CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS

A execução desta pesquisa foi possível em função dos inúmeros agentes que contribuíram para o êxito e o sucesso do estágio de Pós-doc realizado no Instituto de Estudos Urbanos Regionais da Universidade de Coimbra. A proposta tem como base o fortalecimento dos estudos sobre as pequenas cidades amazônicas em especial as amapaenses, que tem características próprias e peculiares da região. Todos os esforços foram empreendidos para a materialização
deste livro. Muitos dos trabalhos realizados através do Grupo de
Pesquisa Arquitetura e Urbanismo na Amazônia, do Curso de Arquitetura
e Urbanismo, do Curso de especialização em Gestão urbana e do Mestrado em Desenvolvimento Regional, todos estes cursos contribuíram de forma decisiva para fortalecer as ideias contidas neste livro. A escolha das cidades foram baseadas nos estudos já previamente realizados no sul, centro e norte do estado do Amapá. A opção em acrescentar as cidades de Ferreira Gomes e Porto
Grande estiveram diretamente vinculadas a minha participação no trabalho do Plano educação ambiental realizado pela Empresa Ecotumucumaque, sobre as ações a serem realizadas em favor destas duas cidades. O teor deste material esclarece ampla necessidade de ampliar os estudos sobre a questão urbana na Amazônia e no Amapá, são inúmeros os hiatos históricos sobre a evolução urbana de nossas cidades, caracterizadas como pequenas cidades.
O Amapá tem uma realidade rica e diversificada, porém nossas cidades padecem de dificuldades estruturais, não somente de gestões públicas eficientes, mas de estratégias que possam ir além dos interesses meramente coloquiais que colocam os interesses públicos, por abaixo dos interesses puramente eleitoreiros e clientelistas.
A perspectiva de novos projetos e a interferência nestas cidades vai ficando cada vez mais evidente, esclarecem e escancaram de sobremaneira como vários fenômenos vão evidenciando o grau de dificuldades que estas cidades irão enfrentar com maior evidência em um futuro próximo. As influências da construção das Pontes binacional e do rio Jari, dão este novo tom de integração regional.

A utilização de indicadores, no contexto da avaliação da sustentabilidade, é ainda recente. Seu uso surgiu da necessidade de avaliar o processo de desenvolvimento, valendo-se de uma abordagem que incorpore múltiplos aspectos. Pretende-se providenciar uma ferramenta de orientação para as políticas públicas de desenvolvimento, incluindo a monitorização de medidas, resultados e impactos e a comunicação com o público, além de encorajar e orientar indivíduos, grupos, empresas e instituições públicas e privadas a reconhecerem que os comportamentos e escolhas de cada um têm efeitos sobre o estado da sustentabilidade. A partir de tais considerações, este artigo vale-se de indicadores de sustentabilidade para aferir impactos ambientais e urbanos de Macapá e Santana, municípios do estado do Amapá (Brasil), a partir de quatro dimensões: político-institucional, econômica, ambiental e sociocultural.

Os territórios de fronteira são, ao mesmo tempo, espaços de múltiplas características, natureza diferenciada e alta complexidade e espaços de contato e articulação, de encontro e cooperação. Tratados, por muito tempo, como lugares periféricos, eles têm sido assumidos como espaços estratégicos. Neste contexto, este artigo propõe o Corredor Transfronteiriço como um eixo que permite uma nova leitura da interação e integração do Amapá (Brasil) com a Guiana Francesa (França), dois territórios de fronteira. O artigo define e apresenta o conceito de Corredor Transfronteiriço, oferendo o entendimento de um espaço no qual se materializam e potenciam diversas sinergias que já existem e ou podem existir no futuro próximo, aproximando e integrando estes dois territórios.

Os territórios transfronteiriços se constituem, em simultâneo, espaços de características multifacetadas, natureza diversa e ambientes complexos e espaços de contato e articulação, de encontro e cooperação. Tratados, por muito tempo, como lugares periféricos, eles
assumem-se, hoje, como espaços estratégicos. É neste contexto que este artigo propõe o Corredor Transfronteiriço como uma base reflexiva para compreender a interação e integração do Amapá (Brasil) com a Guiana Francesa (França), dois territórios de fronteira. O objetivo
principal deste artigo é definir e apresentar o conceito de Corredor Transfronteiriço, oferendo uma possibilidade de entendimento e fortalecimento das relações sócio-políticas, ambientais e econômicas destes territórios, em todas as suas percepções.

A ideia de publicar um livro sobre o trajeto do trabalho realizado
em Oiapoque surgiu da imensa necessidade de informar ao público
sobre o significado da construção do trabalho do Plano Diretor
Participativo do município de Oiapoque a partir de dezembro do ano
de 2005. No ano de 2005, começou a funcionar Curso de Arquitetura
e Urbanismo da UNIFAP. Em 2004, havia sido criado o Grupo de
Pesquisa Arquitetura e Urbanismo na Amazônia. Em 2005, a UNIFAP
oficializou o projeto extensionista de elaboração participativa dos Planos Diretores para os municípios acima de 20 mil com apoio do Ministério das Cidades e do CNPq.

RESUMO O objetivo da pesquisa é abordar os conflitos fundiários no município de Serra do Navio, núcleo urbano projetado e construído na década de 1950, localizado na Região Norte do Brasil, no estado do Amapá, este conjunto urbano, possui características arquitetônicas e urbanísticas do período moderno, concebido com a finalidade de alojar os empregados da empresa de mineração, a Indústria e Comércio de Minérios S.A, ICOMI, servindo ao complexo de extração mineral. O suporte conceitual utilizado discute o marco legal da questão fundiária urbana imposta pelo rigor do processo de tombamento do patrimônio e suas irradiações, as relações definidas pela concepção do urbanismo moderno adaptado, e os efeitos sobre a necessidade de uma cidade sustentável em plena selva amazônica. Os resultados parciais obtidos demonstram: a falta de mobilização social para tratar dos problemas fundiários; entraves institucionais e dificuldade nas ações municipais para integrar a cidade em uma perspectiva local e sustentável.

A cidade de Serra do Navio teve seu projeto urbanístico construído para atender as atividades econômicas da empresa Indústria e Comércio de Mineração S.A. - ICOMI, com um planejamento urbano voltado a oferecer qualidade de vida para todos envolvidos no projeto. Na concepção do projeto, o arquiteto responsável acenava para a concepção de uma cidade para atender primeiramente o uso exclusivo dos empregados da empresa, entretanto, continha em seu Plano
todos os elementos para se desenvolver livremente. Após o encerramento das atividades da empresa em 1997,a cidade iniciou uma nova fase, mesmo com a falta de um direcionamento político por parte da administração pública municipal e a falta de controle sobre o patrimônio deixado empresa e a imensa fragilidade para arrecadar tributos. Aliada a promoção de políticas urbanas para os municípios brasileiros o Ministério das Cidades, através do Estatuto da Cidade,
estabeleceu parâmetros e diretrizes para a política urbana no Brasil, principalmente para que os municípios desenvolvessem processos de planejamento e gestão urbana territorial. A partir de
2005 foram aferidos os indicadores para conferir a qualidade de vida urbana dos municípios brasileiros, com a adoção do Sistema de Indicadores de Qualidade de vida Urbana – IQVU-BR. O objetivo principal deste trabalho é demonstrar as implicações e impactos que ocorreram em Serra do Navio após a saída da empresa ICOMI? Sendo mensurados os indicadores de qualidade de vida urbana adotados pelo Ministério das Cidades? Os dados referentes a parte destes indicadores encontram-se neste estudo a partir da aplicação dos métodos Survey e o histórico dialético, observando as controvérsias na percepção de estudiosos, moradores e instituições públicas e privadas sobre como os impactos alteraram a qualidade de vida em Serra do Navio.

RESUMO: Pensar alternativas ao atual estado de coisas parece algo crucial nos tempos que correm. O conceito de desenvolvimento sus-tentável, sendo um conceito ainda recente, do início dos anos 1970, tem-se assumido em políticas, programas, planos, em todas as esca-las, desde o local ao global. No entanto, como é um conceito comple-xo e inacabado, ele suscita muitas dúvidas, e sua aplicação prática acaba por estar comprometida, sobretudo por aqueles que vêm o conceito com uma reprodução do modelo capitalista de desenvolvi-mento. Este artigo pretende fornecer subsídios para se pensar o de-senvolvimento sustentável, entendido com um modelo alternativo de desenvolvimento, sobretudo se imbuído dos valores mais caros à Humanidade, isto é, dos valores da sabedoria universal. Palavras-chave: desenvolvimento sustentável, visão para a sustenta-bilidade, educação para a sustentabilidade, modelo alternativo de desenvolvimento. Elements to think sustainable development ABSTRACT: In actual days, it seems crucial think about development alternatives. The concept of sustainable development, yet recent, since 1970's, it has been assumed by politics, programs, planes, in all scales, from local to global. However, as it is a complex and unac-complished concept, it has generate many doubts, and it's practical application is compromised, mainly for those who see the concept as a reproduction of capitalism system. This article intends to formulate subsidies to think about sustainable development, understood as an alternative model of development, mostly if imbued from close Humanity values, namely values from universal wisdom. Keywords: sustainable development, a vision for sustainability, education for sustainability, alternative development model.

RESUMO: O presente artigo discute as relações estabelecidas entre as cidades de Maca-pá e Santana no estado do Amapá. Macapá e Santana juntas atuam como região induto-ra do desenvolvimento do Estado e influenciam as dinâmicas econômicas de um conjun-to de ilhas do Pará e do interior do Amapá. Compõem as duas principais portas de en-trada das atividades econômicas do Estado, o Aeroporto, localizado em Macapá, e o Porto, localizado em Santana. Também recebem influência e são estruturas indutoras e se conectam com a terceira porta de acesso ao Estado, à região de Fronteira do Oiapo-que. As duas cidades articulam-se entre si por via rodoviária (Rodovia JK e Duca Serra) e por via fluvial. Sendo Macapá considerada a porta aérea do Amapá, articula-se em uma relação multiescalar (regional, nacional e global). Integrated local development between the cities of Macapá and Santana (State of Amapá, Brazil) ABSTRACT: This article discusses the present relations established between the cities of Macapá and Santana in the state of Amapá. Macapá and Santana together act as induc-er region of development of the State and influences economic dynamics of a set of islands of Pará and from inside of Amapá. They are the two main entrance doors of the economic activities of the State, the Airport, located in Macapá, and the Port, located in Santana. They also receive influence and are inducing structures and connect with the third door access of the state, the border region of Oiapoque. The Two Cities are articulated among themselves by two roads (JK and Duca Serra) and by boat. Macapá being considered the aerial door of Amapá, articulates itself in a multi scale relationship (regional , national and global).

Este artigo objetiva estabelecer uma relação entre dois objetos técnicos em vias de estruturação no estado do Amapá: a construção de uma ponte com caráter e recursos binacionais sobre um rio-limite, o rio Oiapoque, e uma rodovia estruturadora do estado do Amapá no sentido norte-sul, a rodovia BR 156. As implicações e os novos desdobramentos destes objetos técnicos também são analisados a partir da configuração atual da cidade de Oiapoque. Nossa hipótese é que os dois objetos técnicos destacados não alteraram significativamente a realidade periférica amapaense, mas adicionaram faixas de seu território em uma lógica de interesses internacionais. Portanto, estes objetos reconfiguraram uma porção da “periferia” sem alterar o seu padrão geral, ou seja, a essência periférica em termos econômicos continua. O artigo está dividido em três partes: a primeira faz considerações sobre as redes geográficas com foco em sua vertente técnica. Posteriormente, no segundo momento, são analisados os dois objetos técnicos. Por fim, a terceira parte apresenta elementos importantes da cidade de Oiapoque face aos objetos técnicos analisados no tópico anterior. Em síntese, as conexões pelas obras destacadas acenam de forma concreta para uma alteração na utilização de faixas territoriais e valorização fundiária. Tudo isto sem que o padrão de “espaço periférico” seja alterado de forma substantiva.

Esse estudo realiza uma abordagem sobre a complexa situação das áreas úmidas na Amazônia. Ressacas é um termo regional designado para as chamadas bacias de acumulação de águas naturais e controle do microclima da cidade. No Plano Diretor são classificadas como áreas de preservação ambiental e também parte do patrimônio paisagístico natural da cidade de Macapá. O objetivo desse artigo é demonstrar como áreas desse tipo estão se apresentando no interior da estrutura urbana da cidade, o processo de ocupação, os danos ambientais e urbanos, os conflitos com o Plano Diretor e o Uso do Solo,
também apresentar as variáveis indicativas para atenuar o problema com ações graduais em relação ao planejamento urbano e a gestão compartilhada com o fortalecimento e emponderamento social nessas áreas. Como suporte conceitual considerou-se a discussão
sobre a ocupação informal na Amazônia, as questões do planejamento urbano sustentável. Os resultados que vem sendo obtidos com a pesquisa evidenciam que os governos estaduais e municipais podem e devem ter outras estratégias para avaliar e perceber a
cidade em um conjunto sistêmico, prevendo e antecipando os danos, contribuindo para o desenvolvimento urbano e social. A ocupação de áreas de ressaca é grave se conflita com o Plano Diretor e a Lei do Uso do Solo. A relevância do trabalho está na elaboração de um
plano concebido nos últimos dois anos denominado de Diretrizes orientadoras para áreas úmidas, proposta que deixa claro, as etapas necessárias para a revitalização desses lugares. A Contribuição com a sessão temática consiste na diversidade desse tipo de
ambiente urbano e como estão sendo mensuradas as alternativas para os espaços ocupados e a construção de políticas urbanas.

Resumo: O estado do Amapá localiza-se na Amazônia Setentrional Brasileira, tem 72% da sua cobertura vegetal preservada, sua capital, Macapá, objeto de estudo, é a única da federação que é banhada pelo Rio Amazonas, situa-se de frente para o arquipélago do

O artigo propõe uma reflexão sobre o direito à cidade no contexto das sete cidades capitais da Amazônia brasileira com ênfase para o entendimento dos princípios do direito à cidade tratados no Estatuto da Cidade. O trabalho se fundamenta em uma pesquisa nos estudos disponíveis na literatura clássica que trata do direito à cidade e também em diversas pesquisas desenvolvidas na região amazônica com abordagem para a temática do desenvolvimento urbano. O estudo visa compreender o direito à cidade sob a perspectiva da política urbana e dos princípios estabelecidos no Estatuto voltando-se para a realidade das cidades capitais da Amazônia, onde os conflitos urbanos sinalizam a ausência da aplicabilidade desse direito. Tem por objetivo apresentar as fragilidades institucionais desses núcleos urbanos, a partir da análise da atual configuração do espaço e os desafios para efetividade do direito à cidade.

A criação do Território Federal do Amapá, em 1943, consolidou uma nova fase para a cidade de Macapá, então capital federativa, que concentrou grande parte dos investimentos. Janari Gentil Nunes, o primeiro governador do estado, assumiu o papel de desenvolver e urbanizar o mesmo, tendo como embasamento os princípios da cidade moderna. Durante seu governo, de 1943 a 1955, foram construídas edificações institucionais, escolas, hospitais e outros prédios que se tornaram referência para a cidade, tal como o traçado urbano. O presente artigo busca evidenciar a importância deste período na formação urbana e arquitetônica da cidade de Macapá. O método utilizado para a elaboração do artigo foi o lógico histórico, estabelecido a partir dos fenômenos e dos fatos sucedidos, assim como na leitura e interpretação do acervo de instituições como o Governo do Estado do Amapá e o IPHAN. O suporte conceitual está na discussão da cidade moderna e contemporânea e na relação entre o objeto edificado e a organização espacial da cidade. Os estudos comprovam que esse período marcou de forma expressiva a história do lugar, muito embora mais recentemente, boa parte desse patrimônio edificado tenha sido perdido com a voracidade do poder e do capital imobiliário.

Este artigo ambiciona iniciar uma discussão sobre diversos elementos que, combinados, dão origem ao que aqui se denomina de Corredor Transfronteiriço entre o Amapá, Brasil, e a Guiana Francesa, França, dois territórios com 665 km de fronteira conjunta. O objetivo principal é o de contextualizar o que se entende por Corredor Transfronteiriço, isto é, perceber as configurações destes dois territórios de fronteira à volta da BR 156, no Amapá, e da Transguianense, na Guiana Francesa, em uma rota que assume, nos extremos, Macapá e Santana, no caso brasileiro, e Caiena, no caso francês e que se entende ser maior do que apenas um corredor rodoviário.

Resumo A avaliação da sustentabilidade de municípios é já bem documentada na bibliografia internacional, muito embora seja praticamente inexistente nos municípios da Amazônia, em particular no Estado do Amapá. A utilização de indicadores surge da necessidade de se avaliar o processo de desenvolvimento, valendo-se de uma abordagem que incorpore diversos aspectos (sociais, ambientais, econômicos, espaciais, culturais e institucionais) e não somente os econômicos, tradicionalmente, os mais considerados. Pretende-se providenciar uma ferramenta que subsidie a tomada de decisão e as políticas públicas de desenvolvimento, incluindo o monitoramento de medidas, resultados e impactos e a comunicação com o público, além de encorajar e orientar indivíduos e instituições públicas e privadas a reconhecerem e mitigarem os efeitos que seus comportamentos e escolhas podem ter sobre a sustentabilidade municipal/estadual/nacional/global. Valendo-se de quatro dimensões (político-institucional, econômica, ambiental e sociocultural), este artigo apresenta a avaliação da sustentabilidade da Mesorregião Norte do Estado do Amapá, Brasil.

O livro Pensar a cidade surgiu de uma série de reflexões importantes, muitas delas motivadas pelos inúmeros trabalhos desenvolvidos como arquiteto e urbanista e como pesquisador da Universidade Federal do Amapá e do Mestrado em Desenvolvimento Regional. O debate reflexivo foi ampliado com a minha participação no Conselho de Arquitetura e Urbanismo na condição de presidente a partir de janeiro de 2012.

O presente livro com o título: “Além da Linha do Horizonte”, é uma contribuição de artigos produzidos nos anos de 2009 e 2010 para os jornais locais do Estado do Amapá. Os textos têm como finalidade contribuir de forma decisiva para auxiliar a um conjunto de reflexões importantes sobre a Amazônia, o Estado do Amapá e sobre os municípios amapaenses, entre os inúmeros textos produzidos, há uma clara intenção de discutir a importância dos problemas urbanos, sociais, ambientais e políticos que permearam as últimas décadas no Amapá.