
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; Ambiente Socioeducativo; Trabalho Infanto-Juvenil; VIOLÊNCI... more DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; Ambiente Socioeducativo; Trabalho Infanto-Juvenil; VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR; VACINAÇÃO DE CRIANÇAS.
BOLETIM IJC, 2024
VIOLÊNCIA CONTRA INDÍGENAS; DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; CIDADANIA; VIOLÊNCIA ESCOLAR; A... more VIOLÊNCIA CONTRA INDÍGENAS; DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; CIDADANIA; VIOLÊNCIA ESCOLAR; ARBORIZAÇÃO URBANA; NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA; INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL; Ambiente Socioeducativo; Trabalho Infanto-Juvenil; VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR; VACINAÇÃO DE CRIANÇAS.
DOUTRINA TEMÁTICA DIGITAL - n. 12 - Julho, 2024
DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO; Improbidade Administrativa; Corrupção; Licitações; CONTRATOS ADMINI... more DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO; Improbidade Administrativa; Corrupção; Licitações; CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
DOUTRINA TEMÁTICA DIGITAL - n. 11 - Junho, 2024
LGBTQIA+FOBIA; CASAMENTO LGBTQIA+; HOMOPARENTALIDADE; FAMÍLIA HOMOAFETIVA; TRANSFOBIA.
BOLETIM IJC, 2024
DIREITOS LGBTQIA+; HOMICÍDIOS OCULTOS; DIREITO DE FAMÍLIA; PROCESSO PENAL; Atlas da violência; PN... more DIREITOS LGBTQIA+; HOMICÍDIOS OCULTOS; DIREITO DE FAMÍLIA; PROCESSO PENAL; Atlas da violência; PNUD; Violência emocional; Desmatamento; LGBTQIA+FOBIA; CASAMENTO LGBTQIA+; HOMOPARENTALIDADE; FAMÍLIA HOMOAFETIVA; TRANSFOBIA.
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Organizado por João Evangelista de Souza Lima Neto (Biblioteca Cesar Salgado).
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