Artigos by Helena Schwantes
VirtuaJus, 2023
A morosidade processual que o Judiciário enfrenta atrelada as consequências causadas pela pandemi... more A morosidade processual que o Judiciário enfrenta atrelada as consequências causadas pela pandemia do COVI-19, tornou-se uma ameaça àqueles que da justiça necessitam, ocasionando a ineficácia na prestação jurisdicional. Nesse viés, diversas ferramentas têm sido empregadas com a finalidade de garantir o acesso à justiça. Desse modo, a problemática posiciona-se a fim de responder o seguinte questionamento: quais as perspectivas e os desafios da mediação online de conflitos enquanto política pública de acesso à justiça após o período pandêmico, no Brasil? Para concretizar o objetivo da pesquisa o método utilizado foi o dedutivo e a técnica a bibliográfica, com base em livros, artigos e periódicos qualificados dentro do tema proposto. Constatou-se, que a utilização da mediação on-line de conflitos é um meio pertinente de tornar o acesso à justiça mais célere e diminuir os custos do tratamento dos conflitos, pois conectados
Livros by Helena Schwantes
Este livro aborda a mediação como política pública prevista no Código de Processo Civil brasileir... more Este livro aborda a mediação como política pública prevista no Código de Processo Civil brasileiro para resolução dos conflitos. Busca investigar as causas de morosidade do Poder Judiciário, analisando o marco teórico dos conflitos, bem como o papel do Estado na administração dos litígios e a razoável duração processual. A análise aborda ainda a distinção dos métodos autocompositivos, analisando especialmente a mediação e o seu conceito e características, além de suas técnicas e princípios. Por fim, verifica-se a mediação prevista no Código de Processo Civil brasileiro, examinando o procedimento estabelecido nos artigos 166 ao 175, bem como a audiência de mediação, e a mediação prevista nas ações de família e ações possessórias.
Capítulos de livros by Helena Schwantes
Interculturalidade e diversidade em vivências extensionistas de instituições comunitárias do sul do Brasil., 2023
O projeto de extensão "A crise da jurisdição e a cultura da paz: a mediação como meio democrático... more O projeto de extensão "A crise da jurisdição e a cultura da paz: a mediação como meio democrático, autônomo e consensuado de tratar conflitos", é fruto de uma parceria entre a Universidade de Santa Cruz do Sul e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, situada em Santa Cruz do Sul, sob coordenação da Professora Dra. Fabiana Marion Spengler. Os alunos da graduação, mestrado e doutorado da Universidade atuam no projeto de mediação, para que, quando possível, o conflito seja tratado de forma mediada, antes da judicialização das demandas. Durante a pandemia advinda da COVID-19, foi necessário que as sessões passassem a ser realizadas de forma virtual, com o intuito de garantir acesso à justiça aos cidadãos atendidos pelo Projeto. Objetiva-se com a presente pesquisa verificar se a mediação de forma virtual garantiu o Direito de acesso à justiça dos assistidos; para isso será utilizado como método o dedutivo, partindo de uma premissa geral que é a prática de mediação para posteriormente chegar a uma específica que é a análise da mediação on-line em tempos de pandemia, com base nos dados apresentados no relatório anual realizado pelo projeto de extensão.
Direitos Sociais: Diálogos Transdisciplinares, 2023
VIII Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas, 2023
A arte e o acesso à justiça: correlações entre a cultura e os meios de resolução de conflitos, 2023
ISBN: 978-65-5790-081-9
POLÍTICAS PÚBLICAS AUTO E HETEROCOMPOSITIVAS DE ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL, 2023
Limites do consenso: a expansão das fronteiras da tutela jurisdicional e a (in) disponibilidade dos direitos, 2023
DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: DESAFIOS JURÍDICOS EM TEMPOS DE PANDEMIA, 2020
O ACESSO À JUSTIÇA NO PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988, 2022
O ACESSO À JUSTIÇA NO PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988, 2022
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À JUSTIÇA: aspectos polêmicos, 2021
Todos os direitos garantidos. Qualquer parte desta obra pode ser reproduzida, transmitida ou arqu... more Todos os direitos garantidos. Qualquer parte desta obra pode ser reproduzida, transmitida ou arquivada desde que levados em conta os direitos das autoras e dos autores.
HETEROCOMPOSIÇÃO E AUTOCOMPOSIÇÃO NO ACESSO À JUSTIÇA, 2020
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ACESSO À JUSTIÇA, 2019
O CONFLITO E O TERCEIRO mediador, árbitro, juiz, negociador e conciliador, 2018
Políticas Públicas para Composição no Código de Processo Civil Brasileiro, 2017
AS MÚLTIPLAS PORTAS DO CONFLITO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SEU TRATAMENTO, 2016
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