Papers by Biancca Scarpeline de Castro
Revista Juris, 2024
O presente artigo tem como objetivo considerar a diversidade de situações na discussão sobre o de... more O presente artigo tem como objetivo considerar a diversidade de situações na discussão sobre o desenho das iniciativas de pagamentos por serviços ambientais (PSA), com foco no estabelecimento do pagamento a ser realizado para os provedores desses serviços. A hipótese central é que a base de cálculo do pagamento dos serviços ambientais deve ser diferenciada de acordo com o local e o grupo social beneficiário. Em particular, argumenta-se que metodologias baseadas no custo de oportunidade do trabalho devem ser pensadas para beneficiar agentes que não sejam proprietários da terra ou têm ações não relacionadas ao seu uso, como forma de compensar o tempo e esforço demandado pelas práticas sustentáveis que se deseja estimular.
Cadernos de Prospecção, 2024
O presente trabalho comparou e analisou os editais de fomento aos Núcleos de Inovação Tecnológica... more O presente trabalho comparou e analisou os editais de fomento aos Núcleos de Inovação Tecnológica das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa da Região Sudeste do Brasil no período entre os anos de 2001 e 2021. Para tanto, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental a partir da construção de diferentes categorias analíticas com abordagem qualitativa. Com este trabalho pretendeu-se identificar as boas práticas para a construção de editais de fortalecimento do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) empreendidas pelas Fundações Estaduais de Apoio, visto que os NITs são responsáveis por mediar a relação entre o setor acadêmico e o setor produtivo, gerando desenvolvimento regional. Conclui-se que as agências de fomento utilizam diversas estratégias para apoiar os NITs, como o pagamento de serviços de terceiros e a capacitação em instituições estrangeiras. Contudo, a falta de continuidade dos editais de fomento em algumas regiões expõe a fragilidade da política de fomento.
Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, 2024
O ICMS Ecológico - ICMS-E é uma política pública estadual que através das transferências fiscais ... more O ICMS Ecológico - ICMS-E é uma política pública estadual que através das transferências fiscais visa incentivar boas práticas ambientais nos municípios. O Estado do Rio de Janeiro implementa o ICMS-E e entre os critérios para a transferência dos recursos exige que os municípios tenham um Sistema Municipal de Meio Ambiente, valorizando o repasse financeiro do ICMS-E para o Fundo Municipal do Meio Ambiente. O presente artigo tem como objetivo realizar um levantamento das legislações dos municípios do Rio de Janeiro que tratam da utilização dos recursos transferidos a título do ICMS-E, buscando compreender se o estado tem sido bem-sucedido em coordenar as ações municipais relacionadas ao meio ambiente. A metodologia é baseada no levantamento e análise documental a partir do método comparativo, a fim de apontar as similaridades e especificidades das legislações identificadas. Como resultado verificou-se que o ICMS-E tem servido como um instrumento de coordenação federativa, com municípios criando leis para destinar parte dos recursos recebidos a seus Fundos Municipais, em consonância com o interesse do estado do Rio de Janeiro em ampliar os recursos ambientais municipais. No entanto, essas legislações ainda não se tornaram efetivas, uma vez que não há comprovação do repasse dos recursos para os fundos, o que pode significar que ainda são necessários ajustes na gestão municipal para que a política tenha efetividade.
Revista Valore
O conhecimento é fator de importância para sobrevivência das organizações, pois dele emerge a ino... more O conhecimento é fator de importância para sobrevivência das organizações, pois dele emerge a inovação e a competitividade. As Instituições de Ensino Superior (IES) que são conhecidos como grandes produtoras de conhecimento e inovação, com forte papel social e econômico, também podem usar o conhecimento produzido como um diferencial estratégico. O objetivo desse trabalho é compreender como a gestão do conhecimento ocorre na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, a partir da transformação do conhecimento científico produzido sobre a instituição na área de administração em conhecimento organizacional, a fim de contribuir com a gestão universitária. Primeiramente foi realizada uma pesquisa bibliometrica para identificaras pesquisas da área de administração que utilizam a UFRRJ como objeto. Na apuraçãoforam identificadas 27 pesquisas no Cátalogo de Teses e Dissertações da CAPES, a partir das quais foi escolhido o setor em que a pesquisa seria empreendida e os entrevistados. Oresu...
DELOS: DESARROLLO LOCAL SOSTENIBLE
A bibliometria consiste em um método de análise quantitativa para a pesquisa científica, permitin... more A bibliometria consiste em um método de análise quantitativa para a pesquisa científica, permitindo avaliar o desenvolvimento da produção acadêmica. Esse trabalho tem como objetivo apresentar e debater a produção científica sobre o ICMS Ecológico, do período de 2000 a 2020. O ICMS-E é uma transferência estabelecida por alguns estados para seus municípios de acordo com a performance ambiental desses últimos. Esta pesquisa recorreu às bases de dados Scielo, Portal de Periódicos da Capes e Google Scholar, sendo identificados 275 trabalhos, dos quais foram analisadas informações sobre o ano da publicação, o tipo de pesquisa, os autores, o quantitativo de produção por Periódicos, suas citações, as unidades federativas mais estudadas e os critérios ambientais pesquisados. Verificou-se que a produção sobre o ICMS-E vem crescendo ao longo dos anos. Os principais estados analisados nos trabalhos selecionados, desde 2012, quando o último estado adotou o ICMS-E, são o Rio de Janeiro e o Pará....
Ambiente & Sociedade
The purpose of the article is to discuss the functioning of the Genetic Heritage Management Counc... more The purpose of the article is to discuss the functioning of the Genetic Heritage Management Council (CGen, acronym in Portuguese) from the enactment of Law No. 13,123 / 2015 until December 2019, to understand its role as coordinator of the benefit-sharing policy. CGen’s work context was presented and the theoretical framework of public policy coordination was discussed. The research was carried out based on the analysis of the minutes of the 24 meetings held by the Board, seeking to identify the frequency of full members, the participation of listeners, and the most discussed topics at the meetings. The CGen was found to be a leader in law enforcement, which seeks to use communication and standardization as mechanisms for its coordination. However, the low participation of beneficiaries of the policy and representatives of states and municipalities calls into question the effectiveness of the policy.
Desenvolvimento em Debate, 2019
O ICMS Ecológico (ICMS-E) é uma política pública regulatória utilizada como mecanismo de coordena... more O ICMS Ecológico (ICMS-E) é uma política pública regulatória utilizada como mecanismo de coordenação entre os interesses dos estados e as ações dos municípios, com vistas a estimular e premiar práticas ambientais adequadas. Esse artigo tem como objetivo verificar se essa política é efetiva para a adoção de práticas sustentáveis pelos municípios, medidas a partir dos gastos ambientais. Para tal, foi efetuada uma análise no período 2012-2016 comparando os gastos em gestão ambiental como proporção das despesas totais liquidadas com a razão entre o volume recebido do ICMS-E e a receita fiscal total de cada município. Foi comprovada a correlação positiva entre os gastos em gestão ambiental e os recursos de ICMS-E recebidos pelo município. Contudo, o gasto ambiental aumenta relativamente pouco em função do incremento do ICMS-E na receita, e essa relação fica mais nítida nos municípios que recebem proporcionalmente mais ICMS-E. Verificou-se que o índice de desenvolvimento humano (IDH-M) e ...
Revista de Gestión Pública, 2020
El artículo analiza si la participación ciudadana en la gestión ambiental en Brasil, a través de ... more El artículo analiza si la participación ciudadana en la gestión ambiental en Brasil, a través de los consejos ambientales municipales, afecta el desempeño del municipio en términos de sus gastos en gestión ambiental y la capacidad de recaudar fondos a través del ICMS-E, un instrumento legal que aumenta los ingresos fiscales para los municipios con mejor desempeño ambiental. A partir del análisis de datos provenientes del presupuesto público y las características de los consejos ambientales municipales, se afirma que la existencia de consejos afecta positivamente la gestión ambiental municipal. Los gastos con la función de gestión ambiental y las transferencias ICMS-E tienden a ser mayores en los municipios donde los consejos ambientales están presentes. Esto significa que la participación social, a través de los consejos, afecta positivamente la gestión ambiental municipal y contribuye a mejorar su capacidad financiera.
Este artigo apresenta os resultados parciais de um trabalho sobre a percepcao dos alunos do curso... more Este artigo apresenta os resultados parciais de um trabalho sobre a percepcao dos alunos do curso de Administracao Publica da UFRRJ em relacao ao uso de blogs no processo de aprendizagem nas aulas da disciplina Sistemas de Informacao I. Esses resultados fazem parte de uma pesquisa sobre a utilizacao de recursos inovadores, dentre eles, blogs, na aprendizagem dos estudantes da disciplina, considerando abordagens pedagogicas diferentes da tradicional. Trata-se de um estudo de caso, sendo tambem classificada como uma pesquisa quanti-qualitativa e exploratoria em seu âmbito geral. A partir da analise dos dados quantitativos, e possivel afirmar que, em geral, os alunos tiveram uma experiencia positiva, mesmo levando em conta as dificuldades relatadas. A grande parte dos discentes se manifestou com pontuacao regular a respostas favoraveis a utilizacao de blogs como ferramenta ou recurso para aprendizagem, no caso da maioria dos aspectos avaliados. Alem disso, essa analise aponta para um a...
Revista de Políticas Públicas, 2020
Enquanto grande consumidor, o Estado identificou sua capacidade de contribuir com o equilibrio am... more Enquanto grande consumidor, o Estado identificou sua capacidade de contribuir com o equilibrio ambiental, a justica social e com a economia de recursos publicos por meio da politica de compras sustentaveis. No entanto, verifica-se que as politicas publicas, inclusive aquelas relacionadas as compras governamentais, muitas vezes nao sao implementadas conforme planejadas. Nesse sentido, este trabalho buscou apresentar os resultados da analise de implementacao da politica de compras sustentaveis em uma instituicao federal de ensino (CEFET/RJ) para compreender os desafios para a implementacao desta politica. Para isso, realizou pesquisas bibliograficas, analise de documentos e entrevistas com funcionarios da instituicao investigada. Os resultados mostram um baixo compromisso e falta de capacidade da organizacao analisada para implementacao da politica publica de compras sustentaveis. Palavras-chave: Compras sustentaveis, Implementacao de politica publica. ANALYSIS OF THE IMPLEMENTATION O...
espanolEl proposito de este documento es discutir las fuentes de financiamiento disponibles actua... more espanolEl proposito de este documento es discutir las fuentes de financiamiento disponibles actualmente en Brasil para proyectos que contribuyen al logro de los 10 Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS) que tienen una mayor identificacion con los problemas ambientales. desafios actuales de la Agenda 2030, ademas de la teoria del cambio, que sustenta la planificacion y la evaluacion del alcance de los ODS. Luego se analizo el Catalogo de fuentes potenciales de financiamiento para proyectos relacionados con los ODS ambientales. Este catalogo se construyo a partir de investigaciones bibliograficas y documentales, buscando en los sitios web de las principales instituciones financieras, y los principales resultados fueron que (i) la mayoria de los prestatarios son agentes privados; (ii) la mayoria de las fuentes disponibles son prestamos; y (iii) las principales fuentes de financiamiento son publicas. Por lo tanto, uno debe: aumentar la selectividad en la eleccion del proyecto al inclu...
Este artigo apresenta um panorama geral dos programas de Pagamentos por Servicos Ambie... more Este artigo apresenta um panorama geral dos programas de Pagamentos por Servicos Ambientais (PSA)realizados pelos governos estaduais no Brasil. Foram analisadasas legislacoes e caracteristicas destes programas, eos resultados alcancados ate janeiro de 2016. A metodologia utilizada foi baseada empesquisas bibliograficas e documentais, alem deentrevistas, por e-mail e telefone, com tecnicos ligados aos programas estaduais. Osprogramas em andamento sao muito diversos e estao em distintas fases de implementacao. O valor gasto acumulado com os programas estaduais, de 2008 ate 2015, foi de aproximadamente R$ 54,4 milhoes, e a area preservada de 76,3 mil hectares. Esses numeros estao aquem da necessidade de preservacao de matas nativas no pais. Contudo, sao experiencias pioneiras, com dificuldades de financiamento, que representam os primeiros passos para complementar as politicas de comando e controle com instrument...
Revista Meta: Avaliação, 2016
O objetivo deste artigo é avaliar o curso de Administração Pública da Universidade Federal Rural ... more O objetivo deste artigo é avaliar o curso de Administração Pública da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, no sentido de entender a sua adequação às necessidades de formação e oportunidades de melhoria. Para isso, recorreu-se a uma pesquisa quali-quantitativa e descritiva, visando investigar a percepção do seu corpo discente quanto a sua satisfação e insatisfação com o curso. Os principais resultados indicam haver acertos quanto à gestão do curso, por exemplo, quanto a maneira que o mesmo está sendo conduzido, a metodologia de ensino e o material didático usados. Porém apontam também necessidades de melhorias quanto à contratação de novos professores, disponibilidade dos mesmos em atender os alunos fora do horário de aula e sobre a infraestrutura universitária. Palavras-chave: Avaliação, Qualidade de Ensino, Curso de Graduação, Bacharelado em
Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science, 2016
O objetivo deste artigo é apresentar o processo de introdução, difusão e a disputa a respeito da ... more O objetivo deste artigo é apresentar o processo de introdução, difusão e a disputa a respeito da autorização dos OGMs no Brasil, com foco no caso da soja transgênica. Serão enfatizadas as contendas sobre a sua rotulagem e uma pesquisa relacionada à opinião pública. Nesse artigo será demonstrado que as disputas relacionadas aos OGMs foram muito polarizadas no Brasil e se desenrolaram como conflitos de riscos. Será visto que a rotulagem desses organismos é controversa e está sendo questionada atualmente no congresso nacional. Por fim, será mostrado que na pesquisa realizada o consumidor parece estar está mais preocupado com as questões relacionadas à contaminação (biológica e química) e às características nutricionais dos alimentos do que com a biotecnologia vegetal.
REVISTA IBEROAMERICANA DE ECONOMIA ECOLÓGICA , 2023
O objetivo deste artigo é caracterizar as experiências municipais de pagamentos por serviços ambi... more O objetivo deste artigo é caracterizar as experiências municipais de pagamentos por serviços ambientais (PSA) no Brasil, discutindo sua existência e permanência. A análise empírica se baseia na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC-IBGE) acerca da existência de programas de PSA em 2012, 2017 e 2020. Foi verificado que o número de municípios com PSA vem crescendo ao longo do tempo, mas na maioria dos casos o programa foi descontinuado. Foi identificado um conjunto de variáveis relacionadas ao estabelecimento e continuidade do PSA, cuja frequência é maior em municípios de maior área ou território, localizados no Centro-Oeste, Sudeste e Norte, que possuem Conselho Municipal e Fundo de Meio Ambiente. Os resultados indicam que o sucesso do PSA depende de circunstâncias locais, inclusive governança ambiental no nível municipal. Os resultados ajudam a compreender porque os recursos potenciais estimados na literatura para PSA são muito superiores ao volume relativamente pequeno de projetos já implementados no Brasil.
J. Environ. Manag. & Sust., 2024
Objetivo:O estudo analisa a adoção do ICMS Ecológico nos estados que compõem a Amazônia Legal e o... more Objetivo:O estudo analisa a adoção do ICMS Ecológico nos estados que compõem a Amazônia Legal e os instrumentos mobilizados por essas políticas estaduais regulatórias para coordenar as ações ambientas de seus municípios.Metodologia:Procedeu-se uma revisão das legislações pertinentes e análise bibliográfica sobre o ICMS Ecológico nos seis estados amazônicos onde a política está vigente (Amapá, Pará, Tocantins, Mato Grosso, Rondônia e Acre).Originalidade/Relevância:A originalidade do artigo está na comparação dos instrumentos de coordenação das legislações do ICMS-E e os seus resultados nos estados da Amazônia Legal, com vistas a aperfeiçoar as legislações vigentes, bem como estimular outras unidades federativas do país a aderirem a essa política. Resultados:Os instrumentos de coordenação regulatório e financeiro pautam as políticas de ICMS-E na Amazônia Legal, uma vez que a essência dessa política é a alocação de recursos conforme critérios ambientais estipulados por regulamentos. No entanto, maior clareza nos objetivos do ICMS-E pode contribuir para que os municípios adequem suas ações às práticas esperadas pelos estados. Os maiores percentuais de repasse e instrumentos de coordenação relacionados à gestão também foram identificados como fatores que podem melhorar o desempenho da política. Contribuições sociais/para a gestão: O artigo contribui para o campo do planejamento regional ao oferecer recomendações para o aprimoramento das políticas de ICMS-E nos estados que já a adotam e para aqueles que ainda não a implementaram. O estudo evidenciou que quanto mais instrumentos de coordenação forem utilizados na política de ICMS-E, maior sua possibilidade de afetar o desempenho ambiental municipal.
Revista Territorium, 2022
Diante das consequências dos desastres climáticos, a gestão pública é acionada para a implementaç... more Diante das consequências dos desastres climáticos, a gestão pública é acionada para a implementação de políticas públicas capazes de coordenar agentes de diferentes esferas governamentais e não governamentais. Este trabalho analisa a experiência do Centro de Operações Rio-COR na coordenação das políticas públicas relacionadas aos desastres climáticos. A área de estudo é o município do Rio de Janeiro que sofre frequentemente com as consequências desses eventos que afetam, particularmente, a população em situação de alta vulnerabilidade socioeconômica, portanto, mais exposta aos riscos. A metodologia adotada contou com uma pesquisa bibliográfica e outra documental, além da análise de conteúdo resultante de 10 entrevistas semiestruturadas com representantes do COR. Os resultados apontaram o COR como um instrumento que promove a coordenação entre órgãos e agentes para prevenir e informar a população local, além de atuar no gerenciamento das crises e desastres do município, que acarretam disfunções, suspendem atividades, restringem orçamentos e descontinuam políticas públicas.
DELOS: Desarrollo Local Sostenible, 2023
Esse trabalho tem como objetivo apresentar e debater a produção científica sobre o ICMS Ecológico... more Esse trabalho tem como objetivo apresentar e debater a produção científica sobre o ICMS Ecológico, do período de 2000 a 2020. O ICMS-E é uma transferência estabelecida por alguns estados para seus municípios de acordo com a performance ambiental desses últimos. Esta pesquisa recorreu às bases de dados Scielo, Portal de Periódicos da Capes e Google Scholar, sendo identificados 275 trabalhos, dos quais foram analisadas informações sobre o ano da publicação, o tipo de pesquisa, os autores, o quantitativo de produção por Periódicos, suas citações, as unidades federativas mais estudadas e os critérios ambientais pesquisados. Verificou-se que a produção sobre o ICMS-E vem crescendo ao longo dos anos. Os principais estados analisados nos trabalhos selecionados, desde 2012, quando o último estado adotou o ICMS-E, são o Rio de Janeiro e o Pará. Percebe-se, dessa maneira, que esses estados aparecem como uma tendência para a análise do ICMS-E. O critério ambiental mais examinado é Áreas Protegidas. Já as pesquisas sobre “Saneamento Básico” são reduzidas, apontando uma oportunidade a ser explorada nesta área de estudos.
Revista Valore, 2022
O conhecimento é fator de importância para sobrevivência das organizações, pois dele emerge a ino... more O conhecimento é fator de importância para sobrevivência das organizações, pois dele emerge a inovação e a competitividade. As Instituições de Ensino Superior (IES) que são conhecidos como
grandes produtoras de conhecimento e inovação, com forte papel social e econômico, também podem usar o conhecimento produzido como um diferencial estratégico. O objetivo desse trabalho é compreender como a gestão do conhecimento ocorre na Universidade Federal Rural
do Rio de Janeiro, a partir da transformação do conhecimento científico produzido sobre a instituição na área de administração em conhecimento organizacional, a fim de contribuir com a gestão universitária. Primeiramente foi realizada uma pesquisa bibliometrica para identificaras
pesquisas da área de administração que utilizam a UFRRJ como objeto. Na apuração foram identificadas 27 pesquisas no Cátalogo de Teses e Dissertações da CAPES, a partir das quais foi escolhido o setor em que a pesquisa seria empreendida e os entrevistados. O resultado da pesquisa evidenciou um ambiente incipiente para a GC, com avanços na valorização da qualificação de pessoal e uso das tecnologias de informação e comunicação, mas com poucos processos formalizados que pudessem transformar o conhecimento científico em conhecimento organizacional. Defende-se a necessidade de ampliar as pesquisas que relacionem os dois tipos de conhecimento (científico e organizacional) e que considere as particularidades das IES para a promoção da GC.
Ambiente & Sociedade, 2022
The purpose of the article is to discuss the functioning of
the Genetic Heritage Management Counc... more The purpose of the article is to discuss the functioning of
the Genetic Heritage Management Council (CGen, acronym in Portuguese) from the enactment of Law No. 13,123 / 2015 until December
2019, to understand its role as coordinator of the benefit-sharing policy.
CGen’s work context was presented and the theoretical framework of
public policy coordination was discussed. The research was carried out
based on the analysis of the minutes of the 24 meetings held by the
Board, seeking to identify the frequency of full members, the participation of listeners, and the most discussed topics at the meetings. The
CGen was found to be a leader in law enforcement, which seeks to use
communication and standardization as mechanisms for its coordination. However, the low participation of beneficiaries of the policy and
representatives of states and municipalities calls into question the effectiveness of the policy.
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Papers by Biancca Scarpeline de Castro
grandes produtoras de conhecimento e inovação, com forte papel social e econômico, também podem usar o conhecimento produzido como um diferencial estratégico. O objetivo desse trabalho é compreender como a gestão do conhecimento ocorre na Universidade Federal Rural
do Rio de Janeiro, a partir da transformação do conhecimento científico produzido sobre a instituição na área de administração em conhecimento organizacional, a fim de contribuir com a gestão universitária. Primeiramente foi realizada uma pesquisa bibliometrica para identificaras
pesquisas da área de administração que utilizam a UFRRJ como objeto. Na apuração foram identificadas 27 pesquisas no Cátalogo de Teses e Dissertações da CAPES, a partir das quais foi escolhido o setor em que a pesquisa seria empreendida e os entrevistados. O resultado da pesquisa evidenciou um ambiente incipiente para a GC, com avanços na valorização da qualificação de pessoal e uso das tecnologias de informação e comunicação, mas com poucos processos formalizados que pudessem transformar o conhecimento científico em conhecimento organizacional. Defende-se a necessidade de ampliar as pesquisas que relacionem os dois tipos de conhecimento (científico e organizacional) e que considere as particularidades das IES para a promoção da GC.
the Genetic Heritage Management Council (CGen, acronym in Portuguese) from the enactment of Law No. 13,123 / 2015 until December
2019, to understand its role as coordinator of the benefit-sharing policy.
CGen’s work context was presented and the theoretical framework of
public policy coordination was discussed. The research was carried out
based on the analysis of the minutes of the 24 meetings held by the
Board, seeking to identify the frequency of full members, the participation of listeners, and the most discussed topics at the meetings. The
CGen was found to be a leader in law enforcement, which seeks to use
communication and standardization as mechanisms for its coordination. However, the low participation of beneficiaries of the policy and
representatives of states and municipalities calls into question the effectiveness of the policy.
grandes produtoras de conhecimento e inovação, com forte papel social e econômico, também podem usar o conhecimento produzido como um diferencial estratégico. O objetivo desse trabalho é compreender como a gestão do conhecimento ocorre na Universidade Federal Rural
do Rio de Janeiro, a partir da transformação do conhecimento científico produzido sobre a instituição na área de administração em conhecimento organizacional, a fim de contribuir com a gestão universitária. Primeiramente foi realizada uma pesquisa bibliometrica para identificaras
pesquisas da área de administração que utilizam a UFRRJ como objeto. Na apuração foram identificadas 27 pesquisas no Cátalogo de Teses e Dissertações da CAPES, a partir das quais foi escolhido o setor em que a pesquisa seria empreendida e os entrevistados. O resultado da pesquisa evidenciou um ambiente incipiente para a GC, com avanços na valorização da qualificação de pessoal e uso das tecnologias de informação e comunicação, mas com poucos processos formalizados que pudessem transformar o conhecimento científico em conhecimento organizacional. Defende-se a necessidade de ampliar as pesquisas que relacionem os dois tipos de conhecimento (científico e organizacional) e que considere as particularidades das IES para a promoção da GC.
the Genetic Heritage Management Council (CGen, acronym in Portuguese) from the enactment of Law No. 13,123 / 2015 until December
2019, to understand its role as coordinator of the benefit-sharing policy.
CGen’s work context was presented and the theoretical framework of
public policy coordination was discussed. The research was carried out
based on the analysis of the minutes of the 24 meetings held by the
Board, seeking to identify the frequency of full members, the participation of listeners, and the most discussed topics at the meetings. The
CGen was found to be a leader in law enforcement, which seeks to use
communication and standardization as mechanisms for its coordination. However, the low participation of beneficiaries of the policy and
representatives of states and municipalities calls into question the effectiveness of the policy.
documentos) e trazer novos elementos para criar uma lista abrangente de instrumentos e soluções de financiamento existentes para priorização. Soluções de financiamento são abordagens integradas para resolver um problema ou um desafio específico pelo uso de instrumentos financeiros e econômicos. Os instrumentos financeiros e econômicos incluem recursos privados, públicos, nacionais e internacionais que podem ser usados para conservar ou restaurar a biodiversidade.
• infraestrutura e logística;
• energia elétrica e saneamento;
• extração sustentável de madeira, através de manejo florestal;
• produtos florestais não madeireiros;
• produção agropecuária e produção de alimentos de baixo impacto;
• pesca e aquicultura sustentável;
• incentivos econômicos para a preser vação ambiental: pagamento por serviços ambientais, crédito de carbono e cotas de reserva ambiental;
• qualificação profissional, empreendedorismo, desenvolvimento científico, tecnológico e inovação; e
• turismo.
criação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços Ecológico - ICMS Ecológico ou ICMS-E -
como um incentivo para o desenvolvimento sustentável
no estado do Amazonas, e recomendar uma metodologia
para seu cálculo.
Para isso, é traçado um panorama do ICMS Ecológico
no Brasil, com ênfase nas experiências dos estados da
Amazônia Legal. É efetuada uma análise da situação
socioeconômica do estado do Amazonas, e são propostos
critérios ambientais de distribuição da cota parte do
ICMS do estado. O estudo é concluído com a apresentação de estimativas dos resultados que seriam obtidos
com a nova proposta de rateio de recursos entre os municípios, simulando alterações em relação ao atual quadro
de distribuição do ICMS no Amazonas.
Esse instrumento é uma política pública regulatória desenvolvida por alguns estados brasileiros com vistas a compensar, estimular ou premiar os municípios que mantêm em seus territórios Unidades de Conservação (UC), bem como práticas ambientais adequadas - a depender dos critérios estabelecidos por lei estadual.
Sem menosprezar os demais critérios ambientais, este capítulo tem como objetivo apontar especificamente os benefícios orçamentários da existência de Unidades de Conservação, tendo em vista o ICMS-E.
parciais de um trabalho sobre a percepção dos
alunos do curso de Administração Pública da
UFRRJ quanto ao uso de blogs no processo
de aprendizagem das aulas da disciplina
Sistemas de Informação I. Trata-se de uma
pesquisa considerada exploratória, quantiqualitativa
e, também, um estudo de caso.
Em geral, os resultados, a partir da análise
dos dados quantitativos, foram favoráveis e
apontam, também, para um aprofundamento
na investigação sobre determinados aspectos
avaliados.
Most projects focus on family farmers, paying in proportion to the conservation area
Operational costs, including technical assistance, monitoring & surveillance, are high
Most funding comes from public budget or donations, with no long term stability
Innovative ways to finance PES are water charges and environmental fines and fees
verificar se esses núcleos têm conseguido cumprir o papel designado por lei, de coordenar e estimular a inovação nas universidades. O capítulo está organizado a partir dos seguintes tópicos:
Introdução; A universidade como ator estratégico para a inovação; O papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica no Brasil; O Núcleo de Inovação Tecnológica da UFRRJ; Considerações finais; Questões para reflexão e debate
hhReferências
órgãos que elaboram, implementam e analisam políticas públicas, e participam de palestras e discussões realizadas por funcionários públicos. Através de metodologia quantitativa, o presente artigo buscou compreender a contribuição do projeto para a aprendizagem dos discentes. Os principais achados incluem que 100% dos participantes recomendariam o projeto, 91,2% afirmaram que utilizavam pelo menos parcialmente os conhecimentos obtidos e 96,5% concordaram que ele contribui para o conhecimento sobre educação fiscal (foco principal do Projeto).