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2019, Anuário Antropológico
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Anuário Antropológico, 2019
Projeto História : Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História
A entrevista realizada com Maria Izilda Santos de Matos registra a trajetória de vida e intelectual da professora e pesquisadora, filha de imigrantes portugueses, destacando memórias, histórias, pesquisas, pressupostos teóricos-metodológicos e contribuições ligadas ao tema da e/imigração. A professora recupera sua memória familiar, seus estudos na infância em São Paulo, a opção pela História como carreira no magistério, a experiência discente na USP, a escolha pela pós-graduação, a conciliação entre docência e pesquisa. A seguir, reconstitui seu percurso acadêmico como professora da PUC/SP e sua participação em órgãos de fomento e na formação de grupos de pesquisa nacionais e internacionais, comenta pontualmente sua importante obra e de que forma os estudos sobre e/imigração foram incorporados ao seu universo de investigação.
A cidade, como local de formação e desenvolvimento da classe operária, espelha, em seu traçado, em suas políticas de contenção e disciplinamento das "massas" urbanas, as marcas da presença do operariado, uma marca que vai além de sua participação como força de trabalho ou como moradores, mas que se amplia no sentido de uma presença política, velada ou abertamente inscrita no mapa da cidade.
A categoria gramatical de género do português antigo ao português actual Introdução É comum identificar-se o início do «Português Moderno» ou «Português Clássico» com meados do século XVI, mais frequentemente com 1536, data da publicação da Gramática de Fernão de Oliveira, já que « parece confortavelmente seguro promover a primeira gramática portuguesa a primeiro testemunho da língua na sua fase clássica» (Castro, 1991:243).
I CONGRESSO FEMINISTA E DA EDUCAÇÃO, 100 ANOS DEPOIS. Mulheres, Direitos e Cidadania na Construção das Sociedades Democráticas
Professora, escritora e poetisa natural de Aljezur, nasceu em 1887. Literariamente, assinava como Hermínia Telles da Gama. O seu primeiro casamento com Francisco Alvarez Iglesias ― Revolucionário Civil no 14 de Maio de 1915 ― durou quase 6 anos. No ano seguinte, casa com o Alferes Francisco José da Silva Santos Júnior, natural de Braga. O casamento dura 8 anos. Seguindo as pegadas dos seus antepassados, é levada para o Rio de Janeiro pela mão do escritor Ruy Chianca, director literário da revista “Portugal”. Embarca no paquete “Werra” com uma bagagem de 8 volumes. A viagem feita de cabisbaixa, com uma enorme mágoa, termina com a esperança de uma nova vida. Chega ao Rio de Janeiro no dia 26 de Dezembro de 1926. No entanto, regressa muito rapidamente a Portugal, no dia 8 de Fevereiro de 1928, a bordo do paquete francês “Formose”. O seu primeiro livro, “Docel de Lágrimas, bela promessa”, colecção de poesias, é editado no Rio de Janeiro e prefaciado por Ruy Chianca. Falava de coisas simples, como o trabalho dos animais ao serviço dos moleiros de Braga, a procissão da Senhora do Sameiro e o problema da emigração de seus patrícios. A crítica, numa comparação dos valores poéticos, colocava D. Hermínia entre os melhores poetas, considerando-a a melhor poetisa portuguesa. O livro foi classificado de “Jóia Literária e Obra de Arte” e era considerado de “Leitura sã para as Moças”, sendo emocionalmente leitura moral, filosófica e religiosa. 10% da venda do livro revertia em benefício dos pobres e das obras de caridade brasileiras. No ano de 1935, escreve “Quasi romance… ou… - Paixão dum crítico!...”, pequena obra, prefaciada pelo jornalista Acurcio Pereira e cujo produto total da venda se destinava a obras de beneficência. Dois anos mais tarde é lançado o seu livro de contos e crónicas, “Flocos ao Vento”. Faz referência à sua infância passada na praia da Foz do Arelho, à passagem pelo Brasil, à utilização do Hospital Termal das Caldas da Rainha e à admiração pela Rainha D. Leonor. Costumava apanhar o comboio no Rossio com destino às Caldas da Rainha, viajando em primeira classe. Adorava viajar sozinha para poder libertar o seu pensamento. Sentia um certo distanciamento em relação às mulheres de Lisboa e ao ritmo de vida e, como turista, deslocava-se para o campo para tonificar o organismo. Em Novembro de 1955 adquire uma casa situada na encosta da Serra de Montejunto. A escolha do lugar demonstrava bem a sua sensibilidade. O ar da serra terá sido outro dos factores a influenciar a escolha face aos problemas de saúde de que padecia. Passava longos períodos a olhar para a fantástica vista que se podia avistar das suas janelas: de um dos lados, a serra, dos outros, o nascer e o pôr-do-sol. Loira e de elevada estatura, era conhecida como a “Madame”. Pensavam que a senhora era de nacionalidade francesa e diziam que era uma pessoa importante, pela sua maneira de viver e de falar. Conhecida na zona como sendo muito católica, tinha ao seu serviço uma pessoa que a levava, de charrete, à missa na aldeia vizinha. Uma doença cardíaca grave acabaria por a impedir de sair de casa e seria a causa da sua morte aos 71 anos de idade. Pelo seu testamento dá para entender que teve a noção de que iria morrer, abandonando a sua casa de Lisboa, indo para a da serra. Pretendia morrer de uma forma simples e longe dos luxos. O seu funeral deveria ser católico e, nesse dia, queria que fosse dada uma esmola de 20$00 a cada um dos pobres inscrito na “Sopa dos Pobres” da sua freguesia. No 1º Andar da sua casa de Lisboa, deveria ser instalado um recolhimento ― em memória da sua saudosa mãe ― destinado, exclusivamente, a receber senhoras pobres ou indigentes, mas selectas e de boa educação. Pretendia ser sepultada em Lisboa e que o seu corpo fosse depositado em jazigo perpétuo. No final, acaba por entregar a sua alma a Deus, perdoando todos que a possam ter ofendido e pedindo perdão para si própria.
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Jonas Mekas: o encantatoó rio como uma forma do cinematograó fico 1 . Beatriz Furtado 2 Não é com ideias, meu caro (Edgar)Degas, que se faz versos. É com palavras". Sthéphane Mallarmé
RESUMO: O mandado de segurança, em face de sua celeridade processual, é um instituto bastante apropriado em questões atinentes à importação, na qual se requer urgência na liberação de cargas nas alfândegas. O mandado de segurança está assegurado como garantia fundamental na Constituição Federal para proteger direito líquido e certo de pessoa física ou jurídica em face de ilegalidade ou abuso de poder por parte de autoridade pública. O presente trabalho traz aspectos fundamentais desse remédio constitucional e algumas das questões levantadas nas lides contra atos praticados pela fiscalização aduaneira no curso dos despachos de importação ou em decorrência desses. O foco da pesquisa está nas lides relativas à importação, que são bem mais frequentes, tendo em vista a desoneração tributária na exportação. O despacho aduaneiro de importação é o procedimento administrativo mediante o qual é verificada a exatidão dos dados declarados pelo importador em relação à mercadoria importada, aos documentos apresentados e à legislação específica. O escopo do presente trabalho envolve, na essência: o direito administrativo, já que a concretização da missão da Aduana dá-se com atividades administrativas, e o direito tributário, pela incidência tributária nas operações de comércio exterior. Dentre os temas abordados, destacam-se: concomitância entre a via judicial e administrativa, interrupção do despacho de importação, Súmula nº 323 do Supremo Tribunal Federal, classificação fiscal, revisão aduaneira, procedimento especial de controle aduaneiro e pena de perdimento de mercadorias. O estudo foi realizado mediante pesquisa interdisciplinar na doutrina e jurisprudência nas áreas de mandado de segurança, direito tributário e direito aduaneiro. ABSTRACT: The writ of mandamus, in face of procedural celerity, it is a very appropriate institute in matters relating to import, which requires urgency in the customs clearance procedure of cargo. The mandamus is assured as fundamental guarantee in the Brazilian Federal Constitution to protect the rights of person or entity in face of illegality or abuse of power by a public authority. The present work brings fundamental aspects of this constitutional remedy and some of the issues raised on claims against acts performed by customs officers in import customs clearance procedures or as a result of that. The focus of research is in claims concerning to import, which are much more common, because of absence of taxation on export. The import customs clearance procedure is an administrative procedure whereby is verified the accuracy of the data declared by the importer in relation to imported goods, the documents submitted and the specific legislation. The scope of this work involves, in essence: administrative law, because the implementation of the mission of customs is done with administrative activities, and tax law, because the tax incidence in foreign trade operations. The themes covered include: concurrency between administrative MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA ADUANEIRA A WRIT OF MANDAMUS ON CUSTOMS LAW
Revisada por Marcileide Muniz Cavalcante (setembro/2012)
Isegoría. Revista de Filosofía Moral y Política, nº 44
Heritage Science, 2024
Psicologia: diagnósticos e prognósticos em face ao conhecimento da mente (Atena Editora), 2023
Ética, comunicación y género: Debates actuales, 2020
Frontiers in Physiology
The Journal of the American Osteopathic Association, 2019
Journal of Chemical Ecology, 1983
Chemistry and Physics of Lipids, 2009
Comparative Biochemistry and Physiology Part A: Molecular & Integrative Physiology, 2007
Revista Brasileira de Bioética, 2019
Frontiers in Psychiatry, 2021
International Journal of Health Research, 2011
Current developments in nutrition, 2022
Brasília Médica, 2023
Selected Topics in Electronics and Systems, 2009