Papers by Mafalda Mota
A participação pública é um dos principais vetores dos novos modelos de gestão pública. Deste mod... more A participação pública é um dos principais vetores dos novos modelos de gestão pública. Deste modo, o objetivo foi analisar o processo de participação pública em matéria ambiental recorrendo a um caso de estudo: a co-incineração em Souselas. Para o efeito efetuou-se numa primeira fase a revisão bibliográfica sobre conceitos teóricos e legais da participação pública e numa segunda fase o levantamento de notícias, estudos, conclusões e trabalhos publicados no âmbito e no período do caso de estudo. Verificou-se que a participação pública é tão mais eficaz quanto mais cedo for implementada nos processos de decisão, podendo levantar alguns constrangimentos ao próprio processo, quer pela entropia que pode causar, quer por não ser suficientemente técnica para algumas questões. Com base no caso de estudo de Souselas, concluiu-se que os cidadãos podem e devem dar o seu contributo nos processos de decisão, e para que a participação pública ocorra é necessário mobilizar a sociedade e dar-lhe acesso à informação para que possa decidir.
Este trabalho foi realizado em grupo no âmbito da 15ª edição do CEAGP
Este trabalho pretende analisar o Plano Estratégico dos Resíduos Sólidos Urbanos II (PERSU II) en... more Este trabalho pretende analisar o Plano Estratégico dos Resíduos Sólidos Urbanos II (PERSU II) enquanto Política Pública, desde a sua implementação à sua avaliação, terminando com uma crítica sucinta numa perspetiva de melhoria em futuros desenvolvimentos das políticas ambientais.
Este trabalho foi realizado no âmbito da 15ª edição do CEAGP.
O Tratado de Lisboa (inicialmente conhecido como o Tratado Reformador) foi assinado pelos Estados... more O Tratado de Lisboa (inicialmente conhecido como o Tratado Reformador) foi assinado pelos Estados-Membros (EM) da União Europeia (UE) a 13 de dezembro de 2007, e entrou em vigor no dia 1 de dezembro de 2009. Altera o Tratado da União Europeia (TUE, Maastricht; 1992) e o Tratado que estabelece a Comunidade Europeia (TCE, Roma; 1957). Neste processo, o TCE foi renomeado para Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE). Introduz inovações de relevo ao nível institucional e procedimental que visam tornar a UE mais democrática, transparente e eficaz.
Este trabalho foi realizado no âmbito da 15ª edição do CEAGP.
Extended producer responsibility in the European Union has been shown to be incapable of promotin... more Extended producer responsibility in the European Union has been shown to be incapable of promoting environmentally friendly packaging, mainly because of the economic instrument used: the producer fee. To make the producer fee capable of both reflecting and influencing how packaging is produced, we propose a mathematical model for calculating a differential fee (the sustainable producer fee or SPF). The development of the model involves the following steps: the selection of sustainability criteria, the aggregation of criteria using multi-criteria decision making, the formulation of the SPF calculation, and the generation of a web-based interface for packers and product importers to calculate the differential fee applying to their own packaging. The aspects of sustainability considered are environmental aspects resulting mostly from life cycle assessment (e.g., global warming and human toxicity), and social aspects related to environmental information present in/on the packaging (e.g., the recycling bin symbol and carbon footprint information). The mathematical model developed uses the sustainability results provided by the multi-criteria decision making. The fee is higher than the current fixed fee (200.8€/t) if the level of sustainability is low, that is, if environmental and social impacts are negative, and is lower if the level of sustainability is high. The lowest value of the fee in the sensitivity analysis, 191.89 €/t, was calculated for polyethylene packaging containing 10% of incorporated recycled material, with this recycling information being present in the packaging along with carbon footprint information and the recycling symbol. The highest value, 218.69 €/t, was calculated for polyvinyl chloride packaging without any recycled material and without any environmental information. The model is implemented in a web-based interface, where packers and product importers are able to simulate different types of packaging to reduce the fee. The success of the approach is discussed, as is the potential for changing the packaging behavior of packers and importers and for increasing the level of sustainability of packaging in the near future.
O presente documento trata-se do Relatório sobre a actividade/experiência profissional da signatá... more O presente documento trata-se do Relatório sobre a actividade/experiência profissional da signatária ao abrigo do Despacho Circular n.º 20/2010, de 21 de Julho para obtenção do Grau de Mestre por Licenciatura “Pré-Bolonha”. A signatária terminou a licenciatura em Julho de 2002 tendo, desde então, desempenhado funções em diferentes áreas, nomeadamente: água, energia, resíduos e educação ambiental.
Dentro destas inúmeras tarefas apaixonou-se pelos RCD pelo que consequentemente, a signatária propõe elaborar um “Relatório” que verse sobre a produção e tratamento de RCD em Portugal, em 2009, avaliando o que se tem feito e que preconize uma estratégia que permita incrementar a actual meta de reciclagem.
Imaginar a Casa do Futuro, é um projecto aliciante. Em relação à temática dos resíduos, há cerca ... more Imaginar a Casa do Futuro, é um projecto aliciante. Em relação à temática dos resíduos, há cerca de 20 anos, alguns grupos de investigação dedicavam-se a pensar a gestão dos resíduos de forma diferente da corrente. Neste momento, não é só na temática dos resíduos, mas em todos os assuntos relacionados com a idealização da Casa do Futuro, verifica-se um boom de pessoas que trabalham no sentido de idealizarem e construírem uma outra casa, com características mais amigas do Ambiente. A Casa do Futuro deve ser inteligente, segura e económica. A Aveirodomus considerou que a Casa do Futuro deve também, ser confortável e ecológica.
A responsabilidade alargada do produtor tem sido implementada na gestão de resíduos de embalagens... more A responsabilidade alargada do produtor tem sido implementada na gestão de resíduos de embalagens com recurso a um instrumento económico, o Valor Ponto Verde (VPV), pago por quem coloca produtos embalados no mercado. Teoricamente, o VPV deveria suportar os custos adicionais com a gestão dos resíduos de embalagens e potenciar o design de embalagens com menor impacte ambiental, o que não se tem verificado. A falta de eficácia do VPV nesse objetivo demonstrou a necessidade de uma diferenciação na sua fórmula de cálculo. No presente artigo discutem-se as principais estratégias de diferenciação, as quais incluem os custos de gestão dos resíduos de embalagens, a sua reciclabilidade e o seu desempenho mais sustentável. Todas as estratégias apresentam vantagens e desvantagens e todas necessitam de informação. É necessário definir que tipo de melhorias se pretende obter e qual o grau de diferenciação a aplicar, que deverá ser traduzido no VPV, para que se verifique a mudança conceptual nas embalagens colocadas no mercado. Devido à pequena dimensão do mercado nacional face ao europeu, outra potencial ameaça é a não existência de alternativas e/ou a dificuldade de criar alternativas, já que os produtores de embalagens poderão não conseguir ou não pretender responder às necessidades nacionais, se tal diferenciação não for feita a uma escala europeia.
Extended producer responsibility (EPR) goals (OECD, 2001):
The main objective of PoVeRE is to develop an intelligent software tool, for calculating an alter... more The main objective of PoVeRE is to develop an intelligent software tool, for calculating an alternative urban waste packaging fee, which takes in consideration economical, social (e.g. public awareness)
and environmental (e.g. raw material reduction) aspects.
The aim is to contribute to an improved sustainable waste
management policy and also to promote innovation in packaging
design and production with the consequent waste reduction.
Caso de Estudo de França no âmbito do POVERE
Conference Presentations by Mafalda Mota
In: WASTES: Solutions, Treatments and Opportunities, 2nd International Conference, 11-13 Septembe... more In: WASTES: Solutions, Treatments and Opportunities, 2nd International Conference, 11-13 September, Braga, Portugal.
Apresentação para conferência na Batalha, 2009 em colaboração com a APA
Apresentação nas Jornadas da Construção Sustentável em colaboração com a APA, 2008, Albufeira
Acção de Formação “Resíduos Industriais”
Câmara Municipal de S. João da Madeira
Drafts by Mafalda Mota
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Papers by Mafalda Mota
Este trabalho foi realizado em grupo no âmbito da 15ª edição do CEAGP
Este trabalho foi realizado no âmbito da 15ª edição do CEAGP.
Este trabalho foi realizado no âmbito da 15ª edição do CEAGP.
Dentro destas inúmeras tarefas apaixonou-se pelos RCD pelo que consequentemente, a signatária propõe elaborar um “Relatório” que verse sobre a produção e tratamento de RCD em Portugal, em 2009, avaliando o que se tem feito e que preconize uma estratégia que permita incrementar a actual meta de reciclagem.
and environmental (e.g. raw material reduction) aspects.
The aim is to contribute to an improved sustainable waste
management policy and also to promote innovation in packaging
design and production with the consequent waste reduction.
Conference Presentations by Mafalda Mota
http://www.novaodivelas.pt/ambiente/154-seminario-qgestao-de-residuos-de-construcao-e-demolicaoq
Drafts by Mafalda Mota
Este trabalho foi realizado em grupo no âmbito da 15ª edição do CEAGP
Este trabalho foi realizado no âmbito da 15ª edição do CEAGP.
Este trabalho foi realizado no âmbito da 15ª edição do CEAGP.
Dentro destas inúmeras tarefas apaixonou-se pelos RCD pelo que consequentemente, a signatária propõe elaborar um “Relatório” que verse sobre a produção e tratamento de RCD em Portugal, em 2009, avaliando o que se tem feito e que preconize uma estratégia que permita incrementar a actual meta de reciclagem.
and environmental (e.g. raw material reduction) aspects.
The aim is to contribute to an improved sustainable waste
management policy and also to promote innovation in packaging
design and production with the consequent waste reduction.
http://www.novaodivelas.pt/ambiente/154-seminario-qgestao-de-residuos-de-construcao-e-demolicaoq