Departamento de filosofia e ciências humanas

Avaliação dos métodos e dos resultados da participação comunitária no planejamento da gestão da Área de Proteção Ambiental do Rio Curiaú, situada no Amapá.

Evaluation of methods and results of community participation in the management planning of an environmentally protected area located on the Curiaú river, in the Brazilian state of Amapá.

Resumo Os territórios transfronteiriços são espaços com características variadas, natureza diversa e ambientes complexos, mas são também espaços de contato, articulação e cooperação. Tratados, por muito tempo, como lugares periféricos, assumem-se, hoje, como espaços estratégicos. É neste contexto que este artigo se propõe abordar o Corredor Transfronteiriço como base reflexiva para compreender as interações presentes e futuras entre o Amapá (Brasil) e a Guiana Francesa (França), dois territórios com mais de 600 km de fronteira conjunta. O objetivo principal é definir e apresentar o conceito de Corredor Transfronteiriço, oferendo uma possibilidade de entendimento das relações sócio-político-econômicas destes dois territórios. Os resultados evidenciam que essas relações não são, ainda, cabalmente percebidas e desenvolvidas. Palavras-Chave: Corredor Transfronteiriço; territórios de Fronteira; Amapá; Guiana Francesa. LE CORREDOR TRANSFRONTEIRIÇO ENTRE AMAPA (BR) ET LA GUYANE FRANÇAISE (FR) Resumee Les territoires transfrontaliers sont des espaces avec différentes caractéristiques, de nature diversifiée et des environnements complexes, mais aussi des espaces de contact, réunion et de coopération. Traité, pour long temp, comme des lieux périphériques, ils prennent aujourd'hui, comme espaces stratégiques. Dans ce contexte, cet article vise à aborder le Corredor Transfronteiriço (Corridor Transfrontière) comme base réflexif pour comprendre les interactions actuelles et futures entre l'Amapá (Brésil) et la Guyane française (France), deux territoires avec plus de 600 km de frontière commune. Le objectif principal est définir et introduire le concept de Corredor Transfronteiriço (Corridor Transfrontière), offrant une possibilité de comprendre les relations socio-politiques et économiques de ces deux territoires. Les résultats montrent que cettes relations ne sont pas encore pleinement développés et perçus.

RESUMO A Região Metropolitana de Macapá abrange as duas principais cidades do Amapá, Macapá e Santana. Mazagão não está contemplada na Lei Complementar de 2003, entretanto está na dinâmica instalada entre as três cidades que consiste em fluxo de pessoas e mercadorias. Comissões de estudo na Assembleia Legislativa e governo estadual agregaram o município de Mazagão na RM, que está relacionado à formação de novas redes de infraestrutura que em breve existirão com a ponte sobre o rio Matapí. O artigo discute desenvolvimento local integrado entre as três cidades e analisa peculiaridades que envolvem níveis de desenvolvimento e dinâmicas existentes. O trabalho é parte da pesquisa desenvolvida na Universidade Federal do Amapá e baseou-se na discussão a partir dos eixos do sistema modal de transporte e dos níveis de integração regional. A relevância está na perspectiva de demonstrar os avanços institucionais com a concretização das novas redes de infraestrutura e projetos. 1 INTRODUÇÃO No Brasil, ao retomar o processo de urbanização a partir de 1950 deve-se considerar a articulação ocorrida entre os capitais nacional, estrangeiro e de Estado, a fim de promover a diversificação da economia nacional e estimular a industrialização, o que teve expressivo impacto na conformação do espaço urbano e na localização da população que era cada vez mais crescente, já que, para a expansão do mercado nacional as áreas urbanas eram fundamentais. Foi uma conjuntura de intervenções políticas, econômicas e sociais que transformou o território brasileiro e determinou o predomínio do urbano sobre o rural. Além disso, o período da urbanização da década de 1950 é marcado, também, por expressivas migrações internas, especialmente pelos deslocamentos em direção às grandes cidades, já que as mudanças na dinâmica econômica e produtiva não eram sentidas no campo. Para assegurar a implantação do novo modelo era necessário também ampliar o mercado de consumo urbano. Essa " inserção urbana " , no entanto, ocorreu de forma muito precária no Brasil. A criação das metrópoles no Brasil também se refere ao fato de que houve profundas transformações sociais, políticas, econômicas, culturais, mas os elementos históricos da heterogeneidade estrutural do Brasil foram ainda mais acentuados. Configura-se, desta forma, como um elemento importante que fez com que o urbano se tornasse rapidamente metropolitano, com grandes movimentos migratórios do campo e de regiões consideradas menos dinâmicas para a cidade, onde se concentravam os esforços industrializantes.

A utilização de indicadores, no contexto da avaliação da sustentabilidade, é ainda recente. Seu uso surgiu da necessidade de avaliar o processo de desenvolvimento a partir de uma abordagem que incorpore diversos aspectos (sociais, ambientais, econômicos, espaciais, culturais e institucionais). Pretende-se providenciar uma
ferramenta de orientação para as políticas públicas de desenvolvimento, incluindo a monitorização de medidas, resultados e impactos e a comunicação com o público, além de encorajar e orientar indivíduos, grupos, empresas e instituições públicas e privadas a reconhecerem que os comportamentos e escolhas de cada um têm efeitos sobre o estado da sustentabilidade. Considerando isso, este artigo faz uso de indicadores de sustentabilidade para aferir impactos ambientais e urbanos de Macapá e Santana, os municípios mais povoados do Estado do Amapá, a partir de quatro dimensões: político-institucional, econômica, ambiental e sociocultural.

Problems of regional/local nature requires the use of tools that analyze processes related to the development model compatible with the principles of sustainable development. In this context, research on sustainability gains space in the debate on development, from the use of indicators. Although scarce in the State of Amapá, sustainability assessments can recommend the assessment of the impacts that emerge around large private projects in the Amazon. In this sense, this article seeks to assess the levels of sustainability of Laranjal and Vitória of Jari, using indicators that incorporate several dimensions and aspects. Methodologically, indicators collected from official sources will be used, treated and standardized by their own methodology, which will result in a score that will mark the municipal progress towards sustainable development. The results indicate that the two municipalities have weak performances that compromise their municipal sustainability and the direction to Age...

RESUMO O Amapá é um estado brasileiro, localizado na faixa de fronteira, sua origem fundamentou-se nas diretrizes do Governo Federal, seja enquanto Território Federal, seja no seu processo de estadualização. Sua economia baseia-se no extrativismo, especialmente mineral, e nos serviços; possui 16 municípios, sendo que mais de 80% da população estadual encontra-se nas cidades de Macapá e Santana. Os primeiros debates sobre cidades médias no Brasil partem da década de 1970 que adotaram como elemento definidor de classificação do porte médio apenas o aspecto demográfico. Entretanto, atualmente apresentam-se novos estudos no intuito de identificar o real papel dessas cidades na rede urbana. Ainda se dá de forma reduzida as discussões sobre cidades médias na Amazônia. Este trabalho versará sobre as cidades de Macapá e Santana em sua concepção de cidades médias amazônicas no Amapá e sua contribuição para o desenvolvimento do Estado. Visto que ambas apresentam grandes potencialidades na conjuntura regional e são consideradas ponto de interligação do Amapá com o Brasil e o exterior e como isso se interrelaciona ao planejamento urbano das duas cidades. O objetivo do trabalho está na compreensão em relacionar os dois municípios que formam a área metropolitana do estado e sua contribuição, pontuando os elementos que corroboram para o desenvolvimento regional. Tais preceitos partem da discussão do planejamento urbano como instrumento para a promoção do desenvolvimento no Amapá no cenário amazônico e mesmo mundial, a partir de suas duas cidades médias: Macapá e Santana.

A ação antrópica tem ocasionado mudanças nefastas no clima, que podem ser atenuadas pelo carbono contido nas florestas tropicais, as quais possuem destaque no estado do Amapá, especificamente em sua floresta estadual. Sob o preceito da gestão sustentável, objetivou-se refletir sobre o seu potencial contributo no mercado de carbono, constituindo uma abordagem preliminar. Foi elaborada pesquisa bibliográfica, que inclui o Protocolo de Quioto, as COPs, a quantificação de biomassa no estado e o mercado desses créditos. Pesquisas já realizadas, mostraram que o estoque de carbono total para as árvores é de 182,10 + 6,02 t/C ha-1 o que teria um importante contributo no mercado regional e nacional, além de propiciar a preservação e a sustentabilidade da região. Palavras-chave: créditos de carbono; serviços ambientais; Floresta Estadual do Amapá. Carbon credits in the state of Amapá, Brazil: a preliminar aproach ABSTRACT: Anthropogenic action has caused harmful changes in the climate, which can be mitigated by the carbon contained in the tropical forests, which are highlighted in the state of Amapá, specifically in its state forest. Under the precept of sustainable management, the objective was to reflect on its potential contribution in the carbon market, making a preliminary approach. Bibliographic research was carried out, including the Kyoto Protocol, the POPs, the quantification of biomass in the state and the market of these credits. Research already carried out showed that the total carbon stock for trees is 182.10 + 6.02 t / C ha-1, which would have an important contribution in the regional and national markets, as well as providing preservation and sustainability of the region.