Papers by Carlos Eduardo Frickmann Young
Jornal dos Economistas, 2024
O artigo aborda a necessidade de estudar aspectos econômicos da adaptação às mudanças climáticas.... more O artigo aborda a necessidade de estudar aspectos econômicos da adaptação às mudanças climáticas. Em contraste com a literatura sobre mitigação de emissões, que possui características homogeneizantes e universais, os temas da adaptação são eminentemente locais e diferenciadas. As políticas de adaptação exigem esforços regionais e análises específicas, porque os impactos dos eventos climáticos extremos são particulares ao contexto de cada situação, como inundações, deslizamentos de terra, secas e elevação do nível do mar. Adicionalmente, países em desenvolvimento devem priorizar ações de adaptação porque os efeitos negativos devem ser mais fortes nas partes do planeta onde a temperatura média já é mais alta, especialmente na zona intertropical. Um aspecto geral, contudo, pode ser enunciado: as consequências dos eventos extremos causados pelas mudanças climáticas tendem a acentuar as desigualdades econômicas, sociais e regionais já existentes.
Conservação Internacional, 2018
Quanto vale o verde Quanto vale o verde: a importância econômica das unidades de conservação bras... more Quanto vale o verde Quanto vale o verde: a importância econômica das unidades de conservação brasileiras. Editora Conservação Internacional (CI-Brasil) Organização
J. Environ. Manag. & Sust., 2024
Objetivo:O estudo analisa a adoção do ICMS Ecológico nos estados que compõem a Amazônia Legal e o... more Objetivo:O estudo analisa a adoção do ICMS Ecológico nos estados que compõem a Amazônia Legal e os instrumentos mobilizados por essas políticas estaduais regulatórias para coordenar as ações ambientas de seus municípios.Metodologia:Procedeu-se uma revisão das legislações pertinentes e análise bibliográfica sobre o ICMS Ecológico nos seis estados amazônicos onde a política está vigente (Amapá, Pará, Tocantins, Mato Grosso, Rondônia e Acre).Originalidade/Relevância:A originalidade do artigo está na comparação dos instrumentos de coordenação das legislações do ICMS-E e os seus resultados nos estados da Amazônia Legal, com vistas a aperfeiçoar as legislações vigentes, bem como estimular outras unidades federativas do país a aderirem a essa política. Resultados:Os instrumentos de coordenação regulatório e financeiro pautam as políticas de ICMS-E na Amazônia Legal, uma vez que a essência dessa política é a alocação de recursos conforme critérios ambientais estipulados por regulamentos. No entanto, maior clareza nos objetivos do ICMS-E pode contribuir para que os municípios adequem suas ações às práticas esperadas pelos estados. Os maiores percentuais de repasse e instrumentos de coordenação relacionados à gestão também foram identificados como fatores que podem melhorar o desempenho da política. Contribuições sociais/para a gestão: O artigo contribui para o campo do planejamento regional ao oferecer recomendações para o aprimoramento das políticas de ICMS-E nos estados que já a adotam e para aqueles que ainda não a implementaram. O estudo evidenciou que quanto mais instrumentos de coordenação forem utilizados na política de ICMS-E, maior sua possibilidade de afetar o desempenho ambiental municipal.
Desarrollo Local Sostenible, May 9, 2023
A bibliometria consiste em um método de análise quantitativa para a pesquisa científica, permitin... more A bibliometria consiste em um método de análise quantitativa para a pesquisa científica, permitindo avaliar o desenvolvimento da produção acadêmica. Esse trabalho tem como objetivo apresentar e debater a produção científica sobre o ICMS Ecológico, do período de 2000 a 2020. O ICMS-E é uma transferência estabelecida por alguns estados para seus municípios de acordo com a performance ambiental desses últimos. Esta pesquisa recorreu às bases de dados Scielo, Portal de Periódicos da Capes e Google Scholar, sendo identificados 275 trabalhos, dos quais foram analisadas informações sobre o ano da publicação, o tipo de pesquisa, os autores, o quantitativo de produção por Periódicos, suas citações, as unidades federativas mais estudadas e os critérios ambientais pesquisados. Verificou-se que a produção sobre o ICMS-E vem crescendo ao longo dos anos. Os principais estados analisados nos trabalhos selecionados, desde 2012, quando o último estado adotou o ICMS-E, são o Rio de Janeiro e o Pará. Percebe-se, dessa maneira, que esses estados aparecem como uma tendência para a análise do ICMS-E. O critério ambiental mais examinado é Áreas Protegidas. Já as pesquisas sobre "Saneamento Básico" são reduzidas, apontando uma oportunidade a ser explorada nesta área de estudos.
Floresta e Ambiente, 2000
Edward Elgar Publishing eBooks, Sep 26, 2001
RePEc: Research Papers in Economics, Dec 1, 1999
in the database manipulation and calculations. We would like to thank Ronaldo Seroa da Motta for ... more in the database manipulation and calculations. We would like to thank Ronaldo Seroa da Motta for helpful comments and discussions along the text. Additionally, Claudia Schatan provided useful comments on a previous version. All mistakes remaining are our own. This document has been reproduced without formal editing. The views expressed herein are those of the authors and do not necessarily reflect the views of the Organization.
RePEc: Research Papers in Economics, 2006
Brazilian Journal of Development
A preocupação crescente com meio ambiente e a finitude dos recursos naturais tem incentivado um m... more A preocupação crescente com meio ambiente e a finitude dos recursos naturais tem incentivado um movimento para que compras públicas incorporem critérios de sustentabilidade nas licitações. Contudo, também há resistência por parte dos agentes envolvidos. No Brasil, a alteração do artigo 3º da Lei 8.666/93 e o advento da nova Lei de Licitações (14.133/2021) estabeleceram o marco regulatório que garante que uma licitação tem finalidades que vão além de contratar com o menor preço, e devem ser uma ferramenta para o desenvolvimento sustentável. O objetivo deste trabalho é analisar se os processos de aquisição de bens e serviços realizados entre 2018 a 2020 pela Secretaria Municipal de Meio e Sustentabilidade (SEMMAS) de Manaus incorporaram requisitos de sustentabilidade descritos na Instrução Normativa 01/2010 SLTI/MPOG, que dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal. Com base na presen...
Science, Technology, and Innovation for Sustainable Development Goals
This chapter discusses the available financial mechanisms and public expenditures to foster resea... more This chapter discusses the available financial mechanisms and public expenditures to foster research and development (R&D) applied to environmental conservation and sustainable use of natural resources in order to meet the Brazilian commitments to the sustainable development goals (SDGs). First, the authors estimate the financial needs for environmental-related R&D for the selected SDG. Then they analyze the specific characteristics of the Brazilian science, technology, and innovation (STI) financing system, and its strengths and barriers, especially the sectoral funds. Finally, they discuss possible improvements in STI funding policies to promote technological development aligned with the 2030 Agenda. The study shows a significant financial gap for environment-related R&D and that there is an urgent need to create alternative sources of funding and improvements of the existing financing mechanisms. Brazil has developed policies and financing mechanisms that have enabled the country...
Confins, 2022
Revue franco-brésilienne de géographie / Revista franco-brasilera de geografia 54 | 2022 Número 5... more Revue franco-brésilienne de géographie / Revista franco-brasilera de geografia 54 | 2022 Número 54 Benefícios ecossistêmicos e econômicos do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães Ecosystem and economic benefits of Chapada dos Guimarães National Park Les bénéfices écosystémiques et économiques du Parc National Chapada dos Guimarães
Texto para Discussão, Feb 1, 1990
PARKS, 2020
Despite the recent initiatives to create private environmental funds to support finance for the B... more Despite the recent initiatives to create private environmental funds to support finance for the Brazilian Protected Areas System, this subject is still poorly studied. This article aims to systematically analyse key aspects of the establishment and operation of nine private funds for protected areas in Brazil: their financing priorities; legal, financial and governance structures; and accountability procedures. The analysis was based on data collected from academic articles, documents, annual reports and structured email questionnaires with representatives of protected area funds. In addition, we assess the level of compliance with environmental funds practice standards regarding asset management, governance structure and accountability procedures. Altogether, the funds mobilised R$583 million (Brazilian currency) or US$138.8 million in the 2003-2015 period to support 197 PAs in the Amazon and the Atlantic Forest, over an area of 807,000 km². There is a diversity of institutional structures and innovative arrangements to raise funds from the national business sector, international donors, and to increase public investments in protected areas. The governance structure and accountability processes were found to be major deficiencies in the environmental funds' operations. From the systematic analysis of Brazilian protected area funds, the article presents some refinement of environmental funds' best practice guidelines.
With Brazil struggling to revive its stagnant economy, there are opportunities to do so in a low ... more With Brazil struggling to revive its stagnant economy, there are opportunities to do so in a low pollution manner. Taking the low pollution path out of recession will cost less, can potentially reap large economic benefits, and carries benefits for health, social welfare, indigenous people and the environment. This briefing paper argues that the low pollution development pathway-which involves scaling up wind power, forest conservation policies, and modernising urban public transport networks-can act as an accelerator, rather than a brake, on economic growth and social inclusion in Brazil.
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documentos) e trazer novos elementos para criar uma lista abrangente de instrumentos e soluções de financiamento existentes para priorização. Soluções de financiamento são abordagens integradas para resolver um problema ou um desafio específico pelo uso de instrumentos financeiros e econômicos. Os instrumentos financeiros e econômicos incluem recursos privados, públicos, nacionais e internacionais que podem ser usados para conservar ou restaurar a biodiversidade.
• infraestrutura e logística;
• energia elétrica e saneamento;
• extração sustentável de madeira, através de manejo florestal;
• produtos florestais não madeireiros;
• produção agropecuária e produção de alimentos de baixo impacto;
• pesca e aquicultura sustentável;
• incentivos econômicos para a preser vação ambiental: pagamento por serviços ambientais, crédito de carbono e cotas de reserva ambiental;
• qualificação profissional, empreendedorismo, desenvolvimento científico, tecnológico e inovação; e
• turismo.
criação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços Ecológico - ICMS Ecológico ou ICMS-E -
como um incentivo para o desenvolvimento sustentável
no estado do Amazonas, e recomendar uma metodologia
para seu cálculo.
Para isso, é traçado um panorama do ICMS Ecológico
no Brasil, com ênfase nas experiências dos estados da
Amazônia Legal. É efetuada uma análise da situação
socioeconômica do estado do Amazonas, e são propostos
critérios ambientais de distribuição da cota parte do
ICMS do estado. O estudo é concluído com a apresentação de estimativas dos resultados que seriam obtidos
com a nova proposta de rateio de recursos entre os municípios, simulando alterações em relação ao atual quadro
de distribuição do ICMS no Amazonas.
Esse instrumento é uma política pública regulatória desenvolvida por alguns estados brasileiros com vistas a compensar, estimular ou premiar os municípios que mantêm em seus territórios Unidades de Conservação (UC), bem como práticas ambientais adequadas - a depender dos critérios estabelecidos por lei estadual.
Sem menosprezar os demais critérios ambientais, este capítulo tem como objetivo apontar especificamente os benefícios orçamentários da existência de Unidades de Conservação, tendo em vista o ICMS-E.
Most projects focus on family farmers, paying in proportion to the conservation area
Operational costs, including technical assistance, monitoring & surveillance, are high
Most funding comes from public budget or donations, with no long term stability
Innovative ways to finance PES are water charges and environmental fines and fees
Desenvolvimento sustentável tem por base o princípio de que o Homem deveria gastar os recursos naturais de acordo com a capacidade de renovação desses recursos, de modo a evitar o seu esgotamento ou degradação.
Investimentos Sustentáveis podem ser definidos por seis metas principais (www.unpri.org):
• Incluir a Governança Corporativa na analise de investimento e no processo de tomada de decisão;
• Incorporar a Governança Corporativa nas políticas e práticas de detenção de ativos;
• Buscar a Transparência adequada nas empresas investidas;
• Promover a implementação destes princípios;
• Reforçar a eficiência na implementação destes princípios;
• Divulgar progressos em relação à implementação dos princípios